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Robson Josué Molgaro
rjmolgaro@gmail.com
Durante as primeiras décadas do século XIX, não se ouvia
falar de eletricidade no Brasil.
Em 1879 D. Pedro II
concedeu a Thomas Edison
o privilégio de exploração
da iluminação pública,
inaugurando a iluminação
elétrica na estação Central
do Brasil.
A instalação compreendia um locomóvel de 7 CV, dois
dínamos e seis lâmpadas de arco, que substituíram os 46
bicos de gás que até então iluminavam o local.


Em junho de 1883, D. Pedro II inaugurou o
primeiro serviço de iluminação pública
municipal da América do Sul que contava
com energia elétrica, em Campos (RJ).



Com 52 kW de capacidade, a unidade era
movida a vapor gerado em caldeira a lenha, e
tinha capacidade para alimentar 39
lâmpadas.
No mesmo ano, o Brasil construiu sua primeira
hidrelétrica, em Diamantina (MG), iniciando um modelo
de geração limpa que predomina em sua matriz
energética até hoje.


Entre 1883 e 1900, a capacidade energética instalada no país
aumentou 178 vezes, passando de 61 kW para 10.850 kW, dos
quais 53% eram de origem hidrelétrica.



Logo o Brasil começou a chamar atenção do capital estrangeiro.
Em 1904, investidores canadenses e americanos criaram a Rio de
Janeiro Tramway, Light and Power Company – que viria a ser a
empresa Light.



A empresa teve a proposta de oferecer um amplo leque de
serviços urbanos: transporte (bondes e ônibus), iluminação
pública, produção e distribuição de eletricidade, distribuição de
gás canalizado e até telefonia.


Assumindo uma postura intervencionista na gestão de águas e
energia, o governo federal criou o Código de Águas (Decreto 24.643,
de 10 de julho de 1934).



Esta foi a primeira regulação do setor, determinando a exigência de
concessões e autorizações para a exploração da energia hidráulica,
além dos serviços complementares de geração, transmissão e
distribuição.



Ao longo dos anos 40, seguindo a tendência de outros setores
estratégicos, o Estado começou a atuar diretamente na produção de
energia. O primeiro investimento nesse sentido foi a inauguração, em
1945, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).


Em 1951, o governo desenvolveu iniciativas para financiar e estimular
a expansão do parque gerador brasileiro. Entre elas, se destaca a
criação da Empresa Mista Centrais Elétricas Brasileiras S/A
(Eletrobrás).



A Lei 5.655, de 1971, estabeleceu a garantia de 10% a 12% de retorno
sobre o capital investido, a ser computada na tarifa de energia.



No período, havia ainda a facilidade de obter recursos junto à
Eletrobrás e por meio de empréstimos externos. Foi um período em
que o setor desenvolveu sólidas bases financeiras.



Foi adotada a equalização tarifária, instituída em 1974. Por esse
sistema, empresas superavitárias transferiam recursos para as
deficitárias, como forma de reduzir essas diferenças.


A década de 1990 foi um período de mudanças profundas no setor
elétrico brasileiro. O primeiro passo se deu em 1993, quando a Lei
8.631 revogou o regime de remuneração garantida e o mecanismo de
equalização tarifária. Este determinava o mesmo nível de tarifa para
diferentes regiões do país, de acordo com a classe de consumo.



Ou seja, com a mudança, as distribuidoras passaram a ter reajustes e
tarifas diferenciadas em função de seus custos. A lei também criou
contratos de suprimento entre geradores e distribuidores, começando a
preparar o mercado para a desestatização.



A partir daí, o governo promoveu licitações para novos
empreendimentos de geração; criou a figura do Produtor Independente
de Energia; determinou o livre acesso aos sistemas de transmissão e
distribuição, além da liberdade para os grandes consumidores
escolherem onde adquirir seus suprimentos de energia.​


O Programa Nacional de Desestatização foi
lançado e, no ano seguinte, o Ministério das
Minas e Energia implantou o Projeto de
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
(Projeto RE-SEB).



Uma das principais consequências foi a
desverticalização da cadeia produtiva:
geração,
transmissão,
distribuição
e
comercialização se tornaram áreas de negócio
(empresas) independentes.


A geração e a comercialização passaram por um
processo de desregulamentação destinado a
incentivar a competição.



Já as atividades de transmissão e distribuição –
continuaram como serviços públicos regulados.



Ainda em 1996, o governo federal criou a
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a
fim de regular as atividades empresariais.
Em 1998, foi Criado o Mercado Atacadista de Energia
(MAE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS)


Em maio de 2001, um longo período de chuvas escassas
baixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas,
obrigando o Brasil a adotar medidas emergenciais para
evitar o colapso na oferta de energia. O país entrou, então,
em um período de racionamento que atrasou o
crescimento do setor.



O Estado passou a investir nas termelétricas, que operam a
partir de combustíveis como a biomassa (bagaço de cana) e
o gás natural.



Também começou a apoiar o desenvolvimento de projetos
de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), fontes nãoconvencionais e conservação de energia.
Entre 2003 e 2004, foram criados órgãos de apoio:


Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a
função de planejar o setor a longo prazo;



Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico
(CMSE), responsável por avaliar a segurança do
suprimento;



Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE), para organizar as atividades de
comercialização no sistema interligado.
Política
Energética

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Congresso
Nacional

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Energética
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CNPE

Índices de
Monitoramento

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Minas e Energia

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expansão G&T

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EPE

ANEEL

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Regulamentos

Regulamentos
ONS

CCEE

Agentes
G, T, D e C

Produtor
Independente

Consumidor
Livre
17
17
As empresas de geração vendem energia principalmente para empresas
distribuidoras, mas concorrem com estas e com as comercializadoras nas
vendas para consumidores livres (consumidores com demanda igual ou
superior a 3 MW).

R$
•

O serviço de transporte de grandes quantidades de energia
elétrica por longas distâncias, no Brasil, é feito através de
linhas de transmissão e subestações em tensão igual ou
superior a 230 kV, denominada Rede Básica.

•

Qualquer Agente do setor elétrico, que produza ou consuma
energia elétrica tem direito à utilização desta Rede Básica,
como também o consumidor livre, uma vez atendidas certas
exigências técnicas e legais. Este é o chamado Livre Acesso,
garantido pela ANEEL.

•

A operação e administração da Rede Básica é atribuição
do ONS.
•

A prestação de serviço público de distribuição se dá
mediante concessão ou permissão.

•

A concessionária ou permissionária explora o serviço de
distribuição em uma área geográfica bem delimitada, em
regime de monopólio, ou seja, concentra toda a prestação
do serviço de rede aos acessantes daquela região,
responsabilizando-se pela operação, manutenção e
expansão dessa rede.

•

O sistema de distribuição está submetido ao controle de
qualidade baseado nas normas técnicas e nos
regulamentos e procedimentos de rede aprovados pela
ANEEL, tendo como contrapartida a receita proveniente
da venda de energia.
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SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA - Histórico no Brasil

  • 2.
  • 3. Durante as primeiras décadas do século XIX, não se ouvia falar de eletricidade no Brasil.
  • 4. Em 1879 D. Pedro II concedeu a Thomas Edison o privilégio de exploração da iluminação pública, inaugurando a iluminação elétrica na estação Central do Brasil.
  • 5. A instalação compreendia um locomóvel de 7 CV, dois dínamos e seis lâmpadas de arco, que substituíram os 46 bicos de gás que até então iluminavam o local.
  • 6.  Em junho de 1883, D. Pedro II inaugurou o primeiro serviço de iluminação pública municipal da América do Sul que contava com energia elétrica, em Campos (RJ).  Com 52 kW de capacidade, a unidade era movida a vapor gerado em caldeira a lenha, e tinha capacidade para alimentar 39 lâmpadas.
  • 7. No mesmo ano, o Brasil construiu sua primeira hidrelétrica, em Diamantina (MG), iniciando um modelo de geração limpa que predomina em sua matriz energética até hoje.
  • 8.  Entre 1883 e 1900, a capacidade energética instalada no país aumentou 178 vezes, passando de 61 kW para 10.850 kW, dos quais 53% eram de origem hidrelétrica.  Logo o Brasil começou a chamar atenção do capital estrangeiro. Em 1904, investidores canadenses e americanos criaram a Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company – que viria a ser a empresa Light.  A empresa teve a proposta de oferecer um amplo leque de serviços urbanos: transporte (bondes e ônibus), iluminação pública, produção e distribuição de eletricidade, distribuição de gás canalizado e até telefonia.
  • 9.  Assumindo uma postura intervencionista na gestão de águas e energia, o governo federal criou o Código de Águas (Decreto 24.643, de 10 de julho de 1934).  Esta foi a primeira regulação do setor, determinando a exigência de concessões e autorizações para a exploração da energia hidráulica, além dos serviços complementares de geração, transmissão e distribuição.  Ao longo dos anos 40, seguindo a tendência de outros setores estratégicos, o Estado começou a atuar diretamente na produção de energia. O primeiro investimento nesse sentido foi a inauguração, em 1945, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
  • 10.  Em 1951, o governo desenvolveu iniciativas para financiar e estimular a expansão do parque gerador brasileiro. Entre elas, se destaca a criação da Empresa Mista Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobrás).  A Lei 5.655, de 1971, estabeleceu a garantia de 10% a 12% de retorno sobre o capital investido, a ser computada na tarifa de energia.  No período, havia ainda a facilidade de obter recursos junto à Eletrobrás e por meio de empréstimos externos. Foi um período em que o setor desenvolveu sólidas bases financeiras.  Foi adotada a equalização tarifária, instituída em 1974. Por esse sistema, empresas superavitárias transferiam recursos para as deficitárias, como forma de reduzir essas diferenças.
  • 11.  A década de 1990 foi um período de mudanças profundas no setor elétrico brasileiro. O primeiro passo se deu em 1993, quando a Lei 8.631 revogou o regime de remuneração garantida e o mecanismo de equalização tarifária. Este determinava o mesmo nível de tarifa para diferentes regiões do país, de acordo com a classe de consumo.  Ou seja, com a mudança, as distribuidoras passaram a ter reajustes e tarifas diferenciadas em função de seus custos. A lei também criou contratos de suprimento entre geradores e distribuidores, começando a preparar o mercado para a desestatização.  A partir daí, o governo promoveu licitações para novos empreendimentos de geração; criou a figura do Produtor Independente de Energia; determinou o livre acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, além da liberdade para os grandes consumidores escolherem onde adquirir seus suprimentos de energia.​
  • 12.  O Programa Nacional de Desestatização foi lançado e, no ano seguinte, o Ministério das Minas e Energia implantou o Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro (Projeto RE-SEB).  Uma das principais consequências foi a desverticalização da cadeia produtiva: geração, transmissão, distribuição e comercialização se tornaram áreas de negócio (empresas) independentes.
  • 13.  A geração e a comercialização passaram por um processo de desregulamentação destinado a incentivar a competição.  Já as atividades de transmissão e distribuição – continuaram como serviços públicos regulados.  Ainda em 1996, o governo federal criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a fim de regular as atividades empresariais.
  • 14. Em 1998, foi Criado o Mercado Atacadista de Energia (MAE) e o Operador Nacional do Sistema (ONS)
  • 15.  Em maio de 2001, um longo período de chuvas escassas baixou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, obrigando o Brasil a adotar medidas emergenciais para evitar o colapso na oferta de energia. O país entrou, então, em um período de racionamento que atrasou o crescimento do setor.  O Estado passou a investir nas termelétricas, que operam a partir de combustíveis como a biomassa (bagaço de cana) e o gás natural.  Também começou a apoiar o desenvolvimento de projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), fontes nãoconvencionais e conservação de energia.
  • 16. Entre 2003 e 2004, foram criados órgãos de apoio:  Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a função de planejar o setor a longo prazo;  Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável por avaliar a segurança do suprimento;  Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), para organizar as atividades de comercialização no sistema interligado.
  • 17. Política Energética PRESIDÊNCIA Congresso Nacional Política Energética Política Energética CNPE Índices de Monitoramento Ministério de Minas e Energia CMSE Plano de expansão G&T Diretrizes EPE ANEEL Tarifas Regulamentos Regulamentos ONS CCEE Agentes G, T, D e C Produtor Independente Consumidor Livre 17 17
  • 18.
  • 19.
  • 20. As empresas de geração vendem energia principalmente para empresas distribuidoras, mas concorrem com estas e com as comercializadoras nas vendas para consumidores livres (consumidores com demanda igual ou superior a 3 MW). R$
  • 21.
  • 22. • O serviço de transporte de grandes quantidades de energia elétrica por longas distâncias, no Brasil, é feito através de linhas de transmissão e subestações em tensão igual ou superior a 230 kV, denominada Rede Básica. • Qualquer Agente do setor elétrico, que produza ou consuma energia elétrica tem direito à utilização desta Rede Básica, como também o consumidor livre, uma vez atendidas certas exigências técnicas e legais. Este é o chamado Livre Acesso, garantido pela ANEEL. • A operação e administração da Rede Básica é atribuição do ONS.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26.
  • 27. • A prestação de serviço público de distribuição se dá mediante concessão ou permissão. • A concessionária ou permissionária explora o serviço de distribuição em uma área geográfica bem delimitada, em regime de monopólio, ou seja, concentra toda a prestação do serviço de rede aos acessantes daquela região, responsabilizando-se pela operação, manutenção e expansão dessa rede. • O sistema de distribuição está submetido ao controle de qualidade baseado nas normas técnicas e nos regulamentos e procedimentos de rede aprovados pela ANEEL, tendo como contrapartida a receita proveniente da venda de energia.