Este documento apresenta o projeto arquitetônico do empreendimento turístico Lagoinha Suítes & Resort localizado em Paraipaba, Ceará. O projeto inclui um hotel e condomínio residencial com diversas atividades de lazer, entretenimento e comércio, respeitando a topografia e meio ambiente. O documento descreve a localização, conceitos, zoneamento, implantação e acessos do complexo, visando contribuir para o desenvolvimento do turismo na região.
Moção para restauração do ramal alternativo à ponte do Rio MojúRaimundo Santos
Moção enviada ao Poder Executivo cobrando a recuperação de um ramal de 58 Km, com acesso ao município do Acará, pela chamada Perna Sul da Alça Viária, e saída na sede do município de Moju, que serve de acesso alternativo à ponte do Rio Mojú.
O documento propõe conceder anistia administrativa a militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará que cometeram infrações disciplinares durante um movimento reivindicatório sobre política de remuneração entre 1o e 8 de abril de 2014. O relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará analisa o projeto e conclui que, embora a iniciativa não tenha partido do governador, há concordância do Executivo com a proposta em vista do acordo firmado para solucionar o movimento
O documento descreve um projeto de lei do governo do estado do Pará sobre normas gerais para o fornecimento e consumo de gás natural canalizado no estado. O relator do projeto na Assembleia Legislativa apresenta fundamentos técnicos e jurídicos a favor da proposta, apontando que a mesma está de acordo com a Constituição Federal e leis federais sobre o tema.
Este documento apresenta o projeto arquitetônico do empreendimento turístico Lagoinha Suítes & Resort localizado em Paraipaba, Ceará. O projeto inclui um hotel e condomínio residencial com diversas atividades de lazer, entretenimento e comércio, respeitando a topografia e meio ambiente. O documento descreve a localização, conceitos, zoneamento, implantação e acessos do complexo, visando contribuir para o desenvolvimento do turismo na região.
Moção para restauração do ramal alternativo à ponte do Rio MojúRaimundo Santos
Moção enviada ao Poder Executivo cobrando a recuperação de um ramal de 58 Km, com acesso ao município do Acará, pela chamada Perna Sul da Alça Viária, e saída na sede do município de Moju, que serve de acesso alternativo à ponte do Rio Mojú.
O documento propõe conceder anistia administrativa a militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Pará que cometeram infrações disciplinares durante um movimento reivindicatório sobre política de remuneração entre 1o e 8 de abril de 2014. O relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Pará analisa o projeto e conclui que, embora a iniciativa não tenha partido do governador, há concordância do Executivo com a proposta em vista do acordo firmado para solucionar o movimento
O documento descreve um projeto de lei do governo do estado do Pará sobre normas gerais para o fornecimento e consumo de gás natural canalizado no estado. O relator do projeto na Assembleia Legislativa apresenta fundamentos técnicos e jurídicos a favor da proposta, apontando que a mesma está de acordo com a Constituição Federal e leis federais sobre o tema.
O documento é um relatório de uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará sobre um projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das mesmas atividades (CERM). O relatório analisa a constitucionalidade da taxa e do cadastro, concluindo que ambos estão de acordo com a Constituição Federal e o C
O deputado Raimundo Santos realizou um mutirão de serviços em Icoaraci que beneficiou mais de mil pessoas. Ele também conseguiu apoio para casamentos comunitários de mais de mil casais e unidades móveis de saúde durante as comemorações do Centenário da Igreja Assembleia de Deus. Além disso, cultos semanais de louvor e adoração estão acontecendo na Assembleia Legislativa.
O documento resume a posse de Raimundo Santos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará em 2011. Ele agradece a Deus e aos eleitores pela vitória e presta juramento no cargo. O documento também descreve suas atividades como deputado, incluindo presidir comissões, fazer pronunciamentos, e apoiar comemorações do centenário da Igreja Assembleia de Deus no Pará.
O documento é um relatório de uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado do Pará sobre um projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das mesmas atividades (CERM). O relatório analisa a constitucionalidade da taxa e do cadastro, concluindo que ambos estão de acordo com a Constituição Federal e o C
O deputado Raimundo Santos realizou um mutirão de serviços em Icoaraci que beneficiou mais de mil pessoas. Ele também conseguiu apoio para casamentos comunitários de mais de mil casais e unidades móveis de saúde durante as comemorações do Centenário da Igreja Assembleia de Deus. Além disso, cultos semanais de louvor e adoração estão acontecendo na Assembleia Legislativa.
O documento resume a posse de Raimundo Santos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará em 2011. Ele agradece a Deus e aos eleitores pela vitória e presta juramento no cargo. O documento também descreve suas atividades como deputado, incluindo presidir comissões, fazer pronunciamentos, e apoiar comemorações do centenário da Igreja Assembleia de Deus no Pará.