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Departamento de História
Programa de Pós-Graduação em História
    Universidade Federal da Paraíba
    CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
     Campus Universitário - Conjunto Humanístico - Bloco V
Castelo Branco - João Pessoa - Paraíba - CEP 58.051-970 - Brasil
Fone/ Fax: +55 (83) 3216-7915 - E-Mail: <ppgh@cchla.ufpb.br>
     Sítio Eletrônico: <http://www.cchla.ufpb.br/saeculum/>

                                    [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   1
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
                Reitor: Rômulo Soares Polari
           Vice-Reitora: Maria Yara Campos Matos

    PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
             Pró-Reitor: Marcelo Sobral da Silva


CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
              Diretor: Lúcio Flávio Vasconcelos
             Vice-Diretora: Sandra Regina Moura

            DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
               Chefe: Jaldes Reis de Meneses
       Sub-Chefe: Eduardo Henrique de Lima Guimarães

    PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
              Coordenador: Elio Chaves Flores
         Vice-Coordenadora: Regina Célia Gonçalves

       COMISSÃO DE EDITORAÇÃO - SÆCULUM
                    Carla Mary S. Oliveira
                     Cláudia Engler Cury
                      Elio Chaves Flores
               Monique Cittadino (presidente)
                   Regina Célia Gonçalves
                Regina Maria Rodrigues Behar
                  Ricardo Pinto de Medeiros
           Wellington Sampaio da Silva (secretário)

2                        [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
N° 13 - Jul./ Dez. 2005

    ISSN 0104-8929




              [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   3
Copyright © 2005 - DH/ PPGH/ UFPB
                                 ISSN 0104-8929
        Capa, Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: Carla Mary S. Oliveira

        Ilustração das Vinhetas: Albretch Dürer, “Moça Lendo” (detalhe), 1501;
          desenho a grafite e nanquim castanho sobre papel; 16,1 x 18,2 cm;
                Boymans-van Beuningen Museum, Rotterdam, Holanda.

                         Impresso no Brasil - Printed in Brazil
                   Efetuado o Depósito Legal na Biblioteca Nacional,
                 conforme a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.

                      TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

                        É proibida a reprodução total ou parcial,
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                  A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998)
                  é crime estabelecido no artigo 184 do Código Penal.

                          CONSELHO EDITORIAL
    Antônio Paulo Resende (UFPE)                    Maria de Lourdes Janotti (USP)
           Carlos Fico (UFRJ)                   Martha Ma Falcão de C. e M. Santana (UFPB)
Durval Muniz de Albuquerque Jr. (UFRN)            Mauro Guilherme P Koury (UFPB)
                                                                        .
     Ernesta Zamboni (UNICAMP)                      Pedro Paulo Funari (UNICAMP)
      Gisafran Mota Jucá (UFCE)                   Rosa Maria Godoy Silveira (UFPB)
         Joana Neves (UFPB)                       Sandra Jatahy Pesavento (UFRGS)
  João Antônio de Paula (CEDEPLAR)
                                                Sílvia Regina Ferraz Petersen (UFRGS)
        João José Reis (UFBA)
                                                          Teresa Negrão (UnB)
          Jorge Ferreira (UFF)
 Leonardo Guimarães Neto (CEPLAN)                     Tereza Baumann (MN-UFRJ)
Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (UFPB)                Valdemir Zamparoni (UFBA)


     Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
       Biblioteca Central - Universidade Federal da Paraíba


          S127      Saeculum - Revista de História, ano 11, n. 13 (2005).
                      - João Pessoa: Departamento de História/ Programa
                       de Pós-Graduação em História/ UFPB, jul./dez. 2005.

                       ISSN 0104-8929

                       Semestral

                    166 p.


          BC/UFPB                                            CDU 93 (05)


4                                   [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
ISSN 0104-8929
                                                                 João Pessoa - PB, n. 13, jul./ dez. 2005



                                                Sumário
Editorial ............................................................................................................ 7
ARTIGOS
Romanos e Partos: atividades bélicas na República e no Principado ........... 11
Ana Teresa Marques Gonçalves
O escravo negro nos primeiros escritos coloniais (1551-1627) ................. 21
Raimundo Agnelo Soares Pessoa
O “Catecismo Kiriri”: a lei de Deus e o interesse dos homens ...................... 39
Roberto da Silva Ribeiro
Modernidade, revolução e fundação da liberdade:
as Revoluções Americana, Francesa e Alemã ................................................ 52
Edneila Rodrigues Chaves
“Vozes Públicas”: as ruas e os embates políticos em Pernambuco
na crise do Antigo Regime português (1820-1821) ..................................... 63
Flávio José Gomes Cabral
“Exposição aos credores”: a escrita como redenção ................................... 78
Rafael Rodrigo Ruela Souza
Articulações e confrontos: a consolidação do discurso de
esquerda no movimento estudantil pernambucano (1964-1967) ................. 90
Simone Rocha
Mídia, políticas públicas e gênero:
divulgando o mapa do tráfico de mulheres brasileiras ................................. 105
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
O livro didático e a pedagogia do cidadão: o papel do
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no ensino de História ............. 121
José Ricardo Oriá Fernandes
A favor da História da Arte, um enunciado em suas implicações
filosóficas: da Estética à Filosofia da Arte enquanto problemas e
fundamentos para uma disciplina histórica ..................................................... 132
Marcio Pizarro Noronha
Os usos da temporalidade na escrita da História ......................................... 144
José D’Assunção Barros
RESENHA

Construindo teorias sobre o Barroco ............................................................ 159
Carla Mary S. Oliveira
                                                        ***

                                                                     [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.                5
Normas para publicação ................................................................................. 163
Agradecimentos .............................................................................................. 165




6                                             [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
EDITORIAL

    Com esse número que o leitor tem em mãos, o segundo do ano de 2005, Sæculum
inicia uma nova década. São mais de dez anos de luta para manter viva uma
revista de História que, antes despretensiosa, amadureceu para se tornar o
“patrimônio mental” do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade
Federal da Paraíba. Na verdade, o ano que agora se finda foi de efemérides para a
comunidade estadual: os 50 anos da UFPB (1955-2005) e os 25 anos do
Departamento de História (1980-2005) foram, para nós, historiadores da casa,
evocados com o ingresso da primeira turma do Programa de Pós-Graduação cuja
área de concentração, História e Cultura Histórica, apenas começa uma duração
não menos longeva.
    Nos onze artigos publicados nesse número as pesquisam abrangem vários temas.
Ana Teresa Marques Gonçalves analisa batalhas travadas entre romanos e partos
ao longo da República e do Principado. Raimundo Agnelo Soares Pessoa aborda
o tratamento dado ao escravo negro nos primeiros escritos coloniais. Roberto da
Silva Ribeiro analisa o discurso religioso do século XVII a partir do Catecismo
Kiriri, do Padre Mamiani. Edneila Rodrigues Chaves discute as revoluções da
modernidade numa aproximação com os conceitos de Hannah Arendt. Flávio José
Gomes Cabral demonstra o nexo das manifestações públicas em Pernambuco e os
anos finais do Antigo Regime português. Rafael Rodrigo Ruela Souza trabalha
com autobiografia escrita pelo Visconde de Mauá, tendo como foco o texto e o
contexto da obra memorialística. Simone Rocha analisa a consolidação do discurso
da esquerda estudantil pernambucana logo após o golpe dos militares. Vanessa
Ribeiro Simon Cavalcanti discute o papel da imprensa nacional e internacional na
delicada questão do tráfico de mulheres brasileiras numa temporalidade ainda em
curso. José Ricardo Oriá Fernandes, num artigo com duplo objetivo, além de mostrar
o papel exercido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro na constituição
da disciplina História, também coloca a questão das pesquisas sobre o livro didático
no Brasil a partir dos aportes teóricos da História Cultural e da história da
Educação. Marcio Pizarro Noronha trata da confrontação entre Estética e Filosofia
da Arte, temas e termos formulados por Kant e Hegel que se tornaram importantes
para os campos da História e Teoria da Arte. José D’Assunção Barros se posiciona
criticamente em relação aos usos da temporalidade na escrita da História,
especialmente a representação do tempo e a sucessão de eventos. Por último, Carla
Mary S. Oliveira assina a resenha sobre Imagem e persuasão, clássico de Giulio
Carlo Argan - autor que se insere entre os maiores historiadores da Arte Moderna
- recentemente traduzido para o português.
    Como historiadores sentimo-nos capazes de enfrentar mais uma década em
torno dos ofícios de Clio e das esperanças da nova geração. O entusiasmo do
primeiro número ainda campeia os espíritos, pois “que a vida é sempre retomada,
é tempo, é Sæculum”.

                                      ***
                                                [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   7
8   [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
[13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   9
10   [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
ROMANOS E PARTOS:
                ATIVIDADES BÉLICAS NA REPÚBLICA
                        E NO PRINCIPADO

                                                       Ana Teresa Marques Gonçalves1


    O mundo romano sob a égide dos Príncipes vivenciou inúmeras guerras civis e
externas, nas quais os aspectos militares e estratégicos se mesclavam com
características econômicas, políticas, sociais, religiosas e culturais. O ato de
empreender uma batalha se iniciava muito antes do confronto em si. Eram
necessários, por vezes, meses de preparação, com a organização dos suprimentos
e de armas, a convocação dos soldados, a preparação das tropas, a definição dos
generais (legados imperiais) e de suas táticas, a construção de armamentos (como,
por exemplo, o onagro - onager - uma máquina militar similar à catapulta, ou o
aríete - aries - uma tora de madeira suspensa numa espécie de torre para arrebentar
as muralhas das cidades sob assédio, ou a balista - scorpio - um grande arco posto
sobre base de madeira para lançar flechas e dardos a grande distância) e algumas
vezes, quando se fazia estrategicamente necessário, de barcos2. Mesmo quando
Roma buscava mais se defender de perdas sucessivas de territórios do que ampliar
o limes, os empreendimentos bélicos suscitavam preparativos e expectativas.
   Na passagem do II para o III século d.C., período de governo de Septímio Severo
(193 a 211 d.C.) e de seus filhos Geta (211 a 212 d.C.) e Caracala (211 a 217
d.C.), o agon dos gregos, o espírito competitivo3, não desapareceu entre os romanos.
Mesmo tendo enfrentado uma guerra civil que se estendeu de 193 a 197 d.C.,
Septímio empreendeu lutas externas. Caracala, após se desvencilhar do irmão,
também se lançou a operações de guerra. Nos dois governos, um mesmo inimigo
antigo foi atacado: os Partos.
    No final do período republicano, quando os romanos buscavam o domínio sobre
terras orientais, uma batalha perdida marcou o imaginário romano para sempre:
a Batalha de Carrhae (Carras - Haran). Combatida e desastrosamente perdida em
53 a.C. por Marco Crasso (membro do Primeiro Triunvirato, junto com Cneu
Pompeu e Júlio César), a batalha colocou em lados opostos os romanos e os partos,
sob as ordens do general parto Surenas e do rei Orodes Arsácidas. Esta batalha
nos foi relatada por Plutarco, na Vida de Crasso, integrante de suas Vidas Paralelas.
   Segundo Plutarco, a expedição de Crasso contra os Partos foi uma grande
tragédia4, marcada pelo principal defeito deste romano: sua cupidez, sua avidez

1
    Professora de História Antiga e Medieval da Universidade Federal de Goiás. Mestre em História
    Social e Doutora em História Econômica pela Universidade de São Paulo.
2
    ANTONELLI, L. Armi e armature dell’Impero Romano. Roma: Napoleone, 1990, p. 75-94.
3
    SOUZA, M. A. P de. A guerra na Grécia Antiga. São Paulo: Ática, 1988, p. 36.
                  .
4
    PLUTARCO. Vida de Crasso. In: _____________. Vidas paralelas. Vol. 3. Tradução de Gilson César
    Cardoso. São Paulo: Paumape, 1991, p. 33.

                                                          [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.    11
por riquezas5. Após controlar a insurreição dos gladiadores de Cápua, cujo líder
foi Espártaco (74 d.C.)6, Crasso recebeu do Senado o controle sobre a Síria e
passou a sonhar com os caminhos traçados por Alexandre Magno, todos os tributos,
riquezas e pilhagens que podiam ser conquistados se o território sob domínio dos
romanos fosse expandido ate a Índia. Para se chegar até lá era necessário passar
pelo território dos Partos, povo que nem sempre aceitava a interferência romana
em seus assuntos internos. Ainda segundo Plutarco:

                “A lei romana sobre as províncias não fazia menção à necessidade de
                uma guerra pártica, mas todos sabiam que Crasso andava obcecado
                por esta idéia. O próprio César, da Gália, escreveu-lhe uma carta
                aprovando o projeto e incitando Crasso à guerra. O tribuno da plebe
                Ateio tentou opor-se à sua partida, apoiado por muitos descontentes
                que não viam razão em hostilizar um povo inocente de qualquer falta
                contra Roma e a esta ligado por tratados.”7

    Assim, as batalhas a serem travadas contra os partos aparecem como decisões
individuais de Crasso, baseadas em sua busca de riqueza. A guerra parecia desde
o início fadada à desgraça, pois vários prodígios indicavam que a mesma não
contava com o apoio das divindades. Antes mesmo da saída de Crasso da cidade
de Roma, Ateio correu para os portões, acendeu um altar e procedeu a fumigações
e libações para finalmente abrir-se em imprecações terríveis contra a guerra, feitas
para divindades romanas e estrangeiras:

                “Afirmam os romanos que essas imprecações antigas e misteriosas
                possuem tamanha eficácia que ninguém que delas seja objeto pode
                escapar-lhes, e que trazem desgraça também para aqueles que as
                proferem, razão pela qual raramente são empregadas, e nunca
                levianamente. Censura-se a Ateio ter nessa ocasião lançado sobre a
                própria cidade, em nome da qual se indignava contra Crasso,
                semelhantes imprecações e tamanho terror religioso.” 8

   Além disso, o mar estava bravio e várias naus se perderam. Chegando a
Brundísio, cruzou o rio Eufrates e passou a organizar a tomada de Zenodotia, na
Mesopotâmia, cidade por ele pilhada, cujos habitantes foram vendidos como
escravos, pois ao contrário de outras cidades, seus cidadãos se recusaram a se
render voluntariamente aos romanos 9. Deste modo, Crasso aumentava seu
patrimônio, o de seus soldados e a riqueza de Roma, além de politicamente se
mostrar um feliz general e travar alianças no Oriente, por onde passavam
importantes rotas comerciais. Ao invés de ocupar as estratégicas cidades de
Babilônia e Selêucia, eternamente hostis aos partos, que como os romanos

5
    PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 2.
6
    PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 8.
7
    PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 16.
8
    PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 16.
9
    PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 17.

12                                     [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
buscavam aliados no Oriente, ele preferiu ocupar novas cidades na Síria, por
motivos mais econômicos que militares, segundo Plutarco10.
    Os partos tentaram lhe enviar embaixadores, propondo um acordo, mas Crasso
preferiu continuar se preparando para a invasão da Pártia. Os sinais divinos
contrários à empreitada também continuaram. Ao visitar o templo de Afrodite em
Hierápolis, Públio Crasso, filho de Marco Crasso, escorregou diante da porta e seu
pai acabou caindo sobre ele11. Ao passar pela margem do rio Eufrates, na cidade
síria de Zeugma, trovões repetidos produziram um terrível barulho. Quando oferecia
o sacrifício expiatório habitual, deixou cair as entranhas das vítimas que o adivinho
lhe estendia12. Mesmo assim, Crasso continuou a marcha, contando com sete legiões
e um corpo auxiliar formado por cavaleiros que haviam lutado sob ordens de seu
filho nas batalhas de César na Gália.
   Um chefe tribal árabe, de nome Abgar, convenceu Crasso a se afastar das
margens do rio e a enveredar por uma ampla planície, na qual as tropas romanas
foram atacadas pelos arqueiros e pelos cavaleiros partos. Os romanos ficaram
atônitos ao terem que lutar em areais profundos, planuras sem vegetação e sem
água. Os partos faziam grande algazarra, tocando tambores ocos cobertos de pele
com martelos de bronze, com os quais produziam sons surdos e assustadores,
observando que a audição era, de todos os sentidos, aquele que mais intensamente
perturba a alma, provoca as emoções mais imediatas e põe o espírito fora de si13.
    Acostumados a lutar contra gauleses quase nus, as armas romanas não
conseguiam perfurar as couraças partas, que protegiam homens e cavalos. Ao
contrário, as flechas partas partiam todas as armaduras romanas (lorica squamata
- couraça escamada que pesava doze quilos, posteriormente trocada pela lorica
segmentata - couraça de lâminas que pesava só nove quilos) 14. O movimento dos
cavaleiros partos, em volta das tropas romanas dispostas num grande retângulo,
levantava massas de areia que impediam os romanos de ver e gritar. Públio Crasso
foi morto, sua cabeça foi cortada e exibida na ponta de uma lança. Crasso e seus
homens entraram em pânico e resolveram fugir. Foram, então, atacados pelas costas,
por um artifício chamado a partir deste momento de “flechas partas”. Os poucos
soldados que sobraram resolveram fugir a noite do acampamento, deixando para
trás os feridos. Crasso partiu na escuridão, pois sendo acima de tudo arqueiros, os
partos precisavam da luz do sol para combater. Foi acolhido junto com os
sobreviventes na cidade de Carras, de onde também fugiu à noite, tendo à frente
Andrômaco, que a pedido dos partos jogou os romanos na região dos pântanos
profundos.
  Crasso acabou se rendendo aos partos. Surenas declarou que a partir daquele
momento havia trégua e paz entre o rei Orodes, que havia aproveitado o confronto
com os romanos para atacar a Armênia, e os romanos, mas que seria necessário

10
     PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 17.
11
     PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 324.
12
     PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 19.
13
     PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 23.
14
     BRIZZI, G. O guerreiro, o soldado e o legionário. São Paulo: Madras, 2003, p. 130.

                                                          [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   13
avançar até o rio para pôr o acordo por escrito, “uma vez que vós, romanos, não
tendes boa memória no que diz respeito a tratados” 15. Quando Crasso montou o
cavalo para acompanhar Surenas, um parto chamado Exatres o matou, cortando-
lhe a cabeça e a mão direita, enviadas ao rei Orodes. Segundo Plutarco, foi uma
das piores derrotas dos romanos, com vinte mil mortos e dez mil prisioneiros, num
momento em que estes se cobriam de vitórias.
   Desta forma, não deve ser de estranhar que empreender guerras aos partos se
revestia de um sabor especial para os romanos. Além de ser uma terra rica, de
cidades antigas e pela qual passavam grandes rotas comerciais, a Pártia havia
sido conquistada pelo macedônio Alexandre, em seu caminho para a Índia, o
modelo preferencial dos Imperadores romanos do Alto Império, e havia uma boa
justificativa para empreender este combate, pois sempre se poderia vingar a derrota
sofrida no passado. A Pártia era símbolo de uma Ásia remota e nunca
completamente dominada nem mesmo por Alexandre16. Acrescente-se que os
romanos no Alto Império, com a diminuição das conquistas territoriais, buscaram
fortalecer o limes com barreiras naturais como cadeias de montanhas e rios17.
Portanto, dominar as regiões próximas aos rios Tigre e Eufrates se convertia numa
empresa de defesa mais do que de ataque.
    Deste modo, não é de se estranhar que os Severos travassem batalhas contra os
partos. Septímio se dizia o continuador dos Antoninos, que também haviam
enfrentado os partos. Severo mudou o nome de seu filho mais velho, Bassiano,
para Marco Aurélio Antonino (196 d.C.) e proclamou-se filho de Marco Aurélio e
irmão de Cômodo (197 d.C.), realizando uma adoção ao contrário18. Caracala
recebeu o título de imperator destinatus em troca do apoio que deu ao pai nas
batalhas travadas no Oriente (197 d.C.). No bojo destes acontecimentos, Septímio
mandou gravar em algumas epígrafes o epíteto de divo Nervae atavo, vinculando-
se por meio deste expediente não somente a Marco, mas a toda dinastia antonina.
Para J. Rufus Fears, Septímio buscou apoiar suas pretensões dinásticas no nomem
antoninorum, comparando a noção nomem com aquela de numem, como se a
utilização do nome dos Antoninos em si fosse capaz de garantir a continuidade da
paz e da prosperidade pelos deuses19. Todavia, não foi apenas no nome que os
primeiros Severos buscaram se aproximar da imagem dos Antoninos. Julien Guey,
ao estudar o calendário de Feriale Duranum, percebeu que as legiões estacionadas
em Doura-Europos, na Síria, festejavam o dies imperii de Caracala exatamente
na mesma data do dies imperii de Trajano (28 de janeiro de 98 d.C. e 28 de
janeiro de 198 d.C.), como se Caracala continuasse as conquistas feitas por seu


15
     PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 31.
16
     BRIZZI, O guerreiro..., p. 119.
17
  FERRILL, A. A queda do Império Romano: a explicação militar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989,
 p. 30.
18
  PALMER, R. E. A . Severan ruler-cult and the Moon in the city of Rome. Aufstieg Niedergang
 Romischen Welt. Berlin, v.2, n.16, parte 2, 1978, p. 1086.
19
  FEARS, J. R. Princeps a Diis Electus: the divine election of the emperor as a political concept at
 Rome. Rome: American Academy in Rome,1977, p. 278.


14                                       [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
antepassado, que também lutou contra os partos20.
   A guerra de Trajano contra os partos, travada entre 114 e 117 d.C., pode ser
interpretada como uma tentativa de criar uma fronteira mais forte pela presença
de barreiras naturais (rios Tigre e Eufrates), como aponta Edward N. Luttwak21.
Mas, além disso, revestia-se de outras cores. A região próxima à Pártia era repleta
de “estados-clientes” de Roma, isto é, regiões ou cidades que se mantinham
relativamente autônomas se respeitassem os acordos feitos com os romanos, que
tinham que apoiar seus soberanos. Qualquer troca de chefes sem o acordo de
Roma era encarada como declaração de guerra aos romanos.
   Em 113 d.C., Chrosroe, rei dos partos desde 110 d.C., havia promovido uma
troca de reis na Armênia, “estado-cliente” de Roma. Axidares, que contava com o
apoio dos romanos, foi substituído no poder armênio por Parthamasiris, da família
dos Arsácidas, reinante na Pártia. Em 114 d.C., legiões romanas, tendo Trajano à
frente, invadiram a Armênia e a Mesopotâmia. Parthamasiris depositou seu
diadema real aos pés de Trajano e pediu o aceite de Roma ao seu poder na Armênia.
Todavia, Trajano percebeu que tal ato fortalecia por demais o poder dos partos
sobre o Oriente e as legiões romanas acabaram por invadir e ocupar Ctesifonte,
capital parta, promovendo a fuga do monarca e se apossando do trono de ouro do
rei dos partos. Atacaram também a região de Adiabene (Assíria) e criou-se a
província da Mesopotâmia/ Assíria22, com a intenção de tributar as cidades da
região recém-conquistada e controlar as rotas comerciais que vinham da Índia.
Antes de partir, Trajano coroou Parthamaspates rei dos partos e passou a considerar
a Pártia “estado-cliente” romano. Ao retornar desta empreitada, Trajano morreu
na Cilícia. As novas terras conquistadas se rebelaram, e seu sucessor, Adriano,
preferiu abandonar as novas províncias, não sem antes refazer seus tratados com
a Armênia e a região de Osroene, que considerava mais ricas e interessantes para
os romanos.
   Dion Cássio afirma que as batalhas de Trajano contra os partos foram uma
empresa motivada simplesmente pelo seu desejo de glória23. Contudo, parece-nos
que Trajano queria, ao atacar os partos, garantir a predominância de Roma sobre
os “estados-clientes” orientais, cuja ascendência disputava com os partos, proteger
a recém empreendida conquista da Dácia com uma fronteira natural fluvial e se
aproximar dos grandes feitos alexandrinos, mesmo tendo mais de sessenta anos
de idade. Joel Le Gall e Marcel Le Glay defendem que a opinião romana, feliz com
a conquista da Dácia, teria feito pressão sobre o Imperador para aproveitar a
empreitada e eliminar o perigo pártico, povo visto como detentor de costumes
exóticos e mentes traiçoeiras24.

20
  GUEY, J. 28 Janvier 98 - 28 Janvier 198 ou Le Siècle des Antonins. Revue des Études Anciennes.
 Paris, v. 50, n. 1-2, 1948, p. 62.
21
     LUTTWAK, E. N. La grande strategia dell’Impero Romano. Roma: BUR, 1997, p. 146.
22
  EUTROPE. Abrègé de l’Histoire Romaine. Traduction et introduction par Maurice Rat. Paris:
 Garnier, 1990, VIII, 3.2. DIO CASSIUS. Dio’s Roman History. Vol. 9. Translation by Earnest Cary.
 London: William Heinemann, 1961, LXVIII, 18.3 e 19.2.
23
     DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXVIII, 17.1.
24
     LE GALL, J.; LE GLAY, M. L’Empire Romain. Paris: PUF 1989, p. 432-433.
                                                         ,

                                                        [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.     15
Os partos atacaram “estados-clientes” romanos em 161-162 d.C., já no governo
colegiado de Marco Aurélio e Lúcio Vero. O rei Vologeso III invadiu a Armênia e a
Síria, procurando expandir os domínios territoriais partos. Foi o próprio Lúcio
Vero quem foi à frente das legiões romanas enviadas para combater mais uma vez
os partos. Novamente, Ctesifonte foi invadida, pilhada e destruída, mas a região
permaneceu fora do limes, pois os partos aceitaram assinar um acordo no qual
devolviam as regiões conquistadas previamente e entregavam aos romanos a cidade
de Doura-Europos (166 d.C.). A cidade de Carras, de tão má lembrança para os
romanos, foi reduzida à condição de colônia. Além disso, uma peste dizimou boa
parte das legiões que estavam no Oriente e os Quados e Marcomanos atacaram a
região do Reno-Danúbio. A ameaça parta permaneceu, assim, esporádica.
   De acordo com Polieno, que escreveu sua obra Estratagemas após a vitória de
Vero e Marco sobre os partos:

                “A vitória contra persas e partos, sacratíssimos Imperadores Antonino
                e Vero, a obtiverdes com a ajuda dos deuses, de vossa virtude e do
                valor dos romanos, com os quais sempre, tanto antes como agora, podeis
                vencer as guerras e batalhas que se apresentam.” 25

    Para se vencer um inimigo estrangeiro se deveria contar com a ajuda divina, a
virtude e a autoridade humanas. E os Severos sabiam bem disso. Após o assassinato
de Pertinax por membros dos Pretorianos, quatro homens receberam a aclamação
imperial: Dídio Juliano, Septímio Severo, Pescênio Nigro e Clódio Albino. Severo
somente conquistou o poder único e soberano após a realização de várias guerras
civis. Entre as batalhas travadas contra as forças de apoio de Nigro e os combates
contra os defensores de Albino, Septímio atacou os partos. Tornava-se necessário
demonstrar aos romanos que Severo era capaz de vencer não apenas inimigos
internos, mas também expandir o território romano. Só se ganhava fama e glória
com ataques a povos estrangeiros, como indica Herodiano:

                “(...) Querendo ganhar fama que não se limitasse a uma vitória civil
                contra exércitos romanos - vitória que o envergonhava celebrar como
                um triunfo - e desejando levantar troféus por seus êxitos frente aos
                bárbaros, apresentou como pretexto a amizade de Barsemio, rei de
                Hatra, com Nigro e iniciou uma campanha contra o Oriente.” 26

      O mesmo desejo de glória aparece descrito na obra de Dion Cássio:

                “Severo, com o desejo de conquistar a glória, empreendeu uma
                campanha contra os bárbaros - os osroenos, os adiabenos e os árabes.”27



25
  POLIENO. Estratagemas. Traducción y notas por José Vela Tejada y Francisco Martín Garcia.
 Madrid: Gredos, 1991, I.1.
26
  ERODIANO. Storia dell’Impero Romano dopo Marco Aurelio. Testo e versione di Filippo Càssola.
 Firenze: Sansoni, 1967, III, 9.1.
27
     CASSIO, Dio’s Roman History, LXXV, 1.1.


16                                      [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
Quando começou o ataque a Nigro, Severo enviou cartas pedindo o apoio dos
reis da Armênia, de Hatra e da Pártia. O rei armênio acusou neutralidade; o rei de
Hatra enviou um grupo de arqueiros para apoiar Severo; e o rei dos partos pediu
tempo para reunir um exército, tentando na realidade se esquivar da luta28. Severo
considerou isso uma traição.
   Com a justificativa de perseguir os amigos de Nigro, que haviam fugido junto
com ele em direção ao território parto (194 d.C.), Severo, sem atacar diretamente
os partos, quis restabelecer a autoridade junto aos sírios, árabes e mesopotâmicos,
que tinham aproveitado a desorganização imperial causada pelas guerras civis
para se revoltarem. Como afirma Aristide Calderini, Severo quis empreender uma
expedição punitiva contra soberanos e cidades orientais que haviam apoiado, direta
ou indiretamente, Nigro: partos, armênios, adiabenos, osroenos, árabes29.
   Apesar de chamar a expedição de Pártica, Septímio e suas legiões atacaram as
regiões de Osroene e de Adiabene, limítrofes com a Pártia, seguindo os passos de
Trajano, anexando-as. A invasão foi feita no período menos propício e, pelo fato
dos rios estarem vazios, vários barcos tiveram que ser carregados nas costas pelos
soldados, seguindo-se as margens dos rios. Mas, para Dion Cássio, Severo estava
protegido pelas divindades, pois, assim que ele ingressou no seco território oriental,
um grande temporal atingiu suas legiões, que puderam fazer um suprimento de
água30.
   Segundo Herodiano, com os soldados de Nigro, os partos e seus vizinhos
aprenderam melhores técnicas de combate corpo a corpo, a se cobrirem com
armamento completo e a fazer armas com tecnologia romana, o que os tornava
muito mais perigosos em termos militares31.
   Severo teve que retornar a Roma rapidamente quando, em 196 d.C., Clódio
Albino se fez proclamar Imperador na Bretanha, descontente de ter sido afastado
da sucessão imperial pelo título de Imperator Destinatus concedido a Caracala
após as batalhas no Oriente.
   Com a eliminação de Albino em 197 d.C. e a reorganização das fronteiras no
Ocidente, Septímio estava livre para consolidar a fronteira oriental, da qual tinha
saído apressadamente. O próprio Príncipe capitaneou a invasão da Pártia. O rei
parta Vologeso IV fugiu ao ser informado da entrada das legiões severianas em seu
território, permitindo que Severo e seus soldados pilhassem Ctesifonte mais uma
vez, em 197 d.C. Por isso e pelo fato de boas correntes marítimas terem conduzido
os barcos de Severo até Ctesifonte, Herodiano afirma que foi mais por sorte do
que por estratégia que foi celebrada a vitória contra os partos32.
   No ano seguinte, Severo recebeu do Senado os títulos de Parthicus Maximus,
Arabicus e Adiabenicus, e após as operações bélicas proclamou Caracala Augusto

28
     ERODIANO, Storia dell’Impero…, III, 1.1.
29
     CALDERINI, A. I Severi. Bologna: Licinio Cappelli, 1949, p. 59.
30
     DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXXV, 2.1.
31
     ERODIANO, Storia dell’Impero…, III, 4.7-9.
32
     ERODIANO, Storia dell’Impero…, III, 9.12.

                                                          [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   17
e Geta César (Geta só viria a se tornar Augusto em 209 d.C.). Com esta vitória,
Severo havia consolidado a fronteira oriental nos limites naturais impostos pelos
rios Tigre e Eufrates, recriando a província da Mesopotâmia/Assíria, implantada
anteriormente por Trajano. Voltou, então, para a região mesopotâmica para tentar
conquistar Hatra por duas vezes, sem sucesso.
   Destarte, como ressalta Dion Cássio, Severo não acreditou ser oportuna a
conservação da conquista, visto que a expedição havia sido mais punitiva que de
conquista e havia perdido um contingente muito grande de homens para ter que
deixar muitas tropas tomando conta dos territórios recém-conquistados33. Tanto
que ele deixou apenas as legiões I e III Párticas na Mesopotâmia, e retornou junto
com a II legião Pártica para Roma.
   A partir de 214 d.C., Caracala, como seu pai e antecessor, empreendeu várias
viagens ao Oriente, buscando se assemelhar a Alexandre Magno. Como indica
Herodiano: “De repente, ele se converteu num novo Alexandre. Por todos os meios
restaurou sua memória e ordenou que em todas as cidades se pusessem suas imagens
e estátuas”34. Todavia, esta decisão de Caracala não foi repentina. Ele havia
mandado matar Geta e seu grupo de apoio, proclamado a Constitutio Antoniniana
(212 d.C.) e precisava inspecionar as províncias e as legiões. Por isso, foi primeiro
ao Ocidente e depois ao Oriente.
    Caracala deixou Roma com sua mãe, Júlia Domna, e seu Prefeito do Pretório,
Opélio Macrino, para empreender uma guerra contra armênios e partos35, sonhando
em repetir os feitos do macedônio Alexandre. Porém, quando chegou a Antioquia,
o rei parto Vologeso V se apresentou a ele e lhe deu de presente a morte do rei da
Armênia, Tirídate, que não andava respeitando as ordens romanas, e do filósofo
cínico Antíoco, que havia feito críticas públicas ao governo de Caracala. Com
isso, o Imperador não tinha mais justificativas para atacar a Pártia.
   Em 216 d.C., o Príncipe deixou o Egito e retornou a Síria. Lá foi informado que
Vologeso V havia sido destronado por seu irmão Artabano, contrário à manutenção
de acordos com os romanos. Caracala, então, propôs casamento a uma princesa
parta, querendo imitar Alexandre, que havia desposado Roxane, uma estrangeira,
e por considerar a Pártia o único Império que havia rivalizado com Roma em toda
a sua história. Como o rei parto Artabano V se negou a ceder uma de suas filhas,
Caracala viu neste ato uma justificativa para invadir seu território e pilhá-lo. Para
Herodiano, ele buscava a glória:

                “Não muito depois (do massacre dos alexandrinos no Egito) lhe
                acometeu o desejo de receber o título de Pártico e de comunicar aos
                romanos que havia vencido os bárbaros do Oriente. Ainda que reinasse
                uma completa paz, ele maquinou um plano. Escreveu ao rei dos partos
                (...). Na carta, lhe dizia que desejava casar-se com sua filha (...). Dizia-


33
     CASSIO, Dio’s Roman History, LXXV, 9.4 e 12.1.
34
     ERODIANO,Storia dell’Impero…, IV, 8.1.
 Caracala’s life. In: The Scriptores Historiae Augustae. Translation by David Magie. London: William
35

 Heinemann, 1953, 6.1.

18                                       [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
lhe também que o império dos romanos e o dos partos eram os mais
                poderosos; que, se se unissem pelo matrimônio, estando apenas
                separados por um rio, constituiriam um único império invencível (...).
                Ainda que os romanos tenham uma infantaria invencível no combate
                corpo a corpo com lanças, os partos contavam com uma numerosa
                cavalaria de provada pontaria com o arco. (...) Por outro lado, as plantas
                aromáticas que crescem na terra dos partos ou os metais que fabricam
                os romanos ou seus apreciados produtos manufaturados já não seriam
                passados por contrabando pelos comerciantes em dificuldades e penúria,
                mas que ao serem um só território sob um só poder também se unificaria
                o consumo e se suprimiriam as travas comerciais.” 36

   Desta forma, vemos como Herodiano identifica motivos políticos e econômicos
para a invasão da Pártia. Caracala atacou Arbela, capital da região de Adiabene,
permitindo que seus soldados pilhassem as tumbas dos antigos reis, fato que
possivelmente desagradou às divindades, segundo Dion Cássio, pondo em perigo
todo a atividade bélica37.
   Para Dion Cássio, a expedição de Caracala contra os partos e seus vizinhos foi
tão sem atrativos, sendo apenas um empreendimento de pilhagem, que ele preferiu
contar uma pequena anedota para rir da estupidez dos soldados de Caracala, em
sua obra, ao invés de descrever as batalhas travadas:

                “Não encontramos nenhum interesse especial no relato dos incidentes
                que marcaram esta campanha, exceto por uma pequena anedota. Dois
                soldados haviam pilhado juntos uma garrafa feita de pele contendo
                vinho. Cada um quis ficar com a garrafa e para isso procuraram o
                Imperador. Ele ordenou que eles dividissem igualmente o vinho. Cada
                soldado sacou de sua espada e cortou a garrafa ao meio. Percebendo
                que haviam perdido todo o seu conteúdo, fizeram uma pequena
                reverência ao Imperador, que ria, pois haviam exercido sua pequena
                inteligência ao perderem ambos tanto a garrafa quanto o vinho.” 38

   Quando saía de Edessa para Carras (Assíria), pretendendo pedir a proteção da
deusa Selene para a nova empreitada contra os partos, Caracala foi assassinado
por ordem de Macrino, que preferiu um acordo com os partos (pagou duzentos
milhões em moedas de prata e em presentes para que os partos desistissem de
invadir a Mesopotâmia). O acordo foi considerado desastroso pelos romanos.
   Os partos não invadiram mais territórios de “estados-clientes” dos romanos e
acabaram sendo dominados pelos persas sassânidas em 224-226 d.C. Os partos
nunca se expandiram além da Síria e da Capadócia, mas sempre incomodaram
os romanos, pois permaneceram sendo até o III século d.C. a única potência com
certa importância no Oriente, capaz de incomodar os “estados-clientes” de Roma.

36
     ERODIANO, Storia dell’Impero…, IV, 10.4-5.
37
     DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXXIX, 1.2.
38
     DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXXIX, 1.4-5.

                                                       [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   19
Nas obras do IV século d.C., aparecem referências a estas expedições párticas
praticadas pelos primeiros Severos (Severo39 e Caracala40). Por exemplo, Aurélio
Victor indica que Severo demonstrou que era um general felix e sábio ao combater
os partos e um bom administrador ao não tributar os adiabenos, percebendo que
suas terras eram por demais estéreis devido à secura do seu território41. Já na
História Augusta, ressalta-se que após vencer os partos, Severo recebeu do Senado
o direito de realizar um triunfo, mas declinou, pois não poderia se manter de pé
durante todo o ritual, devido aos males que sua gota lhe causava42. Até na passagem
do V para o VI século d.C., na obra de Zózimo, Nova Historia, por exemplo, ainda
se encontram referências aos feitos bélicos dos primeiros Severos contra os partos43,
demonstrando a permanência de sua importância no imaginário, sua inserção
indubitável na memória política e bélica dos romanos.
   Portanto, as incursões dos Severos nas terras partas buscaram garantir a
soberania romana no Oriente, alem de enriquecer o aerarium com as pilhagens,
agradar os soldados, demonstrar a coragem e a capacidade estratégica dos Príncipes
e fortalecer os laços de Roma com seus “estados-clientes”. Conseguiram também
inscrever seus nomes entre aqueles que pretenderam fortificar as fronteiras e vingar
os romanos de desastres bélicos do passado.



                  RESUMO                                               ABSTRACT
O objetivo deste artigo é analisar algumas             The objective of this article is to analyse some
das várias batalhas travadas entre romanos             battles jointeds among romans and partians
e partos ao longo da República e do                    peoples during the Roman Republic and the
Principado, utilizando para tanto as obras de          Roman Empire, using the Plutarchus, Dio
Plutarco, Dion Cássio, Herodiano, Polieno,             Cassius, Herodianus, Polienus, Eutropius,
Eutrópio, Aurélio Victor e Zózimo.                     Aurelius Victor and Zozimus’ Works.
Palavras-Chave: História Romana;                       Keywords: Roman History; Military Activity;
Atividade Militar; Império Romano.                     Roman Empire.




39
  EUTROPE. Abrègé de l’Histoire Romaine. Traduction et introduction par Maurice Rat. Paris:
 Garnier, 1990, XVIII, 1.4.
40
     EUTROPE, Abrègé de l’Histoire Romaine, XX, 1.1.
41
  SEXTUS AURELIUS VICTOR. Histoire des Césars. Traduit par Pierre Dufraigne. Paris: Les Belles
 Lettres, 1975, XX.
42
     Severo’s life. In: The Scriptores Historiae Augustae, XVI.
43
  ZOZIMO. Nueva Historia. Traducción y notas por José Maria Candau Moron. Madrid: Gredos,
 1992, 8.1.

20                                          [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
O ESCRAVO NEGRO
              NOS PRIMEIROS ESCRITOS COLONIAIS
                         (1551-1627)

                                                       Raimundo Agnelo Soares Pessoa1


   Tentar achar regularidades discursivas para todo o período colonial brasileiro
pode ser tarefa vã. Contudo, é possível perceber facilmente que, em determinados
momentos do referido período, certos padrões discursivos foram recorrentes. Mas
é preciso não apressar as inferências, pois, na prática, a questão não se mostra de
forma tão direta e simples assim.
    As questões centrais acerca da escravidão negra na América Portuguesa são
razoavelmente bem conhecidas. Todos já ouviram falar, por exemplo, dos castigos
físicos, das formações quilombolas, dos suicídios, dos filicídios etc.; em suma, do
teor violento e paradoxal da escravidão negra. Os letrados do período colonial, em
especial os clérigos, a partir da segunda metade do século XVII, não mediram
esforços em prol de “educar” os senhores de escravos para que dispensassem um
tratamento mais “humanizado e cristão” aos de guiné. O que nem todos sabem é
que no primeiro século de colonização efetiva do Brasil, de acordo com os escritos
conhecidos, o discurso predominante foi diametralmente oposto ao dos séculos
posteriores. Mesmo mentes tidas como mais arejadas, como é o caso do padre
Antonio Vieira, disseram muito pouco acerca da escravidão negra. O objetivo
deste texto é mostrar, mesmo que não exaustivamente, o tratamento “natural”
dispensado ao homem africano na América Portuguesa nos primeiros tempos de
colonização. Abordaremos aqui somente esse primeiro momento. Limitar-nos-emos
assim, aos primeiros setenta ou oitenta anos da chamada ocupação efetiva das
possessões portuguesas na América (1551-1627). Ao longo desse período, o negro
regularmente apareceu como elemento figurante na trama da escravidão na América
Meridional, trama, cujo papel principal, foi ocupado pelas verdadeiras grandezas
do Brasil: a terra e o índio.
   Assim, tomando como referência o discurso sobre a escravidão negra é
facilmente perceptível que, no século XVI e primeiras décadas do XVII, os escritos
coloniais pouco se referiram ao negro2. E sua complexidade era qualitativamente
pobre. As discussões aí existentes não ultrapassavam a simples constatação de
que o homem africano era apenas mais um tipo humano na América Portuguesa,
em muitos casos um personagem secundário em relação às verdadeiras grandezas
do Brasil. Tal situação, no entanto, começou a mudar substancialmente ainda nas


1
    Doutorando em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca).
2
    A data do primeiro texto que trata da escravidão negra de forma mais aprofundada é o Sermão XIV,
    da série Rosa Mística, do Pe. Antônio Vieira, S.J. Foi pregado a uma Irmandade de pretos na Bahia,
    em 1633.

                                                            [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.      21
primeiras décadas do século XVII, momento a partir do qual assistimos ao
aparecimento dos primeiros textos inteiramente dedicados à escravidão negra.
    A referência à escravidão negra sempre foi recorrente nos textos coloniais, quer
sejam esses leigos ou religiosos. Entretanto, como é sabido, isso não diz tudo. Em
qualquer estudo comparativo que tenha como objeto, por exemplo, o gentio, em
contraposição ao africano, nos primeiros escritos coloniais, será percebido de
imediato que ao homem imigrado compulsoriamente deu-se pouquíssima
importância, diferentemente do gentio que foi analisado em todos os aspectos de
sua existência - do moral ao material. O homem africano aparece nesse discurso
com características bastante precisas, as quais podem ser enquadradas, de modo
geral, em três categorias distintas: pelo aspecto exótico; pelo aspecto quantitativo,
isto é, o quanto em mão-de-obra negra, ou simplesmente como parte dos cabedais
necessários para os homens brancos que se aventuravam na empreitada
colonizadora da América.

Os primeiros letrados e seus escritos

    Tomando como parâmetro de apreciação a ordem cronológica dos autores e
produção dos seus respectivos textos, o primeiro a ser relatado aqui é o Padre
Manuel da Nóbrega (1517-1570). Este inaciano, nascido em 1517, desembarcou
no Brasil em 1549, com o grupo dos primeiros jesuítas que aqui aportaram em
companhia do governador-geral Tomé de Sousa. Por estas terras viveu 21 anos,
falecendo em 1570 no Rio de Janeiro. O resto de sua biografia e sua obra escrita
e missionária dispensa comentários e apresentações. Cabe somente especificar
quais escritos do jesuíta serão utilizados neste texto. Lançaremos mão de cinco
epístolas - comunicações oficiais das atividades dos jesuítas para com seus
superiores na Europa, especialmente na Itália e em Portugal -, datadas de 1551,
1552, 1557 e 1559.
   O segundo inaciano de que nos ocuparemos é o Pe. Antônio Pires, S.J. (1519-
1572). Esse jesuíta nasceu em torno de 1519, natural de Castelo Branco (Portugal),
entrou, já padre, para a Companhia de Jesus em 1548, e pertenceu também ao
grupo dos primeiros jesuítas que aqui chegaram em 1549. Ocupou alguns cargos
importantes na Companhia de Jesus, entre eles, Superior e Visitador de
Pernambuco. E por aqui viveu o resto de sua vida - Pires morreu na Bahia em
março de 15723. Desse letrado, utilizar-se-á uma carta datada de 1552, enviada
para os seus irmãos de Companhia em Lisboa.
   Após a apresentação de dois jesuítas, façamos uma pequena pausa nos letrados
inacianos e passemos àquele que já foi considerado como precursor da historiografia
brasileira: Pero de Magalhães Gândavo4. E aqui começam as agruras de quem se
mete a pesquisar os primeiros tempos da América Portuguesa, a saber: a falta de
fontes ou, como no caso de Gândavo, a incerteza ou a escassez de dados acerca

3
    LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
    1938-1950, Tomo IX, p. 58.
4
    RODRIGUES, José Honório. História da história do Brasil - 1ª parte: Historiografia colonial. 2. ed.
    São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979, p. 267-268.

22                                          [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
de uma determinada fonte. A seu respeito, pouco se sabe. Apenas que era português,
natural de Braga e, ao que tudo indica, foi nomeado para o cargo de provedor da
fazenda de Salvador, na Bahia de Todos os Santos, por um período de seis anos,
por volta de 1576. Dessa estadia na América Portuguesa, Gândavo aproveitou e
colheu informações suficientes para escrever um livro, cuja redação final,
provavelmente, ocorreu em Portugal quando de seu regresso do Brasil. Não menos
mistérios cercam os seus escritos. Pois, como salienta José Honório Rodrigues, até
recentemente se pensava que Gândavo havia escrito duas obras distintas: o Tratado
da terra de Santa Cruz5 e História da Província de Santa Cruz. Entretanto, ainda de
acordo com Rodrigues, e considerando “o melhor estudo”6, feito pelo filólogo
Emmanuel Pereira Filho, a História da Província de Santa Cruz é, na verdade, a
redação definitiva das duas versões refundidas e ampliadas do Tratado.
   Desvendado, em parte, os mistérios dos textos, ou melhor, do texto de Gândavo,
se assim podemos dizer, apresentemos, em linhas gerais, o conteúdo do seu escrito.
O texto começa relatando o descobrimento da terra de Santa Cruz, em seguida
nomeia os primeiros donatários, disserta sobre a fauna e a flora local - se não de
forma exaustiva, ao menos substancial -, descreve os hábitos e costumes dos
moradores, em especial do gentio, e termina exaltando as grandezas econômicas e
naturais da terra7.
   Retornando às descrições acerca dos inacianos, é chegado o momento de apontar
a contribuição do Pe. Fernão Cardim, S.J. (1550-1625). Esse jesuíta nasceu em
1550, entrou para Companhia de Jesus com 16 anos, em 1566, e chegou ao Brasil
em 1583, por aqui viveu 42 anos - morreu em janeiro de 1625, na Bahia. Cardim
ocupou vários cargos importantes na Companhia de Jesus, dentre os quais se
destacam o de Reitor do Colégio Baiano, por duas vezes, e de Reitor do Colégio do
Rio de Janeiro, além de Provincial, cargo mais alto existente na Companhia na
América Portuguesa8. Para a história dos primeiros tempos da América Portuguesa
contribuiu, o sacerdote, com três textos: Do clima e terra do Brasil; Do princípio e
origem dos índios; e Informação da missão do P. Cristóvão de Gouvêa às partes do
Brasil, ano de 83 [1583] ou Narrativa epistolar de uma viagem e missão jesuítica.
As três obras, apesar de pertencerem ao mesmo letrado e lembrarem muito as
partes de um único livro, foram originalmente produzidas isoladas, e somente em
1925, reunidas em uma única edição, como o título de Tratados da terra e gente do
Brasil.
    Tomando como referência o conteúdo dessa obra, se assim podemos descrevê-
la, ela apresenta a seguinte estrutura: em Do clima e terra do Brasil, Cardim aborda
os aspectos físicos do Brasil (clima, terra, fauna e flora), descrição, aliás,
razoavelmente acurada; Do princípio e origem dos índios traz um relato etnográfico

5
    O tratado circulou em Portugal em duas versões: uma dedicada à Rainha D. Catarina e outra
    dedicada a um certo cardeal Infante D. Henrique.
6
    RODRIGUES, História da história..., p. 429.
7
    GÂNDAVO, Pero de Magalhães. Tratado da terra do Brasil. In: Cadernos de História. São Paulo:
    Parma, 1979; RODRIGUES, 1979, p. 431.
8
    CARDIM, Fernão. Tratados da terra e gente do Brasil. Rio de Janeiro: J. Leite e Cia., 1925;
    RODRIGUES, História da história..., p. 265. LEITE, História da Companhia..., Tomo VII, p. 4-7.

                                                         [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.     23
dos costumes do gentio; Narrativa epistolar é, entre os três textos, o que mais nos
interessa, pois é nele que está contida a descrição de uma missão jesuítica a algumas
das províncias do Brasil (Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Pernambuco, Espírito Santo,
Rio de Janeiro, São Vicente, etc.). Aí aparecem informações interessantes a respeito
das capitanias, a começar pela descrição minuciosa do mundo dos engenhos de
açúcar em Pernambuco e na Bahia - relato que inclusive chega a quantificar alguns
aspectos desse universo. Cardim descreve, ainda, aspectos dos costumes locais,
assim, em “muito contribuiu para o estudo da história social das primeiras épocas”9.
    Depois dessas rápidas linhas sobre o Pe. Fernão Cardim, é a vez de tecermos
alguns comentários a respeito do novo taumaturgo do Brasil, José de Anchieta,
S.J. (1534-1597). Nascido em 1534, nas Canárias, com ascendência espanhola,
entrou para a Companhia de Jesus aos 17 anos de idade. Em 1553, chegou ao
Brasil e por aqui viveu o resto de sua vida, morrendo em junho de 1597; depois de
44 anos habitando na terra dos papagaios. Anchieta ocupou os principais cargos
da Companhia no Brasil, além disso, foi professor, poeta, dramaturgo, epistológrafo
e enfermeiro. Assim como Manoel da Nóbrega, Anchieta também apresenta-se por
si só, é notória a sua biografia e obra missionária no Brasil. Dos escritos do famoso
jesuíta, interessa-nos aqui: a) Cartas, informações, fragmentos históricos e sermões,
em que o inaciano descreve a vida inicial e primitiva do Brasil, fixando vários
aspectos dos primeiros contatos entre portugueses e índios, além de trazer excelentes
informações sobre o trabalho missionário, e apresenta ainda um relato dos primeiros
engenhos de açúcar e seu desenvolvimento no Brasil. b) Informações do Brasil e de
suas capitanias10, documento precioso que:

                 Descreve o estado das capitanias, com os governadores e capitães-
                 mores, bispados e prelados, a primeira entrada dos franceses no Brasil,
                 dá notícia dos frades que, antes e depois da Companhia de Jesus, vieram
                 ao Brasil, e das ocupações e trabalhos dos jesuítas. Trata também
                 minuciosamente das freguesias e engenhos de açúcar existentes nas
                 capitanias de Pernambuco, Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo,
                 S. Vicente, etc., dos colégios da Companhia e de seus reitores, das
                 relíquias e indulgências, dos costumes dos brasis, dos impedimentos
                 para sua conversão e, depois de convertidos, para seu aproveitamento
                 nos costumes da vida cristã.11

   Gabriel Soares de Sousa (?-1591) foi outro letrado leigo que deixou suas
impressões acerca do Brasil. E novamente, assim como no caso de Gândavo, as
lacunas de informações básicas são inegáveis. A respeito da vida pregressa de
Sousa até sua instalação na América Portuguesa, não há um só dado que seja
consistente. Assim sendo, diante desse quadro de silêncio biográfico, só nos resta

9
    RODRIGUES, História da história..., p. 267.
10
     Segundo José Honório Rodrigues a edição da Academia Brasileira de Letras atribuiu erroneamente
    a autoria a José de Anchieta, de acordo com ele, coube a Serafim Leite demonstrar “cabalmente
    que seu autor” é outro jesuíta, o padre Fernão Cardim. RODRIGUES, História da história..., p. 258-
    261.
11
     RODRIGUES, História da história..., p. 261.

24                                         [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
registrar o pouco que se sabe até o momento sobre esse letrado. Natural de Portugal,
chegou ao Brasil ao redor de 1569. Por aqui, construiu uma pequena fortuna como
senhor de engenho e outros cabedais. Contudo, depois de dezessete anos de estadia
no Brasil, Sousa, em decorrência de uma herança deixada por seu irmão, o
sertanista João Coelho de Sousa12, regressou à Europa dirigindo-se à Coroa
espanhola13 em busca de concessões e privilégios para exploração das tais minas.
Assim, certo de suas idéias e com as licenças em mãos, Sousa, em 1591, embarcou
para o Brasil com o intuito de realizar sua empreitada. Porém, na primeira e única
expedição exploradora que veio a organizar, malogrou completamente, malogro,
aliás, que custou a sua própria vida. Mas o seu lugar como letrado no rol dos
primeiros escritos coloniais já estava garantido, pois, durante os dezessete anos de
sua primeira estadia no Brasil, esboçou - já que a redação final ocorreu na Europa
- o Tratado descritivo do Brasil em 158714.
   O texto de Sousa está dividido em duas partes. Na primeira delas, o letrado
aborda o descobrimento do Brasil, descreve a topografia de todo o litoral e a luta
dos desbravadores para povoar as capitanias. É conveniente ressaltar ainda que,
entremeada nessa narrativa dos temas apontados aparece também uma descrição
dos costumes do gentio. Na segunda parte, dedica-se às grandezas da província
da Bahia, nessa, o letrado descreve a província em todos os seus principais
aspectos: topografia, fauna, flora, gentio e economia. O Tratado termina dissertando
sobre os metais e pedras preciosas do sertão e acerca das conveniências de sua
exploração; encerramento, diga-se de passagem, bastante sugestivo, se tivermos
em mente o motivo pelo qual o letrado voltou à Europa - os tais privilégios. Mas
deixemos Sousa e seus privilégios, e passemos a um outro letrado leigo, Ambrósio
Fernandes Brandão.
    Esse letrado, do ponto de vista biográfico, também está cercado de mistérios,
pois, a seu respeito, pouquíssimas coisas se sabe, somente que era português e
cristão-novo, radicou-se em Pernambuco e que ali se tornou senhor de engenho. O
surpreendente em relação aos dados biográficos de Brandão é que, mesmo essas
parcas informações poderão vir a desmoronar-se, pois esses pouquíssimos dados
estão cercados de interrogações15. Resumindo, há dúvida a respeito da própria
autoria dos Diálogos das grandezas, como também, se o Ambrósio Fernandes
Brandão, a quem se tem atribuído à autoria dos Diálogos, seja o mesmo Ambrósio
Brandão, cristão-novo e senhor de engenho em Pernambuco. Entretanto, o estudo
de crítica de atribuição, ou a falta deste, como no caso de Gândavo, não é
determinante, pois o que nos interessa como os escritos mencionados é encontrar
uma regularidade discursiva e, nesse aspecto, a autoria em si - problema, inclusive,



12
     Um roteiro das minas, acompanhado de amostras de ouro, prata e pedrarias.
13
  Note que naquela época o reino de Portugal estava anexado ao de Espanha, em decorrência da
 morte do monarca português (União Ibérica: 1580-1640).
14
  SOUSA, Gabriel Soares de. Tratado descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Companhia Editora
 Nacional; Edusp, 1971; RODRIGUES, História da história..., p. 433-435.
15
     RODRIGUES, 1979, p. 371-76.


                                                        [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   25
estranho à época de Brandão -, pouco ou nenhuma contribuição pode nos dar16.
Assim, se tais lacunas não invalidam a fonte e não comprometem o andamento da
discussão, resta, então, mesmo que em linhas gerais, dizer de que trata os Diálogos
das Grandezas.
   Esse livro de 1618 é composto de seis diálogos entre Alvino e Brandônio, o
primeiro personagem, imigrado há pouco para a América Portuguesa, é ignorante
e desafeiçoado de suas coisas; o segundo, Brandônio, é conhecedor e entusiasta
da colônia - Brandônio, provavelmente, dava voz ao compositor da obra17.
    O primeiro diálogo é uma espécie de introdução geral às riquezas da terra, à
sua fertilidade e às suas potencialidades; em seguida, ainda nesse primeiro diálogo,
há uma descrição de cada uma das capitanias da época. Na segunda seção, diálogo
dois, Ambrósio Brandão aborda as condições climáticas do Brasil e a adaptação
do homem autóctone a esse meio. O terceiro, descreve as riquezas econômicas da
terra, nomeadamente o açúcar e as outras atividades ligadas à produção açucareira.
No quarto e quinto diálogos, surge uma discussão acerca dos nomes dos elementos
que compunham a fauna e a flora da América Portuguesa. O sexto e último diálogo
ocupa-se dos costumes e hábitos dos moradores, em especial dos gentios18.
   Até aqui havíamos discorrido somente sobre os “letrados europeus”, todavia, a
terra também tem seu representante: Frei Vicente do Salvador, O.F.M. (1564-1636-
9?), o último dos letrados desse grupo, e o único brasileiro entre os escritores
arrolados. Esse franciscano, nascido na Bahia em 1564, era filho de lavrador de
engenhos de açúcar e formado em teologia pela Universidade de Coimbra. No
Brasil, ocupou alguns cargos burocráticos na sua Ordem e cumpriu às vezes de
missionário de índios na Paraíba, em Olinda, na Bahia e no Rio de Janeiro. Entre
1636 e 1639, não se sabe ao certo, deixou a causa evangélica terrena, atendendo
ao chamado do Superior.
    Frei Vicente do Salvador legou-nos, como observou José Honório Rodrigues,
“um dos livros mais saborosos do Brasil seiscentista”19. A História do Brasil,
finalizada em 1627, de estilo simples e sem artifícios, está dividida em cinco partes
(livros). Primeiramente, no livro um, Frei Vicente descreve o descobrimento do
Brasil, seu clima, sua fauna, sua flora e os costumes do gentio. No segundo livro
aborda o regime das donatarias e seus donatários. E nos três livros restantes faz
uma história centrada nos personagens centrais da burocracia governamental, em
especial nos governadores-gerais. Intercaladas a essa história oficiosa, aparece o
relato dos costumes dos moradores do Brasil, que certamente é uma das mais
interessantes contribuições da História do Brasil.




16
  CHARTIER. Roger. A ordem dos livros: leitores, autores e bibliotecas na Europa entre os séculos
 XIV e XVIII. Brasília: Editora da UnB, 1994.
17
  BRANDÃO, Ambrósio Fernandes. Diálogos das grandezas do Brasil. Rio de Janeiro: Dois Mundos
 Editora, 1943. RODRIGUES, História da história..., p. 371-73.
18
     BRANDÃO, Diálogos...; RODRIGUES, História da história..., p. 371.
19
     RODRIGUES, História da história..., p. 490.

26                                        [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
O elemento negro no discurso sobre a escravidão

    O homem africano, como mencionado, aparece regularmente nos escritos dos
primeiros tempos coloniais. Todavia, é sempre bom lembrar que este nunca é o
núcleo do tema discutido. Mesmo assim, partindo-se das referências ao homem
africano nos textos referidos, é perfeitamente possível demarcar e mapear sua
presença, tomando como ponto de partida a regularidade de sua aparição e as
circunstâncias das menções específicas. Para executar tal tarefa, isolaremos as
circunstâncias em que o negro aparece, no que denominamos de cortes temáticos,
os quais, como quaisquer outros desse tipo, são arbitrários e somente se sustentam
na idéia de que esses escritos, mesmo pertencendo a letrados distintos, são passíveis
de ser agrupados numa série em virtude de certas regularidades enunciativas -
mesma maneira de abordar o objeto, de definir os conceitos, de escolher os temas.20
   Desse modo, guiado por tal sistemática, elegemos alguns eixos de menções. O
primeiro deles de que nos ocuparemos é o denominado auxílio régio lusitano à
causa evangélica na América portuguesa. Em torno desse eixo, contabilizamos
quatro referências ao africano nos escritos aqui em análise21. A primeira dessas
aparições está numa carta do Pe. Manuel da Nóbrega dirigida a D. João III, Rei de
Portugal, datada de 14 de setembro de 1551 (Olinda - PE). Nessa carta, Nóbrega
aconselha o monarca português das conveniências de se investir na infra-estrutura
das acomodações dos religiosos para um melhor desempenho da causa evangélica:

                E mande ao governador [Tomé de Sousa] que faça cassas para os
                meninos, porque as que tem sam feitas por nosas mãos e são de pouque
                dura, e mande dar alguns escravos de G[u]iné hà cassa pera fazerem
                mantimentos, porque a terra hé tam fértil, que facilmente se manteram
                e vestirão muitos meninos, se tiverem alguns escravos que fação roças
                de mantimentos e algodoais.22

   Em outra carta, enviada da Bahia em julho de 1552, o Padre Manuel da Nóbrega
comunicava ao Simão Rodrigues, Provincial de Portugal, as conveniências de El-
Rei favorecer a Companhia de Jesus com certas ajudas:

                Se El-Rei favorecer este e lhe fizer igreja e cassas, e mandar os escravos
                que digo (e me dizem que mandão mais escravos a esta terra, de Guiné;
                se assi for podia logo vir provisão pera mais tres meses ou quatro alem
                dos que a case tem).23



20
  FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 6. ed. Rio de
 Janeiro: Forense Universitária, 2002.
21
  De forma alguma essa contabilização das ocorrências tem o intuito de ser exaustiva. Ela é tão
 somente um indicativo de tendências, e tem como intuito mapear, nos escritos selecionados, as
 discussões em torno dos negros.
22
  NÓBREGA, Manuel da. Cartas. In: LEITE, Serafim (org.). Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil.
 Lisboa: Tip. Atlântida, 1956-58, Tomo I, p. 293.
23
     NÓBREGA, Cartas, p. 123.

                                                       [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.      27
Um mês depois, em fins de agosto de 1552, em outra carta, Nóbrega
comunicava novamente a Simão Rodrigues como se daria a utilização da mão-
de-obra escrava, dos de Guiné, pelos padres da Companhia de Jesus, bem como
o seu tempo de duração: “depois que vierão os escravos d’El-Rei, de Guiné a esta
terra, tomarão os Padres fiados por dous annos tres escravos, dando fiadores a
isso”24.
   Cinco anos mais tarde, era ainda novamente Nóbrega quem, numa carta
enviada da Bahia, em setembro de 1557, ao então Provincial de Portugal, padre
Miguel de Torres, recomendava, com a mesma desenvoltura com que pedia favores
a EL-Rei, o aviamento de certas regalias para melhor atuação da Companhia de
Jesus no Brasil. E lá estava entre as regalias, o negro de Guiné:

                 [...] digo que se aceite tudo ata [até?] palhas; e digo que se S.A. nos
                 quisese mandar dar huma boa dada de terras, onde aynda não for dado,
                 com alguns escravos de Guiné, que fação mantimentos para esta Casa
                 e criem criações, e asy pera andarem em hum barquo pescando e
                 buscando o necessário, seria muyto acertado.25

   Ainda nessa mesma carta, o padre Nóbrega, justificando o motivo da preferência
pelos de Guiné, proferiu que: “[os] escravos da terra não nos parece bem tê-los por
alguns inconvenientes. Destes escravos de Guiné manda ele trazer muytos à terra”26.
Dezenove anos mais tarde, em 1575, Pero de Magalhães Gândavo, discorrendo
sobre a província da Bahia, ressaltaria, em certa medida, esse mesmo aspecto dos
inconvenientes dos escravos da terra: “e assi ha tambem muitos escravos de Guiné:
estes são mais seguros que os índios da terra porque nunca fogem nem têm pera
onde”27.
   O negro figurou também - e esse é o segundo lugar de menções que isolamos -
nas descrições das ações missionárias na América Portuguesa. Principiamos os
relatos desse lugar pelo texto, Tratados da Terra e Gente do Brasil, de 1583, do
padre Fernão Cardim. O jesuíta, ao descrever as diligências do Visitador da
Companhia de Jesus à Bahia, dá-nos uma pista de como o negro era visto. Diz o
padre que dentre outras atividades desempenhadas pelo Provincial, este “fez fazer
um compendio das principais dúvidas que por ca ocorrem, principalmente nos
casamentos e baptismos dos índios e escravos de Guiné”28. As considerações de
Cardim não pararam por aí, relatando o sucesso de suas próprias atividades
missionárias e dos seus irmãos de ordem na Bahia, asseverou os seguintes dizeres
acerca do escravo negro: “[n]os dias de pregação e festas de ordinário havia muitas
confissões e comunhões, e por todas chegariam a duzentas, afora as que fazia um
padre, língua de escravos de Guiné, e de índios da terra”29.

24
     NÓBREGA, Cartas, p. 403.
25
     NÓBREGA, Cartas, p. 267.
26
     NÓBREGA, Cartas, p. 267.
27
     GÂNDAVO, Diálogos..., p. 82.
28
     CARDIM, Tratados..., p. 300.
29
     CARDIM, Tratados..., p. 319.

28                                     [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
No mesmo tom de sucesso e graça das ações missionárias da Bahia, o padre
Cardim relata também as atividades desenvolvidas pela a Companhia na Capitania
de Pernambuco, onde, de acordo com o jesuíta, “dia havia em que comungavam
algumas trintas pessoas, afora o grande fructo que um padre língua fazia com os
índios e escravos de Guiné”30. Além, é claro, do grande êxito das missões, em que
se fez “grande fructo, baptizaram-se muitos índios e escravos de Guiné, e muitos
casaram em lei de graça”31, e do pólo disseminador da graça, que era o collegio,
onde os padres ensinam “ler e escrever, pregam, confessam, e com os índios, e
negros de Guiné se faz muito fructo”32.
   Ainda no rol de escritos e letrados jesuíticos, quem nos legou alguns relatos
acerca do escravo africano na América Portuguesa foi o padre José de Anchieta.
Esse inaciano, referindo-se às missões, asseverou que: “o método que se adota
nestas [...] é, ensinar e explicar a doutrina cristã aos Índios e Africanos reunidos em
um lugar”33. Todavia, para além da didática organizativa das missões, Anchieta
ainda escreveu que “contínuas excursões se fazem aos engenhos de assucar”34, e o
motivo é porque nesses, prossegue o jesuíta, “encerram grande quantidade de
Africanos”35.
   Um outro lugar de menções - o terceiro - aliás, com várias citações ao negro é
aquele que descreve os hábitos e costumes dos indígenas da América Portuguesa.
Ao todo, catalogamos cinco referências acerca do homem africano. O primeiro
relato examinado aqui está numa carta do padre Manuel da Nóbrega, enviada da
Bahia, em julho de 1559, ao Governador Geral do Brasil, Tomé de Sousa. O
fragmento em questão, versa sobre as famosas revoltas indígenas:

                 Os de Tapariqua obedecerão, mas os do Paraaçu muytos deles não
                 quiserão paz nem dar os escravos, antes tomarão de Pero Gonçalvez,
                 de S. Thomé, com ferramenta que levava, e os negros de Guiné fugirão
                 e esconderão-se pelos matos, e por isso escaparão. Depois sendo
                 requeridos com paz e com restituirem o barquo e os escravos.36

   Nessa mesma carta, em outra passagem, Nóbrega discorre a respeito de um
acordo entre os reinóis e os índios pacificados, no qual estes ofereciam ajuda à
captura de um grupo de índios bravos, acusados de assaltarem a roça de um certo
André Gavião: “onde estavão oito negros de Guiné, doentes e tristes”37. Os índios
pacificados se prontificaram a auxiliar na emboscada ao gentio bravo na roça de


30
     CARDIM, Tratados..., p. 330.
31
     CARDIM, Tratados..., p. 330.
32
     CARDIM, Tratados..., p. 335.
33
  ANCHIETA, José de. Cartas, informações, fragmentos históricos e sermões. Rio de Janeiro:
 Civilização Brasileira, 1933, p. 399.
34
     ANCHIETA, Cartas..., p. 402.
35
     ANCHIETA, Cartas..., p. 402.
36
     NÓBREGA, Cartas, p. 95.
37
     NÓBREGA, Cartas, p. 101.


                                                   [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   29
André Galvão, e dessa empreitada resultou algumas dezenas de mortos, incluindo-
se aí “os oito negros de Guiné”38.
   Ao relatar um dos hábitos dos tupinambás da Bahia, Gabriel Soares de Sousa
disse que esses ameríndios usam de muitos artifícios para se fazerem feios e bizarros.
A passagem que faz alusão ao negro é esta: “para se fazerem mais feios se tingem
todos de jenipapo, que parecem negros de Guiné”39. Essa mesma constatação
também aparece na Historia do Brasil, de Frei Vicente do Salvador. Ao mencionar
as festividades das mulheres índias, também na Bahia, disse o Frei: “nas festas se
tingem todas de jenipapo, de modo que, se não é no cabelo, parecem negras de
Guiné”40.
   Uma vez mostrados, mesmo que em linhas gerais, os hábitos e costumes dos
indígenas da América Portuguesa, passemos, então, ao quarto lugar de menções:
a defesa interna e externa das possessões portuguesas na América. Começamos
pelos relatos sobre a Bahia de Todos os Santos. A primeira das passagens em
questão está no texto de Gabriel Soares, Tratado descritivo do Brasil em 1587, e
parece ter como única função a quantificação dos contingentes humanos disponíveis
para defesa do recôncavo baiano de possíveis ameaças externas:

                 [...] porque pode ser socorrida por mar e por terra de muita gente
                 portuguesa até a quantia de dois mil homens, de entre os quais podem
                 sair dez mil escravos de peleja, a saber: quatro mil pretos da Guiné, e
                 seis mil índios da terra, mui bons flecheiros, que juntos com a gente da
                 cidade, se fará mui arrazoada exército.41

    A preocupação portuguesa com a defesa de suas possessões na América, no
entanto, como se deduz do título deste lugar de menções, não diziam respeito
somente às ameaças externas. As crescentes demandas sociais internas também
exigiam dos reinóis alguma atenção. O próprio negro de Guiné começava a se
tornar uma das fontes de preocupação. É o que parece querer alertar Frei Vicente
do Salvador, pois, de acordo com o jesuíta, era muito conveniente que o governador,
na época, Diogo Botelho, zelasse pela conversão do gentio, assistindo-os
religiosamente. Desse modo, não somente ajudava a causa evangélica ser um
sucesso, como também a própria empreitada colonizadora da América lusitana.
Daí então a utilidade de se manter o índio a par dos mistérios da fé e pacificados;
índios que inclusive seriam muito úteis no combate contra os inimigos da Coroa,
“principalmente contra os negros de Guiné, escravos dos portugueses, que cada
dia se lhes rebelam e andam salteando pelos caminhos e se o não fazem pior é com
medo dos ditos índios”42.



38
     NÓBREGA, Cartas, p. 101.
39
     SOUSA, Tratado..., p. 307.
40
  SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil (1500-1627). 6. ed. São Paulo: Companhia
 Melhoramentos; Instituto Nacional do Livro, 1975, p. 82.
41
     SOUSA, Tratado..., p. 140-141.
42
     SALVADOR, História do Brasil, p. 285.

30                                       [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
A propósito dessa ameaça negra (fugas e organizações quilombolas), é ainda
Frei Vicente quem fornece mais um relato bastante significativo para o estudo da
questão a respeito do negro; questão, aliás, que somente tempos mais tarde, se
consolidaria nos escritos coloniais. A passagem narra os primeiros conflitos entre
a burocracia administrativa metropolitana e as formações quilombolas que
começavam a surgir:

                 [...] informado o governador que um mocambo ou magote de negros
                 de Guiné fugidos que estavam nos palmares do rio Itapucuru, quatro
                 léguas do rio Real para cá, mandou lhes que fossem de caminho dar
                 neles, e os apanhassem às mãos, como fizeram, que não foi pequeno
                 bem tirar dali aquela ladroeira e colheita que ia em grande crescimento.43

    Os dois trechos seguintes, ainda na perspectiva da defesa da colônia, também
retirados do texto de Frei Vicente do Salvador, relatam as agruras portuguesas na
defesa de suas possessões na América, dessa vez, contra as investidas holandesas.
O primeiro descreve um ataque a um forte holandês na região do amazonas:

                 [...] foi Deus servido de dar aos nossos vitória com morte de duzentos
                 contrários, fora trinta que tomaram vivos em duas canoas, dos quais se
                 soube haver seis ou sete quando eram amigos e compadres dos
                 holandeses por dádivas que deles recebiam que vinham navios de
                 Holanda, mas que em aquela ocasião nenhum estava no porto, [forte]
                 nem havia na fortaleza mais de trinta soldados e alguns escravos de
                 Guiné com quem lavravam tabaco.44

   O segundo relato, aludindo aos holandeses na Bahia, discorre sobre as instruções
que um bispo favorável a Portugal repassou aos soldados lusitanos como forma de
irem minando o poderio holandês na capitania:

                 [...] ordenou o bispo que andassem ao redor dela pelos matos algumas
                 companhias porque, quando alguns holandeses saíssem fora como
                 costumavam, ou os negros de Guiné que com eles se haviam metido, a
                 buscar frutas e mantimentos pelos pomares e roças circunvizinhas, os
                 prendessem.45

   Ainda na perspectiva da defesa externa, é Gabriel Soares, ao descrever o
potencial de contingente humano da vila de Olinda em Pernambuco, quem contribui
com outro fragmento onde aparece o negro: “esta gente pode trazer de suas fazendas
quatro ou cinco mil escravos da Guiné e muitos do gentio da terra”46.
  Até aqui, temos mostrado o aparecimento do homem negro nos eixos de
menções. No entanto, algumas aparições não são possíveis de se ordenar nessa


43
     SALVADOR, História do Brasil, p. 288.
44
     SALVADOR, História do Brasil, p. 356.
45
     SALVADOR, História do Brasil, p. 367.
46
     SOUSA, Tratado..., p. 58.

                                                      [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   31
sistematização. Assim, as passagens que se seguem mostram as menções ao negro
em situações muito particulares e únicas. Mesmo assim, entendemos ser útil analisá-
las. A primeira desse gênero está nos Diálogos das grandezas do Brasil,
nomeadamente no relato de um ocorrido na capitania de Pernambuco. Trata-se,
nos dizeres de Ambrósio Fernandes Brandão, de uma transação de compra e venda
de peças de escravos de modo pouco lícito.

                [...] vi na capitania de Pernambuco a certo mercador fazer um negocio,
                posto que o modo delle não approvo, pelo ter por illicito, o qual foi
                comprar pera pagar de presente uma partida de peças de escravos de
                Guiné por quantidade de dinheiro e logo no mesmo instante, sem lhe
                entrarem os taes escravos em poder, os tornou a vender a um lavrador
                fiados por certo tempo que não chegava a um anno, com mais de 85
                por cento de avanço.47

   O fragmento seguinte, também extraído do texto de Brandão, mostra a convicção
que tinham os moradores do Brasil, tanto os senhores de engenhos, quanto os
lavradores de canas, da necessidade de se possuir escravos na sua empresa
açucareira. Diz o letrado: “assim uns como os outros, fazem suas lavouras e
granjearias com escravos de Guiné, que pera esse effeito compram por subido
preço”48.
   O próprio Ambrósio Brandão, na condição de senhor de engenho, compartilhava
da opinião de que possuir cativos negros era algo necessário e natural; daí discorrer
muito naturalmente sobre a posse desses, ao falar das atividades desenvolvidas
pelos portugueses na América: “os que não são mercadores, [...] se ocupam em
grangear suas fazendas e fazer suas lavouras, com a sua boiada e escravos de Guiné
e da terra”49. No âmbito dos afazeres domésticos a situação não era muito diferente.
O letrado ao comentar a quem competia a tarefa de abastecer, com pescado, a
mesa do senhor, não teve dúvidas: “não é sinão escravo captivo do gentio da terra
ou de Guiné”50. Essa função, contudo, em alguns casos, poderia ser exercida por
negros forros, que para isso recebiam pequeno prêmio. Ainda dentro do âmbito
dos afazeres domésticos, vemos o negro surgir em lugares bem particulares, como,
por exemplo, nas descrições da vida social das esposas dos senhores de engenho.
O trecho em questão descreve o modo como se dava o deslocamento dessas senhoras
nas visitas às amigas. Diz Brandão: “[...] costumam de levar comsigo, pera seu
acompanhamento, além dos homens que levam de pé ou de cavalo, duas ou três
escravas do gentio da Guiné ou da terra”51.
  Em outro fragmento, extraído do texto de outro senhor de engenho, Gabriel
Soares, há uma discrição sobre uma armada que El-Rei mandou à Bahia em favor


47
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 154.
48
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 46.
49
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 271-272.
50
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 272.
51
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 273.

32                                       [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
de Tomé de Sousa. Os negros de Guiné figuram aí entre as ofertas doadas pela
rainha D. Catarina:

                 [...] algumas donzelas de nobre geração, das que mandou criar e recolher
                 em Lisboa no mosteiro das órfãs, as quais encomendou muito ao
                 governador por suas cartas, para que as casasse com pessoas principais
                 daquele tempo; a quem mandava dar em dote de casamento os ofícios
                 do governo da fazenda e justiça, com o que a cidade se foi enobrecendo,
                 e com os escravos de Guiné, vacas e éguas que Sua Alteza mandou a
                 esta nova cidade.52

   Os quatro pequenos fragmentos seguintes são bem ilustrativos da mera
constatação da presença do homem africano na vida da colônia. Todos foram
extraídos de Diálogos das grandezas do Brasil. No primeiro deles, o letrado discorre
sobre as propriedades terapêuticas e tóxicas de algumas plantas do Brasil: “há
muitas árvores e plantas que a dão finíssimas, de que os negros de Guiné se
aproveitam com matarem de ordinario muitos dos seus semelhantes com ella”53. O
trecho seguinte foi retirado de uma descrição sobre a extração do pau-brasil na
capitania de Pernambuco: “estes homens occupados neste exercicio, levam comsigo
pera a feitura do páo muitos escravos de Guiné e da terra”54.
    Ao descrever a fauna brasileira, Ambrósio Brandão também dispensou algumas
palavras a simples constatação da presença do negro no Brasil. A discussão em
questão girava ao redor dos animais da América Portuguesa. Ao relatar as castas
de cavalos, explica Brandão que, embora existam muitos desses por esses campos,
há um, denominado neptunino, que “têm cruéis inimigos que perseguem com lhes
tirarem a vida; os quaes são os escravos de Guiné, que os matam sem reparo, pera
os haverem de comer”55. Ainda nas descrições da fauna do Brasil feita por Brandão,
é interessante notar que não só de caçador posava o negro de Guiné; como bem
asseverou o letrado: “acham nesta terra umas onças ou tigres muito listados, do
tamanho de um bezerro, grandes perseguidores do gado doméstico, do qual
costumam matar muito”56. Prossegue Brandão que em relação ao homem branco
não ouviu “dizer nunca que matassem, mas os índios e negros da Guiné sim, quando
se acham muito famintos”57.
   O último exemplo a ser apontado aqui, ainda dentro das descrições da fauna
brasileira, foi retirado do texto, Tratado descritivo do Brasil em 1587, de Gabriel
Soares. A passagem em questão discorre sobre uns monstros do litoral baiano que
atacavam os pescadores:



52
     SOUSA, Tratado..., p. 130.
53
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 169.
54
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 160.
55
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 246.
56
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 262.
57
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 263.


                                                     [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   33
Os homens marinhos arrancam os pescadores de suas jangadas e metem
                 nos debaixo da água, onde os afogam; os quais saem à terra com a
                 maré vazia afogados e mordidos na boca, narizes e na sua natura [...] o
                 que também aconteceu a alguns negros de Guiné; os quais fantasmas
                 ou homens marinhos mataram por vêzes cinco índios meus.58

  No quinto dos lugares de menções, denominado de as doenças do Brasil, o
negro de Guiné foi citado três vezes. Na primeira delas, extraída do texto de
Ambrósio Brandão, a discussão se desenrolava em torno das principais doenças
que molestavam a América Portuguesa, bem como de suas origens:

                 [...] estas doenças, principalmente as bexigas, são estrangeiras, que se
                 lhes costumam communicar, vinda do reino de Congo e Arda pelos
                 negros que de lá se trazem com fazerem grandissima matança, assim
                 no gentio natural da terra como no de Guiné, e no ano de 616 e 617
                 ficarão muitos homens neste Estado do Brasil de ricos pobres pela
                 grande mortalidade que tiveram de escravos. E graça é que este mal
                 das bexigas não se comunica senão ao gentio natural da terra, e no de
                 Guiné, e nas pessoas que são filhos de brancos, e do gentio a que
                 chamam mamelucos, e ainda a todos aquelles nascidos na propria
                 terra.59

   No entanto, em virtude do bom temperamento da terra60, para utilizarmos as
palavras contidas no próprio Diálogos das grandezas, na maior parte das vezes os
postemas e chagas se curam com uma razoável rapidez. Brandão, com intuito de
dar mais veracidade a suas informações, relata um caso ocorrido na sua própria
fazenda:

                 Um negro de Guiné, meu escravo, chamado Gonçalo, se lhe cerraram
                 de todo as vias ordinarias que temos para fazer camara e urinas, e se
                 lhe abriu pelo umbigo um buraco, por onde por muitos dias fez
                 semelhante exercicio, o qual se lhe tornou tambem a cerrar de per si
                 com se lhe abrir outro igual buraco na ilharga direita, pelo qual obrou
                 também suas necessidades mais de seis mezes, ao cabo dos quaes,
                 sem nenhuma cura, nem medicamento, tornou a sarar, abrindo-se-lhe
                 de novo as vias ordinarias, pela quaes foi purgando, como de antes,
                 com ter perfeita saúde e viver muitos dias.61

   O último dos relatos, a respeito do clima e temperamento da América Portuguesa,
relacionado com a saúde dos negros de Guiné, de que nos ocuparemos, foi escrito
pelo franciscano Frei Vicente do Salvador. A discussão inicial de Salvador, no
entanto, não se referia diretamente às doenças que atacavam o homem africano,
nem o gentio da terra, mas às possibilidades de o homem, enquanto espécie, habitar
58
     SOUSA, Tratado..., p. 277.
59
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 119.
60
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 120.
61
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 121.

34                                     [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
as chamadas áreas tórridas. A conclusão do franciscano sobre as doenças repete,
quase com as mesmas palavras, a de Brandão:

                 [...] a experiência tem já mostrado que a zona tórrida é habitável, e que
                 em algumas partes dela vivem os homens com mais saúde que em toda
                 a zona temperada, principalmente no Brasil, onde nunca há peste nem
                 outras enfermidades comuas, senão bexigas de tempos em tempos, de
                 que adoecem os negros e os naturais da terra.62

   Um outro lugar de menções com mais referências ao negro, é o em torno da
alimentação. Contabilizamos, no total, sete citações. Três delas, as que se seguem,
estão no Tratado descritivo do Brasil em 1587, de Gabriel Soares. A primeira é
sobre um tubérculo muito utilizado na ração dos moradores do Brasil, especialmente
dos negros:

                 Da ilha de Cabo Verde e da de São Tomé foram à Bahia inhames que
                 se plantaram na terra logo, onde se deram de maneira que pasmam os
                 negros de Guiné, que são os que usam mais dêle; e colhem inhames
                 que não pode um negro fazer mais que tomar um às costas.63

   Os dois trechos seguintes são sobre uma espécie de milho com ocorrência em
todo o Brasil, denominado pelos índios ubatim: “milho de Guiné, que em Portugal
chamam zaburro”64. A propósito de sua utilidade disse o letrado: “plantam os
portugueses êste milho para mantença dos cavalos e criação das galinhas e cabras,
ovelhas e porcos; e aos negros de Guiné o dão por fruta, os quais o não querem por
mantimento, sendo o melhor de sua terra”65.
   Acerca das espécies de bananas existentes na América Portuguesa, assevera
Sousa: “há outra casta que os índios chamam pacobamirim, que quer dizer pacoba
pequena, que são do comprimento de um dedo, mas mais grossas; essas são tão
doces como tâmaras, em tudo mui excelentes”66. Sobre quem mais as tinham em
boa conta como alimentação, disse o letrado: “os negros da Guiné são mais
afeiçoados a estas bananas que às pacobas, e delas usam nas suas roças”67.
   Nem tudo na América Portuguesa, no entanto, em relação à alimentação, eram
“tão doces como tâmaras, em tudo mui excelentes”. Disse Brandão que “os
mantimentos, de que se sustentam os moradores do Brasil, brancos, Índios e escravos
de Guiné, são diversos, uns sumamente bons, e outros não tanto”68. Na base
alimentar dos moradores do Brasil, por ordem de importância, estava: a mandioca,
o arroz e o milho. O último desses alimentos interessa-nos em particularmente,


62
     SALVADOR, História do Brasil, p. 61.
63
     SOUSA, Tratado..., p. 169.
64
     SOUSA, Tratado..., p. 182.
65
     SOUSA, Tratado..., p. 182.
66
     SOUSA, Tratado..., p. 189.
67
     SOUSA, Tratado..., p. 189.
68
     BRANDÃO, 1943, p. 187.

                                                     [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.   35
pois, ainda de acordo com Brandão, “é mantimento mui proveitoso pera sustentação
dos escravos de Guiné e Índios, porque se come assado e cozido e também em
bolos, os quaes são muito gostosos”69.
   O Aquês, uma espécie de coco, era um outro mantimento comum na dieta
alimentar dos habitantes do Brasil, com qual se “sustenta grande parte do gentio
da terra e dos negros de Guiné”70. Haveria, ainda, que mencionar os caranguejos,
outro alimento da terra, que se tornaram o verdadeiro “sustento dos pobres, que
vivem nella e dos índios, naturaes e escravos de Guiné”71, como também a cana-
de-açúcar, da qual se extrai um vinho “que pera o gentio da terra e escravos de
Guiné é maravilhoso”72.
   Nas referências às potencialidades (grandezas) do Brasil, o sétimo e último dos
nossos lugares de menções é, provavelmente, o mais fecundo para se detectar a
presença do elemento africano. Iniciemos pelo relato do padre Antônio Pires em
carta, enviada de Pernambuco, aos irmãos de Ordem em Coimbra, datada de
junho de 1552:

                  Há nesta Capitania grande escravaria asi de Guiné como da terra. Tem
                  huma Confraria do Rosairo. Digo-lhe missa todos os domingos e festas.
                  Andão tam bem ordenados que hé para louvar a Deus Nosso Senhor.
                  Muytas avantagem fazem os da terra aos de Guiné. Fiz procissão com
                  elles todos os domingos de Quaresma, e entre homens e molheres serião
                  perto de mil almas, afora muytos que ficão nas fazendas, não entrando
                  nella os brancos porque mais à tarde fazião os brancos a sua.73

    O jesuíta Fernão Cardim, também aludindo à Capitania de Pernambuco,
ponderou algo muito próximo às observações do seu irmão de Ordem, padre
Antonio Pires, porém, não deixou de ressaltar que nem tudo era prosperidade: “a
gente da terra é honrada: há homens muito grossos de 40, 50 e 80 mil cruzados de
seu: alguns devem muito pelas grandes perdas que têm com escravaria de Guiné,
que lhe morrem muito, e pelas demasias e gastos grandes que têm em seu
tratamento”74.
   As grandezas de Pernambuco mereceram algumas palavras do próprio José de
Anchieta. Com o mesmo matiz das narrações anteriores, o jesuíta informa-nos a
quanta andava a empresa açucareira da capitania e a variada população lá
existente, escravos da Guiné inclusive. Segundo ele, na

                  [...] Capitania de Pernambuco há muitas fazendas e alguns 60 ou mais
                  engenhos de açúcar a três, quatro cinco e oito léguas por terra, cada

69
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 192.
70
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 196.
71
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 245.
72
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 201.
73
  PIRES, Antônio. Carta aos irmãos da Ordem em Coimbra. In: LEITE, Serafim (org.). Cartas dos
 primeiros..., Tomo I, p. 325.
74
     PIRES, Carta..., p. 334.

36                                     [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
um dos quais é uma boa povoação com muita gente branca, negros de
                 Guiné e índios da terra.75

    As mesmas considerações feitas a respeito da Capitania de Pernambuco podem
ser estendidas à província da Bahia de Todos os Santos. Aqui, todavia, as exposições
ficam por conta do padre Fernão Cardim. Ao descrever os engenhos de açúcar do
recôncavo baiano, assinala Cardim, a presença do negro no mesmo tom das
passagens anteriores: “em cada um delles, de ordinario há seis, oito e mais fogos
de brancos, e ao menos sessenta escravos, que se requerem para o serviço ordinario;
mais os mais delles têm cento, e duzentos escravos de Guiné e da terra”76.
   No texto Informações do Brasil e de suas capitanias, o negro de Guiné aparece
“naturalmente” arrolado entre outras informações sobre a Capitania da Bahia e
as atividades dos missionários. Tudo colocado no seu estabelecido lugar.

                 Na Bahia, além da cidade, há nove freguesias e alguns 40 engenhos a
                 4, 8 e 12 léguas por mar e por terra, cheios de portugueses, índios da
                 terra e negros de Guiné, a que os padres acodem com seus ministérios,
                 porque, ainda que têm cura, não sabem a língua da terra nem se matam
                 muito por acudir aos de Guiné, nem são para poder pregar aos
                 portugueses.77

   De igual gênero é a descrição do padre Fernão Cardim sobre os contingentes
humanos da cidade de Salvador de 1583: “terá a cidade com seu termo passante
de tres mil vizinhos portuguezes, oito mil indios cristãos, e tres ou quatro mil escravos
de Guiné”78.
   Finalmente, vimos que o aparecimento do negro nos escritos produzidos entre
1551 e 1627 sempre vem em meio a outras menções e nunca diretamente como
tema central. Talvez a única exceção seja uma discussão promovida por Ambrósio
Fernandes Brandão em seu livro Diálogos das Grandezas do Brasil, de 1618. Tal
discussão versa sobre a cor da pele dos de Guiné, e alonga-se por onze páginas e,
à primeira vista, contraria a hipótese norteadora deste texto, mostrando que,
durante os primeiros cem anos de colonização da América Portuguesa, os letrados
não deram ao negro nenhum destaque especial, diferentemente do que iria ocorrer
a partir da terceira década do século XVII79. A contradição deixa de existir após
um exame mais atento da referida passagem. Brandão parece abordar o tema,



 ANCHIETA, José de. Informações do Brasil e de suas capitanias (1584). São Paulo: Obelisco,
75

 1964, p. 33.
76
     CARDIM, Tratados..., p. 320.
77
     ANCHIETA, Informações..., p. 33.
78
     CARDIM, Tratados..., p. 288.
79
  Essa discussão é aprofundada em minha dissertação de Mestrado em História, intitulada “Para
 uma idéia de escravo negro na América Portuguesa: limites de Cultura e Opulência do Brasil como
 síntese explicativa de sua época”, defendida na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita
 Filho (Franca).



                                                       [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005.      37
preocupado tão somente se “neste Brasil se há criado um novo Guiné”80. Em outras
palavras, o letrado parece intentar saber se a crescente presença do negro africano
na América Portuguesa acabaria por criar um cenário semelhante ao de Guiné,
isto é, da África negra; população predominantemente de pele escura. Desse modo,
sua reflexão não supera a visão, que parece ter sido comum no seu tempo, do
negro como somente mais um componente da paisagem (humana?) na América
Portuguesa. Quando Ambrósio Brandão escreveu, em 1618, as contradições sociais
em torno da escravidão negra, tomando por base os referidos escritos, ainda não
havia se constituído em um problema digno de abordagem sistemática.
   Assim sendo, se as observações de Ambrósio Fernandes Brandão acerca do
cativo vindo compulsoriamente da África para a América Portuguesa não
invalidaram nossa hipótese, esperamos ter demonstrado minimamente ao longo
do texto que o elemento africano, aos olhos dos escritos coloniais selecionados,
não ocasionou nenhuma reflexão diferenciada, a qual só viria a ocorrer num
segundo momento, pelo menos uma década e meia depois de os Diálogos das
Grandezas do Brasil, de 1618.




                  RESUMO                                         ABSTRACT
Os esforços da maioria dos letrados da          The efforts of most of America Portuguese’s
América Portuguesa, em especial dos clérigos,   erudite, especially the clergymen, in the
na árdua luta para “educar” os senhores de      arduous fight in “educating” slaves’ holders
escravos no sentido destes dispensarem um       to dispense a treatment more “humanized and
tratamento mais “humanizado e cristão” aos      Christian” for the black slave is reasonably
de guiné são razoavelmente bem conhecidos.      very known. Those efforts, though, were not
Esses esforços, todavia, não foram os mesmos    unanimity in every colonial period. In seventy
em todo período colonial. Ao contrário, nos     or eighty years of occupation of the
primeiros setenta ou oitenta anos da chamada    Portuguese in America (1551-1627) most
ocupação efetiva dos portugueses na América     absolute of the writings approaching the black
(1551-1627), a maioria absoluta dos escritos    slave subject without any special highlight.
abordando a questão do cativeiro do negro       This article examine the “natural” treatment
não supera a simples constatação da             dispensed the black slave in the first times of
existência do homem africano neste lado do      Portuguese colonization of America.
Atlântico. O presente artigo aborda esse        Keywords: Slavery; Learned; Speech.
tratamento “natural” dispensado ao escravo
negro nos primeiros tempos de colonização
portuguesa da América.
Palavras-Chave: Escravidão Negra;
Letrados; Discurso.




80
     BRANDÃO, Diálogos..., p. 99.


38                                    [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
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  • 1. Departamento de História Programa de Pós-Graduação em História Universidade Federal da Paraíba CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES Campus Universitário - Conjunto Humanístico - Bloco V Castelo Branco - João Pessoa - Paraíba - CEP 58.051-970 - Brasil Fone/ Fax: +55 (83) 3216-7915 - E-Mail: <ppgh@cchla.ufpb.br> Sítio Eletrônico: <http://www.cchla.ufpb.br/saeculum/> [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 1
  • 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Reitor: Rômulo Soares Polari Vice-Reitora: Maria Yara Campos Matos PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA Pró-Reitor: Marcelo Sobral da Silva CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES Diretor: Lúcio Flávio Vasconcelos Vice-Diretora: Sandra Regina Moura DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Chefe: Jaldes Reis de Meneses Sub-Chefe: Eduardo Henrique de Lima Guimarães PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA Coordenador: Elio Chaves Flores Vice-Coordenadora: Regina Célia Gonçalves COMISSÃO DE EDITORAÇÃO - SÆCULUM Carla Mary S. Oliveira Cláudia Engler Cury Elio Chaves Flores Monique Cittadino (presidente) Regina Célia Gonçalves Regina Maria Rodrigues Behar Ricardo Pinto de Medeiros Wellington Sampaio da Silva (secretário) 2 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 3. N° 13 - Jul./ Dez. 2005 ISSN 0104-8929 [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 3
  • 4. Copyright © 2005 - DH/ PPGH/ UFPB ISSN 0104-8929 Capa, Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica: Carla Mary S. Oliveira Ilustração das Vinhetas: Albretch Dürer, “Moça Lendo” (detalhe), 1501; desenho a grafite e nanquim castanho sobre papel; 16,1 x 18,2 cm; Boymans-van Beuningen Museum, Rotterdam, Holanda. Impresso no Brasil - Printed in Brazil Efetuado o Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme a Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido no artigo 184 do Código Penal. CONSELHO EDITORIAL Antônio Paulo Resende (UFPE) Maria de Lourdes Janotti (USP) Carlos Fico (UFRJ) Martha Ma Falcão de C. e M. Santana (UFPB) Durval Muniz de Albuquerque Jr. (UFRN) Mauro Guilherme P Koury (UFPB) . Ernesta Zamboni (UNICAMP) Pedro Paulo Funari (UNICAMP) Gisafran Mota Jucá (UFCE) Rosa Maria Godoy Silveira (UFPB) Joana Neves (UFPB) Sandra Jatahy Pesavento (UFRGS) João Antônio de Paula (CEDEPLAR) Sílvia Regina Ferraz Petersen (UFRGS) João José Reis (UFBA) Teresa Negrão (UnB) Jorge Ferreira (UFF) Leonardo Guimarães Neto (CEPLAN) Tereza Baumann (MN-UFRJ) Lúcia de Fátima Guerra Ferreira (UFPB) Valdemir Zamparoni (UFBA) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca Central - Universidade Federal da Paraíba S127 Saeculum - Revista de História, ano 11, n. 13 (2005). - João Pessoa: Departamento de História/ Programa de Pós-Graduação em História/ UFPB, jul./dez. 2005. ISSN 0104-8929 Semestral 166 p. BC/UFPB CDU 93 (05) 4 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 5. ISSN 0104-8929 João Pessoa - PB, n. 13, jul./ dez. 2005 Sumário Editorial ............................................................................................................ 7 ARTIGOS Romanos e Partos: atividades bélicas na República e no Principado ........... 11 Ana Teresa Marques Gonçalves O escravo negro nos primeiros escritos coloniais (1551-1627) ................. 21 Raimundo Agnelo Soares Pessoa O “Catecismo Kiriri”: a lei de Deus e o interesse dos homens ...................... 39 Roberto da Silva Ribeiro Modernidade, revolução e fundação da liberdade: as Revoluções Americana, Francesa e Alemã ................................................ 52 Edneila Rodrigues Chaves “Vozes Públicas”: as ruas e os embates políticos em Pernambuco na crise do Antigo Regime português (1820-1821) ..................................... 63 Flávio José Gomes Cabral “Exposição aos credores”: a escrita como redenção ................................... 78 Rafael Rodrigo Ruela Souza Articulações e confrontos: a consolidação do discurso de esquerda no movimento estudantil pernambucano (1964-1967) ................. 90 Simone Rocha Mídia, políticas públicas e gênero: divulgando o mapa do tráfico de mulheres brasileiras ................................. 105 Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti O livro didático e a pedagogia do cidadão: o papel do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro no ensino de História ............. 121 José Ricardo Oriá Fernandes A favor da História da Arte, um enunciado em suas implicações filosóficas: da Estética à Filosofia da Arte enquanto problemas e fundamentos para uma disciplina histórica ..................................................... 132 Marcio Pizarro Noronha Os usos da temporalidade na escrita da História ......................................... 144 José D’Assunção Barros RESENHA Construindo teorias sobre o Barroco ............................................................ 159 Carla Mary S. Oliveira *** [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 5
  • 6. Normas para publicação ................................................................................. 163 Agradecimentos .............................................................................................. 165 6 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 7. EDITORIAL Com esse número que o leitor tem em mãos, o segundo do ano de 2005, Sæculum inicia uma nova década. São mais de dez anos de luta para manter viva uma revista de História que, antes despretensiosa, amadureceu para se tornar o “patrimônio mental” do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal da Paraíba. Na verdade, o ano que agora se finda foi de efemérides para a comunidade estadual: os 50 anos da UFPB (1955-2005) e os 25 anos do Departamento de História (1980-2005) foram, para nós, historiadores da casa, evocados com o ingresso da primeira turma do Programa de Pós-Graduação cuja área de concentração, História e Cultura Histórica, apenas começa uma duração não menos longeva. Nos onze artigos publicados nesse número as pesquisam abrangem vários temas. Ana Teresa Marques Gonçalves analisa batalhas travadas entre romanos e partos ao longo da República e do Principado. Raimundo Agnelo Soares Pessoa aborda o tratamento dado ao escravo negro nos primeiros escritos coloniais. Roberto da Silva Ribeiro analisa o discurso religioso do século XVII a partir do Catecismo Kiriri, do Padre Mamiani. Edneila Rodrigues Chaves discute as revoluções da modernidade numa aproximação com os conceitos de Hannah Arendt. Flávio José Gomes Cabral demonstra o nexo das manifestações públicas em Pernambuco e os anos finais do Antigo Regime português. Rafael Rodrigo Ruela Souza trabalha com autobiografia escrita pelo Visconde de Mauá, tendo como foco o texto e o contexto da obra memorialística. Simone Rocha analisa a consolidação do discurso da esquerda estudantil pernambucana logo após o golpe dos militares. Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti discute o papel da imprensa nacional e internacional na delicada questão do tráfico de mulheres brasileiras numa temporalidade ainda em curso. José Ricardo Oriá Fernandes, num artigo com duplo objetivo, além de mostrar o papel exercido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro na constituição da disciplina História, também coloca a questão das pesquisas sobre o livro didático no Brasil a partir dos aportes teóricos da História Cultural e da história da Educação. Marcio Pizarro Noronha trata da confrontação entre Estética e Filosofia da Arte, temas e termos formulados por Kant e Hegel que se tornaram importantes para os campos da História e Teoria da Arte. José D’Assunção Barros se posiciona criticamente em relação aos usos da temporalidade na escrita da História, especialmente a representação do tempo e a sucessão de eventos. Por último, Carla Mary S. Oliveira assina a resenha sobre Imagem e persuasão, clássico de Giulio Carlo Argan - autor que se insere entre os maiores historiadores da Arte Moderna - recentemente traduzido para o português. Como historiadores sentimo-nos capazes de enfrentar mais uma década em torno dos ofícios de Clio e das esperanças da nova geração. O entusiasmo do primeiro número ainda campeia os espíritos, pois “que a vida é sempre retomada, é tempo, é Sæculum”. *** [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 7
  • 8. 8 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 9. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 9
  • 10. 10 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 11. ROMANOS E PARTOS: ATIVIDADES BÉLICAS NA REPÚBLICA E NO PRINCIPADO Ana Teresa Marques Gonçalves1 O mundo romano sob a égide dos Príncipes vivenciou inúmeras guerras civis e externas, nas quais os aspectos militares e estratégicos se mesclavam com características econômicas, políticas, sociais, religiosas e culturais. O ato de empreender uma batalha se iniciava muito antes do confronto em si. Eram necessários, por vezes, meses de preparação, com a organização dos suprimentos e de armas, a convocação dos soldados, a preparação das tropas, a definição dos generais (legados imperiais) e de suas táticas, a construção de armamentos (como, por exemplo, o onagro - onager - uma máquina militar similar à catapulta, ou o aríete - aries - uma tora de madeira suspensa numa espécie de torre para arrebentar as muralhas das cidades sob assédio, ou a balista - scorpio - um grande arco posto sobre base de madeira para lançar flechas e dardos a grande distância) e algumas vezes, quando se fazia estrategicamente necessário, de barcos2. Mesmo quando Roma buscava mais se defender de perdas sucessivas de territórios do que ampliar o limes, os empreendimentos bélicos suscitavam preparativos e expectativas. Na passagem do II para o III século d.C., período de governo de Septímio Severo (193 a 211 d.C.) e de seus filhos Geta (211 a 212 d.C.) e Caracala (211 a 217 d.C.), o agon dos gregos, o espírito competitivo3, não desapareceu entre os romanos. Mesmo tendo enfrentado uma guerra civil que se estendeu de 193 a 197 d.C., Septímio empreendeu lutas externas. Caracala, após se desvencilhar do irmão, também se lançou a operações de guerra. Nos dois governos, um mesmo inimigo antigo foi atacado: os Partos. No final do período republicano, quando os romanos buscavam o domínio sobre terras orientais, uma batalha perdida marcou o imaginário romano para sempre: a Batalha de Carrhae (Carras - Haran). Combatida e desastrosamente perdida em 53 a.C. por Marco Crasso (membro do Primeiro Triunvirato, junto com Cneu Pompeu e Júlio César), a batalha colocou em lados opostos os romanos e os partos, sob as ordens do general parto Surenas e do rei Orodes Arsácidas. Esta batalha nos foi relatada por Plutarco, na Vida de Crasso, integrante de suas Vidas Paralelas. Segundo Plutarco, a expedição de Crasso contra os Partos foi uma grande tragédia4, marcada pelo principal defeito deste romano: sua cupidez, sua avidez 1 Professora de História Antiga e Medieval da Universidade Federal de Goiás. Mestre em História Social e Doutora em História Econômica pela Universidade de São Paulo. 2 ANTONELLI, L. Armi e armature dell’Impero Romano. Roma: Napoleone, 1990, p. 75-94. 3 SOUZA, M. A. P de. A guerra na Grécia Antiga. São Paulo: Ática, 1988, p. 36. . 4 PLUTARCO. Vida de Crasso. In: _____________. Vidas paralelas. Vol. 3. Tradução de Gilson César Cardoso. São Paulo: Paumape, 1991, p. 33. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 11
  • 12. por riquezas5. Após controlar a insurreição dos gladiadores de Cápua, cujo líder foi Espártaco (74 d.C.)6, Crasso recebeu do Senado o controle sobre a Síria e passou a sonhar com os caminhos traçados por Alexandre Magno, todos os tributos, riquezas e pilhagens que podiam ser conquistados se o território sob domínio dos romanos fosse expandido ate a Índia. Para se chegar até lá era necessário passar pelo território dos Partos, povo que nem sempre aceitava a interferência romana em seus assuntos internos. Ainda segundo Plutarco: “A lei romana sobre as províncias não fazia menção à necessidade de uma guerra pártica, mas todos sabiam que Crasso andava obcecado por esta idéia. O próprio César, da Gália, escreveu-lhe uma carta aprovando o projeto e incitando Crasso à guerra. O tribuno da plebe Ateio tentou opor-se à sua partida, apoiado por muitos descontentes que não viam razão em hostilizar um povo inocente de qualquer falta contra Roma e a esta ligado por tratados.”7 Assim, as batalhas a serem travadas contra os partos aparecem como decisões individuais de Crasso, baseadas em sua busca de riqueza. A guerra parecia desde o início fadada à desgraça, pois vários prodígios indicavam que a mesma não contava com o apoio das divindades. Antes mesmo da saída de Crasso da cidade de Roma, Ateio correu para os portões, acendeu um altar e procedeu a fumigações e libações para finalmente abrir-se em imprecações terríveis contra a guerra, feitas para divindades romanas e estrangeiras: “Afirmam os romanos que essas imprecações antigas e misteriosas possuem tamanha eficácia que ninguém que delas seja objeto pode escapar-lhes, e que trazem desgraça também para aqueles que as proferem, razão pela qual raramente são empregadas, e nunca levianamente. Censura-se a Ateio ter nessa ocasião lançado sobre a própria cidade, em nome da qual se indignava contra Crasso, semelhantes imprecações e tamanho terror religioso.” 8 Além disso, o mar estava bravio e várias naus se perderam. Chegando a Brundísio, cruzou o rio Eufrates e passou a organizar a tomada de Zenodotia, na Mesopotâmia, cidade por ele pilhada, cujos habitantes foram vendidos como escravos, pois ao contrário de outras cidades, seus cidadãos se recusaram a se render voluntariamente aos romanos 9. Deste modo, Crasso aumentava seu patrimônio, o de seus soldados e a riqueza de Roma, além de politicamente se mostrar um feliz general e travar alianças no Oriente, por onde passavam importantes rotas comerciais. Ao invés de ocupar as estratégicas cidades de Babilônia e Selêucia, eternamente hostis aos partos, que como os romanos 5 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 2. 6 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 8. 7 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 16. 8 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 16. 9 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 17. 12 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 13. buscavam aliados no Oriente, ele preferiu ocupar novas cidades na Síria, por motivos mais econômicos que militares, segundo Plutarco10. Os partos tentaram lhe enviar embaixadores, propondo um acordo, mas Crasso preferiu continuar se preparando para a invasão da Pártia. Os sinais divinos contrários à empreitada também continuaram. Ao visitar o templo de Afrodite em Hierápolis, Públio Crasso, filho de Marco Crasso, escorregou diante da porta e seu pai acabou caindo sobre ele11. Ao passar pela margem do rio Eufrates, na cidade síria de Zeugma, trovões repetidos produziram um terrível barulho. Quando oferecia o sacrifício expiatório habitual, deixou cair as entranhas das vítimas que o adivinho lhe estendia12. Mesmo assim, Crasso continuou a marcha, contando com sete legiões e um corpo auxiliar formado por cavaleiros que haviam lutado sob ordens de seu filho nas batalhas de César na Gália. Um chefe tribal árabe, de nome Abgar, convenceu Crasso a se afastar das margens do rio e a enveredar por uma ampla planície, na qual as tropas romanas foram atacadas pelos arqueiros e pelos cavaleiros partos. Os romanos ficaram atônitos ao terem que lutar em areais profundos, planuras sem vegetação e sem água. Os partos faziam grande algazarra, tocando tambores ocos cobertos de pele com martelos de bronze, com os quais produziam sons surdos e assustadores, observando que a audição era, de todos os sentidos, aquele que mais intensamente perturba a alma, provoca as emoções mais imediatas e põe o espírito fora de si13. Acostumados a lutar contra gauleses quase nus, as armas romanas não conseguiam perfurar as couraças partas, que protegiam homens e cavalos. Ao contrário, as flechas partas partiam todas as armaduras romanas (lorica squamata - couraça escamada que pesava doze quilos, posteriormente trocada pela lorica segmentata - couraça de lâminas que pesava só nove quilos) 14. O movimento dos cavaleiros partos, em volta das tropas romanas dispostas num grande retângulo, levantava massas de areia que impediam os romanos de ver e gritar. Públio Crasso foi morto, sua cabeça foi cortada e exibida na ponta de uma lança. Crasso e seus homens entraram em pânico e resolveram fugir. Foram, então, atacados pelas costas, por um artifício chamado a partir deste momento de “flechas partas”. Os poucos soldados que sobraram resolveram fugir a noite do acampamento, deixando para trás os feridos. Crasso partiu na escuridão, pois sendo acima de tudo arqueiros, os partos precisavam da luz do sol para combater. Foi acolhido junto com os sobreviventes na cidade de Carras, de onde também fugiu à noite, tendo à frente Andrômaco, que a pedido dos partos jogou os romanos na região dos pântanos profundos. Crasso acabou se rendendo aos partos. Surenas declarou que a partir daquele momento havia trégua e paz entre o rei Orodes, que havia aproveitado o confronto com os romanos para atacar a Armênia, e os romanos, mas que seria necessário 10 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 17. 11 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 324. 12 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 19. 13 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 23. 14 BRIZZI, G. O guerreiro, o soldado e o legionário. São Paulo: Madras, 2003, p. 130. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 13
  • 14. avançar até o rio para pôr o acordo por escrito, “uma vez que vós, romanos, não tendes boa memória no que diz respeito a tratados” 15. Quando Crasso montou o cavalo para acompanhar Surenas, um parto chamado Exatres o matou, cortando- lhe a cabeça e a mão direita, enviadas ao rei Orodes. Segundo Plutarco, foi uma das piores derrotas dos romanos, com vinte mil mortos e dez mil prisioneiros, num momento em que estes se cobriam de vitórias. Desta forma, não deve ser de estranhar que empreender guerras aos partos se revestia de um sabor especial para os romanos. Além de ser uma terra rica, de cidades antigas e pela qual passavam grandes rotas comerciais, a Pártia havia sido conquistada pelo macedônio Alexandre, em seu caminho para a Índia, o modelo preferencial dos Imperadores romanos do Alto Império, e havia uma boa justificativa para empreender este combate, pois sempre se poderia vingar a derrota sofrida no passado. A Pártia era símbolo de uma Ásia remota e nunca completamente dominada nem mesmo por Alexandre16. Acrescente-se que os romanos no Alto Império, com a diminuição das conquistas territoriais, buscaram fortalecer o limes com barreiras naturais como cadeias de montanhas e rios17. Portanto, dominar as regiões próximas aos rios Tigre e Eufrates se convertia numa empresa de defesa mais do que de ataque. Deste modo, não é de se estranhar que os Severos travassem batalhas contra os partos. Septímio se dizia o continuador dos Antoninos, que também haviam enfrentado os partos. Severo mudou o nome de seu filho mais velho, Bassiano, para Marco Aurélio Antonino (196 d.C.) e proclamou-se filho de Marco Aurélio e irmão de Cômodo (197 d.C.), realizando uma adoção ao contrário18. Caracala recebeu o título de imperator destinatus em troca do apoio que deu ao pai nas batalhas travadas no Oriente (197 d.C.). No bojo destes acontecimentos, Septímio mandou gravar em algumas epígrafes o epíteto de divo Nervae atavo, vinculando- se por meio deste expediente não somente a Marco, mas a toda dinastia antonina. Para J. Rufus Fears, Septímio buscou apoiar suas pretensões dinásticas no nomem antoninorum, comparando a noção nomem com aquela de numem, como se a utilização do nome dos Antoninos em si fosse capaz de garantir a continuidade da paz e da prosperidade pelos deuses19. Todavia, não foi apenas no nome que os primeiros Severos buscaram se aproximar da imagem dos Antoninos. Julien Guey, ao estudar o calendário de Feriale Duranum, percebeu que as legiões estacionadas em Doura-Europos, na Síria, festejavam o dies imperii de Caracala exatamente na mesma data do dies imperii de Trajano (28 de janeiro de 98 d.C. e 28 de janeiro de 198 d.C.), como se Caracala continuasse as conquistas feitas por seu 15 PLUTARCO. Vida de Crasso, p. 31. 16 BRIZZI, O guerreiro..., p. 119. 17 FERRILL, A. A queda do Império Romano: a explicação militar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1989, p. 30. 18 PALMER, R. E. A . Severan ruler-cult and the Moon in the city of Rome. Aufstieg Niedergang Romischen Welt. Berlin, v.2, n.16, parte 2, 1978, p. 1086. 19 FEARS, J. R. Princeps a Diis Electus: the divine election of the emperor as a political concept at Rome. Rome: American Academy in Rome,1977, p. 278. 14 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 15. antepassado, que também lutou contra os partos20. A guerra de Trajano contra os partos, travada entre 114 e 117 d.C., pode ser interpretada como uma tentativa de criar uma fronteira mais forte pela presença de barreiras naturais (rios Tigre e Eufrates), como aponta Edward N. Luttwak21. Mas, além disso, revestia-se de outras cores. A região próxima à Pártia era repleta de “estados-clientes” de Roma, isto é, regiões ou cidades que se mantinham relativamente autônomas se respeitassem os acordos feitos com os romanos, que tinham que apoiar seus soberanos. Qualquer troca de chefes sem o acordo de Roma era encarada como declaração de guerra aos romanos. Em 113 d.C., Chrosroe, rei dos partos desde 110 d.C., havia promovido uma troca de reis na Armênia, “estado-cliente” de Roma. Axidares, que contava com o apoio dos romanos, foi substituído no poder armênio por Parthamasiris, da família dos Arsácidas, reinante na Pártia. Em 114 d.C., legiões romanas, tendo Trajano à frente, invadiram a Armênia e a Mesopotâmia. Parthamasiris depositou seu diadema real aos pés de Trajano e pediu o aceite de Roma ao seu poder na Armênia. Todavia, Trajano percebeu que tal ato fortalecia por demais o poder dos partos sobre o Oriente e as legiões romanas acabaram por invadir e ocupar Ctesifonte, capital parta, promovendo a fuga do monarca e se apossando do trono de ouro do rei dos partos. Atacaram também a região de Adiabene (Assíria) e criou-se a província da Mesopotâmia/ Assíria22, com a intenção de tributar as cidades da região recém-conquistada e controlar as rotas comerciais que vinham da Índia. Antes de partir, Trajano coroou Parthamaspates rei dos partos e passou a considerar a Pártia “estado-cliente” romano. Ao retornar desta empreitada, Trajano morreu na Cilícia. As novas terras conquistadas se rebelaram, e seu sucessor, Adriano, preferiu abandonar as novas províncias, não sem antes refazer seus tratados com a Armênia e a região de Osroene, que considerava mais ricas e interessantes para os romanos. Dion Cássio afirma que as batalhas de Trajano contra os partos foram uma empresa motivada simplesmente pelo seu desejo de glória23. Contudo, parece-nos que Trajano queria, ao atacar os partos, garantir a predominância de Roma sobre os “estados-clientes” orientais, cuja ascendência disputava com os partos, proteger a recém empreendida conquista da Dácia com uma fronteira natural fluvial e se aproximar dos grandes feitos alexandrinos, mesmo tendo mais de sessenta anos de idade. Joel Le Gall e Marcel Le Glay defendem que a opinião romana, feliz com a conquista da Dácia, teria feito pressão sobre o Imperador para aproveitar a empreitada e eliminar o perigo pártico, povo visto como detentor de costumes exóticos e mentes traiçoeiras24. 20 GUEY, J. 28 Janvier 98 - 28 Janvier 198 ou Le Siècle des Antonins. Revue des Études Anciennes. Paris, v. 50, n. 1-2, 1948, p. 62. 21 LUTTWAK, E. N. La grande strategia dell’Impero Romano. Roma: BUR, 1997, p. 146. 22 EUTROPE. Abrègé de l’Histoire Romaine. Traduction et introduction par Maurice Rat. Paris: Garnier, 1990, VIII, 3.2. DIO CASSIUS. Dio’s Roman History. Vol. 9. Translation by Earnest Cary. London: William Heinemann, 1961, LXVIII, 18.3 e 19.2. 23 DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXVIII, 17.1. 24 LE GALL, J.; LE GLAY, M. L’Empire Romain. Paris: PUF 1989, p. 432-433. , [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 15
  • 16. Os partos atacaram “estados-clientes” romanos em 161-162 d.C., já no governo colegiado de Marco Aurélio e Lúcio Vero. O rei Vologeso III invadiu a Armênia e a Síria, procurando expandir os domínios territoriais partos. Foi o próprio Lúcio Vero quem foi à frente das legiões romanas enviadas para combater mais uma vez os partos. Novamente, Ctesifonte foi invadida, pilhada e destruída, mas a região permaneceu fora do limes, pois os partos aceitaram assinar um acordo no qual devolviam as regiões conquistadas previamente e entregavam aos romanos a cidade de Doura-Europos (166 d.C.). A cidade de Carras, de tão má lembrança para os romanos, foi reduzida à condição de colônia. Além disso, uma peste dizimou boa parte das legiões que estavam no Oriente e os Quados e Marcomanos atacaram a região do Reno-Danúbio. A ameaça parta permaneceu, assim, esporádica. De acordo com Polieno, que escreveu sua obra Estratagemas após a vitória de Vero e Marco sobre os partos: “A vitória contra persas e partos, sacratíssimos Imperadores Antonino e Vero, a obtiverdes com a ajuda dos deuses, de vossa virtude e do valor dos romanos, com os quais sempre, tanto antes como agora, podeis vencer as guerras e batalhas que se apresentam.” 25 Para se vencer um inimigo estrangeiro se deveria contar com a ajuda divina, a virtude e a autoridade humanas. E os Severos sabiam bem disso. Após o assassinato de Pertinax por membros dos Pretorianos, quatro homens receberam a aclamação imperial: Dídio Juliano, Septímio Severo, Pescênio Nigro e Clódio Albino. Severo somente conquistou o poder único e soberano após a realização de várias guerras civis. Entre as batalhas travadas contra as forças de apoio de Nigro e os combates contra os defensores de Albino, Septímio atacou os partos. Tornava-se necessário demonstrar aos romanos que Severo era capaz de vencer não apenas inimigos internos, mas também expandir o território romano. Só se ganhava fama e glória com ataques a povos estrangeiros, como indica Herodiano: “(...) Querendo ganhar fama que não se limitasse a uma vitória civil contra exércitos romanos - vitória que o envergonhava celebrar como um triunfo - e desejando levantar troféus por seus êxitos frente aos bárbaros, apresentou como pretexto a amizade de Barsemio, rei de Hatra, com Nigro e iniciou uma campanha contra o Oriente.” 26 O mesmo desejo de glória aparece descrito na obra de Dion Cássio: “Severo, com o desejo de conquistar a glória, empreendeu uma campanha contra os bárbaros - os osroenos, os adiabenos e os árabes.”27 25 POLIENO. Estratagemas. Traducción y notas por José Vela Tejada y Francisco Martín Garcia. Madrid: Gredos, 1991, I.1. 26 ERODIANO. Storia dell’Impero Romano dopo Marco Aurelio. Testo e versione di Filippo Càssola. Firenze: Sansoni, 1967, III, 9.1. 27 CASSIO, Dio’s Roman History, LXXV, 1.1. 16 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 17. Quando começou o ataque a Nigro, Severo enviou cartas pedindo o apoio dos reis da Armênia, de Hatra e da Pártia. O rei armênio acusou neutralidade; o rei de Hatra enviou um grupo de arqueiros para apoiar Severo; e o rei dos partos pediu tempo para reunir um exército, tentando na realidade se esquivar da luta28. Severo considerou isso uma traição. Com a justificativa de perseguir os amigos de Nigro, que haviam fugido junto com ele em direção ao território parto (194 d.C.), Severo, sem atacar diretamente os partos, quis restabelecer a autoridade junto aos sírios, árabes e mesopotâmicos, que tinham aproveitado a desorganização imperial causada pelas guerras civis para se revoltarem. Como afirma Aristide Calderini, Severo quis empreender uma expedição punitiva contra soberanos e cidades orientais que haviam apoiado, direta ou indiretamente, Nigro: partos, armênios, adiabenos, osroenos, árabes29. Apesar de chamar a expedição de Pártica, Septímio e suas legiões atacaram as regiões de Osroene e de Adiabene, limítrofes com a Pártia, seguindo os passos de Trajano, anexando-as. A invasão foi feita no período menos propício e, pelo fato dos rios estarem vazios, vários barcos tiveram que ser carregados nas costas pelos soldados, seguindo-se as margens dos rios. Mas, para Dion Cássio, Severo estava protegido pelas divindades, pois, assim que ele ingressou no seco território oriental, um grande temporal atingiu suas legiões, que puderam fazer um suprimento de água30. Segundo Herodiano, com os soldados de Nigro, os partos e seus vizinhos aprenderam melhores técnicas de combate corpo a corpo, a se cobrirem com armamento completo e a fazer armas com tecnologia romana, o que os tornava muito mais perigosos em termos militares31. Severo teve que retornar a Roma rapidamente quando, em 196 d.C., Clódio Albino se fez proclamar Imperador na Bretanha, descontente de ter sido afastado da sucessão imperial pelo título de Imperator Destinatus concedido a Caracala após as batalhas no Oriente. Com a eliminação de Albino em 197 d.C. e a reorganização das fronteiras no Ocidente, Septímio estava livre para consolidar a fronteira oriental, da qual tinha saído apressadamente. O próprio Príncipe capitaneou a invasão da Pártia. O rei parta Vologeso IV fugiu ao ser informado da entrada das legiões severianas em seu território, permitindo que Severo e seus soldados pilhassem Ctesifonte mais uma vez, em 197 d.C. Por isso e pelo fato de boas correntes marítimas terem conduzido os barcos de Severo até Ctesifonte, Herodiano afirma que foi mais por sorte do que por estratégia que foi celebrada a vitória contra os partos32. No ano seguinte, Severo recebeu do Senado os títulos de Parthicus Maximus, Arabicus e Adiabenicus, e após as operações bélicas proclamou Caracala Augusto 28 ERODIANO, Storia dell’Impero…, III, 1.1. 29 CALDERINI, A. I Severi. Bologna: Licinio Cappelli, 1949, p. 59. 30 DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXXV, 2.1. 31 ERODIANO, Storia dell’Impero…, III, 4.7-9. 32 ERODIANO, Storia dell’Impero…, III, 9.12. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 17
  • 18. e Geta César (Geta só viria a se tornar Augusto em 209 d.C.). Com esta vitória, Severo havia consolidado a fronteira oriental nos limites naturais impostos pelos rios Tigre e Eufrates, recriando a província da Mesopotâmia/Assíria, implantada anteriormente por Trajano. Voltou, então, para a região mesopotâmica para tentar conquistar Hatra por duas vezes, sem sucesso. Destarte, como ressalta Dion Cássio, Severo não acreditou ser oportuna a conservação da conquista, visto que a expedição havia sido mais punitiva que de conquista e havia perdido um contingente muito grande de homens para ter que deixar muitas tropas tomando conta dos territórios recém-conquistados33. Tanto que ele deixou apenas as legiões I e III Párticas na Mesopotâmia, e retornou junto com a II legião Pártica para Roma. A partir de 214 d.C., Caracala, como seu pai e antecessor, empreendeu várias viagens ao Oriente, buscando se assemelhar a Alexandre Magno. Como indica Herodiano: “De repente, ele se converteu num novo Alexandre. Por todos os meios restaurou sua memória e ordenou que em todas as cidades se pusessem suas imagens e estátuas”34. Todavia, esta decisão de Caracala não foi repentina. Ele havia mandado matar Geta e seu grupo de apoio, proclamado a Constitutio Antoniniana (212 d.C.) e precisava inspecionar as províncias e as legiões. Por isso, foi primeiro ao Ocidente e depois ao Oriente. Caracala deixou Roma com sua mãe, Júlia Domna, e seu Prefeito do Pretório, Opélio Macrino, para empreender uma guerra contra armênios e partos35, sonhando em repetir os feitos do macedônio Alexandre. Porém, quando chegou a Antioquia, o rei parto Vologeso V se apresentou a ele e lhe deu de presente a morte do rei da Armênia, Tirídate, que não andava respeitando as ordens romanas, e do filósofo cínico Antíoco, que havia feito críticas públicas ao governo de Caracala. Com isso, o Imperador não tinha mais justificativas para atacar a Pártia. Em 216 d.C., o Príncipe deixou o Egito e retornou a Síria. Lá foi informado que Vologeso V havia sido destronado por seu irmão Artabano, contrário à manutenção de acordos com os romanos. Caracala, então, propôs casamento a uma princesa parta, querendo imitar Alexandre, que havia desposado Roxane, uma estrangeira, e por considerar a Pártia o único Império que havia rivalizado com Roma em toda a sua história. Como o rei parto Artabano V se negou a ceder uma de suas filhas, Caracala viu neste ato uma justificativa para invadir seu território e pilhá-lo. Para Herodiano, ele buscava a glória: “Não muito depois (do massacre dos alexandrinos no Egito) lhe acometeu o desejo de receber o título de Pártico e de comunicar aos romanos que havia vencido os bárbaros do Oriente. Ainda que reinasse uma completa paz, ele maquinou um plano. Escreveu ao rei dos partos (...). Na carta, lhe dizia que desejava casar-se com sua filha (...). Dizia- 33 CASSIO, Dio’s Roman History, LXXV, 9.4 e 12.1. 34 ERODIANO,Storia dell’Impero…, IV, 8.1. Caracala’s life. In: The Scriptores Historiae Augustae. Translation by David Magie. London: William 35 Heinemann, 1953, 6.1. 18 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 19. lhe também que o império dos romanos e o dos partos eram os mais poderosos; que, se se unissem pelo matrimônio, estando apenas separados por um rio, constituiriam um único império invencível (...). Ainda que os romanos tenham uma infantaria invencível no combate corpo a corpo com lanças, os partos contavam com uma numerosa cavalaria de provada pontaria com o arco. (...) Por outro lado, as plantas aromáticas que crescem na terra dos partos ou os metais que fabricam os romanos ou seus apreciados produtos manufaturados já não seriam passados por contrabando pelos comerciantes em dificuldades e penúria, mas que ao serem um só território sob um só poder também se unificaria o consumo e se suprimiriam as travas comerciais.” 36 Desta forma, vemos como Herodiano identifica motivos políticos e econômicos para a invasão da Pártia. Caracala atacou Arbela, capital da região de Adiabene, permitindo que seus soldados pilhassem as tumbas dos antigos reis, fato que possivelmente desagradou às divindades, segundo Dion Cássio, pondo em perigo todo a atividade bélica37. Para Dion Cássio, a expedição de Caracala contra os partos e seus vizinhos foi tão sem atrativos, sendo apenas um empreendimento de pilhagem, que ele preferiu contar uma pequena anedota para rir da estupidez dos soldados de Caracala, em sua obra, ao invés de descrever as batalhas travadas: “Não encontramos nenhum interesse especial no relato dos incidentes que marcaram esta campanha, exceto por uma pequena anedota. Dois soldados haviam pilhado juntos uma garrafa feita de pele contendo vinho. Cada um quis ficar com a garrafa e para isso procuraram o Imperador. Ele ordenou que eles dividissem igualmente o vinho. Cada soldado sacou de sua espada e cortou a garrafa ao meio. Percebendo que haviam perdido todo o seu conteúdo, fizeram uma pequena reverência ao Imperador, que ria, pois haviam exercido sua pequena inteligência ao perderem ambos tanto a garrafa quanto o vinho.” 38 Quando saía de Edessa para Carras (Assíria), pretendendo pedir a proteção da deusa Selene para a nova empreitada contra os partos, Caracala foi assassinado por ordem de Macrino, que preferiu um acordo com os partos (pagou duzentos milhões em moedas de prata e em presentes para que os partos desistissem de invadir a Mesopotâmia). O acordo foi considerado desastroso pelos romanos. Os partos não invadiram mais territórios de “estados-clientes” dos romanos e acabaram sendo dominados pelos persas sassânidas em 224-226 d.C. Os partos nunca se expandiram além da Síria e da Capadócia, mas sempre incomodaram os romanos, pois permaneceram sendo até o III século d.C. a única potência com certa importância no Oriente, capaz de incomodar os “estados-clientes” de Roma. 36 ERODIANO, Storia dell’Impero…, IV, 10.4-5. 37 DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXXIX, 1.2. 38 DIO CASSIUS, Dio’s Roman History, LXXIX, 1.4-5. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 19
  • 20. Nas obras do IV século d.C., aparecem referências a estas expedições párticas praticadas pelos primeiros Severos (Severo39 e Caracala40). Por exemplo, Aurélio Victor indica que Severo demonstrou que era um general felix e sábio ao combater os partos e um bom administrador ao não tributar os adiabenos, percebendo que suas terras eram por demais estéreis devido à secura do seu território41. Já na História Augusta, ressalta-se que após vencer os partos, Severo recebeu do Senado o direito de realizar um triunfo, mas declinou, pois não poderia se manter de pé durante todo o ritual, devido aos males que sua gota lhe causava42. Até na passagem do V para o VI século d.C., na obra de Zózimo, Nova Historia, por exemplo, ainda se encontram referências aos feitos bélicos dos primeiros Severos contra os partos43, demonstrando a permanência de sua importância no imaginário, sua inserção indubitável na memória política e bélica dos romanos. Portanto, as incursões dos Severos nas terras partas buscaram garantir a soberania romana no Oriente, alem de enriquecer o aerarium com as pilhagens, agradar os soldados, demonstrar a coragem e a capacidade estratégica dos Príncipes e fortalecer os laços de Roma com seus “estados-clientes”. Conseguiram também inscrever seus nomes entre aqueles que pretenderam fortificar as fronteiras e vingar os romanos de desastres bélicos do passado. RESUMO ABSTRACT O objetivo deste artigo é analisar algumas The objective of this article is to analyse some das várias batalhas travadas entre romanos battles jointeds among romans and partians e partos ao longo da República e do peoples during the Roman Republic and the Principado, utilizando para tanto as obras de Roman Empire, using the Plutarchus, Dio Plutarco, Dion Cássio, Herodiano, Polieno, Cassius, Herodianus, Polienus, Eutropius, Eutrópio, Aurélio Victor e Zózimo. Aurelius Victor and Zozimus’ Works. Palavras-Chave: História Romana; Keywords: Roman History; Military Activity; Atividade Militar; Império Romano. Roman Empire. 39 EUTROPE. Abrègé de l’Histoire Romaine. Traduction et introduction par Maurice Rat. Paris: Garnier, 1990, XVIII, 1.4. 40 EUTROPE, Abrègé de l’Histoire Romaine, XX, 1.1. 41 SEXTUS AURELIUS VICTOR. Histoire des Césars. Traduit par Pierre Dufraigne. Paris: Les Belles Lettres, 1975, XX. 42 Severo’s life. In: The Scriptores Historiae Augustae, XVI. 43 ZOZIMO. Nueva Historia. Traducción y notas por José Maria Candau Moron. Madrid: Gredos, 1992, 8.1. 20 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 21. O ESCRAVO NEGRO NOS PRIMEIROS ESCRITOS COLONIAIS (1551-1627) Raimundo Agnelo Soares Pessoa1 Tentar achar regularidades discursivas para todo o período colonial brasileiro pode ser tarefa vã. Contudo, é possível perceber facilmente que, em determinados momentos do referido período, certos padrões discursivos foram recorrentes. Mas é preciso não apressar as inferências, pois, na prática, a questão não se mostra de forma tão direta e simples assim. As questões centrais acerca da escravidão negra na América Portuguesa são razoavelmente bem conhecidas. Todos já ouviram falar, por exemplo, dos castigos físicos, das formações quilombolas, dos suicídios, dos filicídios etc.; em suma, do teor violento e paradoxal da escravidão negra. Os letrados do período colonial, em especial os clérigos, a partir da segunda metade do século XVII, não mediram esforços em prol de “educar” os senhores de escravos para que dispensassem um tratamento mais “humanizado e cristão” aos de guiné. O que nem todos sabem é que no primeiro século de colonização efetiva do Brasil, de acordo com os escritos conhecidos, o discurso predominante foi diametralmente oposto ao dos séculos posteriores. Mesmo mentes tidas como mais arejadas, como é o caso do padre Antonio Vieira, disseram muito pouco acerca da escravidão negra. O objetivo deste texto é mostrar, mesmo que não exaustivamente, o tratamento “natural” dispensado ao homem africano na América Portuguesa nos primeiros tempos de colonização. Abordaremos aqui somente esse primeiro momento. Limitar-nos-emos assim, aos primeiros setenta ou oitenta anos da chamada ocupação efetiva das possessões portuguesas na América (1551-1627). Ao longo desse período, o negro regularmente apareceu como elemento figurante na trama da escravidão na América Meridional, trama, cujo papel principal, foi ocupado pelas verdadeiras grandezas do Brasil: a terra e o índio. Assim, tomando como referência o discurso sobre a escravidão negra é facilmente perceptível que, no século XVI e primeiras décadas do XVII, os escritos coloniais pouco se referiram ao negro2. E sua complexidade era qualitativamente pobre. As discussões aí existentes não ultrapassavam a simples constatação de que o homem africano era apenas mais um tipo humano na América Portuguesa, em muitos casos um personagem secundário em relação às verdadeiras grandezas do Brasil. Tal situação, no entanto, começou a mudar substancialmente ainda nas 1 Doutorando em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca). 2 A data do primeiro texto que trata da escravidão negra de forma mais aprofundada é o Sermão XIV, da série Rosa Mística, do Pe. Antônio Vieira, S.J. Foi pregado a uma Irmandade de pretos na Bahia, em 1633. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 21
  • 22. primeiras décadas do século XVII, momento a partir do qual assistimos ao aparecimento dos primeiros textos inteiramente dedicados à escravidão negra. A referência à escravidão negra sempre foi recorrente nos textos coloniais, quer sejam esses leigos ou religiosos. Entretanto, como é sabido, isso não diz tudo. Em qualquer estudo comparativo que tenha como objeto, por exemplo, o gentio, em contraposição ao africano, nos primeiros escritos coloniais, será percebido de imediato que ao homem imigrado compulsoriamente deu-se pouquíssima importância, diferentemente do gentio que foi analisado em todos os aspectos de sua existência - do moral ao material. O homem africano aparece nesse discurso com características bastante precisas, as quais podem ser enquadradas, de modo geral, em três categorias distintas: pelo aspecto exótico; pelo aspecto quantitativo, isto é, o quanto em mão-de-obra negra, ou simplesmente como parte dos cabedais necessários para os homens brancos que se aventuravam na empreitada colonizadora da América. Os primeiros letrados e seus escritos Tomando como parâmetro de apreciação a ordem cronológica dos autores e produção dos seus respectivos textos, o primeiro a ser relatado aqui é o Padre Manuel da Nóbrega (1517-1570). Este inaciano, nascido em 1517, desembarcou no Brasil em 1549, com o grupo dos primeiros jesuítas que aqui aportaram em companhia do governador-geral Tomé de Sousa. Por estas terras viveu 21 anos, falecendo em 1570 no Rio de Janeiro. O resto de sua biografia e sua obra escrita e missionária dispensa comentários e apresentações. Cabe somente especificar quais escritos do jesuíta serão utilizados neste texto. Lançaremos mão de cinco epístolas - comunicações oficiais das atividades dos jesuítas para com seus superiores na Europa, especialmente na Itália e em Portugal -, datadas de 1551, 1552, 1557 e 1559. O segundo inaciano de que nos ocuparemos é o Pe. Antônio Pires, S.J. (1519- 1572). Esse jesuíta nasceu em torno de 1519, natural de Castelo Branco (Portugal), entrou, já padre, para a Companhia de Jesus em 1548, e pertenceu também ao grupo dos primeiros jesuítas que aqui chegaram em 1549. Ocupou alguns cargos importantes na Companhia de Jesus, entre eles, Superior e Visitador de Pernambuco. E por aqui viveu o resto de sua vida - Pires morreu na Bahia em março de 15723. Desse letrado, utilizar-se-á uma carta datada de 1552, enviada para os seus irmãos de Companhia em Lisboa. Após a apresentação de dois jesuítas, façamos uma pequena pausa nos letrados inacianos e passemos àquele que já foi considerado como precursor da historiografia brasileira: Pero de Magalhães Gândavo4. E aqui começam as agruras de quem se mete a pesquisar os primeiros tempos da América Portuguesa, a saber: a falta de fontes ou, como no caso de Gândavo, a incerteza ou a escassez de dados acerca 3 LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1938-1950, Tomo IX, p. 58. 4 RODRIGUES, José Honório. História da história do Brasil - 1ª parte: Historiografia colonial. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1979, p. 267-268. 22 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 23. de uma determinada fonte. A seu respeito, pouco se sabe. Apenas que era português, natural de Braga e, ao que tudo indica, foi nomeado para o cargo de provedor da fazenda de Salvador, na Bahia de Todos os Santos, por um período de seis anos, por volta de 1576. Dessa estadia na América Portuguesa, Gândavo aproveitou e colheu informações suficientes para escrever um livro, cuja redação final, provavelmente, ocorreu em Portugal quando de seu regresso do Brasil. Não menos mistérios cercam os seus escritos. Pois, como salienta José Honório Rodrigues, até recentemente se pensava que Gândavo havia escrito duas obras distintas: o Tratado da terra de Santa Cruz5 e História da Província de Santa Cruz. Entretanto, ainda de acordo com Rodrigues, e considerando “o melhor estudo”6, feito pelo filólogo Emmanuel Pereira Filho, a História da Província de Santa Cruz é, na verdade, a redação definitiva das duas versões refundidas e ampliadas do Tratado. Desvendado, em parte, os mistérios dos textos, ou melhor, do texto de Gândavo, se assim podemos dizer, apresentemos, em linhas gerais, o conteúdo do seu escrito. O texto começa relatando o descobrimento da terra de Santa Cruz, em seguida nomeia os primeiros donatários, disserta sobre a fauna e a flora local - se não de forma exaustiva, ao menos substancial -, descreve os hábitos e costumes dos moradores, em especial do gentio, e termina exaltando as grandezas econômicas e naturais da terra7. Retornando às descrições acerca dos inacianos, é chegado o momento de apontar a contribuição do Pe. Fernão Cardim, S.J. (1550-1625). Esse jesuíta nasceu em 1550, entrou para Companhia de Jesus com 16 anos, em 1566, e chegou ao Brasil em 1583, por aqui viveu 42 anos - morreu em janeiro de 1625, na Bahia. Cardim ocupou vários cargos importantes na Companhia de Jesus, dentre os quais se destacam o de Reitor do Colégio Baiano, por duas vezes, e de Reitor do Colégio do Rio de Janeiro, além de Provincial, cargo mais alto existente na Companhia na América Portuguesa8. Para a história dos primeiros tempos da América Portuguesa contribuiu, o sacerdote, com três textos: Do clima e terra do Brasil; Do princípio e origem dos índios; e Informação da missão do P. Cristóvão de Gouvêa às partes do Brasil, ano de 83 [1583] ou Narrativa epistolar de uma viagem e missão jesuítica. As três obras, apesar de pertencerem ao mesmo letrado e lembrarem muito as partes de um único livro, foram originalmente produzidas isoladas, e somente em 1925, reunidas em uma única edição, como o título de Tratados da terra e gente do Brasil. Tomando como referência o conteúdo dessa obra, se assim podemos descrevê- la, ela apresenta a seguinte estrutura: em Do clima e terra do Brasil, Cardim aborda os aspectos físicos do Brasil (clima, terra, fauna e flora), descrição, aliás, razoavelmente acurada; Do princípio e origem dos índios traz um relato etnográfico 5 O tratado circulou em Portugal em duas versões: uma dedicada à Rainha D. Catarina e outra dedicada a um certo cardeal Infante D. Henrique. 6 RODRIGUES, História da história..., p. 429. 7 GÂNDAVO, Pero de Magalhães. Tratado da terra do Brasil. In: Cadernos de História. São Paulo: Parma, 1979; RODRIGUES, 1979, p. 431. 8 CARDIM, Fernão. Tratados da terra e gente do Brasil. Rio de Janeiro: J. Leite e Cia., 1925; RODRIGUES, História da história..., p. 265. LEITE, História da Companhia..., Tomo VII, p. 4-7. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 23
  • 24. dos costumes do gentio; Narrativa epistolar é, entre os três textos, o que mais nos interessa, pois é nele que está contida a descrição de uma missão jesuítica a algumas das províncias do Brasil (Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Vicente, etc.). Aí aparecem informações interessantes a respeito das capitanias, a começar pela descrição minuciosa do mundo dos engenhos de açúcar em Pernambuco e na Bahia - relato que inclusive chega a quantificar alguns aspectos desse universo. Cardim descreve, ainda, aspectos dos costumes locais, assim, em “muito contribuiu para o estudo da história social das primeiras épocas”9. Depois dessas rápidas linhas sobre o Pe. Fernão Cardim, é a vez de tecermos alguns comentários a respeito do novo taumaturgo do Brasil, José de Anchieta, S.J. (1534-1597). Nascido em 1534, nas Canárias, com ascendência espanhola, entrou para a Companhia de Jesus aos 17 anos de idade. Em 1553, chegou ao Brasil e por aqui viveu o resto de sua vida, morrendo em junho de 1597; depois de 44 anos habitando na terra dos papagaios. Anchieta ocupou os principais cargos da Companhia no Brasil, além disso, foi professor, poeta, dramaturgo, epistológrafo e enfermeiro. Assim como Manoel da Nóbrega, Anchieta também apresenta-se por si só, é notória a sua biografia e obra missionária no Brasil. Dos escritos do famoso jesuíta, interessa-nos aqui: a) Cartas, informações, fragmentos históricos e sermões, em que o inaciano descreve a vida inicial e primitiva do Brasil, fixando vários aspectos dos primeiros contatos entre portugueses e índios, além de trazer excelentes informações sobre o trabalho missionário, e apresenta ainda um relato dos primeiros engenhos de açúcar e seu desenvolvimento no Brasil. b) Informações do Brasil e de suas capitanias10, documento precioso que: Descreve o estado das capitanias, com os governadores e capitães- mores, bispados e prelados, a primeira entrada dos franceses no Brasil, dá notícia dos frades que, antes e depois da Companhia de Jesus, vieram ao Brasil, e das ocupações e trabalhos dos jesuítas. Trata também minuciosamente das freguesias e engenhos de açúcar existentes nas capitanias de Pernambuco, Bahia, Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, S. Vicente, etc., dos colégios da Companhia e de seus reitores, das relíquias e indulgências, dos costumes dos brasis, dos impedimentos para sua conversão e, depois de convertidos, para seu aproveitamento nos costumes da vida cristã.11 Gabriel Soares de Sousa (?-1591) foi outro letrado leigo que deixou suas impressões acerca do Brasil. E novamente, assim como no caso de Gândavo, as lacunas de informações básicas são inegáveis. A respeito da vida pregressa de Sousa até sua instalação na América Portuguesa, não há um só dado que seja consistente. Assim sendo, diante desse quadro de silêncio biográfico, só nos resta 9 RODRIGUES, História da história..., p. 267. 10 Segundo José Honório Rodrigues a edição da Academia Brasileira de Letras atribuiu erroneamente a autoria a José de Anchieta, de acordo com ele, coube a Serafim Leite demonstrar “cabalmente que seu autor” é outro jesuíta, o padre Fernão Cardim. RODRIGUES, História da história..., p. 258- 261. 11 RODRIGUES, História da história..., p. 261. 24 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 25. registrar o pouco que se sabe até o momento sobre esse letrado. Natural de Portugal, chegou ao Brasil ao redor de 1569. Por aqui, construiu uma pequena fortuna como senhor de engenho e outros cabedais. Contudo, depois de dezessete anos de estadia no Brasil, Sousa, em decorrência de uma herança deixada por seu irmão, o sertanista João Coelho de Sousa12, regressou à Europa dirigindo-se à Coroa espanhola13 em busca de concessões e privilégios para exploração das tais minas. Assim, certo de suas idéias e com as licenças em mãos, Sousa, em 1591, embarcou para o Brasil com o intuito de realizar sua empreitada. Porém, na primeira e única expedição exploradora que veio a organizar, malogrou completamente, malogro, aliás, que custou a sua própria vida. Mas o seu lugar como letrado no rol dos primeiros escritos coloniais já estava garantido, pois, durante os dezessete anos de sua primeira estadia no Brasil, esboçou - já que a redação final ocorreu na Europa - o Tratado descritivo do Brasil em 158714. O texto de Sousa está dividido em duas partes. Na primeira delas, o letrado aborda o descobrimento do Brasil, descreve a topografia de todo o litoral e a luta dos desbravadores para povoar as capitanias. É conveniente ressaltar ainda que, entremeada nessa narrativa dos temas apontados aparece também uma descrição dos costumes do gentio. Na segunda parte, dedica-se às grandezas da província da Bahia, nessa, o letrado descreve a província em todos os seus principais aspectos: topografia, fauna, flora, gentio e economia. O Tratado termina dissertando sobre os metais e pedras preciosas do sertão e acerca das conveniências de sua exploração; encerramento, diga-se de passagem, bastante sugestivo, se tivermos em mente o motivo pelo qual o letrado voltou à Europa - os tais privilégios. Mas deixemos Sousa e seus privilégios, e passemos a um outro letrado leigo, Ambrósio Fernandes Brandão. Esse letrado, do ponto de vista biográfico, também está cercado de mistérios, pois, a seu respeito, pouquíssimas coisas se sabe, somente que era português e cristão-novo, radicou-se em Pernambuco e que ali se tornou senhor de engenho. O surpreendente em relação aos dados biográficos de Brandão é que, mesmo essas parcas informações poderão vir a desmoronar-se, pois esses pouquíssimos dados estão cercados de interrogações15. Resumindo, há dúvida a respeito da própria autoria dos Diálogos das grandezas, como também, se o Ambrósio Fernandes Brandão, a quem se tem atribuído à autoria dos Diálogos, seja o mesmo Ambrósio Brandão, cristão-novo e senhor de engenho em Pernambuco. Entretanto, o estudo de crítica de atribuição, ou a falta deste, como no caso de Gândavo, não é determinante, pois o que nos interessa como os escritos mencionados é encontrar uma regularidade discursiva e, nesse aspecto, a autoria em si - problema, inclusive, 12 Um roteiro das minas, acompanhado de amostras de ouro, prata e pedrarias. 13 Note que naquela época o reino de Portugal estava anexado ao de Espanha, em decorrência da morte do monarca português (União Ibérica: 1580-1640). 14 SOUSA, Gabriel Soares de. Tratado descritivo do Brasil em 1587. São Paulo: Companhia Editora Nacional; Edusp, 1971; RODRIGUES, História da história..., p. 433-435. 15 RODRIGUES, 1979, p. 371-76. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 25
  • 26. estranho à época de Brandão -, pouco ou nenhuma contribuição pode nos dar16. Assim, se tais lacunas não invalidam a fonte e não comprometem o andamento da discussão, resta, então, mesmo que em linhas gerais, dizer de que trata os Diálogos das Grandezas. Esse livro de 1618 é composto de seis diálogos entre Alvino e Brandônio, o primeiro personagem, imigrado há pouco para a América Portuguesa, é ignorante e desafeiçoado de suas coisas; o segundo, Brandônio, é conhecedor e entusiasta da colônia - Brandônio, provavelmente, dava voz ao compositor da obra17. O primeiro diálogo é uma espécie de introdução geral às riquezas da terra, à sua fertilidade e às suas potencialidades; em seguida, ainda nesse primeiro diálogo, há uma descrição de cada uma das capitanias da época. Na segunda seção, diálogo dois, Ambrósio Brandão aborda as condições climáticas do Brasil e a adaptação do homem autóctone a esse meio. O terceiro, descreve as riquezas econômicas da terra, nomeadamente o açúcar e as outras atividades ligadas à produção açucareira. No quarto e quinto diálogos, surge uma discussão acerca dos nomes dos elementos que compunham a fauna e a flora da América Portuguesa. O sexto e último diálogo ocupa-se dos costumes e hábitos dos moradores, em especial dos gentios18. Até aqui havíamos discorrido somente sobre os “letrados europeus”, todavia, a terra também tem seu representante: Frei Vicente do Salvador, O.F.M. (1564-1636- 9?), o último dos letrados desse grupo, e o único brasileiro entre os escritores arrolados. Esse franciscano, nascido na Bahia em 1564, era filho de lavrador de engenhos de açúcar e formado em teologia pela Universidade de Coimbra. No Brasil, ocupou alguns cargos burocráticos na sua Ordem e cumpriu às vezes de missionário de índios na Paraíba, em Olinda, na Bahia e no Rio de Janeiro. Entre 1636 e 1639, não se sabe ao certo, deixou a causa evangélica terrena, atendendo ao chamado do Superior. Frei Vicente do Salvador legou-nos, como observou José Honório Rodrigues, “um dos livros mais saborosos do Brasil seiscentista”19. A História do Brasil, finalizada em 1627, de estilo simples e sem artifícios, está dividida em cinco partes (livros). Primeiramente, no livro um, Frei Vicente descreve o descobrimento do Brasil, seu clima, sua fauna, sua flora e os costumes do gentio. No segundo livro aborda o regime das donatarias e seus donatários. E nos três livros restantes faz uma história centrada nos personagens centrais da burocracia governamental, em especial nos governadores-gerais. Intercaladas a essa história oficiosa, aparece o relato dos costumes dos moradores do Brasil, que certamente é uma das mais interessantes contribuições da História do Brasil. 16 CHARTIER. Roger. A ordem dos livros: leitores, autores e bibliotecas na Europa entre os séculos XIV e XVIII. Brasília: Editora da UnB, 1994. 17 BRANDÃO, Ambrósio Fernandes. Diálogos das grandezas do Brasil. Rio de Janeiro: Dois Mundos Editora, 1943. RODRIGUES, História da história..., p. 371-73. 18 BRANDÃO, Diálogos...; RODRIGUES, História da história..., p. 371. 19 RODRIGUES, História da história..., p. 490. 26 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 27. O elemento negro no discurso sobre a escravidão O homem africano, como mencionado, aparece regularmente nos escritos dos primeiros tempos coloniais. Todavia, é sempre bom lembrar que este nunca é o núcleo do tema discutido. Mesmo assim, partindo-se das referências ao homem africano nos textos referidos, é perfeitamente possível demarcar e mapear sua presença, tomando como ponto de partida a regularidade de sua aparição e as circunstâncias das menções específicas. Para executar tal tarefa, isolaremos as circunstâncias em que o negro aparece, no que denominamos de cortes temáticos, os quais, como quaisquer outros desse tipo, são arbitrários e somente se sustentam na idéia de que esses escritos, mesmo pertencendo a letrados distintos, são passíveis de ser agrupados numa série em virtude de certas regularidades enunciativas - mesma maneira de abordar o objeto, de definir os conceitos, de escolher os temas.20 Desse modo, guiado por tal sistemática, elegemos alguns eixos de menções. O primeiro deles de que nos ocuparemos é o denominado auxílio régio lusitano à causa evangélica na América portuguesa. Em torno desse eixo, contabilizamos quatro referências ao africano nos escritos aqui em análise21. A primeira dessas aparições está numa carta do Pe. Manuel da Nóbrega dirigida a D. João III, Rei de Portugal, datada de 14 de setembro de 1551 (Olinda - PE). Nessa carta, Nóbrega aconselha o monarca português das conveniências de se investir na infra-estrutura das acomodações dos religiosos para um melhor desempenho da causa evangélica: E mande ao governador [Tomé de Sousa] que faça cassas para os meninos, porque as que tem sam feitas por nosas mãos e são de pouque dura, e mande dar alguns escravos de G[u]iné hà cassa pera fazerem mantimentos, porque a terra hé tam fértil, que facilmente se manteram e vestirão muitos meninos, se tiverem alguns escravos que fação roças de mantimentos e algodoais.22 Em outra carta, enviada da Bahia em julho de 1552, o Padre Manuel da Nóbrega comunicava ao Simão Rodrigues, Provincial de Portugal, as conveniências de El- Rei favorecer a Companhia de Jesus com certas ajudas: Se El-Rei favorecer este e lhe fizer igreja e cassas, e mandar os escravos que digo (e me dizem que mandão mais escravos a esta terra, de Guiné; se assi for podia logo vir provisão pera mais tres meses ou quatro alem dos que a case tem).23 20 FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2002. 21 De forma alguma essa contabilização das ocorrências tem o intuito de ser exaustiva. Ela é tão somente um indicativo de tendências, e tem como intuito mapear, nos escritos selecionados, as discussões em torno dos negros. 22 NÓBREGA, Manuel da. Cartas. In: LEITE, Serafim (org.). Cartas dos primeiros jesuítas do Brasil. Lisboa: Tip. Atlântida, 1956-58, Tomo I, p. 293. 23 NÓBREGA, Cartas, p. 123. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 27
  • 28. Um mês depois, em fins de agosto de 1552, em outra carta, Nóbrega comunicava novamente a Simão Rodrigues como se daria a utilização da mão- de-obra escrava, dos de Guiné, pelos padres da Companhia de Jesus, bem como o seu tempo de duração: “depois que vierão os escravos d’El-Rei, de Guiné a esta terra, tomarão os Padres fiados por dous annos tres escravos, dando fiadores a isso”24. Cinco anos mais tarde, era ainda novamente Nóbrega quem, numa carta enviada da Bahia, em setembro de 1557, ao então Provincial de Portugal, padre Miguel de Torres, recomendava, com a mesma desenvoltura com que pedia favores a EL-Rei, o aviamento de certas regalias para melhor atuação da Companhia de Jesus no Brasil. E lá estava entre as regalias, o negro de Guiné: [...] digo que se aceite tudo ata [até?] palhas; e digo que se S.A. nos quisese mandar dar huma boa dada de terras, onde aynda não for dado, com alguns escravos de Guiné, que fação mantimentos para esta Casa e criem criações, e asy pera andarem em hum barquo pescando e buscando o necessário, seria muyto acertado.25 Ainda nessa mesma carta, o padre Nóbrega, justificando o motivo da preferência pelos de Guiné, proferiu que: “[os] escravos da terra não nos parece bem tê-los por alguns inconvenientes. Destes escravos de Guiné manda ele trazer muytos à terra”26. Dezenove anos mais tarde, em 1575, Pero de Magalhães Gândavo, discorrendo sobre a província da Bahia, ressaltaria, em certa medida, esse mesmo aspecto dos inconvenientes dos escravos da terra: “e assi ha tambem muitos escravos de Guiné: estes são mais seguros que os índios da terra porque nunca fogem nem têm pera onde”27. O negro figurou também - e esse é o segundo lugar de menções que isolamos - nas descrições das ações missionárias na América Portuguesa. Principiamos os relatos desse lugar pelo texto, Tratados da Terra e Gente do Brasil, de 1583, do padre Fernão Cardim. O jesuíta, ao descrever as diligências do Visitador da Companhia de Jesus à Bahia, dá-nos uma pista de como o negro era visto. Diz o padre que dentre outras atividades desempenhadas pelo Provincial, este “fez fazer um compendio das principais dúvidas que por ca ocorrem, principalmente nos casamentos e baptismos dos índios e escravos de Guiné”28. As considerações de Cardim não pararam por aí, relatando o sucesso de suas próprias atividades missionárias e dos seus irmãos de ordem na Bahia, asseverou os seguintes dizeres acerca do escravo negro: “[n]os dias de pregação e festas de ordinário havia muitas confissões e comunhões, e por todas chegariam a duzentas, afora as que fazia um padre, língua de escravos de Guiné, e de índios da terra”29. 24 NÓBREGA, Cartas, p. 403. 25 NÓBREGA, Cartas, p. 267. 26 NÓBREGA, Cartas, p. 267. 27 GÂNDAVO, Diálogos..., p. 82. 28 CARDIM, Tratados..., p. 300. 29 CARDIM, Tratados..., p. 319. 28 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 29. No mesmo tom de sucesso e graça das ações missionárias da Bahia, o padre Cardim relata também as atividades desenvolvidas pela a Companhia na Capitania de Pernambuco, onde, de acordo com o jesuíta, “dia havia em que comungavam algumas trintas pessoas, afora o grande fructo que um padre língua fazia com os índios e escravos de Guiné”30. Além, é claro, do grande êxito das missões, em que se fez “grande fructo, baptizaram-se muitos índios e escravos de Guiné, e muitos casaram em lei de graça”31, e do pólo disseminador da graça, que era o collegio, onde os padres ensinam “ler e escrever, pregam, confessam, e com os índios, e negros de Guiné se faz muito fructo”32. Ainda no rol de escritos e letrados jesuíticos, quem nos legou alguns relatos acerca do escravo africano na América Portuguesa foi o padre José de Anchieta. Esse inaciano, referindo-se às missões, asseverou que: “o método que se adota nestas [...] é, ensinar e explicar a doutrina cristã aos Índios e Africanos reunidos em um lugar”33. Todavia, para além da didática organizativa das missões, Anchieta ainda escreveu que “contínuas excursões se fazem aos engenhos de assucar”34, e o motivo é porque nesses, prossegue o jesuíta, “encerram grande quantidade de Africanos”35. Um outro lugar de menções - o terceiro - aliás, com várias citações ao negro é aquele que descreve os hábitos e costumes dos indígenas da América Portuguesa. Ao todo, catalogamos cinco referências acerca do homem africano. O primeiro relato examinado aqui está numa carta do padre Manuel da Nóbrega, enviada da Bahia, em julho de 1559, ao Governador Geral do Brasil, Tomé de Sousa. O fragmento em questão, versa sobre as famosas revoltas indígenas: Os de Tapariqua obedecerão, mas os do Paraaçu muytos deles não quiserão paz nem dar os escravos, antes tomarão de Pero Gonçalvez, de S. Thomé, com ferramenta que levava, e os negros de Guiné fugirão e esconderão-se pelos matos, e por isso escaparão. Depois sendo requeridos com paz e com restituirem o barquo e os escravos.36 Nessa mesma carta, em outra passagem, Nóbrega discorre a respeito de um acordo entre os reinóis e os índios pacificados, no qual estes ofereciam ajuda à captura de um grupo de índios bravos, acusados de assaltarem a roça de um certo André Gavião: “onde estavão oito negros de Guiné, doentes e tristes”37. Os índios pacificados se prontificaram a auxiliar na emboscada ao gentio bravo na roça de 30 CARDIM, Tratados..., p. 330. 31 CARDIM, Tratados..., p. 330. 32 CARDIM, Tratados..., p. 335. 33 ANCHIETA, José de. Cartas, informações, fragmentos históricos e sermões. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1933, p. 399. 34 ANCHIETA, Cartas..., p. 402. 35 ANCHIETA, Cartas..., p. 402. 36 NÓBREGA, Cartas, p. 95. 37 NÓBREGA, Cartas, p. 101. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 29
  • 30. André Galvão, e dessa empreitada resultou algumas dezenas de mortos, incluindo- se aí “os oito negros de Guiné”38. Ao relatar um dos hábitos dos tupinambás da Bahia, Gabriel Soares de Sousa disse que esses ameríndios usam de muitos artifícios para se fazerem feios e bizarros. A passagem que faz alusão ao negro é esta: “para se fazerem mais feios se tingem todos de jenipapo, que parecem negros de Guiné”39. Essa mesma constatação também aparece na Historia do Brasil, de Frei Vicente do Salvador. Ao mencionar as festividades das mulheres índias, também na Bahia, disse o Frei: “nas festas se tingem todas de jenipapo, de modo que, se não é no cabelo, parecem negras de Guiné”40. Uma vez mostrados, mesmo que em linhas gerais, os hábitos e costumes dos indígenas da América Portuguesa, passemos, então, ao quarto lugar de menções: a defesa interna e externa das possessões portuguesas na América. Começamos pelos relatos sobre a Bahia de Todos os Santos. A primeira das passagens em questão está no texto de Gabriel Soares, Tratado descritivo do Brasil em 1587, e parece ter como única função a quantificação dos contingentes humanos disponíveis para defesa do recôncavo baiano de possíveis ameaças externas: [...] porque pode ser socorrida por mar e por terra de muita gente portuguesa até a quantia de dois mil homens, de entre os quais podem sair dez mil escravos de peleja, a saber: quatro mil pretos da Guiné, e seis mil índios da terra, mui bons flecheiros, que juntos com a gente da cidade, se fará mui arrazoada exército.41 A preocupação portuguesa com a defesa de suas possessões na América, no entanto, como se deduz do título deste lugar de menções, não diziam respeito somente às ameaças externas. As crescentes demandas sociais internas também exigiam dos reinóis alguma atenção. O próprio negro de Guiné começava a se tornar uma das fontes de preocupação. É o que parece querer alertar Frei Vicente do Salvador, pois, de acordo com o jesuíta, era muito conveniente que o governador, na época, Diogo Botelho, zelasse pela conversão do gentio, assistindo-os religiosamente. Desse modo, não somente ajudava a causa evangélica ser um sucesso, como também a própria empreitada colonizadora da América lusitana. Daí então a utilidade de se manter o índio a par dos mistérios da fé e pacificados; índios que inclusive seriam muito úteis no combate contra os inimigos da Coroa, “principalmente contra os negros de Guiné, escravos dos portugueses, que cada dia se lhes rebelam e andam salteando pelos caminhos e se o não fazem pior é com medo dos ditos índios”42. 38 NÓBREGA, Cartas, p. 101. 39 SOUSA, Tratado..., p. 307. 40 SALVADOR, Frei Vicente do. História do Brasil (1500-1627). 6. ed. São Paulo: Companhia Melhoramentos; Instituto Nacional do Livro, 1975, p. 82. 41 SOUSA, Tratado..., p. 140-141. 42 SALVADOR, História do Brasil, p. 285. 30 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 31. A propósito dessa ameaça negra (fugas e organizações quilombolas), é ainda Frei Vicente quem fornece mais um relato bastante significativo para o estudo da questão a respeito do negro; questão, aliás, que somente tempos mais tarde, se consolidaria nos escritos coloniais. A passagem narra os primeiros conflitos entre a burocracia administrativa metropolitana e as formações quilombolas que começavam a surgir: [...] informado o governador que um mocambo ou magote de negros de Guiné fugidos que estavam nos palmares do rio Itapucuru, quatro léguas do rio Real para cá, mandou lhes que fossem de caminho dar neles, e os apanhassem às mãos, como fizeram, que não foi pequeno bem tirar dali aquela ladroeira e colheita que ia em grande crescimento.43 Os dois trechos seguintes, ainda na perspectiva da defesa da colônia, também retirados do texto de Frei Vicente do Salvador, relatam as agruras portuguesas na defesa de suas possessões na América, dessa vez, contra as investidas holandesas. O primeiro descreve um ataque a um forte holandês na região do amazonas: [...] foi Deus servido de dar aos nossos vitória com morte de duzentos contrários, fora trinta que tomaram vivos em duas canoas, dos quais se soube haver seis ou sete quando eram amigos e compadres dos holandeses por dádivas que deles recebiam que vinham navios de Holanda, mas que em aquela ocasião nenhum estava no porto, [forte] nem havia na fortaleza mais de trinta soldados e alguns escravos de Guiné com quem lavravam tabaco.44 O segundo relato, aludindo aos holandeses na Bahia, discorre sobre as instruções que um bispo favorável a Portugal repassou aos soldados lusitanos como forma de irem minando o poderio holandês na capitania: [...] ordenou o bispo que andassem ao redor dela pelos matos algumas companhias porque, quando alguns holandeses saíssem fora como costumavam, ou os negros de Guiné que com eles se haviam metido, a buscar frutas e mantimentos pelos pomares e roças circunvizinhas, os prendessem.45 Ainda na perspectiva da defesa externa, é Gabriel Soares, ao descrever o potencial de contingente humano da vila de Olinda em Pernambuco, quem contribui com outro fragmento onde aparece o negro: “esta gente pode trazer de suas fazendas quatro ou cinco mil escravos da Guiné e muitos do gentio da terra”46. Até aqui, temos mostrado o aparecimento do homem negro nos eixos de menções. No entanto, algumas aparições não são possíveis de se ordenar nessa 43 SALVADOR, História do Brasil, p. 288. 44 SALVADOR, História do Brasil, p. 356. 45 SALVADOR, História do Brasil, p. 367. 46 SOUSA, Tratado..., p. 58. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 31
  • 32. sistematização. Assim, as passagens que se seguem mostram as menções ao negro em situações muito particulares e únicas. Mesmo assim, entendemos ser útil analisá- las. A primeira desse gênero está nos Diálogos das grandezas do Brasil, nomeadamente no relato de um ocorrido na capitania de Pernambuco. Trata-se, nos dizeres de Ambrósio Fernandes Brandão, de uma transação de compra e venda de peças de escravos de modo pouco lícito. [...] vi na capitania de Pernambuco a certo mercador fazer um negocio, posto que o modo delle não approvo, pelo ter por illicito, o qual foi comprar pera pagar de presente uma partida de peças de escravos de Guiné por quantidade de dinheiro e logo no mesmo instante, sem lhe entrarem os taes escravos em poder, os tornou a vender a um lavrador fiados por certo tempo que não chegava a um anno, com mais de 85 por cento de avanço.47 O fragmento seguinte, também extraído do texto de Brandão, mostra a convicção que tinham os moradores do Brasil, tanto os senhores de engenhos, quanto os lavradores de canas, da necessidade de se possuir escravos na sua empresa açucareira. Diz o letrado: “assim uns como os outros, fazem suas lavouras e granjearias com escravos de Guiné, que pera esse effeito compram por subido preço”48. O próprio Ambrósio Brandão, na condição de senhor de engenho, compartilhava da opinião de que possuir cativos negros era algo necessário e natural; daí discorrer muito naturalmente sobre a posse desses, ao falar das atividades desenvolvidas pelos portugueses na América: “os que não são mercadores, [...] se ocupam em grangear suas fazendas e fazer suas lavouras, com a sua boiada e escravos de Guiné e da terra”49. No âmbito dos afazeres domésticos a situação não era muito diferente. O letrado ao comentar a quem competia a tarefa de abastecer, com pescado, a mesa do senhor, não teve dúvidas: “não é sinão escravo captivo do gentio da terra ou de Guiné”50. Essa função, contudo, em alguns casos, poderia ser exercida por negros forros, que para isso recebiam pequeno prêmio. Ainda dentro do âmbito dos afazeres domésticos, vemos o negro surgir em lugares bem particulares, como, por exemplo, nas descrições da vida social das esposas dos senhores de engenho. O trecho em questão descreve o modo como se dava o deslocamento dessas senhoras nas visitas às amigas. Diz Brandão: “[...] costumam de levar comsigo, pera seu acompanhamento, além dos homens que levam de pé ou de cavalo, duas ou três escravas do gentio da Guiné ou da terra”51. Em outro fragmento, extraído do texto de outro senhor de engenho, Gabriel Soares, há uma discrição sobre uma armada que El-Rei mandou à Bahia em favor 47 BRANDÃO, Diálogos..., p. 154. 48 BRANDÃO, Diálogos..., p. 46. 49 BRANDÃO, Diálogos..., p. 271-272. 50 BRANDÃO, Diálogos..., p. 272. 51 BRANDÃO, Diálogos..., p. 273. 32 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 33. de Tomé de Sousa. Os negros de Guiné figuram aí entre as ofertas doadas pela rainha D. Catarina: [...] algumas donzelas de nobre geração, das que mandou criar e recolher em Lisboa no mosteiro das órfãs, as quais encomendou muito ao governador por suas cartas, para que as casasse com pessoas principais daquele tempo; a quem mandava dar em dote de casamento os ofícios do governo da fazenda e justiça, com o que a cidade se foi enobrecendo, e com os escravos de Guiné, vacas e éguas que Sua Alteza mandou a esta nova cidade.52 Os quatro pequenos fragmentos seguintes são bem ilustrativos da mera constatação da presença do homem africano na vida da colônia. Todos foram extraídos de Diálogos das grandezas do Brasil. No primeiro deles, o letrado discorre sobre as propriedades terapêuticas e tóxicas de algumas plantas do Brasil: “há muitas árvores e plantas que a dão finíssimas, de que os negros de Guiné se aproveitam com matarem de ordinario muitos dos seus semelhantes com ella”53. O trecho seguinte foi retirado de uma descrição sobre a extração do pau-brasil na capitania de Pernambuco: “estes homens occupados neste exercicio, levam comsigo pera a feitura do páo muitos escravos de Guiné e da terra”54. Ao descrever a fauna brasileira, Ambrósio Brandão também dispensou algumas palavras a simples constatação da presença do negro no Brasil. A discussão em questão girava ao redor dos animais da América Portuguesa. Ao relatar as castas de cavalos, explica Brandão que, embora existam muitos desses por esses campos, há um, denominado neptunino, que “têm cruéis inimigos que perseguem com lhes tirarem a vida; os quaes são os escravos de Guiné, que os matam sem reparo, pera os haverem de comer”55. Ainda nas descrições da fauna do Brasil feita por Brandão, é interessante notar que não só de caçador posava o negro de Guiné; como bem asseverou o letrado: “acham nesta terra umas onças ou tigres muito listados, do tamanho de um bezerro, grandes perseguidores do gado doméstico, do qual costumam matar muito”56. Prossegue Brandão que em relação ao homem branco não ouviu “dizer nunca que matassem, mas os índios e negros da Guiné sim, quando se acham muito famintos”57. O último exemplo a ser apontado aqui, ainda dentro das descrições da fauna brasileira, foi retirado do texto, Tratado descritivo do Brasil em 1587, de Gabriel Soares. A passagem em questão discorre sobre uns monstros do litoral baiano que atacavam os pescadores: 52 SOUSA, Tratado..., p. 130. 53 BRANDÃO, Diálogos..., p. 169. 54 BRANDÃO, Diálogos..., p. 160. 55 BRANDÃO, Diálogos..., p. 246. 56 BRANDÃO, Diálogos..., p. 262. 57 BRANDÃO, Diálogos..., p. 263. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 33
  • 34. Os homens marinhos arrancam os pescadores de suas jangadas e metem nos debaixo da água, onde os afogam; os quais saem à terra com a maré vazia afogados e mordidos na boca, narizes e na sua natura [...] o que também aconteceu a alguns negros de Guiné; os quais fantasmas ou homens marinhos mataram por vêzes cinco índios meus.58 No quinto dos lugares de menções, denominado de as doenças do Brasil, o negro de Guiné foi citado três vezes. Na primeira delas, extraída do texto de Ambrósio Brandão, a discussão se desenrolava em torno das principais doenças que molestavam a América Portuguesa, bem como de suas origens: [...] estas doenças, principalmente as bexigas, são estrangeiras, que se lhes costumam communicar, vinda do reino de Congo e Arda pelos negros que de lá se trazem com fazerem grandissima matança, assim no gentio natural da terra como no de Guiné, e no ano de 616 e 617 ficarão muitos homens neste Estado do Brasil de ricos pobres pela grande mortalidade que tiveram de escravos. E graça é que este mal das bexigas não se comunica senão ao gentio natural da terra, e no de Guiné, e nas pessoas que são filhos de brancos, e do gentio a que chamam mamelucos, e ainda a todos aquelles nascidos na propria terra.59 No entanto, em virtude do bom temperamento da terra60, para utilizarmos as palavras contidas no próprio Diálogos das grandezas, na maior parte das vezes os postemas e chagas se curam com uma razoável rapidez. Brandão, com intuito de dar mais veracidade a suas informações, relata um caso ocorrido na sua própria fazenda: Um negro de Guiné, meu escravo, chamado Gonçalo, se lhe cerraram de todo as vias ordinarias que temos para fazer camara e urinas, e se lhe abriu pelo umbigo um buraco, por onde por muitos dias fez semelhante exercicio, o qual se lhe tornou tambem a cerrar de per si com se lhe abrir outro igual buraco na ilharga direita, pelo qual obrou também suas necessidades mais de seis mezes, ao cabo dos quaes, sem nenhuma cura, nem medicamento, tornou a sarar, abrindo-se-lhe de novo as vias ordinarias, pela quaes foi purgando, como de antes, com ter perfeita saúde e viver muitos dias.61 O último dos relatos, a respeito do clima e temperamento da América Portuguesa, relacionado com a saúde dos negros de Guiné, de que nos ocuparemos, foi escrito pelo franciscano Frei Vicente do Salvador. A discussão inicial de Salvador, no entanto, não se referia diretamente às doenças que atacavam o homem africano, nem o gentio da terra, mas às possibilidades de o homem, enquanto espécie, habitar 58 SOUSA, Tratado..., p. 277. 59 BRANDÃO, Diálogos..., p. 119. 60 BRANDÃO, Diálogos..., p. 120. 61 BRANDÃO, Diálogos..., p. 121. 34 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 35. as chamadas áreas tórridas. A conclusão do franciscano sobre as doenças repete, quase com as mesmas palavras, a de Brandão: [...] a experiência tem já mostrado que a zona tórrida é habitável, e que em algumas partes dela vivem os homens com mais saúde que em toda a zona temperada, principalmente no Brasil, onde nunca há peste nem outras enfermidades comuas, senão bexigas de tempos em tempos, de que adoecem os negros e os naturais da terra.62 Um outro lugar de menções com mais referências ao negro, é o em torno da alimentação. Contabilizamos, no total, sete citações. Três delas, as que se seguem, estão no Tratado descritivo do Brasil em 1587, de Gabriel Soares. A primeira é sobre um tubérculo muito utilizado na ração dos moradores do Brasil, especialmente dos negros: Da ilha de Cabo Verde e da de São Tomé foram à Bahia inhames que se plantaram na terra logo, onde se deram de maneira que pasmam os negros de Guiné, que são os que usam mais dêle; e colhem inhames que não pode um negro fazer mais que tomar um às costas.63 Os dois trechos seguintes são sobre uma espécie de milho com ocorrência em todo o Brasil, denominado pelos índios ubatim: “milho de Guiné, que em Portugal chamam zaburro”64. A propósito de sua utilidade disse o letrado: “plantam os portugueses êste milho para mantença dos cavalos e criação das galinhas e cabras, ovelhas e porcos; e aos negros de Guiné o dão por fruta, os quais o não querem por mantimento, sendo o melhor de sua terra”65. Acerca das espécies de bananas existentes na América Portuguesa, assevera Sousa: “há outra casta que os índios chamam pacobamirim, que quer dizer pacoba pequena, que são do comprimento de um dedo, mas mais grossas; essas são tão doces como tâmaras, em tudo mui excelentes”66. Sobre quem mais as tinham em boa conta como alimentação, disse o letrado: “os negros da Guiné são mais afeiçoados a estas bananas que às pacobas, e delas usam nas suas roças”67. Nem tudo na América Portuguesa, no entanto, em relação à alimentação, eram “tão doces como tâmaras, em tudo mui excelentes”. Disse Brandão que “os mantimentos, de que se sustentam os moradores do Brasil, brancos, Índios e escravos de Guiné, são diversos, uns sumamente bons, e outros não tanto”68. Na base alimentar dos moradores do Brasil, por ordem de importância, estava: a mandioca, o arroz e o milho. O último desses alimentos interessa-nos em particularmente, 62 SALVADOR, História do Brasil, p. 61. 63 SOUSA, Tratado..., p. 169. 64 SOUSA, Tratado..., p. 182. 65 SOUSA, Tratado..., p. 182. 66 SOUSA, Tratado..., p. 189. 67 SOUSA, Tratado..., p. 189. 68 BRANDÃO, 1943, p. 187. [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 35
  • 36. pois, ainda de acordo com Brandão, “é mantimento mui proveitoso pera sustentação dos escravos de Guiné e Índios, porque se come assado e cozido e também em bolos, os quaes são muito gostosos”69. O Aquês, uma espécie de coco, era um outro mantimento comum na dieta alimentar dos habitantes do Brasil, com qual se “sustenta grande parte do gentio da terra e dos negros de Guiné”70. Haveria, ainda, que mencionar os caranguejos, outro alimento da terra, que se tornaram o verdadeiro “sustento dos pobres, que vivem nella e dos índios, naturaes e escravos de Guiné”71, como também a cana- de-açúcar, da qual se extrai um vinho “que pera o gentio da terra e escravos de Guiné é maravilhoso”72. Nas referências às potencialidades (grandezas) do Brasil, o sétimo e último dos nossos lugares de menções é, provavelmente, o mais fecundo para se detectar a presença do elemento africano. Iniciemos pelo relato do padre Antônio Pires em carta, enviada de Pernambuco, aos irmãos de Ordem em Coimbra, datada de junho de 1552: Há nesta Capitania grande escravaria asi de Guiné como da terra. Tem huma Confraria do Rosairo. Digo-lhe missa todos os domingos e festas. Andão tam bem ordenados que hé para louvar a Deus Nosso Senhor. Muytas avantagem fazem os da terra aos de Guiné. Fiz procissão com elles todos os domingos de Quaresma, e entre homens e molheres serião perto de mil almas, afora muytos que ficão nas fazendas, não entrando nella os brancos porque mais à tarde fazião os brancos a sua.73 O jesuíta Fernão Cardim, também aludindo à Capitania de Pernambuco, ponderou algo muito próximo às observações do seu irmão de Ordem, padre Antonio Pires, porém, não deixou de ressaltar que nem tudo era prosperidade: “a gente da terra é honrada: há homens muito grossos de 40, 50 e 80 mil cruzados de seu: alguns devem muito pelas grandes perdas que têm com escravaria de Guiné, que lhe morrem muito, e pelas demasias e gastos grandes que têm em seu tratamento”74. As grandezas de Pernambuco mereceram algumas palavras do próprio José de Anchieta. Com o mesmo matiz das narrações anteriores, o jesuíta informa-nos a quanta andava a empresa açucareira da capitania e a variada população lá existente, escravos da Guiné inclusive. Segundo ele, na [...] Capitania de Pernambuco há muitas fazendas e alguns 60 ou mais engenhos de açúcar a três, quatro cinco e oito léguas por terra, cada 69 BRANDÃO, Diálogos..., p. 192. 70 BRANDÃO, Diálogos..., p. 196. 71 BRANDÃO, Diálogos..., p. 245. 72 BRANDÃO, Diálogos..., p. 201. 73 PIRES, Antônio. Carta aos irmãos da Ordem em Coimbra. In: LEITE, Serafim (org.). Cartas dos primeiros..., Tomo I, p. 325. 74 PIRES, Carta..., p. 334. 36 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.
  • 37. um dos quais é uma boa povoação com muita gente branca, negros de Guiné e índios da terra.75 As mesmas considerações feitas a respeito da Capitania de Pernambuco podem ser estendidas à província da Bahia de Todos os Santos. Aqui, todavia, as exposições ficam por conta do padre Fernão Cardim. Ao descrever os engenhos de açúcar do recôncavo baiano, assinala Cardim, a presença do negro no mesmo tom das passagens anteriores: “em cada um delles, de ordinario há seis, oito e mais fogos de brancos, e ao menos sessenta escravos, que se requerem para o serviço ordinario; mais os mais delles têm cento, e duzentos escravos de Guiné e da terra”76. No texto Informações do Brasil e de suas capitanias, o negro de Guiné aparece “naturalmente” arrolado entre outras informações sobre a Capitania da Bahia e as atividades dos missionários. Tudo colocado no seu estabelecido lugar. Na Bahia, além da cidade, há nove freguesias e alguns 40 engenhos a 4, 8 e 12 léguas por mar e por terra, cheios de portugueses, índios da terra e negros de Guiné, a que os padres acodem com seus ministérios, porque, ainda que têm cura, não sabem a língua da terra nem se matam muito por acudir aos de Guiné, nem são para poder pregar aos portugueses.77 De igual gênero é a descrição do padre Fernão Cardim sobre os contingentes humanos da cidade de Salvador de 1583: “terá a cidade com seu termo passante de tres mil vizinhos portuguezes, oito mil indios cristãos, e tres ou quatro mil escravos de Guiné”78. Finalmente, vimos que o aparecimento do negro nos escritos produzidos entre 1551 e 1627 sempre vem em meio a outras menções e nunca diretamente como tema central. Talvez a única exceção seja uma discussão promovida por Ambrósio Fernandes Brandão em seu livro Diálogos das Grandezas do Brasil, de 1618. Tal discussão versa sobre a cor da pele dos de Guiné, e alonga-se por onze páginas e, à primeira vista, contraria a hipótese norteadora deste texto, mostrando que, durante os primeiros cem anos de colonização da América Portuguesa, os letrados não deram ao negro nenhum destaque especial, diferentemente do que iria ocorrer a partir da terceira década do século XVII79. A contradição deixa de existir após um exame mais atento da referida passagem. Brandão parece abordar o tema, ANCHIETA, José de. Informações do Brasil e de suas capitanias (1584). São Paulo: Obelisco, 75 1964, p. 33. 76 CARDIM, Tratados..., p. 320. 77 ANCHIETA, Informações..., p. 33. 78 CARDIM, Tratados..., p. 288. 79 Essa discussão é aprofundada em minha dissertação de Mestrado em História, intitulada “Para uma idéia de escravo negro na América Portuguesa: limites de Cultura e Opulência do Brasil como síntese explicativa de sua época”, defendida na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Franca). [13]; João Pessoa, jul/dez. 2005. 37
  • 38. preocupado tão somente se “neste Brasil se há criado um novo Guiné”80. Em outras palavras, o letrado parece intentar saber se a crescente presença do negro africano na América Portuguesa acabaria por criar um cenário semelhante ao de Guiné, isto é, da África negra; população predominantemente de pele escura. Desse modo, sua reflexão não supera a visão, que parece ter sido comum no seu tempo, do negro como somente mais um componente da paisagem (humana?) na América Portuguesa. Quando Ambrósio Brandão escreveu, em 1618, as contradições sociais em torno da escravidão negra, tomando por base os referidos escritos, ainda não havia se constituído em um problema digno de abordagem sistemática. Assim sendo, se as observações de Ambrósio Fernandes Brandão acerca do cativo vindo compulsoriamente da África para a América Portuguesa não invalidaram nossa hipótese, esperamos ter demonstrado minimamente ao longo do texto que o elemento africano, aos olhos dos escritos coloniais selecionados, não ocasionou nenhuma reflexão diferenciada, a qual só viria a ocorrer num segundo momento, pelo menos uma década e meia depois de os Diálogos das Grandezas do Brasil, de 1618. RESUMO ABSTRACT Os esforços da maioria dos letrados da The efforts of most of America Portuguese’s América Portuguesa, em especial dos clérigos, erudite, especially the clergymen, in the na árdua luta para “educar” os senhores de arduous fight in “educating” slaves’ holders escravos no sentido destes dispensarem um to dispense a treatment more “humanized and tratamento mais “humanizado e cristão” aos Christian” for the black slave is reasonably de guiné são razoavelmente bem conhecidos. very known. Those efforts, though, were not Esses esforços, todavia, não foram os mesmos unanimity in every colonial period. In seventy em todo período colonial. Ao contrário, nos or eighty years of occupation of the primeiros setenta ou oitenta anos da chamada Portuguese in America (1551-1627) most ocupação efetiva dos portugueses na América absolute of the writings approaching the black (1551-1627), a maioria absoluta dos escritos slave subject without any special highlight. abordando a questão do cativeiro do negro This article examine the “natural” treatment não supera a simples constatação da dispensed the black slave in the first times of existência do homem africano neste lado do Portuguese colonization of America. Atlântico. O presente artigo aborda esse Keywords: Slavery; Learned; Speech. tratamento “natural” dispensado ao escravo negro nos primeiros tempos de colonização portuguesa da América. Palavras-Chave: Escravidão Negra; Letrados; Discurso. 80 BRANDÃO, Diálogos..., p. 99. 38 [13]; João Pessoa, jul./ dez. 2005.