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Durante a COP7, o Brasil se prontificou a sediar a próxima
reunião,tendo aprovação unânime das Partes devido à sua megadi-
versidade.O país,que assumiu a presidência da COP para os próxi-
mos dois anos, aceitou sediar o evento mesmo sabendo que ainda
atravessa momentos de conflitos internos entre a agroindústria e
multinacionais,além da eterna briga entre ambientalistas e setores
privados pelas medidas de segurança em relação aos transgênicos
e restrições de uso da biodiversidade.
	 Diferente das outras Conferências,realizadas nas capitais dos
países que as sediaram, a COP8 foi realizada em Curitiba, capital
do Paraná.A cidade foi escolhida pela sua experiência urbana, ca-
racterizada por soluções originais e inovadoras, em geral de baixo
custo,com garantia de melhor qualidade de vida aos seus cidadãos.
Representantes de 137 países,integrantes de diferentes entidades,
estiveram na cidade entre os dias 13 e 31 de março deste ano.Nas
reuniões, muitos progressos foram verificados, mas os objetivos
ainda permanecem e as estratégias adotadas para este fim devem
ser seguidas à risca pelos participantes.
Um
Balanço Sobre
a Cop8Mop3
O Impacto da Convenção da
Diversidade Biológica no Planeta
por a.baldini fotos a. baldini e mike houck
ESPECIAL
26 2006 / 05/06
Conhecer a biodiversidade é mais difícil do
que parece. Afinal, existem no planeta mais de
10 milhões de espécies diferentes entre os reinos
da biologia.
Mantê-las em sintonia com o ser humano
é o que foi constatado tardiamente no século
passado, quando o mundo todo percebeu que a
reconstituição da diversidade biológica não seria
fácil. Afinal, o homem já conta com os serviços
ambientais responsáveis pela manutenção da vida,
pela oferta de bens e serviços que sustentam as
sociedades e economias desde a era pré-histórica.
A preocupação com a perda da biodiversidade e
o reconhecimento do importante papel biológico
na sustentação da vida humana motivaram a cria-
ção da Convenção sobre a Diversidade Biológica
(CDB) durante a Cúpula da Terra, realizada no
Rio de Janeiro em 1992. Atualmente, atuam na
CDB 187 Partes (governos de Estado). Ao se
comprometerem, todas decidiram programar
medidas nacionais e internacionais para validar
três objetivos específicos: 1) Conservação da
Diversidade Biológica; 2) Utilização Sustentável
de seus Componentes; e 3) Repartição Justa e
Eqüitativa dos Benefícios Derivados da Utilização
dos Recursos Genéticos.
	 A participação, que é quase mundial, é
na verdade um sinal de que a sociedade global
está consciente da importância de trabalhar unida
para assegurar a sobrevivência de todas as mais
variadas formas possíveis de vida.Para monitorar a
implementação e a execução destes três objetivos,
foi criada a Conferência das Partes (COP) cuja
primeira reunião foi realizada em 1994 em Nassau,
Bahamas,e que,desde então,se realiza a cada dois
anos.
	 A entidade tem como objetivo atingir,
até o ano de 2010, uma redução significativa do
atual ritmo de perda da biodiversidade em níveis
regional, nacional e global. Para isso, precisa de
ajuda pois, somente nos últimos 50 anos, o ser
humano alterou os ecossistemas mais rapidamente
do que em qualquer outro momento da história do
planeta. A Avaliação dos Ecossistemas do Milênio,
uma empreitada científica que envolve mais de
1.300 especialistas de 95 países,confirmou recen-
temente as incontestáveis e positivas contribuições
Plenária principal do
evento,naqualforam
discutidos assuntos
nasseislínguasoficiais
daConvenção:inglês,
francês, espanhol,
árabe, russo e
chinês. Abaixo, a sala
denominada Grupo
de Trabalho II, lugar
ondeocorreugrandes
decisões como as da
MOP.
dos ecossistemas naturais para a vida humana.
Afinal, eles proporcionam não só bens essenciais
(alimentação, água, fibras e medicamentos), mas
também benefícios insubstituíveis como o controle
de doenças, erosão dos solos, purificação do ar e
da água, e, inclusive, a reflexão espiritual.
A MOP significa Reunião das Partes (Meeting
of Parties, em inglês) do Protocolo de Cartage-
na sobre Biossegurança. O nome Cartagena faz
referência à cidade da Colômbia, que foi sede da
reunião realizada em fevereiro de 1999,na qual se
esperava a aprovação do Protocolo. O tratado é
um resultado concreto da CDB com base no Prin-
cípio da Precaução, que visa estabelecer padrões
mínimos de biossegurança de transporte entre as
Partes, considerando que os grãos modificados
– caso venham a se perder em um solo “virgem”
durante seu deslocamento – podem contaminar
o meio ambiente. O documento foi assinado por
mais de 100 países, incluindo o Brasil.
	 Nas primeiras reuniões (MOP1 e MOP2),
foi determinado o requerimento da documentação
detalhada e rotulagem de organismos geneticamen-
te modificados com nomes comuns, comerciais e
científicos dos organismos transgênicos quando
transportados.O Brasil e a Nova Zelândia foram os
grandes responsáveis pelo fracasso do acordo,pois
não concordaram com as novas regras, travando
novos progressos.
	 Na MOP3, primeiro evento realizado no
Expotrade,de 13 a 17 de março deste ano,ONGs
que rejeitam a circulação de transgênicos e repre-
sentantes brasileiros que produzem ou exportam
produções transgênicas estiveram presentes para
conferir de perto as 18 decisões tomadas pela
Convenção.Entre as principais estão as exigências
para a manipulação,transporte,rotulação,avaliação
e gerência de risco,monitoração,avaliação,revisão
da execução e exigência de relatórios detalhados
sobre essas ações.
	 A grande discussão ficou para o Artigo
18.2, especificamente o item “a”, relativo à expor-
tação de organismos modificados para posterior
processamento, visando a alimentação animal e
humana, justamente aquele que causaria maiores
impactos econômicos e financeiros, pois todo o
processo de armazenamento e transporte que será
alterado representa um aumento de custos para
os governos, indústrias e pequenos agricultores.
Cláudio Langone, representante do Ministério do
Meio Ambiente, declarou que “os governos são
responsáveis pela regulamentação da biossegu-
rança, mas que precisam da ajuda e cooperação
da comunidade, das ONGs, dos cientistas e dos
mais diversos meios para que o protocolo possa
realmente funcionar”. Ressaltando a importância
da biossegurança, a representante daTerra de Di-
reitos,Maria Rita Reis,enfatizou que“o Protocolo
MOP3
	 Entende-se também por biodiversida-
de os recursos genéticos que têm como base a
pesquisa de melhoramento de raças e cultivos
mais produtivos e resistentes, chamados de
Organismos Vivos Modificados (OVMs) – co-
nhecidos popularmente como “transgênicos” –,
resultados da ciência biotecnológica.
	 Para entender, veja o exemplo: uma
empresa X modifica os genes da soja para que
ela seja resistente às ações de pragas; mas a
plantação permanecerá viva se for aplicado um
único tipo de agrotóxico (que geralmente é
fabricado pela mesma empresa que modificou
geneticamente a planta), fazendo com que haja
um cartel na compra desses dois itens. Mas o
que também foi constatado é que a plantação
modificada tem menos resistência às ações do
tempo (uma planta comum da espécie vive em
torno de 12 a 15 dias em uma estiagem,diferen-
te da geneticamente modificada, que dura, no
máximo, oito), também gerando aparecimento
de ervas daninhas que se tornam cada vez mais
resistentes,além da perda do banco genético da
terra.
o que é?
FachadadoExpotrade,
localizado na cidade
de Pinhais, Região
Metropolitana de
Curitiba.
Na segunda foto,
a segurança já era
visível além da
obrigatoriedadedouso
docrachá:portascom
detectoresdemetais,
revista nas bolsas e
detectores portáteis
nãoforamdispensados
a ninguém.
2905/06 / 2006
de Biossegurança já foi objeto de negociações por
cinco anos, e prorrogado por mais dois. Então, o
agronegócio já teve sete anos para se adaptar”.
O comentário de Maria Rita refere-se à posição
brasileira, que demorará ainda mais quatro anos
para a transição e adaptação dessa regulamentação,
na qual será usada a expressão“pode conter” nos
casos em que ainda não é feita a separação entre
produtos com e sem OVMs. Este último assunto
foi duramente aprovado, sento o ponto auge das
discussões dos presentes,dentre outras questões
– polêmicas,mas significativas – como os financia-
mentos adequados para projetos de biossegurança
nacionais e a avaliação de riscos, pois entraram
em um consenso que os efeitos adversos destes
OVMs podem danificar gravemente não somente a
conservação e o uso sustentável da biodiversidade,
mas a saúde humana.
		
COP8
Durante a reunião da COP8, realizada nas
duas últimas semanas de março, a discussão so-
bre a fundamental importância da biodiversidade
para as populações que vivem, sobrevivem ou se
relacionam com ela foi levada seriamente à risca.
A conferência oficial, realizada no Expotrade,
localizado na Região Metropolitana de Curitiba,
teve o pavilhão dividido em dois; o primeiro com
espaço reservado para as sessões oficiais e o
segundo, usado para os eventos paralelos, como
exposições de ONGs, programas sobre a biodi-
versidade do Governo do Estado do Paraná, pro-
jetos políticos dos ministérios do MeioAmbiente,
Saúde e DesenvolvimentoAgrário.Este último,em
parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar
do Estado paranaense, lançou a cartilha “Escolha,
Freguês!”, desenhado por Ziraldo. Dirigida ao
público infanto-juvenil, a cartilha aborda as vanta-
gens da produção de alimentos sem agrotóxicos
produzidos pelos pequenos produtores.
	 Uma semana antes de encerrar o evento,a
ministra do MeioAmbiente,Marina Silva,depois de
ouvir os presentes,inaugurou a Feira de Produtos
Sustentáveis.A mostra apresentou 50 expositores,
que levaram para o conhecimento dos visitantes
produtos financiados pelo governo federal, em
parceria com outras instituições nacionais e inter-
nacionais.Todas as regiões do Brasil estavam sendo
representadas por produtos que tem a biodiversi-
dade como uso sustentável.Um dos destaques da
OembaixadorAntônio
Patriota(representando
o ministro das
Relações Exteriores,
Celso Amorim), a
ministra do Meio
Ambiente,MarinaSilva,
e o argelino Ahmed
Djoghlaf (ao fundo),
secretário-executivo
da Convenção sobre
DiversidadeBiológica
(CDB), na última
coletiva de imprensa,
dia 31/03.
feira foi o trabalho desenvolvido pela Associação
dos Moradores de Cacimbas, do município cea-
rense de Jardim,pertencente à caatinga nordestina,
que beneficia óleo de pequi e outros produtos
derivados da região. Também plantas medicinais
e medicamentos fitoterápicos representaram o
Estado de Goiás; do Estado de Amazonas vieram
sabonetes, velas e incensos derivados de ervas
aromáticas; de Conceição das Crioulas, pequena
comunidade de Pernambuco,com cerca de quatro
mil remanescentes de quilombos,veio o artesanato,
confeccionado com caroá (planta nativa do sertão),
palha, imbira (uma espécie de cipó fino) e barro.
Cada peça exposta contava partes da história da
comunidade. De outros Estados, foram expostos
produtos diversos como geléias, mel, móveis rús-
ticos, artefatos indígenas, cestaria, polpa de frutas,
sucos,condimentos,brinquedos de bambu e coco,
entre outros.
	 Paralelamente à exposição,na sala oficial,
houve a Conferência“A Carta daTerra e a Conven-
ção de Diversidade Biológica”, na qual o teólogo
Leonardo Boff explicou aos visitantes a fundamen-
tal importância de todos os cidadãos brasileiros
conhecerem os princípios do documento, que
ajudou a criar. O encerramento teve comentários
da atriz Letícia Sabatella,pertencente à organização
não-governamental Humanos Direitos.
	 Nas sessões oficiais,foram discutidos as-
suntos como a biodiversidade versus a agricultura,
comércio externo, desenvolvimento, erradicação
da pobreza,acesso a recursos genéticos,repartição
de benefícios,entre outros temas apresentados (a
maioria) na forma de debate.Iniciado por um pales-
trante,o assunto era discutido ora pelos governos,
ora pelos observadores (em suma, participantes
da sociedade civil que, mesmo cientes de que as
próprias opiniões não poderiam desempenhar
posicionamento significativo perante as Partes,
apresentaram extraordinário conhecimento sobre
o tema abordado),sendo que os ministros falavam
por último. Segundo Tony Gross, assessor do Mi-
nistério do MeioAmbiente,“a idéia dessa forma de
discussão foi envolver representantes de todos os
setores,para que o representante da OMC (Orga-
nização Mundial do Comércio),por exemplo,fosse
obrigado a levar para Genebra o debate sobre a
questão,que a Convenção sobre Diversidade Bio-
lógica tem que ser levada em conta nas negociações
dentre eles.E que os ministros do MeioAmbiente
participantes tenham que reconhecer que terão de
interagir com seus pares naAgricultura,Comércio
etc.Por parte de outros governos,a reação à esta
proposta foi muito boa:finalmente a COP vai falar
sobre a transversalidade”.
	 Mas há uma segunda lição de casa: por
mais que os países tenham suas posições, foi o
desejo do Brasil para que de todos levassem uma
conclusão da reunião, a da consciência ambiental.
Para convencer, a ministra Marina apresentou
Uma grande fila de
fãs se formou para
receber autógrafos
do cartunista Ziraldo
na cartilha“Escolha,
Freguês!”.
Na foto abaixo, a
diversidade humana
também era notada.
Entre uma reunião e
outra,foipossívelver
pessoas de culturas,
fisionomiasereligiões
diferentes.
Na página oposta,
stands montados na
Feira de Produtos
Sustentáveis.
Tecnologia Terminator
As terminators,ou GURTS (em inglês,Genetic
Use RestrictionTechnology;em português,Tecnologia
de Restrição do Uso Genético),são resultados de
um tipo de engenharia genética, feita por multina-
cionais que produzem sementes,originando plantas
estéreis que não podem se reproduzir na segunda
geração.O objetivo das terminators é impedir que
os agricultores reproduzam sementes da própria
lavoura,prática feita por mais de um bilhão de pro-
dutores em todo o mundo,obrigando-os a comprar
novas sementes a cada semeadura. Segundo Silvia
Ribeiro, pesquisadora do Grupo de Ação sobre
Erosão,Tecnologia e Concentração (ETC),empre-
sas como a Monsanto,Dupont-Pioneer e Syngenta,
não vão deixar esse assunto morrer. Juntas, elas
controlam 32% do mercado global de sementes e
33% das vendas de agrotóxicos.Junto com a Delta
& Pine,têm 86% de todas as patentes de tecnologias
a respeito da terminator e dominam a pesquisa em
agricultura industrial em todo o mundo.
Para a felicidade dos agricultores, durante a
MOP3, a terminator foi completamente banida
dos campos e do mercado. Mas, apesar da vitória,
é necessário ter cautela, pois ainda não houve um
consenso mundial de que essa tecnologia é prejudi-
cial para a vida,a cultura e a identidade dos povos.
3105/06 / 2006
exemplos do Plano Nacional de Combate
ao Desmatamento (em parceria com mais
13 ministérios),mostrando medidas comuns
para conter as queimadas e madeireiras ile-
gais, com resultados positivos: somente em
2005, foi possível reduzir aproximadamente
30% da taxa de desmatamento daAmazônia.
Setor Privado
Além de acompanharem as discussões
oficiais, os delegados e visitantes da COP8
puderam participar de seminários paralelos
ao evento da ONU em iniciativas de setores
privados e preocupados com a conservação e
uso sustentável da biodiversidade.Iniciativas como
as da Fundação Brasileira de Desenvolvimento
Sustentável (FBDS) e a Federação das Indústrias
do Estado do Paraná (FIEP) reuniram boa parte
da elite do PIB nacional em seminários voltados
para as melhores práticas utilizadas por empresas
de grande, médio e pequeno porte, instaladas na
América Latina.O objetivo do evento foi apresen-
tar idéias de uso sustentável pela biodiversidade
em produtos de algumas empresas, enfatizando
sempre a conquista de importante posição no
mercado. Como exemplos, a empresa Linax, do
ramo de óleos essenciais, que domina a produção
do linalol de manjericão, para a substituição do
óleo essencial do pau-rosa, matéria-prima para a
fabricação de um dos famosos perfumes franceses,
o Chanel nº 5, e espécie amazônica em risco de
extinção;e a empresaAgropalma,que iniciou uma
usina de biodiesel de palma de dendê (Palmdiesel),
combustível que irá substituir 100% do diesel
convencional utilizado pela companhia, sendo a
primeira do ramo a ser certificada com o selo
do Instituto Biodinâmico (IBD) para refinar óleos
orgânicos. 	
Ainda houve a Iniciativa das Religiões Unidas
(URI), juntamente com o SESI-PR, de apresentar
a realidade social da aldeia Karuguá, localizado no
município de Piraquara, a 40km de Curitiba. A
palestra, realizada na UNINDUS - Universidade
da Indústria,abordou o relato das experiências da
comunidade indígena como comunidade sustentá-
Onibus Ligeirinho
caracterizado pela
Prefeitura de Curitiba,
que disponibilizou uma
linha exclusiva para os
participantes. A rota
iniciava-se do centro da
cidade até o Expotrade.
Abaixo, o assédio da
imprensasobreaministra
Marina Silva. Para a
coberturadaCOP8MOP3,
estiveram presentes 400
jornalistasdomundotodo.
Produção de Papel
	
	 A Conferência das Partes, que estabeleceu metas até 2010 para
conscientizar o mundo de que a preservação é realmente fator fundamental a
partir deste ano, está também aprendendo a lição. Devagar.
	 Em quase todas as entradas das salas onde foram realizadas as reu-
niões oficiais,e no saguão reservado à imprensa,era possível encontrar longas
mesas com folderes abordando diversos assuntos,elaborados pelo Governo Fe-
deral,ONG’s,e empresas privadas.Diferente da COP7,que aconteceu em Kuala
mais de 75% dos folderes e objetos que estavam expostos eram produzidos
com material reciclado, sinal de que a conscientização da Conferência foi um
bom exemplo. Boa parte dos materiais que lá se encontravam também foram
produzidos em DVD,para que não houvesse o acúmulo e desperdício de papel.
Segundo a engenheira florestal Juliana Santos Bastos de Lacerda, observadora
da conferência,“a idéia de produzir um CD com informações é bem melhor
do que o papel, já que pode armazenar melhor as informações e repassá-las,
pela internet, para alguém que não pôde estar presente”. Uma boa idéia a ser
aplicada integralmente em 2008, próxima reunião da Conferência das Partes.
Lumpur (ca-
pital da Malá-
sia), no even-
to deste ano,
vel,que antes tinha problemas sérios para
se manter. A implantação de um apiário
com 10 colônias, além da formação de
apicultores, do processamento do mel e
de própolis e do ensino de técnicas de
colheita,gerou uma nova forma de renda,
mas de difícil administração.
Os índios relataram os problemas
em lidar com as abelhas,a presença cons-
tante do homem branco,os altos e baixos
da produção e da procura do consumidor.
Houve a apresentação de danças típicas
e as crianças convidaram o público para
fazer parte da cerimônia. Dentre elas,
destacou-se uma índia albina, raridade
entre o povo indígena. Estes eventos e
outros temas ligados à arquitetura do
século 21 com madeira, conservação da
natureza por meio da sustentabilidade
nas cidades, ecoturismo, e outros foram
discutidos com os cidadãos que não
estiveram presentes diretamente nas
mostras oficiais do Expotrade.
Além disso, a cidade ofereceu (e
ainda oferece) exposições com temas
relacionados à diversidade biológica,
histórias de desbravadores apaixonados
pela fauna e flora brasileiras,que estavam
espalhadas pelos museus e parques da
cidade, restaurantes credenciados para
atender estrangeiros, incluindo também
uma linha exclusiva de ônibus,muito bem
caracterizada para o evento.
SaladeComunicação
voltada para a
imprensa que, de lá,
alimentavaosveículos
com as decisões das
Partes.
Ao lado, a índia
albina da aldeia
Karuguá com suas
companheiras de
tribo.
3
2
1
Fontes de Pesquisa:
GuiadaConvençãosobreDiversidadeBiológica:Entendendoe
Influenciando o Processo, United Nations University UNU-IAS
http://www.fiepr.org.br/biodivcapital
	 Para chamar a atenção de todos os
presentes, as empresas abusaram da criatividade.
A Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa e a
Petrobrás apostaram na elegância do acrílico e de
plantas nativas para a exposição de idéias, além de
um mini-auditório para palestras nos stands de cada
uma delas. Dentre as principais Ongs estavam o
Greenpeace,aWWF (WorldWildlife Fund),a SOS
Mata Atlântica e a Sociedade de Pesquisa em Vida
Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). Marcaram
presenças também os stands regionais, como o da
Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), o
do Estado do Paraná,e o da Prefeitura de Curitiba.
Grande destaque teve mesmo o do Ministério do
Meio Ambiente, que competentemente distribuiu
materiais sobre os biomas brasileiros, por exem-
plo. Do lado de fora do Expotrade estava uma
mini-plenária, montada pelo Fórum Brasileiro de
Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambien-
te (FBOMS) para o Fórum Global da Sociedade
Civil. Nele, participaram a ministra Marina Silva,
o governador paranaense Roberto Requião e o
coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile.
ecológicos
4
6
5
1e2-StanddaCompanhiaValedoRio
Doce:cascataselocalparaodescanso
dos visitantes.
3-StanddaPrefeituradeCuritiba,que
distribuiu mapas, panfletos, jornais e
informativos sobre a cidade. No teto,
fotosdacapitalparanaenseegralhas-
azuis(ave-símbolodacidade)depapel.
4 e 5 - Um dos maiores do evento, o
standdoMinistériodoMeioAmbiente
destacou-se pelo grande mapa com
informaçõessobreosbiomasbrasileiros
disposto no chão, além da grande
divisa com caixas de papelão, dando
aimpressãodesertridimensional.Os
galõesd’aguaserviramdeparedepara
controlaroestoqueeescritóriodolocal.
6 - Repleto de papéis com desenhos
feitos por crianças do mundo todo, o
standdoGreenpeacedistribuiucartazes
da campanha“Kids for Forests!”,
mobilizaçãofeitanocentrodacidade,
comaparticipaçãodeaproximadamente
duas mil crianças.

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  • 1. Durante a COP7, o Brasil se prontificou a sediar a próxima reunião,tendo aprovação unânime das Partes devido à sua megadi- versidade.O país,que assumiu a presidência da COP para os próxi- mos dois anos, aceitou sediar o evento mesmo sabendo que ainda atravessa momentos de conflitos internos entre a agroindústria e multinacionais,além da eterna briga entre ambientalistas e setores privados pelas medidas de segurança em relação aos transgênicos e restrições de uso da biodiversidade. Diferente das outras Conferências,realizadas nas capitais dos países que as sediaram, a COP8 foi realizada em Curitiba, capital do Paraná.A cidade foi escolhida pela sua experiência urbana, ca- racterizada por soluções originais e inovadoras, em geral de baixo custo,com garantia de melhor qualidade de vida aos seus cidadãos. Representantes de 137 países,integrantes de diferentes entidades, estiveram na cidade entre os dias 13 e 31 de março deste ano.Nas reuniões, muitos progressos foram verificados, mas os objetivos ainda permanecem e as estratégias adotadas para este fim devem ser seguidas à risca pelos participantes. Um Balanço Sobre a Cop8Mop3 O Impacto da Convenção da Diversidade Biológica no Planeta por a.baldini fotos a. baldini e mike houck ESPECIAL 26 2006 / 05/06
  • 2.
  • 3. Conhecer a biodiversidade é mais difícil do que parece. Afinal, existem no planeta mais de 10 milhões de espécies diferentes entre os reinos da biologia. Mantê-las em sintonia com o ser humano é o que foi constatado tardiamente no século passado, quando o mundo todo percebeu que a reconstituição da diversidade biológica não seria fácil. Afinal, o homem já conta com os serviços ambientais responsáveis pela manutenção da vida, pela oferta de bens e serviços que sustentam as sociedades e economias desde a era pré-histórica. A preocupação com a perda da biodiversidade e o reconhecimento do importante papel biológico na sustentação da vida humana motivaram a cria- ção da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) durante a Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Atualmente, atuam na CDB 187 Partes (governos de Estado). Ao se comprometerem, todas decidiram programar medidas nacionais e internacionais para validar três objetivos específicos: 1) Conservação da Diversidade Biológica; 2) Utilização Sustentável de seus Componentes; e 3) Repartição Justa e Eqüitativa dos Benefícios Derivados da Utilização dos Recursos Genéticos. A participação, que é quase mundial, é na verdade um sinal de que a sociedade global está consciente da importância de trabalhar unida para assegurar a sobrevivência de todas as mais variadas formas possíveis de vida.Para monitorar a implementação e a execução destes três objetivos, foi criada a Conferência das Partes (COP) cuja primeira reunião foi realizada em 1994 em Nassau, Bahamas,e que,desde então,se realiza a cada dois anos. A entidade tem como objetivo atingir, até o ano de 2010, uma redução significativa do atual ritmo de perda da biodiversidade em níveis regional, nacional e global. Para isso, precisa de ajuda pois, somente nos últimos 50 anos, o ser humano alterou os ecossistemas mais rapidamente do que em qualquer outro momento da história do planeta. A Avaliação dos Ecossistemas do Milênio, uma empreitada científica que envolve mais de 1.300 especialistas de 95 países,confirmou recen- temente as incontestáveis e positivas contribuições Plenária principal do evento,naqualforam discutidos assuntos nasseislínguasoficiais daConvenção:inglês, francês, espanhol, árabe, russo e chinês. Abaixo, a sala denominada Grupo de Trabalho II, lugar ondeocorreugrandes decisões como as da MOP.
  • 4. dos ecossistemas naturais para a vida humana. Afinal, eles proporcionam não só bens essenciais (alimentação, água, fibras e medicamentos), mas também benefícios insubstituíveis como o controle de doenças, erosão dos solos, purificação do ar e da água, e, inclusive, a reflexão espiritual. A MOP significa Reunião das Partes (Meeting of Parties, em inglês) do Protocolo de Cartage- na sobre Biossegurança. O nome Cartagena faz referência à cidade da Colômbia, que foi sede da reunião realizada em fevereiro de 1999,na qual se esperava a aprovação do Protocolo. O tratado é um resultado concreto da CDB com base no Prin- cípio da Precaução, que visa estabelecer padrões mínimos de biossegurança de transporte entre as Partes, considerando que os grãos modificados – caso venham a se perder em um solo “virgem” durante seu deslocamento – podem contaminar o meio ambiente. O documento foi assinado por mais de 100 países, incluindo o Brasil. Nas primeiras reuniões (MOP1 e MOP2), foi determinado o requerimento da documentação detalhada e rotulagem de organismos geneticamen- te modificados com nomes comuns, comerciais e científicos dos organismos transgênicos quando transportados.O Brasil e a Nova Zelândia foram os grandes responsáveis pelo fracasso do acordo,pois não concordaram com as novas regras, travando novos progressos. Na MOP3, primeiro evento realizado no Expotrade,de 13 a 17 de março deste ano,ONGs que rejeitam a circulação de transgênicos e repre- sentantes brasileiros que produzem ou exportam produções transgênicas estiveram presentes para conferir de perto as 18 decisões tomadas pela Convenção.Entre as principais estão as exigências para a manipulação,transporte,rotulação,avaliação e gerência de risco,monitoração,avaliação,revisão da execução e exigência de relatórios detalhados sobre essas ações. A grande discussão ficou para o Artigo 18.2, especificamente o item “a”, relativo à expor- tação de organismos modificados para posterior processamento, visando a alimentação animal e humana, justamente aquele que causaria maiores impactos econômicos e financeiros, pois todo o processo de armazenamento e transporte que será alterado representa um aumento de custos para os governos, indústrias e pequenos agricultores. Cláudio Langone, representante do Ministério do Meio Ambiente, declarou que “os governos são responsáveis pela regulamentação da biossegu- rança, mas que precisam da ajuda e cooperação da comunidade, das ONGs, dos cientistas e dos mais diversos meios para que o protocolo possa realmente funcionar”. Ressaltando a importância da biossegurança, a representante daTerra de Di- reitos,Maria Rita Reis,enfatizou que“o Protocolo MOP3 Entende-se também por biodiversida- de os recursos genéticos que têm como base a pesquisa de melhoramento de raças e cultivos mais produtivos e resistentes, chamados de Organismos Vivos Modificados (OVMs) – co- nhecidos popularmente como “transgênicos” –, resultados da ciência biotecnológica. Para entender, veja o exemplo: uma empresa X modifica os genes da soja para que ela seja resistente às ações de pragas; mas a plantação permanecerá viva se for aplicado um único tipo de agrotóxico (que geralmente é fabricado pela mesma empresa que modificou geneticamente a planta), fazendo com que haja um cartel na compra desses dois itens. Mas o que também foi constatado é que a plantação modificada tem menos resistência às ações do tempo (uma planta comum da espécie vive em torno de 12 a 15 dias em uma estiagem,diferen- te da geneticamente modificada, que dura, no máximo, oito), também gerando aparecimento de ervas daninhas que se tornam cada vez mais resistentes,além da perda do banco genético da terra. o que é? FachadadoExpotrade, localizado na cidade de Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Na segunda foto, a segurança já era visível além da obrigatoriedadedouso docrachá:portascom detectoresdemetais, revista nas bolsas e detectores portáteis nãoforamdispensados a ninguém. 2905/06 / 2006
  • 5. de Biossegurança já foi objeto de negociações por cinco anos, e prorrogado por mais dois. Então, o agronegócio já teve sete anos para se adaptar”. O comentário de Maria Rita refere-se à posição brasileira, que demorará ainda mais quatro anos para a transição e adaptação dessa regulamentação, na qual será usada a expressão“pode conter” nos casos em que ainda não é feita a separação entre produtos com e sem OVMs. Este último assunto foi duramente aprovado, sento o ponto auge das discussões dos presentes,dentre outras questões – polêmicas,mas significativas – como os financia- mentos adequados para projetos de biossegurança nacionais e a avaliação de riscos, pois entraram em um consenso que os efeitos adversos destes OVMs podem danificar gravemente não somente a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, mas a saúde humana. COP8 Durante a reunião da COP8, realizada nas duas últimas semanas de março, a discussão so- bre a fundamental importância da biodiversidade para as populações que vivem, sobrevivem ou se relacionam com ela foi levada seriamente à risca. A conferência oficial, realizada no Expotrade, localizado na Região Metropolitana de Curitiba, teve o pavilhão dividido em dois; o primeiro com espaço reservado para as sessões oficiais e o segundo, usado para os eventos paralelos, como exposições de ONGs, programas sobre a biodi- versidade do Governo do Estado do Paraná, pro- jetos políticos dos ministérios do MeioAmbiente, Saúde e DesenvolvimentoAgrário.Este último,em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar do Estado paranaense, lançou a cartilha “Escolha, Freguês!”, desenhado por Ziraldo. Dirigida ao público infanto-juvenil, a cartilha aborda as vanta- gens da produção de alimentos sem agrotóxicos produzidos pelos pequenos produtores. Uma semana antes de encerrar o evento,a ministra do MeioAmbiente,Marina Silva,depois de ouvir os presentes,inaugurou a Feira de Produtos Sustentáveis.A mostra apresentou 50 expositores, que levaram para o conhecimento dos visitantes produtos financiados pelo governo federal, em parceria com outras instituições nacionais e inter- nacionais.Todas as regiões do Brasil estavam sendo representadas por produtos que tem a biodiversi- dade como uso sustentável.Um dos destaques da OembaixadorAntônio Patriota(representando o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim), a ministra do Meio Ambiente,MarinaSilva, e o argelino Ahmed Djoghlaf (ao fundo), secretário-executivo da Convenção sobre DiversidadeBiológica (CDB), na última coletiva de imprensa, dia 31/03.
  • 6. feira foi o trabalho desenvolvido pela Associação dos Moradores de Cacimbas, do município cea- rense de Jardim,pertencente à caatinga nordestina, que beneficia óleo de pequi e outros produtos derivados da região. Também plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos representaram o Estado de Goiás; do Estado de Amazonas vieram sabonetes, velas e incensos derivados de ervas aromáticas; de Conceição das Crioulas, pequena comunidade de Pernambuco,com cerca de quatro mil remanescentes de quilombos,veio o artesanato, confeccionado com caroá (planta nativa do sertão), palha, imbira (uma espécie de cipó fino) e barro. Cada peça exposta contava partes da história da comunidade. De outros Estados, foram expostos produtos diversos como geléias, mel, móveis rús- ticos, artefatos indígenas, cestaria, polpa de frutas, sucos,condimentos,brinquedos de bambu e coco, entre outros. Paralelamente à exposição,na sala oficial, houve a Conferência“A Carta daTerra e a Conven- ção de Diversidade Biológica”, na qual o teólogo Leonardo Boff explicou aos visitantes a fundamen- tal importância de todos os cidadãos brasileiros conhecerem os princípios do documento, que ajudou a criar. O encerramento teve comentários da atriz Letícia Sabatella,pertencente à organização não-governamental Humanos Direitos. Nas sessões oficiais,foram discutidos as- suntos como a biodiversidade versus a agricultura, comércio externo, desenvolvimento, erradicação da pobreza,acesso a recursos genéticos,repartição de benefícios,entre outros temas apresentados (a maioria) na forma de debate.Iniciado por um pales- trante,o assunto era discutido ora pelos governos, ora pelos observadores (em suma, participantes da sociedade civil que, mesmo cientes de que as próprias opiniões não poderiam desempenhar posicionamento significativo perante as Partes, apresentaram extraordinário conhecimento sobre o tema abordado),sendo que os ministros falavam por último. Segundo Tony Gross, assessor do Mi- nistério do MeioAmbiente,“a idéia dessa forma de discussão foi envolver representantes de todos os setores,para que o representante da OMC (Orga- nização Mundial do Comércio),por exemplo,fosse obrigado a levar para Genebra o debate sobre a questão,que a Convenção sobre Diversidade Bio- lógica tem que ser levada em conta nas negociações dentre eles.E que os ministros do MeioAmbiente participantes tenham que reconhecer que terão de interagir com seus pares naAgricultura,Comércio etc.Por parte de outros governos,a reação à esta proposta foi muito boa:finalmente a COP vai falar sobre a transversalidade”. Mas há uma segunda lição de casa: por mais que os países tenham suas posições, foi o desejo do Brasil para que de todos levassem uma conclusão da reunião, a da consciência ambiental. Para convencer, a ministra Marina apresentou Uma grande fila de fãs se formou para receber autógrafos do cartunista Ziraldo na cartilha“Escolha, Freguês!”. Na foto abaixo, a diversidade humana também era notada. Entre uma reunião e outra,foipossívelver pessoas de culturas, fisionomiasereligiões diferentes. Na página oposta, stands montados na Feira de Produtos Sustentáveis. Tecnologia Terminator As terminators,ou GURTS (em inglês,Genetic Use RestrictionTechnology;em português,Tecnologia de Restrição do Uso Genético),são resultados de um tipo de engenharia genética, feita por multina- cionais que produzem sementes,originando plantas estéreis que não podem se reproduzir na segunda geração.O objetivo das terminators é impedir que os agricultores reproduzam sementes da própria lavoura,prática feita por mais de um bilhão de pro- dutores em todo o mundo,obrigando-os a comprar novas sementes a cada semeadura. Segundo Silvia Ribeiro, pesquisadora do Grupo de Ação sobre Erosão,Tecnologia e Concentração (ETC),empre- sas como a Monsanto,Dupont-Pioneer e Syngenta, não vão deixar esse assunto morrer. Juntas, elas controlam 32% do mercado global de sementes e 33% das vendas de agrotóxicos.Junto com a Delta & Pine,têm 86% de todas as patentes de tecnologias a respeito da terminator e dominam a pesquisa em agricultura industrial em todo o mundo. Para a felicidade dos agricultores, durante a MOP3, a terminator foi completamente banida dos campos e do mercado. Mas, apesar da vitória, é necessário ter cautela, pois ainda não houve um consenso mundial de que essa tecnologia é prejudi- cial para a vida,a cultura e a identidade dos povos. 3105/06 / 2006
  • 7. exemplos do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento (em parceria com mais 13 ministérios),mostrando medidas comuns para conter as queimadas e madeireiras ile- gais, com resultados positivos: somente em 2005, foi possível reduzir aproximadamente 30% da taxa de desmatamento daAmazônia. Setor Privado Além de acompanharem as discussões oficiais, os delegados e visitantes da COP8 puderam participar de seminários paralelos ao evento da ONU em iniciativas de setores privados e preocupados com a conservação e uso sustentável da biodiversidade.Iniciativas como as da Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP) reuniram boa parte da elite do PIB nacional em seminários voltados para as melhores práticas utilizadas por empresas de grande, médio e pequeno porte, instaladas na América Latina.O objetivo do evento foi apresen- tar idéias de uso sustentável pela biodiversidade em produtos de algumas empresas, enfatizando sempre a conquista de importante posição no mercado. Como exemplos, a empresa Linax, do ramo de óleos essenciais, que domina a produção do linalol de manjericão, para a substituição do óleo essencial do pau-rosa, matéria-prima para a fabricação de um dos famosos perfumes franceses, o Chanel nº 5, e espécie amazônica em risco de extinção;e a empresaAgropalma,que iniciou uma usina de biodiesel de palma de dendê (Palmdiesel), combustível que irá substituir 100% do diesel convencional utilizado pela companhia, sendo a primeira do ramo a ser certificada com o selo do Instituto Biodinâmico (IBD) para refinar óleos orgânicos. Ainda houve a Iniciativa das Religiões Unidas (URI), juntamente com o SESI-PR, de apresentar a realidade social da aldeia Karuguá, localizado no município de Piraquara, a 40km de Curitiba. A palestra, realizada na UNINDUS - Universidade da Indústria,abordou o relato das experiências da comunidade indígena como comunidade sustentá- Onibus Ligeirinho caracterizado pela Prefeitura de Curitiba, que disponibilizou uma linha exclusiva para os participantes. A rota iniciava-se do centro da cidade até o Expotrade. Abaixo, o assédio da imprensasobreaministra Marina Silva. Para a coberturadaCOP8MOP3, estiveram presentes 400 jornalistasdomundotodo.
  • 8. Produção de Papel A Conferência das Partes, que estabeleceu metas até 2010 para conscientizar o mundo de que a preservação é realmente fator fundamental a partir deste ano, está também aprendendo a lição. Devagar. Em quase todas as entradas das salas onde foram realizadas as reu- niões oficiais,e no saguão reservado à imprensa,era possível encontrar longas mesas com folderes abordando diversos assuntos,elaborados pelo Governo Fe- deral,ONG’s,e empresas privadas.Diferente da COP7,que aconteceu em Kuala mais de 75% dos folderes e objetos que estavam expostos eram produzidos com material reciclado, sinal de que a conscientização da Conferência foi um bom exemplo. Boa parte dos materiais que lá se encontravam também foram produzidos em DVD,para que não houvesse o acúmulo e desperdício de papel. Segundo a engenheira florestal Juliana Santos Bastos de Lacerda, observadora da conferência,“a idéia de produzir um CD com informações é bem melhor do que o papel, já que pode armazenar melhor as informações e repassá-las, pela internet, para alguém que não pôde estar presente”. Uma boa idéia a ser aplicada integralmente em 2008, próxima reunião da Conferência das Partes. Lumpur (ca- pital da Malá- sia), no even- to deste ano, vel,que antes tinha problemas sérios para se manter. A implantação de um apiário com 10 colônias, além da formação de apicultores, do processamento do mel e de própolis e do ensino de técnicas de colheita,gerou uma nova forma de renda, mas de difícil administração. Os índios relataram os problemas em lidar com as abelhas,a presença cons- tante do homem branco,os altos e baixos da produção e da procura do consumidor. Houve a apresentação de danças típicas e as crianças convidaram o público para fazer parte da cerimônia. Dentre elas, destacou-se uma índia albina, raridade entre o povo indígena. Estes eventos e outros temas ligados à arquitetura do século 21 com madeira, conservação da natureza por meio da sustentabilidade nas cidades, ecoturismo, e outros foram discutidos com os cidadãos que não estiveram presentes diretamente nas mostras oficiais do Expotrade. Além disso, a cidade ofereceu (e ainda oferece) exposições com temas relacionados à diversidade biológica, histórias de desbravadores apaixonados pela fauna e flora brasileiras,que estavam espalhadas pelos museus e parques da cidade, restaurantes credenciados para atender estrangeiros, incluindo também uma linha exclusiva de ônibus,muito bem caracterizada para o evento. SaladeComunicação voltada para a imprensa que, de lá, alimentavaosveículos com as decisões das Partes. Ao lado, a índia albina da aldeia Karuguá com suas companheiras de tribo.
  • 9. 3 2 1 Fontes de Pesquisa: GuiadaConvençãosobreDiversidadeBiológica:Entendendoe Influenciando o Processo, United Nations University UNU-IAS http://www.fiepr.org.br/biodivcapital Para chamar a atenção de todos os presentes, as empresas abusaram da criatividade. A Companhia Vale do Rio Doce, a Embrapa e a Petrobrás apostaram na elegância do acrílico e de plantas nativas para a exposição de idéias, além de um mini-auditório para palestras nos stands de cada uma delas. Dentre as principais Ongs estavam o Greenpeace,aWWF (WorldWildlife Fund),a SOS Mata Atlântica e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS). Marcaram presenças também os stands regionais, como o da Universidade Livre do Meio Ambiente (Unilivre), o do Estado do Paraná,e o da Prefeitura de Curitiba. Grande destaque teve mesmo o do Ministério do Meio Ambiente, que competentemente distribuiu materiais sobre os biomas brasileiros, por exem- plo. Do lado de fora do Expotrade estava uma mini-plenária, montada pelo Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais para o Meio Ambien- te (FBOMS) para o Fórum Global da Sociedade Civil. Nele, participaram a ministra Marina Silva, o governador paranaense Roberto Requião e o coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile. ecológicos
  • 10. 4 6 5 1e2-StanddaCompanhiaValedoRio Doce:cascataselocalparaodescanso dos visitantes. 3-StanddaPrefeituradeCuritiba,que distribuiu mapas, panfletos, jornais e informativos sobre a cidade. No teto, fotosdacapitalparanaenseegralhas- azuis(ave-símbolodacidade)depapel. 4 e 5 - Um dos maiores do evento, o standdoMinistériodoMeioAmbiente destacou-se pelo grande mapa com informaçõessobreosbiomasbrasileiros disposto no chão, além da grande divisa com caixas de papelão, dando aimpressãodesertridimensional.Os galõesd’aguaserviramdeparedepara controlaroestoqueeescritóriodolocal. 6 - Repleto de papéis com desenhos feitos por crianças do mundo todo, o standdoGreenpeacedistribuiucartazes da campanha“Kids for Forests!”, mobilizaçãofeitanocentrodacidade, comaparticipaçãodeaproximadamente duas mil crianças.