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CIÊNCIA             NOVO LIVRO DE R. DAWKINS É LEITURA INSTIGANTE PARA ADOLESCENTES E ADULTOS




 retrato
                                                           WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | R$ 9,50 | NO 63 | OUTUBRO DE 2012




   doBRASIL




 MÚSICA              O SAMBA DE TERREIRO RESSURGE COM JOVENS QUE VALORIZAM OS ANTIGOS MESTRES


RB63capaPSD.indd 1                                                                                                 27/09/12 15:42
retrato
                     doBRASIL                 WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | N O 63 | OUTUBRO DE 2012

                                                                                                                                   FALE CONOSCO:
                                                                                                                                www.retratodobrasil.com.br

                                                                                                                                  CARTAS À REDAÇÃO
                                                                                                                              redacao@retratodobrasil.com.br
                     5 Ponto de Vista
                                                                                                                                  rua fidalga, 146 conj. 42
                     UM JULGAMENTO DE EXCEÇÃO                                                                                  cep 05432-000 são paulo - sp
                     O STF está criando regras de ocasião para
                     julgar a Ação Penal 470, do chamado                                                                     ATENDIMENTO AO ASSINANTE
                     escândalo do mensalão                                                                                   assinatura@retratodobrasil.com.br
                                                                                                                                     tel. 31 | 3281 4431
                                                                                                                                   de 2a a 6a, das 9h às 17h
                     8 O HERÓI DO MENSALÃO
                     A “historinha” armada pelo ministro                                                                     Entre em contato com a redação
                     Joaquim Barbosa rebaixou o nível do debate                                                                    de Retrato do Brasil.
                     a respeito do grande escândalo político                                                                 Dê sua sugestão, critique, opine.
                     [Raimundo Rodrigues Pereira]                                                                            Reservamo-nos o direito de editar
                                                                                                                               as mensagens recebidas para




                                                                                                               Amarildo
                     12 UMA HISTÓRIA EXEMPLAR                                                                                 adequá-las ao espaço disponível
                                                                                                                              ou para facilitar a compreensão.
                     A condenação de Henrique Pizzolato pelo
                     STF pode ter sido uma decisão errada, em
                                                                      30 A MAIOR GREVE                                    Retrato do BRASIL é uma publicação
                     todos os casos                                                                                       mensal da Editora Manifesto S.A.
                     [Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira]      O funcionalismo federal cruzou os braços
                                                                      na maior onda de greves desde que o PT              EDITORA MANIFESTO S.A.
                                                                      assumiu o poder                                     PRESIDENTE
                     22 HÁ REMÉDIO CONTRA O CAIXA                                                                         Roberto Davis
                     DOIS?                                            [Thiago Domenici]                                   DIRETOR VICE-PRESIDENTE
                     Um dos principais temas da reforma política                                                          Armando Sartori
                     é, sem dúvida, a prática de recebimento          32 PROBLEMAS AMAZÔNICOS                             DIRETOR ADMINISTRATIVO
                                                                      Canteiros do tipo plataforma serão a                Marcos Montenegro
                     clandestino de dinheiro
                                                                      solução para as constantes paralisações             DIRETOR EDITORIAL
                     [Tânia Caliari]                                                                                      Raimundo Rodrigues Pereira
                                                                      na construção de hidrelétricas?
                                                                                                                          DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
                     26 A CAMINHO DA DITADURA                         [Sônia Mesquita]                                    Sérgio Miranda
                     A Abert foi fundada para a derrubada de
                                                                                                                          EXPEDIENTE
                     vetos de João Goulart ao CBT. Depois, ela        34 APOIO GERAL                                      SUPERVISÃO EDITORIAL
                     ajudaria a golpear o presidente                  Sob aplausos do PSDB e da grande mídia, a           Raimundo Rodrigues Pereira
                     [Venício Artur de Lima]                          presidente Dilma anunciou o Programa de             EDIÇÃO
                                                                      Investimento em Logística                           Armando Sartori
                                                                      [Téia Magalhães]                                    SECRETÁRIO DE REDAÇÃO
                     28 ALARME FALSO?                                                                                     Thiago Domenici
                     Diante dos dados, não se justificam as                                                               REDAÇÃO
                     declarações de suposta “escalada de violência”   38 PARA TODOS                                       Lia Imanishi • Sônia Mesquita • Tânia
                     em São Paulo no 1º semestre deste ano            O samba de terreiro ressurge: ao lado               Caliari • Téia Magalhães
                                                                      das antigas criações, os jovens sambistas           EDIÇÃO DE ARTE
                     [Tomás Chiaverini]                                                                                   Pedro Ivo Sartori
                                                                      mostram suas composições
                                                                                                                          REVISÃO
                                                                      [André Carvalho]                                    Silvio Lourenço [OK Linguística]
        Folhapress




                                                                                                                          COLABORARAM NESTA EDIÇÃO
                                                                      42 MAGIA DA CIÊNCIA                                 Amarildo • André Carvalho • Flávio de
                                                                                                                          Carvalho Serpa • Laerte Silvino • Luiz
                                                                      Além de matar a curiosidade de pré-                 Marcos Gomes • Tomás Chiaverini • Venício
                                                                      adolescentes, novo livro de Richard Dawkins         Artur de Lima
                                                                      é boa leitura para adultos
                                                                      [Flávio de Carvalho Serpa]                          REPRESENTANTE EM BRASÍLIA
                                                                                                                          Joaquim Barroncas
                                                                                                                          ADMINISTRAÇÃO
                                                                      44 POLARIZAÇÃO CRESCENTE                            Neuza Gontijo • Mari Pereira • Maria
                                                                      Livro de Marcio Pochmann destaca                    Aparecida Carvalho
                                                                      crescimento dos trabalhadores da base da
                                                                      pirâmide e de quem vive do capital                  DISTRIBUIÇÃO EM BANCAS
                                                                      [Luiz Marcos Gomes]                                 Global Press




                        4   | retratodoBRASIL 63



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Ponto de Vista



                                                                                                                  Calandra, presidente
                                                                                                                  da Associação dos
                                                                                                                  Magistrados do Brasil:
                                                                                                                  “Nunca vi presidente de
                                                                                                                  tribunal votar duas vezes
                                                                                                                  para condenar alguém”
       ABr




       Um julgamento de exceção
       Na Ação Penal 470, do chamado mensalão, o STF, pressionado pela
       grande mídia, negou direitos básicos à defesa e, assim, criou regras
       de ocasião para interpretar o direito penal brasileiro

       Em meados de setembro, caminhan-          do julgamento, o do relator Joaquim         tinha, então, recuado: reorganizou seu
       do-se para o segundo mês de apre-         Barbosa. Ele começou pela análise de        voto e votou, como Barbosa, também na
       ciação, pelos ministros do Supremo        crimes que teriam sido cometidos no         forma fatiada.
       Tribunal Federal (STF), do mérito da      uso de recursos públicos, um dos sete           Na primeira derrota, os defensores
       Ação Penal 470 (AP 470), que julga        blocos em que subdividiu seu voto, e        queriam garantir aos réus o direito,
       os envolvidos no chamado mensalão,        anunciou que, depois, passaria a palavra    expresso na Constituição brasileira,
       confirmam-se as previsões pessimistas     para os demais ministros votarem sobre      da dupla jurisdição: poder apelar da
       feitas no início desse processo, quando   o mesmo assunto.                            sentença a um tribunal mais alto. No
       uma petição da maioria dos advogados          Houve, então, certo tumulto no          julgamento pelo STF, corte acima de
       dos acusados alertou para a possibili-    tribunal. O revisor do voto de Barbosa,     todas, esse direito praticamente não
       dade de ser feito um “julgamento de       Ricardo Lewandowski, disse que o en-        existe. E é preciso destacar que somente
       exceção”. Na ocasião, os defensores dos   caminhamento contrariava o regimento        dois dos réus têm de ser julgados pelo
       réus já tinham sido derrotados em sua     do STF e ameaçou renunciar. O ministro      STF, porque são deputados e têm foro
       pretensão de desmembrar a ação penal,     Marco Aurélio de Mello condenou a pro-      privilegiado; 36 dos 38 não o têm. Os
       enviando para os tribunais inferiores     posta de Barbosa. O presidente do STF,      defensores dos réus foram derrotados
       os acusados sem foro privilegiado. No     Ayres Britto, iniciou uma contagem de       sob o argumento de que se tratava de
       julgamento de um caso muito parecido,     votos para decidir a forma de votação,      um processo único, no qual todos os acu-
       o dito mensalão tucano, que envolve       mas não a concluiu e acabou decidindo       sados têm ligação com o grande crime
       políticos do PSDB de Minas Gerais, o      que cada um votaria como quisesse, o        que teria sido cometido, o da compra de
       STF tinha desmembrado o processo. Por     que, como alguns ministros argumen-         votos por um “núcleo político” do PT e
       que não fazê-lo no caso do mensalão pe-   taram imediatamente, causaria uma           do qual faria parte José Dirceu, então
       tista, diziam os advogados? O segundo     confusão tremenda. O julgamento foi         chefe da Casa Civil do governo do ex-
       protesto foi contra mais uma medida       suspenso depois do voto de Barbosa,         presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No
       excepcional: o fatiamento das decisões    feito da forma fatiada, como escolhera, e   caso do fatiamento, ao argumentarem
       dos ministros. Isso ocorreu em função     recomeçou na sessão seguinte, após um       que o processo é um todo e seria mais
       do encaminhamento do primeiro voto        acordo entre os ministros. Lewandowski      justo ouvir o voto integral de cada

                                                                                                            63 retratodoBRASIL    |   5




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ministro, os advogados dos acusados          declarou que o PT estava pagando               um exemplo curioso: “Tem-se admitido,
                foram derrotados sob o argumento da          uma mesada a parlamentares e assim             em matéria de prova, uma certa elastici-
                conveniência: dividir o julgamento em        corrompendo o Congresso. A Comissão            dade na prova acusatória, valorizando-
                partes facilitaria a compreensão das         Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)          se o depoimento das vítimas. É como nos
                decisões.                                    dos Correios, por exemplo, comandou            casos de estupro. Nos delitos de poder
                     Afinal, pode-se perguntar: é um         investigações. Do seu trabalho resulta-        não pode ser diferente”. A ministra
                grande e único crime que obriga enfiar       ram cassações de mandatos e renúncias          parece estar muito impressionada com
                38 pessoas num mesmo saco, mesmo             de parlamentares e na sua conclusão ela        os comentaristas dos grandes jornais
                desrespeitando direitos claros da gran-      encaminhou o pedido de indiciamento            conservadores, que querem a conde-
                de maioria deles? Ou se trata de criar       criminal de dezenas de pessoas.                nação dos petistas a qualquer preço, e
                sete fatias de crimes que devem ser              A CPMI não condenou criminalmente          confunde seus clamores com indícios
                puxados de uma cartola de modo pla-          ninguém. Os depoimentos que ouviu, as          para condenar o “poderoso” Cunha, um
                nejado, para criar um clima que ajude a      perícias que promoveu, as acusações            ex-metalúrgico – como Lula –, que foi
                condenar os petistas a qualquer preço,       que fez são indícios que podem ser usa-        presidente da Câmara dos Deputados.
                como mostramos nesta edição, em “O           dos na AP 470, é óbvio. Mas as provas              Cunha foi condenado, entre outros,
                herói do mensalão”. O artigo descreve        essenciais, diz a lei brasileira, são produ-   pelo crime de peculato por 9 votos a 2.
                as gestões do ministro Barbosa, que          zidas judicialmente, são as que estão nos      Rosa e Fux, por exemplo, votaram pela
                atua mais como promotor do que como          autos do processo. O valor determinante        condenação, a despeito de a acusação
                juiz nesse caso, empenhado praticamen-       para um julgamento é o das provas apre-        não ter conseguido provar ter ele co-
                te numa campanha de opinião pública          sentadas diante de um juiz, num ato no         metido qualquer delito numa licitação
                para vender a tese do mensalão.              qual o contraditório, a participação da        usada para condená-lo, pela qual uma
                     A maioria do STF parece disposta                                                       das agências do publicitário Marcos
                a ultrapassar limites. Segundo depoi-
                mentos de vários de seus ministros, a
                                                                     Ao negar à                             Valério ganhou concorrência para gerir
                                                                                                            10 milhões de reais a serem usados para
                corte não sabe o que fará no caso de um              maioria dos                            promover as atividades da Câmara.
                empate de votos. Com a aposentadoria                                                        Quando, em 1994, julgou o ex-presidente
                de Cezar Peluso, logo após o encerra-               réus a dupla                            Fernando Collor de Mello por crime de
                mento da primeira fatia da discussão,                                                       peculato – o de ter recebido de presente
                permaneceram dez ministros. Eles                      jurisdição,                           de seu tesoureiro de campanha, Paulo
                estariam discutindo o que acontecerá
                se houver uma decisão com cinco de
                                                                  “o STF pode ser                           César (PC) Farias, um automóvel Fiat –,
                                                                                                            o STF decidiu em sentido oposto. Absol-
                um lado e cinco de outro: o presidente
                da corte, Ayres Britto, votará ou não
                                                                   visto como um                            veu Collor de Mello porque a acusação
                                                                                                            não conseguiu provar a existência de
                pelo desempate? É uma duvida desca-               órgão que vestiu                          um ato de ofício, uma decisão formal
                bida. In dubio pro reo, lembrou Nelson                                                      por meio da qual ele, como funcionário
                Calandra, presidente da Associação dos           a toga para matar,                         público, teria favorecido PC Farias em
                Magistrados do Brasil, referindo-se a um                                                    troca do Fiat recebido. Rosa e Fux con-
                dos pilares do direito penal, o princípio         não para julgar”                          denaram Cunha porque não aceitaram
                da presunção da inocência, segundo o                                                        sua explicação para ter recebido 50 mil
                qual, em caso de dúvida, o acusado deve                                                     reais de Valério. Cunha disse nos autos
                ser considerado inocente. “Nunca vi          parte contrária, é indispensável, para         – e apresentou provas – que os 50 mil
                presidente de tribunal votar duas vezes      que seja garantido outro princípio do          reais foram gastos com uma pesquisa
                para condenar alguém”, disse Calandra.       processo penal: o do amplo direito de          eleitoral e que pediu o dinheiro a Delúbio
                     A palavra de ordem que prevalece        defesa. Sob o argumento de que estão           Soares, tesoureiro do PT, num esquema
                no STF no julgamento do mensalão             julgando um crime dos poderosos, com           de caixa dois cujo intermediário foi Va-
                petista parece ser: flexibilizar o direito   ampla capacidade de manipulação e              lério. Rosa e Fux sabiam que havia um
                penal. “O juiz formará sua convicção         ocultação de provas de suas atividades         ato de ofício – a abertura do processo
                pela livre apreciação da prova produzida     “tenebrosas”, para usar a expressão            de licitação pela Câmara para a contra-
                em contraditório judicial, não podendo       de um deles, os ministros que formam           tação da agência de Valério – assinado
                fundamentar sua decisão exclusivamen-        a atual maioria, empenhada em conde-           por Cunha. Mas esse ato de ofício, está
                te nos elementos informativos colhidos       nar os mensaleiros, estão invertendo o         provado nos autos, foi perfeitamente
                na investigação”, diz o Código Penal         princípio: relativizam a importância das       legal. Rosa e Fux passaram a dizer então
                brasileiro no artigo 155. Isso significa     provas produzidas em juízo e ampliam o         que não é necessária a existência de um
                dizer, no caso: os juízes não podem ba-      peso dos indícios e contextos que sacam        ato de ofício para provar um crime de
                sear suas decisões principalmente nos        aqui e ali da fase do inquérito policial ou    peculato. Pode-se dizer que:
                indícios colhidos pelas investigações do     das investigações da CPMI.                         1. tinham diante de si um crime de
                Congresso Nacional e nas duas dezenas            Vejam-se, por exemplo, os votos dos        caixa dois confessado;
                de inquéritos da Polícia Federal (PF)        ministros Luiz Fux e Rosa Weber na con-            2. mas precisavam de um crime
                feitos a partir da denúncia do mensalão,     denação do deputado João Paulo Cunha           maior, o do mensalão, inventado por
                quando o deputado Roberto Jefferson          por crime de peculato. A ministra deu          Jefferson;


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3. por isso, flexibilizaram a tese do




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       ato de ofício necessário;
           4. e, ao fazê-lo, esqueceram outro
       princípio: o de que, no direito penal
       brasileiro, cabe ao Ministério Público
       provar a acusação que faz.
           Desprezaram os depoimentos dos
       outros réus, Soares e Valério, os quais
       dizem serem os 50 mil reais enviados a
       Cunha dinheiro de caixa dois das cam-
       panhas petistas. A tese do mensalão foi
       criada pela acusação; a do caixa dois,
       pela defesa. Rosa e Fux não tiveram
       a dúvida que, por recomendação dos
       princípios do direito penal, favorece o
       réu: ficaram com as explicações que
       favorecem a tese de Jefferson. Votou
       em sentido contrário, pela absolvição de
       Cunha, acompanhando o revisor Lewan-
       dowski, o ministro Dias Toffoli. Ele disse
       bem: Cunha não tinha que provar ser
       inocente, podia até ter ficado calado. “A
       acusação é quem tem de fazer a prova.
       A defesa não tem que provar sua versão.      Olga: em 1936, o STF permitiu que ela, grávida, fosse extraditada para a Alemanha nazista
       Essa é uma das maiores garantias que a
       humanidade alcançou. Estou rebatendo
       [a acusação contra Cunha não apenas]         casos graves de condenação política.           presidente, no entanto, estava no Rio
       em relação ao fato concreto, mas como        Um, de março de 1936, quando negou             Grande do Sul, sem qualquer sombra
       premissa constitucional que esta corte       pedido de habeas corpus para a mili-           de dúvida. Tinha sido lá que, anos antes,
       deve seguir.”                                tante comunista alemã Olga Benário,            fora organizada a resistência, afinal
           Roberto Gurgel, o procurador-geral       de origem judaica, grávida de uma filha        vitoriosa, para garantir sua posse em
       da República, que cumpre o papel de          de seu companheiro, o líder comunista          1961, quando o então presidente, Jânio
       acusador no processo, considerou que         brasileiro Luiz Carlos Prestes. Os dois        Quadros, renunciou e ele, como vice,
       essa flexibilização caiu como o queijo       estavam presos no Brasil e o governo           teve seu mandato contestado pelos
       sobre o seu prato de macarrão. Disse,        de Adolf Hitler pediu a extradição de          militares. O STF aceitou o argumento da
       após a condenação de Cunha, que o            Olga ao governo comandado por Getúlio          direita e deu posse ao sucessor consti-
       julgamento estava sendo encaminhado          Vargas. A defesa de Olga solicitou ha-         tucional, Ranieri Mazzilli, presidente da
       muito favoravelmente à sua acusação e        beas corpus ao STF por dois motivos: a         Câmara, que governou como preposto
       que a aceitação de provas mais tênues        extradição colocaria sua vida em risco,        dos golpistas por 15 dias.
       para acusados de menor poder, como           pois os campos de concentração nazis-              Renato Janine Ribeiro, professor de
       Cunha, mostrava a tendência da corte         tas eram conhecidos pelo tratamento            ética e filosofia da Universidade de São
       suprema de aceitar provas mais tênues        cruel dispensado aos detidos, especial-        Paulo (USP), reconhece, como Retrato
       ainda no caso da sua proposta de con-        mente se fossem comunistas ou judeus,          do Brasil, em artigo publicado pelo diá-
       denação de Dirceu, apontado por ele e        e ainda colocaria sob o poder de um            rio Valor Econômico, que “o Supremo,
       pela grande mídia conservadora como          governo estrangeiro a filha de um bra-         pressionado por uma mídia sobretudo
       o comandante do mensalão. Como se            sileiro. O STF negou o pedido. Olga foi        oposicionista, negou direitos básicos
       sabe, nos autos, além dos depoimentos        deportada e morta num dos campos de            à defesa”. Ao negar à grande maioria
       dos réus Jefferson e Emerson Palmieri,       extermínio de Hitler (Anita Leocádia, sua      dos réus a dupla jurisdição, diz ele, “ao
       do PTB – que podem ser levados em            filha, sobreviveu e hoje, com 75 anos, é       chegar à mesquinhez de proibir a defesa
       conta apenas como indícios, porque dos       professora aposentada da Universidade          de usar o power point que facilitaria a
       réus não é cobrado o juramento de dizer      Federal do Rio de Janeiro; uma mulher          exposição de seus argumentos, o STF
       a verdade –, Gurgel não tem mais nenhu-      com o mesmo nome está sendo julgada            pode ser visto como um órgão que vestiu
       ma testemunha ou prova documental ou         na AP 470).                                    a toga para matar, não para julgar”. Ele
       pericial contra Dirceu.                          A outra decisão foi a que legalizou,       conclui, com razão: “A imagem da corte
           Em debate promovido pelo Centro          digamos assim, o golpe militar que der-        está em risco. Ninguém é legalmente
       de Estudos da Mídia Alternativa Barão        rubou João Goulart da Presidência da           culpado até ser condenado em processo
       de Itararé, realizado em meados do mês       República em 1964. A direita golpista          justo [...] O Supremo não mostrou essa
       passado em São Paulo, o jornalista e         levou ao STF um pedido para declarar           cautela”. Nós acrescentamos: e o que é
       escritor Fernando Morais disse que o         vaga a Presidência sob o argumento             pior, pode estar criando precedente para
       STF tem em seu passivo histórico dois        de que Goulart abandonara o País. O            uma fieira de outros abusos.


                                                                                                                   63 retratodoBRASIL      |    7




RB63pv.indd 7                                                                                                                                             27/09/12 15:50
Política 1


                O HERÓI DO
                                                                                                                  Para lembrar:
                                                                                                                  Na Justiça brasileira, pessoas com foro
                                                                                                             privilegiado – deputados como João Paulo
                                                                                                             Cunha, José Dirceu, Roberto Jefferson e
                                                                                                             outros, denunciados por Souza na época –
                                                                                                             só podem ser processadas e julgadas pelo



                MENSALÃO
                                                                                                             STF, ao contrário das pessoas comuns, jul-
                                                                                                             gadas na chamada primeira instância, com
                                                                                                             direito a recorrer a uma alçada superior.
                                                                                                                  Uma etapa inicial do processo judicial
                                                                                                             é o inquérito, cujas investigações são
                Como o ministro Barbosa armou para o público sua                                             feitas pela polícia. Ele é dirigido por um
                                                                                                             promotor, um advogado do Ministério
                “historinha” e, com ela, rebaixou o nível do debate que                                      Público. Decisões suas que afetem os di-
                deveria ter sido feito sobre o grande escândalo político                                     reitos constitucionais dos acusados, como,
                                                                                                             por exemplo, uma busca em sua residência,
                por Raimundo Rodrigues Pereira                    ilustração Amarildo
                                                                                                             devem ser aprovadas por um juiz a quem
                                                                                                             o inquérito precisa ser comunicado. No
                                                                                                             caso de nossa história, em função do foro
                NÃO HÁ A menor dúvida de que o PT,            Tribunal Federal (STF) pelo procurador-        privilegiado, o inquérito, de número 2.245,
                que se dizia o grande partido da ética na     geral da República, Roberto Gurgel. Do         foi comunicado ao STF, o promotor foi o
                política, paga hoje o preço de, ao chegar     mesmo gênero foi a avaliação de Antonio        procurador-geral da República, e o juiz, o
                à Presidência da República, em 2003,          Fernando de Souza, que o antecedeu no          ministro Barbosa.
                ter mergulhado fundo no pântano dos           cargo e encaminhou, em 2006, a denúncia             Após o inquérito policial, o procura-
                financiamentos clandestinos das cam-           que resultou na Ação Penal 470 (AP 470),       dor verifica se há indícios suficientes para
                panhas eleitorais. A avaliação de que o       agora em julgamento na suprema corte de        mover uma ação penal destinada a julgar
                chamado mensalão é “o mais atrevido e         Justiça do País.                               os acusados. Em caso positivo, encaminha
                escandaloso esquema de corrupção da               Pode-se dizer também que essa avalia-      denúncia ao juiz e este a examina para
                história do Brasil” é outra coisa. Está nas   ção que supervaloriza os erros cometidos       dizer se a aceita ou não. No caso, Barbosa
                alegações finais apresentadas ao Supremo       pelo PT é da oposição ao governo do            examinou a denúncia de Souza e a aceitou.
                                                              ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva        A seguir, encaminhou seu voto ao plenário
                                                               e já está formulada nas conclusões da         do STF, que o aprovou e abriu a AP 470.
                                                                 principal das comissões parlamentares            Na ação penal, presidida por um
                                                                    de inquérito que investigaram o caso     juiz, são preparados os chamados autos
                                                                     a partir de julho de 2005, após a       do processo, com depoimentos, perícias,
                                                                      denúncia espetacular de Roberto        documentos, apresentados a ele sob as
                                                                      Jefferson. Mas, com certeza, a         regras do contraditório, ou seja, as duas
                                                                       pessoa que transformou esse           partes, acusação e defesa, devem ter amplo
                                                                        conteúdo numa peça com apa-          acesso às provas produzidas, com o direito
                                                                        rência de justiça para ser vendida   de contraditá-las.
                                                                         à opinião pública foi o ministro         Finalmente, concluída a fase de forma-
                                                                         Joaquim Barbosa, que cuida          lização dos autos, a ação vai a julgamento;
                                                                        do mensalão desde que o caso         no caso, o da AP 470 começou no início
                                                                       chegou ao STF, em 2006, com           de agosto passado.
                                                                      o pedido feito pelo procurador-             Barbosa surgiu como um herói para
                                                                     geral Souza para que fosse aberto       a grande mídia conservadora do Brasil
                                                                     um inquérito na corte, visto que        quando concordou com a denúncia enca-
                                                                      diversas pessoas acusadas tinham       minhada por Souza e, no plenário do STF,
                                                                      o chamado foro privilegiado.           em fins de agosto de 2007, apresentou
                                                                                                             um voto de 430 páginas, lidas ao longo
                                                                                                             de 36 horas em cinco dias, defendendo a
                                                                                                             justeza de aceitar a denúncia. Seu voto pela
                                                                                                             abertura da AP 470 foi amplamente aceito.
                                                                                                                  Até então Barbosa era relativamente
                                                                                                             estigmatizado. Fora escolhido para ser
                                                                                                             ministro do STF pelo presidente Lula,
                                                                                                             logo no começo de seu primeiro mandato,
                                                                                                             por ser negro, numa espécie de exercício
                                                                                                             da política de cotas raciais. Isso, de certo
                                                                                                             modo, foi mal recebido por expoentes da

                8   | retratodoBRASIL 63



RB63jb.indd 8                                                                                                                                       27/09/12 15:51
mídia mais conservadora que são contra          “historinha”, como disse na ocasião ao diá-       milhões de reais por meio dos chamados
       esse critério para preenchimento de parte       rio O Estado de S. Paulo, pelo capítulo 5, no     bônus de volume, isto é, recursos dados
       das vagas públicas em várias instâncias; no     qual Souza tentava provar a corrupção de          pelos veículos de promoção e mídia em
       caso, o STF.                                    Cunha e Pizzolato. Depois foi para o 3, no        função do volume de serviços cobrados
           O seu encaminhamento vitorioso da           qual Souza procurava mostrar que o dinhei-        do BB, que seriam devidos ao banco, mas
       denúncia contra o mensalão petista, o cha-      ro do esquema Soares–Valério viria, de fato,      foram dados para uma empresa de Valério
       memos assim, mudou radicalmente essa            de desvio de dinheiro público. Deixou por         com a anuência de Pizzolato; e um “grande
       imagem e lhe valeu elogios estridentes. “O      último o capítulo no qual Dirceu é acusado        peculato”, pelo desvio de 73,8 milhões de
       Brasil jamais teve um deplorável escândalo      de formar uma quadrilha, articulada com           reais, que também seriam do BB e foram
       como o mensalão. Como compensação,              outras duas – uma de publicitários e outra        dados para a mesma empresa de Valério,
       também jamais teve um ministro como             de banqueiros –, para corromper o Con-            a partir de um fundo de incentivos ao uso
       Joaquim Barbosa”, disse Veja em sua edi-        gresso. Com essa forma, o escândalo ficou         de cartões da bandeira Visa.
       ção do início de setembro de 2007, num          mais compreensível, “o capítulo anterior              O que Barbosa fez ao começar pelas
       artigo de capa no qual enumerava suas           jogava luz sobre o capítulo subsequente”,         “historinhas” de corrupção é o oposto do
       qualidades de menino pobre que estudou          como disse, na época, Barbosa ao Estadão.         que se recomenda num debate intelectual
       muito e venceu na vida e sua sofisticação,           Barbosa reorganizou a denúncia do            sério. Como disse o pensador italiano An-
       desde falar várias línguas, vestir-se em lo-    procurador-geral, mas com um voto                 tonio Gramsci, nesse tipo de discussão, na
       jas chiques pelo mundo e conhecer com           unitário. No julgamento, quando, como             luta de ideias, ao contrário do que se faz
       detalhes a vida em Paris, Nova York, Los        relator, foi o primeiro a votar, já quase no      na guerra, quando se come o pirão pelas
       Angeles e San Francisco.                        final de agosto, após os pronunciamentos          beiradas, procurando destruir o inimigo



       M
                                                       da acusação, pelo procurador-geral Gurgel,        atacando-o por seus pontos mais fracos,
                  as, essencialmente, Veja elogiava    e das defesas, pelos advogados dos 38 réus,       deve-se começar pelo ponto forte, o
                  o fato de Barbosa ter se con-        ele acabou impondo – com a ajuda do pre-          essencial da argumentação adversária. O
                  vencido da tese apresentada na       sidente da corte, Ayres Britto – a votação        propósito na luta de ideias não é destruir o
       denúncia de Souza em 2006, e encampada          fatiada, para espanto dos ministros Ricardo       adversário, como se faz com o inimigo na
       pela revista desde meados de 2005, de que       Lewandowski, revisor da AP 470, e Marco           guerra, mas derrotar suas ideias errôneas
       “uma quadrilha liderada pelo ex-ministro        Aurélio de Mello e protestos da maioria dos       e, dessa forma, contribuir para elevar o
       José Dirceu movimentara dezenas de mi-          advogados dos réus.                               nível popular de consciência e informação.



                                                                                                         B
       lhões de reais para corromper parlamen-              O fatiamento parece ter sido o grande
       tares em troca de apoio político”. Veja         truque de Barbosa. É uma espécie de                       arbosa não é nenhum Gramsci. Fez
       destacava, essencialmente, a sagacidade         técnica como a de comer o pirão a partir                  o contrário, procurou contar uma
       de Barbosa em transformar a denúncia            das beiradas, onde está mais frio. No caso,               “historinha”. Estavam em debate
       do procurador-geral numa peça para o            começar a julgar a complexíssima tese do          duas posições. De um lado, a dos maiores
       convencimento do público. Diz a revis-          mensalão a partir de um ponto que é quase         criminalistas do País, que defendem os
       ta: “Sua obsessão era a forma do voto,          um senso comum: o de que os políticos são         acusados com a tese do caixa dois. Essa tese
       a estrutura, a ordem dos capítulos [...]        corruptos e é grande o desvio de dinheiro         foi desenvolvida por Soares e Valério, já em
       Joaquim Barbosa fez um voto inteligente.        público para proveito deles próprios. Certos      2005. Eles apresentaram provas e testemu-
       Subverteu a ordem da denúncia preparada         setores da classe média e da burguesia brasi-     nhos de terem repassado clandestinamente
       pelo procurador-geral da República”.            leira devem fazer isso até com uma espécie        55 milhões de reais para pagar dívidas de
            Souza apresentou uma denúncia di-          de consciência culpada: deve-se notar que,        campanha do PT e partidos associados a
       vidida em sete capítulos. No quinto, por        no mensalão, a acusação tenta provar um           ele nas eleições. Disseram que o dinheiro
       exemplo, falava de 50 mil reais recebidos       desvio de dinheiro público de perto de 100        vinha de empréstimos tomados – pelo
       pelo deputado João Paulo Cunha, na época        milhões de reais. Já a Receita Federal está       PT, mas, principalmente, pelas empresas
       presidente da Câmara dos Deputados,             cobrando de centenas de milhares de pes-          de Valério – nos bancos mineiros Rural
       e 326 mil reais recebidos por Henrique          soas físicas e jurídicas 86 bilhões de reais em   e Mercantil de Minas Gerais. De outro
       Pizzolato, então diretor de Comunicação         “débitos vencidos”. Desse total, 42 bilhões       lado estava a tese da maioria da CPMI dos
       e Marketing do Banco do Brasil (BB). Eles       são atribuídos a 317 grandes contribuintes        Correios, a tese do mensalão. Ela dizia que
       tinham apresentado essas quantias como          (15 pessoas físicas e 302 jurídicas) – ou seja,   os 55 milhões de reais admitidos pelos
       sendo dinheiro do caixa dois confessado         um montante que equivale a mais de 420            acusados como caixa dois não existiam.
       por Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e         vezes o dinheiro envolvido no mensalão.           Seriam dinheiro público os 76,7 (73,8 +
       Marcos Valério, dono de agências de pu-              Cunha e Pizzolato foram as vítimas           2,9) milhões de reais da soma do grande
       blicidade com serviços prestados ao BB e à      iniciais. Mas a história do ex-diretor do BB      e do pequeno peculatos de Pizzolato,
       Câmara. O procurador-geral dizia que, nos       é, sem dúvida, a principal. Após a acusa-         desviados do BB para Valério. As quantias
       dois casos, o dinheiro era, de fato, suborno.   ção de Barbosa, Pizzolato foi condenado           teriam sido fraudulentamente camufladas
            No terceiro capítulo, Souza apresentava    quase unanimemente pelos outros dez               como empréstimos pelo publicitário com
       dois tipos de operações da agência DNA          ministros por quatro crimes: corrupção            ajuda dos banqueiros do Rural. Os 326 mil
       com o BB como sendo a fonte de desvio de        passiva, porque teria recebido 326 mil            reais que chegaram a Pizzolato seriam o
       2,9 milhões de reais e 73,8 milhões de reais    reais para favorecer Valério; lavagem de          suborno para ele fazer o desvio. Os ban-
       de dinheiro público para as empresas de         dinheiro, por ter recebido dinheiro em            queiros do Rural teriam feito a simulação
       Valério. Barbosa mudou a ordem da apre-         espécie e ocultado essa movimentação; um          porque estariam interessados num prêmio
       sentação dos supostos crimes: começou sua       “pequeno peculato”, por ter desviado 2,9          que Dirceu, chefe da quadrilha política,

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Para Barbosa, Valério tirou R$ 76,7 milhões do BB
                 na “mão grande”. Ele ignorou as notas em poder da
                 CBMP que comprovam os serviços do publicitário
                 poderia obter do Banco Central para eles: a      do PT a governador nas eleições de 2002.        dessa tese, buscando em seu apoio todos
                 “bilionária” liquidação do Banco Mercantil       A segunda maior parte – 11,2 milhões de         os indícios e suposições da fase do inqué-
                 de Pernambuco, como diz Gurgel em sua            reais – foi para o PL, que estava coligado      rito e praticamente ignorando as provas e
                 peça acusatória. E Dirceu e sua quadrilha        com o PT desde a formação da chapa              testemunhos produzidos para os autos pela
                 política queriam o dinheiro para comprar         presidencial, com Lula encabeçando-a e          defesa, os quais, pela lei brasileira, deveriam
                 o apoio de partidos no Congresso para o          com o empresário mineiro José Alencar           ser os determinantes para a condenação
                 governo Lula.                                    como vice. Mais 4 milhões foram para o          dos acusados. Como disse o experiente so-
                      Como juiz, a nosso ver, para encarar        PTB, de Roberto Jefferson. No primeiro          ciólogo Wanderley Guilherme dos Santos,
                 o debate de frente, Barbosa deveria ter          turno da eleição presidencial de 2002, o        em entrevista publicada pelo jornal Valor
                 começado por dar seu veredicto sobre a           PTB formou a chamada aliança trabalhista,       Econômico em 21 de setembro: “Temo que
                 acusação, isto é, dizer se a tese do mensalão    com o PDT e o PSB, para apoiar Anthony          uma condenação dos principais líderes do
                 fora ou não provada. Deveria fazer isso          Garotinho, o candidato à Presidência dessa      PT, e do PT como partido, acabe tendo por
                 examinando a argumentação da defesa, a           última agremiação. No segundo, o partido        fundamento não evidências apropriadas,
                 tese do caixa dois, e fazer isso com todo o      de Jefferson apoiou a candidatura de Lula.      mas o discurso paralelo que vem sendo
                 empenho, para eliminar qualquer dúvida           Por que o valerioduto não repassou verbas       construído”. O jornal então lhe perguntou
                 razoável em favor dos acusados, em res-          para o PSB pagar suas campanhas de 2002?        se ele achava que os ministros estavam
                 peito ao princípio in dubio pro reo.             Por que não deu dinheiro para o PCdoB,          “dizendo, nas entrelinhas do julgamento”,



                 N
                                                                  outro de seus aliados históricos? Por que       que “o tribunal condenará alguns réus sem
                           ote-se bem: ninguém pode dizer         PTB, PP e PL são partidos, como se diz,         fundamentar essas condenações em provas
                           que os réus são inocentes se o         mais fisiológicos, corrompíveis, digamos?       concretas”. Ele respondeu: “É uma espécie
                           propósito for corrigir os males do     É claro que pode ter havido compra de           de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os
                 processo eleitoral brasileiro, totalmente cor-   partidos, que candidatos possam ter usado       ministros expuseram até agora é a intimi-
                 rompido pelo dinheiro. Muitos dos acusa-         o esquema clandestino Valério-Soares            dade do caixa dois de campanhas eleitorais
                 dos são participantes confessos, em maior        para melhorar suas contas pessoais e que,       e o que esse caixa dois provoca. A questão
                 ou menor grau, de um crime eleitoral: o uso      portanto, a tese do caixa dois não dá conta     fundamental é: por que existe o caixa dois?
                 de dinheiro clandestino para financiamento       de todos os detalhes e não ajuda, de forma      Isso eles se recusam a discutir, como se
                 de candidatos e partidos. Ao escrever sobre      alguma, diga-se mais, a limpar as estrebarias   o que eles estão julgando não fosse algo
                 esse tema, poucos meses depois do ocor-          formadas pelo dinheiro e pelos poderosos        comum – que pode variar em magnitude,
                 rido (ver no livro As duas teses do mensalão,    que o oferecem para orientar, em função         mas que está acontecendo agora, não te-
                 Editora Manifesto, 2012, o capítulo “O PT        de seus interesses, o processo democrático.     nho a menor dúvida. Como se o que eles
                 no seu labirinto”, escrito em setembro de        Quem, dentre os defensores da tese do           estão julgando fosse alguma coisa inédita e
                 2005), já dizíamos, por exemplo, o que está      caixa dois, pode ter certeza de que os ban-     peculiar, algum projeto maligno”.



                                                                                                                  B
                 sendo observado agora por alguns analistas:      queiros do Rural e do BMG não queriam
                 os 4,1 milhões de reais repassados por meio      favores do governo? É claro que queriam.                arbosa adotou o método da “his-
                 do chamado valerioduto para o PP não                 Mas o problema em discussão não é                   torinha” para ganhar o público a
                 podiam ser vistos como verba para paga-          esse. A tese do caixa dois é a da defesa.               partir dos preconceitos existentes
                 mento de despesas de campanhas passadas.         Ela não tem, a serem seguidos os princí-        contra a política. E também porque, obser-
                 A adesão do PP à base do governo Lula foi        pios do direito penal, o ônus da prova. É       vada na sua estrutura, a tese do mensalão é
                 tardia. Em 2002 esse partido, assim como o       a acusação que está sendo julgada na AP         muito complexa e frágil. Ela precisa de uma
                 PMDB, se coligou com o PSDB no apoio             470. É a tese do mensalão, encaminhada          superorganização criminosa. Precisa de
                 à candidatura de José Serra à Presidência. É     pelo procurador-geral Gurgel na sua             três quadrilhas – associação criminosa que
                 outro, no entanto, o caso de PT, PTB, PL         sustentação oral feita em 2 de agosto, na       envolve, em cada uma, pelo menos quatro
                 e de seus políticos que receberam dinheiro       abertura do julgamento da AP 470. E é a         pessoas – unidas num mesmo propósito e
                 do esquema. Dos 55 milhões distribuídos          forma como o relator Barbosa está levando       com divisão de tarefas. As três quadrilhas
                 através do esquema Soares-Valério, a maio-       os seus colegas do STF a julgá-la.              devem ter uma hierarquia, porque, segundo
                 ria foi para o próprio PT: 23,6 milhões de           É nossa opinião que, ao não dar um          essa tese, Dirceu, da quadrilha política, é
                 reais – sendo o equivalente a 10 milhões         voto unitário inicial à altura das dimensões    o poderoso chefão e seria o articulador e
                 de reais depositado numa conta no exte-          que o julgamento adquiriu, Barbosa visou,       comandante do grande esquema.
                 rior para Duda Mendonça, que, como se            de modo doloso – para usar um termo                 As deformações decorrentes do enca-
                 sabe, foi o marqueteiro da campanha de           jurídico –, abrir caminho para a vitória da     minhamento dado à AP 470 por Barbosa
                 Lula à Presidência e de vários candidatos        tese do mensalão. Empenhou-se na defesa         podem ser vistas com mais precisão em

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Angeli/Folhapress
       alguns absurdos cometidos no tratamento           retirada do dinheiro do BB, como se o            bosa mostrou ao País pela televisão, o BB
       de questões financeiras essenciais. A qua-        banco fosse uma padaria de cujo caixa um         não tinha qualquer controle das contas da
       drilha dos banqueiros teria grande interesse      dirigente pudesse retirar dinheiro com a         DNA, que basicamente não teria feito ser-
       em falsificar os empréstimos da dupla             mão. As provas da defesa, que Barbosa não        viço algum, apenas carregado a grana para
       Valério-Soares, de olho, por exemplo, na          apresentou, mostram que essa acusação é          os esquemas fantásticos de Soares-Valério
       liquidação “bilionária” do Banco Mercan-          absurda. Ele sabia e deveria ter dito que o      com a quadrilha de banqueiros mineiros.
       til de Pernambuco. Ocorre, no entanto,            Fundo de Incentivo Visanet, para o uso dos       Mas isso é totalmente falso. Nos autos do
       como disse repetidas vezes o advogado de          cartões de bandeira Visa, a partir do qual a     processo está a avaliação de uma equipe de
       um dos banqueiros, o ex-ministro Márcio           empresa DNA, de Valério, recebeu aquele          20 auditores do BB, feita ao longo de quatro
       Thomaz Bastos, que essa liquidação foi            dinheiro, era da Companhia Brasileira de         meses, com base nos recibos da CBMP, que
       “milionária”, ou seja, mil vezes menor.           Meios de Pagamento (CBMP), dominada,             provam o que Valério diz até hoje, aparente-
       Barbosa mostrou, como prova da falsidade          no essencial, por uma empresa multina-           mente com razão: que sua empresa realizou
       dos empréstimos para o valerioduto, o fato        cional, a Visa International Services Asso-      todos os serviços de promoção pelos quais
       de um sócio de Valério ter recebido em sua        ciation, estabelecida em San Francisco, na       recebeu os adiantamentos.



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       conta um depósito de adiantamento de              Califórnia. Sua ampla rede global possibilita
       dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet            a utilização de cartões de sua bandeira, Visa,           arbosa sabe também que a Comis-
       e imediatamente ter aplicado o montante           por meio de 21 mil instituições financeiras              são Parlamentar Mista de Inquérito
       no Banco Rural, como se isso fosse uma            em mais de 200 países. Durante o governo                 (CPMI) dos Correios, que criou a
       manobra diversionista. Como se não fosse          do presidente Fernando Henrique Cardoso          tese do mensalão, mandou indiciar, pelos
       uma obrigação de toda pessoa sensata, no          a Visa criou no Brasil a CBMP. O estatuto        desvios que imaginou terem sido feitos no
       sistema em que vivemos, aplicar a juros           da CBMP, assinado por todos os seus sócios       Fundo de Incentivo Visanet durante quatro
       uma bolada que recebe. Como se todos os           – Visa (10%), Bradesco (39%), BB (32%) e         anos de seu uso pelo BB, cinco pessoas,
       convênios que o governo federal faz com           mais de 20 outros bancos –, estabelece cla-      sendo três do governo FHC e duas da
       estados e municípios, por exemplo, não            ramente que o dinheiro retirado pela CBMP        administração petista: Luiz Gushiken e Pi-
       fossem de adiantamento de boa parte de            de cada pagamento feito por meio dos             zzolato. Por que sobrou apenas Pizzolato?
       dinheiro e de prestação de contas a posteriori.   cartões Visa, para promoção dos próprios         O advogado dele, Sávio Lobato, diz que
       E nos quais todos os secretários de Fazenda       cartões e através de cada um de seus sócios,     isso ocorreu apenas porque seu cliente era
       com bom senso mandam aplicar o dinheiro           lhe pertence. Barbosa sabe disso porque          do PT. Pode-se dizer mais: só Pizzolato
       imediatamente.                                    foi ele quem, até o final de 2006, um ano        sobrou porque: 1) ele seria a porta de en-
            Mas o dolo principal de Barbosa é            depois de o Fundo de Incentivo Visanet ter       trada para a “historinha” de Barbosa; 2) se
       quanto aos dois peculatos de Pizzolato.           sido fechado em função do escândalo do           Gushiken, ministro de Comunicação Social
       Eles são a viga mestra da tese do mensalão.       mensalão, tentou fazer valer, sem sucesso,       do governo Lula e superior hierárquico de
       Esses 76,7 milhões de reais dos supostos          uma decisão do então presidente do STF,          Pizzolato, fosse incluído, isso atrapalharia.
       dois desvios de dinheiro do BB substituem         Nelson Jobim, que mandava a companhia            Embora responsável, em última instância,
       os 55 milhões de reais que, na tese do men-       permitir um exame de sua contabilidade.          pela publicidade alocada pelo governo Lula,
       salão, não existem e teriam sido inventados       Era a CBMP, repita-se, comandada pela            se entrasse na história, Gushiken destruiria a
       pelos banqueiros, por Valério e por Soares        Visa – não pelo BB e muito menos por             parte da tese que ainda hoje une a massa dos
       para sustentar a tese do caixa dois. Em seu       Pizzolato –, que ficava com os recibos dos       conservadores: a de que o ex-comunista, ex-
       voto, ao omitir dezenas de provas e teste-        pagamentos feitos pela DNA por conta de          guerrilheiro e ex-comandante da equipe que
       munhos da defesa, Barbosa praticamente            serviços de promoção dos cartões emitidos        elegeu Lula, José Dirceu, é o chefão mais
       diz que Pizzolato, sozinho, comandou a            pelo BB com a bandeira Visa. Pelo que Bar-       poderoso das três quadrilhas inventadas.

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Política 2



             uma história
             exemplar
              Henrique Pizzolato foi condenado no STF, de forma
              quase unânime, por quatro crimes. Pode ter sido uma
              decisão errada, em todos os casos

              por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira




              Henrique Pizzolato foi diretor de Comunicação e Marketing do Banco do Brasil                            e veio a campanha de Lula, da qual
              (BB) do início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até pouco depois          Gushiken foi, junto com José Dirceu,
              do estouro do mensalão, em agosto de 2005, quando foi afastado como um dos denunciados no               um dos dirigentes. Pizzolato começou
              escândalo. Em agosto passado, sete anos depois, foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF)         então a trabalhar ativamente para eleger
              por quatro crimes: corrupção passiva, dois peculatos e lavagem de dinheiro. Foram 44 votos; cada        Lula. Como a Previ tem investimentos
              um dos 11 ministros votou em cada uma das acusações. Só um voto não foi por sua condenação, o           junto a grandes empresas em diversos
              de Marco Aurélio de Mello, que o absolveu do crime de lavagem de dinheiro.                              setores – hoteleiro, ferroviário, portuá-
                   Na história que publicamos a seguir tentaremos provar que todas as quatro condenações são          rio, bancário, mineração, infraestrutura,
              injustas, mesmo a por corrupção, em cuja defesa ele apresentou uma versão, de fato, pouco convincente   turismo, lazer e imobiliário –, o partido
              para 326 mil reais que recebeu do valerioduto, esquema montado pelo então tesoureiro do PT,             lhe deu a função de apresentar o plano
              Delúbio Soares, e pelo publicitário mineiro Marcos Valério. Nosso argumento nesse caso: ao réu          de governo petista em reuniões com os
              cabe o benefício da dúvida; a acusação, à qual cabe o ônus da prova, não provou que Pizzolato não       líderes patronais dos sindicatos, asso-
              repassou o dinheiro para o PT do Rio de Janeiro, como ele alega. Diremos mais: a condenação pelos       ciações e entidades desses setores, a fim
              dois peculatos, essencial para “provar” a teoria do mensalão, simplesmente não se sustenta nos fatos.   de obter apoio. Lula eleito, Gushiken
                                                                                                                      foi ser ministro da Secretaria de Comu-
                                                                                                                      nicação Social e Assuntos Estratégicos
              um homem condenado                                                                                      da Presidência da República e superior
              Trinta e dois anos de carreira até o topo do Banco do Brasil.                                           hierárquico de Pizzolato em relação aos
              E, de repente, Pizzolato se transformou num pária                                                       assuntos relativos à publicidade do BB.
                                                                                                                           Tudo parecia ir muito bem até 3
             Henrique Pizzolato tem 60 anos. For-                 tário. Depois, foi eleito presidente do             de agosto de 2005, quando a vida de
             mou-se em arquitetura, com especiali-                Sindicato dos Bancários do Rio Grande               Pizzolato virou de cabeça para baixo.
             zação em urbanismo. Estudou também                   do Sul e do Paraná, para onde se mudou              Em manchetes de jornais, foi acusado
             comunicação social durante três anos.                antes de ir para o Rio de Janeiro, em               de receber R$ 326.660,27 encaminhados
             Em 1974, ainda universitário, passou em              Copacabana, onde mora até hoje. Foi                 a ele pelo empresário Marcos Valério, da
             concurso para escriturário do Banco do               no movimento sindical que Pizzolato                 agência de publicidade DNA. Valério já
             Brasil (BB), onde, ao longo de 32 anos               conheceu, por volta de 1985, Luiz                   era tido como o operador do mensalão,
             de carreira, ocupou diversos cargos, até             Gushiken, então presidente do Sindicato             o grande escândalo do início do governo
             chegar ao topo, em fevereiro de 2003,                dos Bancários de São Paulo e depois                 Lula, e a Comissão Parlamentar Mista
             como diretor de Marketing e Comuni-                  deputado federal pelo PT. Durante                   de Inquérito (CPMI) dos Correios, a
             cação, nomeado pelo recém-empossado                  cinco meses, ele, Gushiken e Eduardo                mais importante de três formadas para
             presidente do banco, Cássio Casseb. Já               Jorge, também deputado federal pelo                 investigar o caso, pegava fogo. O di-
             conhecia Casseb do conselho da Brasil                PT, dividiram um apartamento em Bra-                nheiro fora sacado por um contínuo da
             Telecom, no qual este representava a                 sília. Pizzolato os convidou a trocar os            Previ, Luiz Eduardo Ferreira da Silva,
             Telecom Itália e ele, a Previ, o fundo de            quartos de hotel pagos pela Câmara dos              em uma agência do Banco Rural, no
             pensão dos funcionários do BB. Influiu               Deputados pelo apartamento funcional                centro do Rio de Janeiro. Levado a de-
             em sua nomeação também, é claro, sua                 da Associação Nacional dos Funcioná-                por na Polícia Federal (PF), o contínuo
             militância no PT, no qual ingressou logo             rios do BB, da qual era dirigente. Em               afirmou que Pizzolato lhe telefonou e
             na fundação, ainda estudante universi-               2002 seu mandato na Previ terminou                  pediu que fosse buscar “documentos”

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FolhaPress
         Pizzolato: a acusação de corrupção
         é a que mais dói. “Fui humilhado,
         execrado em praça pública. Tudo
         com insinuações, hipóteses.
         Não apresentaram uma prova”



       no Banco Rural. Lá chegando, disse          ter feito isso a mando de Gushiken, um       da Ação Penal 470 (AP 470) – ou seja,
       no depoimento, foi levado a uma sala        dos maiores dirigentes do governo Lula.      em depoimento judicial, tendo ele, como
       interna do banco, onde lhe entregaram           O mensalão não mais iria sair do         advogado, ao lado, em 14 de fevereiro de
       dois embrulhos em papel pardo, os           noticiário dos jornais nos próximos sete     2008 – o juiz da 7ª Vara Federal Criminal,
       quais disse ter levado pessoalmente         anos. Pizzolato disse, em depoimento         Marcelo Granado, abriu a audiência para
       a Pizzolato, em seu apartamento em          judicial, depois, que a sua inquirição       toda a imprensa, fato que, diz ele, “não
       Copacabana. Foi a notícia mais quente       pelos deputados e senadores na CPMI          ocorreu em nenhum outro depoimento
       dos jornais do dia seguinte. As matérias    foi uma tortura, que se sentiu “humilha-     dos litisconsortes passivos, para utilizar a
       destacavam que, pouco tempo depois          do”, “achincalhado”. Hoje vive recluso       própria expressão do STF”. Lobato diz
       do recebimento do dinheiro, Pizzolato       no apartamento em Copacabana. Não            que ainda tentou anular o depoimento,
       comprara um apartamento de 400 mil          fala com a imprensa. Para Retrato do         mas o ministro Joaquim Barbosa negou
       reais, visto como prova suficiente de       Brasil, sua única concessão foi enviar       o pedido sob o fundamento de que o
       sua culpabilidade. Quinze dias depois,      pela internet, a 7 de setembro, através de   processo não está sob sigilo.
       Pizzolato depôs na CPMI dos Correios.       seu advogado, Marthius Sávio Lobato,             Depois de aberta a AP 470, Barbosa
       Seu advogado pediu habeas corpus ao         em Brasília, uma declaração da Receita       expediu as chamadas “cartas de ordem”
       STF para lhe garantir o direito de ficar    Federal com a qual buscava provar que,       para que os réus fossem ouvidos pela
       calado, o que foi negado. Pizzolato disse   após uma devassa em suas contas, nada        Justiça em seus estados de origem. Em
       no depoimento que suas ações no BB          fora apurado contra ele. Mas RB teve         2008, quando terminou seu depoimen-
       tinham sido aprovadas por Gushiken, o       cerca de oito horas de conversas com         to no Rio, o juiz Granado concedeu a
       que causou sensação ainda maior por-        Lobato, que estudou na Universidade          Pizzolato o direito de, “como pessoa
       que, àquela altura, a questão do dinheiro   de Brasília, onde foi aluno de Gilmar        humana”, dizer mais algumas palavras
       que teria recebido de Valério já estava     Mendes, um dos ministros do STF hoje         em sua defesa, se quisesse. Pizzolato
       associada a outra denúncia, maior: a de     no julgamento do caso.                       disse: “Eu queria dizer da minha revolta,
       ter desviado 73,8 milhões de reais do BB        Lobato diz que considera seu cliente     da minha insatisfação da forma como
       ilegalmente para as empresas do publi-      um injustiçado. Conta que, na primeira       eu fui envolvido nesses fatos, porque
       citário. Pizzolato então estaria dizendo    vez em que Pizzolato falou para os autos     eu tive a minha carreira profissional

                                                                                                                63 retratodoBRASIL      |   13




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destruída, tive a minha família exposta,      pessoa do PT que o procurou. Diz que        da venda de dólares que comprara – ele
                     fui humilhado, fui execrado em praça          não abriu os envelopes, não quis saber      mostrou o comprovante de aquisição.
                     pública, fui julgado, fui satanizado em       o nome do emissário do partido e nunca           Em depoimento judicial, Valério
                     público [...] tudo a partir de insinuações,   mais viu a cara dele.                       disse que o diretório do PT do estado
                     não foi apresentado um documento;                 Lobato nega todos os crimes dos         do Rio de Janeiro, de acordo com o
                     tudo a partir de hipóteses”.                  quais Pizzolato é acusado. Diz que          então tesoureiro do PT, Soares, tinha
                         Lobato disse a RB que Pizzolato           Barbosa não analisou as provas apre-        débitos de campanha de 2002, estava
                     tinha saído dessa fossa e se animara          sentadas por ele nos autos. No caso da      se preparando para as eleições munici-
                     com a preparação das alegações finais de      corrupção, diz, Barbosa e os juízes prin-   pais de 2004 e foi o que mais recebeu
                     sua defesa, entregues ao STF em 30 de         cipalmente especularam sobre a versão       recursos do esquema comandado por
                     agosto do ano passado. Mas a sentença                                                     Soares. O tesoureiro do PT, então, so-
                     dos ministros do STF o teria arrasado. O                                                  licitou a ele que remetesse um total de
                     crime de corrupção passiva é, talvez, o
                     que mais lhe doa. A acusação é a de que
                                                                         Valério:                              R$ 2.676.660,67 ao PT fluminense. As
                                                                                                               pessoas indicadas para o recebimento
                     ele embolsou os 326 mil reais repassados
                     por Valério, justamente para facilitar os
                                                                        Delúbio                                foram Manuel Severino, Carlos Ma-
                                                                                                               nuel e Pizzolato, disse Valério. Os R$
                     desvios dos dois crimes de peculato,
                     um de 2,9 milhões de reais e outro de
                                                                        mandou                                 326.660,67 repassados via Pizzolato
                                                                                                               seriam parte desse total. Valério disse
                     73,8 milhões de reais. E, para encobrir
                     a corrupção cometeu outro crime, o              R$ 2.676.660,67                           também que Pizzolato trabalhou na
                                                                                                               campanha eleitoral de 2002 com Soares,
                     de “lavagem de dinheiro”, ocultando
                     origem, movimentação e destino dos               para o PT-RJ.                            no Rio de Janeiro.
                                                                                                                    Lobato diz, com razão, que o ônus
                     recursos recebidos de Valério a 15 de
                     janeiro de 2004.                                 R$ 326.660,67                            da prova é da acusação: “Cadê a prova
                                                                                                               de que Pizzolato pegou esse dinheiro
                         No seu depoimento, Pizzolato disse
                     que naquele dia recebeu uma ligação              via Pizzolato                            para ele?”. Ao depor na CPMI em
                                                                                                               2005, Pizzolato abriu para a Justiça,
                     em seu celular de uma mulher que dizia                                                    imediatamente, todos os seus sigilos
                     ser a secretária de Valério, pedindo que                                                  bancário, fiscal e telefônico. Mostrou
                     fizesse o favor de ir buscar “documentos                                                  que tinha recursos mais que suficientes
                     para o PT” em um “escritório” no cen-         que Pizzolato deu para a encomenda          para comprar o apartamento que a
                     tro da cidade. Pelo fato de estar muito       recebida de Valério. A acusação, diz        acusação sugeria ter saído de suborno
                     ocupado, diz Pizzolato, acertou com a         Lobato, primeiro trabalhou muito para       recebido. Em 2005, por exemplo, rece-
                     secretária mandar outra pessoa em seu         provar que Pizzolato teria comprado um      bia 4 mil reais da Previ, 19 mil reais do
                     lugar, no dia seguinte, com o compro-         apartamento de 400 mil reais, no mês        BB, 18 mil reais a título de participação
                     misso de entregar os documentos ao            seguinte ao recebimento de dinheiro de      no conselho da Embraer e mais 4 mil
                     representante do PT que iria procurá-lo       Valério, mas fracassou. Pizzolato provou    reais devido à atuação no conselho da
                     no mesmo dia. Pizzolato diz que rece-         que comprou o apartamento com suas          Associação Nacional dos Funcionários
                     beu uns envelopes do contínuo Silva e         economias, com um cheque do BB e            do BB. Lobato mostra a RB o imposto
                     os repassou, como combinado, a uma            mais 100 mil reais em espécie, resultado    de renda de Pizzolato que está nos
                                                                                                               autos. Em 2003, seu patrimônio era
                                                                                                               de R$ 1.304.725,45. Em 2004, de R$
                   O relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, nas alturas: a oposição comemora           1.768.090,23, já incluído o apartamento
                                                                                                               comprado em fevereiro daquele ano. Seu
            FolhaPress




                                                                                                               rendimento bruto anual em 2004 foi de
                                                                                                               R$ 717.611,46 – aproximadamente 60
                                                                                                               mil reais por mês. “A Receita Federal
                                                                                                               e a Polícia Federal não conseguiram
                                                                                                               encontrar nenhuma irregularidade nas
                                                                                                               contas de Pizzolato”, diz Lobato.
                                                                                                                    Pizzolato tem razão? Ele pode ter
                                                                                                               omitido fatos e o nome de pessoas em
                                                                                                               sua versão da história, o que a tornou
                                                                                                               pouco crível. Mas, aceitando-se a tese do
                                                                                                               caixa dois, sua versão pode ser verdadei-
                                                                                                               ra. E ele merece, pelo menos, o beneficio
                                                                                                               da dúvida, nesse caso. Mais ainda porque
                                                                                                               os dois crimes de peculato de que é acu-
                                                                                                               sado, e pelos quais ele teria recebido o
                                                                                                               suborno, podem ter sido simplesmente
                                                                                                               inventados para sustentar a tese do men-
                                                                                                               salão, como relatamos a seguir.


              14         | retratodoBRASIL 63



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onde estavam os documentos?                                                           participação no FIV, em 2001, o BB
       Barbosa disse que o BB não tinha recibos do dinheiro gasto por                        decidiu, por questões fiscais, que os
       Valério. Mas sabia que estavam com a CBMP, controlada pela Visa                       recursos do FIV não passariam por seu
                                                                                             orçamento. E nunca fez um contrato
       Visanet é o nome fantasia da Compa-        Ele previa a cobertura para atividades     específico com a CBMP nem com a
       nhia Brasileira de Meios de Pagamento      de promoção de todo tipo. No seu           agência DNA para o uso dos recursos
       (CBMP), fundada no Brasil em 1995 e        item III.4, definia as “ferramentas        do FIV. Essa situação persistiu até
       que passou a operar mais amplamente        mercadológicas”, a serem usadas.           meados de 2004.
       a partir de 2001. O capital controlador    Eram especificadas algumas dezenas             A DNA trabalhava com publicidade
       da CBMP é da Visa International Ser-       dessas ferramentas, como: “publicidade     e promoção para o BB desde 1995.
       vice (Visa), que tem 10%; do Bradesco,     em mídias de massa”, “TV, rádio,           Entre 2001 e 2002 dividia os trabalhos
       com 39%; e do BB, 32%. O restante          revistas, jornais, outdoors, mobiliário    de promoção com uso do dinheiro do
       está dividido entre cerca de 20 outros     urbano, front e back lights, painéis,      FIV com outras agências contratadas
       sócios – bancos como Itaú, Santander       etc.”; “merchandising, trabalhos           para servir o banco. No final de 2002,
       e BankBoston. Pode-se dizer, porém,        de planejamento, criação, layout,          ainda no governo FHC – destaque-se,
       que o controle da CBMP sempre foi          editoração, produção, veiculação e         para melhor entendimento de nossa
       da Visa, empresa americana do mundo        comissão de agência de publicidade”;       história –, o BB decidiu dividir os tra-
       financeiro globalizado criado nas últi-    “programas de fidelização ou promoção      balhos das suas agências entre as áreas
       mas décadas. Ela é a possuidora dos        para portador no ponto de venda,           de negócios chamadas de “governo”,
       direitos dos cartões de crédito e débito   nas agências bancárias, via internet,      “atacado” e “varejo” e escalou a DNA
       da bandeira com seu nome, emitidos em      correio, telefone ou locais de grande      para o varejo, em que se encontravam
       cerca de 200 países.                       fluxo de portadores para estimular         os serviços para promoção de seus
           A partir de 2001 a CBMP começou        venda do plástico; de planejamento e       cartões com bandeira Visa.
       a operar no Brasil o Fundo de Incentivo    criação, produção de material gráfico,         O ministro Barbosa conhece bem
       Visanet (FIV), “com o objetivo único”,     de divulgação e de apoio, contratação      toda essa história. Sabe, por exemplo,
       como diz um de seus documentos, “de        de promotores, compra de benefícios,       que os originais dos recibos dos servi-
       realizar ações de marketing destinadas a   brindes, prêmios, taxas governamentais     ços da DNA prestados ao BB eram da
       incentivar o uso dos cartões Visa pelos    de aprovação e alvarás”. E por aí afora.   CBMP e que a companhia resistiu judi-
       consumidores”. O FIV era formado               O FIV era administrado por um          cialmente por longo tempo a entregar
       por uma porcentagem dos negócios           comitê gestor, formado por um presi-       tais recibos, mesmo com o escândalo
       com os cartões e a CBMP destinava          dente, um diretor de Finanças e Admi-      do mensalão, depois de ter sido de-
       os recursos assim obtidos a ações de       nistração e outro de Marketing, todos      terminado, a 11 de janeiro de 2006,
       promoção e marketing dos mesmos,           da Visanet, a quem cabia verificar se      pelo então presidente do STF, Nelson
       a serem comandadas pelos sócios. O         os recursos estavam sendo emprega-         Jobim, o acesso de peritos do Instituto
       dinheiro movimentado pelos cartões         dos “de acordo com as diretrizes, a        Nacional de Criminalística “a todos os
       da bandeira Visa é monumental: no          estratégia do negócio e as condições do    documentos da empresa no período de
       mundo, passa de 5 trilhões de dólares      Regulamento”. Os recibos dos gastos        2001 até janeiro de 2006”. Em junho de
       por ano. No Brasil, é mais de 1 bilhão     da agência de publicidade DNA, de Va-      2006, quando Barbosa já era, no STF, o
       de reais anualmente, somando-se ape-       lério, tão citados no mensalão, ficavam    ministro encarregado de supervisionar
       nas os negócios feitos com os cartões      com a CBMP, que fazia pagamentos           o andamento do inquérito 2.245, rela-
       Visa do BB.                                diretamente à agência. Ao definir sua      tivo ao mensalão, ele recebeu uma
           A CBMP arrecadou para o FIV

                                                                                                                                        José Cruz /Agência Senado
       cerca de meio bilhão de reais entre 2001
       e fins de 2005, quando o fundo foi en-
       cerrado; na verdade, mudou de nome,
       devido à má repercussão das histórias
       divulgadas a respeito dele no mensalão.
       O BB foi o líder dos negócios com
       cartões de bandeira Visa nesse período.
       Sua parte no FIV foi grande e crescente:
       aproximadamente 150 milhões de reais
       entre os anos de 2001 e 2004: 60 mi-
       lhões de reais nos anos 2001–2002 – no
       governo Fernando Henrique Cardoso,          Já em 2005 Valério afirmava
       portanto – e 90 milhões de reais nos        ter feito os trabalhos pagos pelo
       anos 2003–2004, já no governo Lula,         Fundo de Incentivos Visanet: na
       quando Pizzolato era diretor de Comu-       foto, advogados dele entregam
       nicação e Marketing do BB.                  o que seriam suas provas à
           Desde a criação da CBMP, o FIV          CPMI dos Correios (o relator,
       tinha um regulamento que cada sócio         Serraglio, à esquerda; ao centro,
       deveria observar para usar os recursos.     o presidente, Amir Lando)


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  • 1. CIÊNCIA NOVO LIVRO DE R. DAWKINS É LEITURA INSTIGANTE PARA ADOLESCENTES E ADULTOS retrato WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | R$ 9,50 | NO 63 | OUTUBRO DE 2012 doBRASIL MÚSICA O SAMBA DE TERREIRO RESSURGE COM JOVENS QUE VALORIZAM OS ANTIGOS MESTRES RB63capaPSD.indd 1 27/09/12 15:42
  • 2. retrato doBRASIL WWW.RETRATODOBRASIL.COM.BR | N O 63 | OUTUBRO DE 2012 FALE CONOSCO: www.retratodobrasil.com.br CARTAS À REDAÇÃO redacao@retratodobrasil.com.br 5 Ponto de Vista rua fidalga, 146 conj. 42 UM JULGAMENTO DE EXCEÇÃO cep 05432-000 são paulo - sp O STF está criando regras de ocasião para julgar a Ação Penal 470, do chamado ATENDIMENTO AO ASSINANTE escândalo do mensalão assinatura@retratodobrasil.com.br tel. 31 | 3281 4431 de 2a a 6a, das 9h às 17h 8 O HERÓI DO MENSALÃO A “historinha” armada pelo ministro Entre em contato com a redação Joaquim Barbosa rebaixou o nível do debate de Retrato do Brasil. a respeito do grande escândalo político Dê sua sugestão, critique, opine. [Raimundo Rodrigues Pereira] Reservamo-nos o direito de editar as mensagens recebidas para Amarildo 12 UMA HISTÓRIA EXEMPLAR adequá-las ao espaço disponível ou para facilitar a compreensão. A condenação de Henrique Pizzolato pelo STF pode ter sido uma decisão errada, em 30 A MAIOR GREVE Retrato do BRASIL é uma publicação todos os casos mensal da Editora Manifesto S.A. [Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira] O funcionalismo federal cruzou os braços na maior onda de greves desde que o PT EDITORA MANIFESTO S.A. assumiu o poder PRESIDENTE 22 HÁ REMÉDIO CONTRA O CAIXA Roberto Davis DOIS? [Thiago Domenici] DIRETOR VICE-PRESIDENTE Um dos principais temas da reforma política Armando Sartori é, sem dúvida, a prática de recebimento 32 PROBLEMAS AMAZÔNICOS DIRETOR ADMINISTRATIVO Canteiros do tipo plataforma serão a Marcos Montenegro clandestino de dinheiro solução para as constantes paralisações DIRETOR EDITORIAL [Tânia Caliari] Raimundo Rodrigues Pereira na construção de hidrelétricas? DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 26 A CAMINHO DA DITADURA [Sônia Mesquita] Sérgio Miranda A Abert foi fundada para a derrubada de EXPEDIENTE vetos de João Goulart ao CBT. Depois, ela 34 APOIO GERAL SUPERVISÃO EDITORIAL ajudaria a golpear o presidente Sob aplausos do PSDB e da grande mídia, a Raimundo Rodrigues Pereira [Venício Artur de Lima] presidente Dilma anunciou o Programa de EDIÇÃO Investimento em Logística Armando Sartori [Téia Magalhães] SECRETÁRIO DE REDAÇÃO 28 ALARME FALSO? Thiago Domenici Diante dos dados, não se justificam as REDAÇÃO declarações de suposta “escalada de violência” 38 PARA TODOS Lia Imanishi • Sônia Mesquita • Tânia em São Paulo no 1º semestre deste ano O samba de terreiro ressurge: ao lado Caliari • Téia Magalhães das antigas criações, os jovens sambistas EDIÇÃO DE ARTE [Tomás Chiaverini] Pedro Ivo Sartori mostram suas composições REVISÃO [André Carvalho] Silvio Lourenço [OK Linguística] Folhapress COLABORARAM NESTA EDIÇÃO 42 MAGIA DA CIÊNCIA Amarildo • André Carvalho • Flávio de Carvalho Serpa • Laerte Silvino • Luiz Além de matar a curiosidade de pré- Marcos Gomes • Tomás Chiaverini • Venício adolescentes, novo livro de Richard Dawkins Artur de Lima é boa leitura para adultos [Flávio de Carvalho Serpa] REPRESENTANTE EM BRASÍLIA Joaquim Barroncas ADMINISTRAÇÃO 44 POLARIZAÇÃO CRESCENTE Neuza Gontijo • Mari Pereira • Maria Livro de Marcio Pochmann destaca Aparecida Carvalho crescimento dos trabalhadores da base da pirâmide e de quem vive do capital DISTRIBUIÇÃO EM BANCAS [Luiz Marcos Gomes] Global Press 4 | retratodoBRASIL 63 RB63pv.indd 4 27/09/12 15:49
  • 3. Ponto de Vista Calandra, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil: “Nunca vi presidente de tribunal votar duas vezes para condenar alguém” ABr Um julgamento de exceção Na Ação Penal 470, do chamado mensalão, o STF, pressionado pela grande mídia, negou direitos básicos à defesa e, assim, criou regras de ocasião para interpretar o direito penal brasileiro Em meados de setembro, caminhan- do julgamento, o do relator Joaquim tinha, então, recuado: reorganizou seu do-se para o segundo mês de apre- Barbosa. Ele começou pela análise de voto e votou, como Barbosa, também na ciação, pelos ministros do Supremo crimes que teriam sido cometidos no forma fatiada. Tribunal Federal (STF), do mérito da uso de recursos públicos, um dos sete Na primeira derrota, os defensores Ação Penal 470 (AP 470), que julga blocos em que subdividiu seu voto, e queriam garantir aos réus o direito, os envolvidos no chamado mensalão, anunciou que, depois, passaria a palavra expresso na Constituição brasileira, confirmam-se as previsões pessimistas para os demais ministros votarem sobre da dupla jurisdição: poder apelar da feitas no início desse processo, quando o mesmo assunto. sentença a um tribunal mais alto. No uma petição da maioria dos advogados Houve, então, certo tumulto no julgamento pelo STF, corte acima de dos acusados alertou para a possibili- tribunal. O revisor do voto de Barbosa, todas, esse direito praticamente não dade de ser feito um “julgamento de Ricardo Lewandowski, disse que o en- existe. E é preciso destacar que somente exceção”. Na ocasião, os defensores dos caminhamento contrariava o regimento dois dos réus têm de ser julgados pelo réus já tinham sido derrotados em sua do STF e ameaçou renunciar. O ministro STF, porque são deputados e têm foro pretensão de desmembrar a ação penal, Marco Aurélio de Mello condenou a pro- privilegiado; 36 dos 38 não o têm. Os enviando para os tribunais inferiores posta de Barbosa. O presidente do STF, defensores dos réus foram derrotados os acusados sem foro privilegiado. No Ayres Britto, iniciou uma contagem de sob o argumento de que se tratava de julgamento de um caso muito parecido, votos para decidir a forma de votação, um processo único, no qual todos os acu- o dito mensalão tucano, que envolve mas não a concluiu e acabou decidindo sados têm ligação com o grande crime políticos do PSDB de Minas Gerais, o que cada um votaria como quisesse, o que teria sido cometido, o da compra de STF tinha desmembrado o processo. Por que, como alguns ministros argumen- votos por um “núcleo político” do PT e que não fazê-lo no caso do mensalão pe- taram imediatamente, causaria uma do qual faria parte José Dirceu, então tista, diziam os advogados? O segundo confusão tremenda. O julgamento foi chefe da Casa Civil do governo do ex- protesto foi contra mais uma medida suspenso depois do voto de Barbosa, presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No excepcional: o fatiamento das decisões feito da forma fatiada, como escolhera, e caso do fatiamento, ao argumentarem dos ministros. Isso ocorreu em função recomeçou na sessão seguinte, após um que o processo é um todo e seria mais do encaminhamento do primeiro voto acordo entre os ministros. Lewandowski justo ouvir o voto integral de cada 63 retratodoBRASIL | 5 RB63pv.indd 5 27/09/12 15:50
  • 4. ministro, os advogados dos acusados declarou que o PT estava pagando um exemplo curioso: “Tem-se admitido, foram derrotados sob o argumento da uma mesada a parlamentares e assim em matéria de prova, uma certa elastici- conveniência: dividir o julgamento em corrompendo o Congresso. A Comissão dade na prova acusatória, valorizando- partes facilitaria a compreensão das Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) se o depoimento das vítimas. É como nos decisões. dos Correios, por exemplo, comandou casos de estupro. Nos delitos de poder Afinal, pode-se perguntar: é um investigações. Do seu trabalho resulta- não pode ser diferente”. A ministra grande e único crime que obriga enfiar ram cassações de mandatos e renúncias parece estar muito impressionada com 38 pessoas num mesmo saco, mesmo de parlamentares e na sua conclusão ela os comentaristas dos grandes jornais desrespeitando direitos claros da gran- encaminhou o pedido de indiciamento conservadores, que querem a conde- de maioria deles? Ou se trata de criar criminal de dezenas de pessoas. nação dos petistas a qualquer preço, e sete fatias de crimes que devem ser A CPMI não condenou criminalmente confunde seus clamores com indícios puxados de uma cartola de modo pla- ninguém. Os depoimentos que ouviu, as para condenar o “poderoso” Cunha, um nejado, para criar um clima que ajude a perícias que promoveu, as acusações ex-metalúrgico – como Lula –, que foi condenar os petistas a qualquer preço, que fez são indícios que podem ser usa- presidente da Câmara dos Deputados. como mostramos nesta edição, em “O dos na AP 470, é óbvio. Mas as provas Cunha foi condenado, entre outros, herói do mensalão”. O artigo descreve essenciais, diz a lei brasileira, são produ- pelo crime de peculato por 9 votos a 2. as gestões do ministro Barbosa, que zidas judicialmente, são as que estão nos Rosa e Fux, por exemplo, votaram pela atua mais como promotor do que como autos do processo. O valor determinante condenação, a despeito de a acusação juiz nesse caso, empenhado praticamen- para um julgamento é o das provas apre- não ter conseguido provar ter ele co- te numa campanha de opinião pública sentadas diante de um juiz, num ato no metido qualquer delito numa licitação para vender a tese do mensalão. qual o contraditório, a participação da usada para condená-lo, pela qual uma A maioria do STF parece disposta das agências do publicitário Marcos a ultrapassar limites. Segundo depoi- mentos de vários de seus ministros, a Ao negar à Valério ganhou concorrência para gerir 10 milhões de reais a serem usados para corte não sabe o que fará no caso de um maioria dos promover as atividades da Câmara. empate de votos. Com a aposentadoria Quando, em 1994, julgou o ex-presidente de Cezar Peluso, logo após o encerra- réus a dupla Fernando Collor de Mello por crime de mento da primeira fatia da discussão, peculato – o de ter recebido de presente permaneceram dez ministros. Eles jurisdição, de seu tesoureiro de campanha, Paulo estariam discutindo o que acontecerá se houver uma decisão com cinco de “o STF pode ser César (PC) Farias, um automóvel Fiat –, o STF decidiu em sentido oposto. Absol- um lado e cinco de outro: o presidente da corte, Ayres Britto, votará ou não visto como um veu Collor de Mello porque a acusação não conseguiu provar a existência de pelo desempate? É uma duvida desca- órgão que vestiu um ato de ofício, uma decisão formal bida. In dubio pro reo, lembrou Nelson por meio da qual ele, como funcionário Calandra, presidente da Associação dos a toga para matar, público, teria favorecido PC Farias em Magistrados do Brasil, referindo-se a um troca do Fiat recebido. Rosa e Fux con- dos pilares do direito penal, o princípio não para julgar” denaram Cunha porque não aceitaram da presunção da inocência, segundo o sua explicação para ter recebido 50 mil qual, em caso de dúvida, o acusado deve reais de Valério. Cunha disse nos autos ser considerado inocente. “Nunca vi parte contrária, é indispensável, para – e apresentou provas – que os 50 mil presidente de tribunal votar duas vezes que seja garantido outro princípio do reais foram gastos com uma pesquisa para condenar alguém”, disse Calandra. processo penal: o do amplo direito de eleitoral e que pediu o dinheiro a Delúbio A palavra de ordem que prevalece defesa. Sob o argumento de que estão Soares, tesoureiro do PT, num esquema no STF no julgamento do mensalão julgando um crime dos poderosos, com de caixa dois cujo intermediário foi Va- petista parece ser: flexibilizar o direito ampla capacidade de manipulação e lério. Rosa e Fux sabiam que havia um penal. “O juiz formará sua convicção ocultação de provas de suas atividades ato de ofício – a abertura do processo pela livre apreciação da prova produzida “tenebrosas”, para usar a expressão de licitação pela Câmara para a contra- em contraditório judicial, não podendo de um deles, os ministros que formam tação da agência de Valério – assinado fundamentar sua decisão exclusivamen- a atual maioria, empenhada em conde- por Cunha. Mas esse ato de ofício, está te nos elementos informativos colhidos nar os mensaleiros, estão invertendo o provado nos autos, foi perfeitamente na investigação”, diz o Código Penal princípio: relativizam a importância das legal. Rosa e Fux passaram a dizer então brasileiro no artigo 155. Isso significa provas produzidas em juízo e ampliam o que não é necessária a existência de um dizer, no caso: os juízes não podem ba- peso dos indícios e contextos que sacam ato de ofício para provar um crime de sear suas decisões principalmente nos aqui e ali da fase do inquérito policial ou peculato. Pode-se dizer que: indícios colhidos pelas investigações do das investigações da CPMI. 1. tinham diante de si um crime de Congresso Nacional e nas duas dezenas Vejam-se, por exemplo, os votos dos caixa dois confessado; de inquéritos da Polícia Federal (PF) ministros Luiz Fux e Rosa Weber na con- 2. mas precisavam de um crime feitos a partir da denúncia do mensalão, denação do deputado João Paulo Cunha maior, o do mensalão, inventado por quando o deputado Roberto Jefferson por crime de peculato. A ministra deu Jefferson; 6 | retratodoBRASIL 63 RB63pv.indd 6 27/09/12 15:50
  • 5. 3. por isso, flexibilizaram a tese do STF ato de ofício necessário; 4. e, ao fazê-lo, esqueceram outro princípio: o de que, no direito penal brasileiro, cabe ao Ministério Público provar a acusação que faz. Desprezaram os depoimentos dos outros réus, Soares e Valério, os quais dizem serem os 50 mil reais enviados a Cunha dinheiro de caixa dois das cam- panhas petistas. A tese do mensalão foi criada pela acusação; a do caixa dois, pela defesa. Rosa e Fux não tiveram a dúvida que, por recomendação dos princípios do direito penal, favorece o réu: ficaram com as explicações que favorecem a tese de Jefferson. Votou em sentido contrário, pela absolvição de Cunha, acompanhando o revisor Lewan- dowski, o ministro Dias Toffoli. Ele disse bem: Cunha não tinha que provar ser inocente, podia até ter ficado calado. “A acusação é quem tem de fazer a prova. A defesa não tem que provar sua versão. Olga: em 1936, o STF permitiu que ela, grávida, fosse extraditada para a Alemanha nazista Essa é uma das maiores garantias que a humanidade alcançou. Estou rebatendo [a acusação contra Cunha não apenas] casos graves de condenação política. presidente, no entanto, estava no Rio em relação ao fato concreto, mas como Um, de março de 1936, quando negou Grande do Sul, sem qualquer sombra premissa constitucional que esta corte pedido de habeas corpus para a mili- de dúvida. Tinha sido lá que, anos antes, deve seguir.” tante comunista alemã Olga Benário, fora organizada a resistência, afinal Roberto Gurgel, o procurador-geral de origem judaica, grávida de uma filha vitoriosa, para garantir sua posse em da República, que cumpre o papel de de seu companheiro, o líder comunista 1961, quando o então presidente, Jânio acusador no processo, considerou que brasileiro Luiz Carlos Prestes. Os dois Quadros, renunciou e ele, como vice, essa flexibilização caiu como o queijo estavam presos no Brasil e o governo teve seu mandato contestado pelos sobre o seu prato de macarrão. Disse, de Adolf Hitler pediu a extradição de militares. O STF aceitou o argumento da após a condenação de Cunha, que o Olga ao governo comandado por Getúlio direita e deu posse ao sucessor consti- julgamento estava sendo encaminhado Vargas. A defesa de Olga solicitou ha- tucional, Ranieri Mazzilli, presidente da muito favoravelmente à sua acusação e beas corpus ao STF por dois motivos: a Câmara, que governou como preposto que a aceitação de provas mais tênues extradição colocaria sua vida em risco, dos golpistas por 15 dias. para acusados de menor poder, como pois os campos de concentração nazis- Renato Janine Ribeiro, professor de Cunha, mostrava a tendência da corte tas eram conhecidos pelo tratamento ética e filosofia da Universidade de São suprema de aceitar provas mais tênues cruel dispensado aos detidos, especial- Paulo (USP), reconhece, como Retrato ainda no caso da sua proposta de con- mente se fossem comunistas ou judeus, do Brasil, em artigo publicado pelo diá- denação de Dirceu, apontado por ele e e ainda colocaria sob o poder de um rio Valor Econômico, que “o Supremo, pela grande mídia conservadora como governo estrangeiro a filha de um bra- pressionado por uma mídia sobretudo o comandante do mensalão. Como se sileiro. O STF negou o pedido. Olga foi oposicionista, negou direitos básicos sabe, nos autos, além dos depoimentos deportada e morta num dos campos de à defesa”. Ao negar à grande maioria dos réus Jefferson e Emerson Palmieri, extermínio de Hitler (Anita Leocádia, sua dos réus a dupla jurisdição, diz ele, “ao do PTB – que podem ser levados em filha, sobreviveu e hoje, com 75 anos, é chegar à mesquinhez de proibir a defesa conta apenas como indícios, porque dos professora aposentada da Universidade de usar o power point que facilitaria a réus não é cobrado o juramento de dizer Federal do Rio de Janeiro; uma mulher exposição de seus argumentos, o STF a verdade –, Gurgel não tem mais nenhu- com o mesmo nome está sendo julgada pode ser visto como um órgão que vestiu ma testemunha ou prova documental ou na AP 470). a toga para matar, não para julgar”. Ele pericial contra Dirceu. A outra decisão foi a que legalizou, conclui, com razão: “A imagem da corte Em debate promovido pelo Centro digamos assim, o golpe militar que der- está em risco. Ninguém é legalmente de Estudos da Mídia Alternativa Barão rubou João Goulart da Presidência da culpado até ser condenado em processo de Itararé, realizado em meados do mês República em 1964. A direita golpista justo [...] O Supremo não mostrou essa passado em São Paulo, o jornalista e levou ao STF um pedido para declarar cautela”. Nós acrescentamos: e o que é escritor Fernando Morais disse que o vaga a Presidência sob o argumento pior, pode estar criando precedente para STF tem em seu passivo histórico dois de que Goulart abandonara o País. O uma fieira de outros abusos. 63 retratodoBRASIL | 7 RB63pv.indd 7 27/09/12 15:50
  • 6. Política 1 O HERÓI DO Para lembrar: Na Justiça brasileira, pessoas com foro privilegiado – deputados como João Paulo Cunha, José Dirceu, Roberto Jefferson e outros, denunciados por Souza na época – só podem ser processadas e julgadas pelo MENSALÃO STF, ao contrário das pessoas comuns, jul- gadas na chamada primeira instância, com direito a recorrer a uma alçada superior. Uma etapa inicial do processo judicial é o inquérito, cujas investigações são Como o ministro Barbosa armou para o público sua feitas pela polícia. Ele é dirigido por um promotor, um advogado do Ministério “historinha” e, com ela, rebaixou o nível do debate que Público. Decisões suas que afetem os di- deveria ter sido feito sobre o grande escândalo político reitos constitucionais dos acusados, como, por exemplo, uma busca em sua residência, por Raimundo Rodrigues Pereira ilustração Amarildo devem ser aprovadas por um juiz a quem o inquérito precisa ser comunicado. No caso de nossa história, em função do foro NÃO HÁ A menor dúvida de que o PT, Tribunal Federal (STF) pelo procurador- privilegiado, o inquérito, de número 2.245, que se dizia o grande partido da ética na geral da República, Roberto Gurgel. Do foi comunicado ao STF, o promotor foi o política, paga hoje o preço de, ao chegar mesmo gênero foi a avaliação de Antonio procurador-geral da República, e o juiz, o à Presidência da República, em 2003, Fernando de Souza, que o antecedeu no ministro Barbosa. ter mergulhado fundo no pântano dos cargo e encaminhou, em 2006, a denúncia Após o inquérito policial, o procura- financiamentos clandestinos das cam- que resultou na Ação Penal 470 (AP 470), dor verifica se há indícios suficientes para panhas eleitorais. A avaliação de que o agora em julgamento na suprema corte de mover uma ação penal destinada a julgar chamado mensalão é “o mais atrevido e Justiça do País. os acusados. Em caso positivo, encaminha escandaloso esquema de corrupção da Pode-se dizer também que essa avalia- denúncia ao juiz e este a examina para história do Brasil” é outra coisa. Está nas ção que supervaloriza os erros cometidos dizer se a aceita ou não. No caso, Barbosa alegações finais apresentadas ao Supremo pelo PT é da oposição ao governo do examinou a denúncia de Souza e a aceitou. ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva A seguir, encaminhou seu voto ao plenário e já está formulada nas conclusões da do STF, que o aprovou e abriu a AP 470. principal das comissões parlamentares Na ação penal, presidida por um de inquérito que investigaram o caso juiz, são preparados os chamados autos a partir de julho de 2005, após a do processo, com depoimentos, perícias, denúncia espetacular de Roberto documentos, apresentados a ele sob as Jefferson. Mas, com certeza, a regras do contraditório, ou seja, as duas pessoa que transformou esse partes, acusação e defesa, devem ter amplo conteúdo numa peça com apa- acesso às provas produzidas, com o direito rência de justiça para ser vendida de contraditá-las. à opinião pública foi o ministro Finalmente, concluída a fase de forma- Joaquim Barbosa, que cuida lização dos autos, a ação vai a julgamento; do mensalão desde que o caso no caso, o da AP 470 começou no início chegou ao STF, em 2006, com de agosto passado. o pedido feito pelo procurador- Barbosa surgiu como um herói para geral Souza para que fosse aberto a grande mídia conservadora do Brasil um inquérito na corte, visto que quando concordou com a denúncia enca- diversas pessoas acusadas tinham minhada por Souza e, no plenário do STF, o chamado foro privilegiado. em fins de agosto de 2007, apresentou um voto de 430 páginas, lidas ao longo de 36 horas em cinco dias, defendendo a justeza de aceitar a denúncia. Seu voto pela abertura da AP 470 foi amplamente aceito. Até então Barbosa era relativamente estigmatizado. Fora escolhido para ser ministro do STF pelo presidente Lula, logo no começo de seu primeiro mandato, por ser negro, numa espécie de exercício da política de cotas raciais. Isso, de certo modo, foi mal recebido por expoentes da 8 | retratodoBRASIL 63 RB63jb.indd 8 27/09/12 15:51
  • 7. mídia mais conservadora que são contra “historinha”, como disse na ocasião ao diá- milhões de reais por meio dos chamados esse critério para preenchimento de parte rio O Estado de S. Paulo, pelo capítulo 5, no bônus de volume, isto é, recursos dados das vagas públicas em várias instâncias; no qual Souza tentava provar a corrupção de pelos veículos de promoção e mídia em caso, o STF. Cunha e Pizzolato. Depois foi para o 3, no função do volume de serviços cobrados O seu encaminhamento vitorioso da qual Souza procurava mostrar que o dinhei- do BB, que seriam devidos ao banco, mas denúncia contra o mensalão petista, o cha- ro do esquema Soares–Valério viria, de fato, foram dados para uma empresa de Valério memos assim, mudou radicalmente essa de desvio de dinheiro público. Deixou por com a anuência de Pizzolato; e um “grande imagem e lhe valeu elogios estridentes. “O último o capítulo no qual Dirceu é acusado peculato”, pelo desvio de 73,8 milhões de Brasil jamais teve um deplorável escândalo de formar uma quadrilha, articulada com reais, que também seriam do BB e foram como o mensalão. Como compensação, outras duas – uma de publicitários e outra dados para a mesma empresa de Valério, também jamais teve um ministro como de banqueiros –, para corromper o Con- a partir de um fundo de incentivos ao uso Joaquim Barbosa”, disse Veja em sua edi- gresso. Com essa forma, o escândalo ficou de cartões da bandeira Visa. ção do início de setembro de 2007, num mais compreensível, “o capítulo anterior O que Barbosa fez ao começar pelas artigo de capa no qual enumerava suas jogava luz sobre o capítulo subsequente”, “historinhas” de corrupção é o oposto do qualidades de menino pobre que estudou como disse, na época, Barbosa ao Estadão. que se recomenda num debate intelectual muito e venceu na vida e sua sofisticação, Barbosa reorganizou a denúncia do sério. Como disse o pensador italiano An- desde falar várias línguas, vestir-se em lo- procurador-geral, mas com um voto tonio Gramsci, nesse tipo de discussão, na jas chiques pelo mundo e conhecer com unitário. No julgamento, quando, como luta de ideias, ao contrário do que se faz detalhes a vida em Paris, Nova York, Los relator, foi o primeiro a votar, já quase no na guerra, quando se come o pirão pelas Angeles e San Francisco. final de agosto, após os pronunciamentos beiradas, procurando destruir o inimigo M da acusação, pelo procurador-geral Gurgel, atacando-o por seus pontos mais fracos, as, essencialmente, Veja elogiava e das defesas, pelos advogados dos 38 réus, deve-se começar pelo ponto forte, o o fato de Barbosa ter se con- ele acabou impondo – com a ajuda do pre- essencial da argumentação adversária. O vencido da tese apresentada na sidente da corte, Ayres Britto – a votação propósito na luta de ideias não é destruir o denúncia de Souza em 2006, e encampada fatiada, para espanto dos ministros Ricardo adversário, como se faz com o inimigo na pela revista desde meados de 2005, de que Lewandowski, revisor da AP 470, e Marco guerra, mas derrotar suas ideias errôneas “uma quadrilha liderada pelo ex-ministro Aurélio de Mello e protestos da maioria dos e, dessa forma, contribuir para elevar o José Dirceu movimentara dezenas de mi- advogados dos réus. nível popular de consciência e informação. B lhões de reais para corromper parlamen- O fatiamento parece ter sido o grande tares em troca de apoio político”. Veja truque de Barbosa. É uma espécie de arbosa não é nenhum Gramsci. Fez destacava, essencialmente, a sagacidade técnica como a de comer o pirão a partir o contrário, procurou contar uma de Barbosa em transformar a denúncia das beiradas, onde está mais frio. No caso, “historinha”. Estavam em debate do procurador-geral numa peça para o começar a julgar a complexíssima tese do duas posições. De um lado, a dos maiores convencimento do público. Diz a revis- mensalão a partir de um ponto que é quase criminalistas do País, que defendem os ta: “Sua obsessão era a forma do voto, um senso comum: o de que os políticos são acusados com a tese do caixa dois. Essa tese a estrutura, a ordem dos capítulos [...] corruptos e é grande o desvio de dinheiro foi desenvolvida por Soares e Valério, já em Joaquim Barbosa fez um voto inteligente. público para proveito deles próprios. Certos 2005. Eles apresentaram provas e testemu- Subverteu a ordem da denúncia preparada setores da classe média e da burguesia brasi- nhos de terem repassado clandestinamente pelo procurador-geral da República”. leira devem fazer isso até com uma espécie 55 milhões de reais para pagar dívidas de Souza apresentou uma denúncia di- de consciência culpada: deve-se notar que, campanha do PT e partidos associados a vidida em sete capítulos. No quinto, por no mensalão, a acusação tenta provar um ele nas eleições. Disseram que o dinheiro exemplo, falava de 50 mil reais recebidos desvio de dinheiro público de perto de 100 vinha de empréstimos tomados – pelo pelo deputado João Paulo Cunha, na época milhões de reais. Já a Receita Federal está PT, mas, principalmente, pelas empresas presidente da Câmara dos Deputados, cobrando de centenas de milhares de pes- de Valério – nos bancos mineiros Rural e 326 mil reais recebidos por Henrique soas físicas e jurídicas 86 bilhões de reais em e Mercantil de Minas Gerais. De outro Pizzolato, então diretor de Comunicação “débitos vencidos”. Desse total, 42 bilhões lado estava a tese da maioria da CPMI dos e Marketing do Banco do Brasil (BB). Eles são atribuídos a 317 grandes contribuintes Correios, a tese do mensalão. Ela dizia que tinham apresentado essas quantias como (15 pessoas físicas e 302 jurídicas) – ou seja, os 55 milhões de reais admitidos pelos sendo dinheiro do caixa dois confessado um montante que equivale a mais de 420 acusados como caixa dois não existiam. por Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e vezes o dinheiro envolvido no mensalão. Seriam dinheiro público os 76,7 (73,8 + Marcos Valério, dono de agências de pu- Cunha e Pizzolato foram as vítimas 2,9) milhões de reais da soma do grande blicidade com serviços prestados ao BB e à iniciais. Mas a história do ex-diretor do BB e do pequeno peculatos de Pizzolato, Câmara. O procurador-geral dizia que, nos é, sem dúvida, a principal. Após a acusa- desviados do BB para Valério. As quantias dois casos, o dinheiro era, de fato, suborno. ção de Barbosa, Pizzolato foi condenado teriam sido fraudulentamente camufladas No terceiro capítulo, Souza apresentava quase unanimemente pelos outros dez como empréstimos pelo publicitário com dois tipos de operações da agência DNA ministros por quatro crimes: corrupção ajuda dos banqueiros do Rural. Os 326 mil com o BB como sendo a fonte de desvio de passiva, porque teria recebido 326 mil reais que chegaram a Pizzolato seriam o 2,9 milhões de reais e 73,8 milhões de reais reais para favorecer Valério; lavagem de suborno para ele fazer o desvio. Os ban- de dinheiro público para as empresas de dinheiro, por ter recebido dinheiro em queiros do Rural teriam feito a simulação Valério. Barbosa mudou a ordem da apre- espécie e ocultado essa movimentação; um porque estariam interessados num prêmio sentação dos supostos crimes: começou sua “pequeno peculato”, por ter desviado 2,9 que Dirceu, chefe da quadrilha política, 63 retratodoBRASIL | 9 RB63jb.indd 9 27/09/12 15:52
  • 8. Para Barbosa, Valério tirou R$ 76,7 milhões do BB na “mão grande”. Ele ignorou as notas em poder da CBMP que comprovam os serviços do publicitário poderia obter do Banco Central para eles: a do PT a governador nas eleições de 2002. dessa tese, buscando em seu apoio todos “bilionária” liquidação do Banco Mercantil A segunda maior parte – 11,2 milhões de os indícios e suposições da fase do inqué- de Pernambuco, como diz Gurgel em sua reais – foi para o PL, que estava coligado rito e praticamente ignorando as provas e peça acusatória. E Dirceu e sua quadrilha com o PT desde a formação da chapa testemunhos produzidos para os autos pela política queriam o dinheiro para comprar presidencial, com Lula encabeçando-a e defesa, os quais, pela lei brasileira, deveriam o apoio de partidos no Congresso para o com o empresário mineiro José Alencar ser os determinantes para a condenação governo Lula. como vice. Mais 4 milhões foram para o dos acusados. Como disse o experiente so- Como juiz, a nosso ver, para encarar PTB, de Roberto Jefferson. No primeiro ciólogo Wanderley Guilherme dos Santos, o debate de frente, Barbosa deveria ter turno da eleição presidencial de 2002, o em entrevista publicada pelo jornal Valor começado por dar seu veredicto sobre a PTB formou a chamada aliança trabalhista, Econômico em 21 de setembro: “Temo que acusação, isto é, dizer se a tese do mensalão com o PDT e o PSB, para apoiar Anthony uma condenação dos principais líderes do fora ou não provada. Deveria fazer isso Garotinho, o candidato à Presidência dessa PT, e do PT como partido, acabe tendo por examinando a argumentação da defesa, a última agremiação. No segundo, o partido fundamento não evidências apropriadas, tese do caixa dois, e fazer isso com todo o de Jefferson apoiou a candidatura de Lula. mas o discurso paralelo que vem sendo empenho, para eliminar qualquer dúvida Por que o valerioduto não repassou verbas construído”. O jornal então lhe perguntou razoável em favor dos acusados, em res- para o PSB pagar suas campanhas de 2002? se ele achava que os ministros estavam peito ao princípio in dubio pro reo. Por que não deu dinheiro para o PCdoB, “dizendo, nas entrelinhas do julgamento”, N outro de seus aliados históricos? Por que que “o tribunal condenará alguns réus sem ote-se bem: ninguém pode dizer PTB, PP e PL são partidos, como se diz, fundamentar essas condenações em provas que os réus são inocentes se o mais fisiológicos, corrompíveis, digamos? concretas”. Ele respondeu: “É uma espécie propósito for corrigir os males do É claro que pode ter havido compra de de vale-tudo. Esse é meu temor. O que os processo eleitoral brasileiro, totalmente cor- partidos, que candidatos possam ter usado ministros expuseram até agora é a intimi- rompido pelo dinheiro. Muitos dos acusa- o esquema clandestino Valério-Soares dade do caixa dois de campanhas eleitorais dos são participantes confessos, em maior para melhorar suas contas pessoais e que, e o que esse caixa dois provoca. A questão ou menor grau, de um crime eleitoral: o uso portanto, a tese do caixa dois não dá conta fundamental é: por que existe o caixa dois? de dinheiro clandestino para financiamento de todos os detalhes e não ajuda, de forma Isso eles se recusam a discutir, como se de candidatos e partidos. Ao escrever sobre alguma, diga-se mais, a limpar as estrebarias o que eles estão julgando não fosse algo esse tema, poucos meses depois do ocor- formadas pelo dinheiro e pelos poderosos comum – que pode variar em magnitude, rido (ver no livro As duas teses do mensalão, que o oferecem para orientar, em função mas que está acontecendo agora, não te- Editora Manifesto, 2012, o capítulo “O PT de seus interesses, o processo democrático. nho a menor dúvida. Como se o que eles no seu labirinto”, escrito em setembro de Quem, dentre os defensores da tese do estão julgando fosse alguma coisa inédita e 2005), já dizíamos, por exemplo, o que está caixa dois, pode ter certeza de que os ban- peculiar, algum projeto maligno”. B sendo observado agora por alguns analistas: queiros do Rural e do BMG não queriam os 4,1 milhões de reais repassados por meio favores do governo? É claro que queriam. arbosa adotou o método da “his- do chamado valerioduto para o PP não Mas o problema em discussão não é torinha” para ganhar o público a podiam ser vistos como verba para paga- esse. A tese do caixa dois é a da defesa. partir dos preconceitos existentes mento de despesas de campanhas passadas. Ela não tem, a serem seguidos os princí- contra a política. E também porque, obser- A adesão do PP à base do governo Lula foi pios do direito penal, o ônus da prova. É vada na sua estrutura, a tese do mensalão é tardia. Em 2002 esse partido, assim como o a acusação que está sendo julgada na AP muito complexa e frágil. Ela precisa de uma PMDB, se coligou com o PSDB no apoio 470. É a tese do mensalão, encaminhada superorganização criminosa. Precisa de à candidatura de José Serra à Presidência. É pelo procurador-geral Gurgel na sua três quadrilhas – associação criminosa que outro, no entanto, o caso de PT, PTB, PL sustentação oral feita em 2 de agosto, na envolve, em cada uma, pelo menos quatro e de seus políticos que receberam dinheiro abertura do julgamento da AP 470. E é a pessoas – unidas num mesmo propósito e do esquema. Dos 55 milhões distribuídos forma como o relator Barbosa está levando com divisão de tarefas. As três quadrilhas através do esquema Soares-Valério, a maio- os seus colegas do STF a julgá-la. devem ter uma hierarquia, porque, segundo ria foi para o próprio PT: 23,6 milhões de É nossa opinião que, ao não dar um essa tese, Dirceu, da quadrilha política, é reais – sendo o equivalente a 10 milhões voto unitário inicial à altura das dimensões o poderoso chefão e seria o articulador e de reais depositado numa conta no exte- que o julgamento adquiriu, Barbosa visou, comandante do grande esquema. rior para Duda Mendonça, que, como se de modo doloso – para usar um termo As deformações decorrentes do enca- sabe, foi o marqueteiro da campanha de jurídico –, abrir caminho para a vitória da minhamento dado à AP 470 por Barbosa Lula à Presidência e de vários candidatos tese do mensalão. Empenhou-se na defesa podem ser vistas com mais precisão em 10 | retratodoBRASIL 63 RB63jb.indd 10 27/09/12 15:52
  • 9. Angeli/Folhapress alguns absurdos cometidos no tratamento retirada do dinheiro do BB, como se o bosa mostrou ao País pela televisão, o BB de questões financeiras essenciais. A qua- banco fosse uma padaria de cujo caixa um não tinha qualquer controle das contas da drilha dos banqueiros teria grande interesse dirigente pudesse retirar dinheiro com a DNA, que basicamente não teria feito ser- em falsificar os empréstimos da dupla mão. As provas da defesa, que Barbosa não viço algum, apenas carregado a grana para Valério-Soares, de olho, por exemplo, na apresentou, mostram que essa acusação é os esquemas fantásticos de Soares-Valério liquidação “bilionária” do Banco Mercan- absurda. Ele sabia e deveria ter dito que o com a quadrilha de banqueiros mineiros. til de Pernambuco. Ocorre, no entanto, Fundo de Incentivo Visanet, para o uso dos Mas isso é totalmente falso. Nos autos do como disse repetidas vezes o advogado de cartões de bandeira Visa, a partir do qual a processo está a avaliação de uma equipe de um dos banqueiros, o ex-ministro Márcio empresa DNA, de Valério, recebeu aquele 20 auditores do BB, feita ao longo de quatro Thomaz Bastos, que essa liquidação foi dinheiro, era da Companhia Brasileira de meses, com base nos recibos da CBMP, que “milionária”, ou seja, mil vezes menor. Meios de Pagamento (CBMP), dominada, provam o que Valério diz até hoje, aparente- Barbosa mostrou, como prova da falsidade no essencial, por uma empresa multina- mente com razão: que sua empresa realizou dos empréstimos para o valerioduto, o fato cional, a Visa International Services Asso- todos os serviços de promoção pelos quais de um sócio de Valério ter recebido em sua ciation, estabelecida em San Francisco, na recebeu os adiantamentos. B conta um depósito de adiantamento de Califórnia. Sua ampla rede global possibilita dinheiro do Fundo de Incentivo Visanet a utilização de cartões de sua bandeira, Visa, arbosa sabe também que a Comis- e imediatamente ter aplicado o montante por meio de 21 mil instituições financeiras são Parlamentar Mista de Inquérito no Banco Rural, como se isso fosse uma em mais de 200 países. Durante o governo (CPMI) dos Correios, que criou a manobra diversionista. Como se não fosse do presidente Fernando Henrique Cardoso tese do mensalão, mandou indiciar, pelos uma obrigação de toda pessoa sensata, no a Visa criou no Brasil a CBMP. O estatuto desvios que imaginou terem sido feitos no sistema em que vivemos, aplicar a juros da CBMP, assinado por todos os seus sócios Fundo de Incentivo Visanet durante quatro uma bolada que recebe. Como se todos os – Visa (10%), Bradesco (39%), BB (32%) e anos de seu uso pelo BB, cinco pessoas, convênios que o governo federal faz com mais de 20 outros bancos –, estabelece cla- sendo três do governo FHC e duas da estados e municípios, por exemplo, não ramente que o dinheiro retirado pela CBMP administração petista: Luiz Gushiken e Pi- fossem de adiantamento de boa parte de de cada pagamento feito por meio dos zzolato. Por que sobrou apenas Pizzolato? dinheiro e de prestação de contas a posteriori. cartões Visa, para promoção dos próprios O advogado dele, Sávio Lobato, diz que E nos quais todos os secretários de Fazenda cartões e através de cada um de seus sócios, isso ocorreu apenas porque seu cliente era com bom senso mandam aplicar o dinheiro lhe pertence. Barbosa sabe disso porque do PT. Pode-se dizer mais: só Pizzolato imediatamente. foi ele quem, até o final de 2006, um ano sobrou porque: 1) ele seria a porta de en- Mas o dolo principal de Barbosa é depois de o Fundo de Incentivo Visanet ter trada para a “historinha” de Barbosa; 2) se quanto aos dois peculatos de Pizzolato. sido fechado em função do escândalo do Gushiken, ministro de Comunicação Social Eles são a viga mestra da tese do mensalão. mensalão, tentou fazer valer, sem sucesso, do governo Lula e superior hierárquico de Esses 76,7 milhões de reais dos supostos uma decisão do então presidente do STF, Pizzolato, fosse incluído, isso atrapalharia. dois desvios de dinheiro do BB substituem Nelson Jobim, que mandava a companhia Embora responsável, em última instância, os 55 milhões de reais que, na tese do men- permitir um exame de sua contabilidade. pela publicidade alocada pelo governo Lula, salão, não existem e teriam sido inventados Era a CBMP, repita-se, comandada pela se entrasse na história, Gushiken destruiria a pelos banqueiros, por Valério e por Soares Visa – não pelo BB e muito menos por parte da tese que ainda hoje une a massa dos para sustentar a tese do caixa dois. Em seu Pizzolato –, que ficava com os recibos dos conservadores: a de que o ex-comunista, ex- voto, ao omitir dezenas de provas e teste- pagamentos feitos pela DNA por conta de guerrilheiro e ex-comandante da equipe que munhos da defesa, Barbosa praticamente serviços de promoção dos cartões emitidos elegeu Lula, José Dirceu, é o chefão mais diz que Pizzolato, sozinho, comandou a pelo BB com a bandeira Visa. Pelo que Bar- poderoso das três quadrilhas inventadas. 63 retratodoBRASIL | 11 RB63jb.indd 11 27/09/12 15:52
  • 10. Política 2 uma história exemplar Henrique Pizzolato foi condenado no STF, de forma quase unânime, por quatro crimes. Pode ter sido uma decisão errada, em todos os casos por Lia Imanishi e Raimundo Rodrigues Pereira Henrique Pizzolato foi diretor de Comunicação e Marketing do Banco do Brasil e veio a campanha de Lula, da qual (BB) do início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até pouco depois Gushiken foi, junto com José Dirceu, do estouro do mensalão, em agosto de 2005, quando foi afastado como um dos denunciados no um dos dirigentes. Pizzolato começou escândalo. Em agosto passado, sete anos depois, foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) então a trabalhar ativamente para eleger por quatro crimes: corrupção passiva, dois peculatos e lavagem de dinheiro. Foram 44 votos; cada Lula. Como a Previ tem investimentos um dos 11 ministros votou em cada uma das acusações. Só um voto não foi por sua condenação, o junto a grandes empresas em diversos de Marco Aurélio de Mello, que o absolveu do crime de lavagem de dinheiro. setores – hoteleiro, ferroviário, portuá- Na história que publicamos a seguir tentaremos provar que todas as quatro condenações são rio, bancário, mineração, infraestrutura, injustas, mesmo a por corrupção, em cuja defesa ele apresentou uma versão, de fato, pouco convincente turismo, lazer e imobiliário –, o partido para 326 mil reais que recebeu do valerioduto, esquema montado pelo então tesoureiro do PT, lhe deu a função de apresentar o plano Delúbio Soares, e pelo publicitário mineiro Marcos Valério. Nosso argumento nesse caso: ao réu de governo petista em reuniões com os cabe o benefício da dúvida; a acusação, à qual cabe o ônus da prova, não provou que Pizzolato não líderes patronais dos sindicatos, asso- repassou o dinheiro para o PT do Rio de Janeiro, como ele alega. Diremos mais: a condenação pelos ciações e entidades desses setores, a fim dois peculatos, essencial para “provar” a teoria do mensalão, simplesmente não se sustenta nos fatos. de obter apoio. Lula eleito, Gushiken foi ser ministro da Secretaria de Comu- nicação Social e Assuntos Estratégicos um homem condenado da Presidência da República e superior Trinta e dois anos de carreira até o topo do Banco do Brasil. hierárquico de Pizzolato em relação aos E, de repente, Pizzolato se transformou num pária assuntos relativos à publicidade do BB. Tudo parecia ir muito bem até 3 Henrique Pizzolato tem 60 anos. For- tário. Depois, foi eleito presidente do de agosto de 2005, quando a vida de mou-se em arquitetura, com especiali- Sindicato dos Bancários do Rio Grande Pizzolato virou de cabeça para baixo. zação em urbanismo. Estudou também do Sul e do Paraná, para onde se mudou Em manchetes de jornais, foi acusado comunicação social durante três anos. antes de ir para o Rio de Janeiro, em de receber R$ 326.660,27 encaminhados Em 1974, ainda universitário, passou em Copacabana, onde mora até hoje. Foi a ele pelo empresário Marcos Valério, da concurso para escriturário do Banco do no movimento sindical que Pizzolato agência de publicidade DNA. Valério já Brasil (BB), onde, ao longo de 32 anos conheceu, por volta de 1985, Luiz era tido como o operador do mensalão, de carreira, ocupou diversos cargos, até Gushiken, então presidente do Sindicato o grande escândalo do início do governo chegar ao topo, em fevereiro de 2003, dos Bancários de São Paulo e depois Lula, e a Comissão Parlamentar Mista como diretor de Marketing e Comuni- deputado federal pelo PT. Durante de Inquérito (CPMI) dos Correios, a cação, nomeado pelo recém-empossado cinco meses, ele, Gushiken e Eduardo mais importante de três formadas para presidente do banco, Cássio Casseb. Já Jorge, também deputado federal pelo investigar o caso, pegava fogo. O di- conhecia Casseb do conselho da Brasil PT, dividiram um apartamento em Bra- nheiro fora sacado por um contínuo da Telecom, no qual este representava a sília. Pizzolato os convidou a trocar os Previ, Luiz Eduardo Ferreira da Silva, Telecom Itália e ele, a Previ, o fundo de quartos de hotel pagos pela Câmara dos em uma agência do Banco Rural, no pensão dos funcionários do BB. Influiu Deputados pelo apartamento funcional centro do Rio de Janeiro. Levado a de- em sua nomeação também, é claro, sua da Associação Nacional dos Funcioná- por na Polícia Federal (PF), o contínuo militância no PT, no qual ingressou logo rios do BB, da qual era dirigente. Em afirmou que Pizzolato lhe telefonou e na fundação, ainda estudante universi- 2002 seu mandato na Previ terminou pediu que fosse buscar “documentos” 12 | retratodoBRASIL 63 RB63mensala.indd 12 27/09/12 15:55
  • 11. FolhaPress Pizzolato: a acusação de corrupção é a que mais dói. “Fui humilhado, execrado em praça pública. Tudo com insinuações, hipóteses. Não apresentaram uma prova” no Banco Rural. Lá chegando, disse ter feito isso a mando de Gushiken, um da Ação Penal 470 (AP 470) – ou seja, no depoimento, foi levado a uma sala dos maiores dirigentes do governo Lula. em depoimento judicial, tendo ele, como interna do banco, onde lhe entregaram O mensalão não mais iria sair do advogado, ao lado, em 14 de fevereiro de dois embrulhos em papel pardo, os noticiário dos jornais nos próximos sete 2008 – o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, quais disse ter levado pessoalmente anos. Pizzolato disse, em depoimento Marcelo Granado, abriu a audiência para a Pizzolato, em seu apartamento em judicial, depois, que a sua inquirição toda a imprensa, fato que, diz ele, “não Copacabana. Foi a notícia mais quente pelos deputados e senadores na CPMI ocorreu em nenhum outro depoimento dos jornais do dia seguinte. As matérias foi uma tortura, que se sentiu “humilha- dos litisconsortes passivos, para utilizar a destacavam que, pouco tempo depois do”, “achincalhado”. Hoje vive recluso própria expressão do STF”. Lobato diz do recebimento do dinheiro, Pizzolato no apartamento em Copacabana. Não que ainda tentou anular o depoimento, comprara um apartamento de 400 mil fala com a imprensa. Para Retrato do mas o ministro Joaquim Barbosa negou reais, visto como prova suficiente de Brasil, sua única concessão foi enviar o pedido sob o fundamento de que o sua culpabilidade. Quinze dias depois, pela internet, a 7 de setembro, através de processo não está sob sigilo. Pizzolato depôs na CPMI dos Correios. seu advogado, Marthius Sávio Lobato, Depois de aberta a AP 470, Barbosa Seu advogado pediu habeas corpus ao em Brasília, uma declaração da Receita expediu as chamadas “cartas de ordem” STF para lhe garantir o direito de ficar Federal com a qual buscava provar que, para que os réus fossem ouvidos pela calado, o que foi negado. Pizzolato disse após uma devassa em suas contas, nada Justiça em seus estados de origem. Em no depoimento que suas ações no BB fora apurado contra ele. Mas RB teve 2008, quando terminou seu depoimen- tinham sido aprovadas por Gushiken, o cerca de oito horas de conversas com to no Rio, o juiz Granado concedeu a que causou sensação ainda maior por- Lobato, que estudou na Universidade Pizzolato o direito de, “como pessoa que, àquela altura, a questão do dinheiro de Brasília, onde foi aluno de Gilmar humana”, dizer mais algumas palavras que teria recebido de Valério já estava Mendes, um dos ministros do STF hoje em sua defesa, se quisesse. Pizzolato associada a outra denúncia, maior: a de no julgamento do caso. disse: “Eu queria dizer da minha revolta, ter desviado 73,8 milhões de reais do BB Lobato diz que considera seu cliente da minha insatisfação da forma como ilegalmente para as empresas do publi- um injustiçado. Conta que, na primeira eu fui envolvido nesses fatos, porque citário. Pizzolato então estaria dizendo vez em que Pizzolato falou para os autos eu tive a minha carreira profissional 63 retratodoBRASIL | 13 RB63mensala.indd 13 27/09/12 15:55
  • 12. destruída, tive a minha família exposta, pessoa do PT que o procurou. Diz que da venda de dólares que comprara – ele fui humilhado, fui execrado em praça não abriu os envelopes, não quis saber mostrou o comprovante de aquisição. pública, fui julgado, fui satanizado em o nome do emissário do partido e nunca Em depoimento judicial, Valério público [...] tudo a partir de insinuações, mais viu a cara dele. disse que o diretório do PT do estado não foi apresentado um documento; Lobato nega todos os crimes dos do Rio de Janeiro, de acordo com o tudo a partir de hipóteses”. quais Pizzolato é acusado. Diz que então tesoureiro do PT, Soares, tinha Lobato disse a RB que Pizzolato Barbosa não analisou as provas apre- débitos de campanha de 2002, estava tinha saído dessa fossa e se animara sentadas por ele nos autos. No caso da se preparando para as eleições munici- com a preparação das alegações finais de corrupção, diz, Barbosa e os juízes prin- pais de 2004 e foi o que mais recebeu sua defesa, entregues ao STF em 30 de cipalmente especularam sobre a versão recursos do esquema comandado por agosto do ano passado. Mas a sentença Soares. O tesoureiro do PT, então, so- dos ministros do STF o teria arrasado. O licitou a ele que remetesse um total de crime de corrupção passiva é, talvez, o que mais lhe doa. A acusação é a de que Valério: R$ 2.676.660,67 ao PT fluminense. As pessoas indicadas para o recebimento ele embolsou os 326 mil reais repassados por Valério, justamente para facilitar os Delúbio foram Manuel Severino, Carlos Ma- nuel e Pizzolato, disse Valério. Os R$ desvios dos dois crimes de peculato, um de 2,9 milhões de reais e outro de mandou 326.660,67 repassados via Pizzolato seriam parte desse total. Valério disse 73,8 milhões de reais. E, para encobrir a corrupção cometeu outro crime, o R$ 2.676.660,67 também que Pizzolato trabalhou na campanha eleitoral de 2002 com Soares, de “lavagem de dinheiro”, ocultando origem, movimentação e destino dos para o PT-RJ. no Rio de Janeiro. Lobato diz, com razão, que o ônus recursos recebidos de Valério a 15 de janeiro de 2004. R$ 326.660,67 da prova é da acusação: “Cadê a prova de que Pizzolato pegou esse dinheiro No seu depoimento, Pizzolato disse que naquele dia recebeu uma ligação via Pizzolato para ele?”. Ao depor na CPMI em 2005, Pizzolato abriu para a Justiça, em seu celular de uma mulher que dizia imediatamente, todos os seus sigilos ser a secretária de Valério, pedindo que bancário, fiscal e telefônico. Mostrou fizesse o favor de ir buscar “documentos que tinha recursos mais que suficientes para o PT” em um “escritório” no cen- que Pizzolato deu para a encomenda para comprar o apartamento que a tro da cidade. Pelo fato de estar muito recebida de Valério. A acusação, diz acusação sugeria ter saído de suborno ocupado, diz Pizzolato, acertou com a Lobato, primeiro trabalhou muito para recebido. Em 2005, por exemplo, rece- secretária mandar outra pessoa em seu provar que Pizzolato teria comprado um bia 4 mil reais da Previ, 19 mil reais do lugar, no dia seguinte, com o compro- apartamento de 400 mil reais, no mês BB, 18 mil reais a título de participação misso de entregar os documentos ao seguinte ao recebimento de dinheiro de no conselho da Embraer e mais 4 mil representante do PT que iria procurá-lo Valério, mas fracassou. Pizzolato provou reais devido à atuação no conselho da no mesmo dia. Pizzolato diz que rece- que comprou o apartamento com suas Associação Nacional dos Funcionários beu uns envelopes do contínuo Silva e economias, com um cheque do BB e do BB. Lobato mostra a RB o imposto os repassou, como combinado, a uma mais 100 mil reais em espécie, resultado de renda de Pizzolato que está nos autos. Em 2003, seu patrimônio era de R$ 1.304.725,45. Em 2004, de R$ O relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio, nas alturas: a oposição comemora 1.768.090,23, já incluído o apartamento comprado em fevereiro daquele ano. Seu FolhaPress rendimento bruto anual em 2004 foi de R$ 717.611,46 – aproximadamente 60 mil reais por mês. “A Receita Federal e a Polícia Federal não conseguiram encontrar nenhuma irregularidade nas contas de Pizzolato”, diz Lobato. Pizzolato tem razão? Ele pode ter omitido fatos e o nome de pessoas em sua versão da história, o que a tornou pouco crível. Mas, aceitando-se a tese do caixa dois, sua versão pode ser verdadei- ra. E ele merece, pelo menos, o beneficio da dúvida, nesse caso. Mais ainda porque os dois crimes de peculato de que é acu- sado, e pelos quais ele teria recebido o suborno, podem ter sido simplesmente inventados para sustentar a tese do men- salão, como relatamos a seguir. 14 | retratodoBRASIL 63 RB63mensala.indd 14 27/09/12 15:55
  • 13. onde estavam os documentos? participação no FIV, em 2001, o BB Barbosa disse que o BB não tinha recibos do dinheiro gasto por decidiu, por questões fiscais, que os Valério. Mas sabia que estavam com a CBMP, controlada pela Visa recursos do FIV não passariam por seu orçamento. E nunca fez um contrato Visanet é o nome fantasia da Compa- Ele previa a cobertura para atividades específico com a CBMP nem com a nhia Brasileira de Meios de Pagamento de promoção de todo tipo. No seu agência DNA para o uso dos recursos (CBMP), fundada no Brasil em 1995 e item III.4, definia as “ferramentas do FIV. Essa situação persistiu até que passou a operar mais amplamente mercadológicas”, a serem usadas. meados de 2004. a partir de 2001. O capital controlador Eram especificadas algumas dezenas A DNA trabalhava com publicidade da CBMP é da Visa International Ser- dessas ferramentas, como: “publicidade e promoção para o BB desde 1995. vice (Visa), que tem 10%; do Bradesco, em mídias de massa”, “TV, rádio, Entre 2001 e 2002 dividia os trabalhos com 39%; e do BB, 32%. O restante revistas, jornais, outdoors, mobiliário de promoção com uso do dinheiro do está dividido entre cerca de 20 outros urbano, front e back lights, painéis, FIV com outras agências contratadas sócios – bancos como Itaú, Santander etc.”; “merchandising, trabalhos para servir o banco. No final de 2002, e BankBoston. Pode-se dizer, porém, de planejamento, criação, layout, ainda no governo FHC – destaque-se, que o controle da CBMP sempre foi editoração, produção, veiculação e para melhor entendimento de nossa da Visa, empresa americana do mundo comissão de agência de publicidade”; história –, o BB decidiu dividir os tra- financeiro globalizado criado nas últi- “programas de fidelização ou promoção balhos das suas agências entre as áreas mas décadas. Ela é a possuidora dos para portador no ponto de venda, de negócios chamadas de “governo”, direitos dos cartões de crédito e débito nas agências bancárias, via internet, “atacado” e “varejo” e escalou a DNA da bandeira com seu nome, emitidos em correio, telefone ou locais de grande para o varejo, em que se encontravam cerca de 200 países. fluxo de portadores para estimular os serviços para promoção de seus A partir de 2001 a CBMP começou venda do plástico; de planejamento e cartões com bandeira Visa. a operar no Brasil o Fundo de Incentivo criação, produção de material gráfico, O ministro Barbosa conhece bem Visanet (FIV), “com o objetivo único”, de divulgação e de apoio, contratação toda essa história. Sabe, por exemplo, como diz um de seus documentos, “de de promotores, compra de benefícios, que os originais dos recibos dos servi- realizar ações de marketing destinadas a brindes, prêmios, taxas governamentais ços da DNA prestados ao BB eram da incentivar o uso dos cartões Visa pelos de aprovação e alvarás”. E por aí afora. CBMP e que a companhia resistiu judi- consumidores”. O FIV era formado O FIV era administrado por um cialmente por longo tempo a entregar por uma porcentagem dos negócios comitê gestor, formado por um presi- tais recibos, mesmo com o escândalo com os cartões e a CBMP destinava dente, um diretor de Finanças e Admi- do mensalão, depois de ter sido de- os recursos assim obtidos a ações de nistração e outro de Marketing, todos terminado, a 11 de janeiro de 2006, promoção e marketing dos mesmos, da Visanet, a quem cabia verificar se pelo então presidente do STF, Nelson a serem comandadas pelos sócios. O os recursos estavam sendo emprega- Jobim, o acesso de peritos do Instituto dinheiro movimentado pelos cartões dos “de acordo com as diretrizes, a Nacional de Criminalística “a todos os da bandeira Visa é monumental: no estratégia do negócio e as condições do documentos da empresa no período de mundo, passa de 5 trilhões de dólares Regulamento”. Os recibos dos gastos 2001 até janeiro de 2006”. Em junho de por ano. No Brasil, é mais de 1 bilhão da agência de publicidade DNA, de Va- 2006, quando Barbosa já era, no STF, o de reais anualmente, somando-se ape- lério, tão citados no mensalão, ficavam ministro encarregado de supervisionar nas os negócios feitos com os cartões com a CBMP, que fazia pagamentos o andamento do inquérito 2.245, rela- Visa do BB. diretamente à agência. Ao definir sua tivo ao mensalão, ele recebeu uma A CBMP arrecadou para o FIV José Cruz /Agência Senado cerca de meio bilhão de reais entre 2001 e fins de 2005, quando o fundo foi en- cerrado; na verdade, mudou de nome, devido à má repercussão das histórias divulgadas a respeito dele no mensalão. O BB foi o líder dos negócios com cartões de bandeira Visa nesse período. Sua parte no FIV foi grande e crescente: aproximadamente 150 milhões de reais entre os anos de 2001 e 2004: 60 mi- lhões de reais nos anos 2001–2002 – no governo Fernando Henrique Cardoso, Já em 2005 Valério afirmava portanto – e 90 milhões de reais nos ter feito os trabalhos pagos pelo anos 2003–2004, já no governo Lula, Fundo de Incentivos Visanet: na quando Pizzolato era diretor de Comu- foto, advogados dele entregam nicação e Marketing do BB. o que seriam suas provas à Desde a criação da CBMP, o FIV CPMI dos Correios (o relator, tinha um regulamento que cada sócio Serraglio, à esquerda; ao centro, deveria observar para usar os recursos. o presidente, Amir Lando) 63 retratodoBRASIL | 15 RB63mensala.indd 15 27/09/12 16:01