SlideShare uma empresa Scribd logo
DIREITO PENAL
      www.cristianedupret.com.br
    www.direitopenalbrasileiro.com.br

E-mail: professora@cristianedupret.com.br
        Livros na loja virtual do site
       www.cristianedupret.com.br
CONCEITO ANALÍTICO
                       DE CRIME
                            Fato




                          ILÍCITO
       TÍPICO                                     CULPÁVEL
                   - Legítima defesa
- Conduta                                   - Imputabilidade
                   - Est. de nec.
- Nexo causal                               - Pot.      consc.   da
                   - Estr. cump.       do   ilicitude
- Resultado        dever legal
                                            - Exigibilidade      de
- Previsão legal   - Exerc. regular do      conduta diversa
                   direito
NEXO CAUSAL
                          art. 13




                                               Teoria da
                         Teoria da
Teoria da conditio                        relevância jurídica
                        causalidade
sine qua non caput                            da omissão
                     adequada -par. 1º.
                                                par. 2º.
TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NON

Método de eliminação hipotética

Exemplo: Caio toma veneno antes de sair de casa.
Saindo, encontra o inimigo Tício, que lhe desfere
dois tiros. Caio morre , mas a perícia comprova que
ele morreu envenenado. Tício foi denunciado por
homicídio. Está correta a capitulação?
Problemas da teoria da conditio:
- Regresso infinito
O finalismo acabou limitando o regresso infinito,
em virtude da análise do dolo ou da culpa para a
caracterização da conduta.
A teoria da conditio sine qua non é adotada,
limitada pelo dolo e pela culpa.

- Conceito de ação
E se duas pessoas ministram duas gotas de
veneno sem qualquer liame e a conduta de cada
uma é suficiente para matar?
Parte da doutrina sugere a adoção da dupla
causalidade, de forma que se a vítima morrer,
cada qual responda por homicídio consumado.

Outra parte da doutrina, em um apego literal, vai
sugerir que não houve causa, de forma que
alguns sustentam a existência de tentativa,
enquanto alguns chegam a afirmar que os
agentes não podem responder por crime.
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA

Teoria normativa utilizada apenas para causa
superveniente relativamente independente que
causa o resultado por si só

Exemplo: Caio, com animus necandi, desfere dois tiros
em Tício, que é socorrido por uma ambulância. Ocorre
um acidente e todos que estão na ambulância morrem.
Analise penalmente a conduta de Caio.
Exemplo 2 – Caio chegou vivo ao hospital, mas não foi
atendido e morreu depois de cinco horas.
TEORIA DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DA OMISSÃO
         - Causalidade normativa

Agente garantidor – aquele que devia e podia
agir para evitar o resultado.

- Dever legal
- Assunção voluntária de custódia
- Ingerência
O agente garantidor responde pelo resultado
que ele não evitou – crime omissivo impróprio
ou comissivo por omissão
Nexo causal
O nexo causal é o liame entre a conduta e o
resultado. O nexo causal, ou seja, a relação de
causalidade, é estudada no Código Penal, em
seu art. 13, que passamos a analisar. O art. 13
empregou três teorias distintas. A teoria adotada
no caput é uma teoria naturalística, mas as
teorias presentes nos §§ 1.º e 2.º são teorias
normativas. No caput, foi adotada a teoria da
conditio sine qua non. No § 1.º, a teoria da
causalidade adequada e no § 2.º, a teoria da
relevância jurídica da omissão.
TEORIA DA CONDITIO SINE
                                 QUA NON                baseada em um juízo de
                                                         eliminação hipotética
                                   (REGRA)



                                                         apenas utilizada quando
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE                                     presente uma causa
                           TEORIA DA CAUSALIDADE
                                                       superveniente relativamente
       TEORIAS              ADEQUADA(EXCEÇÃO)
                                                        independente que causa o
                                                            resultado por si só




                            TEORIA DA RELEVÂNCIA
                         JURÍDICA DA OMISSÃO (PARA O
                             AGENTE GARANTIDOR)
RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - CONCAUSAS
 ANÁLISE DO ARTIGO 13 - CONSEQUENCIAS DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS
     DA CONDITIO SINE QUA NON E DA CAUSALIDADE ADEQUADA



   PREEXISTENTES                   CONCOMITANTES                              SUPERVENIENTES




absolutamente     relativamente   absolutamente     relativamente   absolutamente
                                                                                      relativamente independentes
independentes    independentes    independentes    independentes    independentes




                                                                                     que causam o
                                                                                                          regra: não
  excluem a      não excluem a      excluem a      não excluem a      excluem a       resultado por
                                                                                                           exclui a
  imputação        imputação        imputação        imputação        imputação      si só - exclui a
                                                                                                          imputação
pelo resultado   pelo resultado   pelo resultado   pelo resultado   pelo resultado      imputação
                                                                                                        pelo resultado
                                                                                     pelo resultado
Não há necessidade de decorar o quadro, ele é
apenas uma consequência da aplicação das
teorias adotadas no caput e no parágrafo
primeiro do artigo 13. Primeiro verifica-se se é
caso da exceção. Ou seja, em relação ao ponto
de referência, se existe uma causa superveniente
relativamente independente que causa o
resultado por si só. Neste caso, aplica-se a
teoria da causalidade adequada presente no
parágrafo primeiro, que determina a exclusão
pelo resultado, devendo o agente responder
pelos atos já praticados, de acordo com seu
dolo.
Em todos os demais casos do quadro,
trabalhamos com o juízo de eliminação
hipotética da teoria da conditio sine qua non, o
que nos conduzirá para a resposta: se o agente
deve ou não responder pelo resultado, pois
perceberemos, com a eliminação hipotética, se
sua conduta foi necessária para a ocorrência do
resultado, já que o caput do artigo 13 estabelece
que considera-se causa a ação ou omissão sem
a qual o resultado não teria ocorrido.
ATENÇÃO: jamais aplique a regra sem antes
verificar se o caso concreto não está trazendo a
exceção!
As causas podem, ao contrário, ser relativamente
independentes, ou seja, existe neste caso alguma
espécie de ligação entre elas, seja porque a segunda
só ocorreu em virtude da ocorrência da primeira,
seja porque as duas juntas ocasionaram o resultado
morte. Exemplo: A atira em B, hemofílico. B morre
em consequência do tiro, agravado o ferimento em
virtude da hemofilia. Percebam que ambos deram
causa ao resultado: a hemofilia e o tiro. Neste caso,
a hemofilia é uma causa preexistente relativamente
independente porque agrava o quadro do tiro. Existe
uma relação entre ambos, de forma que o agente
responderá pelo resultado morte, ou seja, a causa
relativamente independente preexistente não exclui
a imputação.
A imputação depende do prévio conhecimento
da causa da hemofilia? Sim; mas se A não tivesse
conhecimento da doença de B e quisesse
somente lesioná-lo, dando-lhe uma facada no
dedão do pé, com o intuito de que a vítima, que
era jogador de futebol, fosse prejudicada em sua
profissão, e, em virtude dessa facada, por ser
hemofílico, ele viesse a morrer? A não
responderá pela morte porque não houve dolo
de matar, nem é caso de culpa, pois não é
previsível que soubesse da hemofilia.
A morte não é imputada nem a título de dolo
nem de culpa, logo, A só responde por lesão
corporal. Veja que não é caso de lesão seguida
de morte, crime preterdoloso. Em nosso
exemplo não há culpa, a não ser que A soubesse
da condição hemofílica de B: portanto, leva-se
em conta o conhecimento do agente sobre a
condição da vítima. Aqui será caso de lesão
seguida de morte, pois A agiu sem o devido
cuidado ao lesionar um indivíduo que sabia ser
hemofílico. Em situações extremas, podemos
falar até mesmo de dolo eventual.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Direito penal iii furto
Direito penal iii   furtoDireito penal iii   furto
Direito penal iii furto
Urbano Felix Pugliese
 
Crimes virtuais conceitos e leis
Crimes virtuais   conceitos e leisCrimes virtuais   conceitos e leis
Crimes virtuais conceitos e leis
Ana Rodrigues
 
Direito penal i lei penal do tempo
Direito penal i   lei penal do tempoDireito penal i   lei penal do tempo
Direito penal i lei penal do tempo
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 16
Aula 16Aula 16
Lei de drogas
Lei de drogasLei de drogas
Lei de drogas
Flavio_Laudares
 
Direito penal iii crimes contra a liberdade pessoal
Direito penal iii   crimes contra a liberdade pessoalDireito penal iii   crimes contra a liberdade pessoal
Direito penal iii crimes contra a liberdade pessoal
Urbano Felix Pugliese
 
Mapas do Eca
Mapas do EcaMapas do Eca
Mapas do Eca
Paloma Chaves
 
Hermenêutica jurídica slide.pptx
Hermenêutica jurídica slide.pptxHermenêutica jurídica slide.pptx
Hermenêutica jurídica slide.pptx
Clodomiro Nascimento Jr
 
Código de ética na informática
Código de ética na informáticaCódigo de ética na informática
Código de ética na informática
Wesley Germano Otávio
 
Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12
Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12 Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12
Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12
C H
 
Direitos e deveres do aluno
Direitos e deveres do alunoDireitos e deveres do aluno
Direitos e deveres do aluno
Dulcilene Figueiredo
 
Espécies de Pena
Espécies de PenaEspécies de Pena
Espécies de Pena
Antonio Pereira
 
Direito penal iii crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Direito penal iii   crimes contra a inviolabilidade do domicílioDireito penal iii   crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Direito penal iii crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Urbano Felix Pugliese
 
Aula 6 fatp tipico direito penal
Aula 6 fatp tipico direito penalAula 6 fatp tipico direito penal
Aula 6 fatp tipico direito penal
Danny de Campos
 
Direito penal IV - Crimes contra o estado de filiação
Direito penal IV - Crimes contra o estado de filiaçãoDireito penal IV - Crimes contra o estado de filiação
Direito penal IV - Crimes contra o estado de filiação
Urbano Felix Pugliese
 
Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020
Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020
Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020
EsdrasArthurPessoa
 
Direito Administrativo - Atos Administrativos
Direito Administrativo - Atos AdministrativosDireito Administrativo - Atos Administrativos
Direito Administrativo - Atos Administrativos
Mentor Concursos
 
Teoria geral das provas
Teoria geral das provasTeoria geral das provas
Teoria geral das provas
Dimensson Costa Santos
 
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Dimensson Costa Santos
 
Direito penal i teoria geral do delito
Direito penal i   teoria geral do delitoDireito penal i   teoria geral do delito
Direito penal i teoria geral do delito
Urbano Felix Pugliese
 

Mais procurados (20)

Direito penal iii furto
Direito penal iii   furtoDireito penal iii   furto
Direito penal iii furto
 
Crimes virtuais conceitos e leis
Crimes virtuais   conceitos e leisCrimes virtuais   conceitos e leis
Crimes virtuais conceitos e leis
 
Direito penal i lei penal do tempo
Direito penal i   lei penal do tempoDireito penal i   lei penal do tempo
Direito penal i lei penal do tempo
 
Aula 16
Aula 16Aula 16
Aula 16
 
Lei de drogas
Lei de drogasLei de drogas
Lei de drogas
 
Direito penal iii crimes contra a liberdade pessoal
Direito penal iii   crimes contra a liberdade pessoalDireito penal iii   crimes contra a liberdade pessoal
Direito penal iii crimes contra a liberdade pessoal
 
Mapas do Eca
Mapas do EcaMapas do Eca
Mapas do Eca
 
Hermenêutica jurídica slide.pptx
Hermenêutica jurídica slide.pptxHermenêutica jurídica slide.pptx
Hermenêutica jurídica slide.pptx
 
Código de ética na informática
Código de ética na informáticaCódigo de ética na informática
Código de ética na informática
 
Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12
Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12 Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12
Conceitos e Leis sobre Cibercrimes - Lei Carolina Dieckmann 12.737/12
 
Direitos e deveres do aluno
Direitos e deveres do alunoDireitos e deveres do aluno
Direitos e deveres do aluno
 
Espécies de Pena
Espécies de PenaEspécies de Pena
Espécies de Pena
 
Direito penal iii crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Direito penal iii   crimes contra a inviolabilidade do domicílioDireito penal iii   crimes contra a inviolabilidade do domicílio
Direito penal iii crimes contra a inviolabilidade do domicílio
 
Aula 6 fatp tipico direito penal
Aula 6 fatp tipico direito penalAula 6 fatp tipico direito penal
Aula 6 fatp tipico direito penal
 
Direito penal IV - Crimes contra o estado de filiação
Direito penal IV - Crimes contra o estado de filiaçãoDireito penal IV - Crimes contra o estado de filiação
Direito penal IV - Crimes contra o estado de filiação
 
Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020
Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020
Aula de direito empresarial ( propriedade industrial) EMAP 2020
 
Direito Administrativo - Atos Administrativos
Direito Administrativo - Atos AdministrativosDireito Administrativo - Atos Administrativos
Direito Administrativo - Atos Administrativos
 
Teoria geral das provas
Teoria geral das provasTeoria geral das provas
Teoria geral das provas
 
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
Aula n ¦. 01 - Responsabilidade Civil, considerações iniciais.
 
Direito penal i teoria geral do delito
Direito penal i   teoria geral do delitoDireito penal i   teoria geral do delito
Direito penal i teoria geral do delito
 

Destaque

Minicurso artigos científicos
Minicurso   artigos científicosMinicurso   artigos científicos
Minicurso artigos científicos
Urbano Felix Pugliese
 
A ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciaisA ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciais
Direito Nabuco
 
As ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciaisAs ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciais
Leonardo Leitão
 
Responsabilidad civil medioambiental
Responsabilidad civil medioambientalResponsabilidad civil medioambiental
Responsabilidad civil medioambiental
ADE-Derecho 1B UV
 
A relação de causalidade no direito penal
A relação de causalidade no direito penalA relação de causalidade no direito penal
A relação de causalidade no direito penal
Yara Souto Maior
 
Direito penal i o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Direito penal i   o nexo de causalidade, resultado e tipicidadeDireito penal i   o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Direito penal i o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Urbano Felix Pugliese
 
Nexo Causal
Nexo CausalNexo Causal
Nexo Causal
mimizoraidarojas
 
Diapositivas
DiapositivasDiapositivas
Diapositivas
Jorge Zutta Obando
 
Direito penal slides - power point
Direito penal   slides - power pointDireito penal   slides - power point
Direito penal slides - power point
edgardrey
 
04 conducta (1)
04 conducta (1)04 conducta (1)
04 conducta (1)
patriciamonreal
 
Robo robo agravado
Robo robo agravadoRobo robo agravado
Robo robo agravado
helen nathaly
 
CONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHO
CONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHOCONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHO
CONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHO
Matildeventura
 
Atos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MG
Atos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MGAtos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MG
Atos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MG
Estratégia Concursos
 
DERECHO PENAL GENERAL UV
DERECHO PENAL GENERAL UVDERECHO PENAL GENERAL UV
DERECHO PENAL GENERAL UV
YA Basta O
 
Direito penal parte geral
Direito penal parte geralDireito penal parte geral
Direito penal parte geral
mariocanel
 

Destaque (15)

Minicurso artigos científicos
Minicurso   artigos científicosMinicurso   artigos científicos
Minicurso artigos científicos
 
A ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciaisA ilusão das relações raciais
A ilusão das relações raciais
 
As ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciaisAs ilusões das relações raciais
As ilusões das relações raciais
 
Responsabilidad civil medioambiental
Responsabilidad civil medioambientalResponsabilidad civil medioambiental
Responsabilidad civil medioambiental
 
A relação de causalidade no direito penal
A relação de causalidade no direito penalA relação de causalidade no direito penal
A relação de causalidade no direito penal
 
Direito penal i o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Direito penal i   o nexo de causalidade, resultado e tipicidadeDireito penal i   o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
Direito penal i o nexo de causalidade, resultado e tipicidade
 
Nexo Causal
Nexo CausalNexo Causal
Nexo Causal
 
Diapositivas
DiapositivasDiapositivas
Diapositivas
 
Direito penal slides - power point
Direito penal   slides - power pointDireito penal   slides - power point
Direito penal slides - power point
 
04 conducta (1)
04 conducta (1)04 conducta (1)
04 conducta (1)
 
Robo robo agravado
Robo robo agravadoRobo robo agravado
Robo robo agravado
 
CONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHO
CONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHOCONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHO
CONCEPTOS JURIDICOS FUNDAMENTALES DEL DERECHO
 
Atos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MG
Atos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MGAtos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MG
Atos de Ofício (Conforme novo CPC) p/ Concurso TJ-MG
 
DERECHO PENAL GENERAL UV
DERECHO PENAL GENERAL UVDERECHO PENAL GENERAL UV
DERECHO PENAL GENERAL UV
 
Direito penal parte geral
Direito penal parte geralDireito penal parte geral
Direito penal parte geral
 

Semelhante a Relação de causalidade

Culpabilidade
CulpabilidadeCulpabilidade
Culpabilidade
Alzira Dias
 
Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret
Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane DupretDireito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret
Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret
crisdupret
 
Curso Direito 3º semestre - Penal
Curso Direito 3º semestre -   PenalCurso Direito 3º semestre -   Penal
Curso Direito 3º semestre - Penal
LUIZFGUNHA
 
Direito Penal parte geral
Direito Penal   parte geralDireito Penal   parte geral
Direito Penal parte geral
Portal Vitrine
 
Direito penal parte geral
Direito penal   parte geralDireito penal   parte geral
Direito penal parte geral
PrismaTocantins
 
Vol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penal
Vol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penalVol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penal
Vol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penal
Patrizia Cardoso
 
Direito penal parte geral
Direito penal   parte geralDireito penal   parte geral
Direito penal parte geral
PrismaTocantins
 
Direito penal do crime
Direito penal  do crimeDireito penal  do crime
Direito penal do crime
Nilberte
 
Responsabilidade Civil
Responsabilidade CivilResponsabilidade Civil
Responsabilidade Civil
João Paulo Costa Melo
 
Conceito analítico do crime
Conceito analítico do crimeConceito analítico do crime
Conceito analítico do crime
Heichon Cordeiro de Araújo
 
antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula.
 antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula. antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula.
antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula.
ANTONIO INACIO FERRAZ
 
Dolo e cupa
Dolo e cupaDolo e cupa
Dolo e cupa
JG Oliveira
 
Aula 1 direito penal turma oab 003-14 noite
Aula 1 direito penal turma oab 003-14 noiteAula 1 direito penal turma oab 003-14 noite
Aula 1 direito penal turma oab 003-14 noite
Gmx Brasil
 
responsabilidade civil e penas acidentes de trabalho
responsabilidade civil e penas acidentes de trabalhoresponsabilidade civil e penas acidentes de trabalho
responsabilidade civil e penas acidentes de trabalho
Lorena Duarte
 
Culpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANA
Culpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANACulpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANA
Culpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANA
Vitor Carvalho
 

Semelhante a Relação de causalidade (15)

Culpabilidade
CulpabilidadeCulpabilidade
Culpabilidade
 
Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret
Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane DupretDireito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret
Direito penal - Parte Geral - Profa. Cristiane Dupret
 
Curso Direito 3º semestre - Penal
Curso Direito 3º semestre -   PenalCurso Direito 3º semestre -   Penal
Curso Direito 3º semestre - Penal
 
Direito Penal parte geral
Direito Penal   parte geralDireito Penal   parte geral
Direito Penal parte geral
 
Direito penal parte geral
Direito penal   parte geralDireito penal   parte geral
Direito penal parte geral
 
Vol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penal
Vol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penalVol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penal
Vol ii 11_nocoes_de_direito_penal_e_processual_penal
 
Direito penal parte geral
Direito penal   parte geralDireito penal   parte geral
Direito penal parte geral
 
Direito penal do crime
Direito penal  do crimeDireito penal  do crime
Direito penal do crime
 
Responsabilidade Civil
Responsabilidade CivilResponsabilidade Civil
Responsabilidade Civil
 
Conceito analítico do crime
Conceito analítico do crimeConceito analítico do crime
Conceito analítico do crime
 
antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula.
 antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula. antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula.
antonio inacio ferraz-direito penal -estudo em aula.
 
Dolo e cupa
Dolo e cupaDolo e cupa
Dolo e cupa
 
Aula 1 direito penal turma oab 003-14 noite
Aula 1 direito penal turma oab 003-14 noiteAula 1 direito penal turma oab 003-14 noite
Aula 1 direito penal turma oab 003-14 noite
 
responsabilidade civil e penas acidentes de trabalho
responsabilidade civil e penas acidentes de trabalhoresponsabilidade civil e penas acidentes de trabalho
responsabilidade civil e penas acidentes de trabalho
 
Culpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANA
Culpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANACulpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANA
Culpabilidade - PROF. JURACY M. SANTANA
 

Mais de crisdupret

REVISAÇO CERS
REVISAÇO CERSREVISAÇO CERS
REVISAÇO CERS
crisdupret
 
Estatuto do Desarmamento artigos 16 a 21
Estatuto do Desarmamento   artigos 16 a 21Estatuto do Desarmamento   artigos 16 a 21
Estatuto do Desarmamento artigos 16 a 21
crisdupret
 
Como apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
Como apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de CursoComo apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
Como apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
crisdupret
 
Álbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e Paris
Álbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e ParisÁlbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e Paris
Álbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e Paris
crisdupret
 
Eca
EcaEca
Cers overdose
Cers   overdoseCers   overdose
Cers overdose
crisdupret
 
Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos   tortura – lei 9455Tópicos   tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455
crisdupret
 
Tópicos aulas 03 e 04 - lei de drogas
Tópicos   aulas 03 e 04 - lei de drogasTópicos   aulas 03 e 04 - lei de drogas
Tópicos aulas 03 e 04 - lei de drogas
crisdupret
 
Eca
EcaEca
Aborto e lesão corporal
Aborto e lesão corporalAborto e lesão corporal
Aborto e lesão corporal
crisdupret
 
Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito BrasileiroCódigo de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
crisdupret
 
Slides estatuto do desarmamento
Slides estatuto do desarmamentoSlides estatuto do desarmamento
Slides estatuto do desarmamento
crisdupret
 
Desistência voluntária e outros institutos
Desistência voluntária e outros institutosDesistência voluntária e outros institutos
Desistência voluntária e outros institutos
crisdupret
 
Estelionato, receptação e imunidades
Estelionato, receptação e imunidadesEstelionato, receptação e imunidades
Estelionato, receptação e imunidades
crisdupret
 
Crimes ambientais
Crimes ambientaisCrimes ambientais
Crimes ambientais
crisdupret
 
Crimes militares
Crimes militaresCrimes militares
Crimes militares
crisdupret
 
Concurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CP
Concurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CPConcurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CP
Concurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CP
crisdupret
 
CONCURSO DE CRIMES
CONCURSO DE CRIMESCONCURSO DE CRIMES
CONCURSO DE CRIMES
crisdupret
 
Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)
Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)
Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)
crisdupret
 
Crimes contra a Liberdade individual
Crimes contra a Liberdade individualCrimes contra a Liberdade individual
Crimes contra a Liberdade individual
crisdupret
 

Mais de crisdupret (20)

REVISAÇO CERS
REVISAÇO CERSREVISAÇO CERS
REVISAÇO CERS
 
Estatuto do Desarmamento artigos 16 a 21
Estatuto do Desarmamento   artigos 16 a 21Estatuto do Desarmamento   artigos 16 a 21
Estatuto do Desarmamento artigos 16 a 21
 
Como apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
Como apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de CursoComo apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
Como apresentar TCC - Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
 
Álbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e Paris
Álbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e ParisÁlbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e Paris
Álbum de fotografias - Lua de Mel - Ulisses e Cris - Portugal e Paris
 
Eca
EcaEca
Eca
 
Cers overdose
Cers   overdoseCers   overdose
Cers overdose
 
Tópicos tortura – lei 9455
Tópicos   tortura – lei 9455Tópicos   tortura – lei 9455
Tópicos tortura – lei 9455
 
Tópicos aulas 03 e 04 - lei de drogas
Tópicos   aulas 03 e 04 - lei de drogasTópicos   aulas 03 e 04 - lei de drogas
Tópicos aulas 03 e 04 - lei de drogas
 
Eca
EcaEca
Eca
 
Aborto e lesão corporal
Aborto e lesão corporalAborto e lesão corporal
Aborto e lesão corporal
 
Código de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito BrasileiroCódigo de Trânsito Brasileiro
Código de Trânsito Brasileiro
 
Slides estatuto do desarmamento
Slides estatuto do desarmamentoSlides estatuto do desarmamento
Slides estatuto do desarmamento
 
Desistência voluntária e outros institutos
Desistência voluntária e outros institutosDesistência voluntária e outros institutos
Desistência voluntária e outros institutos
 
Estelionato, receptação e imunidades
Estelionato, receptação e imunidadesEstelionato, receptação e imunidades
Estelionato, receptação e imunidades
 
Crimes ambientais
Crimes ambientaisCrimes ambientais
Crimes ambientais
 
Crimes militares
Crimes militaresCrimes militares
Crimes militares
 
Concurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CP
Concurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CPConcurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CP
Concurso de pessoas - Artigo 29, par. 1o e 2o, 30 e 31, CP
 
CONCURSO DE CRIMES
CONCURSO DE CRIMESCONCURSO DE CRIMES
CONCURSO DE CRIMES
 
Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)
Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)
Furto (Art. 155, caput, parágrafos 1o. a 3o.)
 
Crimes contra a Liberdade individual
Crimes contra a Liberdade individualCrimes contra a Liberdade individual
Crimes contra a Liberdade individual
 

Relação de causalidade

  • 1. DIREITO PENAL www.cristianedupret.com.br www.direitopenalbrasileiro.com.br E-mail: professora@cristianedupret.com.br Livros na loja virtual do site www.cristianedupret.com.br
  • 2. CONCEITO ANALÍTICO DE CRIME Fato ILÍCITO TÍPICO CULPÁVEL - Legítima defesa - Conduta - Imputabilidade - Est. de nec. - Nexo causal - Pot. consc. da - Estr. cump. do ilicitude - Resultado dever legal - Exigibilidade de - Previsão legal - Exerc. regular do conduta diversa direito
  • 3. NEXO CAUSAL art. 13 Teoria da Teoria da Teoria da conditio relevância jurídica causalidade sine qua non caput da omissão adequada -par. 1º. par. 2º.
  • 4. TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NON Método de eliminação hipotética Exemplo: Caio toma veneno antes de sair de casa. Saindo, encontra o inimigo Tício, que lhe desfere dois tiros. Caio morre , mas a perícia comprova que ele morreu envenenado. Tício foi denunciado por homicídio. Está correta a capitulação?
  • 5. Problemas da teoria da conditio: - Regresso infinito O finalismo acabou limitando o regresso infinito, em virtude da análise do dolo ou da culpa para a caracterização da conduta. A teoria da conditio sine qua non é adotada, limitada pelo dolo e pela culpa. - Conceito de ação E se duas pessoas ministram duas gotas de veneno sem qualquer liame e a conduta de cada uma é suficiente para matar?
  • 6. Parte da doutrina sugere a adoção da dupla causalidade, de forma que se a vítima morrer, cada qual responda por homicídio consumado. Outra parte da doutrina, em um apego literal, vai sugerir que não houve causa, de forma que alguns sustentam a existência de tentativa, enquanto alguns chegam a afirmar que os agentes não podem responder por crime.
  • 7. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA Teoria normativa utilizada apenas para causa superveniente relativamente independente que causa o resultado por si só Exemplo: Caio, com animus necandi, desfere dois tiros em Tício, que é socorrido por uma ambulância. Ocorre um acidente e todos que estão na ambulância morrem. Analise penalmente a conduta de Caio. Exemplo 2 – Caio chegou vivo ao hospital, mas não foi atendido e morreu depois de cinco horas.
  • 8. TEORIA DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DA OMISSÃO - Causalidade normativa Agente garantidor – aquele que devia e podia agir para evitar o resultado. - Dever legal - Assunção voluntária de custódia - Ingerência O agente garantidor responde pelo resultado que ele não evitou – crime omissivo impróprio ou comissivo por omissão
  • 9. Nexo causal O nexo causal é o liame entre a conduta e o resultado. O nexo causal, ou seja, a relação de causalidade, é estudada no Código Penal, em seu art. 13, que passamos a analisar. O art. 13 empregou três teorias distintas. A teoria adotada no caput é uma teoria naturalística, mas as teorias presentes nos §§ 1.º e 2.º são teorias normativas. No caput, foi adotada a teoria da conditio sine qua non. No § 1.º, a teoria da causalidade adequada e no § 2.º, a teoria da relevância jurídica da omissão.
  • 10. TEORIA DA CONDITIO SINE QUA NON baseada em um juízo de eliminação hipotética (REGRA) apenas utilizada quando RELAÇÃO DE CAUSALIDADE presente uma causa TEORIA DA CAUSALIDADE superveniente relativamente TEORIAS ADEQUADA(EXCEÇÃO) independente que causa o resultado por si só TEORIA DA RELEVÂNCIA JURÍDICA DA OMISSÃO (PARA O AGENTE GARANTIDOR)
  • 11. RELAÇÃO DE CAUSALIDADE - CONCAUSAS ANÁLISE DO ARTIGO 13 - CONSEQUENCIAS DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA CONDITIO SINE QUA NON E DA CAUSALIDADE ADEQUADA PREEXISTENTES CONCOMITANTES SUPERVENIENTES absolutamente relativamente absolutamente relativamente absolutamente relativamente independentes independentes independentes independentes independentes independentes que causam o regra: não excluem a não excluem a excluem a não excluem a excluem a resultado por exclui a imputação imputação imputação imputação imputação si só - exclui a imputação pelo resultado pelo resultado pelo resultado pelo resultado pelo resultado imputação pelo resultado pelo resultado
  • 12. Não há necessidade de decorar o quadro, ele é apenas uma consequência da aplicação das teorias adotadas no caput e no parágrafo primeiro do artigo 13. Primeiro verifica-se se é caso da exceção. Ou seja, em relação ao ponto de referência, se existe uma causa superveniente relativamente independente que causa o resultado por si só. Neste caso, aplica-se a teoria da causalidade adequada presente no parágrafo primeiro, que determina a exclusão pelo resultado, devendo o agente responder pelos atos já praticados, de acordo com seu dolo.
  • 13. Em todos os demais casos do quadro, trabalhamos com o juízo de eliminação hipotética da teoria da conditio sine qua non, o que nos conduzirá para a resposta: se o agente deve ou não responder pelo resultado, pois perceberemos, com a eliminação hipotética, se sua conduta foi necessária para a ocorrência do resultado, já que o caput do artigo 13 estabelece que considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. ATENÇÃO: jamais aplique a regra sem antes verificar se o caso concreto não está trazendo a exceção!
  • 14. As causas podem, ao contrário, ser relativamente independentes, ou seja, existe neste caso alguma espécie de ligação entre elas, seja porque a segunda só ocorreu em virtude da ocorrência da primeira, seja porque as duas juntas ocasionaram o resultado morte. Exemplo: A atira em B, hemofílico. B morre em consequência do tiro, agravado o ferimento em virtude da hemofilia. Percebam que ambos deram causa ao resultado: a hemofilia e o tiro. Neste caso, a hemofilia é uma causa preexistente relativamente independente porque agrava o quadro do tiro. Existe uma relação entre ambos, de forma que o agente responderá pelo resultado morte, ou seja, a causa relativamente independente preexistente não exclui a imputação.
  • 15. A imputação depende do prévio conhecimento da causa da hemofilia? Sim; mas se A não tivesse conhecimento da doença de B e quisesse somente lesioná-lo, dando-lhe uma facada no dedão do pé, com o intuito de que a vítima, que era jogador de futebol, fosse prejudicada em sua profissão, e, em virtude dessa facada, por ser hemofílico, ele viesse a morrer? A não responderá pela morte porque não houve dolo de matar, nem é caso de culpa, pois não é previsível que soubesse da hemofilia.
  • 16. A morte não é imputada nem a título de dolo nem de culpa, logo, A só responde por lesão corporal. Veja que não é caso de lesão seguida de morte, crime preterdoloso. Em nosso exemplo não há culpa, a não ser que A soubesse da condição hemofílica de B: portanto, leva-se em conta o conhecimento do agente sobre a condição da vítima. Aqui será caso de lesão seguida de morte, pois A agiu sem o devido cuidado ao lesionar um indivíduo que sabia ser hemofílico. Em situações extremas, podemos falar até mesmo de dolo eventual.