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Construindo a
Nova Receita Federal do Brasil
Encontro de Ideias e Inovações na Administração Pública
03 de julho de 2012
+
MARCOS
INSTITUCIONAIS
Missão
Exercer a administração tributária e
aduaneira com justiça fiscal, com
respeito ao cidadão, em benefício
da Sociedade.
Visão
Ser uma instituição de excelência
em administração tributária e
aduaneira, referência nacional e
internacional.
Valores
Respeito ao cidadão, lealdade com
a instituição, legalidade,
Profissionalismo e transparência.
Regulação Econômica
• Proteção Tarifária
• Regimes Tributários Especiais
• Defesa Comercial
• Arrecadação Tributária
• Manutenção de Ambiente
Concorrencial
Aduanas no Mundo
Papel da Aduana e Atribuições
Segurança Pública
Combate ao:
• Crime Internacional
• Lavagem de Dinheiro
• Contrabando (armas,
• munições, drogas, etc.)
• Terrorismo
Proteção à Sociedade
• Saúde Pública e Meio Ambiente
• Patrimônio Histórico e Cultural
• Sanidade Animal e Vegetal
• Fauna e Flora
• Defesa do Consumidor
Aduana
Relações Internacionais
• Integração Econômica
• Acesso a Mercados
• Acordos Comerciais
• Facilitação de Comércio
+
RECEITA EM
NÚMEROS
Total de Servidores: 28.111
Unidades Centrais:
• 5 Subsecretarias
• 11 Unidades de Assessoramento
Unidades Descentralizadas: 579
Contribuintes PJ: 13, 04 milhões
Contribuintes PF: 147 milhões
Declarantes IRPF: 24,68 milhões
Arrecadação 2011: R$ 969 bilhões
+ Linha do Tempo
Evolução dos Mecanismos
de Gestão
2008
Mapa
BSC
2011 RAE
MGPort
Cadeia de Valor
Processos Críticos
Formulação Estratégia 2012-2015
Objetivos-Batalha
Geração de Idéias
Diálogos de Gestão
2009 Revisão Mapa
Escritório de Projetos
2010 SAGE
MGP
Pesquisas Cultura e
Clima
Imagem e Satisfação
como Atendimento
2012
Escritório de Processos
Integração
Competências
Canal da Inovação
Reestruturação
Planos de Contribuição
Estratégia X Orçamento
Índice RFB
+ 2008
Planejamento Estratégico utilizando o BSC
Mapa Estratégico 2008-2011
Painel de Desempenho
2009
Revisão do Mapa Estratégico 2009-2011
Revisão do Painel de Desempenho
Diagnóstico da situação dos projetos
Implantação do Escritório de Projetos
+ 2010
Institucionalização da Metodologia de
Gerenciamento de Projetos - MPGP
Reuniões Mensais de Avaliação de Projetos
Institucionais
SAGE Sistema de Apoio à Gestão Estratégica
Categorização das Iniciativas
Institucionais
Nacionais
Regionais
Locais
Pesquisa de Cultura e Clima Organizacional
Pesquisa de Imagem da RFB e de Satisfação com o
Atendimento
+ 2011
• Agenda Estratégica
• Reuniões Semanais de Administradores
• Reuniões Mensais de Avaliação Estratégica
(Acompanhamento de Projetos Institucionais e
Indicadores Nacional)
• Reuniões Trimestrais de Avaliação Estratégica
• Metodologia de Gerenciamento de Portfólio – MGPort
• Diálogos de Gestão: Entre as Unidades Centrais X
Unidades Descentralizadas
Formulação da Estratégia 2012-2015
+
Evolução na formulação da estratégia...
• Pesquisas
• Entrevistas
• Cenários Prospectivos
• Cenário de Referência
• SWOT
• Reflexão sobre o valor público gerado pela RFB
• Construção da Cadeia de Valor
• Identificação dos Processos Críticos
• Construção do Mapa Estratégico
• Transparência como um dos Valores
• Identificação dos Objetivos-Batalha
• Workshop de Geração de Ideias
Cadeia de Valor
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
Realizar Gestão
Contábil
GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Gerir
Segurança da
Informação
Realizar
Governança de TI
GESTÃO DE PESSOAS
Administrar e
Avaliar Pessoas
Recrutar,
Selecionar e
Alocar Pessoas
Capacitar e
Desenvolver
Pessoas
Reconhecer e
Valorizar
Pessoas
GESTÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA
Gerir Mercadorias
Apreendidas
Realizar
Aquisições e
Contratações
Gerir Patrimônio e
Obras
Realizar Gestão
Documental
GESTÃO ESTRATÉGICA,PROJETOS E PROCESSOS CONTROLE INSTITUCIONALGESTÃOINSTITUCIONAL
Gerir
Comunicação
Institucional
Gerir
Políticas e Diretrizes
Institucionais
Gerir Relações
Institucionais
Gerir
Riscos
Institucionais
Gerir Conformidade de
Procedimentos
Internos
Acompanhar a
Execução da
Estratégia
Gerir Portfólio de
Projetos
Promover
Melhorias nos
Processos
Prospectar
Inovações
Gerir a Integridade
Funcional
ARRECADAÇÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
GERENCIAR RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO
CONTROLAR O CRÉDITO
TRIBUTÁRIO
CONTROLAR O CUMPRIMENTO
DAS OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
REALIZAR COBRANÇA
ADMINISTRATIVA
ATUAR NA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SEGURANÇA JURÍDICA E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS
FORMULAR ATOS INTERPRETATIVOS E NORMATIVOS
JULGAR RECURSOS
ADMINISTRATIVOS FISCAIS
ACOMPANHAR JULGAMENTOS
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E
JUDICIAIS
FORMULAR PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA
CONTROLAR ENCOMENDAS E BENS
DE VIAJANTES
ADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS
GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS ADUANEIROS
FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS
REALIZAR AÇÕES DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO
REALIZAR PESQUISA E SELEÇÃO PLANEJAR A EXECUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO
REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO
POLÍTICAS
INSTITUCIONAIS
INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE
PRESTAR ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO
GERIR CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE
DESENVOLVER MORAL
TRIBUTÁRIA
GERIR CADASTRO
DE PESSOAS E BENS
DEFINIR
DIRETRIZES
PARA OS
PROCESSOS
DE GESTÃO
DEFINIR DIRETRIZES
PARA OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS E
ADUANEIROS
FORMULAR A ESTRATÉGIA
ORGANIZACIONAL
SUBSIDIAR A
FORMULAÇÃO
DA POLÍTICA
TRIBUTÁRIA E DO
COMÉRCIO EXTERIOR
ACOMPANHAR E
AVALIAR A PERFORMANCE
ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA
E REALIZAR A PREVISÃO
DA ARRECADAÇÃO
Gerir Sistemas de
Informação
Realizar a Gestão
Orçamentária e
Financeira
Gerir
Infraestrutura de
TI
CONTROLE ADUANEIRO
CONTROLAR BENS
DE VIAJANTES
CONTROLAR PROCEDIMENTOS DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS
ESPECIAIS
INTERAÇÃO COM O CIDADÃO
PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRADO
CONTROLE E ARRECADAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS
GERIR CANAL PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOGESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Cadeia de Valor
Realizar Gestão
Contábil
Realizar a Gestão
Orçamentaria e
Financeira
Controlar Execução
Orçamentária e
financeira
Gerir
Segurança da
Informação
Realizar Governança
de TI
Desenvolver
Soluções de TI
Gerir Infraestrutura
de TI
GESTÃO DE PESSOAS
Administrar e Avaliar
Pessoas
Selecionar, Capacitar
e Desenvolver
Pessoas
Valorizar
Pessoas
Desenvolver
Cidadania Funcional
GESTÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA
Gerir Mercadorias
Apreendidas
Realizar Aquisições e
Contratações
Gerenciar Patrimônio
e Obras
Realizar Gestão
Documental
GESTÃO ESTRATÉGICA, PROJETOS E PROCESSOS CONTR’OLE INSTITUCIONALGESTÃO INSTITUCIONAL
Gerenciar
Comunicação
Institucional
Gerenciar
Políticas e Diretrizes
Institucionais
Gerenciar Parcerias
Institucionais
Gerenciar
Riscos
Institucionais
Gerir
Correição
Gerenciar Conformidade de
Procedimentos
Internos
Acompanhar a Execução
da
Estratégia
Gerenciar Portfólio de
Projetos
Promover
Melhorias nos
Processos
Prospectar
Inovações
GERENCIAR A RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO e/ou RESSARCIMENTO
CONTROLAR ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
CONTROLAR CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS
REALIZAR COBRANÇA
ADMINISTRATIVA
ATUAR NA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SEGURANÇA JURÍDICA E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS
FORMULAR E EDITAR ATOS INTERPRETATIVOS E NORMATIVOS
JULGAR RECURSOS
ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
ACOMPANHAR O JULGAMENTO DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
FORMULAR PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
REALIZAR CONTROLE E VIGILÂNCIA ADUANEIRA
REALIZAR OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
REALIZAR PESQUISA E SELEÇÃO
PROGRAMAR REVISÃO INTERNA E
FISCALIZAÇÃO
REALIZAR REVISÃO INTERNA E
FISCALIZAÇÃO
REALIZAR OPERAÇÕES DE REPRESSÃO
DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES
INSTITUCIONAIS
DEFINIR DIRETRIZES DE TI,
PESSOAS, ORÇAMENTO
E LOGÍSTICA
DEFINIR DIRETRIZES
PARA ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL NACIONAL
E INTERNACIONAL
DEFINIR DIRETRIZES E
ORIENTAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
DEFINIR DIRETRIZES PARA
FISCALIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO
DEFINIR DIRETRIZES
PARA O CONTROLE
ADUANEIRO
FORMULAR ESTRATÉGIA
ORGANIZACIONAL
SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO
DA POLÍTICA
TRIBUTÁRIA E DO
COMÉRCIO EXTERIOR
ACOMPANHAR E
AVALIAR
PERFORMANCE
ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA
DESENVOLVER MORAL
TRIBUTÁRIA
GERIR CADASTRO
DE PESSOAS E BENS
7
12
7
Reduzir o tempo entre o fato gerador e a arrecadação
Reduzir o número de litígios
Aumentar a agilidade e
segurança dos procedimentos
aduaneiros
Aumentar a efetividade dos
mecanismos de garantia do
crédito
Conhecer o perfil integral do
contribuinte
Otimizar o uso doas parcerias
institucional
Ampliar a representatividade da
RFB na formulação das políticas
tributárias e aduaneira
Buscar autonomia orçamentária-
financeira da RFB
Aumentar a satisfação dos
servidores da RFB
Garantir a satisfação do
contribuinte com os serviços
prestados pela Receita
Aumentar a agilidade e
satisfação dos usuários com as
soluções de TI
Desenvolver competências
9 8
17
12
21
41
24
15
12
25
11
10
8
Elevar a percepção
de risco e a
presença fiscal
Aprimorar a
participação da
instituição na
formulação da
política e legislação
tributária e
aduaneira
Reduzir litígios
tributários e
aduaneiros
Fortalecer a
vigilância e
repressão aduaneira
Assegurar soluções
de TI integradas e
tempestivas
Adequar o quadro
de pessoal às
necessidades
institucionais
Assegurar recursos
e otimizar sua
aplicação
Fortalecer as
relações
institucionais
Conhecer o perfil
integral do
contribuinte
Fortalecer a imagem
da instituição
perante a sociedade
Reduzir o tempo
entre o vencimento
do tributo e o seu
recolhimento
RESULTADOS
PESSOAS E RECURSOS
Aumentar a
efetividade e
segurança dos
processos
aduaneiros
PROCESSOS INTERNOS
Aumentar a
percepção de
equidade na atuação
da instituição
Aproximar a
Arrecadação Efetiva
da Potencial
Desenvolver
competências,
integrar e valorizar
pessoas
Contribuir para o
fortalecimento do
comércio exterior e
para a proteção da
sociedade
Elevar o
cumprimento
espontâneo das
obrigações
tributárias e
aduaneiras
Missão:
“Exercer a administração tributária e aduaneira com
justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da
sociedade.”
Visão:
“Ser uma instituição de excelência em administração
tributária e aduaneira, referência nacional e
internacional”
Aumentar a
efetividade dos
mecanismos de
garantia do crédito
tributário
Fortalecer a
comunicação
institucional
Aprimorar e ampliar
os serviços
prestados à
sociedade
Adequar a
infraestrutura física
e tecnológica às
necessidades
institucionais
Valores: Respeito ao cidadão, Integridade, Lealdade com a instituição, Legalidade, Profissionalismo e Transparência
MAPA ESTRATÉGICO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2012-2015
+ DINÂMICA DE GERAÇÃO DE IDEIAS
Processos de Gestão e Suporte
+2012
Implantação do Escritório de Processos
Integração conceitual e metodológica das disciplinas:
• BSC
• Gerenciamento de Projetos
• Gerenciamento de Portfólios
• Gestão de Processos
Consolidação da vocação da Coordenação-Geral de
Planejamento, Organização e Avaliação Institucional
como Escritório de Gestão
Planejamento – Projetos – Processos – Estrutura
Organizacional
+
Cadeia de Valor influenciando várias dimensões:
• Competências
• Estrutura Organizacional
• Intranet
• Índice RFB
• Portfólio de Projetos Institucionais
• Vinculação das iniciativas aos Objetivos
Estratégicos e aos Processos da Cadeia de Valor
+ Gestão orientada a processos
Objetivos:
• Uma VISÃO mais clara e completa do todo.
• ENTENDER como os processos atravessam as áreas e
como se dão as “entregas” entre as partes.
• INDICADORES para os processos que mostrem a
relação de causa-e-efeito com os indicadores
estratégicos.
• APROXIMAR A ESTRATÉGIA DOS SERVIDORES por
meio de processos otimizados.
• Visibilidade dos GANHOS EFETIVOS a partir de nosso
portfólio de iniciativas.
+
+
GANHOS
Mais FOCO Mais ALINHAMENTO
• Efeito construtivo do semáforo vermelho
• Análises de desempenho mais maduras
• Evolução dos indicadores de desempenho
• Melhora da fixação de metas
• Compartilhamento de melhores práticas e lições
aprendidas
• Maiores insumos para tomada de decisão
• Mais assertividade nos investimentos
• Evolução do processo de orçamentação
• Planos de Contribuição para a Estratégia
• Proatividade na Reestruturação Organizacional
+
Receita Federal do
Brasil
Investindo em
Inovação
RFB
RFB
Servidores
Outras
Administrações
TributáriasMinistério
da Fazenda
SERPRO
Intervenientes
do Comércio
Exterior
Sociedade
Estado
Contribuintes
Que Valor podemos agregar?
Nível de
arrecadação Excelência em
serviços
Valorização e
reconhecimento
Integração e
cooperação
Clareza nas
demandas
Segurança e
agilidade
Transparência
Alinhamento
Estratégico
Segurança
Jurídica e
Redução de
Litígios
+
CANAL DA INOVAÇÃO
Objetivo Geral
Promover a cultura da Inovação, fomentando a criação, articulação,
difusão, realização e ampliação de ideias e iniciativas inovadoras com
o objetivo de transformá-las em um portfólio para aplicação imediata
por qualquer nível de gestão, para ser construída através de trabalhos
colaborativos, ou para contratação externa (fornecedor de soluções),
com diversas formas premiação das melhores propostas e
colaborações.
+
+ SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO
DIGITAL SPED
Premissas
1. Propiciar MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
para as empresas no País;
2. ELIMINAR A CONCORRÊNCIA DESLEAL com
o aumento da competitividade entre as empresas;
3. MÍNIMA INTERFERÊNCIA no ambiente do
contribuinte;
4. REDUÇÃO DE CUSTOS para o contribuinte;
+
Objetivos do SPED
1. Promover a INTEGRAÇÃO dos fiscos
2. RACIONALIZAR e UNIFORMIZAR as
obrigações acessórias para os contribuintes
3. Tornar mais CÉLERE a identificação de ilícitos
tributários
+
Características do SPED
1. ELIMINA a escrituração contábil e fiscal em papel
2. Possibilita o tratamento eletrônico dos dados
3. Representa uma INICIATIVA INTEGRADA das
administrações tributárias nas TRÊS ESFERAS
GOVERNAMENTAIS
4. PARCERIA com instituições, órgãos públicos,
conselhos de classe, associações, entidades civis e
empresas do setor privado na CONSTRUÇÃO
CONJUNTA do projeto.
5. REDUZ AS OBRIGAÇÕES acessórias a serem
requeridas pelas administrações tributárias.
6. Estabelece um novo tipo de relacionamento,
baseado na TRANSPARÊNCIA MÚTUA, com
reflexos positivos para o ambiente de negócios.
+
e-Processo
Receita Federal do Brasil - RFB
Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais
Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional
+
Objetivos do e-Processo
1. Transformar os processos administrativos em
PROCESSOS DIGITAIS no âmbito da RFB, do
CARF e da PGFN;
2. IMPLANTAR UMA CULTURA de gerenciamento
de processos em meio digital, em especial do fluxo
de trabalho;
3. Permitir a implantação de uma rede capilar de
METAS E INCENTIVOS, a partir dos índices
gerados.
+ Benefícios do e-Processo
1. AUMENTO DA ARRECADAÇÃO devido a redução drástica
no tempo de trâmite de um processo administrativo digital no
contencioso e na execução fiscal;
2. DESBUROCRATIZAÇÃO pela facilidade para o contribuinte
acompanhar e visualizar o processo, e para a prática dos atos
processuais pela Internet;
3. DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, AGILIDADE,
PADRONIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
BUROCRÁTICOS;
4. ECONOMIA direta para a administração pública;
5. Possibilita a GESTÃO PELA QUALIDADE de todas as
atividades dos servidores correlacionadas ao trabalho com
processo;
6. Possibilita a GESTÃO DO CONHECIMENTO pela facilidade
de disseminação das melhores práticas procedimentais.
+ Leilão Eletrônico
Objetivo
Realização de licitação na modalidade leilão não
presencial de mercadorias apreendidas.
Resultados – 2011 → 67% MAIOR que 2010:
• Agilidade na destinação de mercadorias
• Aumento da arrecadação
• Diminuição dos custos de armazenagem e
leilão
• Otimização de recursos humanos
• Maior concorrência e transparência
• Padronização do edital
+ Portal e-CAC
www.receita.fazenda.gov.br/e-cac
+ Portal e-CAC
www.receita.fazenda.gov.br/e-cac
Centro Virtual de Atendimento
• Via internet
• Serviços protegidos por sigilo fiscal.
• Código de Acesso
• Certificado digital
• 62 milhões de acessos em 2011
• 2 vezes mais que em 2010
PRINCIPAIS SERVIÇOS:
Situação Fiscal, Extrato DIRPF, Comprovante de Inscrição no
CPF, Processo Digital, Caixa Postal ( domicílio eletrônico,
etc.)
+
• A RECEITA na PONTA DOS DEDOS
• SIMPLIFICAÇÃO e eliminação de
declarações
• IMPOSTO NO CARTÃO
• Participação em GRANDES PROGRAMAS do
Governo
• Plano Estratégico de Fronteiras
• Plano Brasil Maior
• Copa do Mundo 2014
• Olimpíadas 2016
Prêmios por TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO
• OCDE – incremento da integridade no Setor
Público
• Pioneirismo Certificação Digital
+TCU elogia a gestão de contratos de TI da RFB
●Acórdão divulgado em 14/062012, o Tribunal de Contas da União
- TCU “consigna como bom o modelo do contrato da RFB, bem
como eficaz a gestão contratual realizada no âmbito daquele
órgão, mesmo que o contrato da RFB tenha complexidade acima
da média. Esta constatação evidencia que é possível firmar e gerir
contratos com o Serpro seguindo os preceitos legais e de acordo
com as boas práticas”.
●O acórdão é resultado de 21 auditorias realizadas entre
2010 e 2011 em 315 órgãos da administração federal.
Entre eles estão universidades, ministérios, autarquias, fundações,
tribunais, empresas públicas e sociedades de economia mista.
●Enquanto ressalta aspectos positivos da RFB, o relatório aponta
falhas graves em outros órgãos, tais como ausência de carreira
específica para TI, falta de planejamento estratégico, carência de
política de segurança da informação e realização recorrente de
contratações por Sistema de Registro de Preço - SRP de maneira
distorcida.
+
Estão abertas as inscrições para a 11ª EDIÇÃO
DO PRÊMIO DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO da
RFB
Estão abertas as inscrições para a 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE
CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO DA RFB. Os interessados terão
até o dia 24 de setembro deste ano para inscrever suas
monografias sobre o tema “Implantação de Boas Práticas de
Gestão e Melhoria da Qualidade dos Serviços Prestados ao
Contribuinte”.
Os prêmios para o primeiro, segundo e terceiro colocados são de
R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
+Rio+20: Brasil e China assinam acordo de
ASSISTÊNCIA MÚTUA EM ADUANA
●Em 21/6/2012, foi assinado acordo de assistência mútua
administrativa em matéria aduaneira, de grande impacto na
proteção da economia nacional.
●Relevância: volume das transações comerciais entre os dois
países no ano passado: quase 80 bilhões de dólares,
representando 17% das relações comerciais do Brasil.
●Intercâmbio de informações sigilosas do interesse dos dois países.
●Cooperação em procedimentos aduaneiros, indutor do
alinhamento dos métodos de trabalho em padrões internacionais.
●Maior segurança da cadeia logística comercial, com prevenção e
investigação de ilícitos aduaneiros e combate às fraudes no
comércio internacional relacionadas ao valor das mercadorias, à
classificação fiscal para incidência de tributos e à origem efetiva
dos bens.
+
Receita Federal terá LABORATÓRIO CONTRA
LAVAGEM DE DINHEIRO
●A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e a
Secretaria da Receita Federal assinaram, em 27/062012, acordo
para a criação de laboratório de tecnologia contra Lavagem de
Dinheiro na Receita Federal. Essa será décima sétima unidade e
marca uma série de atividades em comemoração aos 10 anos da
Enccla em 2012.
●O Lab-LD é uma tecnologia que auxilia a reunir informações de
crimes de lavagem de dinheiro. As ferramentas permitem analisar
grandes volumes de informações bancárias, fiscais e de outras
naturezas. Já são 16 unidades instaladas no país em Ministérios
Públicos Estaduais, Polícias Civis, e Polícia Federal que se reportam a
Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de
Dinheiro - Enccla.
+
Somos o que repetidamente
fazemos.
A excelência, portanto, não é
um feito, mas um hábito.
Aristóteles
+
Receita Federal do Brasil
clara.castro@receita.fazenda.gov.br
OBRIGADA!

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Receita Federal – Construindo a Nova Receita Federal do Brasil Recurso

  • 1. + Construindo a Nova Receita Federal do Brasil Encontro de Ideias e Inovações na Administração Pública 03 de julho de 2012
  • 2. + MARCOS INSTITUCIONAIS Missão Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal, com respeito ao cidadão, em benefício da Sociedade. Visão Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional. Valores Respeito ao cidadão, lealdade com a instituição, legalidade, Profissionalismo e transparência.
  • 3.
  • 4. Regulação Econômica • Proteção Tarifária • Regimes Tributários Especiais • Defesa Comercial • Arrecadação Tributária • Manutenção de Ambiente Concorrencial Aduanas no Mundo Papel da Aduana e Atribuições Segurança Pública Combate ao: • Crime Internacional • Lavagem de Dinheiro • Contrabando (armas, • munições, drogas, etc.) • Terrorismo Proteção à Sociedade • Saúde Pública e Meio Ambiente • Patrimônio Histórico e Cultural • Sanidade Animal e Vegetal • Fauna e Flora • Defesa do Consumidor Aduana Relações Internacionais • Integração Econômica • Acesso a Mercados • Acordos Comerciais • Facilitação de Comércio
  • 5. + RECEITA EM NÚMEROS Total de Servidores: 28.111 Unidades Centrais: • 5 Subsecretarias • 11 Unidades de Assessoramento Unidades Descentralizadas: 579 Contribuintes PJ: 13, 04 milhões Contribuintes PF: 147 milhões Declarantes IRPF: 24,68 milhões Arrecadação 2011: R$ 969 bilhões
  • 6. + Linha do Tempo Evolução dos Mecanismos de Gestão 2008 Mapa BSC 2011 RAE MGPort Cadeia de Valor Processos Críticos Formulação Estratégia 2012-2015 Objetivos-Batalha Geração de Idéias Diálogos de Gestão 2009 Revisão Mapa Escritório de Projetos 2010 SAGE MGP Pesquisas Cultura e Clima Imagem e Satisfação como Atendimento 2012 Escritório de Processos Integração Competências Canal da Inovação Reestruturação Planos de Contribuição Estratégia X Orçamento Índice RFB
  • 7. + 2008 Planejamento Estratégico utilizando o BSC Mapa Estratégico 2008-2011 Painel de Desempenho 2009 Revisão do Mapa Estratégico 2009-2011 Revisão do Painel de Desempenho Diagnóstico da situação dos projetos Implantação do Escritório de Projetos
  • 8. + 2010 Institucionalização da Metodologia de Gerenciamento de Projetos - MPGP Reuniões Mensais de Avaliação de Projetos Institucionais SAGE Sistema de Apoio à Gestão Estratégica Categorização das Iniciativas Institucionais Nacionais Regionais Locais Pesquisa de Cultura e Clima Organizacional Pesquisa de Imagem da RFB e de Satisfação com o Atendimento
  • 9. + 2011 • Agenda Estratégica • Reuniões Semanais de Administradores • Reuniões Mensais de Avaliação Estratégica (Acompanhamento de Projetos Institucionais e Indicadores Nacional) • Reuniões Trimestrais de Avaliação Estratégica • Metodologia de Gerenciamento de Portfólio – MGPort • Diálogos de Gestão: Entre as Unidades Centrais X Unidades Descentralizadas Formulação da Estratégia 2012-2015
  • 10. + Evolução na formulação da estratégia... • Pesquisas • Entrevistas • Cenários Prospectivos • Cenário de Referência • SWOT • Reflexão sobre o valor público gerado pela RFB • Construção da Cadeia de Valor • Identificação dos Processos Críticos • Construção do Mapa Estratégico • Transparência como um dos Valores • Identificação dos Objetivos-Batalha • Workshop de Geração de Ideias
  • 11. Cadeia de Valor GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Realizar Gestão Contábil GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Gerir Segurança da Informação Realizar Governança de TI GESTÃO DE PESSOAS Administrar e Avaliar Pessoas Recrutar, Selecionar e Alocar Pessoas Capacitar e Desenvolver Pessoas Reconhecer e Valorizar Pessoas GESTÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA Gerir Mercadorias Apreendidas Realizar Aquisições e Contratações Gerir Patrimônio e Obras Realizar Gestão Documental GESTÃO ESTRATÉGICA,PROJETOS E PROCESSOS CONTROLE INSTITUCIONALGESTÃOINSTITUCIONAL Gerir Comunicação Institucional Gerir Políticas e Diretrizes Institucionais Gerir Relações Institucionais Gerir Riscos Institucionais Gerir Conformidade de Procedimentos Internos Acompanhar a Execução da Estratégia Gerir Portfólio de Projetos Promover Melhorias nos Processos Prospectar Inovações Gerir a Integridade Funcional ARRECADAÇÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO GERENCIAR RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO CONTROLAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS REALIZAR COBRANÇA ADMINISTRATIVA ATUAR NA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS FORMULAR ATOS INTERPRETATIVOS E NORMATIVOS JULGAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS ACOMPANHAR JULGAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS FORMULAR PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA CONTROLAR ENCOMENDAS E BENS DE VIAJANTES ADMINISTRAR PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS GERENCIAR RISCOS OPERACIONAIS ADUANEIROS FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS REALIZAR AÇÕES DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO REALIZAR PESQUISA E SELEÇÃO PLANEJAR A EXECUÇÃO DA FISCALIZAÇÃO EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E REPRESSÃO POLÍTICAS INSTITUCIONAIS INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE PRESTAR ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO GERIR CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE DESENVOLVER MORAL TRIBUTÁRIA GERIR CADASTRO DE PESSOAS E BENS DEFINIR DIRETRIZES PARA OS PROCESSOS DE GESTÃO DEFINIR DIRETRIZES PARA OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS FORMULAR A ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR ACOMPANHAR E AVALIAR A PERFORMANCE ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA E REALIZAR A PREVISÃO DA ARRECADAÇÃO Gerir Sistemas de Informação Realizar a Gestão Orçamentária e Financeira Gerir Infraestrutura de TI
  • 12. CONTROLE ADUANEIRO CONTROLAR BENS DE VIAJANTES CONTROLAR PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CONTROLAR REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS INTERAÇÃO COM O CIDADÃO PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRADO CONTROLE E ARRECADAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS GERIR CANAL PERMANENTE DE COMUNICAÇÃO COM O CIDADÃO GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOGESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Cadeia de Valor Realizar Gestão Contábil Realizar a Gestão Orçamentaria e Financeira Controlar Execução Orçamentária e financeira Gerir Segurança da Informação Realizar Governança de TI Desenvolver Soluções de TI Gerir Infraestrutura de TI GESTÃO DE PESSOAS Administrar e Avaliar Pessoas Selecionar, Capacitar e Desenvolver Pessoas Valorizar Pessoas Desenvolver Cidadania Funcional GESTÃO DE MATERIAIS E LOGÍSTICA Gerir Mercadorias Apreendidas Realizar Aquisições e Contratações Gerenciar Patrimônio e Obras Realizar Gestão Documental GESTÃO ESTRATÉGICA, PROJETOS E PROCESSOS CONTR’OLE INSTITUCIONALGESTÃO INSTITUCIONAL Gerenciar Comunicação Institucional Gerenciar Políticas e Diretrizes Institucionais Gerenciar Parcerias Institucionais Gerenciar Riscos Institucionais Gerir Correição Gerenciar Conformidade de Procedimentos Internos Acompanhar a Execução da Estratégia Gerenciar Portfólio de Projetos Promover Melhorias nos Processos Prospectar Inovações GERENCIAR A RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO e/ou RESSARCIMENTO CONTROLAR ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS CONTROLAR CUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS REALIZAR COBRANÇA ADMINISTRATIVA ATUAR NA GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA E SOLUÇÃO DE LITÍGIOS FORMULAR E EDITAR ATOS INTERPRETATIVOS E NORMATIVOS JULGAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS ACOMPANHAR O JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS FORMULAR PROPOSTAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REALIZAR CONTROLE E VIGILÂNCIA ADUANEIRA REALIZAR OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA REALIZAR PESQUISA E SELEÇÃO PROGRAMAR REVISÃO INTERNA E FISCALIZAÇÃO REALIZAR REVISÃO INTERNA E FISCALIZAÇÃO REALIZAR OPERAÇÕES DE REPRESSÃO DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES INSTITUCIONAIS DEFINIR DIRETRIZES DE TI, PESSOAS, ORÇAMENTO E LOGÍSTICA DEFINIR DIRETRIZES PARA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NACIONAL E INTERNACIONAL DEFINIR DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TRIBUTÁRIAS DEFINIR DIRETRIZES PARA FISCALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DEFINIR DIRETRIZES PARA O CONTROLE ADUANEIRO FORMULAR ESTRATÉGIA ORGANIZACIONAL SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR ACOMPANHAR E AVALIAR PERFORMANCE ECONÔMICO-TRIBUTÁRIA DESENVOLVER MORAL TRIBUTÁRIA GERIR CADASTRO DE PESSOAS E BENS 7 12 7 Reduzir o tempo entre o fato gerador e a arrecadação Reduzir o número de litígios Aumentar a agilidade e segurança dos procedimentos aduaneiros Aumentar a efetividade dos mecanismos de garantia do crédito Conhecer o perfil integral do contribuinte Otimizar o uso doas parcerias institucional Ampliar a representatividade da RFB na formulação das políticas tributárias e aduaneira Buscar autonomia orçamentária- financeira da RFB Aumentar a satisfação dos servidores da RFB Garantir a satisfação do contribuinte com os serviços prestados pela Receita Aumentar a agilidade e satisfação dos usuários com as soluções de TI Desenvolver competências 9 8 17 12 21 41 24 15 12 25 11 10 8
  • 13. Elevar a percepção de risco e a presença fiscal Aprimorar a participação da instituição na formulação da política e legislação tributária e aduaneira Reduzir litígios tributários e aduaneiros Fortalecer a vigilância e repressão aduaneira Assegurar soluções de TI integradas e tempestivas Adequar o quadro de pessoal às necessidades institucionais Assegurar recursos e otimizar sua aplicação Fortalecer as relações institucionais Conhecer o perfil integral do contribuinte Fortalecer a imagem da instituição perante a sociedade Reduzir o tempo entre o vencimento do tributo e o seu recolhimento RESULTADOS PESSOAS E RECURSOS Aumentar a efetividade e segurança dos processos aduaneiros PROCESSOS INTERNOS Aumentar a percepção de equidade na atuação da instituição Aproximar a Arrecadação Efetiva da Potencial Desenvolver competências, integrar e valorizar pessoas Contribuir para o fortalecimento do comércio exterior e para a proteção da sociedade Elevar o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias e aduaneiras Missão: “Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade.” Visão: “Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional” Aumentar a efetividade dos mecanismos de garantia do crédito tributário Fortalecer a comunicação institucional Aprimorar e ampliar os serviços prestados à sociedade Adequar a infraestrutura física e tecnológica às necessidades institucionais Valores: Respeito ao cidadão, Integridade, Lealdade com a instituição, Legalidade, Profissionalismo e Transparência MAPA ESTRATÉGICO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2012-2015
  • 14. + DINÂMICA DE GERAÇÃO DE IDEIAS Processos de Gestão e Suporte
  • 15. +2012 Implantação do Escritório de Processos Integração conceitual e metodológica das disciplinas: • BSC • Gerenciamento de Projetos • Gerenciamento de Portfólios • Gestão de Processos Consolidação da vocação da Coordenação-Geral de Planejamento, Organização e Avaliação Institucional como Escritório de Gestão Planejamento – Projetos – Processos – Estrutura Organizacional
  • 16. + Cadeia de Valor influenciando várias dimensões: • Competências • Estrutura Organizacional • Intranet • Índice RFB • Portfólio de Projetos Institucionais • Vinculação das iniciativas aos Objetivos Estratégicos e aos Processos da Cadeia de Valor
  • 17. + Gestão orientada a processos Objetivos: • Uma VISÃO mais clara e completa do todo. • ENTENDER como os processos atravessam as áreas e como se dão as “entregas” entre as partes. • INDICADORES para os processos que mostrem a relação de causa-e-efeito com os indicadores estratégicos. • APROXIMAR A ESTRATÉGIA DOS SERVIDORES por meio de processos otimizados. • Visibilidade dos GANHOS EFETIVOS a partir de nosso portfólio de iniciativas.
  • 18. +
  • 19. + GANHOS Mais FOCO Mais ALINHAMENTO • Efeito construtivo do semáforo vermelho • Análises de desempenho mais maduras • Evolução dos indicadores de desempenho • Melhora da fixação de metas • Compartilhamento de melhores práticas e lições aprendidas • Maiores insumos para tomada de decisão • Mais assertividade nos investimentos • Evolução do processo de orçamentação • Planos de Contribuição para a Estratégia • Proatividade na Reestruturação Organizacional
  • 21. RFB RFB Servidores Outras Administrações TributáriasMinistério da Fazenda SERPRO Intervenientes do Comércio Exterior Sociedade Estado Contribuintes Que Valor podemos agregar? Nível de arrecadação Excelência em serviços Valorização e reconhecimento Integração e cooperação Clareza nas demandas Segurança e agilidade Transparência Alinhamento Estratégico Segurança Jurídica e Redução de Litígios
  • 22. + CANAL DA INOVAÇÃO Objetivo Geral Promover a cultura da Inovação, fomentando a criação, articulação, difusão, realização e ampliação de ideias e iniciativas inovadoras com o objetivo de transformá-las em um portfólio para aplicação imediata por qualquer nível de gestão, para ser construída através de trabalhos colaborativos, ou para contratação externa (fornecedor de soluções), com diversas formas premiação das melhores propostas e colaborações.
  • 23. +
  • 24. + SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL SPED Premissas 1. Propiciar MELHOR AMBIENTE DE NEGÓCIOS para as empresas no País; 2. ELIMINAR A CONCORRÊNCIA DESLEAL com o aumento da competitividade entre as empresas; 3. MÍNIMA INTERFERÊNCIA no ambiente do contribuinte; 4. REDUÇÃO DE CUSTOS para o contribuinte;
  • 25. + Objetivos do SPED 1. Promover a INTEGRAÇÃO dos fiscos 2. RACIONALIZAR e UNIFORMIZAR as obrigações acessórias para os contribuintes 3. Tornar mais CÉLERE a identificação de ilícitos tributários
  • 26. + Características do SPED 1. ELIMINA a escrituração contábil e fiscal em papel 2. Possibilita o tratamento eletrônico dos dados 3. Representa uma INICIATIVA INTEGRADA das administrações tributárias nas TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS 4. PARCERIA com instituições, órgãos públicos, conselhos de classe, associações, entidades civis e empresas do setor privado na CONSTRUÇÃO CONJUNTA do projeto. 5. REDUZ AS OBRIGAÇÕES acessórias a serem requeridas pelas administrações tributárias. 6. Estabelece um novo tipo de relacionamento, baseado na TRANSPARÊNCIA MÚTUA, com reflexos positivos para o ambiente de negócios.
  • 27. + e-Processo Receita Federal do Brasil - RFB Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
  • 28. + Objetivos do e-Processo 1. Transformar os processos administrativos em PROCESSOS DIGITAIS no âmbito da RFB, do CARF e da PGFN; 2. IMPLANTAR UMA CULTURA de gerenciamento de processos em meio digital, em especial do fluxo de trabalho; 3. Permitir a implantação de uma rede capilar de METAS E INCENTIVOS, a partir dos índices gerados.
  • 29. + Benefícios do e-Processo 1. AUMENTO DA ARRECADAÇÃO devido a redução drástica no tempo de trâmite de um processo administrativo digital no contencioso e na execução fiscal; 2. DESBUROCRATIZAÇÃO pela facilidade para o contribuinte acompanhar e visualizar o processo, e para a prática dos atos processuais pela Internet; 3. DISPONIBILIDADE, SEGURANÇA, AGILIDADE, PADRONIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS; 4. ECONOMIA direta para a administração pública; 5. Possibilita a GESTÃO PELA QUALIDADE de todas as atividades dos servidores correlacionadas ao trabalho com processo; 6. Possibilita a GESTÃO DO CONHECIMENTO pela facilidade de disseminação das melhores práticas procedimentais.
  • 30. + Leilão Eletrônico Objetivo Realização de licitação na modalidade leilão não presencial de mercadorias apreendidas. Resultados – 2011 → 67% MAIOR que 2010: • Agilidade na destinação de mercadorias • Aumento da arrecadação • Diminuição dos custos de armazenagem e leilão • Otimização de recursos humanos • Maior concorrência e transparência • Padronização do edital
  • 32. + Portal e-CAC www.receita.fazenda.gov.br/e-cac Centro Virtual de Atendimento • Via internet • Serviços protegidos por sigilo fiscal. • Código de Acesso • Certificado digital • 62 milhões de acessos em 2011 • 2 vezes mais que em 2010 PRINCIPAIS SERVIÇOS: Situação Fiscal, Extrato DIRPF, Comprovante de Inscrição no CPF, Processo Digital, Caixa Postal ( domicílio eletrônico, etc.)
  • 33. + • A RECEITA na PONTA DOS DEDOS • SIMPLIFICAÇÃO e eliminação de declarações • IMPOSTO NO CARTÃO • Participação em GRANDES PROGRAMAS do Governo • Plano Estratégico de Fronteiras • Plano Brasil Maior • Copa do Mundo 2014 • Olimpíadas 2016 Prêmios por TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO • OCDE – incremento da integridade no Setor Público • Pioneirismo Certificação Digital
  • 34. +TCU elogia a gestão de contratos de TI da RFB ●Acórdão divulgado em 14/062012, o Tribunal de Contas da União - TCU “consigna como bom o modelo do contrato da RFB, bem como eficaz a gestão contratual realizada no âmbito daquele órgão, mesmo que o contrato da RFB tenha complexidade acima da média. Esta constatação evidencia que é possível firmar e gerir contratos com o Serpro seguindo os preceitos legais e de acordo com as boas práticas”. ●O acórdão é resultado de 21 auditorias realizadas entre 2010 e 2011 em 315 órgãos da administração federal. Entre eles estão universidades, ministérios, autarquias, fundações, tribunais, empresas públicas e sociedades de economia mista. ●Enquanto ressalta aspectos positivos da RFB, o relatório aponta falhas graves em outros órgãos, tais como ausência de carreira específica para TI, falta de planejamento estratégico, carência de política de segurança da informação e realização recorrente de contratações por Sistema de Registro de Preço - SRP de maneira distorcida.
  • 35. + Estão abertas as inscrições para a 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO da RFB Estão abertas as inscrições para a 11ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DE CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO DA RFB. Os interessados terão até o dia 24 de setembro deste ano para inscrever suas monografias sobre o tema “Implantação de Boas Práticas de Gestão e Melhoria da Qualidade dos Serviços Prestados ao Contribuinte”. Os prêmios para o primeiro, segundo e terceiro colocados são de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.
  • 36. +Rio+20: Brasil e China assinam acordo de ASSISTÊNCIA MÚTUA EM ADUANA ●Em 21/6/2012, foi assinado acordo de assistência mútua administrativa em matéria aduaneira, de grande impacto na proteção da economia nacional. ●Relevância: volume das transações comerciais entre os dois países no ano passado: quase 80 bilhões de dólares, representando 17% das relações comerciais do Brasil. ●Intercâmbio de informações sigilosas do interesse dos dois países. ●Cooperação em procedimentos aduaneiros, indutor do alinhamento dos métodos de trabalho em padrões internacionais. ●Maior segurança da cadeia logística comercial, com prevenção e investigação de ilícitos aduaneiros e combate às fraudes no comércio internacional relacionadas ao valor das mercadorias, à classificação fiscal para incidência de tributos e à origem efetiva dos bens.
  • 37. + Receita Federal terá LABORATÓRIO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO ●A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e a Secretaria da Receita Federal assinaram, em 27/062012, acordo para a criação de laboratório de tecnologia contra Lavagem de Dinheiro na Receita Federal. Essa será décima sétima unidade e marca uma série de atividades em comemoração aos 10 anos da Enccla em 2012. ●O Lab-LD é uma tecnologia que auxilia a reunir informações de crimes de lavagem de dinheiro. As ferramentas permitem analisar grandes volumes de informações bancárias, fiscais e de outras naturezas. Já são 16 unidades instaladas no país em Ministérios Públicos Estaduais, Polícias Civis, e Polícia Federal que se reportam a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Enccla.
  • 38. + Somos o que repetidamente fazemos. A excelência, portanto, não é um feito, mas um hábito. Aristóteles
  • 39. + Receita Federal do Brasil clara.castro@receita.fazenda.gov.br OBRIGADA!