SlideShare uma empresa Scribd logo
Políticas Públicas em Saúde
Afinal, o que é uma política pública?
• Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões
tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais)
• Asseguram determinado direito de cidadania para vários grupos
da sociedade ou para determinado segmento social, cultural,
étnico ou econômico.
Direitos que são assegurados
na Constituição.
Onde começaram as
políticas públicas?
• No Brasil da passagem do século
XIX para o XX, a preocupação com
a saúde, na verdade, não se
traduzia necessariamente pela
questão do direito social ou da
dignidade humana, mas estava
ligada aos interesses econômicos
das elites em manter o trabalhador
sadio para manutenção da
produção, principalmente no
contexto agrário da época.
“A primeira ação social”
Saúde e o povo
Marcos históricos nas políticas
públicas em saúde
Reforma
Sanitária
VIII Conferencia
Nacional de
Saúde
Legislação
• A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e
recuperação. (Art 196/1988 - BRASIL, 1988)
Legislação
A lei Orgânica da Saúde (Nº 8.080/90) regulamentou, e
efetivou, o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil:
Principios:
• Universalidade
• Eqüidade
• Integralidade
• Participação da comunidade
• Descentralização
Assim, concretizando uma das maiores e mais complexas
políticas públicas em saúde: Sistema Único de Saúde!
“POSSÍVEL PRIVATIZAÇÃO SUS"
Sistema Único de Saúde
•Apesar dos muitos erros, a conquista
do SUS possibilitou a construção de
verdadeiros patrimônios.
• Provando que, quando há vontade
política, aquilo que é público pode ser
muito melhor do que o privado.
Para lembrar apenas alguns
exemplos de políticas públicas
vindas do SUS:
Programa da AIDS, que é uma referência mundial, com
tratamento totalmente gratuito para qualquer pessoa;
Programa de transplantes de órgãos, um dos maiores do
mundo;
Programa de vacinações;
Distribuição gratuita de várias medicações de alto custo.
Indícios da possível
privatização sus.
Privatização SUS
• A privatização pura seria a venda das
unidades de saúde e o controle exclusivo do
mercado nessas ações pela rede privada.
• Mas seria interessante aos grupos
empresariais da área da saúde comprar o
SUS?
Privatização SUS
• Pouco provável que esse seria um negócio atraente para as empresas,
afinal o SUS de uma maneira geral, seria muito caro, pois possui uma
estrutura enorme, além do que a maior parte do SUS atende pessoas
que não podem pagar pelos serviços.
• Interessa ao mercado essa forma de Privatização seletiva, que se
apropria de setores rentáveis do SUS e coloca as empresas para
trabalhar para o Estado no fornecimento de materiais de consumo,
exames e trabalhadores da saúde precarizados.
OSs ( ORGANIZAÇOES SOCIAIS )
São instituições
sem fim
lucrativos, com
comprovada
capacidade.
Atuam no setor
publico.
O.S concorrem no
mercado, não
estão
subordinadas aos
preceitos da
administração
pública, contratam
sem concurso
público.
constitui-se em
uma forma
indireta de
privatização,
mas
categoricament
e não é
privatização.
“Programa de Farmácia Popular”
• Criado em 2006 o programa permite comprar em farmácias
credenciadas pelo governo, medicamentos.. Os descontos chegam a
90%. O valor e subsidiado pelo ministério da saúde.
• Em 2016 teve repasse zero pelo ministério da saúde para as redes
credenciadas.....
Foram Brasil / ANS/ Febraspan
Febraspan (Federação Brasileira de planos de Saúde), apresenta uma nova
proposta de um novo sistema de saúde alternativo ao SUS. A Iniciativa prevê a
transferência de recursos do SUS para financiar a atenção de Alta complexidade
nos planos privados de saúde.
O Ministério da saúde estuda transferir recursos do SUS, para iniciativa privada,
plano de substituição ao sistema único de saúde, essa proposta faz parte do 1º
foram Brasil da agencia de saúde, esse novo sistema seria gerenciado pelas regras
dos planos de saúde. (Foram Brasil, 13/04/2018, Brasília)
• A implementação do SUS, não se encontra consolidado
• Privatização dos serviços públicos não ampliará o acesso das
pessoas à rede de saúde, e sim reduzirá direitos sociais,
garantidos por diversas categorias em prol da saúde universal e
gratuita.
• A crise no Sistema Único de Saúde pode ser superada desde
que haja a iniciativa de financiar o SUS com coerência, realizar
ajustes estruturais que impeçam a sua privatização e que
permitam maior cuidado com a saúde.
Foram Brasil / ANS/ Febraspan

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE  POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Valdirene1977
 
Sistema Único de Saúde - Slide c/ vídeo
Sistema Único de Saúde - Slide c/ vídeoSistema Único de Saúde - Slide c/ vídeo
Sistema Único de Saúde - Slide c/ vídeo
Isabela Ferreira
 
PACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDE
Fernanda Marinho
 
SUS - Aula
SUS - AulaSUS - Aula
SUS - Aula
Janaína Lassala
 
Aula 3 - SUS
Aula 3 - SUSAula 3 - SUS
Aula 3 - SUS
Ghiordanno Bruno
 
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAOSISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
Jorge Samuel Lima
 
Aula Introdutória de Saúde Coletiva
Aula Introdutória de Saúde ColetivaAula Introdutória de Saúde Coletiva
Aula Introdutória de Saúde Coletiva
Karynne Alves do Nascimento
 
Atenção Primária à Saúde
Atenção Primária à SaúdeAtenção Primária à Saúde
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
John Paul John Paul
 
Politicas de saude
Politicas de saudePoliticas de saude
Politicas de saude
Instituto Consciência GO
 
Evolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilEvolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasil
Fisioterapeuta
 
Aula promoao a saude
Aula promoao a saudeAula promoao a saude
Aula promoao a saude
davinci ras
 
Slides sus
Slides susSlides sus
História da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfcHistória da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfc
Ricardo Alexandre
 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
EDUCAÇÃO EM SAÚDEEDUCAÇÃO EM SAÚDE
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Centro Universitário Ages
 
Slides grupo8
Slides grupo8Slides grupo8
Slides grupo8
Marcos Nery
 
Sociologia da educação
Sociologia da educação Sociologia da educação
Sociologia da educação
Prof Bernardo Camblor
 
1. Introdução pratica ESF e APS
1. Introdução pratica ESF e APS1. Introdução pratica ESF e APS
1. Introdução pratica ESF e APS
Leonardo Savassi
 
Modelo de atenção à saúde
Modelo de atenção à saúdeModelo de atenção à saúde
Modelo de atenção à saúde
Fisioterapia/ Gerencia em Saúde
 
Processo saúde doença
Processo saúde doençaProcesso saúde doença
Processo saúde doença
José Luis Müller
 

Mais procurados (20)

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE  POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
 
Sistema Único de Saúde - Slide c/ vídeo
Sistema Único de Saúde - Slide c/ vídeoSistema Único de Saúde - Slide c/ vídeo
Sistema Único de Saúde - Slide c/ vídeo
 
PACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDE
 
SUS - Aula
SUS - AulaSUS - Aula
SUS - Aula
 
Aula 3 - SUS
Aula 3 - SUSAula 3 - SUS
Aula 3 - SUS
 
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAOSISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE - RESUMAO
 
Aula Introdutória de Saúde Coletiva
Aula Introdutória de Saúde ColetivaAula Introdutória de Saúde Coletiva
Aula Introdutória de Saúde Coletiva
 
Atenção Primária à Saúde
Atenção Primária à SaúdeAtenção Primária à Saúde
Atenção Primária à Saúde
 
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
Evolução histórica da organização do sistema de saúde no brasil e a construçã...
 
Politicas de saude
Politicas de saudePoliticas de saude
Politicas de saude
 
Evolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasilEvolução histórica das políticas de saúde no brasil
Evolução histórica das políticas de saúde no brasil
 
Aula promoao a saude
Aula promoao a saudeAula promoao a saude
Aula promoao a saude
 
Slides sus
Slides susSlides sus
Slides sus
 
História da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfcHistória da saúde da família e princípios da mfc
História da saúde da família e princípios da mfc
 
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
EDUCAÇÃO EM SAÚDEEDUCAÇÃO EM SAÚDE
EDUCAÇÃO EM SAÚDE
 
Slides grupo8
Slides grupo8Slides grupo8
Slides grupo8
 
Sociologia da educação
Sociologia da educação Sociologia da educação
Sociologia da educação
 
1. Introdução pratica ESF e APS
1. Introdução pratica ESF e APS1. Introdução pratica ESF e APS
1. Introdução pratica ESF e APS
 
Modelo de atenção à saúde
Modelo de atenção à saúdeModelo de atenção à saúde
Modelo de atenção à saúde
 
Processo saúde doença
Processo saúde doençaProcesso saúde doença
Processo saúde doença
 

Semelhante a Políticas Públicas em Saúde

Apresentação-Marilia-Louvison.ppt
Apresentação-Marilia-Louvison.pptApresentação-Marilia-Louvison.ppt
Apresentação-Marilia-Louvison.ppt
SimoneFerreira857560
 
Aula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdf
Aula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdfAula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdf
Aula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdf
UNEMAT
 
Politicas sociais aula 7
Politicas sociais aula 7Politicas sociais aula 7
Politicas sociais aula 7
J M
 
AULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptx
AULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptxAULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptx
AULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptx
CarlaAlves362153
 
Apres. carlão
Apres. carlãoApres. carlão
Apres. carlão
Alinebrauna Brauna
 
Apostilas digitais
Apostilas digitaisApostilas digitais
Apostilas digitais
Sergio Cabral
 
Sus pas-2013
Sus pas-2013Sus pas-2013
Sus pas-2013
Fabio Junqueira
 
Apostila do SUS
Apostila do SUSApostila do SUS
Apostila do SUS
Alice Sodré
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Isabela Sousa
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Fernanda Silva
 
Abc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principiosAbc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principios
Ingrid Cardozo
 
Abc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principiosAbc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principios
Isabela Sousa
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Jaja Newsted
 
2 políticas públicas
2 políticas públicas2 políticas públicas
2 políticas públicas
Ana Daniela Silveira
 
Aula de sus 01
Aula de sus 01Aula de sus 01
Aula de sus 01
Aprova Saúde
 
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectivaAapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
KarinaMartins88
 
aula sistema único de saúde SUS(2).....pdf
aula sistema único de saúde SUS(2).....pdfaula sistema único de saúde SUS(2).....pdf
aula sistema único de saúde SUS(2).....pdf
jhordana1
 
AULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptx
AULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptxAULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptx
AULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptx
LanaMonteiro6
 
Evolução histórica do sus
Evolução histórica do susEvolução histórica do sus
Evolução histórica do sus
Ana Quaresma
 
Evolução histórica do sus
Evolução histórica do susEvolução histórica do sus
Evolução histórica do sus
Ana Quaresma
 

Semelhante a Políticas Públicas em Saúde (20)

Apresentação-Marilia-Louvison.ppt
Apresentação-Marilia-Louvison.pptApresentação-Marilia-Louvison.ppt
Apresentação-Marilia-Louvison.ppt
 
Aula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdf
Aula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdfAula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdf
Aula-1-História-da-Saúde-Pública-no-Brasil.pdf
 
Politicas sociais aula 7
Politicas sociais aula 7Politicas sociais aula 7
Politicas sociais aula 7
 
AULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptx
AULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptxAULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptx
AULA 2 - POLÍTICAS PUBLICAS.pptx
 
Apres. carlão
Apres. carlãoApres. carlão
Apres. carlão
 
Apostilas digitais
Apostilas digitaisApostilas digitais
Apostilas digitais
 
Sus pas-2013
Sus pas-2013Sus pas-2013
Sus pas-2013
 
Apostila do SUS
Apostila do SUSApostila do SUS
Apostila do SUS
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
 
Abc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principiosAbc-do-sus-doutrinas-e-principios
Abc-do-sus-doutrinas-e-principios
 
Abc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principiosAbc do sus doutrinas e principios
Abc do sus doutrinas e principios
 
Abc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principiosAbc do sus_doutrinas_e_principios
Abc do sus_doutrinas_e_principios
 
2 políticas públicas
2 políticas públicas2 políticas públicas
2 políticas públicas
 
Aula de sus 01
Aula de sus 01Aula de sus 01
Aula de sus 01
 
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectivaAapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
Aapostila de saúde publica no Brasil: breve restrospectiva
 
aula sistema único de saúde SUS(2).....pdf
aula sistema único de saúde SUS(2).....pdfaula sistema único de saúde SUS(2).....pdf
aula sistema único de saúde SUS(2).....pdf
 
AULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptx
AULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptxAULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptx
AULA 04 - SISTEMA UNICO DE SAÚDE.pptx
 
Evolução histórica do sus
Evolução histórica do susEvolução histórica do sus
Evolução histórica do sus
 
Evolução histórica do sus
Evolução histórica do susEvolução histórica do sus
Evolução histórica do sus
 

Políticas Públicas em Saúde

  • 2. Afinal, o que é uma política pública? • Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) • Asseguram determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Direitos que são assegurados na Constituição.
  • 3. Onde começaram as políticas públicas? • No Brasil da passagem do século XIX para o XX, a preocupação com a saúde, na verdade, não se traduzia necessariamente pela questão do direito social ou da dignidade humana, mas estava ligada aos interesses econômicos das elites em manter o trabalhador sadio para manutenção da produção, principalmente no contexto agrário da época.
  • 5. Saúde e o povo
  • 6. Marcos históricos nas políticas públicas em saúde Reforma Sanitária VIII Conferencia Nacional de Saúde
  • 7. Legislação • A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (Art 196/1988 - BRASIL, 1988)
  • 8. Legislação A lei Orgânica da Saúde (Nº 8.080/90) regulamentou, e efetivou, o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil: Principios: • Universalidade • Eqüidade • Integralidade • Participação da comunidade • Descentralização
  • 9. Assim, concretizando uma das maiores e mais complexas políticas públicas em saúde: Sistema Único de Saúde!
  • 11. Sistema Único de Saúde •Apesar dos muitos erros, a conquista do SUS possibilitou a construção de verdadeiros patrimônios. • Provando que, quando há vontade política, aquilo que é público pode ser muito melhor do que o privado.
  • 12. Para lembrar apenas alguns exemplos de políticas públicas vindas do SUS: Programa da AIDS, que é uma referência mundial, com tratamento totalmente gratuito para qualquer pessoa; Programa de transplantes de órgãos, um dos maiores do mundo; Programa de vacinações; Distribuição gratuita de várias medicações de alto custo.
  • 14. Privatização SUS • A privatização pura seria a venda das unidades de saúde e o controle exclusivo do mercado nessas ações pela rede privada. • Mas seria interessante aos grupos empresariais da área da saúde comprar o SUS?
  • 15. Privatização SUS • Pouco provável que esse seria um negócio atraente para as empresas, afinal o SUS de uma maneira geral, seria muito caro, pois possui uma estrutura enorme, além do que a maior parte do SUS atende pessoas que não podem pagar pelos serviços. • Interessa ao mercado essa forma de Privatização seletiva, que se apropria de setores rentáveis do SUS e coloca as empresas para trabalhar para o Estado no fornecimento de materiais de consumo, exames e trabalhadores da saúde precarizados.
  • 16. OSs ( ORGANIZAÇOES SOCIAIS ) São instituições sem fim lucrativos, com comprovada capacidade. Atuam no setor publico. O.S concorrem no mercado, não estão subordinadas aos preceitos da administração pública, contratam sem concurso público. constitui-se em uma forma indireta de privatização, mas categoricament e não é privatização.
  • 17. “Programa de Farmácia Popular” • Criado em 2006 o programa permite comprar em farmácias credenciadas pelo governo, medicamentos.. Os descontos chegam a 90%. O valor e subsidiado pelo ministério da saúde. • Em 2016 teve repasse zero pelo ministério da saúde para as redes credenciadas.....
  • 18. Foram Brasil / ANS/ Febraspan Febraspan (Federação Brasileira de planos de Saúde), apresenta uma nova proposta de um novo sistema de saúde alternativo ao SUS. A Iniciativa prevê a transferência de recursos do SUS para financiar a atenção de Alta complexidade nos planos privados de saúde. O Ministério da saúde estuda transferir recursos do SUS, para iniciativa privada, plano de substituição ao sistema único de saúde, essa proposta faz parte do 1º foram Brasil da agencia de saúde, esse novo sistema seria gerenciado pelas regras dos planos de saúde. (Foram Brasil, 13/04/2018, Brasília)
  • 19. • A implementação do SUS, não se encontra consolidado • Privatização dos serviços públicos não ampliará o acesso das pessoas à rede de saúde, e sim reduzirá direitos sociais, garantidos por diversas categorias em prol da saúde universal e gratuita. • A crise no Sistema Único de Saúde pode ser superada desde que haja a iniciativa de financiar o SUS com coerência, realizar ajustes estruturais que impeçam a sua privatização e que permitam maior cuidado com a saúde. Foram Brasil / ANS/ Febraspan