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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA
CURSO DE DIREITO
PROFESSOR: URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM
PROGRAMA DE DISCIPLINA - SEMESTRE 2017.1
Código Disciplina
DIR 026 Direito Penal IV
Pré-requisitos da disciplina
Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal
III
Pré-requisito para
Nenhum
Créditos Carga horária
Teóricos Práticos Estágio Total Teórico Práticos Estágio Total
03 03 60h 60h
Ementa
Estuda crimes praticados contra os costumes, a família, a incolumidade pública, a paz
pública, a fé pública e a administração pública, compreendendo análise crítica do
sistema vigente e perspectivas legislativas. Aborda outras leis penais especiais:
tóxicos, imprensa abuso de autoridade, crimes hediondos, crime organizado, porte de
arma, interceptação telefônica.
Objetivos
GERAIS
Promover o estudo e aperfeiçoamento do conteúdo da parte especial da disciplina de Direito
Penal, abordando seus princípios, regras, características, peculiaridades, doutrina, nacional
e estrangeira, jurisprudência e legislação pátria pertinente, valendo-se, para tanto, dos
recursos de metodologia abaixo especificados e da bibliografia relacionada.
ESPECÍFICOS
Promover o desenvolvimento, a longo prazo, de trabalhos científicos acerca da matéria,
além da constituição de grupos de estudos em torna da mesma.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
2
1. Crimes contra a dignidade sexual;
2. Crimes contra a família;
3. Crimes contra a incolumidade pública;
4. Crimes contra a paz pública;
5. Crimes contra a fé pública; e
6. Crimes contra a administração pública.
Metodologia
Exposição oral da matéria por parte do professor em sala de aula; Implementação de
trabalhos em equipe acerca de pontos específicos; Desenvolvimento de resumos e
textos críticos por parte dos alunos de cada um dos assuntos já lecionados; Utilização
em sala de aula por parte do professor de “slides”, transparências e “data show”, além
de quaisquer outros recursos que sejam disponibilizados.
Avaliação
Trabalhos em equipe; Prova escrita: dissertativa ou objetiva; Prova Oral. Provas teóricas e
práticas.
Referências
Referência básica:
1) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Geral. 6.
ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. I. (Sinopses para concursos)
2) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 121 ao 249). 5. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. II.
(Sinopses para concursos)
3) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial
(arts. 250 ao 361). 4. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. III.
(Sinopses para concursos)
4) BIANCHINI, Alice; GOMES; Luiz Flávio; DAHER, Flávio. Curso de Direito
Penal: Parte Geral (arts. 1º. a 120). 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.
5) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Geral. 22.
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
6) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Especial. 16.
ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
7) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
3
Esquematizado: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I.
8) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
Esquematizado: Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II.
9) JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 23. ed. São Paulo: Saraiva,
2016.
10)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 36. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. I.
11)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 35. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. II.
12)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 23. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015. v. III.
13)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2016. v. IV.
14)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
121 a 212). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. II.
15)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
213-A a 288). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. III.
16)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts.
289 a 361). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. IV.
17)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Geral. 10. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. I.
18)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 9. ed. São Paulo:
Método, 2016. v. II.
19)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. v. I. (Coleção Esquemas & Sistemas)
20)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2015. v. II. (Coleção Esquemas & Sistemas)
21)NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2016.
22)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. 12. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
Jus Podivm, 2016. (Volume único)
23)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
4
Jus Podivm, 2016. v. II.
24)ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. I.
Data ___ / ___ / ___
Docente__________________________________________________________________
Aprovado pela Coordenação do Colegiado
Data ___ / ___ / ___
Coordenador(a)____________________________________________________________

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Plano da disciplina direito penal iv - 2017 1

  • 1. 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XV/VALENÇA CURSO DE DIREITO PROFESSOR: URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM PROGRAMA DE DISCIPLINA - SEMESTRE 2017.1 Código Disciplina DIR 026 Direito Penal IV Pré-requisitos da disciplina Direito Penal I, Direito Penal II e Direito Penal III Pré-requisito para Nenhum Créditos Carga horária Teóricos Práticos Estágio Total Teórico Práticos Estágio Total 03 03 60h 60h Ementa Estuda crimes praticados contra os costumes, a família, a incolumidade pública, a paz pública, a fé pública e a administração pública, compreendendo análise crítica do sistema vigente e perspectivas legislativas. Aborda outras leis penais especiais: tóxicos, imprensa abuso de autoridade, crimes hediondos, crime organizado, porte de arma, interceptação telefônica. Objetivos GERAIS Promover o estudo e aperfeiçoamento do conteúdo da parte especial da disciplina de Direito Penal, abordando seus princípios, regras, características, peculiaridades, doutrina, nacional e estrangeira, jurisprudência e legislação pátria pertinente, valendo-se, para tanto, dos recursos de metodologia abaixo especificados e da bibliografia relacionada. ESPECÍFICOS Promover o desenvolvimento, a longo prazo, de trabalhos científicos acerca da matéria, além da constituição de grupos de estudos em torna da mesma. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
  • 2. 2 1. Crimes contra a dignidade sexual; 2. Crimes contra a família; 3. Crimes contra a incolumidade pública; 4. Crimes contra a paz pública; 5. Crimes contra a fé pública; e 6. Crimes contra a administração pública. Metodologia Exposição oral da matéria por parte do professor em sala de aula; Implementação de trabalhos em equipe acerca de pontos específicos; Desenvolvimento de resumos e textos críticos por parte dos alunos de cada um dos assuntos já lecionados; Utilização em sala de aula por parte do professor de “slides”, transparências e “data show”, além de quaisquer outros recursos que sejam disponibilizados. Avaliação Trabalhos em equipe; Prova escrita: dissertativa ou objetiva; Prova Oral. Provas teóricas e práticas. Referências Referência básica: 1) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Geral. 6. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. I. (Sinopses para concursos) 2) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial (arts. 121 ao 249). 5. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. II. (Sinopses para concursos) 3) AZEVEDO, Marcelo André de; SALIM, Alexandre. Direito Penal: Parte Especial (arts. 250 ao 361). 4. ed. Rev., ampl. e atual. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. III. (Sinopses para concursos) 4) BIANCHINI, Alice; GOMES; Luiz Flávio; DAHER, Flávio. Curso de Direito Penal: Parte Geral (arts. 1º. a 120). 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. 5) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Geral. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I. 6) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito Direito Penal: Parte Especial. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II. 7) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal
  • 3. 3 Esquematizado: Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. I. 8) ESTEFAN, André; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. II. 9) JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 10)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Geral. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. I. 11)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. II. 12)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. III. 13)JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal: Parte Especial. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. IV. 14)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts. 121 a 212). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. II. 15)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts. 213-A a 288). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. III. 16)MAGGIO, Vicente de Paula Rodrigues. Curso de Direito Penal: Parte Especial (arts. 289 a 361). Salvador: Jus Podivm, 2015. v. IV. 17)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Método, 2016. v. I. 18)MASSON, Cléber. Direito Penal Esquematizado: Parte Especial. 9. ed. São Paulo: Método, 2016. v. II. 19)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Geral. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. I. (Coleção Esquemas & Sistemas) 20)NUCCI, Guilherme de Souza. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. II. (Coleção Esquemas & Sistemas) 21)NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. 22)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Geral. 12. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador: Jus Podivm, 2016. (Volume único) 23)QUEIROZ, Paulo. Direito Penal: Parte Especial. 3. ed. Rev., atual. e ampl. Salvador:
  • 4. 4 Jus Podivm, 2016. v. II. 24)ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro: Parte Geral. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. I. Data ___ / ___ / ___ Docente__________________________________________________________________ Aprovado pela Coordenação do Colegiado Data ___ / ___ / ___ Coordenador(a)____________________________________________________________