José Incrédulo da Silva assina um termo de responsabilidade no qual declara que não acredita na pandemia de coronavírus, nas políticas de isolamento social ou nos motivos para o adiamento de eventos esportivos. Ele abre mão do uso de respiradores mecânicos caso seja internado com Covid-19, cedendo o equipamento para pacientes em estado mais grave.
1. O documento apresenta uma lista de 79 obras bibliográficas sobre diversos temas relacionados ao Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, incluindo livros sobre agroecologia, solo, cooperativismo, economia rural e outros assuntos.
2. As obras estão organizadas em ordem alfabética por autor e apresentam informações como título, editora, ano de publicação e número de páginas.
3. A lista inclui desde livros clássicos da agroecologia até manuais e publicações mais específicas sobre temas
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
A empresa anunciou um novo produto para competir no mercado de smartphones. O novo aparelho tem câmera de alta resolução, processador rápido e bateria de longa duração por preço acessível. A expectativa é que o lançamento ajude a empresa a aumentar sua participação no mercado.
Projeto de lei nº 25 2017 autoriza a abertura de crédito adicionalDinomar Miranda
O documento é um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$487.006,99 para financiar a construção da unidade do SAMU, reforma da academia da saúde e finalização da quadra coberta da escola municipal, usando recursos de convênios com a União e Estado.
O documento descreve o veto total de um projeto de lei pelo prefeito municipal de Combinado no estado do Tocantins. O projeto de lei proibia a prática de nepotismo no poder legislativo e executivo do município. O prefeito alega que o projeto de lei é inconstitucional pois trata de uma matéria de competência exclusiva do poder executivo, e não do legislativo. O documento cita decisões judiciais e doutrina que corroboram com esta posição.
José Incrédulo da Silva assina um termo de responsabilidade no qual declara que não acredita na pandemia de coronavírus, nas políticas de isolamento social ou nos motivos para o adiamento de eventos esportivos. Ele abre mão do uso de respiradores mecânicos caso seja internado com Covid-19, cedendo o equipamento para pacientes em estado mais grave.
1. O documento apresenta uma lista de 79 obras bibliográficas sobre diversos temas relacionados ao Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, incluindo livros sobre agroecologia, solo, cooperativismo, economia rural e outros assuntos.
2. As obras estão organizadas em ordem alfabética por autor e apresentam informações como título, editora, ano de publicação e número de páginas.
3. A lista inclui desde livros clássicos da agroecologia até manuais e publicações mais específicas sobre temas
A empresa de tecnologia anunciou um novo smartphone com câmera aprimorada, maior tela e bateria de longa duração. O dispositivo também possui processador mais rápido e armazenamento expansível. O novo modelo será lançado em outubro por um preço inicial de US$799.
A empresa anunciou um novo produto para competir no mercado de smartphones. O novo aparelho tem câmera de alta resolução, processador rápido e bateria de longa duração por preço acessível. A expectativa é que o lançamento ajude a empresa a aumentar sua participação no mercado.
Projeto de lei nº 25 2017 autoriza a abertura de crédito adicionalDinomar Miranda
O documento é um projeto de lei que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$487.006,99 para financiar a construção da unidade do SAMU, reforma da academia da saúde e finalização da quadra coberta da escola municipal, usando recursos de convênios com a União e Estado.
O documento descreve o veto total de um projeto de lei pelo prefeito municipal de Combinado no estado do Tocantins. O projeto de lei proibia a prática de nepotismo no poder legislativo e executivo do município. O prefeito alega que o projeto de lei é inconstitucional pois trata de uma matéria de competência exclusiva do poder executivo, e não do legislativo. O documento cita decisões judiciais e doutrina que corroboram com esta posição.
Combinado (TO): Parecer da comissão de constituição justiça e redaçãoDinomar Miranda
O documento descreve um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre um projeto de lei que proíbe nepotismo no Poder Legislativo e Executivo do município de Combinado. A comissão encontrou vícios de inconstitucionalidade no projeto e recomenda manter o veto do prefeito, já que a matéria é de competência exclusiva do Poder Executivo.
Arraias (TO): Edital chamada pública n nº 001 2017Dinomar Miranda
Este documento convoca produtores rurais familiares a apresentarem propostas de fornecimento de alimentos para o programa de alimentação escolar municipal entre abril e dezembro de 2017. Os interessados devem entregar documentação de habilitação e propostas de preços até 5 de abril. Seus produtos serão avaliados quanto a qualidade e preço para contratação do fornecimento.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de intenção de voto para prefeito e vereador realizada em Campos Belos, Goiás em agosto de 2016. Para prefeito, os candidatos mais bem posicionados foram Eduardo Terra, Zé Cândido e Ninha. Para vereador, os nomes mais citados foram Juranda, ARI e Baiano. A maioria dos entrevistados também se mostrou insatisfeita com a administração municipal atual.
Ofício responde sindibelo sobre monitoras de crecheDinomar Miranda
O documento trata de uma resposta da Secretária de Educação de Campos Belos (GO) ao presidente do sindicato dos professores sobre o pagamento de monitoras. A secretária explica que as monitoras estão sendo pagas de acordo com a lei municipal, mas que o município não pode complementar o salário até o piso nacional devido à situação financeira. No entanto, as monitoras só devem fazer o trabalho de monitoria, que inclui funções pedagógicas.
O documento pede ao vereador que proponha um projeto de lei para denominar uma rua da cidade de Campos Belos com o nome de Deolindo Barbosa, um cidadão que trabalhou no cartório da cidade por 29 anos e foi um homem honrado. A homenagem é merecida para lembrar sua memória e contribuição para o progresso da cidade.
As cisternas entregues nas propriedades rurais de dois secretários municipais foram retiradas após investigação, pois não atendiam aos critérios do programa. No povoado de Amaralina, os moradores têm abastecimento de água local adequado e parte solicitou o recolhimento das cisternas, então os benefícios serão retirados. A denúncia sobre o abastecimento em Amaralina foi considerada procedente.
Este documento descreve uma ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho contra empresas do grupo Itafós/Mbac devido a uma dispensa em massa de trabalhadores sem o pagamento das verbas rescisórias. O juiz manteve o bloqueio de contas de alguns réus e extinguiu o processo em relação a outros por falta de interesse de agir.
Combinado (TO): Parecer da comissão de constituição justiça e redaçãoDinomar Miranda
O documento descreve um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre um projeto de lei que proíbe nepotismo no Poder Legislativo e Executivo do município de Combinado. A comissão encontrou vícios de inconstitucionalidade no projeto e recomenda manter o veto do prefeito, já que a matéria é de competência exclusiva do Poder Executivo.
Arraias (TO): Edital chamada pública n nº 001 2017Dinomar Miranda
Este documento convoca produtores rurais familiares a apresentarem propostas de fornecimento de alimentos para o programa de alimentação escolar municipal entre abril e dezembro de 2017. Os interessados devem entregar documentação de habilitação e propostas de preços até 5 de abril. Seus produtos serão avaliados quanto a qualidade e preço para contratação do fornecimento.
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa de intenção de voto para prefeito e vereador realizada em Campos Belos, Goiás em agosto de 2016. Para prefeito, os candidatos mais bem posicionados foram Eduardo Terra, Zé Cândido e Ninha. Para vereador, os nomes mais citados foram Juranda, ARI e Baiano. A maioria dos entrevistados também se mostrou insatisfeita com a administração municipal atual.
Ofício responde sindibelo sobre monitoras de crecheDinomar Miranda
O documento trata de uma resposta da Secretária de Educação de Campos Belos (GO) ao presidente do sindicato dos professores sobre o pagamento de monitoras. A secretária explica que as monitoras estão sendo pagas de acordo com a lei municipal, mas que o município não pode complementar o salário até o piso nacional devido à situação financeira. No entanto, as monitoras só devem fazer o trabalho de monitoria, que inclui funções pedagógicas.
O documento pede ao vereador que proponha um projeto de lei para denominar uma rua da cidade de Campos Belos com o nome de Deolindo Barbosa, um cidadão que trabalhou no cartório da cidade por 29 anos e foi um homem honrado. A homenagem é merecida para lembrar sua memória e contribuição para o progresso da cidade.
As cisternas entregues nas propriedades rurais de dois secretários municipais foram retiradas após investigação, pois não atendiam aos critérios do programa. No povoado de Amaralina, os moradores têm abastecimento de água local adequado e parte solicitou o recolhimento das cisternas, então os benefícios serão retirados. A denúncia sobre o abastecimento em Amaralina foi considerada procedente.
Este documento descreve uma ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho contra empresas do grupo Itafós/Mbac devido a uma dispensa em massa de trabalhadores sem o pagamento das verbas rescisórias. O juiz manteve o bloqueio de contas de alguns réus e extinguiu o processo em relação a outros por falta de interesse de agir.