SlideShare uma empresa Scribd logo
Patentes e
Registros de
Softwares
anapaula.louren002@gmail.com
● Graduanda em Redes de Computadores - Estácio do Ceará;
● Idealizadora e Coordenadora Geral Byte Girl;
● Fundadora Pyladies Fortaleza;
● Membro ForHacker;
● Sócia da AIFER;
● Pesquisadora Funcap;
● Pedidos de Registro de Patentes de Invenção:
○ Controle Remoto Para Televisores Com Comandos De Voz -
BR1020150116489 - 20/05/2015;
○ Sistema Informativo de Paradas e Segurança Policial Visando Garantir
Acessibilidade e um Transporte Urbano Seguro - BR1020150047576 -
04/03/2015.
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Ana Paula Lourenço (Ana)
Patentes?
É um título de propriedade, concedido pelo ESTADO, ao seu
titular ou seus sucessores (pessoa física ou pessoa jurídica),
que passam a possuir os direitos exclusivos sobre o bem,
objetos de sua patente.
Terceiros podem explorar a patente somente com
permissão do titular (licença).
Lei 9.279/1996 - Lei da Propriedade Industrial - LPI
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Os programas
de computador desenvolvidos estritamente para
funcionar "embarcados" em máquinas ou
equipamentos, normalmente gravados em
"chips" integrantes das estruturas destes, podem
ser objeto de proteção via PATENTE.
O que pode ser
Patenteado?
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
● Criações que solucione problema(s);
● Criações com avanço tecnológico em
relação ao que já existe;
● Criações que possuam aplicação
industrial.
Características
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
● Propriedade limitada temporalmente:
○ Patente de Invenção (BR) - 20 anos;
○ Modelo de Utilidade (MU) - 15 anos;
● Domínio público:
○ Quando a patente cai em domínio público todos
podem ter acesso à técnica e continuar a pesquisa de
melhorias.
Tipos de Patentes
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
● Patente de Invenção (BR):
○ Uma solução nova para um problema técnico existente
dentro de um determinado campo tecnológico e que
possa ser fabricada.
● Modelo de Utilidade (MU):
○ Um objeto de uso prático que apresente nova forma ou
disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em
melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
ESTADO DA TÉCNICA PATENTE DE INVENÇÃO
Navalha Barbeador elétrico
Telefone Telefone sem fio
ESTADO DA TÉCNICA MODELO DE UTILIDADE PÚBLICA
Alicate de ponta Alicate de ponta e com corte com cabo anatômico
Jarra de água sem tampa Jarra de água com tampa acoplada
Requisitos
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
● Novidade:
○ É necessário que não tenham sido revelados ao público, de
qualquer forma, escrita ou falada, por qualquer meio de comunicação,
por uso, apresentação em feiras e, até mesmo, comercializado em
qualquer parte do mundo.
● Atividade Inventiva:
○ a Invenção dotada de atividade inventiva deve representar algo
mais do que o resultado de uma mera combinação de características
conhecidas ou da simples aplicação de conhecimentos usuais para um
técnico no assunto.
● Aplicação Industrial.
Pedido de Patente
de Invenção
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
1. Relatório descritivo;
2. Reivindicações;
3. Listagem de sequências;
4. Desenhos, se for o caso;
5. Resumo.
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
PESQUISA
inpi.gov.br
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Cadastro
no INPI
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Termo de
Adesão
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Preencha
Formulário
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Emitir a
GRU
(Guia de
Recolhimento
da União)
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Acesse sua conta
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Eletrônico apenas para quem tem certificado digital
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
OBS.: O pedido só pode ser iniciado
após o pagamento da GRU ser
comprovado pelo INPI
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Depositante de um pedido de Patente de Invenção é a pessoa física ou
jurídica que terá total direito de comercialização sobre a invenção.
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
O Inventor é a pessoa que terá direito de uso inventivo sobre a invenção, ou
seja, poderá usar a Patente para concorrer a bolsas de doutorado e etc.
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Registros de
Softwares
O que é um
Programa de
Computador?
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Um programa de computador ou programa
informático é um conjunto de instruções que
descrevem uma tarefa a ser realizada por um
computador. O termo pode ser uma referência
ao código fonte, escrito em alguma linguagem de
programação, ou ao arquivo que contém a forma
executável deste código fonte.
Lei de Proteção de Softwares - 9.609/98
Características
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
● Não obrigatório, no ato do pedido que se
comprove a exclusividade e autoria do
software;
● Abrangência, INTERNACIONAL;
● Documentos de Programa, que comprovem
a autoria do programa.
Registro de
Programa de
Computador
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
● Preencha o formulário Pedido de Registro de
Programa de Computador, obtido no site do
INPI;
● Pague a GRU.
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
MEUS PEDIDOS
PATENTES DE
INVENÇÃO
anapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Controle remoto para televisores
com comandos de voz
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Sistema Informativo de Paradas e Segurança
Policial Visando Garantir Acessibilidade e um
Transporte Urbano Seguro -
BR1020150047576 - 04/03/2015.
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Reconhecimento
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Reconhecimento
Tribuna Científica - 13 de Abril de 2015:
http://tribunadoceara.uol.com.br/blogs/tribuna-cientifica/eventos-cientificos/casa-de-cultura-digital-e-inaugurada-em-fortaleza/
Bom Dia Ceará - 05 de Maio de 2015:
http://g1.globo.com/ceara/bom-dia-ce/videos/t/edicoes/v/casa-da-cultura-digital-incentiva-experiencias-com-tecnologias-virtuais-em-
fortaleza/4156137/
Programa Conexão - TV Metrópole Canal 26 - 06 de Maio de 2015:
https://www.youtube.com/watch?v=GahaVooujA4
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará - 12 de Maio de 2015:
http://www.sct.ce.gov.br/index.php/noticias/60231-corredores-digitais-discute-parceria-com-acea
Bom Dia São Paulo - 29 de Janeiro de 2015:
http://g1.globo.com/sao-paulo/bom-dia-sp/videos/t/integras/v/bom-dia-sao-paulo-edicao-de-sexta-feira-29012016/4772475/
Tribuna do Ceará - 30 de Janeiro de 2015:
http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/tecnologia/estudante-cria-controle-remoto-acionado-por-voz-indicado-para-deficientes/
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Reconhecimento
FA7
https://soundcloud.com/lohpio/podcast-controle-remoto-sonoro
Canal As Marias
https://www.youtube.com/watch?v=QVjkbyaTIMU
Artigo InfoBrasil
https://drive.google.com/file/d/0B-DwEl6WqZDPX180X2Y3cE5GM2s/view?usp=sharing
Artigo CNPQ IC
https://drive.google.com/file/d/0B-DwEl6WqZDPemd6UFZ0YWctVDA/view?usp=sharing
anapaula.louren002@gmail.comanapaula.louren002@gmail.com
anapaula.louren002@gmail.com
@anapaulalourens
fb.com/anapaulalourenc
/in/anapaulalourenco
Fonte
Site do INPI
PDFs
Orientações para Pesquisa, Elaboração, Depósito de um Pedido de Patente
Manual do usuário, módulo de patentes do peticionamento eletrônico
Manual do usuário programa de computador
Obrigada!

Mais conteúdo relacionado

Destaque

2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by Hubspot2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by Hubspot
Marius Sescu
 
Everything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPTEverything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPT
Expeed Software
 
Product Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage EngineeringsProduct Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Pixeldarts
 
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental HealthHow Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
ThinkNow
 
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdfAI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
marketingartwork
 
Skeleton Culture Code
Skeleton Culture CodeSkeleton Culture Code
Skeleton Culture Code
Skeleton Technologies
 
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
Neil Kimberley
 
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
contently
 
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
Albert Qian
 
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie InsightsSocial Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Kurio // The Social Media Age(ncy)
 
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Search Engine Journal
 
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
SpeakerHub
 
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
Clark Boyd
 
Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next
Tessa Mero
 
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search IntentGoogle's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Lily Ray
 
How to have difficult conversations
How to have difficult conversations How to have difficult conversations
How to have difficult conversations
Rajiv Jayarajah, MAppComm, ACC
 
Introduction to Data Science
Introduction to Data ScienceIntroduction to Data Science
Introduction to Data Science
Christy Abraham Joy
 
Time Management & Productivity - Best Practices
Time Management & Productivity -  Best PracticesTime Management & Productivity -  Best Practices
Time Management & Productivity - Best Practices
Vit Horky
 
The six step guide to practical project management
The six step guide to practical project managementThe six step guide to practical project management
The six step guide to practical project management
MindGenius
 
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
RachelPearson36
 

Destaque (20)

2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by Hubspot2024 State of Marketing Report – by Hubspot
2024 State of Marketing Report – by Hubspot
 
Everything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPTEverything You Need To Know About ChatGPT
Everything You Need To Know About ChatGPT
 
Product Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage EngineeringsProduct Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
Product Design Trends in 2024 | Teenage Engineerings
 
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental HealthHow Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
How Race, Age and Gender Shape Attitudes Towards Mental Health
 
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdfAI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
AI Trends in Creative Operations 2024 by Artwork Flow.pdf
 
Skeleton Culture Code
Skeleton Culture CodeSkeleton Culture Code
Skeleton Culture Code
 
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
PEPSICO Presentation to CAGNY Conference Feb 2024
 
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
Content Methodology: A Best Practices Report (Webinar)
 
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
How to Prepare For a Successful Job Search for 2024
 
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie InsightsSocial Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
Social Media Marketing Trends 2024 // The Global Indie Insights
 
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
Trends In Paid Search: Navigating The Digital Landscape In 2024
 
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
5 Public speaking tips from TED - Visualized summary
 
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
ChatGPT and the Future of Work - Clark Boyd
 
Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next Getting into the tech field. what next
Getting into the tech field. what next
 
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search IntentGoogle's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
Google's Just Not That Into You: Understanding Core Updates & Search Intent
 
How to have difficult conversations
How to have difficult conversations How to have difficult conversations
How to have difficult conversations
 
Introduction to Data Science
Introduction to Data ScienceIntroduction to Data Science
Introduction to Data Science
 
Time Management & Productivity - Best Practices
Time Management & Productivity -  Best PracticesTime Management & Productivity -  Best Practices
Time Management & Productivity - Best Practices
 
The six step guide to practical project management
The six step guide to practical project managementThe six step guide to practical project management
The six step guide to practical project management
 
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
Beginners Guide to TikTok for Search - Rachel Pearson - We are Tilt __ Bright...
 

Patentes e Registro de Softwares