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Para uma breve história de uma soberania fictícia – 1
Unamuno dizia que “o povo português tem, como
o galego, fama de ser um povo sofrido e resignado
que aguenta tudo sem protestar mais que
passivamente”. A explosão social de 1974/75,
liberta do espartilho estatal confirma o que disse o
mesmo filósofo “no entanto com povos assim, há
que ter cuidado. A ira mais terrível é a dos
mansos”.
A soberania verdadeira verifica-se quando a ira sai
à rua para varrer capitalistas, criadores de atraso e
pobreza e despejar a classe política na mesma
lixeira da História.
Sumário
1 - O que é a soberania?
2 - Traços condutores de uma estratégia defensiva
3 - A arguta avaliação de David Ricardo
4 - As invasões francesas e a separação do Brasil
5 - Monarquia liberal, ma non tropo e tutelada
6 - Um século de corrida às colónias
+++++ ||||||| +++++
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1 - O que é a soberania?
Há quem considere como essencial a soberania nacional. Quem assim
pensa está agarrado ao mundo erigido pelas forças do capitalismo no
século XVII, quando as burguesias nacionais procuravam aprisionar a
população de um território tomado como sua propriedade, para a
vocacionar para a obediência no trabalho e na guerra.
Essa ideia correspondia a que os trabalhadores e os pobres de um
estado-nação deveriam esforçar-se para o engrandecer, embora isso
apenas correspondesse ao enriquecimento dos capitalistas, das famílias
reinantes e suas clientelas.
A constituição do capitalismo global de hoje, significa:
 a minorização ou anulação das fronteiras para a circulação de
capitais, mercadorias, pessoas (estas… com restrições desde que se
trate de imigrantes ou refugiados) e da informação;
 a transformação dos velhos capitalismos nacionais num bolo global
– Imperium - ou, em estruturas decadentes e irrelevantes, se
apenas centradas no seio dos estados nacionais, saudosos dos
velhos tempos das rivalidades inter-imperialistas;
 a mobilidade do trabalho, a formulação deste como interação de
micro-decisões, geograficamente dispersas e integradas através de
redes, numa estrutura produtiva global;
 a necessária resolução de vários problemas muito para além do
quadro estreito dos estados-nação – as alterações climáticas, as
redes de transporte, a gestão das bacias hidrográficas, a gestão do
espaço aéreo ou dos recursos do mar, a articulação do espaço
informacional, as migrações e a miscigenação, o impacto das
epidemias ou dos desastres naturais, a própria produção de bens e
serviços. Daí resulta a multiplicação de instituições de caráter
global – ONU, FMI, OMC, OMS, UNCTAD, Amnistia Internacional,
Transparência Internacional, etc. que revelam abordagens muito
para além de fronteiras nacionais; muitas são instituições
grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 3
intergovernamentais minadas pelos egoismos nacionais mas,
muitas outras são provenientes da cidadania, onde a origem
nacional pouco conta.
Se as multinacionais ou o sistema financeiro, por inerência cuidam da
gestão do capitalismo global e das suas instituições, as abordagens
ancoradas na soberania nacional também não colocam em causa o
capitalismo; apenas o pretendem inscrever num espaço circunscrito,
pretensamente higienizado, limpo de estrangeiros (excepto se forem
turistas endinheirados ou investidores), propriedade de uma seita unida
por uma duvidosa consanguinidade, com a criação de uma cosa nostra.
Pretende-se, como virtuosa para a população, a existência de setores
nacionalizados, sistemas financeiros domésticos, moeda própria,
diferenciação salarial, desde que daí resulte o fortalecimento do
capitalismo de origem doméstica, em prejuizo do capital global ou
proveniente de um outro país – mesmo que daí resulte pobreza,
repressão e a alegria de poder mirar o campanário da aldeia com salários
de miséria.
Por axioma implícito, os soberanistas consideram que os capitalistas
pátrios são melhores que os capitalistas de outras nações; o que está
muito longe de corresponder à realidade mas, que vem servindo como
panaceia contra as dificuldades promovidas pelo capitalismo global,
sobretudo depois da crise de 2008; e, no caso da Europa, como
contraponto à atuação das instituições da UE, oligárquicas e claramente
favorecedoras do sistema financeiro global, amarrando os povos ao
pagamento de rendas eternas, através da dívida.
O soberanismo normalmente gosta de um capitalismo de estado ou
fortemente ancorado no investimento público – keynesianismo – que,
num contexto de grande interação global e forte endividamento, está
longe de poder produzir os efeitos que o New Deal teve nos anos 30… e
que só se consolidaram com a produção armamentista que se seguiu. No
entanto, para alguns, isso pode constituir uma quimérica alternativa para
apresentar a algumas faixas do eleitorado com propensão para o culto
de teses salvíticas.
grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 4
Os soberanistas europeus criticam o modo de atuar da oligarquia
comunitária, de facto, autocrática e corrupta, esquecendo que os altos
quadros da UE são emanações das oligarquias nacionais, cuja elevação
hierárquica como burocratas comunitários mais não constitui do que
promoção na atividade autocrática e corrupta que desenvolviam nos
seus países, como estagiários de um curso para oligarcas globais (os
casos de Barroso ou de Junkers são bem conhecidos).
Os soberanistas, justamente, não gostam das autocracias europeias,
isentadas de qualquer simulacro democrático, escolhidas nas altas
esferas do PPE/D&S, não votadas por ninguém; porém, aceitam como
democráticas as situações típicas dos estados-nacionais, onde, em cada
um, a população inteira pode votar mas, em candidatos membros dos
partidos, escolhidos pelos seus respetivos chefes.
A escolha entre defensores do capitalismo globalizado, por regra,
neoliberal e os paladinos das soberanias nacionais, tendencialmente
keynesianos não constitui qualquer alternativa; mas, constitui certamente
um elemento de divisão entre a multidão de trabalhadores, pensionistas,
desempregados, jovens, qualquer que seja a sua origem territorial, étnica
ou religiosa.
Por natureza, não aceitamos oligarquias políticas ou económicas, classes
políticas, cleros ou capitalistas; recusamos qualquer estrutura de
exploração ou domínio de uns por outros. A soberania que interessa
considerar é a inerente a cada ser humano, a possibilidade de decidir
sobre a sua vida; e de se articular com os seus semelhantes, quando essa
decisão tem de ser partilhada, num processo enriquecedor que é a
construção comum da satisfação das necessidades coletivas.
 O que tem um interesse meramente local é decidido e executado
localmente; a soberania é local;
 O que tem um alcance municipal exige uma decisão tomada por
todos os munícipes; a soberania é municipal;
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 Se um problema ou necessidade tem um impacto regional, a
solução e a sua configuração só poderá resultar de uma decisão
dos residentes nessa região;
 E assim sucessivamente, para várias regiões, países, conjunto de
países, no âmbito de uma União dos Povos da Europa.
A haver necessidade de uma representação, compete aos representantes
defender a posição decidida coletivamente na instância devida; em caso
de incumprimento do mandato, a esse representante é-lhe retirada essa
função. E as pessoas que tiverem como função assegurar, do ponto de
vista técnico, a satisfação das necessidades coletivas, terão de prestar
contas regularmente e sempre que necessário, aos membros da
comunidade ou aos seus representantes eleitos.
Toda a soberania que não emane do povo, direta e exclusivamente, dá
pelo nome de usurpação, podendo esta fazer-se acompanhar por
nepotismo, autoritarismo, corrupção; que, como é bem evidente,
constitui a imagem de marca das classes políticas e dos aparelhos de
estado.
Procedemos, de seguida ao relato sucinto de elementos de caráter
histórico reveladores da muito limitada soberania portuguesa nos
últimos séculos, à medida que se foi acentuando o atraso do
desenvolvimento capitalista do país e o caráter antidemocrático e
oligárquico do poder, conduzindo à sua crescente irrelevância no
contexto internacional, à sua tendência para uma periferia europeia; e
não só, ibérica.
2 - Traços condutores de uma estratégia defensiva
O caráter periférico e subalterno de Portugal não nasceu com a recente
integração europeia e não se supera, certamente, com o retorno a um
encerramento autárcico copiado de Salazar, com hinos patrióticos e
olhares de desvelo para com a bandeira ou uma moeda que ninguém
quer.
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Essa subalternidade iniciou a sua consolidação a partir da relação que
Portugal estabeleceu com a Inglaterra a partir de meados do século XVII,
depois de extinta a monarquia dual, estabelecida em 1580, ano em que
deixou de haver um herdeiro do trono português. A posição geográfica
periférica fez com que a participação nos conflitos europeus posteriores
tenha sido episódica e ligeira, tendo em consideração três questões
essenciais:
 a defesa contra as ameaças aos domínios coloniais;
 a devida atenção para que nada motivasse uma invasão
espanhola;
 que a Inglaterra se mantivesse empenhada na independência do
seu aliado face a Madrid.
A situação periférica de Portugal foi, curiosamente, uma razão para a sua
existência enquanto estado-nação até hoje, com um território
praticamente estável há nove séculos. Nunca houve uma demarcação
fronteiriça, cultural ou línguística que diferenciasse verdadeiramente
Portugal do resto da Península, nomeadamente face ao espaço galego,
castelhano ou andaluz. O mesmo se poderá dizer quanto a Borgonha,
Baviera ou Saxónia, relativamente a espaços seus vizinhos; e no entanto,
essas áreas, situadas no centro da Europa, foram objeto de turbulência
de turbulências religiosas, disputas imperiais que conduziram à sua
integração em estados-nação mais vastos. Passe a especulação histórica,
se Portugal tivesse um enquadramento geográfico equiparado aos casos
citados, existiria ainda hoje como estado-nação?
A Catalunha, apesar da sua riqueza e desenvolvimento foi absorvida pelo
poder de Madrid e Sabóia incorporou-se numa Itália unificada, porque o
seu soberano se tornou o rei do espaço unificado.
Essa assumida posição periférica na inserção europeia, temperada pela
perenidade da aliança com a Inglaterra desde a Idade Média, traçou um
marcado desfasamento económico e cultural face à Europa Ocidental,
após o descolar do capitalismo; desfasamento que se veio a traduzir em
menosprezo por parte das potências europeias que consideravam
grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 7
Portugal pouco digno de ser potência colonial. Foram causas ocasionais,
coincidências favoráveis, que permitiram ao colonialismo português ter
sido o último dos colonialismos europeus.
3 - A arguta avaliação de David Ricardo
O regresso do poder a uma casa real de origem portuguesa, em 1640,
beneficiou das esperanças do povo em se livrar dos pesados tributos
impostos por Espanha, envolvida na Guerra dos Trinta Anos; como da
concomitância da revolta catalã a cuja repressão Madrid deu prioridade;
e ainda do apoio dado pela França, pela Holanda (apesar da sua disputa
pelas colónias portuguesas) e, sobretudo pela Inglaterra.
O rei inglês, Carlos II, concluiu um pacto com o rei português João IV no
âmbito do qual Carlos casou com uma filha do rei luso. Nesse pacto, os
ingleses não devolveram os territórios coloniais que entretanto haviam
tomado aos portugueses, receberam Bombaim e Tânger, garantias de
liberdades comerciais e religiosas em Portugal, levando ainda a princesa
consigo um dote em dinheiro de £ 300000; em troca, a Inglaterra
forneceu ajuda militar contra os espanhóis, cujo enfraquecimento lhe era
francamente favorável, além de que ganhava uma posição estratégica no
sul da Europa. Numa relação entre desiguais não se pode esperar um
negócio equitativo.
Para além da exploração colonial, já então centrada no Atlântico Sul, no
Brasil e no tráfico de escravos, Portugal, à época, tinha uma agricultura
atrasada, dependia do exterior para o abastecimento de tecidos, cereais
e outros bens alimentares, pagos com o produto do comércio colonial.
Na parte final do século XVII, o conde da Ericeira contratou especialistas
ingleses e italianos para a produção de lanifícios e seda, numa aplicação
dos princípios mercantilistas defendidos por Ribeiro de Macedo; isto é,
procurar acumular ouro, a partir de saldos externos positivos. Ao
estabelecer uma indústria têxtil na Serra da Estrela, por contrato com
cristãos-novos, o conde encontrou dificuldades; aqueles eram mal
aceites pelo fanatismo religioso popular e, por outro lado, os artesãos da
região temiam a concorrência da nova tecnologia.
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Em 1703 o diplomata inglês Methwen forneceu, sem o saber, os dados
para David Ricardo (de origem portuguesa) exemplificar a teoria das
vantagens comparativas. Methwen conseguiu um acordo segundo o qual
a importação de panos e manufaturas de lã deixaria de ser proibida,
permitindo que a produção inglesa, mais desenvolvida, dominasse o
mercado português, provocando a inviabilidade da indústria portuguesa,
então com razoável exportação para Inglaterra; uma lógica que foi
imposta na Índia poucas décadas depois, com consequências desastrosas
para a então colónia inglesa.
Em contrapartida, a Inglaterra preferiria os vinhos portugueses em
detrimento dos franceses, o que viria a conduzir à especialização
portuguesa na agricultura, mormente dos vinhos, cuja produção e
comércio viria a ser dominada por ingleses; tal como hoje, os principais
setores de atividade eram pertença de estrangeiros, fornecendo os
portugueses, trabalho braçal, menos qualificado e pior pago.
Na sequência do tratado de Methwen e do subdesenvolvimento que
selou, a área mais pujante do mundo de fala portuguesa firmou-se no
Brasil enquanto o rei enterrava dinheiro no imobiliário (Mafra), uma
tradição que o actual regime cleptocrático soube manter, substituindo os
brasis por dívida a bancos estrangeiros; e isso, enquanto o povo de
Lisboa tinha de se quotizar para ter um aqueduto.
A gula da corte tentou criar mais um eldorado em Angola, através da
tentativa do governador Francisco Sousa Coutinho mas acabou por
falhar. Para além do Brasil, a ocupação portuguesa era superficial, com
trocas comerciais com os povos autóctones, incentivados a guerrearem-
se entre si para abastecimento de escravos aos negreiros. Havia
traficantes mas, não capitalistas que explorassem as riquezas do
territórios, para além de metais preciosos ou diamantes se existissem;
apenas numa economia de extração.
Convém ter em conta que o conceito de estado-nação não existia como
hoje e que Portugal consistia nos domínios da realeza, que tinha entre os
seus súbditos, os nobres, o povo e um numerosíssimo clero que se
encarregava de manter, sob a ameaça da fogueira e da expropriação, as
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almas nas graças dos senhores do Paço e do Céu. Por outro lado, o
Estado e as finanças hoje designadas como públicas, mais não eram que
a contabilidade da realeza e a exação fiscal que a mantinha. Com as
devidas adaptações nada, em substância, muito diverso do que acontece
hoje nas “democracias representativas”.
Na lógica mercantilista da época, em termos financeiros, tudo corria bem
pois o ouro do Brasil dava para pagar os deficits externos (em 1730/40 as
exportações para a Inglaterra eram £ 400000 e as importações, de € 1
milhão)1
, não sendo então, preocupação corrente, a geração de valor
acrescentado numa atividade, as qualificações ou o poder de compra
dos assalariados; e ainda se estava longe da independência das colónias
na América do Sul. Uma vez mais ficava evidente a leviandade
governativa perante a pobreza, a subalternidade e o atraso económico e
cultural de Portugal.
Como se viria a tornar particularmente claro no século XX, nos últimos
anos de Portugal colonial, o atraso económico das colónias revelava que
um país semi-colonial (Portugal) não tinha capacidade para uma
verdadeira exploração colonial, capitalista, como se observava nas
colónias inglesas, francesas ou holandesas; sem que, com isto, se
pretenda branquear a barbaridade e as violências dessa exploração ou
anular a dívida histórica que as potências coloniais têm para com os
povos colonizados.
4 - As invasões francesas e a separação do Brasil
No princípio do século XIX, o periférico Portugal só se viu envolvido nas
guerras napoleónicas quando Napoleão decretou o bloqueio europeu
aos navios ingleses, tendo em vista a ruina do comércio inglês que,
inicialmente decaiu 25 a 50%. Esse bloqueio afetava também outros
países, cujos navios a marinha inglesa confiscaria se desconfiasse
viessem a dirigir-se a França ou seus aliados. Ora Portugal, dependente
do comércio com o Brasil e com uma relação predominante com a
Inglaterra teve de a seguir, até porque a Inglaterra dominava os mares. E
1
Jaime Cortesão, Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid
grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 10
assim atraiu a cólera de Napoleão, seguindo-se três ondas de tropa
francesa que roubaram e violaram quanto puderam, apoiados
inicialmente por tropas espanholas que invadiram o norte e o sul de
Portugal.
Em 1807, pouco antes de Junot entrar em Lisboa, a rainha e as outras
pérolas da corte embarcavam para o Brasil, protegidos por uma
esquadra inglesa, sem cometerem o imperdoável esquecimento de levar
na viagem os belos móveis do palácio de Mafra. Como finos
comerciantes, os ingleses aplicavam a regra de que não há almoços
grátis e, em contrapartida da proteção da corte, exigiram que os portos
brasileiros se abrissem ao comércio com os navios ingleses, deixando
pois, de ser coutada lusa, em exclusivo. Assim, o Brasil que já era a
principal área em termos culturais e económicos, ao acolher a Coroa,
passou a ser a cabeça do império dos Braganças.
Mesmo sem a presença do poder real, tal como acontecia em Espanha,
há uma diferença bem clara na reação aos invasores; em Portugal houve
inicialmente parca resistência, como aliás decretado pelo futuro João VI
antes de embarcar para o Brasil, na esperança tonta (já naquela época)
de que a submissão evitaria danos e humilhações. Esta real postura é
sem dúvida interessante vinda de quem, para não sofrer amargos, se
acolheu ao sol de Copacabana; e ofereceu mais uma prova da pequenez
dos monarcas da dinastia dos Braganças.
Tendo em conta a fome derivada da destruição provocada pela
passagem de exércitos e pela guerra, houve alguma resistência,
essencialmente no norte do País, por onde entram as tropas britânicas
em junho de 1808, seis meses após a chegada de Junot, no contexto de
uma guerra peninsular, uma vez que, entretanto, os espanhóis deixam de
ser aliados da França.
A resistência organiza-se então, com a criação de um novo exército
português, dirigida por Beresford, enquadrado por oficiais ingleses2
que,
pela falta de militares portugueses experimentados, decidiu enquadrar,
2
Na batalha de Vimeiro o exército anglo-português é composto por 14000 ingleses e 6000 portugueses
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como auxiliares e vigias, grupos locais de resistência. Os regimentos
portugueses vieram, depois de adestrados na guerra moderna pelos
ingleses a ficar, em 1809, sob o comando do então Wellesley, mais tarde
duque de Wellington; este, como que num estágio para Waterloo,
poucos anos depois. Esta realidade coincide com a opinião de Napoleão
que, desde 1801, tomava Portugal como uma província britânica.
Em Espanha, onde o poder central estava ocupado por José Bonaparte e
o território tinha uma dimensão muito superior ao português, com
muitas cidades importantes e um terreno montanhoso favorável, são os
grupos de guerrilha ancorados em líderes locais, mormente
contrabandistas e vulgares bandidos que organizam a resistência, agindo
com total autonomia, atacando toda a logística militar dos franceses. A
multiplicação desses grupos autónomos do poder institucional, móveis,
com grande capacidade tática e apoio popular terá dado origem à
designação de guerrilha.
Em Portugal não existiu, contudo, uma resistência equiparada; nada
como o que deu origem aos fusilamentos em Madrid, de 3 de maio de
1808, executados pelos franceses e, magistralmente pintados por Goya. E
se tivessem havido, não teriam um Goya que os pudesse pintar.
Francisco Goya - Fusilamentos de 3 de maio de 1808
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Depois do final da guerra o inglês Beresford, tornou-se o comandante do
exército português, passando a marechal por ordem do regente, depois
de se ter deslocado ao Rio de Janeiro em 1815 e de onde voltou com
amplos poderes de administação do estado. Esses poderes foram
reforçados em nova viagem ao Brasil, em 1820 mas, na sua ausência,
tinha acontecido a revolução liberal do Porto que havia dispensado os
serviços dos oficiais ingleses no exército; e, no regresso, a Beresford nem
sequer foi dada autorização de desembarcar.
Em 1821, João VI voltou a Portugal dadas as alterações políticas no ano
anterior, inspiradas nas Juntas espanholas durante a resistência aos
invasores franceses e nos princípios da constituição liberal de Cádis de
1812, a segunda a ser redigida na Europa depois da corsa, em 1755. O
Brasil, com a saída da corte e na sequência da independência das
colónias espanholas das Américas demonstrou, pela boca do principe
Pedro, herdeiro da coroa portuguesa que, de facto, o Brasil não
necessitava de Portugal para nada. E afirmou que são “estados
independentes” “os que nada carecem, como o Brasil” e que “Portugal é
hoje em dia um estado de quarta ordem e necessitado, por
consequência, dependente”3
. E Pedro tornou-se imperador do Brasil.
Nesse contexto, poderá dizer-se que o Brasil dera a independência a
Portugal, ao contrário da narrativa histórica nacionalista portuguesa.
E assim, nas Cortes de 1821/22 onde se elaborou a constituição de 1822,
os representantes presentes “o escol da nação, os principais negociantes,
os juízes mais cultos, os burocratas mais instruídos, os oficiais do
exército que sabiam matemática”4
(muito longe do que acontece com a
classe política de hoje) perguntavam ao governo quais eram afinal as
colónias portuguesas. Podem apontar-se várias razões para a pergunta;
 Primeiro, porque até ali o Brasil era o que verdadeiramente
contava, surgindo por consequência a necessidade de inventariar o
que restava para explorar.
3
em “Portugal não existe” de João Bernardo
4
Em “Portugal não existe” de João Bernardo
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 Depois, porque sendo as colónias pertença dos Braganças e Pedro,
imperador do Brasil enquanto seu pai João VI ficara como rei de
Portugal e dos Algarves, fazia algum sentido definir as colónias que
ficariam como dependências da família instalada em Portugal ou
adstritas ao ramo instalado como casa reinante, no Brasil.
 Por outro lado, a tradição comercial e o típico intermediarismo
eram tão fortes que ninguém considerava em Portugal uma
atividade económica própria, para comercializar com o exterior,
como acontecia com as principais potências europeias que vinham
explorando as capacidades das novas tecnologias, do modelo
capitalista, da afirmação de uma burguesia que captasse no campo
mão-de-obra para o trabalho fabril e se dedicasse à criação de
uma consciência que configurasse um estado-nação viável. Por
exemplo, em Portugal, o traçado da linha férrea iniciada em 1856,
com estações em pleno mundo rural, é revelador, não só da
inexistência então, de uma rede viária, como da ausência de
verdadeiras cidades, populosas e com atividade industrial; daí que
seja hoje parca a sua utilização.
Esse subdesenvolvimento contribuía para a persistente periferização no
contexto europeu de então e tinha correspondência com o atraso
educacional do povo, em grande maioria analfabeto.
No ensino superior a situação só corroborava o atraso geral. Em 1746, o
reitor do Colégio das Artes de Coimbra proibia por decreto "quaisquer
conclusões opostas ao sistema de Aristóteles" e "opiniões novas, pouco
recebidas e inúteis para o estudo das Ciências Maiores, como são as de
Renato Descartes, Gassendi, Newton e outros”5
. Todos estes vultos da
civilização tinham falecido há um século e a sua obra estava pois
consolidada na ciência e no pensamento europeu; mas… nem tanto em
Coimbra!
5 - Monarquia liberal, ma non tropo e tutelada
5
https://www.uc.pt/org/historia_ciencia_na_uc/Textos/cienciasexactas/osjesuitas .” In “Os Jesuítas e os
Oratorianos http://www.contraditorio.pt/debate-fechado.php?id=3258 ,. (citação Palmira Silva
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Em meados dos anos 40 do século XIX havia uma disputa acerada entre
cartistas e setembristas, todos defensores do modelo político liberal; os
segundos, embora mais radicais, vieram a ser apoiados durante a
contenda, pelos miguelistas, defensores do absolutismo real. Perante as
manobras dos cartistas, para conservar o poder, com o apoio da rainha
Maria II, a contestação constitui-se no Porto sob a forma de uma Junta
Governativa, que teve o apoio de militares e populares, pouco antes
envolvidos nas revoltas populares conhecidas por Maria da Fonte.
Desencadeou-se então uma guerra civil - a Patuleia – cuja designação
pejorativa era dada aos setembristas e ao povo que os apoiava contra a
rainha. Maria II recorre ao apoio da Quádrupla Aliança, celebrada em
1834 tendo como parceiros, França, Inglaterra e os países ibéricos e a
Espanha coloca tropas na fronteira enquanto os ingleses esperam para
ver, sem que isso impeça a constituição de mais Juntas governativas
contra o poder de Lisboa.
Em março de 1847, quando Lisboa se achava ameaçada e com a revolta
já instalada nas suas ruas, a rainha renova o apelo ao auxílio dos seus
aliados, os quais, obtido o acordo da Inglaterra, fazem entrar tropa
espanhola pela fronteira de Trás-os-Montes na direção do Porto,
enquanto uma armada inglesa bloqueia a entrada no Douro.
Em junho é assinada a convenção de Gramido entre os revoltosos e os
generais estrangeiros “para dar pacífico cumprimento às resoluções das
Potências Aliadas” com a aceitação da obediência à rainha. Nessa
convenção, a região do Porto é ocupada por tropas espanholas apoiadas
no Douro por barcos aliados (artº 2º) que decidirão o momento da
retirada (artº 3º). Apesar das disposições conciliatórias e honrosas para
com os vencidos, a rainha validou perseguições dos seus adversários.
6 - Um século de corrida às colónias
A partir de 1850 o governo português continuava apenas interessado nas
áreas costeiras das colónias, mormente Angola e Moçambique, pela sua
dimensão. O comerciante Silva Porto tinha, entretanto, efetuado
expedições para o interior e o seu pedido ao governo para enviar um
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destacamento militar e ocupar o terreno, não foi atendido. As mediáticas
viagens de Livingstone e Stanley aguçaram o interesse das grandes
potências que se viriam a concertar na Conferência de Berlim em
1884/85 para a partilha da África, exigindo a efetiva ocupação do
terreno; as viagens de Capelo e Ivens efetuaram-se em cima do
acontecimento, para cumprir aquela exigência. A tese da ocupação
efetiva defendida pelas potências dominantes representava a lógica
capitalista da exploração dos recursos dos territórios. Inversamente, a
defesa dos direitos históricos por parte de Portugal revelava uma
perspetiva de senhorio, uma assunção de incapacidade por parte do
incipiente capitalismo luso, com reflexos nas esferas do poder político.
Assim sendo, Portugal reivindicava toda a área que ligava Angola a
Moçambique, pintada a cor-de-rosa no célebre mapa que demarcava a
partilha e que incluía os atuais Zimbabwe, Zâmbia e Malawi.
Nessa partilha de África mostrava-se a hierarquia entre os países e daí
que a megalomania de Cecil Rhodes - construir um caminho-de-ferro do
Cabo ao Cairo - exprimisse os apetites da potência dominante, a
Inglaterra. Perante o desinteresse da França e da Alemanha por aqueles
territórios, a Inglaterra só tinha a opor-se-lhe a sua semicolónia
portuguesa que naturalmente, teria todos os motivos de ordem prática
para se vergar. O Ultimato de 1890, foi interpretado em Portugal como
símbolo da decrepitude da monarquia, como uma questão de regime
político, o que ocultava o verdadeiro problema, o caráter subalterno de
Portugal no concerto dos estados europeus, em época de partilha
colonial. Por essa ocasião, Eça de Queiroz, diplomata em Inglaterra e
França, dizia que Portugal era “um sítio”, ligeiramente diferente da
Lapónia que nem sítio era.
A humilhação, para mais proveniente do mais velho aliado, revelava o
caráter utilitário dessa aliança para a Inglaterra, como é normal nas
relações internacionais entre países de diferente gabarito. A reação
nacionalista que se seguiu reforçou a contestação republicana e
exacerbou, na consciência dos portugueses, a importância do império
colonial, durante décadas. Na I República e no regime de Salazar, as
colónias foram algo de sagrado, embora Portugal nunca tivesse
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condições para explorar os seus recursos6
nem para gerar
desenvolvimento nas mesmas; a não ser, na fase final da colonização,
com a presença de milhares de militares. Veio a afirmar-se o caráter
insólito de uma potência colonial que, por seu turno, era um país
atrasado e dependente.
Na história do colonialismo português é particularmente válida a
caraterização do domínio dos “3 M” de René Dumont – le militaire, le
marchand, le missionaire.
Ainda em 1898, Lord Salisbury, primeiro ministro inglês, definia Portugal
no seio das “nações moribundas” ao nível dos impérios otomano e
chinês. Pouco mais de cem anos depois, não é difícil perceber que
Portugal – já sem adereços coloniais e não tendo gerado um verdadeiro
capitalismo capaz de densificar a matriz das relações inter-sectoriais -
seja apenas um corredor onde se cruzam as redes das multinacionais. As
burlas na banca – até ver impunes - acabaram com um setor financeiro já
pouco estruturante, vêm cavando fundo nos bolsos da plebe e criaram
uma das maiores dívidas mundiais, por encomenda de Frankfurt.
Nessa época (1898), em contrapartida de um vultuoso empréstimo, a
Inglaterra pretendia ficar com as receitas das alfândegas coloniais, num
óbvio passo para se apossar do controlo das colónias portuguesas.
Como a Alemanha protestou por ficar de fora, ingleses e alemães
decidiram partilhar as alfândegas do norte de Angola e do sul de
Moçambique (Inglaterra) e sul de Angola, norte de Moçambique e ainda
Timor (Alemanha). A hostilidade da França ao reforço dos seus rivais e a
proximidade da guerra anglo-boer, frustrou esse plano, revelador do que
valia a soberania de um estado dependente e frágil em pleno período de
fortes rivalidades inter-imperialistas. Para ter facilidades portuguesas em
Moçambique contra os boers, a Inglaterra renovou a sua fidelidade ao
6
Na Diamang, predominavam capitais belgas e sul-africanos; a exploração de petróleo em Cabinda cabia aos
norte-americanos e o minério de ferro de Cassinga era explorado pela Krupp e uma empresa dinamarquesa,
destinando-se ao Japão. Em Moçambique, o território foi entregue a enormes domínios que funcionavam
como estados delegados pela entidade colonial.
grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 17
tratado de Windsor, de 1661, no qual se obrigava a defender as colónias
portuguesas contra todos, no (então) presente e no futuro.7
Após o estabelecimento da República em 1910 não se reduziram as
pretensões das grandes potências sobre as colónias portuguesas,
beneficiando Portugal das rivalidades entre aquelas. Por outro lado, as
divisões entre os republicanos geravam uma instabilidade política que
promoveu diligências espanholas junto da França e da Inglaterra para
aceitarem uma sua intervenção militar em Portugal, para debelar a
“anarquia” e, claramente, a Inglaterra não se iria indispor com Espanha
com quem tinha uma amizade mais valiosa do que a portuguesa8
.
Em Inglaterra surgiram críticas à colonização portuguesa, ao trabalho
forçado, ao negócio de fornecimento de moçambicanos para as minas na
África do Sul, à escravatura nas roças de cacau em S. Tomé; tudo isso
para demonstrar a incapacidade portuguesa, ao mesmo tempo que
passava desapercebido, sem críticas, o massacre dos hereros e dos
namas (reconhecido recentemente pela Alemanha) ou a bestialidade dos
belgas no Congo. Os fins justificam os meios…
Em consonância com essa campanha, a Inglaterra e a Alemanha
decidiram a partilha de Angola e Moçambique. Se a segunda estava
sequiosa de colónias, uma vez que chegara tarde à colonização, a
primeira achava que alargar a presença alemã em África seria uma forma
de estabilizar as rivalidades na Europa; mais concretamente, conter o
crescimento do poder naval alemão teria como custo a partilha das
colónias portuguesas. Assim, a missão que teve a designação de código
Hadane terminou com a rubrica por ambos os países, a 13 de agosto de
1913, da partilha da Angola e Moçambique, com a entrega de S. Tomé
aos alemães e ficando Timor fora do acordo, provavelmente, porque…
ainda se não havia descoberto que havia petróleo nas suas águas
territoriais.
A França, colocada, de novo, fora dessa partilha, protesta com a
aproximação da Inglaterra com a Alemanha, contrária à Entente Cordiale
7
Conf. “A Guerra que Portugal Quis Esquecer” de Manuel Carvalho
8
Conf. “A Guerra que Portugal Quis Esquecer” de Manuel Carvalho
grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 18
subscrita em 1904 entre os dois vizinhos do mar da Mancha. E as suas
pressões, aliadas à diplomacia portuguesa arrastam a concretização do
acordo, que acaba por não acontecer, uma vez que em julho de 1914
começa a I Guerra. A experiente diplomacia britânica tinha falhado no
aplacar das ambições alemãs como em 1938, falharia com a entrega da
Checoslováquia a Hitler, para evitar uma nova guerra.
(CONTINUA)
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Para uma breve história de uma soberania fictícia 1

  • 1. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 1 Para uma breve história de uma soberania fictícia – 1 Unamuno dizia que “o povo português tem, como o galego, fama de ser um povo sofrido e resignado que aguenta tudo sem protestar mais que passivamente”. A explosão social de 1974/75, liberta do espartilho estatal confirma o que disse o mesmo filósofo “no entanto com povos assim, há que ter cuidado. A ira mais terrível é a dos mansos”. A soberania verdadeira verifica-se quando a ira sai à rua para varrer capitalistas, criadores de atraso e pobreza e despejar a classe política na mesma lixeira da História. Sumário 1 - O que é a soberania? 2 - Traços condutores de uma estratégia defensiva 3 - A arguta avaliação de David Ricardo 4 - As invasões francesas e a separação do Brasil 5 - Monarquia liberal, ma non tropo e tutelada 6 - Um século de corrida às colónias +++++ ||||||| +++++
  • 2. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 2 1 - O que é a soberania? Há quem considere como essencial a soberania nacional. Quem assim pensa está agarrado ao mundo erigido pelas forças do capitalismo no século XVII, quando as burguesias nacionais procuravam aprisionar a população de um território tomado como sua propriedade, para a vocacionar para a obediência no trabalho e na guerra. Essa ideia correspondia a que os trabalhadores e os pobres de um estado-nação deveriam esforçar-se para o engrandecer, embora isso apenas correspondesse ao enriquecimento dos capitalistas, das famílias reinantes e suas clientelas. A constituição do capitalismo global de hoje, significa:  a minorização ou anulação das fronteiras para a circulação de capitais, mercadorias, pessoas (estas… com restrições desde que se trate de imigrantes ou refugiados) e da informação;  a transformação dos velhos capitalismos nacionais num bolo global – Imperium - ou, em estruturas decadentes e irrelevantes, se apenas centradas no seio dos estados nacionais, saudosos dos velhos tempos das rivalidades inter-imperialistas;  a mobilidade do trabalho, a formulação deste como interação de micro-decisões, geograficamente dispersas e integradas através de redes, numa estrutura produtiva global;  a necessária resolução de vários problemas muito para além do quadro estreito dos estados-nação – as alterações climáticas, as redes de transporte, a gestão das bacias hidrográficas, a gestão do espaço aéreo ou dos recursos do mar, a articulação do espaço informacional, as migrações e a miscigenação, o impacto das epidemias ou dos desastres naturais, a própria produção de bens e serviços. Daí resulta a multiplicação de instituições de caráter global – ONU, FMI, OMC, OMS, UNCTAD, Amnistia Internacional, Transparência Internacional, etc. que revelam abordagens muito para além de fronteiras nacionais; muitas são instituições
  • 3. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 3 intergovernamentais minadas pelos egoismos nacionais mas, muitas outras são provenientes da cidadania, onde a origem nacional pouco conta. Se as multinacionais ou o sistema financeiro, por inerência cuidam da gestão do capitalismo global e das suas instituições, as abordagens ancoradas na soberania nacional também não colocam em causa o capitalismo; apenas o pretendem inscrever num espaço circunscrito, pretensamente higienizado, limpo de estrangeiros (excepto se forem turistas endinheirados ou investidores), propriedade de uma seita unida por uma duvidosa consanguinidade, com a criação de uma cosa nostra. Pretende-se, como virtuosa para a população, a existência de setores nacionalizados, sistemas financeiros domésticos, moeda própria, diferenciação salarial, desde que daí resulte o fortalecimento do capitalismo de origem doméstica, em prejuizo do capital global ou proveniente de um outro país – mesmo que daí resulte pobreza, repressão e a alegria de poder mirar o campanário da aldeia com salários de miséria. Por axioma implícito, os soberanistas consideram que os capitalistas pátrios são melhores que os capitalistas de outras nações; o que está muito longe de corresponder à realidade mas, que vem servindo como panaceia contra as dificuldades promovidas pelo capitalismo global, sobretudo depois da crise de 2008; e, no caso da Europa, como contraponto à atuação das instituições da UE, oligárquicas e claramente favorecedoras do sistema financeiro global, amarrando os povos ao pagamento de rendas eternas, através da dívida. O soberanismo normalmente gosta de um capitalismo de estado ou fortemente ancorado no investimento público – keynesianismo – que, num contexto de grande interação global e forte endividamento, está longe de poder produzir os efeitos que o New Deal teve nos anos 30… e que só se consolidaram com a produção armamentista que se seguiu. No entanto, para alguns, isso pode constituir uma quimérica alternativa para apresentar a algumas faixas do eleitorado com propensão para o culto de teses salvíticas.
  • 4. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 4 Os soberanistas europeus criticam o modo de atuar da oligarquia comunitária, de facto, autocrática e corrupta, esquecendo que os altos quadros da UE são emanações das oligarquias nacionais, cuja elevação hierárquica como burocratas comunitários mais não constitui do que promoção na atividade autocrática e corrupta que desenvolviam nos seus países, como estagiários de um curso para oligarcas globais (os casos de Barroso ou de Junkers são bem conhecidos). Os soberanistas, justamente, não gostam das autocracias europeias, isentadas de qualquer simulacro democrático, escolhidas nas altas esferas do PPE/D&S, não votadas por ninguém; porém, aceitam como democráticas as situações típicas dos estados-nacionais, onde, em cada um, a população inteira pode votar mas, em candidatos membros dos partidos, escolhidos pelos seus respetivos chefes. A escolha entre defensores do capitalismo globalizado, por regra, neoliberal e os paladinos das soberanias nacionais, tendencialmente keynesianos não constitui qualquer alternativa; mas, constitui certamente um elemento de divisão entre a multidão de trabalhadores, pensionistas, desempregados, jovens, qualquer que seja a sua origem territorial, étnica ou religiosa. Por natureza, não aceitamos oligarquias políticas ou económicas, classes políticas, cleros ou capitalistas; recusamos qualquer estrutura de exploração ou domínio de uns por outros. A soberania que interessa considerar é a inerente a cada ser humano, a possibilidade de decidir sobre a sua vida; e de se articular com os seus semelhantes, quando essa decisão tem de ser partilhada, num processo enriquecedor que é a construção comum da satisfação das necessidades coletivas.  O que tem um interesse meramente local é decidido e executado localmente; a soberania é local;  O que tem um alcance municipal exige uma decisão tomada por todos os munícipes; a soberania é municipal;
  • 5. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 5  Se um problema ou necessidade tem um impacto regional, a solução e a sua configuração só poderá resultar de uma decisão dos residentes nessa região;  E assim sucessivamente, para várias regiões, países, conjunto de países, no âmbito de uma União dos Povos da Europa. A haver necessidade de uma representação, compete aos representantes defender a posição decidida coletivamente na instância devida; em caso de incumprimento do mandato, a esse representante é-lhe retirada essa função. E as pessoas que tiverem como função assegurar, do ponto de vista técnico, a satisfação das necessidades coletivas, terão de prestar contas regularmente e sempre que necessário, aos membros da comunidade ou aos seus representantes eleitos. Toda a soberania que não emane do povo, direta e exclusivamente, dá pelo nome de usurpação, podendo esta fazer-se acompanhar por nepotismo, autoritarismo, corrupção; que, como é bem evidente, constitui a imagem de marca das classes políticas e dos aparelhos de estado. Procedemos, de seguida ao relato sucinto de elementos de caráter histórico reveladores da muito limitada soberania portuguesa nos últimos séculos, à medida que se foi acentuando o atraso do desenvolvimento capitalista do país e o caráter antidemocrático e oligárquico do poder, conduzindo à sua crescente irrelevância no contexto internacional, à sua tendência para uma periferia europeia; e não só, ibérica. 2 - Traços condutores de uma estratégia defensiva O caráter periférico e subalterno de Portugal não nasceu com a recente integração europeia e não se supera, certamente, com o retorno a um encerramento autárcico copiado de Salazar, com hinos patrióticos e olhares de desvelo para com a bandeira ou uma moeda que ninguém quer.
  • 6. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 6 Essa subalternidade iniciou a sua consolidação a partir da relação que Portugal estabeleceu com a Inglaterra a partir de meados do século XVII, depois de extinta a monarquia dual, estabelecida em 1580, ano em que deixou de haver um herdeiro do trono português. A posição geográfica periférica fez com que a participação nos conflitos europeus posteriores tenha sido episódica e ligeira, tendo em consideração três questões essenciais:  a defesa contra as ameaças aos domínios coloniais;  a devida atenção para que nada motivasse uma invasão espanhola;  que a Inglaterra se mantivesse empenhada na independência do seu aliado face a Madrid. A situação periférica de Portugal foi, curiosamente, uma razão para a sua existência enquanto estado-nação até hoje, com um território praticamente estável há nove séculos. Nunca houve uma demarcação fronteiriça, cultural ou línguística que diferenciasse verdadeiramente Portugal do resto da Península, nomeadamente face ao espaço galego, castelhano ou andaluz. O mesmo se poderá dizer quanto a Borgonha, Baviera ou Saxónia, relativamente a espaços seus vizinhos; e no entanto, essas áreas, situadas no centro da Europa, foram objeto de turbulência de turbulências religiosas, disputas imperiais que conduziram à sua integração em estados-nação mais vastos. Passe a especulação histórica, se Portugal tivesse um enquadramento geográfico equiparado aos casos citados, existiria ainda hoje como estado-nação? A Catalunha, apesar da sua riqueza e desenvolvimento foi absorvida pelo poder de Madrid e Sabóia incorporou-se numa Itália unificada, porque o seu soberano se tornou o rei do espaço unificado. Essa assumida posição periférica na inserção europeia, temperada pela perenidade da aliança com a Inglaterra desde a Idade Média, traçou um marcado desfasamento económico e cultural face à Europa Ocidental, após o descolar do capitalismo; desfasamento que se veio a traduzir em menosprezo por parte das potências europeias que consideravam
  • 7. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 7 Portugal pouco digno de ser potência colonial. Foram causas ocasionais, coincidências favoráveis, que permitiram ao colonialismo português ter sido o último dos colonialismos europeus. 3 - A arguta avaliação de David Ricardo O regresso do poder a uma casa real de origem portuguesa, em 1640, beneficiou das esperanças do povo em se livrar dos pesados tributos impostos por Espanha, envolvida na Guerra dos Trinta Anos; como da concomitância da revolta catalã a cuja repressão Madrid deu prioridade; e ainda do apoio dado pela França, pela Holanda (apesar da sua disputa pelas colónias portuguesas) e, sobretudo pela Inglaterra. O rei inglês, Carlos II, concluiu um pacto com o rei português João IV no âmbito do qual Carlos casou com uma filha do rei luso. Nesse pacto, os ingleses não devolveram os territórios coloniais que entretanto haviam tomado aos portugueses, receberam Bombaim e Tânger, garantias de liberdades comerciais e religiosas em Portugal, levando ainda a princesa consigo um dote em dinheiro de £ 300000; em troca, a Inglaterra forneceu ajuda militar contra os espanhóis, cujo enfraquecimento lhe era francamente favorável, além de que ganhava uma posição estratégica no sul da Europa. Numa relação entre desiguais não se pode esperar um negócio equitativo. Para além da exploração colonial, já então centrada no Atlântico Sul, no Brasil e no tráfico de escravos, Portugal, à época, tinha uma agricultura atrasada, dependia do exterior para o abastecimento de tecidos, cereais e outros bens alimentares, pagos com o produto do comércio colonial. Na parte final do século XVII, o conde da Ericeira contratou especialistas ingleses e italianos para a produção de lanifícios e seda, numa aplicação dos princípios mercantilistas defendidos por Ribeiro de Macedo; isto é, procurar acumular ouro, a partir de saldos externos positivos. Ao estabelecer uma indústria têxtil na Serra da Estrela, por contrato com cristãos-novos, o conde encontrou dificuldades; aqueles eram mal aceites pelo fanatismo religioso popular e, por outro lado, os artesãos da região temiam a concorrência da nova tecnologia.
  • 8. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 8 Em 1703 o diplomata inglês Methwen forneceu, sem o saber, os dados para David Ricardo (de origem portuguesa) exemplificar a teoria das vantagens comparativas. Methwen conseguiu um acordo segundo o qual a importação de panos e manufaturas de lã deixaria de ser proibida, permitindo que a produção inglesa, mais desenvolvida, dominasse o mercado português, provocando a inviabilidade da indústria portuguesa, então com razoável exportação para Inglaterra; uma lógica que foi imposta na Índia poucas décadas depois, com consequências desastrosas para a então colónia inglesa. Em contrapartida, a Inglaterra preferiria os vinhos portugueses em detrimento dos franceses, o que viria a conduzir à especialização portuguesa na agricultura, mormente dos vinhos, cuja produção e comércio viria a ser dominada por ingleses; tal como hoje, os principais setores de atividade eram pertença de estrangeiros, fornecendo os portugueses, trabalho braçal, menos qualificado e pior pago. Na sequência do tratado de Methwen e do subdesenvolvimento que selou, a área mais pujante do mundo de fala portuguesa firmou-se no Brasil enquanto o rei enterrava dinheiro no imobiliário (Mafra), uma tradição que o actual regime cleptocrático soube manter, substituindo os brasis por dívida a bancos estrangeiros; e isso, enquanto o povo de Lisboa tinha de se quotizar para ter um aqueduto. A gula da corte tentou criar mais um eldorado em Angola, através da tentativa do governador Francisco Sousa Coutinho mas acabou por falhar. Para além do Brasil, a ocupação portuguesa era superficial, com trocas comerciais com os povos autóctones, incentivados a guerrearem- se entre si para abastecimento de escravos aos negreiros. Havia traficantes mas, não capitalistas que explorassem as riquezas do territórios, para além de metais preciosos ou diamantes se existissem; apenas numa economia de extração. Convém ter em conta que o conceito de estado-nação não existia como hoje e que Portugal consistia nos domínios da realeza, que tinha entre os seus súbditos, os nobres, o povo e um numerosíssimo clero que se encarregava de manter, sob a ameaça da fogueira e da expropriação, as
  • 9. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 9 almas nas graças dos senhores do Paço e do Céu. Por outro lado, o Estado e as finanças hoje designadas como públicas, mais não eram que a contabilidade da realeza e a exação fiscal que a mantinha. Com as devidas adaptações nada, em substância, muito diverso do que acontece hoje nas “democracias representativas”. Na lógica mercantilista da época, em termos financeiros, tudo corria bem pois o ouro do Brasil dava para pagar os deficits externos (em 1730/40 as exportações para a Inglaterra eram £ 400000 e as importações, de € 1 milhão)1 , não sendo então, preocupação corrente, a geração de valor acrescentado numa atividade, as qualificações ou o poder de compra dos assalariados; e ainda se estava longe da independência das colónias na América do Sul. Uma vez mais ficava evidente a leviandade governativa perante a pobreza, a subalternidade e o atraso económico e cultural de Portugal. Como se viria a tornar particularmente claro no século XX, nos últimos anos de Portugal colonial, o atraso económico das colónias revelava que um país semi-colonial (Portugal) não tinha capacidade para uma verdadeira exploração colonial, capitalista, como se observava nas colónias inglesas, francesas ou holandesas; sem que, com isto, se pretenda branquear a barbaridade e as violências dessa exploração ou anular a dívida histórica que as potências coloniais têm para com os povos colonizados. 4 - As invasões francesas e a separação do Brasil No princípio do século XIX, o periférico Portugal só se viu envolvido nas guerras napoleónicas quando Napoleão decretou o bloqueio europeu aos navios ingleses, tendo em vista a ruina do comércio inglês que, inicialmente decaiu 25 a 50%. Esse bloqueio afetava também outros países, cujos navios a marinha inglesa confiscaria se desconfiasse viessem a dirigir-se a França ou seus aliados. Ora Portugal, dependente do comércio com o Brasil e com uma relação predominante com a Inglaterra teve de a seguir, até porque a Inglaterra dominava os mares. E 1 Jaime Cortesão, Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid
  • 10. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 10 assim atraiu a cólera de Napoleão, seguindo-se três ondas de tropa francesa que roubaram e violaram quanto puderam, apoiados inicialmente por tropas espanholas que invadiram o norte e o sul de Portugal. Em 1807, pouco antes de Junot entrar em Lisboa, a rainha e as outras pérolas da corte embarcavam para o Brasil, protegidos por uma esquadra inglesa, sem cometerem o imperdoável esquecimento de levar na viagem os belos móveis do palácio de Mafra. Como finos comerciantes, os ingleses aplicavam a regra de que não há almoços grátis e, em contrapartida da proteção da corte, exigiram que os portos brasileiros se abrissem ao comércio com os navios ingleses, deixando pois, de ser coutada lusa, em exclusivo. Assim, o Brasil que já era a principal área em termos culturais e económicos, ao acolher a Coroa, passou a ser a cabeça do império dos Braganças. Mesmo sem a presença do poder real, tal como acontecia em Espanha, há uma diferença bem clara na reação aos invasores; em Portugal houve inicialmente parca resistência, como aliás decretado pelo futuro João VI antes de embarcar para o Brasil, na esperança tonta (já naquela época) de que a submissão evitaria danos e humilhações. Esta real postura é sem dúvida interessante vinda de quem, para não sofrer amargos, se acolheu ao sol de Copacabana; e ofereceu mais uma prova da pequenez dos monarcas da dinastia dos Braganças. Tendo em conta a fome derivada da destruição provocada pela passagem de exércitos e pela guerra, houve alguma resistência, essencialmente no norte do País, por onde entram as tropas britânicas em junho de 1808, seis meses após a chegada de Junot, no contexto de uma guerra peninsular, uma vez que, entretanto, os espanhóis deixam de ser aliados da França. A resistência organiza-se então, com a criação de um novo exército português, dirigida por Beresford, enquadrado por oficiais ingleses2 que, pela falta de militares portugueses experimentados, decidiu enquadrar, 2 Na batalha de Vimeiro o exército anglo-português é composto por 14000 ingleses e 6000 portugueses
  • 11. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 11 como auxiliares e vigias, grupos locais de resistência. Os regimentos portugueses vieram, depois de adestrados na guerra moderna pelos ingleses a ficar, em 1809, sob o comando do então Wellesley, mais tarde duque de Wellington; este, como que num estágio para Waterloo, poucos anos depois. Esta realidade coincide com a opinião de Napoleão que, desde 1801, tomava Portugal como uma província britânica. Em Espanha, onde o poder central estava ocupado por José Bonaparte e o território tinha uma dimensão muito superior ao português, com muitas cidades importantes e um terreno montanhoso favorável, são os grupos de guerrilha ancorados em líderes locais, mormente contrabandistas e vulgares bandidos que organizam a resistência, agindo com total autonomia, atacando toda a logística militar dos franceses. A multiplicação desses grupos autónomos do poder institucional, móveis, com grande capacidade tática e apoio popular terá dado origem à designação de guerrilha. Em Portugal não existiu, contudo, uma resistência equiparada; nada como o que deu origem aos fusilamentos em Madrid, de 3 de maio de 1808, executados pelos franceses e, magistralmente pintados por Goya. E se tivessem havido, não teriam um Goya que os pudesse pintar. Francisco Goya - Fusilamentos de 3 de maio de 1808
  • 12. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 12 Depois do final da guerra o inglês Beresford, tornou-se o comandante do exército português, passando a marechal por ordem do regente, depois de se ter deslocado ao Rio de Janeiro em 1815 e de onde voltou com amplos poderes de administação do estado. Esses poderes foram reforçados em nova viagem ao Brasil, em 1820 mas, na sua ausência, tinha acontecido a revolução liberal do Porto que havia dispensado os serviços dos oficiais ingleses no exército; e, no regresso, a Beresford nem sequer foi dada autorização de desembarcar. Em 1821, João VI voltou a Portugal dadas as alterações políticas no ano anterior, inspiradas nas Juntas espanholas durante a resistência aos invasores franceses e nos princípios da constituição liberal de Cádis de 1812, a segunda a ser redigida na Europa depois da corsa, em 1755. O Brasil, com a saída da corte e na sequência da independência das colónias espanholas das Américas demonstrou, pela boca do principe Pedro, herdeiro da coroa portuguesa que, de facto, o Brasil não necessitava de Portugal para nada. E afirmou que são “estados independentes” “os que nada carecem, como o Brasil” e que “Portugal é hoje em dia um estado de quarta ordem e necessitado, por consequência, dependente”3 . E Pedro tornou-se imperador do Brasil. Nesse contexto, poderá dizer-se que o Brasil dera a independência a Portugal, ao contrário da narrativa histórica nacionalista portuguesa. E assim, nas Cortes de 1821/22 onde se elaborou a constituição de 1822, os representantes presentes “o escol da nação, os principais negociantes, os juízes mais cultos, os burocratas mais instruídos, os oficiais do exército que sabiam matemática”4 (muito longe do que acontece com a classe política de hoje) perguntavam ao governo quais eram afinal as colónias portuguesas. Podem apontar-se várias razões para a pergunta;  Primeiro, porque até ali o Brasil era o que verdadeiramente contava, surgindo por consequência a necessidade de inventariar o que restava para explorar. 3 em “Portugal não existe” de João Bernardo 4 Em “Portugal não existe” de João Bernardo
  • 13. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 13  Depois, porque sendo as colónias pertença dos Braganças e Pedro, imperador do Brasil enquanto seu pai João VI ficara como rei de Portugal e dos Algarves, fazia algum sentido definir as colónias que ficariam como dependências da família instalada em Portugal ou adstritas ao ramo instalado como casa reinante, no Brasil.  Por outro lado, a tradição comercial e o típico intermediarismo eram tão fortes que ninguém considerava em Portugal uma atividade económica própria, para comercializar com o exterior, como acontecia com as principais potências europeias que vinham explorando as capacidades das novas tecnologias, do modelo capitalista, da afirmação de uma burguesia que captasse no campo mão-de-obra para o trabalho fabril e se dedicasse à criação de uma consciência que configurasse um estado-nação viável. Por exemplo, em Portugal, o traçado da linha férrea iniciada em 1856, com estações em pleno mundo rural, é revelador, não só da inexistência então, de uma rede viária, como da ausência de verdadeiras cidades, populosas e com atividade industrial; daí que seja hoje parca a sua utilização. Esse subdesenvolvimento contribuía para a persistente periferização no contexto europeu de então e tinha correspondência com o atraso educacional do povo, em grande maioria analfabeto. No ensino superior a situação só corroborava o atraso geral. Em 1746, o reitor do Colégio das Artes de Coimbra proibia por decreto "quaisquer conclusões opostas ao sistema de Aristóteles" e "opiniões novas, pouco recebidas e inúteis para o estudo das Ciências Maiores, como são as de Renato Descartes, Gassendi, Newton e outros”5 . Todos estes vultos da civilização tinham falecido há um século e a sua obra estava pois consolidada na ciência e no pensamento europeu; mas… nem tanto em Coimbra! 5 - Monarquia liberal, ma non tropo e tutelada 5 https://www.uc.pt/org/historia_ciencia_na_uc/Textos/cienciasexactas/osjesuitas .” In “Os Jesuítas e os Oratorianos http://www.contraditorio.pt/debate-fechado.php?id=3258 ,. (citação Palmira Silva
  • 14. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 14 Em meados dos anos 40 do século XIX havia uma disputa acerada entre cartistas e setembristas, todos defensores do modelo político liberal; os segundos, embora mais radicais, vieram a ser apoiados durante a contenda, pelos miguelistas, defensores do absolutismo real. Perante as manobras dos cartistas, para conservar o poder, com o apoio da rainha Maria II, a contestação constitui-se no Porto sob a forma de uma Junta Governativa, que teve o apoio de militares e populares, pouco antes envolvidos nas revoltas populares conhecidas por Maria da Fonte. Desencadeou-se então uma guerra civil - a Patuleia – cuja designação pejorativa era dada aos setembristas e ao povo que os apoiava contra a rainha. Maria II recorre ao apoio da Quádrupla Aliança, celebrada em 1834 tendo como parceiros, França, Inglaterra e os países ibéricos e a Espanha coloca tropas na fronteira enquanto os ingleses esperam para ver, sem que isso impeça a constituição de mais Juntas governativas contra o poder de Lisboa. Em março de 1847, quando Lisboa se achava ameaçada e com a revolta já instalada nas suas ruas, a rainha renova o apelo ao auxílio dos seus aliados, os quais, obtido o acordo da Inglaterra, fazem entrar tropa espanhola pela fronteira de Trás-os-Montes na direção do Porto, enquanto uma armada inglesa bloqueia a entrada no Douro. Em junho é assinada a convenção de Gramido entre os revoltosos e os generais estrangeiros “para dar pacífico cumprimento às resoluções das Potências Aliadas” com a aceitação da obediência à rainha. Nessa convenção, a região do Porto é ocupada por tropas espanholas apoiadas no Douro por barcos aliados (artº 2º) que decidirão o momento da retirada (artº 3º). Apesar das disposições conciliatórias e honrosas para com os vencidos, a rainha validou perseguições dos seus adversários. 6 - Um século de corrida às colónias A partir de 1850 o governo português continuava apenas interessado nas áreas costeiras das colónias, mormente Angola e Moçambique, pela sua dimensão. O comerciante Silva Porto tinha, entretanto, efetuado expedições para o interior e o seu pedido ao governo para enviar um
  • 15. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 15 destacamento militar e ocupar o terreno, não foi atendido. As mediáticas viagens de Livingstone e Stanley aguçaram o interesse das grandes potências que se viriam a concertar na Conferência de Berlim em 1884/85 para a partilha da África, exigindo a efetiva ocupação do terreno; as viagens de Capelo e Ivens efetuaram-se em cima do acontecimento, para cumprir aquela exigência. A tese da ocupação efetiva defendida pelas potências dominantes representava a lógica capitalista da exploração dos recursos dos territórios. Inversamente, a defesa dos direitos históricos por parte de Portugal revelava uma perspetiva de senhorio, uma assunção de incapacidade por parte do incipiente capitalismo luso, com reflexos nas esferas do poder político. Assim sendo, Portugal reivindicava toda a área que ligava Angola a Moçambique, pintada a cor-de-rosa no célebre mapa que demarcava a partilha e que incluía os atuais Zimbabwe, Zâmbia e Malawi. Nessa partilha de África mostrava-se a hierarquia entre os países e daí que a megalomania de Cecil Rhodes - construir um caminho-de-ferro do Cabo ao Cairo - exprimisse os apetites da potência dominante, a Inglaterra. Perante o desinteresse da França e da Alemanha por aqueles territórios, a Inglaterra só tinha a opor-se-lhe a sua semicolónia portuguesa que naturalmente, teria todos os motivos de ordem prática para se vergar. O Ultimato de 1890, foi interpretado em Portugal como símbolo da decrepitude da monarquia, como uma questão de regime político, o que ocultava o verdadeiro problema, o caráter subalterno de Portugal no concerto dos estados europeus, em época de partilha colonial. Por essa ocasião, Eça de Queiroz, diplomata em Inglaterra e França, dizia que Portugal era “um sítio”, ligeiramente diferente da Lapónia que nem sítio era. A humilhação, para mais proveniente do mais velho aliado, revelava o caráter utilitário dessa aliança para a Inglaterra, como é normal nas relações internacionais entre países de diferente gabarito. A reação nacionalista que se seguiu reforçou a contestação republicana e exacerbou, na consciência dos portugueses, a importância do império colonial, durante décadas. Na I República e no regime de Salazar, as colónias foram algo de sagrado, embora Portugal nunca tivesse
  • 16. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 16 condições para explorar os seus recursos6 nem para gerar desenvolvimento nas mesmas; a não ser, na fase final da colonização, com a presença de milhares de militares. Veio a afirmar-se o caráter insólito de uma potência colonial que, por seu turno, era um país atrasado e dependente. Na história do colonialismo português é particularmente válida a caraterização do domínio dos “3 M” de René Dumont – le militaire, le marchand, le missionaire. Ainda em 1898, Lord Salisbury, primeiro ministro inglês, definia Portugal no seio das “nações moribundas” ao nível dos impérios otomano e chinês. Pouco mais de cem anos depois, não é difícil perceber que Portugal – já sem adereços coloniais e não tendo gerado um verdadeiro capitalismo capaz de densificar a matriz das relações inter-sectoriais - seja apenas um corredor onde se cruzam as redes das multinacionais. As burlas na banca – até ver impunes - acabaram com um setor financeiro já pouco estruturante, vêm cavando fundo nos bolsos da plebe e criaram uma das maiores dívidas mundiais, por encomenda de Frankfurt. Nessa época (1898), em contrapartida de um vultuoso empréstimo, a Inglaterra pretendia ficar com as receitas das alfândegas coloniais, num óbvio passo para se apossar do controlo das colónias portuguesas. Como a Alemanha protestou por ficar de fora, ingleses e alemães decidiram partilhar as alfândegas do norte de Angola e do sul de Moçambique (Inglaterra) e sul de Angola, norte de Moçambique e ainda Timor (Alemanha). A hostilidade da França ao reforço dos seus rivais e a proximidade da guerra anglo-boer, frustrou esse plano, revelador do que valia a soberania de um estado dependente e frágil em pleno período de fortes rivalidades inter-imperialistas. Para ter facilidades portuguesas em Moçambique contra os boers, a Inglaterra renovou a sua fidelidade ao 6 Na Diamang, predominavam capitais belgas e sul-africanos; a exploração de petróleo em Cabinda cabia aos norte-americanos e o minério de ferro de Cassinga era explorado pela Krupp e uma empresa dinamarquesa, destinando-se ao Japão. Em Moçambique, o território foi entregue a enormes domínios que funcionavam como estados delegados pela entidade colonial.
  • 17. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 17 tratado de Windsor, de 1661, no qual se obrigava a defender as colónias portuguesas contra todos, no (então) presente e no futuro.7 Após o estabelecimento da República em 1910 não se reduziram as pretensões das grandes potências sobre as colónias portuguesas, beneficiando Portugal das rivalidades entre aquelas. Por outro lado, as divisões entre os republicanos geravam uma instabilidade política que promoveu diligências espanholas junto da França e da Inglaterra para aceitarem uma sua intervenção militar em Portugal, para debelar a “anarquia” e, claramente, a Inglaterra não se iria indispor com Espanha com quem tinha uma amizade mais valiosa do que a portuguesa8 . Em Inglaterra surgiram críticas à colonização portuguesa, ao trabalho forçado, ao negócio de fornecimento de moçambicanos para as minas na África do Sul, à escravatura nas roças de cacau em S. Tomé; tudo isso para demonstrar a incapacidade portuguesa, ao mesmo tempo que passava desapercebido, sem críticas, o massacre dos hereros e dos namas (reconhecido recentemente pela Alemanha) ou a bestialidade dos belgas no Congo. Os fins justificam os meios… Em consonância com essa campanha, a Inglaterra e a Alemanha decidiram a partilha de Angola e Moçambique. Se a segunda estava sequiosa de colónias, uma vez que chegara tarde à colonização, a primeira achava que alargar a presença alemã em África seria uma forma de estabilizar as rivalidades na Europa; mais concretamente, conter o crescimento do poder naval alemão teria como custo a partilha das colónias portuguesas. Assim, a missão que teve a designação de código Hadane terminou com a rubrica por ambos os países, a 13 de agosto de 1913, da partilha da Angola e Moçambique, com a entrega de S. Tomé aos alemães e ficando Timor fora do acordo, provavelmente, porque… ainda se não havia descoberto que havia petróleo nas suas águas territoriais. A França, colocada, de novo, fora dessa partilha, protesta com a aproximação da Inglaterra com a Alemanha, contrária à Entente Cordiale 7 Conf. “A Guerra que Portugal Quis Esquecer” de Manuel Carvalho 8 Conf. “A Guerra que Portugal Quis Esquecer” de Manuel Carvalho
  • 18. grazia.tanta@gmail.com 17/04/2017 18 subscrita em 1904 entre os dois vizinhos do mar da Mancha. E as suas pressões, aliadas à diplomacia portuguesa arrastam a concretização do acordo, que acaba por não acontecer, uma vez que em julho de 1914 começa a I Guerra. A experiente diplomacia britânica tinha falhado no aplacar das ambições alemãs como em 1938, falharia com a entrega da Checoslováquia a Hitler, para evitar uma nova guerra. (CONTINUA) Este e outros textos em: http://grazia-tanta.blogspot.com/ http://www.slideshare.net/durgarrai/documents https://pt.scribd.com/uploads