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Discutindo o Comércio
Eletrônico e os impactos no
controle fiscal
Sejam Bem-Vindos!!!
Projeto “Construindo Conhecimentos”.
O material da palestra estará disponível no Blog:
www.nadaobvio.blogspot.com
“A capacidade de uma organização aprender e traduzir esse aprendizado
em ação é a vantagem competitiva definitiva. ”(Jack Welch)
PARA REFLEXÃO! Pense Diferente!
Inovar é questão de sobrevivência num
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Como no velho ditado: “Quem não dá
assistência, perde a preferência e abre
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Novas soluções para novos problemas!
 Internet: Mundo Mercado
 Os Indivíduos e no Ciberespaço
 A Convergência entre as Mídias Digitais
 A Desmaterialização da Vida
 Dispositivos móveis
 Redes Sociais
Um contexto digital
Definição: Alguns classificam como uma forma de Intercâmbio Eletrônico de
Dados, ou seja, uma troca de dados por computadores ou outros
equipamentos eletrônicos sem que se utilize um suporte físico. Outros, como a
venda de quaisquer produtos ou serviços através da Internet. Portanto é o
comércio de bens digitais ou corpóreos no ambiente eletrônico.
Segundo Peter Drucker: “O comércio eletrônico é para a revolução da
informação o que a ferrovia foi para a revolução industrial”.
Conceito: Comércio Eletrônico (E-commerce)
 Inovação ou Evolução?
 1991 - Internet
 Bancos
 Sites de leilões
 Lojas virtuais
 Ampliação do acesso a banda larga e dispositivos móveis
Histórico do Comércio Eletrônico no Brasil
01. Baixo investimento em estrutura e custo de manutenção.
02. Alcance mundial – ou , pelo menos, nacional. (Extraterritorialidade)
03. Comodidade - a loja nunca fecha – funciona 7 dias na semana, 24 horas.
04. Dimininuição do preço dos produtos.
05. Segurança – clientes escolhem, compram, e recebem produtos sem sair de casa.
06. Facilidades - clientes comparam preços, encontram, rápida e intuitivamente, tudo que procuram.
07. Pagamento e financiamento pela integração das lojas com o ambiente bancário ou outros meios
de pagamento como: milhas, fidelidade, moedas digitais (e-money, dotz etc) .
08 . Desintermediação: A eliminação de intermediários.
Vantagens e Características do Comércio Eletrônico
A questão revolucionária: “Subvertendo Pareto”
Revolucionando a Industria musical (i-tunes), Editorial (Amazon.com), e Cinematográfica
(Netflix). Saímos de um Mercado de massa para um Mercado de Nicho.
Caso: Livro Cinquenta tons de Cinza.
• Business to Business (B2B) – Empresa - Empresa
È o comércio entre duas empresas. Grande parte das transações que ocorrem
comércio eletrônico são B2B. Ex: Distribuidores, Atacadistas e Revendas
• Business to Consumer (B2C) – Empresa - Cliente
Envolve a venda direta ao consumidor. Lojas virtuais como a Americanas.com,
Submarino e Amazon.com são exemplos de sites de e-commerce Business to
Consumer.
• Consumer to Consumer (C2C) – Cliente - Cliente
Neste modelo, um intermediário permite a troca comercial entre dois ou mais
consumidores. Ex. Sites de Leilões Virtuais como o MercadoLivre e eBay, OLX.
Modalidades
Inovações: Sites de Compras Coletivas
Redes Sociais – Social-Commerce
O Social Commerce, ou Comércio Social, é a integração do e-
commerce com as mídias sociais.
Midias Digitais ou Midias Sociais ou Redes Sociais?
• No Brasil, com mais de 200 milhões de celulares, isto pode significar um
dos maiores mercados mundiais no qual os telefones celulares passam a
ser utilizados corriqueiramente para navegar, comparar preços, comprar,
e fazer pagamentos de qualquer lugar.,
Mobilidade (Mobile-Commerce)
Pesquisa da Consultoria E-bit: Relatório Webshopper
* Crescimento do item moda e acessórios
E-Consumidores e Produtos mais Vendidos
Renda Familiar - Quantidade de Transações ( R$ / mês ) Faixa Etária - Quantidade de Transações
* Classe C e Geração X
Renda Familiar e Faixa Etária
• n
As maiores empresas do varejo capixaba e suas lojas Virtuais
Nasce um gigante do ecommerce nacional: fusão entre americanas.com e submarino .
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• Sebrae cria página com dicas de e-commerce
• Sebrae, em parceria com o MercadoLivre, lançam uma ferramenta
de suporte a pequenos negócios. O Primeiro E-Commerce, como é
chamado, é uma plataforma tecnológica para criação de lojas
virtuais.
A iniciativa conta com 1.724 participantes cadastrados em todo o
País, sendo 73% do setor de Comércio, 21%, de Serviços e 6%, da
Indústria. No quesito porte da empresa, 59% são
Microempreendedores Individuais, 34%, Microempresas e 7%,
Pequenas empresas. O Sebrae destaca ainda que, 88% dos
cadastrados abriram a empresa há menos de dez anos e 95%
possuem até nove pessoas contratadas.
Os impactos no controle fiscal
•Legislação sobre Comércio Eletrônicos;
• Normatização das empresas de pagamentos;
•Tributação do comércio eletrônico;
•Controle logístico de mercadorias;
•Proteção do E-Consumidor.
• Lei Modelo Uncitral (ONU);
• Marco Civil da Internet (PL 2126/2011);
• Tratados internacionais para regular o comércio com empresas estrangeiras;
• CNAE Específico – Resposta Ibge.
Legislação
Estabelecimento Virtual
• Segundo Fábio Ulhoa Coelho é o endereço eletrônico que o
consumidor deve digitar no navegador para acessar o site da
empresa.
• Fixação de Domicilio Nacional ou Internacional
(Extraterritorialidade)
Dica : Registro.BR (www.registro.br)
Dados da empresa responsável pelo
site (Razão social, CNPJ, e emai)
Poderia ser uma forma de fixação de domicílio virtual?
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Os Pagamentos no Comércio Eletrônico
Na internet 70% dos Pagamentos são em Cartões de Crédito / Débito.
O termo Eletronic Money (e-money) é uma moeda virtual criada com o intuito de ser
utilizada para comprar produtos e serviços na internet. Dinheiro sem vinculação
monetária. Ex: , programas de fidelidade, milhas, dotz etc.
O Problema da subadquirência
subcredenciador
E-consumidor
Autorregulamentação ABECS para subadquirentes
Portaria SP n° 156/2010: Empresas de Pagamentos e Leilões Virtuais.
Protocolo ICMS 21/2011-STF
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•Rastreamento digital da cadeia de suprimentos;
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UMA BATALHA PERMANENTE
E o trem chegou a estação final. Lembre-se: a vantagem competitiva
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e Planejamento.
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mundo digital e suas consequências?
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Palestra Comércio Eletrônico e os Impactos Normativos

  • 1. Discutindo o Comércio Eletrônico e os impactos no controle fiscal
  • 2. Sejam Bem-Vindos!!! Projeto “Construindo Conhecimentos”. O material da palestra estará disponível no Blog: www.nadaobvio.blogspot.com “A capacidade de uma organização aprender e traduzir esse aprendizado em ação é a vantagem competitiva definitiva. ”(Jack Welch)
  • 3. PARA REFLEXÃO! Pense Diferente! Inovar é questão de sobrevivência num contexto de alta competitividade. Como no velho ditado: “Quem não dá assistência, perde a preferência e abre concorrência.” Novas soluções para novos problemas!
  • 4.  Internet: Mundo Mercado  Os Indivíduos e no Ciberespaço  A Convergência entre as Mídias Digitais  A Desmaterialização da Vida  Dispositivos móveis  Redes Sociais Um contexto digital
  • 5. Definição: Alguns classificam como uma forma de Intercâmbio Eletrônico de Dados, ou seja, uma troca de dados por computadores ou outros equipamentos eletrônicos sem que se utilize um suporte físico. Outros, como a venda de quaisquer produtos ou serviços através da Internet. Portanto é o comércio de bens digitais ou corpóreos no ambiente eletrônico. Segundo Peter Drucker: “O comércio eletrônico é para a revolução da informação o que a ferrovia foi para a revolução industrial”. Conceito: Comércio Eletrônico (E-commerce)
  • 6.  Inovação ou Evolução?  1991 - Internet  Bancos  Sites de leilões  Lojas virtuais  Ampliação do acesso a banda larga e dispositivos móveis Histórico do Comércio Eletrônico no Brasil
  • 7. 01. Baixo investimento em estrutura e custo de manutenção. 02. Alcance mundial – ou , pelo menos, nacional. (Extraterritorialidade) 03. Comodidade - a loja nunca fecha – funciona 7 dias na semana, 24 horas. 04. Dimininuição do preço dos produtos. 05. Segurança – clientes escolhem, compram, e recebem produtos sem sair de casa. 06. Facilidades - clientes comparam preços, encontram, rápida e intuitivamente, tudo que procuram. 07. Pagamento e financiamento pela integração das lojas com o ambiente bancário ou outros meios de pagamento como: milhas, fidelidade, moedas digitais (e-money, dotz etc) . 08 . Desintermediação: A eliminação de intermediários. Vantagens e Características do Comércio Eletrônico
  • 8. A questão revolucionária: “Subvertendo Pareto” Revolucionando a Industria musical (i-tunes), Editorial (Amazon.com), e Cinematográfica (Netflix). Saímos de um Mercado de massa para um Mercado de Nicho. Caso: Livro Cinquenta tons de Cinza.
  • 9. • Business to Business (B2B) – Empresa - Empresa È o comércio entre duas empresas. Grande parte das transações que ocorrem comércio eletrônico são B2B. Ex: Distribuidores, Atacadistas e Revendas • Business to Consumer (B2C) – Empresa - Cliente Envolve a venda direta ao consumidor. Lojas virtuais como a Americanas.com, Submarino e Amazon.com são exemplos de sites de e-commerce Business to Consumer. • Consumer to Consumer (C2C) – Cliente - Cliente Neste modelo, um intermediário permite a troca comercial entre dois ou mais consumidores. Ex. Sites de Leilões Virtuais como o MercadoLivre e eBay, OLX. Modalidades
  • 10. Inovações: Sites de Compras Coletivas
  • 11. Redes Sociais – Social-Commerce O Social Commerce, ou Comércio Social, é a integração do e- commerce com as mídias sociais. Midias Digitais ou Midias Sociais ou Redes Sociais?
  • 12. • No Brasil, com mais de 200 milhões de celulares, isto pode significar um dos maiores mercados mundiais no qual os telefones celulares passam a ser utilizados corriqueiramente para navegar, comparar preços, comprar, e fazer pagamentos de qualquer lugar., Mobilidade (Mobile-Commerce)
  • 13. Pesquisa da Consultoria E-bit: Relatório Webshopper
  • 14. * Crescimento do item moda e acessórios E-Consumidores e Produtos mais Vendidos
  • 15. Renda Familiar - Quantidade de Transações ( R$ / mês ) Faixa Etária - Quantidade de Transações * Classe C e Geração X Renda Familiar e Faixa Etária
  • 16. • n As maiores empresas do varejo capixaba e suas lojas Virtuais Nasce um gigante do ecommerce nacional: fusão entre americanas.com e submarino .
  • 17. Notícias Recentes (Março/13) • Sebrae cria página com dicas de e-commerce • Sebrae, em parceria com o MercadoLivre, lançam uma ferramenta de suporte a pequenos negócios. O Primeiro E-Commerce, como é chamado, é uma plataforma tecnológica para criação de lojas virtuais. A iniciativa conta com 1.724 participantes cadastrados em todo o País, sendo 73% do setor de Comércio, 21%, de Serviços e 6%, da Indústria. No quesito porte da empresa, 59% são Microempreendedores Individuais, 34%, Microempresas e 7%, Pequenas empresas. O Sebrae destaca ainda que, 88% dos cadastrados abriram a empresa há menos de dez anos e 95% possuem até nove pessoas contratadas.
  • 18. Os impactos no controle fiscal •Legislação sobre Comércio Eletrônicos; • Normatização das empresas de pagamentos; •Tributação do comércio eletrônico; •Controle logístico de mercadorias; •Proteção do E-Consumidor.
  • 19. • Lei Modelo Uncitral (ONU); • Marco Civil da Internet (PL 2126/2011); • Tratados internacionais para regular o comércio com empresas estrangeiras; • CNAE Específico – Resposta Ibge. Legislação
  • 20. Estabelecimento Virtual • Segundo Fábio Ulhoa Coelho é o endereço eletrônico que o consumidor deve digitar no navegador para acessar o site da empresa. • Fixação de Domicilio Nacional ou Internacional (Extraterritorialidade)
  • 21. Dica : Registro.BR (www.registro.br) Dados da empresa responsável pelo site (Razão social, CNPJ, e emai) Poderia ser uma forma de fixação de domicílio virtual?
  • 22. • assinadas e certificadas. Os Pagamentos no Comércio Eletrônico Na internet 70% dos Pagamentos são em Cartões de Crédito / Débito. O termo Eletronic Money (e-money) é uma moeda virtual criada com o intuito de ser utilizada para comprar produtos e serviços na internet. Dinheiro sem vinculação monetária. Ex: , programas de fidelidade, milhas, dotz etc.
  • 23. O Problema da subadquirência subcredenciador E-consumidor Autorregulamentação ABECS para subadquirentes Portaria SP n° 156/2010: Empresas de Pagamentos e Leilões Virtuais.
  • 24. Protocolo ICMS 21/2011-STF PEC 56/103/113/2011 do Senado Federal PEC 197/2012 da Câmara dos Deputados Tributação Notícia 14/03/2013: Governo pede prioridade para marco civil da internet e ICMS no comércio eletrônico
  • 25. Texto da PEC CD n° 197/2012 Como operar o recolhimento do ICMS neste novo contexto?
  • 26. • Qual o documento? CF-e-ECF , NF-e • Novidades da NF-e 3.0 • Algumas Legislações estaduais • RICMS/ES L-R-I 530 • PE- Distinção de documentos • Como diferenciar uma empresa exclusiva de comércio eletrônico daquela que opera em ambos os ambientes (Físico e Virtual)? Documentos Fiscais específicos para o comércio eletrônico
  • 27. Logística Onde Fiscalizar as mercadorias: Correios, Transportadora, Portos (remessa internacional)? O Problema da triangulação negocial E-Consumidor Loja Virtual Distribuidor Caso : Correios
  • 28. Projeto Brasil-ID (RFID) e o controle da cadeia de suprimentos * RDFI = Etiqueta de Identificação por Rádio Frequencia
  • 29. • MP de proteção do consumidor nos canais eletrônicos (15/03) • Anteprojeto de atualização do código defesa do consumidor • Contratos Eletrônicos e a certificação digital • Direito de Arrependimento A proteção ao E-Consumidor
  • 30. A Satisfação e o Comportamento do E-consumidor As datas tradicionais do comércio (Natal, Mães e namorados) estão migrando para o e-commerce e surgindo novas específicas do contexto digital. Novembro Pós Natal
  • 31. • Hábitos de consumo e Publicidade enganosa - Agências • Big data e o controle da Internet; • Lei Carolina dieckmann (12737/12) tipifica o crime de invasão de computador e clonagem de cartão. O Marketing digital e a Invasão de Privacidade do E-Consumidor Caso: Menina Grávida e Gmail
  • 32. Há Luz no Fim do Túnel! Mas será preciso muito esforço, preparação e planejamento. Com foco na: • Normatização do Comércio Eletrônico e fixação de tratados internacionais; •Autorregulamentação dos pagamentos eletrônicos e subadquirentes; •Controle na repartição do ICMS do Comércio Eletrônico; •Rastreamento digital da cadeia de suprimentos; •Acompanhamento das transações e proteção do e-consumidor.
  • 33. UMA BATALHA PERMANENTE E o trem chegou a estação final. Lembre-se: a vantagem competitiva em tempos de incerteza será sempre = Preparação, Persistência, Fé e Planejamento. Para refletir: Estamos realmente preparados para este admirável mundo digital e suas consequências?