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ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA PARA INSTITUIÇÕES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Belo Horizonte
2013
ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA PARA INSTITUIÇÕES
DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Prefeito Municipal
Marcio Lacerda
Secretário Municipal de Saúde
Marcelo Gouvêa Teixeira
Secretário Municipal de Educação Interino
Afonso Celso Renan Barbosa
Secretário Municipal Adjunto de Saúde
Fabiano Pimenta Júnior
Coordenação
Mara Machado Guimarães Corradi
Mirian Cunha Araújo Oliveira
Elaboração
Ana Cristina Mafuz Rodrigues
Danuza Inácio de Castro
Elayne Marques Soares
Elisabeth Cordeiro Andrade
Jaqueline Camilo de Sousa Felício
Maria Clarete Esteves Ferreira
Sônia Lúcia de Oliveira Amorim
Tânia Maria Cury Pereira
Revisão
Elizete Munhoz Ribeiro
Colaboradores
Alexandra Silva Velloso
Andrea da Silva Queiroz
Elaine Vieira
Gisele Nacur
Leandro Esteves de Vasconcellos
Lúcia Maria Miana Mattos Paixão
Mara Machado Guimarães Corradi
Márcia Parizzi Rocha
Maria Helena Ribeiro Padrão
Maria Tereza da Costa Oliveira
Maria Rita Teixeira Dutra
Mayrce Terezinha da Silva Freitas
Projeto Gráfico
Produção Visual - Gerência de Comunicação Social
Secretaria Municipal de Saúde
3
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS
PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL
2
1
• Alvará de Localização e Funcionamento;
• Alvará de Autorização Sanitária;
• Caderneta de Inspeção Sanitária autenticada pela Vigilância, quando houver
manipulação de alimentos;
• Autorização de Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação;
• Pastas individuais contendo ficha de matrícula, cópia do cartão de vacinas;
• Ficha contendo informações sobre a saúde da criança e outros;
• Laudo técnico de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros.
2.1	 QuaissãoosdocumentossolicitadospelaVigilânciaSanitária
quando é realizada inspeção EM uma instituição de educação
infantil?
Sumário INTRODUÇÃO
Estas orientações têm como objetivo assegurar aos profissionais envolvidos nas
instituições de Educação Infantil informações de forma abrangente sobre o tema
Vigilância Sanitária, visando qualificar os serviços prestados.
Nela você encontrará recomendações importantes para garantir um serviço de
boa qualidade, protegendo a saúde das crianças e dos profissionais envolvidos.
Leia as orientações e faça sua parte.
Vigilância Sanitária Municipal de Belo Horizonte.
2.2	 Comodeveseraestruturafísicadeumainstituiçãodeeducação
infantil?
O estabelecimento deve apresentar boas condições de limpeza e conservação
geral e ainda:
• Piso impermeável, antiderrapante e de fácil limpeza;
• Paredes e tetos impermeáveis, de fácil limpeza e livres de infiltrações e mofo;
• Boa iluminação, ser bem ventilado e ter locais para banhos de sol das crianças;
• Áreas cobertas e descobertas para recreio;
1 INTRODUÇÃO................................................................................................................................3
2 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.........................................................................................3
2.1 Quais são os documentos solicitados pela Vigilância Sanitária quando é
realizada inspeção EM uma instituição de educação infantil? .............................3
2.2 Como deve ser a estrutura física de uma instituição de educação infantil?.......3
2.3 Como deve ser o berçário?...............................................................................................4
2.4 Como devem ser a cozinha, o lactário e O refeitório?..............................................6
2.5 QUAIS medidas de segurança devem ser adotadas para o funcionamento de
uma instituição de educação infantil?.........................................................................8
2.6 Quais medidas devem ser adotadas para prevenir doenças?....................................8
2.7 Qual a maneira mais segura para administrar medicamento a uma criança,
na instituição?..................................................................................................................10
2.8 Quais os cuidados a serem adotados para a preparação de alimentos
seguros?.............................................................................................................................11
2.9 Quais os cuidados que os funcionários devem ter?................................................13
2.10 Quais medidas adotar para diminuir o risco de dengue?......................................13
3 ROTINAS DE LIMPEZA DE AMBIENTES........................................................................................14
3.1 Introdução........................................................................................................................14
3.2 Objetivos.............................................................................................................................15
3.3 Recomendações.................................................................................................................15
3.4 Operações de limpeza.......................................................................................................15
4 CUIDADOS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)...........................................21
5 CONTROLE DE VETORES..............................................................................................................21
6 RECOMENDAÇÕES GERAIS..........................................................................................................22
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................................22
ANEXOS.......................................................................................................................................25
anexo I CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA......................................................25
anexo II CARTILHA DE ALIMENTOS............................................................................................26
anexo III CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS NA TROCA DE FRALDAS......................................30
anexo IV COMO HIGIENIZAR AS MÃOS......................................................................................31
anexo V ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS..........................................................32
anexo VI PRECAUÇÕES QUANTO À SAÚDE DO TRABALHADOR................................................37
anexo VII DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.............................................................39
anexo VIII SAÚDE BUCAL............................................................................................................40
anexo IX TABELA I - PREPARO DE SOLUÇÃO CLORADA..............................................................41
GLOSSÁRIO.................................................................................................................................42
TELEFONES ÚTEIS.......................................................................................................................43
4 5
2.3	 Como deve ser o berçário?
• Deve existir bancada alta para a troca de roupa e fraldas tendo ao lado
lixeiras revestidas de saco plástico com tampa acionadas por pedais, bem
como pias com água corrente, sabão líquido e papel-toalha. É imprescin-
dível a higienização das mãos antes e após a troca de fraldas;
• O berçário deverá possuir área mínima que permita livre circulação entre
os berços; o espaço entre berços deverá ser idealmente de um metro, no
mínimo 50 cm, e entre estes e as paredes, no mínimo 50 cm;
• Um berçário pode acomodar, em um mesmo recinto, no máximo, 15
(quinze) crianças da faixa etária estabelecida, respeitando o espaçamento
mínimo entre os berços;
• Cada berço deve destinar-se ao uso de uma única criança por vez;
• As janelas do berçário e sala de repouso devem ter telas milimétricas à prova
de insetos, instaladas de forma a permitir a fácil retirada para limpeza.
• Instalações elétricas embutidas ou protegidas;
• Recinto ou armário para a guarda de material de limpeza utilizado na ins-
tituição fora do alcance das crianças;
• Janelas e aberturas com grades, redes ou outra condição que ofereça se-
gurança às crianças;
• Áreas internas e externas do estabelecimento livres de objetos e equipa-
mentos em desuso;
• Sistema de abastecimento de água ligado à rede pública e os reservató-
rios de água bem conservados e mantidos tampados;
• Instalações sanitárias, obrigatoriamente, separadas para crianças e adul-
tos. As instalações infantis deverão ser separadas por sexo, contendo va-
sos e pias com altura adaptada para a educação infantil. As pias devem
ter água corrente e estar abastecidas com sabão líquido e papel-toalha
descartáveis. Os vasos sanitários e as lixeiras devem ter tampas. As lixeiras
com tampa devem possuir sacos plásticos e as tampas devem ser aciona-
das por pedal. A descarga deverá estar em perfeito funcionamento, e os
ralos deverão possuir sistema de fechamento;
• No caso de haver lavanderia, possuir compartimento fechado para arma-
zenar roupa suja, áreas separadas para lavar, secar e passar e armários com
porta para armazenar a roupa limpa. Os ralos internos deverão possuir
sistema de fechamento e os externos, telas milimétricas.
50cm
50cm
50cm
50cm
6 7
• As janelas da lavanderia, cozinha e lactário devem ter telas milimétricas à
prova de insetos, instaladas de forma a permitir a fácil retirada para limpeza;
• 	Todas as pias devem possuir sifão;
• 	As pias e lavabos devem possuir sabonete líquido inodoro antisséptico ou sabo-
nete líquido inodoro e produto antisséptico e toalha de papel não reciclado;
• As mesas de manipulação devem ser constituídas somente de pés e tam-
pos, sendo estes tampos constituídos de material liso e impermeável;
• 	O acabamento das áreas físicas do lactário, cozinha, refeitório e dispensa
deve ser isento de frestas, saliências, cantos e aberturas que possam abri-
gar insetos, roedores e sujeiras;
• 	O vasilhame para preparo, uso e transporte de alimentos deve ser de ma-
terial inócuo, inatacável e sem ranhuras ou fragmentações;
• 	Devem possuir equipamentos de congelamento e/ou refrigeração em
número compatível ao volume de alimentos e serem mantidos em per-
feito estado de conservação e funcionamento;
• 	Devem possuir armários com portas, construídos com material liso e
impermeável;
• 	Devem possuir fogão com coifa e exaustor;
• 	A superfície dos equipamentos, móveis e utensílios deve ser lisa, imper-
meável e lavável;
• 	Os bebedouros devem ser lavados diariamente com água e sabão e de-
sinfetados com solução de hipoclorito de sódio a 1% (ver Tabela I) ou ál-
cool 70% ou, ainda, conforme indicação do fabricante;
• 	Devem possuir local exclusivo destinado à limpeza, preparo, esterilização,
guarda e distribuição das mamadeiras;
• 	As mamadeiras devem ser devidamente identificadas e preparadas no
momento de serem servidas;
• 	As mamadeiras que chegam prontas da casa da criança devem ser recebi-
das e imediatamente armazenadas no refrigerador, com protetor para bico;
• 	Devem possuir Procedimento Operacional Padrão – POP, para limpeza
das instalações, dos utensílios e equipamentos e para acondicionamento
dos alimentos.
OBS.: O LACTÁRIO PODE SER NO MESMO ESPAÇO DA COZINHA.
2.4	 Como devem ser a cozinha, o lactário e O refeitório?
8 9
• Na admissão de uma criança na instituição, seu cartão de vacinas deve ser
apresentado, conferido e cópia arquivada na pasta individual do aluno. O
cartão deve ser conferido a cada seis meses. Caso a criança tenha restrição
ao uso de alguma vacina, a família deve apresentar justificativa por escri-
to. Caso as vacinas não estejam atualizadas, a família deve ser orientada a
levar a criança ao Centro de Saúde para que as vacinas preconizadas pelo
2.6	 Quais medidas devem ser adotadas para prevenir doenças?
Programa Nacional de Imunizações (PNI) sejam aplicadas de acordo com a
idade, conforme ANEXO I, evitando a contaminação das crianças e dissemi-
nação de doenças contagiosas;
• As crianças doentes com febre, vômito, diarreia e prostração devem ser
encaminhadas ao serviço de saúde para serem avaliadas;
• 	Devem existir medidas de controle das doenças nas instituições, de acordo
com os modos de transmissão das diagnosticadas, visando diminuir a sua
propagação na instituição, segundo orientações do serviço de saúde;
• Em caso de doenças transmissíveis, a criança deverá trazer atestado médi-
co autorizando seu retorno às atividades;
• Diante da ocorrência de mais de um caso de uma doença transmissível na
instituição, no mesmo período, o responsável pelo estabelecimento deve
comunicar ao Centro de Saúde de Referência;
• A rotina padronizada e escrita de trocas de fraldas deve ser afixada em
local próximo à área de troca;
• A área de trocas de fraldas deve situar-se ao lado de pia, dotada de sabo-
nete líquido e papel-toalha;
• A área de troca deve ser afastada das áreas de preparo de alimentos;
• Fraldas descartáveis usadas devem ser depositadas em recipientes exclusivos,
com identificação, separados do restante do lixo e próximos da área de troca;
• Os lenços, se necessária sua utilização, devem ser de material descartável;
• O professor/educador deve lavar rigorosamente as mãos antes e depois
de efetuar a troca de fraldas;
• Os colchões e travesseiros devem estar em bom estado de conservação,
ser encapados com material impermeável e higienizados após sua utiliza-
ção ou quando necessário;
• As caixas de areia, quando fora de uso, devem ser cobertas com material
impermeável que impeça o depósito de dejetos de animais;
• A área para armazenamento do lixo deve ser isolada e permitir limpeza
frequente;
• Programa formalmente instituído de controle de pragas urbanas deve ser
realizado periodicamente por empresas autorizadas, com apresentação
dos comprovantes;
• O responsável pelo estabelecimento deve cumprir a obrigação de notifi-
car à autoridade sanitária local a ocorrência, comprovada ou presumida,
de casos de doença transmissível. A relação das doenças de notificação
compulsória encontra-se anexa;
• Os talheres, pratos e copos, quando não descartáveis, devem ser utiliza-
dos individualmente, não podendo servir a mais de um usuário antes de
serem higienizados adequadamente.
2.5	 Quais medidas de segurança devem ser adotadas para o
funcionamento de uma instituição de Educação Infantil?
• As portas de cômodos onde houver atividade com crianças não devem
possuir chaves e/ou trincos;
• Os móveis, equipamentos e brinquedos não devem possuir quinas ou estas
devem ser protegidas com silicone ou outro material com esta finalidade;
• As tomadas devem possuir tampas de proteção para evitar acidentes com
as crianças;
• As portas com vidros devem ser evitadas, mas havendo uso deste material
ele deve ser do tipo não estilhaçável.
10 11
• A medicação deve ser feita somente com apresentação da receita médica
atualizada ou de sua cópia, constando na embalagem do medicamento
o nome da criança, a dose e horário;
•	Os medicamentos devem ser armazenados em local seguro, devidamen-
te identificados e mantidos fora do alcance das crianças.
2.7	 Qual a maneira mais segura de administrar medicamento a
uma criança, na instituição?
2.8	 Quais os cuidados a serem adotados para a preparação de
alimentos seguros?
• Os alimentos, produtos, substâncias, insumos e outros devem apresentar-
se em perfeitas condições para consumo;
• O leite utilizado para a preparação das mamadeiras deve ser esterilizado
(UHT) e/ ou em pó, acondicionado em recipiente tampado;
• Os alimentos, produtos, substâncias, insumos e outros devem ser oriundos
de fontes aprovadas ou autorizadas pela autoridade sanitária competente;
• Os gêneros alimentícios devem estar, obrigatoriamente, protegidos por invó-
lucros próprios e adequados para armazenamento, transporte e exposição;
• Para conservação a quente, os alimentos devem ser submetidos à tempe-
ratura superior a 60 ºC;
• Os alimentos devem ser conservados sob refrigeração a temperaturas in-
feriores a 10 ºC;
• Os alimentos devem ser conservados congelados de acordo com a orien-
tação do fabricante;
• Os alimentos devem ser descongelados sob refrigeração e não podem ser
recongelados;
HIPOCLORITO
12 13
• Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas para
minimizar o risco de contaminação cruzada;
• O preparo de quaisquer alimentos para as crianças (mamadeiras, sopa,
sucos, papinhas e frutas) deve ser realizado exclusivamente nos espaços
da cozinha e lactário;
• Todo alimento a ser oferecido às crianças deverá ser encaminhado em
vasilhas com tampa, conforme a orientação 2.4;
• Deve ser respeitado o prazo de validade constante na embalagem das
matérias-primas e ingredientes;
• Asmatérias-primaseosingredientes,quandonãoutilizadosemsuatotalidade,
devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo,
as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e
prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original;
• Alimentos a serem consumidos crus e/ou in natura devem ser submetidos a
processo de higienização adequada e com produtos registrados no Ministério
da Saúde e/ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA;
• Os produtos usados na higienização dos alimentos devem estar regulari-
zados no órgão competente do Ministério da Saúde;
• O refeitório deve possuir área mínima de 1,2m² por criança e comunica-
ção direta com a cozinha.
• Os funcionários devem manter rigoroso asseio corporal e do vestuário;
• Os manipuladores de alimentos devem manter os cabelos presos e usar
proteção para os cabelos;
• Os manipuladores devem manter bons hábitos higiênicos durante a ma-
nipulação - não fumar, não tossir, não espirrar, não falar desnecessaria-
mente sobre os alimentos, não manipular dinheiro, não comer, manter
unhas curtas e limpas, sem esmalte ou base e retirar todos os objetos de
adorno pessoais;
• Os manipuladores que apresentem lesões e ou sintomas que evidenciem
doenças contagiosas devem ser afastados das suas atividades, só retor-
nando após eliminar possibilidade de contágio, comprovado por meio de
atestado médico;
• Cartazes destinados aos manipuladores devem ser afixados em locais
apropriados, orientando sobre hábitos de higiene e a correta lavagem das
mãos, principalmente após qualquer interrupção no processo produtivo
e após o uso das instalações sanitárias;
• Os funcionários responsáveis pela limpeza devem fazer uso supervisiona-
do de EPI (Equipamento de Proteção Individual): luvas de borracha, aven-
tal impermeável e botas.
Não devem existir condições que propiciem alimentação, proliferação ou abrigo
de animais sinantrópicos (baratas, ratos, formigas, moscas, dentre outros) tais como:
• Pratinhos de vasos de plantas;
• 	Latinhas, embalagens, descartáveis, pneus ou material em desuso em
condições de acumular água;
• 	Caixas d’água ou depósitos de água sem tampa;
• 	Piscinas, lagos ou espelhos d’água decorativos com água sem tratamento;
• 	Ralos com entupimento ou em desuso;
• Vasos sanitários em desuso sem tampa;
• 	Cacos de vidro nos muros que possam acumular água;
• 	Bandeja externa de geladeira e ar condicionado com acúmulo de água;
• 	Suporte de água mineral sem higienização na troca do galão;
• 	Área externa, inclusive canaletas, com lixo.
2.9	 Quais cuidados os funcionários devem ter?
2.10 Quais medidas adotar para diminuir o risco de dengue?
14 15
A limpeza é o cartão de visita de uma instituição; por meio dela os usuários jul-
gam se a instituição desempenha bem suas tarefas. Além do mais, um ambiente
limpo estimula a higiene de uma forma global, facilitando a adesão de todos os
profissionais às rotinas gerais preconizadas pela instituição.
3.1	Introdução
3.2	Objetivos
3.3	Recomendações
3.4	Operações de limpeza
ROTINAS DE LIMPEZA DE AMBIENTES
3 • Promover segurança e conforto aos usuários e funcionários;
• Oferecer um ambiente agradável e seguro para a realização das atividades;
• Contribuir com a boa imagem da instituição;
• Desenvolver e aprimorar a realização de técnicas corretas de higienização;
• Manter integração com os demais serviços.
Para desempenhar as atividades inerentes à limpeza, são recomendadas as se-
guintes normas de conduta e higiene:
• Retirar todos os adornos pessoais;
• Vestir uniforme próprio e limpo;
• Manter os cabelos presos;
• Usar calçados limpos e fechados;
• Usar equipamentos de proteção individual, quando recomendado, tais
como luvas, botas, máscaras, etc;
• Higienizar as mãos após procedimento de limpeza, após utilizar o banheiro,
ao tossir, ao assoar o nariz e ao terminar o dia de trabalho e sempre que
necessário.
A frequência da limpeza será determinada pela necessidade do local, garantindo
que estejam constantemente limpos. Realizar as atividades utilizando EPI adequa-
do: uniforme, calçado fechado impermeável ou botas e luvas de segurança. Todo
material usado na limpeza e desinfecção (baldes, panos, etc.) e EPI passível de reu-
tilização (luvas de segurança, óculos, etc) devem ser higienizados e guardados em
local apropriado, ao término das atividades.
3.4.1 Limpeza de pisos
Lavar / passar pano
Após varrer o local:
• Usar dois baldes de cores diferentes, um com água limpa e outro com
água e sabão;
16 17
3.4.3.2 Limpeza do vaso sanitário (bacia sanitária)
• Colocar água até a metade dos baldes, um somente com água e outro
com água e detergente neutro;
• Dar descarga no vaso sanitário com a tampa fechada;
• Esfregar a tampa, a parte externa e o assento do vaso sanitário com bucha
ou esponja embebida em solução detergente;
• Enxaguar a tampa, o assento e a parte externa do vaso sanitário;
• Jogar a solução de detergente dentro do vaso sanitário, esfregando-o
com a escova para vaso sanitário, iniciando pela borda interna do vaso e
terminando na saída de água;
• Dar descarga no vaso sanitário continuando a esfregar a parte interna
com a escova até a água ficar limpa;
• Lavar a alavanca ou botão de descarga com bucha ou esponja embebida
em solução de detergente;
• Enxaguar;
• Secar a alavanca ou botão de descarga, a tampa e vaso sanitário com pano;
• Higienizar as mãos com água e sabão líquido, secá-las com papel-toalha;
• Se houver presença de matéria orgânica, após a limpeza:
	 - aplicar o hipoclorito de sódio 1% (Tabela I) na superfície onde havia pre-
sença de matéria orgânica utilizando pano seco embebido com o produto
e deixar agir por 10 minutos. Retirar o hipoclorito com água;
	- no caso de as superfícies serem metálicas (torneira, registro, etc.) utilizar
álcool 70%. Embeber pano seco com o produto, friccionar na superfície,
esperar secar e repetir três vezes a aplicação.
Obs.: Todo material usado na limpeza e desinfecção (baldes, panos, etc.) e
EPI passível de reutilização (luvas de segurança, óculos, etc.) devem ser hi-
gienizados e guardados em local apropriado, ao término das atividades.
3.4.2 Limpeza de paredes e tetos
3.4.3 Limpeza das instalações sanitárias
• Colocar um pano de chão embebido em água e sabão em um rodo;
• Limpar primeiro o teto;
• Limpar as paredes com movimentos de cima para baixo;
• Passar o pano embebido em água limpa;
• Guardar os utensílios utilizados;
• Higienizar as mãos com água e sabão líquido; secar com papel-toalha.
• Higienizar as mãos com água e sabão líquido, secar com papel-toalha;
• Recolher o lixo/resíduos;
• Iniciar a limpeza começando pelos tetos, paredes, janelas e portas, como
acima descrito; após, fazer a limpeza das pias, vaso sanitário e piso.
3.4.3.1 Limpeza da pia
• Limpar as torneiras, as superfícies interna e externa das pias e encanamentos
sob a pia utilizando bucha ou esponja umedecida com detergente líquido;
• Enxaguar;
• Secar a pia com pano;
• 	Se houver presença de matéria orgânica, após a limpeza:
- aplicar o hipoclorito de sódio 1% (Tabela I) na superfície onde havia
presença de matéria orgânica, utilizando pano seco embebido com o
produto e deixar agir por 10 minutos. Retirar o hipoclorito com água;
	- no caso de as superfícies serem metálicas (torneira, registro, etc.) utilizar
álcool 70%. Embeber pano seco com o produto, friccionar na superfície,
esperar secar e repetir três vezes a aplicação.
• Retirar os detritos (lixo em geral);
• Molhar o local com solução de água e sabão;
• Esfregar o chão;
• Remover a solução com o rodo, do fundo para a saída;
• Secar com pano úmido embebido em água limpa;
• Limpar e guardar os utensílios utilizados;
• Higienizar as mãos com água e sabão líquido, secar com papel-toalha.
3.4.4 Limpeza das superfícies
A limpeza com água e sabão deve sempre preceder os processos de desinfecção,
pois a maioria dos germicidas são inativados na presença de matéria orgânica.
O álcool etílico tem atividade germicida e sua atividade bactericida é ideal na
concentração de 70%;
• Bancadas de manipulação/trocador de fraldas: a higienização deve ser
feita após cada uso, utilizando água e sabão e com álcool 70% por três
vezes, 30 segundos cada vez, com papel-toalha em sentido único.
18 19
3.4.5 Limpeza de utensílios
3.4.5.1 Mamadeiras e bicos
• Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha;
• Lavar a mamadeira/bico com água e sabão imediatamente após o uso;
• Enxaguar bem;
• Deixar secar em local adequado;
• Mergulhar em solução de hipoclorito de sódio conforme Tabela I anexa ou
ferver por 5 minutos;
• Escorrer bem;
• Guardar em recipiente limpo e devidamente tampado;
• Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha;
	 Obs.: esse procedimento deve ser feito a cada uso, podendo ser coletivo. A
solução de hipoclorito de sódio deve ser acondicionada em recipiente opaco
com tampa, devido às suas características de fotossensibilização e volatilida-
de. Compostos clorados são altamente instáveis, por isso deve–se utilizá-los
imediatamente após o preparo da solução e desprezá-los a cada uso.
3.4.5.2 Banheiras
• Lavar com água e sabão;
• Enxugar;
• Friccionar com álcool 70% 3 vezes durante 30 segundos por vez com
papel-toalha;
• Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha;
	 Obs.: Esse processo deve ser repetido entre um banho e outro.
3.4.5.3 Escovas de dentes
• As escovas devem estar identificadas, limpas e secas antes de serem arma-
zenadas. Utilizar recipiente preferencialmente individual, com tampa para
proteção de fácil higienização e que permita ventilação; deve estar sempre
limpo, seco e ser trocado periodicamente ou sempre que apresentar indí-
cios de mofo ou sujidades.
3.4.5.4 Brinquedos
• Os brinquedos devem possuir selo de certificação do INMETRO, serem cons-
tituídos de material atóxico, inquebráveis, sem pontas, peças pequenas ou
desmontáveis e disponibilizadas às crianças de faixa etária especificada;
• Os brinquedos devem ser de material de fácil limpeza e desinfecção;
• No final das brincadeiras, os brinquedos devem ser colocados em local re-
servado para brinquedos sujos. Somente após serem higienizados é que
poderão ser utilizados novamente;
• Devem ser lavados com sabão neutro e escova de uso exclusivo;
• Após serem lavados com a escova, devem ser expostos à secagem e acon-
dicionados (depois de estarem bem secos) em caixas plásticas com tampa;
• Higienizar as mãos com água e sabão líquido; secar com papel-toalha;
• Os brinquedos que tiveram contato com mucosas e secreções de alguma
criança não devem ficar disponíveis para outras brincarem, devido ao ris-
co de transmissão de agentes infecciosos.
3.4.5.5 Utensílios de cozinha
• Pratos e talheres: lavar com água e sabão e proceder à desinfecção (con-
forme Tabela I para mamadeiras e acessórios).
• Liquidificador, batedeira, moedor de carne e outros equipamentos: des-
ligar o aparelho. Lavar com água, detergente e esponja. Enxaguar bem e
desinfetar com solução clorada (conforme Tabela I, bancadas, mesas e equi-
pamentos). A secagem poderá ser ao natural ou com toalha de papel de pri-
meiro uso. Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha.
• Coifa: a limpeza deverá ser quinzenalmente; é recomendável a utiliza-
ção de produto desincrustante para auxiliar a limpeza. Higienizar as mãos
com água e sabão líquido; secar com papel-toalha.
• Colchões e travesseiros: colchões e travesseiros devem ter revestimento
impermeável que facilite a limpeza e desinfecção por fricção de álcool a
70% por 30s, repetidos por três vezes, após cada turno. Havendo fluidos
corpóreos (fezes, urina ou vômito), devem ser limpos logo após a conta-
minação, retirando o excesso da matéria orgânica com papel-toalha, se-
guido de limpeza com água e sabão e, finalizar com a desinfecção.
Os colchonetes para atividades no chão devem ser limpos com álcool a
70% diariamente.
Obs.: O conjunto de lençol, fronha e toalha é destinado a cada criança e
sua utilização por outra só sera permitida após a higienização.
	
• Armários: os armários e mobiliários devem ser de material que facilite a
limpeza. Devem ser limpos com água e sabão semanalmente ou sempre
que necessário.
20 21
3.4.6 Limpeza dos recipientes de lixo
3.4.7 Lavanderia
• Remover o saco de lixo e retirar resíduos, se houver;
• Lavar com água e sabão utilizando escova ou bucha de uso exclusivo para
esse fim;
• Enxaguar;
• Utilizar sacos plásticos resistentes e manter os recipientes de lixo tampados;
• Higienizar as mãos com sabão líquido e secar com papel-toalha.
• Manusear o mínimo possível as roupas sujas;
•Todas as roupas sujas deverão ser transportadas em sacos fechados e ínte-
gros ou em compartimentos com tampa de uso exclusivo para este fim;
• O profissional deverá usar luvas de borracha no recolhimento e transporte
da roupa suja;
• As roupas sujas com dejetos (vômitos, fezes e urina) devem passar por
pré-lavagem com desinfecção;
• Lavar a roupa com água e sabão;
• Enxaguar bem;
• Deve haver um local exclusivo para guarda de roupas limpas.
3.4.8 Limpeza da caixa d água
• A limpeza e desinfecção das caixas d’água e reservatórios deve ser realiza-
da de seis em seis meses, no mínimo;
• Os gestores da instituição têm a responsabilidade de supervisionar a exe-
cução da rotina de limpeza e desinfecção das caixas, reservatórios e pon-
tos de coleta de água, como bebedouros, torneiras e filtros;
• Todos os produtos de limpeza e desinfecção devem possuir registro no
Ministério da Saúde e/ou Autorização da ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária). (Anexo Procedimento Operacional Padrão – POP - de
higienização de reservatórios de água).
3.4.9 Limpeza de bebedouros
• A instituição deve seguir e manter registro dos procedimentos; ex.: guar-
dar nota fiscal das velas, que não poderão ser lavadas mas obrigatoria-
mente substituídas no prazo mínimo de 6 meses;
•	Higienizar as mãos com água e sabão líquido; secar com papel-toalha;
• Ao usuário cabe evitar lavar as mãos ou outros objetos no bebedouro,
CUIDADOS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI)4
O trabalhador do serviço de limpeza deve utilizar os equipamentos de proteção
individual, tais como luvas de borracha e sapatos fechados, sempre que executar
a limpeza das instalações. Após os procedimentos, retirar as luvas a fim de evitar
o contato com artigos limpos, sendo que as luvas devem ser lavadas com água e
sabão e guardadas secas em local adequado. Caso haja contato com matéria orgâ-
nica, fazer a desinfecção com solução clorada.
CONTROLE DE VETORES
5
O que é: são cuidados com o ambiente para evitar o aparecimento de vetores
(baratas, formigas, mosquitos, ratos, etc.).
Objetivo: manter o ambiente em condições necessárias à boa qualidade de vida
e promoção à saúde.
Medidas preventivas:
• Manter lixeiras com saco plástico e tampa em todos os setores, sempre
fechadas;
• Manter vedadas caixas de esgoto e ralos sifonados;
• Telar as grelhas de água pluvial;
• Recolher o lixo regularmente;
• Evitar alimentar-se fora do refeitório;
• Dar ao lixo o destino adequado;
• Evitar frestas nas paredes e tetos, azulejos soltos e quebrados, que permi-
tam a entrada de insetos;
• Manter a área externa sempre limpa e isenta de acúmulo de lixo, entulhos e água;
• Manter a área de acondicionamento do lixo sempre limpa, com janelas
teladas e manter portas fechadas;
• Fiscalizar cuidadosamente todas as mercadorias que entram no estabeleci-
mento, pois suas embalagens podem trazer insetos e roedores escondidos;
• Proteger alimentos para impedir o acesso de moscas;
utilizar sempre copos descartáveis ou de uso pessoal, tomando cuidado
para não encostá-lo no dispositivo de água.
22 23
RECOMENDAÇÕES GERAIS
6
• Armazenar adequadamente os produtos alimentícios sobre estrados lavá-
veis e distanciados da parede;
• Manter sempre um bom nível de limpeza e higiene;
• Manter contato com firma especializada em desinsetização e que possua
Alvará de Autorização Sanitária vigente.
• Manter o controle de vacinação das crianças e das pessoas que trabalham
no local (interação com o Posto de Saúde);
• Aplicar avaliação pré-admissional;
• Participar do programa de capacitação dos trabalhadores sobre mani-
festação de sinais e sintomas de infecções nas crianças: febre, exantema,
diarreia, problemas respiratórios, icterícia, etc;
• Participar do programa de capacitação dos trabalhadores sobre postura
corporal e normas de biossegurança;
• Orientar a equipe a formar na criança o hábito de escovar os dentes e hi-
gienizar as mãos, especialmente após sair do banheiro, após as atividades
recreativas e antes das refeições;
• Usar Equipamentos de Proteção Individual – EPI.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• Belo Horizonte. DECRETO MUNICIPAL Nº 5616, DE 15 DE MAIO DE
1987. Aprova o Regulamento da Lei 4323/86.
• LEI MUNICIPAL 7031, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe sobre a norma-
tização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código
Sanitário Municipal e dá outras providências.
• Belo Horizonte. Manual de Prevenção de Acidentes e Doenças do Tra-
balho. Ministério Público do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 2006.
• Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do Paciente
em Serviços de Saúde: Higienização das mãos. Brasília: ANVISA, 2009.
105p. Brasil. Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977.
• Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA GM/MS N.º 3.318 DE 28 DE OU-
TRUBRO DE 2010. Institui em todo o território nacional, o Calendário Bá-
sico de Vacinação da Criança, o Calendário do Adolescente e o Calendário
do Adulto e Idoso. Diário Oficial da União, Brasília, n.º 208, p. 105, 29 out.
2010. Seção.
• Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria 3214, 08 de junho de
1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II,
da Consolidação das Leis doTrabalho, relativas à Segurança e Medicina do
Trabalhado. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978. Suplemento.
• Brasil. Ministério da Saúde. Protocolo de exposição a material biológico.
COSAT, 2005.
• Brasília. PORTARIA FEDERAL N.º 321, DE 26 DE MAIO DE 1988. Aprova
as normas e os padrões mínimos destinados a disciplinar a construção,
instalação e o funcionamento de creches, em todo o território nacional.
• Brasília. RESOLUÇÃORDCN.º216,DE16DESETEMBRODE2004. Dispõe
sobre regulamento técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação.
• Cartilha Alimentos: verificando a qualidade. Secretaria Municipal de Saú-
de, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
• Cartilha Educação Infantil em Belo Horizonte: tempo de mudança. GA-
FESC, Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Belo Ho-
rizonte. Junho de 2007.
• Cartilha do manipulador de alimentos. 2.ª ed. Rio de Janeiro: SENAC, 2006. 32p.
• Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação: resolução RDC
n.º 216/2004. Brasília, 3.ª ed. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
• COUTO, R.C.; PEDROSA, T.M.G.; NOGUEIRA, J.M. Infecção Hospitalar: Epi-
demiologia e Controle. 1 ed. Rio de Janeiro: Medsi Editora Médica e Cien-
tífica Ltda. 1997.
• Decreto 44.270, de 31/03/2006, que regulamenta a Lei 14.130, de 19 de
dezembro de 2001.
• FERNANDES, A.T.; RIBEIRO FILHO, N. Infecção Hospitalar e suas Interfaces
na Área da Saúde. São Paulo: Atheneu, 2000. 1956p.
• MARTINS, M. A. Manual de infecção hospitalar. 2 ed. Rio de Janeiro: Medsi
Editora Médica e Científica Ltda, 2001. 1116p.
• Ministério da Saúde – Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar.
Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saú-
de, 2 ed. Brasília, 1994.
• PASSOS, Isabela Albuquerque et.al. Avaliação das condições físicas e do
acondicionamento de escovas dentais em creches de João Pessoa. Revis-
ta de Odontologia da UNESP, Paraíba, 35(4), 299-303, 2006. Disponível em:
http://rou.hostcentral.com.br/PDF/v35n4a11.pdf. Acesso em: 28 jun. 2011.
• STARLING, C.E.F.; URBANO SILVA, E. Antimicrobianos e síndromes infec-
ciosas: guia prático. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2004. 536p.
24 25
• TADDEI, J.A.A.C. et al. Manual crecheficiente: guia prático para educado-
res e gerentes. 2 ed. Barueri, SP: Manole, 2009.
• Red Book: Reporto f the Commttee on Infectious Diseases. 24th
ed. Elk
Grove Village, IL: American Academy of Pediatrics; 1997.
ANEXOS
anexo I CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA
IDADE VACINA DOSE DOENÇAS EVITADAS
Ao nascer
BCG-ID vacina BCG Dose única
Formas graves da tuberculose
(principalmente nas formas miliar
meningea)
Hepatite B
vacina hepatite B (recombinante)
1ª dose Hepatite B
1 mês Hepatite B vacina hepatite B (recombinante) 2ª dose Hepatite B
2 meses
Tetravalente (DTP+Hib)
vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e
Haemophilus influenzae b (conjugada)
1ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite
e outras infecções por Haemophilus
influenzae tipo b
Vacina Oral Poliomielite (VOP)
vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada)
Poliomielite ou paralisia infantil
Vacina Oral de Rotavírus Humano (VORH)
vacina rotavírus humano G1P1 (atenuada)
Diarreia por rotavírus
Vacina Pneumocócica 10 (conjugada)
Pneumonia, otite, meningite e outras
doenças causadas pelo Pneumococo
3 meses
Vacina Meningocócica C (conjugada)
Vacina Meningocócica C (conjugada)
1ª dose
Doença invasiva causada por Neisseria
meningitidis do sorogrupo C
4 meses
Tetravalente (DTP+Hib)
vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e
Haemophilus influenzae b (conjugada)
2ª dose
Difteria, tétano, coqueluche, meningite
e outras infecções por Haemophilus
influenzae tipo b
Vacina Oral Poliomielite (VOP)
vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada)
Poliomielite ou paralisia infantil
Vacina Oral de Rotavírus Humano (VORH)
vacina rotavírus humano G1P1 (atenuada)
Diarreia por rotavírus
Vacina Pneumocócica 10 (conjugada)
Vacina Pneumocócica 10 -valente (conjugada)
Pneumonia, otite, meningite e outras
doenças causadas pelo Pneumococo
5 meses
Vacina Meningocócica C (conjugada)
Vacina Meningocócica C (conjugada)
2ª dose
Doença invasiva causada por Neisseria
meningitidis do sorogrupo C
6 meses
Hepatite B
vacina hepatite B (recombinante)
3ª dose
Hepatite B
Vacina Oral Poliomielite (VOP)
vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada)
Poliomielite ou paralisia infantil
Tetravalente (DTP+Hib)
vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e
Haemophilus influenzae b (conjugada)
Difteria, tétano, coqueluche, meningite
e outras infecções por Haemophilus
influenzae tipo b
Vacina Pneumocócica 10 (conjugada)
Vacina Pneumocócica 10 -valente (conjugada)
Pneumonia, otite, meningite e outras
doenças causadas pelo Pneumococo
9 meses
Febre amarela
vacina febre amarela (atenuada)
Dose inicial Febre amarela
continuação
26 27
IDADE VACINA DOSE DOENÇAS EVITADAS
12 meses
Tríplice viral (SCR)
vacina sarampo, caxumba e rubéola
(atenuada)
1ª dose Sarampo, caxumba e rubéola
Vacina Pneumocócica 10 (conjugada)
Vacina Pneumocócica 10 -valente (conjugada)
Reforço
Pneumonia, otite, meningite e outras
doenças causadas pelo Pneumococo
15 meses
Tríplice bacteriana (DTP)
vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis
1º Reforço Difteria, tétano, coqueluche
Vacina Oral Poliomielite (VOP)
vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada)
Reforço
Poliomielite ou paralisia infantil
Vacina Meningocócica C (conjugada)
Vacina Meningocócica C (conjugada)
Doença invasiva causada por Neisseria
meningitidis do sorogrupo C
4 anos
Tríplice bacteriana (DTP)
vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis
2º Reforço Difteria, tétano, coqueluche
Tríplice viral (SCR)
vacina sarampo, caxumba e rubéola
(atenuada)
2ª dose Sarampo, caxumba e rubéola
10 anos
Febre amarela
vacina febre amarela (atenuada)
uma dose a
cada dez anos
Febre amarela
anexo II CARTILHA DE ALIMENTOS
1 Procedimento Operacional Padrão - POP MANIPULADOR
O manipulador é essencial na produção do alimento. Ele deve ter boa saúde e
hábitos higiênicos para não se tornar um grande agente de contaminação desses
alimentos. Por isso, deverá fazer exames médicos periódicos e, sempre que apre-
sentar feridas, corte nas mãos, quadros infecciosos ou distúrbios gastrintestinais,
deve ser afastado até o seu restabelecimento.
1.2 O QUE É TER BOA HIGIENE CORPORAL?
• Tomar banho diariamente e enxugar-se com toalha limpa;
• 	Escovar os dentes após as refeições e sempre que necessário;
• 	Manter unhas curtas e sem esmalte;
• 	Evitar o uso de adornos (anéis, brincos, pulseiras, alianças, colares e relógios);
• 	Manter uniformes limpos e em cor clara, sapatos fechados e antiderrapantes;
• 	Evitar secar as mãos no uniforme;
• 	Usar o uniforme somente na área de preparo dos alimentos;
• 	Proteger os cabelos com touca, rede, etc.
1.3 O MANIPULADOR DEVE HIGIENIZAR AS MÃOS COM FREQUÊNCIA
• Ao chegar ao trabalho e entrar no setor;
• 	Iniciar um novo serviço ou trocar de atividade;
• 	Depois de utilizar o sanitário, tossir, espirrar ou assoar o nariz;
• 	Depois de manipular panos ou materiais de limpeza ou de limpar o chão;
• 	Sempre que tocar em sacarias, caixas, garrafas, sapatos, etc;
• 	Depois de manusear alimentos crus ou não higienizados;
• 	Depois de recolher o lixo e outros resíduos;
• 	Depois de manusear dinheiro;
• 	Enfim, antes de iniciar ou reiniciar qualquer trabalho ou a toda hora!
1.1 COMPORTAMENTOS QUE PODEM LEVAR À CONTAMINAÇÃO
• 	Provar alimentos com talheres e colocá-los novamente na panela antes
de serem lavados;
• Guardar alimentos no vestuário;
• 	Coçar-se, falar, tossir ou espirrar quando estiver manipulando alimentos;
• 	Fumar nos locais de preparo e armazenamento de alimentos;
• 	Colocar dedo no nariz, na orelha ou na boca;
• 	Cuspir no chão no local de trabalho;
• Mascar chicletes, palitos etc;
• 	Pentear ou passar as mãos no cabelo durante a preparação dos alimentos.
2 Procedimento Operacional Padrão - POP
PARA CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS
• A temperatura é um dos fatores de maior importância para manter os
alimentos livres de micro-organismos e deterioração;
• Os alimentos que precisam ser conservados sob refrigeração devem estar
abaixo de + 10º C, o que impede o crescimento da maior parte das bactérias;
• Os alimentos que necessitam ser conservados a quente devem estar aci-
ma de + 60º C, pois essa temperatura mata os micro-organismos;
• Os alimentos que são conservados congelados devem estar em tempera-
tura igual / inferior a – 18ºC ou conforme orientação do fabricante;
• O prazo de validade das matérias-primas, ingredientes e embalagens de-
vem ser verificados e obedecidos;
• Os alimentos devem ser adquiridos de fontes aprovadas ou autorizadas
pela Autoridade Sanitária competente (com registro);
• Cozinhar bem os alimentos;
28 29
• Evitar descongelar os alimentos em temperatura ambiente e nunca re-
congelá-los;
• Manter os alimentos sempre em recipientes limpos, durante a manipula-
ção e nunca colocá-los em contato direto com o bojo da pia;
• Proteger todos os alimentos crus e cozidos obrigatoriamente por invó-
lucros próprios e adequados (vasilhames com tampa ou plásticos de pri-
meiro uso) para o armazenamento, transporte e exposição;
• Acondicionar e identificar as matérias-primas e os alimentos prontos
quando não utilizados em sua totalidade com no mínimo as seguintes in-
formações: data do fracionamento e validade após a abertura ou retirada
da embalagem original, como no caso dos enlatados;
OBS.: Os produtos cujas embalagens foram abertas devem seguir as reco-
mendações do fabricante.
• Consumir os alimentos prontos em, no máximo, 2 horas, quando manti-
dos em temperatura ambiente.
2.1 Como minimizar o risco de contaminação cruzada
• 	Utilizar água de boa qualidade;
• 	Higienizar as mãos constantemente;
• 	Manter limpos os utensílios, equipamentos e todas as superfícies da cozinha;
• Evitar o contato dos alimentos crus e cozidos;
• 	Estar sempre atento à higienização das bancadas e utensílios para evitar a
contaminação cruzada, no momento da manipulação;
• 	Manter alimentos fora do alcance de insetos e roedores.
3 Procedimento Operacional Padrão - POP
PARA HIGIENIZAÇÃO DAS FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS
• Lavar vegetais folhosos, folha a folha, frutas e legumes cuidadosamente;
• Colocar de molho por 15 minutos em água clorada, utilizando produto
adequado à base de cloro para este fim (ver rótulo do produto), na dilui-
ção de 200 PPM (01 colher de sopa para 01 litro de água), ou de acordo
com recomendações do fabricante;
• Enxaguar novamente em água corrente, um a um, após este período;
• Fazer o corte dos alimentos para a montagem dos pratos utilizando uten-
sílios bem lavados;
• Manter sob refrigeração até a hora de servir.
4 Procedimento Operacional Padrão - POP
PARA ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS
• Organizar os produtos nas prateleiras da despensa de acordo com suas
características: farináceos, grãos, enlatados, etc;
• Manter os produtos afastados da parede e do chão para evitar umidade e
facilitar a ventilação;
• Organizar os alimentos com prazo de validade menor, na parte da frente
das prateleiras, para que sejam consumidos primeiro;
• Retirar os alimentos deteriorados e/ou vencidos das prateleiras e fazer a
limpeza dos locais caso seja necessário, para que não haja contaminação
de outros produtos;
• Verificar a vedação total da geladeira, observando se existem borrachas
gastas ou frestas, visando manter a boa conservação dos alimentos;
• Abrir a geladeira o menor número de vezes possível a fim de assegurar a tem-
peratura de refrigeração no seu interior, principalmente nos dias quentes.
5 Procedimento Operacional Padrão - POP
PARA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA
5.1 Como limpar sua caixa d água
Material necessário:
• Pazinha;
• Escova;
• Esponja;
• Balde;
• Panos;
• Água sanitária com registro no Ministério da Saúde / ANVISA.
Passo a passo:
• Feche o registro de entrada de água ou amarre a bóia;
• Esvazie a caixa d água sem agitar a sujeira, abrindo as torneiras e registros
e acionando as descargas;
• Tampe a saída de água para que a sujeira da caixa não entre pela tubulação;
• Comece a limpeza esfregando as paredes da caixa com escovas ou panos;
	 Atenção: não use sabão ou detergente, caso a caixa d’água seja de ma-
terial absorvente, como cimento ou amianto;não use escova de aço, caso
30 31
ela seja plástico, para não danificar suas paredes;
• Retire a sujeira com o auxílio de panos, baldes e uma pá de lixo;
• Após concluir a limpeza faça a desinfecção utilizando para cada mil litros
de água, 1 litro de água sanitária;
	 Obs.: com uma brocha ou pano espalhe a mistura no fundo e nas paredes
da caixa.
• Aguarde 30 minutos para a água sanitária agir sobre a superfície aplicada;
• Lave novamente a caixa com um jato forte de água pura, deixando-a to-
talmente vazia;
• Lembre-se de lavar a tampa da caixa d água que não poderá ter nenhum
tipo de rachadura ou frestas;
• Agora é só encher a caixa com água potável para sua utilização;
• Feche bem a caixa d água para evitar a contaminação da água com mate-
riais indesejáveis, pequenos animais e insetos, principalmente o mosquito
transmissor da dengue;
•	Anote a data da limpeza e programe a próxima que deve ocorrer no prazo
máximo de 6 meses.
anexo III CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS NA TROCA DE FRALDAS
anexo IV COMO HIGIENIZAR AS MÃOS
• 	O profissional responsável deve fazer uso de avental impermeável duran-
te a troca de fraldas;
•	O profissional responsável deve higienizar as mãos antes e depois de cada
troca e sempre que necessário;
• A troca de fraldas deve ser feita em uma bancada alta, provida de trocador,
localizada ao lado do chuveiro;
• A bancada, o trocador e o avental devem ser higienizados após cada uso
com água, sabão e álcool 70%, usando papel-toalha em sentido único,
por três vezes seguidas. Na presença de fluidos corpóreos (fezes e urina),
deve-se retirar o excesso da matéria orgânica com papel-toalha, seguido
de limpeza com água e sabão, finalizando com a desinfecção;
• As fraldas devem ser descartadas em lixeiras exclusivas, providas de tampa
e pedal, forradas com saco de lixo resistente;
• 	As fraldas usadas devem ser recolhidas no mínimo duas vezes ao dia.
Lembre-se: As mãos devem ser higienizadas com água e sabão líquido quan-
do estiverem visivelmente sujas ou contaminadas com sangue e outros fluidos
corporais (ex: urina, fezes, secreção nasal, dentre outros), caso contrário, pode
ser feita com preparação alcoólica, sob a forma de gel ou líquida.
A higienização simples das mãos tem a finalidade de remover os micro-organismos
que colonizam as camadas superficiais da pele, assim como o suor, a oleosidade, as
células mortas e sujidades, interrompendo a propagação de micro-organismos, que
podem se transferir de uma superfície para outra, por meio de contato direto (pele
com pele), ou indireto, por meio do contato com objetos e superfícies contaminados.
Ao iniciar o procedimento, deve-se molhar as mãos e aplicar sabonete líquido na
palma. Em seguida, ensaboar vigorosamente todas as faces por 40 a 60 segundos,
conforme técnica abaixo:
32 33
anexo V ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS
As instituições de Educação Infantil que atendem a crianças e bebês são reco-
nhecidas como ambientes com características epidemiológicas especiais, por abrigar
população com perfil característico e sob risco específico para a transmissão de do-
enças infecciosas: crianças aglomeradas recebendo atendimento de forma coletiva.
A prevenção e o controle das infecções estão diretamente relacionados com a higiene
dos profissionais, instalações sanitárias do local, condições dos alimentos, idade das crianças,
número de crianças por profissional e qualidade das instalações. As instituições que aten-
dem a bebês precisam de maior atenção no controle das infecções, pois eles usam fraldas,
exploram o ambiente com a boca e têm contato com as suas secreções constantemente.
Diante disso, descrevemos a seguir os principais agravos ocorridos na infância,
para facilitar a sua compreensão e fornecer orientações oportunas que garantam a
segurança das crianças.
Quando uma criança doente for identificada, deverá ficar em observação com um
responsável em ambiente separado.
1 Varicela (catapora)
É uma infecção viral altamente contagiosa. É transmitida pessoa a pessoa, por
meio de contato direto ou respiratório, e indiretamente, no uso de objetos conta-
minados. É transmissível dois dias antes de aparecer a erupção (manchas vermelhas
e vesículas) até a cicatrização das vesículas (evolução para crostas).
Medidas de prevenção:
• Manter a criança em sala separada quando suspeitar da doença e contatar
seu responsável para buscá-la;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Higienizar as mãos após tocar a criança doente;
• Desinfetar os objetos contaminados, manipulados pela criança doente;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde;
• Notificar o caso ao Centro de Saúde de Referência.
2 Diarreia aguda
Pode ser causada por bactérias, vírus ou parasitas, que são eliminados nas fezes
e no vômito. Pode durar de dois a 14 dias. É transmitida por via oral ou fecal-oral,
de pessoa a pessoa, por meio de mãos contaminadas, e indiretamente, na ingestão
de água e alimentos contaminados e contato com objetos contaminados, como
utensílios de cozinha e acessórios de banheiro.
3 Doença exantemática
As doenças exantemáticas são síndromes clínicas diferentes, causadas por etio-
logias variadas. As crianças que apresentam exantemas (manchas avermelhadas na
pele) e febre podem estar doentes. Conforme sua etiologia, são muito comuns na
infância e facilmente transmissíveis.
Medidas de prevenção:
• Manter a criança em sala separada quando suspeitar da doença e contatar
seu responsável para buscá-la;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Desinfetar os objetos contaminados, manipulados pela criança doente;
• Notificar o caso ao Centro de Saúde de Referência;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
4 Doenças respiratórias agudas
São doenças causadas por diversos vírus altamente transmissíveis, tanto direta-
mente, nas secreções respiratórias, no contato próximo de pessoa a pessoa, quanto
de forma indireta, no contato com objetos contaminados. A criança doente pode
transmitir o vírus desde dois dias antes do início dos sintomas até, em média, cinco
dias após.
Medidas de prevenção:
• Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para tratamento específico;
• Utilizar apenas água tratada tanto para a higiene quanto para lavar utensí-
lios; usar água tratada e filtrada para preparar os alimentos ou beber;
• Destinar adequadamente o lixo e dejetos;
• Controlar vetores;
• Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal
e alimentar;
• Desinfetar os objetos que tiveram contato com as fezes;
• Utilizar luvas e aventais para manipular material contaminado, inclusive
para trocar as fraldas;
• Lavar cuidadosamente as mãos após troca de fraldas ou cuidados dispen-
sados à criança;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
34 35
Medidas de prevenção:
• Manter a criança a um metro, no mínimo, de distância das outras, quando
suspeitar da doença e contatar seu responsável para buscá-la;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Higienizar as mãos, após tossir ou espirrar e após manipular crianças doentes;
• Evitar tocar olhos, nariz ou boca;
• Proteger a boca e o nariz com lenço descartável, ao tossir ou espirrar;
• Lavar os objetos potencialmente contaminados com secreções respiratórias;
• Dar atenção especial aos brinquedos, que devem ser laváveis;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
5 Hepatite A
É uma doença viral aguda, com manifestações clínicas variadas, desde formas
subclínicas a um quadro clássico de colúria (urina escura), hipocolia fecal (fezes
esbranquiçadas) e icterícia (pele amarela). É transmitida pela via fecal-oral, princi-
palmente na água ou alimentos, mas também mãos e objetos contaminados. A
criança doente pode transmitir o vírus desde a segunda semana antes do início dos
sintomas até o final da segunda semana de doença.
Medidas de prevenção:
• Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Usar água tratada e filtrada para preparar os alimentos e beber;
• Destinar adequadamente o lixo e dejetos;
• Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal
e alimentar;
• Desinfetar os objetos que tiveram contato com excretas ou saliva;
• Utilizar luvas e aventais para manipular material contaminado, inclusive
troca de fraldas;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde;
• Notificar o caso ao Centro de Saúde de Referência.
6 Pediculose (piolho)
A infestação de piolhos no couro cabeludo leva a prurido (coceira) intenso, que
prejudica o sono e o aprendizado das crianças, e pode provocar anemia. Além disso,
os piolhos são transmissores de doenças bacterianas que podem acometer o ho-
mem. São transmitidos por contato (aperto de mão, beijo facial e abraço).
7 Escabiose (sarna)
A escabiose é causada por ácaros que, ao perfurar a pele, provocam prurido inten-
so, que prejudica o sono e o aprendizado das crianças. Esta irá se coçar fortemente
e as escoriações podem ser a porta de entrada de bactérias, causando o impetigo. A
transmissão se dá pelo contato direto.
Medidas de prevenção:
• Informar aos pais sobre a suspeita da criança infestada;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Orientar os outros pais sobre a ocorrência do caso, para que avaliem seus filhos;
• Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento ou produto sem indica-
ção médica, pois pode ser tóxico e até fatal.
8 Conjuntivite
Infecção da conjuntiva (parte branca dos olhos), de etiologia viral ou bacteriana,
transmitida de forma direta, no contato com mãos e objetos contaminados. A criança
doente pode transmitir a infecção durante todo o período sintomático.
Medidas de prevenção:
• Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente;
• Orientar a família para procurar serviço de saúde para o tratamento específico;
• Higienizar as mãos após tocar a criança doente;
• Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente;
• Evitar tocar olhos;
Medidas de prevenção:
• Informar aos pais sobre a suspeita da criança infestada;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Orientar os outros pais sobre a ocorrência do caso, para que avaliem seus filhos;
• Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento ou produto sem indica-
ção médica, pois pode ser tóxico e até fatal.
36 37
• Individualizar roupas de cama e toalhas;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
9 Impetigo
Impetigo é uma ferida contaminada por bactérias. As escoriações provocadas na
pele pelas unhas no ato de coçar podem ser contaminadas e tornarem-se purulentas
(vesículas com pus).
Medidas de prevenção:
• Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente;
• Orientar a família para procurar serviço de saúde para o tratamento específico;
• Higienizar as mãos após tocar a criança doente;
• Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente;
• Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal
(manter as unhas curtas e limpas);
• Controlar vetores;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento ou produto sem indica-
ção médica, pois pode ser tóxico e até fatal.
11 Estomatite
São vesículas e úlceras orais, causadas por vírus, que levam a dificuldade de deglu-
tir devido a dor intensa. É transmitida através do contato direto com a mucosa oral ou
através de objetos contaminados com secreções da criança doente.
Medidas de prevenção:
• Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
10 Dor de garganta (amigdalite ou faringite)
É uma infecção causada por bactéria ou vírus, muito comum na infância, que cau-
sa dor na garganta, dificuldade para deglutir e febre. É altamente transmissível, tanto
diretamente, nas secreções respiratórias, no contato próximo de pessoa a pessoa,
quanto de forma indireta, no contato com objetos contaminados.
Medidas de prevenção:
• Manter a criança a um metro, no mínimo, de distância das outras, quando
suspeitar da doença e contatar seu responsável para buscá-la;
• Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico;
• Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente;
• Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento sem indicação médica,
pois a amigdalite bacteriana não tratada adequadamente pode provo-
car doenças graves.
anexo Vi PRECAUÇÕES QUANTO À SAÚDE DO TRABALHADOR
• Observar obrigatoriamente as Normas Regulamentadoras - NR, relativas à
segurança e medicina do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Informar aos trabalhadores os riscos que possam originar-se nos locais de
trabalho; os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas
pela empresa; os resultados dos exames médicos e de exames complemen-
tares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos;
os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho;
• Realizar exames ocupacionais (admissional, demissional, mudança de
função, retorno ao trabalho, periódico) às custas da empresa conforme
legislação pertinente;
• Adotar as medidas de proteção a partir do resultado da avaliação, previstas no
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais);
• Elaborar protocolo de imunização, com prévia avaliação sorológica dos tra-
balhadores expostos a doenças passíveis de proteção por meio de vacina-
ção (hepatites, tétano, difteria, entre outras). A vacinação deve obedecer às
recomendações do Ministério da Saúde. Sempre que houver vacinas efica-
zes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou po-
derão estar expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente. A va-
cinação deve ser registrada no prontuário clínico individual do trabalhador;
• Informar sobre as principais doenças da infância aos trabalhadores, prin-
cipalmente sobre meios de transmissão e medidas para evitar contágio;
• Avaliar as condições de conforto com relação ao frio, vento, chuva, calor,
ruído, entre outros;
• Fornecer Equipamentos de Proteção Individual – EPI – adequados à função e
às características físicas do trabalhador;
38 39
• Fornecer uniformes adequados;
• Orientar sobre a higienização adequada dos uniformes;
• Fornecer local adequado para guarda dos pertences dos trabalhadores
bem como dos equipamentos de proteção individual;
• Orientar que os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com
os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em
suas atividades laborais;
• Propiciar condições adequadas para higiene pessoal, incluindo sanitário
em boas condições;
• Adequar os pisos dos locais de trabalho (antiderrapantes, de fácil higieni-
zação), de forma a eliminar irregularidades que possam constituir riscos
aos trabalhadores;
• Sinalizar adequadamente os locais de trabalho;
• Propiciar local adequado para refeições;
• Encaminhar à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de referência o traba-
lhador acidentado com material biológico de risco, imediatamente após la-
var a lesão com água e sabão. O material fonte do acidente deverá ser levado
juntamente com o trabalhador acidentado à UPA;
• Emitir Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT – em 4 vias, para to-
dos os acidentes ou doenças do trabalho, inclusive acidentes com ma-
terial biológico de risco, mesmo sem afastamento do trabalho no prazo
máximo de 24 horas;
• Responsabilizar-se pela orientação dos trabalhadores que utilizam obje-
tos pérfuro-cortantes que devem ser descartados em locais adequados
após a sua utilização;
• Manter todos os produtos químicos com rótulos que descrevam a com-
posição, riscos e cuidados, mesmo que este seja fracionado a partir de
embalagens maiores. Não reutilizar embalagens de produtos químicos;
• Permitir manuseio de produtos químicos somente por pessoas previa-
mente treinadas, com uso de EPI adequado;
• Promover rotatividade de tarefas e pausas em trabalhos com repetitividade
e monotonia;
• Proporcionar número adequado de trabalhadores às tarefas existentes,
sem sobrecarga de poucos;
• Proporcionar meios adequados (carrinhos, entre outros) para carregamen-
to de cargas pesadas, reduzindo-se a sobrecarga física do trabalhador;
• Evitar que trabalhadores com doenças infectocontagiosas entrem em
contato com demais pessoas no trabalho, inclusive as crianças, durante
o período de transmissibilidade, se possível com o afastamento do traba-
lhador, conforme orientações do Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa.
anexo Vii DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
1. Acidentes por animais peçonhentos;
2. Atendimento antirrábico;
3. Botulismo;
4. Carbúnculo ou Antraz;
5. Caxumba;
6. Cólera;
7. Coqueluche;
8. Dengue;
9. Difteria;
10. Doença de Creutzfeldt - Jacob;
11. Doença Meningocócica e outras Meningites;
12. Doenças de Chagas Aguda;
13. Esquistossomose;
14. Eventos Adversos Pós-Vacinação;
15. Febre Amarela;
16. Febre do Nilo Ocidental;
17. Febre Maculosa;
18. Febre Tifóide;
19. Hanseníase;
20. Hantavirose;
21. Hepatites Virais;
22. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e 	
crianças expostas ao risco de transmissão vertical;
23. Influenza humana por novo subtipo;
24. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos,	
gases tóxicos e metais pesados);
25. Leishmaniose Tegumentar Americana;
26. Leishmaniose Visceral;
27. Leptospirose;
28. Malária;
29. Paralisia Flácida Aguda;
30. Peste;
31. Poliomielite;	
32. Raiva Humana;
33. Rubéola;
34. Sarampo;
35. Sífilis Adquirida;
36. Sífilis Congênita;
37. Sífilis em Gestante;
40 41
38. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS;
39. Síndrome da Rubéola Congênita;
40. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;
41. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);
42. Tétano;
43. Tuberculose;	
44. Tularemia;
45. Varicela;
46. Varíola.
anexo Viii SAÚDE BUCAL
anexo IX TABELA i - PREPARO DE SOLUÇÃO CLORADA
A introdução da educação em saúde e cuidados com a higiene bucal nos pri-
meiros anos de vida escolar é imprescindível, porque neste momento as crianças
estão se descobrindo e descobrindo suas sensações.
Estimular bons hábitos de higiene é essencial para desenvolver esta consciência
ainda na infância, contribuindo para a prevenção de doenças, sendo os professores
e educadores atores importantes na promoção desses hábitos saudáveis.
No período em que a criança permanecer na instituição, a higiene bucal deve
ocorrer (no mínimo) na jornada integral duas vezes e na jornada parcial uma vez ao
dia. A escovação deve ser sempre supervisionada. O professor / educador deve ter um
cuidado especial no uso do flúor (medicamento contido na pasta dental), garantindo
uma pequena quantidade (o equivalente ao tamanho de um grão de arroz) na escova.
A criança não deve engolir o creme dental. A partir de 3 anos de idade, no momento
da escovação, deverá ser ofertado para a criança aproximadamente 30cm de fio den-
tal para ser utilizado, sempre sob supervisão do professor/educador.
Orientações e informações complementares devem ser adquiridas junto à equi-
pe de saúde bucal do Centro de Saúde mais próximo da instituição de ensino.
Para garantir a eficácia da escovação, é necessário que as escovas estejam em
bom estado de uso. É indicado que a troca de escovas seja realizada a cada dois ou
três meses ou à medida que as cerdas fiquem divergentes.
As escovas devem estar identificadas, limpas e secas antes de serem armazenadas.
Utilizar recipiente preferencialmente individual, com tampa para proteção de
fácil higienização e que permita ventilação; deve estar sempre limpo, seco e ser
trocado periodicamente ou sempre que apresentar indícios de mofo.
Se o recipiente permitir o armazenamento de mais de uma escova, estas não
devem ter contato umas com as outras.
No caso de traumatismo dentário e/ou ferimento bucal, observar o contexto
em que o acidente ocorreu. Estas informações, quando repassadas ao profissional
de saúde bucal, contribuem para o tratamento adequado. Em traumas maiores,
um dentista deve ser consultado o mais rápido possível, para que a extensão do
dano seja avaliado. No caso de fratura ou saída do dente do osso (avulsão), o dente
ou fragmento deve ser colocado em um recipiente com água limpa, soro ou leite
até que a criança chegue ao centro de saúde mais próximo ou unidade de pronto
atendimento. De uma maneira geral, quanto menor o tempo gasto neste encami-
nhamento, maior a probabilidade de sucesso do tratamento. No traumatismo com
sangramento intenso, lavar a região, fazer pressão local e encaminhar a criança com
urgência ao Centro de Saúde mais próximo.
PREPARO DE SOLUÇÃO CLORADA (receitas para preparar 5 litros de solução)*
Item / local a ser desinfectado
Produto a ser utilizado
Hipoclorito de sódio a 1%
Alimentos crus
(frutas, legumes e verduras)
75 mI ou 1 e 1/2 copinho de café do produto.
Acrescentar água até completar 5 L.
Deixar agir por 15 minutos. Enxaguar.
Mamadeiras e acessórios
100 mI ou 2 copinhos de café.
Acrescentar água até completar 5 L.
Deixar agir por 15 minutos.
Bancadas, mesas e equipamentos
125 mI ou 2 e 1/2 copinhos de café.
Acrescentar água até completar 5 L.
Deixar agir por 2 minutos.
Paredes e pisos
500 mI ou 2 e 1/2 copos comuns (de água).
Acrescentar água até completar 5 L.
Deixar agir por 2 minutos.
Roupas
500 mI ou 2 e 1/2 copos comuns (de água).
Acrescentar água até completar 5 L.
Deixar agir por 15 minutos.
Sanitários (pia / vaso sanitário)
Produto puro, sem acréscimo de água.
Deixar agir por 2 minutos.
* Obs.: a solução deve ser usada preferencialmente no mesmo dia em que for feita a diluição, para
evitar a perda do poder germicida do cloro.
42 43
GLOSSÁRIO
TELEFONES ÚTEIS
• Animais sinantrópicos: são aqueles que se adaptaram a viver junto ao
homem, a despeito da vontade deste. Difere dos animais domésticos, os
quais o homem cria e cuida com as finalidades de companhia (cães, gatos,
pássaros, etc.), produção de alimentos ou transporte (galinha, boi, cavalo,
porcos, etc.). Destacamos dentre os animais sinantrópicos aqueles que
podem transmitir doenças ou causar agravos à saúde do homem ou ou-
tros animais e que estão presentes na nossa cidade, como: rato, pombo,
morcego, barata, mosca, mosquito, pulga, carrapato, formiga, escorpião,
aranha, taturana, lacraia, abelha, vespa e marimbondo.
• Boas práticas: procedimentos que devem ser adotados por serviços de
alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a confor-
midade dos alimentos com a legislação sanitária.
• Contaminação cruzada: Transferência de micro-organismos de um ali-
mento ou superfície por meio de utensílios, equipamentos ou do próprio
manipulador. Pode ocorrer pelo contato entre alimentos crus, semipre-
parados e prontos, ou ainda pelo contato de carnes de espécies animais
diferentes (aves, peixes, bovines, suinos).
• Contaminantes: substâncias ou agentes de origem biológica, química ou
física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde
humana ou que comprometam a sua integridade.
• Controle integrado de vetores e pragas urbanas: sistema que incorpora
ações preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o
acesso e ou a proliferação de vetores e pragas urbanas que comprome-
tam a qualidade higiênico-sanitária do alimento.
• Desinfecção: É a eliminação ou redução de micro-organismos patogê-
nicos por processos físicos e/ou químicos. Deve ser feita depois que a
superfície e/ou objeto estiver limpa.
• Equipamento de proteção individual (EPI): todo dispositivo ou produto,
de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de ris-
cos suscetíveis de ameaça à segurança e à saúde no trabalho.
• Fotossensibilização: Propriedade que os corpos têm de sofrer alterações
sob a ação da luz.
• Germicida: produto que destrói micro-organismos, especialmente os pa-
togênicos.
• Higienização: operação que se divide em duas etapas, limpeza e desinfecção.
• Limpeza: operação de remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades
e ou outras substâncias indesejáveis.
• Manipulação de alimentos: operações efetuadas sobre a matéria-prima
para obtenção e entrega ao consumo do alimento preparado, envolven-
do as etapas de preparação, embalagem, armazenamento, transporte,
distribuição e exposição à venda.
• Micro-organismo: organismos visíveis com auxílio de microscópios.
• Procedimento operacional padronizado (POP): procedimento escrito de
forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de
operações rotineiras e específicas na manipulação de alimentos.
• Volatilidade: propriedade que certas substâncias sólidas ou líquidas têm
de se transformar em vapor.
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
	 3277-5687 / 3277-5685
Conselhos Tutelares
Barreiro: 3277-8925 / 3277-9115
Centro-Sul: 3277-4757
Leste: 3277-4407 / 3277-4604
Nordeste: 3277-5674 / 3277-5679
Noroeste: 3277-9267 / 3277-0390 / 3411-7836
Norte: 3277-6658
Oeste: 3277-7056 / 3277-7008
Pampulha: 3277-7970 / 3277-7950
Venda Nova: 3277-5512 / 3277-9487
Promotoria da Infância e da Juventude: 3272-2930
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC): 156
Secretaria Municipal de Educação: 3277-8639 / 3277-8606 / 3277-8593
Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar (GAFESC): 3277-8622
Secretaria Municipal de Saúde: 3277-5246
44 45
ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES
46 47
ANOTAÇÕES ANOTAÇÕES
48
Os seis capítulos desta cartilha, no todo ou em partes, podem ser reproduzidos
para fins educacionais e de pesquisa, desde que sejam dados os devidos créditos
aos autores. Porém, é vedada sua comercialização, nos termos da Lei dos Direitos
Autorais, Lei 9.610/98.
ANOTAÇÕES
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ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

  • 1. ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
  • 2. Belo Horizonte 2013 ORIENTAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Prefeito Municipal Marcio Lacerda Secretário Municipal de Saúde Marcelo Gouvêa Teixeira Secretário Municipal de Educação Interino Afonso Celso Renan Barbosa Secretário Municipal Adjunto de Saúde Fabiano Pimenta Júnior Coordenação Mara Machado Guimarães Corradi Mirian Cunha Araújo Oliveira Elaboração Ana Cristina Mafuz Rodrigues Danuza Inácio de Castro Elayne Marques Soares Elisabeth Cordeiro Andrade Jaqueline Camilo de Sousa Felício Maria Clarete Esteves Ferreira Sônia Lúcia de Oliveira Amorim Tânia Maria Cury Pereira Revisão Elizete Munhoz Ribeiro Colaboradores Alexandra Silva Velloso Andrea da Silva Queiroz Elaine Vieira Gisele Nacur Leandro Esteves de Vasconcellos Lúcia Maria Miana Mattos Paixão Mara Machado Guimarães Corradi Márcia Parizzi Rocha Maria Helena Ribeiro Padrão Maria Tereza da Costa Oliveira Maria Rita Teixeira Dutra Mayrce Terezinha da Silva Freitas Projeto Gráfico Produção Visual - Gerência de Comunicação Social Secretaria Municipal de Saúde
  • 3. 3 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2 1 • Alvará de Localização e Funcionamento; • Alvará de Autorização Sanitária; • Caderneta de Inspeção Sanitária autenticada pela Vigilância, quando houver manipulação de alimentos; • Autorização de Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; • Pastas individuais contendo ficha de matrícula, cópia do cartão de vacinas; • Ficha contendo informações sobre a saúde da criança e outros; • Laudo técnico de segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros. 2.1 QuaissãoosdocumentossolicitadospelaVigilânciaSanitária quando é realizada inspeção EM uma instituição de educação infantil? Sumário INTRODUÇÃO Estas orientações têm como objetivo assegurar aos profissionais envolvidos nas instituições de Educação Infantil informações de forma abrangente sobre o tema Vigilância Sanitária, visando qualificar os serviços prestados. Nela você encontrará recomendações importantes para garantir um serviço de boa qualidade, protegendo a saúde das crianças e dos profissionais envolvidos. Leia as orientações e faça sua parte. Vigilância Sanitária Municipal de Belo Horizonte. 2.2 Comodeveseraestruturafísicadeumainstituiçãodeeducação infantil? O estabelecimento deve apresentar boas condições de limpeza e conservação geral e ainda: • Piso impermeável, antiderrapante e de fácil limpeza; • Paredes e tetos impermeáveis, de fácil limpeza e livres de infiltrações e mofo; • Boa iluminação, ser bem ventilado e ter locais para banhos de sol das crianças; • Áreas cobertas e descobertas para recreio; 1 INTRODUÇÃO................................................................................................................................3 2 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.........................................................................................3 2.1 Quais são os documentos solicitados pela Vigilância Sanitária quando é realizada inspeção EM uma instituição de educação infantil? .............................3 2.2 Como deve ser a estrutura física de uma instituição de educação infantil?.......3 2.3 Como deve ser o berçário?...............................................................................................4 2.4 Como devem ser a cozinha, o lactário e O refeitório?..............................................6 2.5 QUAIS medidas de segurança devem ser adotadas para o funcionamento de uma instituição de educação infantil?.........................................................................8 2.6 Quais medidas devem ser adotadas para prevenir doenças?....................................8 2.7 Qual a maneira mais segura para administrar medicamento a uma criança, na instituição?..................................................................................................................10 2.8 Quais os cuidados a serem adotados para a preparação de alimentos seguros?.............................................................................................................................11 2.9 Quais os cuidados que os funcionários devem ter?................................................13 2.10 Quais medidas adotar para diminuir o risco de dengue?......................................13 3 ROTINAS DE LIMPEZA DE AMBIENTES........................................................................................14 3.1 Introdução........................................................................................................................14 3.2 Objetivos.............................................................................................................................15 3.3 Recomendações.................................................................................................................15 3.4 Operações de limpeza.......................................................................................................15 4 CUIDADOS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)...........................................21 5 CONTROLE DE VETORES..............................................................................................................21 6 RECOMENDAÇÕES GERAIS..........................................................................................................22 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................................22 ANEXOS.......................................................................................................................................25 anexo I CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA......................................................25 anexo II CARTILHA DE ALIMENTOS............................................................................................26 anexo III CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS NA TROCA DE FRALDAS......................................30 anexo IV COMO HIGIENIZAR AS MÃOS......................................................................................31 anexo V ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS..........................................................32 anexo VI PRECAUÇÕES QUANTO À SAÚDE DO TRABALHADOR................................................37 anexo VII DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA.............................................................39 anexo VIII SAÚDE BUCAL............................................................................................................40 anexo IX TABELA I - PREPARO DE SOLUÇÃO CLORADA..............................................................41 GLOSSÁRIO.................................................................................................................................42 TELEFONES ÚTEIS.......................................................................................................................43
  • 4. 4 5 2.3 Como deve ser o berçário? • Deve existir bancada alta para a troca de roupa e fraldas tendo ao lado lixeiras revestidas de saco plástico com tampa acionadas por pedais, bem como pias com água corrente, sabão líquido e papel-toalha. É imprescin- dível a higienização das mãos antes e após a troca de fraldas; • O berçário deverá possuir área mínima que permita livre circulação entre os berços; o espaço entre berços deverá ser idealmente de um metro, no mínimo 50 cm, e entre estes e as paredes, no mínimo 50 cm; • Um berçário pode acomodar, em um mesmo recinto, no máximo, 15 (quinze) crianças da faixa etária estabelecida, respeitando o espaçamento mínimo entre os berços; • Cada berço deve destinar-se ao uso de uma única criança por vez; • As janelas do berçário e sala de repouso devem ter telas milimétricas à prova de insetos, instaladas de forma a permitir a fácil retirada para limpeza. • Instalações elétricas embutidas ou protegidas; • Recinto ou armário para a guarda de material de limpeza utilizado na ins- tituição fora do alcance das crianças; • Janelas e aberturas com grades, redes ou outra condição que ofereça se- gurança às crianças; • Áreas internas e externas do estabelecimento livres de objetos e equipa- mentos em desuso; • Sistema de abastecimento de água ligado à rede pública e os reservató- rios de água bem conservados e mantidos tampados; • Instalações sanitárias, obrigatoriamente, separadas para crianças e adul- tos. As instalações infantis deverão ser separadas por sexo, contendo va- sos e pias com altura adaptada para a educação infantil. As pias devem ter água corrente e estar abastecidas com sabão líquido e papel-toalha descartáveis. Os vasos sanitários e as lixeiras devem ter tampas. As lixeiras com tampa devem possuir sacos plásticos e as tampas devem ser aciona- das por pedal. A descarga deverá estar em perfeito funcionamento, e os ralos deverão possuir sistema de fechamento; • No caso de haver lavanderia, possuir compartimento fechado para arma- zenar roupa suja, áreas separadas para lavar, secar e passar e armários com porta para armazenar a roupa limpa. Os ralos internos deverão possuir sistema de fechamento e os externos, telas milimétricas. 50cm 50cm 50cm 50cm
  • 5. 6 7 • As janelas da lavanderia, cozinha e lactário devem ter telas milimétricas à prova de insetos, instaladas de forma a permitir a fácil retirada para limpeza; • Todas as pias devem possuir sifão; • As pias e lavabos devem possuir sabonete líquido inodoro antisséptico ou sabo- nete líquido inodoro e produto antisséptico e toalha de papel não reciclado; • As mesas de manipulação devem ser constituídas somente de pés e tam- pos, sendo estes tampos constituídos de material liso e impermeável; • O acabamento das áreas físicas do lactário, cozinha, refeitório e dispensa deve ser isento de frestas, saliências, cantos e aberturas que possam abri- gar insetos, roedores e sujeiras; • O vasilhame para preparo, uso e transporte de alimentos deve ser de ma- terial inócuo, inatacável e sem ranhuras ou fragmentações; • Devem possuir equipamentos de congelamento e/ou refrigeração em número compatível ao volume de alimentos e serem mantidos em per- feito estado de conservação e funcionamento; • Devem possuir armários com portas, construídos com material liso e impermeável; • Devem possuir fogão com coifa e exaustor; • A superfície dos equipamentos, móveis e utensílios deve ser lisa, imper- meável e lavável; • Os bebedouros devem ser lavados diariamente com água e sabão e de- sinfetados com solução de hipoclorito de sódio a 1% (ver Tabela I) ou ál- cool 70% ou, ainda, conforme indicação do fabricante; • Devem possuir local exclusivo destinado à limpeza, preparo, esterilização, guarda e distribuição das mamadeiras; • As mamadeiras devem ser devidamente identificadas e preparadas no momento de serem servidas; • As mamadeiras que chegam prontas da casa da criança devem ser recebi- das e imediatamente armazenadas no refrigerador, com protetor para bico; • Devem possuir Procedimento Operacional Padrão – POP, para limpeza das instalações, dos utensílios e equipamentos e para acondicionamento dos alimentos. OBS.: O LACTÁRIO PODE SER NO MESMO ESPAÇO DA COZINHA. 2.4 Como devem ser a cozinha, o lactário e O refeitório?
  • 6. 8 9 • Na admissão de uma criança na instituição, seu cartão de vacinas deve ser apresentado, conferido e cópia arquivada na pasta individual do aluno. O cartão deve ser conferido a cada seis meses. Caso a criança tenha restrição ao uso de alguma vacina, a família deve apresentar justificativa por escri- to. Caso as vacinas não estejam atualizadas, a família deve ser orientada a levar a criança ao Centro de Saúde para que as vacinas preconizadas pelo 2.6 Quais medidas devem ser adotadas para prevenir doenças? Programa Nacional de Imunizações (PNI) sejam aplicadas de acordo com a idade, conforme ANEXO I, evitando a contaminação das crianças e dissemi- nação de doenças contagiosas; • As crianças doentes com febre, vômito, diarreia e prostração devem ser encaminhadas ao serviço de saúde para serem avaliadas; • Devem existir medidas de controle das doenças nas instituições, de acordo com os modos de transmissão das diagnosticadas, visando diminuir a sua propagação na instituição, segundo orientações do serviço de saúde; • Em caso de doenças transmissíveis, a criança deverá trazer atestado médi- co autorizando seu retorno às atividades; • Diante da ocorrência de mais de um caso de uma doença transmissível na instituição, no mesmo período, o responsável pelo estabelecimento deve comunicar ao Centro de Saúde de Referência; • A rotina padronizada e escrita de trocas de fraldas deve ser afixada em local próximo à área de troca; • A área de trocas de fraldas deve situar-se ao lado de pia, dotada de sabo- nete líquido e papel-toalha; • A área de troca deve ser afastada das áreas de preparo de alimentos; • Fraldas descartáveis usadas devem ser depositadas em recipientes exclusivos, com identificação, separados do restante do lixo e próximos da área de troca; • Os lenços, se necessária sua utilização, devem ser de material descartável; • O professor/educador deve lavar rigorosamente as mãos antes e depois de efetuar a troca de fraldas; • Os colchões e travesseiros devem estar em bom estado de conservação, ser encapados com material impermeável e higienizados após sua utiliza- ção ou quando necessário; • As caixas de areia, quando fora de uso, devem ser cobertas com material impermeável que impeça o depósito de dejetos de animais; • A área para armazenamento do lixo deve ser isolada e permitir limpeza frequente; • Programa formalmente instituído de controle de pragas urbanas deve ser realizado periodicamente por empresas autorizadas, com apresentação dos comprovantes; • O responsável pelo estabelecimento deve cumprir a obrigação de notifi- car à autoridade sanitária local a ocorrência, comprovada ou presumida, de casos de doença transmissível. A relação das doenças de notificação compulsória encontra-se anexa; • Os talheres, pratos e copos, quando não descartáveis, devem ser utiliza- dos individualmente, não podendo servir a mais de um usuário antes de serem higienizados adequadamente. 2.5 Quais medidas de segurança devem ser adotadas para o funcionamento de uma instituição de Educação Infantil? • As portas de cômodos onde houver atividade com crianças não devem possuir chaves e/ou trincos; • Os móveis, equipamentos e brinquedos não devem possuir quinas ou estas devem ser protegidas com silicone ou outro material com esta finalidade; • As tomadas devem possuir tampas de proteção para evitar acidentes com as crianças; • As portas com vidros devem ser evitadas, mas havendo uso deste material ele deve ser do tipo não estilhaçável.
  • 7. 10 11 • A medicação deve ser feita somente com apresentação da receita médica atualizada ou de sua cópia, constando na embalagem do medicamento o nome da criança, a dose e horário; • Os medicamentos devem ser armazenados em local seguro, devidamen- te identificados e mantidos fora do alcance das crianças. 2.7 Qual a maneira mais segura de administrar medicamento a uma criança, na instituição? 2.8 Quais os cuidados a serem adotados para a preparação de alimentos seguros? • Os alimentos, produtos, substâncias, insumos e outros devem apresentar- se em perfeitas condições para consumo; • O leite utilizado para a preparação das mamadeiras deve ser esterilizado (UHT) e/ ou em pó, acondicionado em recipiente tampado; • Os alimentos, produtos, substâncias, insumos e outros devem ser oriundos de fontes aprovadas ou autorizadas pela autoridade sanitária competente; • Os gêneros alimentícios devem estar, obrigatoriamente, protegidos por invó- lucros próprios e adequados para armazenamento, transporte e exposição; • Para conservação a quente, os alimentos devem ser submetidos à tempe- ratura superior a 60 ºC; • Os alimentos devem ser conservados sob refrigeração a temperaturas in- feriores a 10 ºC; • Os alimentos devem ser conservados congelados de acordo com a orien- tação do fabricante; • Os alimentos devem ser descongelados sob refrigeração e não podem ser recongelados; HIPOCLORITO
  • 8. 12 13 • Durante a preparação dos alimentos, devem ser adotadas medidas para minimizar o risco de contaminação cruzada; • O preparo de quaisquer alimentos para as crianças (mamadeiras, sopa, sucos, papinhas e frutas) deve ser realizado exclusivamente nos espaços da cozinha e lactário; • Todo alimento a ser oferecido às crianças deverá ser encaminhado em vasilhas com tampa, conforme a orientação 2.4; • Deve ser respeitado o prazo de validade constante na embalagem das matérias-primas e ingredientes; • Asmatérias-primaseosingredientes,quandonãoutilizadosemsuatotalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo, as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original; • Alimentos a serem consumidos crus e/ou in natura devem ser submetidos a processo de higienização adequada e com produtos registrados no Ministério da Saúde e/ou autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; • Os produtos usados na higienização dos alimentos devem estar regulari- zados no órgão competente do Ministério da Saúde; • O refeitório deve possuir área mínima de 1,2m² por criança e comunica- ção direta com a cozinha. • Os funcionários devem manter rigoroso asseio corporal e do vestuário; • Os manipuladores de alimentos devem manter os cabelos presos e usar proteção para os cabelos; • Os manipuladores devem manter bons hábitos higiênicos durante a ma- nipulação - não fumar, não tossir, não espirrar, não falar desnecessaria- mente sobre os alimentos, não manipular dinheiro, não comer, manter unhas curtas e limpas, sem esmalte ou base e retirar todos os objetos de adorno pessoais; • Os manipuladores que apresentem lesões e ou sintomas que evidenciem doenças contagiosas devem ser afastados das suas atividades, só retor- nando após eliminar possibilidade de contágio, comprovado por meio de atestado médico; • Cartazes destinados aos manipuladores devem ser afixados em locais apropriados, orientando sobre hábitos de higiene e a correta lavagem das mãos, principalmente após qualquer interrupção no processo produtivo e após o uso das instalações sanitárias; • Os funcionários responsáveis pela limpeza devem fazer uso supervisiona- do de EPI (Equipamento de Proteção Individual): luvas de borracha, aven- tal impermeável e botas. Não devem existir condições que propiciem alimentação, proliferação ou abrigo de animais sinantrópicos (baratas, ratos, formigas, moscas, dentre outros) tais como: • Pratinhos de vasos de plantas; • Latinhas, embalagens, descartáveis, pneus ou material em desuso em condições de acumular água; • Caixas d’água ou depósitos de água sem tampa; • Piscinas, lagos ou espelhos d’água decorativos com água sem tratamento; • Ralos com entupimento ou em desuso; • Vasos sanitários em desuso sem tampa; • Cacos de vidro nos muros que possam acumular água; • Bandeja externa de geladeira e ar condicionado com acúmulo de água; • Suporte de água mineral sem higienização na troca do galão; • Área externa, inclusive canaletas, com lixo. 2.9 Quais cuidados os funcionários devem ter? 2.10 Quais medidas adotar para diminuir o risco de dengue?
  • 9. 14 15 A limpeza é o cartão de visita de uma instituição; por meio dela os usuários jul- gam se a instituição desempenha bem suas tarefas. Além do mais, um ambiente limpo estimula a higiene de uma forma global, facilitando a adesão de todos os profissionais às rotinas gerais preconizadas pela instituição. 3.1 Introdução 3.2 Objetivos 3.3 Recomendações 3.4 Operações de limpeza ROTINAS DE LIMPEZA DE AMBIENTES 3 • Promover segurança e conforto aos usuários e funcionários; • Oferecer um ambiente agradável e seguro para a realização das atividades; • Contribuir com a boa imagem da instituição; • Desenvolver e aprimorar a realização de técnicas corretas de higienização; • Manter integração com os demais serviços. Para desempenhar as atividades inerentes à limpeza, são recomendadas as se- guintes normas de conduta e higiene: • Retirar todos os adornos pessoais; • Vestir uniforme próprio e limpo; • Manter os cabelos presos; • Usar calçados limpos e fechados; • Usar equipamentos de proteção individual, quando recomendado, tais como luvas, botas, máscaras, etc; • Higienizar as mãos após procedimento de limpeza, após utilizar o banheiro, ao tossir, ao assoar o nariz e ao terminar o dia de trabalho e sempre que necessário. A frequência da limpeza será determinada pela necessidade do local, garantindo que estejam constantemente limpos. Realizar as atividades utilizando EPI adequa- do: uniforme, calçado fechado impermeável ou botas e luvas de segurança. Todo material usado na limpeza e desinfecção (baldes, panos, etc.) e EPI passível de reu- tilização (luvas de segurança, óculos, etc) devem ser higienizados e guardados em local apropriado, ao término das atividades. 3.4.1 Limpeza de pisos Lavar / passar pano Após varrer o local: • Usar dois baldes de cores diferentes, um com água limpa e outro com água e sabão;
  • 10. 16 17 3.4.3.2 Limpeza do vaso sanitário (bacia sanitária) • Colocar água até a metade dos baldes, um somente com água e outro com água e detergente neutro; • Dar descarga no vaso sanitário com a tampa fechada; • Esfregar a tampa, a parte externa e o assento do vaso sanitário com bucha ou esponja embebida em solução detergente; • Enxaguar a tampa, o assento e a parte externa do vaso sanitário; • Jogar a solução de detergente dentro do vaso sanitário, esfregando-o com a escova para vaso sanitário, iniciando pela borda interna do vaso e terminando na saída de água; • Dar descarga no vaso sanitário continuando a esfregar a parte interna com a escova até a água ficar limpa; • Lavar a alavanca ou botão de descarga com bucha ou esponja embebida em solução de detergente; • Enxaguar; • Secar a alavanca ou botão de descarga, a tampa e vaso sanitário com pano; • Higienizar as mãos com água e sabão líquido, secá-las com papel-toalha; • Se houver presença de matéria orgânica, após a limpeza: - aplicar o hipoclorito de sódio 1% (Tabela I) na superfície onde havia pre- sença de matéria orgânica utilizando pano seco embebido com o produto e deixar agir por 10 minutos. Retirar o hipoclorito com água; - no caso de as superfícies serem metálicas (torneira, registro, etc.) utilizar álcool 70%. Embeber pano seco com o produto, friccionar na superfície, esperar secar e repetir três vezes a aplicação. Obs.: Todo material usado na limpeza e desinfecção (baldes, panos, etc.) e EPI passível de reutilização (luvas de segurança, óculos, etc.) devem ser hi- gienizados e guardados em local apropriado, ao término das atividades. 3.4.2 Limpeza de paredes e tetos 3.4.3 Limpeza das instalações sanitárias • Colocar um pano de chão embebido em água e sabão em um rodo; • Limpar primeiro o teto; • Limpar as paredes com movimentos de cima para baixo; • Passar o pano embebido em água limpa; • Guardar os utensílios utilizados; • Higienizar as mãos com água e sabão líquido; secar com papel-toalha. • Higienizar as mãos com água e sabão líquido, secar com papel-toalha; • Recolher o lixo/resíduos; • Iniciar a limpeza começando pelos tetos, paredes, janelas e portas, como acima descrito; após, fazer a limpeza das pias, vaso sanitário e piso. 3.4.3.1 Limpeza da pia • Limpar as torneiras, as superfícies interna e externa das pias e encanamentos sob a pia utilizando bucha ou esponja umedecida com detergente líquido; • Enxaguar; • Secar a pia com pano; • Se houver presença de matéria orgânica, após a limpeza: - aplicar o hipoclorito de sódio 1% (Tabela I) na superfície onde havia presença de matéria orgânica, utilizando pano seco embebido com o produto e deixar agir por 10 minutos. Retirar o hipoclorito com água; - no caso de as superfícies serem metálicas (torneira, registro, etc.) utilizar álcool 70%. Embeber pano seco com o produto, friccionar na superfície, esperar secar e repetir três vezes a aplicação. • Retirar os detritos (lixo em geral); • Molhar o local com solução de água e sabão; • Esfregar o chão; • Remover a solução com o rodo, do fundo para a saída; • Secar com pano úmido embebido em água limpa; • Limpar e guardar os utensílios utilizados; • Higienizar as mãos com água e sabão líquido, secar com papel-toalha. 3.4.4 Limpeza das superfícies A limpeza com água e sabão deve sempre preceder os processos de desinfecção, pois a maioria dos germicidas são inativados na presença de matéria orgânica. O álcool etílico tem atividade germicida e sua atividade bactericida é ideal na concentração de 70%; • Bancadas de manipulação/trocador de fraldas: a higienização deve ser feita após cada uso, utilizando água e sabão e com álcool 70% por três vezes, 30 segundos cada vez, com papel-toalha em sentido único.
  • 11. 18 19 3.4.5 Limpeza de utensílios 3.4.5.1 Mamadeiras e bicos • Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha; • Lavar a mamadeira/bico com água e sabão imediatamente após o uso; • Enxaguar bem; • Deixar secar em local adequado; • Mergulhar em solução de hipoclorito de sódio conforme Tabela I anexa ou ferver por 5 minutos; • Escorrer bem; • Guardar em recipiente limpo e devidamente tampado; • Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha; Obs.: esse procedimento deve ser feito a cada uso, podendo ser coletivo. A solução de hipoclorito de sódio deve ser acondicionada em recipiente opaco com tampa, devido às suas características de fotossensibilização e volatilida- de. Compostos clorados são altamente instáveis, por isso deve–se utilizá-los imediatamente após o preparo da solução e desprezá-los a cada uso. 3.4.5.2 Banheiras • Lavar com água e sabão; • Enxugar; • Friccionar com álcool 70% 3 vezes durante 30 segundos por vez com papel-toalha; • Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha; Obs.: Esse processo deve ser repetido entre um banho e outro. 3.4.5.3 Escovas de dentes • As escovas devem estar identificadas, limpas e secas antes de serem arma- zenadas. Utilizar recipiente preferencialmente individual, com tampa para proteção de fácil higienização e que permita ventilação; deve estar sempre limpo, seco e ser trocado periodicamente ou sempre que apresentar indí- cios de mofo ou sujidades. 3.4.5.4 Brinquedos • Os brinquedos devem possuir selo de certificação do INMETRO, serem cons- tituídos de material atóxico, inquebráveis, sem pontas, peças pequenas ou desmontáveis e disponibilizadas às crianças de faixa etária especificada; • Os brinquedos devem ser de material de fácil limpeza e desinfecção; • No final das brincadeiras, os brinquedos devem ser colocados em local re- servado para brinquedos sujos. Somente após serem higienizados é que poderão ser utilizados novamente; • Devem ser lavados com sabão neutro e escova de uso exclusivo; • Após serem lavados com a escova, devem ser expostos à secagem e acon- dicionados (depois de estarem bem secos) em caixas plásticas com tampa; • Higienizar as mãos com água e sabão líquido; secar com papel-toalha; • Os brinquedos que tiveram contato com mucosas e secreções de alguma criança não devem ficar disponíveis para outras brincarem, devido ao ris- co de transmissão de agentes infecciosos. 3.4.5.5 Utensílios de cozinha • Pratos e talheres: lavar com água e sabão e proceder à desinfecção (con- forme Tabela I para mamadeiras e acessórios). • Liquidificador, batedeira, moedor de carne e outros equipamentos: des- ligar o aparelho. Lavar com água, detergente e esponja. Enxaguar bem e desinfetar com solução clorada (conforme Tabela I, bancadas, mesas e equi- pamentos). A secagem poderá ser ao natural ou com toalha de papel de pri- meiro uso. Higienizar as mãos com água e sabão; secar com papel-toalha. • Coifa: a limpeza deverá ser quinzenalmente; é recomendável a utiliza- ção de produto desincrustante para auxiliar a limpeza. Higienizar as mãos com água e sabão líquido; secar com papel-toalha. • Colchões e travesseiros: colchões e travesseiros devem ter revestimento impermeável que facilite a limpeza e desinfecção por fricção de álcool a 70% por 30s, repetidos por três vezes, após cada turno. Havendo fluidos corpóreos (fezes, urina ou vômito), devem ser limpos logo após a conta- minação, retirando o excesso da matéria orgânica com papel-toalha, se- guido de limpeza com água e sabão e, finalizar com a desinfecção. Os colchonetes para atividades no chão devem ser limpos com álcool a 70% diariamente. Obs.: O conjunto de lençol, fronha e toalha é destinado a cada criança e sua utilização por outra só sera permitida após a higienização. • Armários: os armários e mobiliários devem ser de material que facilite a limpeza. Devem ser limpos com água e sabão semanalmente ou sempre que necessário.
  • 12. 20 21 3.4.6 Limpeza dos recipientes de lixo 3.4.7 Lavanderia • Remover o saco de lixo e retirar resíduos, se houver; • Lavar com água e sabão utilizando escova ou bucha de uso exclusivo para esse fim; • Enxaguar; • Utilizar sacos plásticos resistentes e manter os recipientes de lixo tampados; • Higienizar as mãos com sabão líquido e secar com papel-toalha. • Manusear o mínimo possível as roupas sujas; •Todas as roupas sujas deverão ser transportadas em sacos fechados e ínte- gros ou em compartimentos com tampa de uso exclusivo para este fim; • O profissional deverá usar luvas de borracha no recolhimento e transporte da roupa suja; • As roupas sujas com dejetos (vômitos, fezes e urina) devem passar por pré-lavagem com desinfecção; • Lavar a roupa com água e sabão; • Enxaguar bem; • Deve haver um local exclusivo para guarda de roupas limpas. 3.4.8 Limpeza da caixa d água • A limpeza e desinfecção das caixas d’água e reservatórios deve ser realiza- da de seis em seis meses, no mínimo; • Os gestores da instituição têm a responsabilidade de supervisionar a exe- cução da rotina de limpeza e desinfecção das caixas, reservatórios e pon- tos de coleta de água, como bebedouros, torneiras e filtros; • Todos os produtos de limpeza e desinfecção devem possuir registro no Ministério da Saúde e/ou Autorização da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). (Anexo Procedimento Operacional Padrão – POP - de higienização de reservatórios de água). 3.4.9 Limpeza de bebedouros • A instituição deve seguir e manter registro dos procedimentos; ex.: guar- dar nota fiscal das velas, que não poderão ser lavadas mas obrigatoria- mente substituídas no prazo mínimo de 6 meses; • Higienizar as mãos com água e sabão líquido; secar com papel-toalha; • Ao usuário cabe evitar lavar as mãos ou outros objetos no bebedouro, CUIDADOS COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)4 O trabalhador do serviço de limpeza deve utilizar os equipamentos de proteção individual, tais como luvas de borracha e sapatos fechados, sempre que executar a limpeza das instalações. Após os procedimentos, retirar as luvas a fim de evitar o contato com artigos limpos, sendo que as luvas devem ser lavadas com água e sabão e guardadas secas em local adequado. Caso haja contato com matéria orgâ- nica, fazer a desinfecção com solução clorada. CONTROLE DE VETORES 5 O que é: são cuidados com o ambiente para evitar o aparecimento de vetores (baratas, formigas, mosquitos, ratos, etc.). Objetivo: manter o ambiente em condições necessárias à boa qualidade de vida e promoção à saúde. Medidas preventivas: • Manter lixeiras com saco plástico e tampa em todos os setores, sempre fechadas; • Manter vedadas caixas de esgoto e ralos sifonados; • Telar as grelhas de água pluvial; • Recolher o lixo regularmente; • Evitar alimentar-se fora do refeitório; • Dar ao lixo o destino adequado; • Evitar frestas nas paredes e tetos, azulejos soltos e quebrados, que permi- tam a entrada de insetos; • Manter a área externa sempre limpa e isenta de acúmulo de lixo, entulhos e água; • Manter a área de acondicionamento do lixo sempre limpa, com janelas teladas e manter portas fechadas; • Fiscalizar cuidadosamente todas as mercadorias que entram no estabeleci- mento, pois suas embalagens podem trazer insetos e roedores escondidos; • Proteger alimentos para impedir o acesso de moscas; utilizar sempre copos descartáveis ou de uso pessoal, tomando cuidado para não encostá-lo no dispositivo de água.
  • 13. 22 23 RECOMENDAÇÕES GERAIS 6 • Armazenar adequadamente os produtos alimentícios sobre estrados lavá- veis e distanciados da parede; • Manter sempre um bom nível de limpeza e higiene; • Manter contato com firma especializada em desinsetização e que possua Alvará de Autorização Sanitária vigente. • Manter o controle de vacinação das crianças e das pessoas que trabalham no local (interação com o Posto de Saúde); • Aplicar avaliação pré-admissional; • Participar do programa de capacitação dos trabalhadores sobre mani- festação de sinais e sintomas de infecções nas crianças: febre, exantema, diarreia, problemas respiratórios, icterícia, etc; • Participar do programa de capacitação dos trabalhadores sobre postura corporal e normas de biossegurança; • Orientar a equipe a formar na criança o hábito de escovar os dentes e hi- gienizar as mãos, especialmente após sair do banheiro, após as atividades recreativas e antes das refeições; • Usar Equipamentos de Proteção Individual – EPI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS • Belo Horizonte. DECRETO MUNICIPAL Nº 5616, DE 15 DE MAIO DE 1987. Aprova o Regulamento da Lei 4323/86. • LEI MUNICIPAL 7031, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe sobre a norma- tização complementar dos procedimentos relativos à saúde pelo Código Sanitário Municipal e dá outras providências. • Belo Horizonte. Manual de Prevenção de Acidentes e Doenças do Tra- balho. Ministério Público do Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. 2006. • Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do Paciente em Serviços de Saúde: Higienização das mãos. Brasília: ANVISA, 2009. 105p. Brasil. Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977. • Brasil. Ministério da Saúde. PORTARIA GM/MS N.º 3.318 DE 28 DE OU- TRUBRO DE 2010. Institui em todo o território nacional, o Calendário Bá- sico de Vacinação da Criança, o Calendário do Adolescente e o Calendário do Adulto e Idoso. Diário Oficial da União, Brasília, n.º 208, p. 105, 29 out. 2010. Seção. • Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria 3214, 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis doTrabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalhado. Diário Oficial da União, Brasília, 6 jul. 1978. Suplemento. • Brasil. Ministério da Saúde. Protocolo de exposição a material biológico. COSAT, 2005. • Brasília. PORTARIA FEDERAL N.º 321, DE 26 DE MAIO DE 1988. Aprova as normas e os padrões mínimos destinados a disciplinar a construção, instalação e o funcionamento de creches, em todo o território nacional. • Brasília. RESOLUÇÃORDCN.º216,DE16DESETEMBRODE2004. Dispõe sobre regulamento técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. • Cartilha Alimentos: verificando a qualidade. Secretaria Municipal de Saú- de, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. • Cartilha Educação Infantil em Belo Horizonte: tempo de mudança. GA- FESC, Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Belo Ho- rizonte. Junho de 2007. • Cartilha do manipulador de alimentos. 2.ª ed. Rio de Janeiro: SENAC, 2006. 32p. • Cartilha sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação: resolução RDC n.º 216/2004. Brasília, 3.ª ed. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. • COUTO, R.C.; PEDROSA, T.M.G.; NOGUEIRA, J.M. Infecção Hospitalar: Epi- demiologia e Controle. 1 ed. Rio de Janeiro: Medsi Editora Médica e Cien- tífica Ltda. 1997. • Decreto 44.270, de 31/03/2006, que regulamenta a Lei 14.130, de 19 de dezembro de 2001. • FERNANDES, A.T.; RIBEIRO FILHO, N. Infecção Hospitalar e suas Interfaces na Área da Saúde. São Paulo: Atheneu, 2000. 1956p. • MARTINS, M. A. Manual de infecção hospitalar. 2 ed. Rio de Janeiro: Medsi Editora Médica e Científica Ltda, 2001. 1116p. • Ministério da Saúde – Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saú- de, 2 ed. Brasília, 1994. • PASSOS, Isabela Albuquerque et.al. Avaliação das condições físicas e do acondicionamento de escovas dentais em creches de João Pessoa. Revis- ta de Odontologia da UNESP, Paraíba, 35(4), 299-303, 2006. Disponível em: http://rou.hostcentral.com.br/PDF/v35n4a11.pdf. Acesso em: 28 jun. 2011. • STARLING, C.E.F.; URBANO SILVA, E. Antimicrobianos e síndromes infec- ciosas: guia prático. 2 ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2004. 536p.
  • 14. 24 25 • TADDEI, J.A.A.C. et al. Manual crecheficiente: guia prático para educado- res e gerentes. 2 ed. Barueri, SP: Manole, 2009. • Red Book: Reporto f the Commttee on Infectious Diseases. 24th ed. Elk Grove Village, IL: American Academy of Pediatrics; 1997. ANEXOS anexo I CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA IDADE VACINA DOSE DOENÇAS EVITADAS Ao nascer BCG-ID vacina BCG Dose única Formas graves da tuberculose (principalmente nas formas miliar meningea) Hepatite B vacina hepatite B (recombinante) 1ª dose Hepatite B 1 mês Hepatite B vacina hepatite B (recombinante) 2ª dose Hepatite B 2 meses Tetravalente (DTP+Hib) vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e Haemophilus influenzae b (conjugada) 1ª dose Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae tipo b Vacina Oral Poliomielite (VOP) vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) Poliomielite ou paralisia infantil Vacina Oral de Rotavírus Humano (VORH) vacina rotavírus humano G1P1 (atenuada) Diarreia por rotavírus Vacina Pneumocócica 10 (conjugada) Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo 3 meses Vacina Meningocócica C (conjugada) Vacina Meningocócica C (conjugada) 1ª dose Doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do sorogrupo C 4 meses Tetravalente (DTP+Hib) vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e Haemophilus influenzae b (conjugada) 2ª dose Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae tipo b Vacina Oral Poliomielite (VOP) vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) Poliomielite ou paralisia infantil Vacina Oral de Rotavírus Humano (VORH) vacina rotavírus humano G1P1 (atenuada) Diarreia por rotavírus Vacina Pneumocócica 10 (conjugada) Vacina Pneumocócica 10 -valente (conjugada) Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo 5 meses Vacina Meningocócica C (conjugada) Vacina Meningocócica C (conjugada) 2ª dose Doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do sorogrupo C 6 meses Hepatite B vacina hepatite B (recombinante) 3ª dose Hepatite B Vacina Oral Poliomielite (VOP) vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) Poliomielite ou paralisia infantil Tetravalente (DTP+Hib) vacina adsorvida difteria, tétano, pertussis e Haemophilus influenzae b (conjugada) Difteria, tétano, coqueluche, meningite e outras infecções por Haemophilus influenzae tipo b Vacina Pneumocócica 10 (conjugada) Vacina Pneumocócica 10 -valente (conjugada) Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo 9 meses Febre amarela vacina febre amarela (atenuada) Dose inicial Febre amarela continuação
  • 15. 26 27 IDADE VACINA DOSE DOENÇAS EVITADAS 12 meses Tríplice viral (SCR) vacina sarampo, caxumba e rubéola (atenuada) 1ª dose Sarampo, caxumba e rubéola Vacina Pneumocócica 10 (conjugada) Vacina Pneumocócica 10 -valente (conjugada) Reforço Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo 15 meses Tríplice bacteriana (DTP) vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis 1º Reforço Difteria, tétano, coqueluche Vacina Oral Poliomielite (VOP) vacina poliomielite 1, 2 e 3 (atenuada) Reforço Poliomielite ou paralisia infantil Vacina Meningocócica C (conjugada) Vacina Meningocócica C (conjugada) Doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do sorogrupo C 4 anos Tríplice bacteriana (DTP) vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis 2º Reforço Difteria, tétano, coqueluche Tríplice viral (SCR) vacina sarampo, caxumba e rubéola (atenuada) 2ª dose Sarampo, caxumba e rubéola 10 anos Febre amarela vacina febre amarela (atenuada) uma dose a cada dez anos Febre amarela anexo II CARTILHA DE ALIMENTOS 1 Procedimento Operacional Padrão - POP MANIPULADOR O manipulador é essencial na produção do alimento. Ele deve ter boa saúde e hábitos higiênicos para não se tornar um grande agente de contaminação desses alimentos. Por isso, deverá fazer exames médicos periódicos e, sempre que apre- sentar feridas, corte nas mãos, quadros infecciosos ou distúrbios gastrintestinais, deve ser afastado até o seu restabelecimento. 1.2 O QUE É TER BOA HIGIENE CORPORAL? • Tomar banho diariamente e enxugar-se com toalha limpa; • Escovar os dentes após as refeições e sempre que necessário; • Manter unhas curtas e sem esmalte; • Evitar o uso de adornos (anéis, brincos, pulseiras, alianças, colares e relógios); • Manter uniformes limpos e em cor clara, sapatos fechados e antiderrapantes; • Evitar secar as mãos no uniforme; • Usar o uniforme somente na área de preparo dos alimentos; • Proteger os cabelos com touca, rede, etc. 1.3 O MANIPULADOR DEVE HIGIENIZAR AS MÃOS COM FREQUÊNCIA • Ao chegar ao trabalho e entrar no setor; • Iniciar um novo serviço ou trocar de atividade; • Depois de utilizar o sanitário, tossir, espirrar ou assoar o nariz; • Depois de manipular panos ou materiais de limpeza ou de limpar o chão; • Sempre que tocar em sacarias, caixas, garrafas, sapatos, etc; • Depois de manusear alimentos crus ou não higienizados; • Depois de recolher o lixo e outros resíduos; • Depois de manusear dinheiro; • Enfim, antes de iniciar ou reiniciar qualquer trabalho ou a toda hora! 1.1 COMPORTAMENTOS QUE PODEM LEVAR À CONTAMINAÇÃO • Provar alimentos com talheres e colocá-los novamente na panela antes de serem lavados; • Guardar alimentos no vestuário; • Coçar-se, falar, tossir ou espirrar quando estiver manipulando alimentos; • Fumar nos locais de preparo e armazenamento de alimentos; • Colocar dedo no nariz, na orelha ou na boca; • Cuspir no chão no local de trabalho; • Mascar chicletes, palitos etc; • Pentear ou passar as mãos no cabelo durante a preparação dos alimentos. 2 Procedimento Operacional Padrão - POP PARA CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS • A temperatura é um dos fatores de maior importância para manter os alimentos livres de micro-organismos e deterioração; • Os alimentos que precisam ser conservados sob refrigeração devem estar abaixo de + 10º C, o que impede o crescimento da maior parte das bactérias; • Os alimentos que necessitam ser conservados a quente devem estar aci- ma de + 60º C, pois essa temperatura mata os micro-organismos; • Os alimentos que são conservados congelados devem estar em tempera- tura igual / inferior a – 18ºC ou conforme orientação do fabricante; • O prazo de validade das matérias-primas, ingredientes e embalagens de- vem ser verificados e obedecidos; • Os alimentos devem ser adquiridos de fontes aprovadas ou autorizadas pela Autoridade Sanitária competente (com registro); • Cozinhar bem os alimentos;
  • 16. 28 29 • Evitar descongelar os alimentos em temperatura ambiente e nunca re- congelá-los; • Manter os alimentos sempre em recipientes limpos, durante a manipula- ção e nunca colocá-los em contato direto com o bojo da pia; • Proteger todos os alimentos crus e cozidos obrigatoriamente por invó- lucros próprios e adequados (vasilhames com tampa ou plásticos de pri- meiro uso) para o armazenamento, transporte e exposição; • Acondicionar e identificar as matérias-primas e os alimentos prontos quando não utilizados em sua totalidade com no mínimo as seguintes in- formações: data do fracionamento e validade após a abertura ou retirada da embalagem original, como no caso dos enlatados; OBS.: Os produtos cujas embalagens foram abertas devem seguir as reco- mendações do fabricante. • Consumir os alimentos prontos em, no máximo, 2 horas, quando manti- dos em temperatura ambiente. 2.1 Como minimizar o risco de contaminação cruzada • Utilizar água de boa qualidade; • Higienizar as mãos constantemente; • Manter limpos os utensílios, equipamentos e todas as superfícies da cozinha; • Evitar o contato dos alimentos crus e cozidos; • Estar sempre atento à higienização das bancadas e utensílios para evitar a contaminação cruzada, no momento da manipulação; • Manter alimentos fora do alcance de insetos e roedores. 3 Procedimento Operacional Padrão - POP PARA HIGIENIZAÇÃO DAS FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS • Lavar vegetais folhosos, folha a folha, frutas e legumes cuidadosamente; • Colocar de molho por 15 minutos em água clorada, utilizando produto adequado à base de cloro para este fim (ver rótulo do produto), na dilui- ção de 200 PPM (01 colher de sopa para 01 litro de água), ou de acordo com recomendações do fabricante; • Enxaguar novamente em água corrente, um a um, após este período; • Fazer o corte dos alimentos para a montagem dos pratos utilizando uten- sílios bem lavados; • Manter sob refrigeração até a hora de servir. 4 Procedimento Operacional Padrão - POP PARA ARMAZENAMENTO DOS ALIMENTOS • Organizar os produtos nas prateleiras da despensa de acordo com suas características: farináceos, grãos, enlatados, etc; • Manter os produtos afastados da parede e do chão para evitar umidade e facilitar a ventilação; • Organizar os alimentos com prazo de validade menor, na parte da frente das prateleiras, para que sejam consumidos primeiro; • Retirar os alimentos deteriorados e/ou vencidos das prateleiras e fazer a limpeza dos locais caso seja necessário, para que não haja contaminação de outros produtos; • Verificar a vedação total da geladeira, observando se existem borrachas gastas ou frestas, visando manter a boa conservação dos alimentos; • Abrir a geladeira o menor número de vezes possível a fim de assegurar a tem- peratura de refrigeração no seu interior, principalmente nos dias quentes. 5 Procedimento Operacional Padrão - POP PARA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA 5.1 Como limpar sua caixa d água Material necessário: • Pazinha; • Escova; • Esponja; • Balde; • Panos; • Água sanitária com registro no Ministério da Saúde / ANVISA. Passo a passo: • Feche o registro de entrada de água ou amarre a bóia; • Esvazie a caixa d água sem agitar a sujeira, abrindo as torneiras e registros e acionando as descargas; • Tampe a saída de água para que a sujeira da caixa não entre pela tubulação; • Comece a limpeza esfregando as paredes da caixa com escovas ou panos; Atenção: não use sabão ou detergente, caso a caixa d’água seja de ma- terial absorvente, como cimento ou amianto;não use escova de aço, caso
  • 17. 30 31 ela seja plástico, para não danificar suas paredes; • Retire a sujeira com o auxílio de panos, baldes e uma pá de lixo; • Após concluir a limpeza faça a desinfecção utilizando para cada mil litros de água, 1 litro de água sanitária; Obs.: com uma brocha ou pano espalhe a mistura no fundo e nas paredes da caixa. • Aguarde 30 minutos para a água sanitária agir sobre a superfície aplicada; • Lave novamente a caixa com um jato forte de água pura, deixando-a to- talmente vazia; • Lembre-se de lavar a tampa da caixa d água que não poderá ter nenhum tipo de rachadura ou frestas; • Agora é só encher a caixa com água potável para sua utilização; • Feche bem a caixa d água para evitar a contaminação da água com mate- riais indesejáveis, pequenos animais e insetos, principalmente o mosquito transmissor da dengue; • Anote a data da limpeza e programe a próxima que deve ocorrer no prazo máximo de 6 meses. anexo III CUIDADOS A SEREM OBSERVADOS NA TROCA DE FRALDAS anexo IV COMO HIGIENIZAR AS MÃOS • O profissional responsável deve fazer uso de avental impermeável duran- te a troca de fraldas; • O profissional responsável deve higienizar as mãos antes e depois de cada troca e sempre que necessário; • A troca de fraldas deve ser feita em uma bancada alta, provida de trocador, localizada ao lado do chuveiro; • A bancada, o trocador e o avental devem ser higienizados após cada uso com água, sabão e álcool 70%, usando papel-toalha em sentido único, por três vezes seguidas. Na presença de fluidos corpóreos (fezes e urina), deve-se retirar o excesso da matéria orgânica com papel-toalha, seguido de limpeza com água e sabão, finalizando com a desinfecção; • As fraldas devem ser descartadas em lixeiras exclusivas, providas de tampa e pedal, forradas com saco de lixo resistente; • As fraldas usadas devem ser recolhidas no mínimo duas vezes ao dia. Lembre-se: As mãos devem ser higienizadas com água e sabão líquido quan- do estiverem visivelmente sujas ou contaminadas com sangue e outros fluidos corporais (ex: urina, fezes, secreção nasal, dentre outros), caso contrário, pode ser feita com preparação alcoólica, sob a forma de gel ou líquida. A higienização simples das mãos tem a finalidade de remover os micro-organismos que colonizam as camadas superficiais da pele, assim como o suor, a oleosidade, as células mortas e sujidades, interrompendo a propagação de micro-organismos, que podem se transferir de uma superfície para outra, por meio de contato direto (pele com pele), ou indireto, por meio do contato com objetos e superfícies contaminados. Ao iniciar o procedimento, deve-se molhar as mãos e aplicar sabonete líquido na palma. Em seguida, ensaboar vigorosamente todas as faces por 40 a 60 segundos, conforme técnica abaixo:
  • 18. 32 33 anexo V ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS As instituições de Educação Infantil que atendem a crianças e bebês são reco- nhecidas como ambientes com características epidemiológicas especiais, por abrigar população com perfil característico e sob risco específico para a transmissão de do- enças infecciosas: crianças aglomeradas recebendo atendimento de forma coletiva. A prevenção e o controle das infecções estão diretamente relacionados com a higiene dos profissionais, instalações sanitárias do local, condições dos alimentos, idade das crianças, número de crianças por profissional e qualidade das instalações. As instituições que aten- dem a bebês precisam de maior atenção no controle das infecções, pois eles usam fraldas, exploram o ambiente com a boca e têm contato com as suas secreções constantemente. Diante disso, descrevemos a seguir os principais agravos ocorridos na infância, para facilitar a sua compreensão e fornecer orientações oportunas que garantam a segurança das crianças. Quando uma criança doente for identificada, deverá ficar em observação com um responsável em ambiente separado. 1 Varicela (catapora) É uma infecção viral altamente contagiosa. É transmitida pessoa a pessoa, por meio de contato direto ou respiratório, e indiretamente, no uso de objetos conta- minados. É transmissível dois dias antes de aparecer a erupção (manchas vermelhas e vesículas) até a cicatrização das vesículas (evolução para crostas). Medidas de prevenção: • Manter a criança em sala separada quando suspeitar da doença e contatar seu responsável para buscá-la; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Higienizar as mãos após tocar a criança doente; • Desinfetar os objetos contaminados, manipulados pela criança doente; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde; • Notificar o caso ao Centro de Saúde de Referência. 2 Diarreia aguda Pode ser causada por bactérias, vírus ou parasitas, que são eliminados nas fezes e no vômito. Pode durar de dois a 14 dias. É transmitida por via oral ou fecal-oral, de pessoa a pessoa, por meio de mãos contaminadas, e indiretamente, na ingestão de água e alimentos contaminados e contato com objetos contaminados, como utensílios de cozinha e acessórios de banheiro. 3 Doença exantemática As doenças exantemáticas são síndromes clínicas diferentes, causadas por etio- logias variadas. As crianças que apresentam exantemas (manchas avermelhadas na pele) e febre podem estar doentes. Conforme sua etiologia, são muito comuns na infância e facilmente transmissíveis. Medidas de prevenção: • Manter a criança em sala separada quando suspeitar da doença e contatar seu responsável para buscá-la; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Desinfetar os objetos contaminados, manipulados pela criança doente; • Notificar o caso ao Centro de Saúde de Referência; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. 4 Doenças respiratórias agudas São doenças causadas por diversos vírus altamente transmissíveis, tanto direta- mente, nas secreções respiratórias, no contato próximo de pessoa a pessoa, quanto de forma indireta, no contato com objetos contaminados. A criança doente pode transmitir o vírus desde dois dias antes do início dos sintomas até, em média, cinco dias após. Medidas de prevenção: • Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para tratamento específico; • Utilizar apenas água tratada tanto para a higiene quanto para lavar utensí- lios; usar água tratada e filtrada para preparar os alimentos ou beber; • Destinar adequadamente o lixo e dejetos; • Controlar vetores; • Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal e alimentar; • Desinfetar os objetos que tiveram contato com as fezes; • Utilizar luvas e aventais para manipular material contaminado, inclusive para trocar as fraldas; • Lavar cuidadosamente as mãos após troca de fraldas ou cuidados dispen- sados à criança; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde.
  • 19. 34 35 Medidas de prevenção: • Manter a criança a um metro, no mínimo, de distância das outras, quando suspeitar da doença e contatar seu responsável para buscá-la; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Higienizar as mãos, após tossir ou espirrar e após manipular crianças doentes; • Evitar tocar olhos, nariz ou boca; • Proteger a boca e o nariz com lenço descartável, ao tossir ou espirrar; • Lavar os objetos potencialmente contaminados com secreções respiratórias; • Dar atenção especial aos brinquedos, que devem ser laváveis; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. 5 Hepatite A É uma doença viral aguda, com manifestações clínicas variadas, desde formas subclínicas a um quadro clássico de colúria (urina escura), hipocolia fecal (fezes esbranquiçadas) e icterícia (pele amarela). É transmitida pela via fecal-oral, princi- palmente na água ou alimentos, mas também mãos e objetos contaminados. A criança doente pode transmitir o vírus desde a segunda semana antes do início dos sintomas até o final da segunda semana de doença. Medidas de prevenção: • Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Usar água tratada e filtrada para preparar os alimentos e beber; • Destinar adequadamente o lixo e dejetos; • Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal e alimentar; • Desinfetar os objetos que tiveram contato com excretas ou saliva; • Utilizar luvas e aventais para manipular material contaminado, inclusive troca de fraldas; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde; • Notificar o caso ao Centro de Saúde de Referência. 6 Pediculose (piolho) A infestação de piolhos no couro cabeludo leva a prurido (coceira) intenso, que prejudica o sono e o aprendizado das crianças, e pode provocar anemia. Além disso, os piolhos são transmissores de doenças bacterianas que podem acometer o ho- mem. São transmitidos por contato (aperto de mão, beijo facial e abraço). 7 Escabiose (sarna) A escabiose é causada por ácaros que, ao perfurar a pele, provocam prurido inten- so, que prejudica o sono e o aprendizado das crianças. Esta irá se coçar fortemente e as escoriações podem ser a porta de entrada de bactérias, causando o impetigo. A transmissão se dá pelo contato direto. Medidas de prevenção: • Informar aos pais sobre a suspeita da criança infestada; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Orientar os outros pais sobre a ocorrência do caso, para que avaliem seus filhos; • Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento ou produto sem indica- ção médica, pois pode ser tóxico e até fatal. 8 Conjuntivite Infecção da conjuntiva (parte branca dos olhos), de etiologia viral ou bacteriana, transmitida de forma direta, no contato com mãos e objetos contaminados. A criança doente pode transmitir a infecção durante todo o período sintomático. Medidas de prevenção: • Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente; • Orientar a família para procurar serviço de saúde para o tratamento específico; • Higienizar as mãos após tocar a criança doente; • Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente; • Evitar tocar olhos; Medidas de prevenção: • Informar aos pais sobre a suspeita da criança infestada; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Orientar os outros pais sobre a ocorrência do caso, para que avaliem seus filhos; • Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento ou produto sem indica- ção médica, pois pode ser tóxico e até fatal.
  • 20. 36 37 • Individualizar roupas de cama e toalhas; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. 9 Impetigo Impetigo é uma ferida contaminada por bactérias. As escoriações provocadas na pele pelas unhas no ato de coçar podem ser contaminadas e tornarem-se purulentas (vesículas com pus). Medidas de prevenção: • Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente; • Orientar a família para procurar serviço de saúde para o tratamento específico; • Higienizar as mãos após tocar a criança doente; • Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente; • Implementar medidas de educação em saúde, visando à higiene pessoal (manter as unhas curtas e limpas); • Controlar vetores; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento ou produto sem indica- ção médica, pois pode ser tóxico e até fatal. 11 Estomatite São vesículas e úlceras orais, causadas por vírus, que levam a dificuldade de deglu- tir devido a dor intensa. É transmitida através do contato direto com a mucosa oral ou através de objetos contaminados com secreções da criança doente. Medidas de prevenção: • Informar aos pais sobre a suspeita da criança doente; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. 10 Dor de garganta (amigdalite ou faringite) É uma infecção causada por bactéria ou vírus, muito comum na infância, que cau- sa dor na garganta, dificuldade para deglutir e febre. É altamente transmissível, tanto diretamente, nas secreções respiratórias, no contato próximo de pessoa a pessoa, quanto de forma indireta, no contato com objetos contaminados. Medidas de prevenção: • Manter a criança a um metro, no mínimo, de distância das outras, quando suspeitar da doença e contatar seu responsável para buscá-la; • Orientar a família para procurar a equipe de saúde para o tratamento específico; • Fazer a desinfecção dos objetos contaminados, manipulados pela criança doente; • Permitir o retorno da criança após avaliação do serviço de saúde. ATENÇÃO: Não utilizar qualquer medicamento sem indicação médica, pois a amigdalite bacteriana não tratada adequadamente pode provo- car doenças graves. anexo Vi PRECAUÇÕES QUANTO À SAÚDE DO TRABALHADOR • Observar obrigatoriamente as Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego; • Informar aos trabalhadores os riscos que possam originar-se nos locais de trabalho; os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; os resultados dos exames médicos e de exames complemen- tares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho; • Realizar exames ocupacionais (admissional, demissional, mudança de função, retorno ao trabalho, periódico) às custas da empresa conforme legislação pertinente; • Adotar as medidas de proteção a partir do resultado da avaliação, previstas no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais); • Elaborar protocolo de imunização, com prévia avaliação sorológica dos tra- balhadores expostos a doenças passíveis de proteção por meio de vacina- ção (hepatites, tétano, difteria, entre outras). A vacinação deve obedecer às recomendações do Ministério da Saúde. Sempre que houver vacinas efica- zes contra outros agentes biológicos a que os trabalhadores estão, ou po- derão estar expostos, o empregador deve fornecê-las gratuitamente. A va- cinação deve ser registrada no prontuário clínico individual do trabalhador; • Informar sobre as principais doenças da infância aos trabalhadores, prin- cipalmente sobre meios de transmissão e medidas para evitar contágio; • Avaliar as condições de conforto com relação ao frio, vento, chuva, calor, ruído, entre outros; • Fornecer Equipamentos de Proteção Individual – EPI – adequados à função e às características físicas do trabalhador;
  • 21. 38 39 • Fornecer uniformes adequados; • Orientar sobre a higienização adequada dos uniformes; • Fornecer local adequado para guarda dos pertences dos trabalhadores bem como dos equipamentos de proteção individual; • Orientar que os trabalhadores não devem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais; • Propiciar condições adequadas para higiene pessoal, incluindo sanitário em boas condições; • Adequar os pisos dos locais de trabalho (antiderrapantes, de fácil higieni- zação), de forma a eliminar irregularidades que possam constituir riscos aos trabalhadores; • Sinalizar adequadamente os locais de trabalho; • Propiciar local adequado para refeições; • Encaminhar à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de referência o traba- lhador acidentado com material biológico de risco, imediatamente após la- var a lesão com água e sabão. O material fonte do acidente deverá ser levado juntamente com o trabalhador acidentado à UPA; • Emitir Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT – em 4 vias, para to- dos os acidentes ou doenças do trabalho, inclusive acidentes com ma- terial biológico de risco, mesmo sem afastamento do trabalho no prazo máximo de 24 horas; • Responsabilizar-se pela orientação dos trabalhadores que utilizam obje- tos pérfuro-cortantes que devem ser descartados em locais adequados após a sua utilização; • Manter todos os produtos químicos com rótulos que descrevam a com- posição, riscos e cuidados, mesmo que este seja fracionado a partir de embalagens maiores. Não reutilizar embalagens de produtos químicos; • Permitir manuseio de produtos químicos somente por pessoas previa- mente treinadas, com uso de EPI adequado; • Promover rotatividade de tarefas e pausas em trabalhos com repetitividade e monotonia; • Proporcionar número adequado de trabalhadores às tarefas existentes, sem sobrecarga de poucos; • Proporcionar meios adequados (carrinhos, entre outros) para carregamen- to de cargas pesadas, reduzindo-se a sobrecarga física do trabalhador; • Evitar que trabalhadores com doenças infectocontagiosas entrem em contato com demais pessoas no trabalho, inclusive as crianças, durante o período de transmissibilidade, se possível com o afastamento do traba- lhador, conforme orientações do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa. anexo Vii DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA 1. Acidentes por animais peçonhentos; 2. Atendimento antirrábico; 3. Botulismo; 4. Carbúnculo ou Antraz; 5. Caxumba; 6. Cólera; 7. Coqueluche; 8. Dengue; 9. Difteria; 10. Doença de Creutzfeldt - Jacob; 11. Doença Meningocócica e outras Meningites; 12. Doenças de Chagas Aguda; 13. Esquistossomose; 14. Eventos Adversos Pós-Vacinação; 15. Febre Amarela; 16. Febre do Nilo Ocidental; 17. Febre Maculosa; 18. Febre Tifóide; 19. Hanseníase; 20. Hantavirose; 21. Hepatites Virais; 22. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana - HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical; 23. Influenza humana por novo subtipo; 24. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados); 25. Leishmaniose Tegumentar Americana; 26. Leishmaniose Visceral; 27. Leptospirose; 28. Malária; 29. Paralisia Flácida Aguda; 30. Peste; 31. Poliomielite; 32. Raiva Humana; 33. Rubéola; 34. Sarampo; 35. Sífilis Adquirida; 36. Sífilis Congênita; 37. Sífilis em Gestante;
  • 22. 40 41 38. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS; 39. Síndrome da Rubéola Congênita; 40. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino; 41. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV); 42. Tétano; 43. Tuberculose; 44. Tularemia; 45. Varicela; 46. Varíola. anexo Viii SAÚDE BUCAL anexo IX TABELA i - PREPARO DE SOLUÇÃO CLORADA A introdução da educação em saúde e cuidados com a higiene bucal nos pri- meiros anos de vida escolar é imprescindível, porque neste momento as crianças estão se descobrindo e descobrindo suas sensações. Estimular bons hábitos de higiene é essencial para desenvolver esta consciência ainda na infância, contribuindo para a prevenção de doenças, sendo os professores e educadores atores importantes na promoção desses hábitos saudáveis. No período em que a criança permanecer na instituição, a higiene bucal deve ocorrer (no mínimo) na jornada integral duas vezes e na jornada parcial uma vez ao dia. A escovação deve ser sempre supervisionada. O professor / educador deve ter um cuidado especial no uso do flúor (medicamento contido na pasta dental), garantindo uma pequena quantidade (o equivalente ao tamanho de um grão de arroz) na escova. A criança não deve engolir o creme dental. A partir de 3 anos de idade, no momento da escovação, deverá ser ofertado para a criança aproximadamente 30cm de fio den- tal para ser utilizado, sempre sob supervisão do professor/educador. Orientações e informações complementares devem ser adquiridas junto à equi- pe de saúde bucal do Centro de Saúde mais próximo da instituição de ensino. Para garantir a eficácia da escovação, é necessário que as escovas estejam em bom estado de uso. É indicado que a troca de escovas seja realizada a cada dois ou três meses ou à medida que as cerdas fiquem divergentes. As escovas devem estar identificadas, limpas e secas antes de serem armazenadas. Utilizar recipiente preferencialmente individual, com tampa para proteção de fácil higienização e que permita ventilação; deve estar sempre limpo, seco e ser trocado periodicamente ou sempre que apresentar indícios de mofo. Se o recipiente permitir o armazenamento de mais de uma escova, estas não devem ter contato umas com as outras. No caso de traumatismo dentário e/ou ferimento bucal, observar o contexto em que o acidente ocorreu. Estas informações, quando repassadas ao profissional de saúde bucal, contribuem para o tratamento adequado. Em traumas maiores, um dentista deve ser consultado o mais rápido possível, para que a extensão do dano seja avaliado. No caso de fratura ou saída do dente do osso (avulsão), o dente ou fragmento deve ser colocado em um recipiente com água limpa, soro ou leite até que a criança chegue ao centro de saúde mais próximo ou unidade de pronto atendimento. De uma maneira geral, quanto menor o tempo gasto neste encami- nhamento, maior a probabilidade de sucesso do tratamento. No traumatismo com sangramento intenso, lavar a região, fazer pressão local e encaminhar a criança com urgência ao Centro de Saúde mais próximo. PREPARO DE SOLUÇÃO CLORADA (receitas para preparar 5 litros de solução)* Item / local a ser desinfectado Produto a ser utilizado Hipoclorito de sódio a 1% Alimentos crus (frutas, legumes e verduras) 75 mI ou 1 e 1/2 copinho de café do produto. Acrescentar água até completar 5 L. Deixar agir por 15 minutos. Enxaguar. Mamadeiras e acessórios 100 mI ou 2 copinhos de café. Acrescentar água até completar 5 L. Deixar agir por 15 minutos. Bancadas, mesas e equipamentos 125 mI ou 2 e 1/2 copinhos de café. Acrescentar água até completar 5 L. Deixar agir por 2 minutos. Paredes e pisos 500 mI ou 2 e 1/2 copos comuns (de água). Acrescentar água até completar 5 L. Deixar agir por 2 minutos. Roupas 500 mI ou 2 e 1/2 copos comuns (de água). Acrescentar água até completar 5 L. Deixar agir por 15 minutos. Sanitários (pia / vaso sanitário) Produto puro, sem acréscimo de água. Deixar agir por 2 minutos. * Obs.: a solução deve ser usada preferencialmente no mesmo dia em que for feita a diluição, para evitar a perda do poder germicida do cloro.
  • 23. 42 43 GLOSSÁRIO TELEFONES ÚTEIS • Animais sinantrópicos: são aqueles que se adaptaram a viver junto ao homem, a despeito da vontade deste. Difere dos animais domésticos, os quais o homem cria e cuida com as finalidades de companhia (cães, gatos, pássaros, etc.), produção de alimentos ou transporte (galinha, boi, cavalo, porcos, etc.). Destacamos dentre os animais sinantrópicos aqueles que podem transmitir doenças ou causar agravos à saúde do homem ou ou- tros animais e que estão presentes na nossa cidade, como: rato, pombo, morcego, barata, mosca, mosquito, pulga, carrapato, formiga, escorpião, aranha, taturana, lacraia, abelha, vespa e marimbondo. • Boas práticas: procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênico-sanitária e a confor- midade dos alimentos com a legislação sanitária. • Contaminação cruzada: Transferência de micro-organismos de um ali- mento ou superfície por meio de utensílios, equipamentos ou do próprio manipulador. Pode ocorrer pelo contato entre alimentos crus, semipre- parados e prontos, ou ainda pelo contato de carnes de espécies animais diferentes (aves, peixes, bovines, suinos). • Contaminantes: substâncias ou agentes de origem biológica, química ou física, estranhos ao alimento, que sejam considerados nocivos à saúde humana ou que comprometam a sua integridade. • Controle integrado de vetores e pragas urbanas: sistema que incorpora ações preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e ou a proliferação de vetores e pragas urbanas que comprome- tam a qualidade higiênico-sanitária do alimento. • Desinfecção: É a eliminação ou redução de micro-organismos patogê- nicos por processos físicos e/ou químicos. Deve ser feita depois que a superfície e/ou objeto estiver limpa. • Equipamento de proteção individual (EPI): todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de ris- cos suscetíveis de ameaça à segurança e à saúde no trabalho. • Fotossensibilização: Propriedade que os corpos têm de sofrer alterações sob a ação da luz. • Germicida: produto que destrói micro-organismos, especialmente os pa- togênicos. • Higienização: operação que se divide em duas etapas, limpeza e desinfecção. • Limpeza: operação de remoção de terra, resíduos de alimentos, sujidades e ou outras substâncias indesejáveis. • Manipulação de alimentos: operações efetuadas sobre a matéria-prima para obtenção e entrega ao consumo do alimento preparado, envolven- do as etapas de preparação, embalagem, armazenamento, transporte, distribuição e exposição à venda. • Micro-organismo: organismos visíveis com auxílio de microscópios. • Procedimento operacional padronizado (POP): procedimento escrito de forma objetiva que estabelece instruções sequenciais para a realização de operações rotineiras e específicas na manipulação de alimentos. • Volatilidade: propriedade que certas substâncias sólidas ou líquidas têm de se transformar em vapor. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 3277-5687 / 3277-5685 Conselhos Tutelares Barreiro: 3277-8925 / 3277-9115 Centro-Sul: 3277-4757 Leste: 3277-4407 / 3277-4604 Nordeste: 3277-5674 / 3277-5679 Noroeste: 3277-9267 / 3277-0390 / 3411-7836 Norte: 3277-6658 Oeste: 3277-7056 / 3277-7008 Pampulha: 3277-7970 / 3277-7950 Venda Nova: 3277-5512 / 3277-9487 Promotoria da Infância e da Juventude: 3272-2930 Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC): 156 Secretaria Municipal de Educação: 3277-8639 / 3277-8606 / 3277-8593 Gerência de Autorização de Funcionamento Escolar (GAFESC): 3277-8622 Secretaria Municipal de Saúde: 3277-5246
  • 26. 48 Os seis capítulos desta cartilha, no todo ou em partes, podem ser reproduzidos para fins educacionais e de pesquisa, desde que sejam dados os devidos créditos aos autores. Porém, é vedada sua comercialização, nos termos da Lei dos Direitos Autorais, Lei 9.610/98. ANOTAÇÕES