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Regulamento
Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro
5ª- edição | 2016
Apresentação
Resultado da parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, sob a
coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação
Comunitária, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro foi instituída
em 2008, fundamentada com base na metodologia, nas estratégias de atuação e na
experiência das três edições do Programa Escrevendo o Futuro.
Com o objetivo de colaborar para a melhoria do ensino da leitura e da escrita, desde 2002
o Programa Escrevendo o Futuro desenvolve ações de formação presencial e a distância,
disponibiliza materiais com orientações pedagógicas e promove a reflexão sobre práticas
educativas.
Em 2008, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, em sua primeira
edição, ampliou a atuação do Programa Escrevendo o Futuro, passando a envolver seis
anos escolares, e, a partir de 2010, oito anos escolares, com a participação de alunos do
5º- ao 9º- ano do Ensino Fundamental e do 1º- ao 3º- ano do Ensino Médio.
Em 2016, na 5ª- edição, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro
continua valorizando a interação de crianças e jovens com seu território, a e promovendo
o concurso de textos cujo tema é “O lugar onde vivo”. Assim, para escrever os textos, o
aluno deve resgatar histórias, estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhe-
cimento sobre a realidade, o que contribui para o desenvolvimento de sua cidadania.
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REGULAMENTO
1.	Coordenação
A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (“Olimpíada”) é uma iniciativa do Minis-
tério da Educação (“MEC”) e da Fundação Itaú Social (“Itaú Social”), com coordenação técnica do
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (“Cenpec”), em conjunto
denominados “Coordenação”.
2. 	Participação
2.1.	Quem pode participar
Os professores que estejam lecionando, em 2016, a alunos de instituições de ensino mantidas
pela rede pública e matriculados nos seguintes anos escolares:
	(i)	 5º-, 6º-, 7º-, 8º- e 9º- anos do Ensino Fundamental;
	(ii)	classes de aceleração equivalentes ao 5º-, 6º-, 7º-, 8º- e 9º- anos do Ensino Fundamental,
assim entendidas aquelas que atendam alunos com defasagem de idade-série, previstas na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dentro da modalidade de ensino regular; e
	(iii)	 1º-, 2º- e 3º- anos do Ensino Médio.
Se, durante o período de realização da 5ª- edição da Olimpíada, o professor inscrito deixar de
lecionar aos alunos dos anos acima elencados, por qualquer motivo (licença médica, aposentado-
ria, afastamento ou qualquer outra razão), sua inscrição será automaticamente cancelada, sendo
possível a substituição por outro professor da mesma escola, caso o texto produzido por um de
seus ex-alunos seja selecionado para a etapa semifinal.
2.2.	Quem não pode participar
Professores que lecionem exclusivamente em qualquer tipo de instituição de ensino que não
seja pública, inclusive as instituições de ensino particulares, as instituições comunitárias, confes-
sionais e filantrópicas, bem como os professores que lecionem exclusivamente na Educação de
Jovens e Adultos (EJA).
2.3. Como participar
2.3.1.	 Adesão das secretarias de Educação – De 25/2/2016 a 30/4/2016
Para que os professores possam participar desta 5ª- edição da Olimpíada, é necessário que
as secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, por meio de seus
secretários, façam a adesão aos termos desta edição da Olimpíada, preenchendo a ficha
e aceitando o termo de adesão disponibilizados em www.escrevendoofuturo.org.br, do
dia 25/2/2016 até as 23h59 do dia 30/4/2016 (horário de Brasília).
3
2.3.2.	Inscrição dos professores – De 25/2/2016 a 30/4/2016
As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelos professores desde que atendam aos re-
quisitos indicados no subitem 2.1. Estes poderão se inscrever na Olimpíada preenchendo a
ficha de inscrição do dia 25/2/2016 até as 23h59 do dia 30/4/2016 (horário de Brasília).
A ficha de inscrição estará disponível para preenchimento e envio no seguinte sítio eletrô-
nico: www.escrevendoofuturo.org.br.
A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela internet.
A efetivação das inscrições realizadas pelos professores ficará condicionada à adesão à
Olimpíada pela respectiva secretaria de Educação a que a escola está vinculada (munici-
pal ou estadual), conforme a natureza da escola em que leciona (subitem 2.3.1).
Não sendo realizada a adesão da respectiva secretaria, a inscrição do professor a ela
vinculado não será efetivada.
As inscrições realizadas por professores que lecionam em instituições de ensino mantidas
pela União independem do envio do termo de adesão referido no subitem 2.3.1.
A consulta sobre a adesão das secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito
Federal à Olimpíada estará disponível:
	(i)	 no sítio eletrônico: www.escrevendoofuturo.org.br;
	(ii)	 pelo telefone 0800 7719310.
Poderão se inscrever por uma mesma escola quantos professores desejarem.
Ao se inscrever, o professor deverá:
	(i)	 informar todos os dados solicitados na ficha de inscrição;
	(ii)	ter obtido autorização do diretor da escola em que leciona para participar da Olimpíada.
O professor que leciona em mais de uma escola poderá fazer a inscrição especificando
cada escola que leciona a fim de garantir a participação de todos os seus alunos.
O professor pode se inscrever em uma ou mais categorias, de acordo com os anos esco-
lares em que leciona na escola pela qual participa. As categorias encontram-se na tabela
do item 3.
O professor, ao se inscrever, declara que todas as informações prestadas são verdadeiras
e se responsabiliza pela veracidade dessas informações.
A inscrição implica concordância integral dos professores com os termos deste Regula-
mento.
2.3.3.	Da não efetivação das inscrições
Não serão efetivadas as inscrições de professores que:
	(i) 	tenham indicado em sua ficha de inscrição eletrônica escolas subordinadas a secre-
tarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal que não preencheram
pela internet a ficha de adesão aderindo à Olimpíada conforme o subitem 2.3.1;
4
	(ii) 	tenham inserido informações incorretas ou incompletas em sua ficha de inscrição ele-
trônica;
	(iii) 	não atendam aos requisitos para a inscrição indicados neste Regulamento.
2.3.4.	Da Coleção da Olimpíada
Para que os professores possam realizar as oficinas em sala de aula com os alunos, será
disponibilizado no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br a Coleção da Olim-
píada, em versão virtual, e em PDF, que contém a metodologia de ensino para a produção
de textos na perspectiva de gênero. Os Cadernos Virtuais apresentam uma sequência
didática que aborda os conteúdos de língua portuguesa previstos nos currículos escolares,
favorecendo o desenvolvimento de competências de leitura e de escrita.
Os primeiros 100.000 (cem mil) professores, cujas inscrições tiverem sido efetivadas,
receberão, gratuitamente, um DVD com a Coleção da Olimpíada, em versão virtual, que
serão encaminhados para o endereço de correspondência informado pelos professores na
ficha de inscrição.
3.	Categorias
O professor inscrito deverá orientar seus alunos a escrever um texto, em língua portuguesa, original
e de autoria exclusiva de cada aluno, sobre o tema “O lugar onde vivo”, nas categorias abaixo
indicadas de acordo com o ano escolar em que os alunos das turmas participantes vinculados ao
professor inscrito estão matriculados:
Categorias Anos escolares
Poema 5º- e 6º- anos do Ensino Fundamental
Memórias literárias 7º- e 8º- anos do Ensino Fundamental
Crônica 9º- ano do Ensino Fundamental e 1º- ano do Ensino Médio
Artigo de opinião 2º- e 3º- anos do Ensino Médio
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4. Etapas da Olimpíada
A 5ª- edição da Olimpíada segue as seguintes etapas para a seleção dos textos:
1ª- etapa – escolar 2ª- etapa – municipal 3ª- etapa – estadual 4ª- etapa – Regional etapa final – nacional
• Oficinas nas escolas
• Seleção
escolar (CJEsc)
• Máximo de 4 textos
por escola
(1 por gênero)
• Comissão Julgadora
Municipal (CJM) –
Secretarias de
Educação Municipal/
Estadual
• Formação a distância
(CD de avaliação)
• 1 a 15 textos por gênero
• Comissão Julgadora
Estadual (CJE) –
Secretaria de
Educação Estadual
• Formação a distância
(CD de avaliação)
• 500 semifinalistas
(125 por gênero)
• Encontros regionais:
presença obrigatória
de professores e
alunos
• Comissão Julgadora
Regional (Cenpec)
• 1 vaga/polo/gênero.
• 152 finalistas:
38 por gênero
( Subitem 4.4.2.2)
• Seleção dos relatos
de prática
• Comissão julgadora
nacional (CJN) – MEC,
FIS e Cenpec
• Encontro em
Brasília: professores,
alunos, responsáveis e
diretores das escolas
dos alunos finalistas
• 5 vagas por categoria,
20 vencedores
(subitem 4.5.1.2)
4.1. Primeira etapa – Escolar
4.1.1. Da realização das Oficinas nas escolas
As sequências didáticas propostas nos Cadernos Virtuais, mencionadas no item 2.3.4, deve-
rão ser desenvolvidas pelos professores inscritos com todos os alunos das turmas partici-
pantes vinculadas aos respectivos professores, por meio de Oficinas realizadas nas escolas.
As atividades poderão ser desenvolvidas interdisciplinarmente. Neste caso, a coordena-
ção do trabalho com a turma deverá ser assumida por um único professor inscrito. Em
caso de classificação do texto do aluno vinculado ao professor como semifinalista, este, ou
um substituto da mesma escola, acompanhará tal aluno na etapa regional da Olimpíada.
Todos os alunos deverão poduzir em sala de aula, durante as Oficinas, sob orientação do
professor inscrito, os textos que concorrerão na Olimpíada.
4.1.2. Da realização da Comissão Julgadora Escolar
Após a realização das oficinas com os alunos, a direção de cada escola participante
deverá constituir uma Comissão Julgadora Escolar que ficará responsável pela sele-
ção dos textos.
As orientações para a constituição da Comissão Julgadora Escolar estarão disponíveis
no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, e poderão ser consultadas por
todos os professores inscritos.
4.1.2.1. Da composição da Comissão Julgadora Escolar
A Comissão Julgadora Escolar deve ser coordenada pelo diretor da escola e será
composta por 3 (três) a 5 (cinco) avaliadores, incluindo: (i) professor(es) de língua
portuguesa; (ii) representante(s) dos pais de alunos; (iii) representante(s) da comu-
nidade que, preferencialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua
portuguesa (como, repentista, contador de histórias, jornalista, escritor, poeta).
6
O diretor da escola participante responsabiliza-se por compor a Comissão Julga-
dora Escolar.
No caso de haver mais de um(a) diretor(a) para uma mesma escola participante,
eles deverão acordar quem ficará responsável por organizar a Comissão Julgadora
Escolar e enviar o(s) texto(s) selecionado(s) para a próxima etapa.
Os membros da Comissão Julgadora Escolar não poderão ter qualquer tipo de
vínculo familiar, parental ou socioafetivo com nenhum professor inscrito e/ou aluno
participante da Olimpíada.
4.1.2.2.	Da seleção
Cada escola participante deverá selecionar apenas 1 (um) texto por categoria,
segundo os critérios de seleção previstos no subitem 5.1 deste Regulamento.
4.1.2.3.	Do envio do(s) texto(s) selecionado(s)
O(s) texto(s) selecionado(s) pela Comissão Julgadora Escolar deverá(ão) ser envia-
dos à Comissão Julgadora Municipal, devendo ser digitado(s) pelo(s) respectivo(s)
aluno(s)-autor(es), sob orientação do professor, em campo específico no sítio eletrô-
nico www.escrevendoofuturo.org.br.
Caso o texto selecionado seja de autoria de aluno que, por qualquer razão, esteja
impossibilitado de digitá-lo no sítio eletrônico, o professor inscrito poderá fazê-lo.
O texto digitado deverá observar o limite de caracteres determinado abaixo:
Categorias Número de caracteres com espaços
Poema 2.000
Memórias literárias 4.200
Crônica 4.200
Artigo de opinião 4.200
Regras para a digitação dos textos:
	(i)	serão contabilizados os espaços para contagem do número de caracteres con-
forme a tabela acima.
	(ii)	todos os dados solicitados no campo para digitação do texto deverão ser preen-
chidos obrigatoriamente.
Textos não digitados no referido sítio não serão considerados pela Comissão Julga-
dora Municipal.
7
A Comissão Julgadora Escolar deverá encaminhar, para a Comissão Julgadora
Municipal, a versão impressa do(s) texto(s) digitado(s) no sítio eletrônico www.
escrevendoofuturo.org.br.
O diretor da escola participante deverá registrar a ata da Comissão Julgadora Esco-
lar no referido sítio eletrônico, até as 23h59 do dia 19/8/2016 (horário de Brasília).
Excepcionalmente para as escolas situadas no Estado do Rio de Janeiro, em razão
da realização dos Jogos Olímpicos – Olimpíadas Rio 2016, o prazo para registro da
ata da Comissão Julgadora Escolar será até as 23h59 do dia 29/7/2016 (horário
de Brasília).
Os originais dos textos preliminares produzidos pelos alunos devem ser arquivados
pelo professor inscrito para documentação do processo e poderão ser solicitados
pela Coordenação na etapa regional referida no item 4.4.
4.1.3.	Do Relato de Prática
Os professores deverão registrar em um diário suas experiências com a realização das
oficinas indicadas no subitem 4.1.1, como as dificuldades encontradas, aprendizagens,
descobertas, seus acertos e suas reflexões em um “Relato de Prática”, que será solicitado
àqueles cujos alunos sejam classificados como semifinalistas, conforme subitem 4.4.3.
Serão selecionados e premiados os professores que melhor relatarem a prática das ofici-
nas (Relatos de Prática), segundo os critérios do subitem 5.2.
4.2.	Segunda etapa (Municipal)
4.2.1.	Da realização da Comissão Julgadora Municipal
As secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal que aderirem à Olim-
píada receberão orientações para a constituição e realização da Comissão Julgadora
Municipal por meio de material disponível no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.
org.br e por folhetos de orientação a serem enviados por ocasião da seleção dos textos.
A Comissão Julgadora Municipal terá por objetivo avaliar e selecionar os textos rece-
bidos das Comissões Julgadoras Escolares das escolas das redes de ensino municipal,
estadual e federal localizadas naquele município.
Todos os textos digitados no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, refe-
rentes às escolas participantes localizadas em cada município, deverão ser avaliados pela
Comissão Julgadora Municipal.
4.2.1.1.	Da composição da Comissão Julgadora Municipal
As Comissões Julgadoras Municipais deverão ser:
	(i)	 compostas por, no mínimo, 3 (três) integrantes e sempre em número ímpar;
	(ii)	 organizadas de acordo com a adesão das secretarias de Educação como segue:
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(a) quando as secretarias de Educação municipais e estaduais aderirem:
A responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal será da
Secretaria de Educação Municipal e concorrerão os textos dos alunos dos profes-
sores inscritos que pertençam às escolas participantes das redes de ensino muni-
cipal, estadual e federal. A Comissão Julgadora Municipal deverá ser composta
por uma diversidade de avaliadores, como: (i) representante(s) das redes de ensino
participantes; (ii) representante(s) da comunidade que, preferencialmente, seja(m)
reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa (por exemplo, repentista, conta-
dor de histórias, jornalista, escritor, poeta); e (iii) professores de língua portuguesa
não inscritos na Olimpíada.
(b) quando apenas a Secretaria de Educação Municipal aderir:
A responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal será da
Secretaria de Educação Municipal e concorrerão apenas os textos dos alunos dos
professores inscritos que pertençam às escolas participantes das redes de ensi-
no municipal e federal. A Comissão Julgadora Municipal deverá ser composta
por uma diversidade de avaliadores, como: (i) representante(s) da rede municipal
de ensino e da escola federal; (ii) representante(s) da comunidade que, preferen-
cialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa (por exemplo,
repentista, contador de histórias, jornalista, escritor, poeta); e (iii) professores de
língua portuguesa não inscritos na Olimpíada.
(c) quando apenas a Secretaria de Educação Estadual aderir:
A responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal será da
Secretaria de Educação Estadual, por meio do Órgão Regional de Ensino que abrange
as escolas participantes da rede de ensino estadual localizadas em municípios cujas
secretarias municipais de educação não tenham aderido à Olimpíada. Apenas os tex-
tos dos alunos dos professores inscritos que pertençam às escolas participantes das
redes de ensino estadual e federal concorrerão. A Comissão Julgadora Municipal
deverá ser composta por uma diversidade de avaliadores, como: (i) representante(s)
da rede estadual de ensino e de escolas federais; (ii) representante(s) da comunidade
que, preferencialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa
(por exemplo, repentista, contador de histórias, jornalista, escritor, poeta); e (iii) pro-
fessores de língua portuguesa não inscritos na Olimpíada.
(d) quando as secretarias de Educação estaduais e municipais não aderirem:
Neste caso, concorrerão exclusivamente os textos dos alunos dos professores ins-
critos que pertençam às escolas participantes da rede de ensino federal que serão
selecionados pela Comissão Julgadora Escolar e deverão ser enviados diretamente
para a Coordenação. Assim, não será realizada a Comissão Julgadora Municipal
para este caso específico.
Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo familiar,
parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos selecionados na etapa
anterior da Olimpíada poderá ser membro de qualquer Comissão Julgadora Mu-
nicipal prevista neste subitem 4.2.1.1.
9
4.2.1.2. 	Da classificação dos textos
Será considerado válido o texto recebido pela Comissão Julgadora Municipal:
	(i)	escrito por aluno de professor efetivamente inscrito que lecione em escola par-
ticipante federal ou em escola participante subordinada a uma Secretaria de
Educação que tenha efetivado a adesão conforme este Regulamento;
	(ii)	escrito por aluno regularmente matriculado em escola participante federal ou
em escola participante subordinada a uma Secretaria de Educação que tenha
efetivado a adesão conforme este Regulamento;
	(iii)	que seja o único enviado pela escola participante na categoria em que participa;
	(iv)	enviado pelo sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br até as 23h59
do dia 19/8/2016, conforme subitem 4.1.2.3 (horário de Brasília); com exceção
das escolas situadas no Estado do Rio de Janeiro, em razão da realização dos Jo-
gos Olímpicos – Olimpíadas Rio 2016, o prazo para registro da ata da Comissão
Julgadora Escolar será até as 23h59 do dia 29/7/2016 (horário de Brasília).
	(v)	cuja categoria esteja de acordo com o ano escolar do aluno, conforme item 3.
4.2.1.3.	Da desclassificação dos textos
A Comissão Julgadora Municipal deverá desclassificar os textos que estejam em
desacordo com o previsto neste Regulamento, inclusive com o subitem 4.2.1.2, ou
quando:
	(i)	houver a identificação de um plágio comprovado;
	(ii)	for de uma categoria referente a ano escolar não atendido pela escola partici-
pante que o enviou;
	(iii)	não tiver sido digitado no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br.
Qualquer Comissão Julgadora deverá desclassificar, a qualquer tempo, texto que
incorra em algum dos problemas acima.
4.2.1.4.	Da seleção dos textos
A Comissão Julgadora Municipal deverá avaliar os textos válidos separados em
categorias e selecionar de 1 (um) a 15 (quinze) textos por categoria, conforme
o número de vagas do município na categoria, indicado no subitem 4.2.1.5,
observando os critérios de seleção previstos no subitem 5.1.
4.2.1.5.	Do número de vagas por município
O número de vagas em cada gênero varia de acordo com a quantidade de textos
postados pelas escolas do município na referida categoria, independentemente da
rede de ensino a que estão subordinadas. Assim, a Comissão Julgadora Municipal
deverá verificar o total de escolas que enviarem textos em cada categoria e checar
o número de vagas a que o município tem direito, de acordo com o quadro a seguir.
10
Número de escolas que enviaram
textos válidos por categoria
Número de vagas do
município por categoria
Até 10 escolas 1
De 11 a 24 escolas 2
De 25 a 49 escolas 3
De 50 a 99 escolas 4
De 100 a 199 escolas 8
200 ou mais escolas 15
Esse procedimento deve ser repetido para cada uma das 4 (quatro) categorias.
O número total de vagas do município é igual ao somatório das vagas obtidas nas
4 (quatro) categorias.
4.2.1.6.	Da Ata da Comissão Julgadora Municipal
Será obrigatório o preenchimento da Ata da Comissão Julgadora Municipal
(“Ata”), no ambiente virtual de seleção dos textos no sítio eletrônico www.escre-
vendoofuturo.org.br, que será constituída da indicação de texto(s) seleciona-
do(s) por categoria e da relação de nomes e CPFs dos membros da Comissão.
4.2.1.7.	Da indicação do texto selecionado
Os textos selecionados deverão ser indicados na Ata pelo representante responsável
pela organização da Comissão Julgadora Municipal, entre o dia 23/8/2016 até
as 23h59 do dia 9/9/2016 (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.escre-
vendoofuturo.org.br.
4.3. Terceira etapa (Estadual) – Seleção dos semifinalistas
4.3.1.	Da realização da Comissão Julgadora Estadual
A Coordenação da Olimpíada disponibilizará, por meio eletrônico, os textos selecionados
na etapa municipal para os avaliadores do respectivo Estado, que constituirão a Comis-
são Julgadora Estadual.
Cada texto será avaliado por, no mínimo, 2 (dois) avaliadores.
Caso a secretaria de Educação não tenha aderido, a Coordenação organizará uma Comis-
são Julgadora especial para os textos selecionados pelos municípios do referido Estado.
Os avaliadores da Comissão Julgadora Estadual se reunirão presencialmente para con-
cluir o processo seletivo dos semifinalistas.
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4.3.1.1.	Da composição da Comissão Julgadora Estadual
As Comissões Julgadoras Estaduais serão organizadas e coordenadas pelas secre-
tarias de Educação estaduais e pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, sob
a responsabilidade do representante da Secretaria de Educação Estadual indicado
na ficha de adesão da referida Secretaria, e serão acompanhadas presencialmente
pela Coordenação em cada um dos 26 (vinte e seis) Estados e no Distrito Federal,
em parceria com especialistas de universidades públicas.
As Comissões Julgadoras Estaduais serão presididas por um especialista em língua
portuguesa de uma universidade pública e compostas por: (i) representante(s)da
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); (ii) representante(s)
do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); (iii) representan-
te(s) da comunidade que, preferencialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio
da língua portuguesa (por exemplo, repentista, contador de histórias, jornalista, escri-
tor, poeta); e (iv) professor(es) de língua portuguesa não inscrito(s) na Olimpíada.
A Comissão Julgadora Estadual será composta por, no mínimo, 5 (cinco) integran-
tes e sempre em número ímpar.
Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo familiar,
parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos selecionados na etapa
anterior da Olimpíada poderá ser membro da Comissão Julgadora Estadual.
4.3.1.2.	Da seleção dos textos
Cada Comissão Julgadora Estadual deverá selecionar textos de acordo com o
número de vagas da Unidade da Federação em cada categoria, conforme previsto
no subitem 4.3.1.3, e até 3 (três) textos suplentes por categoria, num total de até
12 (doze) textos suplentes. Os textos suplentes deverão ser indicados pela ordem
de colocação (1º- , 2º- , 3º- ).
As seleções dos textos deverão observar os critérios de seleção previstos no sub­
item 5.1.
4.3.1.3.	Do número de vagas por unidade da federação
Serão selecionados, pelas Comissões Julgadoras Estaduais, até 500 (quinhentos) tex-
tos semifinalistas em todo o Brasil, sendo 125 (cento e vinte e cinco) de cada categoria.
Cada uma das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação (UF) contará com 1 (uma)
vaga garantida por categoria.
As 98 (noventa e oito) vagas restantes por categoria serão atribuídas às UFs propor-
cionalmente ao número de textos válidos selecionados pelas Comissões Julgado-
ras Municipais, calculadas da seguinte maneira:
Vaga da UF
em cada
categoria
=1 (garantida)+
nº- total de textos válidos
recebidos pela UF na categoria
nº- de textos válidos do Brasil na categoria
x 98 vagas
12
4.4. Quarta etapa (Regional) – Seleção dos finalistas
4.4.1. Da realização dos encontros da etapa regional
Os encontros da etapa regional têm por objetivo ampliar as habilidades de leitura e escrita
e o universo cultural dos alunos, além de desenvolver, com os professores, atividades
destinadas a contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho docente. Serão reali-
zados 4 (quatro) encontros – um para cada categoria –, sob a coordenação técnica do
Cenpec, reunindo professores e respectivos alunos semifinalistas.
Nos encontros da etapa regional os alunos semifinalistas analisarão seus textos com o
apoio da equipe técnica do Cenpec e de seus professores. Durante os encontros os alu-
nos semifinalistas produzirão, com o apoio da referida equipe técnica, outros textos, que
serão usados para subsidiar a análise e seleção dos semifinalistas.
A lista com os professores e alunos selecionados será divulgada por meio do sítio ele-
trônico www.escrevendoofuturo.org.br. A Coordenação entrará em contato com os
professores semifinalistas por telefone, telegrama ou e-mail. Caso o professor semifina-
lista não seja contatado em até 10 (dez) dias antes da data de realização do encontro na
categoria em que participa, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento por
meio do telefone 0800 7719310.
Os professores e alunos semifinalistas deverão estar presentes no local do encontro,
cabendo à Coordenação, a seu exclusivo critério, custear todas as despesas referentes a
transporte, estadia e alimentação necessárias para viabilizar suas participações.
O professor que, por qualquer razão, estiver impossibilitado de comparecer ao encontro
de semifinalistas deverá ser representado por outro profissional da escola participante –
outro professor de língua portuguesa, o coordenador pedagógico ou o diretor da escola
participante, nessa ordem.
A indicação do representante deverá ser feita pelo professor inscrito, com anuência do
diretor da escola participante, não cabendo ao representante nenhum tipo de premiação.
A indicação do representante do professor deverá ser realizada por meio de formulário
próprio, disponibilizado no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, em até
7 (sete) dias antes do encontro de que deverá participar.
Os alunos-autores dos 500 (quinhentos) textos semifinalistas e respectivos profes-
sores deverão participar de encontros, organizados pela Coordenação, de acordo com
a categoria em que estão concorrendo.
Serão desclassificados pela Coordenação os textos de alunos que não possam, por qual-
quer razão, participar presencialmente do encontro de semifinalistas acompanhados pelos
respectivos professores ou representantes. Os textos desclassificados serão substituídos
por textos suplentes na ordem de colocação, oriundos da mesma Unidade Federativa.
É condição indispensável para a participação do encontro de semifinalistas que o profes-
sor inscrito:
13
	(i)	comprove que o aluno semifinalista está regularmente matriculado no ano escolar
correspondente à categoria em que estiver participando mediante apresentação de
histórico escolar ou atestado de escolaridade assinado pela direção da escola;
	(ii)	declare que não possui relação de parentesco de 1º- ou 2º- grau com o aluno por meio
de um documento disponível no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br;
	iii)	acesse o sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br e imprima e providencie:
	 (a)	 ficha de saúde do aluno;
	(b)	termo de autorização de viagem para alunos absoluta ou relativamente incapazes
assinado por seus genitores ou representantes legais;
	(c)	termo de autorização para participação na etapa regional de alunos absoluta ou
relativamente incapazes assinado por seus genitores ou representantes legais; e
	(d)	termo de autorização para uso de direitos autorais e de direitos de personalidade
a ser firmado pelo aluno totalmente capaz nos termos da lei civil ou por seus geni-
tores ou representantes legais no caso de aluno absoluta ou relativamente incapaz;
	(iv) 	envie para a Coordenação, em até 7 (sete) dias corridos antes do encontro de semifi-
nalistas da categoria de que deverá participar, por correio, fax ou em formato digital,
todos os documentos indicados em (i), (ii) e (iii) devidamente preenchidos e assinados
e com firmas reconhecidas em cartório. Os originais dos documentos enviados por
fax ou em formato digital deverão ser entregues à Coordenação no encontro da etapa
regional, sob pena de desclassificação.
4.4.1.1.	Dos locais dos encontros da etapa regional
Os alunos e professores semifinalistas se reunirão em uma capital brasileira, de acor-
do com a categoria, a ser divulgada por ocasião dos encontros da etapa regional.
4.4.2.	Da realização da Comissão Julgadora Regional
Serão realizadas, durante esta etapa regional da Olimpíada, Comissões Julgadoras
Regionais, que serão reunidas nos mesmos locais e datas dos encontros de semifinalistas
e serão organizadas e coordenadas pelo Cenpec.
4.4.2.1.	Da composição da Comissão Julgadora Regional
As Comissões Julgadoras Regionais serão constituídas por representantes do
MEC, da Fundação Itaú Social, do Cenpec, da Undime, do Consed, das universida-
des públicas e por professores de língua portuguesa, devendo ser integradas por, no
mínimo, 7 (sete) pessoas e sempre em número ímpar.
Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo familiar,
parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos selecionados na etapa
anterior da Olimpíada poderá ser membro da Comissão Julgadora Regional.
4.4.2.2.	Da seleção dos textos
Nos encontros de semifinalistas serão selecionados, pelas Comissões Julgadoras
Regionais, até 152 (cento e cinquenta e dois) textos finalistas em todo o Brasil,
sendo 38 (trinta e oito) de cada categoria.
14
Para o processo seletivo dessa etapa, os 26 (vinte e seis) Estados e o Distrito Federal
estão agrupados em sete polos, conforme quadro a seguir:
Polo UFs abrangidas
Sudeste I SP
Sudeste II ES, RJ e MG
Sul PR, SC e RS
Centro-Oeste GO, MT, MS e DF
Norte AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO
Nordeste I CE, MA, PI e RN
Nordeste II AL, BA, PB, PE e SE
Cada um dos 7 (sete) polos contará com uma vaga garantida por categoria. As 31
(trinta e uma) vagas restantes por categoria serão atribuídas aos polos proporcio-
nalmente ao número de textos válidos recebidos pelas Comissões Julgadoras
Estaduais, calculadas da seguinte maneira:
Vaga do
polo em cada
categoria
=1 (garantida) +
nº- total de textos válidos
recebidos pelos Estados do polo na categoria
nº- de textos válidos do Brasil na categoria
x 31 vagas
Os textos serão selecionados conforme critérios descritos no subitem 5.1 deste
Regulamento.
Ao final de cada encontro regional de semifinalistas (descritos no subitem 4.4.1),
haverá uma cerimônia de premiação quando serão anunciados os finalistas na
categoria.
4.4.3.	Da entrega do Relato de Prática
Os professores de alunos semifinalistas deverão enviar à Coordenação o Relato de Prática,
conforme subitem 4.1.3.
O Relato de Prática deverá ter, no máximo, 7.000 (sete mil) caracteres com espaço. A
postagem do Relato de Prática deverá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas antes do
início do Encontro Regional (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.escreven-
doofuturo.org.br.
A versão impressa do Relato de Prática deverá ser entregue à Coordenação no encontro
da etapa regional – semifinalistas.
Somente participarão da seleção os relatos postados no sítio eletrônico no prazo acima
determinado. Caso o professor não entregue o Relato de Prática, isto não afetará a sele-
ção do texto do respectivo aluno.
15
4.4.3.1.	 Da seleção dos Relatos de Prática
As Comissões Julgadoras de Relatos de Prática, reunidas nos mesmos locais e datas
dos encontros da Etapa Regional – semifinalistas, serão organizadas e coordenadas
pelo Cenpec e compostas por, no mínimo, 3 (três) profissionais da área de educa-
ção, sempre em número ímpar, selecionarão um Relato de Prática por Polo e por
categoria.
Ao todo serão selecionados até 28 (vinte e oito) Relatos de Prática – 7 (sete) por
encontro regional, ou seja, um por polo e por categoria, que, segundo os critérios
apresentados no subitem 5.2, que melhor retratarem as experiências dos professo-
res com os alunos.
Os professores-autores desses relatos serão premiados, conforme subitem 6.4.
A seleção do Relato de Prática do professor não tem nenhum vínculo com a seleção
do texto do aluno.
4.5.	Quinta etapa (Nacional) – Seleção dos vencedores
4.5.1.	 Da realização da Comissão Julgadora Nacional
A Comissão Julgadora Nacional será composta, organizada e coordenada pelo MEC,
pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec.
4.5.1.1.	 Da composição da Comissão Julgadora Nacional
A Comissão Julgadora Nacional será constituída por, no mínimo, 5 (cinco) profis-
sionais renomados pelos sólidos conhecimentos de língua portuguesa, com expe-
riência em trabalhos dessa natureza e grande familiaridade com o ensino e a prática
de leitura e escrita. Os nomes dos profissionais que comporão essa comissão serão
publicados no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, na ocasião.
Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo fami-
liar, parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos finalistas poderá ser
membro da Comissão Julgadora Nacional.
4.5.1.2. Da seleção dos textos
Serão selecionados pela Comissão Julgadora Nacional 20 (vinte) textos vence-
dores nacionais, isto é, os cinco primeiros colocados em cada categoria, conforme
critérios de seleção indicados no subitem 5.1 deste Regulamento.
4.5.2.	Da realização do encontro nacional
O encontro nacional será realizado em Brasília, em local e data a serem oportunamente
definidos e divulgados no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br.
Serão convidados para o encontro nacional:
	(i)	os professores e os respectivos alunos-autores dos 152 (cento e cinquenta e dois)
textos selecionados como finalistas;
	(ii)	um dos genitores ou o responsável legal do aluno finalista; e
16
	(iii)	o diretor da escola participante a qual pertencem o aluno-autor do texto selecionado
como finalista e respectivo professor.
O não comparecimento ao encontro nacional não implicará em desclassificação.
Os convidados não residentes em Brasília terão as despesas referentes a transporte, es-
tadia e alimentação, necessárias para viabilizar suas participações no encontro nacional,
custeadas pela Coordenação, a seu exclusivo critério.
Ao final do encontro nacional serão anunciados os 20 (vinte) vencedores nacionais, isto é, os
cinco primeiros colocados em cada categoria.
5.	Critérios de seleção dos textos por todas as Comissões
5.1.	Critérios de seleção dos textos
Nas diversas etapas, os textos deverão ser selecionados pelas Comissões Julgadoras, conside-
rando-se a presença de aspectos próprios da categoria textual e aspectos gerais de gramática e
ortografia.
Os critérios específicos para a seleção de textos em cada categoria estão detalhados no sítio
eletrônicowww.escrevendoofuturo.org.br, bem como nos Cadernos do Professor, em PDF,
nos Cadernos Virtuais e no DVD com a Coleção da Olimpíada enviados aos primeiros 100.000
(cem mil) professores inscritos e disponibilizados no sítio eletrônico, e também nos folhetos de
orientação para as Comissões Julgadoras, a serem enviados por ocasião da seleção dos textos,
conforme disposto neste Regulamento.
5.2.	Critérios de seleção dos Relatos de Prática
Os Relatos de Prática serão selecionados de acordo com os seguintes critérios:
• 	presença de aspectos próprios da categoria do relato;
• 	narração de experiências significativas;
• 	indícios de reflexão sobre a prática;
• 	aspectos gerais de gramática e ortografia;
• 	originalidade.
6.	Premiação
6.1.	Etapa Escolar e Municipal
Os professores e alunos que participarem até a Etapa Municipal não receberão premiação por
parte da Coordenação, mas as escolas participantes e os municípios poderão, por iniciativa pró-
pria, premiar, conferir diplomas ou certificados aos professores e/ou alunos participantes, sem
necessidade de consultar a Coordenação.
17
6.2.	Etapa Estadual
Os professores inscritos e os respectivos alunos-autores dos 500 (quinhentos) textos semifinalis-
tas selecionados na Etapa Estadual receberão os seguintes prêmios:
	(i)	Professor: medalha e cupom para retirada de livro(s) na livraria montada no local do encon-
tro regional;
	(ii)	Aluno: medalha e cupom para retirada de livro(s) na livraria montada no local do encontro de
semifinalistas.
6.3.	Etapa Regional
Os professores inscritos e os respectivos alunos-autores dos 152 (cento e cinquenta e dois)
textos selecionados na Etapa Regional, bem como suas escolas, receberão os seguintes prêmios:
	(i)	Professor: medalha e um tablet de modelo e capacidade definidos pela Coordenação, a seu
exclusivo critério;
	(ii)	Aluno: medalha e um tablet de modelo e capacidade definidos pela Coordenação, a seu
exclusivo critério;
	(iii)	Escola: placa de homenagem.
6.4.	Relato de Prática
Os professores-autores dos 28 (vinte e oito) Relatos de Prática selecionados na Etapa Regional
receberão um notebook cada um, de modelo e capacidade definidos pela Coordenação, a seu
exclusivo critério.
6.5.	Etapa Nacional
Os professores inscritos e os respectivos alunos-autores dos 20 (vinte) textos selecionados na
Etapa Nacional, bem como suas escolas, receberão os seguintes prêmios:
	(i)	Professor: medalha, um notebook e uma impressora de modelos e capacidades definidos
pela Coordenação, a seu exclusivo critério;
	(ii)	Aluno: medalha, um notebook e uma impressora de modelos e capacidades definidos pela
Coordenação, a seu exclusivo critério;
	(iii)	Escola: 10 (dez) microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia, um telão
para projeção e livros de modelos e capacidades definidos pela Coordenação, a seu exclu-
sivo critério.
18
7.	CronogramadaOlimpíada
EtapasAtividadeResponsávelPeríodoSeleção
Escolar
Realizaçãodas
oficinasnasescolas
Professor
De25/2/2016
a8/8/2016
Umtextodecadacategoriaem
queparticipa,porescola.
Seleçãodostextos
ComissãoJulgadora
Escolar
Até19/8/2016
EncaminhamentoàComissão
JulgadoraMunicipal
Municipal
Seleçãodostextose
encaminhamentoàComissão
JulgadoraEstadual.
ComissãoJulgadora
Municipal
De23/8/2016
a9/9/2016
De1(um)a15(quinze)textosselecionados
porcategoriadeacordocomonúmerode
vagasdomunicípioporcategoria,conforme
subitem4.2.1.5
EstadualSeleçãoEstadual
ComissãoJulgadora
Estadual
De16/9/2016
a11/10/2016
Até500(quinhentos)textossemifinalistas, 
de acordocomosubitem4.3.1.3
Regional
Encontrosparaalunos
semifinalistaseprofessores
Coordenação
OutubroeNovembro
de2016
Até152(centoecinquentaedois) textos
finalistas,deacordo com o subitem4.4.2.2;
28(vinteeoito)RelatosdePrática,
deacordocom osubitem4.4.3.1
Premiaçãodos
semifinalistasefinalistas
SeleçãoRegional
ComissãoJulgadora
Regional
Nacional
SeleçãoNacional
ComissãoJulgadora
Nacional
Novembrode2016
Até20textosvencedores
(cincoporcategoria)
Encontroparaalunosfinalistas,
professores,diretoresepais
ouresponsáveisCoordenaçãoDezembrode2016
Premiaçãodosvencedores
nacionais
19
8.	Divulgação da Olimpíada e de seus resultados
A adesão dos participantes aos termos e condições deste Regulamento pressupõe expressa auto-
rização para que o MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec divulguem por quaisquer mídias e/ou
meios de comunicação, inclusive em televisão, cinema, rádio, internet, revistas e jornais, o lança-
mento, o desenvolvimento e os resultados da Olimpíada, mesmo após a sua realização.
Os professores e respectivos alunos-autores dos textos selecionados nas etapas estadual, regio-
nal e nacional serão comunicados pela Coordenação, por meio de carta, e-mail, telegrama, fax ou
telefonema, bem como por meio da internet.
Os semifinalistas, finalistas e vencedores serão anunciados em eventos que ocorrerão durante o
ano de 2016 em datas, locais e horários a serem informados no sítio eletrônico www.escreven-
doofuturo.org.br.
9.	Direitos autorais e de personalidade
9.1. 	Cada um dos professores inscritos na Olimpíada autoriza, em caráter não exclusivo e de
forma irrevogável e irretratável, o MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec a usar: (i) to-
dos e quaisquer direitos autorais patrimoniais sobre todas e quaisquer obras intelectuais
criadas e produzidas no âmbito da Olimpíada (inclusive quaisquer Relatos de Prática),
concluídas ou inacabadas, em qualquer formato ou suporte (Obras); e (ii) seus direitos
de personalidade – como nome, voz, apelido, imagem, dados escolares, profissionais e/
ou biográficos, depoimentos, entrevistas etc. (Direitos) –, em todas e quaisquer ações e
atividades relacionadas à Olimpíada, ou para fins acadêmicos, educacionais e científicos
e em quaisquer materiais relacionados à sua implementação e divulgação, bem como
de seus resultados, sem qualquer restrição de espaço, idioma, número de impressões,
reimpressões, quantidade de exemplares, número de emissões, transmissões, retrans-
missões, edições, reedições, divulgações e/ou veiculações, conforme abaixo previsto.
9.2.	As Obras e os Direitos poderão ser usados pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo
Cenpec, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, por si ou por terceiros, em con-
junto ou separadamente (inclusive com outros direitos de terceiros, obras intelectuais,
materiais, suportes etc.), para os fins acima previstos, em qualquer mídia ou meio físico,
visual ou sonoro, inclusive eletrônico, digital, redes de computadores, cabo, fibra ótica,
rádio, fios telefônicos, sistemas de comunicação móvel (inclusive de telefonia celular),
satélite artificial, alto-falantes ou sistemas análogos, ondas e quaisquer outros existen-
tes, inclusive em quaisquer materiais, suportes, ações, atividades e obras intelectuais
de qualquer natureza, especialmente nas mídias e meios indicados no subitem 9.2.1,
podendo, para tanto, serem realizadas as seguintes atividades: fixação (por meio de
qualquer suporte ou processo de captação de imagens e/ou imagens e sons, inclusive
fotografias, obras audiovisuais ou processos assemelhados); reprodução (inclusive por
meio da impressão de novos exemplares das Obras, de sua aplicação, no todo ou em
parte, em quaisquer materiais, suportes, ações ou atividades), publicação, comunica-
ção ao público, circulação, oferta a terceiros (inclusive pela internet e por rede priva-
da de computadores), divulgação (em qualquer meio ou mídia, inclusive nas mídias e
meios indicados no subitem 9.2.1), distribuição (não comercial, em quaisquer locais e a
quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, sem restrição de qualquer natureza), exposição,
20
edição, reedição, emissão, transmissão (circuitos abertos ou fechados), retransmissão
(circuitos abertos ou fechados), tradução para qualquer idioma (com ou sem legendas),
adaptação, derivação, anotação, transformação, compilação, inclusão em fonograma ou
produção audiovisual (tais como em programas culturais e educacionais, que poderão
ser divulgados em redes de TVs e canais educativos), radiodifusão sonora ou televisi-
va (circuitos abertos ou fechados), exibição pública ou privada, audiovisual, cinemato-
gráfica ou por processo assemelhado, representação, recitação, declamação, execução
musical, inclusão em base e banco de dados físicos ou eletrônicos, armazenamento em
computador (inclusive para exibição pela internet ou por rede privada de computado-
res), microfilmagem e as demais formas de armazenamento do gênero.
9.2.1. 	O disposto no subitem acima compreende, mas não se limita à utilização das
Obras e dos Direitos pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec em
quaisquer suportes, materiais, mídias ou meios relativos à Olimpíada, inclusive à
sua divulgação, assim como em convites, fôlderes, folhetos, livros, compilações,
almanaques, revistas, fotografias, slides, outdoors, catálogos, cartazes, calendá-
rios, enciclopédias, internet, inclusive nos sítios eletrônicos www.escrevendo
ofuturo.org.br, www.mec.gov.br, www.fundacaoitausocial.org.br,
www.cenpec.org.br, e quaisquer outros que venham a ser utilizados pelo
MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec, disquetes, CD-ROM, DVDs, CDs,
fitas de vídeo, tapes, obras audiovisuais, e-mails, mensagens para celular, com-
putadores de mão, revistas, jornais, televisão, cinema, exposições (itinerantes
ou não) em quaisquer locais, conferências, palestras, materiais e produtos insti-
tucionais, mostras nacionais ou internacionais, relatórios ou outros materiais e
criações intelectuais de qualquer natureza.
9.3.	 Cada um dos professores inscritos está ciente e concorda expressamente que as en-
trevistas e depoimentos que porventura sejam por ele concedidos à Coordenação ou a
terceiros contratados pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec em virtude da
Olimpíada poderão ser transcritos por estas entidades, por si ou por terceiros, e divul-
gados nos materiais, suportes, mídias e meios indicados neste Regulamento, inclusive
no subitem 9.2.1, observando-se o disposto no subitem 9.2.
9.4.	A disposição, diagramação, ordenação, compactação, compilação, edição, organização
e/ou editoração das Obras e/ou dos Direitos de cada um dos professores inscritos ou dos
suportes, materiais, mídias ou meios em que as Obras e/ou os Direitos estejam incluídos
poderão ser realizadas pelo MEC, pela Fundação Itaú Social ou pelo Cenpec, por si ou
por terceiros, a seu exclusivo critério.
9.5. 	Todos e quaisquer materiais, suportes, mídias e meios indicados no subitem 9.2.1 e se-
guintes poderão ser criados, produzidos, desenvolvidos e/ou elaborados pelo MEC, pela
Fundação Itaú Social ou pelo Cenpec, por si ou por terceiros, e neste caso pertencerão
a eles exclusivamente.
9.6.	A autorização para uso das Obras e dos Direitos de que trata o subitem 9.1 será válida
e eficaz no Brasil ou fora dele, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25/2/2016.
21
9.7.	O MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec reservam-se o direito de, a seu exclusivo cri-
tério e sem qualquer ônus, não usar as Obras e/ou os Direitos dos professores inscritos.
9.8.	A autorização de que trata o subitem 9.1 é concedida sem qualquer ônus de qualquer
natureza.
9.9.	O MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec poderão permitir que as Obras e/ou os Di-
reitos sejam usados, total ou parcialmente, por suas mantenedoras, pelo Poder Público
em qualquer de suas esferas, bem como por qualquer empresa do grupo Itaú Uniban-
co, desde que para realização de ações e atividades relativas à Olimpíada, nas mídias
e meios indicados no subitem 9.2.1.
9.10.	O MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec eximem-se de toda e qualquer responsabi-
lidade decorrente do uso indevido por terceiros, no todo ou em parte, das Obras e/ou
dos Direitos bem como de quaisquer suportes, materiais, mídias e meios em que eles
estejam incluídos, inclusive mediante sua reprodução ou divulgação, no todo ou em
parte, em sítios como YouTube, Facebook, Twitter e em blogs, comunidades virtuais e
sítios desta natureza.
9.11.	Cada professor inscrito declara que é o único criador e titular exclusivo de todos e
quaisquer direitos autorais patrimoniais sobre as Obras e que as Obras e o uso pelo
MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec não violam direitos de terceiros.
9.12.	Os professores inscritos passarão a fazer parte do cadastro do MEC, da Fundação Itaú
Social e do Cenpec para fins de pesquisa e mapeamento da educação brasileira.
9.13.	O disposto no item 9 não compreende qualquer utilização comercial das Obras e dos
Direitos.
10.	Disposições finais
As decisões das Comissões Julgadoras, em qualquer uma das etapas, serão soberanas, não se
admitindo contra elas nenhum recurso.
Não serão devolvidos textos, documentos ou quaisquer materiais entregues ou enviados para a
Coordenação.
A Coordenação prestará esclarecimentos de eventuais dúvidas decorrentes deste Regulamento
por meio da central telefônica 0800 7719310.
Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação, cuja decisão será soberana e contra ela não
caberá qualquer recurso.
A Coordenação poderá, a qualquer momento, desclassificar, suspender ou cancelar a inscrição
de qualquer professor/texto caso seja verificado o desatendimento de qualquer exigência deste
Regulamento.
Eventuais alterações a este Regulamento poderão ser realizadas a critério da Coordenação.
Central de Atendimento da Olimpíada
Telefone: 0800 7719310 (ligação gratuita)
e-mail: olimpiada@cenpec.org.br
Portal da Olimpíada
www.escrevendoofuturo.org.br

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  • 1. 1 Regulamento Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro 5ª- edição | 2016 Apresentação Resultado da parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Itaú Social, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro foi instituída em 2008, fundamentada com base na metodologia, nas estratégias de atuação e na experiência das três edições do Programa Escrevendo o Futuro. Com o objetivo de colaborar para a melhoria do ensino da leitura e da escrita, desde 2002 o Programa Escrevendo o Futuro desenvolve ações de formação presencial e a distância, disponibiliza materiais com orientações pedagógicas e promove a reflexão sobre práticas educativas. Em 2008, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, em sua primeira edição, ampliou a atuação do Programa Escrevendo o Futuro, passando a envolver seis anos escolares, e, a partir de 2010, oito anos escolares, com a participação de alunos do 5º- ao 9º- ano do Ensino Fundamental e do 1º- ao 3º- ano do Ensino Médio. Em 2016, na 5ª- edição, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro continua valorizando a interação de crianças e jovens com seu território, a e promovendo o concurso de textos cujo tema é “O lugar onde vivo”. Assim, para escrever os textos, o aluno deve resgatar histórias, estreitar vínculos com a comunidade e aprofundar o conhe- cimento sobre a realidade, o que contribui para o desenvolvimento de sua cidadania.
  • 2. 2 REGULAMENTO 1. Coordenação A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (“Olimpíada”) é uma iniciativa do Minis- tério da Educação (“MEC”) e da Fundação Itaú Social (“Itaú Social”), com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (“Cenpec”), em conjunto denominados “Coordenação”. 2. Participação 2.1. Quem pode participar Os professores que estejam lecionando, em 2016, a alunos de instituições de ensino mantidas pela rede pública e matriculados nos seguintes anos escolares: (i) 5º-, 6º-, 7º-, 8º- e 9º- anos do Ensino Fundamental; (ii) classes de aceleração equivalentes ao 5º-, 6º-, 7º-, 8º- e 9º- anos do Ensino Fundamental, assim entendidas aquelas que atendam alunos com defasagem de idade-série, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dentro da modalidade de ensino regular; e (iii) 1º-, 2º- e 3º- anos do Ensino Médio. Se, durante o período de realização da 5ª- edição da Olimpíada, o professor inscrito deixar de lecionar aos alunos dos anos acima elencados, por qualquer motivo (licença médica, aposentado- ria, afastamento ou qualquer outra razão), sua inscrição será automaticamente cancelada, sendo possível a substituição por outro professor da mesma escola, caso o texto produzido por um de seus ex-alunos seja selecionado para a etapa semifinal. 2.2. Quem não pode participar Professores que lecionem exclusivamente em qualquer tipo de instituição de ensino que não seja pública, inclusive as instituições de ensino particulares, as instituições comunitárias, confes- sionais e filantrópicas, bem como os professores que lecionem exclusivamente na Educação de Jovens e Adultos (EJA). 2.3. Como participar 2.3.1. Adesão das secretarias de Educação – De 25/2/2016 a 30/4/2016 Para que os professores possam participar desta 5ª- edição da Olimpíada, é necessário que as secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal, por meio de seus secretários, façam a adesão aos termos desta edição da Olimpíada, preenchendo a ficha e aceitando o termo de adesão disponibilizados em www.escrevendoofuturo.org.br, do dia 25/2/2016 até as 23h59 do dia 30/4/2016 (horário de Brasília).
  • 3. 3 2.3.2. Inscrição dos professores – De 25/2/2016 a 30/4/2016 As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelos professores desde que atendam aos re- quisitos indicados no subitem 2.1. Estes poderão se inscrever na Olimpíada preenchendo a ficha de inscrição do dia 25/2/2016 até as 23h59 do dia 30/4/2016 (horário de Brasília). A ficha de inscrição estará disponível para preenchimento e envio no seguinte sítio eletrô- nico: www.escrevendoofuturo.org.br. A inscrição deve ser realizada exclusivamente pela internet. A efetivação das inscrições realizadas pelos professores ficará condicionada à adesão à Olimpíada pela respectiva secretaria de Educação a que a escola está vinculada (munici- pal ou estadual), conforme a natureza da escola em que leciona (subitem 2.3.1). Não sendo realizada a adesão da respectiva secretaria, a inscrição do professor a ela vinculado não será efetivada. As inscrições realizadas por professores que lecionam em instituições de ensino mantidas pela União independem do envio do termo de adesão referido no subitem 2.3.1. A consulta sobre a adesão das secretarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal à Olimpíada estará disponível: (i) no sítio eletrônico: www.escrevendoofuturo.org.br; (ii) pelo telefone 0800 7719310. Poderão se inscrever por uma mesma escola quantos professores desejarem. Ao se inscrever, o professor deverá: (i) informar todos os dados solicitados na ficha de inscrição; (ii) ter obtido autorização do diretor da escola em que leciona para participar da Olimpíada. O professor que leciona em mais de uma escola poderá fazer a inscrição especificando cada escola que leciona a fim de garantir a participação de todos os seus alunos. O professor pode se inscrever em uma ou mais categorias, de acordo com os anos esco- lares em que leciona na escola pela qual participa. As categorias encontram-se na tabela do item 3. O professor, ao se inscrever, declara que todas as informações prestadas são verdadeiras e se responsabiliza pela veracidade dessas informações. A inscrição implica concordância integral dos professores com os termos deste Regula- mento. 2.3.3. Da não efetivação das inscrições Não serão efetivadas as inscrições de professores que: (i) tenham indicado em sua ficha de inscrição eletrônica escolas subordinadas a secre- tarias de Educação estaduais, municipais e do Distrito Federal que não preencheram pela internet a ficha de adesão aderindo à Olimpíada conforme o subitem 2.3.1;
  • 4. 4 (ii) tenham inserido informações incorretas ou incompletas em sua ficha de inscrição ele- trônica; (iii) não atendam aos requisitos para a inscrição indicados neste Regulamento. 2.3.4. Da Coleção da Olimpíada Para que os professores possam realizar as oficinas em sala de aula com os alunos, será disponibilizado no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br a Coleção da Olim- píada, em versão virtual, e em PDF, que contém a metodologia de ensino para a produção de textos na perspectiva de gênero. Os Cadernos Virtuais apresentam uma sequência didática que aborda os conteúdos de língua portuguesa previstos nos currículos escolares, favorecendo o desenvolvimento de competências de leitura e de escrita. Os primeiros 100.000 (cem mil) professores, cujas inscrições tiverem sido efetivadas, receberão, gratuitamente, um DVD com a Coleção da Olimpíada, em versão virtual, que serão encaminhados para o endereço de correspondência informado pelos professores na ficha de inscrição. 3. Categorias O professor inscrito deverá orientar seus alunos a escrever um texto, em língua portuguesa, original e de autoria exclusiva de cada aluno, sobre o tema “O lugar onde vivo”, nas categorias abaixo indicadas de acordo com o ano escolar em que os alunos das turmas participantes vinculados ao professor inscrito estão matriculados: Categorias Anos escolares Poema 5º- e 6º- anos do Ensino Fundamental Memórias literárias 7º- e 8º- anos do Ensino Fundamental Crônica 9º- ano do Ensino Fundamental e 1º- ano do Ensino Médio Artigo de opinião 2º- e 3º- anos do Ensino Médio
  • 5. 5 4. Etapas da Olimpíada A 5ª- edição da Olimpíada segue as seguintes etapas para a seleção dos textos: 1ª- etapa – escolar 2ª- etapa – municipal 3ª- etapa – estadual 4ª- etapa – Regional etapa final – nacional • Oficinas nas escolas • Seleção escolar (CJEsc) • Máximo de 4 textos por escola (1 por gênero) • Comissão Julgadora Municipal (CJM) – Secretarias de Educação Municipal/ Estadual • Formação a distância (CD de avaliação) • 1 a 15 textos por gênero • Comissão Julgadora Estadual (CJE) – Secretaria de Educação Estadual • Formação a distância (CD de avaliação) • 500 semifinalistas (125 por gênero) • Encontros regionais: presença obrigatória de professores e alunos • Comissão Julgadora Regional (Cenpec) • 1 vaga/polo/gênero. • 152 finalistas: 38 por gênero ( Subitem 4.4.2.2) • Seleção dos relatos de prática • Comissão julgadora nacional (CJN) – MEC, FIS e Cenpec • Encontro em Brasília: professores, alunos, responsáveis e diretores das escolas dos alunos finalistas • 5 vagas por categoria, 20 vencedores (subitem 4.5.1.2) 4.1. Primeira etapa – Escolar 4.1.1. Da realização das Oficinas nas escolas As sequências didáticas propostas nos Cadernos Virtuais, mencionadas no item 2.3.4, deve- rão ser desenvolvidas pelos professores inscritos com todos os alunos das turmas partici- pantes vinculadas aos respectivos professores, por meio de Oficinas realizadas nas escolas. As atividades poderão ser desenvolvidas interdisciplinarmente. Neste caso, a coordena- ção do trabalho com a turma deverá ser assumida por um único professor inscrito. Em caso de classificação do texto do aluno vinculado ao professor como semifinalista, este, ou um substituto da mesma escola, acompanhará tal aluno na etapa regional da Olimpíada. Todos os alunos deverão poduzir em sala de aula, durante as Oficinas, sob orientação do professor inscrito, os textos que concorrerão na Olimpíada. 4.1.2. Da realização da Comissão Julgadora Escolar Após a realização das oficinas com os alunos, a direção de cada escola participante deverá constituir uma Comissão Julgadora Escolar que ficará responsável pela sele- ção dos textos. As orientações para a constituição da Comissão Julgadora Escolar estarão disponíveis no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, e poderão ser consultadas por todos os professores inscritos. 4.1.2.1. Da composição da Comissão Julgadora Escolar A Comissão Julgadora Escolar deve ser coordenada pelo diretor da escola e será composta por 3 (três) a 5 (cinco) avaliadores, incluindo: (i) professor(es) de língua portuguesa; (ii) representante(s) dos pais de alunos; (iii) representante(s) da comu- nidade que, preferencialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa (como, repentista, contador de histórias, jornalista, escritor, poeta).
  • 6. 6 O diretor da escola participante responsabiliza-se por compor a Comissão Julga- dora Escolar. No caso de haver mais de um(a) diretor(a) para uma mesma escola participante, eles deverão acordar quem ficará responsável por organizar a Comissão Julgadora Escolar e enviar o(s) texto(s) selecionado(s) para a próxima etapa. Os membros da Comissão Julgadora Escolar não poderão ter qualquer tipo de vínculo familiar, parental ou socioafetivo com nenhum professor inscrito e/ou aluno participante da Olimpíada. 4.1.2.2. Da seleção Cada escola participante deverá selecionar apenas 1 (um) texto por categoria, segundo os critérios de seleção previstos no subitem 5.1 deste Regulamento. 4.1.2.3. Do envio do(s) texto(s) selecionado(s) O(s) texto(s) selecionado(s) pela Comissão Julgadora Escolar deverá(ão) ser envia- dos à Comissão Julgadora Municipal, devendo ser digitado(s) pelo(s) respectivo(s) aluno(s)-autor(es), sob orientação do professor, em campo específico no sítio eletrô- nico www.escrevendoofuturo.org.br. Caso o texto selecionado seja de autoria de aluno que, por qualquer razão, esteja impossibilitado de digitá-lo no sítio eletrônico, o professor inscrito poderá fazê-lo. O texto digitado deverá observar o limite de caracteres determinado abaixo: Categorias Número de caracteres com espaços Poema 2.000 Memórias literárias 4.200 Crônica 4.200 Artigo de opinião 4.200 Regras para a digitação dos textos: (i) serão contabilizados os espaços para contagem do número de caracteres con- forme a tabela acima. (ii) todos os dados solicitados no campo para digitação do texto deverão ser preen- chidos obrigatoriamente. Textos não digitados no referido sítio não serão considerados pela Comissão Julga- dora Municipal.
  • 7. 7 A Comissão Julgadora Escolar deverá encaminhar, para a Comissão Julgadora Municipal, a versão impressa do(s) texto(s) digitado(s) no sítio eletrônico www. escrevendoofuturo.org.br. O diretor da escola participante deverá registrar a ata da Comissão Julgadora Esco- lar no referido sítio eletrônico, até as 23h59 do dia 19/8/2016 (horário de Brasília). Excepcionalmente para as escolas situadas no Estado do Rio de Janeiro, em razão da realização dos Jogos Olímpicos – Olimpíadas Rio 2016, o prazo para registro da ata da Comissão Julgadora Escolar será até as 23h59 do dia 29/7/2016 (horário de Brasília). Os originais dos textos preliminares produzidos pelos alunos devem ser arquivados pelo professor inscrito para documentação do processo e poderão ser solicitados pela Coordenação na etapa regional referida no item 4.4. 4.1.3. Do Relato de Prática Os professores deverão registrar em um diário suas experiências com a realização das oficinas indicadas no subitem 4.1.1, como as dificuldades encontradas, aprendizagens, descobertas, seus acertos e suas reflexões em um “Relato de Prática”, que será solicitado àqueles cujos alunos sejam classificados como semifinalistas, conforme subitem 4.4.3. Serão selecionados e premiados os professores que melhor relatarem a prática das ofici- nas (Relatos de Prática), segundo os critérios do subitem 5.2. 4.2. Segunda etapa (Municipal) 4.2.1. Da realização da Comissão Julgadora Municipal As secretarias de Educação municipais, estaduais e do Distrito Federal que aderirem à Olim- píada receberão orientações para a constituição e realização da Comissão Julgadora Municipal por meio de material disponível no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo. org.br e por folhetos de orientação a serem enviados por ocasião da seleção dos textos. A Comissão Julgadora Municipal terá por objetivo avaliar e selecionar os textos rece- bidos das Comissões Julgadoras Escolares das escolas das redes de ensino municipal, estadual e federal localizadas naquele município. Todos os textos digitados no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, refe- rentes às escolas participantes localizadas em cada município, deverão ser avaliados pela Comissão Julgadora Municipal. 4.2.1.1. Da composição da Comissão Julgadora Municipal As Comissões Julgadoras Municipais deverão ser: (i) compostas por, no mínimo, 3 (três) integrantes e sempre em número ímpar; (ii) organizadas de acordo com a adesão das secretarias de Educação como segue:
  • 8. 8 (a) quando as secretarias de Educação municipais e estaduais aderirem: A responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal será da Secretaria de Educação Municipal e concorrerão os textos dos alunos dos profes- sores inscritos que pertençam às escolas participantes das redes de ensino muni- cipal, estadual e federal. A Comissão Julgadora Municipal deverá ser composta por uma diversidade de avaliadores, como: (i) representante(s) das redes de ensino participantes; (ii) representante(s) da comunidade que, preferencialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa (por exemplo, repentista, conta- dor de histórias, jornalista, escritor, poeta); e (iii) professores de língua portuguesa não inscritos na Olimpíada. (b) quando apenas a Secretaria de Educação Municipal aderir: A responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal será da Secretaria de Educação Municipal e concorrerão apenas os textos dos alunos dos professores inscritos que pertençam às escolas participantes das redes de ensi- no municipal e federal. A Comissão Julgadora Municipal deverá ser composta por uma diversidade de avaliadores, como: (i) representante(s) da rede municipal de ensino e da escola federal; (ii) representante(s) da comunidade que, preferen- cialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa (por exemplo, repentista, contador de histórias, jornalista, escritor, poeta); e (iii) professores de língua portuguesa não inscritos na Olimpíada. (c) quando apenas a Secretaria de Educação Estadual aderir: A responsabilidade pela organização da Comissão Julgadora Municipal será da Secretaria de Educação Estadual, por meio do Órgão Regional de Ensino que abrange as escolas participantes da rede de ensino estadual localizadas em municípios cujas secretarias municipais de educação não tenham aderido à Olimpíada. Apenas os tex- tos dos alunos dos professores inscritos que pertençam às escolas participantes das redes de ensino estadual e federal concorrerão. A Comissão Julgadora Municipal deverá ser composta por uma diversidade de avaliadores, como: (i) representante(s) da rede estadual de ensino e de escolas federais; (ii) representante(s) da comunidade que, preferencialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa (por exemplo, repentista, contador de histórias, jornalista, escritor, poeta); e (iii) pro- fessores de língua portuguesa não inscritos na Olimpíada. (d) quando as secretarias de Educação estaduais e municipais não aderirem: Neste caso, concorrerão exclusivamente os textos dos alunos dos professores ins- critos que pertençam às escolas participantes da rede de ensino federal que serão selecionados pela Comissão Julgadora Escolar e deverão ser enviados diretamente para a Coordenação. Assim, não será realizada a Comissão Julgadora Municipal para este caso específico. Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo familiar, parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos selecionados na etapa anterior da Olimpíada poderá ser membro de qualquer Comissão Julgadora Mu- nicipal prevista neste subitem 4.2.1.1.
  • 9. 9 4.2.1.2. Da classificação dos textos Será considerado válido o texto recebido pela Comissão Julgadora Municipal: (i) escrito por aluno de professor efetivamente inscrito que lecione em escola par- ticipante federal ou em escola participante subordinada a uma Secretaria de Educação que tenha efetivado a adesão conforme este Regulamento; (ii) escrito por aluno regularmente matriculado em escola participante federal ou em escola participante subordinada a uma Secretaria de Educação que tenha efetivado a adesão conforme este Regulamento; (iii) que seja o único enviado pela escola participante na categoria em que participa; (iv) enviado pelo sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br até as 23h59 do dia 19/8/2016, conforme subitem 4.1.2.3 (horário de Brasília); com exceção das escolas situadas no Estado do Rio de Janeiro, em razão da realização dos Jo- gos Olímpicos – Olimpíadas Rio 2016, o prazo para registro da ata da Comissão Julgadora Escolar será até as 23h59 do dia 29/7/2016 (horário de Brasília). (v) cuja categoria esteja de acordo com o ano escolar do aluno, conforme item 3. 4.2.1.3. Da desclassificação dos textos A Comissão Julgadora Municipal deverá desclassificar os textos que estejam em desacordo com o previsto neste Regulamento, inclusive com o subitem 4.2.1.2, ou quando: (i) houver a identificação de um plágio comprovado; (ii) for de uma categoria referente a ano escolar não atendido pela escola partici- pante que o enviou; (iii) não tiver sido digitado no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br. Qualquer Comissão Julgadora deverá desclassificar, a qualquer tempo, texto que incorra em algum dos problemas acima. 4.2.1.4. Da seleção dos textos A Comissão Julgadora Municipal deverá avaliar os textos válidos separados em categorias e selecionar de 1 (um) a 15 (quinze) textos por categoria, conforme o número de vagas do município na categoria, indicado no subitem 4.2.1.5, observando os critérios de seleção previstos no subitem 5.1. 4.2.1.5. Do número de vagas por município O número de vagas em cada gênero varia de acordo com a quantidade de textos postados pelas escolas do município na referida categoria, independentemente da rede de ensino a que estão subordinadas. Assim, a Comissão Julgadora Municipal deverá verificar o total de escolas que enviarem textos em cada categoria e checar o número de vagas a que o município tem direito, de acordo com o quadro a seguir.
  • 10. 10 Número de escolas que enviaram textos válidos por categoria Número de vagas do município por categoria Até 10 escolas 1 De 11 a 24 escolas 2 De 25 a 49 escolas 3 De 50 a 99 escolas 4 De 100 a 199 escolas 8 200 ou mais escolas 15 Esse procedimento deve ser repetido para cada uma das 4 (quatro) categorias. O número total de vagas do município é igual ao somatório das vagas obtidas nas 4 (quatro) categorias. 4.2.1.6. Da Ata da Comissão Julgadora Municipal Será obrigatório o preenchimento da Ata da Comissão Julgadora Municipal (“Ata”), no ambiente virtual de seleção dos textos no sítio eletrônico www.escre- vendoofuturo.org.br, que será constituída da indicação de texto(s) seleciona- do(s) por categoria e da relação de nomes e CPFs dos membros da Comissão. 4.2.1.7. Da indicação do texto selecionado Os textos selecionados deverão ser indicados na Ata pelo representante responsável pela organização da Comissão Julgadora Municipal, entre o dia 23/8/2016 até as 23h59 do dia 9/9/2016 (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.escre- vendoofuturo.org.br. 4.3. Terceira etapa (Estadual) – Seleção dos semifinalistas 4.3.1. Da realização da Comissão Julgadora Estadual A Coordenação da Olimpíada disponibilizará, por meio eletrônico, os textos selecionados na etapa municipal para os avaliadores do respectivo Estado, que constituirão a Comis- são Julgadora Estadual. Cada texto será avaliado por, no mínimo, 2 (dois) avaliadores. Caso a secretaria de Educação não tenha aderido, a Coordenação organizará uma Comis- são Julgadora especial para os textos selecionados pelos municípios do referido Estado. Os avaliadores da Comissão Julgadora Estadual se reunirão presencialmente para con- cluir o processo seletivo dos semifinalistas.
  • 11. 11 4.3.1.1. Da composição da Comissão Julgadora Estadual As Comissões Julgadoras Estaduais serão organizadas e coordenadas pelas secre- tarias de Educação estaduais e pela Secretaria de Educação do Distrito Federal, sob a responsabilidade do representante da Secretaria de Educação Estadual indicado na ficha de adesão da referida Secretaria, e serão acompanhadas presencialmente pela Coordenação em cada um dos 26 (vinte e seis) Estados e no Distrito Federal, em parceria com especialistas de universidades públicas. As Comissões Julgadoras Estaduais serão presididas por um especialista em língua portuguesa de uma universidade pública e compostas por: (i) representante(s)da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); (ii) representante(s) do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); (iii) representan- te(s) da comunidade que, preferencialmente, seja(m) reconhecido(s) pelo domínio da língua portuguesa (por exemplo, repentista, contador de histórias, jornalista, escri- tor, poeta); e (iv) professor(es) de língua portuguesa não inscrito(s) na Olimpíada. A Comissão Julgadora Estadual será composta por, no mínimo, 5 (cinco) integran- tes e sempre em número ímpar. Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo familiar, parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos selecionados na etapa anterior da Olimpíada poderá ser membro da Comissão Julgadora Estadual. 4.3.1.2. Da seleção dos textos Cada Comissão Julgadora Estadual deverá selecionar textos de acordo com o número de vagas da Unidade da Federação em cada categoria, conforme previsto no subitem 4.3.1.3, e até 3 (três) textos suplentes por categoria, num total de até 12 (doze) textos suplentes. Os textos suplentes deverão ser indicados pela ordem de colocação (1º- , 2º- , 3º- ). As seleções dos textos deverão observar os critérios de seleção previstos no sub­ item 5.1. 4.3.1.3. Do número de vagas por unidade da federação Serão selecionados, pelas Comissões Julgadoras Estaduais, até 500 (quinhentos) tex- tos semifinalistas em todo o Brasil, sendo 125 (cento e vinte e cinco) de cada categoria. Cada uma das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação (UF) contará com 1 (uma) vaga garantida por categoria. As 98 (noventa e oito) vagas restantes por categoria serão atribuídas às UFs propor- cionalmente ao número de textos válidos selecionados pelas Comissões Julgado- ras Municipais, calculadas da seguinte maneira: Vaga da UF em cada categoria =1 (garantida)+ nº- total de textos válidos recebidos pela UF na categoria nº- de textos válidos do Brasil na categoria x 98 vagas
  • 12. 12 4.4. Quarta etapa (Regional) – Seleção dos finalistas 4.4.1. Da realização dos encontros da etapa regional Os encontros da etapa regional têm por objetivo ampliar as habilidades de leitura e escrita e o universo cultural dos alunos, além de desenvolver, com os professores, atividades destinadas a contribuir para a melhoria da qualidade do trabalho docente. Serão reali- zados 4 (quatro) encontros – um para cada categoria –, sob a coordenação técnica do Cenpec, reunindo professores e respectivos alunos semifinalistas. Nos encontros da etapa regional os alunos semifinalistas analisarão seus textos com o apoio da equipe técnica do Cenpec e de seus professores. Durante os encontros os alu- nos semifinalistas produzirão, com o apoio da referida equipe técnica, outros textos, que serão usados para subsidiar a análise e seleção dos semifinalistas. A lista com os professores e alunos selecionados será divulgada por meio do sítio ele- trônico www.escrevendoofuturo.org.br. A Coordenação entrará em contato com os professores semifinalistas por telefone, telegrama ou e-mail. Caso o professor semifina- lista não seja contatado em até 10 (dez) dias antes da data de realização do encontro na categoria em que participa, deverá entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800 7719310. Os professores e alunos semifinalistas deverão estar presentes no local do encontro, cabendo à Coordenação, a seu exclusivo critério, custear todas as despesas referentes a transporte, estadia e alimentação necessárias para viabilizar suas participações. O professor que, por qualquer razão, estiver impossibilitado de comparecer ao encontro de semifinalistas deverá ser representado por outro profissional da escola participante – outro professor de língua portuguesa, o coordenador pedagógico ou o diretor da escola participante, nessa ordem. A indicação do representante deverá ser feita pelo professor inscrito, com anuência do diretor da escola participante, não cabendo ao representante nenhum tipo de premiação. A indicação do representante do professor deverá ser realizada por meio de formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, em até 7 (sete) dias antes do encontro de que deverá participar. Os alunos-autores dos 500 (quinhentos) textos semifinalistas e respectivos profes- sores deverão participar de encontros, organizados pela Coordenação, de acordo com a categoria em que estão concorrendo. Serão desclassificados pela Coordenação os textos de alunos que não possam, por qual- quer razão, participar presencialmente do encontro de semifinalistas acompanhados pelos respectivos professores ou representantes. Os textos desclassificados serão substituídos por textos suplentes na ordem de colocação, oriundos da mesma Unidade Federativa. É condição indispensável para a participação do encontro de semifinalistas que o profes- sor inscrito:
  • 13. 13 (i) comprove que o aluno semifinalista está regularmente matriculado no ano escolar correspondente à categoria em que estiver participando mediante apresentação de histórico escolar ou atestado de escolaridade assinado pela direção da escola; (ii) declare que não possui relação de parentesco de 1º- ou 2º- grau com o aluno por meio de um documento disponível no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br; iii) acesse o sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br e imprima e providencie: (a) ficha de saúde do aluno; (b) termo de autorização de viagem para alunos absoluta ou relativamente incapazes assinado por seus genitores ou representantes legais; (c) termo de autorização para participação na etapa regional de alunos absoluta ou relativamente incapazes assinado por seus genitores ou representantes legais; e (d) termo de autorização para uso de direitos autorais e de direitos de personalidade a ser firmado pelo aluno totalmente capaz nos termos da lei civil ou por seus geni- tores ou representantes legais no caso de aluno absoluta ou relativamente incapaz; (iv) envie para a Coordenação, em até 7 (sete) dias corridos antes do encontro de semifi- nalistas da categoria de que deverá participar, por correio, fax ou em formato digital, todos os documentos indicados em (i), (ii) e (iii) devidamente preenchidos e assinados e com firmas reconhecidas em cartório. Os originais dos documentos enviados por fax ou em formato digital deverão ser entregues à Coordenação no encontro da etapa regional, sob pena de desclassificação. 4.4.1.1. Dos locais dos encontros da etapa regional Os alunos e professores semifinalistas se reunirão em uma capital brasileira, de acor- do com a categoria, a ser divulgada por ocasião dos encontros da etapa regional. 4.4.2. Da realização da Comissão Julgadora Regional Serão realizadas, durante esta etapa regional da Olimpíada, Comissões Julgadoras Regionais, que serão reunidas nos mesmos locais e datas dos encontros de semifinalistas e serão organizadas e coordenadas pelo Cenpec. 4.4.2.1. Da composição da Comissão Julgadora Regional As Comissões Julgadoras Regionais serão constituídas por representantes do MEC, da Fundação Itaú Social, do Cenpec, da Undime, do Consed, das universida- des públicas e por professores de língua portuguesa, devendo ser integradas por, no mínimo, 7 (sete) pessoas e sempre em número ímpar. Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo familiar, parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos selecionados na etapa anterior da Olimpíada poderá ser membro da Comissão Julgadora Regional. 4.4.2.2. Da seleção dos textos Nos encontros de semifinalistas serão selecionados, pelas Comissões Julgadoras Regionais, até 152 (cento e cinquenta e dois) textos finalistas em todo o Brasil, sendo 38 (trinta e oito) de cada categoria.
  • 14. 14 Para o processo seletivo dessa etapa, os 26 (vinte e seis) Estados e o Distrito Federal estão agrupados em sete polos, conforme quadro a seguir: Polo UFs abrangidas Sudeste I SP Sudeste II ES, RJ e MG Sul PR, SC e RS Centro-Oeste GO, MT, MS e DF Norte AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO Nordeste I CE, MA, PI e RN Nordeste II AL, BA, PB, PE e SE Cada um dos 7 (sete) polos contará com uma vaga garantida por categoria. As 31 (trinta e uma) vagas restantes por categoria serão atribuídas aos polos proporcio- nalmente ao número de textos válidos recebidos pelas Comissões Julgadoras Estaduais, calculadas da seguinte maneira: Vaga do polo em cada categoria =1 (garantida) + nº- total de textos válidos recebidos pelos Estados do polo na categoria nº- de textos válidos do Brasil na categoria x 31 vagas Os textos serão selecionados conforme critérios descritos no subitem 5.1 deste Regulamento. Ao final de cada encontro regional de semifinalistas (descritos no subitem 4.4.1), haverá uma cerimônia de premiação quando serão anunciados os finalistas na categoria. 4.4.3. Da entrega do Relato de Prática Os professores de alunos semifinalistas deverão enviar à Coordenação o Relato de Prática, conforme subitem 4.1.3. O Relato de Prática deverá ter, no máximo, 7.000 (sete mil) caracteres com espaço. A postagem do Relato de Prática deverá ser feita até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do Encontro Regional (horário de Brasília), no sítio eletrônico www.escreven- doofuturo.org.br. A versão impressa do Relato de Prática deverá ser entregue à Coordenação no encontro da etapa regional – semifinalistas. Somente participarão da seleção os relatos postados no sítio eletrônico no prazo acima determinado. Caso o professor não entregue o Relato de Prática, isto não afetará a sele- ção do texto do respectivo aluno.
  • 15. 15 4.4.3.1. Da seleção dos Relatos de Prática As Comissões Julgadoras de Relatos de Prática, reunidas nos mesmos locais e datas dos encontros da Etapa Regional – semifinalistas, serão organizadas e coordenadas pelo Cenpec e compostas por, no mínimo, 3 (três) profissionais da área de educa- ção, sempre em número ímpar, selecionarão um Relato de Prática por Polo e por categoria. Ao todo serão selecionados até 28 (vinte e oito) Relatos de Prática – 7 (sete) por encontro regional, ou seja, um por polo e por categoria, que, segundo os critérios apresentados no subitem 5.2, que melhor retratarem as experiências dos professo- res com os alunos. Os professores-autores desses relatos serão premiados, conforme subitem 6.4. A seleção do Relato de Prática do professor não tem nenhum vínculo com a seleção do texto do aluno. 4.5. Quinta etapa (Nacional) – Seleção dos vencedores 4.5.1. Da realização da Comissão Julgadora Nacional A Comissão Julgadora Nacional será composta, organizada e coordenada pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec. 4.5.1.1. Da composição da Comissão Julgadora Nacional A Comissão Julgadora Nacional será constituída por, no mínimo, 5 (cinco) profis- sionais renomados pelos sólidos conhecimentos de língua portuguesa, com expe- riência em trabalhos dessa natureza e grande familiaridade com o ensino e a prática de leitura e escrita. Os nomes dos profissionais que comporão essa comissão serão publicados no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br, na ocasião. Nenhum professor inscrito e/ou pessoa que tenha qualquer tipo de vínculo fami- liar, parental ou socioafetivo com os alunos-autores dos textos finalistas poderá ser membro da Comissão Julgadora Nacional. 4.5.1.2. Da seleção dos textos Serão selecionados pela Comissão Julgadora Nacional 20 (vinte) textos vence- dores nacionais, isto é, os cinco primeiros colocados em cada categoria, conforme critérios de seleção indicados no subitem 5.1 deste Regulamento. 4.5.2. Da realização do encontro nacional O encontro nacional será realizado em Brasília, em local e data a serem oportunamente definidos e divulgados no sítio eletrônico www.escrevendoofuturo.org.br. Serão convidados para o encontro nacional: (i) os professores e os respectivos alunos-autores dos 152 (cento e cinquenta e dois) textos selecionados como finalistas; (ii) um dos genitores ou o responsável legal do aluno finalista; e
  • 16. 16 (iii) o diretor da escola participante a qual pertencem o aluno-autor do texto selecionado como finalista e respectivo professor. O não comparecimento ao encontro nacional não implicará em desclassificação. Os convidados não residentes em Brasília terão as despesas referentes a transporte, es- tadia e alimentação, necessárias para viabilizar suas participações no encontro nacional, custeadas pela Coordenação, a seu exclusivo critério. Ao final do encontro nacional serão anunciados os 20 (vinte) vencedores nacionais, isto é, os cinco primeiros colocados em cada categoria. 5. Critérios de seleção dos textos por todas as Comissões 5.1. Critérios de seleção dos textos Nas diversas etapas, os textos deverão ser selecionados pelas Comissões Julgadoras, conside- rando-se a presença de aspectos próprios da categoria textual e aspectos gerais de gramática e ortografia. Os critérios específicos para a seleção de textos em cada categoria estão detalhados no sítio eletrônicowww.escrevendoofuturo.org.br, bem como nos Cadernos do Professor, em PDF, nos Cadernos Virtuais e no DVD com a Coleção da Olimpíada enviados aos primeiros 100.000 (cem mil) professores inscritos e disponibilizados no sítio eletrônico, e também nos folhetos de orientação para as Comissões Julgadoras, a serem enviados por ocasião da seleção dos textos, conforme disposto neste Regulamento. 5.2. Critérios de seleção dos Relatos de Prática Os Relatos de Prática serão selecionados de acordo com os seguintes critérios: • presença de aspectos próprios da categoria do relato; • narração de experiências significativas; • indícios de reflexão sobre a prática; • aspectos gerais de gramática e ortografia; • originalidade. 6. Premiação 6.1. Etapa Escolar e Municipal Os professores e alunos que participarem até a Etapa Municipal não receberão premiação por parte da Coordenação, mas as escolas participantes e os municípios poderão, por iniciativa pró- pria, premiar, conferir diplomas ou certificados aos professores e/ou alunos participantes, sem necessidade de consultar a Coordenação.
  • 17. 17 6.2. Etapa Estadual Os professores inscritos e os respectivos alunos-autores dos 500 (quinhentos) textos semifinalis- tas selecionados na Etapa Estadual receberão os seguintes prêmios: (i) Professor: medalha e cupom para retirada de livro(s) na livraria montada no local do encon- tro regional; (ii) Aluno: medalha e cupom para retirada de livro(s) na livraria montada no local do encontro de semifinalistas. 6.3. Etapa Regional Os professores inscritos e os respectivos alunos-autores dos 152 (cento e cinquenta e dois) textos selecionados na Etapa Regional, bem como suas escolas, receberão os seguintes prêmios: (i) Professor: medalha e um tablet de modelo e capacidade definidos pela Coordenação, a seu exclusivo critério; (ii) Aluno: medalha e um tablet de modelo e capacidade definidos pela Coordenação, a seu exclusivo critério; (iii) Escola: placa de homenagem. 6.4. Relato de Prática Os professores-autores dos 28 (vinte e oito) Relatos de Prática selecionados na Etapa Regional receberão um notebook cada um, de modelo e capacidade definidos pela Coordenação, a seu exclusivo critério. 6.5. Etapa Nacional Os professores inscritos e os respectivos alunos-autores dos 20 (vinte) textos selecionados na Etapa Nacional, bem como suas escolas, receberão os seguintes prêmios: (i) Professor: medalha, um notebook e uma impressora de modelos e capacidades definidos pela Coordenação, a seu exclusivo critério; (ii) Aluno: medalha, um notebook e uma impressora de modelos e capacidades definidos pela Coordenação, a seu exclusivo critério; (iii) Escola: 10 (dez) microcomputadores, uma impressora, um projetor multimídia, um telão para projeção e livros de modelos e capacidades definidos pela Coordenação, a seu exclu- sivo critério.
  • 18. 18 7. CronogramadaOlimpíada EtapasAtividadeResponsávelPeríodoSeleção Escolar Realizaçãodas oficinasnasescolas Professor De25/2/2016 a8/8/2016 Umtextodecadacategoriaem queparticipa,porescola. Seleçãodostextos ComissãoJulgadora Escolar Até19/8/2016 EncaminhamentoàComissão JulgadoraMunicipal Municipal Seleçãodostextose encaminhamentoàComissão JulgadoraEstadual. ComissãoJulgadora Municipal De23/8/2016 a9/9/2016 De1(um)a15(quinze)textosselecionados porcategoriadeacordocomonúmerode vagasdomunicípioporcategoria,conforme subitem4.2.1.5 EstadualSeleçãoEstadual ComissãoJulgadora Estadual De16/9/2016 a11/10/2016 Até500(quinhentos)textossemifinalistas,  de acordocomosubitem4.3.1.3 Regional Encontrosparaalunos semifinalistaseprofessores Coordenação OutubroeNovembro de2016 Até152(centoecinquentaedois) textos finalistas,deacordo com o subitem4.4.2.2; 28(vinteeoito)RelatosdePrática, deacordocom osubitem4.4.3.1 Premiaçãodos semifinalistasefinalistas SeleçãoRegional ComissãoJulgadora Regional Nacional SeleçãoNacional ComissãoJulgadora Nacional Novembrode2016 Até20textosvencedores (cincoporcategoria) Encontroparaalunosfinalistas, professores,diretoresepais ouresponsáveisCoordenaçãoDezembrode2016 Premiaçãodosvencedores nacionais
  • 19. 19 8. Divulgação da Olimpíada e de seus resultados A adesão dos participantes aos termos e condições deste Regulamento pressupõe expressa auto- rização para que o MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec divulguem por quaisquer mídias e/ou meios de comunicação, inclusive em televisão, cinema, rádio, internet, revistas e jornais, o lança- mento, o desenvolvimento e os resultados da Olimpíada, mesmo após a sua realização. Os professores e respectivos alunos-autores dos textos selecionados nas etapas estadual, regio- nal e nacional serão comunicados pela Coordenação, por meio de carta, e-mail, telegrama, fax ou telefonema, bem como por meio da internet. Os semifinalistas, finalistas e vencedores serão anunciados em eventos que ocorrerão durante o ano de 2016 em datas, locais e horários a serem informados no sítio eletrônico www.escreven- doofuturo.org.br. 9. Direitos autorais e de personalidade 9.1. Cada um dos professores inscritos na Olimpíada autoriza, em caráter não exclusivo e de forma irrevogável e irretratável, o MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec a usar: (i) to- dos e quaisquer direitos autorais patrimoniais sobre todas e quaisquer obras intelectuais criadas e produzidas no âmbito da Olimpíada (inclusive quaisquer Relatos de Prática), concluídas ou inacabadas, em qualquer formato ou suporte (Obras); e (ii) seus direitos de personalidade – como nome, voz, apelido, imagem, dados escolares, profissionais e/ ou biográficos, depoimentos, entrevistas etc. (Direitos) –, em todas e quaisquer ações e atividades relacionadas à Olimpíada, ou para fins acadêmicos, educacionais e científicos e em quaisquer materiais relacionados à sua implementação e divulgação, bem como de seus resultados, sem qualquer restrição de espaço, idioma, número de impressões, reimpressões, quantidade de exemplares, número de emissões, transmissões, retrans- missões, edições, reedições, divulgações e/ou veiculações, conforme abaixo previsto. 9.2. As Obras e os Direitos poderão ser usados pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec, direta ou indiretamente, total ou parcialmente, por si ou por terceiros, em con- junto ou separadamente (inclusive com outros direitos de terceiros, obras intelectuais, materiais, suportes etc.), para os fins acima previstos, em qualquer mídia ou meio físico, visual ou sonoro, inclusive eletrônico, digital, redes de computadores, cabo, fibra ótica, rádio, fios telefônicos, sistemas de comunicação móvel (inclusive de telefonia celular), satélite artificial, alto-falantes ou sistemas análogos, ondas e quaisquer outros existen- tes, inclusive em quaisquer materiais, suportes, ações, atividades e obras intelectuais de qualquer natureza, especialmente nas mídias e meios indicados no subitem 9.2.1, podendo, para tanto, serem realizadas as seguintes atividades: fixação (por meio de qualquer suporte ou processo de captação de imagens e/ou imagens e sons, inclusive fotografias, obras audiovisuais ou processos assemelhados); reprodução (inclusive por meio da impressão de novos exemplares das Obras, de sua aplicação, no todo ou em parte, em quaisquer materiais, suportes, ações ou atividades), publicação, comunica- ção ao público, circulação, oferta a terceiros (inclusive pela internet e por rede priva- da de computadores), divulgação (em qualquer meio ou mídia, inclusive nas mídias e meios indicados no subitem 9.2.1), distribuição (não comercial, em quaisquer locais e a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, sem restrição de qualquer natureza), exposição,
  • 20. 20 edição, reedição, emissão, transmissão (circuitos abertos ou fechados), retransmissão (circuitos abertos ou fechados), tradução para qualquer idioma (com ou sem legendas), adaptação, derivação, anotação, transformação, compilação, inclusão em fonograma ou produção audiovisual (tais como em programas culturais e educacionais, que poderão ser divulgados em redes de TVs e canais educativos), radiodifusão sonora ou televisi- va (circuitos abertos ou fechados), exibição pública ou privada, audiovisual, cinemato- gráfica ou por processo assemelhado, representação, recitação, declamação, execução musical, inclusão em base e banco de dados físicos ou eletrônicos, armazenamento em computador (inclusive para exibição pela internet ou por rede privada de computado- res), microfilmagem e as demais formas de armazenamento do gênero. 9.2.1. O disposto no subitem acima compreende, mas não se limita à utilização das Obras e dos Direitos pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec em quaisquer suportes, materiais, mídias ou meios relativos à Olimpíada, inclusive à sua divulgação, assim como em convites, fôlderes, folhetos, livros, compilações, almanaques, revistas, fotografias, slides, outdoors, catálogos, cartazes, calendá- rios, enciclopédias, internet, inclusive nos sítios eletrônicos www.escrevendo ofuturo.org.br, www.mec.gov.br, www.fundacaoitausocial.org.br, www.cenpec.org.br, e quaisquer outros que venham a ser utilizados pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec, disquetes, CD-ROM, DVDs, CDs, fitas de vídeo, tapes, obras audiovisuais, e-mails, mensagens para celular, com- putadores de mão, revistas, jornais, televisão, cinema, exposições (itinerantes ou não) em quaisquer locais, conferências, palestras, materiais e produtos insti- tucionais, mostras nacionais ou internacionais, relatórios ou outros materiais e criações intelectuais de qualquer natureza. 9.3. Cada um dos professores inscritos está ciente e concorda expressamente que as en- trevistas e depoimentos que porventura sejam por ele concedidos à Coordenação ou a terceiros contratados pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec em virtude da Olimpíada poderão ser transcritos por estas entidades, por si ou por terceiros, e divul- gados nos materiais, suportes, mídias e meios indicados neste Regulamento, inclusive no subitem 9.2.1, observando-se o disposto no subitem 9.2. 9.4. A disposição, diagramação, ordenação, compactação, compilação, edição, organização e/ou editoração das Obras e/ou dos Direitos de cada um dos professores inscritos ou dos suportes, materiais, mídias ou meios em que as Obras e/ou os Direitos estejam incluídos poderão ser realizadas pelo MEC, pela Fundação Itaú Social ou pelo Cenpec, por si ou por terceiros, a seu exclusivo critério. 9.5. Todos e quaisquer materiais, suportes, mídias e meios indicados no subitem 9.2.1 e se- guintes poderão ser criados, produzidos, desenvolvidos e/ou elaborados pelo MEC, pela Fundação Itaú Social ou pelo Cenpec, por si ou por terceiros, e neste caso pertencerão a eles exclusivamente. 9.6. A autorização para uso das Obras e dos Direitos de que trata o subitem 9.1 será válida e eficaz no Brasil ou fora dele, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 25/2/2016.
  • 21. 21 9.7. O MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec reservam-se o direito de, a seu exclusivo cri- tério e sem qualquer ônus, não usar as Obras e/ou os Direitos dos professores inscritos. 9.8. A autorização de que trata o subitem 9.1 é concedida sem qualquer ônus de qualquer natureza. 9.9. O MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec poderão permitir que as Obras e/ou os Di- reitos sejam usados, total ou parcialmente, por suas mantenedoras, pelo Poder Público em qualquer de suas esferas, bem como por qualquer empresa do grupo Itaú Uniban- co, desde que para realização de ações e atividades relativas à Olimpíada, nas mídias e meios indicados no subitem 9.2.1. 9.10. O MEC, a Fundação Itaú Social e o Cenpec eximem-se de toda e qualquer responsabi- lidade decorrente do uso indevido por terceiros, no todo ou em parte, das Obras e/ou dos Direitos bem como de quaisquer suportes, materiais, mídias e meios em que eles estejam incluídos, inclusive mediante sua reprodução ou divulgação, no todo ou em parte, em sítios como YouTube, Facebook, Twitter e em blogs, comunidades virtuais e sítios desta natureza. 9.11. Cada professor inscrito declara que é o único criador e titular exclusivo de todos e quaisquer direitos autorais patrimoniais sobre as Obras e que as Obras e o uso pelo MEC, pela Fundação Itaú Social e pelo Cenpec não violam direitos de terceiros. 9.12. Os professores inscritos passarão a fazer parte do cadastro do MEC, da Fundação Itaú Social e do Cenpec para fins de pesquisa e mapeamento da educação brasileira. 9.13. O disposto no item 9 não compreende qualquer utilização comercial das Obras e dos Direitos. 10. Disposições finais As decisões das Comissões Julgadoras, em qualquer uma das etapas, serão soberanas, não se admitindo contra elas nenhum recurso. Não serão devolvidos textos, documentos ou quaisquer materiais entregues ou enviados para a Coordenação. A Coordenação prestará esclarecimentos de eventuais dúvidas decorrentes deste Regulamento por meio da central telefônica 0800 7719310. Casos omissos serão resolvidos pela Coordenação, cuja decisão será soberana e contra ela não caberá qualquer recurso. A Coordenação poderá, a qualquer momento, desclassificar, suspender ou cancelar a inscrição de qualquer professor/texto caso seja verificado o desatendimento de qualquer exigência deste Regulamento. Eventuais alterações a este Regulamento poderão ser realizadas a critério da Coordenação.
  • 22. Central de Atendimento da Olimpíada Telefone: 0800 7719310 (ligação gratuita) e-mail: olimpiada@cenpec.org.br Portal da Olimpíada www.escrevendoofuturo.org.br