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Reportagem da Rede Record com a equipe da
SEMUAM
Obrigada!Obrigada!
KKáátiatia PerobelliPerobelli –– SecretSecretááriaria Municipal deMunicipal de MeioMeio AmbienteAmbiente dede MesquitaMesquita
katia@mesquita.rj.gov.brkatia@mesquita.rj.gov.br
Marcelo Manhães de Amorim
Diretor do Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental
SEMUAMSEMUAM –– MESQUITAMESQUITA
Graduado em GestGraduado em Gestãão Ambientalo Ambiental
mmaforest@gmail.commmaforest@gmail.com
mmaforest1@gmail.commmaforest1@gmail.com
Agradecimentos a equipe do Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental
• Carlos Werneck – Gerente de Controle Ambiental
• Eduardo Macedo – Técnico Ambiental
• Cláudio Laurindo – Assistente de Meio Ambiente
• Gizele Gomez – Fiscal Ambiental
• Daniele Perez – Fiscal Ambiental
• Sandro Marschhausen – Gerente de Projetos
• Mirtes Matos – Gerente da Divisão de Arboricultura
• Contatos pelos telefones: 21 2797-2037 ou 21 2797-2039
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O Município de Mesquita-RJ no Contexto da Resolução CONAMA 362/2005

  • 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MESQUITAAMBIENTE DE MESQUITA ATUAATUAÇÃÇÃO DO MUNICO DO MUNICÍÍPIO DE MESQUITA NO CONTEXTOPIO DE MESQUITA NO CONTEXTO DA RESOLUDA RESOLUÇÃÇÃO CONAMA 362/2005.O CONAMA 362/2005. I OFICINA NACIONAL DE CAPACITAI OFICINA NACIONAL DE CAPACITAÇÃÇÃO.O. FIESPFIESP –– SSÃÃO PAULO.O PAULO.
  • 2. Prefeito – Artur Messias da Silveira Área total do Município 41,6 Km²; População aproximadamente: 186.000 hab. Formação Florestal: 44% Área Urbana: 36% Campo de Pastagem: 10% Área degradada: 7% MUNICÍPIO DE MESQUITA Emancipada em 25/09/1999
  • 3. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DEO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJANEIRO, no uso de suas atribui, no uso de suas atribuiçõções constitucionais ees constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo Elegais, e tendo em vista o que consta no Processo E-- 07/337/2007.07/337/2007. DECRETA:DECRETA: Art. 1Art. 1ºº -- Pode ser objeto de convPode ser objeto de convêênio a ser celebradonio a ser celebrado com os Municcom os Municíípios do Estado do Rio de Janeiro opios do Estado do Rio de Janeiro o licenciamento ambiental de atividades cujo impactolicenciamento ambiental de atividades cujo impacto ambiental seja restrito aos seus limites territoriais eambiental seja restrito aos seus limites territoriais e classificados como de pequeno potencial poluidor, bemclassificados como de pequeno potencial poluidor, bem como das atividades que importem em supresscomo das atividades que importem em supressãão deo de vegetavegetaçãção.o. Decreto 40.980, de 15/10/2007
  • 4. Legislação Municipal Código Municipal de Meio Ambiente, Lei Complementar 002/2002; Lei Municipal 473 de 02/09/2008, “ Cria o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental – SILCAM; Lei Municipal 474 de 02/09/2008, “Dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de Condutas Lesivas ao Meio Ambiente de Mesquita;
  • 6. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental DiagnDiagnóóstico Ambientalstico Ambiental No MunicNo Municíípio de Mesquita, o recente processo depio de Mesquita, o recente processo de licenciamento ambiental, vem contribuindo para umalicenciamento ambiental, vem contribuindo para uma fiscalizafiscalizaçãção mais ativa por parte doo mais ativa por parte do óórgrgãão executor.o executor. 90% das empresas que trabalham diretamente com90% das empresas que trabalham diretamente com óóleos lubrificantes em seu processo, desconhecem ouleos lubrificantes em seu processo, desconhecem ou ignoram os mecanismos que impedem a disposiignoram os mecanismos que impedem a disposiçãçãoo dos resdos resííduos oleosos para rede de esgoto ou drenagemduos oleosos para rede de esgoto ou drenagem pluvial;pluvial;
  • 7. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental DiagnDiagnóóstico Sstico Sóóciocio--AmbientalAmbiental Das 40 oficinas mecDas 40 oficinas mecâânicas visitadas, cerca de 60% snicas visitadas, cerca de 60% sãão emo em residresidêências e, seus proprietncias e, seus proprietáários eram funcionrios eram funcionáários de retificas ourios de retificas ou agagêências de automncias de automóóveis que perderam seusveis que perderam seus empregos;empregos; Poucos jPoucos jáá ouviram falar nos dispositivos de controle de emissouviram falar nos dispositivos de controle de emissõõeses llííquidas ou gasosas;quidas ou gasosas; Desse montante, boa parte reclama dos valores a serem pagos porDesse montante, boa parte reclama dos valores a serem pagos por estes dispositivos, alestes dispositivos, aléém da dificuldade de encontrm da dificuldade de encontráá--los no mercado;los no mercado; No caso dos lava jatos a realidadeNo caso dos lava jatos a realidade éé bem parecida, mas com umabem parecida, mas com uma diferendiferençça: na sua maioria os seus proprieta: na sua maioria os seus proprietáários srios sãão jovens, na faixao jovens, na faixa dos 16 aos 30 anos, que encontram dificuldades para conseguirdos 16 aos 30 anos, que encontram dificuldades para conseguir emprego devido a baixa escolaridade ou falta de oportunidade;emprego devido a baixa escolaridade ou falta de oportunidade;
  • 8. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental Licenciamento AmbientalLicenciamento Ambiental O Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental, busca formO Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental, busca formas simples eas simples e eficazes de trabalhar a sensibilizaeficazes de trabalhar a sensibilizaçãção junto aos proprieto junto aos proprietáários de lava jatos, oficinasrios de lava jatos, oficinas mecmecâânicas e atnicas e atéé de pequenas empresas. Orientando atravde pequenas empresas. Orientando atravéés de procedimentos fs de procedimentos fááceisceis e pre prááticos, evitando que oticos, evitando que o óóleo usado de sua oficina vleo usado de sua oficina váá para o ralo, quando ele podepara o ralo, quando ele pode converteconverte--lo em dinheiro;lo em dinheiro; OrientaOrientaçõções bes báásicas sobre armazenamento adequado de suas embalagens plsicas sobre armazenamento adequado de suas embalagens pláásticas esticas e dodo óóleo usado;leo usado; Palestras com noPalestras com noçõções da legislaes da legislaçãção tendo como base nas Resoluo tendo como base nas Resoluçõções CONAMA,es CONAMA, 237/2000, 362/2005;237/2000, 362/2005; ElaboraElaboraçãção de manuais de boas pro de manuais de boas prááticas, com apoio SEBRAE/RIO atravticas, com apoio SEBRAE/RIO atravéés do GEORs do GEOR -- GestGestãão Estrato Estratéégica Orientada para Resultados;gica Orientada para Resultados; Manter o monitoramento continuo dessas atividades.Manter o monitoramento continuo dessas atividades. Cumprimento das ResoluCumprimento das Resoluçãção CONAMA 362/2005.o CONAMA 362/2005.
  • 9. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental FiscalizaFiscalizaçãçãoo FLAGRANTESFLAGRANTES
  • 10. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental FiscalizaFiscalizaçãçãoo FLAGRANTESFLAGRANTES
  • 11. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental FiscalizaFiscalizaçãçãoo FLAGRANTESFLAGRANTES
  • 12. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental FiscalizaFiscalizaçãçãoo FLAGRANTESFLAGRANTES
  • 13. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental FiscalizaFiscalizaçãçãoo FLAGRANTESFLAGRANTES
  • 14. Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental FLAGRANTES DAS MFLAGRANTES DAS MÁÁS PRS PRÁÁTICASTICAS
  • 15. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental PALESTRA COM PROPRIETPALESTRA COM PROPRIETÁÁRIOS DE LAVA JATO E OFICINAS MECRIOS DE LAVA JATO E OFICINAS MECÂÂNICASNICAS
  • 16. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental LICENCIAMENTO DO LAVA JATO BOX 81LICENCIAMENTO DO LAVA JATO BOX 81 ANTESANTES DEPOISDEPOIS
  • 17. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental LAVA JATO BOX 81LAVA JATO BOX 81 ANTESANTES DEPOISDEPOIS
  • 18. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental LAVA JATO BOX 81LAVA JATO BOX 81
  • 19. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental LAVA JATO BOX 81LAVA JATO BOX 81 Obs.: A Licença Ambiental não havia sido liberada devido ao mau funcionamento CSAO (Caixa separadora água e óleo), que não atendia o teor máximo de óleo e graxas menor que 20 mg/L. O proprietário foi orientado a realizar a sua substituição, e já providenciou a troca.
  • 20. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental LAVA JATO BOX 81LAVA JATO BOX 81 RESULTADORESULTADO
  • 22. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental Lava JatoLava Jato -- ExpeditoExpedito
  • 23. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental ARTART--FRIOFRIO
  • 24. Secretaria Municipal de Meio Ambiente de MesquitaSecretaria Municipal de Meio Ambiente de Mesquita Departamento de Licenciamento e Controle AmbientalDepartamento de Licenciamento e Controle Ambiental ARTART--FRIOFRIO
  • 25. Reportagem da Rede Record com a equipe da SEMUAM
  • 26. Obrigada!Obrigada! KKáátiatia PerobelliPerobelli –– SecretSecretááriaria Municipal deMunicipal de MeioMeio AmbienteAmbiente dede MesquitaMesquita katia@mesquita.rj.gov.brkatia@mesquita.rj.gov.br Marcelo Manhães de Amorim Diretor do Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental SEMUAMSEMUAM –– MESQUITAMESQUITA Graduado em GestGraduado em Gestãão Ambientalo Ambiental mmaforest@gmail.commmaforest@gmail.com mmaforest1@gmail.commmaforest1@gmail.com Agradecimentos a equipe do Departamento de Licenciamento e Controle Ambiental • Carlos Werneck – Gerente de Controle Ambiental • Eduardo Macedo – Técnico Ambiental • Cláudio Laurindo – Assistente de Meio Ambiente • Gizele Gomez – Fiscal Ambiental • Daniele Perez – Fiscal Ambiental • Sandro Marschhausen – Gerente de Projetos • Mirtes Matos – Gerente da Divisão de Arboricultura • Contatos pelos telefones: 21 2797-2037 ou 21 2797-2039 E-mail: dcasemuam@gmail.com – semuam@mesquita.rj.gov.br