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Programa concurso INSS
Técnico do Seguro Social
Manual de Direito
Previdenciário (8ª ed.)
Aulas no EVP - Curso Teórico
de Direito Previdenciário
1 Seguridade Social. 1.1 Origem e
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Conceituação. 1.3 Organização e
princípios constitucionais.
Capítulo 1
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2 Legislação Previdenciária. 2.1
Conteúdo, fontes,autonomia. 2.3
Aplicação das normas
previdenciárias. 2.3.1 Vigência,
hierarquia, interpretação e
integração.
Capítulo 2
Módulo I
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3 Regime Geral de Previdência
Social. 3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição. 3.3
Conceito, características e
abrangência: empregado,
empregado doméstico,
contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado
especial. 3.4 Segurado facultativo:
conceito, características,filiação e
inscrição. 3.5 Trabalhadores
excluídos do Regime Geral.
Capítulo 3
Módulo II
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10 Manutenção,perda e
restabelecimento da qualidade de
segurado.
Capítulo 4
9 Plano de Benefícios da
Previdência Social: beneficiários,
espécies de prestações,benefícios,
disposições gerais e específicas,
períodos de carência, salário-de-
benefício, renda mensal do
benefício, reajustamento do valor
dos benefícios.
Capítulo 5
Módulo II
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4 Empresa e empregador
doméstico: conceito
previdenciário.
Capítulo 6
Módulo III
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5 Financiamento da Seguridade
Social. 5.1 Receitas da União. 5.2
Receitas das contribuições sociais:
dos segurados,das empresas,do
empregador doméstico, do
produtorrural, do clube de futebol
profissional, sobre a receita de
concursos de prognósticos,
receitas de outras fontes.5.3
Salário-de-contribuição. 5.3.1
Conceito. 5.3.2 Parcelas
integrantes e parcelas não-
integrantes.5.3.3 Limites mínimo
e máximo. 5.3.4
Proporcionalidade. 5.3.5
Capítulos 7 a 10
Reajustamento. 5.4 Arrecadação e
recolhimento das contribuições
destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da
Secretaria da Receita Federal do
Brasil. 5.4.2 Obrigações da
empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4
Recolhimento fora do prazo: juros,
multa e atualização monetária.
6 Decadência e prescrição. Capítulo 14
Módulo IV
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social.
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Módulo IV
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11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e
alterações posteriores.
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baseiam-se nessas normas
jurídicas.
As aulas supramencionadas
baseiam-se nessas normas
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  • 2. Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. Capítulo 14 Módulo IV Aulas 20 a 23 7 Crimes contra a seguridade social. Capítulo 17 Módulo IV Aulas 28 a 32 8 Recurso das decisões administrativas. Capítulo 19 Módulo IV Aulas 1 e 2 11 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12 Lei n.º 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores; Os capítulos supramencionados baseiam-se nessas normas jurídicas. As aulas supramencionadas baseiam-se nessas normas jurídicas. 14 Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e alterações posteriores). Capítulo 25 Módulo IV Aulas 24 a 27