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Carregado porAntoniowatson
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LINGUAGEM JURÍDICA E JURIDIQUÊS.

Este documento discute as linguagens jurídicas e o juridiquês. Ele explica que os profissionais do direito desenvolveram uma linguagem específica com termos técnicos e palavras arcaicas. O excesso de juridiquês pode tornar os textos jurídicos incompreensíveis. Uma linguagem mais equilibrada entre formalidade e acessibilidade beneficiaria tanto os profissionais quanto o público leigo.

Educação◦
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NOVA FACULDADE Línguagens Jurídicas e Juridiquês. Professor: Vilmar de Carvalho Vilaça. Componentes do grupo: Antonio Watson, Wanderson, Rafael, Patrícia, Helen. Grupo 7.
Linguagens Jurídicas. É possível reconhecer no universo profissional do Direito o desenvolvimento de uma linguagem específica usada por juristas em suas mais diversas atuações. Certas expressões e palavras se tornaram essenciais na construção dos textos jurídicos e a eles conferem forma e sentido.
Importância Muitos estudiosos já disseram que o uso da linguagem verbal, a força da palavra, falada ou grafada, é mais do que indispensável ao profissional de Direito, ela é a matéria-prima para o desempenho de suas atividades.
Formação. As leis foram pensadas, discutidas, escritas e requerem leitura, compreensão e interpretação. Em qualquer instância do Judiciário é a palavra que será o material essencial. Mas não a palavra pura, sozinha, isolada. Ao contrário: a palavra pensada, escolhida, analisada em sua mais profunda acepção. A palavra contextualizada e construída. Destarte, não é exagero pensar no jurista como um gramático e uma apreciador das diferentes nuances do texto, variações e níveis linguísticos.
Recurso. Não raro, o jurista é também leitor voraz e apreciador de diversas formas literárias. Recorre frequentemente ao texto jornalístico e ao literário por saber que neles brota o mesmo elemento que tanto necessita para o seu dia-a-dia profissional.
O conhecimento. Falar bem e escrever com propriedade é, portanto, resultado do hábito da leitura e do estudo das estruturas da Língua Portuguesa, isto é, a voz da gramática evocando precisão na construção sintática e dela aflorando a formalidade sem rigorismo, a concisão sem formalismo e a clareza sem imperfeições. Em suma: o texto legal, social por excelência, é formado, pelas palavras, também sociais. O conhecimento da gramática se transforma no mapa para nos orientarmos nessa miríade de possibilidades de significações e construções que esta ferramenta chamada língua nos proporciona.
Juridiquês - Introdução . O presente estudo visa apresentar uma forma de variante linguística sociocultural de profissão chamada de juridiquês. Ou seja, o jargão(gírias), usadas por profissionais da área do Direito(advogados, juízes, promotores, etc.). No Direito, é comum o emprego de termos técnicos com o uso de palavras arcaicas ou desusos.
Origem. Juridiquês é um vocábulo de uso corrente, mas que ainda não consta nos dicionários. O termo ficou ainda mais conhecido depois que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou a "Campanha pela Simplificação do Juridiquês" em 11 de agosto de 2005. Frases em Juridiquês podem ser de difícil compreensão, até mesmo para juristas. É comum encontrar textos onde uma única frase se estende por um parágrafo inteiro, com dezenas de vírgulas e verbos no gerúndio, condicionais, apostos e outros. Nestes casos, quando o leitor chega ao meio do parágrafo-frase, a frase ja deu tantas reviravoltas gramaticais e já agrupou tantas idéias que não é mais possível acompanhar o raciocínio sem voltar ao começo do parágrafo-frase e tentar novamente.
Uso excessivo e termos. Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constata haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproxima vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o muro com seus amados patos, disse-lhe: - Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo o valor intrinseco dos bípedes palmipedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndido da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e á socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada. E o ladrão, confuso, diz: - Doutor, eu levo ou deixo os patos?
O exemplo denota de forma clara, e até divertida, como o uso excessivo do Juridiquês torna incompreensível a comunicação. Dessa forma observa- se nos meios jurídicos, em vez de chamar simplesmente de "viúvo", usa-se "cônjuge superstite", o tribunal superior (STF, STJ, TST) de "excelso pretório", etc. Essa polêmica merece algumas considerações. Primeiro, a adequação da terminologia jurídica não deve ser avaliada em si mesma, ou seja, esta depende da situação concreta de comunicação: o que está sendo dito e para quem está sendo dito. Um advogado dizendo a outro: "A sentença transitou em julgado". Como os dois são da mesma área não há problema. Falando a um leigo, seria mais adequado dizer que a decisão do juiz não pode mais ser contestada, é definitiva.
Expressões e palavras que fazem a pompa do jargão do Direito. Abroquelar: fundamentar. Apelo extremo: Recurso extraordinário. Areópago: Tribunal. Com fincas no artigo: com base no artigo. Diploma provisório: Medida provisória. Ergástulo público: Cadeia. Exordial: peça ou petição inicial. Fulcro: Fundamento. Indigitado: Réu. Peça vestibular: Peça ou petição inicial. Remédio Heróico: Mandado de segurança.
Conclusão. O presente estudo mostra como a linguagem do judiciário é uma variante sociocultural da profissão jurídica, e como é usado o juridiquês pelos advogados, juízes, promotores, etc.. Quem já precisou de um advogado sabe que entender sua linguagem não é tão fácil. Tanta pompa e rebuscamento faz o vocabulário parecer outra língua. A linguagem usada nos tribunais brasileiros, embora seja a norma culta da língua portuguesa, não é de fácil entendimento para a maioria dos cidadãos. Acredita-se que o vocábulo erudito é importante para o conhecimento dos operadores do Direito, entretanto, o mesmo não pode servir de obstáculo para a população. O excesso de formalidade atrapalha, embora, a norma culta não deva ser totalmente substituída por uma linguagem mais próxima do coloquial. O ideal seria uma convivência pacífica entre a linguagem formal sem exageros e aquela que facilita o entendimento do cidadão.
Referências. www.wikipedia.org www.revistalingua.com.br www.jornaldosamigos.com.br www.webartigos.com www.linguagemjuridica.com.br