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Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2016 145ISSN 1677-7069
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COPALA INDUSTRIAS REUNIDAS SA 04.895.066.0001-48 46222.003092/2013-07
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MADELANDIA MADEIRAS E COMPENSA-
DOS MARILANDIA LTDA - EPP
83.274.126.0001-81 46222.005482/2015-75
MULTIFISIO SAUDE COMERCIO E SERVICO
EIRELI - EPP
15.432.760.0001-45 46222.014269/2015-54
SAUL E JÚNIOR S/C 63.887.442.0001-11 46222.011625/2006-97
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DISPENSA Nº 9/2010. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -CPF Contratado:
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2015NE800001. Data de Assinatura: 07/06/2016.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2016 - UASG 380053
Nº Processo: 46221003636201685.
PREGÃO SISPP Nº 10/2016. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ
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Ministério do Turismo
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SECRETARIA EXECUTIVA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 540004
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nibilidade do ambiente de infraestrutura tecnológico do MTur. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei
8.666/93In 04 e 06, Decretos 5.450/3.722/4.485/3.555. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Valor Total:
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(SICON - 10/06/2016) 540004-00001-2016NE800034
SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO
E PROMOÇÃO DO TURISMO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 828067/2016, Nº Processo: 72031001441201648, Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, Convenente: EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR
CNPJ nº 21835111000198, Interveniente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº
18715383000140, Objeto: Arraial de Belô 2016, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$
390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 389.610,00, Crédito Orça-
mentário: Num Empenho: 2016NE800028, Valor: R$ 389.610,00, PTRES: 123852, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404123, Vigência: 09/06/2016 a 26/07/2016, Data de Assinatura: 25/05/2016, Sig-
natários: Concedente: HERCY AYRES RODRIGUES FILHO CPF nº 254.331.561-68, Convenente: LEO-
NIDAS JOSE DE OLIVEIRA CPF nº 719.497.126-72, Interveniente: MARCIO ARAUJO DE LACERDA
CPF nº 131.734.726-91.
Espécie: Convênio Nº 828114/2016, Nº Processo: 72031001652201681, Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA CNPJ nº 10282945000105, Objeto: Ações
promocionais para difundir o potencial turístico do município de Serra Talhada-PE, Valor Total: R$
603.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2016 - R$ 102.616,92; 2017 - R$ 497.383,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800059,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 123702, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404131, Vigência: 30/06/2016
a 30/04/2017, Data de Assinatura: 08/06/2016, Signatários: Concedente: HERCY AYRES RODRIGUES
FILHO CPF nº 254.331.561-68, Convenente: LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA CPF nº
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Espécie: Convênio Nº 833784/2016, Nº Processo: 72031002166201680, Concedente: MINISTERIO DO
TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA CNPJ nº 10113736000120, Objeto: 108ª Edição
do São João., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2016 - R$ 139.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2016NE800072, Valor: R$ 139.650,00, PTRES: 093323, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404131,
Vigência: 04/06/2016 a 23/08/2016, Data de Assinatura: 03/06/2016, Signatários: Concedente: HERCY
AYRES RODRIGUES FILHO CPF nº 254.331.561-68, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MA-
NICOBA NOVAES FERRAZ CPF nº 193.293.184-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 828263/2016, celebram a União, por intermédio do Mi-
nistério do Turismo e a Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, com a interveniência do Governo de
Sergipe. PROCESSO: 72031.001690/2016-33. OBJETO: Alterar as Cláusulas 2ª e 7ª. I) DO PLANO DE
TRABALHO. II) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Para a execução do objeto
deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 252.500,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais),
cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais),
correndo às despesas à conta do Orçamento do Ministério do Turismo, observadas as características
abaixo especificadas, e ao CONVENENTE caberá a contrapartida financeira no montante de R$
12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), conforme Plano de Trabalho aprovado. Programa de Trabalho:
23.695.2076.20y3.0028, Natureza da Despesa: 33.40.41, Fonte: 0100, Notas de Empenho:
2016NE800053, de 09/05/2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 2016NE800075,
de 07/06/2016, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo o importe total de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 09/06/2016, HERCY
AYRES RODRIGUES FILHO, Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo; IRINEU
SILVA FONTES JUNIOR, Secretário de Estado da Cultura de Sergipe - Representante do Governo do
Estado de Sergipe.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 167/2016
O Pregoeiro DNIT em Mato Grosso torna público o resultado de julgamento do Pregão em
destaque , pelo critério de MENOR PREÇO, conforme Art. 45, ÷1º, inciso I da Lei 8666/93. Adjudicado
o item 1 à empresa GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ 03.401.442/0001-38
pelo Valor Global de R$ 2.700,00. O Relatório de julgamento encontra-se disponível em www.com-
prasnet.gov.br
MARCOS GONCALVES G. CORREIA LIMA
(SIDEC - 10/06/2016) 393020-39252-2016NE800037
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2016 - UASG 393003
Nº Processo: 50600003845201631.
PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE
TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03311116000130. Contratado : TCI BPO TECNOLOGIA, CO-
NHECIMENTO-E INFORMACAO S.A. EM. Objeto: Prestação de serviços contínuos de organização,
tratamento e guarda documental externa no Edifício Sede do DNIT. Fundamento Legal: Ata de Registro
de Preços nº 03/2015. Pregão nº 03/15. Vigência: 06/06/2016 a 06/06/2017. Valor Total: R$2.361.259,88.
Fonte: 100000000 - 2016NE800887 Fonte: 100000000 - 2016NE801050 Fonte: 100000000 -
2016NE801051. Data de Assinatura: 06/06/2016.
(SICON - 10/06/2016) 393003-39252-2016NE800011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado por seu Diretor-Geral, Sr. VALTER CASIMIRO
SILVEIRA. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria
de Estado de Logística e Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.375.200/0001-20, neste ato
representado pelo Secretário, Sr. Alberto José Macedo Filho. INTERVENIENTE: Departamento Hi-
droviário - DH, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 46.375.200/0002-00, neste ato representado pelo Diretor,
Sr. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 344/2014-
DAQ/DNIT. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo, para a execução das obras de
ampliação do vão de navegação da Ponte Jacaré, na Hidrovia Tietê-Paraná no Estado de São Paulo.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 11.578/2007; Portaria Interministerial n°. 507/11; Decreto n°.
8.113/2013. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Termo de Compromisso, antes estipulado
até 15/05/2016, será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, ter-
minando a nova vigência em 15/05/2017. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data da sua publicação,
em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50600.026541/2014-81. DATA DA ASSINATURA:
12/05/2016.
UNIDADE REPASSADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-000, representado por seu Diretor-Geral, VALTER CASIMIRO
SILVEIRA. UNIDADE RECEBEDORA: Ministério da Defesa - Comando do Exército, por Intermédio
do Departamento de Engenharia e Construçao - DEC, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.521.315/0001-
23, representando pelo Diretor de Obras de Cooperação, General de Divisão Marcio Velloso Guimarães.
INSTRUMENTO: Termo de Execução Descentralizada TED-359/2014. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo.
OBJETO: Aumento de valor e Prorrogação de prazo, visando a mútua cooperação em atividades de
Engenharia voltadas às Obras de Conservação da BR-401/RR, Trecho: Entr. BR-174 (Boa Vista) - Div.
Brasil/Guiana (Rio Tacutu); Segmento: km 0,00 - km 124,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Com-
plementar n.º 10/2000, Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 6.170/2007, Decreto nº 6.428/2008, Portaria In-
terministerial nº 507/2011, art. 50 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011. VALOR: O
valor do presente Termo passará de R$ 19.067.206,49 (dezenove milhões, sessenta e sete mil, duzentos
e seis reais e quarenta e nove centavos), para R$ 20.793.576,33 (vinte milhões, setecentos e noventa e
três mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) em virtude do acréscimo de valor no
montante de R$ 1.726.369,84 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais
e oitenta e quatro centavos), de inteira responsabilidade do DNIT. PRAZO: Prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando seu término de 18/05/2016 para o dia
18/05/2017, contados a partir de 19/05/2016. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua
publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50600.020316/2014-31. DATA DA ASSINATURA:
17/05/2016..
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
.

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Licitação Aniversário de Floresta-PE e São João 2016

  • 1. Nº 111, segunda-feira, 13 de junho de 2016 145ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032016061300145 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 COPALA INDUSTRIAS REUNIDAS SA 04.895.066.0001-48 46222.003092/2013-07 EMPRESA DE TRANSPORTES RÁPIDO D MANOEL LTDA 05.027.461.0001-71 46222.006302/2008-43 MADELANDIA MADEIRAS E COMPENSA- DOS MARILANDIA LTDA - EPP 83.274.126.0001-81 46222.005482/2015-75 MULTIFISIO SAUDE COMERCIO E SERVICO EIRELI - EPP 15.432.760.0001-45 46222.014269/2015-54 SAUL E JÚNIOR S/C 63.887.442.0001-11 46222.011625/2006-97 TIJOTELHAS INDUSTRIAL LTDA 22.958.334.0002-96 46222.003987/2006-12 ANA VITÓRIA FARIAS RODRIGUES Substituta SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 380955 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 46214002345201073. DISPENSA Nº 9/2010. Contratante: FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR -CPF Contratado: 57794480353. Contratado : ALDA OKA KREIT -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº.09/2010 para o período de 01/07/2016 a 31/12/2016. Fundamento Legal: Lei nº.8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$6.097,50. Fonte: 100000000 - 2015NE800001. Data de Assinatura: 07/06/2016. (SICON - 10/06/2016) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2016 - UASG 380053 Nº Processo: 46221003636201685. PREGÃO SISPP Nº 10/2016. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 08717223000186. Contratado : SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista, com fornecimento mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 13/06/2016 a 13/06/2017. Valor Total: R$125.588,26. Fonte: 176038204 - 2016NE800122. Data de Assinatura: 10/06/2016. (SICON - 10/06/2016) 380018-00001-2016NE900001 Ministério do Turismo . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2016 - UASG 540004 Nº Processo: 72045000221201567. PREGÃO SISPP Nº 9/2015. Contratante: MINISTERIO DO TURIS- MO -CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LT- DA. Objeto: Prestação de serviços de sustentação daInfraestrutura de TI englobando: manter a dispo- nibilidade do ambiente de infraestrutura tecnológico do MTur. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93In 04 e 06, Decretos 5.450/3.722/4.485/3.555. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Valor Total: R$1.777.000,00. Fonte: 100000000 - 2016NE800276. Data de Assinatura: 01/06/2016. (SICON - 10/06/2016) 540004-00001-2016NE800034 SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 828067/2016, Nº Processo: 72031001441201648, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR CNPJ nº 21835111000198, Interveniente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CNPJ nº 18715383000140, Objeto: Arraial de Belô 2016, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 389.610,00, Crédito Orça- mentário: Num Empenho: 2016NE800028, Valor: R$ 389.610,00, PTRES: 123852, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404123, Vigência: 09/06/2016 a 26/07/2016, Data de Assinatura: 25/05/2016, Sig- natários: Concedente: HERCY AYRES RODRIGUES FILHO CPF nº 254.331.561-68, Convenente: LEO- NIDAS JOSE DE OLIVEIRA CPF nº 719.497.126-72, Interveniente: MARCIO ARAUJO DE LACERDA CPF nº 131.734.726-91. Espécie: Convênio Nº 828114/2016, Nº Processo: 72031001652201681, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA CNPJ nº 10282945000105, Objeto: Ações promocionais para difundir o potencial turístico do município de Serra Talhada-PE, Valor Total: R$ 603.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 102.616,92; 2017 - R$ 497.383,08, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800059, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 123702, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404131, Vigência: 30/06/2016 a 30/04/2017, Data de Assinatura: 08/06/2016, Signatários: Concedente: HERCY AYRES RODRIGUES FILHO CPF nº 254.331.561-68, Convenente: LUCIANO DUQUE DE GODOY SOUSA CPF nº 235.469.804-68. Espécie: Convênio Nº 833784/2016, Nº Processo: 72031002166201680, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA CNPJ nº 10113736000120, Objeto: 108ª Edição do São João., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2016 - R$ 139.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800072, Valor: R$ 139.650,00, PTRES: 093323, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404131, Vigência: 04/06/2016 a 23/08/2016, Data de Assinatura: 03/06/2016, Signatários: Concedente: HERCY AYRES RODRIGUES FILHO CPF nº 254.331.561-68, Convenente: ROSANGELA DE MOURA MA- NICOBA NOVAES FERRAZ CPF nº 193.293.184-87. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 828263/2016, celebram a União, por intermédio do Mi- nistério do Turismo e a Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, com a interveniência do Governo de Sergipe. PROCESSO: 72031.001690/2016-33. OBJETO: Alterar as Cláusulas 2ª e 7ª. I) DO PLANO DE TRABALHO. II) DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Para a execução do objeto deste Convênio, dá-se o valor total de R$ 252.500,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), cabendo ao CONCEDENTE destinar o montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), correndo às despesas à conta do Orçamento do Ministério do Turismo, observadas as características abaixo especificadas, e ao CONVENENTE caberá a contrapartida financeira no montante de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), conforme Plano de Trabalho aprovado. Programa de Trabalho: 23.695.2076.20y3.0028, Natureza da Despesa: 33.40.41, Fonte: 0100, Notas de Empenho: 2016NE800053, de 09/05/2016, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); 2016NE800075, de 07/06/2016, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo o importe total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DATA E ASSINATURA: Brasília-DF, 09/06/2016, HERCY AYRES RODRIGUES FILHO, Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo; IRINEU SILVA FONTES JUNIOR, Secretário de Estado da Cultura de Sergipe - Representante do Governo do Estado de Sergipe. DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 167/2016 O Pregoeiro DNIT em Mato Grosso torna público o resultado de julgamento do Pregão em destaque , pelo critério de MENOR PREÇO, conforme Art. 45, ÷1º, inciso I da Lei 8666/93. Adjudicado o item 1 à empresa GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ 03.401.442/0001-38 pelo Valor Global de R$ 2.700,00. O Relatório de julgamento encontra-se disponível em www.com- prasnet.gov.br MARCOS GONCALVES G. CORREIA LIMA (SIDEC - 10/06/2016) 393020-39252-2016NE800037 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2016 - UASG 393003 Nº Processo: 50600003845201631. PREGÃO SRP Nº 3/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03311116000130. Contratado : TCI BPO TECNOLOGIA, CO- NHECIMENTO-E INFORMACAO S.A. EM. Objeto: Prestação de serviços contínuos de organização, tratamento e guarda documental externa no Edifício Sede do DNIT. Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 03/2015. Pregão nº 03/15. Vigência: 06/06/2016 a 06/06/2017. Valor Total: R$2.361.259,88. Fonte: 100000000 - 2016NE800887 Fonte: 100000000 - 2016NE801050 Fonte: 100000000 - 2016NE801051. Data de Assinatura: 06/06/2016. (SICON - 10/06/2016) 393003-39252-2016NE800011 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado por seu Diretor-Geral, Sr. VALTER CASIMIRO SILVEIRA. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Logística e Transportes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.375.200/0001-20, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Alberto José Macedo Filho. INTERVENIENTE: Departamento Hi- droviário - DH, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 46.375.200/0002-00, neste ato representado pelo Diretor, Sr. Casemiro Tércio dos Reis Lima Carvalho. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 344/2014- DAQ/DNIT. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo, para a execução das obras de ampliação do vão de navegação da Ponte Jacaré, na Hidrovia Tietê-Paraná no Estado de São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°. 11.578/2007; Portaria Interministerial n°. 507/11; Decreto n°. 8.113/2013. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Termo de Compromisso, antes estipulado até 15/05/2016, será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, ter- minando a nova vigência em 15/05/2017. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50600.026541/2014-81. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2016. UNIDADE REPASSADORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-000, representado por seu Diretor-Geral, VALTER CASIMIRO SILVEIRA. UNIDADE RECEBEDORA: Ministério da Defesa - Comando do Exército, por Intermédio do Departamento de Engenharia e Construçao - DEC, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.521.315/0001- 23, representando pelo Diretor de Obras de Cooperação, General de Divisão Marcio Velloso Guimarães. INSTRUMENTO: Termo de Execução Descentralizada TED-359/2014. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. OBJETO: Aumento de valor e Prorrogação de prazo, visando a mútua cooperação em atividades de Engenharia voltadas às Obras de Conservação da BR-401/RR, Trecho: Entr. BR-174 (Boa Vista) - Div. Brasil/Guiana (Rio Tacutu); Segmento: km 0,00 - km 124,80. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Com- plementar n.º 10/2000, Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 6.170/2007, Decreto nº 6.428/2008, Portaria In- terministerial nº 507/2011, art. 50 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011. VALOR: O valor do presente Termo passará de R$ 19.067.206,49 (dezenove milhões, sessenta e sete mil, duzentos e seis reais e quarenta e nove centavos), para R$ 20.793.576,33 (vinte milhões, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos) em virtude do acréscimo de valor no montante de R$ 1.726.369,84 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), de inteira responsabilidade do DNIT. PRAZO: Prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, passando seu término de 18/05/2016 para o dia 18/05/2017, contados a partir de 19/05/2016. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO Nº: 50600.020316/2014-31. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2016.. Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil .