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Elza Berger Salema Coelho
Thays Berger Conceição
Carolina Carvalho Bolsoni
Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva
Apresentação do
Curso
Florianópolis | SC
UFSC
2014
ASSESSORIA PEDAGÓGICA
Márcia Regina Luz
AUTORIA DO MÓDULO
Elza Berger Salema Coelho
Thays Berger Conceição
Carolina Carvalho Bolsoni
Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva
REVISÃO DE CONTEÚDO
Igor de Oliveira Claber Siqueira
Francisco Job Neto
EQUIPE DE PRODUÇÃO DE MÍDIAS
Coordenação Técnica: Marcelo Capillé
Design Instrucional: Adriano Sachweh
Design Gráfico, Identidade Visual: Pedro Paulo Delpino
Projeto Gráfico, Diagramação, Ilustração: Laura Martins Rodrigues
Revisão de Língua Portuguesa: Adriano Sachweh
Revisão de ABNT: Rosiane Maria
© 2014 todos os direitos de reprodução são reservados à Universidade Federal
de Santa Catarina. Somente será permitida a reprodução parcial ou total desta
publicação desde que seja citada a fonte.
Edição, distribuição e informações:
Universidade Federal de Santa Catarina
Campus Universitário, 88040-900, Trindade
Florianópolis – SC.
GOVERNO FEDERAL
Presidente da República
Ministro da Saúde
Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES)
Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Reitora: Roselane Neckel
Vice-Reitora: Lúcia Helena Pacheco
Pró-Reitora de Pós-graduação: Joana Maria Pedro
Pró-Reitor de Pesquisa: Jamil Assereuy Filho
Pró-Reitor de Extensão: Edison da Rosa
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Diretor: Sergio Fernando Torres de Freitas
Vice-Diretor: Isabela de Carlos Back Giuliano
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA
Chefe do Departamento: Antônio Fernando Boing
Subchefe do Departamento: Fabrício Augusto Menegon
Coordenadora do Curso de Capacitação: Elza Berger Salema Coelho
EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Marden Marques Soares Filho
Francisco Job Neto
GESTORA GERAL DO PROJETO
Elza Berger Salema Coelho
EQUIPE EXECUTIVA
Carolina Carvalho Bolsoni
Thays Berger Conceição
Rosangela Leonor Goulart
Sheila Rubia Lindner
Olivia Zomer Santos
Gisélida Vieira
Apresentação do
Curso
Florianópolis | SC
UFSC
2014
U588a Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Valorização da
Atenção Básica. Centro de Ciências da Saúde. Curso de Atenção à
Saúde das Pessoas privadas de Liberdade – Modalidade a Distância.
Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade [recurso
eletrônico] : apresentação do curso / Universidade Federal de Santa
Catarina; Organizadores: Elza Berger Salema Coelho ... [et al] —
Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina, 2014.
36 p.
Modo de acesso: www.unasus.ufsc.br
Conteúdo do módulo: A importância do tema. – A organização
do curso. – Educação a distância.
1. Prisioneiros. 2. Prevenção primária. 3. Educação a distância.
I. UFSC. II. Coelho, Elza Berger Salema. III. Conceição, Thays Berger.
IV. Bolsoni, Carolina Carvalho. V. Silva, Anne Caroline Luz Grüdtner
da. VI. Título.
CDU: 340
Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária responsável:
Eliane Maria Stuart Garcez – CRB 14/074
Catalogação elaborada na Fonte
2.4 Materiais didáticos e recursos disponíveis........................... 17
2.4.1 Trilha de aprendizagem................................................ 18
2.4.2 Tomada de opinião sobre o módulo......................23
2.4.3 Ferramentas de gestão da aprendizagem..........23
2.5 Sistema de avaliação....................................................................25
2.5.1 Atividade avaliativa.......................................................26
2.5.2 Certificados..................................................................... 27
Unidade 3 | Educação a distância...................................................................28
3.1 Introdução da unidade.................................................................29
3.2 Educação a distância UFSC.......................................................29
3.3 Organizando seus estudos.........................................................30
Encerramento do módulo...........................................................................................32
Referências........................................................................................................................33
Minicurrículo dos autores............................................................................................35
Sumário
Carta dos autores...............................................................................................................5
Objetivo do módulo.......................................................................................................... 6
Apresentação do módulo................................................................................................7
Unidade 1 | A importância do tema...................................................................8
1.1 Introdução da unidade..................................................................... 9
1.2 Políticas de atenção à saúde das
pessoas privadas de liberdade...................................................10
1.3 O profissional de saúde e as pessoas
privadas de liberdade..................................................................... 12
Unidade 2 | A organização do curso................................................................14
2.1 Introdução da unidade.................................................................. 15
2.2 Os módulos disponibilizados no curso................................... 15
2.2.1 Módulos.............................................................................. 15
2.3 O ambiente do curso.....................................................................16
5
|
Caro aluno,
Este primeiro módulo se dedica à apresentação do curso de
Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade de manei-
ra bastante detalhada. Nele, você conhecerá os motivos que
levaram à proposição do curso e as ações propostas para a
área no Brasil.
Além disso, você poderá verificar como está organizada a es-
trutura didática do curso, o funcionamento de cada atividade,
objetivos de aprendizagem que foram selecionados para orien-
tar os seus estudos, e como será o processo de avaliação e
certificação do curso.
Você ainda terá a oportunidade de testar todos os recursos di-
dáticos disponíveis, conhecer o ambiente virtual de ensino e
aprendizagem (AVEA) e as ferramentas de gestão de aprendi-
zagem que estarão disponíveis para você, assim como pode-
rá compreender como funcionará o sistema de tutoria que irá
acompanhá-lo durante todo o curso.
Por fim, você compreenderá a importância de se organizar para
estudar a distância, receberá algumas dicas sobre como gerir
o seu aprendizado, além de compreender como poderá tirar o
melhor proveito das facilidades que essa modalidade de ensino
proporciona e das atividades que estarão disponíveis durante
sua caminhada rumo ao conhecimento dessa temática.
Tenha um bom estudo!
Elza Berger Salema Coelho
Thays Conceição
Carolina Carvalho Bolsoni
Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva
Carta dos autores
6
|
Carga horária de estudo recomendada:
Por abordar informações sobre estrutura e condução de curso,
indispensáveis para que você tenha um bom aproveitamento
dos conteúdos e dos recursos disponibilizados, o conteúdo do
módulo de apresentação, mesmo sendo obrigatório, não contará
como carga horária de estudo.
Ao final deste módulo, você poderá:
• estimar a importância de aprender sobre o atendimento a
pessoas privadas de liberdade;
• reconhecer a estrutura de funcionamento do curso Aten-
ção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade;
• estabelecer uma organização de estudo de maneira que
você possa ter o melhor aproveitamento neste curso.
Objetivo do módulo
7
|
Este módulo traz conteúdos importantes para um bom aprovei-
tamento no processo de aprendizagem. Nele serão apresenta-
das todas as estruturas didáticas disponibilizadas no decorrer do
curso e como você poderá tirar o melhor proveito delas para a
sua aprendizagem.
Na unidade 1, você compreenderá a importância do tema que
norteará seus estudos: a mudança da política de atenção à saú-
de de pessoas privadas de liberdade e as possibilidades de con-
tribuição social do profissional de saúde frente à temática. Esse
tema é a base de todos os exercícios de análise feitos nas ativi-
dades dos módulos do curso.
Apresentação
do módulo
Na unidade 2, conhecerá como o curso está integralmente es-
truturado: os módulos, a organização das atividades, o acompa-
nhamento da tutoria, as avaliações e a certificação.
Por fim, na unidade 3 você conhecerá a dimensão de estudar a
distância e terá algumas dicas para organizar seus estudos.
8
Unidade 1 | A importância do tema | |
Unidade 1
A importância do tema
9
Unidade 1 | A importância do tema | |
1.1 Introdução da unidade
A Constituição Brasileira apresenta um conjunto de direitos so-
ciais, que deverão ser instituídos pelo Estado, visando garantir a
democratização da sociedade e a melhoria das condições de vida
da população brasileira.
Entre os direitos garantidos por lei, encontra-se o direito à saúde
para todos os cidadãos. Então, segundo a própria ordem jurídica
brasileira, as pessoas privadas de liberdade continuam a manter
um status mínimo de cidadania. Por isso, o acesso à saúde deve
ser garantido (BRASIL, 1988).
Os direitos e deveres dos detentos para com o Estado e a socie-
dade – estabelecendo normas fundamentais a serem aplicadas
durante o período de prisão e as responsabilidades do Estado
– estão descritos na Lei de Execução Penal (LEP), aprovada na
década de 1980. A LEP é considerada atualmente como uma lei
bastante avançada, por estabelecer normas e direitos sociais,
principalmente quanto à ressocialização da pessoa privada de
liberdade.
Embora tenham seus direitos políticos suspensos, hajam perdi-
do parcialmente a liberdade e estejam sob custódia do Estado,
não lhes foram retirados direitos civis (casamento, propriedade,
registro de nascimento, entre outros) nem os direitos sociais
previstos pela LEP. Assim, têm garantido o acesso aos direitos
assistenciais, como assistência material, de saúde, jurídica, edu-
cacional, social, religiosa e de trabalho (BRASIL, 1984).
Contudo, o sistema prisional brasileiro apresenta diversos pro-
blemas, como o déficit de vagas nas penitenciárias e, principal-
mente, a falta de uma assistência médico-jurídica adequada e
suficiente.
Segundo o Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN),
a população prisional no Brasil em 2009 era de 473.626 pes-
soas, sendo 442.225 homens e 31.401 mulheres, e está em
crescimento acentuado. O país tem a oitava maior população
carcerária por habitante, e o número de presos aumentou con-
sideravelmente nos últimos 12 anos.
Isso leva à superpopulação e facilita a ocorrência de diversos
problemas de saúde. Porém, o fato de as pessoas estarem pri-
vadas de liberdade não pode ser acompanhado de redução dos
direitos à saúde (BRASIL, 2008; SOUZA et al, 2013).
Para enfrentar essa realidade, foram estruturadas políticas públi-
cas de saúde para atender às necessidades do sistema prisional
brasileiro, que preveem a implantação de equipes de saúde espe-
cíficas para essas instituições. Dessa maneira, busca-se garantir
o direito constitucional de acesso universal a ações e serviços
saúde, para efetivar os direitos sociais previstos por lei às pes-
soas privadas de liberdade, conforme veremos no tópico a seguir.
10
Unidade 1 | A importância do tema | |
Hierarquização
dosserviços
Equidade
Integralidade
da atenção
Acesso aos
serviços de
saúde
Princípios de
universalidade
em que o SUS
se baseia
| Figura 1 – Princípios de universalidade que baseiam o SUS.
Fonte: do autor (2014).
O PNSSP busca garantir a saúde das pessoas privadas de liber-
dade de modo integral, tomando por base diretrizes estratégicas
como:
• prestar assistência integral resolutiva, contínua e de boa
qualidade às necessidades de saúde;
• reduzir os agravos mais frequentes;
• definir e programar ações e serviços consonantes com
princípios e diretrizes do SUS;
• implementar a intersetorialidade;
• democratizar o conhecimento do processo saúde/doença.
1.2 Políticas de atenção à saúde das
pessoas privadas de liberdade
As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por significativas
mudanças no campo da saúde pública no Brasil, a partir da con-
solidação da reforma sanitária. A Constituição Brasileira de 1988
e as Leis 8.080 e 8.142 de 1990 foram os marcos legislativos
para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando a
saúde um direito de todos e dever do Estado.
O SUS se baseia nos princípios da universalidade do acesso aos
serviços de saúde, da integralidade da atenção, da equidade e
da hierarquização dos serviços em um contexto descentraliza-
do e municipalizado com a participação da sociedade (BRASIL,
1990a; BRASIL, 1990b).
Neste sentido, pela concepção da saúde como direito universal,
a população prisional está incluída na assistência à saúde ins-
tituída a partir do SUS. Um marco legislativo para a efetivação
dessa garantia é o Plano Nacional de Saúde no Sistema Peniten-
ciário (PNSSP), instituído pela Portaria Interministerial n.º 1.777
de 9 de setembro de 2003, e que garante ações integrais de
saúde às populações masculina, feminina e psiquiátrica, priva-
das de liberdade (BRASIL, 2004).
11
Unidade 1 | A importância do tema | |
peração e vigilância em saúde executadas nos diferentes níveis
de atenção (BRASIL, 2014).
• promover o acesso das pessoas privadas de liberdade à
Rede de Atenção à Saúde;
• garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a
realização do cuidado integral das pessoas privadas de
liberdade;
• qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema
prisional por meio de ações conjuntas das áreas da saúde
e da justiça;
• promover as relações intersetoriais com as políticas de
direitos humanos, afirmativas e sociais básicas, bem como
com as da Justiça Criminal;
• fomentar e fortalecer a participação e o controle social.
A PNAISP busca:
| Figura 2 – Objetivos da PNAISP.
Fonte: do autor (2014).
De acordo com a PNAISP, a atenção básica será ofertada por
meio das equipes de Atenção Básica das Unidades Básicas de
Saúde definidas no território ou por meio das Equipes de Saúde
no Sistema Prisional (ESP). A atenção à saúde das pessoas pri-
De acordo com o plano, são garantidas ações de saúde da Aten-
ção Básica em unidades prisionais, estendendo o acesso da po-
pulação prisional aos demais níveis de complexidade do sistema
de saúde por meio da sua inclusão nas referências e no âmbi-
to da programação da assistência à saúde. Constitui-se, assim,
um verdadeiro desafio à garantia da assistência orientada pelos
princípios e diretrizes fundamentais da saúde pública nacional
a todos os brasileiros que se encontram privados de liberdade
(BRASIL, 2004).
O PNSSP foi instituído considerando justamente as condições
desfavoráveis de higiene e salubridade da maioria das unidades
prisionais no país, bem como as elevadas taxas de prevalência
de infecção por HIV/AIDS, tuberculose, hepatites e outras doen-
ças sexualmente transmissíveis e infectocontagiosas no sistema
penitenciário nacional.
Tal quadro contrasta com os dados gerais da população bra-
sileira. Nestes, de maneira geral, há uma maior incidência de
doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) frente às infecto-
contagiosas e parasitárias.
Buscando garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade
no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, foi instituída,
em 2 de janeiro de 2014, a Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional
(PNAISP). Entre os princípios da PNAISP, vale destacar a equi-
dade, em virtude de reconhecer as diferenças e singularidades
dos sujeitos a que a política se destina, e a integralidade da
atenção à saúde da população privada de liberdade no conjunto
de ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, recu-
12
Unidade 1 | A importância do tema | |
da essa necessidade de desenvolver estratégias e mecanismos
para a capacitação e educação permanente dos trabalhadores
de saúde nesta temática (BRASIL, 2014; WORLD HEALTH OR-
GANIZATION, 2014).
Precisamos refletir a respeito de que as pessoas privadas de li-
berdade, independentemente da natureza de sua transgressão,
mantêm o direito de gozar dos mais elevados padrões de assis-
tência à saúde. Afinal, apesar de estarem privadas de liberdade,
preservam os demais direitos humanos inerentes à sua cidadania.
Assim, os profissionais da saúde podem contribuir tanto do pon-
to de vista físico quanto do social e psicológico, proporcionando
conforto e bem-estar, minimizando iniciativas que estimulem a
discriminação ou o preconceito. Além disso, podem contribuir
respeitando os princípios éticos e legais, com vistas a resgatar o
sentido da existência humana (SOUZA; PASSOS, 2008).
Há duas importantes razões que devem pautar a atenção à
saúde dentro do sistema prisional. A primeira é que a saúde das
pessoas privadas de liberdade tem grande impacto na saúde pú-
blica, porque algumas doenças e agravos são bem mais preva-
lentes nessa população em comparação com a população geral,
e refletirão na comunidade se não forem tratadas. A segunda ra-
zão se refere à possibilidade de reduzir as iniquidades em saúde,
considerando que as pessoas privadas de liberdade geralmen-
te tiveram menos condições socioeconômicas (WORLD HEALTH
ORGANIZATION, 2014).
vadas de liberdade deve buscar controlar ou reduzir os agravos
mais frequentes que acometem essa população, respeitando a
diversidade étnico-racial, a das limitações e necessidades físicas
e mentais especiais, a das condições socioeconômicas, a das
práticas e concepções culturais e religiosas, a de gênero, a de
orientação sexual e a de identidade de gênero (BRASIL, 2014).
Considerando essas diretrizes e políticas públicas, é possível es-
timar que o fazer cotidiano dos profissionais de saúde envolvidos
com o tema será diretamente impactado pela realidade que está
posta. Vamos dar continuidade à leitura, refletindo no próximo
tópico sobre o papel do profissional de saúde frente à população
privada de liberdade.
1.3 O profissional de saúde e as pessoas
privadas de liberdade
Considerando o panorama da saúde das pessoas privadas de
liberdade no Sistema Prisional brasileiro e as recentes políticas
públicas sobre a atenção a essa população, é necessária uma
mudança. Porém, esta não pode se limitar à estrutura física. A
mudança deve incluir a qualificação de um quadro permanen-
te de profissionais da saúde, ações educativas de promoção da
saúde e de prevenção das doenças, além de uma assistência que
possa contribuir para a melhoria da qualidade de vida (SOUZA
et al, 2013).
A Organização Mundial de Saúde destaca a necessidade de trei-
namento adequado para os profissionais de saúde que atuam
junto à população privada de liberdade. A PNAISP também abor-
13
Unidade 1 | A importância do tema | |
atenção contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade
mais saudável ao possibilitar mudanças de comportamento e
melhor qualidade de vida às pessoas que estão privadas de li-
berdade (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2014).
Este curso foi desenvolvido pensando nos desafios para os pro-
fissionais da área e possibilidades de superação na atenção à
saúde das pessoas privadas de liberdade. Por isso, na próxima
unidade vamos conhecer mais sobre a organização do curso e
sobre os temas que serão abordados.
Dentro dessa perspectiva, os profissionais de saúde que atuam
no sistema prisional, pautados nos princípios do Sistema Único
de Saúde, vão se deparar com um campo de atuação peculiar.
Haverá diversos desafios na construção de ações de saúde de
maneira integrada com os demais pontos da rede de atenção,
bem como práticas que se afastem do estigma e das discrimina-
ções vivenciadas pelas pessoas privadas de liberdade, podendo
assim priorizar a escuta e o cuidado integral.
Para transpor esse desafio é necessário conhecer, além das polí-
ticas públicas referentes à atenção à população privada de liber-
dade, quem é essa população no Brasil, como ocorre o processo
de trabalho no sistema prisional. Também é preciso conhecer
as possibilidades de atenção considerando as diretrizes do SUS,
as vulnerabilidades a que mulheres e homens privados de li-
berdade estão expostos, e como essas questões influenciam no
acesso à saúde.
As dificuldades de acesso à saúde não marcam apenas as roti-
nas prisionais. São enfrentadas também pelas pessoas privadas
de liberdade quando estas se dirigem aos locais de atendimento
fora das prisões.
O processo enfrentado por essas pessoas, quando chegam es-
coltadas e algemadas a unidades de saúde e hospitais da rede
de saúde, muitas vezes reforça os estigmas sociais sobre a pes-
soa privada de liberdade, que até desiste do atendimento para
não ter de se submeter a essas situações.
Embora haja dificuldades para alcançar a atenção integral à saú-
de da população privada de liberdade, profissionais de saúde
que considerem e conheçam as peculiaridades envolvidas nessa
14
Unidade 2 | A organização do curso | |
Unidade 2
A organização do curso
15
Unidade 2 | A organização do curso | |
2.1 Introdução da unidade
O curso de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberda-
de é destinado a cirurgiões-dentistas, enfermeiros e médicos
atuantes na Atenção Básica, na Estratégia de Saúde da Família
(ESF) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), bem
como a profissionais de saúde que prestam assistência às pes-
soas privadas de liberdade.
Este curso está organizado com base na combinação de cinco
módulos de 15 e 30 horas, perfazendo um total de 120 horas
de estudo. Tem como objetivo geral promover um espaço para
que você possa refletir a respeito do tema e, por meio des-
sa reflexão, possa compreender as consequências da mudança
da política de atenção às pessoas privadas de liberdade para o
avanço social, assim como as possibilidades de contribuição dos
profissionais da saúde para essa nova realidade que se desenha.
2.2 Os módulos disponibilizados no
curso
Os módulos do curso foram planejados com características ino-
vadoras e pensados detalhadamente para atender suas neces-
sidades como aluno de um curso de capacitação. Todos foram
estruturados almejando uma fluidez de leitura e uma apreensão
eficaz de conhecimento.
Observe na sequência a lista de módulos com as ementas e os
objetivos para os quais estão preparados.
2.2.1 Módulos
Políticas Públicas e Atenção à Saúde no Sistema Prisional
O objetivo deste módulo é refletir sobre a extensão efetiva
da cobertura do SUS às populações prisionais mediante a
implementação da Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Pri-
sional. Tem como base a história e a trajetória das políticas
públicas de saúde no Brasil, abordando os desafios que se
apresentam para os profissionais das diversas áreas e as
possibilidades de superação.
Acolhimento e Humanização nas Práticas de Gestão e
Atenção à Saúde
O módulo sobre acolhimento apresenta os conceitos e prin-
cípios que ancoram a proposta do acolhimento e explica o
sentido de humanização proposto pela Política Nacional de
Humanização (PNH), articulando-o com a diretriz do acolhi-
mento no “intrigante e desconhecido” cenário dos ambientes
penais.
Gestão do Processo de Trabalho no Estabelecimento Penal
Tem como objetivo instrumentalizá-lo para que você seja ca-
paz de contribuir efetivamente, na gestão do processo de
trabalho do serviço de saúde do seu estabelecimento penal,
como um membro atuante e conhecedor dos elementos de
processo, assim como das particularidades e especificidades
desse ambiente.
16
Unidade 2 | A organização do curso | |
O AVEA constitui-se de plataformas ou softwares que auxiliam
no desenvolvimento e na disponibilização de cursos acessíveis
pela internet. Destina-se a ajudar os professores no gerencia-
mento dos conteúdos e dos cursos e no acompanhamento cons-
tante do progresso dos estudantes.
Existem no mercado inúmeras plataformas de AVEA. No caso
deste e de outros cursos desenvolvidos pela UFSC, a plataforma
adotada é conhecida como Moodle – Modular Object-Oriented
Dynamic Learning Environment. Trata-se de um software livre
de apoio à aprendizagem em ambiente virtual online, especial-
mente pensado para estruturas educacionais interacionais e na
interação entre estudantes e professores.
A estrutura e a aparência desse ambiente de aprendizagem, em
que todos os módulos do curso são disponibilizados, obedecem
aos mesmos padrões das plataformas Moodle disponíveis em
outras instituições de ensino federal. No AVEA estão disponíveis:
• linha de navegação horizontal;
• menus laterais (esquerda) para detalhes do usuário (você);
• administração do seu ambiente;
• navegação vertical;
• troca de mensagens;
• lista de participantes do curso;
• lista de usuários online no momento.
A área central é específica para a disponibilização dos recursos
didáticos que compõem o seu curso.
Atenção à Saúde da Mulher Privada de Liberdade
Visa contextualizar os direitos de atenção à saúde das mu-
lheres privadas de liberdade no sistema prisional. Toma por
base as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), identi-
ficando como estes podem ser efetivados nesse contexto de
trabalho e na articulação com os demais serviços da rede.
Atenção à Saúde do Homem Privado de Liberdade
Capacitá-lo para planejar a atenção à saúde dos homens
com as especificidades do sistema prisional, considerando os
princípios do Sistema Único de Saúde e as particularidades
dessa população.
2.3 O ambiente do curso
Com o intuito de atingir os objetivos de aprendizagem propostos
para o curso, e ao mesmo tempo preservar sua autonomia na
gestão do aprendizado, planejamos e desenvolvemos um curso
com uma gama de recursos educacionais centrados na eficiên-
cia da aprendizagem e na otimização do tempo disponível para
estudo.
Para que haja uma organização adequada do curso e o regis-
tro efetivo do seu desenvolvimento no decorrer dos módulos, o
curso foi disponibilizado no nosso Ambiente Virtual de Ensino e
Aprendizagem (AVEA), que foi especialmente customizado para
que sua navegação seja bastante fácil e intuitiva.
17
Unidade 2 | A organização do curso | |
2.4 Materiais didáticos e recursos
disponíveis
Dentro de cada módulo, você encontrará sempre o mesmo con-
junto de recursos didáticos padronizados. São eles: a trilha de
aprendizagem sobre o tema; um espaço para que você deixe sua
opinião sobre o módulo estudado; um conjunto de ferramentas
para auxiliá-lo no processo de autogestão da aprendizagem.
Essa padronização tornará a cada módulo mais intuitiva a sua
habilidade de navegar nos recursos, e seu aprendizado será
mais bem aproveitado.
Estarão disponíveis nos módulos os seguintes recursos:
I. Trilha de aprendizagem
a. Leitura do conteúdo
• Sobre este Módulo – com as páginas introdutórias do
módulo
• As unidades de conteúdo para estudo
• Link para download do livro com o conteúdo comple-
to no formato PDF – Portable Document Format
b. Influenciando o cotidiano
• Desafio
• Agindo
• Experiência
II. Tomada de opinião sobre o módulo
Menus padronizados
do Moodle
Área para os recursos
didáticos do curso
| Figura 3 – Recursos didáticos.
Fonte: do autor (2014).
Se considerar necessário, você poderá aprender detalhes sobre
o funcionamento de ferramentas comuns do Moodle no menu
Dúvidas frequentes, que será explicado no próximo tópico.
Agora que você já se familiarizou com a estrutura do ambiente
de aprendizagem, acompanhe a dinâmica interativa do curso.
18
Unidade 2 | A organização do curso | |
2.4.1 Trilha de aprendizagem
Os recursos didáticos disponíveis visam colaborar com a sua
qualificação profissional na atenção às pessoas privadas de li-
berdade. Ao acessar um módulo de conteúdo específico, os re-
cursos didáticos sobre o assunto estarão disponíveis em forma
de atividades didáticas, as quais dão estrutura aos seus estudos.
Esses recursos estarão organizados em uma trilha de aprendi-
zagem composta por diferentes atividades. Para obter o melhor
aproveitamento durante os es-
tudos, você deverá seguir essa
trilha de aprendizagem e es-
tudar todas as atividades que
a compõem. Essas atividades
são as seguintes:
a. Leitura de conteúdo
É a partir daqui que você deve
iniciar seus estudos. Como pri-
meira atividade, você deverá
ler os conteúdos disponíveis.
Nesse espaço estão concentra-
dos os elementos teóricos dos
módulos. Essa atividade está
dividida do modo a seguir.
III. Ferramentas de gestão da aprendizagem
• Recursos didáticos
• Guia do aluno
• Cronograma
• Dúvidas frequentes
• Fale com o tutor
Todas essas ferramentas de aprendizagem deverão ser explora-
das e utilizadas para seu estudo, de maneira que progressiva-
mente você terá a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimen-
to e testá-lo. Observe como elas estarão apresentadas.
Trilha de aprendizagem Módulos do curso
Ferramentas de gestão
da aprendizagem
Botão para
deixar opinião
| Figura 4 – Ferramentas de aprendizagem.
Fonte: do autor (2014).
| Figura 5 – Leitura de conteúdo.
Fonte: do autor (2014).
19
Unidade 2 | A organização do curso | |
• Livro em PDF – caso prefira, ou tenha alguma restrição
de acesso, você pode baixar o módulo completo em for-
mato PDF e fazer leitura off-line, conforme indicado no link
“Baixar o livro completo”. Ao clicar, você poderá escolher
entre dois tipos de arquivos: PDF colorido para leitura di-
gital off-line ou versão econômica em preto e branco para
otimizar a impressão.
A
B
C
| Figura 7 – (a) Tela (pop-up) que abre ao clicar em “Baixar o livro do módulo”.
Amostra de página do livro em PDF versão colorida (b) e em preto e branco (c).
Fonte: do autor (2014).
• Sobre este módulo – trabalha as partes introdutórias do
módulo, compostas por uma explicação resumida do con-
teúdo abordado no módulo.
• Unidades de conteúdo online – os conteúdos teóricos
do tema ficam divididos em unidades de estudo, e cada
uma delas apresenta um título indicado pelos marcadores
booleanos. Além de abordar as questões teóricas do mó-
dulo, esse recurso tem a finalidade de facilitar a consulta
do conteúdo, uma vez que está organizado em formato
online, leve e interativo. Ao clicar em uma das unidades,
uma nova tela abrirá, e você poderá navegar pelo conteú-
do por meio das setas laterais.
| Figura 6 – Unidades de conteúdo online.
Fonte: do autor (2014).
20
Unidade 2 | A organização do curso | |
tudado na prática do seu cotidiano de trabalho. O objetivo
nesta etapa é que você reflita sobre a principal dificuldade
de aplicar na situação descrita o que foi apreendido e que
possibilidades de superação você vislumbra. Está organi-
zada com a descrição de um tema problematizador que
subsidia os desafios propostos na sequência.
Tema problematizador
Desafios
propostos
| Figura 9 – Desafio.
Fonte: do autor (2014).
b. Influenciando o cotidiano
Realizada a leitura do conteúdo teórico do módulo, o próximo
passo da sua trilha de aprendizagem é acessar a atividade “In-
fluenciando o cotidiano”. Essa atividade didática é composta por
três etapas, que têm por objetivo principal relacionar o conteúdo
recém-apreendido com as possibilidades de influenciar no seu
cotidiano de trabalho.
Por se tratar de um conjunto de atividades avaliativas formati-
vas, ao completar as três etapas você terá concluído também
a sua avaliação de aprendizagem, e sua nota fará parte da sua
grade de aproveitamento.
| Figura 8 – Influenciando o cotidiano.
Fonte: do autor (2014).
• Desafio – Nesta primeira etapa da sua atividade de avalia-
ção, propomos a você um desafio que está diretamente re-
lacionado com a aplicação do conteúdo teórico recém-es-
21
Unidade 2 | A organização do curso | |
Questões e alternativas
Painel com o gride
de respostas
Livro do curso
| Figura 11 – Agindo.
Fonte: do autor (2014).
Ao terminar sua reflexão sobre os desafios que essa atividade
está propondo, você deverá acessar a atividade “Agindo”, por
meio da barra de navegação do final da página.
| Figura 10 – Barra de navegação: de Desafio para Agindo.
Fonte: do autor (2014).
• Agindo – o item “Agindo” se trata de uma atividade ava-
liativa formativa. Ou seja, além de haver atribuição de
nota, a atividade será utilizada como ferramenta didática
de fixação de conteúdo e de resolução dos desafios pro-
postos na etapa anterior.
Esta atividade está organizada em cinco questões objetivas com
quatro alternativas de respostas cada uma. Cada alternativa,
certa ou errada, tem um feedback didático (justificativa) para
esclarecer o erro ou reforçar o seu acerto. A cada questão você
terá três chances de acerto. Ao final da terceira tentativa, tendo
acertado a questão ou não, você receberá um feedback esclare-
cendo sobre a relação entre o conteúdo abordado na questão e
a resolução dos desafios propostos.
No lado direito da tela você terá disponível um painel para con-
trolar o seu gride e acertos e erros. Você poderá sair para re-
tomar seus estudos e voltar sem perder as respostas já dadas.
Para auxiliá-lo, caso julgue necessário, há a opção de acesso ao
livro do curso para consulta imediata.
22
Unidade 2 | A organização do curso | |
Finalizada esta etapa, você estará apto a seguir adiante e com-
pletar sua atividade avaliativa. Para isso, deve acessar o item
“Experiência”.
| Figura 12 – Barra de navegação: de Agindo para Experiência.
Fonte: do autor (2014).
• Experiência – esta atividade tem como objetivo apre-
sentá-lo a uma situação exitosa real relacionada ao aten-
dimento à saúde das pessoas privadas de liberdade, de
maneira que exemplifique os desafios propostos anterior-
mente. Estrutura-se com base em vídeos, artigos ou ape-
nas relatos de experiências de profissionais que superaram
os mesmos desafios propostos.
Finalizada esta atividade, você pode considerar sua atividade
avaliativa concluída e seguir adiante.
| Figura 13 – Experiência.
Fonte: do autor (2014).
23
Unidade 2 | A organização do curso | |
Pronto! Essas são as etapas que você deve percorrer para a fi-
nalização dos módulos.
2.4.3 Ferramentas de gestão da aprendizagem
Levando em consideração que o aluno de um curso a distância é
o protagonista do seu desenvolvimento e que requer autonomia
para gerir seu processo de aprendizagem, disponibilizamos um
conjunto de ferramentas que visam colaborar com o seu com-
promisso de se desenvolver.
O menu “Gestão da aprendizagem” é um espaço onde você sem-
pre terá à disposição os meios necessários para auxiliá-lo na
organização dos estudos e na busca pelo melhor aproveitamen-
to dos recursos didáticos disponibilizados. O principal objetivo
desse espaço é deixar disponível para acesso direto, a partir de
todos os módulos, as informações pertinentes ao curso.
2.4.2 Tomada de opinião sobre o módulo
Como forma de contribuição para o desenvolvimento constante
dos nossos serviços, em cada um dos módulos preparamos um
espaço para você deixar sua opinião a respeito da qualidade dos
materiais e serviços prestados durante o seu estudo. São poucas
questões a serem respondidas, mas são muito importantes para
a efetividade da metodologia aplicada aos módulos.
Para responder, basta que você clique no ícone apresentado
abaixo da trilha de aprendizagem do módulo.
Botão para
deixar opinião
A
B
| Figura 14 – (a) Ícone para opinar sobre o módulo. (b) Tela com espaço para
opinar sobre o módulo.
Fonte: do autor (2014).
24
Unidade 2 | A organização do curso | |
• e no canto superior direito das telas de leitura do conteúdo
online.
| Figura 16 – Menu “Gestão da aprendizagem” nas telas
de leitura do conteúdo online.
Fonte: do autor (2014).
O menu “Gestão da aprendizagem” ficará disponível:
• na tela principal dos módulos;
| Figura 15 – Menu “Gestão da aprendizagem” na tela principal dos módulos.
Fonte: do autor (2014).
25
Unidade 2 | A organização do curso | |
intervalo para consolidação da aprendizagem, investimen-
to em pesquisa e memorização.
• Fale com o tutor – canal em que você fala diretamente
com seu tutor, por meio de mensagens enviadas e recebi-
das pelo Moodle. A ferramenta de mensagens do Moodle
tem como padrão o envio de cópias das mensagens para o
e-mail cadastrado. Por isso, confira o AVEA com frequên-
cia, ou seu e-mail, para manter uma relação direta com
seu tutor. Esse contato fará muita diferença no seu apro-
veitamento do curso
Trabalhamos cuidadosamente para prever suas necessidades
como aluno e para que tudo esteja disponível de maneira intuiti-
va. Contudo, caso você precise relembrar os detalhamentos ex-
postos neste módulo de apresentação, sugerimos que consulte
as informações contidas no Guia do Aluno ao começar os estu-
dos do módulo. Lá, explicamos detalhadamente a funcionalidade
de cada ferramenta.
2.5 Sistema de avaliação
Toda a dinâmica do processo ensino-aprendizagem foi idealizada
para atender às necessidades específicas do contexto profissio-
nal. O desafio de assumir e executar uma nova Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade
no Sistema Prisional e a indisponibilidade de tempo dos profis-
sionais da saúde foram considerações preponderantes para o
planejamento das estratégias didático-pedagógicas.
Elencamos a seguir todos os recursos disponíveis na gestão de
aprendizagem.
• Recursos – nesta área ficarão os recursos didáticos com-
plementares – indicados ou não no decorrer da leitura dos
conteúdos – que por ventura sejam necessários ao seu
aprendizado. Estão organizados como uma biblioteca digi-
tal, com links diretos para download dos arquivos.
• Guia do aluno – link direto para o guia que contém todas
as informações burocráticas e administrativas do curso,
além de fornecer o detalhamento dos recursos e dos pri-
meiros encaminhamentos didáticos.
• Dúvidas frequentes – biblioteca com links para acesso
rápido às dúvidas mais frequentes, com suas respectivas
respostas. Por exemplo: funcionamento dos menus do
Moodle; como trocar ou recuperar a senha de acesso; o
que fazer em situações delicadas. Como está em constante
desenvolvimento, é possível que sua dúvida logo seja res-
pondida, sem a necessidade de entrar em contato direto
com o tutor.
• Cronograma do curso – mesmo não sendo um curso
com atividades de calendário fechado, para auxiliá-lo na
tarefa de gerir o processo de aprendizagem sugerimos
um cronograma detalhado de estudo. Esse cronograma
foi elaborado levando em consideração todas as variáveis
comuns de interferência na dinâmica da aprendizagem:
carga horária do curso, prazo disponível para conclusão,
tempo médio disponível para estudo de um profissional de
saúde no mercado de trabalho brasileiro, necessidades de
26
Unidade 2 | A organização do curso | |
| Figura 17 – Exemplo de feedback.
Fonte: do autor (2014).
Você será considerado aprovado quando obtiver nota igual ou
superior a 6.
Você terá três tentativas para realizar a avaliação e alcançar a
nota mínima para aprovação no módulo. Portanto, caso julgue ser
necessário, consulte o conteúdo do livro durante as questões.
A seguir, confira como funcionará a emissão do certificado.
Assim, o curso de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Li-
berdade foi estruturado com a máxima flexibilidade didática, pe-
dagógica e administrativa, abrindo espaço para a sua autonomia
no processo e viabilizando a otimização do seu tempo.
Siga adiante e continue seus estudos para aprender detalhada-
mente sobre o instrumento de avaliação.
2.5.1 Atividade avaliativa
A atividade de avaliação será composta por cinco questões de
múltipla escolha, de dificuldade mediana, com base no conteúdo
apresentado em cada módulo. Cada questão terá quatro alter-
nativas de resposta, sendo apenas uma correta.
O banco de questões que forma a atividade de avaliação foi ela-
borado com dois objetivos distintos:
• ser formativo, enriquecendo seu processo de aprendiza-
gem por meio de feedbacks;
• ser somativo, fornecendo a pontuação necessária para a
aprovação e certificação.
27
Unidade 2 | A organização do curso | |
Alcançados todos os itens, para sua comodidade, seu tutor vai
lhe enviar uma mensagem informando sobre sua aprovação e
quando o certificado estará pronto para impressão. Assim, além
de receber seu certificado de modo online, você poderá imprimi
-lo quantas vezes desejar.
O aluno que não fornecer os documentos solicitados pela se-
cretária acadêmica não receberá o certificado, mesmo que tenha
cumprido com todas as atividades do curso.
2.5.2 Certificados
Após concluir seus estudos e todas as etapas das atividades ava-
liativas, seu certificado estará garantido, e será disponibilizado
online após o encerramento oficial do curso.
É importante que você tenha ciência de que a atividade ava-
liativa precisa ser realizada com sucesso para emissão do seu
certificado – isto é, concluir as atividades de todos os módulos e
obter ao menos a nota 6 (seis) em cada um deles.
O certificado somente será emitido aos alunos que realizarem
as 120 horas do curso de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas
de Liberdade, ou seja, os cinco módulos de conteúdo do curso.
Convidamos você a consultar a lista adiante e observar todos os
itens obrigatórios a concluir para obter a certificação.
• Acesso às atividades descritas: desafio, agindo e experiên-
cia.
• Obtenção de pontuação mínima 6 (seis) na atividade
“Agindo” em todos os módulos de conteúdo.
• Término das atividades dentro do cronograma estipulado
pelo curso.
• Estar em dia com a documentação requisitada pela secre-
taria acadêmica e por seu tutor.
28
Unidade 3 | Educação a distância | |
Unidade 3
Educação a distância
29
Unidade 3 | Educação a distância | |
3.1 Introdução da unidade
Educação a Distância (EaD) é todo processo de ensino-aprendi-
zagem, mediado por tecnologias, em que professores e alunos
não estão ao mesmo tempo na mesma sala de aula. Isso requer,
de ambas as partes, muito planejamento, organização e dedi-
cação para que você, aluno, obtenha o melhor aproveitamento
possível.
3.2 Educação a distância UFSC
Segundo o decreto que regulamenta essa atividade educacional,
a EaD é caracterizada como uma modalidade educativa que faz
a mediação pedagógica por meio da utilização de tecnologias de
informação e comunicação (TICs). Isso possibilita que profes-
sores e alunos trabalhem separadamente em tempo e espaço.
A utilização da metodologia de EaD na Universidade Federal de
Santa Catarina (UFSC) é reconhecida nacionalmente por seus
projetos inovadores e bem-sucedidos.
Assim, em busca de mais um projeto de sucesso e a fim de
contribuir com o desenvolvimento dos profissionais da Atenção
Básica, a UFSC está oferecendo, nesta modalidade, o curso de
capacitação em Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liber-
dade.
Separação física entre professor e aluno.
Influência da organização educacional.
Utilização de meios técnicos de comunicação para
transmitir os conteúdos educativos.
Previsão de uma comunicação de mão dupla.
Possibilidade de encontros programados, com
propósitos didáticos e de socialização.
Elementos centrais na Educação a Distância
| Figura 18 – Elementos centrais na EaD.
Fonte: do autor (2014).
Todos os projetos pedagógicos da UFSC obedecem ao Decreto
nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Desse decreto, desta-
camos o Artigo 13, o qual rege que os projetos pedagógicos de
cursos e programas na modalidade a distância deverão:
1. obedecer às diretrizes curriculares nacionais, estabeleci-
das pelo Ministério da Educação para os respectivos níveis
e modalidades educacionais;
2. prever atendimento apropriado a estudantes portadores
de necessidades especiais;
30
Unidade 3 | Educação a distância | |
Isso se dá porque a distância, longe da vigilância da presença
em uma sala de aula, a responsabilidade pela aprendizagem e
pela apreensão do conhecimento passa a ser bem mais do aluno
que do professor. O empoderamento do aluno sobre o processo
ensino-aprendizagem leva-o a assumir a responsabilidade pela
organização e dedicação ao estudo.
Embora a modalidade não estipule carga horária fixa e permita
a realização de atividades simultâneas, é preciso saber priorizar
os estudos, planejar a rotina acadêmica e recorrer aos recursos
tecnológicos.
Assim, conhecendo as necessidades dos nossos alunos e com-
preendendo as dificuldades do constante esforço da busca pelo
conhecimento, selecionamos algumas dicas para que você tenha
um bom aproveitamento durante este curso.
1. Aproveite o módulo de apresentação para estabe-
lecer uma rotina de estudo que seja adequada à
sua realidade de agenda e que leve em considera-
ção todos os detalhes do cronograma disponibili-
zado pelo curso.
2. Anote sua rotina de estudo e pesquisa, deixe-a
visível e evite protelar ou fazer alterações. Siga o
que planejou para você mesmo!
3. explicitar a concepção pedagógica dos cursos e programas
a distância, com apresentação:
a. dos respectivos currículos;
b. do número de vagas proposto;
c. do sistema de avaliação do estudante, prevendo avalia-
ções presenciais e avaliações a distância;
d. de descrição das atividades presenciais obrigatórias,
tais como estágios curriculares, defesa presencial de
trabalho de conclusão de curso e das atividades em la-
boratórios científicos, bem como o sistema de controle
de frequência dos estudantes nessas atividades, quan-
do for o caso (BRASIL, 2005).
3.3 Organizando seus estudos
Desenvolver um curso a distância não é tarefa fácil. Envolve
uma gama de profissionais das mais diversas áreas de conheci-
mento, com refinado esforço e dedicação.
Por outro lado, estudar a distância também não é fácil. O con-
ceito inicial da EaD no Brasil era o de que estudar a distância
correspondia a somente fazer uma prova. Porém, o tempo e a
experiência da instituição mostraram uma realidade bem dife-
rente. Estudar a distância requer tanto ou mais dedicação quan-
to no ensino presencial.
31
Unidade 3 | Educação a distância | |
3. Não tente estudar todos os conteúdos de uma única
vez. A internet e os sistemas digitais dão sensação de
velocidade, mas apreender um conceito requer tempo
e raciocínio. Estude um pouco e pare para pensar a
respeito. Para cada hora de leitura, descanse duas ho-
ras. Esse tempo pode incrementar a absorção de con-
teúdo estudado em 35%.
4. Faça anotações sobre o que está lendo e pensando.
Imagine-se dando aula para você mesmo. Estudos in-
dicam que, ao tentar ensinar, aprendemos muito mais
do que numa simples leitura.
5. Sempre que tiver dúvidas, anote-as e pergunte aos tu-
tores do curso, faça pesquisas e procure nas leituras
complementares.
6. Sempre que se sentir perdido na sua organização, volte
ao espaço de gestão da aprendizagem, releia os mate-
riais disponíveis, peça dicas de acompanhamento para
a tutoria do curso e, depois, refaça o planejamento da
sua rotina de estudos.
7. Não deixe suas atividades didáticas e avaliativas para a
última hora. Seja proativo.
| Figura 19 – Recomendações para o bom aproveitamento do curso.
Fonte: do autor (2014).
32
|
O principal objetivo de aprendizagem desta capacitação é fazê
-lo compreender as implicações e as responsabilidades existen-
tes no atendimento à saúde de pessoas privadas de liberdade.
Na atualidade, tempo nos quais a educação passa por um pro-
cesso de apropriação tecnológica por meio da internet, é pos-
sível construir o conhecimento de maneira autônoma e intera-
tiva. Como o curso está organizado em um ambiente virtual de
ensino e aprendizagem, parte-se do pressuposto de que você,
profissional da saúde, tem o principal papel nesse processo.
A aprendizagem, em seu significado mais amplo, sempre impli-
ca mudanças. Afinal, conhecimentos e habilidades conquistados
sempre nos levarão a ver o mundo com novos olhos e a ado-
tar novos comportamentos. Entretanto, essa aprendizagem só
ocorre quando os atores principais estão profundamente moti-
vados e envolvidos.
Assim, aprender a distância vai exigir de você um esforço contí-
nuo para a conquista de competências além daquelas já incluí-
das nos objetivos do curso, que se traduzirão em habilidades e
qualidades que, quando articuladas com sua experiência prévia,
contribuirão para o seu desenvolvimento profissional.
Você é o principal responsável nesse processo, e precisa estar
sempre atento às suas necessidades e dificuldades, e em cons-
tante processo autoavaliativo. Procure fazer desta capacitação
um momento prazeroso e enriquecedor.
Seja bem-vindo ao curso de capacitação em Atenção à Saúde
das Pessoas Privadas de Liberdade.
Encerramento do
módulo
33
|
______. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá
outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
29 dez. 1990b. Disponível em: <https://www.sjc.sp.gov.br/
media/116799/microsoft_word_-_lei_n_8142.pdf>. Acesso
em: 22 out. 2014.
______. Ministério de Justiça. Sistema de Informações
Penitenciárias. Relatório Estatístico-Analítico do Sistema
Prisional. Brasília: Ministério da Justiça, 2008.
______. Ministério de Justiça. Sistema de Informações
Penitenciária. Relatório Estatístico-Analítico do
Sistema Prisional. Brasília: Ministério da Justiça,
2009. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/
services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc.
asp?DocumentID=%7B8D246C81%2D3A44%2D4198%2D87
52%2D3261791F9941%7D&ServiceInstUID=%7B8C6C3
7CC%2DBB90%2D4EFA%2DA570%2D2AA82DF7B023%7D>.
Acesso em: 27 nov. 2014.
______. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde do
Sistema Penitenciário. Brasília: Ministério da Justiça, 2004.
______. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n.º 1,
de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 de jan. 2014. Disponível
em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/
pri0001_02_01_2014.html>. Acesso em: 22 out. 2014.
BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
______. Lei n. 72210 de 11de julho de 1984. Institui a Lei
de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
12 jul. 1984. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/
legin/fed/lei/1980-1987/lei-7210-11-julho-1984-356938-
normaatualizada-pl.pdf>. Acesso em: 22 out. 2014.
______. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação
da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 20 set. 1990a. Disponível em: <http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 22
out. 2014.
Referências
34
|
______. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2005.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-
2006/2005/decreto/D5622.htm>. Acesso em: 22 out. 2014.
SOUZA, M. O. S.; PASSOS, J. P. A prática de enfermagem no
sistema penal: limites e possibilidades. Escola Anna Nery, Rio
de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 417-423, set. 2008. Disponível em:
<http://www.scielo.br/pdf/ean/v12n3/v12n3a04.pdf>. Acesso
em: 22 out. 2014.
SOUZA, M. C. P et al. Atenção à saúde no sistema
penitenciário: revisão de literatura. Revista Interdisciplinar.
v. 6, n. 2, p. 144-151, abr./mai. jun. 2013.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Prisions and Health.
Geneva: World Health Organization, 2014.
|
Minicurrículo dos
autores
35
Thays Conceição
Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2010). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva (UFSC). Atualmente desenvolve função de su-
pervisão dos tutores do Curso de Capacitação em Eventos Agu-
dos na Atenção Básica, e compõe a equipe técnica de produção
de material da UFSC para o UNA-SUS. Área de pesquisa: Violên-
cia e Saúde.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq.
br/8067887275425001>.
Carolina Carvalho Bolsoni
Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2009), com mestrado em Saúde Coletiva – Programa
de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UFSC – 2012). Doutoran-
da do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UFSC).
Atualmente desenvolve atividades junto à Especialização Mul-
tiprofissional em Saúde da Família – UNA-SUS/UFSC. Área de
pesquisa: Saúde do Idoso.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq.
br/6654871617906798>.
Elza Berger Salema Coelho
Professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina.
Doutora em Filosofia da Enfermagem pela Universidade Federal
de Santa Catarina (2000). Coordenadora do grupo de pesqui-
sa Violência e Saúde, vinculado ao Programa de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva – mestrado e doutorado, em que ministra
disciplina e orienta na área de violência e saúde. Desenvolve
atividades de extensão na Universidade Aberta do Sistema Úni-
co de Saúde (UNA-SUS) como Coordenadora de Curso de Espe-
cialização a Distância. Atualmente desenvolve projeto junto ao
Ministério da Saúde – na área temática Saúde do Homem e da
Mulher – em parceria com a UFSC, em capacitação em violência
para profissionais da Atenção Básica.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq.
br/3980247753451491>.
36
|
Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva
Graduada em Fisioterapia pela Universidade do Estado de Santa
Catarina (2006), com especialização em Ortopedia (2008) e em
Saúde Pública (2010), e mestrado em Saúde Coletiva pela Uni-
versidade Federal de Santa Catarina (2012). Atualmente cursa
doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de San-
ta Catarina. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com
ênfase em Violência e Saúde, atuando principalmente nos temas
Violência Conjugal e Educação a Distância.
Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq.
br/1935004599922389>.

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Liberade

  • 1. Elza Berger Salema Coelho Thays Berger Conceição Carolina Carvalho Bolsoni Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva Apresentação do Curso Florianópolis | SC UFSC 2014
  • 2. ASSESSORIA PEDAGÓGICA Márcia Regina Luz AUTORIA DO MÓDULO Elza Berger Salema Coelho Thays Berger Conceição Carolina Carvalho Bolsoni Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva REVISÃO DE CONTEÚDO Igor de Oliveira Claber Siqueira Francisco Job Neto EQUIPE DE PRODUÇÃO DE MÍDIAS Coordenação Técnica: Marcelo Capillé Design Instrucional: Adriano Sachweh Design Gráfico, Identidade Visual: Pedro Paulo Delpino Projeto Gráfico, Diagramação, Ilustração: Laura Martins Rodrigues Revisão de Língua Portuguesa: Adriano Sachweh Revisão de ABNT: Rosiane Maria © 2014 todos os direitos de reprodução são reservados à Universidade Federal de Santa Catarina. Somente será permitida a reprodução parcial ou total desta publicação desde que seja citada a fonte. Edição, distribuição e informações: Universidade Federal de Santa Catarina Campus Universitário, 88040-900, Trindade Florianópolis – SC. GOVERNO FEDERAL Presidente da República Ministro da Saúde Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES) Coordenador Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Reitora: Roselane Neckel Vice-Reitora: Lúcia Helena Pacheco Pró-Reitora de Pós-graduação: Joana Maria Pedro Pró-Reitor de Pesquisa: Jamil Assereuy Filho Pró-Reitor de Extensão: Edison da Rosa CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Diretor: Sergio Fernando Torres de Freitas Vice-Diretor: Isabela de Carlos Back Giuliano DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA Chefe do Departamento: Antônio Fernando Boing Subchefe do Departamento: Fabrício Augusto Menegon Coordenadora do Curso de Capacitação: Elza Berger Salema Coelho EQUIPE TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Marden Marques Soares Filho Francisco Job Neto GESTORA GERAL DO PROJETO Elza Berger Salema Coelho EQUIPE EXECUTIVA Carolina Carvalho Bolsoni Thays Berger Conceição Rosangela Leonor Goulart Sheila Rubia Lindner Olivia Zomer Santos Gisélida Vieira
  • 4. U588a Universidade Federal de Santa Catarina. Programa de Valorização da Atenção Básica. Centro de Ciências da Saúde. Curso de Atenção à Saúde das Pessoas privadas de Liberdade – Modalidade a Distância. Atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade [recurso eletrônico] : apresentação do curso / Universidade Federal de Santa Catarina; Organizadores: Elza Berger Salema Coelho ... [et al] — Florianópolis : Universidade Federal de Santa Catarina, 2014. 36 p. Modo de acesso: www.unasus.ufsc.br Conteúdo do módulo: A importância do tema. – A organização do curso. – Educação a distância. 1. Prisioneiros. 2. Prevenção primária. 3. Educação a distância. I. UFSC. II. Coelho, Elza Berger Salema. III. Conceição, Thays Berger. IV. Bolsoni, Carolina Carvalho. V. Silva, Anne Caroline Luz Grüdtner da. VI. Título. CDU: 340 Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária responsável: Eliane Maria Stuart Garcez – CRB 14/074 Catalogação elaborada na Fonte
  • 5. 2.4 Materiais didáticos e recursos disponíveis........................... 17 2.4.1 Trilha de aprendizagem................................................ 18 2.4.2 Tomada de opinião sobre o módulo......................23 2.4.3 Ferramentas de gestão da aprendizagem..........23 2.5 Sistema de avaliação....................................................................25 2.5.1 Atividade avaliativa.......................................................26 2.5.2 Certificados..................................................................... 27 Unidade 3 | Educação a distância...................................................................28 3.1 Introdução da unidade.................................................................29 3.2 Educação a distância UFSC.......................................................29 3.3 Organizando seus estudos.........................................................30 Encerramento do módulo...........................................................................................32 Referências........................................................................................................................33 Minicurrículo dos autores............................................................................................35 Sumário Carta dos autores...............................................................................................................5 Objetivo do módulo.......................................................................................................... 6 Apresentação do módulo................................................................................................7 Unidade 1 | A importância do tema...................................................................8 1.1 Introdução da unidade..................................................................... 9 1.2 Políticas de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade...................................................10 1.3 O profissional de saúde e as pessoas privadas de liberdade..................................................................... 12 Unidade 2 | A organização do curso................................................................14 2.1 Introdução da unidade.................................................................. 15 2.2 Os módulos disponibilizados no curso................................... 15 2.2.1 Módulos.............................................................................. 15 2.3 O ambiente do curso.....................................................................16
  • 6. 5 | Caro aluno, Este primeiro módulo se dedica à apresentação do curso de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade de manei- ra bastante detalhada. Nele, você conhecerá os motivos que levaram à proposição do curso e as ações propostas para a área no Brasil. Além disso, você poderá verificar como está organizada a es- trutura didática do curso, o funcionamento de cada atividade, objetivos de aprendizagem que foram selecionados para orien- tar os seus estudos, e como será o processo de avaliação e certificação do curso. Você ainda terá a oportunidade de testar todos os recursos di- dáticos disponíveis, conhecer o ambiente virtual de ensino e aprendizagem (AVEA) e as ferramentas de gestão de aprendi- zagem que estarão disponíveis para você, assim como pode- rá compreender como funcionará o sistema de tutoria que irá acompanhá-lo durante todo o curso. Por fim, você compreenderá a importância de se organizar para estudar a distância, receberá algumas dicas sobre como gerir o seu aprendizado, além de compreender como poderá tirar o melhor proveito das facilidades que essa modalidade de ensino proporciona e das atividades que estarão disponíveis durante sua caminhada rumo ao conhecimento dessa temática. Tenha um bom estudo! Elza Berger Salema Coelho Thays Conceição Carolina Carvalho Bolsoni Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva Carta dos autores
  • 7. 6 | Carga horária de estudo recomendada: Por abordar informações sobre estrutura e condução de curso, indispensáveis para que você tenha um bom aproveitamento dos conteúdos e dos recursos disponibilizados, o conteúdo do módulo de apresentação, mesmo sendo obrigatório, não contará como carga horária de estudo. Ao final deste módulo, você poderá: • estimar a importância de aprender sobre o atendimento a pessoas privadas de liberdade; • reconhecer a estrutura de funcionamento do curso Aten- ção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade; • estabelecer uma organização de estudo de maneira que você possa ter o melhor aproveitamento neste curso. Objetivo do módulo
  • 8. 7 | Este módulo traz conteúdos importantes para um bom aprovei- tamento no processo de aprendizagem. Nele serão apresenta- das todas as estruturas didáticas disponibilizadas no decorrer do curso e como você poderá tirar o melhor proveito delas para a sua aprendizagem. Na unidade 1, você compreenderá a importância do tema que norteará seus estudos: a mudança da política de atenção à saú- de de pessoas privadas de liberdade e as possibilidades de con- tribuição social do profissional de saúde frente à temática. Esse tema é a base de todos os exercícios de análise feitos nas ativi- dades dos módulos do curso. Apresentação do módulo Na unidade 2, conhecerá como o curso está integralmente es- truturado: os módulos, a organização das atividades, o acompa- nhamento da tutoria, as avaliações e a certificação. Por fim, na unidade 3 você conhecerá a dimensão de estudar a distância e terá algumas dicas para organizar seus estudos.
  • 9. 8 Unidade 1 | A importância do tema | | Unidade 1 A importância do tema
  • 10. 9 Unidade 1 | A importância do tema | | 1.1 Introdução da unidade A Constituição Brasileira apresenta um conjunto de direitos so- ciais, que deverão ser instituídos pelo Estado, visando garantir a democratização da sociedade e a melhoria das condições de vida da população brasileira. Entre os direitos garantidos por lei, encontra-se o direito à saúde para todos os cidadãos. Então, segundo a própria ordem jurídica brasileira, as pessoas privadas de liberdade continuam a manter um status mínimo de cidadania. Por isso, o acesso à saúde deve ser garantido (BRASIL, 1988). Os direitos e deveres dos detentos para com o Estado e a socie- dade – estabelecendo normas fundamentais a serem aplicadas durante o período de prisão e as responsabilidades do Estado – estão descritos na Lei de Execução Penal (LEP), aprovada na década de 1980. A LEP é considerada atualmente como uma lei bastante avançada, por estabelecer normas e direitos sociais, principalmente quanto à ressocialização da pessoa privada de liberdade. Embora tenham seus direitos políticos suspensos, hajam perdi- do parcialmente a liberdade e estejam sob custódia do Estado, não lhes foram retirados direitos civis (casamento, propriedade, registro de nascimento, entre outros) nem os direitos sociais previstos pela LEP. Assim, têm garantido o acesso aos direitos assistenciais, como assistência material, de saúde, jurídica, edu- cacional, social, religiosa e de trabalho (BRASIL, 1984). Contudo, o sistema prisional brasileiro apresenta diversos pro- blemas, como o déficit de vagas nas penitenciárias e, principal- mente, a falta de uma assistência médico-jurídica adequada e suficiente. Segundo o Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN), a população prisional no Brasil em 2009 era de 473.626 pes- soas, sendo 442.225 homens e 31.401 mulheres, e está em crescimento acentuado. O país tem a oitava maior população carcerária por habitante, e o número de presos aumentou con- sideravelmente nos últimos 12 anos. Isso leva à superpopulação e facilita a ocorrência de diversos problemas de saúde. Porém, o fato de as pessoas estarem pri- vadas de liberdade não pode ser acompanhado de redução dos direitos à saúde (BRASIL, 2008; SOUZA et al, 2013). Para enfrentar essa realidade, foram estruturadas políticas públi- cas de saúde para atender às necessidades do sistema prisional brasileiro, que preveem a implantação de equipes de saúde espe- cíficas para essas instituições. Dessa maneira, busca-se garantir o direito constitucional de acesso universal a ações e serviços saúde, para efetivar os direitos sociais previstos por lei às pes- soas privadas de liberdade, conforme veremos no tópico a seguir.
  • 11. 10 Unidade 1 | A importância do tema | | Hierarquização dosserviços Equidade Integralidade da atenção Acesso aos serviços de saúde Princípios de universalidade em que o SUS se baseia | Figura 1 – Princípios de universalidade que baseiam o SUS. Fonte: do autor (2014). O PNSSP busca garantir a saúde das pessoas privadas de liber- dade de modo integral, tomando por base diretrizes estratégicas como: • prestar assistência integral resolutiva, contínua e de boa qualidade às necessidades de saúde; • reduzir os agravos mais frequentes; • definir e programar ações e serviços consonantes com princípios e diretrizes do SUS; • implementar a intersetorialidade; • democratizar o conhecimento do processo saúde/doença. 1.2 Políticas de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por significativas mudanças no campo da saúde pública no Brasil, a partir da con- solidação da reforma sanitária. A Constituição Brasileira de 1988 e as Leis 8.080 e 8.142 de 1990 foram os marcos legislativos para a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), tornando a saúde um direito de todos e dever do Estado. O SUS se baseia nos princípios da universalidade do acesso aos serviços de saúde, da integralidade da atenção, da equidade e da hierarquização dos serviços em um contexto descentraliza- do e municipalizado com a participação da sociedade (BRASIL, 1990a; BRASIL, 1990b). Neste sentido, pela concepção da saúde como direito universal, a população prisional está incluída na assistência à saúde ins- tituída a partir do SUS. Um marco legislativo para a efetivação dessa garantia é o Plano Nacional de Saúde no Sistema Peniten- ciário (PNSSP), instituído pela Portaria Interministerial n.º 1.777 de 9 de setembro de 2003, e que garante ações integrais de saúde às populações masculina, feminina e psiquiátrica, priva- das de liberdade (BRASIL, 2004).
  • 12. 11 Unidade 1 | A importância do tema | | peração e vigilância em saúde executadas nos diferentes níveis de atenção (BRASIL, 2014). • promover o acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde; • garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade; • qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional por meio de ações conjuntas das áreas da saúde e da justiça; • promover as relações intersetoriais com as políticas de direitos humanos, afirmativas e sociais básicas, bem como com as da Justiça Criminal; • fomentar e fortalecer a participação e o controle social. A PNAISP busca: | Figura 2 – Objetivos da PNAISP. Fonte: do autor (2014). De acordo com a PNAISP, a atenção básica será ofertada por meio das equipes de Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde definidas no território ou por meio das Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP). A atenção à saúde das pessoas pri- De acordo com o plano, são garantidas ações de saúde da Aten- ção Básica em unidades prisionais, estendendo o acesso da po- pulação prisional aos demais níveis de complexidade do sistema de saúde por meio da sua inclusão nas referências e no âmbi- to da programação da assistência à saúde. Constitui-se, assim, um verdadeiro desafio à garantia da assistência orientada pelos princípios e diretrizes fundamentais da saúde pública nacional a todos os brasileiros que se encontram privados de liberdade (BRASIL, 2004). O PNSSP foi instituído considerando justamente as condições desfavoráveis de higiene e salubridade da maioria das unidades prisionais no país, bem como as elevadas taxas de prevalência de infecção por HIV/AIDS, tuberculose, hepatites e outras doen- ças sexualmente transmissíveis e infectocontagiosas no sistema penitenciário nacional. Tal quadro contrasta com os dados gerais da população bra- sileira. Nestes, de maneira geral, há uma maior incidência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) frente às infecto- contagiosas e parasitárias. Buscando garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no SUS, foi instituída, em 2 de janeiro de 2014, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Entre os princípios da PNAISP, vale destacar a equi- dade, em virtude de reconhecer as diferenças e singularidades dos sujeitos a que a política se destina, e a integralidade da atenção à saúde da população privada de liberdade no conjunto de ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, recu-
  • 13. 12 Unidade 1 | A importância do tema | | da essa necessidade de desenvolver estratégias e mecanismos para a capacitação e educação permanente dos trabalhadores de saúde nesta temática (BRASIL, 2014; WORLD HEALTH OR- GANIZATION, 2014). Precisamos refletir a respeito de que as pessoas privadas de li- berdade, independentemente da natureza de sua transgressão, mantêm o direito de gozar dos mais elevados padrões de assis- tência à saúde. Afinal, apesar de estarem privadas de liberdade, preservam os demais direitos humanos inerentes à sua cidadania. Assim, os profissionais da saúde podem contribuir tanto do pon- to de vista físico quanto do social e psicológico, proporcionando conforto e bem-estar, minimizando iniciativas que estimulem a discriminação ou o preconceito. Além disso, podem contribuir respeitando os princípios éticos e legais, com vistas a resgatar o sentido da existência humana (SOUZA; PASSOS, 2008). Há duas importantes razões que devem pautar a atenção à saúde dentro do sistema prisional. A primeira é que a saúde das pessoas privadas de liberdade tem grande impacto na saúde pú- blica, porque algumas doenças e agravos são bem mais preva- lentes nessa população em comparação com a população geral, e refletirão na comunidade se não forem tratadas. A segunda ra- zão se refere à possibilidade de reduzir as iniquidades em saúde, considerando que as pessoas privadas de liberdade geralmen- te tiveram menos condições socioeconômicas (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2014). vadas de liberdade deve buscar controlar ou reduzir os agravos mais frequentes que acometem essa população, respeitando a diversidade étnico-racial, a das limitações e necessidades físicas e mentais especiais, a das condições socioeconômicas, a das práticas e concepções culturais e religiosas, a de gênero, a de orientação sexual e a de identidade de gênero (BRASIL, 2014). Considerando essas diretrizes e políticas públicas, é possível es- timar que o fazer cotidiano dos profissionais de saúde envolvidos com o tema será diretamente impactado pela realidade que está posta. Vamos dar continuidade à leitura, refletindo no próximo tópico sobre o papel do profissional de saúde frente à população privada de liberdade. 1.3 O profissional de saúde e as pessoas privadas de liberdade Considerando o panorama da saúde das pessoas privadas de liberdade no Sistema Prisional brasileiro e as recentes políticas públicas sobre a atenção a essa população, é necessária uma mudança. Porém, esta não pode se limitar à estrutura física. A mudança deve incluir a qualificação de um quadro permanen- te de profissionais da saúde, ações educativas de promoção da saúde e de prevenção das doenças, além de uma assistência que possa contribuir para a melhoria da qualidade de vida (SOUZA et al, 2013). A Organização Mundial de Saúde destaca a necessidade de trei- namento adequado para os profissionais de saúde que atuam junto à população privada de liberdade. A PNAISP também abor-
  • 14. 13 Unidade 1 | A importância do tema | | atenção contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade mais saudável ao possibilitar mudanças de comportamento e melhor qualidade de vida às pessoas que estão privadas de li- berdade (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2014). Este curso foi desenvolvido pensando nos desafios para os pro- fissionais da área e possibilidades de superação na atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade. Por isso, na próxima unidade vamos conhecer mais sobre a organização do curso e sobre os temas que serão abordados. Dentro dessa perspectiva, os profissionais de saúde que atuam no sistema prisional, pautados nos princípios do Sistema Único de Saúde, vão se deparar com um campo de atuação peculiar. Haverá diversos desafios na construção de ações de saúde de maneira integrada com os demais pontos da rede de atenção, bem como práticas que se afastem do estigma e das discrimina- ções vivenciadas pelas pessoas privadas de liberdade, podendo assim priorizar a escuta e o cuidado integral. Para transpor esse desafio é necessário conhecer, além das polí- ticas públicas referentes à atenção à população privada de liber- dade, quem é essa população no Brasil, como ocorre o processo de trabalho no sistema prisional. Também é preciso conhecer as possibilidades de atenção considerando as diretrizes do SUS, as vulnerabilidades a que mulheres e homens privados de li- berdade estão expostos, e como essas questões influenciam no acesso à saúde. As dificuldades de acesso à saúde não marcam apenas as roti- nas prisionais. São enfrentadas também pelas pessoas privadas de liberdade quando estas se dirigem aos locais de atendimento fora das prisões. O processo enfrentado por essas pessoas, quando chegam es- coltadas e algemadas a unidades de saúde e hospitais da rede de saúde, muitas vezes reforça os estigmas sociais sobre a pes- soa privada de liberdade, que até desiste do atendimento para não ter de se submeter a essas situações. Embora haja dificuldades para alcançar a atenção integral à saú- de da população privada de liberdade, profissionais de saúde que considerem e conheçam as peculiaridades envolvidas nessa
  • 15. 14 Unidade 2 | A organização do curso | | Unidade 2 A organização do curso
  • 16. 15 Unidade 2 | A organização do curso | | 2.1 Introdução da unidade O curso de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberda- de é destinado a cirurgiões-dentistas, enfermeiros e médicos atuantes na Atenção Básica, na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), bem como a profissionais de saúde que prestam assistência às pes- soas privadas de liberdade. Este curso está organizado com base na combinação de cinco módulos de 15 e 30 horas, perfazendo um total de 120 horas de estudo. Tem como objetivo geral promover um espaço para que você possa refletir a respeito do tema e, por meio des- sa reflexão, possa compreender as consequências da mudança da política de atenção às pessoas privadas de liberdade para o avanço social, assim como as possibilidades de contribuição dos profissionais da saúde para essa nova realidade que se desenha. 2.2 Os módulos disponibilizados no curso Os módulos do curso foram planejados com características ino- vadoras e pensados detalhadamente para atender suas neces- sidades como aluno de um curso de capacitação. Todos foram estruturados almejando uma fluidez de leitura e uma apreensão eficaz de conhecimento. Observe na sequência a lista de módulos com as ementas e os objetivos para os quais estão preparados. 2.2.1 Módulos Políticas Públicas e Atenção à Saúde no Sistema Prisional O objetivo deste módulo é refletir sobre a extensão efetiva da cobertura do SUS às populações prisionais mediante a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Pri- sional. Tem como base a história e a trajetória das políticas públicas de saúde no Brasil, abordando os desafios que se apresentam para os profissionais das diversas áreas e as possibilidades de superação. Acolhimento e Humanização nas Práticas de Gestão e Atenção à Saúde O módulo sobre acolhimento apresenta os conceitos e prin- cípios que ancoram a proposta do acolhimento e explica o sentido de humanização proposto pela Política Nacional de Humanização (PNH), articulando-o com a diretriz do acolhi- mento no “intrigante e desconhecido” cenário dos ambientes penais. Gestão do Processo de Trabalho no Estabelecimento Penal Tem como objetivo instrumentalizá-lo para que você seja ca- paz de contribuir efetivamente, na gestão do processo de trabalho do serviço de saúde do seu estabelecimento penal, como um membro atuante e conhecedor dos elementos de processo, assim como das particularidades e especificidades desse ambiente.
  • 17. 16 Unidade 2 | A organização do curso | | O AVEA constitui-se de plataformas ou softwares que auxiliam no desenvolvimento e na disponibilização de cursos acessíveis pela internet. Destina-se a ajudar os professores no gerencia- mento dos conteúdos e dos cursos e no acompanhamento cons- tante do progresso dos estudantes. Existem no mercado inúmeras plataformas de AVEA. No caso deste e de outros cursos desenvolvidos pela UFSC, a plataforma adotada é conhecida como Moodle – Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment. Trata-se de um software livre de apoio à aprendizagem em ambiente virtual online, especial- mente pensado para estruturas educacionais interacionais e na interação entre estudantes e professores. A estrutura e a aparência desse ambiente de aprendizagem, em que todos os módulos do curso são disponibilizados, obedecem aos mesmos padrões das plataformas Moodle disponíveis em outras instituições de ensino federal. No AVEA estão disponíveis: • linha de navegação horizontal; • menus laterais (esquerda) para detalhes do usuário (você); • administração do seu ambiente; • navegação vertical; • troca de mensagens; • lista de participantes do curso; • lista de usuários online no momento. A área central é específica para a disponibilização dos recursos didáticos que compõem o seu curso. Atenção à Saúde da Mulher Privada de Liberdade Visa contextualizar os direitos de atenção à saúde das mu- lheres privadas de liberdade no sistema prisional. Toma por base as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), identi- ficando como estes podem ser efetivados nesse contexto de trabalho e na articulação com os demais serviços da rede. Atenção à Saúde do Homem Privado de Liberdade Capacitá-lo para planejar a atenção à saúde dos homens com as especificidades do sistema prisional, considerando os princípios do Sistema Único de Saúde e as particularidades dessa população. 2.3 O ambiente do curso Com o intuito de atingir os objetivos de aprendizagem propostos para o curso, e ao mesmo tempo preservar sua autonomia na gestão do aprendizado, planejamos e desenvolvemos um curso com uma gama de recursos educacionais centrados na eficiên- cia da aprendizagem e na otimização do tempo disponível para estudo. Para que haja uma organização adequada do curso e o regis- tro efetivo do seu desenvolvimento no decorrer dos módulos, o curso foi disponibilizado no nosso Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), que foi especialmente customizado para que sua navegação seja bastante fácil e intuitiva.
  • 18. 17 Unidade 2 | A organização do curso | | 2.4 Materiais didáticos e recursos disponíveis Dentro de cada módulo, você encontrará sempre o mesmo con- junto de recursos didáticos padronizados. São eles: a trilha de aprendizagem sobre o tema; um espaço para que você deixe sua opinião sobre o módulo estudado; um conjunto de ferramentas para auxiliá-lo no processo de autogestão da aprendizagem. Essa padronização tornará a cada módulo mais intuitiva a sua habilidade de navegar nos recursos, e seu aprendizado será mais bem aproveitado. Estarão disponíveis nos módulos os seguintes recursos: I. Trilha de aprendizagem a. Leitura do conteúdo • Sobre este Módulo – com as páginas introdutórias do módulo • As unidades de conteúdo para estudo • Link para download do livro com o conteúdo comple- to no formato PDF – Portable Document Format b. Influenciando o cotidiano • Desafio • Agindo • Experiência II. Tomada de opinião sobre o módulo Menus padronizados do Moodle Área para os recursos didáticos do curso | Figura 3 – Recursos didáticos. Fonte: do autor (2014). Se considerar necessário, você poderá aprender detalhes sobre o funcionamento de ferramentas comuns do Moodle no menu Dúvidas frequentes, que será explicado no próximo tópico. Agora que você já se familiarizou com a estrutura do ambiente de aprendizagem, acompanhe a dinâmica interativa do curso.
  • 19. 18 Unidade 2 | A organização do curso | | 2.4.1 Trilha de aprendizagem Os recursos didáticos disponíveis visam colaborar com a sua qualificação profissional na atenção às pessoas privadas de li- berdade. Ao acessar um módulo de conteúdo específico, os re- cursos didáticos sobre o assunto estarão disponíveis em forma de atividades didáticas, as quais dão estrutura aos seus estudos. Esses recursos estarão organizados em uma trilha de aprendi- zagem composta por diferentes atividades. Para obter o melhor aproveitamento durante os es- tudos, você deverá seguir essa trilha de aprendizagem e es- tudar todas as atividades que a compõem. Essas atividades são as seguintes: a. Leitura de conteúdo É a partir daqui que você deve iniciar seus estudos. Como pri- meira atividade, você deverá ler os conteúdos disponíveis. Nesse espaço estão concentra- dos os elementos teóricos dos módulos. Essa atividade está dividida do modo a seguir. III. Ferramentas de gestão da aprendizagem • Recursos didáticos • Guia do aluno • Cronograma • Dúvidas frequentes • Fale com o tutor Todas essas ferramentas de aprendizagem deverão ser explora- das e utilizadas para seu estudo, de maneira que progressiva- mente você terá a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimen- to e testá-lo. Observe como elas estarão apresentadas. Trilha de aprendizagem Módulos do curso Ferramentas de gestão da aprendizagem Botão para deixar opinião | Figura 4 – Ferramentas de aprendizagem. Fonte: do autor (2014). | Figura 5 – Leitura de conteúdo. Fonte: do autor (2014).
  • 20. 19 Unidade 2 | A organização do curso | | • Livro em PDF – caso prefira, ou tenha alguma restrição de acesso, você pode baixar o módulo completo em for- mato PDF e fazer leitura off-line, conforme indicado no link “Baixar o livro completo”. Ao clicar, você poderá escolher entre dois tipos de arquivos: PDF colorido para leitura di- gital off-line ou versão econômica em preto e branco para otimizar a impressão. A B C | Figura 7 – (a) Tela (pop-up) que abre ao clicar em “Baixar o livro do módulo”. Amostra de página do livro em PDF versão colorida (b) e em preto e branco (c). Fonte: do autor (2014). • Sobre este módulo – trabalha as partes introdutórias do módulo, compostas por uma explicação resumida do con- teúdo abordado no módulo. • Unidades de conteúdo online – os conteúdos teóricos do tema ficam divididos em unidades de estudo, e cada uma delas apresenta um título indicado pelos marcadores booleanos. Além de abordar as questões teóricas do mó- dulo, esse recurso tem a finalidade de facilitar a consulta do conteúdo, uma vez que está organizado em formato online, leve e interativo. Ao clicar em uma das unidades, uma nova tela abrirá, e você poderá navegar pelo conteú- do por meio das setas laterais. | Figura 6 – Unidades de conteúdo online. Fonte: do autor (2014).
  • 21. 20 Unidade 2 | A organização do curso | | tudado na prática do seu cotidiano de trabalho. O objetivo nesta etapa é que você reflita sobre a principal dificuldade de aplicar na situação descrita o que foi apreendido e que possibilidades de superação você vislumbra. Está organi- zada com a descrição de um tema problematizador que subsidia os desafios propostos na sequência. Tema problematizador Desafios propostos | Figura 9 – Desafio. Fonte: do autor (2014). b. Influenciando o cotidiano Realizada a leitura do conteúdo teórico do módulo, o próximo passo da sua trilha de aprendizagem é acessar a atividade “In- fluenciando o cotidiano”. Essa atividade didática é composta por três etapas, que têm por objetivo principal relacionar o conteúdo recém-apreendido com as possibilidades de influenciar no seu cotidiano de trabalho. Por se tratar de um conjunto de atividades avaliativas formati- vas, ao completar as três etapas você terá concluído também a sua avaliação de aprendizagem, e sua nota fará parte da sua grade de aproveitamento. | Figura 8 – Influenciando o cotidiano. Fonte: do autor (2014). • Desafio – Nesta primeira etapa da sua atividade de avalia- ção, propomos a você um desafio que está diretamente re- lacionado com a aplicação do conteúdo teórico recém-es-
  • 22. 21 Unidade 2 | A organização do curso | | Questões e alternativas Painel com o gride de respostas Livro do curso | Figura 11 – Agindo. Fonte: do autor (2014). Ao terminar sua reflexão sobre os desafios que essa atividade está propondo, você deverá acessar a atividade “Agindo”, por meio da barra de navegação do final da página. | Figura 10 – Barra de navegação: de Desafio para Agindo. Fonte: do autor (2014). • Agindo – o item “Agindo” se trata de uma atividade ava- liativa formativa. Ou seja, além de haver atribuição de nota, a atividade será utilizada como ferramenta didática de fixação de conteúdo e de resolução dos desafios pro- postos na etapa anterior. Esta atividade está organizada em cinco questões objetivas com quatro alternativas de respostas cada uma. Cada alternativa, certa ou errada, tem um feedback didático (justificativa) para esclarecer o erro ou reforçar o seu acerto. A cada questão você terá três chances de acerto. Ao final da terceira tentativa, tendo acertado a questão ou não, você receberá um feedback esclare- cendo sobre a relação entre o conteúdo abordado na questão e a resolução dos desafios propostos. No lado direito da tela você terá disponível um painel para con- trolar o seu gride e acertos e erros. Você poderá sair para re- tomar seus estudos e voltar sem perder as respostas já dadas. Para auxiliá-lo, caso julgue necessário, há a opção de acesso ao livro do curso para consulta imediata.
  • 23. 22 Unidade 2 | A organização do curso | | Finalizada esta etapa, você estará apto a seguir adiante e com- pletar sua atividade avaliativa. Para isso, deve acessar o item “Experiência”. | Figura 12 – Barra de navegação: de Agindo para Experiência. Fonte: do autor (2014). • Experiência – esta atividade tem como objetivo apre- sentá-lo a uma situação exitosa real relacionada ao aten- dimento à saúde das pessoas privadas de liberdade, de maneira que exemplifique os desafios propostos anterior- mente. Estrutura-se com base em vídeos, artigos ou ape- nas relatos de experiências de profissionais que superaram os mesmos desafios propostos. Finalizada esta atividade, você pode considerar sua atividade avaliativa concluída e seguir adiante. | Figura 13 – Experiência. Fonte: do autor (2014).
  • 24. 23 Unidade 2 | A organização do curso | | Pronto! Essas são as etapas que você deve percorrer para a fi- nalização dos módulos. 2.4.3 Ferramentas de gestão da aprendizagem Levando em consideração que o aluno de um curso a distância é o protagonista do seu desenvolvimento e que requer autonomia para gerir seu processo de aprendizagem, disponibilizamos um conjunto de ferramentas que visam colaborar com o seu com- promisso de se desenvolver. O menu “Gestão da aprendizagem” é um espaço onde você sem- pre terá à disposição os meios necessários para auxiliá-lo na organização dos estudos e na busca pelo melhor aproveitamen- to dos recursos didáticos disponibilizados. O principal objetivo desse espaço é deixar disponível para acesso direto, a partir de todos os módulos, as informações pertinentes ao curso. 2.4.2 Tomada de opinião sobre o módulo Como forma de contribuição para o desenvolvimento constante dos nossos serviços, em cada um dos módulos preparamos um espaço para você deixar sua opinião a respeito da qualidade dos materiais e serviços prestados durante o seu estudo. São poucas questões a serem respondidas, mas são muito importantes para a efetividade da metodologia aplicada aos módulos. Para responder, basta que você clique no ícone apresentado abaixo da trilha de aprendizagem do módulo. Botão para deixar opinião A B | Figura 14 – (a) Ícone para opinar sobre o módulo. (b) Tela com espaço para opinar sobre o módulo. Fonte: do autor (2014).
  • 25. 24 Unidade 2 | A organização do curso | | • e no canto superior direito das telas de leitura do conteúdo online. | Figura 16 – Menu “Gestão da aprendizagem” nas telas de leitura do conteúdo online. Fonte: do autor (2014). O menu “Gestão da aprendizagem” ficará disponível: • na tela principal dos módulos; | Figura 15 – Menu “Gestão da aprendizagem” na tela principal dos módulos. Fonte: do autor (2014).
  • 26. 25 Unidade 2 | A organização do curso | | intervalo para consolidação da aprendizagem, investimen- to em pesquisa e memorização. • Fale com o tutor – canal em que você fala diretamente com seu tutor, por meio de mensagens enviadas e recebi- das pelo Moodle. A ferramenta de mensagens do Moodle tem como padrão o envio de cópias das mensagens para o e-mail cadastrado. Por isso, confira o AVEA com frequên- cia, ou seu e-mail, para manter uma relação direta com seu tutor. Esse contato fará muita diferença no seu apro- veitamento do curso Trabalhamos cuidadosamente para prever suas necessidades como aluno e para que tudo esteja disponível de maneira intuiti- va. Contudo, caso você precise relembrar os detalhamentos ex- postos neste módulo de apresentação, sugerimos que consulte as informações contidas no Guia do Aluno ao começar os estu- dos do módulo. Lá, explicamos detalhadamente a funcionalidade de cada ferramenta. 2.5 Sistema de avaliação Toda a dinâmica do processo ensino-aprendizagem foi idealizada para atender às necessidades específicas do contexto profissio- nal. O desafio de assumir e executar uma nova Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional e a indisponibilidade de tempo dos profis- sionais da saúde foram considerações preponderantes para o planejamento das estratégias didático-pedagógicas. Elencamos a seguir todos os recursos disponíveis na gestão de aprendizagem. • Recursos – nesta área ficarão os recursos didáticos com- plementares – indicados ou não no decorrer da leitura dos conteúdos – que por ventura sejam necessários ao seu aprendizado. Estão organizados como uma biblioteca digi- tal, com links diretos para download dos arquivos. • Guia do aluno – link direto para o guia que contém todas as informações burocráticas e administrativas do curso, além de fornecer o detalhamento dos recursos e dos pri- meiros encaminhamentos didáticos. • Dúvidas frequentes – biblioteca com links para acesso rápido às dúvidas mais frequentes, com suas respectivas respostas. Por exemplo: funcionamento dos menus do Moodle; como trocar ou recuperar a senha de acesso; o que fazer em situações delicadas. Como está em constante desenvolvimento, é possível que sua dúvida logo seja res- pondida, sem a necessidade de entrar em contato direto com o tutor. • Cronograma do curso – mesmo não sendo um curso com atividades de calendário fechado, para auxiliá-lo na tarefa de gerir o processo de aprendizagem sugerimos um cronograma detalhado de estudo. Esse cronograma foi elaborado levando em consideração todas as variáveis comuns de interferência na dinâmica da aprendizagem: carga horária do curso, prazo disponível para conclusão, tempo médio disponível para estudo de um profissional de saúde no mercado de trabalho brasileiro, necessidades de
  • 27. 26 Unidade 2 | A organização do curso | | | Figura 17 – Exemplo de feedback. Fonte: do autor (2014). Você será considerado aprovado quando obtiver nota igual ou superior a 6. Você terá três tentativas para realizar a avaliação e alcançar a nota mínima para aprovação no módulo. Portanto, caso julgue ser necessário, consulte o conteúdo do livro durante as questões. A seguir, confira como funcionará a emissão do certificado. Assim, o curso de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Li- berdade foi estruturado com a máxima flexibilidade didática, pe- dagógica e administrativa, abrindo espaço para a sua autonomia no processo e viabilizando a otimização do seu tempo. Siga adiante e continue seus estudos para aprender detalhada- mente sobre o instrumento de avaliação. 2.5.1 Atividade avaliativa A atividade de avaliação será composta por cinco questões de múltipla escolha, de dificuldade mediana, com base no conteúdo apresentado em cada módulo. Cada questão terá quatro alter- nativas de resposta, sendo apenas uma correta. O banco de questões que forma a atividade de avaliação foi ela- borado com dois objetivos distintos: • ser formativo, enriquecendo seu processo de aprendiza- gem por meio de feedbacks; • ser somativo, fornecendo a pontuação necessária para a aprovação e certificação.
  • 28. 27 Unidade 2 | A organização do curso | | Alcançados todos os itens, para sua comodidade, seu tutor vai lhe enviar uma mensagem informando sobre sua aprovação e quando o certificado estará pronto para impressão. Assim, além de receber seu certificado de modo online, você poderá imprimi -lo quantas vezes desejar. O aluno que não fornecer os documentos solicitados pela se- cretária acadêmica não receberá o certificado, mesmo que tenha cumprido com todas as atividades do curso. 2.5.2 Certificados Após concluir seus estudos e todas as etapas das atividades ava- liativas, seu certificado estará garantido, e será disponibilizado online após o encerramento oficial do curso. É importante que você tenha ciência de que a atividade ava- liativa precisa ser realizada com sucesso para emissão do seu certificado – isto é, concluir as atividades de todos os módulos e obter ao menos a nota 6 (seis) em cada um deles. O certificado somente será emitido aos alunos que realizarem as 120 horas do curso de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, ou seja, os cinco módulos de conteúdo do curso. Convidamos você a consultar a lista adiante e observar todos os itens obrigatórios a concluir para obter a certificação. • Acesso às atividades descritas: desafio, agindo e experiên- cia. • Obtenção de pontuação mínima 6 (seis) na atividade “Agindo” em todos os módulos de conteúdo. • Término das atividades dentro do cronograma estipulado pelo curso. • Estar em dia com a documentação requisitada pela secre- taria acadêmica e por seu tutor.
  • 29. 28 Unidade 3 | Educação a distância | | Unidade 3 Educação a distância
  • 30. 29 Unidade 3 | Educação a distância | | 3.1 Introdução da unidade Educação a Distância (EaD) é todo processo de ensino-aprendi- zagem, mediado por tecnologias, em que professores e alunos não estão ao mesmo tempo na mesma sala de aula. Isso requer, de ambas as partes, muito planejamento, organização e dedi- cação para que você, aluno, obtenha o melhor aproveitamento possível. 3.2 Educação a distância UFSC Segundo o decreto que regulamenta essa atividade educacional, a EaD é caracterizada como uma modalidade educativa que faz a mediação pedagógica por meio da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TICs). Isso possibilita que profes- sores e alunos trabalhem separadamente em tempo e espaço. A utilização da metodologia de EaD na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) é reconhecida nacionalmente por seus projetos inovadores e bem-sucedidos. Assim, em busca de mais um projeto de sucesso e a fim de contribuir com o desenvolvimento dos profissionais da Atenção Básica, a UFSC está oferecendo, nesta modalidade, o curso de capacitação em Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liber- dade. Separação física entre professor e aluno. Influência da organização educacional. Utilização de meios técnicos de comunicação para transmitir os conteúdos educativos. Previsão de uma comunicação de mão dupla. Possibilidade de encontros programados, com propósitos didáticos e de socialização. Elementos centrais na Educação a Distância | Figura 18 – Elementos centrais na EaD. Fonte: do autor (2014). Todos os projetos pedagógicos da UFSC obedecem ao Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Desse decreto, desta- camos o Artigo 13, o qual rege que os projetos pedagógicos de cursos e programas na modalidade a distância deverão: 1. obedecer às diretrizes curriculares nacionais, estabeleci- das pelo Ministério da Educação para os respectivos níveis e modalidades educacionais; 2. prever atendimento apropriado a estudantes portadores de necessidades especiais;
  • 31. 30 Unidade 3 | Educação a distância | | Isso se dá porque a distância, longe da vigilância da presença em uma sala de aula, a responsabilidade pela aprendizagem e pela apreensão do conhecimento passa a ser bem mais do aluno que do professor. O empoderamento do aluno sobre o processo ensino-aprendizagem leva-o a assumir a responsabilidade pela organização e dedicação ao estudo. Embora a modalidade não estipule carga horária fixa e permita a realização de atividades simultâneas, é preciso saber priorizar os estudos, planejar a rotina acadêmica e recorrer aos recursos tecnológicos. Assim, conhecendo as necessidades dos nossos alunos e com- preendendo as dificuldades do constante esforço da busca pelo conhecimento, selecionamos algumas dicas para que você tenha um bom aproveitamento durante este curso. 1. Aproveite o módulo de apresentação para estabe- lecer uma rotina de estudo que seja adequada à sua realidade de agenda e que leve em considera- ção todos os detalhes do cronograma disponibili- zado pelo curso. 2. Anote sua rotina de estudo e pesquisa, deixe-a visível e evite protelar ou fazer alterações. Siga o que planejou para você mesmo! 3. explicitar a concepção pedagógica dos cursos e programas a distância, com apresentação: a. dos respectivos currículos; b. do número de vagas proposto; c. do sistema de avaliação do estudante, prevendo avalia- ções presenciais e avaliações a distância; d. de descrição das atividades presenciais obrigatórias, tais como estágios curriculares, defesa presencial de trabalho de conclusão de curso e das atividades em la- boratórios científicos, bem como o sistema de controle de frequência dos estudantes nessas atividades, quan- do for o caso (BRASIL, 2005). 3.3 Organizando seus estudos Desenvolver um curso a distância não é tarefa fácil. Envolve uma gama de profissionais das mais diversas áreas de conheci- mento, com refinado esforço e dedicação. Por outro lado, estudar a distância também não é fácil. O con- ceito inicial da EaD no Brasil era o de que estudar a distância correspondia a somente fazer uma prova. Porém, o tempo e a experiência da instituição mostraram uma realidade bem dife- rente. Estudar a distância requer tanto ou mais dedicação quan- to no ensino presencial.
  • 32. 31 Unidade 3 | Educação a distância | | 3. Não tente estudar todos os conteúdos de uma única vez. A internet e os sistemas digitais dão sensação de velocidade, mas apreender um conceito requer tempo e raciocínio. Estude um pouco e pare para pensar a respeito. Para cada hora de leitura, descanse duas ho- ras. Esse tempo pode incrementar a absorção de con- teúdo estudado em 35%. 4. Faça anotações sobre o que está lendo e pensando. Imagine-se dando aula para você mesmo. Estudos in- dicam que, ao tentar ensinar, aprendemos muito mais do que numa simples leitura. 5. Sempre que tiver dúvidas, anote-as e pergunte aos tu- tores do curso, faça pesquisas e procure nas leituras complementares. 6. Sempre que se sentir perdido na sua organização, volte ao espaço de gestão da aprendizagem, releia os mate- riais disponíveis, peça dicas de acompanhamento para a tutoria do curso e, depois, refaça o planejamento da sua rotina de estudos. 7. Não deixe suas atividades didáticas e avaliativas para a última hora. Seja proativo. | Figura 19 – Recomendações para o bom aproveitamento do curso. Fonte: do autor (2014).
  • 33. 32 | O principal objetivo de aprendizagem desta capacitação é fazê -lo compreender as implicações e as responsabilidades existen- tes no atendimento à saúde de pessoas privadas de liberdade. Na atualidade, tempo nos quais a educação passa por um pro- cesso de apropriação tecnológica por meio da internet, é pos- sível construir o conhecimento de maneira autônoma e intera- tiva. Como o curso está organizado em um ambiente virtual de ensino e aprendizagem, parte-se do pressuposto de que você, profissional da saúde, tem o principal papel nesse processo. A aprendizagem, em seu significado mais amplo, sempre impli- ca mudanças. Afinal, conhecimentos e habilidades conquistados sempre nos levarão a ver o mundo com novos olhos e a ado- tar novos comportamentos. Entretanto, essa aprendizagem só ocorre quando os atores principais estão profundamente moti- vados e envolvidos. Assim, aprender a distância vai exigir de você um esforço contí- nuo para a conquista de competências além daquelas já incluí- das nos objetivos do curso, que se traduzirão em habilidades e qualidades que, quando articuladas com sua experiência prévia, contribuirão para o seu desenvolvimento profissional. Você é o principal responsável nesse processo, e precisa estar sempre atento às suas necessidades e dificuldades, e em cons- tante processo autoavaliativo. Procure fazer desta capacitação um momento prazeroso e enriquecedor. Seja bem-vindo ao curso de capacitação em Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade. Encerramento do módulo
  • 34. 33 | ______. Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dez. 1990b. Disponível em: <https://www.sjc.sp.gov.br/ media/116799/microsoft_word_-_lei_n_8142.pdf>. Acesso em: 22 out. 2014. ______. Ministério de Justiça. Sistema de Informações Penitenciárias. Relatório Estatístico-Analítico do Sistema Prisional. Brasília: Ministério da Justiça, 2008. ______. Ministério de Justiça. Sistema de Informações Penitenciária. Relatório Estatístico-Analítico do Sistema Prisional. Brasília: Ministério da Justiça, 2009. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br/ services/DocumentManagement/FileDownload.EZTSvc. asp?DocumentID=%7B8D246C81%2D3A44%2D4198%2D87 52%2D3261791F9941%7D&ServiceInstUID=%7B8C6C3 7CC%2DBB90%2D4EFA%2DA570%2D2AA82DF7B023%7D>. Acesso em: 27 nov. 2014. ______. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Saúde do Sistema Penitenciário. Brasília: Ministério da Justiça, 2004. ______. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial n.º 1, de 2 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 3 de jan. 2014. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/ pri0001_02_01_2014.html>. Acesso em: 22 out. 2014. BRASIL. Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. ______. Lei n. 72210 de 11de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 jul. 1984. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/ legin/fed/lei/1980-1987/lei-7210-11-julho-1984-356938- normaatualizada-pl.pdf>. Acesso em: 22 out. 2014. ______. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990a. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em: 22 out. 2014. Referências
  • 35. 34 | ______. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2005/decreto/D5622.htm>. Acesso em: 22 out. 2014. SOUZA, M. O. S.; PASSOS, J. P. A prática de enfermagem no sistema penal: limites e possibilidades. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 417-423, set. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ean/v12n3/v12n3a04.pdf>. Acesso em: 22 out. 2014. SOUZA, M. C. P et al. Atenção à saúde no sistema penitenciário: revisão de literatura. Revista Interdisciplinar. v. 6, n. 2, p. 144-151, abr./mai. jun. 2013. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Prisions and Health. Geneva: World Health Organization, 2014.
  • 36. | Minicurrículo dos autores 35 Thays Conceição Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UFSC). Atualmente desenvolve função de su- pervisão dos tutores do Curso de Capacitação em Eventos Agu- dos na Atenção Básica, e compõe a equipe técnica de produção de material da UFSC para o UNA-SUS. Área de pesquisa: Violên- cia e Saúde. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq. br/8067887275425001>. Carolina Carvalho Bolsoni Graduada em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), com mestrado em Saúde Coletiva – Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UFSC – 2012). Doutoran- da do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (UFSC). Atualmente desenvolve atividades junto à Especialização Mul- tiprofissional em Saúde da Família – UNA-SUS/UFSC. Área de pesquisa: Saúde do Idoso. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq. br/6654871617906798>. Elza Berger Salema Coelho Professora associada da Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Filosofia da Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Coordenadora do grupo de pesqui- sa Violência e Saúde, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – mestrado e doutorado, em que ministra disciplina e orienta na área de violência e saúde. Desenvolve atividades de extensão na Universidade Aberta do Sistema Úni- co de Saúde (UNA-SUS) como Coordenadora de Curso de Espe- cialização a Distância. Atualmente desenvolve projeto junto ao Ministério da Saúde – na área temática Saúde do Homem e da Mulher – em parceria com a UFSC, em capacitação em violência para profissionais da Atenção Básica. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq. br/3980247753451491>.
  • 37. 36 | Anne Caroline Luz Grüdtner da Silva Graduada em Fisioterapia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (2006), com especialização em Ortopedia (2008) e em Saúde Pública (2010), e mestrado em Saúde Coletiva pela Uni- versidade Federal de Santa Catarina (2012). Atualmente cursa doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de San- ta Catarina. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Violência e Saúde, atuando principalmente nos temas Violência Conjugal e Educação a Distância. Endereço do currículo na plataforma lattes: <http://lattes.cnpq. br/1935004599922389>.