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V WSF, Juazeiro - PRODEAGRO
Governo do Estado da Bahia 
PRODEAGRO 
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA 
AGROPECUÁRIA 
• Entidade Civil autorizada pelo 
Decreto nº 14.500/2013
Governo do Estado da Bahia 
PARCERIA 
Governo do Estado, 
Agropecuaristas, e 
Indústria.
Governo do Estado da Bahia 
PRODEAGRO 
ESSÊNCIA DO PROGRAMA 
Concessão de crédito fiscal nas aquisições internas junto a 
produtor rural não constituído como pessoa jurídica credenciado 
pela SEAGRI, para produtos agrícolas a seguir indicados, quando 
adquiridos com diferimento do ICMS e destinados à 
industrialização, correspondente ao valor resultante da aplicação 
sobre o valor de pauta fiscal dos seguintes percentuais (Base do 
Artigo 1º: 
• I - soja: 2,04% (dois inteiros e quatro centésimos por cento); 
• II - milho: 1,6% (um inteiro e seis décimos por cento); 
• III - café: 0,77% (setenta e sete centésimos por cento).
Governo do Estado da Bahia 
PRODEAGRO 
OBJETIVOS DO PROGRAMA 
I) Infraestrutura logística, para fins de escoamento da 
produção rural; 
II) Modernização tecnológica, que vise ampliar a 
produtividade e a competitividade da produção rural no 
Estado da Bahia; 
III) Programas, projetos ou ações que visem o 
desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
Governo do Estado da Bahia 
PRODEAGRO 
ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 
I) CONSELHO GESTOR; 
II) CONSELHO FISCAL; 
III) DIRETORIA EXECUTIVA.
Governo do Estado da Bahia 
CONSELHO GESTOR 
. AIBA 
. ABAPA 
. FUNDAÇÃO BAHIA 
. SEAGRI 
. SEINFRA 
Atribuições: 
PRODEAGRO 
a) Definir prioridades para 
aplicação dos recursos; 
b) Apreciar, aprovar ou rejeitar 
convênios, acordos, projetos e 
prestação de contas; 
c) Apreciar, aprovar ou rejeitar 
relatórios financeiros e 
operacionais anuais; 
d) Definir Normas para análise, 
elaboração e aprovação dos 
projetos; 
e) Alterar o Estatuto Social; 
f) Deliberar sobre a extinção do 
PRODEAGRO.
Governo do Estado da Bahia 
PRODEAGRO 
DIRETORIA EXECUTIVA 
. Presidente: Júlio Cézar Busato 
. Secretário: 
. 1º Tesoureiro: Ademar Marçal 
. 2º Tesoureiro: 
Atribuições do Presidente 
1) Definir estrutura operacional e 
organizacional do PROGRAMA; 
2) Administrar os recursos Financeiros; 
3) Celebrar convênio, acordos, contratos etc 
qdo autorizado pelo conselho gestor; 
4) Elaborar e divulgar relatório financeiros e 
operacionais; 
5) Contratar consultoria técnica qdo 
necessário; 
6) Contratar serviços de Auditoria Técnica, 
Financeira e Jurídica; 
7) Executar funções de gerenciamento; 
8) Representá-lo em juízo e fora dele; 
9) Manter entendimentos entre autoridades, 
instituições públicas e privadas; 
10) Convocar e presidir reuniões do Conselho 
Gestor; 
11) Promover ações do PRODEAGRO; 
12) Resolver casos omissos.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - 
PRODEAGRO 
CONSELHO FISCAL 
Composto por três membros titulares e 
respectivos suplentes: 
. 1º Titular: ... 
. 2º Titular: ... 
. 1º Titular: ... 
. 2º Titular: ... 
. 1º Titular: ... 
. 2º Titular: ... 
Atribuições do Conselho Fiscal 
1) Analisar e emitir parecer sobre a 
gestão do PRODEAGRO; 
2) Emitir parecer conclusivo nos 
Balanços e nas prestações de 
contas do PRODEAGRO; 
3) Solicitar ao Conselho Gestor a 
contratação de auditoria externa 
anualmente, antecedente à 
assembleia; 
4) Reunir-se ordinariamente 1 vez 
ao ano e extraordina(..) quando 
convocado pelo Presidente; 
5) Examinar periodicamente a 
escrituração e documentação do 
PROGRAMA.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - 
PRODEAGRO 
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA 
Empregados do PRODEAGRO, não 
podendo exercer cargos no Conselho 
Gestor e Fiscal. 
1. Diretor Administrativo; 
2. Contator; 
3. Auxiliares Administrativos 
Atribuições do Diretor Administrativo 
1) Gerenciar as ações obedecendo as 
diretrizes do Conselho Gestor 
repassadas pelo Presidente; 
2) Elaborar Balancete Mensais; 
3) Apresentar ao Conselho balancetes 
detalhados já com parecer do 
conselho fiscal; 
4) Apresentar ao Conselho Gestor 
proposta orçamentária para o 
exercício seguinte; 
5) Zelar pelos valores e pela 
conservação do patrimônio do 
PRODEAGRO; 
6) Auxiliar o Presidente e o 1º 
Tesoureiro do PRODEAGRO no 
desempenho das atribuições.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA 
AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO 
OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: 
ARTIGO 1º NO INÍCIO 
1° O uso do crédito fiscal condicionado cumulativamente a: 
I - aquisição junto a produtor rural não constituído como pessoa jurídica, 
credenciado pela SEAGRI; 
II - utilização como matéria prima em processo industrial; 
III - contribuição pela indústria de igual valor em fundo privado específico, 
habilitado pela Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e pela SEAGRI. 
2º Utilização do crédito fiscal previsto no caput deste artigo ficará condicionada à 
celebração de Termo de Acordo a ser firmado entre a SEFAZ, através do Titular da 
Diretoria de Planejamento da Fiscalização - DPF, e a indústria interessada. 
3º Termo de Acordo determinará o percentual dos produtos processados no 
estabelecimento, que servirá de base para cálculo do crédito fiscal, durante o ano, bem 
como os demais procedimentos e obrigações acessórias aplicáveis ao caso.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA 
AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO 
OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: 
4° O percentual de que trata o § 3º será calculado pela relação da quantidade de 
produtos adquiridos no ano imediatamente anterior, junto a produtores rurais 
credenciados pela SEAGRI, com o total geral das aquisições do mesmo produto no 
respectivo período. 
5º O Termo de Acordo de que trata o § 2º deste artigo deverá ser renovado anualmente. 
6º O percentual dos produtos processados no estabelecimento que servirá de base para 
cálculo do crédito fiscal a ser apropriado de junho a dezembro de 2013 será 
determinado, excepcionalmente, considerando as aquisições internas feitas junto a 
qualquer produtor rural não constituído como pessoa jurídica. 
7º O fundo privado habilitado pela SEINFRA e pela SEAGRI deverá possuir programa que 
tenha como objetivo a realização de investimentos em infraestrutura logística, 
modernização tecnológica e desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA 
AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO 
OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: 
8° A SEINFRA e a SEAGRI disponibilizarão, nos seus endereços eletrônicos, as informações 
do fundo habilitado a receber depósitos vinculados ao crédito fiscal previsto neste 
Decreto.. 
9º Em cada ano-calendário, o gestor do fundo a que se refere este artigo deverá 
comprovar junto à SEINFRA e à SEAGRI que os recursos foram destinados para atingir os 
objetivos de que trata o § 7º deste artigo. 
10º O crédito fiscal previsto no caput deste artigo será escriturado pelo industrial no livro 
Registro de Apuração do ICMS, como dedução do saldo do imposto a ser recolhido. 
11º O fundo privado habilitado pela SEINFRA e pela SEAGRI deverá possuir programa que 
tenha como objetivo a realização de investimentos em infraestrutura logística, 
modernização tecnológica e desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA 
AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO 
OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: 
Art. 2º O crédito fiscal, calculado nos termos do art. 1º deste artigo, 
somente poderá ser apropriado a partir do mês em que ocorrer a 
contribuição a fundo privado específico, habilitado pela SEINFRA e pela 
SEAGRI, admitindo-se, no entanto, que o recolhimento e a consequente 
apropriação do crédito ocorra nos meses subsequentes àquele em que se 
configurou o direito, desde que dentro do mesmo exercício. 
Art. 3º O produtor rural não constituído como pessoa jurídica deverá 
observar as condições estabelecidas pela SEAGRI para obtenção do seu 
credenciamento.
HISTÓRICO DA SOJA NO OESTE DA BAHIA 
100% da soja da Bahia é 
cultivada no Oeste. 
Soja ocupa 58% da área 
cultivada do Oeste 
Em média 45% tem como 
destino o Norte/ 
Nordeste do País 
Produtividade média 
equiparada a nacional.
HISTÓRICO CULTURA DE MILHO OESTE 
31% do Milho da Bahia 
é cultivada no Oeste e 
Produção representa 
77% 
Em média 90% 
abastece o Norte/ 
Nordeste do País 
Produtividade 181% 
superior a nacional.
PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - 
PRODEAGRO 
Muito Obrigada!

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  • 2. Governo do Estado da Bahia PRODEAGRO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA • Entidade Civil autorizada pelo Decreto nº 14.500/2013
  • 3. Governo do Estado da Bahia PARCERIA Governo do Estado, Agropecuaristas, e Indústria.
  • 4. Governo do Estado da Bahia PRODEAGRO ESSÊNCIA DO PROGRAMA Concessão de crédito fiscal nas aquisições internas junto a produtor rural não constituído como pessoa jurídica credenciado pela SEAGRI, para produtos agrícolas a seguir indicados, quando adquiridos com diferimento do ICMS e destinados à industrialização, correspondente ao valor resultante da aplicação sobre o valor de pauta fiscal dos seguintes percentuais (Base do Artigo 1º: • I - soja: 2,04% (dois inteiros e quatro centésimos por cento); • II - milho: 1,6% (um inteiro e seis décimos por cento); • III - café: 0,77% (setenta e sete centésimos por cento).
  • 5. Governo do Estado da Bahia PRODEAGRO OBJETIVOS DO PROGRAMA I) Infraestrutura logística, para fins de escoamento da produção rural; II) Modernização tecnológica, que vise ampliar a produtividade e a competitividade da produção rural no Estado da Bahia; III) Programas, projetos ou ações que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
  • 6. Governo do Estado da Bahia PRODEAGRO ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO I) CONSELHO GESTOR; II) CONSELHO FISCAL; III) DIRETORIA EXECUTIVA.
  • 7. Governo do Estado da Bahia CONSELHO GESTOR . AIBA . ABAPA . FUNDAÇÃO BAHIA . SEAGRI . SEINFRA Atribuições: PRODEAGRO a) Definir prioridades para aplicação dos recursos; b) Apreciar, aprovar ou rejeitar convênios, acordos, projetos e prestação de contas; c) Apreciar, aprovar ou rejeitar relatórios financeiros e operacionais anuais; d) Definir Normas para análise, elaboração e aprovação dos projetos; e) Alterar o Estatuto Social; f) Deliberar sobre a extinção do PRODEAGRO.
  • 8. Governo do Estado da Bahia PRODEAGRO DIRETORIA EXECUTIVA . Presidente: Júlio Cézar Busato . Secretário: . 1º Tesoureiro: Ademar Marçal . 2º Tesoureiro: Atribuições do Presidente 1) Definir estrutura operacional e organizacional do PROGRAMA; 2) Administrar os recursos Financeiros; 3) Celebrar convênio, acordos, contratos etc qdo autorizado pelo conselho gestor; 4) Elaborar e divulgar relatório financeiros e operacionais; 5) Contratar consultoria técnica qdo necessário; 6) Contratar serviços de Auditoria Técnica, Financeira e Jurídica; 7) Executar funções de gerenciamento; 8) Representá-lo em juízo e fora dele; 9) Manter entendimentos entre autoridades, instituições públicas e privadas; 10) Convocar e presidir reuniões do Conselho Gestor; 11) Promover ações do PRODEAGRO; 12) Resolver casos omissos.
  • 9. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO CONSELHO FISCAL Composto por três membros titulares e respectivos suplentes: . 1º Titular: ... . 2º Titular: ... . 1º Titular: ... . 2º Titular: ... . 1º Titular: ... . 2º Titular: ... Atribuições do Conselho Fiscal 1) Analisar e emitir parecer sobre a gestão do PRODEAGRO; 2) Emitir parecer conclusivo nos Balanços e nas prestações de contas do PRODEAGRO; 3) Solicitar ao Conselho Gestor a contratação de auditoria externa anualmente, antecedente à assembleia; 4) Reunir-se ordinariamente 1 vez ao ano e extraordina(..) quando convocado pelo Presidente; 5) Examinar periodicamente a escrituração e documentação do PROGRAMA.
  • 10. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Empregados do PRODEAGRO, não podendo exercer cargos no Conselho Gestor e Fiscal. 1. Diretor Administrativo; 2. Contator; 3. Auxiliares Administrativos Atribuições do Diretor Administrativo 1) Gerenciar as ações obedecendo as diretrizes do Conselho Gestor repassadas pelo Presidente; 2) Elaborar Balancete Mensais; 3) Apresentar ao Conselho balancetes detalhados já com parecer do conselho fiscal; 4) Apresentar ao Conselho Gestor proposta orçamentária para o exercício seguinte; 5) Zelar pelos valores e pela conservação do patrimônio do PRODEAGRO; 6) Auxiliar o Presidente e o 1º Tesoureiro do PRODEAGRO no desempenho das atribuições.
  • 11. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: ARTIGO 1º NO INÍCIO 1° O uso do crédito fiscal condicionado cumulativamente a: I - aquisição junto a produtor rural não constituído como pessoa jurídica, credenciado pela SEAGRI; II - utilização como matéria prima em processo industrial; III - contribuição pela indústria de igual valor em fundo privado específico, habilitado pela Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA e pela SEAGRI. 2º Utilização do crédito fiscal previsto no caput deste artigo ficará condicionada à celebração de Termo de Acordo a ser firmado entre a SEFAZ, através do Titular da Diretoria de Planejamento da Fiscalização - DPF, e a indústria interessada. 3º Termo de Acordo determinará o percentual dos produtos processados no estabelecimento, que servirá de base para cálculo do crédito fiscal, durante o ano, bem como os demais procedimentos e obrigações acessórias aplicáveis ao caso.
  • 12. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: 4° O percentual de que trata o § 3º será calculado pela relação da quantidade de produtos adquiridos no ano imediatamente anterior, junto a produtores rurais credenciados pela SEAGRI, com o total geral das aquisições do mesmo produto no respectivo período. 5º O Termo de Acordo de que trata o § 2º deste artigo deverá ser renovado anualmente. 6º O percentual dos produtos processados no estabelecimento que servirá de base para cálculo do crédito fiscal a ser apropriado de junho a dezembro de 2013 será determinado, excepcionalmente, considerando as aquisições internas feitas junto a qualquer produtor rural não constituído como pessoa jurídica. 7º O fundo privado habilitado pela SEINFRA e pela SEAGRI deverá possuir programa que tenha como objetivo a realização de investimentos em infraestrutura logística, modernização tecnológica e desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
  • 13. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: 8° A SEINFRA e a SEAGRI disponibilizarão, nos seus endereços eletrônicos, as informações do fundo habilitado a receber depósitos vinculados ao crédito fiscal previsto neste Decreto.. 9º Em cada ano-calendário, o gestor do fundo a que se refere este artigo deverá comprovar junto à SEINFRA e à SEAGRI que os recursos foram destinados para atingir os objetivos de que trata o § 7º deste artigo. 10º O crédito fiscal previsto no caput deste artigo será escriturado pelo industrial no livro Registro de Apuração do ICMS, como dedução do saldo do imposto a ser recolhido. 11º O fundo privado habilitado pela SEINFRA e pela SEAGRI deverá possuir programa que tenha como objetivo a realização de investimentos em infraestrutura logística, modernização tecnológica e desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
  • 14. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO OPERACIONALIDADE: Condições Prévias: Art. 2º O crédito fiscal, calculado nos termos do art. 1º deste artigo, somente poderá ser apropriado a partir do mês em que ocorrer a contribuição a fundo privado específico, habilitado pela SEINFRA e pela SEAGRI, admitindo-se, no entanto, que o recolhimento e a consequente apropriação do crédito ocorra nos meses subsequentes àquele em que se configurou o direito, desde que dentro do mesmo exercício. Art. 3º O produtor rural não constituído como pessoa jurídica deverá observar as condições estabelecidas pela SEAGRI para obtenção do seu credenciamento.
  • 15. HISTÓRICO DA SOJA NO OESTE DA BAHIA 100% da soja da Bahia é cultivada no Oeste. Soja ocupa 58% da área cultivada do Oeste Em média 45% tem como destino o Norte/ Nordeste do País Produtividade média equiparada a nacional.
  • 16. HISTÓRICO CULTURA DE MILHO OESTE 31% do Milho da Bahia é cultivada no Oeste e Produção representa 77% Em média 90% abastece o Norte/ Nordeste do País Produtividade 181% superior a nacional.
  • 17. PROGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA - PRODEAGRO Muito Obrigada!