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O JORNAL DA REGIÃO CENTRO E SUL DE ANGOLA 
EDIÇÃO Nº 1522 - 23 DE OUTUbro 2014 
Tel: 923 302 851 / 923 571 548, Email: chelapressras@outlook. com 
Preço AKZ: 300. 00 
FUNDADOR: FRANCISCO RASGADO DIRECTOR EDITOR: FRANCISCO RASGADO PROPRIEDADE: RECORD - SOCIEDADE DE EDITORES, SARL 
Angola substitui a UNITA no 
mercado ilegal do marfim Pág. 4 
“O Neto e o Nito tinham 
a mesma natureza repressiva” 
O fenacult foi uma catástrofe 
Para muitos agentes culturais, escritores, músicos, pintores, 
escultores, homens de teatro e bailarinos, o Fenacult – Fes-tival 
Nacional da Cultura - foi um acontecimento trágico da 
cultura angolana. Cultura é um acto de cidadania que se faz 
todos os dias e não de quatro em quatro anos. Angola é um 
país uno, mas multicultural. Neste momento, a cultura que 
reina no Ministério da Cultura é quase assustadora: é uma 
espécie de “Tea Party” angolano. 
Págs. 4 
A virada da magistratura 
angolana 
Manter impunes as juízas 
Catarina Micolo, Elsa Ema 
do Rosário Jorge Sinde, 
chefe da Sala do Cível e do 
Administrativo do Tribunal 
de Benguela, distribuidora 
de processos e filha do 
ilustre Jorge Sinde, advo-gado 
com banca de advo-cacia 
em Benguela (crime 
de acordo com o artigo 
104 e seguintes do Código 
Penal), é um escândalo. 
A “China 
detém a chave 
do futuro 
do elefante 
africano e 
particularmente 
do elefante 
angolano. 
O peixe da Baía 
Farta na boca 
do mpla 
A Baía Farta, a maior praça pesqueira do país, é 
maltratada. Os armadores e detentores de pescarias 
são maltratados a favor dos grandes e “descomunais” 
embarcações de arrasto pelágico russas e chinesas, 
que levam consigo todos os peixes pequenos, médios e 
grandes da costa marítima angolana. 
Pág. 8 
Págs. 5 
Adolfo Maria, exilado 
em Lisboa desde 1979 , 
Nacionalista desde os anos 
50, chegou a ser preso pela 
PIDE. Membro do MPLA da 
primeira hora, passou pelo 
exílio em Argel e Brazzavile, 
foi próximo de Agostinho 
Neto, tudo isto até romper 
com a direcção centralista 
do presidente e participar 
na Revolta Activa com 
Gentil Viana. 
Págs. 8
Nota de 
Abertura 
CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 3 
OChelaPress defende-se 
como uma instituição 
essencialmente infor-mativa 
e a sua temática 
assenta prioritariamente 
em Angola, tendo como objetivo o 
contributo para a cooperação regional 
e internacional, desenvolvimento en-tre 
os povos de Angola e divulgação 
das suas potencialidades. 
Estamos conscientes da impor-tância 
desta publicação para si, an-golano, 
verdadeiro beneficiário do 
aludido projecto e para aqueles que 
pelo mundo fora se interessam pelo 
desenvolvimento sócio-económico e 
pela história e cultura de Angola e, em 
particular, da Região Centro e Sul de 
Angola. Assumimos, conscientemente, 
a responsabilidade de continuar a dar 
a única publicação regular, de carac-terísticas 
sócio-económicas e cultu-rais 
que existe actualmente na Região 
Centro e Sul de Angola. 
Fora de Luanda, há um país gigan-tesco 
que luta incansavelmente pela 
sua recuperação e dispõe de enormes 
possiblidades de crescimento a cur-to 
prazo. A Huíla, a par de Benguela, 
é outra das províncias que tem tudo 
para ser também um exemplo para 
Angola. Lutando contra enormes ad-versidades, 
o Governo da Huíla com 
a classe política que tem está a com-prometer 
a batalha da recuperação 
das infra-estruturas, da pecuária, da 
agro-indústria e do turismo que, indis-cutivelmente, 
constituem uma aposta 
clara para captar investidores estran-geiros, 
nomeadamente italianos, por-tugueses, 
alemães, holandeses, espa-nhóis, 
namibianos e sul-africanos. E os 
governantes e empresários nacionais 
sabem que podem ganhar quanto 
mais atractivo se tornar este mercado 
no contexto de toda Angola e quiçá 
da África Austral. 
Benguela é um caso de sucesso 
que deve ser apontado e estimulado; 
um exemplo que vale a pena sublinhar 
neste final do ano. 
No presente número, destacamos 
a 2ª edição do FENACULT -Festival Na-cional 
da Cultura, realizado um pouco 
por toda Angola, entre os meses de 
Agosto e Setembro, com o patrocínio 
do Ministério da Cultura. 
Seria também injusto não destacar-mos 
aqui, no final do ano, o empenho 
e o interesse demonstrado por Isaac 
dos Anjos, governador da província 
de Benguela, o grande animador nesta 
aliciante viagem rumo ao crescimento 
da província de Benguela. 
Isaac dos Anjos, governador de 
Benguela, finalmente, reaparece para 
concluir o processo de mudanças no 
seu executivo. 
É sua intenção fazer mudanças 
julgadas necessárias, depois das con-ferências 
provinciais e antes das mu-danças 
no poder central. As mudanças 
vão incidir fundamentalmente sobre 
aqueles que pediram ou já estão em 
época de reforma, com algumas in-cursões 
pelos administradores muni-cipais. 
Não obstante, é preciso que as 
pessoas que têm a sorte de viver em 
liberdade resistam à opressão e aos 
actos de injustiça. Quem interagir 
com o actual governador Isaac Ma-ria 
dos Anjos está do lado certo da 
história. 
Outros temas de interesse poderá 
encontrar ainda no seu ChelaPress. 
Desejamos-lhe boa leitura. 
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seguinte as cartas que chegarem à 
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semana. 
2 
O MPLA COM A CALÇA NA MÃO HESITA de 
PROTEGER a SUA CANDIDATA IDALINA CARLOS 
termina uma acção e começa a 
outra. 
No entanto, importa também 
salientar que existem ambientes 
políticos e governamentais, onde 
o verdadeiro é mesmo a acção 
conjunta. Será o caso de Chingo-roi? 
Vejamos! 
Os murmúrios à volta da 
importância de Idalina Carlos, 
administradora municipal de 
Chingoroi, assumir o cargo de 
1ª Secretária do M.P.L.A no local, 
dificilmente vão acabar, apesar 
dos apelos da liderança do par-tido 
na província. Isso porque se 
tornou sintoma de uma mudan-ça 
na situação política. Antes dos 
resultados eleitorais com Idalina 
Carlos, candidata única, havia 
impressão geral de que a mesma 
tinha se tornado numa candidata 
imbatível. 
Não é mais assim. Embora as 
opiniões dissessem que ela tinha 
poucas chances matemáticas de 
vitória, a maioria dos analistas 
acredita que o M.P.L.A e o seu 
governo vão, em 2017, enfrentar 
as eleições mais difíceis desde a 
implementação do multipartida-rismo 
em Angola. Num sinal da 
mudança de ventos a favor, o 
Regedor do Chingoroi recomen-da 
aos populares que cumpram 
o dever tradicional de trabalhar 
para que, mais uma vez, não seja 
uma mulher a governar os ho-mens, 
mas que façam isso deva-gar, 
para não desafiar o partido/ 
O MPLA, por três ve-zes, 
não conseguiu 
fazer passar a sua 
mensagem, assim 
como os seus can-didatos. 
Jogou a toalha e admitiu 
que não poderá continuar com o 
prejuízo. O candidato do partido 
perdeu no Lobito, duas vezes em 
Benguela (O.M.A e J.M.P.L.A) e 
agora em abraços no Chingoroi 
com Idalina Carlos, ex-directora 
da Reinserção Social e Promoção 
da Mulher, actualmente adminis-tradora 
do Município do Chingo-roi, 
proposta para 1ª Secretária 
do partido de Isaac dos Anjos, 
Veríssimo Sapalo e David Lu-ciano 
Nahenda. 
Idalina Carlos já foi candi-data 
a vice-governadora de Ben-guela, 
a 1ª Secretária da O.M.A 
e finalmente Administradora de 
um município que bem trabalha-do 
fará história em Benguela. 
Há momentos que a histó-ria 
se apresenta muito ingrata. 
“Morre-se por ter cão, como se 
pode morrer por não ter cão”. 
Por outras palavras ou utilizan-do 
outras imagens, “tanto pode 
ser bom ser fiscal de si próprio 
como ser fiscalizado”.O melhor-seria 
ser fiscalizado por causa 
das misturas. De repente não 
se consegue compreender onde 
CHEGOU A HORA DO BALANÇO E MAIS UMA VEZ, 
DAS MUDANÇAS 
do José Eduardo dos Santos 
não conseguiu no primeiro turno 
vencer as primeiras eleições re-alizadas 
depois da abolição do 
regime de ditadura, de partido 
único. 
Manter ou substituir um con-corrente 
envolve decisão que 
deve ser resolvida pelos eleito-res, 
que podem ou não aprovar 
a escolha dos partidos políticos. 
Quando 
Assembleia Nacional, através 
de um mecanismo montado pela 
maioria M.P.L.A concluiu, após 33 
anos de poder, que os presiden-tes 
não poderiam cumprir mais 
de dois mandatos de quatro 
anos sucessivos no cargo, refor-mou 
a constituição. 
Porém, importa lembrar, em 
2012, duas lições básicas do uni-verso 
político. Quando deixam o 
reino da mitologia para retornar 
à condição de cidadão comum 
de carne e osso, os deuses da 
política podem revelar-se des-graçadamente 
humanos, fracos 
e falíveis. 
Até agora não se descobriu 
um caminho para impedir que a 
parte interessada, que inclui não 
só um protegido que se tornou 
presidente eterno, mas também 
dezenas de ministros, assessores, 
governadores, administradores 
do país, se sinta tratado sem des-lealdade 
e mesmo traído. 
Esse é o enigma do sempre 
presente, senhor Presidente. 
jmpla moribunda a emergir das cinzas 
As denúncias contra 
a forma como os pro-cessos 
eleitorais estão 
a ser conduzidos no 
seio das organizações, 
supostamente autóno-mas, 
que constituem o 
universo do partido da 
situação aumentam a 
descrença dos eleito-res 
do MPLA. Muitos 
deixam o partido com 
intuição de que a situ-ação 
ainda vai piorar. 
Será um novo Demós-tenes? 
As graves denúncias de 
que membros do se-cretariado 
do MPLA de 
Benguela, à semelhan-ça 
de outras latitudes, humilham, 
perseguem, condicionam e inti-midam 
militantes concursados 
são provas de que em todos os 
campos humanos e profissionais 
há pessoas desajustadas para o 
convívio político e social, preju-dicando 
vítimas sem defesa. 
Benguela foi chamada, mais 
uma vez, a fazer jus ao seu nome 
e à sua condição de sempre, a 
primeira. 
Na história do MPLA, em 
Benguela, é a primeira vez que 
uma mulher conseguiu arreba-tar 
nas urnas o ceptro maior da 
organização juvenil do MPLA - 
JMPLA. 
Este exercício democrático 
teve lugar na cidade das Acácias 
Rubras de Benguela, no dia 20 
de Setembro de 2014, na Sala de 
Convenções do Hotel M’ombaka, 
perante a presença de dois mem-bros 
do secretariado nacional da 
JMPLA e vários convidados, en-tre 
eles Isaac Maria dos Anjos, 
1ºsecretário e Veríssimo Sapalo, 
2º secretário do MPLA. 
Na corrida final, como candi-datos, 
estiveram António Fran-cisco 
Lima, um jovem de 25 anos 
de idade, sem definição, prove-niente 
do Cubal, aposta de David 
Luciano Nahenda, 1º secretário 
cessante da JMPLA, envolvido no 
processo dos funcionários fan-tasmas, 
e de Veríssimo Sapalo, 
ambos pertencentes ao Secre-tariado 
do MPLA na província 
de Benguela e Adelta Jorgina 
Matias, uma jovem “turca” de 36 
anos de idade, natural do Bairro 
Benfica de Benguela, formada 
em gestão e psicologia, candida-ta 
da continuidade, que contou 
no pleito com o apoio dos mi-litantes 
apoiantes do Fernando 
Uombo Belo, 2º secretário ces-sante 
da JMPLA. 
“Espero que David Luciano 
Nahenda consiga convencer a 
juventude e explicar que não 
tem nada além de um simples 
apoio a um seu protegido, por-que, 
no final, é a JMPLA, mais 
concretamente o MPLA que sai 
prejudicado”, disse Tswana Kaua-na, 
um projecto de militante. 
A verdade é que, até prova 
em contrário, David Luciano 
Nahenda não é inocente. Claro 
que não. Por conseguinte não de-via 
ascender ser nomeado mem-bro 
do secretariado do MPLA 
para a informação, cargo antes 
ocupado por Zacarias Davoca. 
Pelo desgaste inerente ao pro-cesso 
dos funcionários fantasmas 
da educação, a sua permanência 
naquele órgão máximo do parti-do 
embaraça, todos os dias, o 1º 
e 2º secretários de Benguela na 
Província e Benguela, que o no-mearam. 
Mas o próprio Veríssi-mo 
Sapalo também já veio, em 
reservado, fazer dos militantes 
estúpidos, dizendo que não tem 
poderes para contrariar. 
Veríssimo Sapalo certamen-te 
está a brincar. As relações de 
interesses pessoais no seio do 
partido não podem justificar a 
passividade dos chefes. A partir 
de agora é o próprio Isaac dos 
Anjos, 1º secretário do MPLA 
em Benguela, que começa a ser 
questionado. Ele é o dono da 
bola. 
governo. Com a mesma finalida-de, 
Isaac dos Anjos deixa claro 
que fará o possível para preser-var 
a administradora/1ª secretá-ria 
do partido, pois sem este car-go 
não terá espaço de manobra 
para governar Chingoroi. Está 
tudo armado, caso o processo 
volte atrás e o seu nome não seja 
reconduzido, o melhor será de-mitir- 
se. O presumível 1º secretá-rio 
envenenado pelas tradições e 
na perspectiva de substituir a ad-ministradora 
não vai dar espaço 
a Idalina Carlos. 
A classe política do M.P.L.A, 
em Benguela, ainda por cami-nhos 
diferentes que apontam 
para a mesma direcção, o poder 
e nada de povos. 
Elogiam Idalina Carlos, mes-mo 
quando poderiam criticá-la. 
E falam mal de Idalina Carlos 
quando ela merece ser elogiada. 
No fundo, o argumento bási-co 
é o mesmo que alimenta um 
determinado tipo de dirigente 
político – força nas intenções. 
A mais duradoura lição apren-dida 
com o 25 de Abril de 1974 
consiste em lembrar que as boas 
democracias dispensam tutelas 
que tolhem a vontade da maio-ria. 
Se todos os poderes emanam 
do povo, como diz a constitui-ção, 
é recomendável que sejam 
exercidos em seu nome. No país 
que em 1992 operou uma mu-dança 
particularmente dramáti-ca, 
modificar a constituição para 
permitir o multipartidarismo, 
não há motivo razoável para se 
impedir uma troca de candidatos 
caso aliados e eleitores venham 
a concluir que é a solução mais 
adequada para atender à priori-dade 
de todo político: conquistar 
e permanecer no poder. 
Escrita com linhas muito tor-tas, 
a eleição tinha um sentido 
correcto, como ficou claro quan- 
Texto: Mário Vicente 
Fotografia: Arquivo ChelaPress
Destaque Entrevista 
4 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 5 
Nacionalista adolfo maria 
“O Neto e o Nito tinham 
a mesma natureza repressiva” (II) 
houve um recrutamento forte nas 
Lundas e em todo o país. Tanto o 
aparelho repressivo da DISA, como 
o aparelho militar, tinham compo-nentes 
de toda a parte, acabando 
por entrar nos terrenos da UPA/ 
FNLA, dominando a região norte, 
a região bakongo. Com todas as 
suas deficiências, o MPLA repre-sentava 
a modernidade. Desde o 
tempo de Viriato da Cruz, a ideia 
de Estado-nação não correspon-dia 
exactamente a uma ideia de 
autoridade tradicional. Estava bas-tante 
incorporado no pensamento 
dos dirigentes do MPLA, o alar-gamento 
da sua base. Os outros 
movimentos, hoje já não são pro-fundamente 
étnicos como eram, 
mas não têm a transversalidade 
do MPLA, muito longe disso. 
No entanto, no princípio dos 
anos 70 e por alturas do 25 de 
Abril, já há muito tribalismo e 
racismo dentro do MPLA. 
Há, por várias razões. Primeiro, ti-vemos 
sempre a pressão da UPA/ 
FNLA, no que respeita a racismo. 
Diziam que o MPLA era dos mu-latos, 
dos brancos. Por outro lado, 
desenvolve-se porque as coisas 
não funcionavam bem dentro do 
MPLA. Não se fazia educação po-lítica 
e, portanto, as bases eram 
muito frágeis. Eu senti uma gran-de 
desilusão quando desci da Ar-gélia 
para o Congo – eu traduzia 
e publicava no Centro de Estudos 
Angolanos obras revolucionárias 
com exemplos de outros países, 
do Vietnã, da China, e vi que esses 
livros nem sequer eram utilizados, 
estavam lá num armazém. Quan-do 
começou a alfabetização, fiquei 
espantado, como é que indivíduos 
que haviam saído das matas do 
norte de Angola em 1961 ainda 
continuavam analfabetos. Não 
fazia sentido. Além disso, a pouca 
ocupação, porque não havia guer-ra, 
criou uma espécie de lumpeni-zação. 
As pessoas ficaram ali no 
exterior, começaram a ter os seus 
negócios, a ganhar cumplicidades, 
e parte do nosso abastecimento 
era desviado para os mercados 
congoleses por alguns dirigentes. 
Aquilo que encontramos no FNL 
do Vietnã, uma disciplina tremen-da, 
uma entrega à causa colectiva, 
ali estava a diluir-se cada vez mais. 
Mau funcionamento organizativo, 
mau enquadramento dos militan-tes, 
pouca formação política e por 
aí fora. Isso faz desenvolver todas 
as tendências negativas. E as ma-nifestações 
raciais foram muito fo-mentadas 
pela PIDE portuguesa. 
Apesar de ser um experiente 
nacionalista, tendo passado 
pelas prisões, sentia que a sua 
experiência era secundarizada 
pela sua cor? 
Não. Ela só era secundarizada por 
aqueles dirigentes que não gos-tavam 
de ouvir verdades, mas eu 
tinha uma ligação muito estreita 
com militantes que gostavam de 
me ouvir, precisamente porque eu 
falava, expunha as coisas e mo-bilizava. 
Não só através da rádio, 
também nas base guerrilheiras. 
Agora, não há dúvida que alguns 
militantes de base não me ouviam, 
porque ouviam os seus caciques 
que lhes diziam que eu cantava 
uma melopeia para os enganar. 
Tive amigos extraordinários, mi-litantes 
de base, rurais, sendo eu 
um urbano e branco. Indivíduos 
que andaram a cortar a cabeça 
de brancos, eram extremamente 
meus amigos. 
Os ataques de 1961 
Esses ataques de 1961, foram 
justificados? 
Veja o que são 500 anos de violên-cia 
colonial, a escravatura, a coisifi-cação 
do autóctone, transformado 
em mercadoria. Naquela região 
onde aconteceu essa revolta cam-ponesa, 
tinha havido espoliação 
de terras para o café, quer com 
cumplicidade de autoridades ad-ministrativas, 
quer, às vezes, com 
acções directas de colonos que 
ficaram donos de propriedades 
enquanto os autóctones iam sem 
empurrados das terras. Além da 
violência colonial, que permitia a 
chibata, o chicote, a palmatoada 
até sangrar das mãos. Passando 
pelo pagamento de impostos da 
palhota e o redimir desses impos-tos 
com obras na estrada. Após as 
chuvas, quando as estradas de ter-ra 
batida ficavam todas instransitá-veis, 
o chefe de posto vinha cobrar 
impostos, como as pessoas não 
tinham dinheiro, imadiatamente 
eu digo que vou falar com ele, por 
causa do Centro de Estudos. Era 
uma conversa para um quarto de 
hora que se transformou em duas 
horas e da qual saímos zangados. 
Isto passa-se em 1972, 1973. Zan-gados, 
no sentido de dois amigos 
que discutem e ficam desagrada-dos 
por não terem exactamente 
o mesmo ponto de vista. Porém, 
a verdade é que me começava já 
a questionar. A ruptura faz-se na 
assembleia de militantes activos, 
quando os meus colegas são ex-pulsos 
e eu, que estava a secreta-riar 
a assembleia, a 19 de Feverei-ro, 
digo: “Eu não estou de acordo 
com esta atitude. Estamos a expul-sar 
camaradas que são importan-tes. 
Dizemos que estamos cerca-dos 
pelo imperialismo e afinal nós 
abrimos brechas. Vocês só não pu-seram 
aí o meu nome na lista para 
ser dirigente porque sou branco. 
Eles saíram porque não queriam 
participar na futura comissão, eu 
é por uma questão de princípio.” E 
saí. O [Lúcio] Lara, o Neto e mais, 
também o Dimuka [Ricardo Do-mingos], 
tentaram reter-me. Até 
que o Neto, chateado, disse: “Dei-xem- 
no ir.” Para o Neto talvez não 
tenha sido ainda a ruptura, pen-sou, 
talvez, que iria ter ali um caso. 
No entanto, passados uns dias, 
falando entre nós, se resolve ir 
para um movimento de contesta-ção 
que depois se chamou Revolta 
Activa, aí começou a ruptura. Por-que, 
subterraneamente, eu estou 
conspirando; não contra ele, mas 
no sentido de fazer uma ruptura 
com aquele estado de coisas, pro-curar 
uma coisa nova. Com ele, é 
evidente, pois nós não punhamos 
em causa a presidência dele. 
Nunca houve na Revolta a ideia 
de substituir Agostinho Neto 
por outro dirigente? 
Não, pelo menos não estava perfi-lado 
no horizonte. Falava-se mais 
no que se iria conseguir em ter-mos 
de organização, de princípios, 
de estruturas – os nomes viriam 
depois com o que acabasse por 
ser aprovado num congresso. Mas, 
nessa ocasião, já o Neto tinha um 
certo peso nos quadros. A posição 
frontal era para o limitar no exercí-cio 
das suas funções. 
Mas acusavam-no de pessoaliza-ção 
das decisões políticas. 
Aí é que está. O movimento, no 
início, era democrático, tinha um 
comité director. Reunia, tomava de-cisões 
em colectivo. Ora o comité 
director deixou, praticamente, de 
se reunir depois de 1964, quando 
o Neto conseguiu uma equipa. E 
como é que a conseguiu? Como 
tinha o direito de cooptação para 
o comité director, a um momento 
dado, este tinha mais elementos 
cooptados que eleitos. E esse comi-té 
director nem se reunia. Não ha-via 
departamento de finanças. Toda 
a ajuda que chegava, só o Neto é 
que sabia. Ele é que punha e dis-punha. 
O arbitrário estava instala-do 
e isso impediu que as estruturas 
crescessem de maneira harmónica. 
O movimento foi-se enfraquecen-do. 
Nós tínhamos muitos quadros 
e produzíamos pouco. Havia cen-tros 
de excelência, foi o caso dos 
CIR (Centros de Instrução Revolu-cionária), 
foi o caso do Centro de 
Estudos Angolanos, de repente, 
aquilo desfazia-se. 
Continua na próxima edição 
Texto: António Rodrigues 
Fotografia: Arquivo ChelaPress 
“Se o 25 de Abril se dá em 
1973 seria o Holden Rober-to 
o presidente de Angola” 
Mas o Movimento de Reajusta-mento 
fracassou. 
Pois fracassou, porque foi empal-mado 
pelo presidente Agostinho 
Neto. Depois dessa discussão, 
cabia à Comissão Provisória de 
Reajustamento nomear o estado 
maior. Para essa comissão e para 
o estado maior, o Neto disse “eu 
faço as listas”. Os outros quadros 
concordaram, o Gentil Viana 
opõs-se. Mais tarde é acusado pela 
Revolta Activa de presidencialismo 
absoluto. É ele que faz as listas a 
seu bel-prazer, misturando como 
quer. Não é resultado de uma elei-ção 
democrática que vinha a ser 
depurada desde a base. O Reajus-tamento 
falha por isso. E quando 
propusemos que a discussão se 
aprofundasse, aquilo criou um 
mal-estar e pôs a direcção contra 
nós. A partir daí é que vários qua-dros 
começam a conversar para 
ver como se saía daquele impasse. 
Tanto mais que o Agostinho Neto 
tinha feito um acordo com o Hol-den 
Roberto, dando-lhe a prima-zia 
política e deixando para nós a 
primazia militar, quando nós não 
podíamos exercer essa primazia 
militar porque nos estava vedada 
toda a Primeira Região. Olhe, se o 
25 de Abril se dá em 1973, seria o 
Holden Roberto o presidente de 
Angola. 
É por isso que diz que o Acordo 
de Kinshasa foi um tremendo 
erro? 
Tanto foi que o presidente Neto 
chamou o Gentil Viana para seu 
conselheiro e houve um gran-de 
combate diplomático na OUA 
para se impor a primazia da luta 
armada. E a partir daí começam de 
novo as querelas com o Holden 
Roberto e Mobutu não faz valer 
a sua estratégia que, tenho im-pressão, 
já era uma estratégia com 
os Estados Unidos para se pensar 
numa solução política englobando 
os dois movimentos, mas com o 
MPLA neutralizado nessa frente. 
Tirando o facto de ambos 
quererem a independência de 
Angola, havia muitas poucas 
afinidades entre MPLA e FNLA? 
Sim. O MPLA sempre foi – e hoje a 
sua força é evidente no panorama 
político angolano – o movimento 
mais transversal a toda a socieda-de 
angolana. Começou por ser um 
movimento essencialmente urba-no. 
Aliás, foi a força urbana que 
o fez renascer. Se tem uma base 
étnica é a da região do kimbundo 
mas no decurso da luta, quando 
começou a tocar os luchazes, os 
luvalos, os tchokwé, no leste, al-guns 
umbundos, não muitos, e, 
sobretudo depois da independên-cia, 
na constituição do exército, 
arranjava 20 ou 30 homens com 
picareta, pá e enxada para arranjar 
as estradas. Esta não é uma vio-lência 
de um ano, é de dois, três, 
dez, passa de geração em geração. 
Resta saber se foi desencadeada 
pela UPA nesses termos, isso é que 
resta saber. O Holden parece que 
se mostrou surpreendido, outros 
dizem que não. 
E para vocês, nacionalistas ur-banos, 
como é que encararam o 
assunto? 
Aquilo foi um choque. Eu gostaria 
que não se tivesse passado assim. 
Mas qual era a saída que nos da-vam? 
Não podíamos formar par-tidos. 
Não podíamos ter jornais 
que veiculassem as nossas ideias. 
Formavam-se grupos, continu-avam 
a ser presos. A luta política 
tornou-se impossível; a um dado 
momento, estávamos todos na ca-deia 
ou passáramos por lá. O que 
é que nos restava? A luta armada. 
Era uma ideia que ficara clara: isto 
não vai lá de outra maneira senão 
à porrada. A polícia tinha entrado 
muito fundo e a partir da cidade já 
não se podia fazer nada. 
Mas o regime salazarista acaba 
por aproveitar esse massacre 
em termos propagandísticos 
internacionais. 
É verdade. Se fosse o MPLA a to-mar 
a iniciativa no terreno, não 
teria ido por essa via. Eu se tivesse 
poder de decisão, não iria por essa 
via. Teria enveredado pela luta ar-mada. 
Haveria vítimas? Com cer-teza. 
Mas num ataque a um posto 
administratrivo, num ataque a um 
posto de polícia, num ataque a um 
quartel, aliás, o 4 de Fevereiro foi 
um movimento espontâneo – em-bora 
o MPLA o reclame para si – e 
visava, sobretudo, libertar os pre-sos 
políticos que estavam no Forte 
do Penedo, na casa de reclusão. 
Mas atacaram a 7ª Esquadra. 
Até porque vocês sabiam o 
valor da propaganda. 
Numa estratégia nacionalista cor-recta, 
o MPLA deveria ter encon-trado 
aliados na população bran-ca. 
Não a pôr em bloco contra o 
nacionalismo e isso implicava vio-lência 
selectiva. Deveria ter havido 
mais cuidado em procurar aliados 
no interior de Angola. 
Falando de Agostinho Neto, a 
determinada altura ele confiava 
muito em si, em que momento 
se dá a ruptura entre os dois? 
Neste livro, Angola, Sonho e Pe-sadelo, 
agora publicado, há lá 
passagens de um caderno – não 
é diário, porque registava de 15 
em 15 dias, de mês a mês – em 
que apontava aquilo que pensava 
naquela altura. E há lá uma parte 
em que está patente que come-ço 
a distanciar-me do presidente. 
Primeiro, numas conversas francas 
em que lhe digo que as coisas es-tão 
mal e ele me responde, “tu és 
impaciente, as coisas levam o seu 
tempo, é complexo”; e há lá, pre-cisamente, 
uma passagem em que 
Fauna e flora angolana ao saque 
Angola substitui a uNITA no mercado ilegal do marfim 
Angola tem o segun-do 
maior mercado 
de comércio ilegal 
de marfim a retalho 
em África, apenas atrás da Ni-géria, 
informou a Organização 
Não Governamental (ONG) 
“Save The Elephants”, através 
de um comunicado. 
A organização indica que 
um estudo sobre o comércio 
ilegal de marfim de elefantes 
africanos, realizado pelos in-vestigadores 
Esmond Martin 
e Lucy Vigne, informa que La-gos 
e Luanda são os principais 
centros de “comércio ilegal de 
retalho de marfim”. 
“Em Lagos (capital de Ni-géria) 
há mais peças de mar-fim 
à venda, mas o comércio 
é mais dissimulado, com os 
vendedores mais conscientes 
das regras e mais receosos. Em 
Luanda (capital de Angola), os 
comerciantes parecem não es-tar 
preocupados com a possibi-lidade 
de serem detidos pelas 
autoridades”, refere a ONG, no 
seu comunicado. 
A “Save The Elephants” aler-ta, 
também, para o facto de o 
preço do marfim, proveniente 
de elefantes mortos por caça-dores 
furtivos, ter quase tripli-cado 
nos últimos quatro anos, 
no seio do principal mercado 
mundial, a China. “O aumento 
do preço do marfim está rela-cionado 
com uma vaga de aba-tes 
de elefantes no continente 
africano, que não dá sinais de 
abrandar”, sublinhou a organi-zação, 
sediada no Quénia. 
De acordo com o estudo, o 
preço de venda do marfim em 
bruto, na China, era de cerca de 
750 dólares em 2010, enquanto 
em 2014, os preços já rondam 
os 2.100 dólares. A “Save The 
Elephants” estima que tenham 
sido mortos cerca de 33.000 
elefantes entre 2010 e 2012. 
“Sem acção internacional 
concertada para reduzir a pro-cura 
de marfim, as medidas para 
diminuir o número de elefantes 
abatidos não surtirão efeito”, 
explicou o fundador da ONG, 
Ian Douglas Hamilton, acres-centando 
que a “China detém 
a chave do futuro do elefante 
africano e particularmente do 
elefante angolano”. 
Deve destacar-se, ainda, 
que no início do século XX, 
existiam 20 milhões de elefan-tes 
no continente africano, um 
número que caiu para 1,2 mi-lhões 
em 1980, caindo nova-mente 
para os actuais 500.000, 
apesar do comércio do marfim 
ter sido proibido em Angola e 
África em geral, em 1989. 
Fonte: AngoNotícias 
A falta de fiscalização e 
controlo sobre os ca-çadores 
furtivos abre 
as portas para a devas-tação 
das espécies e dá a Angola 
um prejuízo que só as gerações 
vindouras saberão. 
É caso para dizer que perder 
a capacidade de se indignar é o 
mesmo que estar morto ou a ca-minho 
da morte... Já não se tem 
sensibilidade interior. 
No futuro nem eu saberei se 
teremos mais pátria, nem se o 
simples convívio terá a mesma 
carga semântica, que signifique 
reencontro das espécies. 
Um dia todos fomos deste 
mundo, que um dia se chamou 
Angola com todos os seus habi-tantes, 
fauna e flora. 
São sinuosos os caminhos do 
nosso paraíso. 
Chegar ao Uíge, norte de An-gola, 
a M’Banza Congo, não é di-ferente. 
Viajar de carro, por ago-ra 
a melhor alternativa, obriga a 
tactear caminhos. Exalar o cheiro 
muitas vezes nauseabundo de 
vários animais abatidos indiscri-minadamente. 
Contemplar estes 
animais expostos ao sol e à chu-va 
nas bermas das estradas pro-voca 
terríveis dores no coração. 
Para espanto dos desavisa-dos, 
o negócio é legal e tem a 
permissão de todos os governos 
locais. 
Enquanto a solução não vem, 
a população vai inundando os 
É caso para dizer 
que perder a 
capacidade de 
se indignar é 
o mesmo que 
estar morto ou 
a caminho da 
morte... Já não se 
tem sensibilidade 
interior. 
mercados informais com diver-sas 
espécies, muitas delas amea-çadas 
de extinção e a viverem em 
áreas desprotegidas. 
Não há dificuldade para as 
carnes de caça em Angola se tor-narem 
fonte de renda para mui-tas 
famílias. 
O governo há muito tem vin-do 
a prometer fazer um contro-lo 
mais rigoroso e fiscalizador à 
caça indiscriminada da fauna. É 
urgente fechar a porta da ilega-lidade 
com mais punição, e usar 
estímulos para abrir a porta do 
uso sustentável. Do jeito como 
está, Angola joga todos para 
clandestinidade, inclusive os fis-cais 
florestais que deviam apri-morar 
o conhecimento para aju-dar 
no trabalho de preservação. 
Estamos sentados sobre um 
património riquíssimo, mas a fal-ta 
de regras rígidas impede o uso 
adequado da nossa biodiversida-de. 
Campanha de consciencia-lização 
e repressão policial são 
fundamentais, mas não suficien-tes, 
porque os caçadores furtivos 
contam com muitas saídas e com 
a fragilidade dos acordos e leis 
nacionais, muitas ainda não regu-lamentadas. 
As regiões vulnerá-veis 
em Angola são o norte, onde 
estão seis em cada dez animais 
em risco, e o interior, “mato”, que 
foi considerado insubstituível e é 
o habitat natural de todas as es-pécies 
selvagens.
Actualidade Actualidade 
6 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 7 
Governo obrigado a reconhecer 
diplomas da American World University 
Agora o ministro do 
Ensino Superior, Adão 
do Nascimento, está 
com uma “batata 
quente” nas mãos, e a 
solução é anular a sua 
decisão para o bem da 
justiça internacional. 
O Tribunal de Justiça Ar-bitral 
e Mediação dos 
Estados Brasileiros (TJA-EM) 
condenou, recentemente, 
o Ministério do Ensino Superior 
(MES) de Angola a “considerar 
válido, legítimo e vigente o Acor-do 
Educacional (AE) ” assinado 
há seis anos entre as Universi-dades 
Agostinho Neto (UAN) e a 
AmericanWorldUniversity (AWU). 
Segundo o acórdão deste 
Tribunal, com sede no Rio de Ja-neiro, 
deverão manter-se como 
legais todos os documentos 
correspondentes da American 
World University (AWU), anu-lando 
assim as “invalidades e 
impugnações contidas no des-pacho 
nº2477/13, do ministro do 
Ensino Superior,” Adão Ferreira 
do Nascimento. 
A sentença, que resultou de 
uma queixa apresentada em 
Maio de 2014 pelo Professor Gil-berto 
Pinheiro dos Santos, Reitor 
desta universidade dos Estados 
Unidos, com representação no 
Brasil, para os países lusófonos, 
ordenou ainda a prevalência do 
Protocolo de Cooperação assina-do 
entre a UAN e a AWU. 
O documento refere que “o 
Protocolo de Cooperação e Acor-do 
Educacional assinados em 10 
de Setembro de 2008 entre a 
Universidade Agostinho Neto e a 
América World University pode-rão 
ser desenvolvidos com legiti-midade 
e exclusividade em toda 
a sua plenitude contratual”. 
Segundo o Tribunal, os dois 
instrumentos (Acordo Educacio-nal 
e Protocolo de Cooperação) 
estão reconhecidos pelo Mi-nistério 
das Relações Exteriores 
(MIREX) de Angola e pela Em-baixada 
Brasileira em Angola, 
antes de serem promulgados o 
decreto 90/09CM/ e o despacho 
2477/13”. 
Reconhecimento de 
certificados 
O acórdão orientou também o 
reconhecimento automático dos 
certificados emitidos pela Améri-ca 
WorldUniversity e pela Univer-sidade 
Agostinho Neto (UAN), 
com base nos acordos firmados 
entre essas duas instituições do 
ensino superior. 
O acórdão determinou tam-bém 
que sejam cumpridos to-dos 
os direitos dos alunos 
matriculados oficialmente na 
AmericanWorldUniversity, de 
concluírem os seus cursos e re-ceberem 
os seus respectivos di-plomas 
“reconhecidos pela UAN, 
Cartório Notarial, Ministério das 
Relações Exteriores” e outros 
organismos que as leis venham 
exigir. 
A Reitoria da UAN foi ainda 
obrigada a “emitir liminarmente 
as certificações de reconheci-mento 
de estudos em Angola 
de 53 diplomas requerentes”, 
relacionados em pauta especial, 
assim como a restituição de va-lores 
fiduciários integrais, ante-riormente 
pagos para cada pro-tocolo 
de requerimento de 147 
certificações. 
Estes documentos deviam 
ser emitidos entre 2009 e 2012, 
mas até à altura em que foi exa-rado 
o “polémico” despacho do 
ministro do Ensino Superior, não 
foi reconhecido nenhum destes 
documentos. No acórdão, o Tri-bunal 
orientou também que a 
Reitoria da UAN insira no seu site 
oficial governamental os termos 
básicos das cláusulas do acordo 
educacional vigente até 10 de 
Setembro de 2017. 
O Tribunal condenou ainda o 
Ministério do Ensino Superior e a 
Reitoria da Universidade Agosti-nho 
Neto a pagar valores fiduci-ários 
correspondentes aos danos 
morais definidos no acórdão, por 
ter violado as cláusulas acorda-das, 
de forma unilateral. Final-mente, 
o Tribunal alerta que este 
acórdão possui força de título 
executivo judicial, e é irrecorrível. 
Despacho polémico 
Foi em Novembro do ano passa-do 
que se instalou um clima de 
“tensão académica” entre a Rei-toria 
da AWU e o MES, por este 
último ter anunciado a invalida-ção 
dos diplomas desta Univer-sidade, 
através do despacho já 
acima referenciado. 
O que se está a passar é 
o corolário do que se 
passou no decorrer 
das “combinazione” 
gizadas nas salas arrefecidas dos 
“palácios”, nos salões capitosos e 
nos meandros almofadados dos 
bastidores do Estado. Só pode… 
não há outra hipótese possível. 
Em Benguela, um cidadão 
que se apresenta por vezes como 
general, doutor e outras patentes 
miríficas a alcandorá-lo num fictí-cio 
patamar, é acusado de liderar 
um suposto grupo de funcioná-rios 
do Estado, mais concreta-mente, 
agentes do Estado liga-dos 
à Agricultura e ao IGCA, para 
espoliar terras aos camponeses, 
principalmente, os de mais baixa 
escolaridade. 
O referido cidadão, general-doutor 
e empresário, chama-se 
Eliseu Manuel Umba, cuja car-ta 
de identificação é partidária, 
o homenzinho é do MPLA, pese 
embora na balança do Estado, o 
seu partido não estar por dentro 
de tantas falcatruas no caso pen-dente. 
Nesta engenhoca de em-possamento 
ilícito, o rapaz conta 
com o concurso de um chefe de 
secção da Direcção Provincial da 
Agricultura de Benguela, conhe-cido 
por engenheiro Noé (que 
inclusivamente se sacrifica e tra-balha 
em tempo de férias quan-do 
em causa está a apropriação 
indevida de terrenos ou falsifi-cação 
de documentos), isto sem 
esquecer um outro funcionário 
do IGCA, conhecido como José 
Ulika. 
Na sua acção, “o grupo usa 
de todos artifícios mafiosos, 
não só de falsificação, corrup-ção, 
extorsão, ameaças, cárcere 
privado e até, por vezes, ame-aças 
de morte”, disse ao F8 um 
agricultor de Benguela, temendo 
que um dia possa haver retalia-ção 
dos camponeses, a começar 
por ele próprio. 
Na presente engenhoca em 
causa está um terreno de 1150 
hectares, situado na localidade 
de Ebanga, município da Ganda, 
província de Benguela, perten-cente 
desde 1977 ao autóctone 
Domingos Manuel. É uma zona 
florestal com eucaliptos e tam-bém 
propícia para a agricultura. 
Como é apetecível, nada me-lhor 
do que tentar primeiro ali-ciar 
e corromper alguns sobas e 
membros da administração co-munal 
da Ebanga a fim de abrir 
alas ao “business”. E, quando o 
engenheiro Nóe entrou no ter-reno, 
ele que estava de férias, 
foi surripiar os documentos na 
Ganda e alterar as suas datas, 
colocando 2012, para atribuir 
Pretenso general rouba terra 
a camponeses em Benguela 
mais de 6500 hectares ao dito 
general doutor Umba, incluindo 
(olha a pouca sorte), os 1150 do 
Domingos Manuel. “Ele nunca 
viveu aqui, apenas veio com um 
grupo de bandidos armados e 
com apoio de polícias, que de-vem 
ter recebido uma gasosa, 
invadiram a fazenda e estão lá, 
com as armas”, disse um popu-lar, 
que agora vive com medo 
de poder ser morto a qualquer 
momento, “pois este homem 
quer também as nossas terras e 
como tem o apoio do Nóe, eles 
podem mesmo ficar com tudo, 
porque a administradora, vai 
sempre nas fazendas com os 
bandidos”. 
Para a prossecução da sua 
obsessão latifundiária, o muadiê 
não se coibiu de mostrar toda a 
força da sua organização ao mo-bilizar 
agentes da Polícia Nacio-nal 
da Ganda para irem ameaçar 
os camponeses, num caso espe-cífico 
em que este órgão é in-competente, 
mas serve para dar 
banga e “demonstrar” de peito 
erguido e revólver à vista, o ca-rácter 
tenebroso da organização 
montada por Eliseu Umba, que 
inclui alguns militares e agentes 
que confundem o que é a sua 
função e transformam os seus 
actos em exemplos contrários 
aos das corporações que deviam 
honrar, agindo como bandolei-ros, 
quando se colocam ao ser-viço 
do chefe. 
Nesta relação promíscua en-tre 
o funcionário público assu-me- 
se ao mesmo tempo como 
assalariado de um privado, na 
qual o primeiro garante ao se-gundo 
a necessária documenta-ção 
sigilosa e classificada, o que é 
ilegal, mas como tudo se resume 
ao facto de Noé e Umba terem 
sido bons companheiros na JM-PLA 
(Juventude do MPLA), tudo 
passa, na mais abjecta promis-ciuidade. 
Ora, Umba já tem terre-nos 
também assim adquiridos no 
Culango, mais de 8 mil hectares, 
também adquiridos com violên-cia. 
“Há quem diga que lá, no 
Culango, o homem chegou a 
mandar matar pessoas, para 
ficar com os terrenos e quem 
tratou foi também o Nóe”, dis-se 
ao F8, Nkulungi Chuvila, que 
apela à intervenção do governa-dor 
Isaac dos Anjos e de outras 
autoridades, para travarem “esse 
bandido e ambicioso que quer 
enriquecer sobre o sangue dos 
outros”. 
No entanto, não se entende 
como este homem quer ficar 
com tudo, tirando o tudo do 
autóctone Domingos Manuel, 
quando a sua sociedade apenas 
tem os actuais 1150. Têm, quer 
dizer tinham, vamos ver se ainda 
têm… 
É justo que quem já tem mui-ta 
terra continue a ter e quem 
tem pouco lhe seja retirada a 
pouca que tem para ficar sem 
nada, quando existem mais op-ções? 
Que tipo de justiça é esta, na 
distribuição das terras? 
Neste momento existem ho-mens 
armados a cercar a em-presa 
florestal de Domingos 
Manuel, que sempre teve a sua 
posse, agora retirada com base 
em homens fortemente armados 
com armas de guerra. Ora se a 
terra é dele, para que serve este 
aparato? 
O administrador da Ganda 
diz nada saber. Eles nunca sabem 
nada quando o ambiente é can-dente! 
Quanto ao governador Isaac 
dos Anjos, seguramente que não 
sabe que está a ser apunhalado 
pelas costas pelos seus próprios 
homens. Haka! 
A terra é do Povo 
e o Povo sou eu! 
É mais que evidente que o as-tronómico 
crescimento econó-mico 
apregoado pelos sábios 
do regime JES/MPLA está, por 
enquanto, a virar para o torto. 
Cresce a riqueza dos ricos, en-quanto 
entre os populares cres-ce 
o desânimo em todo o país 
e, em alguns casos, o desespe-ro; 
o fosso entre pobreza e ri-queza 
cresce também, morre-se 
de fome no Cunene, o regime 
mata, desaloja gente à força no 
Mayombe (2013), no Lubango e 
em Benguela (pela mesma altura 
e pouco tempo depois), nos bair-ros 
periféricos, um deles de Lu-anda, 
onde a UGP se fez presente 
e cercou cidadãos indefesos, que 
foram maltratados, humilhados 
e tratados como cães; no Huam-bo 
vimos uma milícia afecta ao 
MPLA a investir contra militantes 
da UNITA que estavam a preparar 
um evento importante para o seu 
partido, agredir violentamente, 
ferir um punhado de pessoas e 
matar um dirigente à pedrada e 
à paulada nas barbas da Polícia 
Nacional, que tinha sido posta ao 
corrente do que se preparava e 
não mexeu palha, cobriu os cri-minosos; 
no Cacuaco foram as-sassinados 
dois outros dirigentes 
do Galo Negro. 
Testemunhas viram de perto 
quem estava presente nesse acto 
criminoso, era um grupo lide-rado 
por um oficial superior da 
PN, perfeitamente identificado, 
e nada, absolutamente nada foi 
feito para prender os criminosos, 
exactamente como se nada se 
tivesse passado. A nossa história 
de hoje são factos, que se se-guem 
uns aos outros no “Cava-co”, 
a Cintura verde de Bengue-la. 
Desde há muito tempo que 
empreendedores de progresso 
selvagem emigravam para o Ca-vaco, 
Ganda e outros pólos de 
interesse. 
Fazendo um retorno no 
tempo, em 16-05-2013 
O engenheiro agrónomo Fer-nando 
Pacheco, mostrou-se 
preocupado com os projectos 
imobiliários, que ameaçavam 
então engolir a Cintura Verde do 
Cavaco, na província de Bengue-la. 
Veio a público na Rádio Na-cional 
(RNA 15/05/13(, denunciar 
um problema sério, advogando 
que o crescimento das cidades 
não deve ser feito através da uti-lização 
de um dos melhores so-los 
para a prática da agricultura 
no país. 
“O crescimento das cida-des 
não deve ser feito à custa 
da utilização urbana de alguns 
dos melhores solos que nós te-mos 
no país; desde que se faça 
um planeamento territorial 
adequado, nós podemos per-feitamente 
fazer conviver as 
duas partes”. 
O “melhor solo” a que o en-genheiro 
se referia era, essencial-mente, 
o Cavaco, mas também 
Ganda e Caimbambo. 
Depois deste alerta, Arman-do 
da Cruz Neto, numa tentativa 
de recuperação da sua imagem 
positiva, que o vinha deixando, 
tomou uma decisão no sentido 
de proteger a cintura verde de 
Benguela no que diz respeito aos 
seus aspectos ecológicos. 
Outras tentativas houve para 
proteger essa Cintura Verde, mas 
o que mais proliferou foi um caos 
organizado e planeado do alto 
das esferas financeiras, militares, 
académicas e políticas da Intelli-gentzia 
angolana: construção 
anárquica, condomínios de luxo 
sem qualquer relação apropria-da 
com o ambiente, colocados 
muitas vezes em zonas menos 
aconselháveis e sem soluções 
para os resíduos nos espaços 
mais próximos dos condomínios, 
desestruturação social e humana 
das pequenas aldeias de pesca-dores 
e agricultores junto a esses 
condomínios e a outras constru-ções 
anárquicas, problema geral 
de tratamento de lixos urbanos, 
enfim, exactamente o que disse-mos, 
um caos. 
Ora o que se passa nos dias 
de hoje é simplesmente o resul-tado 
de uma falta evidente de 
vontade política para proteger o 
Cavaco, pois dava mais dinheiro 
destruí-lo!! 
*Com a devida vênia ao 
Folha 8 
Texto: Ismael Nascimento 
Fotografia: Arquivo ChelaPress 
TERRAS PODEM PROVOCAR GUERRA NA EBANGA-GANDA 
Textos: Wiliam tonet 
Fotografia: Arquivo chela 
Datado de 14 de Novembro 
do ano transacto, o referido des-pacho 
terá apanhado de surpre-sa 
a direcção da Reitoria, Divisão 
Latino-Americana, sedeada no 
Brasil, assim como a sua repre-sentação 
em Luanda, que sou-be 
da notícia através do portal 
Club-K. 
Argumento do ministro 
No seu despacho, o ministro 
Adão do Nascimento alegava 
que a AWU não era uma institui-ção 
de ensino acreditada pelas 
autoridades norte-americanas, 
bem como os seus cursos, quer 
de graduação quer de pós-gra-duação. 
Segundo o despacho, os 
acordos assinados entre a Uni-versidade 
Agostinho Neto e a 
American World University não 
foram homologados pelo de-partamento 
ministerial do Ensi-no 
Superior, conforme exigência 
legal consagrada na alínea q) do 
artigo 16º do Decreto nº 90/09, 
de 15 de Dezembro. 
O referido documento, publi-cado 
no Diário da República (ór-gão 
oficial do Estado angolano), 
Adão do Nascimento alegou que 
produziu e assinou o despacho 
com os seus próprios punhos 
com base nos poderes que lhe 
são delegados pelo Presidente 
da República, nos termos do ar-tigo 
137º da Constituição da Re-pública 
de Angola(CRA). 
Este artigo da CRA está re-forçado 
com o disposto nos nºs 
2 e 4 do artigo 2º do Decreto 
Presidencial nº 6/10, de 24 de 
Fevereiro, (…) considerando nu-los 
e sem nenhum efeito os dois 
instrumentos jurídicos assinados 
entre as duas universidades. 
Universidade diz-se legal 
e reconhecida 
Para contrapor os argumentos 
de defesa do ministro, Rufino 
Tunga desafiou-o, apresentan-do 
cópias da documentação 
que atestam o reconhecimento 
desta Universidade no seu país 
de origem, assim como de outras 
instituições internacionais, tais 
como a UNESCO, a ONU, UNICEF 
e outros organismos internacio-nais, 
conforme fac-simile estam-pados. 
Para além destas instituições, 
a referida instituição, considerada 
pela UNESCO como sendo a ter-ceira 
melhor Universidade de en-sino 
à distância no Mundo, tem 
acordos firmados com as uni-versidades 
da Argentina, Brasil, 
Chile, Paraguai, Estados Unidos 
da América) e Reino Unido,entre 
outras. 
Refira-se que desde a firma-ção 
dos acordos em Setembro 
de 2008, já formou quadros an-golanos 
e residentes no país e 
no estrangeiro. Entre os vários 
destacam-se governantes, políti-cos, 
membros das Forças Arma-das 
Angolanas (FAA) e da Polícia 
Nacional (PN). 
Adão do Nascimento, 
ministro do Ensino 
Superior
Em Foco Em Foco 
8 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 9 
A LUTA PELA ALMA DO RUCA MALAICO 
Batalha campal entre os irmãos 
com patrocínio da magistratura 
Rui Alberto Hamilton 
dos Santos, mas co-nhecido 
por Ruca Za-rolho 
pelos amigos da 
“pedrauma” e pelos mais actuais 
como Ruca Malaico, nasceu em 
Benguela a 11 de Julho de 1954, 
pai de 7 filhos, todos avulsos, 
com três mães, 3 + 1 + 3, filhos 
da dona Stela das queijadas, da 
rua 11 do Bairro Benfica. 
Toda a sua vida oscilou entre 
duas hipóteses: o que poderia ter 
sido e o que foi. E ele quis ser ele 
próprio. Ruca Malaico viveu fe-chado 
em si próprio e, cada vez 
mais, à medida que o tempo foi 
passando, detestava falar da pri-meira 
mulher, Madalena Mon-teiro, 
do lado de lá, que uma 
vez o processou judicialmente. 
De resto, Ruca Malaico estava 
zangado com tudo. Os filhos do 
lado de cá viviam para cuidá-lo 
e distraí-lo de tanta raiva. Tanto 
fizeram para que o álcool não o 
matasse tão depressa. 
Num acto de reconhecimento 
puro, Ruca Malaico, concedeu 
metade do espaço do terreno 
que ocupava aos filhos (Rui San-tos 
de 27 anos, Alberto Santos 
de 25 anos, e Mónica Santos 
de 21 anos) de Maria Fernanda, 
terreno esse adquirido quando 
ainda viviam juntos. 
9 de Março de 2013, de doença, 
apanhou de surpresa os três úl-timos 
filhos que com ele viviam 
e amigos que frequentavam dia-riamente 
a sua tasca. Conseguiu 
esconder a sua doença atépouco 
antes da última hora. 
Morte do patriarca, confusão 
instalada, família desfeita. O ma-terial 
acima de tudo. 
Os filhos do lado de cá sus-tentam 
a posição de que depois 
dos investimentos efectuados 
por eles, que resultaram no apa-recimento 
de lojas muito bonitas, 
os proventos sejam distribuídos 
por todos, considerando, obvia-mente 
os investidores. 
As filhas do lado de lá, lon-ge 
de tudo, alimentam a ideia de 
que, tratando-se de lojas cons-truídas 
no espaço do pai, patri-mónio 
da família, devem ser ven-didas 
e o valor revertido a favor 
de todos os filhos. 
Na tarde de 2 de Outubro 
de 2014, as irmãs do lado de lá 
- Stela Santos, Adelaide San-tos 
e Claucia Santos, por sinal 
filhas mais velhas de Rui Alberto 
Hamilton dos Santos, acompa-nhadas 
dos respetivos maridos, 
familiares dos maridos e alguns 
amigos, invadiram com agres-sões 
os irmãos do lado de cá, 
igualmente filhos, do segundo 
ajuntamento, que sempre vive-ram 
com o pai até seu passa-mento 
físico. 
Estiveram à beira de uma 
guerra convencional. Já não se 
trata de uma tensão de interes-ses 
difusos, um rol de provoca-ções, 
um simulacro de conflito. 
Foram agressões físicas desenca-deadas 
por elementos da Polícia 
de Intervenção Rápida ligados 
às do lado de lá, destruição do 
património, agressões baseadas 
nas desinteligências quanto aos 
destinos dos bens deixados pelo 
Ruca Malaico, mas uma real ba-talha 
entre irmãos de ambos os 
lados. 
Um caso que está a decorrer 
na barra da justiça e que deve 
ser tratado com profundidade 
e seriedade. Nada disso está a 
acontecer. 
O jornal ChelaPress, conhe-cedor 
deste dossier, denuncia 
publicamente a falta de sensa-tez 
por parte da Sala do Cível e 
do Administrativo do Tribunal 
de Benguela, ao nomear Stela 
dos Santos cabeça decasal sem 
consultar os restantes filhos, so-bretudo 
todos aqueles adultos 
que viveram dia e noite durante 
dezenas de anos, com o pai Rui 
Alberto Hamilton dos Santos. 
Os juízes são estudantes e 
investigadores permanentes. Só 
assim podem merecer o respeito 
e a confiança da sociedade e do 
povo em geral. 
A emoção e os interesses não 
confessados podem destruir vi-das 
humanas. 
Estes por sua vez, inteligente-mente, 
ainda com o Malaico em 
vida, no espaço concedido cons-truíram 
com fundos próprios 
várias lojas para uso próprio e 
aluguer. 
Todavia, a morte de Rui Al-berto 
Hamilton dos Santos à 
Um caso que 
está a decorrer 
na barra 
da justiça e 
que deve ser 
tratado com 
profundidade 
e seriedade. 
Nada disso está 
a acontecer. 
O peixe da Baía Farta na boca do mpla 
O MPLA em Benguela está 
sem norte, está descaracte-rizado. 
Isaac dos Anjos, 1º secre-tário 
O fenacult foi uma catástrofe 
Onde ficaram os símbolos 
do Fenacult do Boaventura 
Cardoso? 
O hino de Filipe Zau, “Eu 
Vou Voltar”, do álbum 
Reunir de Teta Lando, 
o “Man Polé” de Mito Gaspar, o 
Elinga Teatro e outros para esta-belecimento 
do “link” entre um e 
outro. 
O Ministério da Cultura li-derado 
por Rosa Silva parece o 
Sporting ou o Benfica de épocas 
passadas: todos os dias alguém 
(funcionários, dirigentes e joga-dores) 
ia embora. A saída de Luís 
Kandjimbo e a desmoralização 
de muitos quadros da cultura 
foram fulcrais, pois oficializaram 
o desnorte que tomou conta do 
Ministério da Cultura, que não 
resistiu a duas catástrofes: o es-gotamento 
das causas fracturan-tes 
que lhe deram visibilidade e 
os afastamentos e desanimação 
de alguns dos seus quadros ca-rismáticos. 
Neste momento, a cultura 
que reina no Ministério da Cul-tura 
é quase assustadora: é uma 
espécie de “Tea Party” angolano. 
O jornal ChelaPress, desde 
há muito tempo, tem chamado 
a atenção para um dos aspectos 
da crise da cultura que se agrava 
com o tempo e as medidas to-madas 
naquilo a que se chama 
os anos piores “já passaram”. 
Não há mentira mais abominável 
do que “o pior já passou” apenas 
bora algumas delas pertencentes 
ao mesmo tronco, têm que ser 
exercitadas todos os dias com a 
criação de escolas, exposições, 
promoção e divulgação. 
Cada povo tem a sua cultura 
que deve ser animada todos os 
dias e não somente nas datas e 
acontecimentos festivos alusivos 
ao país, ao presidente da Repú-blica, 
visitas estrangeiras e fes-tivais 
nacionais e internacionais 
realizados ao prazer de quem 
manda. 
Por falta supostamente de 
cultura e imaginação transfor-mou 
o Festival Nacional da Cul-tura 
num festival de pirotecnia, 
numa amostra das novas mo-dernidades 
em termos de luzes 
e leds. 
Para muitos agentes cultu-rais, 
escritores, músicos, pintores, 
escultores, homens de teatro e 
bailarinos, o Fenacult – Festi-val 
Nacional da Cultura - foi um 
acontecimento trágico da cultura 
angolana. 
Os agentes activos da cultu-ra 
com muitas restrições ficaram 
apenas pelos corredores do cen-tro 
de decisão, sem quaisquer 
possiblidades de transmitirem o 
seu saber e a sua cultura. 
De 30 de Agosto a 20 de Se-tembro 
de 2014, período de du-ração 
do Fenacult, encontraram 
algum reflexo do programa gi-zado 
sem alma nas noticias que 
abriram os telejornais? Nada. As 
humilhantes derrotas, incumpri-mentos 
e as impraticabilidades 
de muitas actividades e contratos 
desonrados levaram a exposição 
pública de Rosa Silva. Não fale-mos 
do moribundo comboio da 
cultura ou da Canhoca, que du-rou 
uma eternidade para percor-rer 
o trajecto Benguela /Moxico, 
onde os seus ocupantes (artistas 
em geral, pintores, músicos e 
bailarinos), por falta de organiza-ção 
e condições, foram abando-nando 
o comboio à medida que 
ele se foi distanciando da cidade 
de partida. 
Estávamos todos angolanos 
de Angola convencidos de que 
o Fenacult – Festival Nacional da 
Cultura tinha virado tradição. De-pois 
de 25 anos, desde o primei-ro 
festival liderado por Boaven-tura 
Cardoso até o Fenacult do 
presente ano, animado por Rosa 
e Silva, assistimos a uma gritante 
ausência de cultura e um ataba-lhoado 
e desgarrado trabalho 
marcado pelo improviso, falta de 
direção e de esclarecimento real 
e avisado dos montantes mo-netários 
envolvidos para imple-mentação 
da operação. 
Nada bateu certo, assim 
como nada foi justificado. 
Há quem diga que Rosa Sil-va, 
ministra da Cultura, não tar-dará 
a voltar para casa e a andar 
por aí. 
Mas, na opinião do Chela- 
Press, este é um ciclo que vai en-cerrar 
definitivamente a vida de 
Rosa Silva. 
porque alguns números desgar-rados 
sobre o estado da cultura 
de Angola, que nem sequer che-gam 
para fazer uma série consis-tente, 
melhoraram. 
O que acontece é que em 
cada ano que passa, sobretudo 
depois da nomeação de Rosa 
Silva,a ministra da Cultura, os 
principais pilares da cultura de 
Angola foram regredindo, deixa-dos 
para trás pelo embandeirar 
em arco e pela perda de atenção 
da comunicação social, que não 
encontra novidades no consula-do 
de Rosa Silva. 
Rosa Silva, uma excelente es-pecialista 
em matéria de cultura, 
esposa do querido Leonel Silva, 
secretário de Estado do Tesouro, 
deixou-se apoderar pela cultura 
do medo, ou seja, tem receio de 
ser conotada pelo seu passado 
político. Evita tudo e todos que 
poderiam ajudá-la. 
Angola é um espaço geográ-fico 
aleatoriamente definido pela 
carta de Berlim, que compreende 
vários povos com cultura e cos-tumes 
bem definidos. É imperio-so 
respeita-los. 
Cultura é um acto de cida-dania 
que se faz todos os dias e 
não de quatro em quatro anos. 
Angola é um país uno, mas mul-ticultural. 
A cultura Tchokwé, a cultura 
Bakongo, a cultura Ovimbumdo, 
a cultura Kimbundo, a cultura 
Kwanhama e outras culturas, em- 
do MPLA na província 
de Benguela, é um gover-nador 
visionário, 100%MPLA, 
habituado a pensar grande, 
tem uma visão de como o seu 
partido inserido deve agir. 
Os restantes membros 
continuam agir como se na re-alidade 
o MPLA fosse o povo 
e o povo o MPLA. Se perten-ces 
ao MPLA comes, se não 
pertences, não comes. O povo 
não é pertença de ninguém, 
por conseguinte, não podem 
condicionar os interesses do 
povo, dos grupos sociais e das 
pessoas individualmente. O 
MPLA é igual a UNITA, a qual-quer 
um outro partido, com 
uma única diferença; está no 
poder há mais de trinta anos, 
o que lhe confere, obviamente, 
uma experiência maior de con-dicionar 
e confinar os vários 
povos que compõem Angola, 
fazendo recurso à corrupção, 
à incompetência, aos assassi-natos, 
prisões, ao nepotismo, 
à demagogia, tribalismo e ra-cismo. 
Maria João, administrado-ra 
do Município da Baía Farta, 
política, adulta e inteligente, 
fez direitinho as suas tarefas 
fizeram política contra a UNITA e 
contra os deputados nacionais. 
Nos meados de Setembro 
de 2014, o líder da UNITA que se 
fazia acompanhar de políticos e 
deputadosnacionais eleitos pelo 
povo angolano foram impedi-dos 
de visitar as pescarias todas 
(VIMAR LDA, de Carlos Viegas, 
YEMANJA de Adérito Areias, 
SOCIPESCA de Arnaldo Vas-concelos, 
CONGELE de Miguel 
Paim, a PESCA FRESCA de Ro-drigues 
Kito, JAGMAR de José 
Gloria),excepto a S.E.D.E, repre-sentada 
pelo carismático Dudu 
Peres, que não colocou obstácu-los 
em receber os deputados da 
UNITA. “Eu sou do MPLA. Não 
estou com eles, mas, como po-líticos 
e deputados merecem o 
meu respeito. É o principio da 
democracia” afirmou Dudu Pe-res, 
o patrão da S.E.D.E – Unida-de 
Pesqueira da Baía Farta. 
Os deputados da UNITA e 
a UNITA, apenas pretendiam 
tomar contacto, conhecer a di-nâmica 
e os problemas que as 
mesmas enfrentam. 
Como representantes do 
povo angolano no parlamento, 
órgão máximo do Estado ango-lano 
é um direito, senão mesmo 
obrigação, transportar os mais 
diversos problemas, muitos de-les 
absurdos,que assolam esta 
Angola fora de Luanda para co-nhecimento 
e discussão no Par-lamento 
Nacional. 
A Baía Farta, a maior praça 
pesqueira do país, é maltrata-da. 
Os armadores e detentores 
de pescarias são maltratados a 
favor dos grandes e “descomu-nais” 
embarcações de arrasto 
pelágico russas e chinesas, que 
levam consigo todos os peixes 
pequenos, médios e grandes da 
costa marítima angolana. Porém, 
segundo o decreto presiden-cial 
nº 15/14, Presidente da 
República de 10 de Janeiro de 
2014 – 3 do artigo 125 ambos 
da constituição da República: é 
proibida a pesca de arrasto pe-lágico. 
Os angolanos estão impe-didos 
de comer peixe, de usar 
os seus recursos naturais. Este 
estado de coisas não constitui 
novidade para ninguém, os go-vernantes 
ligados à pesca e não 
só, sabem bem como alguns de-les 
alimentam-se deste esquema 
bizarro e anti-patriota. 
À boca pequena, alguns ar-madores 
e detentores de pes-carias 
afirmaram que foram 
orientados pelo partido MPLA 
e caso não agissem de acordo 
com a orientação superior se-riam 
conotados com a UNITA, 
penalizados com falta de finan-ciamentos 
e outros quejandos. É 
só chantagem, e ainda por cima 
com dinheiro do nosso petróleo 
e dos nossos impostos! 
de casa, e pacientemente rece-beu 
com dignidade a delegação 
da UNITA, chefiada por Isaías 
Samakuva e os seus deputados 
nacionais, eleitos pelo povo an-golano. 
Por ocasião da visita de traba-lho 
de Isaías Samakuva, líder da 
UNITA (maior partido político da 
oposição) ao município, os arma-dores 
e detentores de pescarias 
no município sede, orientados,
Magistratura Magistratura 
10 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 11 
A virada da magistratura angolana Providência cautelar anulada por caducidade 
O brilhantismo do juiz-presidente 
do Tribunal Supremo 
B.P.C – Banco de Poupança e Crédito – Rede Azul 
Manuel Miguel da Cos-ta 
Aragão, natural de 
Luanda, nascido a 4 de 
Abril de 1950, casado com a guer-rida 
Esperança Maria da Silva da 
Costa Aragão e pai de 4 filhos, 
foi, no seu tempo, um brilhante 
estudante. 
Foi alferes no exército co-lonial, 
depois do 25 de Abril de 
1974 enquadrou-se nas F.A.P.L.A. 
Voltou a fazer formação militar 
no C.I.R – Centro de Instrução Re-volucionária 
Sangue do Povo, na 
Gabela – Kwanza Sul. 
Com o início da guerra civil 
(desinteligências entre os três mo-vimentos 
de libertação, F.N.L.A, 
M.P.L.A e U.N.I.T.A), uma vez con-cluída 
a formação militar, foi indi-cado 
como comissário político da 
companhia Comandante Kwenha, 
tornando-se pouco tempo depois 
comandante de sector de Ben-guela. 
No calor da guerra civil, foi 
acusado de fazer parte de uma 
organização política, sem armas, 
denominada de O.C.A – Organiza-ção 
Comunista de Angola. Por fal-ta 
de consistência foi-lhe retirada 
tal acusação, para de seguida lhe 
ser imputada uma nova, desta fei-ta 
de Nitista. Permaneceu preso 
algum tempo sem processo e por 
falta de provas, acabou libertado 
sem julgamento, sem um pedido 
de desculpas e sem indemnização 
pelos danos causados. 
Manuel Miguel da Costa 
Aragão, em liberdade, na condi- 
Ana Maria Marques An-tunes 
dos Reis, sócia da 
empresa CETENCO LDA 
– Engenharia, Construção Civil 
e Obras Públicas,não teve co-nhecimento 
e muito menos foi 
consultada no sentido de saber 
as motivações que animaram a 
movimentação por parte do B.P.C 
- Banco de Poupança e Crédito da 
conta nº 0455/728896-BPC, pelo 
outro sócio Eliseu Luís dos Reis, 
uma vez que o mesmo não é as-sinante 
da conta nem tão pouco 
lhe foram conferidospoderes para 
o efeito, quer pela senhora Ana 
Maria Marques Antunes dos 
Reis, sócia com 50% do capital 
social da empresa acima referen-ciada, 
quer pelas juízas Catarina 
Micolo e Elsa Amaral, da Sala 
do Cível e do Administrativo do 
Tribunal de Benguela. 
Em momento algum as duas 
juízas do Tribunal de Benguela, 
nas suas decisões, ordenaram a 
remoção da senhora Ana Ma-ria 
Marques Antunes dos Reis 
como assinante da conta, apenas 
suspenderam o seu mandato de 
ção de cidadão angolano, matri-culou- 
se na Faculdade de Direito 
da Universidade Agostinho Neto, 
onde terminou com grandes qua-lificações. 
Uma vez licenciado em 
direito, fez os seguintes cursos: 
• Curso de Direito Laboral 
• Curso de Propriedade Industrial 
• Curso de Comércio Internacio-nal 
• Curso de Feitura de Leis 
Manuel Miguel da Costa 
Aragão, advogado confesso, es-truturalmente 
bem organizado, 
já com muitas causas defendidas 
e provas de um conhecimento 
científico averbado, Director do 
Gabinete Jurídico do Ministério 
da Industria; foi Director do Ga-binete 
Jurídico do Ministério do 
Comércio; Docente da Faculdade 
de Direito da Universidade Agos-tinho 
Neto e Coordenador do 
Grupo Técnico para a reforma da 
Justiça e do Direito. 
Desde meados dos anos 80 
tem vindo a participar nas refor-mas 
das principais leis do país. É 
autor do estudo que deu origem 
ao Processo nº 10 do Tribunal Su-premo 
em que, na veste de Tribu-nal 
Constitucional, se pronunciou 
pela inconstitucionalidade ma-terial 
superveniente de algumas 
normas da Lei nº 5/04, de 11 de 
Fevereiro. 
Manuel Miguel da Costa 
Aragão foi membro do Grupo 
Técnico da Comissão Constitu-cional 
e é membro da Ordem dos 
Advogados de Angola. 
Manuel Miguel da Costa 
Aragão, em 1992, foi convida-do 
para ocupar a pasta de Vice- 
Ministro da Justiça e em 2004 
ascendeu à categoria de Ministro 
da Justiça, cargo que ocupou até 
2008. 
Entretanto, também foi depu-tado 
da Assembleia Nacional pelo 
M.P.L.A e Presidente do Concelho 
de Disciplina da Federação Ango-lana 
de Futebol. 
Manuel Miguel da Costa 
Aragão, uma vez mais, terminado 
o seu ciclo de governante activo 
no executivo angolano, iniciou 
um novo percurso, desta feita na 
diplomacia angolana. 
Em 2009 foi nomeado embai-xador 
extraordinário e plenipo-tenciário 
da República de Angola 
na República da Argentina, e em 
2011, foi transferido para a Repú-blica 
de Marrocos, cargo que ocu-pou 
até a altura que concorreu 
para preencher uma vaga no Tri-bunal 
Supremo, desempenhando 
a função de Juiz-Conselheiro do 
Tribunal Supremo. 
Volvidos meses, o Juiz-Conse-lheiro 
do Tribunal Supremo mais 
referenciado, juntamente com 
mais dois Juízes-Conselheiros, 
concorreu e arrebatou o cadeirão 
de Juiz-Presidente do Tribunal 
Supremo, deixando vago (por ter 
jubilado), pelo o então Juiz-Presi-dente 
do Tribunal Supremo, Cris-tiano 
André. 
gerente, não havendo nenhuma 
alteração inerente à assinatura da 
conta a favor do outro sócio Eli-seu 
Luís dos Reis (vide decisão 
em anexo). 
Seria de bom tom o B.P.C – 
Banco de Poupança e Crédito 
– Rede Azul, informar a senhora 
Ana Maria Marques Antunes 
dos Reis, detentora da assinatura 
única da conta bancária em cau-sa 
e o Tribunal de Benguela, das 
razões dos movimentos bancá-rios 
efectuados pelo sócio Eliseu 
Luís dos Reis, sendo este último 
não constante na documentação 
bancária, por conseguinte, sem 
nenhum suporte legal. 
Ao abrigo do artigo 51º do Es-tatuto 
da Ordem dos Advogados, 
o advogado da senhora Ana Ma-ria 
Marques Antunes dos Reis, 
uma vez ausente, deve solicitar 
uma remessa de cópias do extrac-to 
da referida conta bancária e in-tentar 
uma acção judicial, caso os 
movimentos sejam confirmados 
na proporção prevista, contra o 
B.P.C – Banco de Poupança e Cré-dito 
– Rede Azul. 
O exercício de fome dos 
magistrados judiciais, a 
morosidade e o elevado 
custo da justiça condicionam 
negativamente o crescimento 
dos cidadãos, da economia e do 
país no seu todo. 
A reforma do sistema de jus-tiça 
tem estado relativamente 
ausente nos discursos do dia-a-dia 
dos governantes e dirigen-tes 
políticos. Para os políticos 
e dirigentes, a importância de 
haver mudanças nesta área é de 
menos por questões meramente 
políticas. 
É imprescindível reformar, 
dar um basta na justiça e na fis-calização 
para ajudar o cidadão, 
o pacato cidadão, as empresas, 
sobretudo as privadas, as maio-res 
vítimas da corrupção, na Ma-gistratura 
Judicial e Ministério 
Público, que querem crescer e 
investir mais no espaço angola-no. 
Seja como for, não obstante 
os discursos clarividentes (au-tênticos 
guias) proferidos por 
ocasião da abertura do ano ju-dicial 
pelo Presidente José Edu-ardo 
dos Santos, e 1º Magis-tradoda 
Nação, por João Maria 
de Sousa, Procurador-geral da 
República, por Cristiano André, 
ex-Juiz-Presidente do Tribunal 
fome desenvolvidas pelos ma-gistrados 
judiciais, vendas de 
sentenças, juízas incompatíveis, 
como o caso da juíza Elsa Ema 
do Rosário Jorge Sinde, chefe 
da Sala do Cível e do Adminis-trativo 
do Tribunal de Benguela, 
distribuidora de processos e fi-lha 
do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado 
com banca de advocacia 
em Benguela (crime de acordo 
com o artigo 104 e seguintes do 
Código Penal),vinganças, revan-chismos, 
processos negociados, 
Magistrados com banca de ad-vocacia, 
Providências Cautelares 
Não Especificadas inviabilizadas 
por caducidade, os prazos não 
são cumpridos nem respeitados 
pela Magistratura, excessos de 
prisões preventivas, Magistra-dos 
de férias com processos en-gavetados, 
outros escondidos e 
destruídos. 
O Tribunal Supremo não 
pode mais continuar a escudar-se 
no corporativismo podre exis-tente 
no seio da magistratura. A 
relação magistrados judiciais / 
juízes conselheiros do Tribunal 
Supremo deve ser uma questão 
de confiança e de respeito à lei, 
“os nossos julgados não são 
nossos inimigos e muito me-nos 
moeda de negócio”. 
É possível que o actual juiz-presidente 
do Tribunal Supremo 
não saiba de nada? Se não sabe, 
deve dizer tudo o que fez para 
não saber. 
Se não fez perguntas, se não 
se interrogou,foi porque não 
quis saber. Essa é uma omissão 
que responsabiliza politicamen-te. 
O Tribunal Supremo não 
pode lavar as mãos na inocên-cia. 
Manter impunes as juízas 
Catarina Micolo, Elsa Ema do 
Rosário Jorge Sinde, chefe da 
Sala do Cível e do Administra-tivo 
do Tribunal de Benguela, 
distribuidora de processos e fi-lha 
do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado 
com banca de advocacia 
em Benguela (crime de acordo 
com o artigo 104 e seguintes do 
Código Penal), Francisco For-tunato, 
Procurador do Ministé-rio 
Público em Benguela, Dias 
da Silva, Procurador junto da 
Direcção da Polícia Económica 
de Benguela eFrancisco Dias 
Procurador do Ministério Públi-co 
da Província de Benguela, é 
o escândalo dos escândalos da 
Magistratura Judicial e do Minis-tério 
Público. São cancros que 
afligem a sociedade. 
Supremo e por Hermenegil-do 
Cachimbombo, Bastonário 
da Ordem dos Advogados, não 
terem surtido os efeitos deseja-dos, 
os magistrados continuam 
a fazer tábua rasa do que são as 
suas competências. Quaisquer 
que venham a ser as medidas 
concretas para avançar com a 
modernização e a organização 
das estruturas judiciais, elas re-flectirão 
ainda quatro preocupa-ções: 
a idade, experiência e de 
vida dos magistrados judiciais e 
do Ministério Público, os novos 
tipos de ilícitos que alarmam os 
cidadãos, a sensação de impuni-dade 
instalada e a operacionali-dade 
das forças de segurança. 
O Tribunal Supremo tem 
novo Juiz-Presidente, por sinal 
antes Juiz Conselheiro do Tribu-nal 
Supremo:Manuel Miguel da 
Costa Aragão. 
Qual é a actual posição de- 
Manuel Miguel da Costa Ara-gão 
e do Tribunal Supremo face 
às denúncias de exercício de 
ChelaPress, na posse de todas as 
informações relacionadas com os 
processos nºs 005/2013- Provi-dência 
Cautelar de Restituição Provisória 
de Posse; 33/013 - Providência Cautelar 
Não Especificada; 15/2014 - Providência 
Cautelar Não Especificada; Todas da Sala 
do Cível e Administrativo do Tribunal 
Provincial de Benguela, dos quais Ro-sário 
de Fátima Vaz Soares Borrego é 
requerida, mais uma vez, denuncia pu-blicamente 
a juíza Elsa Ema do Rosário 
Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do 
Administrativo do Tribunal de Bengue-la, 
distribuidora de processos e filha do 
ilustre Jorge Sinde, advogado com ban-ca 
de advocacia em Benguela (crime de 
acordo com o artigo 104 e seguintes do 
Código Penal), 
A senhora Rosário de Fátima Vaz 
Soares Borrego foi citada aos 28 de Fe-vereiro 
do ano em curso da decisão dos 
presentes autos da Providência Cautelar 
de Restituição Provisória de Posse, onde 
também aparece notificado António 
Francisco Umbelino Vicente 
Acontece que da mesma decisão foi 
notificado o Requerente. 
Compulsados os autos, o jornal Che-laPress 
constatou que já decorreram 
mais de 6 (seis) meses, desde a data em 
que o impostor António Francisco Um-belino 
Vicentefoi notificado da decisão 
e até à presente data, sem que para tal o 
mesmo apresentasse a acção principal. 
À luz da alínea a) do nº 1 do artigo 
382º do Código de Processo Civil, “a Pro-vidência 
Cautelar ficou sem efeito, por-quanto, 
António Francisco Umbelino 
Vicente, não propôs a acção principal de 
que depende, dentro de 30 (trinta) dias”. 
Porém, a Providência ora decretada 
pela juíza Elsa Ema do Rosário Jorge 
Sinde, chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo 
do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora 
de processos e filha do ilustre 
Jorge Sinde, advogado com banca de 
advocacia em Benguela (crime de acordo 
com o artigo 104 e seguintes do Códi-go 
Penal), visava acautelar e prevenir a 
demora previsível da decisão da Acção 
Principal possessória e, uma vez não ten-do 
sido feita a proposta dentro do prazo, 
caduca pela sua inutilidade supervenien-te, 
independentemente de qualquer re-curso 
ou pendência que possa existir no 
processo. 
Assim sendo, em obediência ao dis-posto 
do nº 1 do artigo 383º do supraci-tado 
diploma, a Providência Cautelar ora 
decretada deve ser levantada por caduci-dade 
e sem audiência do autor, uma vez 
que actualmente extinguiu-se o direito 
acautelado na medida em que a posse 
está e sempre esteve com o impostor, 
António Francisco Umbelino Vicente. 
Face ao exposto, não resta mais nada 
à senhora Rosário de Fátima Vaz Soares 
Borrego se não requerer, infelizmente à 
juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sin-de, 
chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo 
do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora 
de processos e filha do ilustre 
Jorge Sinde, advogado com banca de 
advocacia em Benguela (crime de acordo 
com o artigo 104 e seguintes do Código 
Penal),para julgar procedente eser decla-rada 
sem efeito a Providência Cautelar 
de Restituição Provisória de Posse, por 
caducidade.
CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 
aqui mando eu 
Por: francisco rasgado 
OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS SUBSTITUEM JUÍZAS 
ESTANCAR OU ASSISTIR O CIRCO 
A PEGAR FOGO 
“Mas vale ter 10% a dizer 
a verdade do que ter 
90% e andar a fazer listas de 
promessas que não são para 
cumprir, sobretudo, nas aproxi-mações 
das eleições”. 
De olho nas eleições, o 
governo do M.P.L.A prepara-se 
para deixar atrás as amargas 
e inevitáveis iniciativas que 
custarão no futuro muito mais 
caro à população. 
A partir de 2015 ( já com o 
aniversário de José Eduardo 
dos Santos, Presidente da Re-pública 
de Angola enquadra-do), 
com vista às eleições de 
2017, assistiremos um grande 
movimento de atormentação 
de imagens falsas. 
Porém, a grande novidade e 
que deveria estar a ser saudada 
como vitória pelo executivo 
do kremlin(com a entrada de 
Isaac dos Anjos, um político 
experimentado), só pensa em 
acomodar os seus interesses 
pessoais, quando na realidade 
o seu edifício de grande porte 
está a ser detonado publica-mente. 
No entanto, nada é tão 
surpreendente quanto a impru-dência 
dos políticos do partido 
e do próprio Isaac dos Anjos, 
com a nomeação de David Lu-ciano 
Nahenda, para Secretário 
de Informação, alvo principal 
do processo dos funcionários 
fantasmas do governo de Ben-guela, 
acusado de envolvimen-to 
com prisão. 
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Os partidos são corrup-tos, 
inaptos e cada vez 
mais mal frequentados e 
mentirosos? Sem dúvida, eu 
subscrevo 100 petições que 
o afirmem. O que não subs-crevo 
é a ingenuidade ou a 
alucinação dos que implici-tamente 
acreditam que os 
partidos são uma entidade 
mítica e que os seus mem-bros 
caíram do céu ou são 
deuses. Já foi moda! 
A classe política em 
geral, em todas as latitudes 
e em particular a angolana, 
é composta por sujeitos 
como nós, com diferença de 
que optaram pela referida 
carreira em detrimento do 
trabalho a sério. 
É imperioso dar voz à 
sociedade civil. No entan-to, 
sucede que a sociedade 
civil fala imenso através dos 
partidos que dela emanam; 
Quando se reúne com os 
partidos; Quando almo-ça 
com eles; Quando está 
ansiosa por fazer parte deles 
e protesta contra o sistema 
até o sistema a aceitar. 
Os partidos são assim 
porque Angola é assim. 
Às vezes, inadvertida-mente, 
chego a desconfiar 
Isaac dos Anjos é um gran-de 
Político, com créditos 
firmados, que se emociona 
e apaixona com facilidade 
pelas causas justas. 
Nos seus pronuncia-mentos 
está, na maioria das 
vezes, sempre certo. 
O que ofusca a sua 
grandeza é a forma laminar, 
cortante com que as verda-des 
ou não são ditas, assim 
como os locais, muitas vezes, 
não os mais apropriados, 
para folclorismos - chegando 
mesmo a tocar as raias da 
deselegância. 
Sensatez, sentido de 
respeito e cidadania acima 
de tudo. 
Isaac dos Anjos,não 
obstante, continua a ser o 
governante e político certo 
para Benguela. 
que a sociedade civil angola-na 
é pior do que os partidos. 
Nestes, há uma espécie de 
seleção nada natural e pouco 
eficaz, mas de qualquer 
modo uma selecção. Sempre 
que a selecção não existe é 
loucura. 
Uma Providência Cautelar Não Especificada, 
mesmo depois de inviabilizada por caducida-de, 
continua a determinar a destruição da Cetenco 
Lda e o desemprego de dezenas de trabalhadores. 
Tudo iniciou com uma decisão tomada pelas 
juízas Catarina Micolo e Elsa Amaral, ambas da 
Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de 
Benguela. Esta última corroborou mais por solida-riedade, 
e depois não soube sustentar a sua deci-são, 
deixando o assunto a mercê dos seus oficiais 
de diligências. 
Estes, por sua vez, num autêntico exercício 
de fome, em conluio com Eliseu Luís dos Reis 
e José Luís, o palhaço do primeiro, com apoio 
dos escritórios de advogados de Dias Cangato, 
forjaram documentos, fizeram diligências indevidas, 
que permitiram que o património da Cetenco Lda, 
sem uma decisão judicial resultante de uma acção 
principal, esteja a ser delapidado pelo José Luís e 
posteriormente incorporado porManuelFeliciano, 
provavelmente a mando de Eliseu Luís dos Reis. 
Fala-se a boca pequena que Eliseu Luís dos Reis 
anda foragido, algures em Portugal, depois de ter 
metido as mãos num dinheiro indevido em Angola. 
Eliseu dos Reis,sempre acompanhado dos seus 
capangas e oficiais de diligências da Sala do Cível e 
do Administrativo do Tribunal de Benguela, invadi-ram 
sem um conhecimento prévio os escritórios e a 
pedreira da E.A.B – Empresa de Areia de Benguela. 
Dias antes assaltaram os escritórios da Cetenco Lda, 
de onde fizeram desaparecer muitos documentos, 
entre os quais o imobilizado que consta nos relató-rios 
oficiais de contas e cópias originais arquivadas 
que a qualquer momento poderão ser solicitadas 
à Repartição de Finanças. Falsificaram listas de 
máquinas supostamente localizadas na pedreira da 
E.A.B, nomeando incisivamente máquinas perten-centes 
à C.I.T.I.C, uma empresa chinesa, e duas 
britadeiras propriedade da empresa Prolage, desco-berta 
uma em Kilengues e outra na Cacula (Huila). 
Quiseram envolver,sem êxito, a Direcção Provincial 
de Investigação Criminal, assim como o Comando 
Provincial da Polícia Nacional. Os advogados de 
Eliseu Luís dos Reis abandonaram-no por cons-tantemente 
apresentar muitas mentiras e por não 
honrar, até a presente data, os compromissos finan-ceiros 
estabelecidos com os mesmos – advogados 
reunidos Dias Cangato.
Dimensão 
CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 15 
O critério supremo da verdade é a prática 
Carlos Alberto Bilhastres, 
natural de Alcobaça – Por-tugal, 
de 59 anos de idade, 
casado com Fernanda Bilhastres, 
pai de três filhos, chegou a Angola 
em 1993, pelas mãos de Adérito 
Saramago Areias Pereira, para 
trabalhar numa das unidades do 
grupo Naipe,mais concretamente 
na empresa Motauto. 
Mal chegou à bonita cidade 
das Acácias Rubras de Benguela, 
apaixonou-se, sem remédio, pe-las 
belezas e encantos do lugar. 
A cidade tem fama e aqui fi-cou 
definitivamente com armas 
e bagagens. 
Pouco tempo depois, sem 
muitos resultados, concluiu que 
não teria muito futuro e espaço 
para realização de alguns dos 
seus objectivos primários. Já 
com o conhecimento necessá-rio 
sobre a dinâmica da cidade, 
de forma amigável despediu-se 
do Grupo Naipe. 
Carlos Bilhastres não cru-zou 
os braços, e, mais uma vez, 
teve que se virar de outra forma. 
Movido por uma vontade férrea 
de estabelecer-se como homem 
de bem e de negócios, ensaiou 
um espaço de lazer denominado 
Café da Cidade, no coração da 
Fomento de Angola. 
Começou a construir o seu 
império, que acabou mais tarde 
por alterar por completo a fisio-nomia 
da cidade e transformar-se 
no seu refúgio de eleição. 
Benguela fez de Carlos Bi-lhastres 
um dos personagens 
mais queridos, e talvez dos mais 
bem sucedidos no mundo do 
empresariado que a Província 
conheceu no dealbar da década 
de 90 e seguinte. 
Carlos Bilhastres ,na sen-da 
da construção do seu impé-rio 
denominado de C.A.B., que 
compreende um Bar-Café, um 
Mini-mercado, um Restaurante, 
Camionagem, Venda de Tele-móveis 
e Recargas, Cyber-Café 
e quejandos, deixa clara a sua 
capacidade empreendedora, li-derança, 
competência e deter-minação. 
São predicados que 
ninguém hesita em lhe apontar. 
Apelidaram-no de “Self 
Made Man”, um termo que nada 
tem de pejorativo, bem pelo 
contrário, serve na justa medi-da 
para definir a postura pro-fissional 
do percurso e a acção 
determinante na concretização 
dos seus objetivos, no processo 
histórico que culminou com a 
criação do Grupo C.A.B – Carlos 
Alberto Bilhastres. Empreendi-mento 
que só foi possível devi-do 
à perseverança e capacidade 
de luta que sempre manifestou 
em todos os pequenos e médios 
negócios ao qual esteve ligado. 
O reconhecimento da socie-dade 
e das autoridades de Ben-guelaexigiram 
dele um espaço 
maior e mais digno, o que não 
tardou. 
Na posse de um terreno ad-quirido, 
tempos antes, localiza-do 
na rua principal da cidade de 
Benguela, construiu um exube-rante 
prédio, em parceria com a 
Benguela Construções de Fer-nando 
Vidinha, para onde vai 
definitivamente transferir, nos 
próximos tempos, o quartel ge-neral 
do seu Grupo. Num ápice 
alcançou o estatuto de “cidadão 
de Benguela”. 
Raramente uma cidade terá 
ficado a dever tanto a um só ho-mem. 
Juntos, Benguela e Carlos 
Alberto Bilhastres. 
Um verdadeiro exemplo de 
luta abnegada, de sacrifício e de 
coragem (contra tudo e todos 
os maledicentes). 
Um autêntico “self-made 
man”. 
urbe benguelense. 
À medida que o negócio foi 
evoluindo, preparou as bases 
para o aparecimento do Grupo 
C.A.B. – Carlos Alberto Bilhas-tres. 
Na viragem política, já com 
o Café da Cidade consolidado e 
considerado um dos sítios mais 
procurados de Benguela, esten-deu 
as suas actividades para ou-tros 
ramos com o apoio exclu-sivo 
de uma grande mulher, já 
funcionária do B.F.A – Banco de 
O SELF-MADE MAN de benguela 
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14 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 
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16 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 
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O rastafarianismo 
é religião 
O Rastafarianismo é 
uma religião afro-ja-maicana, 
nasceu nos 
anos 30, mas teve a 
sua origem no processo de afri-canização 
da religião e cultura 
“Revival” na Jamaica no decorrer 
do século XIX. 
Quando a 2 de Novembro de 
1930 o RAS (soberano) TAFARI 
MAKONNAN (1892 – 1975) foi 
coroado “Rei dos Reis” e adotou 
o nome de Haile Selessie, que 
significa “Força da Trindade”, o 
retrato do rei correu o mundo. 
Os primeiros profetas rasta-fáris 
ligaram o título Rei “Leão 
ganhador da Tribo de Júda” ao 
Apocalipse 22, 16, 5.5, 19 e 16, 
sendo o próprio Deus preto con-firmado 
através de Jeremias 8:21, 
e mais, segundo a tradução da 
Bíblia na versão de King James, 
o Kush é denunciado como sen-do 
a Etiópia. Por esta razão Haile 
Selassie foi considerado o Deus 
Jah e subsequentemente toma-do 
como Jesus Cristo do nosso 
tempo. 
Em Abril de 1966, o impera-dor 
da Etiópia visitou a Jamaica. 
A sua visita foi entusiasticamente 
festejada pelos seus discípulos 
Rastafaris ou Rasta (versão curta) 
como se de Deus vivo se tratasse. 
Era o criador, o Deus-Pai Omni-potente 
Jah Rastafári, que não 
pode morrer e por esta razão a 
morte de Haile Selassie não criou 
o colapso dos Rastafáris. 
Entretanto, os acontecimen-tos 
sucedem-se. Marcus Garvey 
(1887 – 1940) apareceu como 
reencarnação de João Baptista, 
apenas por ter profetizado em 
1929: “Olhem para a África, quan-do 
eles coroarem um rei preto, o 
dia da libertação chegará”. 
Garvey, um descendente dos 
Maroons, combatentes africanos 
pela libertação do século XVIII na 
Jamaica, transmitiu nos anos 20, 
como líder do nacionalismo pre-to 
nos Estados Unidos da Améri-ca 
e como visionário do pan-afri-canismo 
– com a Etiópia como 
símbolo dos pretos na América 
e África – uma nova consciência 
do seu valor. Além disso, Marcus 
Garvey chamou a atenção para 
necessidade de se ter um enga-jamento 
mais activo para os seus 
próprios interesses. 
Adiantando que na Bíblia a 
mentalidade africana e espiritu-alidade 
são a base da rastologia, 
da doutrina do Rastafarianismo e 
que deve ser estudada frequen-temente, 
mas independente das 
tradições da exegese e da dog-matização. 
Por esta razão os Ras-tafáris 
não reconhecem nenhu-ma 
organização de Igreja, mas 
sim grupos diferentes, dos quais 
o acesso individual a Deus – às 
vezes fazendo-se com ajuda do 
consumo de droga, a “ganzá” 
(cannabis sativa) – é procura-do 
através de meditação. Esta 
procura entende-se como um 
encontro com Deus em nós pró-prios, 
como unificação com força 
do universo, chamada Força Trin-dade. 
A correspondência é evidente 
com a experiência espiritual afri-cana, 
quando o acontecimento 
do “Eu e eu” para manifestarem a 
união eterna com Deus Jah - que 
não é Deus transcendental, que 
promete um reino nos céus de 
além, mas existe dentro de nós 
- razão pela qual o trato com a 
Bíblia só pode ser existencial. 
Da vida religiosa apenas fa-zem 
parte reuniões festivas – Na-tal 
e Ano Novo dia 7 de Janeiro e 
11 de Setembro respectivamente, 
o dia 23 de Julho, aniversário do 
Imperador e o dia 2 de Novem-bro, 
o coroamento, nos quais se 
reza, canta, se tocam batuques e 
se dança. 
Assim cresce o sentimento de 
ligação entre o homem e Deus 
Jah, designada com a “Força da 
Trindade Santa”. 
A música do Deus Jah, de-signada 
de reggae, descobriu o 
mundo inteiro. Como seu maior 
intérprete entende-se Bob Mar-ley 
(1945 – 1981), às vezes visto 
também como a reencarnação 
de Marcus Garvey. 
O reggae é a expressão da 
visão africana da salvação e da li-bertação 
dos verdadeiros israeli-tas, 
dos Rastas contra a Babilónia 
terrível. A Babilónia é o Símbolo 
do sistema corrupto da repressão 
branca e do pensamento racista. 
O objetivo dos Rastafáris é o ca-minho 
do Zion terreno, a África. 
Só a mudança geral das rela-ções 
sociais possibilitará o preva-lecimento 
do amor de Jah entre 
todos os homens, conforme mu-sica 
de Bob Marley “Burn Down 
Babilon” (Queimar completa-mente 
a Babilónia). 
O Rastafári é como um juda-ísmo, 
um caminho e uma reali-dade 
fora do resto do mundo: “A 
holy/hola way of life” que signi-fica 
“caminho santo da vida” ou 
“caminho verdadeiro da vida”. 
Do judaísmo assumem-se os 
10 mandamentos, sobretudo a 
proibição de corte do cabelo, da 
barba, e o consumo do álcool. Os 
dread locks (tranças) dos Rastas 
mais velhos, símbololizam o leão, 
símbolo de África. 
As instruções bíblicas em re-lação 
às mulheres menstruadas 
são respeitadas. Importantes são 
também as instruções que proí-bem 
o consumo e de répteis. 
Quando às comidas, criou-se 
uma cultura alimentar própria: 
“Ital-food”, que significa uma ali-mentação 
vital e sancionada por 
Deus, basicamente vegetariana, 
não química ou industrialmen-te 
trabalhada. A linguagem dos 
Rastas, “dread talk”, tem caracte-rísticas 
próprias que se desenvol-veram 
a partir do inglês jamaica-no 
africanizado. 
A Rastalogia, o reggae, a 
cultura alimentar própria e a 
linguagem própria criaram uma 
identidade cultural para os Ras-tafáris. 
Os Rastas conseguiram 
transmitir à maioria dos jamaica-nos 
(98% de origem africana) um 
nova consciência da sua identi-dade 
africana. 
Nos últimos anos a criativi-dade 
conferiu-lhe um grande 
respeito, implicando não pôr em 
causa a sua existência. Entretanto 
a igreja católica inglesa conheceu 
o Rastafarianismo como religião, 
enquanto a igreja católica etiópia 
– ortodoxa cultiva com ela um 
contacto muito próximo. Hoje o 
número de Rastas eleva-se em 
alguns bons milhões de adeptos, 
estando os maiores grupos loca-lizados 
fora das Caraíbas, nome-adamente 
nos E.U.A., Canadá e 
Inglaterra. 
Na Jamaica, o Rastafarismo 
encontra partidários e entusias-tas 
não só na classe média, mas 
também no meio dos intelectu-ais. 
O reggae é muito admirado 
em todo em todo mundo, de 
África até ao Japão. 
Textos: birgit ramona oehme 
Fotografia: Arquivo chela 
A Rastalogia, 
o reggae, 
a cultura 
alimentar 
própria e a 
linguagem 
própria criaram 
uma identidade 
cultural para 
os Rastafáris. 
Os Rastas 
conseguiram 
transmitir à 
maioria dos 
jamaicanos 
(98% de origem 
africana) 
um nova 
consciência da 
sua identidade 
africana.
Edição 1522
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Edição 1522

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  • 2. Nota de Abertura CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 3 OChelaPress defende-se como uma instituição essencialmente infor-mativa e a sua temática assenta prioritariamente em Angola, tendo como objetivo o contributo para a cooperação regional e internacional, desenvolvimento en-tre os povos de Angola e divulgação das suas potencialidades. Estamos conscientes da impor-tância desta publicação para si, an-golano, verdadeiro beneficiário do aludido projecto e para aqueles que pelo mundo fora se interessam pelo desenvolvimento sócio-económico e pela história e cultura de Angola e, em particular, da Região Centro e Sul de Angola. Assumimos, conscientemente, a responsabilidade de continuar a dar a única publicação regular, de carac-terísticas sócio-económicas e cultu-rais que existe actualmente na Região Centro e Sul de Angola. Fora de Luanda, há um país gigan-tesco que luta incansavelmente pela sua recuperação e dispõe de enormes possiblidades de crescimento a cur-to prazo. A Huíla, a par de Benguela, é outra das províncias que tem tudo para ser também um exemplo para Angola. Lutando contra enormes ad-versidades, o Governo da Huíla com a classe política que tem está a com-prometer a batalha da recuperação das infra-estruturas, da pecuária, da agro-indústria e do turismo que, indis-cutivelmente, constituem uma aposta clara para captar investidores estran-geiros, nomeadamente italianos, por-tugueses, alemães, holandeses, espa-nhóis, namibianos e sul-africanos. E os governantes e empresários nacionais sabem que podem ganhar quanto mais atractivo se tornar este mercado no contexto de toda Angola e quiçá da África Austral. Benguela é um caso de sucesso que deve ser apontado e estimulado; um exemplo que vale a pena sublinhar neste final do ano. No presente número, destacamos a 2ª edição do FENACULT -Festival Na-cional da Cultura, realizado um pouco por toda Angola, entre os meses de Agosto e Setembro, com o patrocínio do Ministério da Cultura. Seria também injusto não destacar-mos aqui, no final do ano, o empenho e o interesse demonstrado por Isaac dos Anjos, governador da província de Benguela, o grande animador nesta aliciante viagem rumo ao crescimento da província de Benguela. Isaac dos Anjos, governador de Benguela, finalmente, reaparece para concluir o processo de mudanças no seu executivo. É sua intenção fazer mudanças julgadas necessárias, depois das con-ferências provinciais e antes das mu-danças no poder central. As mudanças vão incidir fundamentalmente sobre aqueles que pediram ou já estão em época de reforma, com algumas in-cursões pelos administradores muni-cipais. Não obstante, é preciso que as pessoas que têm a sorte de viver em liberdade resistam à opressão e aos actos de injustiça. Quem interagir com o actual governador Isaac Ma-ria dos Anjos está do lado certo da história. Outros temas de interesse poderá encontrar ainda no seu ChelaPress. Desejamos-lhe boa leitura. Propriedade RECORD Record – Sociedade de Editores, S. A. R. L Nº de Contribuinte 0088-485/00-5 Nº de Registo MCS 251/B/2003 Moradas Sede Lubango – R. Câmara Leme, 1º - Prédio do Figurino Tel. : 261 223 089 / 923 246 260 Condomínio da Cetenco, Aeroporto 17 de Setembro- Benguela - Tel. : 923 302 851 / 916 928 453 Email: chelapressras@outlook. com. chelapress@gmail. com Director Editor Francisco Rasgado Editor Adjunto António Tavares Director Financeiro Mimoso da Silva Director Comercial Carlos Salvador Flora Ramos Tlm: 928 509 852 Emai: carlos.salvador.ramos@gmail.com Director de Fotografia Aladino Jasse José Silva Alves Chefe de Redação Benguela Francisco Rasgado Editor de Sociedade António Tavares Tlm 923 571 548 Email: tonitavares2009@hotmail.com Redacção Chico Babalada, Elias Kahango, Moreira Mário, Primo Tony, Fernando Caetano Colaboradores Mário Paiva, Luís Walter, Paula Coração, Reginaldo Silva, Sandro Santos, Ulisses Maia, Ismael Nascimento e Alice Ferreira Rasgado Correspondentes nas Províncias Cunene, Namibe, Huíla: Elias Kahango Kwanza Sul: Fernando Caetano M’banza Congo: N’tanda Mambu, Fernando Francisco Correspondentes no Estrangeiro Paulo Evandro da Silva – Reino Unido Consultor Jurídico Valdemar Correia, Norberto Garcia Revisão Ana Cristina Mendes, Alice Ferreira Rasgado Fotografia Alegário Vieira “Nonó”, Fedy Design Gráfico e Paginação Rupestre - Designer’s kakykely2@hotmail.com Distribuição e Assinaturas Luanda – Alfredo Silvestre “Fedy” - 929 807 040 Cardoso Vieira - 928 121 817 Lubango – Antónia Kalupeteka - 923 246 260 Postos de venda Benguela Barbearia Máximo - 919 356 114 Barbearia Raça Negra - 923 634 537 Tabacaria Grilo CAB - Café da Cidade Huanbo – Tozé Piranha - 923 465 462 Jango central 934 537 127 Bié – Vitorino Travassos - 923 982 727 Namibe – Josia Romão “Bexi” - 923 916 579 Cunene – António Melgaço - 923 521 312 / 923 528 610 Kwanza Sul – Fernando Caetano - 923 878 253 Impressão Damer Gráficas, SA Número de Exemplares 5000 CHELA PRESS é uma publicação quinzenal de grande informação geral e de actualidade. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente a do Jornal. Nos termos da lei, publicamos o nosso estatuto editorial. Além deste estatuto e do que consta do ponto 4, o Chelapress rege-se ainda pelas normas constantes do seu livro de estilo. 1. Chelapress é um jornal quinze-nal de informação geral que pretende dar, através do texto e da imagem, uma ampla cobertura dos mais importantes e significativos acontecimentos regio-nais, nacionais e quiça internacionais, divulgar e promover as potencialida-des de Angola e os empreendimentos nacionais e estrangeiros, em todos os domínios de interesse; 2. Chelapress é independente do poder político, do poder económico e de quaisquer grupos de pressão; 3. Chelapress identifica-se com os valores da democracia pluralista e so-lidária; 4. Chelapress rege-se, no exercício da sua actividade, pelo cumprimento rigoroso das normas éticas e deonto-lógicas do jornalismo; 5. Chelapress defende o pluralis-mo de opiniões, sem prejuízo de assu-mir as suas próprias posições; 6. Chelapress pauta-se pelo prin-cípio de que os factos e as opiniões devem ser claramente separadas; os primeiros são intocáveis e as segundas são livres. A REGIÃO SUL CONTINUA A SER MOTIVO DE TODAS AS NOSSAS ATENÇÕES E PREOCUPAÇÕES Estatuto Editorial Carta do Director Por: francisco rasgado CHEFE DE REDACÇÃO, CHELAPRESS Condomínio da Cetenco, Aeroporto 17 de Setembro- Benguela - Tel. : 923 302 851 / 916 928 453 chelapressras@outlook, chelapress@ outlook. com Benguela - República de Angola Por motivos de espaço ou de clareza, as cartas poderão ser publicadas resumidamente. Só poderão ser publicadas na edição seguinte as cartas que chegarem à redacção até à Sexta-feira de cada semana. 2 O MPLA COM A CALÇA NA MÃO HESITA de PROTEGER a SUA CANDIDATA IDALINA CARLOS termina uma acção e começa a outra. No entanto, importa também salientar que existem ambientes políticos e governamentais, onde o verdadeiro é mesmo a acção conjunta. Será o caso de Chingo-roi? Vejamos! Os murmúrios à volta da importância de Idalina Carlos, administradora municipal de Chingoroi, assumir o cargo de 1ª Secretária do M.P.L.A no local, dificilmente vão acabar, apesar dos apelos da liderança do par-tido na província. Isso porque se tornou sintoma de uma mudan-ça na situação política. Antes dos resultados eleitorais com Idalina Carlos, candidata única, havia impressão geral de que a mesma tinha se tornado numa candidata imbatível. Não é mais assim. Embora as opiniões dissessem que ela tinha poucas chances matemáticas de vitória, a maioria dos analistas acredita que o M.P.L.A e o seu governo vão, em 2017, enfrentar as eleições mais difíceis desde a implementação do multipartida-rismo em Angola. Num sinal da mudança de ventos a favor, o Regedor do Chingoroi recomen-da aos populares que cumpram o dever tradicional de trabalhar para que, mais uma vez, não seja uma mulher a governar os ho-mens, mas que façam isso deva-gar, para não desafiar o partido/ O MPLA, por três ve-zes, não conseguiu fazer passar a sua mensagem, assim como os seus can-didatos. Jogou a toalha e admitiu que não poderá continuar com o prejuízo. O candidato do partido perdeu no Lobito, duas vezes em Benguela (O.M.A e J.M.P.L.A) e agora em abraços no Chingoroi com Idalina Carlos, ex-directora da Reinserção Social e Promoção da Mulher, actualmente adminis-tradora do Município do Chingo-roi, proposta para 1ª Secretária do partido de Isaac dos Anjos, Veríssimo Sapalo e David Lu-ciano Nahenda. Idalina Carlos já foi candi-data a vice-governadora de Ben-guela, a 1ª Secretária da O.M.A e finalmente Administradora de um município que bem trabalha-do fará história em Benguela. Há momentos que a histó-ria se apresenta muito ingrata. “Morre-se por ter cão, como se pode morrer por não ter cão”. Por outras palavras ou utilizan-do outras imagens, “tanto pode ser bom ser fiscal de si próprio como ser fiscalizado”.O melhor-seria ser fiscalizado por causa das misturas. De repente não se consegue compreender onde CHEGOU A HORA DO BALANÇO E MAIS UMA VEZ, DAS MUDANÇAS do José Eduardo dos Santos não conseguiu no primeiro turno vencer as primeiras eleições re-alizadas depois da abolição do regime de ditadura, de partido único. Manter ou substituir um con-corrente envolve decisão que deve ser resolvida pelos eleito-res, que podem ou não aprovar a escolha dos partidos políticos. Quando Assembleia Nacional, através de um mecanismo montado pela maioria M.P.L.A concluiu, após 33 anos de poder, que os presiden-tes não poderiam cumprir mais de dois mandatos de quatro anos sucessivos no cargo, refor-mou a constituição. Porém, importa lembrar, em 2012, duas lições básicas do uni-verso político. Quando deixam o reino da mitologia para retornar à condição de cidadão comum de carne e osso, os deuses da política podem revelar-se des-graçadamente humanos, fracos e falíveis. Até agora não se descobriu um caminho para impedir que a parte interessada, que inclui não só um protegido que se tornou presidente eterno, mas também dezenas de ministros, assessores, governadores, administradores do país, se sinta tratado sem des-lealdade e mesmo traído. Esse é o enigma do sempre presente, senhor Presidente. jmpla moribunda a emergir das cinzas As denúncias contra a forma como os pro-cessos eleitorais estão a ser conduzidos no seio das organizações, supostamente autóno-mas, que constituem o universo do partido da situação aumentam a descrença dos eleito-res do MPLA. Muitos deixam o partido com intuição de que a situ-ação ainda vai piorar. Será um novo Demós-tenes? As graves denúncias de que membros do se-cretariado do MPLA de Benguela, à semelhan-ça de outras latitudes, humilham, perseguem, condicionam e inti-midam militantes concursados são provas de que em todos os campos humanos e profissionais há pessoas desajustadas para o convívio político e social, preju-dicando vítimas sem defesa. Benguela foi chamada, mais uma vez, a fazer jus ao seu nome e à sua condição de sempre, a primeira. Na história do MPLA, em Benguela, é a primeira vez que uma mulher conseguiu arreba-tar nas urnas o ceptro maior da organização juvenil do MPLA - JMPLA. Este exercício democrático teve lugar na cidade das Acácias Rubras de Benguela, no dia 20 de Setembro de 2014, na Sala de Convenções do Hotel M’ombaka, perante a presença de dois mem-bros do secretariado nacional da JMPLA e vários convidados, en-tre eles Isaac Maria dos Anjos, 1ºsecretário e Veríssimo Sapalo, 2º secretário do MPLA. Na corrida final, como candi-datos, estiveram António Fran-cisco Lima, um jovem de 25 anos de idade, sem definição, prove-niente do Cubal, aposta de David Luciano Nahenda, 1º secretário cessante da JMPLA, envolvido no processo dos funcionários fan-tasmas, e de Veríssimo Sapalo, ambos pertencentes ao Secre-tariado do MPLA na província de Benguela e Adelta Jorgina Matias, uma jovem “turca” de 36 anos de idade, natural do Bairro Benfica de Benguela, formada em gestão e psicologia, candida-ta da continuidade, que contou no pleito com o apoio dos mi-litantes apoiantes do Fernando Uombo Belo, 2º secretário ces-sante da JMPLA. “Espero que David Luciano Nahenda consiga convencer a juventude e explicar que não tem nada além de um simples apoio a um seu protegido, por-que, no final, é a JMPLA, mais concretamente o MPLA que sai prejudicado”, disse Tswana Kaua-na, um projecto de militante. A verdade é que, até prova em contrário, David Luciano Nahenda não é inocente. Claro que não. Por conseguinte não de-via ascender ser nomeado mem-bro do secretariado do MPLA para a informação, cargo antes ocupado por Zacarias Davoca. Pelo desgaste inerente ao pro-cesso dos funcionários fantasmas da educação, a sua permanência naquele órgão máximo do parti-do embaraça, todos os dias, o 1º e 2º secretários de Benguela na Província e Benguela, que o no-mearam. Mas o próprio Veríssi-mo Sapalo também já veio, em reservado, fazer dos militantes estúpidos, dizendo que não tem poderes para contrariar. Veríssimo Sapalo certamen-te está a brincar. As relações de interesses pessoais no seio do partido não podem justificar a passividade dos chefes. A partir de agora é o próprio Isaac dos Anjos, 1º secretário do MPLA em Benguela, que começa a ser questionado. Ele é o dono da bola. governo. Com a mesma finalida-de, Isaac dos Anjos deixa claro que fará o possível para preser-var a administradora/1ª secretá-ria do partido, pois sem este car-go não terá espaço de manobra para governar Chingoroi. Está tudo armado, caso o processo volte atrás e o seu nome não seja reconduzido, o melhor será de-mitir- se. O presumível 1º secretá-rio envenenado pelas tradições e na perspectiva de substituir a ad-ministradora não vai dar espaço a Idalina Carlos. A classe política do M.P.L.A, em Benguela, ainda por cami-nhos diferentes que apontam para a mesma direcção, o poder e nada de povos. Elogiam Idalina Carlos, mes-mo quando poderiam criticá-la. E falam mal de Idalina Carlos quando ela merece ser elogiada. No fundo, o argumento bási-co é o mesmo que alimenta um determinado tipo de dirigente político – força nas intenções. A mais duradoura lição apren-dida com o 25 de Abril de 1974 consiste em lembrar que as boas democracias dispensam tutelas que tolhem a vontade da maio-ria. Se todos os poderes emanam do povo, como diz a constitui-ção, é recomendável que sejam exercidos em seu nome. No país que em 1992 operou uma mu-dança particularmente dramáti-ca, modificar a constituição para permitir o multipartidarismo, não há motivo razoável para se impedir uma troca de candidatos caso aliados e eleitores venham a concluir que é a solução mais adequada para atender à priori-dade de todo político: conquistar e permanecer no poder. Escrita com linhas muito tor-tas, a eleição tinha um sentido correcto, como ficou claro quan- Texto: Mário Vicente Fotografia: Arquivo ChelaPress
  • 3. Destaque Entrevista 4 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 5 Nacionalista adolfo maria “O Neto e o Nito tinham a mesma natureza repressiva” (II) houve um recrutamento forte nas Lundas e em todo o país. Tanto o aparelho repressivo da DISA, como o aparelho militar, tinham compo-nentes de toda a parte, acabando por entrar nos terrenos da UPA/ FNLA, dominando a região norte, a região bakongo. Com todas as suas deficiências, o MPLA repre-sentava a modernidade. Desde o tempo de Viriato da Cruz, a ideia de Estado-nação não correspon-dia exactamente a uma ideia de autoridade tradicional. Estava bas-tante incorporado no pensamento dos dirigentes do MPLA, o alar-gamento da sua base. Os outros movimentos, hoje já não são pro-fundamente étnicos como eram, mas não têm a transversalidade do MPLA, muito longe disso. No entanto, no princípio dos anos 70 e por alturas do 25 de Abril, já há muito tribalismo e racismo dentro do MPLA. Há, por várias razões. Primeiro, ti-vemos sempre a pressão da UPA/ FNLA, no que respeita a racismo. Diziam que o MPLA era dos mu-latos, dos brancos. Por outro lado, desenvolve-se porque as coisas não funcionavam bem dentro do MPLA. Não se fazia educação po-lítica e, portanto, as bases eram muito frágeis. Eu senti uma gran-de desilusão quando desci da Ar-gélia para o Congo – eu traduzia e publicava no Centro de Estudos Angolanos obras revolucionárias com exemplos de outros países, do Vietnã, da China, e vi que esses livros nem sequer eram utilizados, estavam lá num armazém. Quan-do começou a alfabetização, fiquei espantado, como é que indivíduos que haviam saído das matas do norte de Angola em 1961 ainda continuavam analfabetos. Não fazia sentido. Além disso, a pouca ocupação, porque não havia guer-ra, criou uma espécie de lumpeni-zação. As pessoas ficaram ali no exterior, começaram a ter os seus negócios, a ganhar cumplicidades, e parte do nosso abastecimento era desviado para os mercados congoleses por alguns dirigentes. Aquilo que encontramos no FNL do Vietnã, uma disciplina tremen-da, uma entrega à causa colectiva, ali estava a diluir-se cada vez mais. Mau funcionamento organizativo, mau enquadramento dos militan-tes, pouca formação política e por aí fora. Isso faz desenvolver todas as tendências negativas. E as ma-nifestações raciais foram muito fo-mentadas pela PIDE portuguesa. Apesar de ser um experiente nacionalista, tendo passado pelas prisões, sentia que a sua experiência era secundarizada pela sua cor? Não. Ela só era secundarizada por aqueles dirigentes que não gos-tavam de ouvir verdades, mas eu tinha uma ligação muito estreita com militantes que gostavam de me ouvir, precisamente porque eu falava, expunha as coisas e mo-bilizava. Não só através da rádio, também nas base guerrilheiras. Agora, não há dúvida que alguns militantes de base não me ouviam, porque ouviam os seus caciques que lhes diziam que eu cantava uma melopeia para os enganar. Tive amigos extraordinários, mi-litantes de base, rurais, sendo eu um urbano e branco. Indivíduos que andaram a cortar a cabeça de brancos, eram extremamente meus amigos. Os ataques de 1961 Esses ataques de 1961, foram justificados? Veja o que são 500 anos de violên-cia colonial, a escravatura, a coisifi-cação do autóctone, transformado em mercadoria. Naquela região onde aconteceu essa revolta cam-ponesa, tinha havido espoliação de terras para o café, quer com cumplicidade de autoridades ad-ministrativas, quer, às vezes, com acções directas de colonos que ficaram donos de propriedades enquanto os autóctones iam sem empurrados das terras. Além da violência colonial, que permitia a chibata, o chicote, a palmatoada até sangrar das mãos. Passando pelo pagamento de impostos da palhota e o redimir desses impos-tos com obras na estrada. Após as chuvas, quando as estradas de ter-ra batida ficavam todas instransitá-veis, o chefe de posto vinha cobrar impostos, como as pessoas não tinham dinheiro, imadiatamente eu digo que vou falar com ele, por causa do Centro de Estudos. Era uma conversa para um quarto de hora que se transformou em duas horas e da qual saímos zangados. Isto passa-se em 1972, 1973. Zan-gados, no sentido de dois amigos que discutem e ficam desagrada-dos por não terem exactamente o mesmo ponto de vista. Porém, a verdade é que me começava já a questionar. A ruptura faz-se na assembleia de militantes activos, quando os meus colegas são ex-pulsos e eu, que estava a secreta-riar a assembleia, a 19 de Feverei-ro, digo: “Eu não estou de acordo com esta atitude. Estamos a expul-sar camaradas que são importan-tes. Dizemos que estamos cerca-dos pelo imperialismo e afinal nós abrimos brechas. Vocês só não pu-seram aí o meu nome na lista para ser dirigente porque sou branco. Eles saíram porque não queriam participar na futura comissão, eu é por uma questão de princípio.” E saí. O [Lúcio] Lara, o Neto e mais, também o Dimuka [Ricardo Do-mingos], tentaram reter-me. Até que o Neto, chateado, disse: “Dei-xem- no ir.” Para o Neto talvez não tenha sido ainda a ruptura, pen-sou, talvez, que iria ter ali um caso. No entanto, passados uns dias, falando entre nós, se resolve ir para um movimento de contesta-ção que depois se chamou Revolta Activa, aí começou a ruptura. Por-que, subterraneamente, eu estou conspirando; não contra ele, mas no sentido de fazer uma ruptura com aquele estado de coisas, pro-curar uma coisa nova. Com ele, é evidente, pois nós não punhamos em causa a presidência dele. Nunca houve na Revolta a ideia de substituir Agostinho Neto por outro dirigente? Não, pelo menos não estava perfi-lado no horizonte. Falava-se mais no que se iria conseguir em ter-mos de organização, de princípios, de estruturas – os nomes viriam depois com o que acabasse por ser aprovado num congresso. Mas, nessa ocasião, já o Neto tinha um certo peso nos quadros. A posição frontal era para o limitar no exercí-cio das suas funções. Mas acusavam-no de pessoaliza-ção das decisões políticas. Aí é que está. O movimento, no início, era democrático, tinha um comité director. Reunia, tomava de-cisões em colectivo. Ora o comité director deixou, praticamente, de se reunir depois de 1964, quando o Neto conseguiu uma equipa. E como é que a conseguiu? Como tinha o direito de cooptação para o comité director, a um momento dado, este tinha mais elementos cooptados que eleitos. E esse comi-té director nem se reunia. Não ha-via departamento de finanças. Toda a ajuda que chegava, só o Neto é que sabia. Ele é que punha e dis-punha. O arbitrário estava instala-do e isso impediu que as estruturas crescessem de maneira harmónica. O movimento foi-se enfraquecen-do. Nós tínhamos muitos quadros e produzíamos pouco. Havia cen-tros de excelência, foi o caso dos CIR (Centros de Instrução Revolu-cionária), foi o caso do Centro de Estudos Angolanos, de repente, aquilo desfazia-se. Continua na próxima edição Texto: António Rodrigues Fotografia: Arquivo ChelaPress “Se o 25 de Abril se dá em 1973 seria o Holden Rober-to o presidente de Angola” Mas o Movimento de Reajusta-mento fracassou. Pois fracassou, porque foi empal-mado pelo presidente Agostinho Neto. Depois dessa discussão, cabia à Comissão Provisória de Reajustamento nomear o estado maior. Para essa comissão e para o estado maior, o Neto disse “eu faço as listas”. Os outros quadros concordaram, o Gentil Viana opõs-se. Mais tarde é acusado pela Revolta Activa de presidencialismo absoluto. É ele que faz as listas a seu bel-prazer, misturando como quer. Não é resultado de uma elei-ção democrática que vinha a ser depurada desde a base. O Reajus-tamento falha por isso. E quando propusemos que a discussão se aprofundasse, aquilo criou um mal-estar e pôs a direcção contra nós. A partir daí é que vários qua-dros começam a conversar para ver como se saía daquele impasse. Tanto mais que o Agostinho Neto tinha feito um acordo com o Hol-den Roberto, dando-lhe a prima-zia política e deixando para nós a primazia militar, quando nós não podíamos exercer essa primazia militar porque nos estava vedada toda a Primeira Região. Olhe, se o 25 de Abril se dá em 1973, seria o Holden Roberto o presidente de Angola. É por isso que diz que o Acordo de Kinshasa foi um tremendo erro? Tanto foi que o presidente Neto chamou o Gentil Viana para seu conselheiro e houve um gran-de combate diplomático na OUA para se impor a primazia da luta armada. E a partir daí começam de novo as querelas com o Holden Roberto e Mobutu não faz valer a sua estratégia que, tenho im-pressão, já era uma estratégia com os Estados Unidos para se pensar numa solução política englobando os dois movimentos, mas com o MPLA neutralizado nessa frente. Tirando o facto de ambos quererem a independência de Angola, havia muitas poucas afinidades entre MPLA e FNLA? Sim. O MPLA sempre foi – e hoje a sua força é evidente no panorama político angolano – o movimento mais transversal a toda a socieda-de angolana. Começou por ser um movimento essencialmente urba-no. Aliás, foi a força urbana que o fez renascer. Se tem uma base étnica é a da região do kimbundo mas no decurso da luta, quando começou a tocar os luchazes, os luvalos, os tchokwé, no leste, al-guns umbundos, não muitos, e, sobretudo depois da independên-cia, na constituição do exército, arranjava 20 ou 30 homens com picareta, pá e enxada para arranjar as estradas. Esta não é uma vio-lência de um ano, é de dois, três, dez, passa de geração em geração. Resta saber se foi desencadeada pela UPA nesses termos, isso é que resta saber. O Holden parece que se mostrou surpreendido, outros dizem que não. E para vocês, nacionalistas ur-banos, como é que encararam o assunto? Aquilo foi um choque. Eu gostaria que não se tivesse passado assim. Mas qual era a saída que nos da-vam? Não podíamos formar par-tidos. Não podíamos ter jornais que veiculassem as nossas ideias. Formavam-se grupos, continu-avam a ser presos. A luta política tornou-se impossível; a um dado momento, estávamos todos na ca-deia ou passáramos por lá. O que é que nos restava? A luta armada. Era uma ideia que ficara clara: isto não vai lá de outra maneira senão à porrada. A polícia tinha entrado muito fundo e a partir da cidade já não se podia fazer nada. Mas o regime salazarista acaba por aproveitar esse massacre em termos propagandísticos internacionais. É verdade. Se fosse o MPLA a to-mar a iniciativa no terreno, não teria ido por essa via. Eu se tivesse poder de decisão, não iria por essa via. Teria enveredado pela luta ar-mada. Haveria vítimas? Com cer-teza. Mas num ataque a um posto administratrivo, num ataque a um posto de polícia, num ataque a um quartel, aliás, o 4 de Fevereiro foi um movimento espontâneo – em-bora o MPLA o reclame para si – e visava, sobretudo, libertar os pre-sos políticos que estavam no Forte do Penedo, na casa de reclusão. Mas atacaram a 7ª Esquadra. Até porque vocês sabiam o valor da propaganda. Numa estratégia nacionalista cor-recta, o MPLA deveria ter encon-trado aliados na população bran-ca. Não a pôr em bloco contra o nacionalismo e isso implicava vio-lência selectiva. Deveria ter havido mais cuidado em procurar aliados no interior de Angola. Falando de Agostinho Neto, a determinada altura ele confiava muito em si, em que momento se dá a ruptura entre os dois? Neste livro, Angola, Sonho e Pe-sadelo, agora publicado, há lá passagens de um caderno – não é diário, porque registava de 15 em 15 dias, de mês a mês – em que apontava aquilo que pensava naquela altura. E há lá uma parte em que está patente que come-ço a distanciar-me do presidente. Primeiro, numas conversas francas em que lhe digo que as coisas es-tão mal e ele me responde, “tu és impaciente, as coisas levam o seu tempo, é complexo”; e há lá, pre-cisamente, uma passagem em que Fauna e flora angolana ao saque Angola substitui a uNITA no mercado ilegal do marfim Angola tem o segun-do maior mercado de comércio ilegal de marfim a retalho em África, apenas atrás da Ni-géria, informou a Organização Não Governamental (ONG) “Save The Elephants”, através de um comunicado. A organização indica que um estudo sobre o comércio ilegal de marfim de elefantes africanos, realizado pelos in-vestigadores Esmond Martin e Lucy Vigne, informa que La-gos e Luanda são os principais centros de “comércio ilegal de retalho de marfim”. “Em Lagos (capital de Ni-géria) há mais peças de mar-fim à venda, mas o comércio é mais dissimulado, com os vendedores mais conscientes das regras e mais receosos. Em Luanda (capital de Angola), os comerciantes parecem não es-tar preocupados com a possibi-lidade de serem detidos pelas autoridades”, refere a ONG, no seu comunicado. A “Save The Elephants” aler-ta, também, para o facto de o preço do marfim, proveniente de elefantes mortos por caça-dores furtivos, ter quase tripli-cado nos últimos quatro anos, no seio do principal mercado mundial, a China. “O aumento do preço do marfim está rela-cionado com uma vaga de aba-tes de elefantes no continente africano, que não dá sinais de abrandar”, sublinhou a organi-zação, sediada no Quénia. De acordo com o estudo, o preço de venda do marfim em bruto, na China, era de cerca de 750 dólares em 2010, enquanto em 2014, os preços já rondam os 2.100 dólares. A “Save The Elephants” estima que tenham sido mortos cerca de 33.000 elefantes entre 2010 e 2012. “Sem acção internacional concertada para reduzir a pro-cura de marfim, as medidas para diminuir o número de elefantes abatidos não surtirão efeito”, explicou o fundador da ONG, Ian Douglas Hamilton, acres-centando que a “China detém a chave do futuro do elefante africano e particularmente do elefante angolano”. Deve destacar-se, ainda, que no início do século XX, existiam 20 milhões de elefan-tes no continente africano, um número que caiu para 1,2 mi-lhões em 1980, caindo nova-mente para os actuais 500.000, apesar do comércio do marfim ter sido proibido em Angola e África em geral, em 1989. Fonte: AngoNotícias A falta de fiscalização e controlo sobre os ca-çadores furtivos abre as portas para a devas-tação das espécies e dá a Angola um prejuízo que só as gerações vindouras saberão. É caso para dizer que perder a capacidade de se indignar é o mesmo que estar morto ou a ca-minho da morte... Já não se tem sensibilidade interior. No futuro nem eu saberei se teremos mais pátria, nem se o simples convívio terá a mesma carga semântica, que signifique reencontro das espécies. Um dia todos fomos deste mundo, que um dia se chamou Angola com todos os seus habi-tantes, fauna e flora. São sinuosos os caminhos do nosso paraíso. Chegar ao Uíge, norte de An-gola, a M’Banza Congo, não é di-ferente. Viajar de carro, por ago-ra a melhor alternativa, obriga a tactear caminhos. Exalar o cheiro muitas vezes nauseabundo de vários animais abatidos indiscri-minadamente. Contemplar estes animais expostos ao sol e à chu-va nas bermas das estradas pro-voca terríveis dores no coração. Para espanto dos desavisa-dos, o negócio é legal e tem a permissão de todos os governos locais. Enquanto a solução não vem, a população vai inundando os É caso para dizer que perder a capacidade de se indignar é o mesmo que estar morto ou a caminho da morte... Já não se tem sensibilidade interior. mercados informais com diver-sas espécies, muitas delas amea-çadas de extinção e a viverem em áreas desprotegidas. Não há dificuldade para as carnes de caça em Angola se tor-narem fonte de renda para mui-tas famílias. O governo há muito tem vin-do a prometer fazer um contro-lo mais rigoroso e fiscalizador à caça indiscriminada da fauna. É urgente fechar a porta da ilega-lidade com mais punição, e usar estímulos para abrir a porta do uso sustentável. Do jeito como está, Angola joga todos para clandestinidade, inclusive os fis-cais florestais que deviam apri-morar o conhecimento para aju-dar no trabalho de preservação. Estamos sentados sobre um património riquíssimo, mas a fal-ta de regras rígidas impede o uso adequado da nossa biodiversida-de. Campanha de consciencia-lização e repressão policial são fundamentais, mas não suficien-tes, porque os caçadores furtivos contam com muitas saídas e com a fragilidade dos acordos e leis nacionais, muitas ainda não regu-lamentadas. As regiões vulnerá-veis em Angola são o norte, onde estão seis em cada dez animais em risco, e o interior, “mato”, que foi considerado insubstituível e é o habitat natural de todas as es-pécies selvagens.
  • 4. Actualidade Actualidade 6 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 7 Governo obrigado a reconhecer diplomas da American World University Agora o ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, está com uma “batata quente” nas mãos, e a solução é anular a sua decisão para o bem da justiça internacional. O Tribunal de Justiça Ar-bitral e Mediação dos Estados Brasileiros (TJA-EM) condenou, recentemente, o Ministério do Ensino Superior (MES) de Angola a “considerar válido, legítimo e vigente o Acor-do Educacional (AE) ” assinado há seis anos entre as Universi-dades Agostinho Neto (UAN) e a AmericanWorldUniversity (AWU). Segundo o acórdão deste Tribunal, com sede no Rio de Ja-neiro, deverão manter-se como legais todos os documentos correspondentes da American World University (AWU), anu-lando assim as “invalidades e impugnações contidas no des-pacho nº2477/13, do ministro do Ensino Superior,” Adão Ferreira do Nascimento. A sentença, que resultou de uma queixa apresentada em Maio de 2014 pelo Professor Gil-berto Pinheiro dos Santos, Reitor desta universidade dos Estados Unidos, com representação no Brasil, para os países lusófonos, ordenou ainda a prevalência do Protocolo de Cooperação assina-do entre a UAN e a AWU. O documento refere que “o Protocolo de Cooperação e Acor-do Educacional assinados em 10 de Setembro de 2008 entre a Universidade Agostinho Neto e a América World University pode-rão ser desenvolvidos com legiti-midade e exclusividade em toda a sua plenitude contratual”. Segundo o Tribunal, os dois instrumentos (Acordo Educacio-nal e Protocolo de Cooperação) estão reconhecidos pelo Mi-nistério das Relações Exteriores (MIREX) de Angola e pela Em-baixada Brasileira em Angola, antes de serem promulgados o decreto 90/09CM/ e o despacho 2477/13”. Reconhecimento de certificados O acórdão orientou também o reconhecimento automático dos certificados emitidos pela Améri-ca WorldUniversity e pela Univer-sidade Agostinho Neto (UAN), com base nos acordos firmados entre essas duas instituições do ensino superior. O acórdão determinou tam-bém que sejam cumpridos to-dos os direitos dos alunos matriculados oficialmente na AmericanWorldUniversity, de concluírem os seus cursos e re-ceberem os seus respectivos di-plomas “reconhecidos pela UAN, Cartório Notarial, Ministério das Relações Exteriores” e outros organismos que as leis venham exigir. A Reitoria da UAN foi ainda obrigada a “emitir liminarmente as certificações de reconheci-mento de estudos em Angola de 53 diplomas requerentes”, relacionados em pauta especial, assim como a restituição de va-lores fiduciários integrais, ante-riormente pagos para cada pro-tocolo de requerimento de 147 certificações. Estes documentos deviam ser emitidos entre 2009 e 2012, mas até à altura em que foi exa-rado o “polémico” despacho do ministro do Ensino Superior, não foi reconhecido nenhum destes documentos. No acórdão, o Tri-bunal orientou também que a Reitoria da UAN insira no seu site oficial governamental os termos básicos das cláusulas do acordo educacional vigente até 10 de Setembro de 2017. O Tribunal condenou ainda o Ministério do Ensino Superior e a Reitoria da Universidade Agosti-nho Neto a pagar valores fiduci-ários correspondentes aos danos morais definidos no acórdão, por ter violado as cláusulas acorda-das, de forma unilateral. Final-mente, o Tribunal alerta que este acórdão possui força de título executivo judicial, e é irrecorrível. Despacho polémico Foi em Novembro do ano passa-do que se instalou um clima de “tensão académica” entre a Rei-toria da AWU e o MES, por este último ter anunciado a invalida-ção dos diplomas desta Univer-sidade, através do despacho já acima referenciado. O que se está a passar é o corolário do que se passou no decorrer das “combinazione” gizadas nas salas arrefecidas dos “palácios”, nos salões capitosos e nos meandros almofadados dos bastidores do Estado. Só pode… não há outra hipótese possível. Em Benguela, um cidadão que se apresenta por vezes como general, doutor e outras patentes miríficas a alcandorá-lo num fictí-cio patamar, é acusado de liderar um suposto grupo de funcioná-rios do Estado, mais concreta-mente, agentes do Estado liga-dos à Agricultura e ao IGCA, para espoliar terras aos camponeses, principalmente, os de mais baixa escolaridade. O referido cidadão, general-doutor e empresário, chama-se Eliseu Manuel Umba, cuja car-ta de identificação é partidária, o homenzinho é do MPLA, pese embora na balança do Estado, o seu partido não estar por dentro de tantas falcatruas no caso pen-dente. Nesta engenhoca de em-possamento ilícito, o rapaz conta com o concurso de um chefe de secção da Direcção Provincial da Agricultura de Benguela, conhe-cido por engenheiro Noé (que inclusivamente se sacrifica e tra-balha em tempo de férias quan-do em causa está a apropriação indevida de terrenos ou falsifi-cação de documentos), isto sem esquecer um outro funcionário do IGCA, conhecido como José Ulika. Na sua acção, “o grupo usa de todos artifícios mafiosos, não só de falsificação, corrup-ção, extorsão, ameaças, cárcere privado e até, por vezes, ame-aças de morte”, disse ao F8 um agricultor de Benguela, temendo que um dia possa haver retalia-ção dos camponeses, a começar por ele próprio. Na presente engenhoca em causa está um terreno de 1150 hectares, situado na localidade de Ebanga, município da Ganda, província de Benguela, perten-cente desde 1977 ao autóctone Domingos Manuel. É uma zona florestal com eucaliptos e tam-bém propícia para a agricultura. Como é apetecível, nada me-lhor do que tentar primeiro ali-ciar e corromper alguns sobas e membros da administração co-munal da Ebanga a fim de abrir alas ao “business”. E, quando o engenheiro Nóe entrou no ter-reno, ele que estava de férias, foi surripiar os documentos na Ganda e alterar as suas datas, colocando 2012, para atribuir Pretenso general rouba terra a camponeses em Benguela mais de 6500 hectares ao dito general doutor Umba, incluindo (olha a pouca sorte), os 1150 do Domingos Manuel. “Ele nunca viveu aqui, apenas veio com um grupo de bandidos armados e com apoio de polícias, que de-vem ter recebido uma gasosa, invadiram a fazenda e estão lá, com as armas”, disse um popu-lar, que agora vive com medo de poder ser morto a qualquer momento, “pois este homem quer também as nossas terras e como tem o apoio do Nóe, eles podem mesmo ficar com tudo, porque a administradora, vai sempre nas fazendas com os bandidos”. Para a prossecução da sua obsessão latifundiária, o muadiê não se coibiu de mostrar toda a força da sua organização ao mo-bilizar agentes da Polícia Nacio-nal da Ganda para irem ameaçar os camponeses, num caso espe-cífico em que este órgão é in-competente, mas serve para dar banga e “demonstrar” de peito erguido e revólver à vista, o ca-rácter tenebroso da organização montada por Eliseu Umba, que inclui alguns militares e agentes que confundem o que é a sua função e transformam os seus actos em exemplos contrários aos das corporações que deviam honrar, agindo como bandolei-ros, quando se colocam ao ser-viço do chefe. Nesta relação promíscua en-tre o funcionário público assu-me- se ao mesmo tempo como assalariado de um privado, na qual o primeiro garante ao se-gundo a necessária documenta-ção sigilosa e classificada, o que é ilegal, mas como tudo se resume ao facto de Noé e Umba terem sido bons companheiros na JM-PLA (Juventude do MPLA), tudo passa, na mais abjecta promis-ciuidade. Ora, Umba já tem terre-nos também assim adquiridos no Culango, mais de 8 mil hectares, também adquiridos com violên-cia. “Há quem diga que lá, no Culango, o homem chegou a mandar matar pessoas, para ficar com os terrenos e quem tratou foi também o Nóe”, dis-se ao F8, Nkulungi Chuvila, que apela à intervenção do governa-dor Isaac dos Anjos e de outras autoridades, para travarem “esse bandido e ambicioso que quer enriquecer sobre o sangue dos outros”. No entanto, não se entende como este homem quer ficar com tudo, tirando o tudo do autóctone Domingos Manuel, quando a sua sociedade apenas tem os actuais 1150. Têm, quer dizer tinham, vamos ver se ainda têm… É justo que quem já tem mui-ta terra continue a ter e quem tem pouco lhe seja retirada a pouca que tem para ficar sem nada, quando existem mais op-ções? Que tipo de justiça é esta, na distribuição das terras? Neste momento existem ho-mens armados a cercar a em-presa florestal de Domingos Manuel, que sempre teve a sua posse, agora retirada com base em homens fortemente armados com armas de guerra. Ora se a terra é dele, para que serve este aparato? O administrador da Ganda diz nada saber. Eles nunca sabem nada quando o ambiente é can-dente! Quanto ao governador Isaac dos Anjos, seguramente que não sabe que está a ser apunhalado pelas costas pelos seus próprios homens. Haka! A terra é do Povo e o Povo sou eu! É mais que evidente que o as-tronómico crescimento econó-mico apregoado pelos sábios do regime JES/MPLA está, por enquanto, a virar para o torto. Cresce a riqueza dos ricos, en-quanto entre os populares cres-ce o desânimo em todo o país e, em alguns casos, o desespe-ro; o fosso entre pobreza e ri-queza cresce também, morre-se de fome no Cunene, o regime mata, desaloja gente à força no Mayombe (2013), no Lubango e em Benguela (pela mesma altura e pouco tempo depois), nos bair-ros periféricos, um deles de Lu-anda, onde a UGP se fez presente e cercou cidadãos indefesos, que foram maltratados, humilhados e tratados como cães; no Huam-bo vimos uma milícia afecta ao MPLA a investir contra militantes da UNITA que estavam a preparar um evento importante para o seu partido, agredir violentamente, ferir um punhado de pessoas e matar um dirigente à pedrada e à paulada nas barbas da Polícia Nacional, que tinha sido posta ao corrente do que se preparava e não mexeu palha, cobriu os cri-minosos; no Cacuaco foram as-sassinados dois outros dirigentes do Galo Negro. Testemunhas viram de perto quem estava presente nesse acto criminoso, era um grupo lide-rado por um oficial superior da PN, perfeitamente identificado, e nada, absolutamente nada foi feito para prender os criminosos, exactamente como se nada se tivesse passado. A nossa história de hoje são factos, que se se-guem uns aos outros no “Cava-co”, a Cintura verde de Bengue-la. Desde há muito tempo que empreendedores de progresso selvagem emigravam para o Ca-vaco, Ganda e outros pólos de interesse. Fazendo um retorno no tempo, em 16-05-2013 O engenheiro agrónomo Fer-nando Pacheco, mostrou-se preocupado com os projectos imobiliários, que ameaçavam então engolir a Cintura Verde do Cavaco, na província de Bengue-la. Veio a público na Rádio Na-cional (RNA 15/05/13(, denunciar um problema sério, advogando que o crescimento das cidades não deve ser feito através da uti-lização de um dos melhores so-los para a prática da agricultura no país. “O crescimento das cida-des não deve ser feito à custa da utilização urbana de alguns dos melhores solos que nós te-mos no país; desde que se faça um planeamento territorial adequado, nós podemos per-feitamente fazer conviver as duas partes”. O “melhor solo” a que o en-genheiro se referia era, essencial-mente, o Cavaco, mas também Ganda e Caimbambo. Depois deste alerta, Arman-do da Cruz Neto, numa tentativa de recuperação da sua imagem positiva, que o vinha deixando, tomou uma decisão no sentido de proteger a cintura verde de Benguela no que diz respeito aos seus aspectos ecológicos. Outras tentativas houve para proteger essa Cintura Verde, mas o que mais proliferou foi um caos organizado e planeado do alto das esferas financeiras, militares, académicas e políticas da Intelli-gentzia angolana: construção anárquica, condomínios de luxo sem qualquer relação apropria-da com o ambiente, colocados muitas vezes em zonas menos aconselháveis e sem soluções para os resíduos nos espaços mais próximos dos condomínios, desestruturação social e humana das pequenas aldeias de pesca-dores e agricultores junto a esses condomínios e a outras constru-ções anárquicas, problema geral de tratamento de lixos urbanos, enfim, exactamente o que disse-mos, um caos. Ora o que se passa nos dias de hoje é simplesmente o resul-tado de uma falta evidente de vontade política para proteger o Cavaco, pois dava mais dinheiro destruí-lo!! *Com a devida vênia ao Folha 8 Texto: Ismael Nascimento Fotografia: Arquivo ChelaPress TERRAS PODEM PROVOCAR GUERRA NA EBANGA-GANDA Textos: Wiliam tonet Fotografia: Arquivo chela Datado de 14 de Novembro do ano transacto, o referido des-pacho terá apanhado de surpre-sa a direcção da Reitoria, Divisão Latino-Americana, sedeada no Brasil, assim como a sua repre-sentação em Luanda, que sou-be da notícia através do portal Club-K. Argumento do ministro No seu despacho, o ministro Adão do Nascimento alegava que a AWU não era uma institui-ção de ensino acreditada pelas autoridades norte-americanas, bem como os seus cursos, quer de graduação quer de pós-gra-duação. Segundo o despacho, os acordos assinados entre a Uni-versidade Agostinho Neto e a American World University não foram homologados pelo de-partamento ministerial do Ensi-no Superior, conforme exigência legal consagrada na alínea q) do artigo 16º do Decreto nº 90/09, de 15 de Dezembro. O referido documento, publi-cado no Diário da República (ór-gão oficial do Estado angolano), Adão do Nascimento alegou que produziu e assinou o despacho com os seus próprios punhos com base nos poderes que lhe são delegados pelo Presidente da República, nos termos do ar-tigo 137º da Constituição da Re-pública de Angola(CRA). Este artigo da CRA está re-forçado com o disposto nos nºs 2 e 4 do artigo 2º do Decreto Presidencial nº 6/10, de 24 de Fevereiro, (…) considerando nu-los e sem nenhum efeito os dois instrumentos jurídicos assinados entre as duas universidades. Universidade diz-se legal e reconhecida Para contrapor os argumentos de defesa do ministro, Rufino Tunga desafiou-o, apresentan-do cópias da documentação que atestam o reconhecimento desta Universidade no seu país de origem, assim como de outras instituições internacionais, tais como a UNESCO, a ONU, UNICEF e outros organismos internacio-nais, conforme fac-simile estam-pados. Para além destas instituições, a referida instituição, considerada pela UNESCO como sendo a ter-ceira melhor Universidade de en-sino à distância no Mundo, tem acordos firmados com as uni-versidades da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Estados Unidos da América) e Reino Unido,entre outras. Refira-se que desde a firma-ção dos acordos em Setembro de 2008, já formou quadros an-golanos e residentes no país e no estrangeiro. Entre os vários destacam-se governantes, políti-cos, membros das Forças Arma-das Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional (PN). Adão do Nascimento, ministro do Ensino Superior
  • 5. Em Foco Em Foco 8 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 9 A LUTA PELA ALMA DO RUCA MALAICO Batalha campal entre os irmãos com patrocínio da magistratura Rui Alberto Hamilton dos Santos, mas co-nhecido por Ruca Za-rolho pelos amigos da “pedrauma” e pelos mais actuais como Ruca Malaico, nasceu em Benguela a 11 de Julho de 1954, pai de 7 filhos, todos avulsos, com três mães, 3 + 1 + 3, filhos da dona Stela das queijadas, da rua 11 do Bairro Benfica. Toda a sua vida oscilou entre duas hipóteses: o que poderia ter sido e o que foi. E ele quis ser ele próprio. Ruca Malaico viveu fe-chado em si próprio e, cada vez mais, à medida que o tempo foi passando, detestava falar da pri-meira mulher, Madalena Mon-teiro, do lado de lá, que uma vez o processou judicialmente. De resto, Ruca Malaico estava zangado com tudo. Os filhos do lado de cá viviam para cuidá-lo e distraí-lo de tanta raiva. Tanto fizeram para que o álcool não o matasse tão depressa. Num acto de reconhecimento puro, Ruca Malaico, concedeu metade do espaço do terreno que ocupava aos filhos (Rui San-tos de 27 anos, Alberto Santos de 25 anos, e Mónica Santos de 21 anos) de Maria Fernanda, terreno esse adquirido quando ainda viviam juntos. 9 de Março de 2013, de doença, apanhou de surpresa os três úl-timos filhos que com ele viviam e amigos que frequentavam dia-riamente a sua tasca. Conseguiu esconder a sua doença atépouco antes da última hora. Morte do patriarca, confusão instalada, família desfeita. O ma-terial acima de tudo. Os filhos do lado de cá sus-tentam a posição de que depois dos investimentos efectuados por eles, que resultaram no apa-recimento de lojas muito bonitas, os proventos sejam distribuídos por todos, considerando, obvia-mente os investidores. As filhas do lado de lá, lon-ge de tudo, alimentam a ideia de que, tratando-se de lojas cons-truídas no espaço do pai, patri-mónio da família, devem ser ven-didas e o valor revertido a favor de todos os filhos. Na tarde de 2 de Outubro de 2014, as irmãs do lado de lá - Stela Santos, Adelaide San-tos e Claucia Santos, por sinal filhas mais velhas de Rui Alberto Hamilton dos Santos, acompa-nhadas dos respetivos maridos, familiares dos maridos e alguns amigos, invadiram com agres-sões os irmãos do lado de cá, igualmente filhos, do segundo ajuntamento, que sempre vive-ram com o pai até seu passa-mento físico. Estiveram à beira de uma guerra convencional. Já não se trata de uma tensão de interes-ses difusos, um rol de provoca-ções, um simulacro de conflito. Foram agressões físicas desenca-deadas por elementos da Polícia de Intervenção Rápida ligados às do lado de lá, destruição do património, agressões baseadas nas desinteligências quanto aos destinos dos bens deixados pelo Ruca Malaico, mas uma real ba-talha entre irmãos de ambos os lados. Um caso que está a decorrer na barra da justiça e que deve ser tratado com profundidade e seriedade. Nada disso está a acontecer. O jornal ChelaPress, conhe-cedor deste dossier, denuncia publicamente a falta de sensa-tez por parte da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela, ao nomear Stela dos Santos cabeça decasal sem consultar os restantes filhos, so-bretudo todos aqueles adultos que viveram dia e noite durante dezenas de anos, com o pai Rui Alberto Hamilton dos Santos. Os juízes são estudantes e investigadores permanentes. Só assim podem merecer o respeito e a confiança da sociedade e do povo em geral. A emoção e os interesses não confessados podem destruir vi-das humanas. Estes por sua vez, inteligente-mente, ainda com o Malaico em vida, no espaço concedido cons-truíram com fundos próprios várias lojas para uso próprio e aluguer. Todavia, a morte de Rui Al-berto Hamilton dos Santos à Um caso que está a decorrer na barra da justiça e que deve ser tratado com profundidade e seriedade. Nada disso está a acontecer. O peixe da Baía Farta na boca do mpla O MPLA em Benguela está sem norte, está descaracte-rizado. Isaac dos Anjos, 1º secre-tário O fenacult foi uma catástrofe Onde ficaram os símbolos do Fenacult do Boaventura Cardoso? O hino de Filipe Zau, “Eu Vou Voltar”, do álbum Reunir de Teta Lando, o “Man Polé” de Mito Gaspar, o Elinga Teatro e outros para esta-belecimento do “link” entre um e outro. O Ministério da Cultura li-derado por Rosa Silva parece o Sporting ou o Benfica de épocas passadas: todos os dias alguém (funcionários, dirigentes e joga-dores) ia embora. A saída de Luís Kandjimbo e a desmoralização de muitos quadros da cultura foram fulcrais, pois oficializaram o desnorte que tomou conta do Ministério da Cultura, que não resistiu a duas catástrofes: o es-gotamento das causas fracturan-tes que lhe deram visibilidade e os afastamentos e desanimação de alguns dos seus quadros ca-rismáticos. Neste momento, a cultura que reina no Ministério da Cul-tura é quase assustadora: é uma espécie de “Tea Party” angolano. O jornal ChelaPress, desde há muito tempo, tem chamado a atenção para um dos aspectos da crise da cultura que se agrava com o tempo e as medidas to-madas naquilo a que se chama os anos piores “já passaram”. Não há mentira mais abominável do que “o pior já passou” apenas bora algumas delas pertencentes ao mesmo tronco, têm que ser exercitadas todos os dias com a criação de escolas, exposições, promoção e divulgação. Cada povo tem a sua cultura que deve ser animada todos os dias e não somente nas datas e acontecimentos festivos alusivos ao país, ao presidente da Repú-blica, visitas estrangeiras e fes-tivais nacionais e internacionais realizados ao prazer de quem manda. Por falta supostamente de cultura e imaginação transfor-mou o Festival Nacional da Cul-tura num festival de pirotecnia, numa amostra das novas mo-dernidades em termos de luzes e leds. Para muitos agentes cultu-rais, escritores, músicos, pintores, escultores, homens de teatro e bailarinos, o Fenacult – Festi-val Nacional da Cultura - foi um acontecimento trágico da cultura angolana. Os agentes activos da cultu-ra com muitas restrições ficaram apenas pelos corredores do cen-tro de decisão, sem quaisquer possiblidades de transmitirem o seu saber e a sua cultura. De 30 de Agosto a 20 de Se-tembro de 2014, período de du-ração do Fenacult, encontraram algum reflexo do programa gi-zado sem alma nas noticias que abriram os telejornais? Nada. As humilhantes derrotas, incumpri-mentos e as impraticabilidades de muitas actividades e contratos desonrados levaram a exposição pública de Rosa Silva. Não fale-mos do moribundo comboio da cultura ou da Canhoca, que du-rou uma eternidade para percor-rer o trajecto Benguela /Moxico, onde os seus ocupantes (artistas em geral, pintores, músicos e bailarinos), por falta de organiza-ção e condições, foram abando-nando o comboio à medida que ele se foi distanciando da cidade de partida. Estávamos todos angolanos de Angola convencidos de que o Fenacult – Festival Nacional da Cultura tinha virado tradição. De-pois de 25 anos, desde o primei-ro festival liderado por Boaven-tura Cardoso até o Fenacult do presente ano, animado por Rosa e Silva, assistimos a uma gritante ausência de cultura e um ataba-lhoado e desgarrado trabalho marcado pelo improviso, falta de direção e de esclarecimento real e avisado dos montantes mo-netários envolvidos para imple-mentação da operação. Nada bateu certo, assim como nada foi justificado. Há quem diga que Rosa Sil-va, ministra da Cultura, não tar-dará a voltar para casa e a andar por aí. Mas, na opinião do Chela- Press, este é um ciclo que vai en-cerrar definitivamente a vida de Rosa Silva. porque alguns números desgar-rados sobre o estado da cultura de Angola, que nem sequer che-gam para fazer uma série consis-tente, melhoraram. O que acontece é que em cada ano que passa, sobretudo depois da nomeação de Rosa Silva,a ministra da Cultura, os principais pilares da cultura de Angola foram regredindo, deixa-dos para trás pelo embandeirar em arco e pela perda de atenção da comunicação social, que não encontra novidades no consula-do de Rosa Silva. Rosa Silva, uma excelente es-pecialista em matéria de cultura, esposa do querido Leonel Silva, secretário de Estado do Tesouro, deixou-se apoderar pela cultura do medo, ou seja, tem receio de ser conotada pelo seu passado político. Evita tudo e todos que poderiam ajudá-la. Angola é um espaço geográ-fico aleatoriamente definido pela carta de Berlim, que compreende vários povos com cultura e cos-tumes bem definidos. É imperio-so respeita-los. Cultura é um acto de cida-dania que se faz todos os dias e não de quatro em quatro anos. Angola é um país uno, mas mul-ticultural. A cultura Tchokwé, a cultura Bakongo, a cultura Ovimbumdo, a cultura Kimbundo, a cultura Kwanhama e outras culturas, em- do MPLA na província de Benguela, é um gover-nador visionário, 100%MPLA, habituado a pensar grande, tem uma visão de como o seu partido inserido deve agir. Os restantes membros continuam agir como se na re-alidade o MPLA fosse o povo e o povo o MPLA. Se perten-ces ao MPLA comes, se não pertences, não comes. O povo não é pertença de ninguém, por conseguinte, não podem condicionar os interesses do povo, dos grupos sociais e das pessoas individualmente. O MPLA é igual a UNITA, a qual-quer um outro partido, com uma única diferença; está no poder há mais de trinta anos, o que lhe confere, obviamente, uma experiência maior de con-dicionar e confinar os vários povos que compõem Angola, fazendo recurso à corrupção, à incompetência, aos assassi-natos, prisões, ao nepotismo, à demagogia, tribalismo e ra-cismo. Maria João, administrado-ra do Município da Baía Farta, política, adulta e inteligente, fez direitinho as suas tarefas fizeram política contra a UNITA e contra os deputados nacionais. Nos meados de Setembro de 2014, o líder da UNITA que se fazia acompanhar de políticos e deputadosnacionais eleitos pelo povo angolano foram impedi-dos de visitar as pescarias todas (VIMAR LDA, de Carlos Viegas, YEMANJA de Adérito Areias, SOCIPESCA de Arnaldo Vas-concelos, CONGELE de Miguel Paim, a PESCA FRESCA de Ro-drigues Kito, JAGMAR de José Gloria),excepto a S.E.D.E, repre-sentada pelo carismático Dudu Peres, que não colocou obstácu-los em receber os deputados da UNITA. “Eu sou do MPLA. Não estou com eles, mas, como po-líticos e deputados merecem o meu respeito. É o principio da democracia” afirmou Dudu Pe-res, o patrão da S.E.D.E – Unida-de Pesqueira da Baía Farta. Os deputados da UNITA e a UNITA, apenas pretendiam tomar contacto, conhecer a di-nâmica e os problemas que as mesmas enfrentam. Como representantes do povo angolano no parlamento, órgão máximo do Estado ango-lano é um direito, senão mesmo obrigação, transportar os mais diversos problemas, muitos de-les absurdos,que assolam esta Angola fora de Luanda para co-nhecimento e discussão no Par-lamento Nacional. A Baía Farta, a maior praça pesqueira do país, é maltrata-da. Os armadores e detentores de pescarias são maltratados a favor dos grandes e “descomu-nais” embarcações de arrasto pelágico russas e chinesas, que levam consigo todos os peixes pequenos, médios e grandes da costa marítima angolana. Porém, segundo o decreto presiden-cial nº 15/14, Presidente da República de 10 de Janeiro de 2014 – 3 do artigo 125 ambos da constituição da República: é proibida a pesca de arrasto pe-lágico. Os angolanos estão impe-didos de comer peixe, de usar os seus recursos naturais. Este estado de coisas não constitui novidade para ninguém, os go-vernantes ligados à pesca e não só, sabem bem como alguns de-les alimentam-se deste esquema bizarro e anti-patriota. À boca pequena, alguns ar-madores e detentores de pes-carias afirmaram que foram orientados pelo partido MPLA e caso não agissem de acordo com a orientação superior se-riam conotados com a UNITA, penalizados com falta de finan-ciamentos e outros quejandos. É só chantagem, e ainda por cima com dinheiro do nosso petróleo e dos nossos impostos! de casa, e pacientemente rece-beu com dignidade a delegação da UNITA, chefiada por Isaías Samakuva e os seus deputados nacionais, eleitos pelo povo an-golano. Por ocasião da visita de traba-lho de Isaías Samakuva, líder da UNITA (maior partido político da oposição) ao município, os arma-dores e detentores de pescarias no município sede, orientados,
  • 6. Magistratura Magistratura 10 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 11 A virada da magistratura angolana Providência cautelar anulada por caducidade O brilhantismo do juiz-presidente do Tribunal Supremo B.P.C – Banco de Poupança e Crédito – Rede Azul Manuel Miguel da Cos-ta Aragão, natural de Luanda, nascido a 4 de Abril de 1950, casado com a guer-rida Esperança Maria da Silva da Costa Aragão e pai de 4 filhos, foi, no seu tempo, um brilhante estudante. Foi alferes no exército co-lonial, depois do 25 de Abril de 1974 enquadrou-se nas F.A.P.L.A. Voltou a fazer formação militar no C.I.R – Centro de Instrução Re-volucionária Sangue do Povo, na Gabela – Kwanza Sul. Com o início da guerra civil (desinteligências entre os três mo-vimentos de libertação, F.N.L.A, M.P.L.A e U.N.I.T.A), uma vez con-cluída a formação militar, foi indi-cado como comissário político da companhia Comandante Kwenha, tornando-se pouco tempo depois comandante de sector de Ben-guela. No calor da guerra civil, foi acusado de fazer parte de uma organização política, sem armas, denominada de O.C.A – Organiza-ção Comunista de Angola. Por fal-ta de consistência foi-lhe retirada tal acusação, para de seguida lhe ser imputada uma nova, desta fei-ta de Nitista. Permaneceu preso algum tempo sem processo e por falta de provas, acabou libertado sem julgamento, sem um pedido de desculpas e sem indemnização pelos danos causados. Manuel Miguel da Costa Aragão, em liberdade, na condi- Ana Maria Marques An-tunes dos Reis, sócia da empresa CETENCO LDA – Engenharia, Construção Civil e Obras Públicas,não teve co-nhecimento e muito menos foi consultada no sentido de saber as motivações que animaram a movimentação por parte do B.P.C - Banco de Poupança e Crédito da conta nº 0455/728896-BPC, pelo outro sócio Eliseu Luís dos Reis, uma vez que o mesmo não é as-sinante da conta nem tão pouco lhe foram conferidospoderes para o efeito, quer pela senhora Ana Maria Marques Antunes dos Reis, sócia com 50% do capital social da empresa acima referen-ciada, quer pelas juízas Catarina Micolo e Elsa Amaral, da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela. Em momento algum as duas juízas do Tribunal de Benguela, nas suas decisões, ordenaram a remoção da senhora Ana Ma-ria Marques Antunes dos Reis como assinante da conta, apenas suspenderam o seu mandato de ção de cidadão angolano, matri-culou- se na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde terminou com grandes qua-lificações. Uma vez licenciado em direito, fez os seguintes cursos: • Curso de Direito Laboral • Curso de Propriedade Industrial • Curso de Comércio Internacio-nal • Curso de Feitura de Leis Manuel Miguel da Costa Aragão, advogado confesso, es-truturalmente bem organizado, já com muitas causas defendidas e provas de um conhecimento científico averbado, Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Industria; foi Director do Ga-binete Jurídico do Ministério do Comércio; Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agos-tinho Neto e Coordenador do Grupo Técnico para a reforma da Justiça e do Direito. Desde meados dos anos 80 tem vindo a participar nas refor-mas das principais leis do país. É autor do estudo que deu origem ao Processo nº 10 do Tribunal Su-premo em que, na veste de Tribu-nal Constitucional, se pronunciou pela inconstitucionalidade ma-terial superveniente de algumas normas da Lei nº 5/04, de 11 de Fevereiro. Manuel Miguel da Costa Aragão foi membro do Grupo Técnico da Comissão Constitu-cional e é membro da Ordem dos Advogados de Angola. Manuel Miguel da Costa Aragão, em 1992, foi convida-do para ocupar a pasta de Vice- Ministro da Justiça e em 2004 ascendeu à categoria de Ministro da Justiça, cargo que ocupou até 2008. Entretanto, também foi depu-tado da Assembleia Nacional pelo M.P.L.A e Presidente do Concelho de Disciplina da Federação Ango-lana de Futebol. Manuel Miguel da Costa Aragão, uma vez mais, terminado o seu ciclo de governante activo no executivo angolano, iniciou um novo percurso, desta feita na diplomacia angolana. Em 2009 foi nomeado embai-xador extraordinário e plenipo-tenciário da República de Angola na República da Argentina, e em 2011, foi transferido para a Repú-blica de Marrocos, cargo que ocu-pou até a altura que concorreu para preencher uma vaga no Tri-bunal Supremo, desempenhando a função de Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo. Volvidos meses, o Juiz-Conse-lheiro do Tribunal Supremo mais referenciado, juntamente com mais dois Juízes-Conselheiros, concorreu e arrebatou o cadeirão de Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, deixando vago (por ter jubilado), pelo o então Juiz-Presi-dente do Tribunal Supremo, Cris-tiano André. gerente, não havendo nenhuma alteração inerente à assinatura da conta a favor do outro sócio Eli-seu Luís dos Reis (vide decisão em anexo). Seria de bom tom o B.P.C – Banco de Poupança e Crédito – Rede Azul, informar a senhora Ana Maria Marques Antunes dos Reis, detentora da assinatura única da conta bancária em cau-sa e o Tribunal de Benguela, das razões dos movimentos bancá-rios efectuados pelo sócio Eliseu Luís dos Reis, sendo este último não constante na documentação bancária, por conseguinte, sem nenhum suporte legal. Ao abrigo do artigo 51º do Es-tatuto da Ordem dos Advogados, o advogado da senhora Ana Ma-ria Marques Antunes dos Reis, uma vez ausente, deve solicitar uma remessa de cópias do extrac-to da referida conta bancária e in-tentar uma acção judicial, caso os movimentos sejam confirmados na proporção prevista, contra o B.P.C – Banco de Poupança e Cré-dito – Rede Azul. O exercício de fome dos magistrados judiciais, a morosidade e o elevado custo da justiça condicionam negativamente o crescimento dos cidadãos, da economia e do país no seu todo. A reforma do sistema de jus-tiça tem estado relativamente ausente nos discursos do dia-a-dia dos governantes e dirigen-tes políticos. Para os políticos e dirigentes, a importância de haver mudanças nesta área é de menos por questões meramente políticas. É imprescindível reformar, dar um basta na justiça e na fis-calização para ajudar o cidadão, o pacato cidadão, as empresas, sobretudo as privadas, as maio-res vítimas da corrupção, na Ma-gistratura Judicial e Ministério Público, que querem crescer e investir mais no espaço angola-no. Seja como for, não obstante os discursos clarividentes (au-tênticos guias) proferidos por ocasião da abertura do ano ju-dicial pelo Presidente José Edu-ardo dos Santos, e 1º Magis-tradoda Nação, por João Maria de Sousa, Procurador-geral da República, por Cristiano André, ex-Juiz-Presidente do Tribunal fome desenvolvidas pelos ma-gistrados judiciais, vendas de sentenças, juízas incompatíveis, como o caso da juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Adminis-trativo do Tribunal de Benguela, distribuidora de processos e fi-lha do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal),vinganças, revan-chismos, processos negociados, Magistrados com banca de ad-vocacia, Providências Cautelares Não Especificadas inviabilizadas por caducidade, os prazos não são cumpridos nem respeitados pela Magistratura, excessos de prisões preventivas, Magistra-dos de férias com processos en-gavetados, outros escondidos e destruídos. O Tribunal Supremo não pode mais continuar a escudar-se no corporativismo podre exis-tente no seio da magistratura. A relação magistrados judiciais / juízes conselheiros do Tribunal Supremo deve ser uma questão de confiança e de respeito à lei, “os nossos julgados não são nossos inimigos e muito me-nos moeda de negócio”. É possível que o actual juiz-presidente do Tribunal Supremo não saiba de nada? Se não sabe, deve dizer tudo o que fez para não saber. Se não fez perguntas, se não se interrogou,foi porque não quis saber. Essa é uma omissão que responsabiliza politicamen-te. O Tribunal Supremo não pode lavar as mãos na inocên-cia. Manter impunes as juízas Catarina Micolo, Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Administra-tivo do Tribunal de Benguela, distribuidora de processos e fi-lha do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal), Francisco For-tunato, Procurador do Ministé-rio Público em Benguela, Dias da Silva, Procurador junto da Direcção da Polícia Económica de Benguela eFrancisco Dias Procurador do Ministério Públi-co da Província de Benguela, é o escândalo dos escândalos da Magistratura Judicial e do Minis-tério Público. São cancros que afligem a sociedade. Supremo e por Hermenegil-do Cachimbombo, Bastonário da Ordem dos Advogados, não terem surtido os efeitos deseja-dos, os magistrados continuam a fazer tábua rasa do que são as suas competências. Quaisquer que venham a ser as medidas concretas para avançar com a modernização e a organização das estruturas judiciais, elas re-flectirão ainda quatro preocupa-ções: a idade, experiência e de vida dos magistrados judiciais e do Ministério Público, os novos tipos de ilícitos que alarmam os cidadãos, a sensação de impuni-dade instalada e a operacionali-dade das forças de segurança. O Tribunal Supremo tem novo Juiz-Presidente, por sinal antes Juiz Conselheiro do Tribu-nal Supremo:Manuel Miguel da Costa Aragão. Qual é a actual posição de- Manuel Miguel da Costa Ara-gão e do Tribunal Supremo face às denúncias de exercício de ChelaPress, na posse de todas as informações relacionadas com os processos nºs 005/2013- Provi-dência Cautelar de Restituição Provisória de Posse; 33/013 - Providência Cautelar Não Especificada; 15/2014 - Providência Cautelar Não Especificada; Todas da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Benguela, dos quais Ro-sário de Fátima Vaz Soares Borrego é requerida, mais uma vez, denuncia pu-blicamente a juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Bengue-la, distribuidora de processos e filha do ilustre Jorge Sinde, advogado com ban-ca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal), A senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego foi citada aos 28 de Fe-vereiro do ano em curso da decisão dos presentes autos da Providência Cautelar de Restituição Provisória de Posse, onde também aparece notificado António Francisco Umbelino Vicente Acontece que da mesma decisão foi notificado o Requerente. Compulsados os autos, o jornal Che-laPress constatou que já decorreram mais de 6 (seis) meses, desde a data em que o impostor António Francisco Um-belino Vicentefoi notificado da decisão e até à presente data, sem que para tal o mesmo apresentasse a acção principal. À luz da alínea a) do nº 1 do artigo 382º do Código de Processo Civil, “a Pro-vidência Cautelar ficou sem efeito, por-quanto, António Francisco Umbelino Vicente, não propôs a acção principal de que depende, dentro de 30 (trinta) dias”. Porém, a Providência ora decretada pela juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora de processos e filha do ilustre Jorge Sinde, advogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Códi-go Penal), visava acautelar e prevenir a demora previsível da decisão da Acção Principal possessória e, uma vez não ten-do sido feita a proposta dentro do prazo, caduca pela sua inutilidade supervenien-te, independentemente de qualquer re-curso ou pendência que possa existir no processo. Assim sendo, em obediência ao dis-posto do nº 1 do artigo 383º do supraci-tado diploma, a Providência Cautelar ora decretada deve ser levantada por caduci-dade e sem audiência do autor, uma vez que actualmente extinguiu-se o direito acautelado na medida em que a posse está e sempre esteve com o impostor, António Francisco Umbelino Vicente. Face ao exposto, não resta mais nada à senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego se não requerer, infelizmente à juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sin-de, chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora de processos e filha do ilustre Jorge Sinde, advogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal),para julgar procedente eser decla-rada sem efeito a Providência Cautelar de Restituição Provisória de Posse, por caducidade.
  • 7. CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 aqui mando eu Por: francisco rasgado OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS SUBSTITUEM JUÍZAS ESTANCAR OU ASSISTIR O CIRCO A PEGAR FOGO “Mas vale ter 10% a dizer a verdade do que ter 90% e andar a fazer listas de promessas que não são para cumprir, sobretudo, nas aproxi-mações das eleições”. De olho nas eleições, o governo do M.P.L.A prepara-se para deixar atrás as amargas e inevitáveis iniciativas que custarão no futuro muito mais caro à população. A partir de 2015 ( já com o aniversário de José Eduardo dos Santos, Presidente da Re-pública de Angola enquadra-do), com vista às eleições de 2017, assistiremos um grande movimento de atormentação de imagens falsas. Porém, a grande novidade e que deveria estar a ser saudada como vitória pelo executivo do kremlin(com a entrada de Isaac dos Anjos, um político experimentado), só pensa em acomodar os seus interesses pessoais, quando na realidade o seu edifício de grande porte está a ser detonado publica-mente. No entanto, nada é tão surpreendente quanto a impru-dência dos políticos do partido e do próprio Isaac dos Anjos, com a nomeação de David Lu-ciano Nahenda, para Secretário de Informação, alvo principal do processo dos funcionários fantasmas do governo de Ben-guela, acusado de envolvimen-to com prisão. NÃO É PASSADO E MUITO MENOS PRESENTE! É O FUTURO EU SOU LIVRE PENSADOR HOTEL VIP HUILA Negócios e Prazer com uma nova atitude Business and pleasure with a new attitude Alcance o céu em qualquer divisão... A conta que Deus fez: Quatro Estrelas. Não mais do que isso, um Hotel que marca o seu território e serve um propósito diferente, mas, jamais indiferente. 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O que não subs-crevo é a ingenuidade ou a alucinação dos que implici-tamente acreditam que os partidos são uma entidade mítica e que os seus mem-bros caíram do céu ou são deuses. Já foi moda! A classe política em geral, em todas as latitudes e em particular a angolana, é composta por sujeitos como nós, com diferença de que optaram pela referida carreira em detrimento do trabalho a sério. É imperioso dar voz à sociedade civil. No entan-to, sucede que a sociedade civil fala imenso através dos partidos que dela emanam; Quando se reúne com os partidos; Quando almo-ça com eles; Quando está ansiosa por fazer parte deles e protesta contra o sistema até o sistema a aceitar. Os partidos são assim porque Angola é assim. Às vezes, inadvertida-mente, chego a desconfiar Isaac dos Anjos é um gran-de Político, com créditos firmados, que se emociona e apaixona com facilidade pelas causas justas. Nos seus pronuncia-mentos está, na maioria das vezes, sempre certo. O que ofusca a sua grandeza é a forma laminar, cortante com que as verda-des ou não são ditas, assim como os locais, muitas vezes, não os mais apropriados, para folclorismos - chegando mesmo a tocar as raias da deselegância. Sensatez, sentido de respeito e cidadania acima de tudo. Isaac dos Anjos,não obstante, continua a ser o governante e político certo para Benguela. que a sociedade civil angola-na é pior do que os partidos. Nestes, há uma espécie de seleção nada natural e pouco eficaz, mas de qualquer modo uma selecção. Sempre que a selecção não existe é loucura. Uma Providência Cautelar Não Especificada, mesmo depois de inviabilizada por caducida-de, continua a determinar a destruição da Cetenco Lda e o desemprego de dezenas de trabalhadores. Tudo iniciou com uma decisão tomada pelas juízas Catarina Micolo e Elsa Amaral, ambas da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela. Esta última corroborou mais por solida-riedade, e depois não soube sustentar a sua deci-são, deixando o assunto a mercê dos seus oficiais de diligências. Estes, por sua vez, num autêntico exercício de fome, em conluio com Eliseu Luís dos Reis e José Luís, o palhaço do primeiro, com apoio dos escritórios de advogados de Dias Cangato, forjaram documentos, fizeram diligências indevidas, que permitiram que o património da Cetenco Lda, sem uma decisão judicial resultante de uma acção principal, esteja a ser delapidado pelo José Luís e posteriormente incorporado porManuelFeliciano, provavelmente a mando de Eliseu Luís dos Reis. Fala-se a boca pequena que Eliseu Luís dos Reis anda foragido, algures em Portugal, depois de ter metido as mãos num dinheiro indevido em Angola. Eliseu dos Reis,sempre acompanhado dos seus capangas e oficiais de diligências da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela, invadi-ram sem um conhecimento prévio os escritórios e a pedreira da E.A.B – Empresa de Areia de Benguela. Dias antes assaltaram os escritórios da Cetenco Lda, de onde fizeram desaparecer muitos documentos, entre os quais o imobilizado que consta nos relató-rios oficiais de contas e cópias originais arquivadas que a qualquer momento poderão ser solicitadas à Repartição de Finanças. Falsificaram listas de máquinas supostamente localizadas na pedreira da E.A.B, nomeando incisivamente máquinas perten-centes à C.I.T.I.C, uma empresa chinesa, e duas britadeiras propriedade da empresa Prolage, desco-berta uma em Kilengues e outra na Cacula (Huila). Quiseram envolver,sem êxito, a Direcção Provincial de Investigação Criminal, assim como o Comando Provincial da Polícia Nacional. Os advogados de Eliseu Luís dos Reis abandonaram-no por cons-tantemente apresentar muitas mentiras e por não honrar, até a presente data, os compromissos finan-ceiros estabelecidos com os mesmos – advogados reunidos Dias Cangato.
  • 8. Dimensão CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 15 O critério supremo da verdade é a prática Carlos Alberto Bilhastres, natural de Alcobaça – Por-tugal, de 59 anos de idade, casado com Fernanda Bilhastres, pai de três filhos, chegou a Angola em 1993, pelas mãos de Adérito Saramago Areias Pereira, para trabalhar numa das unidades do grupo Naipe,mais concretamente na empresa Motauto. Mal chegou à bonita cidade das Acácias Rubras de Benguela, apaixonou-se, sem remédio, pe-las belezas e encantos do lugar. A cidade tem fama e aqui fi-cou definitivamente com armas e bagagens. Pouco tempo depois, sem muitos resultados, concluiu que não teria muito futuro e espaço para realização de alguns dos seus objectivos primários. Já com o conhecimento necessá-rio sobre a dinâmica da cidade, de forma amigável despediu-se do Grupo Naipe. Carlos Bilhastres não cru-zou os braços, e, mais uma vez, teve que se virar de outra forma. Movido por uma vontade férrea de estabelecer-se como homem de bem e de negócios, ensaiou um espaço de lazer denominado Café da Cidade, no coração da Fomento de Angola. Começou a construir o seu império, que acabou mais tarde por alterar por completo a fisio-nomia da cidade e transformar-se no seu refúgio de eleição. Benguela fez de Carlos Bi-lhastres um dos personagens mais queridos, e talvez dos mais bem sucedidos no mundo do empresariado que a Província conheceu no dealbar da década de 90 e seguinte. Carlos Bilhastres ,na sen-da da construção do seu impé-rio denominado de C.A.B., que compreende um Bar-Café, um Mini-mercado, um Restaurante, Camionagem, Venda de Tele-móveis e Recargas, Cyber-Café e quejandos, deixa clara a sua capacidade empreendedora, li-derança, competência e deter-minação. São predicados que ninguém hesita em lhe apontar. Apelidaram-no de “Self Made Man”, um termo que nada tem de pejorativo, bem pelo contrário, serve na justa medi-da para definir a postura pro-fissional do percurso e a acção determinante na concretização dos seus objetivos, no processo histórico que culminou com a criação do Grupo C.A.B – Carlos Alberto Bilhastres. Empreendi-mento que só foi possível devi-do à perseverança e capacidade de luta que sempre manifestou em todos os pequenos e médios negócios ao qual esteve ligado. O reconhecimento da socie-dade e das autoridades de Ben-guelaexigiram dele um espaço maior e mais digno, o que não tardou. Na posse de um terreno ad-quirido, tempos antes, localiza-do na rua principal da cidade de Benguela, construiu um exube-rante prédio, em parceria com a Benguela Construções de Fer-nando Vidinha, para onde vai definitivamente transferir, nos próximos tempos, o quartel ge-neral do seu Grupo. Num ápice alcançou o estatuto de “cidadão de Benguela”. Raramente uma cidade terá ficado a dever tanto a um só ho-mem. Juntos, Benguela e Carlos Alberto Bilhastres. Um verdadeiro exemplo de luta abnegada, de sacrifício e de coragem (contra tudo e todos os maledicentes). Um autêntico “self-made man”. urbe benguelense. À medida que o negócio foi evoluindo, preparou as bases para o aparecimento do Grupo C.A.B. – Carlos Alberto Bilhas-tres. Na viragem política, já com o Café da Cidade consolidado e considerado um dos sítios mais procurados de Benguela, esten-deu as suas actividades para ou-tros ramos com o apoio exclu-sivo de uma grande mulher, já funcionária do B.F.A – Banco de O SELF-MADE MAN de benguela Publicidade 14 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 DOIS HOTÉIS EM UM Wassa UM GIGANTE EM CRESCIMENTO COM ESPíRITO DE ANGOLA Bem posicionado, no Bairro Benfica em Luanda, o hotel Wassa é a solução ideal para negócios e lazer. Dois Hotéis em um –o antigo e tradicional e o novo e moderno. Tem uma vista espectacular para a zona em expansão de Benfica, adjacente à estrada principal em di-recção ao sul (Benguela). O hotel Wassa oferece um serviço acolhedor e um atendimento personalizado: quartos de luxo equi-pados com casas de banho privativas, ar condicionado, água quente, frigobar, telefone, internet, T.V. com vários e muitos canais internacionais, restaurantes, bares, ginásio, rent-a-car e postos de venda de recargas Movicel e Unitel. LUANDA Telef. 00244 - 222 713 245 BENGUELA Rua da Dona Xepa, bairro Benfica (200 metros da estrada principal Luanda Angola Rua Fausto Frazão nº 115, Telef. 272 236 245 - 272 236 243 Telemóvel: 917 816 675 email: wassapensao01@hotmail.com Benguela - Angola telemóvel 00244 - 936 798 717 email: hotel.wassa@gmail.com Grupo CAB, SA Desde 1993 Um grupo em crescimento que conta actualmente com uma equipa com mais de uma centena de elementos ao serviço dos benguelenses
  • 9. Cultura 16 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 PROJECTAMOSECONSTRUIMOSOFUTURO BenguelaConstruções– ConstruçãoCivileObrasPúblicasLda ContribuinteFiscalNº5111029184 ZonaIndustrialIIͲ Calombotão – Benguela Tel.272231823– Tlm.925400800 O rastafarianismo é religião O Rastafarianismo é uma religião afro-ja-maicana, nasceu nos anos 30, mas teve a sua origem no processo de afri-canização da religião e cultura “Revival” na Jamaica no decorrer do século XIX. Quando a 2 de Novembro de 1930 o RAS (soberano) TAFARI MAKONNAN (1892 – 1975) foi coroado “Rei dos Reis” e adotou o nome de Haile Selessie, que significa “Força da Trindade”, o retrato do rei correu o mundo. Os primeiros profetas rasta-fáris ligaram o título Rei “Leão ganhador da Tribo de Júda” ao Apocalipse 22, 16, 5.5, 19 e 16, sendo o próprio Deus preto con-firmado através de Jeremias 8:21, e mais, segundo a tradução da Bíblia na versão de King James, o Kush é denunciado como sen-do a Etiópia. Por esta razão Haile Selassie foi considerado o Deus Jah e subsequentemente toma-do como Jesus Cristo do nosso tempo. Em Abril de 1966, o impera-dor da Etiópia visitou a Jamaica. A sua visita foi entusiasticamente festejada pelos seus discípulos Rastafaris ou Rasta (versão curta) como se de Deus vivo se tratasse. Era o criador, o Deus-Pai Omni-potente Jah Rastafári, que não pode morrer e por esta razão a morte de Haile Selassie não criou o colapso dos Rastafáris. Entretanto, os acontecimen-tos sucedem-se. Marcus Garvey (1887 – 1940) apareceu como reencarnação de João Baptista, apenas por ter profetizado em 1929: “Olhem para a África, quan-do eles coroarem um rei preto, o dia da libertação chegará”. Garvey, um descendente dos Maroons, combatentes africanos pela libertação do século XVIII na Jamaica, transmitiu nos anos 20, como líder do nacionalismo pre-to nos Estados Unidos da Améri-ca e como visionário do pan-afri-canismo – com a Etiópia como símbolo dos pretos na América e África – uma nova consciência do seu valor. Além disso, Marcus Garvey chamou a atenção para necessidade de se ter um enga-jamento mais activo para os seus próprios interesses. Adiantando que na Bíblia a mentalidade africana e espiritu-alidade são a base da rastologia, da doutrina do Rastafarianismo e que deve ser estudada frequen-temente, mas independente das tradições da exegese e da dog-matização. Por esta razão os Ras-tafáris não reconhecem nenhu-ma organização de Igreja, mas sim grupos diferentes, dos quais o acesso individual a Deus – às vezes fazendo-se com ajuda do consumo de droga, a “ganzá” (cannabis sativa) – é procura-do através de meditação. Esta procura entende-se como um encontro com Deus em nós pró-prios, como unificação com força do universo, chamada Força Trin-dade. A correspondência é evidente com a experiência espiritual afri-cana, quando o acontecimento do “Eu e eu” para manifestarem a união eterna com Deus Jah - que não é Deus transcendental, que promete um reino nos céus de além, mas existe dentro de nós - razão pela qual o trato com a Bíblia só pode ser existencial. Da vida religiosa apenas fa-zem parte reuniões festivas – Na-tal e Ano Novo dia 7 de Janeiro e 11 de Setembro respectivamente, o dia 23 de Julho, aniversário do Imperador e o dia 2 de Novem-bro, o coroamento, nos quais se reza, canta, se tocam batuques e se dança. Assim cresce o sentimento de ligação entre o homem e Deus Jah, designada com a “Força da Trindade Santa”. A música do Deus Jah, de-signada de reggae, descobriu o mundo inteiro. Como seu maior intérprete entende-se Bob Mar-ley (1945 – 1981), às vezes visto também como a reencarnação de Marcus Garvey. O reggae é a expressão da visão africana da salvação e da li-bertação dos verdadeiros israeli-tas, dos Rastas contra a Babilónia terrível. A Babilónia é o Símbolo do sistema corrupto da repressão branca e do pensamento racista. O objetivo dos Rastafáris é o ca-minho do Zion terreno, a África. Só a mudança geral das rela-ções sociais possibilitará o preva-lecimento do amor de Jah entre todos os homens, conforme mu-sica de Bob Marley “Burn Down Babilon” (Queimar completa-mente a Babilónia). O Rastafári é como um juda-ísmo, um caminho e uma reali-dade fora do resto do mundo: “A holy/hola way of life” que signi-fica “caminho santo da vida” ou “caminho verdadeiro da vida”. Do judaísmo assumem-se os 10 mandamentos, sobretudo a proibição de corte do cabelo, da barba, e o consumo do álcool. Os dread locks (tranças) dos Rastas mais velhos, símbololizam o leão, símbolo de África. As instruções bíblicas em re-lação às mulheres menstruadas são respeitadas. Importantes são também as instruções que proí-bem o consumo e de répteis. Quando às comidas, criou-se uma cultura alimentar própria: “Ital-food”, que significa uma ali-mentação vital e sancionada por Deus, basicamente vegetariana, não química ou industrialmen-te trabalhada. A linguagem dos Rastas, “dread talk”, tem caracte-rísticas próprias que se desenvol-veram a partir do inglês jamaica-no africanizado. A Rastalogia, o reggae, a cultura alimentar própria e a linguagem própria criaram uma identidade cultural para os Ras-tafáris. Os Rastas conseguiram transmitir à maioria dos jamaica-nos (98% de origem africana) um nova consciência da sua identi-dade africana. Nos últimos anos a criativi-dade conferiu-lhe um grande respeito, implicando não pôr em causa a sua existência. Entretanto a igreja católica inglesa conheceu o Rastafarianismo como religião, enquanto a igreja católica etiópia – ortodoxa cultiva com ela um contacto muito próximo. Hoje o número de Rastas eleva-se em alguns bons milhões de adeptos, estando os maiores grupos loca-lizados fora das Caraíbas, nome-adamente nos E.U.A., Canadá e Inglaterra. Na Jamaica, o Rastafarismo encontra partidários e entusias-tas não só na classe média, mas também no meio dos intelectu-ais. O reggae é muito admirado em todo em todo mundo, de África até ao Japão. Textos: birgit ramona oehme Fotografia: Arquivo chela A Rastalogia, o reggae, a cultura alimentar própria e a linguagem própria criaram uma identidade cultural para os Rastafáris. Os Rastas conseguiram transmitir à maioria dos jamaicanos (98% de origem africana) um nova consciência da sua identidade africana.