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VISÃO ACIGAMES APLICADAAO MERCADO DE JOGOS DE VIDEOS E
SEUS CONSOLES
TRIBUTOS SOBRE
PRODUTOS ELETRÔNICOS
SIMULAÇÃO NA ATUAL CLASSIFICAÇÃO (NCM)
DE JOGOS EM QUALQUER SUPORTE FÍSICO
NCM Descrição I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF
9504.10.99 GAMES P/ CONSOLES 20% 40% 18% 1,65% 7,60%
FCA I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF TOTAL
70,00 14,00 33,60 25,81 1,74 8,20 153,18
TRIBUTAÇÃO QUE O MERCADO EM GERAL JÁ
UTILIZA PARA TRAZER JOGOS PARA CONSOLES
EM CDS E DVDS
NCM Descrição I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF
8523.40.29 CD/DVD 16% 15% 18% 1,65% 7,60%
PROGRAMA 15%
FCA I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF TOTAL
0,20 0,03 0,03 0,12 0,005 0,02 0,41
69,80 10,47 80,27 80,68
REDUÇÃO: US$ 72,50 47%
- US$ 0,20: preço do meio físico;
- US$ 69,80: direito autoral;
BASE LEGAL UTILIZADO PELOS
IMPORTADORES NA IMPORTAÇÃO PELO
CAPÍTULO 8523
No entanto, excluem-se da presente posição: (alterado pela Instr. Norm. RFB 1.072/10)
a) Os periféricos opcionais (teclados, mouses, unidades de memória de discos, etc.) que
atendam às condições da Nota 5 C) do Capitulo 84 (Seção XVI). (acrescido pela Instr. Norm.
RFB 1.072/10)
b) Os discos ópticos gravados com programas (softwares) de jogos e usados exclusivamente
com uma máquina de jogos desta posição (posição 85.23). (acrescido pela Instr. Norm. RFB
1.072/10)
Entretanto, esta posição é para jogos voltados para microcomputadores ou assemelhados.
POSSÍVEIS SOLUÇÕES
- ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO OU POSIÇÃO
TARIFÁRIA, COM UMA NOVA INTERPRETAÇÃO PARA
O EQUIPAMENTOS (CONSOLE) E PARA OS
PROGRAMAS DE JOGOS;
- CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NA MESMA SISTEMÁTICA
APLICADA PARA COMPUTADORES E SOFTWARES;
PROCEDIMENTO PARA ALTERAR A POSIÇÃO
TARIFÁRIA E SUAS DIFICULDADES
• O trâmite dos pedidos ocorre no âmbito de todos os Estados Partes do MERCOSUL.
• Começa no Comitê Técnico no 1, de "Tarifas, Nomenclatura e Classificação de
Mercadorias" (CT.1), que o encaminha à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e
em seguida é elevado ao Grupo Mercado Comum (GMC), para, em caso de
aprovação, ser publicada uma Resolução, que estabelece também as datas de vigência
das alterações. No Brasil, a incorporação ao ordenamento jurídico nacional das
Resoluções do GMC de alterações da TEC é efetuada por Resoluções da Câmara de
Comércio Exterior - CAMEX.
• Este exame dos processos, entre a apresentação do pedido e a efetiva alteração da
tarifa, é complexo e demanda certo espaço de tempo, porque são necessárias análises
técnicas e consultas públicas, além de o MERCOSUL ter definido que a NCM e a TEC só
devem ser alteradas duas vezes por ano, em 1º de janeiro e 1º de julho de cada ano.
• Os pedidos que são objeto de aprovação preliminar pelo CT.1 são submetidos à consulta
pública por Circulares da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), publicadas no
D.O.U., que serão passíveis de contestação ainda.
INCENTIVO APLICADA NA LEI DE
INFORMÁTICA
• Redução de 80% do IPI do produto incentivado (válido até
2014);
Ex.: Se a alíquota de IPI do produto incentivado é de 15%,
a empresa recolherá somente 3% ao invés de 15%. Se o
produto tem alíquota de 5%, a empresa recolherá somente
1%.
• Descontos sobre a compra de produtos incentivados, tais como,
notebooks e netbooks;
INCENTIVO APLICADA NA LEI DE
INFORMÁTICA (CONTRAPARTIDA)
• Investimento a ser feito, até o ano de 2014 é de 4% do faturamento anual
dos produtos incentivados, descontados os impostos de comercialização
(COFINS, PIS, ICMS, IPI).
•
Em sendo o faturamento bruto anual inferior a R$ 15 milhões, o investimento
pode ser feito dentro da própria empresa, se superior, pode ser feito da
seguinte forma:
• Valor Total a ser Investido em Pesquisa e Desenvolvimento: 4% do
faturamento dos produtos incentivados, descontados os impostos de
comercialização e os valores referentes à exportação de produtos e compra
de produtos incentivados.
• - Valor que pode ser investido na própria empresa: 2,16%
- Valor que deve ser investido externamente: 1,84%
CONVERGÊNCIA DIGITAL
IBGE: Preço em queda incentiva a venda de microcomputadores
:: Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 11/08/2010
A pesquisa mensal sobre vendas do comércio, divulgada nesta quarta-feira, 11/8, pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a queda no preço dos
microcomputadores, além das facilidades de financiamento, foi decisiva no resultado positivo
do varejo, tanto no mês, quanto no acumulado do primeiro semestre deste ano.
A venda de computadores cresceu 20% no primeiro semestre deste ano, atingindo 6,2
milhões de unidades. Do total comercializado, 3,2 milhões de unidades foram desktops, o que
representa uma pequena redução, de 1%, em relação aos seis primeiros meses de 2009. Já
os portáteis – notebooks e netbooks – apresentaram crescimento de 54%, chegando a 3
milhões de unidades no semestre. A Abinee prevê que as vendas de PCs, em 2010 deverão
atingir cerca de 14 milhões de unidades.
Plantão | Publicada em 06/08/2007 às 18h04m
Erica Ribeiro, O Globo
RIO - O crescimento macroeconômico regional e o elevado número de computadores móveis
comercializados no segundo trimestre de 2007 elevaram as vendas de computadores
pessoais na América Latina para mais de 5,6 milhões de unidades, um crescimento de mais
de 38% comparado ao mesmo período de 2006, de acordo com o instituto de pesquisa
Gartner, especializado em pesquisa e análise sobre tecnologia.
Segundo a companhia, as vendas de computadores móveis aumentaram 84% no segundo
trimestre de 2007 e ajudaram a superar substancialmente a receita de PCs em mais de 45%,
alcançando US$ 3,7 bilhões.
A brasileira Positivo Informática, segundo a pesquisa, assumiu o segundo lugar no mercado
latino-americano de PCs
06/09/2010 - 14h24
Indústria de games gera emprego dos sonhos, mas pirataria empaca setor no Brasil
RENATO CORRÊA
COLABORAÇÃO PARAA FOLHA
MERCADO DE GAMES NO BRASIL
1. Estima-se que o Brasil tenha potencial para se tornar um dos 10 maiores mercados de
games do mundo;
2. Em 2007, a venda de consoles aqui bateu R$ 100 milhões. Em 2010, deve chegar a R$
500 milhões;
3. O país tem cerca de:
- 2 milhões de Playstation 2
- 800 mil Playstation 3
- 360 mil PSPs
- 280 mil XBox 360
- 238 mil Wii
- 224 mil DS
4. 90% dos jogos entram de forma não oficial no país. Ainda assim, a venda de jogos originais
no Brasil deve chegar a R$ 250 milhões até o final de 2010;
5. Nos EUA, o salário médio de profissionais da indústria de games é de R$ 11.000,00/mês;
6. No Brasil, o salário médio desses profissionais é de R$ 2.300/mês;
APLICANDO DADOS DA REPORTAGEM, OU SEJA,
90% NÃO ESTÃO REGULARES COM FATURAMENTO
PREVISTO PARA R$ 250.000.000,00
9504.10.99 GAMESP/CONSOLES 20% 40% 18% 1,65% 7,60%
9504.10.99 GAMESP/CONSOLES 20% 40% 18% 1,65% 7,60%
MERCADO FCA I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF
100% 73.500.000,00 14.700.000,00 35.280.000,00 27.105.365,85 1.829.188,47 8.425.352,95
10% 7.350.000,00 1.470.000,00 3.528.000,00 2.710.536,59 182.918,85 842.535,30
13.230.000,00 31.752.000,00 24.394.829,27 1.646.269,62 7.582.817,65
PERDA RECEITA 78.605.916,54 US$
VENDA R$250.000.000,00
CUSTO R$125.000.000,00 Tx.Dólar TOTAL TRIBUTO ATUAL: 8.733.990,74
US$ 73.529.411,76 1,70 - NA ENTRADA
(totaldomercado)
ANALISANDO OS DADOS ACIMA
Com a introdução de forma irregular dos jogos, a tributação que efetivamente a
UNIÃO FEDERAL apura é de R$ 10.282.710,75 (Dez milhões, duzentos e
oitenta e dois mil, setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), conforme
os dados das reportagens anteriores.
Se aplicarmos,
* ICMS DE 12% OU 7% - VIA CONVÊNIO CONFAZ
* REDUÇÃO DE 80% DO IPI (CONF. LEI DA INFORMÁTICA) - PARA QUEM
PRODUZIR PARTE DOS JOGOS (MÓDULOS) NO BRASIL - NÃO A SIMPLES
ESTAMPAGEM DOS CDS E DVDS
* APLICAÇÃO DO MP DO BEM PARA PIS E COFINS (NA IMPORTAÇÃO E NA
VENDA)
ANALISANDO OS DADOS ACIMA
HAVERÁ AUTOMATICAMENTE A REDUÇÃO DE VALORES QUE SERÃO
REMETIDOS AO EXTERIOR COM A PRODUÇÃO PARCIAL (MÓDULOS) DOS
JOGOS NO BRASIL, OU SEJA, ADOTANDO EM DEFINITIVO A TRIBUTAÇÃO
DOS JOGOS ELETRÔNICOS COMO SE JOGOS PARA PC FOSSEM, ALÉM
DE PERMITIR UM MELHOR CONTROLE DA TRIBUTAÇÃO,
CONCOMITANTEMENTE COM A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS
EXISTENTES PARA OS PRODUTOS DE INFORMÁTICA, HAVERÁ A
CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
ESPECIALIZADO, PERMITINDO NO FUTURO A EXPORTAÇÃO DE JOGOS
PARA O MERCADO MUNDIAL.
IMPORTAÇÃO COM AS SUGESTÕES
ACIMA
NCM Descrição I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF
8523.40.29 CD/DVD 16% 3% 12%
500.000,00 80.000,00 17.400,00 162.927,27 - -
PROGRAMA 15%
73.000.000,00 10.950.000,00
SOFTWARE - BASE DOBRO DO SUPORTE
TOTAL TRIBUTO MUDANÇA: 11.210.327,27
• OS TRIBUTOS AINDA SÃO SUPERIORES AOS EFETIVAMENTE PAGOS, CONSIDERANDO
QUE SOMENTE 10% DOS JOGOS SÃO REGULARES
• OU SEJA, HOJE HÁ UMA RECEITA DE R$ 10.282.710,75, CONTRA OS R$
11.210.327,27, SE TODOS OS JOGOS FOSSEM DECLARADOS, SEM CITARMOS O
DESENVOLVIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO, A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL E FUTUROS PÓLOS DE EXPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA.

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Projeto redução tributária Games ACIGAMES

  • 1. VISÃO ACIGAMES APLICADAAO MERCADO DE JOGOS DE VIDEOS E SEUS CONSOLES TRIBUTOS SOBRE PRODUTOS ELETRÔNICOS
  • 2. SIMULAÇÃO NA ATUAL CLASSIFICAÇÃO (NCM) DE JOGOS EM QUALQUER SUPORTE FÍSICO NCM Descrição I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF 9504.10.99 GAMES P/ CONSOLES 20% 40% 18% 1,65% 7,60% FCA I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF TOTAL 70,00 14,00 33,60 25,81 1,74 8,20 153,18
  • 3. TRIBUTAÇÃO QUE O MERCADO EM GERAL JÁ UTILIZA PARA TRAZER JOGOS PARA CONSOLES EM CDS E DVDS NCM Descrição I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF 8523.40.29 CD/DVD 16% 15% 18% 1,65% 7,60% PROGRAMA 15% FCA I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF TOTAL 0,20 0,03 0,03 0,12 0,005 0,02 0,41 69,80 10,47 80,27 80,68 REDUÇÃO: US$ 72,50 47% - US$ 0,20: preço do meio físico; - US$ 69,80: direito autoral;
  • 4. BASE LEGAL UTILIZADO PELOS IMPORTADORES NA IMPORTAÇÃO PELO CAPÍTULO 8523 No entanto, excluem-se da presente posição: (alterado pela Instr. Norm. RFB 1.072/10) a) Os periféricos opcionais (teclados, mouses, unidades de memória de discos, etc.) que atendam às condições da Nota 5 C) do Capitulo 84 (Seção XVI). (acrescido pela Instr. Norm. RFB 1.072/10) b) Os discos ópticos gravados com programas (softwares) de jogos e usados exclusivamente com uma máquina de jogos desta posição (posição 85.23). (acrescido pela Instr. Norm. RFB 1.072/10) Entretanto, esta posição é para jogos voltados para microcomputadores ou assemelhados.
  • 5. POSSÍVEIS SOLUÇÕES - ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO OU POSIÇÃO TARIFÁRIA, COM UMA NOVA INTERPRETAÇÃO PARA O EQUIPAMENTOS (CONSOLE) E PARA OS PROGRAMAS DE JOGOS; - CRIAÇÃO DE INCENTIVOS NA MESMA SISTEMÁTICA APLICADA PARA COMPUTADORES E SOFTWARES;
  • 6. PROCEDIMENTO PARA ALTERAR A POSIÇÃO TARIFÁRIA E SUAS DIFICULDADES • O trâmite dos pedidos ocorre no âmbito de todos os Estados Partes do MERCOSUL. • Começa no Comitê Técnico no 1, de "Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias" (CT.1), que o encaminha à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) e em seguida é elevado ao Grupo Mercado Comum (GMC), para, em caso de aprovação, ser publicada uma Resolução, que estabelece também as datas de vigência das alterações. No Brasil, a incorporação ao ordenamento jurídico nacional das Resoluções do GMC de alterações da TEC é efetuada por Resoluções da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX. • Este exame dos processos, entre a apresentação do pedido e a efetiva alteração da tarifa, é complexo e demanda certo espaço de tempo, porque são necessárias análises técnicas e consultas públicas, além de o MERCOSUL ter definido que a NCM e a TEC só devem ser alteradas duas vezes por ano, em 1º de janeiro e 1º de julho de cada ano. • Os pedidos que são objeto de aprovação preliminar pelo CT.1 são submetidos à consulta pública por Circulares da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), publicadas no D.O.U., que serão passíveis de contestação ainda.
  • 7. INCENTIVO APLICADA NA LEI DE INFORMÁTICA • Redução de 80% do IPI do produto incentivado (válido até 2014); Ex.: Se a alíquota de IPI do produto incentivado é de 15%, a empresa recolherá somente 3% ao invés de 15%. Se o produto tem alíquota de 5%, a empresa recolherá somente 1%. • Descontos sobre a compra de produtos incentivados, tais como, notebooks e netbooks;
  • 8. INCENTIVO APLICADA NA LEI DE INFORMÁTICA (CONTRAPARTIDA) • Investimento a ser feito, até o ano de 2014 é de 4% do faturamento anual dos produtos incentivados, descontados os impostos de comercialização (COFINS, PIS, ICMS, IPI). • Em sendo o faturamento bruto anual inferior a R$ 15 milhões, o investimento pode ser feito dentro da própria empresa, se superior, pode ser feito da seguinte forma: • Valor Total a ser Investido em Pesquisa e Desenvolvimento: 4% do faturamento dos produtos incentivados, descontados os impostos de comercialização e os valores referentes à exportação de produtos e compra de produtos incentivados. • - Valor que pode ser investido na própria empresa: 2,16% - Valor que deve ser investido externamente: 1,84%
  • 9. CONVERGÊNCIA DIGITAL IBGE: Preço em queda incentiva a venda de microcomputadores :: Luís Osvaldo Grossmann :: Convergência Digital :: 11/08/2010 A pesquisa mensal sobre vendas do comércio, divulgada nesta quarta-feira, 11/8, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a queda no preço dos microcomputadores, além das facilidades de financiamento, foi decisiva no resultado positivo do varejo, tanto no mês, quanto no acumulado do primeiro semestre deste ano. A venda de computadores cresceu 20% no primeiro semestre deste ano, atingindo 6,2 milhões de unidades. Do total comercializado, 3,2 milhões de unidades foram desktops, o que representa uma pequena redução, de 1%, em relação aos seis primeiros meses de 2009. Já os portáteis – notebooks e netbooks – apresentaram crescimento de 54%, chegando a 3 milhões de unidades no semestre. A Abinee prevê que as vendas de PCs, em 2010 deverão atingir cerca de 14 milhões de unidades.
  • 10. Plantão | Publicada em 06/08/2007 às 18h04m Erica Ribeiro, O Globo RIO - O crescimento macroeconômico regional e o elevado número de computadores móveis comercializados no segundo trimestre de 2007 elevaram as vendas de computadores pessoais na América Latina para mais de 5,6 milhões de unidades, um crescimento de mais de 38% comparado ao mesmo período de 2006, de acordo com o instituto de pesquisa Gartner, especializado em pesquisa e análise sobre tecnologia. Segundo a companhia, as vendas de computadores móveis aumentaram 84% no segundo trimestre de 2007 e ajudaram a superar substancialmente a receita de PCs em mais de 45%, alcançando US$ 3,7 bilhões. A brasileira Positivo Informática, segundo a pesquisa, assumiu o segundo lugar no mercado latino-americano de PCs
  • 11. 06/09/2010 - 14h24 Indústria de games gera emprego dos sonhos, mas pirataria empaca setor no Brasil RENATO CORRÊA COLABORAÇÃO PARAA FOLHA MERCADO DE GAMES NO BRASIL 1. Estima-se que o Brasil tenha potencial para se tornar um dos 10 maiores mercados de games do mundo; 2. Em 2007, a venda de consoles aqui bateu R$ 100 milhões. Em 2010, deve chegar a R$ 500 milhões; 3. O país tem cerca de: - 2 milhões de Playstation 2 - 800 mil Playstation 3 - 360 mil PSPs - 280 mil XBox 360 - 238 mil Wii - 224 mil DS
  • 12. 4. 90% dos jogos entram de forma não oficial no país. Ainda assim, a venda de jogos originais no Brasil deve chegar a R$ 250 milhões até o final de 2010; 5. Nos EUA, o salário médio de profissionais da indústria de games é de R$ 11.000,00/mês; 6. No Brasil, o salário médio desses profissionais é de R$ 2.300/mês;
  • 13. APLICANDO DADOS DA REPORTAGEM, OU SEJA, 90% NÃO ESTÃO REGULARES COM FATURAMENTO PREVISTO PARA R$ 250.000.000,00 9504.10.99 GAMESP/CONSOLES 20% 40% 18% 1,65% 7,60% 9504.10.99 GAMESP/CONSOLES 20% 40% 18% 1,65% 7,60% MERCADO FCA I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF 100% 73.500.000,00 14.700.000,00 35.280.000,00 27.105.365,85 1.829.188,47 8.425.352,95 10% 7.350.000,00 1.470.000,00 3.528.000,00 2.710.536,59 182.918,85 842.535,30 13.230.000,00 31.752.000,00 24.394.829,27 1.646.269,62 7.582.817,65 PERDA RECEITA 78.605.916,54 US$ VENDA R$250.000.000,00 CUSTO R$125.000.000,00 Tx.Dólar TOTAL TRIBUTO ATUAL: 8.733.990,74 US$ 73.529.411,76 1,70 - NA ENTRADA (totaldomercado)
  • 14. ANALISANDO OS DADOS ACIMA Com a introdução de forma irregular dos jogos, a tributação que efetivamente a UNIÃO FEDERAL apura é de R$ 10.282.710,75 (Dez milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), conforme os dados das reportagens anteriores. Se aplicarmos, * ICMS DE 12% OU 7% - VIA CONVÊNIO CONFAZ * REDUÇÃO DE 80% DO IPI (CONF. LEI DA INFORMÁTICA) - PARA QUEM PRODUZIR PARTE DOS JOGOS (MÓDULOS) NO BRASIL - NÃO A SIMPLES ESTAMPAGEM DOS CDS E DVDS * APLICAÇÃO DO MP DO BEM PARA PIS E COFINS (NA IMPORTAÇÃO E NA VENDA)
  • 15. ANALISANDO OS DADOS ACIMA HAVERÁ AUTOMATICAMENTE A REDUÇÃO DE VALORES QUE SERÃO REMETIDOS AO EXTERIOR COM A PRODUÇÃO PARCIAL (MÓDULOS) DOS JOGOS NO BRASIL, OU SEJA, ADOTANDO EM DEFINITIVO A TRIBUTAÇÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS COMO SE JOGOS PARA PC FOSSEM, ALÉM DE PERMITIR UM MELHOR CONTROLE DA TRIBUTAÇÃO, CONCOMITANTEMENTE COM A APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EXISTENTES PARA OS PRODUTOS DE INFORMÁTICA, HAVERÁ A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL ESPECIALIZADO, PERMITINDO NO FUTURO A EXPORTAÇÃO DE JOGOS PARA O MERCADO MUNDIAL.
  • 16. IMPORTAÇÃO COM AS SUGESTÕES ACIMA NCM Descrição I.I. IPI ICMS PIS COFINS IRRF 8523.40.29 CD/DVD 16% 3% 12% 500.000,00 80.000,00 17.400,00 162.927,27 - - PROGRAMA 15% 73.000.000,00 10.950.000,00 SOFTWARE - BASE DOBRO DO SUPORTE TOTAL TRIBUTO MUDANÇA: 11.210.327,27 • OS TRIBUTOS AINDA SÃO SUPERIORES AOS EFETIVAMENTE PAGOS, CONSIDERANDO QUE SOMENTE 10% DOS JOGOS SÃO REGULARES • OU SEJA, HOJE HÁ UMA RECEITA DE R$ 10.282.710,75, CONTRA OS R$ 11.210.327,27, SE TODOS OS JOGOS FOSSEM DECLARADOS, SEM CITARMOS O DESENVOLVIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADO, A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E FUTUROS PÓLOS DE EXPORTAÇÃO DE TECNOLOGIA.