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SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL – PR
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
O FNAC e a SAC foram
instituídos em 2011
(Lei nº 12.462/2011)
FINALIDADE DOS RECURSOS
desenvolvimento e fomento do setor de aviação civil e
das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil
FNAC
Reinveste no setor
Recolhe os recursos
$$$$$$$$$$$$$$$$$
$$$$$$$$$
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
O FNAC 2015 por origem dos recursos
7%12%
36%
44%
Rend. de Aplic. Fin.
TEI - Tarifa
Embarque Int.
ATAERO
Outorgas das
Concessões
ARRECADAÇÃO DO FNAC
20132012 2014 2015E
R$ 4,3 bi
R$ 3,2 bi
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R$ 1,2 bi
1ª rodada de
concessões
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concessões
– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
– FNAC –
HISTÓRICO E PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO
Valores em milhões de Reais, sem as outorgas das novas concessões
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2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
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– FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR –
FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
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1ª rodada de
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– PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
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– PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
AVIAÇÃO REGIONAL - PDAR
– PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
CAPACITAÇÃO
• Formar e capacitar profissionais envolvidos com
a gestão e a operação de aeroportos
regionais de médio e pequeno porte, situados
fora dos grandes centros urbanos.
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– PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
CAPACITAÇÃO: CURSOS 2013-2015
Formação de Bombeiros de Aeródromos
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233
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102
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Regionais
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– PROGRAMA DE INVESTIMENTO –
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FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

  • 1. SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL – PR – FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR – FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
  • 2. O FNAC e a SAC foram instituídos em 2011 (Lei nº 12.462/2011) FINALIDADE DOS RECURSOS desenvolvimento e fomento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil FNAC Reinveste no setor Recolhe os recursos $$$$$$$$$$$$$$$$$ $$$$$$$$$ – FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR – FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
  • 3. O FNAC 2015 por origem dos recursos 7%12% 36% 44% Rend. de Aplic. Fin. TEI - Tarifa Embarque Int. ATAERO Outorgas das Concessões ARRECADAÇÃO DO FNAC 20132012 2014 2015E R$ 4,3 bi R$ 3,2 bi R$ 2,7 bi R$ 1,2 bi 1ª rodada de concessões 2ª rodada de concessões – FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR – FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
  • 4. – FNAC – HISTÓRICO E PROJEÇÃO DE ARRECADAÇÃO Valores em milhões de Reais, sem as outorgas das novas concessões R$0 R$1,000 R$2,000 R$3,000 R$4,000 R$5,000 R$6,000 R$7,000 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Rendimento de Ap. Fin. Tarifa Embarque Int. ATAERO Outorgas Previsão 
  • 5. – FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR – FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Principais destinos dos recursos do FNAC Aviação Regional – Obras (PIL) e Subsídios (PDAR) Treinamento de Profissionais – TREINAR Empreendimentos da Infraero – PAC • • • • Estudos e Cooperação ARRECADAÇÃO DO FNAC 20132012 2014 2015E R$ 4,3 bi R$ 3,2 bi R$ 2,7 bi R$ 1,2 bi 1ª rodada de concessões 2ª rodada de concessões O programa de concessões alavancou a arrecadação de recursos para o setor
  • 6. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO – PRINCIPAIS OBRAS DA INFRAERO Terminais de Passageiros - TPS Curitiba, Rio Branco, Cuiabá, São Luís, Salvador, Santarém, Tabatinga, Marabá, Tefé, Londrina, Macaé e Macapá Pista de pouso e decolagem Aracaju e Rio Branco Sistema de pátio e pista de táxi Porto Alegre e Santos Dumont Construção de novo complexo aeroportuário Goiânia e Vitória INVESTIMENTO TOTAL R$ 2.7 BILHÕES Obras em execução
  • 7. • • • • Para tarifas aeroportuárias e passagens aéreas em voos regionais – aeroportos com até 600 mil passageiros/ano (800 mil na Amazônia Legal) Condicionado aos assentos ocupados, limitados a 50% da aeronave e até 60 assentos (à exceção da Amazônia Legal) Reduzirá a diferença entre as passagens aérea e rodoviária – Popularização Estimulará novas rotas regionais – PROGRAMA DE INVESTIMENTO – AVIAÇÃO REGIONAL - PDAR
  • 8. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO – CAPACITAÇÃO • Formar e capacitar profissionais envolvidos com a gestão e a operação de aeroportos regionais de médio e pequeno porte, situados fora dos grandes centros urbanos. Objetivo
  • 9. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO – CAPACITAÇÃO: CURSOS 2013-2015 Formação de Bombeiros de Aeródromos Capacitação Básica e Intermediária de Gestores Aeroportuários Capacitação Básica para Gestores SESCINC Capacitação de Encarregados de Operações Aeroportuárias Capacitação de Encarregados de Manutenção Aeroportuária Formação de Fiscal de Pátio e Pista 1050 233 96 102 32 38 Formados 1.570 + pessoas capacitadas 45% Aeroportos Regionais do PIL
  • 10. – PROGRAMA DE INVESTIMENTO – COOPERAÇÃO E ESTUDOS Pesquisa de satisfação dos passageiros Pesquisa mensal nos 15 principais aeroportos que embasam o planejamento de políticas públicas Cooperação com Universidades Pesquisas, estudos e sistemas que apoiam o planejamento do setor aeroportuário Cooperação COMAER Obras da COMARA na Amazônia; pátios; hangares e equipamentos pelo Brasil
  • 11. 2014 2015 – FOMENTO AO SETOR – FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL USO AUTORIZADO vs. RETORNO EM INVESTIMENTO 87% R$ 69,9 mi 201320122011 87% R$ 396,3 mi 99% R$ 2.238,6 mi 100% R$ 2.200 mi 83% JAN - OUT R$ 2.078 mi
  • 12. – GANHOS COM A POLÍTICA DA AVIAÇÃO CIVIL – INVESTIMENTO REALIZADO (R$ de 2015) ¹ 1º investimento realizado até o 1º semestre de 2015 ² Valores corrigidos pelo IPCA até jul/15 (Reais de 2015) R$ 15,6 bi² R$ 3,0 bi R$ 4,8 bi R$ 3,6 biR$ 3,6 bi 1995-1998 1999-2002 2003-2006 2007-2010 2011-2015¹ 2011 Criação da SAC e FNAC R$ 15,0 bi² 16 anos em 4 Após a criação da SAC
  • 13. SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL – PR Thiago Pereira Pedroso thiago.pedroso@aviacao.gov.br – FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS NO SETOR – FUNDO NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL

Notas do Editor

  1. Outorgas: Outorga fixa (valor de leilão) e a variável (em função da receita do concessionário); Segue as regras dos contratos de concessões dos aeroportos; A ANAC responsável pela definição dos valores; Ataero: 35,9% sobre as tarifas aeroportuárias (Lei nº 7.920/89); Embarque, Pouso, Permanência, Armazenagem e Capatazia TEI: US$ 18,00 (aumento concedido na TEI pela Portaria no 861/GM2/97 conforme Lei nº 9.825/99)
  2. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nos empreendimentos da Infraero, investimentos em modernização, ampliação e construção de infraestrutura aeroportuária da rede de aeroportos administrados pela Infraero.
  3. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC nos empreendimentos da Infraero, investimentos em modernização, ampliação e construção de infraestrutura aeroportuária da rede de aeroportos administrados pela Infraero.
  4. Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR, que tem como objetivo aumentar o acesso da população brasileira ao transporte aéreo, por meio da subvenção econômica, com recursos do FNAC, destinados às empresas aéreas.
  5. Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos – TREINAR, por meio do qual são oferecidos cursos pela SAC/PR de formação e capacitação de profissionais envolvidos com a gestão e a operação de aeroportos de médio e pequeno porte, com os custos desses cursos pagos pelo FNAC;