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INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RONDÔNIA
FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
1ª Reunião – dia 21/05/2015
19h00 às 21 horas
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: GUERRA FISCAL: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS
Abertura e Coordenação:
Dr. Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrantes:
Dr. Igor Mauler Santiago
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG
Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro a da Associação Brasileira de
Direito Tributário
Advogado, Consultor e Professor de Direito Tributário
Debatedor:
Dr. Marcelo Stival
Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia
Professor de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de
Rondônia - FARO.
2ª Reunião – dia 09/07/2015
19h00 às 21 horas
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL
Abertura e Coordenação:
Dr. Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrantes:
Dr. Amarildo Ibiapina Alvarenga
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais
Especialista em Auditoria Fiscal e Administração
Especialista em ICMS sobre Combustíveis
Debatedora:
Maria do Socorro Barbosa Pereira
Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade
Tributária.
Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia.
Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais.
Mestre em Administração (UNIR).
3ª Reunião – dia 27/08/2015
19h00 às 21 horas
Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
Tema: COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO
DE HIDRELETRICAS
Abertura e Coordenação:
Dr. Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrantes:
Dr. Maurício Mota
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Estadual do Rio de
Janeiro – UERJ.
Procurador do Estado do Rio de Janeiro
Advogado e Parecerista
Debatedor:
Dr. Henry Rodrigo Gouvêa
Bacharelado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes.
Advogado, Professor e Consultor em Direito Tributário
4ª Reunião – dia 22/10/2015
19h00 às 21 horas
Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
TEMA: REPERCUSSÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Abertura e Coordenação:
Dr. Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrantes:
Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Mestre em Direito
Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Debatedora:
Dra. Franciany D’ Alessandra Dias de Paula Dandolini
Advogada
Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário
5ª Reunião – dia 03/12/2015
19h00 às 21 horas
Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO)
TEMA: O SIMPLES E OS ADVOGADOS
Abertura e Coordenação:
Dr. Breno Dias de Paula
Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário
Palestrantes:
Dr. Jean Cleuter
Conselheiro Federal da OAB
Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB
Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
Debatedor:
Dr. Elton José Assis
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FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO

  • 1. INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE RONDÔNIA FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1ª Reunião – dia 21/05/2015 19h00 às 21 horas Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) Tema: GUERRA FISCAL: CENÁRIOS E PERSPECTIVAS Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Igor Mauler Santiago Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro a da Associação Brasileira de Direito Tributário Advogado, Consultor e Professor de Direito Tributário Debatedor: Dr. Marcelo Stival Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia Professor de Direito Tributário da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO. 2ª Reunião – dia 09/07/2015
  • 2. 19h00 às 21 horas Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) Tema: ICMS SOBRE COMBUSTÍVEL Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Amarildo Ibiapina Alvarenga Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Especialista em Auditoria Fiscal e Administração Especialista em ICMS sobre Combustíveis Debatedora: Maria do Socorro Barbosa Pereira Professora de Graduação e Pós Graduação em Direito Tributário e Contabilidade Tributária. Auditora Fiscal de Tributos Estaduais do Estado de Rondônia. Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais. Mestre em Administração (UNIR). 3ª Reunião – dia 27/08/2015 19h00 às 21 horas Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) Tema: COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE HIDRELETRICAS Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes:
  • 3. Dr. Maurício Mota Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ Professor do Programa de Doutorado e Mestrado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro Advogado e Parecerista Debatedor: Dr. Henry Rodrigo Gouvêa Bacharelado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado, Professor e Consultor em Direito Tributário 4ª Reunião – dia 22/10/2015 19h00 às 21 horas Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) TEMA: REPERCUSSÕES DO NOVO CPC NO PROCESSO TRIBUTÁRIO Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Mestre em Direito Professor de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia Debatedora: Dra. Franciany D’ Alessandra Dias de Paula Dandolini Advogada Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário 5ª Reunião – dia 03/12/2015 19h00 às 21 horas
  • 4. Local: Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) TEMA: O SIMPLES E OS ADVOGADOS Abertura e Coordenação: Dr. Breno Dias de Paula Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Palestrantes: Dr. Jean Cleuter Conselheiro Federal da OAB Presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Debatedor: Dr. Elton José Assis Advogado Conselheiro Federal da OAB Diretor do Instituto de Direito Tributário de Rondônia