SlideShare uma empresa Scribd logo
FICAMOSTODOS
AGANHAR
Concorrência na Europa:
Concorrência
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa
(http://europa.eu)
Uma ficha catalográfica figura no fim desta publicação.
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia 2013
ISBN 978-92-79-30429-3
DOI 10.2763/25907
© União Europeia, 2013
Reprodução do texto autorizada mediante indicação da fonte.
Printed in Luxembourg
Nem a Comissão Europeia, nem qualquer pessoa agindo em seu nome, pode ser responsabilizada pela utilização que
possa ser dada às informações aqui apresentadas. As opiniões expressas são da responsabilidade do autor e não podem
ser consideradas como uma posição oficial da Comissão Europeia.
Concorrência na Europa:
ficamos todos
a ganhar
UM DIA NORMAL,
ALGURES NA EUROPA...
ECONOMY
Brussels
SE ME
DESENHAR
NÃO SEJA
TÃO MÁ...
?
OLÁ!
NÃO QUERIA
ASSUSTÁ-LA! ESTAVA
SÓ A ADMIRAR O SEU
DESENHO.
NÃO É NADA DE
ESPECIAL...
O QUE É QUE
FAZ, SE NÃO É
INDISCRIÇÃO?
TRABALHO NA
COMISSÃO
EUROPEIA, NA
DG COMP.
É A DG
RESPONSÁVEL
POR GARANTIR
O CUMPRIMENTO
DAS REGRAS DE
CONCORRÊNCIA
DA UE.
A POLÍTICA DE
CONCORRÊNCIA
BENEFICIA TANTO AS
EMPRESAS COMO OS
CONSUMIDORES.
PARECE
IMPORTANTE... MAS,
O QUE É QUE EU, POR
EXEMPLO, GANHO
COM ISSO?
SE QUISER, POSSO EXPLICAR-LHE O QUE
FAZEMOS E POR QUE É IMPORTANTE PARA
TODOS NÓS.
E JÁ AGORA, O
MEU NOME É
THOMAS!
EU SOU A CHLOE E
SIM, GOSTARIA DE SABER
MAIS SOBRE O QUE FAZ.
DG QUÊ?
O QUE É
QUE ISSO?
ISSO
É CHINÊS PARA
MIM! NÃO PODE
DIZER ISSO NUMA
LINGUAGEM
QUE SE
PERCEBA?
DESCULPE, QUER DIZER «DIREÇÃO-GERAL DA CONCORRÊNCIA DA
COMISSÃO EUROPEIA». O MEU TRABALHO CONSISTE EM GARANTIR
QUE AS EMPRESAS RESPEITAM AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA, PORQUE
ISSO GARANTE PREÇOS BAIXOS E UM GRANDE LEQUE DE PRODUTOS
DE ELEVADA QUALIDADE.
APOSTO
QUE VAI
AO FESTIVAL
DE BANDA
DESENHADA
EM BRUXELAS?
SIM…
VOCÊ
TAMBÉM?
QUEM ME DERA!
QUANDO CHEGAR
A BRUXELAS
TENHO DE IR
DIRETAMENTE
PARA O
ESCRITÓRIO.
OS PASSAGEIROS
DO VOO N.º 980 COM
DESTINO A BRUXELAS DEVEM
DIRIGIR-SE À PORTA
DE EMBARQUE N.º 17
ÓTIMO.
VOU CHEGAR A
TEMPO À MINHA
REUNIÃO.
1
ENTÃO, DIGA-ME, O QUE FAZ PARA
PROTEGER OS CONSUMIDORES COMO EU?
…TEM AS INFORMAÇÕES NO
COMPUTADOR!?
COM AS REGRAS DE
CONCORRÊNCIA, GARANTIMOS QUE
AS EMPRESAS COMPETEM LEALMENTE
ENTRE SI E QUE SABEM O QUE
LHES PODE ACONTECER SE NÃO
CUMPRIREM A LEI...
QUANDO EXISTE UMA
VERDADEIRA CONCORRÊNCIA
ENTRE AS EMPRESAS, OS PREÇOS
DOS BENS E SERVIÇOS BAIXAM,
A QUALIDADE MELHORA E O
CONSUMIDOR TEM UMA ESCOLHA
MAIOR. SE ISSO NÃO
ACONTECER, SE CALHAR
TEMOS DE INTERVIR.
…NUM MERCADO EM
QUE EXISTE UMA
CONCORRÊNCIA
SAUDÁVEL ENTRE AS
EMPRESAS, ESTAS SÃO
INCENTIVADAS A
INVESTIR NA INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA...
… É ASSIM QUE
PODEM SURGIR NOVAS
EMPRESAS QUE
APROVEITAM NOVAS
OPORTUNIDADES E AS
PME NÃO FICAM
PARA TRÁS.
E COMO
É QUE OS
CONSUMIDORES
PODEM
AJUDAR?
DESEJAM
ALGUMA
COISA?
TOMA
ALGUMA
COISA?
ASSIM, FICAM
TODOS A GANHAR! OS
CONSUMIDORES ATENTOS
E ATIVOS PODEM APROVEITAR
AS VANTAGENS DAS
MELHORES OFERTAS E
POUPAR DINHEIRO...
OH! ACHO
QUE FIQUEI
SEM CAFÉ...
NÃO,
GRAÇAS A UMA
CONSUMIDORA
ATENTA E
ATIVA, AQUI
TEM...
!@##
CAFÉ?
!
MAS COMO É QUE PODE
REGULAR TODO O
MERCADO EUROPEU A
PARTIR DO SEU
ESCRITÓRIO EM
BRUXELAS?
RECOLHEMOS
INFORMAÇÕES
PROVENIENTES DE
MUITAS FONTES,
INCLUINDO PESSOAS
COMO A CHLOE, ISTO É,
OS VERDADEIROS
CONSUMIDORES...
PODEMOS GARANTIR
ASSIM QUE AS NOSSAS
DECISÕES ASSENTAM EM
BASES SÓLIDAS.
2
ENTÃO,
EXAMINA EMPRESAS
COM SEDE NA UNIÃO
EUROPEIA. E O QUE
ACONTECE ÀS
EMPRESAS FORA
DA UE?
ALGUNS MINUTOS MAIS
TARDE... MAS ISSO É MUITO
TRABALHO!
E SE A
POLÍTICA NÃO FOR
RESPEITADA, O
QUE É QUE
ACONTECE?
A POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA DEVE SER
RESPEITADA POR TODAS AS EMPRESAS QUE
PRETENDEM FAZER NEGÓCIOS NA UE,
INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE
ESTEJAM ESTABELECIDAS.
DEPENDE... POR EXEMPLO, A COMISSÃO PODE INVESTIGAR AS
EMPRESAS SUSPEITAS DE ESTAREM ENVOLVIDAS EM
ACORDOS ANTICONCORRENCIAIS, COMO OS CARTÉIS OU
OS ABUSOS DE POSIÇÃO DOMINANTE.
TALVEZ ME
DEVA EXPLICAR
MELHOR…
MAS
TAMBÉM
NÃO quero
aborrecê-la...
ABORRECER-ME?
QUANTAS VEZES É
QUE UMA COMUM
CIDADÃ PODE TER
RESPOSTAS
DIRETAMENTE DA
FONTE?
BEM,
NESSE CASO,
COM MUITO
PRAZER!
:-)
SIM, É
VERDADE.
3
PERTO DA PORTA DE
EMBARQUE...
HÁ POUCO, DISSE
QUE LIDAVA COM
CARTÉIS… ESSA
PALAVRA LEMBRA-ME
OS FILMES SOBRE A
MÁFIA...
BEM, OS NOSSOS
CARTÉIS SÃO DE
OUTRO TIPO...
CALMA,
SHERLOCK
HOLMES ! COMO
É QUE FAZEM
ISSO TUDO?
MUITAS VEZES, RECEBEMOS
INFORMAÇÕES DE ALGUÉM DO
PRÓPRIO CARTEL. FOI O QUE
ACONTECEU NO MEU ÚLTIMO
CASO...
...TUDO COMEÇOU NUMA NOITE FRIA DE
INVERNO. ALGUÉM TELEFONOU AO DAN,
UM DOS MEUS COLEGAS QUE TRABALHA NO
SERVIÇO DOS CARTÉIS...
PERCEBO QUE NÃO
POSSA FALAR AO TELEFONE,
MAS QUE TIPO DE
INFORMAÇÕES TEM?
O MELHOR É VIR ATÉ CÁ, COM
O SEU ADVOGADO, PARA FAZER
UMA DECLARAÇÃO. SE EXISTIREM
MESMO PROVAS DE UM ACORDO
ILEGAL, PODEMOS DAR INÍCIO
A UMA INVESTIGAÇÃO.
PRECISO DE SABER SE
PODE PROVAR O QUE
ACABA DE DIZER E SE ESTÁ
DISPOSTO A COLABORAR
PLENAMENTE
CONNOSCO.
INFORMAÇÃO
PRIVILEGIADA
SOBRE UM
ACORDO
ILEGAL.
A SÉRIO?
TENHO MENSAGENS ELETRÓNICAS
E NOTAS MANUSCRITAS. POSSO
ARRANJAR MAIS... MAS TENHO DE
TER A CERTEZA DE QUE NÃO TEREI
PROBLEMAS POR SER MEMBRO
DO CARTEL.
NÓS NÃO AGIMOS
CONTRA INDIVÍDUOS, SÓ
APLICAMOS COIMAS ÀS EMPRESAS.
MAS, SE A SUA EMPRESA FOR
MESMO A PRIMEIRA A DENUNCIAR
O CARTEL SERÁ DISPENSADA DO
PAGAMENTO DA COIMA. É A ISSO
QUE CHAMAMOS «CLEMÊNCIA»
TUDO
COMEÇOU COM
UMA REUNIÃO
NUM HOTEL
DURANTE
UMA FEIRA
COMERCIAL.
QUE CONVITE
INESPERADO! OS
TRÊS RIVAIS NUMA
REUNIÃO?! PARA
QUÊ?
PELA PARTE QUE
ME TOCA ACHO QUE JÁ
ERA ALTURA DE NOS
ENCONTRARMOS! AFINAL,
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
CALCULEI
QUE FICASSE
SURPREENDIDO, MAS
VAI VER QUE LHE VAI
AGRADAR DEPOIS DE
SABER DO QUE SE
TRATA.
A MINHA EMPRESA É UMA DAS TRÊS
MAIORES DO MERCADO.
BEM, ENTÃO, VAMOS A ISSO...
APARENTEMENTE, A PESSOA QUE LHE TELEFONOU ERA MEMBRO DE
UM CARTEL E TINHA DECIDIDO DENUNCIÁ-LO.
FOI ASSIM QUE COMEÇOU O NOSSO ENTENDIMENTO.
PERCEBI QUE TÍNHAMOS COMEÇADO A FORMAR
UM CARTEL.
É CLARO!
COMO POSSO
TRANSMITIR-LHE
AS INFORMAÇÕES?
O QUE FAZEMOS É
ENCONTRAR E ELIMINAR
CARTÉIS DE EMPRESAS. MAS
TAMBÉM É EXCITANTE!
INVESTIGAMOS, PROCURAMOS
PROVAS, FAZEMOS INSPEÇÕES
SURPRESA...
4
1
E ELE CONTINUOU, SUGERINDO QUE,
JÁ QUE CONTROLÁVAMOS QUASE
80% DO MERCADO EUROPEU...
É CLARO QUE EU
SABIA QUE ESTAVA A
FAZER UM ERRO... MAS,
NA ALTURA AS MINHAS
FÁBRICAS ESTAVAM COM
GRAVES DIFICULDADES
FINANCEIRAS E EU
PRECISAVA DE UM
EMPURRÃO…
PORQUÊ LUTAR UNS
CONTRA OS OUTROS SE NOS
PODEMOS AJUDAR? SÓ TEMOS
DE CHEGAR A UM ACORDO
SOBRE OS PREÇOS DE
VENDA.
ENFIM, PORQUE NÃO
COLABORARMOS EM VEZ DE NOS
PREJUDICARMOS?
CONCORDO!
HÁ VÁRIAS ÁREAS EM QUE
PODEMOS TRABALHAR
JUNTOS! CONTEM
COMIGO!
COMIGO TAMBÉM. UMA
AJUDA NESTE MOMENTO
CALHA MESMO BEM !
SIM, TEM
ALGUMA
LÓGICA...
ÓTIMA IDEIA!
AUMENTAMOS
ENTÃO 15%.
QUANDO?
QUE TAL
DAQUI A
UM MÊS?
CLARO!
O IMPORTANTE É
FICARMOS UNIDOS.
ÓTIMO.
FICO EU COM
A FRANÇA,
ENTÃO.
POR MIM,
ESTÁ BEM. E
TODOS FAZEMOS
O MESMO,
CERTO?
PARECE-ME RAZOÁVEL...
MAS, TEMOS DE AGIR COM
CAUTELA. SE AS AUTORIDADES
DESCOBREM, PODEMOS FICAR
EM APUROS.
SIM, MAS SEM
CONCORRÊNCIA NÃO
HÁ INCENTIVOS PARA
MELHORAR OS PRODUTOS
OU INVESTIR EM
INOVAÇÃO. OS PREÇOS DOS
PRODUTOS AUMENTAM,
MAS A QUALIDADE
FICA NA MESMA.
EM RESUMO,
ESTAVAM A
OBRIGAR OS
CONSUMIDORES A
PAGAR MAIS POR
PRODUTOS DE MÁ
QUALIDADE!
QUE
VIGARISTAS!
EM VEZ DE
CONCORREREM NO MESMO
TERRITÓRIO E PELOS
MESMOS CLIENTES DE
FORMA INDEPENDENTE, AS
EMPRESAS DIVIDEM-NOS
ENTRE SI.
E POR QUE É QUE ISSO
É MAU? PENSEI QUE COLABORAR
FOSSE UMA COISA POSITIVA.
OK!
…EU PODIA FICAR
COM O MERCADO
ITALIANO E VOCÊS OS
DOIS COM A FRANÇA
E A ALEMANHA.
O QUE
ACHA?
COMEÇÁMOS A ENCONTRAR-NOS
E A FALAR REGULARMENTE,
CADA VEZ NUMA REGIÃO OU
PAÍS DIFERENTE.
O QUE QUER DIZER
COM «PARTILHAR
MERCADOS»?
FIXÁMOS PREÇOS E CHEGÁMOS A ACORDO
QUANTO À MELHOR ALTURA PARA OS AUMENTAR.
TROCÁMOS
INFORMAÇÕES
CONFIDENCIAIS
E PARTILHÁMOS
MERCADOS.
5
1
DEPOIS DA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES, ORGANISÁMOS
INSPEÇÕES ÀS EMPRESAS EM CAUSA.
MESMO SE PODE SER DESAGRADÁVEL,
UMA VISITA SURPRESA ASSEGURA QUE
OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS NÃO
SÃO DESTRUÍDOS ANTES DE TERMOS
A OPORTUNIDADE DE OS EXAMINAR.
DE REGRESSO AOS ESCRITÓRIOS DA COMISSÃO,
TODOS OS ELEMENTOS OBTIDOS DURANTE A
INSPEÇÃO FORAM EXAMINADOS E AVALIADOS.
DEPOIS DE ANALISAR TODOS OS ELEMENTOS,
É ENVIADA ÀS EMPRESAS UMA COMUNICAÇÃO
DE OBJEÇÕES, A FIM DE LHES DAR A OPORTUNIDADE
DE SE DEFENDEREM
OS MEMBROS DO CARTEL DISPOSTOS A COLABORAR
NA INVESTIGAÇÃO PODEM BENEFICIAR DE UMA
REDUÇÃO DAS COIMAS. MAS SE DIFICULTAREM A
INVESTIGAÇÃO, ARRISCAM-SE A TER DE PAGAR
UMA COIMA SUPLEMENTAR.
TODAS AS
EQUIPAS ENTRARÃO NOS
ESCRITÓRIOS DAS EMPRESAS
AO MESMO TEMPO PARA
GARANTIR O EFEITO
DE SURPRESA
O QUE NOS INTERESSA SÃO,
SOBRETUDO, APARELHOS PORTÁTEIS,
COMPUTADORES, DOCUMENTOS
CONTABILÍSTICOS E JURÍDICOS,
NOTAS MANUSCRITAS...
ESTÃO
AQUI UMAS
PESSOAS PARA
O VER...
BOM DIA,
CHAMO-ME DAN
NIELSEN E TRABALHO
NA COMISSÃO
EUROPEIA.
TEMOS PROVAS CONCRETAS
DE UMA REUNIÃO EM PARIS.
TAMBÉM TEMOS NOTAS
MANUSCRITAS E
RECIBOS.
.. E PARECE QUE
TAMBÉM FIXARAM AS
TAXAS POR SERVIÇOS
EXTRAORDINÁRIOS.
DEPOIS DE
TEREM TROCADO
INFORMAÇÕES SOBRE
OS PREÇOS, DECIDIRAM
AUMENTÁ-LOS
EM MAIS
DE 15 %!
C…C…COM
CERTEZA…
ACABÁMOS!
ESTOU
EXAUSTO!
FOI MUITO
TRABALHO!
ESTAMOS AQUI PARA
INSPECIONAR AS SUAS
INSTALAÇÕES. TEMOS
SUSPEITAS QUE A SUA
EMPRESA FAZ PARTE DE UM
CARTEL. QUEIRA ASSINAR
ESTE DOCUMENTO PARA
RECONHECER TER SIDO
NOTIFICADO.
FIZEMOS
CÓPIAS DE TODOS
OS DOCUMENTOS
RELEVANTES PARA A
NOSSA INVESTIGAÇÃO.
SERÁ INFORMADO DO
SEGUIMENTO
DADO.
?!?
6
1
OS REGISTOS MOSTRAM QUE AS VOSSAS EMPRESAS DECIDIRAM FIXAR E
CONTROLAR OS PREÇOS E PARTILHARAM OS MERCADOS. TAMBÉM TROCARAM
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E DELICADAS DO PONTO DE VISTA COMERCIAL.
E AS VOSSAS DECISÕES TIVERAM REPERCUSSÕES EM VÁRIOS PAÍSES DA UE...
TEMOS PROVAS DE QUE
REALIZARAM VÁRIAS REUNIÕES
EM VÁRIOS PAÍSES, PROVAS QUE
CONFIRMAM AS CONCLUSÕES
ACIMA EXPOSTAS.
OS MEUS CLIENTES
CONHECEM-SE HÁ MUITO
TEMPO E, DE VEZ EMQUANDO,
GOSTAM DE SE REUNIR
PARA SABOREAR UMA BOA
REFEIÇÃO EDEBATERASSUNTOS
RELACIONADOS COM O
TRABALHO. ALÉM DISSO,
TAMBÉM VIAJAM
MUITO.
ALGUM TEMPO MAIS
TARDE...
MAS,COMO EXPLICA AS
MENSAGENS, AS CHAMADAS
TELEFÓNICAS E AS NOTAS
MANUSCRITAS QUE PROVAM
QUE OS PREÇOS FORAM
FIXADOS E OS MERCADOS
PARTILHADOS?
É ADOTADA
A DECISÃO.
DEPOIS DE
SEREM OUVIDAS TODAS
AS PARTES, CABE AO COLÉGIO
DOS COMISSÁRIOS, ISTO É,
OS 28 MEMBROS DA COMISSÃO
EUROPEIA, TOMAR UMA
DECISÃO.
ESTAMOS
AQUI REUNIDOS
PARA OUVIR A VOSSA
VERSÃO DOS
FACTOS
ALÉM DE SE PODEREM
DEFENDER POR ESCRITO, AS
PARTES PODEM APRESENTAR
OS SEUS ARGUMENTOS NUMA
AUDIÊNCIA ORAL. UM
AUDITOR INDEPENDENTE
PRESIDE AO PROCESSO, PARA
ASSEGURAR QUE TODAS AS
PARTES SÃO OUVIDAS.
7
1
A DECISÃO FOI
ADOTADA. AS COIMAS
CHEGAM AOS 350 MILHÕES
DE EUROS!
SIM, E FOI CONCEDIDA
IMUNIDADE TOTAL À EMPRESA
QUE DENUNCIOU O CARTEL E
COLABOROU COM A
COMISSÃO.
NÃO VAMOS À
CONFERÊNCIA DE
IMPRENSA?
A DECISÃO FOI
COMUNICADA A TODAS
AS PARTES. VAMOS LÁ.
A COMISSÃO EUROPEIA
NÃO TOLERARÁ QUE AS
EMPRESAS FIXEM OS PREÇOS E
EXPLOREM OS CONSUMIDORES E
AS OUTRAS EMPRESAS QUE
SÃO SUAS CLIENTES...
VAI
DIRETAMENTE
PARA O ORÇAMENTO
DA UE, QUE É
UTILIZADO PARA
FINANCIAR
PROJETOS EM
TODOS OS
SETORES E
EM TODA A
EUROPA.
BEM, NUNCA PENSEI QUE
UM TRABALHO COMO O
SEU PUDESSE SER TÃO
EXCITANTE!
ATÉ DAVA
PARA FAZER
UM FILME!
O FILME JÁ EXISTE.
VEJA!
!
WWW.EC.EUROPA.EU/COMPETITION
/CONSUMERS/INDEX.PT.HTML
JÁ AGORA GOSTAVA
DE SABER: PARA ONDE
VAI O DINHEIRO DAS
COIMAS…?
E SE HOUVER TERCEIROS
QUE TENHAM SIDO
PREJUDICADOS POR
ESTE CARTEL?
PODEM INTENTAR
UMA AÇÃO NOS
TRIBUNAIS NACIONAIS
E EXIGIR UMA
INDEMNIZAÇÃO.
PODERIA TER SIDO PIOR...
FELIZMENTE, AS EMPRESAS
COLABORARAM.
O COMISSÁRIO FICOU MUITO SATISFEITO COM ESTE
RESULTADO. OS CONSUMIDORES E AS EMPRESAS
DEIXARÃO DE SER PREJUDICADOS NESTE MERCADO.
European Commission
Commission Européenne
8
1
QUER DIZER QUE QUANDO
AS EMPRESAS COLABORAM
UMAS COM AS OUTRAS
PODEM TER PROBLEMAS?
ALGUNS TIPOS DE
COLABORAÇÃO SÃO
ABSOLUTAMENTE
PROIBIDOS PORQUE
QUEM FICA A PERDER
SÃO OS CONSUMIDORES.
É O CASO DOS
CARTÉIS, MAS...
BEM, ESTA
SITUAÇÃO PODE
LEVAR A UM AUMENTO
DOS PREÇOS.
…E ISTO É
APENAS UMA PARTE
DO QUE FAZEMOS. O
NOSSO TRABALHO PODE
CONTRIBUIR PARA QUE
MUITOS PROJETOS NA
EUROPA SE TORNEM
REALIDADE.
E À MEDIDA QUE IA
FALANDO EU IMAGINEI
COMO DESENHÁ-LOS,
VEJA …
… E?
E SE
PUSÉSSEMOS ISSO
TUDO NUMA BANDA
DESENHADA?
O VOO N.º 980 PARA
BRUXELAS ESTÁ PRONTO
PARA EMBARQUE.
POIS…
ISTO
É MUITO
CARO!
LAMENTO,
MAS SÓ HÁ UM
FORNECEDOR DESTE
EQUIPAMENTO.
…ATÉ QUE
ENFIM!
FOI BOM
TERMOS
TRABALHADO
JUNTOS!
… ISSO NÃO SIGNIFICA QUE AS EMPRESAS NÃO
POSSAM COLABORAR. A COLABORAÇÃO PODE
LEVAR À INVENÇÃO DE NOVOS PRODUTOS OU A
TER OUTRAS VANTAGENS, COMO A REDUÇÃO DOS
CUSTOS, QUE PODEM SER BENÉFICAS PARA OS
CONSUMIDORES. NESTES CASOS, É PERMITIDA.
A UE ATÉ TEM REGRAS ESPECÍFICAS SOBRE A
COLABORAÇÃO EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO.
… A COLABORAÇÃO PODE SER BASTANTE POSITIVA PARA
AS EMPRESAS MAIS PEQUENAS. EM GERAL, É QUANDO
AS EMPRESAS MAIS IMPORTANTES NUM DETERMINADO
MERCADO SE REÚNEM QUE A SITUAÇÃO É MAIS
PREOCUPANTE. NESSES CASOS, É NECESSÁRIO AVALIAR
SE AS VANTAGENS COMPENSAM OS DANOS PROVÁVEIS
PARA A CONCORRÊNCIA. E, PARA TAL, PODE SER
NECESSÁRIA UMA ANÁLISE ECONÓMICA.
PRESTAMOS MAIS ATENÇÃO QUANDO SE TRATA DE
EMPRESAS QUE DETÊM UMA POSIÇÃO DOMINANTE. HÁ
EMPRESAS QUE SÃO TÃO IMPORTANTES NUM DADO
MERCADO QUE, MESMO SE AUMENTAREM OS PREÇOS
OU DIMINUÍREM A OFERTA DOS PRODUTOS, OS
CLIENTES NÃO TÊM OUTRA HIPÓTESE A NÃO SER
CONTINUAR A COMPRAR OS SEUS PRODUTOS... É POR
ISSO QUE DEVEM RESPEITAR OBRIGAÇÕES ESPECIAIS.
9
Comissão Europeia
Concorrência na Europa: ficamos todos a ganhar
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia
2013 — 9 p. — 21 x 29.7 cm
ISBN 978-92-79-30429-3
DOI 10.2763/25907
KD-01-13-181-PT-N
DOI 10.2763/25907

Mais conteúdo relacionado

Mais de Beacarol

UE_funcionamento.pdf
UE_funcionamento.pdfUE_funcionamento.pdf
UE_funcionamento.pdf
Beacarol
 
referencial_dimensao_europeia.pdf
referencial_dimensao_europeia.pdfreferencial_dimensao_europeia.pdf
referencial_dimensao_europeia.pdf
Beacarol
 
paises_da_ue.pdf
paises_da_ue.pdfpaises_da_ue.pdf
paises_da_ue.pdf
Beacarol
 
Europa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdf
Europa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdfEuropa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdf
Europa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdf
Beacarol
 
Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...
Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...
Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...
Beacarol
 
mapas_conceptuais.pdf
mapas_conceptuais.pdfmapas_conceptuais.pdf
mapas_conceptuais.pdf
Beacarol
 
O que é um problema.pdf
O que é um problema.pdfO que é um problema.pdf
O que é um problema.pdf
Beacarol
 
como se faz uma reflexão crítica.pdf
como se faz uma reflexão crítica.pdfcomo se faz uma reflexão crítica.pdf
como se faz uma reflexão crítica.pdf
Beacarol
 
E-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdf
E-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdfE-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdf
E-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdf
Beacarol
 
CadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdf
CadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdfCadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdf
CadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdf
Beacarol
 
AF_CIG_FactSheet.pdf
AF_CIG_FactSheet.pdfAF_CIG_FactSheet.pdf
AF_CIG_FactSheet.pdf
Beacarol
 
4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf
4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf
4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf
Beacarol
 
25mais1.pdf
25mais1.pdf25mais1.pdf
25mais1.pdf
Beacarol
 
Manual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.doc
Manual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.docManual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.doc
Manual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.doc
Beacarol
 
Quiz_sobre_discriminacao.ppt
Quiz_sobre_discriminacao.pptQuiz_sobre_discriminacao.ppt
Quiz_sobre_discriminacao.ppt
Beacarol
 
4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf
4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf
4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf
Beacarol
 
publ_bullying_nao_.pdf
publ_bullying_nao_.pdfpubl_bullying_nao_.pdf
publ_bullying_nao_.pdf
Beacarol
 
05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf
05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf
05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf
Beacarol
 
Modulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdf
Modulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdfModulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdf
Modulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdf
Beacarol
 
Dis5716_InventA_rios.pdf
Dis5716_InventA_rios.pdfDis5716_InventA_rios.pdf
Dis5716_InventA_rios.pdf
Beacarol
 

Mais de Beacarol (20)

UE_funcionamento.pdf
UE_funcionamento.pdfUE_funcionamento.pdf
UE_funcionamento.pdf
 
referencial_dimensao_europeia.pdf
referencial_dimensao_europeia.pdfreferencial_dimensao_europeia.pdf
referencial_dimensao_europeia.pdf
 
paises_da_ue.pdf
paises_da_ue.pdfpaises_da_ue.pdf
paises_da_ue.pdf
 
Europa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdf
Europa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdfEuropa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdf
Europa_revista_do_conhecimento_para_jovens.pdf
 
Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...
Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...
Manual TV ufcd 0388 - Prospeção comercial, preparação e planeamento da venda ...
 
mapas_conceptuais.pdf
mapas_conceptuais.pdfmapas_conceptuais.pdf
mapas_conceptuais.pdf
 
O que é um problema.pdf
O que é um problema.pdfO que é um problema.pdf
O que é um problema.pdf
 
como se faz uma reflexão crítica.pdf
como se faz uma reflexão crítica.pdfcomo se faz uma reflexão crítica.pdf
como se faz uma reflexão crítica.pdf
 
E-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdf
E-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdfE-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdf
E-BOOK_SUSTENTABILIDADE.pdf
 
CadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdf
CadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdfCadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdf
CadernoPresseSecundario_conhecimentoValorizacaoCorpo.pdf
 
AF_CIG_FactSheet.pdf
AF_CIG_FactSheet.pdfAF_CIG_FactSheet.pdf
AF_CIG_FactSheet.pdf
 
4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf
4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf
4_3ciclo_contra_a_corrupcao.pdf
 
25mais1.pdf
25mais1.pdf25mais1.pdf
25mais1.pdf
 
Manual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.doc
Manual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.docManual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.doc
Manual_TMK_ufcd_0429- Serviços – princípios básicos.doc
 
Quiz_sobre_discriminacao.ppt
Quiz_sobre_discriminacao.pptQuiz_sobre_discriminacao.ppt
Quiz_sobre_discriminacao.ppt
 
4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf
4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf
4_-_Atividade_A_relacao_entre_os_problemas_globais_11-18.pdf
 
publ_bullying_nao_.pdf
publ_bullying_nao_.pdfpubl_bullying_nao_.pdf
publ_bullying_nao_.pdf
 
05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf
05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf
05032018120243artigo_o_processo_de_vendas.pdf
 
Modulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdf
Modulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdfModulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdf
Modulo_1_Comunicacao_e_Relacionamento_In.pdf
 
Dis5716_InventA_rios.pdf
Dis5716_InventA_rios.pdfDis5716_InventA_rios.pdf
Dis5716_InventA_rios.pdf
 

Último

OS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdf
OS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdfOS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdf
OS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdf
AmiltonAparecido1
 
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptx
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptxAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptx
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptx
AntonioVieira539017
 
O que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdf
O que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdfO que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdf
O que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdf
Pastor Robson Colaço
 
Estrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.ppt
Estrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.pptEstrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.ppt
Estrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.ppt
livrosjovert
 
1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf
1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf
1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf
SILVIAREGINANAZARECA
 
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptx
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptxSlides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptx
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptx
LuizHenriquedeAlmeid6
 
PowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdf
PowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdfPowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdf
PowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdf
1000a
 
000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf
000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf
000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf
YeniferGarcia36
 
Rimas, Luís Vaz de Camões. pptx
Rimas, Luís Vaz de Camões.          pptxRimas, Luís Vaz de Camões.          pptx
Rimas, Luís Vaz de Camões. pptx
TomasSousa7
 
Redação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptx
Redação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptxRedação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptx
Redação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptx
DECIOMAURINARAMOS
 
atividade 8º ano entrevista - com tirinha
atividade 8º ano entrevista - com tirinhaatividade 8º ano entrevista - com tirinha
atividade 8º ano entrevista - com tirinha
Suzy De Abreu Santana
 
Aula 1 do livro de Ciências do aluno - sons
Aula 1 do livro de Ciências do aluno - sonsAula 1 do livro de Ciências do aluno - sons
Aula 1 do livro de Ciências do aluno - sons
Érika Rufo
 
GÊNERO TEXTUAL - POEMA.pptx
GÊNERO      TEXTUAL     -     POEMA.pptxGÊNERO      TEXTUAL     -     POEMA.pptx
GÊNERO TEXTUAL - POEMA.pptx
Marlene Cunhada
 
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - Alfabetinho
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoAtividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - Alfabetinho
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - Alfabetinho
MateusTavares54
 
Sinais de pontuação
Sinais de pontuaçãoSinais de pontuação
Sinais de pontuação
Mary Alvarenga
 
Aula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptx
Aula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptxAula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptx
Aula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptx
edivirgesribeiro1
 
- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx
- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx
- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx
LucianaCristina58
 
A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdf
A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdfA QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdf
A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdf
AurelianoFerreirades2
 
Aula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptx
Aula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptxAula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptx
Aula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptx
LILIANPRESTESSCUDELE
 
Leis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.ppt
Leis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.pptLeis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.ppt
Leis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.ppt
PatriciaZanoli
 

Último (20)

OS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdf
OS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdfOS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdf
OS elementos de uma boa Redação para o ENEM.pdf
 
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptx
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptxAVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptx
AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - 8º ANO 2024.pptx
 
O que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdf
O que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdfO que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdf
O que é um Ménage a Trois Contemporâneo .pdf
 
Estrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.ppt
Estrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.pptEstrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.ppt
Estrutura Pedagógica - Laboratório de Educação a Distância.ppt
 
1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf
1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf
1_10_06_2024_Criança e Cultura Escrita, Ana Maria de Oliveira Galvão.pdf
 
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptx
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptxSlides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptx
Slides Lição 11, Central Gospel, Os Mortos Em CRISTO, 2Tr24.pptx
 
PowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdf
PowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdfPowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdf
PowerPoint Newton gostava de Ler - Saber em Gel.pdf
 
000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf
000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf
000. Para rezar o terço - Junho - mês do Sagrado Coração de Jesús.pdf
 
Rimas, Luís Vaz de Camões. pptx
Rimas, Luís Vaz de Camões.          pptxRimas, Luís Vaz de Camões.          pptx
Rimas, Luís Vaz de Camões. pptx
 
Redação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptx
Redação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptxRedação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptx
Redação e Leitura_7º ano_58_Produção de cordel .pptx
 
atividade 8º ano entrevista - com tirinha
atividade 8º ano entrevista - com tirinhaatividade 8º ano entrevista - com tirinha
atividade 8º ano entrevista - com tirinha
 
Aula 1 do livro de Ciências do aluno - sons
Aula 1 do livro de Ciências do aluno - sonsAula 1 do livro de Ciências do aluno - sons
Aula 1 do livro de Ciências do aluno - sons
 
GÊNERO TEXTUAL - POEMA.pptx
GÊNERO      TEXTUAL     -     POEMA.pptxGÊNERO      TEXTUAL     -     POEMA.pptx
GÊNERO TEXTUAL - POEMA.pptx
 
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - Alfabetinho
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoAtividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - Alfabetinho
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - Alfabetinho
 
Sinais de pontuação
Sinais de pontuaçãoSinais de pontuação
Sinais de pontuação
 
Aula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptx
Aula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptxAula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptx
Aula história , caracteristicas e esteriótipos em relação a DANÇA DE SALAO.pptx
 
- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx
- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx
- TEMPLATE DA PRATICA - Psicomotricidade.pptx
 
A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdf
A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdfA QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdf
A QUESTÃO ANTROPOLÓGICA: O QUE SOMOS OU QUEM SOMOS.pdf
 
Aula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptx
Aula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptxAula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptx
Aula 2 - Revisando o significado de fração - Parte 2.pptx
 
Leis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.ppt
Leis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.pptLeis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.ppt
Leis de Mendel - as ervilhas e a maneira simples de entender.ppt
 

ficamos todos a ganhar.pdf

  • 2. Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeia na rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu) Uma ficha catalográfica figura no fim desta publicação. Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia 2013 ISBN 978-92-79-30429-3 DOI 10.2763/25907 © União Europeia, 2013 Reprodução do texto autorizada mediante indicação da fonte. Printed in Luxembourg Nem a Comissão Europeia, nem qualquer pessoa agindo em seu nome, pode ser responsabilizada pela utilização que possa ser dada às informações aqui apresentadas. As opiniões expressas são da responsabilidade do autor e não podem ser consideradas como uma posição oficial da Comissão Europeia.
  • 4. UM DIA NORMAL, ALGURES NA EUROPA... ECONOMY Brussels SE ME DESENHAR NÃO SEJA TÃO MÁ... ? OLÁ! NÃO QUERIA ASSUSTÁ-LA! ESTAVA SÓ A ADMIRAR O SEU DESENHO. NÃO É NADA DE ESPECIAL... O QUE É QUE FAZ, SE NÃO É INDISCRIÇÃO? TRABALHO NA COMISSÃO EUROPEIA, NA DG COMP. É A DG RESPONSÁVEL POR GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE CONCORRÊNCIA DA UE. A POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA BENEFICIA TANTO AS EMPRESAS COMO OS CONSUMIDORES. PARECE IMPORTANTE... MAS, O QUE É QUE EU, POR EXEMPLO, GANHO COM ISSO? SE QUISER, POSSO EXPLICAR-LHE O QUE FAZEMOS E POR QUE É IMPORTANTE PARA TODOS NÓS. E JÁ AGORA, O MEU NOME É THOMAS! EU SOU A CHLOE E SIM, GOSTARIA DE SABER MAIS SOBRE O QUE FAZ. DG QUÊ? O QUE É QUE ISSO? ISSO É CHINÊS PARA MIM! NÃO PODE DIZER ISSO NUMA LINGUAGEM QUE SE PERCEBA? DESCULPE, QUER DIZER «DIREÇÃO-GERAL DA CONCORRÊNCIA DA COMISSÃO EUROPEIA». O MEU TRABALHO CONSISTE EM GARANTIR QUE AS EMPRESAS RESPEITAM AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA, PORQUE ISSO GARANTE PREÇOS BAIXOS E UM GRANDE LEQUE DE PRODUTOS DE ELEVADA QUALIDADE. APOSTO QUE VAI AO FESTIVAL DE BANDA DESENHADA EM BRUXELAS? SIM… VOCÊ TAMBÉM? QUEM ME DERA! QUANDO CHEGAR A BRUXELAS TENHO DE IR DIRETAMENTE PARA O ESCRITÓRIO. OS PASSAGEIROS DO VOO N.º 980 COM DESTINO A BRUXELAS DEVEM DIRIGIR-SE À PORTA DE EMBARQUE N.º 17 ÓTIMO. VOU CHEGAR A TEMPO À MINHA REUNIÃO. 1
  • 5. ENTÃO, DIGA-ME, O QUE FAZ PARA PROTEGER OS CONSUMIDORES COMO EU? …TEM AS INFORMAÇÕES NO COMPUTADOR!? COM AS REGRAS DE CONCORRÊNCIA, GARANTIMOS QUE AS EMPRESAS COMPETEM LEALMENTE ENTRE SI E QUE SABEM O QUE LHES PODE ACONTECER SE NÃO CUMPRIREM A LEI... QUANDO EXISTE UMA VERDADEIRA CONCORRÊNCIA ENTRE AS EMPRESAS, OS PREÇOS DOS BENS E SERVIÇOS BAIXAM, A QUALIDADE MELHORA E O CONSUMIDOR TEM UMA ESCOLHA MAIOR. SE ISSO NÃO ACONTECER, SE CALHAR TEMOS DE INTERVIR. …NUM MERCADO EM QUE EXISTE UMA CONCORRÊNCIA SAUDÁVEL ENTRE AS EMPRESAS, ESTAS SÃO INCENTIVADAS A INVESTIR NA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA... … É ASSIM QUE PODEM SURGIR NOVAS EMPRESAS QUE APROVEITAM NOVAS OPORTUNIDADES E AS PME NÃO FICAM PARA TRÁS. E COMO É QUE OS CONSUMIDORES PODEM AJUDAR? DESEJAM ALGUMA COISA? TOMA ALGUMA COISA? ASSIM, FICAM TODOS A GANHAR! OS CONSUMIDORES ATENTOS E ATIVOS PODEM APROVEITAR AS VANTAGENS DAS MELHORES OFERTAS E POUPAR DINHEIRO... OH! ACHO QUE FIQUEI SEM CAFÉ... NÃO, GRAÇAS A UMA CONSUMIDORA ATENTA E ATIVA, AQUI TEM... !@## CAFÉ? ! MAS COMO É QUE PODE REGULAR TODO O MERCADO EUROPEU A PARTIR DO SEU ESCRITÓRIO EM BRUXELAS? RECOLHEMOS INFORMAÇÕES PROVENIENTES DE MUITAS FONTES, INCLUINDO PESSOAS COMO A CHLOE, ISTO É, OS VERDADEIROS CONSUMIDORES... PODEMOS GARANTIR ASSIM QUE AS NOSSAS DECISÕES ASSENTAM EM BASES SÓLIDAS. 2
  • 6. ENTÃO, EXAMINA EMPRESAS COM SEDE NA UNIÃO EUROPEIA. E O QUE ACONTECE ÀS EMPRESAS FORA DA UE? ALGUNS MINUTOS MAIS TARDE... MAS ISSO É MUITO TRABALHO! E SE A POLÍTICA NÃO FOR RESPEITADA, O QUE É QUE ACONTECE? A POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA DEVE SER RESPEITADA POR TODAS AS EMPRESAS QUE PRETENDEM FAZER NEGÓCIOS NA UE, INDEPENDENTEMENTE DO LOCAL ONDE ESTEJAM ESTABELECIDAS. DEPENDE... POR EXEMPLO, A COMISSÃO PODE INVESTIGAR AS EMPRESAS SUSPEITAS DE ESTAREM ENVOLVIDAS EM ACORDOS ANTICONCORRENCIAIS, COMO OS CARTÉIS OU OS ABUSOS DE POSIÇÃO DOMINANTE. TALVEZ ME DEVA EXPLICAR MELHOR… MAS TAMBÉM NÃO quero aborrecê-la... ABORRECER-ME? QUANTAS VEZES É QUE UMA COMUM CIDADÃ PODE TER RESPOSTAS DIRETAMENTE DA FONTE? BEM, NESSE CASO, COM MUITO PRAZER! :-) SIM, É VERDADE. 3
  • 7. PERTO DA PORTA DE EMBARQUE... HÁ POUCO, DISSE QUE LIDAVA COM CARTÉIS… ESSA PALAVRA LEMBRA-ME OS FILMES SOBRE A MÁFIA... BEM, OS NOSSOS CARTÉIS SÃO DE OUTRO TIPO... CALMA, SHERLOCK HOLMES ! COMO É QUE FAZEM ISSO TUDO? MUITAS VEZES, RECEBEMOS INFORMAÇÕES DE ALGUÉM DO PRÓPRIO CARTEL. FOI O QUE ACONTECEU NO MEU ÚLTIMO CASO... ...TUDO COMEÇOU NUMA NOITE FRIA DE INVERNO. ALGUÉM TELEFONOU AO DAN, UM DOS MEUS COLEGAS QUE TRABALHA NO SERVIÇO DOS CARTÉIS... PERCEBO QUE NÃO POSSA FALAR AO TELEFONE, MAS QUE TIPO DE INFORMAÇÕES TEM? O MELHOR É VIR ATÉ CÁ, COM O SEU ADVOGADO, PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO. SE EXISTIREM MESMO PROVAS DE UM ACORDO ILEGAL, PODEMOS DAR INÍCIO A UMA INVESTIGAÇÃO. PRECISO DE SABER SE PODE PROVAR O QUE ACABA DE DIZER E SE ESTÁ DISPOSTO A COLABORAR PLENAMENTE CONNOSCO. INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA SOBRE UM ACORDO ILEGAL. A SÉRIO? TENHO MENSAGENS ELETRÓNICAS E NOTAS MANUSCRITAS. POSSO ARRANJAR MAIS... MAS TENHO DE TER A CERTEZA DE QUE NÃO TEREI PROBLEMAS POR SER MEMBRO DO CARTEL. NÓS NÃO AGIMOS CONTRA INDIVÍDUOS, SÓ APLICAMOS COIMAS ÀS EMPRESAS. MAS, SE A SUA EMPRESA FOR MESMO A PRIMEIRA A DENUNCIAR O CARTEL SERÁ DISPENSADA DO PAGAMENTO DA COIMA. É A ISSO QUE CHAMAMOS «CLEMÊNCIA» TUDO COMEÇOU COM UMA REUNIÃO NUM HOTEL DURANTE UMA FEIRA COMERCIAL. QUE CONVITE INESPERADO! OS TRÊS RIVAIS NUMA REUNIÃO?! PARA QUÊ? PELA PARTE QUE ME TOCA ACHO QUE JÁ ERA ALTURA DE NOS ENCONTRARMOS! AFINAL, A UNIÃO FAZ A FORÇA! CALCULEI QUE FICASSE SURPREENDIDO, MAS VAI VER QUE LHE VAI AGRADAR DEPOIS DE SABER DO QUE SE TRATA. A MINHA EMPRESA É UMA DAS TRÊS MAIORES DO MERCADO. BEM, ENTÃO, VAMOS A ISSO... APARENTEMENTE, A PESSOA QUE LHE TELEFONOU ERA MEMBRO DE UM CARTEL E TINHA DECIDIDO DENUNCIÁ-LO. FOI ASSIM QUE COMEÇOU O NOSSO ENTENDIMENTO. PERCEBI QUE TÍNHAMOS COMEÇADO A FORMAR UM CARTEL. É CLARO! COMO POSSO TRANSMITIR-LHE AS INFORMAÇÕES? O QUE FAZEMOS É ENCONTRAR E ELIMINAR CARTÉIS DE EMPRESAS. MAS TAMBÉM É EXCITANTE! INVESTIGAMOS, PROCURAMOS PROVAS, FAZEMOS INSPEÇÕES SURPRESA... 4
  • 8. 1 E ELE CONTINUOU, SUGERINDO QUE, JÁ QUE CONTROLÁVAMOS QUASE 80% DO MERCADO EUROPEU... É CLARO QUE EU SABIA QUE ESTAVA A FAZER UM ERRO... MAS, NA ALTURA AS MINHAS FÁBRICAS ESTAVAM COM GRAVES DIFICULDADES FINANCEIRAS E EU PRECISAVA DE UM EMPURRÃO… PORQUÊ LUTAR UNS CONTRA OS OUTROS SE NOS PODEMOS AJUDAR? SÓ TEMOS DE CHEGAR A UM ACORDO SOBRE OS PREÇOS DE VENDA. ENFIM, PORQUE NÃO COLABORARMOS EM VEZ DE NOS PREJUDICARMOS? CONCORDO! HÁ VÁRIAS ÁREAS EM QUE PODEMOS TRABALHAR JUNTOS! CONTEM COMIGO! COMIGO TAMBÉM. UMA AJUDA NESTE MOMENTO CALHA MESMO BEM ! SIM, TEM ALGUMA LÓGICA... ÓTIMA IDEIA! AUMENTAMOS ENTÃO 15%. QUANDO? QUE TAL DAQUI A UM MÊS? CLARO! O IMPORTANTE É FICARMOS UNIDOS. ÓTIMO. FICO EU COM A FRANÇA, ENTÃO. POR MIM, ESTÁ BEM. E TODOS FAZEMOS O MESMO, CERTO? PARECE-ME RAZOÁVEL... MAS, TEMOS DE AGIR COM CAUTELA. SE AS AUTORIDADES DESCOBREM, PODEMOS FICAR EM APUROS. SIM, MAS SEM CONCORRÊNCIA NÃO HÁ INCENTIVOS PARA MELHORAR OS PRODUTOS OU INVESTIR EM INOVAÇÃO. OS PREÇOS DOS PRODUTOS AUMENTAM, MAS A QUALIDADE FICA NA MESMA. EM RESUMO, ESTAVAM A OBRIGAR OS CONSUMIDORES A PAGAR MAIS POR PRODUTOS DE MÁ QUALIDADE! QUE VIGARISTAS! EM VEZ DE CONCORREREM NO MESMO TERRITÓRIO E PELOS MESMOS CLIENTES DE FORMA INDEPENDENTE, AS EMPRESAS DIVIDEM-NOS ENTRE SI. E POR QUE É QUE ISSO É MAU? PENSEI QUE COLABORAR FOSSE UMA COISA POSITIVA. OK! …EU PODIA FICAR COM O MERCADO ITALIANO E VOCÊS OS DOIS COM A FRANÇA E A ALEMANHA. O QUE ACHA? COMEÇÁMOS A ENCONTRAR-NOS E A FALAR REGULARMENTE, CADA VEZ NUMA REGIÃO OU PAÍS DIFERENTE. O QUE QUER DIZER COM «PARTILHAR MERCADOS»? FIXÁMOS PREÇOS E CHEGÁMOS A ACORDO QUANTO À MELHOR ALTURA PARA OS AUMENTAR. TROCÁMOS INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E PARTILHÁMOS MERCADOS. 5
  • 9. 1 DEPOIS DA ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES, ORGANISÁMOS INSPEÇÕES ÀS EMPRESAS EM CAUSA. MESMO SE PODE SER DESAGRADÁVEL, UMA VISITA SURPRESA ASSEGURA QUE OS DOCUMENTOS ESSENCIAIS NÃO SÃO DESTRUÍDOS ANTES DE TERMOS A OPORTUNIDADE DE OS EXAMINAR. DE REGRESSO AOS ESCRITÓRIOS DA COMISSÃO, TODOS OS ELEMENTOS OBTIDOS DURANTE A INSPEÇÃO FORAM EXAMINADOS E AVALIADOS. DEPOIS DE ANALISAR TODOS OS ELEMENTOS, É ENVIADA ÀS EMPRESAS UMA COMUNICAÇÃO DE OBJEÇÕES, A FIM DE LHES DAR A OPORTUNIDADE DE SE DEFENDEREM OS MEMBROS DO CARTEL DISPOSTOS A COLABORAR NA INVESTIGAÇÃO PODEM BENEFICIAR DE UMA REDUÇÃO DAS COIMAS. MAS SE DIFICULTAREM A INVESTIGAÇÃO, ARRISCAM-SE A TER DE PAGAR UMA COIMA SUPLEMENTAR. TODAS AS EQUIPAS ENTRARÃO NOS ESCRITÓRIOS DAS EMPRESAS AO MESMO TEMPO PARA GARANTIR O EFEITO DE SURPRESA O QUE NOS INTERESSA SÃO, SOBRETUDO, APARELHOS PORTÁTEIS, COMPUTADORES, DOCUMENTOS CONTABILÍSTICOS E JURÍDICOS, NOTAS MANUSCRITAS... ESTÃO AQUI UMAS PESSOAS PARA O VER... BOM DIA, CHAMO-ME DAN NIELSEN E TRABALHO NA COMISSÃO EUROPEIA. TEMOS PROVAS CONCRETAS DE UMA REUNIÃO EM PARIS. TAMBÉM TEMOS NOTAS MANUSCRITAS E RECIBOS. .. E PARECE QUE TAMBÉM FIXARAM AS TAXAS POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. DEPOIS DE TEREM TROCADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PREÇOS, DECIDIRAM AUMENTÁ-LOS EM MAIS DE 15 %! C…C…COM CERTEZA… ACABÁMOS! ESTOU EXAUSTO! FOI MUITO TRABALHO! ESTAMOS AQUI PARA INSPECIONAR AS SUAS INSTALAÇÕES. TEMOS SUSPEITAS QUE A SUA EMPRESA FAZ PARTE DE UM CARTEL. QUEIRA ASSINAR ESTE DOCUMENTO PARA RECONHECER TER SIDO NOTIFICADO. FIZEMOS CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS RELEVANTES PARA A NOSSA INVESTIGAÇÃO. SERÁ INFORMADO DO SEGUIMENTO DADO. ?!? 6
  • 10. 1 OS REGISTOS MOSTRAM QUE AS VOSSAS EMPRESAS DECIDIRAM FIXAR E CONTROLAR OS PREÇOS E PARTILHARAM OS MERCADOS. TAMBÉM TROCARAM INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS E DELICADAS DO PONTO DE VISTA COMERCIAL. E AS VOSSAS DECISÕES TIVERAM REPERCUSSÕES EM VÁRIOS PAÍSES DA UE... TEMOS PROVAS DE QUE REALIZARAM VÁRIAS REUNIÕES EM VÁRIOS PAÍSES, PROVAS QUE CONFIRMAM AS CONCLUSÕES ACIMA EXPOSTAS. OS MEUS CLIENTES CONHECEM-SE HÁ MUITO TEMPO E, DE VEZ EMQUANDO, GOSTAM DE SE REUNIR PARA SABOREAR UMA BOA REFEIÇÃO EDEBATERASSUNTOS RELACIONADOS COM O TRABALHO. ALÉM DISSO, TAMBÉM VIAJAM MUITO. ALGUM TEMPO MAIS TARDE... MAS,COMO EXPLICA AS MENSAGENS, AS CHAMADAS TELEFÓNICAS E AS NOTAS MANUSCRITAS QUE PROVAM QUE OS PREÇOS FORAM FIXADOS E OS MERCADOS PARTILHADOS? É ADOTADA A DECISÃO. DEPOIS DE SEREM OUVIDAS TODAS AS PARTES, CABE AO COLÉGIO DOS COMISSÁRIOS, ISTO É, OS 28 MEMBROS DA COMISSÃO EUROPEIA, TOMAR UMA DECISÃO. ESTAMOS AQUI REUNIDOS PARA OUVIR A VOSSA VERSÃO DOS FACTOS ALÉM DE SE PODEREM DEFENDER POR ESCRITO, AS PARTES PODEM APRESENTAR OS SEUS ARGUMENTOS NUMA AUDIÊNCIA ORAL. UM AUDITOR INDEPENDENTE PRESIDE AO PROCESSO, PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS PARTES SÃO OUVIDAS. 7
  • 11. 1 A DECISÃO FOI ADOTADA. AS COIMAS CHEGAM AOS 350 MILHÕES DE EUROS! SIM, E FOI CONCEDIDA IMUNIDADE TOTAL À EMPRESA QUE DENUNCIOU O CARTEL E COLABOROU COM A COMISSÃO. NÃO VAMOS À CONFERÊNCIA DE IMPRENSA? A DECISÃO FOI COMUNICADA A TODAS AS PARTES. VAMOS LÁ. A COMISSÃO EUROPEIA NÃO TOLERARÁ QUE AS EMPRESAS FIXEM OS PREÇOS E EXPLOREM OS CONSUMIDORES E AS OUTRAS EMPRESAS QUE SÃO SUAS CLIENTES... VAI DIRETAMENTE PARA O ORÇAMENTO DA UE, QUE É UTILIZADO PARA FINANCIAR PROJETOS EM TODOS OS SETORES E EM TODA A EUROPA. BEM, NUNCA PENSEI QUE UM TRABALHO COMO O SEU PUDESSE SER TÃO EXCITANTE! ATÉ DAVA PARA FAZER UM FILME! O FILME JÁ EXISTE. VEJA! ! WWW.EC.EUROPA.EU/COMPETITION /CONSUMERS/INDEX.PT.HTML JÁ AGORA GOSTAVA DE SABER: PARA ONDE VAI O DINHEIRO DAS COIMAS…? E SE HOUVER TERCEIROS QUE TENHAM SIDO PREJUDICADOS POR ESTE CARTEL? PODEM INTENTAR UMA AÇÃO NOS TRIBUNAIS NACIONAIS E EXIGIR UMA INDEMNIZAÇÃO. PODERIA TER SIDO PIOR... FELIZMENTE, AS EMPRESAS COLABORARAM. O COMISSÁRIO FICOU MUITO SATISFEITO COM ESTE RESULTADO. OS CONSUMIDORES E AS EMPRESAS DEIXARÃO DE SER PREJUDICADOS NESTE MERCADO. European Commission Commission Européenne 8
  • 12. 1 QUER DIZER QUE QUANDO AS EMPRESAS COLABORAM UMAS COM AS OUTRAS PODEM TER PROBLEMAS? ALGUNS TIPOS DE COLABORAÇÃO SÃO ABSOLUTAMENTE PROIBIDOS PORQUE QUEM FICA A PERDER SÃO OS CONSUMIDORES. É O CASO DOS CARTÉIS, MAS... BEM, ESTA SITUAÇÃO PODE LEVAR A UM AUMENTO DOS PREÇOS. …E ISTO É APENAS UMA PARTE DO QUE FAZEMOS. O NOSSO TRABALHO PODE CONTRIBUIR PARA QUE MUITOS PROJETOS NA EUROPA SE TORNEM REALIDADE. E À MEDIDA QUE IA FALANDO EU IMAGINEI COMO DESENHÁ-LOS, VEJA … … E? E SE PUSÉSSEMOS ISSO TUDO NUMA BANDA DESENHADA? O VOO N.º 980 PARA BRUXELAS ESTÁ PRONTO PARA EMBARQUE. POIS… ISTO É MUITO CARO! LAMENTO, MAS SÓ HÁ UM FORNECEDOR DESTE EQUIPAMENTO. …ATÉ QUE ENFIM! FOI BOM TERMOS TRABALHADO JUNTOS! … ISSO NÃO SIGNIFICA QUE AS EMPRESAS NÃO POSSAM COLABORAR. A COLABORAÇÃO PODE LEVAR À INVENÇÃO DE NOVOS PRODUTOS OU A TER OUTRAS VANTAGENS, COMO A REDUÇÃO DOS CUSTOS, QUE PODEM SER BENÉFICAS PARA OS CONSUMIDORES. NESTES CASOS, É PERMITIDA. A UE ATÉ TEM REGRAS ESPECÍFICAS SOBRE A COLABORAÇÃO EM MATÉRIA DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. … A COLABORAÇÃO PODE SER BASTANTE POSITIVA PARA AS EMPRESAS MAIS PEQUENAS. EM GERAL, É QUANDO AS EMPRESAS MAIS IMPORTANTES NUM DETERMINADO MERCADO SE REÚNEM QUE A SITUAÇÃO É MAIS PREOCUPANTE. NESSES CASOS, É NECESSÁRIO AVALIAR SE AS VANTAGENS COMPENSAM OS DANOS PROVÁVEIS PARA A CONCORRÊNCIA. E, PARA TAL, PODE SER NECESSÁRIA UMA ANÁLISE ECONÓMICA. PRESTAMOS MAIS ATENÇÃO QUANDO SE TRATA DE EMPRESAS QUE DETÊM UMA POSIÇÃO DOMINANTE. HÁ EMPRESAS QUE SÃO TÃO IMPORTANTES NUM DADO MERCADO QUE, MESMO SE AUMENTAREM OS PREÇOS OU DIMINUÍREM A OFERTA DOS PRODUTOS, OS CLIENTES NÃO TÊM OUTRA HIPÓTESE A NÃO SER CONTINUAR A COMPRAR OS SEUS PRODUTOS... É POR ISSO QUE DEVEM RESPEITAR OBRIGAÇÕES ESPECIAIS. 9
  • 13. Comissão Europeia Concorrência na Europa: ficamos todos a ganhar Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia 2013 — 9 p. — 21 x 29.7 cm ISBN 978-92-79-30429-3 DOI 10.2763/25907