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Escola e Ato Infracional Grupo 5 André Manso Gecelia Maia Gleidson Pessoa Marília Dantas Rhobyanne Guedes Thâmara Renata Psicologia Jurídica Prof.ª Ana Maria
"Uma escola onde os alunos mandassem  seria uma escola triste.  A luz, a moralidade e a arte serão sempre representadas  na humanidade por um conjunto de mestres,  uma minoria que guarda a tradição do verdadeiro,  do bem e do belo“ Ernest Renan "A educação é um processo social,  é desenvolvimento.  Não é a preparação para a vida, é a própria vida“  John Dewey
Por que o ECA não chegou nas salas de aula?
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Aplicado de modo controverso;
Visto somente ao 	produto final e não a 	prevenção.
ECA. Seção V – Da Liberdade Assistida (Art. 119 – II) supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula;
Qual a avaliação que o grupo faz da relação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a escola?
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O ECA dividido em três sistemas Primário:Políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes. (Primazia, Precedência, etc) Secundário:Aborda as medidas de proteção dirigidas a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social. Terciário:  Trata da responsabilização penal do adolescente infrator, através das medidas socioeducativas.
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? R$ 5000,00/mês Fonte: Procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, Matéria Vinculada no Diário de Natal, Fevereiro 2011 R$ 905,00 – fundamental / Ano R$ 950,00 – médio  / Ano R$ 11.480,00 – superior / Ano Fonte: Estudo feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) Prevenir, sempre o melhor caminho! “Investir mais no cidadão e não na repreensão” Tales Sergio de Oliveira Promotor de Justiça – Vara da Infância e Juventude / SP
Para os professores e para a comunidade educativa de um modo geral, o ECA é uma Lei que cerceia a escola na hora de fazer a punição do aluno? O que diz o ECA sobre o tema?
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A quem recorrer?	O que fazer?
“Ele forçou a entrada, empurrando a porta, que me acertou. Caí e bati em uma cadeira, trincando uma costela. A dor foi tanta que não consegui me levantar", Antônia Nogueira, professora, agredida por um aluno de 15 anos.
“Quando fui falar com o aluno, ele colocou o aparelho na mochila, recolhida por mim e colocada sobre a mesa. Estava escrevendo no quadro quando ele se aproximou, possesso, gritando para que eu devolvesse a mochila. Então ele me deu o soco e saiu da sala”. Eliana da Cunha Lopes, 61 anos, leciona Português, agredida por um aluno de 13 anos por conta de um MP3. O adolescente recebeu tão somente uma advertência da direção da escola e já no outro dia voltou a mesma sala de aula.
Quando um adolescente comete um delito dentro da escola, por exemplo: usa drogas, está traficando drogas dentro da escola, quem deverá lidar com isso?
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ESCOLA E ATO INFRACIONAL

  • 1. Escola e Ato Infracional Grupo 5 André Manso Gecelia Maia Gleidson Pessoa Marília Dantas Rhobyanne Guedes Thâmara Renata Psicologia Jurídica Prof.ª Ana Maria
  • 2. "Uma escola onde os alunos mandassem seria uma escola triste. A luz, a moralidade e a arte serão sempre representadas na humanidade por um conjunto de mestres, uma minoria que guarda a tradição do verdadeiro, do bem e do belo“ Ernest Renan "A educação é um processo social, é desenvolvimento. Não é a preparação para a vida, é a própria vida“  John Dewey
  • 3.
  • 4. Por que o ECA não chegou nas salas de aula?
  • 5.
  • 6. Aplicado de modo controverso;
  • 7. Visto somente ao produto final e não a prevenção.
  • 8. ECA. Seção V – Da Liberdade Assistida (Art. 119 – II) supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula;
  • 9. Qual a avaliação que o grupo faz da relação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) com a escola?
  • 10.
  • 11. O ECA dividido em três sistemas Primário:Políticas públicas de atendimento a crianças e adolescentes. (Primazia, Precedência, etc) Secundário:Aborda as medidas de proteção dirigidas a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social. Terciário:  Trata da responsabilização penal do adolescente infrator, através das medidas socioeducativas.
  • 12. + = + =
  • 13. ? R$ 5000,00/mês Fonte: Procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, Matéria Vinculada no Diário de Natal, Fevereiro 2011 R$ 905,00 – fundamental / Ano R$ 950,00 – médio / Ano R$ 11.480,00 – superior / Ano Fonte: Estudo feito pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) Prevenir, sempre o melhor caminho! “Investir mais no cidadão e não na repreensão” Tales Sergio de Oliveira Promotor de Justiça – Vara da Infância e Juventude / SP
  • 14. Para os professores e para a comunidade educativa de um modo geral, o ECA é uma Lei que cerceia a escola na hora de fazer a punição do aluno? O que diz o ECA sobre o tema?
  • 15.
  • 16. Desconhecimento das normas contidas no ECA pelos profissionais de ensino;
  • 17. A quem recorrer? O que fazer?
  • 18.
  • 19.
  • 20. “Ele forçou a entrada, empurrando a porta, que me acertou. Caí e bati em uma cadeira, trincando uma costela. A dor foi tanta que não consegui me levantar", Antônia Nogueira, professora, agredida por um aluno de 15 anos.
  • 21. “Quando fui falar com o aluno, ele colocou o aparelho na mochila, recolhida por mim e colocada sobre a mesa. Estava escrevendo no quadro quando ele se aproximou, possesso, gritando para que eu devolvesse a mochila. Então ele me deu o soco e saiu da sala”. Eliana da Cunha Lopes, 61 anos, leciona Português, agredida por um aluno de 13 anos por conta de um MP3. O adolescente recebeu tão somente uma advertência da direção da escola e já no outro dia voltou a mesma sala de aula.
  • 22. Quando um adolescente comete um delito dentro da escola, por exemplo: usa drogas, está traficando drogas dentro da escola, quem deverá lidar com isso?
  • 23.
  • 25. Falta de estrutura para tratar caso a caso.
  • 26. Quais as providências a escola deve e pode tomar quando em contato com esta situação?
  • 27.
  • 28. Denunciar a força Policial;
  • 29. Fica o medo de sofrerretaliações por parte dos denunciados.
  • 30. E o que fazer? Alterar a maior idade penal basta?