SlideShare uma empresa Scribd logo
Epidemia do Coronavírus como Emergência de Saúde Pública
no Mundo
1918
2020
Regulamento Sanitário Internacional (RSI)
O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) é um instrumento jurídico
internacional vinculativo para 196 países em todo o mundo, que inclui
todos os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Seu objetivo é ajudar a comunidade internacional a prevenir e
responder a graves riscos de saúde pública que têm o potencial de
atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo.
O RSI, que entrou em vigor no dia 15 de junho de 2007, exige que os países
notifiquem certos surtos de doenças e eventos de saúde pública à OMS. Com base na
experiência única da OMS em vigilância global de doenças, alerta e resposta, o RSI
define os direitos e obrigações dos países de relatar eventos de saúde pública e
estabelecer vários procedimentos que a OMS deve seguir em seu trabalho para
defender a segurança pública mundial.
São atribuições do Regulamento Sanitário Internacional:
1- Exigir que os países notifiquem certos surtos de doenças e
eventos de saúde pública à OMS.
2- Definir os direitos e obrigações dos países de relatar eventos
de saúde pública e estabelecer vários procedimentos que a
OMS deve seguir em seu trabalho para defender a segurança
pública mundial.
Definição do conceito de emergência de saúde pública em
nível nacional:
Pode ser definido como: evento que apresente risco de propagação ou
disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada (Estado
ou Distrito Federal), com priorização das doenças de notificação
imediata e outros eventos de saúde pública.
Sarampo
Poliomielite
Meningite
Cólera
H1N1
COVID-19
Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional:
É uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de
"um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde
pública para outros Estados através da propagação internacional de
doenças e potencialmente exigir uma resposta internacional
coordenada", formulada quando surge uma situação "grave, repentina,
incomum ou inesperada", que "acarreta implicações para a saúde
pública além da fronteira nacional do Estado afetado" e "pode exigir
ação internacional imediata.
Desde 2009 houveram 6 declarações de emergência em Saúde
Pública:
OBS: As recomendações são
temporárias e exigem revisões a cada
três meses.
Pandemia H1N1 em 2009
Vírus Zika em 2015/2016
Surto de Ebola em 2014
Declaração de Poliomielite em 2014
Pandemia Coronavírus 2020
Qual é a definição de Estado?
Para compreendermos a definição de Estado, basta observar que fazemos
parte de instituições ou sociedades. Estas, por sua vez, são formadas por
interesses materiais, níveis de parentescos ou objetivos espirituais, por
exemplo. É na convivência entre essas sociedades que desenvolvemos
nossos conceitos e aptidões físicas, morais e intelectuais.
Ao analisar esses aspectos, entende-se que o Estado nada mais é do que
uma sociedade constituída por um grupo de indivíduos organizados, como:
os grupos familiares, profissionais, educativos, político, religiosos, que
buscam objetivos em comum. Esses objetivos podem ser caracterizados por
ações realizadas pelas pessoas com finalidades em comum, um exemplo
seria o desejo de alcançar metas ou desenvolver-se melhor no trabalho.
Além disso, o Estado se apresenta como uma organização
denominada sociedade política. Nessa sociedade, existem normas
jurídicas escritas (Constituição Federal, Código Civil, Código Penal,
Código de Defesa do Consumidor etc.
E também uma hierarquia entre os governantes e governados, todos
sujeitos a buscar o bem público, sendo exemplos a saúde, educação,
justiça e defesa nacional.
A origem histórica do Estado
A história do surgimento de Estados veio de muito longe, na Grécia. Na época, os
futuros estados eram chamados de “Polis”, habitado por moradores, cidadãos
políticos executores da atividade cívica. Elas eram autônomas e construíam sua
organização politica. Era a “Polis”, dos gregos, e a República, dos romanos, que
traduziam a ideia de Estado, principalmente pelo aspecto do vínculo comunitário
de ordem política e de cidadania.
POVO TERRITÓRIO E SOBERANIA
A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um
território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não
poderia existir um Estado. Vamos entender cada um deles?
Povo diz respeito a todos que habitam o território, englobando todas
as pessoas, mesmo que elas estejam temporariamente no território ou
que não tenham qualquer vínculo com o Estado. Mas há uma
diferença entre as referências de população, povo e cidadão. Para
entender: a população refere-se brasileiros e estrangeiros (em
território nacional), a palavra povo se caracteriza pelos natos e
naturalizados, e os cidadãos são os nacionais que possuem direitos
políticos.
Território: É o lugar onde há aplicação do ordenamento jurídico, a base
física em que está fixado o elemento humano. É nele que o governo pode
exercer a sua organização e validar suas normas jurídicas. Constitui-se do
solo, subsolo, águas territoriais, ilhas, rios, lagos, portos, mar e espaço
aéreo.
Soberania: Para o Jurista Miguel Reale, a soberania é o “[…] poder que
tem uma nação de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de
seu território a universalidade de suas decisões nos limites e dos fins
éticos de convivência”. Soberania é uma autoridade superior que não
pode ser limitada por nenhum outro poder.
Art. 1º §u – “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
O Brasil adotou como Forma de Estado a Federação, nesse tipo de
Estado existe uma grande descentralização, existindo pessoas
jurídicas autônomas politicamente. Podemos compreender como
consequência da autonomia política, as seguintes:
1- Auto-organização: entes criam suas próprias constituições Ex:
Constituições Estaduais.
2- Autolegislação: entes criam suas leis, ainda que haja normas gerais
nacionais sobre o processo.
3- Autoadministração: os entes têm capacidade de autoadministração
4- Autogoverno: entes escolhem ser governantes.
Políticas públicas:
As políticas públicas podem ser definidas como conjuntos de disposições,
medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do Estado e
regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse
público. São também definidas como todas as ações de governo, divididas
em atividades diretas de produção de serviços pelo próprio Estado e em
atividades de regulação de outros agentes econômicos.
Educação
Saúde
Segurança
Meio ambiente
Trânsito
Alimentação
Moradia
Saneamento
básico
Controle de
vetores
Lazer
Seguridade
social
As políticas públicas em saúde integram o campo de ação social do Estado
orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos
ambientes natural, social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação às
outras políticas públicas da área social consiste em organizar as funções
públicas governamentais para a promoção, proteção e recuperação da
saúde dos indivíduos e da coletividade.
No Brasil, as políticas públicas de saúde orientam-se desde 1988,
conforme a Constituição Federal promulgada neste ano, pelos
princípios de universalidade e equidade no acesso às ações e serviços
e pelas diretrizes de descentralização da gestão, de integralidade do
atendimento e de participação da comunidade, na organização de um
sistema único de saúde no território nacional.
As políticas públicas se materializam através da ação concreta de sujeitos
sociais e de atividades institucionais que as realizam em cada contexto e
condicionam seus resultados. Por isso, o acompanhamento dos processos
pelos quais elas são implementadas e a avaliação de seu impacto sobre a
situação existente devem ser permanentes.
Surto: Acontece quando há um aumento inesperado do
número de casos de determinada doença em uma
região específica. Em algumas cidades, a dengue, por
exemplo, é tratada como um surto e não como uma
epidemia, pois acontece em regiões específicas (como
um bairro).
Epidemia: Uma epidemia irá acontecer quando existir
a ocorrência de surtos em várias regiões. A epidemia
em nível municipal é aquela que ocorre quando
diversos bairros apresentam certa doença, em nível
estadual ocorre quando diversas cidades registram
casos e em nível nacional, quando a doença ocorre
em diferentes regiões do país. Exemplo: Em fevereiro
deste ano, vinte cidades haviam decretado epidemia
de dengue.
Endemia: A endemia não está relacionada a uma
questão quantitativa. É uma doença que se manifesta
com frequência e somente em determinada região,
de causa local. A Febre Amarela, por exemplo, é
considerada uma doença endêmica da região norte
do Brasil.
Pandemia: A pandemia, em uma escala de gravidade, é
o pior dos cenários. Ela acontece quando uma epidemia
se estende a níveis mundiais, ou seja, se espalha por
diversas regiões do planeta. Em 2009, a gripe A (ou
gripe suína) passou de uma epidemia para uma
pandemia quando a Organização Mundial da Saúde
(OMS) começou a registrar casos nos seis continentes
do mundo. E em 11 de março de 2020 o COVID19
também passou de epidemia para uma pandemia.
Referências:
1- Políticas públicas em Saúde Pública / Patrícia T. R. Lucchese, coord, ,Dayse Santos Aguiar,
Tatiana Wargas,Luciana Dias de Lima,Rosana Magalhães, Giselle Lavinas Monerat. São
Paulo: BIREME/OPAS/OMS, 2004. 90 p.
2- Regulamento Sanitário Internacional. Disponível em:
https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5847:regula
mento-sanitario-internacional-rsi&Itemid=812. Acesso em 18/03/2021.
3- Matta, Gustavo Corrêa. Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema
único de saúde. / Organizado por Gustavo Corrêa Matta e Ana Lúcia de Moura Pontes. Rio
de Janeiro: EPSJV / Fiocruz, 2007.
4- O que é Estado? Entenda a constituição da sociedade política. Disponível em:
https://www.politize.com.br/estado-o-que-e/. Acesso em 18/03/2021.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Aula 2 saúde e doença
Aula 2   saúde e doençaAula 2   saúde e doença
Aula 2 saúde e doença
Jesiele Spindler
 
Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - BrasilRede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
 
Aula 3 indicadores de saúde
Aula 3   indicadores de saúdeAula 3   indicadores de saúde
Aula 3 indicadores de saúde
Ricardo Alexandre
 
Anemia ferropriva
Anemia ferroprivaAnemia ferropriva
Anemia ferropriva
CarolinaCordeiro20
 
PACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDE
Fernanda Marinho
 
Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)
Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)
Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)
Patrícia Cruz Rodrigues Marion
 
Regionalização da saúde
Regionalização da saúdeRegionalização da saúde
Regionalização da saúde
MovSaúde Divinópolis
 
Qualidade de vida
Qualidade de vidaQualidade de vida
Qualidade de vida
Dalvânia Santos
 
Atenção à Saúde do Idoso
Atenção à Saúde do Idoso Atenção à Saúde do Idoso
Aids
AidsAids
1.1 determinantes sociais-da-saude
1.1 determinantes sociais-da-saude1.1 determinantes sociais-da-saude
1.1 determinantes sociais-da-saude
Tereza Cristina
 
Slides sus
Slides susSlides sus
Vigilância em saúde
Vigilância em saúdeVigilância em saúde
Vigilância em saúde
Anderson da Silva
 
Aula 8 e 9 SUS
Aula 8 e 9   SUSAula 8 e 9   SUS
Aula 8 e 9 SUS
Thiago Freitas
 
Saúde individual e comunitária
Saúde individual e comunitáriaSaúde individual e comunitária
Saúde individual e comunitária
Tânia Reis
 
Conceito saude
Conceito saudeConceito saude
Conceito saude
Deolinda Silva
 
Apresentacão meningite
Apresentacão meningiteApresentacão meningite
Apresentacão meningite
Fernanda Marinho
 
Dezembro Vermelho
Dezembro VermelhoDezembro Vermelho
Dezembro Vermelho
Iniciativa Mais Cidadão
 
Enfermagem atencao saude idoso
Enfermagem atencao saude idosoEnfermagem atencao saude idoso
Enfermagem atencao saude idoso
Cíntia Monique
 
Carências Nutricionais: Anemia Ferropriva
Carências Nutricionais: Anemia FerroprivaCarências Nutricionais: Anemia Ferropriva

Mais procurados (20)

Aula 2 saúde e doença
Aula 2   saúde e doençaAula 2   saúde e doença
Aula 2 saúde e doença
 
Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - BrasilRede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
Rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas - Brasil
 
Aula 3 indicadores de saúde
Aula 3   indicadores de saúdeAula 3   indicadores de saúde
Aula 3 indicadores de saúde
 
Anemia ferropriva
Anemia ferroprivaAnemia ferropriva
Anemia ferropriva
 
PACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE
PACTO PELA SAÚDE
 
Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)
Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)
Estrutura organizacional dos serviços de saúde - Redes de Atenção à Saúde (RAS)
 
Regionalização da saúde
Regionalização da saúdeRegionalização da saúde
Regionalização da saúde
 
Qualidade de vida
Qualidade de vidaQualidade de vida
Qualidade de vida
 
Atenção à Saúde do Idoso
Atenção à Saúde do Idoso Atenção à Saúde do Idoso
Atenção à Saúde do Idoso
 
Aids
AidsAids
Aids
 
1.1 determinantes sociais-da-saude
1.1 determinantes sociais-da-saude1.1 determinantes sociais-da-saude
1.1 determinantes sociais-da-saude
 
Slides sus
Slides susSlides sus
Slides sus
 
Vigilância em saúde
Vigilância em saúdeVigilância em saúde
Vigilância em saúde
 
Aula 8 e 9 SUS
Aula 8 e 9   SUSAula 8 e 9   SUS
Aula 8 e 9 SUS
 
Saúde individual e comunitária
Saúde individual e comunitáriaSaúde individual e comunitária
Saúde individual e comunitária
 
Conceito saude
Conceito saudeConceito saude
Conceito saude
 
Apresentacão meningite
Apresentacão meningiteApresentacão meningite
Apresentacão meningite
 
Dezembro Vermelho
Dezembro VermelhoDezembro Vermelho
Dezembro Vermelho
 
Enfermagem atencao saude idoso
Enfermagem atencao saude idosoEnfermagem atencao saude idoso
Enfermagem atencao saude idoso
 
Carências Nutricionais: Anemia Ferropriva
Carências Nutricionais: Anemia FerroprivaCarências Nutricionais: Anemia Ferropriva
Carências Nutricionais: Anemia Ferropriva
 

Semelhante a Epidemia do coronavírus como emergência de saúde pública no mundo

Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursos
Diario de Assistente Social
 
Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursos
Rayanethaynarasantos2
 
Medicalização na infância
Medicalização na infância Medicalização na infância
Medicalização na infância
CENAT Cursos
 
Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursos
Barbara Duarte
 
Saúde pública no Brasil
Saúde pública no BrasilSaúde pública no Brasil
Saúde pública no Brasil
Andreia Morais
 
Saúde Pública
Saúde PúblicaSaúde Pública
Saúde Pública
FernandaTavares93
 
Slide da apresentação
Slide da apresentaçãoSlide da apresentação
Slide da apresentação
FernandaTavares93
 
Saúde Pública Grupo 2
Saúde Pública Grupo 2Saúde Pública Grupo 2
Saúde Pública Grupo 2
ANDRESSA-LOPES
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
ANDRESSA-LOPES
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
ANDRESSA-LOPES
 
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)
ANDRESSA-LOPES
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
ANDRESSA-LOPES
 
Resumos lei nº8080 e lei 8142
Resumos lei nº8080 e lei 8142Resumos lei nº8080 e lei 8142
Resumos lei nº8080 e lei 8142
talita dias
 
Apostila+sus
Apostila+susApostila+sus
Apostila+sus
Tatiana Abreu
 
Resuminho de políticas publicas
Resuminho de políticas  publicasResuminho de políticas  publicas
Resuminho de políticas publicas
Regiany Viscaino
 
Ambiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptxAmbiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptx
CssimoSaide1
 
Ambiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptxAmbiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptx
CssimoSaide1
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
ANDRESSA-LOPES
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
ANDRESSA-LOPES
 
Série CF 2012 - Saúde e cidadania
Série CF 2012 - Saúde e cidadaniaSérie CF 2012 - Saúde e cidadania
Série CF 2012 - Saúde e cidadania
Jornal Santuário de Aparecida
 

Semelhante a Epidemia do coronavírus como emergência de saúde pública no mundo (20)

Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursos
 
Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursos
 
Medicalização na infância
Medicalização na infância Medicalização na infância
Medicalização na infância
 
Apostila sus para concursos
Apostila   sus para concursosApostila   sus para concursos
Apostila sus para concursos
 
Saúde pública no Brasil
Saúde pública no BrasilSaúde pública no Brasil
Saúde pública no Brasil
 
Saúde Pública
Saúde PúblicaSaúde Pública
Saúde Pública
 
Slide da apresentação
Slide da apresentaçãoSlide da apresentação
Slide da apresentação
 
Saúde Pública Grupo 2
Saúde Pública Grupo 2Saúde Pública Grupo 2
Saúde Pública Grupo 2
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
 
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
 
Resumos lei nº8080 e lei 8142
Resumos lei nº8080 e lei 8142Resumos lei nº8080 e lei 8142
Resumos lei nº8080 e lei 8142
 
Apostila+sus
Apostila+susApostila+sus
Apostila+sus
 
Resuminho de políticas publicas
Resuminho de políticas  publicasResuminho de políticas  publicas
Resuminho de políticas publicas
 
Ambiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptxAmbiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptx
 
Ambiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptxAmbiente e Saude Global.pptx
Ambiente e Saude Global.pptx
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
 
Saúde pública
Saúde públicaSaúde pública
Saúde pública
 
Série CF 2012 - Saúde e cidadania
Série CF 2012 - Saúde e cidadaniaSérie CF 2012 - Saúde e cidadania
Série CF 2012 - Saúde e cidadania
 

Mais de Centro Universitário Ages

Sistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdf
Sistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdfSistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdf
Sistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdf
Centro Universitário Ages
 
Cuidado centrado na pessoa
Cuidado centrado na pessoaCuidado centrado na pessoa
Cuidado centrado na pessoa
Centro Universitário Ages
 
Como fazer Genogramas
Como fazer GenogramasComo fazer Genogramas
Como fazer Genogramas
Centro Universitário Ages
 
Estudos observacionais
Estudos observacionais Estudos observacionais
Estudos observacionais
Centro Universitário Ages
 
A pele e seus anexos
A pele e seus anexosA pele e seus anexos
A pele e seus anexos
Centro Universitário Ages
 
Protocolo Manejo-Coronavirus
Protocolo Manejo-CoronavirusProtocolo Manejo-Coronavirus
Protocolo Manejo-Coronavirus
Centro Universitário Ages
 
Dengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criança
Dengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criançaDengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criança
Dengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criança
Centro Universitário Ages
 
Protocolo de Assistência aos Casos Crônicos de Chikungunya
Protocolo de Assistência aos Casos Crônicos de ChikungunyaProtocolo de Assistência aos Casos Crônicos de Chikungunya
Protocolo de Assistência aos Casos Crônicos de Chikungunya
Centro Universitário Ages
 
Recém-nascido de mãe diabética
Recém-nascido de mãe diabéticaRecém-nascido de mãe diabética
Recém-nascido de mãe diabética
Centro Universitário Ages
 
Alojamento conjunto indicações e vantagens
Alojamento conjunto indicações e vantagensAlojamento conjunto indicações e vantagens
Alojamento conjunto indicações e vantagens
Centro Universitário Ages
 
Alimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionais
Alimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionaisAlimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionais
Alimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionais
Centro Universitário Ages
 
Aleitamento Materno
Aleitamento MaternoAleitamento Materno
Aleitamento Materno
Centro Universitário Ages
 
Acesso venoso em recem nascidos
Acesso venoso em recem nascidosAcesso venoso em recem nascidos
Acesso venoso em recem nascidos
Centro Universitário Ages
 
Alterações fisiológicas do envelhecimento
Alterações fisiológicas do envelhecimentoAlterações fisiológicas do envelhecimento
Alterações fisiológicas do envelhecimento
Centro Universitário Ages
 
O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS
O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUSO farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS
O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS
Centro Universitário Ages
 
Lei nº 8.080/90 Sistema Único de Saúde
Lei nº 8.080/90 Sistema Único de SaúdeLei nº 8.080/90 Sistema Único de Saúde
Lei nº 8.080/90 Sistema Único de Saúde
Centro Universitário Ages
 
Determinantes sociais na saúde na doença e na intervenção
Determinantes sociais na saúde na doença e na intervençãoDeterminantes sociais na saúde na doença e na intervenção
Determinantes sociais na saúde na doença e na intervenção
Centro Universitário Ages
 
Desafios para a saúde coletiva no século XXI
Desafios para a saúde coletiva no século XXIDesafios para a saúde coletiva no século XXI
Desafios para a saúde coletiva no século XXI
Centro Universitário Ages
 
Caminhos para analise das politicas de saude
Caminhos para analise das politicas de saudeCaminhos para analise das politicas de saude
Caminhos para analise das politicas de saude
Centro Universitário Ages
 
Visita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associados
Visita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associadosVisita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associados
Visita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associados
Centro Universitário Ages
 

Mais de Centro Universitário Ages (20)

Sistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdf
Sistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdfSistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdf
Sistema de Saúde no Brasil e no mundo.pdf
 
Cuidado centrado na pessoa
Cuidado centrado na pessoaCuidado centrado na pessoa
Cuidado centrado na pessoa
 
Como fazer Genogramas
Como fazer GenogramasComo fazer Genogramas
Como fazer Genogramas
 
Estudos observacionais
Estudos observacionais Estudos observacionais
Estudos observacionais
 
A pele e seus anexos
A pele e seus anexosA pele e seus anexos
A pele e seus anexos
 
Protocolo Manejo-Coronavirus
Protocolo Manejo-CoronavirusProtocolo Manejo-Coronavirus
Protocolo Manejo-Coronavirus
 
Dengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criança
Dengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criançaDengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criança
Dengue - diagnóstico e manejo clínico adulto e criança
 
Protocolo de Assistência aos Casos Crônicos de Chikungunya
Protocolo de Assistência aos Casos Crônicos de ChikungunyaProtocolo de Assistência aos Casos Crônicos de Chikungunya
Protocolo de Assistência aos Casos Crônicos de Chikungunya
 
Recém-nascido de mãe diabética
Recém-nascido de mãe diabéticaRecém-nascido de mãe diabética
Recém-nascido de mãe diabética
 
Alojamento conjunto indicações e vantagens
Alojamento conjunto indicações e vantagensAlojamento conjunto indicações e vantagens
Alojamento conjunto indicações e vantagens
 
Alimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionais
Alimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionaisAlimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionais
Alimentação do prematuro: necessidades especificas e fontes nutricionais
 
Aleitamento Materno
Aleitamento MaternoAleitamento Materno
Aleitamento Materno
 
Acesso venoso em recem nascidos
Acesso venoso em recem nascidosAcesso venoso em recem nascidos
Acesso venoso em recem nascidos
 
Alterações fisiológicas do envelhecimento
Alterações fisiológicas do envelhecimentoAlterações fisiológicas do envelhecimento
Alterações fisiológicas do envelhecimento
 
O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS
O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUSO farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS
O farmacêutico na assistência farmacêutica do SUS
 
Lei nº 8.080/90 Sistema Único de Saúde
Lei nº 8.080/90 Sistema Único de SaúdeLei nº 8.080/90 Sistema Único de Saúde
Lei nº 8.080/90 Sistema Único de Saúde
 
Determinantes sociais na saúde na doença e na intervenção
Determinantes sociais na saúde na doença e na intervençãoDeterminantes sociais na saúde na doença e na intervenção
Determinantes sociais na saúde na doença e na intervenção
 
Desafios para a saúde coletiva no século XXI
Desafios para a saúde coletiva no século XXIDesafios para a saúde coletiva no século XXI
Desafios para a saúde coletiva no século XXI
 
Caminhos para analise das politicas de saude
Caminhos para analise das politicas de saudeCaminhos para analise das politicas de saude
Caminhos para analise das politicas de saude
 
Visita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associados
Visita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associadosVisita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associados
Visita domiciliar a idosos: caracteristicas e fatores associados
 

Epidemia do coronavírus como emergência de saúde pública no mundo

  • 1. Epidemia do Coronavírus como Emergência de Saúde Pública no Mundo 1918 2020
  • 2. Regulamento Sanitário Internacional (RSI) O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) é um instrumento jurídico internacional vinculativo para 196 países em todo o mundo, que inclui todos os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Seu objetivo é ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública que têm o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo. O RSI, que entrou em vigor no dia 15 de junho de 2007, exige que os países notifiquem certos surtos de doenças e eventos de saúde pública à OMS. Com base na experiência única da OMS em vigilância global de doenças, alerta e resposta, o RSI define os direitos e obrigações dos países de relatar eventos de saúde pública e estabelecer vários procedimentos que a OMS deve seguir em seu trabalho para defender a segurança pública mundial.
  • 3. São atribuições do Regulamento Sanitário Internacional: 1- Exigir que os países notifiquem certos surtos de doenças e eventos de saúde pública à OMS. 2- Definir os direitos e obrigações dos países de relatar eventos de saúde pública e estabelecer vários procedimentos que a OMS deve seguir em seu trabalho para defender a segurança pública mundial.
  • 4. Definição do conceito de emergência de saúde pública em nível nacional: Pode ser definido como: evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada (Estado ou Distrito Federal), com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública. Sarampo Poliomielite Meningite Cólera H1N1 COVID-19
  • 5. Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional: É uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de "um evento extraordinário determinado a constituir um risco de saúde pública para outros Estados através da propagação internacional de doenças e potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada", formulada quando surge uma situação "grave, repentina, incomum ou inesperada", que "acarreta implicações para a saúde pública além da fronteira nacional do Estado afetado" e "pode exigir ação internacional imediata.
  • 6. Desde 2009 houveram 6 declarações de emergência em Saúde Pública: OBS: As recomendações são temporárias e exigem revisões a cada três meses. Pandemia H1N1 em 2009 Vírus Zika em 2015/2016 Surto de Ebola em 2014 Declaração de Poliomielite em 2014 Pandemia Coronavírus 2020
  • 7. Qual é a definição de Estado? Para compreendermos a definição de Estado, basta observar que fazemos parte de instituições ou sociedades. Estas, por sua vez, são formadas por interesses materiais, níveis de parentescos ou objetivos espirituais, por exemplo. É na convivência entre essas sociedades que desenvolvemos nossos conceitos e aptidões físicas, morais e intelectuais. Ao analisar esses aspectos, entende-se que o Estado nada mais é do que uma sociedade constituída por um grupo de indivíduos organizados, como: os grupos familiares, profissionais, educativos, político, religiosos, que buscam objetivos em comum. Esses objetivos podem ser caracterizados por ações realizadas pelas pessoas com finalidades em comum, um exemplo seria o desejo de alcançar metas ou desenvolver-se melhor no trabalho.
  • 8. Além disso, o Estado se apresenta como uma organização denominada sociedade política. Nessa sociedade, existem normas jurídicas escritas (Constituição Federal, Código Civil, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor etc. E também uma hierarquia entre os governantes e governados, todos sujeitos a buscar o bem público, sendo exemplos a saúde, educação, justiça e defesa nacional.
  • 9. A origem histórica do Estado A história do surgimento de Estados veio de muito longe, na Grécia. Na época, os futuros estados eram chamados de “Polis”, habitado por moradores, cidadãos políticos executores da atividade cívica. Elas eram autônomas e construíam sua organização politica. Era a “Polis”, dos gregos, e a República, dos romanos, que traduziam a ideia de Estado, principalmente pelo aspecto do vínculo comunitário de ordem política e de cidadania.
  • 10. POVO TERRITÓRIO E SOBERANIA A formação de um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado. Vamos entender cada um deles? Povo diz respeito a todos que habitam o território, englobando todas as pessoas, mesmo que elas estejam temporariamente no território ou que não tenham qualquer vínculo com o Estado. Mas há uma diferença entre as referências de população, povo e cidadão. Para entender: a população refere-se brasileiros e estrangeiros (em território nacional), a palavra povo se caracteriza pelos natos e naturalizados, e os cidadãos são os nacionais que possuem direitos políticos.
  • 11. Território: É o lugar onde há aplicação do ordenamento jurídico, a base física em que está fixado o elemento humano. É nele que o governo pode exercer a sua organização e validar suas normas jurídicas. Constitui-se do solo, subsolo, águas territoriais, ilhas, rios, lagos, portos, mar e espaço aéreo. Soberania: Para o Jurista Miguel Reale, a soberania é o “[…] poder que tem uma nação de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro de seu território a universalidade de suas decisões nos limites e dos fins éticos de convivência”. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder.
  • 12. Art. 1º §u – “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” O Brasil adotou como Forma de Estado a Federação, nesse tipo de Estado existe uma grande descentralização, existindo pessoas jurídicas autônomas politicamente. Podemos compreender como consequência da autonomia política, as seguintes: 1- Auto-organização: entes criam suas próprias constituições Ex: Constituições Estaduais. 2- Autolegislação: entes criam suas leis, ainda que haja normas gerais nacionais sobre o processo. 3- Autoadministração: os entes têm capacidade de autoadministração 4- Autogoverno: entes escolhem ser governantes.
  • 13. Políticas públicas: As políticas públicas podem ser definidas como conjuntos de disposições, medidas e procedimentos que traduzem a orientação política do Estado e regulam as atividades governamentais relacionadas às tarefas de interesse público. São também definidas como todas as ações de governo, divididas em atividades diretas de produção de serviços pelo próprio Estado e em atividades de regulação de outros agentes econômicos. Educação Saúde Segurança Meio ambiente Trânsito Alimentação Moradia Saneamento básico Controle de vetores Lazer Seguridade social
  • 14. As políticas públicas em saúde integram o campo de ação social do Estado orientado para a melhoria das condições de saúde da população e dos ambientes natural, social e do trabalho. Sua tarefa específica em relação às outras políticas públicas da área social consiste em organizar as funções públicas governamentais para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da coletividade. No Brasil, as políticas públicas de saúde orientam-se desde 1988, conforme a Constituição Federal promulgada neste ano, pelos princípios de universalidade e equidade no acesso às ações e serviços e pelas diretrizes de descentralização da gestão, de integralidade do atendimento e de participação da comunidade, na organização de um sistema único de saúde no território nacional.
  • 15. As políticas públicas se materializam através da ação concreta de sujeitos sociais e de atividades institucionais que as realizam em cada contexto e condicionam seus resultados. Por isso, o acompanhamento dos processos pelos quais elas são implementadas e a avaliação de seu impacto sobre a situação existente devem ser permanentes.
  • 16. Surto: Acontece quando há um aumento inesperado do número de casos de determinada doença em uma região específica. Em algumas cidades, a dengue, por exemplo, é tratada como um surto e não como uma epidemia, pois acontece em regiões específicas (como um bairro). Epidemia: Uma epidemia irá acontecer quando existir a ocorrência de surtos em várias regiões. A epidemia em nível municipal é aquela que ocorre quando diversos bairros apresentam certa doença, em nível estadual ocorre quando diversas cidades registram casos e em nível nacional, quando a doença ocorre em diferentes regiões do país. Exemplo: Em fevereiro deste ano, vinte cidades haviam decretado epidemia de dengue. Endemia: A endemia não está relacionada a uma questão quantitativa. É uma doença que se manifesta com frequência e somente em determinada região, de causa local. A Febre Amarela, por exemplo, é considerada uma doença endêmica da região norte do Brasil. Pandemia: A pandemia, em uma escala de gravidade, é o pior dos cenários. Ela acontece quando uma epidemia se estende a níveis mundiais, ou seja, se espalha por diversas regiões do planeta. Em 2009, a gripe A (ou gripe suína) passou de uma epidemia para uma pandemia quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) começou a registrar casos nos seis continentes do mundo. E em 11 de março de 2020 o COVID19 também passou de epidemia para uma pandemia.
  • 17. Referências: 1- Políticas públicas em Saúde Pública / Patrícia T. R. Lucchese, coord, ,Dayse Santos Aguiar, Tatiana Wargas,Luciana Dias de Lima,Rosana Magalhães, Giselle Lavinas Monerat. São Paulo: BIREME/OPAS/OMS, 2004. 90 p. 2- Regulamento Sanitário Internacional. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5847:regula mento-sanitario-internacional-rsi&Itemid=812. Acesso em 18/03/2021. 3- Matta, Gustavo Corrêa. Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de saúde. / Organizado por Gustavo Corrêa Matta e Ana Lúcia de Moura Pontes. Rio de Janeiro: EPSJV / Fiocruz, 2007. 4- O que é Estado? Entenda a constituição da sociedade política. Disponível em: https://www.politize.com.br/estado-o-que-e/. Acesso em 18/03/2021.