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ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 7
Introdução: energias renováveis e sustentabilidade
nergia, ar e água são ingredientes essenciais à vida humana. Nas socie-
dades primitivas seu custo era praticamente zero. A energia era obtida da
lenha das florestas, para aquecimento e atividades domésticas, como cozi-
nhar. Aos poucos, porém, o consumo de energia foi crescendo tanto que outras
fontes se tornaram necessárias. Durante a Idade Média, as energias de cursos
d’água e dos ventos foram utilizadas, mas em quantidades insuficientes para
suprir as necessidades de populações crescentes, sobretudo nas cidades. Após a
Revolução Industrial, foi preciso usar mais carvão, petróleo e gás, que têm um
custo elevado para a produção e transporte até os centros consumidores.
O consumo de água também aumentou consideravelmente, tanto que se
tornou necessário cobrar pelo seu uso para pagar os custos para sua purificação
e transporte até os usuários. Se, e quando, uma colônia terrestre for instalada na
Lua (que não tem atmosfera), será preciso pagar – e muito – pelo ar consumido
pelos seres humanos que terá de ser transportado até lá.
No ano de 2003, quando a população mundial era de 6,27 bilhões de ha-
bitantes, o consumo médio total de energia era de 1,69 tonelada equivalentes
de petróleo (tep) per capita. Uma tonelada de petróleo equivale a 10 milhões de
quilocalorias (kcal), e o consumo diário médio de energia é de 46.300 kcal por
pessoa. Como comparação, vale a pena mencionar que 2.000 kcal é a energia
que obtemos dos alimentos e que permite que nos mantenhamos vivos e fun-
cionando plenamente. O restante é usado em transporte, gastos residenciais e
industriais e perdas nos processos de transformação energética.
Os padrões atuais de produção e consumo de energia são baseados nas
fontes fósseis, o que gera emissões de poluentes locais, gases de efeito estufa e
põem em risco o suprimento de longo prazo no planeta. É preciso mudar esses
padrões estimulando as energias renováveis, e, nesse sentido, o Brasil apresenta
uma condição bastante favorável em relação ao resto do mundo. A Tabela 1
mostra qual a contribuição porcentual das diversas fontes de energia à energia
total consumida no Brasil e no mundo em 2003.
Energias renováveis representavam 41,3% do consumo total no Brasil, ao
passo que no mundo eram apenas 14,4%. O consumo médio de energia no Bra-
sil é de 1,09 tep por habitante por dia, um pouco abaixo da média mundial. O
consumo médio não representa adequadamente o que ocorre no mundo: em
Energia e meio ambiente
no Brasil
JOSÉ GOLDEMBERG e OSWALDO LUCON
E
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 20078
Bangladesh ele é onze vezes menor, e nos Estados Unidos, cinco vezes maior. O
consumo total de energia no Brasil em 2004 foi de cerca de 216 milhões de tep
(Mtep), ou 2% do consumo mundial, que foi de 11.223 Mtep.
Tabela 1
Energia primária no Brasil e no mundo em 2003,
total e parcelas conforme dados da Agência Internacional de Energia (IEA)
O Brasil possui uma forte base hidráulica em sua matriz elétrica (Box 1).
Contudo, o estímulo a outras fontes “modernas” de energias renováveis é ainda
bastante incipiente comparado à média mundial, apesar dos esforços feitos pelo
governo federal por meio do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de
Eletricidade (Proinfa).
Além disso, o país é um paradigma mundial pelo seu vigoroso programa
de biomassa moderna no setor de transportes baseado no etanol (Box 2). O
consumo de lenha, biomassa tradicional, ainda é elevado.
A posição relativamente confortável que o país possui em sua matriz ener-
gética pode, entretanto, ser colocada em risco, uma vez que há diferentes posi-
cionamentos sobre os rumos que o país deve seguir nessa área.
Retrospectiva da produção e consumo de energia no Brasil
e no mundo
Após a época do “milagre econômico”, ocorreu no Brasil uma forte de-
saceleração nos crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB), da produção
de energia primária e do consumo de eletricidade. Nos últimos trinta anos, o
aumento da produção de energia primária no Brasil tem acompanhado de per-
Energia primária Brasil Mundo
Total, bilhões de tep 0,193 10,7
Participaçãodasfontes(%)
Não-renováveis Fósseis
Petróleo 43,6 35,3
Gás natural 6,6 20,9
Carvão 6,8 24,1
Nuclear 1,8 6,4
Subtotal 58,7 86,6
Renováveis Tradicionais
Biomassa
tradicional
19,0 9,4
Convencionais Hidráulica 15,3 2,1
Modernas, “novas”
Biomassa
moderna
6,9 1,2
Outras: solar,
eólica etc.
< 0,1 1,7
Subtotal 41,3 14,4
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 9
Box 1 – Eletricidade
GERAÇÃO DE ELETRICIDADE no Brasil cresceu a uma taxa média anual de 4,2%
entre 1980 e 2002. Sempre a energia hidráulica foi dominante, uma vez que
o Brasil é um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos. Por sua vez,
é modesta a contribuição do carvão, já que o país dispõe de poucas reservas e
elas são de baixa qualidade. A capacidade instalada de hidroeletricidade é de
cerca de 70.000 megawatts (MW, milhões de watts) e existem 433 usinas hi-
drelétricas em operação. Dessas, 23 têm capacidade maior do que 1.000 MW e
representam mais de 70% da capacidade total instalada. Existe ainda um poten-
cial considerável – cerca de 190.000 MW ainda não utilizadas, principalmente na
região da Amazônia, e, portanto, distante dos grandes centros consumidores do
Sudeste. O custo de produção de 1 kW em uma usina hidroelétrica é de aproxi-
madamente US$ 1.000. O potencial para reforma e melhoria das grandes usinas
construídas há mais de vinte anos (com capacidades instaladas especialmente
entre 1.000 e 8.000 MW) é de 32.000 MW. Isso pode ser obtido a um custo de
US$ 100-300 por kW instalado, sendo, portanto, significativo.
Entre as outras tecnologias geradoras de eletricidade utilizadas no país estão
a termonuclear, as termelétricas a gás natural e a óleo diesel, mas nenhuma delas
contribui com uma porcentagem maior do que 7% do total. A introdução da
biomassa, energia nuclear e gás natural reduziu a porcentagem da hidreletricida-
de de 92% em 1995 para 83% em 2002. A geração de eletricidade com biomassa
(resíduos vegetais e bagaço de cana) em 2002 provinha de 159 usinas, com uma
capacidade instalada de 992 MW, ou 8% da energia elétrica de origem térmica
do país. A grande maioria dessas usinas (com cerca de 952 MW) está localizada
no Estado de São Paulo e usa bagaço de cana, um subproduto da produção de
açúcar e álcool.
O Proinfa foi instituído pela Lei n.10.438/2002 visando estimular a gera-
ção de eletricidade por fontes eólica, de biomassa (como bagaço de cana e gás
de aterro) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). A primeira fase do Proinfa
estabelecia a geração de 3.300 MW por meio dessas fontes. A segunda fase do
programa estabelecia uma meta de 10% dessas mesmas fontes em toda a matriz
elétrica do país em vinte anos, mas foi abandonada. A Lei n.10.762/2003 revi-
sou o Proinfa e não menciona a Fase 2.
Box 2 – Biomassa
ma característica particular do Brasil é o desenvolvimento industrial em
grande escala e a aplicação das tecnologias de energia de biomassa. Bons
exemplos disso são: a produção do etanol a partir da cana-de-açúcar, o carvão
vegetal oriundo de plantações de eucaliptos, a co-geração de eletricidade do
bagaço de cana e o uso da biomassa em indústrias de papel e celulose (cascas
e resíduos de árvores, serragem, licor negro etc.). A utilização de biomassa no
Brasil é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a disponibilidade
de recursos e mão-de-obra baratas, rápida industrialização e urbanização e a ex-
A
U
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200710
to o crescimento do PIB, mas o consumo de eletricidade tem aumentado mais
rapidamente, em razão da eletrificação crescente do país e da instalação de in-
dústrias eletrointensivas, como as de alumínio. A Tabela 2 permite estabelecer
comparações entre o Brasil, o mundo e os blocos dos países industrializados e
aqueles em desenvolvimento.
O modelo tradicional estabelecido de 1940 a 1960 colocou nas mãos dos
governos federal e estaduais empresas estatais responsáveis pela grande parte da
produção e distribuição de eletricidade, petróleo e gás. Petrobras, Eletrobrás e
inúmeras empresas estaduais foram criadas para tal fim, incluindo o planejamen-
to energético.
Esse modelo funcionou bem até meados da década de 1980, mantendo
baixos os custos da energia e promovendo com isso o desenvolvimento econô-
mico, mas criou também sérios problemas, tais como:
1. Tarifas artificialmente baixas para eletricidade, como aliás foi feito com
quase todas as tarifas de serviços públicos pelo governo federal num
esforço vão de controlar a inflação.
2. O uso político das empresas de produção e distribuição de gás e eletri-
cidade envolvendo gerenciamento incompetente e a construção de inú-
meras usinas hidrelétricas para obter benefícios políticos sem os recursos
necessários para completá-los, o que garantiria um mínimo de retorno
econômico.
periência histórica com aplicações industriais dessa fonte de energia em grande
escala. Aproximadamente 75% do álcool produzido é proveniente do caldo de
cana (com rendimento próximo de 85 litros por tonelada de cana). Os restan-
tes 25% têm origem no melaço resultante da produção de açúcar (rendimento
próximo de 335 litros por tonelada de melaço). Em 2004, a produção total de
bagaço ficou próxima de 110 milhões de toneladas, gerando um excedente de
8,2 milhões de toneladas para usos não-energéticos. Os produtos energéticos
resultantes da cana contribuíram com 13,5% da matriz energética brasileira de
2004.
A utilização da lenha no Brasil é ainda significativa, principalmente nas carvoa-
rias para produzir carvão vegetal e na cocção de alimentos nas residências. Em
2004, o setor residencial consumiu cerca de 26 milhões de toneladas de lenha,
equivalentes a 29% da produção. O consumo tem crescido nos últimos anos
pelo aumento dos custos do seu substituto direto, o gás liquefeito de petróleo
(GLP), vendido em botijões. Na produção de carvão vegetal foram consumidas
cerca de 40 milhões de toneladas (44% da produção), em razão principalmente
do forte crescimento da produção de ferro gusa e substituição do carvão mine-
ral. Os restantes 17% representam consumos na agropecuária e demais setores
da indústria. A lenha e o carvão vegetal representaram 13,2% da matriz de 2004,
resultado 0,3% acima de 2003.
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 11
Indicador Região
Período
1971-
1980
1980-
1990
1990-
2000
2000-
2003
2004-
2005
(1) Crescimento
anual do PIB
Brasil 8,34% 1,57% 2,65% 1,26% 2,28%
Mundo 3,77% 2,90% 2,80% 4,97% 4,40%
Não-OCDE 5,41% 2,11% 3,81% 3,82% nd
OCDE 3,44% 3,07% 2,58% 5,23% nd
(2) Crescimento
anual do consumo
de eletricidade
Brasil 11,83% 5,90% 4,30% 1,05% 4,24%
Mundo 5,18% 3,60% 2,62% 2,72% nd
Não-OCDE 6,96% 4,81% 2,81% 5,91% nd
OCDE 4,46% 3,02% 2,53% 0,88% nd
(3) Crescimento
anual da
produção de
energia primária
Brasil 5,39% 1,78% 3,32% 1,45% 1,75%
Mundo 3,05% 1,90% 1,45% 2,02% nd
Não-OCDE 4,50% 2,93% 1,23% 3,80% nd
OCDE 2,07% 1,05% 1,64% 0,43% nd
Tabela 2
Indicadores de crescimento e proporção: PIB, consumo de eletricidade
e de energia primária total em diferentes períodos e regiões
(IEA, 2006; IEA, 2005; MME, 2006, CIA, 2006)
Fontes: (a) MME (2006) Balanço energético nacional, www.mme.gov.br; (b) IEA (2006) Key
world energy statistics www.iea.org; (c) IEA (2005) Energy balances of non-OECD countries.
International Energy Agency, Paris; (d) CIA (2006) The World Factbook <http://www.cia.gov/
cia/publications/factbook/geos/xx.html>.
Para enfrentar tais distorções em meados da década de 1990 foi promovi-
da a desestatização parcial do sistema, seguindo o procedimento adotado ante-
riormente pelos países da Europa Ocidental:
i. Desverticalização da produção/geração, transmissão e distribuição de
energia.
ii. A introdução de competição na produção/geração, transmissão e distri-
buição de energia, bem como o livre acesso à rede.
iii. Adoção de agencias reguladoras independentes e privatização das em-
presas públicas.
Tradicionalmente, as projeções do governo tratam o setor do petróleo de
forma independente do setor de eletricidade, mas essa tradição está sendo rom-
pida pelo fato de que o gás produzido ou importado pela Petrobras é um insumo
importante não só para usos residenciais industriais e veiculares (em que combus-
tíveis líquidos são dominantes), mas também para a produção de eletricidade.
O sistema regulatório brasileiro, com a Agência Nacional de Petróleo
(ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), se tornou pouco
realista, e, a rigor, as duas agências deveriam ser substituídas por um órgão re-
gulador único da área de energia como um todo.
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200712
A auto-suficiência em petróleo
e a questão do gás natural para o Brasil
No setor de petróleo, o controle continua basicamente nas mãos da Petro-
bras (apesar da presença de empresas multinacionais no setor), e os esforços se
concentraram na busca da auto-suficiência na produção, explorando os recursos
nas profundidades da plataforma continental brasileira (Box 3).
Mais recentemente, a estatal passou também a valorizar o gás natural, an-
tes um subproduto da exploração do petróleo que era lançado para a atmosfera
em queimadores (flares).
Box 3 – Petróleo e gás natural
S RESERVAS PROVADAS de petróleo no Brasil de 11.243 milhões de barris, equi-
valentes a cerca de vinte anos da atual produção, asseguram uma situação
confortável para o país no curto e no médio prazos. Para os países da OCDE, as
reservas equivalem a cerca de dez anos da produção, enquanto a média mundial
é de quarenta anos.
As reservas provadas de gás natural, de 326,1 bilhões de metros cúbicos (m³),
são 33% superiores às de 2003 e equivalem a dezenove anos da atual produção.
Para os países da OCDE, as reservas equivalem a cerca quatorze anos da produ-
ção, enquanto a média mundial é de sessenta anos.
O país atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo em 2006. Entre
janeiro e setembro desse ano, a Petrobras produziu 1,763 milhão de barris por
dia, volume 5% superior ao do ano anterior. A meta de produção é de 1,88 mi-
lhão de barris/dia. Contudo, as vendas internas de combustíveis só cresceram
2%. O país exporta 450 mil barris/dia de petróleo. Segundo a Agência Interna-
cional de Energia, o consumo mundial de petróleo deve crescer 1,1% em 2006.
A produção de gás natural foi de 46,5 milhões metros cúbicos por dia (Mm³/
d) em 2004, montante 7,5% superior ao de 2003. As importações da Bolívia so-
maram 22,2 Mm³/d, montante 60% superior ao de 2003. Em 2004, o principal
uso do gás natural continuou sendo no setor industrial, com 20,7 Mm³/d e
crescimento substancial de 13,7%. O crescimento do uso na co-geração de ener-
gia elétrica foi também significativo, já representando um terço do uso na gera-
ção. O uso de gás natural no transporte veicular tem também crescido muito.
O gás natural contribuiu com 9,4% da matriz energética brasileira de 2005,
contra 3,3% em 1995. Em 2003, o governo adotou uma política de incentivo ao
consumo de gás natural, visando ocupar a capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil
e escoar o gás da Bacia de Campos. O energético era bastante atrativo por sua
eficiência, menores emissões e preços atrativos. Contudo, em 2006 a Bolívia de-
cidiu nacionalizar (isto é, estatizar) o setor de gás, revendo sua política de preços
e causando instabilidades no mercado brasileiro. O preço atual do gás natural
corresponde a 56% do preço do óleo combustível, mas essa relação deve passar
para 80% (um aumento de 42%), segundo a Empresa de Pesquisa Energética.
A Petrobras busca uma saída na Bacia de Santos, onde deverá investir US$18
bilhões em dez anos.
A
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 13
Em relação ao petróleo, o que se pode dizer é que a busca pela auto-su-
ficiência é uma política tradicional do setor energético brasileiro, baseada na
necessidade de reduzir gastos financeiros com importação. Entretanto, à medida
que o problema da importação perdeu importância graças à grande produção
interna de petróleo, é apropriado considerar outros fatos. O investimento em
petróleo consome boa parte da renda disponível no país, e uma redução nes-
se investimento poderia liberar recursos para outros fins economicamente mais
produtivos e que poderiam gerar produtos e serviços para exportação.
Além disso, a auto-suficiência não é garantida no longo prazo: a relação
entre as reservas provadas e a produção atual é da ordem de vinte anos. Mesmo
com novas descobertas, os investimentos são crescentes. A substituição da ga-
solina pelo álcool contribuiu significativamente para se atingir a auto-suficiência
em petróleo, objetivo perseguido há décadas. Vale dizer também que a auto-
suficiência é física, não econômica: o nosso petróleo não é de boa qualidade
e são necessárias ainda importações. A conta-petróleo do país apresentou até
agosto de 2006 um déficit comercial de US$ 3,2 bilhões (só de óleo bruto, o
déficit atingiu US$ 2,22 bilhões). O movimento reflete, principalmente. o forte
aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, que têm anulado os
efeitos do aumento da produção interna. Enquanto o Brasil pagou cerca de US$
77,62 por barril, que comprou no exterior em agosto, o barril exportado saiu
pelo equivalente a US$ 57,44, o que dá uma diferença de US$ 20,18 por barril.
A Petrobras, que controla 98% do petróleo refinado no Brasil, tem de importar
óleo leve (mais caro) para processar nas suas refinarias.
A auto-suficiência não se aplica ao gás natural, apesar de terem sido iden-
tificadas nos últimos anos grandes reservas de gás natural no Sudeste. Para via-
bilizar seu uso, grandes investimentos precisam ser feitos nos sistemas de trans-
portes do produto (como gasodutos e compressores). Existe a possibilidade de
usar e até mesmo ampliar o fornecimento de gás da Bolívia, onde a Petrobras
já fez investimentos consideráveis como estratégia de importarmos gás desse
país, considerando os recentes problemas políticos lá ocorridos. Além de maior
volume, tem havido aumento nos preços da matéria-prima importada do país vi-
zinho. As compras de gás natural da Bolívia atingiram US$ 986 milhões nos oito
primeiros meses de 2006, com aumento de 63% sobre igual período de 2005.
A definição do interesse na importação não é determinada apenas pelo
risco de suprimento. Ela tem que ser tomada considerando aspectos econômicos
ligados à energia e ao desenvolvimento dos dois países. No caso da Bolívia, é
necessário considerar as opções econômicas do país e decidir se há possibilidade
de essa nação mesmo renunciar à sua exportação para o Brasil. A redução nas
exportações de gás da Bolívia reduzirá a capacidade de seu desenvolvimento,
ampliando tensões sociais e reduzindo sua disposição de importar produtos bra-
sileiros. Importar gás natural liquefeito da Argélia, de Trinidad-Tobago e de
outros países seria uma opção a analisar, mas que também envolve custos con-
sideráveis.
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200714
O Brasil depende e dependerá por muito tempo de petróleo e de gás e
precisa buscar alternativas que reduzam seu consumo.
A reestruturação do setor elétrico nacional
e seus equívocos
A desestatização do setor elétrico foi apenas parcialmente realizada: ocor-
reu em cerca 70% da capacidade de distribuição, mas em apenas 30% da geração.
Isso levou a um colapso parcial do planejamento e à crise do “apagão” de 2001,
uma vez que os investidores privados preocupados com incertezas regulató-
rias se mantiveram arredios a novos investimentos. A partir de 2000, um novo
modelo foi adotado pelo governo federal a fim de tentar reduzir o risco dos
investidores. Isso foi feito dividindo o mercado gerador de eletricidade em dois
segmentos, um composto de consumidores livre e outro de consumidores cati-
vos. Os consumidores livres poderiam escolher seus supridores entre produtores
independentes por meio de contratos bilaterais. Os cativos seriam atendidos
pelas empresas que formariam uma câmara de transações.
Esse modelo foi modificado em 2002 com a criação da Empresa de Pla-
nejamento Energético (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que
coloca em leilão os empreendimentos que considera necessários para atender
à demanda nos próximos cinco anos, baseando-se em projeções futuras da de-
manda. Contudo, as projeções da EPE para o consumo de eletricidade até o ano
2015 não passam de um exercício de macroeconomia, em que são feitas hipóte-
ses simplistas sobre o crescimento do mercado baseadas em expectativas de cres-
cimento do PIB e a elasticidade na demanda. Nesses estudos se assumem para o
período entre 2005 e 2015 taxas de crescimento do PIB entre 4,2% (cenário de
trajetória alta) e 5,8% (trajetória baixa) ao ano, tendo 5,2% ao ano como cenário
de referência, isto é, mais provável para o crescimento. Todos esses cenários são
extremamente otimistas, considerando que o PIB brasileiro está crescendo a
uma taxa de menos de 3% ao ano, como mostra a Tabela 2.
O novo modelo do setor elétrico é baseado em simulações de computador
que partem de premissas equivocadas, o que claramente não está funcionando
como mostram os últimos “leilões de energia” amplamente discutidos na im-
prensa. Um dos resultados perversos desses leilões foi o de que a maioria da
energia comercializada é de usinas térmicas, o que não só deve encarecer a ener-
gia, como vai agravar problemas ambientais.
Em outras palavras, o “novo modelo” do setor elétrico está levando o país
a abandonar sua vocação natural que é o uso de seu abundante potencial hídri-
co, uma energia mais limpa e renovável. Dessa forma, é claro o contraste entre a
sustentabilidade ambiental e as alternativas que o “novo modelo” privilegiou em
nome da urgência. Como exemplo, a Tabela 3 apresenta o resultado do último
leilão da EPE.
Construir usinas a carvão, uma fonte altamente poluente, tornou-se um
bom negócio no país. Além das unidades já contratadas, a EPE habilitou 43 usi-
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 15
nas a diesel e a óleo combustível para o próximo leilão, que ocorreu em outubro
de 2006 . Isso representa 4.070 MW, ou 20% da capacidade instalada total ofere-
cida nesse leilão. Duas térmicas a carvão devem entrar no leilão com 1.192 MW,
mesmo sendo problemática a qualidade do carvão nacional (Box 4).
Tabela 3
Resultado do leilão de energia realizado em dezembro de 2005.
Fonte: ANEEL, 2006.
Parece claro, portanto, que o Brasil está na contramão da história, já que
o resto do mundo vem procurando alternativas para diminuir a participação de
fontes poluentes na matriz energética. Além da sua contribuição ao “efeito estu-
fa”, as impurezas de carvão provocam um fenômeno conhecido há mais de um
século nas grandes cidades, o smog – camada de névoa escura altamente tóxica
que provoca problemas respiratórios. O óleo combustível também tem os mes-
mos problemas, ainda que em menor proporção.
A vocação do país está nas hidrelétricas e há grandes potenciais ainda não
explorados. É o caso do complexo de usinas no Rio Madeira (6.450 MW, R$
20 bilhões em investimentos) e da usina de Belo Monte (11.000 MW, R$ 7,5
bilhões), pontos de grande conflito entre o Ministério de Minas e Energia com
determinados setores da sociedade, principalmente as organizações não-gover-
namentais. Há um motivo evidente para esse conflito: os grandes impactos am-
bientais que projetos como Tucuruí e Balbina apresentaram no passado.
Na ânsia de aprovar os projetos, considerados urgentes pelos modelos
da EPE, freqüentemente os órgãos de licenciamento ambiental são apontados
Hidrelétricas 1008 MW
Usinas térmicas a diesel 225 MW
Térmicas a biomassa 97 MW
Térmicas a gás natural 1391 MW
Térmicas a óleo combustível 19 MW
Térmicas a carvão 546 MW
Box 4 – Carvão
carvão mineral em uso no Brasil tem duas origens: o carvão vapor (energé-
tico), que é nacional e tem cerca 90% do seu uso na geração elétrica, e o
carvão metalúrgico, importado para produzir o coque, especialmente usado na
indústria siderúrgica. O carvão nacional é de baixa qualidade com impurezas de
óxidos de enxofre que podem atingir até 7%. O carvão mineral manteve em 2004
a participação de 6,7% na matriz energética brasileira, sendo um quarto desse
total de origem nacional.
O
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200716
como os obstáculos ao desenvolvimento, impedindo a construção de usinas hi-
drelétricas e levando os leilões de energia a privilegiarem outras fontes. Essa é
uma visão distorcida da realidade, por uma série de razões:
muitos empreendedores (e até setores governamentais) têm a visão de
que o licenciamento ambiental é uma mera formalidade, esquecendo-se
dos preceitos constitucionais e das leis em vigor no país;
freqüentemente se iniciam as obras antes de se iniciar o licenciamento
ambiental nos órgãos competentes;
muitos dos estudos de impacto ambiental são incompletos, que o pró-
prio interessado demora em concluir;
há aspectos macroeconômicos, como as altas taxas de juros, que levam
o empreendedor a privilegiar projetos de construção mais rápida;
certos empreendedores procuram agilizar o licenciamento de um pro-
jeto sem querer realizá-lo, apenas para vender um “pacote pronto”.
O que se impõe é que os órgãos ambientais encontrem saídas para o com-
plicado processo de licenciamento das usinas hidrelétricas – a vocação natural
do país.
A solução passa por compensações ambientais, pelas quais o empreende-
dor deve alocar pelo menos 0,5% do valor total da implantação de seu projeto
na criação de novas unidades de conservação ou na manutenção das existentes.
Além disso, outras medidas são indispensáveis, como o reassentamento adequa-
do das populações atingidas pela construção das usinas.
Economizar nessas medidas é o que mais contribui para atrasar a expan-
são do setor hidrelétrico. É preciso procurar um equilíbrio entre os interesses
contrariados dos que são atingidos pelos empreendimentos e os interesses de
populações muito maiores dos que se beneficiam deles a grandes distâncias do
local onde o empreendimento é implantado.
A conservação de energia no Brasil
Toda a área de racionalização do uso de energia não tem recebido priorida-
de. Nos países da OCDE, o consumo de energia seria 49% maior do que é atual-
mente se não fossem as sérias medidas de racionalização e eficiência energética
adotadas após as crises do petróleo da década de 1970 (Figura 1).
Num país em desenvolvimento como o Brasil, o consumo de energia per
capita ainda é pequeno e não se poderia esperar que medidas de eficiência ener-
gética tivessem tanto impacto como na OCDE, já que é indispensável que o
consumo de energia cresça para promover o desenvolvimento (Figura 2). No
entanto, nada impede que o uso de tecnologias modernas e eficientes seja in-
troduzido logo no início do processo de desenvolvimento, acelerando com isso
o uso de tecnologias eficientes. Esse é o chamado efeito leapfrogging, que se
contrapõe ao pensamento de que, para haver desenvolvimento, é preciso que
ocorram impactos ambientais.
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 17
Fonte: IEA (2005) World energy outlook. IEA, Paris.
Figura 1 – Ganhos de eficiência nos países da OCDE, 1973-1998 (IEA, 2005).
Figura 2 – A Curva de Kuznets para os impactos ambientais e estágios de desenvolvimento.
Isso pode ser concretizado por meio de políticas e ações relativamente
simples e muitas vezes economicamente atrativas. Novas tecnologias mais efi-
cientes em refrigeradores, aparelhos de ar condicionado, motores e lâmpadas
já são produzidas e/ou comercializadas no país. A conservação de eletricidade
reduz o consumo e posterga a necessidade de investimentos em expansão da
capacidade instalada, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos
Uso hipotético sem economia
de energia
Uso real de energia
0
20
40
60
80
100
120
140
160
1973
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1992
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1996
Exajoules(EJ)
48%
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200718
usuários finais. A eficiência energética é, sem dúvida, a maneira mais efetiva de
ao mesmo tempo reduzir os custos e os impactos ambientais locais e globais.
Além disso, a conservação diminui a necessidade de subsídios governamentais
para a produção de energia.
Estimativas recentes feitas por um grupo da Universidade de Campinas
(Unicamp) indicam que na área de eletricidade seria viável obter uma redução
de 38% no consumo de eletricidade a ser atingido em 2020. Contudo, é preciso
tomar certos cuidados com “modelos”, tanto os da EPE quanto os da Unicamp.
Da mesma forma que projeções otimistas do crescimento do PIB levam a con-
clusões superestimadas sobre a expansão da geração de eletricidade, cenários
prospectivos com resultados exagerados de conservação de energia em relação
às políticas em vigor acabam sendo rotulados de “manifestações de desejos”.
Quando essas diferentes visões se encontram, em geral há conflitos entre os
wishful thinkings desenvolvimentistas e conservacionistas.
A forma de se resolver essa questão está nas políticas que fomentam as me-
lhores formas de conservação e geração de energia. O planejamento energético
não pode ser um debate entre cenários.
O Brasil possui hoje dois programas específicos para a promoção da con-
servação da energia e racionalização do seu uso, que são essencialmente voltadas
para a disseminação de informações e a conscientização da população para a
importância do uso mais eficiente de energia:
O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel),
coordenado pela Eletrobrás e que promove ações de educação, etique-
tagem, gestão energética municipal, iluminação pública, gestão de ele-
tricidade na indústria e em edificações e saneamento ambiental; e
O Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Pe-
tróleo e do Gás Natural (Conpet), coordenado pela Petrobras e que
promove ações de etiquetagem de produtos e em transporte.
Há, porém, dois poderosos instrumentos legais pouco utilizados atual-
mente que poderiam ser ativados para promover tecnologias mais eficientes:
A Lei n.9.991 de 24.7.2000 estabelece que as concessionárias e permis-
sionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica ficam
obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 0,75% de
sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor
elétrico e, no mínimo, 0,25% em programas de eficiência energética no
uso final.
A Lei n.10.295 de 17.10.2001 determina que o Poder Executivo es-
tabelecerá níveis máximos de consumo específico de energia, ou míni-
mos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de
energia fabricados ou comercializados no país, com base em indicado-
res técnicos pertinentes.
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 19
Conclusão
Projeções do consumo futuro de energia dependem criticamente do tipo
de desenvolvimento e crescimento econômico que o país terá. Por essa razão,
os diversos exercícios que têm sido feitos tanto por órgãos do governo como
por grupos universitários refletem visões diferentes do futuro e dão, portanto,
resultados diferentes.
As decisões de um país na área de energia não podem ser calcadas em me-
ros modelos. A matriz energética brasileira depende dos rumos que o desenvol-
vimento econômico do país vai seguir. A necessidade de uma política energética
que reconheça esse fato fundamental é crescente, visto que parte do sistema
energético foi privatizado e depende, portanto, de investimentos não-governa-
mentais que não ocorrerão a não ser que regras claras sejam estabelecidas.
Em todos os casos, o licenciamento ambiental de empreendimentos deve
ser obedecido. É possível mitigar muitos dos impactos e, com políticas corretas
e prévio e transparente estudo de impacto ambiental, proceder a compensações
ambientais justas.
Há muito espaço para ampliar a gestão governamental no setor de energia,
visto que ainda são modestos os resultados das ações pela maior eficiência no
uso final de energia. Além disso, não se podem deixar de lado aspectos de se-
gurança no fornecimento, criação de empregos e de sustentabilidade ambiental.
Por exemplo, a utilização de biomassa, além de ser competitiva comercialmente
com o petróleo, é mais limpa, renovável e permite gerar muito mais empregos.
A reativação da Fase 2 do Proinfa, que estabelece uma meta tangível nas novas
fontes renováveis de geração de eletricidade, é um poderoso estímulo aos agen-
tes de mercado.
Programas de eficiência energética, baseados na adoção de padrões man-
datórios, estimulam o setor de serviços, reduzem a poluição e prolongam a vida
das reservas de petróleo e gás. Esse fato, apesar de ser politicamente relevante
e reconhecido, não é considerado explicitamente nos programas de expansão
energética.
Além disso, a definição do perfil industrial brasileiro tem grande impacto
na quantidade e no tipo de energia final que teremos que produzir. Historica-
mente, o país é um grande produtor de produtos intensivos no uso de energia,
como papel e celulose, ferro e aço e alumínio. A mudança desse perfil para
produtos menos energo-intensivos pode alterar, no longo prazo, a demanda de
energia no país e adicionar valor à nossa produção e exportações.
RESUMO – A produção e o consumo de energia são ambientalmente impactantes, mas os
padrões atuais de consumo podem ser melhorados, estimulando o uso mais eficiente de
energia e transição de fontes de energia fósseis para fontes renováveis. Graças à hidrele-
ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200720
tricidade, ao etanol e aos ainda baixos índices relativos de consumo energético, o Brasil
tem uma posição confortável em comparação com o resto do mundo. Auto-suficiente
em petróleo, o país discute hoje como garantir o suprimento de gás e eletricidade nos
médio e longo prazos, com diferentes posicionamentos sobre os rumos a seguir. O pre-
sente artigo faz recomendações, com enfoque especial no setor elétrico nacional.
PALAVRAS-CHAVE: Brasil, Setor elétrico, Políticas, Sustentabilidade.
ABSTRACT – Energy production and use present environmental impacts, but the present
consumption patterns can be improved through a more efficient use of energy and a
shift from fossil fuels to renewable sources of energy. Due to hydroelectricity and bio-
ethanol, Brazil still has a comfortable position compared to the rest of the world. Self-
sufficient in oil, the country today discusses how to supply natural gas and electricity
in the medium and long terms, with different positions about the path to follow. The
present article proposes recommendations, with special focus on the electricity sector.
KEYWORDS: Brazil, Power sector, Policies, Sustainability.
José Goldemberg é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Foi
secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2002-2006) e reitor da Uni-
versidade de São Paulo (1986-1990). No governo federal, foi secretário da Ciência e
Tecnologia (1990-1991) e ministro da Educação (1991-1992).
@ – goldemb@iee.usp.br
Oswaldo Lucon é assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo.
@ – oswaldolucon@yahoo.com
Recebido em 16.11.2006 e aceito em 24.11.2006.

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  • 1. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 7 Introdução: energias renováveis e sustentabilidade nergia, ar e água são ingredientes essenciais à vida humana. Nas socie- dades primitivas seu custo era praticamente zero. A energia era obtida da lenha das florestas, para aquecimento e atividades domésticas, como cozi- nhar. Aos poucos, porém, o consumo de energia foi crescendo tanto que outras fontes se tornaram necessárias. Durante a Idade Média, as energias de cursos d’água e dos ventos foram utilizadas, mas em quantidades insuficientes para suprir as necessidades de populações crescentes, sobretudo nas cidades. Após a Revolução Industrial, foi preciso usar mais carvão, petróleo e gás, que têm um custo elevado para a produção e transporte até os centros consumidores. O consumo de água também aumentou consideravelmente, tanto que se tornou necessário cobrar pelo seu uso para pagar os custos para sua purificação e transporte até os usuários. Se, e quando, uma colônia terrestre for instalada na Lua (que não tem atmosfera), será preciso pagar – e muito – pelo ar consumido pelos seres humanos que terá de ser transportado até lá. No ano de 2003, quando a população mundial era de 6,27 bilhões de ha- bitantes, o consumo médio total de energia era de 1,69 tonelada equivalentes de petróleo (tep) per capita. Uma tonelada de petróleo equivale a 10 milhões de quilocalorias (kcal), e o consumo diário médio de energia é de 46.300 kcal por pessoa. Como comparação, vale a pena mencionar que 2.000 kcal é a energia que obtemos dos alimentos e que permite que nos mantenhamos vivos e fun- cionando plenamente. O restante é usado em transporte, gastos residenciais e industriais e perdas nos processos de transformação energética. Os padrões atuais de produção e consumo de energia são baseados nas fontes fósseis, o que gera emissões de poluentes locais, gases de efeito estufa e põem em risco o suprimento de longo prazo no planeta. É preciso mudar esses padrões estimulando as energias renováveis, e, nesse sentido, o Brasil apresenta uma condição bastante favorável em relação ao resto do mundo. A Tabela 1 mostra qual a contribuição porcentual das diversas fontes de energia à energia total consumida no Brasil e no mundo em 2003. Energias renováveis representavam 41,3% do consumo total no Brasil, ao passo que no mundo eram apenas 14,4%. O consumo médio de energia no Bra- sil é de 1,09 tep por habitante por dia, um pouco abaixo da média mundial. O consumo médio não representa adequadamente o que ocorre no mundo: em Energia e meio ambiente no Brasil JOSÉ GOLDEMBERG e OSWALDO LUCON E
  • 2. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 20078 Bangladesh ele é onze vezes menor, e nos Estados Unidos, cinco vezes maior. O consumo total de energia no Brasil em 2004 foi de cerca de 216 milhões de tep (Mtep), ou 2% do consumo mundial, que foi de 11.223 Mtep. Tabela 1 Energia primária no Brasil e no mundo em 2003, total e parcelas conforme dados da Agência Internacional de Energia (IEA) O Brasil possui uma forte base hidráulica em sua matriz elétrica (Box 1). Contudo, o estímulo a outras fontes “modernas” de energias renováveis é ainda bastante incipiente comparado à média mundial, apesar dos esforços feitos pelo governo federal por meio do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Eletricidade (Proinfa). Além disso, o país é um paradigma mundial pelo seu vigoroso programa de biomassa moderna no setor de transportes baseado no etanol (Box 2). O consumo de lenha, biomassa tradicional, ainda é elevado. A posição relativamente confortável que o país possui em sua matriz ener- gética pode, entretanto, ser colocada em risco, uma vez que há diferentes posi- cionamentos sobre os rumos que o país deve seguir nessa área. Retrospectiva da produção e consumo de energia no Brasil e no mundo Após a época do “milagre econômico”, ocorreu no Brasil uma forte de- saceleração nos crescimentos do Produto Interno Bruto (PIB), da produção de energia primária e do consumo de eletricidade. Nos últimos trinta anos, o aumento da produção de energia primária no Brasil tem acompanhado de per- Energia primária Brasil Mundo Total, bilhões de tep 0,193 10,7 Participaçãodasfontes(%) Não-renováveis Fósseis Petróleo 43,6 35,3 Gás natural 6,6 20,9 Carvão 6,8 24,1 Nuclear 1,8 6,4 Subtotal 58,7 86,6 Renováveis Tradicionais Biomassa tradicional 19,0 9,4 Convencionais Hidráulica 15,3 2,1 Modernas, “novas” Biomassa moderna 6,9 1,2 Outras: solar, eólica etc. < 0,1 1,7 Subtotal 41,3 14,4
  • 3. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 9 Box 1 – Eletricidade GERAÇÃO DE ELETRICIDADE no Brasil cresceu a uma taxa média anual de 4,2% entre 1980 e 2002. Sempre a energia hidráulica foi dominante, uma vez que o Brasil é um dos países mais ricos do mundo em recursos hídricos. Por sua vez, é modesta a contribuição do carvão, já que o país dispõe de poucas reservas e elas são de baixa qualidade. A capacidade instalada de hidroeletricidade é de cerca de 70.000 megawatts (MW, milhões de watts) e existem 433 usinas hi- drelétricas em operação. Dessas, 23 têm capacidade maior do que 1.000 MW e representam mais de 70% da capacidade total instalada. Existe ainda um poten- cial considerável – cerca de 190.000 MW ainda não utilizadas, principalmente na região da Amazônia, e, portanto, distante dos grandes centros consumidores do Sudeste. O custo de produção de 1 kW em uma usina hidroelétrica é de aproxi- madamente US$ 1.000. O potencial para reforma e melhoria das grandes usinas construídas há mais de vinte anos (com capacidades instaladas especialmente entre 1.000 e 8.000 MW) é de 32.000 MW. Isso pode ser obtido a um custo de US$ 100-300 por kW instalado, sendo, portanto, significativo. Entre as outras tecnologias geradoras de eletricidade utilizadas no país estão a termonuclear, as termelétricas a gás natural e a óleo diesel, mas nenhuma delas contribui com uma porcentagem maior do que 7% do total. A introdução da biomassa, energia nuclear e gás natural reduziu a porcentagem da hidreletricida- de de 92% em 1995 para 83% em 2002. A geração de eletricidade com biomassa (resíduos vegetais e bagaço de cana) em 2002 provinha de 159 usinas, com uma capacidade instalada de 992 MW, ou 8% da energia elétrica de origem térmica do país. A grande maioria dessas usinas (com cerca de 952 MW) está localizada no Estado de São Paulo e usa bagaço de cana, um subproduto da produção de açúcar e álcool. O Proinfa foi instituído pela Lei n.10.438/2002 visando estimular a gera- ção de eletricidade por fontes eólica, de biomassa (como bagaço de cana e gás de aterro) e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). A primeira fase do Proinfa estabelecia a geração de 3.300 MW por meio dessas fontes. A segunda fase do programa estabelecia uma meta de 10% dessas mesmas fontes em toda a matriz elétrica do país em vinte anos, mas foi abandonada. A Lei n.10.762/2003 revi- sou o Proinfa e não menciona a Fase 2. Box 2 – Biomassa ma característica particular do Brasil é o desenvolvimento industrial em grande escala e a aplicação das tecnologias de energia de biomassa. Bons exemplos disso são: a produção do etanol a partir da cana-de-açúcar, o carvão vegetal oriundo de plantações de eucaliptos, a co-geração de eletricidade do bagaço de cana e o uso da biomassa em indústrias de papel e celulose (cascas e resíduos de árvores, serragem, licor negro etc.). A utilização de biomassa no Brasil é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a disponibilidade de recursos e mão-de-obra baratas, rápida industrialização e urbanização e a ex- A U
  • 4. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200710 to o crescimento do PIB, mas o consumo de eletricidade tem aumentado mais rapidamente, em razão da eletrificação crescente do país e da instalação de in- dústrias eletrointensivas, como as de alumínio. A Tabela 2 permite estabelecer comparações entre o Brasil, o mundo e os blocos dos países industrializados e aqueles em desenvolvimento. O modelo tradicional estabelecido de 1940 a 1960 colocou nas mãos dos governos federal e estaduais empresas estatais responsáveis pela grande parte da produção e distribuição de eletricidade, petróleo e gás. Petrobras, Eletrobrás e inúmeras empresas estaduais foram criadas para tal fim, incluindo o planejamen- to energético. Esse modelo funcionou bem até meados da década de 1980, mantendo baixos os custos da energia e promovendo com isso o desenvolvimento econô- mico, mas criou também sérios problemas, tais como: 1. Tarifas artificialmente baixas para eletricidade, como aliás foi feito com quase todas as tarifas de serviços públicos pelo governo federal num esforço vão de controlar a inflação. 2. O uso político das empresas de produção e distribuição de gás e eletri- cidade envolvendo gerenciamento incompetente e a construção de inú- meras usinas hidrelétricas para obter benefícios políticos sem os recursos necessários para completá-los, o que garantiria um mínimo de retorno econômico. periência histórica com aplicações industriais dessa fonte de energia em grande escala. Aproximadamente 75% do álcool produzido é proveniente do caldo de cana (com rendimento próximo de 85 litros por tonelada de cana). Os restan- tes 25% têm origem no melaço resultante da produção de açúcar (rendimento próximo de 335 litros por tonelada de melaço). Em 2004, a produção total de bagaço ficou próxima de 110 milhões de toneladas, gerando um excedente de 8,2 milhões de toneladas para usos não-energéticos. Os produtos energéticos resultantes da cana contribuíram com 13,5% da matriz energética brasileira de 2004. A utilização da lenha no Brasil é ainda significativa, principalmente nas carvoa- rias para produzir carvão vegetal e na cocção de alimentos nas residências. Em 2004, o setor residencial consumiu cerca de 26 milhões de toneladas de lenha, equivalentes a 29% da produção. O consumo tem crescido nos últimos anos pelo aumento dos custos do seu substituto direto, o gás liquefeito de petróleo (GLP), vendido em botijões. Na produção de carvão vegetal foram consumidas cerca de 40 milhões de toneladas (44% da produção), em razão principalmente do forte crescimento da produção de ferro gusa e substituição do carvão mine- ral. Os restantes 17% representam consumos na agropecuária e demais setores da indústria. A lenha e o carvão vegetal representaram 13,2% da matriz de 2004, resultado 0,3% acima de 2003.
  • 5. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 11 Indicador Região Período 1971- 1980 1980- 1990 1990- 2000 2000- 2003 2004- 2005 (1) Crescimento anual do PIB Brasil 8,34% 1,57% 2,65% 1,26% 2,28% Mundo 3,77% 2,90% 2,80% 4,97% 4,40% Não-OCDE 5,41% 2,11% 3,81% 3,82% nd OCDE 3,44% 3,07% 2,58% 5,23% nd (2) Crescimento anual do consumo de eletricidade Brasil 11,83% 5,90% 4,30% 1,05% 4,24% Mundo 5,18% 3,60% 2,62% 2,72% nd Não-OCDE 6,96% 4,81% 2,81% 5,91% nd OCDE 4,46% 3,02% 2,53% 0,88% nd (3) Crescimento anual da produção de energia primária Brasil 5,39% 1,78% 3,32% 1,45% 1,75% Mundo 3,05% 1,90% 1,45% 2,02% nd Não-OCDE 4,50% 2,93% 1,23% 3,80% nd OCDE 2,07% 1,05% 1,64% 0,43% nd Tabela 2 Indicadores de crescimento e proporção: PIB, consumo de eletricidade e de energia primária total em diferentes períodos e regiões (IEA, 2006; IEA, 2005; MME, 2006, CIA, 2006) Fontes: (a) MME (2006) Balanço energético nacional, www.mme.gov.br; (b) IEA (2006) Key world energy statistics www.iea.org; (c) IEA (2005) Energy balances of non-OECD countries. International Energy Agency, Paris; (d) CIA (2006) The World Factbook <http://www.cia.gov/ cia/publications/factbook/geos/xx.html>. Para enfrentar tais distorções em meados da década de 1990 foi promovi- da a desestatização parcial do sistema, seguindo o procedimento adotado ante- riormente pelos países da Europa Ocidental: i. Desverticalização da produção/geração, transmissão e distribuição de energia. ii. A introdução de competição na produção/geração, transmissão e distri- buição de energia, bem como o livre acesso à rede. iii. Adoção de agencias reguladoras independentes e privatização das em- presas públicas. Tradicionalmente, as projeções do governo tratam o setor do petróleo de forma independente do setor de eletricidade, mas essa tradição está sendo rom- pida pelo fato de que o gás produzido ou importado pela Petrobras é um insumo importante não só para usos residenciais industriais e veiculares (em que combus- tíveis líquidos são dominantes), mas também para a produção de eletricidade. O sistema regulatório brasileiro, com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), se tornou pouco realista, e, a rigor, as duas agências deveriam ser substituídas por um órgão re- gulador único da área de energia como um todo.
  • 6. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200712 A auto-suficiência em petróleo e a questão do gás natural para o Brasil No setor de petróleo, o controle continua basicamente nas mãos da Petro- bras (apesar da presença de empresas multinacionais no setor), e os esforços se concentraram na busca da auto-suficiência na produção, explorando os recursos nas profundidades da plataforma continental brasileira (Box 3). Mais recentemente, a estatal passou também a valorizar o gás natural, an- tes um subproduto da exploração do petróleo que era lançado para a atmosfera em queimadores (flares). Box 3 – Petróleo e gás natural S RESERVAS PROVADAS de petróleo no Brasil de 11.243 milhões de barris, equi- valentes a cerca de vinte anos da atual produção, asseguram uma situação confortável para o país no curto e no médio prazos. Para os países da OCDE, as reservas equivalem a cerca de dez anos da produção, enquanto a média mundial é de quarenta anos. As reservas provadas de gás natural, de 326,1 bilhões de metros cúbicos (m³), são 33% superiores às de 2003 e equivalem a dezenove anos da atual produção. Para os países da OCDE, as reservas equivalem a cerca quatorze anos da produ- ção, enquanto a média mundial é de sessenta anos. O país atingiu a auto-suficiência na produção de petróleo em 2006. Entre janeiro e setembro desse ano, a Petrobras produziu 1,763 milhão de barris por dia, volume 5% superior ao do ano anterior. A meta de produção é de 1,88 mi- lhão de barris/dia. Contudo, as vendas internas de combustíveis só cresceram 2%. O país exporta 450 mil barris/dia de petróleo. Segundo a Agência Interna- cional de Energia, o consumo mundial de petróleo deve crescer 1,1% em 2006. A produção de gás natural foi de 46,5 milhões metros cúbicos por dia (Mm³/ d) em 2004, montante 7,5% superior ao de 2003. As importações da Bolívia so- maram 22,2 Mm³/d, montante 60% superior ao de 2003. Em 2004, o principal uso do gás natural continuou sendo no setor industrial, com 20,7 Mm³/d e crescimento substancial de 13,7%. O crescimento do uso na co-geração de ener- gia elétrica foi também significativo, já representando um terço do uso na gera- ção. O uso de gás natural no transporte veicular tem também crescido muito. O gás natural contribuiu com 9,4% da matriz energética brasileira de 2005, contra 3,3% em 1995. Em 2003, o governo adotou uma política de incentivo ao consumo de gás natural, visando ocupar a capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil e escoar o gás da Bacia de Campos. O energético era bastante atrativo por sua eficiência, menores emissões e preços atrativos. Contudo, em 2006 a Bolívia de- cidiu nacionalizar (isto é, estatizar) o setor de gás, revendo sua política de preços e causando instabilidades no mercado brasileiro. O preço atual do gás natural corresponde a 56% do preço do óleo combustível, mas essa relação deve passar para 80% (um aumento de 42%), segundo a Empresa de Pesquisa Energética. A Petrobras busca uma saída na Bacia de Santos, onde deverá investir US$18 bilhões em dez anos. A
  • 7. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 13 Em relação ao petróleo, o que se pode dizer é que a busca pela auto-su- ficiência é uma política tradicional do setor energético brasileiro, baseada na necessidade de reduzir gastos financeiros com importação. Entretanto, à medida que o problema da importação perdeu importância graças à grande produção interna de petróleo, é apropriado considerar outros fatos. O investimento em petróleo consome boa parte da renda disponível no país, e uma redução nes- se investimento poderia liberar recursos para outros fins economicamente mais produtivos e que poderiam gerar produtos e serviços para exportação. Além disso, a auto-suficiência não é garantida no longo prazo: a relação entre as reservas provadas e a produção atual é da ordem de vinte anos. Mesmo com novas descobertas, os investimentos são crescentes. A substituição da ga- solina pelo álcool contribuiu significativamente para se atingir a auto-suficiência em petróleo, objetivo perseguido há décadas. Vale dizer também que a auto- suficiência é física, não econômica: o nosso petróleo não é de boa qualidade e são necessárias ainda importações. A conta-petróleo do país apresentou até agosto de 2006 um déficit comercial de US$ 3,2 bilhões (só de óleo bruto, o déficit atingiu US$ 2,22 bilhões). O movimento reflete, principalmente. o forte aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, que têm anulado os efeitos do aumento da produção interna. Enquanto o Brasil pagou cerca de US$ 77,62 por barril, que comprou no exterior em agosto, o barril exportado saiu pelo equivalente a US$ 57,44, o que dá uma diferença de US$ 20,18 por barril. A Petrobras, que controla 98% do petróleo refinado no Brasil, tem de importar óleo leve (mais caro) para processar nas suas refinarias. A auto-suficiência não se aplica ao gás natural, apesar de terem sido iden- tificadas nos últimos anos grandes reservas de gás natural no Sudeste. Para via- bilizar seu uso, grandes investimentos precisam ser feitos nos sistemas de trans- portes do produto (como gasodutos e compressores). Existe a possibilidade de usar e até mesmo ampliar o fornecimento de gás da Bolívia, onde a Petrobras já fez investimentos consideráveis como estratégia de importarmos gás desse país, considerando os recentes problemas políticos lá ocorridos. Além de maior volume, tem havido aumento nos preços da matéria-prima importada do país vi- zinho. As compras de gás natural da Bolívia atingiram US$ 986 milhões nos oito primeiros meses de 2006, com aumento de 63% sobre igual período de 2005. A definição do interesse na importação não é determinada apenas pelo risco de suprimento. Ela tem que ser tomada considerando aspectos econômicos ligados à energia e ao desenvolvimento dos dois países. No caso da Bolívia, é necessário considerar as opções econômicas do país e decidir se há possibilidade de essa nação mesmo renunciar à sua exportação para o Brasil. A redução nas exportações de gás da Bolívia reduzirá a capacidade de seu desenvolvimento, ampliando tensões sociais e reduzindo sua disposição de importar produtos bra- sileiros. Importar gás natural liquefeito da Argélia, de Trinidad-Tobago e de outros países seria uma opção a analisar, mas que também envolve custos con- sideráveis.
  • 8. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200714 O Brasil depende e dependerá por muito tempo de petróleo e de gás e precisa buscar alternativas que reduzam seu consumo. A reestruturação do setor elétrico nacional e seus equívocos A desestatização do setor elétrico foi apenas parcialmente realizada: ocor- reu em cerca 70% da capacidade de distribuição, mas em apenas 30% da geração. Isso levou a um colapso parcial do planejamento e à crise do “apagão” de 2001, uma vez que os investidores privados preocupados com incertezas regulató- rias se mantiveram arredios a novos investimentos. A partir de 2000, um novo modelo foi adotado pelo governo federal a fim de tentar reduzir o risco dos investidores. Isso foi feito dividindo o mercado gerador de eletricidade em dois segmentos, um composto de consumidores livre e outro de consumidores cati- vos. Os consumidores livres poderiam escolher seus supridores entre produtores independentes por meio de contratos bilaterais. Os cativos seriam atendidos pelas empresas que formariam uma câmara de transações. Esse modelo foi modificado em 2002 com a criação da Empresa de Pla- nejamento Energético (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que coloca em leilão os empreendimentos que considera necessários para atender à demanda nos próximos cinco anos, baseando-se em projeções futuras da de- manda. Contudo, as projeções da EPE para o consumo de eletricidade até o ano 2015 não passam de um exercício de macroeconomia, em que são feitas hipóte- ses simplistas sobre o crescimento do mercado baseadas em expectativas de cres- cimento do PIB e a elasticidade na demanda. Nesses estudos se assumem para o período entre 2005 e 2015 taxas de crescimento do PIB entre 4,2% (cenário de trajetória alta) e 5,8% (trajetória baixa) ao ano, tendo 5,2% ao ano como cenário de referência, isto é, mais provável para o crescimento. Todos esses cenários são extremamente otimistas, considerando que o PIB brasileiro está crescendo a uma taxa de menos de 3% ao ano, como mostra a Tabela 2. O novo modelo do setor elétrico é baseado em simulações de computador que partem de premissas equivocadas, o que claramente não está funcionando como mostram os últimos “leilões de energia” amplamente discutidos na im- prensa. Um dos resultados perversos desses leilões foi o de que a maioria da energia comercializada é de usinas térmicas, o que não só deve encarecer a ener- gia, como vai agravar problemas ambientais. Em outras palavras, o “novo modelo” do setor elétrico está levando o país a abandonar sua vocação natural que é o uso de seu abundante potencial hídri- co, uma energia mais limpa e renovável. Dessa forma, é claro o contraste entre a sustentabilidade ambiental e as alternativas que o “novo modelo” privilegiou em nome da urgência. Como exemplo, a Tabela 3 apresenta o resultado do último leilão da EPE. Construir usinas a carvão, uma fonte altamente poluente, tornou-se um bom negócio no país. Além das unidades já contratadas, a EPE habilitou 43 usi-
  • 9. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 15 nas a diesel e a óleo combustível para o próximo leilão, que ocorreu em outubro de 2006 . Isso representa 4.070 MW, ou 20% da capacidade instalada total ofere- cida nesse leilão. Duas térmicas a carvão devem entrar no leilão com 1.192 MW, mesmo sendo problemática a qualidade do carvão nacional (Box 4). Tabela 3 Resultado do leilão de energia realizado em dezembro de 2005. Fonte: ANEEL, 2006. Parece claro, portanto, que o Brasil está na contramão da história, já que o resto do mundo vem procurando alternativas para diminuir a participação de fontes poluentes na matriz energética. Além da sua contribuição ao “efeito estu- fa”, as impurezas de carvão provocam um fenômeno conhecido há mais de um século nas grandes cidades, o smog – camada de névoa escura altamente tóxica que provoca problemas respiratórios. O óleo combustível também tem os mes- mos problemas, ainda que em menor proporção. A vocação do país está nas hidrelétricas e há grandes potenciais ainda não explorados. É o caso do complexo de usinas no Rio Madeira (6.450 MW, R$ 20 bilhões em investimentos) e da usina de Belo Monte (11.000 MW, R$ 7,5 bilhões), pontos de grande conflito entre o Ministério de Minas e Energia com determinados setores da sociedade, principalmente as organizações não-gover- namentais. Há um motivo evidente para esse conflito: os grandes impactos am- bientais que projetos como Tucuruí e Balbina apresentaram no passado. Na ânsia de aprovar os projetos, considerados urgentes pelos modelos da EPE, freqüentemente os órgãos de licenciamento ambiental são apontados Hidrelétricas 1008 MW Usinas térmicas a diesel 225 MW Térmicas a biomassa 97 MW Térmicas a gás natural 1391 MW Térmicas a óleo combustível 19 MW Térmicas a carvão 546 MW Box 4 – Carvão carvão mineral em uso no Brasil tem duas origens: o carvão vapor (energé- tico), que é nacional e tem cerca 90% do seu uso na geração elétrica, e o carvão metalúrgico, importado para produzir o coque, especialmente usado na indústria siderúrgica. O carvão nacional é de baixa qualidade com impurezas de óxidos de enxofre que podem atingir até 7%. O carvão mineral manteve em 2004 a participação de 6,7% na matriz energética brasileira, sendo um quarto desse total de origem nacional. O
  • 10. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200716 como os obstáculos ao desenvolvimento, impedindo a construção de usinas hi- drelétricas e levando os leilões de energia a privilegiarem outras fontes. Essa é uma visão distorcida da realidade, por uma série de razões: muitos empreendedores (e até setores governamentais) têm a visão de que o licenciamento ambiental é uma mera formalidade, esquecendo-se dos preceitos constitucionais e das leis em vigor no país; freqüentemente se iniciam as obras antes de se iniciar o licenciamento ambiental nos órgãos competentes; muitos dos estudos de impacto ambiental são incompletos, que o pró- prio interessado demora em concluir; há aspectos macroeconômicos, como as altas taxas de juros, que levam o empreendedor a privilegiar projetos de construção mais rápida; certos empreendedores procuram agilizar o licenciamento de um pro- jeto sem querer realizá-lo, apenas para vender um “pacote pronto”. O que se impõe é que os órgãos ambientais encontrem saídas para o com- plicado processo de licenciamento das usinas hidrelétricas – a vocação natural do país. A solução passa por compensações ambientais, pelas quais o empreende- dor deve alocar pelo menos 0,5% do valor total da implantação de seu projeto na criação de novas unidades de conservação ou na manutenção das existentes. Além disso, outras medidas são indispensáveis, como o reassentamento adequa- do das populações atingidas pela construção das usinas. Economizar nessas medidas é o que mais contribui para atrasar a expan- são do setor hidrelétrico. É preciso procurar um equilíbrio entre os interesses contrariados dos que são atingidos pelos empreendimentos e os interesses de populações muito maiores dos que se beneficiam deles a grandes distâncias do local onde o empreendimento é implantado. A conservação de energia no Brasil Toda a área de racionalização do uso de energia não tem recebido priorida- de. Nos países da OCDE, o consumo de energia seria 49% maior do que é atual- mente se não fossem as sérias medidas de racionalização e eficiência energética adotadas após as crises do petróleo da década de 1970 (Figura 1). Num país em desenvolvimento como o Brasil, o consumo de energia per capita ainda é pequeno e não se poderia esperar que medidas de eficiência ener- gética tivessem tanto impacto como na OCDE, já que é indispensável que o consumo de energia cresça para promover o desenvolvimento (Figura 2). No entanto, nada impede que o uso de tecnologias modernas e eficientes seja in- troduzido logo no início do processo de desenvolvimento, acelerando com isso o uso de tecnologias eficientes. Esse é o chamado efeito leapfrogging, que se contrapõe ao pensamento de que, para haver desenvolvimento, é preciso que ocorram impactos ambientais.
  • 11. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 17 Fonte: IEA (2005) World energy outlook. IEA, Paris. Figura 1 – Ganhos de eficiência nos países da OCDE, 1973-1998 (IEA, 2005). Figura 2 – A Curva de Kuznets para os impactos ambientais e estágios de desenvolvimento. Isso pode ser concretizado por meio de políticas e ações relativamente simples e muitas vezes economicamente atrativas. Novas tecnologias mais efi- cientes em refrigeradores, aparelhos de ar condicionado, motores e lâmpadas já são produzidas e/ou comercializadas no país. A conservação de eletricidade reduz o consumo e posterga a necessidade de investimentos em expansão da capacidade instalada, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados aos Uso hipotético sem economia de energia Uso real de energia 0 20 40 60 80 100 120 140 160 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Exajoules(EJ) 48%
  • 12. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200718 usuários finais. A eficiência energética é, sem dúvida, a maneira mais efetiva de ao mesmo tempo reduzir os custos e os impactos ambientais locais e globais. Além disso, a conservação diminui a necessidade de subsídios governamentais para a produção de energia. Estimativas recentes feitas por um grupo da Universidade de Campinas (Unicamp) indicam que na área de eletricidade seria viável obter uma redução de 38% no consumo de eletricidade a ser atingido em 2020. Contudo, é preciso tomar certos cuidados com “modelos”, tanto os da EPE quanto os da Unicamp. Da mesma forma que projeções otimistas do crescimento do PIB levam a con- clusões superestimadas sobre a expansão da geração de eletricidade, cenários prospectivos com resultados exagerados de conservação de energia em relação às políticas em vigor acabam sendo rotulados de “manifestações de desejos”. Quando essas diferentes visões se encontram, em geral há conflitos entre os wishful thinkings desenvolvimentistas e conservacionistas. A forma de se resolver essa questão está nas políticas que fomentam as me- lhores formas de conservação e geração de energia. O planejamento energético não pode ser um debate entre cenários. O Brasil possui hoje dois programas específicos para a promoção da con- servação da energia e racionalização do seu uso, que são essencialmente voltadas para a disseminação de informações e a conscientização da população para a importância do uso mais eficiente de energia: O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pela Eletrobrás e que promove ações de educação, etique- tagem, gestão energética municipal, iluminação pública, gestão de ele- tricidade na indústria e em edificações e saneamento ambiental; e O Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Pe- tróleo e do Gás Natural (Conpet), coordenado pela Petrobras e que promove ações de etiquetagem de produtos e em transporte. Há, porém, dois poderosos instrumentos legais pouco utilizados atual- mente que poderiam ser ativados para promover tecnologias mais eficientes: A Lei n.9.991 de 24.7.2000 estabelece que as concessionárias e permis- sionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 0,75% de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico e, no mínimo, 0,25% em programas de eficiência energética no uso final. A Lei n.10.295 de 17.10.2001 determina que o Poder Executivo es- tabelecerá níveis máximos de consumo específico de energia, ou míni- mos de eficiência energética, de máquinas e aparelhos consumidores de energia fabricados ou comercializados no país, com base em indicado- res técnicos pertinentes.
  • 13. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 2007 19 Conclusão Projeções do consumo futuro de energia dependem criticamente do tipo de desenvolvimento e crescimento econômico que o país terá. Por essa razão, os diversos exercícios que têm sido feitos tanto por órgãos do governo como por grupos universitários refletem visões diferentes do futuro e dão, portanto, resultados diferentes. As decisões de um país na área de energia não podem ser calcadas em me- ros modelos. A matriz energética brasileira depende dos rumos que o desenvol- vimento econômico do país vai seguir. A necessidade de uma política energética que reconheça esse fato fundamental é crescente, visto que parte do sistema energético foi privatizado e depende, portanto, de investimentos não-governa- mentais que não ocorrerão a não ser que regras claras sejam estabelecidas. Em todos os casos, o licenciamento ambiental de empreendimentos deve ser obedecido. É possível mitigar muitos dos impactos e, com políticas corretas e prévio e transparente estudo de impacto ambiental, proceder a compensações ambientais justas. Há muito espaço para ampliar a gestão governamental no setor de energia, visto que ainda são modestos os resultados das ações pela maior eficiência no uso final de energia. Além disso, não se podem deixar de lado aspectos de se- gurança no fornecimento, criação de empregos e de sustentabilidade ambiental. Por exemplo, a utilização de biomassa, além de ser competitiva comercialmente com o petróleo, é mais limpa, renovável e permite gerar muito mais empregos. A reativação da Fase 2 do Proinfa, que estabelece uma meta tangível nas novas fontes renováveis de geração de eletricidade, é um poderoso estímulo aos agen- tes de mercado. Programas de eficiência energética, baseados na adoção de padrões man- datórios, estimulam o setor de serviços, reduzem a poluição e prolongam a vida das reservas de petróleo e gás. Esse fato, apesar de ser politicamente relevante e reconhecido, não é considerado explicitamente nos programas de expansão energética. Além disso, a definição do perfil industrial brasileiro tem grande impacto na quantidade e no tipo de energia final que teremos que produzir. Historica- mente, o país é um grande produtor de produtos intensivos no uso de energia, como papel e celulose, ferro e aço e alumínio. A mudança desse perfil para produtos menos energo-intensivos pode alterar, no longo prazo, a demanda de energia no país e adicionar valor à nossa produção e exportações. RESUMO – A produção e o consumo de energia são ambientalmente impactantes, mas os padrões atuais de consumo podem ser melhorados, estimulando o uso mais eficiente de energia e transição de fontes de energia fósseis para fontes renováveis. Graças à hidrele-
  • 14. ESTUDOS AVANÇADOS 21 (59), 200720 tricidade, ao etanol e aos ainda baixos índices relativos de consumo energético, o Brasil tem uma posição confortável em comparação com o resto do mundo. Auto-suficiente em petróleo, o país discute hoje como garantir o suprimento de gás e eletricidade nos médio e longo prazos, com diferentes posicionamentos sobre os rumos a seguir. O pre- sente artigo faz recomendações, com enfoque especial no setor elétrico nacional. PALAVRAS-CHAVE: Brasil, Setor elétrico, Políticas, Sustentabilidade. ABSTRACT – Energy production and use present environmental impacts, but the present consumption patterns can be improved through a more efficient use of energy and a shift from fossil fuels to renewable sources of energy. Due to hydroelectricity and bio- ethanol, Brazil still has a comfortable position compared to the rest of the world. Self- sufficient in oil, the country today discusses how to supply natural gas and electricity in the medium and long terms, with different positions about the path to follow. The present article proposes recommendations, with special focus on the electricity sector. KEYWORDS: Brazil, Power sector, Policies, Sustainability. José Goldemberg é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. Foi secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2002-2006) e reitor da Uni- versidade de São Paulo (1986-1990). No governo federal, foi secretário da Ciência e Tecnologia (1990-1991) e ministro da Educação (1991-1992). @ – goldemb@iee.usp.br Oswaldo Lucon é assessor técnico da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo. @ – oswaldolucon@yahoo.com Recebido em 16.11.2006 e aceito em 24.11.2006.