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IMERSÃO EM ELABORAÇÃO 
DE PROJETOS PARA EDITAIS 
EMPRESARIAIS E PÚBLICOS
OS SETORES DA 
SOCIEDADE 
Fonte: Fernandes, 1998 
Agentes Fins Setor 
Privados Privados Mercado 
Públicos Públicos Estado 
Privados Públicos 
Públicos Privados
O fato de sonhar, por si só, 
não garante uma mudança. 
Empreender sonhos requer 
determinação e gestos 
conscientes
O planejar de forma estratégica é a 
forma mais eficiente de se transformar 
sonhos em projetos e projetos em 
realidade
PRIMEIRO ATO 
A arte de sonhar desperto 
Obstáculos, qualidades e 
características relacionadas aos 
sonhadores
AS PEDRAS DO CAMINHO 
Obstáculos para a realização 
de um sonho 
! Falta de tempo 
! Recursos escassos 
! Negativas alheias 
! Escolhas de curto prazo em 
detrimento do longo prazo 
! Delírios e medo de errar 
! Crença do “sempre foi assim” 
! Não sei por onde começar
CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES DOS REALIZADORES DE 
SONHOS 
! Coragem e determinação 
! Criatividade 
! Paixão 
! Identificam talentos e 
oferecem causas 
! Valores claros
CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES DOS REALIZADORES DE 
! Planejam e focam 
! Sabem articular recursos e 
meios 
SONHOS 
! Priorizam 
! Valorizam relacionamentos e 
parcerias
“Um sonho que se 
sonha só, é só um 
sonho que se sonha 
só, mas sonho que 
se sonha junto é 
realidade ” 
Raul Seixas
SEGUNDO ATO 
Do Pensamento ao Papel 
O Planejamento e as Estratégias
PESSOA JURÍDICA, TÍTULO OU DENOMINAÇÃO 
Instituições 
Associações 
ONG 
OSCIP 
QUEM É QUEM? 
Negócio Social 
Institutos 
Fundações 
Entidades 
Filantrópicas / 
CEBAS 
Partidos 
Políticos 
Sociedades 
Organizações 
Religiosas 
OS 
OSC 
TERCEIRO 
SETOR
CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS – CEMPRE - 5.550.000 
556.000 
Entidades Sem Fins Lucrativos 
290.000 
Terceiro setor 
6.406 
OSCIP 
12.089 
UPF 
6.000 
CEBAS
FASFIL 2010 – IBGE 2012 
290 MIL OSCs - % por áreas de atuação
FASFIL 2010 – IBGE 2012 
2,1 milhão de funcionários - % por área
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
O QUE É CAPTAÇÃO 
DE RECURSOS?
Pensar o projeto 
Escrever o projeto 
Formatar para editais 
Formatar apresentação 
Captar 
Executar 
Comunicar e Prestar contas
O 
que 
é 
Captação 
de 
Recursos?
TIPOS DE 
RECURSO
RECURSOS 
HUMANOS 
Voluntários (conselheiros, 
diretores e corpo de 
voluntariado), parceiros, 
doadores de serviços, 
funcionários, etc.
RECURSOS 
FINANCEIROS 
Dinheiro
RECURSOS 
MATERIAS 
Materiais de usos gerais, 
veículos, materiais de 
construção, computadores, 
alimentos, etc.
TIPOS DE 
CAMPANHA 
• Campanha Anual 
• Campanha Capital 
• Campanha para 
Projetos
CAMPANHA ANUAL 
• Desempenho anual da organização e seus 
programas 
• Despesas operacionais (funcionários, 
aluguel, telefone, comunicação, materiais 
de uso geral, etc.) 
• É mais difícil captar para essa 
finalidade 
• Normalmente são utilizados projetos de 
doação do tipo“adote” 
As fontes de recursos mais utilizadas são: 
- indivíduos, eventos, convênios com governo
CAMPANHA 
CAPITAL 
• Campanha de grande 
porte 
• Pontual 
• Objetiva investimentos 
em ativos fixos: 
– Construção 
– Reforma 
– Ampliação de edifício 
– Pesquisa 
– Fundos 
patrimoniais, etc.
CAMPANHA 
PARA PROJETOS
CAMPANHA 
PARA PROJETOS 
• São pontuais, com 
começo, meio e fim; 
concretizado o projeto, 
encerra-se a campanha 
• Objetivam o 
desenvolvimento e a 
realização de um 
projeto específico
CAMPANHA 
PARA PROJETOS 
• Expedições, edição de 
livros, shows, produção 
de discos, produções 
teatrais, participação em 
paraolimpíada, 
recuperação de águas, 
reflorestamento, etc.
VANTAGENS DE 
ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS 
Aumento das possibilidades de 
financiamento 
• Financiadores compreendem 
melhor: 
– Onde a organização quer 
chegar 
– Como chegar 
– Quem vai trabalhar 
– Quanto custa tudo 
– Qual o impacto social
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
ESSENCIAL 
Diversificação das fontes de recursos 
§ Legitimidade social 
§ Diminuição do risco 
§ Sustentabilidade financeira de longo 
prazo 
FONTES DE 
RECURSOS
DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES E ESTRATÉGIAS DE 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
DIVERSIFICAÇÃO 
Uma 
inicia(va 
social 
que 
obtém 
recursos 
de 
diferentes 
fontes 
nacionais 
e 
internacionais, 
privadas 
e 
públicas, 
é, 
seguramente, 
uma 
inicia(va 
representa(va, 
legí(ma 
e 
ú(l 
à 
sociedade. 
(TIISEL, 
2013) 
Gráficos 
de 
diversificação 
de 
fontes 
de 
recursos
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
ESTRATÉGIA 
Mintzberg; 
Ahlstrand; 
Lampel 
(2000 
p.13) 
compara 
a 
estratégia 
a 
um 
elefante 
analisado 
por 
cegos: 
Somando 
as 
partes, 
certamente 
não 
teremos 
um 
elefante. 
Um 
elefante 
é 
mais 
que 
isto. 
Contudo, 
para 
compreender 
o 
todo 
também 
precisamos 
compreender 
as 
partes.
ESTRATÉGIA 
Segundo 
o 
dicionário 
Aurélio: 
Estratégia 
é 
a 
arte 
de 
explorar 
condições 
e 
caminhos 
favoráveis 
com 
o 
fim 
de 
alcançar 
objevos. 
Mintzberg 
(1996) 
a 
sinteza 
como 
sendo 
uma 
forma 
de 
pensar 
no 
futuro, 
integrada 
no 
processo 
decisório, 
com 
base 
em 
um 
procedimento 
formalizado 
e 
arculador 
de 
resultados.
TÁTICA 
É qualquer elemento 
componente de uma estratégia, 
com a finalidade de se atingir a 
meta desejada num 
empreendimento qualquer.
FERRAMENTA 
Ferramenta é um utensílio, dispositivo ou 
mecanismo físico ou intelectual utilizado 
por trabalhadores das mais diversas áreas 
para realizar alguma tarefa. 
Inicialmente, o termo era utilizado para designar 
objetos de ferro ou outro material para fins 
doméstico ou industrial. 
Em função do disposto acima, uma ferramenta pode ser definida 
como: um dispositivo que forneça uma vantagem mecânica ou mental 
para facilitar a realização de tarefas diversas.
AS 
ESTRATÉGIAS 
PARA 
MOBILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
PARA 
AS 
OSCS 
Sete 
principais 
estratégias, 
para 
acessar 
as 
fontes 
já 
comentadas. 
Podem 
ser 
mistas, 
ou 
seja, 
combinadas 
entre 
si, 
gerando 
então 
uma 
nova 
estratégia: 
Grandes doadores (major donors) 
Editais 
Parcerias 
Doação 
de 
bens 
e 
produtos 
Catástrofes 
Voluntariado 
GRP 
Cada 
uma 
destas 
estratégias 
pode 
ter 
estratégias 
secundárias, 
tácas 
e 
ferramentas 
específicas.
RESUMO 
DAS 
FONTES, 
ESTRATÉGIAS 
PRINCIPAIS 
E 
SECUNDÁRIAS 
E 
FERRAMENTAS 
Fundações 
Fontes 
instucionais 
Agências 
Internacionais 
Associações 
Governo 
Fundações 
Empresariais, 
familiares 
e 
mistas 
Fonte: 
elaboração 
própria 
Em 
roxo 
e 
azul 
as 
fontes; 
em 
vermelho, 
estratégias 
principais; 
em 
verde, 
estratégias 
secundárias 
para 
GRP 
com 
mantenedores; 
e 
em 
azul 
claro, 
ferramentas 
para 
mantenedores. 
Organizações 
Religiosas 
Igreja 
Iniciava 
Privada 
Empresas 
e 
Instutos 
empresariais 
Pessoas 
Grandes 
doadores 
Editais 
Parcerias 
Geração 
de 
Renda 
própria 
Bens 
e 
Produtos 
Catástrofes 
Voluntariado 
Eventos 
MRC 
Mantenedores 
Licenciamento 
Vendas 
de 
Produtos 
e 
Serviços 
Fundo 
Patrimonial 
Face 
to 
Face 
Click 
to 
call 
Mala 
Direta 
Telemarkeng 
Crowdfunding 
Torpedo 
Adote 
e 
Apadrinhamento
Relação: 
Fonte 
x 
Estratégia 
x 
Táca 
Estratégia 
principal Estratégia 
secundária Tática 
legados 
entorno 
(da 
organização) 
Campanha 
capital 
doação 
em 
dobro 
(Matchfund) 
para 
a 
causa Sem 
vínculo, 
cotas, 
incentivos 
Ferramentas 
Grandes 
Doadores 
(major 
donors ) 
Com 
vinculo 
à 
organização 
ou 
a 
seus 
gestores, 
rede, 
cotas, 
incentivos 
fiscais, 
tijolo, 
tirar 
da 
zona 
de 
conforto 
visitas 
pessoais, 
email 
e 
pesquisa
Relação: 
Fonte 
x 
Estratégia 
x 
Táca 
cultura, 
Idoso, 
criança 
e 
adolescente, 
esporte, 
saúde 
OSCIP, 
UPF, 
CEBAS 
Funcionários ProAC 
e 
outros 
estaduais 
e 
municipais 
Financiamento 
coletivo 
(crowdfunding) Websites 
Prêmios Pesquisa 
Edital 
Sem 
incentivo Pesquisa SICONV, 
convênios, 
pesquisa, 
websites, 
emenda 
parlamentar 
escrever 
o 
projeto 
Incentivos 
Fiscais 
Federais, 
Estaduais 
e 
Municipais 
Formatar 
o 
projeto 
Estratégia 
principal Estratégia 
secundária Tática Ferramentas
Estratégia 
principal Estratégia 
secundária Tática Ferramentas 
Micro 
doação 
-­‐ 
arredondar, 
NFP 
Loja 
própria 
Bazar 
/ 
brinde 
??? 
Venda 
de 
serviços Pesquisar 
e 
formatar 
Adote 
Apadrinahmento 
Solicitação 
Licenciamento criar 
personagem 
MRC-­‐ 
Marketing 
relacionado 
a 
causas Branding 
Eventos Definir 
tema, 
pessoa 
famosa, 
funcionários 
Fundos 
patrimoniais 
Regulamento, 
gestão 
e 
governança 
Aluguéis Anúncios 
Geração 
de 
renda 
Venda 
de 
produtos 
Divulgação, 
anúncios, 
cartão 
de 
crédito??? 
cara 
a 
cara, 
email, 
mala 
direta, 
clique 
e 
agende, 
telemarketing, 
redes 
sociais, 
jogos, 
torpedo 
-­‐ 
SMS, 
voluntariado, 
vídeos, 
comunicação 
permanente 
Rede, 
pesquisa 
e 
reunião 
Mantenedores
Estratégia 
principal Estratégia 
secundária Tática 
Parcerias Rede Pesquisa 
/ 
Nota 
fiscal 
(paulista) 
Bazar 
Leilão 
Catástrofe Rede emoção 
e 
emergência 
Prestadores 
de 
serviços 
Diretoria 
Captação 
de 
produtos 
Ferramentas 
visitas, 
pesquisa, 
contratos 
bens 
apreendidos 
solicitação 
redes 
sociais, 
anúncios, 
SMS, 
vídeos 
Voluntariado 
Rede convidar, 
visitas
Causas e áreas 
! O motivo da existência do 
cenário 
! Aquilo que faz com que a 
ação exista 
! Situação que produz um 
efeito
DISTINÇÃO IMPORTANTE PARA 
O CAPTADOR DE RECURSOS 
FILANTROPIA INVESTIMENTO SOCIAL 
PRIVADO X
PROSPECÇÃO DE 
INVESTIDORES 
Investimento Social 
Privado 
ISPs AVALIAM A 
SUSTENTABILIDADE DA 
INICIATIVA 
• Equilíbrio e continuidade 
• Definir orçamento e a 
periodicidade do 
investimento social 
• Garantir a gestão 
adequada dos recursos
FUNDAÇÕES 
VANTAGENS 
• Dão credibilidade 
• Somas substanciais (uma parcela 
ou três anos) 
• Auxílio no desenho de 
indicadores 
• Possuem missão clara – facilidade 
de identificação 
• Falam a“mesma língua”
FUNDAÇÕES 
INSTRUMENTOS 
NECESSÁRIOS 
• Profissionais capacitados para 
elaborar projetos 
• Projetos diferenciados e 
multiplicadores 
• Geração de renda 
• Pesquisa sobre as formas de acesso 
• Controle de resultados
PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE 
! Documento de suporte à captação 
(“GUIA”) 
! Criado com base no planejamento 
estratégico 
! Metas devem estar bem 
quantificadas 
RECURSOS 
Fundamental para o sucesso da atividade
RELAÇÃO ESTRATÉGIAS E TÁTICAS POR FONTE 
Existem diversas maneiras de obter recursos 
dependendo da maturidade da organização, do 
tipo de serviço que oferece, da imagem que ela 
tem, dos funcionários e voluntários que 
trabalham nela, da experiência em captação de 
recursos, do tipo de campanha, entre muitas 
outras
CONTEÚDO PEMR 
O caso 
Missão clara 
Visão concreta 
! Compilação de todas as informações do planejamento 
Histórico 
Cronograma 
Objetivos e metas 
Congêneres 
Prioridades 
Fontes de financiamento 
Orçamento em detalhes 
Pontos fortes e fracos 
Estratégias de captação 
Resultados esperados 
Aspectos jurídicos 
Responsáveis definidos 
Indicadores de 
resultado 
Justificavas para investir 
Investimento inicial 
(valor e fonte) 
Grupos de interesse 
(stakeholder) 
Plano de comunicação 
Reciprocidade benefícios 
Cotas - valores e quant. 
Ferramentas inovadoras 
Passos para a 
implementação
CRONOGRAMA INICIAL - 01 outubro 2012 Responsável 
Ação 1 8 15 22 29 5 12 19 26 
A GERAL 
a Consolidar os valores a mobilizar ok 
b Criar os termos de doação e recibos ppffff 
c Definir papéis nos contatos pessoais com doadores ok 
d Disseminar e fixar o direcionamento (missão, visão, valores) Comunicação 
e Criar uma estrutura jurídica capaz de absorver mantenedores 
(fundação) 
ppppffff 
f Criar mecanismos de prestação de contas Dir + Comunic 
g Incluir mais projetos na lei Rouanet Michel 
h Realizar reuniões de acompanhamento 
i Cadastrar no Proac pppffff 
j Enviar Projetos Proac cbcbcbcbc 
k Abrir conta no BB ok 
A MATERIAL DE COMUNICAÇÃO 
a Consolidar material digital e impresso para apresentação aos 
investidores pessoa jurídica 
ok 
b Incluir no site mecanismos de prestação de contas cbcbcbc + 
comuinc 
c Testar de fato os materiais de mobilização e ajustar se 
necessário 
Dir 
d email teaser finalizar ok 
out nov 
PEMR 
Plano de Ação
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO 
INSTITUCIONAL 
• Opção para um 
mercado competitivo 
• Marketing e 
comunicação 
• Captação de recursos 
• elaboração de projetos 
• Monitoramento e 
fidelização
A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI 
Participar da implementação do PEMR 
Criar e conservar o banco de relacionamentos 
Prospectar fontes de recursos e manter a 
comunicação de fidelização 
Coordenar campanhas para mobilização de recursos 
Elaborar projetos e orçamentos 
Criar relatórios de prestação de contas 
Criar textos de agradecimento e planos 
de contrapartida para doadores, 
patrocinadores, apoiadores e parceiros
A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI 
Avaliar a atividade de mobilização de recursos 
Participar em reuniões de solicitação de recursos 
Coordenar terceiros envolvidos nas campanhas de mobilização 
de recursos (publicidade, assessoria de imprensa, agências de 
marketing e comunicação, etc.) 
Coordenar eventos especiais para mobilização de recursos 
Documentar e sistematizar os resultados 
das atividades e preparar relatórios 
Participar das reuniões de Diretoria
O PROFISSIONAL DE 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
ORGANIZAÇÃO COM 
PROFISSIONAL INTERNO 
• Parte do DI 
• Remunerado e/ou 
Voluntário 
(Conselho) 
• Planejamento, 
atuação externa e 
monitoramento
CAPTADOR DE RECURSOS 
COMO CONSULTOR 
• Novos ares 
• Trabalho conjunto com a 
equipe interna 
• Visão externa 
• Facilitador de transições 
e ampliações 
• Coordenador de 
campanhas específicas
ÉTICA NA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
Códigos de ética mundiais 
Princípios fundamentais para a 
tarefa de captar recursos: 
– Legalidade 
– Transparência 
– Eficiência 
– Confidencialidade 
www.captacao.org
ÉTICA NA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS 
Temas Polêmicos 
• Remuneração pré-estabelecida 
• Confidencialidade dos 
doadores
GRUPOS
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
TERCEIRO ATO 
Do Papel Para a Realidade 
COMEÇAR !
Dizia Walt Disney que 
“podemos sonhar, 
projetar , criar e construir 
o lugar mais maravilhoso 
do mundo. Mas 
precisaremos de pessoas 
para tornar o sonho 
realidade” 
BONS SONHOS E 
EXCELENTES 
FRUTOS!!!!!!
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento
PLANEJAMENTO 
Fase do Direcionamento 
Visão 
Vocação 
Missão 
Visão de Mundo e Valores
O DESAFIO 
! O contexto político, social, 
cultural, etc. 
! Situações Internas ou Externas 
que motivam o grupo 
! A legislação e políticas públicas
A ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA é o um dos 
instrumentos para se concretizar uma ação de boa-vontade. 
Esta ação é uma RESPOSTA da sociedade civil organizada a 
um DESAFIO localizado.
Captação de Recursos 
Questionamentos de um 
financiador 
Consciente ou 
inconscientemente, os 
doadores fazem os seguintes 
questionamentos: 
! Qual o objetivo desse 
projeto? Isso é possível? 
! Quais são os serviços 
oferecidos? Qual a qualidade 
desses serviços? Qual o 
impacto desse trabalho na vida 
das pessoas? 
! Qual a estrutura do projeto 
ou organização?
Captação de Recursos 
Questionamentos de um 
financiador 
Os financiadores fazem os 
seguintes questionamentos: 
! Quem são as pessoas que 
estão à frente desse projeto? 
Essas pessoas têm 
capacidade para oferecer o 
que propõe? 
! Quais são os planos para o 
futuro do proponente? Como 
eu me enxergo, como 
doador, nesses planos? 
! A idéia é sustentável?
Modelo Trevo 
(Antonio Luiz de Paula e Silva)
Modelo Trevo 
Um Gestor de projetos sociais deve lidar com quatro 
“campos essenciais” e suas relações
Sociedade 
Público Alvo: 
quem são, como 
vivem, quais são 
seus problemas, 
qual o contexto 
social 
Modelo Trevo 
Sociedade
O DESAFIO 
! O contexto político, social, 
cultural, etc. 
! Situações Internas ou Externas 
que motivam o grupo 
! A legislação e políticas públicas
A ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA é o um dos 
instrumentos para se concretizar uma ação de boa-vontade. 
Esta ação é uma RESPOSTA da sociedade civil organizada a 
um DESAFIO localizado.
Serviços 
Ações, 
Atividades, 
eventos, 
metodologia 
Modelo Trevo
Modelo Trevo 
Recursos 
Prédio, carros, dinheiro, equipamentos, 
material didático, infra-estrutura, etc.
Modelo Trevo 
— Talentos e capacidades 
— Voluntários e profissionais 
— Potenciais e conflitos 
Pessoas
Direcionamento 
Serviços Sociedade 
— Função Primária 
— Define a direção, o 
rumo, o foco, o papel do 
proponente 
— Buscar equilíbrio entre 
as necessidades sociais e 
objetivos 
— Motivo das doações 
Modelo Trevo
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Conceito de Visão 
! Quadro concreto, descritível 
! Elemento de futuro que busca-se 
alcançar a longo prazo 
! Deve ser de possível avaliação
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Vantagens de uma 
Visão Clara 
! Motiva, inspira e ajuda 
a suportar períodos sem 
resultados 
! Facilita a entrega com 
afinco e 
comprometimento ao 
trabalho 
! O sucesso se baseia 
na seleção das pessoas 
certas
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Exemplos 
! “Ser referência nacional em apoio à escolarização” (interna 
– como será a organização) 
! “Ter em cada mesa de trabalho em casa e nos escritórios 
um computador rodando um software Microsoft” (interna – 
extensão dos serviços) 
! “Eliminar a pólio no mundo” (externa – os resultados da 
ação da organização no mundo)
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Missão 
! Razão de ser e existir da 
entidade: papel no mundo 
! O que a organização faz e 
compromete-se a fazer no seu 
trabalho diário 
! É preciso permitir que o público 
compreenda claramente a missão 
da organização para que possa 
participar e investir
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Composição básica da missão
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Doutores da Alegria 
“Levar alegria a crianças 
hospitalizadas, seus pais 
e profissionais de saúde, 
por meio da arte do 
palhaço, nutrindo esta 
forma de expressão como 
meio de enriquecimento 
da experiência humana”.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Instituto de Estudos 
Filosóficos 
“Estimular o estudo, a 
pesquisa e a reflexão 
filosófica, por meio de 
linguagens acessíveis e 
desafiadoras, facilitando a 
ação consciente e íntegra”.
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
Fase do Direcionamento 
Vantagens de uma missão 
clara 
! Manter a ligação com o 
público 
! Ajuda a organização a não 
se distanciar das REAIS 
necessidades (finalidade 
estatutária) 
! Dá suporte quando é 
preciso dizer não
Pessoas 
Recursos 
Modelo Trevo 
Capacidade 
É preciso ter equilíbrio entre: 
— Talentos e materiais 
— conhecimentos e infra-estrutura 
Não adianta ter somente 
boas intenções...
Serviços 
Pessoas 
— Capacitação 
— Pessoas nos lugares 
adequados 
— Processos bem 
desenhados 
— Sintonia da equipe 
Modelo Trevo
Sociedade 
Pessoas 
Modelo Trevo 
— Engajamento 
— Comprometimento 
com a causa
Modelo Trevo 
Serviços 
Recursos 
Serviços prestados 
— Eficiência 
— Qualidade 
— Quantidade 
Adequação entre os 
recursos que tem e os 
serviços que presta
Sociedade 
Recursos 
— Diversificar as 
Fontes de recursos 
— Transparência 
— Doação: 
reconhecimento social 
Modelo Trevo
Modelo Trevo 
A arte e desafio do gestor é manter as 
relações equilibradas e harmoniosas 
Pessoas 
Serviços Sociedade 
Recursos 
Direcionamento 
Capacidade 
Qualidade 
Motivação 
Viabilidade 
Legitimidade 
Grupo 
Gestor
ROTEIRO
1 - Apresentação Institucional: 
Dados Institucionais (razão social, data de fundação, CNPJ, 
endereço, telefone, fax, e.mail, site, responsáveis pela entidade 
e projeto) 
Breve Histórico (qual foi o desafio que provocou o nascimento 
da entidade - missão, como nasceu, localidade, escolha do 
público alvo, principais ações, premiações e rede de 
solidariedade e parcerias/apoios);
Exemplo 
Dados Institucionais 
Dados Institucionais 
Razão social: Associação xxxxxx - Anawin 
Data de fundação: xx de xxxxxxxxxx de xxxx. 
CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx 
Endereço: Av. xxxxxxxxx, nº 25, cj, 9, sala 03 – Bairro: 
xxxxx – São Paulo – SP – Brasil 
Telefone: (55.11) 5555.5555 
Fax: (55.11) 5555.5555 
E.Mail: (do responsável) xxxxxx@anawin.org.br 
Site: www.anawin.org.br 
Responsáveis pela organização: nomes e funções 
Responsáveis pelo projeto: nomes e funções
Exemplo 
Breve Histórico 
Em xx de xxxxxxxxxxx de xxxx, a Associação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- 
Anawin surgiu da iniciativa de um grupo de pessoas sensibilizadas com a 
necessidade de implantar no bairro xxxxxxxxxxx um espaço social-gratuito, 
destinado a capacitar pessoas carentes em ações de sustentabilidade sócio-ambientais. 
Assim, procurou a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para conhecer o 
trabalho que a desenvolvia na área de xxxxxxxxxxxxxxxxxx. 
Nessa é p o c a , a a s s o c i a ç ã o f o i i n f o r m a d a da a t i v i d a d e 
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx existentes em sua área regional. O grupo 
sentindo entrosamento entre os objetivos daxxxxxxxxxxxxxxx e os próprios, 
constituiu-se em entidade social. 
Para execução de suas atividades junto a população local, a associação 
xxxxxxxxxxxxx, procura desenvolver ações transparentes, qualificadas e 
criativas no atendimento, através de oficinas de capacitação. 
Atendendo jovens entre 12 a 24 anos, provenientes de famílias de baixa renda, 
na sua maioria desestruturada e em risco social, freqüentam a entidade 5 dias 
por semana no período das xxxxx. 
Educadores e oficineiros constroem, juntamente com os xxxx jovens atendidos 
atualmente (2006), espaços de capacitação sócio-ambiental para geração de 
ocupação e renda.
2 - Identificação do Projeto - 
Resumo: 
A) Título do Projeto: traduzir, de forma sintética, o 
tema central do projeto proposto. 
Exemplo: “Cooperativa dos Agentes Autônomos 
de Reciclagem” 
B) Duração Prevista: indicar a duração prevista do 
projeto, (geralmente) em meses. 
Exemplo: 12 meses 
C) Custo Estimado: indicar os recursos necessários 
estimados e os recursos de contrapartida, originários da 
entidade executora e outros apoios, na moeda 
designada pelo financiador. 
Exemplo: Valor total do projeto no período de 12 
meses = R$ 100.000,00. Valor da contrapartida 
institucional = R$ 20.000,00. Valor de outras parcerias 
(informar em nota de rodapé) = R$ 20.000,00. Valor 
solicitado à entidade financiadora = R$ 60.000,00.
3 - Referencial teórico / Cenário 
A Associação xxxxxxxxxxxxx foi criada diante do impasse de ter à sua frente 
dois grandes embates: a degradação social e a degradação ambiental. 
Podemos analisar os dados mais recentes da Organização das Nações 
Unidas, que miram a enorme distância entre as nações e, apontam os gritantes 
indicadores das desigualdades sociais. O atual modelo econômico só faz 
acirrar os problemas detectados, pautando-se no individualismo, no excesso 
de competitividade e na concorrência predatória. 
Vemos hoje uma insofismável realidade de pobreza, famintos, falta de acesso 
à educação, água, moradia, meios para se aquecer, trabalho - contrariando o 
artigo 1º da carta dos direitos humanos , que diz: Todas as pessoas nascem 
livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e 
devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. A 
Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre 
Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO-92, reforçou a atenção mundial 
sobre os impactos ambientais e traçou parâmetros com o intuito de diminuir 
tanta disparidade e desperdício entre as nações, promovendo a qualidade de 
vida e, evidenciando a necessidade da formação da consciência cidadã. 
.
3 - Referencial Teórico 
? Qual foi o material básico (pedagógico, 
social, cultural, de políticas públicas) que 
fomentou o desenvolvimento das ações, e 
se esta replicando experiências positivas.
4 - Justificativa do Projeto: (O porquê.) 
a) Descreva as características sociais, culturais, econômicas e políticas do 
público-alvo com o qual o projeto irá trabalhar. 
b) Descreva as ações que pretende desenvolver e como poderão 
transformar a situação, enumere as alterações esperadas, incluindo tanto 
mudanças qualitativas como quantitativas. 
c) Enumere qualidades ou características da realidade local e das pessoas 
atendidas que poderão contribuir para que as ações planejadas alcancem 
os resultados esperados, melhorando a qualidade de vida das pessoas 
atendidas.
5 - Público Alvo 
(quem? – perfil das pessoas atendidas) 
a) Perfil Geográfico: Identificar o local 
da ação (estado, região, cidade, bairro, comunidade) 
e sua área de influência (estado, região, cidade, bairro, 
comunidade). 
b) Nº de pessoas atendidas: Informar quantos 
atendimentos diretos o projeto realizará. 
Crianças 
até 12 anos 
incompletos 
Adolescentes 
12 a 18 anos Jovens Adultos Idosos 
60 anos ou mais 
Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos
6 - Objetivos (o quê?) 
OBJETIVO GERAL: focaliza e sintetiza a 
transformação que se pretende promover na 
situação enfrentada pelas ações do projeto. 
Exemplo: Capacitar jovens e adultos (homens e 
mulheres) visando a qualificação profissional e a 
inserção de no mercado de trabalho, da região x
6 - Objetivos (o quê?) 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO: são 
relacionados aos diversos elementos que se pretende 
trabalhar e cujas transformações individuais contribuirão 
para a alteração global da situação enfrentada. Estão 
necessariamente articulados e alinhados ao Objetivo Geral. 
Exemplo: 1) Desenvolver ações de capacitação sócio-ambiental de 
xxx jovens e adultos (homens e mulheres), através de oficina de 
artes plásticas utilizando materiais recicláveis. 
2) Gerar uma cooperativa dos formandos da 
capacitação para geração de renda e ocupação.
Objetivo 
específico 1 
Metas 1 
Metas 2 
Objetivo 
específico 2 
Metas 1 
Metas 2 
Objetivo geral
Objetivo 
específico 1 
Metas 1 
Ação 1 atividades 
Ação 2 atividades 
Ação 3 atividades 
Metas 2 
Ação 1 
Ação 2 atividades 
Ação 3
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
Objetivo Específico: 
SMART 
eSpecífica 
Mensurável 
Atingível 
Relevante 
Temporal
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
7 - Quadro de Metas com 
indicadores 
Articulação da parte teórica com a parte 
prática 
Produtos/Resultados Esperados Avaliação 
Objetivo 
Específico 
Ações Responsáveis Cronograma 
Quantitativos Qualitativos 
Indicadores 
de Progresso 
Meios de 
Verificação 
Período de 
verificação 
1 Desenvolver 
ações de 
capacitação 
sócio-ambiental 
de 
xxx jovens e 
adultos 
(homens e 
mulheres), 
através de 
oficina de 
artes plásticas 
utilizando 
materiais 
recicláveis. 
1.1. Elaborar 
material didático; 
1.2. Contratar 
educadores 
especializados; 
1.3. Formar rede de 
parcerias para 
encaminhamentos; 
1.4. Ministrar 
oficina durante 5 
dias por semana, 
com 3 horas por 
dia. 
1.1. 
Coordenador 
Pedagógico; 
1.2. 
Coordenador 
geral; 
1.3. 
Coordenador 
Geral; 
1.4. Educadores 
1.1. 1ª mês; 
1.2. 1º mês; 
1.3. a partir do 
2º mês; 
1.4. a partir do 
2º mês. 
- atualização de 
conhecimento em 
nível do ensino 
fundamental e 
médio; 
- educação para o 
empreendedorismo; 
- educação para o 
conhecimento de 
uma cultura de 
cidadania (direitos 
e deveres) 
- realização de 
03 módulos de 
qualificação 
educacional e 
desenvolviment 
o profissional 
- Número 
efetivo de 
turmas 
formadas; 
- Número 
efetivo de 
módulos 
realizados; 
- Número 
efetivo de 
alunos por 
módulo; 
- Índice de 
freqüência. 
- Quadro de 
turmas; 
- Diário de 
classe; 
- Avaliação 
por parte 
dos alunos. 
Trimestral 
(o primeiro 
módulo 
iniciará no 
mês 04, o 
segundo no 
mês 07 e o 
terceiro 
módulo 
iniciará no 
mês 10). 
2. Gerar uma 
cooperativa 
dos 
formandos da 
capacitação 
para geração 
de renda e 
ocupação. 
2.1. 
2.2.
8 - Metodologia (como?) 
Descrever o “COMO FAZER” do projeto: 
? Os conceitos adotados. 
? Os principais procedimentos. 
? As técnicas e os instrumentos a serem empregados. 
? As etapas e a forma com que são articuladas. 
? A forma de atração e integração dos públicos atendidos. 
? Os locais de abordagem desses grupos e de execução das 
atividades. 
? A natureza e as principais funções da equipe. 
Importante: 
Informar se o projeto reaplica uma metodologia já testada e 
identificar a fonte dessa tecnologia.
9 - Estratégias 
(elementos que qualificam e legitimam as ações) 
a) Sustentabilidade: elementos que favorecem a continuidade do 
projeto e de seus resultados em longo prazo: 
? financeiros: presença de outras fontes de financiamento ou 
empreendimento de autofinanciamento; 
? técnicos: metodologias, estratégias e planejamento; 
? comunitários: apropriação do projeto pela comunidade. 
b) Replicabilidade: elementos que favorecem a adaptação e 
reprodução do projeto em outras áreas ou contextos: 
? financeiros: previsão orçamentária para avaliação, sistematização, 
capacitação da equipe e divulgação; 
? técnicos: capacidade de formação de equipes e de transferir 
competências de gestão e aplicação de produtos ; 
? políticos: articulação com políticas públicas, inserção em redes de 
formação e de divulgação.
9 - Estratégias 
(elementos que qualificam e legitimam as ações) 
a) Sustentabilidade: elementos que favorecem a continuidade do 
projeto e de seus resultados em longo prazo: 
? financeiros: presença de outras fontes de financiamento ou 
empreendimento de autofinanciamento; 
? técnicos: metodologias, estratégias e planejamento; 
? comunitários: apropriação do projeto pela comunidade. 
b) Replicabilidade: elementos que favorecem a adaptação e 
reprodução do projeto em outras áreas ou contextos: 
? financeiros: previsão orçamentária para avaliação, sistematização, 
capacitação da equipe e divulgação; 
? técnicos: capacidade de formação de equipes e de transferir 
competências de gestão e aplicação de produtos ; 
? políticos: articulação com políticas públicas, inserção em redes de 
formação e de divulgação.
9 - Estratégias 
. 
c) Participação da Comunidade: a capacidade do 
projeto mobilizar a comunidade local, gerar 
protagonismo e solidariedade. Itens: 
? valores da comunidade local (elementos que 
favorecem a identidade, a aderência e o apoio da 
comunidade ao projeto). 
? a participação comunitária da definição do 
problema, da elaboração dos meios de 
enfrentamento, da execução e como participará da 
avaliação do projeto.
9 - Estratégias 
d) Estratégias de Articulação e Promoção de Parcerias: 
parcerias do primeiro setor (poder público), segundo setor 
(empresariado) e terceiro setor (sociedade civil organizada, 
movimentos populares, movimento sindical) e como se 
relaciona com essas parcerias. 
e) Interação com as Políticas Públicas: a relação do projeto 
com alguma Política Pública local, regional estadual ou 
federal. 
f) Comunicação: formas e meios de comunicação pelos 
quais o projeto dará conhecimento de suas ações aos 
parceiros, líderes e formadores de opinião do Terceiro Setor, 
autoridades governamentais, público interno e sociedade em 
geral. Apontar as estratégias e materiais a serem utilizados 
para comunicar.
ORÇAMENTO E CRONOGRAMA
CRONOGRAMA INICIAL Set Out Nov 
119 
11 - CRONOGRAMA - Físico 
Responsável 
Ação 4 11 18 25 2 9 16 23 30 6 13 20 27 
Definições gerais 
Identidade do Hospital - escolher um nome Dir 
Captar / contratar parceiro de identidade visual Dir e DI 
Consolidar e iniciar a disseminação da Missão e 
Visão p/ público interno Dir e DI 
Reuniões do DI DI / CR e Dir 
Definição dos valores a captar, metas e 
prioridades CR e Dir 
Consolidar justificativas e quantificação dos 
valores e benefícios CR 
Comunicação de apoio a captação de recursos 
Orçar e Implementação do site a contratar 
Elaboração de peça de captação impressa para 
pessoas físicas e jurídicas a contratar 
Vídeo Institucional Dir 
Coordenação dos elementos terceirizados DI
11 - CRONOGRAMA Físico - Financeiro 
HOJE 1/10/2006 
1 
631.340 8.005 3.575 41.357 10.000 54.618 157.485 
1 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
31 
32 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
39 
40 
C 
D 
T 
- Salão - Orçamento 
TAREFA SEM 
INI 
QTD 
SEM 
jan-06 fev-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 
1 4 # # # # 
VALOR 6.180 
6.180 
4 2 # # 
DEMOLIÇÃO DAS PAREDES, PISOS, 
TUBULAÇÕES E PALCO ANTIGO 
INSTALAÇÃO DE HIDRANTE VALOR 
3.650 
3 3 
7 2 # # 
1.750 
25 2 # # 
EXECUÇÃO DA NOVA CABINE DE SOM 
CANTINA 5.800 
26 2 # # 
27 2 # # 
29 4 # # # # 
33 3 # # # 
RETIRADA PARCIAL DO FORRO 
QUEBRA DO PISO DO PATIO E DA 
PISO DE MADEIRA EXISTENTE VALOR 
5.080 
34 1 # 
35 5 # # # # # 
VALOR 
37 4 # # # # 
1 
2 
3 
4 
5 
6 
7 
8 
9 
10 
11 
12 
DEMOLIÇÃO E RETIRADA DO FORRO E 
RETIRADA DOS DUTOS DE AR VALOR 
4.000 
INSTALAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE 
ELÉTRICA , SOM, LOGICA 15.900 
8 
8 
8 
8 
8 
8 
8 
IMPERMEABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO 
NOVO PISO DA PATIO E CANTINA 33.317 
ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
(ARQUITETURA, SOM, ILUMINAÇÃO) 10.000 
9 
10.000 
33.317 
VALOR 
2.240 
6.360 9.540 
8 1.825 1.825 
8 VALOR 
8 VALOR 1.750 
8 VALOR 5.800 
ARREMATES DAS PAREDES VALOR 
2.240 
VALOR 10.000 
5.080 
4.000 
FIAÇÃO ELÉTRICA , SOM , LOGICA VALOR 
10.000
12 - Equipe 
! Com funções, 
! competências, 
! atribuições específicas, 
! formação; 
! horas de atuação.
Conceito 
13 - ORÇAMENTO 
Orçamento são planos de uma organização em termos 
financeiros que funciona como uma declaração de 
metas para o período seguinte (um ano ou mais).
13 - ORÇAMENTO DA CAMPANHA / 
PROJETO 
! Dimensionamento dos 
recursos a captar 
! Demonstrar acuidade e 
transparência 
! Criar planilhas para 
examinar simulações em 
condições diferentes 
! Previsão de resultados
ORÇAMENTO 
INSTITUCIONAL / 
PROJETO 
! Dois momentos: 
— Previsão das 
despesas e receitas (do 
ano seguinte, da 
inauguração, do evento) 
— Acompanhamento das 
despesas e comparação 
com o orçado
ORÇAMENTO 
INSTITUCIONAL / 
PROJETO 
! Furo x Desvio 
! Criar planilhas para 
simulações em condições 
diferentes 
! Informar o que será feito, 
caso o montante total 
necessário não puder ser 
captado
ORÇAMENTO (MODELO DETALHADO) 
DESCRIÇÃO QTDE. M.OBRA em 
R$ 
MATERIAL em 
R$ 
DEMOLIÇÃO 15.000,00 3 .810,00 
PAREDES 300 M³ 2.500,00 6 50,00 
PISOS 340 M² 4.500,00 7 80,00 
RETIRADA DO FORRO EXISTENTE 340 M² 3.500,00 1 .080,00 
RETIRADA DO PISO DO PATEO 370 M² 4.500,00 1 .300,00 
DIVERSOS/ALVENARIA 35.232,00 18.725,00 
EXECUÇÃO DE UM CONTRAPISO NO SALÃO 340 M² 5.100,00 3 .400,00 
EXECUÇÃO DEUM CONTRAPISO PISO NO DEPÓSITO 40 M² 600,00 4 00,00 
EXECUÇÃO DE UM COMPLEMENTO DE ESCADA VB 2.500,00 1 .000,00 
ABERTURA DE RASGOS NA ALVENARIA P/ELETRICA VB 2.000,00 
ARREAMATES DE TUBULAÇÃO DE ELÉTRICA VB 2.400,00 1 .000,00 
IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DO PATEO 370 M² 15.996,00 
ARREMATES DE MASSA DAS PAREDES VB 1.440,00 8 00,00 
EXECUÇÃO DE PISO ESTAMPADO DO PATEO 370 M² 5.196,00 12.125,00 
AR CONDICIONADO 40.000,00 55.000,00 
RETIRADA DA TUBULAÇÃO EXISTENTE VB 5.000,00 
INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E DUTOS VB 15.000,00 
INSTALAÇÃO DAS MAQUINAS E PAINÉIS 10 PÇ 15.000,00 
INSTALAÇÃO DE GRELHAS E DIFUZORES VB 5.000,00 55.000,00 
ACABAMENTO DE PAREDES E TETO 22.300,00 2 .700,00 
FORRO DE GESSO 150 M² 5.250,00 
JUNTAS DE DILATAÇÃO 150 ML 2.250,00 
DIVISÓRIAS 100 M² 7.000,00 
200 M² 
PINTURA DAS PORTAS E PAREDES 8 PÇ 2.500,00 1 .200,00 
CONSERTOS ,ARREMATES E ABERTURA DE BURACOS VB 1.500,00 
TRATAMENTO DE CONCRETO 250 M² 3.800,00 1 .500,00
M.OBRA em 
R$ 
MATERIAL em 
R$ TOTAL % 
DESCRIÇÃO 
F 14.632,00 25.751,00 40.383,00 6,4% 
PISO 
DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE 
PAREDES 
DIVERSOS/ALVENARIA 
ELÉTRICA E HIDRÁULICA 
PORTAS E DIVISÓRIAS 
ACÚSTICAS 
A/D 37.300,00 6.510,00 43.810,00 6,9% 
B 35.232,00 18.725,00 53.957,00 8,5% 
E 29.650,00 31.000,00 60.650,00 9,6% 
G 11.100,00 57.440,00 68.540,00 10,9% 
C 40.000,00 55.000,00 95.000,00 15,0% 
I - 108.000,00 108.000,00 17,1% 
H 20.000,00 141.000,00 161.000,00 25,5% 
187.914,00 443.426,00 631.340,00 100,0% 
AR CONDICIONADO 
CADEIRAS DO AUDITÓRIO 
EQUIPAMENTOS DIVERSOS 
TOTAIS 
ORÇAMENTO (MODELO RESUMIDO)
Porcentagem por tipo de serviço 
6% 7% 
9% 
10% 
11% 
15% 
25% 
17% 
Valor Total: R$631.340,00 
PISO DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE PAREDES DIVERSOS/ALVENARIA 
ELÉTRICA E HIDRÁULICA PORTAS E DIVISÓRIAS ACÚSTICAS AR CONDICIONADO 
CADEIRAS DO AUDITÓRIO EQUIPAMENTOS DIVERSOS
TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55 
ITEM DESCRIÇÃO R$ 
APROVADO GASTOS SALDO 
1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00 
2 Combustível 0,00 0,00 
3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00 
4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00 
5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00 
6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00 
7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10 
8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00 
9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00 
10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70 
11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00 
12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04 
13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00 
14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21 
15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00 
16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00 
17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00 
18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00 
19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86 
20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10 
21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54 
22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00 
23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00 
24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00
Recursos 
Humanos: 
PREMISSAS ORÇAMENTÁRIAS 
consideramos 
todos 
os 
colaboradores 
independente 
da 
forma 
de 
contrato 
de 
trabalho. 
Formas 
de 
contrato 
de 
trabalho: CLT, 
Prestador 
de 
Serviço 
(NF) 
e 
Autônomo. 
Total 
de 
Encargos 
Sociais 59% 
Encargos 
pagos 
no 
mês: 33% 
Encargos 
provisionados 
no 
mês 
para 
despesas 
26% 
futuras: 
PIS 
sobre 
folha 
de 
pagamento: 1% 
INSS 
sobre 
autônomos: 20% 
Benefícios: vale 
transporte/vale 
refeição/vale 
alimentação/cesta 
básica/assistência 
medica 
Substituição 
do 
profissional 
no 
período 
de 
não 
foi 
previsto. 
férias: 
Abono 
de 
férias: não 
foi 
previsto. 
Para 
o 
calculo 
das 
verbas 
rescisórias: 
o 
profissional 
seria 
demitido 
no 
período 
de 
24 
meses. 
Conceito 
de 
receitas 
vinculadas 
a 
despesas: 
são 
valores 
doados 
por 
terceiros 
com 
a 
finalidade 
de 
cobrir 
despesas 
especificas 
da 
Organização. 
Informações: dados 
foram 
fornecidos 
pela 
Organização 
e 
consolidados 
pela 
média. 
Investimentos 
: 
são 
valores 
destinados 
para 
aquisições 
de 
bens 
ou 
serviços 
com 
a 
finalidade 
de 
melhor 
a 
operação 
da 
Organização. 
São 
valores 
que 
desembolsamos 
uma 
única 
vez.
RECURSOS HUMANOS
Planilha de encargos sociais 
para funcionários 
mensalistas 
GRUPO % TOTAL 
ACUMUL 
ADO 
GRUPO I - INSS 
PREVIDÊNCIA SOCIAL 20,0% 
SESI 1,5% 
SENAC 1,0% 
INTER 0,4% 
SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,5% 
ACIDENTES DE TRABALHO 1,0% 
SEBRAE 0,4% 
SUB-TOTAL I 26,80% 26,80% 
GRUPO II - FGTS 
FGTS 8,0% 34,80% 
MULTA 50% S/FGTS (8*0,5) 4,0% 
SUB-TOTAL II 12,00% 38,80% 
GRUPO III - FÉRIAS 
FÉRIAS (1/11*TAXA FIN.) 0,2% 
ADICIONAL DE FÉRIAS 33% (1/11)*(1/3) 3,0% 
SUB-TOTAL FÉRIAS 3,26% 42,06% 
INSS + FGTS S/ FÉRIAS 1,3% 
ABONO FÉRIAS 10 DIAS (1/11/3) 3,0% 
SUB-TOTAL III 7,55% 46,35% 
GRUPO IV - 13.SALÁRIO 
13.SALÁRIO (1/12) 8,3% 
INSS + FGTS S/ 13 3,2% 
SUB-TOTAL IV 11,57% 57,92% 
GRUPO V - OUTROS 
AUX.ENF.,MAT.FUN.,FERIADOS ( 1/261 ) 0,8% 
AVISO PRÉVIO P/ 2 ANOS (1/24) 4,2% 
INSS+FGTS S/GRUPO V 1,9% 
SUB-TOTAL V 6,85% 64,77% 
PREMISSAS: 
O 
profissional 
não 
será 
substituido 
nas 
férias 2,50% 
Sai 
20 
dias 
de 
férias 
e 
recebe 
dez 
dias 
como 
abono 
auxilios 
remunerados 
5 
dias 
no 
ano 
Será 
demitido 
após 
24 
meses 
TOTAL 64,77% 
Encargos Pagos no mês 34,80% 
Encargos Provisionados sobre folha ano 29,97%
NO MUNDO 
– http://foundationcenter.org/ 
– http://fundsforngos.org 
– http://caleidoscop.org 
– http://www.lacdonors.org 
– http://grants.org 
– http://www.iadb.org 
– http://wingsweb.org 
– http://ec.europa.eu/europeaid
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
NO MUNDO 
1. EuropeAid 
2. USAid 
3. AusAid 
4. DFID 
5. BID 
6. UNDEF 
7. UN Women 
8. UN Human Rights 
9. UNPFII 
10. Banco Mundial 
11. ViiV 
12. Bill  Melinda Gates 
13. Comic Relief 
14. NED 
15. Open Society Foundations 
16. Brazil Foundation 
17. Child Evaluation Fund 
18. IAF 
19. Frida 
20. Tourism Cares 
Fontes 
Internacionais 
João Paulo 
Vergueiro 
jpverg@hotmail.com 
Primeiras 20 Fontes 
Internacionais
MECANISMOS INDIRETOS PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS 
Benefícios tributários e incentivos fiscais 
! Imunidades (limitação 
constitucional, de competência) 
! Isenções (direito de cobrar 
tributo não exercido) 
! Incentivos fiscais (dirigidos 
aos financiadores dos projetos 
socioambientais, esportivos, 
crianças, jovens, saúde e culturais)
MECANISMOS INDIRETOS PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS 
Imunidade 
! Limitação constitucional ao poder da União, Estados e 
municípios de instituir impostos sobre determinadas pessoas 
jurídicas ou situações 
! CF/1988 – artigo 150, inciso VI, alínea c : imunidade de impostos 
sobre o patrimônio, renda ou serviços relacionados com as 
finalidades essenciais das entidades de educação e 
assistência social sem fins lucrativos 
! Discussão - requisitos legais: Lei Complementar ou Lei 
Ordinária
Isenção 
MECANISMOS INDIRETOS PARA 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS 
! Desobrigação do pagamento de 
determinado tributo - matéria 
regulada por legislação 
infraconstitucional 
! Pode ser revogada a qualquer 
tempo (prazo) 
! A obrigação tributária nasce, porém a organização é 
dispensada de pagar o tributo
COMPARAÇÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÃO 
IMUNIDADE 
Regida pela Constituição 
Federal 
Não pode ser revogada, 
nem mesmo por Ementa 
Constitucional 
Não há o nascimento da 
obrigação tributária 
Não há o direito de cobrar o 
tributo 
ISENÇÃO 
Regida por legislação 
infraconstitucional 
Pode ser revogada a qualquer 
tempo 
A obrigação tributária nasce, mas a 
organização é dispensada de pagar o 
tributo 
Há o direito de cobrar, mas 
ele não é exercido 
Fonte: Constituição Federal e doutrina jurídica – quadro adaptado por Danilo Tiisel (2013)
INCENTIVOS FISCAIS 
! Estímulos concedidos pelo governo, 
na área fiscal, para que recursos sejam 
canalizados para segmentos específicos 
(econômico, cultural, esportivo, 
social) 
! Por um lado, os incentivos funcionam 
como estratégia de captação de 
recursos 
! Por outro lado, os incentivos 
promovem a criação de uma cultura de 
participação cidadã
INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS 
Doações para 
Principais Modalidades 
! Entidades sem fins lucrativos, de 
Utilidade Pública ou qualificadas como 
OSCIPs 
! Fundos dos Direitos da Criança e do 
Adolescente e do Idoso 
! Atividade desportiva e paradesportiva 
! Operações de caráter cultural e artístico 
! Atividade audiovisual 
! Saúde – Pronon e Pronas
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 
DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs 
Características
INCENTIVOS FISCAIS 
Doação para entidades sem fins lucrativos - UPF ou 
OSCIPs 
Lei nº 9.249/95 - Beneficiários 
§ Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a 
entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil, 
utilizando incentivo específico
INCENTIVOS FISCAIS 
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou 
OSCIPs 
Lei nº 9.249/95 
§ Promove-se a dedução do valor das doações como despesa 
operacional até o limite de 2% do lucro operacional 
§ A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base 
no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples) 
§ Não é 100%
INCENTIVOS FISCAIS 
Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou 
OSCIPs 
Lei nº 9.249/95 - Requisitos 
§ Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente 
em nome da beneficiária 
§ A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração 
(modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a 
aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos 
sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens 
§ Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou 
OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS 
Organizações de Utilidade Pública Federal 
- UPF 
§ O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às 
organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo 
Ministérios da Justiça 
§ Para organizações que: 
§ Atendam ao interesse público comprovadamente 
§ Promovam a educação 
§ Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura, 
inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou 
indiscriminado (Decreto 50.517/61)
INCENTIVOS FISCAIS 
Organizações de Utilidade Pública Federal 
§ Qualificação outorgada pelo 
Ministério da Justiça 
§ A entidade deverá cumprir os 
requisitos que repercutem 
principalmente no teor do estatuto 
social e nas práticas de gestão 
adotadas 
§ Entidades que possuam uma das 
finalidades contidas no artigo 3º 
da lei de OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇA 
E ADOLESCENTE 
Histórico
CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Histórico do Incentivo 
Conquistas 
! A Constituição Federal de 1988 
– O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 inaugura a 
garantia da prioridade absoluta (proteção integral) à criança e ao 
adolescente 
! O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - 1990 
– As disposições do ECA são consideradas avanços 
“revolucionários” na redefinição da visão da infância na 
sociedade brasileira (Lei 8.069/90 - proteção integral e origem 
do incentivo)
CONSELHOS DE DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Os conselhos são canais legais de 
participação da sociedade civil nas políticas 
de crianças e adolescentes 
Podem ser municipais, estaduais ou federal 
São órgãos paritários (a sociedade civil e o 
poder público têm igual número de 
representantes) 
Controlam os Fundos dos Direitos da 
Criança e do Adolescente
CONSELHOS DE DIREITOS 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Funções do Conselho (linhas gerais) 
! Formular políticas públicas 
! Definir a forma de utilização dos recursos dos Fundos 
! Aprovar programas e projetos 
! Fiscalizar e monitorar os órgãos governamentais e não 
governamentais que prestam serviços públicos na área da infância
FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
! Os Fundos são instrumentos para 
captação de recursos (promoção e 
defesa da criança e do adolescente) 
! Podem ser municipais, estaduais 
ou federal 
! Os recursos dos fundos são 
movimentados pelos Conselhos 
! FUMCAD / FUNCRI
FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Origem dos Recursos 
! Destinações de recursos por pessoas físicas ou jurídicas 
incentivadas ou não por leis de renúncia fiscal (artigo 260 do ECA) 
! Outras fontes, tais como convênios, doações de governos e outros 
organismos nacionais ou internacionais, multas, resultados de 
aplicações financeiras, dentre outras
FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicação dos Recursos 
Acesso aos recursos dos Fundos 
! Apenas organizações credenciadas nos 
Conselhos 
! Cada Conselho define a aplicação dos 
recursos - editais 
! A aprovação de um projeto é necessária 
! Em alguns casos, o investidor direciona 
a destinação – depende do município
FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicação dos Recursos 
Linhas Gerais 
! Programas e projetos que atendam crianças e adolescentes em 
situação de risco pessoal e social: em situação de rua, drogadição, 
vítimas de abuso sexual, físico e psicológico 
! Programas e projetos que acompanhem medidas socioeducativas 
destinadas a reinserir adolescentes autores de ato infracional, que 
promovam a erradicação do trabalho infantil, a profissionalização de 
jovens, a orientação e o apoio sociofamiliar
FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Aplicação dos Recursos 
Linhas Gerais 
! Incentivo à guarda e adoção de crianças e 
adolescentes 
! Estudos e diagnósticos 
! Qualificação de membros dos Conselhos 
! Divulgação dos Direitos da Criança e do 
Adolescente
FUNDO DO IDOSO 
Lei 12.213/2010 institui o 
Fundo Nacional do Idoso, 
faculta à pessoa jurídica a 
dedução do Imposto de 
Renda devido. 
Este benefício fiscal não 
poderá ultrapassar 1% do 
imposto devido.
FUNDO DO IDOSO 
A Câmara Municipal 
de São Paulo decreto 131/12: 
Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de 
Participação e Parceria, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros 
necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações 
dirigidos ao idoso
INCENTIVOS FISCAIS PARA 
O ESPORTE 
Características e Requisitos
INCENTIVO AO ESPORTE 
Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto 
6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e 
166 de 21.08.2008 
! Incentivo específico para projetos 
desportivos e paradesportivos 
! Destinado à implementação, à 
prática, ao ensino, ao estudo, à 
pesquisa e ao desenvolvimento do 
desporto
INCENTIVOS FISCAIS 
ESPORTE 
Os projetos devem: 
§ Promover a inclusão social por 
meio do esporte; 
§ Dar preferência às 
comunidades de 
vulnerabilidade social
INCENTIVO AO ESPORTE 
Quem pode propor projetos 
Proponente 
! Será responsável pela apresentação, execução e prestação de 
contas de projetos desportivos ou paradesportivos 
! Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas 
federal, estadual, distrital e municipal 
! Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto 
ao Ministério do Esporte.
INCENTIVOS FISCAIS 
ESPORTE 
Formas de desporto 
! Desporto educacional: complementar às atividades 
educacionais e com a finalidade de alcançar o 
desenvolvimento integral do indivíduo e o exercício da 
cidadania. 50% alunos de escola pública.
INCENTIVOS FISCAIS 
ESPORTE 
Formas de desporto 
! Desporto de participação: finalidade de contribuir para a 
integração dos praticantes na plenitude da vida social, 
na promoção da saúde e preservação do meio ambiente. 
Esporte como lazer
INCENTIVOS FISCAIS 
ESPORTE 
Formas de desporto 
! Desporto de rendimento: finalidade de obter 
resultados e integrar pessoas e comunidades do país, e estas 
com as de outras nações
INCENTIVO AO ESPORTE 
Quem pode propor projetos 
Proponente 
1. Entidade de natureza desportiva: pessoa jurídica de 
direito privado ou público, com fins não econômicos, cujo ato 
constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade 
esportiva 
2. Deve estar em funcionamento há pelo menos 1 ano 
3. O proponente deve ter o projeto aprovado pelo Ministério 
do Esporte
INCENTIVO AO ESPORTE 
Quem pode propor projetos 
Proponente 
4. Será responsável pela apresentação, execução e prestação 
de contas de projetos desportivos ou paradesportivos 
5. Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas 
esferas federal, estadual, distrital e municipal 
6. Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto 
ao Ministério do Esporte.
A Lei veda 
INCENTIVOS FISCAIS 
ESPORTE 
! Remuneração de atletas de rendimento 
! Aquisição de espaços publicitários 
! Aquisição de imóveis 
! Despesas administrativas para 
manutenção da entidade desportiva ou 
paradesportiva estritamente 
! Destinação de recursos incentivados a 
pessoa jurídica ligada ao doador ou 
patrocinador nos 12 meses anteriores, bem 
como a cônjuge ou parente até o terceiro 
grau
INCENTIVO AO ESPORTE 
Cadastramento 
Cadastramento das entidades 
! Entidades devem fazer o cadastramento eletrônico no site 
do Ministério do Esporte 
http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/ 
orientacoesCadastro.jsp
INCENTIVO AO ESPORTE 
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL 
Qtd aprovados 21 186 301 588 
Qtd captados 17 103 218 404 505 530 510 2.287 
Valor aprovado 62,7 269 419 554 585 572 564 3.024 
Valor captado 50,9 82,2 111 192 220 211 194 1.061 
Qtd empresas 645 1005 1503 1552 
http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/ 
lei-de-incentivo-ao-esporte/consulta-recursos-captados
INCENTIVO AO ESPORTE 
Aquisição de Bens 
Portaria do Ministério do 
Esporte n.166/2008 
§ As compras devernao ser 
realizadas com cotação prévia 
de preço (três) 
§ Principal critério é o menor 
preço 
§ Recomenda-se a utilização 
de pregão eletrônico
INCENTIVO AO ESPORTE 
Captação de recursos 
! Os recursos captados deverão ser depositados e movimentados 
em conta bancária específica, no Banco do Brasil S.A.
Trâmite do projeto no Ministério do Esporte 
Cadastramento do 
proponente 
(www.esporte.gov.br) 
Elaboração do projeto 
(Formulários corretamente 
preenchidos e documentação 
Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07) 
Protocolo 
Pré-análise do projeto 
Prazo: 15 dias úteis 
(art.10, parágrafo único da 
Portaria nº 114/08 
(Comissão técnica) 
Secretaria finalística 
Prazo: 15 dias úteis 
(art. 13 da Portaria nº 114/08) 
(Viabilidade técnica 
e orçamentária) 
Comissão 
técnica 
Aprovação 
Total 
Aprovação 
Parcial 
Indeferimento 
Pedido de 
Reconsideração 
Prazo: 5 dias 
(art. 25 do Decreto 
n° 6.180/07)
ROTEIRO - ESPORTE 
1. Apresentação Institucional 
2. Identificação do Projeto – Resumo 
3. Cenário 
4. Justificativa do Projeto: (O porquê.) 
5. Público Alvo (quem? – perfil das pessoas 
atendidas) 
6. Objetivos (o quê?) 
7. Objetivo específico 
8. Quadro de Metas – Quali e Quanti 
9. Metodologia (como?) – Ações – Atividade 
fim e Atividade meio 
10. Estratégias 
11. Indicadores e avaliação 
12. Cronograma 
13. Equipe – só o responsável técnico 
14. Orçamento
INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER 
CULTURAL E ARTÍSTICO 
Histórico e Lei Rouanet
CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO 
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 
! 1986 – Lei Sarney (7.505/86) 
! 1990 – Lei Mendonça (Município de São 
Paulo – 10.923/90) 
! 1991 – Lei Rouanet (8.313/91) 
! 1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93) 
! 1999 – Artigo 18 – 100% 
! 2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural – 
Estado de SP – 12.268) 
! 2012 e 2013– Instrução Normativa num.1 
! ???? - Prócultura 
Panorama Brasileiro
LEI ROUANET 
Lei Federal de incentivo à cultura (nº 
8.313/91) 
! Três são os mecanismos para canalização de 
recursos públicos e/ou privados: 
– Fundo Nacional da Cultura (FNC); 
financiamento de até 80% do valor dos projetos – 
ver editais – www.cultura.gov.br 
– Fundos de Investimento Cultural e Artístico 
(Ficart); inativo 
– Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato); 
financiamento de até 100% do valor dos projetos 
através de patrocínio ou doação: projetos devem 
ser aprovados antes.
Quem pode propor projetos 
! Pessoas físicas que tenham atuação 
na área cultural 
! Pessoas jurídicas com ou sem fins 
lucrativos (empresas, fundações 
privadas, associações, cooperativas etc) 
de natureza cultural - estatuto 
! Fundações públicas 
LEI ROUANET
LEI ROUANET 
Benefícios aos patrocinadores 
! Os patrocinadores podem receber até 10% do 
produto cultural para distribuição promocional 
gratuita 
! Distribuição dos produtos deve ser 
proporcionalmente ao investimento, respeitando-se o 
limite de 10% para todos incentivadores 
! O patrocinador pode inserir sua marca no produto 
cultural e em todo material de divulgação
LEI ROUANET 
Quem pode investir: 
PESSOA JURÍDICA 
! Tributadas pelo do lucro real 
! O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4% 
! Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação 
! Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio 
! Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 
LEI 9.784/99
LEI ROUANET 
Quem pode investir: 
PESSOA JURÍDICA 
! Tributadas pelo do lucro real O percentual máximo de abatimento 
do imposto de renda é de 4% 
! Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação 
! Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio 
! Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 
LEI 9.784/99
LEI ROUANET 
Quem pode investir: PESSOA 
FÍSICA 
! Declaração completa do imposto de 
renda 
! O percentual máximo de abatimento do 
imposto de renda é de 6% 
! Pode-se deduzir 100% do montante 
investido quando estiver utilizando artigo 
18 
! Pode-se deduzir 80% do montante 
investido quando estiver fazendo doação 
! Pode-se deduzir 60% do montante 
investido quando estiver fazendo 
patrocínio
MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL 
! Artes cênicas 
! Livros de valor artístico, literário ou 
humanístico 
! Música erudita ou instrumental 
! Exposição de artes visuais 
! Doação de acervos para bibliotecas públicas, 
museus, cinematecas 
! Produção de obras cinematográficas e 
videofonográficas de curta e média metragem 
! Preservação do patrimônio cultural material e 
imaterial 
! Folclore 
(100%) LEI 9.784/99
Formas de investimento 
A DOAÇÃO é a transferência definitiva 
e irreversível de dinheiro ou bens em 
favor de pessoas físicas ou jurídicas de 
natureza cultural, sem fins lucrativos, 
para a execução de programa, ou 
projeto esportivo.
Formas de investimento 
Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário 
ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos 
ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a 
transferência de domínio, para a realização de programa, projeto 
ou ação esportiva ou cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério 
do Esporte ou Cultura 
O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)
Formas de investimento 
Marketing 
(recurso livre) 
Sem incentivo 
O objetivo geral do 
patrocinador é divulgar 
sua marca 
(publicidade)
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
MECENATO: Quantitativo de projetos 
NÚMEROS ABSOLUTOS
LEI ROUANET - TENDÊNCIAS 
Decreto 5.761/06 
De 28 de abril de 2006
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS 
1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais 
como: 
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 
10.741/03) 
- proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de 
deficiência (Decreto nº 3.298/99) 
- tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais 
acessíveis à população 
- promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários 
previamente identificados
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS 
2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural 
(antes era 25%) 
3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da 
Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais 
do Mecenato 
4) Novo formulário por internet 
5) Entrada entre fevereiro e novembro 
6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão 
submetidos à Sefic, que terá 5 (cinco) dias para avaliar o 
cumprimento da obrigação.
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS 
7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes 
de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, 
discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta 
Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado, 
até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CAIU 
8) O que vem por aí...
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
CÂMARA DOS DEPUTADOS 
Substitutivo dep 
Art. 20. § 1º 
II - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita 
bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja de até trezentos 
milhões de reais, a 8% (oito por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica 
devido em cada período de apuração 
III - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita 
bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja maior que 
trezentos milhões de reais, a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda da 
pessoa jurídica devido em cada período de apuração 
§ 2º O limite de dedução de que trata o inciso III do §1º deste artigo, poderá ser 
ampliado para 5% (cinco por cento) do imposto sobre a renda devido a cada período 
de apuração, desde que o patrocinador ou doador incentivado opte por transferir 
100% (cem por cento) do valor das doações ou patrocínios incentivados que 
excederem a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda devido para o Fundo 
Nacional de Cultura,
Muito Bom !!!!! – Sensacional 
3º Alcançado o limite de 5% conforme condições estabelecidas pelo parágrafo 2º 
deste artigo, a dedução de que trata o caput deste artigo poderá ser ampliada para 6% 
(seis por cento) do imposto sobre a renda devido, aplicados em projetos culturais 
aprovados, a cada período de apuração, condicionado o benefício fiscal ao aporte de 
doações ao Fundo Nacional de Cultura, nas seguintes proporções: 
I – 20% (vinte por cento) no primeiro ano de vigência desta Lei; 
II – 30% (trinta por cento) no segundo ano de vigência desta Lei; 
III – 40% (quarenta por cento) no terceiro ano de vigência desta Lei; 
IV – 50% (cinquenta por cento) a partir do quarto ano de vigência desta Lei
Sensacional! 
§ 9º A utilização do limite de 8% (oito por cento) estabelecido no § 1º, inciso II, fica 
condicionada à destinação de, no mínimo, 4% (quatro por cento) a projetos de 
produtor independente ou produtor de pequeno porte. 
§ 1º O percentual de dedução do imposto sobre a renda será definido em razão da 
classificação obtida pelo projeto no processo de avaliação previsto no art. 32. 
§ 2º Os projetos culturais que tiverem em seu nome a marca do patrocinador não 
poderão receber o enquadramento de 100% (cem por cento) previsto no inciso II 
deste artigo. 
§ 3º Será vedado o uso de recursos dos mecanismos previstos no art. 2º em projetos 
que se caracterizem exclusivamente como peças promocionais e institucionais de 
empresas patrocinadoras. 
SUBSTITUTIVO - PROCULTURA
Art. 32. O processo de seleção de projetos culturais será feito em duas 
etapas: habilitação e classificação. 
§ 1º Na etapa de habilitação do proponente e do projeto, de caráter 
eliminatório, realizada pelo Ministério da Cultura, avaliar-se-á a capacidade 
técnica e operacional do proponente, com base nos dados apresentados por 
ele e no Cadastro Nacional de Proponentes e Patrocinadores, disponível no 
Ministério da Cultura, e a adequação orçamentária do projeto e seu 
enquadramento nos objetivos estabelecidos na Lei do Procultura e no Plano 
de Ação Anual do incentivo Fiscal.
LEI ROUANET – IN número 1 
24 de junho de 2013 
Art. 111. Ficam revogadas as seguintes normas do Ministério da 
Cultura: 
I - Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 20 10; 
II - Instrução Normativa n° 2, de 3 de dezembro de 2010; 
III - Instrução Normativa n° 3, de 30 de dezembro d e 2010; e 
IV - Portaria nº 9, de 6 de março de 2007 
V – IN num 1 de 2012 e 2013
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES 
! Consolida todas as leis, decretos e normas 
! Tem novos limites 
! Flexibiliza a prestação de contas 
! Equipara o MEI a Pessoa Física 
! Remuneração do proponente ilimitado – provar 
economicidade
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES 
! novos limites: 
Pessoa Jurídica 5 projetos ativos por ano – R$ 35.776.047,75 
(exceção cooperativas) 
Pessoa Física 2 projetos ativos por ano – R$ 596.267,46
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS 
Mecenato 
Liberação de recursos 
! Os recursos somente poderão ser movimentados após a captação 
ter atingido um mínimo de 20% do valor do projeto 
Prorrogação, redução e complementação de verbas 
! Qualquer mudança que se pretenda promover no projeto depois 
de aprovado pelo MinC deverá ser previamente requerida junto à 
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
Dicas 
! A apresentação de carta de intenção de 
patrocínio não priorizará a tramitação do 
projeto 
! O prazo para a captação não poderá ser 
prorrogado por mais de 24 meses, no caso 
de captação inferior a 20% do valor 
aprovado 
! Necessidade de apresentação do projeto 
pedagógico quando estiverem previstas 
atividades educacionais e/ou oficinas
Dicas 
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO 
! Pessoas Físicas: 
- Próprio artista, autor ou detentor da 
obra, ou 
- Terceiros autorizados pelo artista 
- Proprietário ou detentor da posse de 
bens tombados – única propriedade e 
sua moradia 
- limitado R$ 596 mil
Dicas 
LEI ROUANET 
! Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento. 
Podem ser indeferidos os projetos que: 
─ Tiverem valores inadequados aos preços de mercado 
─ Tenham recomendação técnica de cortes iguais ou superiores a 
50% do orçamento proposto
Cultural Esporte Federal 
Cultura 
Federal ProAC 
CAPTAÇÃO 
TOTAL 
com PF 
Educa 
cional 
Partici 
pação 
Rendi 
mento todas 
Captação / 
Agenciamento / 
elaboração 
10% ou 
R$ 100 
mil 
10% 10% 7% 5% 10% ou R$ 
100 mil variável 
Divulgação / 
comercialização 20% 20% 
Custos 
Administrativos 15% 15% 0% 
Capatção + Adm 20% 
CAPTAÇÃO com 
PJ e PF 
15% 
FUMCAD
INCENTIVOS FISCAIS PARA 
ATIVIDADES AUDIOVISUAIS 
Características
INCENTIVOS FISCAIS 
Atividades Audiovisuais 
! Leis 8.685/93 e 9.323/96 (mecanismos de fomento à atividade 
audiovisual) 
! Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido os 
investimentos na produção de obras audiovisuais cinematográficas 
! Limitação: 6% do valor do imposto devido pelas pessoas físicas e 3% do 
valor do imposto devido pelas pessoas jurídicas (tributadas pelo lucro 
real)
INCENTIVOS FISCAIS 
Atividades Audiovisuais 
! Pessoas jurídicas: a soma para o incentivo 
à cultura e ao audiovisual não podem 
superar o limite de 4% do imposto de renda 
! A lei possibilita recuperação de impostos 
de 100% além de ganho de 25% em 
impostos alem o ganho do investidor
INCENTIVOS FISCAIS 
Atividades Audiovisuais 
! Para a utilização do incentivo fiscal, 
deve-se adquirir quotas representativas 
de direito de comercialização sobre as 
obras audiovisuais no mercado de 
capitais 
! Os projetos devem ser previamente 
aprovados pelo Ministério da Cultura 
(Art. 1º da Lei 8.685/93)
MINISTÉRIO DA SÁUDE 
PRONON E PRONAS
INCENTIVOS FISCAIS 
Saúde – Tratamento Oncológico – Pessoa com Deficiência 
LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 e portaria 
1.550 de 29 julho de 2014 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12715.htm 
http://www.brasilsus.com.br/normas-mensais/legislacoes/gm/124984-1550.html 
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários 
devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional de Apoio à 
Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da 
Pessoa com Deficiência; .......
INCENTIVOS FISCAIS 
Saúde – tratamento oncológico 
Pessoa com deficiência 
§ Cadastro junto à Secretaria do 
Ministério da Saúde. 
§ Projetos alinhados às diretrizes 
e prioridades da política do MS. 
§ Qualificação de OSCIP ou 
CEBAS. 
§ Enviar projeto para aprovação 
(em papel) para a secretaria de 
atenção à saúde.
INCENTIVOS FISCAIS 
Saúde – tratamento oncológico 
Pessoa com deficiência 
§ Publicação de portaria 
autorizando a captação. 
§ Abertura de 2 contas no BB. 
§ Para iniciar deverá ter captado 
60% 
§ valor determinado para o 
captador = 5% ou no máximo R 
$ 50 mil
INCENTIVOS FISCAIS 
Saúde – tratamento oncológico 
Pessoa com deficiência 
§ Prazo pequeno para captar 
(no ano). 
§ Limite de 1% do valor do IR 
das Pessoas físicas ou 
jurídicas. 
§ Vantagem de 100% do 
abatimento do imposto de 
renda para empresas que 
declarem pelo lucro real ou 
pessoas pelo modelo 
completo. 
§ Depósito até o último dia 
bancário do ano.
INCENTIVOS FISCAIS 
SAÚDE 
Pessoas jurídicas 
§ Tributadas pelo lucro real podem 
deduzir até 1% + 1% do Imposto de 
Renda devido 
§ 150 mil empresas / 2,9% dos 
contribuintes PJ / 70% do arrecadado 
pela Receita com IRPJ 
Pessoas físicas 
§ Com modelo de declaração completa 
podem deduzir até 1% + 1% do Imposto 
de Renda – 41% = 10,6 milhões de 
pessoas
INCENTIVOS FISCAIS 
Resumo sobre os incentivos fiscais federais para OSCs 
Tipo de 
incentivo 
Nome do 
incentivo 
Lei federal 
principal 
Depósito em conta específica do projeto Banco do Brasil 
Saúde 
PRONAS PRONON 
Esporte 
Cultura 
Artigo 18 
Cultura 
Artigo 26 
Áudio-visual 
8.685/93 e 
11.329/06 
Depósito em fundo 
Municipal, Estadual 
ou Federal 
Necessário 
cadastro prévio S S 
Necessário 
aprovação de 
projeto 
Prazo para 
captar 
Limite do 
captador 
% do captador 
% mínimo para 
inicio 
S S 
Variável (24 meses) 
Variável 
Doação 
direta na 
conta as OSC 
NA 
5,7 ou 
10 % (1) 
Variável 
S S 
S S 
No ano 
50 mil (4) 
5% (4) 
60% (4) 
S N 
S S 
N 
S 
N 
S 
18 meses 24 meses 
100 mil 
10% 
20% 
Idoso (2) 
12.210/10 
Criança e 
Adolescente 
(3) 
8.069/90 e 
12.594/12 
OSCIP, UPF, 
Ensino e 
Pesquisa 
9.249/95 e 
12.715/12 11.438/06 8.313/9 10.637/02
VALORES DA RENÚNCIA FISCAL FEDERAL COM 
INCENTIVOS PARA OSCS E PRODUTORES CULTURAIS 
Ano: 
2013 
PJ PF Total % 
Cultura (Rouanet – art 18 e 26 + 
audiovisual + vale cultura) 
1.547,6 24,8 
1.572,4 67,6% 
Ensino e pesquisa + UPF + OSCIP 
236,0 
236,0 10,1% 
Fundo dos Direitos de Criança e 
do Adolescente 206,4 66,6 
273,0 11,7% 
Esporte 
184,3 4,6 
188,9 8,1% 
Fundo do idoso 
21,0 4,5 
25,5 1,1% 
PCD + PRONON 
22,4 7,6 
30,0 1,3% 
TOTAL 
2.217,7 
108,1 
2.325,8
Prestação de contas 
Atenção: 
! Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor 
total. 
! No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de 
cada linha aprovada. 
! A prestação de contas também envolve um relatório de 
atividades do que foi realizado. 
! Documente com fotos sempre que possível
TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55 
ITEM DESCRIÇÃO R$ 
APROVADO GASTOS SALDO 
1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00 
2 Combustível 0,00 0,00 
3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00 
4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00 
5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00 
6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00 
7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10 
8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00 
9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00 
10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70 
11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00 
12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04 
13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00 
14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21 
15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00 
16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00 
17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00 
18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00 
19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86 
20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10 
21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54 
22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00 
23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00 
24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00
VANTAGENS FISCAIS 
TIPOS 
1. Dedução direta do valor a 
pagar do Imposto de Renda 
2. Dedução da base de cálculo 
do IR como despesa 
3. Mista (partes como opção 1 e 
outra parte como 2)
Rouanet 
18/ Pronon 
/ Pronas / 
IDOSO / 
ESPORTE / 
FIA-CMDCA 
10.000.000 
15.000 
9.985.000 
15.000 
900.000 
15.000 
10.000.000 
1.485.000 
15.000 
976.000 
6.624.000 
3.361.000 
15.000 
100% 
Com 
incentivo 
UPF e 
OSCIP 
(tipo 2) 
10.000.000 
15.000 
9.985.000 
- 
898.650 
9.985.000 
1.497.750 
- 
974.500 
6.614.100 
3.370.900 
5.100 
34% 
Lei 
Rouanet 
40% - 
doação - 
Art.26 
(tipo 3) 
10.000.000 
15.000 
9.985.000 
- 
898.650 
9.985.000 
1.491.750 
6.000 
974.500 
6.620.100 
3.364.900 
11.100 
74% 
Lei 
Rouanet 
30% - 
patrocínio 
- Art.26 
(tipo 3) 
10.000.000 
15.000 
9.985.000 
- 
898.650 
9.985.000 
1.493.250 
4.500 
974.500 
6.618.600 
3.366.400 
9.600 
64% 
Sem 
incentivo 
cultural 
1 Resultado operacional antes do 
Incentivo ou Doação 10.000.000 
2 (-) Doação filantrópica/patrocinio - 
3 = Resultado oper.antes do IR 10.000.000 
4 (+) Adições para cálculo da CSSL - 
5 Constubuição social - CSLL - 9% 900.000 
6 (+) Adições para cálculo do IR - 
7 = LUCRO LÍQUIDO / REAL OU 
Ajustado antes do IR 10.000.000 
8 IR - a ser pago 15% 1.500.000 
9 (-) Deduzido do IR - 
10 Adicional IRPJ (Lucro Real - R$ 
240.000) - 10% 976.000 
11 = LUCRO LÍQUIDO 6.624.000 
12 Total da carga tributária (5+8+10) 3.376.000 
13 Economia com impostos - 
14 Recuperação percentual do valor 
doado - 
Lei 
Audio-visual 
(tipo 3) 
10.000.000 
15.000 
9.985.000 
15.000 
900.000 
9.985.000 
1.482.750 
15.000 
974.500 
6.627.750 
3.357.250 
18.750 
125%
Artigo 18 x 26 
EM 2008 
Número de projetos por tipo de captação 
7000 
5250 
3500 
1750 
0 
Artigo 18 Artigo 26
Incentivo - 
P.Física 
1 Receita anual (salário e Pró-labore) 
100.000 
2 (-) Doação filantrópica/patrocinio 2.000 
3 IR - a ser pago 27,5% 27.500 
4 (-) Deduzido do IR 2.000 
5 Total pago de impostos 25.500 
6 Economia com impostos 2.000 
7 Recuperação percentual do valor 
doado 100%
Rouanet 
art 18 
(tipo 1) 
Lei do 
Audio 
visual 
Pronon / 
Pronas / 
IDOSO / 
ESPORTE 
/ FIA-CMDCA 
(tipo 1) 
UPF / 
OSCIP 
Rouanet 
art 26 
40% 
doação 
(tipo 3) 
Rouanet 
art 26 30% 
patrocínio 
(tipo 3) 
P.Física 
1 
Resultado 
operacional 
antes do 
Incentivo ou 
Doação 
10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 100.000 
8 
IRPJ - a ser 
pago 15% (PJ) 
27,5% PF 
1.500.000 1.497.750 1.500.000 1.491.750 1.500.000 1.500.000 27.500 
Limite % s/ 
linha 8 ou 1 4% 3% 1% 2% 4% / 10% 4% / 
13,334% 8% 
Valor Máximo 
possível de 
apoio com 
incentivo 
60.000 45.000 15.000 200.000 150.000 200.000 2.200 
14 
Recuperação 
percentual do 
avalor doado 
100% 125% 100% 34% 74% 64% 100% 
15 Desembolso do 
investidor 0% 0% 66% 26% 36% 0%
TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS JURÍDICAS 
Incentivos Fiscais 
Cultura 
Esporte 
Crianças e 
adolescentes 
Idoso 
Pronon 
Pronas 
TOTAL 
Fonte: elaboração própria 
Empresas 
Lucros Real 
% do IR devido 
4 
1 
1 
1 
1 
1 
9 
IRPJ 2012 R$ 68 bi 
61% alíquota de 15% 
= 3,77 bi x 2 (hoje)
TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS FÍSICAS 
Incentivos Fiscais 
Cultura 
Esporte 
Crianças e 
adolescentes 
Idoso 
Pronon 
Pronas 
TOTAL 
Fonte: elaboração própria 
Pessoas Modelo 
Completo 
% do IR devido 
6 
1 
1 
8 
IRPF entre R$ 1 e 4 bi 
x 0,1 (hoje)
Rouanet art 
18 / Pronon / 
Pronas / 
IDOSO / 
ESPORTE / 
FIA-CMDCA 
(tipo 1) 
Lei 
Audio-visual 
(tipo 3) 
Com 
incentivo 
UPF e 
OSCIP 
(tipo 2) 
Resultado 
operacional 
antes do 
Incentivo ou 
Doação 
10.000.000 10.000.000 10.000.000 
IRPJ - a ser pago 
15% (PJ) 1.485.000 1.482.750 1.497.750 
Limite % s/ linha 
8 ou 1 9% 3% 2% 
Valor máximo de 
doação 
incentivada 
135.000 45.000 200.000 
Recuperação 
percentual do 
valor doado 
100% 125% 34% 
Desembolso do 
investidor 0% 66% 
Com todos os 
incentivos: 200 mil 
UPF / OSCIP + 45 
mil audio visual + 
15 mil esporte, 
Rouanet, idoso, 
CMDCA, PRONON, 
PRONAS 
10.000.000 
1.328.250 
22,3% 3,4% 
335.000 
214.250 64,0% 
120.750 36,0% 
Com todos os 
incentivos: 17 mil 
UPF / OSCIP + 45 
mil audio visual + 
15 mil esporte, 
Rouanet, idoso, 
CMDCA, PRONON, 
PRONAS 
10.000.000 
10,1% 1,5% 
152.000 100,0% 
0 
1.355.700 
152.000
INCENTIVOS FISCAIS 
Leis Estaduais de Incentivo à Cultura 
! Normalmente estabelecem a possibilidade de dedução de 
valores investidos do Imposto sobre a Circulação de 
Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência 
estadual 
! Entre os estados, podemos citar: 
─ Bahia - Lei nº 7.015/96 - FAZCULTURA 
─ Rio de Janeiro - Decreto nº 22.486/86 
─ Pernambuco - Leis nº 11.005/93 e nº 11.236/95 
─ São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC 
─ Minas Gerais – Lei 12.733 
─ http://www.patrolink.com.br/institucional/calc1.asp 
─ http://queroincentivar.com.br
INCENTIVOS FISCAIS 
Leis Estaduais de Incentivo à Cultura 
! São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC 
Ø O desconto será integral – 100% - não 
havendo contrapartidas
INCENTIVOS FISCAIS 
Leis Estaduais de Incentivo 
São Paulo - DECRETO Nº 55.636, DE 26 
DE MARÇO DE 2010 
Ø O desconto será integral – 100% - não 
havendo contrapartidas 
Valor 
anual 
pago 
de 
ICMS Benefício 
Fiscal 
de 
em 
R$ a 
em 
R$ % de 
em 
R$ a 
em 
R$ 
100.000 
50.000.000 3% 
3.000 
1.500.000 
50.000.001 
100.000.000 0,05% 
1.500.000 
1.525.000 
100.000.001 
4.000.000.000 0,01% 
1.525.000 
1.915.000 
sem 
limite
INCENTIVOS 
FISCAIS 
Leis Estaduais 
de Incentivo à 
Cultura 
Estado Lei Nº Nome da Lei Vantagem 
fiscal 
% ICMS do 
orçamento 
anterior 
Valores em 
R$ milhões - 
2013 
Bahia 7015/96 Fazcultura 80% ? 20 
Ceará 12464/95 Jereissati 50 a 100% 
(*) ? ? 
Goiás 15633/06 Edital na na 13 
Mato Grosso 5.893-A/91 na 50 a 100% 
(*) ? ? 
Mato Grosso do Sul 2.645 / 03 FIC 100% (1) 0,55% (2) 5 
Minas Gerais 17.615 LEIC 95% ? 80 
Paraná 17.043/11 Profice 100% 0,2 (1) 10 
Pernambuco 13.407/08 Funcultura fundo ? 22 
Rio de Janeio 1.954/92 na 80 a 100% 0,4 (2) 50 
Rio Grande do Sul 13.490/10 Procultura / 
LIC 100% 0,5 (2) 50 
Santa Catarina 16.301/13 Seitec 100% 0,5 (2) 20 
São Paulo 12.268/06 ProAC 100% 0,2 (2) 127
Monitoramento
A avaliação serve para 
dentro e para fora: 
• para dentro como parte 
do planejamento 
estratégico, para revisar 
os métodos e objetivos 
• para fora para atrair e 
manter investidores, 
promover os projetos. 
• Focar um só dos lados 
(fora ou dentro) é 
desperdiçar energias.
! Coordenação geral da 
campanha 
! Acompanhamento do 
painel de controle e 
elaboração de relatórios 
! Acompanhamento dos 
resultados utilizando 
indicadores 
MONITORAMENTO
Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014
236
“ Um sonho que se 
sonha só, 
é só um sonho que se 
sonha só, mas sonho 
que se sonha junto é 
realidade “ 
Raul Seixas
MENSAGEM FINAL 
Para navegar contra a 
corrente, são necessárias 
condições raras: espírito de 
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Bibliografia 
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para Organizações Sem Fins Lucrativos. Editora Global. 
! NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. Apoio Financeiro: Como 
Conseguir. Editora TextoNovo. 
! KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. Editora TextoNovo, 1994. 
! CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. Fund Raising Basics: A 
Complete Guide. Aspen Publication, 1997. 
! AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos. 
TextoNovo1998. 
! PAULA E SILVA, Antonio Luiz de Utilizando o planejamento estratégico 
como ferramenta de aprendizagem – Efitora Global e Instituto Fonte, 2001 
! DRUCKER, Peter. Administração de organizações sem fins lucrativos: 
principios e práticas – Editora Pioneira. 
! HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiro setor: o desafio 
de administrar sem receita – Makron Books. 
! LANDIM, Leilah; BERES, Neide. As organizações sem fins lucrativos no 
Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau Editora
Bibliografia 
! PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund Raising – Ed. 
Mackenzie. 
! EDLES, L. Peter. Fundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups. 
McGraw-Hill, Inc. 
! NANUS, Burt. Liderança para o Terceiro Setor: Estratégias de sucesso 
para organizações sem fins lucrativos, São Paulo, 2000 
! CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à Cultura 
! BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual 
de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica, 2001 
! WEIL, Pierre TOMPAKOW, Roland – O corpo fala – ed vozes 
! FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e 
Adolescente. www.fundabrinq.org.br 
! CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO, 
Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br 
! GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE
Bibliografia 
! FERRAREZI, Elisabete. OSCIP passo a passo – AED – Agência de 
Educação para o desenvolvimento. 
! SENAC (SP) / FUNDAÇÃO ABRINQ, Guia de Gestão: para quem 
dirige entidades sociais 
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! DRUHHIG, Charles - Poder do hábito 
! FREUND, Tomas A Relação Entre Voluntários e Profissionais 
Numa Organização do Terceiro Setor: Existe Um Duplo Comando?, 
Revista Integração/ FGV,São Paulo, 2006, 
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Como elaborar projetos para editais empresariais e públicos | 2014

  • 1. IMERSÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA EDITAIS EMPRESARIAIS E PÚBLICOS
  • 2. OS SETORES DA SOCIEDADE Fonte: Fernandes, 1998 Agentes Fins Setor Privados Privados Mercado Públicos Públicos Estado Privados Públicos Públicos Privados
  • 3. O fato de sonhar, por si só, não garante uma mudança. Empreender sonhos requer determinação e gestos conscientes
  • 4. O planejar de forma estratégica é a forma mais eficiente de se transformar sonhos em projetos e projetos em realidade
  • 5. PRIMEIRO ATO A arte de sonhar desperto Obstáculos, qualidades e características relacionadas aos sonhadores
  • 6. AS PEDRAS DO CAMINHO Obstáculos para a realização de um sonho ! Falta de tempo ! Recursos escassos ! Negativas alheias ! Escolhas de curto prazo em detrimento do longo prazo ! Delírios e medo de errar ! Crença do “sempre foi assim” ! Não sei por onde começar
  • 7. CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES DOS REALIZADORES DE SONHOS ! Coragem e determinação ! Criatividade ! Paixão ! Identificam talentos e oferecem causas ! Valores claros
  • 8. CARACTERÍSTICAS E QUALIDADES DOS REALIZADORES DE ! Planejam e focam ! Sabem articular recursos e meios SONHOS ! Priorizam ! Valorizam relacionamentos e parcerias
  • 9. “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade ” Raul Seixas
  • 10. SEGUNDO ATO Do Pensamento ao Papel O Planejamento e as Estratégias
  • 11. PESSOA JURÍDICA, TÍTULO OU DENOMINAÇÃO Instituições Associações ONG OSCIP QUEM É QUEM? Negócio Social Institutos Fundações Entidades Filantrópicas / CEBAS Partidos Políticos Sociedades Organizações Religiosas OS OSC TERCEIRO SETOR
  • 12. CADASTRO CENTRAL DE EMPRESAS – CEMPRE - 5.550.000 556.000 Entidades Sem Fins Lucrativos 290.000 Terceiro setor 6.406 OSCIP 12.089 UPF 6.000 CEBAS
  • 13. FASFIL 2010 – IBGE 2012 290 MIL OSCs - % por áreas de atuação
  • 14. FASFIL 2010 – IBGE 2012 2,1 milhão de funcionários - % por área
  • 16. O QUE É CAPTAÇÃO DE RECURSOS?
  • 17. Pensar o projeto Escrever o projeto Formatar para editais Formatar apresentação Captar Executar Comunicar e Prestar contas
  • 18. O que é Captação de Recursos?
  • 20. RECURSOS HUMANOS Voluntários (conselheiros, diretores e corpo de voluntariado), parceiros, doadores de serviços, funcionários, etc.
  • 22. RECURSOS MATERIAS Materiais de usos gerais, veículos, materiais de construção, computadores, alimentos, etc.
  • 23. TIPOS DE CAMPANHA • Campanha Anual • Campanha Capital • Campanha para Projetos
  • 24. CAMPANHA ANUAL • Desempenho anual da organização e seus programas • Despesas operacionais (funcionários, aluguel, telefone, comunicação, materiais de uso geral, etc.) • É mais difícil captar para essa finalidade • Normalmente são utilizados projetos de doação do tipo“adote” As fontes de recursos mais utilizadas são: - indivíduos, eventos, convênios com governo
  • 25. CAMPANHA CAPITAL • Campanha de grande porte • Pontual • Objetiva investimentos em ativos fixos: – Construção – Reforma – Ampliação de edifício – Pesquisa – Fundos patrimoniais, etc.
  • 27. CAMPANHA PARA PROJETOS • São pontuais, com começo, meio e fim; concretizado o projeto, encerra-se a campanha • Objetivam o desenvolvimento e a realização de um projeto específico
  • 28. CAMPANHA PARA PROJETOS • Expedições, edição de livros, shows, produção de discos, produções teatrais, participação em paraolimpíada, recuperação de águas, reflorestamento, etc.
  • 29. VANTAGENS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS Aumento das possibilidades de financiamento • Financiadores compreendem melhor: – Onde a organização quer chegar – Como chegar – Quem vai trabalhar – Quanto custa tudo – Qual o impacto social
  • 31. ESSENCIAL Diversificação das fontes de recursos § Legitimidade social § Diminuição do risco § Sustentabilidade financeira de longo prazo FONTES DE RECURSOS
  • 32. DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES E ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  • 33. DIVERSIFICAÇÃO Uma inicia(va social que obtém recursos de diferentes fontes nacionais e internacionais, privadas e públicas, é, seguramente, uma inicia(va representa(va, legí(ma e ú(l à sociedade. (TIISEL, 2013) Gráficos de diversificação de fontes de recursos
  • 35. ESTRATÉGIA Mintzberg; Ahlstrand; Lampel (2000 p.13) compara a estratégia a um elefante analisado por cegos: Somando as partes, certamente não teremos um elefante. Um elefante é mais que isto. Contudo, para compreender o todo também precisamos compreender as partes.
  • 36. ESTRATÉGIA Segundo o dicionário Aurélio: Estratégia é a arte de explorar condições e caminhos favoráveis com o fim de alcançar objevos. Mintzberg (1996) a sinteza como sendo uma forma de pensar no futuro, integrada no processo decisório, com base em um procedimento formalizado e arculador de resultados.
  • 37. TÁTICA É qualquer elemento componente de uma estratégia, com a finalidade de se atingir a meta desejada num empreendimento qualquer.
  • 38. FERRAMENTA Ferramenta é um utensílio, dispositivo ou mecanismo físico ou intelectual utilizado por trabalhadores das mais diversas áreas para realizar alguma tarefa. Inicialmente, o termo era utilizado para designar objetos de ferro ou outro material para fins doméstico ou industrial. Em função do disposto acima, uma ferramenta pode ser definida como: um dispositivo que forneça uma vantagem mecânica ou mental para facilitar a realização de tarefas diversas.
  • 39. AS ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AS OSCS Sete principais estratégias, para acessar as fontes já comentadas. Podem ser mistas, ou seja, combinadas entre si, gerando então uma nova estratégia: Grandes doadores (major donors) Editais Parcerias Doação de bens e produtos Catástrofes Voluntariado GRP Cada uma destas estratégias pode ter estratégias secundárias, tácas e ferramentas específicas.
  • 40. RESUMO DAS FONTES, ESTRATÉGIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS E FERRAMENTAS Fundações Fontes instucionais Agências Internacionais Associações Governo Fundações Empresariais, familiares e mistas Fonte: elaboração própria Em roxo e azul as fontes; em vermelho, estratégias principais; em verde, estratégias secundárias para GRP com mantenedores; e em azul claro, ferramentas para mantenedores. Organizações Religiosas Igreja Iniciava Privada Empresas e Instutos empresariais Pessoas Grandes doadores Editais Parcerias Geração de Renda própria Bens e Produtos Catástrofes Voluntariado Eventos MRC Mantenedores Licenciamento Vendas de Produtos e Serviços Fundo Patrimonial Face to Face Click to call Mala Direta Telemarkeng Crowdfunding Torpedo Adote e Apadrinhamento
  • 41. Relação: Fonte x Estratégia x Táca Estratégia principal Estratégia secundária Tática legados entorno (da organização) Campanha capital doação em dobro (Matchfund) para a causa Sem vínculo, cotas, incentivos Ferramentas Grandes Doadores (major donors ) Com vinculo à organização ou a seus gestores, rede, cotas, incentivos fiscais, tijolo, tirar da zona de conforto visitas pessoais, email e pesquisa
  • 42. Relação: Fonte x Estratégia x Táca cultura, Idoso, criança e adolescente, esporte, saúde OSCIP, UPF, CEBAS Funcionários ProAC e outros estaduais e municipais Financiamento coletivo (crowdfunding) Websites Prêmios Pesquisa Edital Sem incentivo Pesquisa SICONV, convênios, pesquisa, websites, emenda parlamentar escrever o projeto Incentivos Fiscais Federais, Estaduais e Municipais Formatar o projeto Estratégia principal Estratégia secundária Tática Ferramentas
  • 43. Estratégia principal Estratégia secundária Tática Ferramentas Micro doação -­‐ arredondar, NFP Loja própria Bazar / brinde ??? Venda de serviços Pesquisar e formatar Adote Apadrinahmento Solicitação Licenciamento criar personagem MRC-­‐ Marketing relacionado a causas Branding Eventos Definir tema, pessoa famosa, funcionários Fundos patrimoniais Regulamento, gestão e governança Aluguéis Anúncios Geração de renda Venda de produtos Divulgação, anúncios, cartão de crédito??? cara a cara, email, mala direta, clique e agende, telemarketing, redes sociais, jogos, torpedo -­‐ SMS, voluntariado, vídeos, comunicação permanente Rede, pesquisa e reunião Mantenedores
  • 44. Estratégia principal Estratégia secundária Tática Parcerias Rede Pesquisa / Nota fiscal (paulista) Bazar Leilão Catástrofe Rede emoção e emergência Prestadores de serviços Diretoria Captação de produtos Ferramentas visitas, pesquisa, contratos bens apreendidos solicitação redes sociais, anúncios, SMS, vídeos Voluntariado Rede convidar, visitas
  • 45. Causas e áreas ! O motivo da existência do cenário ! Aquilo que faz com que a ação exista ! Situação que produz um efeito
  • 46. DISTINÇÃO IMPORTANTE PARA O CAPTADOR DE RECURSOS FILANTROPIA INVESTIMENTO SOCIAL PRIVADO X
  • 47. PROSPECÇÃO DE INVESTIDORES Investimento Social Privado ISPs AVALIAM A SUSTENTABILIDADE DA INICIATIVA • Equilíbrio e continuidade • Definir orçamento e a periodicidade do investimento social • Garantir a gestão adequada dos recursos
  • 48. FUNDAÇÕES VANTAGENS • Dão credibilidade • Somas substanciais (uma parcela ou três anos) • Auxílio no desenho de indicadores • Possuem missão clara – facilidade de identificação • Falam a“mesma língua”
  • 49. FUNDAÇÕES INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS • Profissionais capacitados para elaborar projetos • Projetos diferenciados e multiplicadores • Geração de renda • Pesquisa sobre as formas de acesso • Controle de resultados
  • 50. PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE ! Documento de suporte à captação (“GUIA”) ! Criado com base no planejamento estratégico ! Metas devem estar bem quantificadas RECURSOS Fundamental para o sucesso da atividade
  • 51. RELAÇÃO ESTRATÉGIAS E TÁTICAS POR FONTE Existem diversas maneiras de obter recursos dependendo da maturidade da organização, do tipo de serviço que oferece, da imagem que ela tem, dos funcionários e voluntários que trabalham nela, da experiência em captação de recursos, do tipo de campanha, entre muitas outras
  • 52. CONTEÚDO PEMR O caso Missão clara Visão concreta ! Compilação de todas as informações do planejamento Histórico Cronograma Objetivos e metas Congêneres Prioridades Fontes de financiamento Orçamento em detalhes Pontos fortes e fracos Estratégias de captação Resultados esperados Aspectos jurídicos Responsáveis definidos Indicadores de resultado Justificavas para investir Investimento inicial (valor e fonte) Grupos de interesse (stakeholder) Plano de comunicação Reciprocidade benefícios Cotas - valores e quant. Ferramentas inovadoras Passos para a implementação
  • 53. CRONOGRAMA INICIAL - 01 outubro 2012 Responsável Ação 1 8 15 22 29 5 12 19 26 A GERAL a Consolidar os valores a mobilizar ok b Criar os termos de doação e recibos ppffff c Definir papéis nos contatos pessoais com doadores ok d Disseminar e fixar o direcionamento (missão, visão, valores) Comunicação e Criar uma estrutura jurídica capaz de absorver mantenedores (fundação) ppppffff f Criar mecanismos de prestação de contas Dir + Comunic g Incluir mais projetos na lei Rouanet Michel h Realizar reuniões de acompanhamento i Cadastrar no Proac pppffff j Enviar Projetos Proac cbcbcbcbc k Abrir conta no BB ok A MATERIAL DE COMUNICAÇÃO a Consolidar material digital e impresso para apresentação aos investidores pessoa jurídica ok b Incluir no site mecanismos de prestação de contas cbcbcbc + comuinc c Testar de fato os materiais de mobilização e ajustar se necessário Dir d email teaser finalizar ok out nov PEMR Plano de Ação
  • 54. ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL • Opção para um mercado competitivo • Marketing e comunicação • Captação de recursos • elaboração de projetos • Monitoramento e fidelização
  • 55. A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI Participar da implementação do PEMR Criar e conservar o banco de relacionamentos Prospectar fontes de recursos e manter a comunicação de fidelização Coordenar campanhas para mobilização de recursos Elaborar projetos e orçamentos Criar relatórios de prestação de contas Criar textos de agradecimento e planos de contrapartida para doadores, patrocinadores, apoiadores e parceiros
  • 56. A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI Avaliar a atividade de mobilização de recursos Participar em reuniões de solicitação de recursos Coordenar terceiros envolvidos nas campanhas de mobilização de recursos (publicidade, assessoria de imprensa, agências de marketing e comunicação, etc.) Coordenar eventos especiais para mobilização de recursos Documentar e sistematizar os resultados das atividades e preparar relatórios Participar das reuniões de Diretoria
  • 57. O PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  • 58. ORGANIZAÇÃO COM PROFISSIONAL INTERNO • Parte do DI • Remunerado e/ou Voluntário (Conselho) • Planejamento, atuação externa e monitoramento
  • 59. CAPTADOR DE RECURSOS COMO CONSULTOR • Novos ares • Trabalho conjunto com a equipe interna • Visão externa • Facilitador de transições e ampliações • Coordenador de campanhas específicas
  • 60. ÉTICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Códigos de ética mundiais Princípios fundamentais para a tarefa de captar recursos: – Legalidade – Transparência – Eficiência – Confidencialidade www.captacao.org
  • 61. ÉTICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS Temas Polêmicos • Remuneração pré-estabelecida • Confidencialidade dos doadores
  • 65. TERCEIRO ATO Do Papel Para a Realidade COMEÇAR !
  • 66. Dizia Walt Disney que “podemos sonhar, projetar , criar e construir o lugar mais maravilhoso do mundo. Mas precisaremos de pessoas para tornar o sonho realidade” BONS SONHOS E EXCELENTES FRUTOS!!!!!!
  • 67. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento
  • 68. PLANEJAMENTO Fase do Direcionamento Visão Vocação Missão Visão de Mundo e Valores
  • 69. O DESAFIO ! O contexto político, social, cultural, etc. ! Situações Internas ou Externas que motivam o grupo ! A legislação e políticas públicas
  • 70. A ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA é o um dos instrumentos para se concretizar uma ação de boa-vontade. Esta ação é uma RESPOSTA da sociedade civil organizada a um DESAFIO localizado.
  • 71. Captação de Recursos Questionamentos de um financiador Consciente ou inconscientemente, os doadores fazem os seguintes questionamentos: ! Qual o objetivo desse projeto? Isso é possível? ! Quais são os serviços oferecidos? Qual a qualidade desses serviços? Qual o impacto desse trabalho na vida das pessoas? ! Qual a estrutura do projeto ou organização?
  • 72. Captação de Recursos Questionamentos de um financiador Os financiadores fazem os seguintes questionamentos: ! Quem são as pessoas que estão à frente desse projeto? Essas pessoas têm capacidade para oferecer o que propõe? ! Quais são os planos para o futuro do proponente? Como eu me enxergo, como doador, nesses planos? ! A idéia é sustentável?
  • 73. Modelo Trevo (Antonio Luiz de Paula e Silva)
  • 74. Modelo Trevo Um Gestor de projetos sociais deve lidar com quatro “campos essenciais” e suas relações
  • 75. Sociedade Público Alvo: quem são, como vivem, quais são seus problemas, qual o contexto social Modelo Trevo Sociedade
  • 76. O DESAFIO ! O contexto político, social, cultural, etc. ! Situações Internas ou Externas que motivam o grupo ! A legislação e políticas públicas
  • 77. A ELABORAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA é o um dos instrumentos para se concretizar uma ação de boa-vontade. Esta ação é uma RESPOSTA da sociedade civil organizada a um DESAFIO localizado.
  • 78. Serviços Ações, Atividades, eventos, metodologia Modelo Trevo
  • 79. Modelo Trevo Recursos Prédio, carros, dinheiro, equipamentos, material didático, infra-estrutura, etc.
  • 80. Modelo Trevo — Talentos e capacidades — Voluntários e profissionais — Potenciais e conflitos Pessoas
  • 81. Direcionamento Serviços Sociedade — Função Primária — Define a direção, o rumo, o foco, o papel do proponente — Buscar equilíbrio entre as necessidades sociais e objetivos — Motivo das doações Modelo Trevo
  • 82. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Conceito de Visão ! Quadro concreto, descritível ! Elemento de futuro que busca-se alcançar a longo prazo ! Deve ser de possível avaliação
  • 83. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Vantagens de uma Visão Clara ! Motiva, inspira e ajuda a suportar períodos sem resultados ! Facilita a entrega com afinco e comprometimento ao trabalho ! O sucesso se baseia na seleção das pessoas certas
  • 84. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Exemplos ! “Ser referência nacional em apoio à escolarização” (interna – como será a organização) ! “Ter em cada mesa de trabalho em casa e nos escritórios um computador rodando um software Microsoft” (interna – extensão dos serviços) ! “Eliminar a pólio no mundo” (externa – os resultados da ação da organização no mundo)
  • 85. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Missão ! Razão de ser e existir da entidade: papel no mundo ! O que a organização faz e compromete-se a fazer no seu trabalho diário ! É preciso permitir que o público compreenda claramente a missão da organização para que possa participar e investir
  • 86. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Composição básica da missão
  • 87. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Doutores da Alegria “Levar alegria a crianças hospitalizadas, seus pais e profissionais de saúde, por meio da arte do palhaço, nutrindo esta forma de expressão como meio de enriquecimento da experiência humana”.
  • 88. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Instituto de Estudos Filosóficos “Estimular o estudo, a pesquisa e a reflexão filosófica, por meio de linguagens acessíveis e desafiadoras, facilitando a ação consciente e íntegra”.
  • 89. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Fase do Direcionamento Vantagens de uma missão clara ! Manter a ligação com o público ! Ajuda a organização a não se distanciar das REAIS necessidades (finalidade estatutária) ! Dá suporte quando é preciso dizer não
  • 90. Pessoas Recursos Modelo Trevo Capacidade É preciso ter equilíbrio entre: — Talentos e materiais — conhecimentos e infra-estrutura Não adianta ter somente boas intenções...
  • 91. Serviços Pessoas — Capacitação — Pessoas nos lugares adequados — Processos bem desenhados — Sintonia da equipe Modelo Trevo
  • 92. Sociedade Pessoas Modelo Trevo — Engajamento — Comprometimento com a causa
  • 93. Modelo Trevo Serviços Recursos Serviços prestados — Eficiência — Qualidade — Quantidade Adequação entre os recursos que tem e os serviços que presta
  • 94. Sociedade Recursos — Diversificar as Fontes de recursos — Transparência — Doação: reconhecimento social Modelo Trevo
  • 95. Modelo Trevo A arte e desafio do gestor é manter as relações equilibradas e harmoniosas Pessoas Serviços Sociedade Recursos Direcionamento Capacidade Qualidade Motivação Viabilidade Legitimidade Grupo Gestor
  • 97. 1 - Apresentação Institucional: Dados Institucionais (razão social, data de fundação, CNPJ, endereço, telefone, fax, e.mail, site, responsáveis pela entidade e projeto) Breve Histórico (qual foi o desafio que provocou o nascimento da entidade - missão, como nasceu, localidade, escolha do público alvo, principais ações, premiações e rede de solidariedade e parcerias/apoios);
  • 98. Exemplo Dados Institucionais Dados Institucionais Razão social: Associação xxxxxx - Anawin Data de fundação: xx de xxxxxxxxxx de xxxx. CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx Endereço: Av. xxxxxxxxx, nº 25, cj, 9, sala 03 – Bairro: xxxxx – São Paulo – SP – Brasil Telefone: (55.11) 5555.5555 Fax: (55.11) 5555.5555 E.Mail: (do responsável) xxxxxx@anawin.org.br Site: www.anawin.org.br Responsáveis pela organização: nomes e funções Responsáveis pelo projeto: nomes e funções
  • 99. Exemplo Breve Histórico Em xx de xxxxxxxxxxx de xxxx, a Associação xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- Anawin surgiu da iniciativa de um grupo de pessoas sensibilizadas com a necessidade de implantar no bairro xxxxxxxxxxx um espaço social-gratuito, destinado a capacitar pessoas carentes em ações de sustentabilidade sócio-ambientais. Assim, procurou a xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, para conhecer o trabalho que a desenvolvia na área de xxxxxxxxxxxxxxxxxx. Nessa é p o c a , a a s s o c i a ç ã o f o i i n f o r m a d a da a t i v i d a d e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx existentes em sua área regional. O grupo sentindo entrosamento entre os objetivos daxxxxxxxxxxxxxxx e os próprios, constituiu-se em entidade social. Para execução de suas atividades junto a população local, a associação xxxxxxxxxxxxx, procura desenvolver ações transparentes, qualificadas e criativas no atendimento, através de oficinas de capacitação. Atendendo jovens entre 12 a 24 anos, provenientes de famílias de baixa renda, na sua maioria desestruturada e em risco social, freqüentam a entidade 5 dias por semana no período das xxxxx. Educadores e oficineiros constroem, juntamente com os xxxx jovens atendidos atualmente (2006), espaços de capacitação sócio-ambiental para geração de ocupação e renda.
  • 100. 2 - Identificação do Projeto - Resumo: A) Título do Projeto: traduzir, de forma sintética, o tema central do projeto proposto. Exemplo: “Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem” B) Duração Prevista: indicar a duração prevista do projeto, (geralmente) em meses. Exemplo: 12 meses C) Custo Estimado: indicar os recursos necessários estimados e os recursos de contrapartida, originários da entidade executora e outros apoios, na moeda designada pelo financiador. Exemplo: Valor total do projeto no período de 12 meses = R$ 100.000,00. Valor da contrapartida institucional = R$ 20.000,00. Valor de outras parcerias (informar em nota de rodapé) = R$ 20.000,00. Valor solicitado à entidade financiadora = R$ 60.000,00.
  • 101. 3 - Referencial teórico / Cenário A Associação xxxxxxxxxxxxx foi criada diante do impasse de ter à sua frente dois grandes embates: a degradação social e a degradação ambiental. Podemos analisar os dados mais recentes da Organização das Nações Unidas, que miram a enorme distância entre as nações e, apontam os gritantes indicadores das desigualdades sociais. O atual modelo econômico só faz acirrar os problemas detectados, pautando-se no individualismo, no excesso de competitividade e na concorrência predatória. Vemos hoje uma insofismável realidade de pobreza, famintos, falta de acesso à educação, água, moradia, meios para se aquecer, trabalho - contrariando o artigo 1º da carta dos direitos humanos , que diz: Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. A Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - ECO-92, reforçou a atenção mundial sobre os impactos ambientais e traçou parâmetros com o intuito de diminuir tanta disparidade e desperdício entre as nações, promovendo a qualidade de vida e, evidenciando a necessidade da formação da consciência cidadã. .
  • 102. 3 - Referencial Teórico ? Qual foi o material básico (pedagógico, social, cultural, de políticas públicas) que fomentou o desenvolvimento das ações, e se esta replicando experiências positivas.
  • 103. 4 - Justificativa do Projeto: (O porquê.) a) Descreva as características sociais, culturais, econômicas e políticas do público-alvo com o qual o projeto irá trabalhar. b) Descreva as ações que pretende desenvolver e como poderão transformar a situação, enumere as alterações esperadas, incluindo tanto mudanças qualitativas como quantitativas. c) Enumere qualidades ou características da realidade local e das pessoas atendidas que poderão contribuir para que as ações planejadas alcancem os resultados esperados, melhorando a qualidade de vida das pessoas atendidas.
  • 104. 5 - Público Alvo (quem? – perfil das pessoas atendidas) a) Perfil Geográfico: Identificar o local da ação (estado, região, cidade, bairro, comunidade) e sua área de influência (estado, região, cidade, bairro, comunidade). b) Nº de pessoas atendidas: Informar quantos atendimentos diretos o projeto realizará. Crianças até 12 anos incompletos Adolescentes 12 a 18 anos Jovens Adultos Idosos 60 anos ou mais Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos Diretos Indiretos
  • 105. 6 - Objetivos (o quê?) OBJETIVO GERAL: focaliza e sintetiza a transformação que se pretende promover na situação enfrentada pelas ações do projeto. Exemplo: Capacitar jovens e adultos (homens e mulheres) visando a qualificação profissional e a inserção de no mercado de trabalho, da região x
  • 106. 6 - Objetivos (o quê?) OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO: são relacionados aos diversos elementos que se pretende trabalhar e cujas transformações individuais contribuirão para a alteração global da situação enfrentada. Estão necessariamente articulados e alinhados ao Objetivo Geral. Exemplo: 1) Desenvolver ações de capacitação sócio-ambiental de xxx jovens e adultos (homens e mulheres), através de oficina de artes plásticas utilizando materiais recicláveis. 2) Gerar uma cooperativa dos formandos da capacitação para geração de renda e ocupação.
  • 107. Objetivo específico 1 Metas 1 Metas 2 Objetivo específico 2 Metas 1 Metas 2 Objetivo geral
  • 108. Objetivo específico 1 Metas 1 Ação 1 atividades Ação 2 atividades Ação 3 atividades Metas 2 Ação 1 Ação 2 atividades Ação 3
  • 110. Objetivo Específico: SMART eSpecífica Mensurável Atingível Relevante Temporal
  • 112. 7 - Quadro de Metas com indicadores Articulação da parte teórica com a parte prática Produtos/Resultados Esperados Avaliação Objetivo Específico Ações Responsáveis Cronograma Quantitativos Qualitativos Indicadores de Progresso Meios de Verificação Período de verificação 1 Desenvolver ações de capacitação sócio-ambiental de xxx jovens e adultos (homens e mulheres), através de oficina de artes plásticas utilizando materiais recicláveis. 1.1. Elaborar material didático; 1.2. Contratar educadores especializados; 1.3. Formar rede de parcerias para encaminhamentos; 1.4. Ministrar oficina durante 5 dias por semana, com 3 horas por dia. 1.1. Coordenador Pedagógico; 1.2. Coordenador geral; 1.3. Coordenador Geral; 1.4. Educadores 1.1. 1ª mês; 1.2. 1º mês; 1.3. a partir do 2º mês; 1.4. a partir do 2º mês. - atualização de conhecimento em nível do ensino fundamental e médio; - educação para o empreendedorismo; - educação para o conhecimento de uma cultura de cidadania (direitos e deveres) - realização de 03 módulos de qualificação educacional e desenvolviment o profissional - Número efetivo de turmas formadas; - Número efetivo de módulos realizados; - Número efetivo de alunos por módulo; - Índice de freqüência. - Quadro de turmas; - Diário de classe; - Avaliação por parte dos alunos. Trimestral (o primeiro módulo iniciará no mês 04, o segundo no mês 07 e o terceiro módulo iniciará no mês 10). 2. Gerar uma cooperativa dos formandos da capacitação para geração de renda e ocupação. 2.1. 2.2.
  • 113. 8 - Metodologia (como?) Descrever o “COMO FAZER” do projeto: ? Os conceitos adotados. ? Os principais procedimentos. ? As técnicas e os instrumentos a serem empregados. ? As etapas e a forma com que são articuladas. ? A forma de atração e integração dos públicos atendidos. ? Os locais de abordagem desses grupos e de execução das atividades. ? A natureza e as principais funções da equipe. Importante: Informar se o projeto reaplica uma metodologia já testada e identificar a fonte dessa tecnologia.
  • 114. 9 - Estratégias (elementos que qualificam e legitimam as ações) a) Sustentabilidade: elementos que favorecem a continuidade do projeto e de seus resultados em longo prazo: ? financeiros: presença de outras fontes de financiamento ou empreendimento de autofinanciamento; ? técnicos: metodologias, estratégias e planejamento; ? comunitários: apropriação do projeto pela comunidade. b) Replicabilidade: elementos que favorecem a adaptação e reprodução do projeto em outras áreas ou contextos: ? financeiros: previsão orçamentária para avaliação, sistematização, capacitação da equipe e divulgação; ? técnicos: capacidade de formação de equipes e de transferir competências de gestão e aplicação de produtos ; ? políticos: articulação com políticas públicas, inserção em redes de formação e de divulgação.
  • 115. 9 - Estratégias (elementos que qualificam e legitimam as ações) a) Sustentabilidade: elementos que favorecem a continuidade do projeto e de seus resultados em longo prazo: ? financeiros: presença de outras fontes de financiamento ou empreendimento de autofinanciamento; ? técnicos: metodologias, estratégias e planejamento; ? comunitários: apropriação do projeto pela comunidade. b) Replicabilidade: elementos que favorecem a adaptação e reprodução do projeto em outras áreas ou contextos: ? financeiros: previsão orçamentária para avaliação, sistematização, capacitação da equipe e divulgação; ? técnicos: capacidade de formação de equipes e de transferir competências de gestão e aplicação de produtos ; ? políticos: articulação com políticas públicas, inserção em redes de formação e de divulgação.
  • 116. 9 - Estratégias . c) Participação da Comunidade: a capacidade do projeto mobilizar a comunidade local, gerar protagonismo e solidariedade. Itens: ? valores da comunidade local (elementos que favorecem a identidade, a aderência e o apoio da comunidade ao projeto). ? a participação comunitária da definição do problema, da elaboração dos meios de enfrentamento, da execução e como participará da avaliação do projeto.
  • 117. 9 - Estratégias d) Estratégias de Articulação e Promoção de Parcerias: parcerias do primeiro setor (poder público), segundo setor (empresariado) e terceiro setor (sociedade civil organizada, movimentos populares, movimento sindical) e como se relaciona com essas parcerias. e) Interação com as Políticas Públicas: a relação do projeto com alguma Política Pública local, regional estadual ou federal. f) Comunicação: formas e meios de comunicação pelos quais o projeto dará conhecimento de suas ações aos parceiros, líderes e formadores de opinião do Terceiro Setor, autoridades governamentais, público interno e sociedade em geral. Apontar as estratégias e materiais a serem utilizados para comunicar.
  • 119. CRONOGRAMA INICIAL Set Out Nov 119 11 - CRONOGRAMA - Físico Responsável Ação 4 11 18 25 2 9 16 23 30 6 13 20 27 Definições gerais Identidade do Hospital - escolher um nome Dir Captar / contratar parceiro de identidade visual Dir e DI Consolidar e iniciar a disseminação da Missão e Visão p/ público interno Dir e DI Reuniões do DI DI / CR e Dir Definição dos valores a captar, metas e prioridades CR e Dir Consolidar justificativas e quantificação dos valores e benefícios CR Comunicação de apoio a captação de recursos Orçar e Implementação do site a contratar Elaboração de peça de captação impressa para pessoas físicas e jurídicas a contratar Vídeo Institucional Dir Coordenação dos elementos terceirizados DI
  • 120. 11 - CRONOGRAMA Físico - Financeiro HOJE 1/10/2006 1 631.340 8.005 3.575 41.357 10.000 54.618 157.485 1 1 2 3 4 5 6 7 8 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 C D T - Salão - Orçamento TAREFA SEM INI QTD SEM jan-06 fev-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 1 4 # # # # VALOR 6.180 6.180 4 2 # # DEMOLIÇÃO DAS PAREDES, PISOS, TUBULAÇÕES E PALCO ANTIGO INSTALAÇÃO DE HIDRANTE VALOR 3.650 3 3 7 2 # # 1.750 25 2 # # EXECUÇÃO DA NOVA CABINE DE SOM CANTINA 5.800 26 2 # # 27 2 # # 29 4 # # # # 33 3 # # # RETIRADA PARCIAL DO FORRO QUEBRA DO PISO DO PATIO E DA PISO DE MADEIRA EXISTENTE VALOR 5.080 34 1 # 35 5 # # # # # VALOR 37 4 # # # # 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 DEMOLIÇÃO E RETIRADA DO FORRO E RETIRADA DOS DUTOS DE AR VALOR 4.000 INSTALAÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ELÉTRICA , SOM, LOGICA 15.900 8 8 8 8 8 8 8 IMPERMEABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO NOVO PISO DA PATIO E CANTINA 33.317 ELABORAÇÃO DE PROJETOS (ARQUITETURA, SOM, ILUMINAÇÃO) 10.000 9 10.000 33.317 VALOR 2.240 6.360 9.540 8 1.825 1.825 8 VALOR 8 VALOR 1.750 8 VALOR 5.800 ARREMATES DAS PAREDES VALOR 2.240 VALOR 10.000 5.080 4.000 FIAÇÃO ELÉTRICA , SOM , LOGICA VALOR 10.000
  • 121. 12 - Equipe ! Com funções, ! competências, ! atribuições específicas, ! formação; ! horas de atuação.
  • 122. Conceito 13 - ORÇAMENTO Orçamento são planos de uma organização em termos financeiros que funciona como uma declaração de metas para o período seguinte (um ano ou mais).
  • 123. 13 - ORÇAMENTO DA CAMPANHA / PROJETO ! Dimensionamento dos recursos a captar ! Demonstrar acuidade e transparência ! Criar planilhas para examinar simulações em condições diferentes ! Previsão de resultados
  • 124. ORÇAMENTO INSTITUCIONAL / PROJETO ! Dois momentos: — Previsão das despesas e receitas (do ano seguinte, da inauguração, do evento) — Acompanhamento das despesas e comparação com o orçado
  • 125. ORÇAMENTO INSTITUCIONAL / PROJETO ! Furo x Desvio ! Criar planilhas para simulações em condições diferentes ! Informar o que será feito, caso o montante total necessário não puder ser captado
  • 126. ORÇAMENTO (MODELO DETALHADO) DESCRIÇÃO QTDE. M.OBRA em R$ MATERIAL em R$ DEMOLIÇÃO 15.000,00 3 .810,00 PAREDES 300 M³ 2.500,00 6 50,00 PISOS 340 M² 4.500,00 7 80,00 RETIRADA DO FORRO EXISTENTE 340 M² 3.500,00 1 .080,00 RETIRADA DO PISO DO PATEO 370 M² 4.500,00 1 .300,00 DIVERSOS/ALVENARIA 35.232,00 18.725,00 EXECUÇÃO DE UM CONTRAPISO NO SALÃO 340 M² 5.100,00 3 .400,00 EXECUÇÃO DEUM CONTRAPISO PISO NO DEPÓSITO 40 M² 600,00 4 00,00 EXECUÇÃO DE UM COMPLEMENTO DE ESCADA VB 2.500,00 1 .000,00 ABERTURA DE RASGOS NA ALVENARIA P/ELETRICA VB 2.000,00 ARREAMATES DE TUBULAÇÃO DE ELÉTRICA VB 2.400,00 1 .000,00 IMPERMEABILIZAÇÃO DO PISO DO PATEO 370 M² 15.996,00 ARREMATES DE MASSA DAS PAREDES VB 1.440,00 8 00,00 EXECUÇÃO DE PISO ESTAMPADO DO PATEO 370 M² 5.196,00 12.125,00 AR CONDICIONADO 40.000,00 55.000,00 RETIRADA DA TUBULAÇÃO EXISTENTE VB 5.000,00 INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E DUTOS VB 15.000,00 INSTALAÇÃO DAS MAQUINAS E PAINÉIS 10 PÇ 15.000,00 INSTALAÇÃO DE GRELHAS E DIFUZORES VB 5.000,00 55.000,00 ACABAMENTO DE PAREDES E TETO 22.300,00 2 .700,00 FORRO DE GESSO 150 M² 5.250,00 JUNTAS DE DILATAÇÃO 150 ML 2.250,00 DIVISÓRIAS 100 M² 7.000,00 200 M² PINTURA DAS PORTAS E PAREDES 8 PÇ 2.500,00 1 .200,00 CONSERTOS ,ARREMATES E ABERTURA DE BURACOS VB 1.500,00 TRATAMENTO DE CONCRETO 250 M² 3.800,00 1 .500,00
  • 127. M.OBRA em R$ MATERIAL em R$ TOTAL % DESCRIÇÃO F 14.632,00 25.751,00 40.383,00 6,4% PISO DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE PAREDES DIVERSOS/ALVENARIA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PORTAS E DIVISÓRIAS ACÚSTICAS A/D 37.300,00 6.510,00 43.810,00 6,9% B 35.232,00 18.725,00 53.957,00 8,5% E 29.650,00 31.000,00 60.650,00 9,6% G 11.100,00 57.440,00 68.540,00 10,9% C 40.000,00 55.000,00 95.000,00 15,0% I - 108.000,00 108.000,00 17,1% H 20.000,00 141.000,00 161.000,00 25,5% 187.914,00 443.426,00 631.340,00 100,0% AR CONDICIONADO CADEIRAS DO AUDITÓRIO EQUIPAMENTOS DIVERSOS TOTAIS ORÇAMENTO (MODELO RESUMIDO)
  • 128. Porcentagem por tipo de serviço 6% 7% 9% 10% 11% 15% 25% 17% Valor Total: R$631.340,00 PISO DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE PAREDES DIVERSOS/ALVENARIA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PORTAS E DIVISÓRIAS ACÚSTICAS AR CONDICIONADO CADEIRAS DO AUDITÓRIO EQUIPAMENTOS DIVERSOS
  • 129. TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55 ITEM DESCRIÇÃO R$ APROVADO GASTOS SALDO 1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00 2 Combustível 0,00 0,00 3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00 4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00 5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00 6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00 7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10 8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00 9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00 10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70 11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00 12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04 13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00 14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21 15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00 16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00 17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00 18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00 19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86 20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10 21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54 22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00 23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00 24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00
  • 130. Recursos Humanos: PREMISSAS ORÇAMENTÁRIAS consideramos todos os colaboradores independente da forma de contrato de trabalho. Formas de contrato de trabalho: CLT, Prestador de Serviço (NF) e Autônomo. Total de Encargos Sociais 59% Encargos pagos no mês: 33% Encargos provisionados no mês para despesas 26% futuras: PIS sobre folha de pagamento: 1% INSS sobre autônomos: 20% Benefícios: vale transporte/vale refeição/vale alimentação/cesta básica/assistência medica Substituição do profissional no período de não foi previsto. férias: Abono de férias: não foi previsto. Para o calculo das verbas rescisórias: o profissional seria demitido no período de 24 meses. Conceito de receitas vinculadas a despesas: são valores doados por terceiros com a finalidade de cobrir despesas especificas da Organização. Informações: dados foram fornecidos pela Organização e consolidados pela média. Investimentos : são valores destinados para aquisições de bens ou serviços com a finalidade de melhor a operação da Organização. São valores que desembolsamos uma única vez.
  • 132. Planilha de encargos sociais para funcionários mensalistas GRUPO % TOTAL ACUMUL ADO GRUPO I - INSS PREVIDÊNCIA SOCIAL 20,0% SESI 1,5% SENAC 1,0% INTER 0,4% SALÁRIO EDUCAÇÃO 2,5% ACIDENTES DE TRABALHO 1,0% SEBRAE 0,4% SUB-TOTAL I 26,80% 26,80% GRUPO II - FGTS FGTS 8,0% 34,80% MULTA 50% S/FGTS (8*0,5) 4,0% SUB-TOTAL II 12,00% 38,80% GRUPO III - FÉRIAS FÉRIAS (1/11*TAXA FIN.) 0,2% ADICIONAL DE FÉRIAS 33% (1/11)*(1/3) 3,0% SUB-TOTAL FÉRIAS 3,26% 42,06% INSS + FGTS S/ FÉRIAS 1,3% ABONO FÉRIAS 10 DIAS (1/11/3) 3,0% SUB-TOTAL III 7,55% 46,35% GRUPO IV - 13.SALÁRIO 13.SALÁRIO (1/12) 8,3% INSS + FGTS S/ 13 3,2% SUB-TOTAL IV 11,57% 57,92% GRUPO V - OUTROS AUX.ENF.,MAT.FUN.,FERIADOS ( 1/261 ) 0,8% AVISO PRÉVIO P/ 2 ANOS (1/24) 4,2% INSS+FGTS S/GRUPO V 1,9% SUB-TOTAL V 6,85% 64,77% PREMISSAS: O profissional não será substituido nas férias 2,50% Sai 20 dias de férias e recebe dez dias como abono auxilios remunerados 5 dias no ano Será demitido após 24 meses TOTAL 64,77% Encargos Pagos no mês 34,80% Encargos Provisionados sobre folha ano 29,97%
  • 133. NO MUNDO – http://foundationcenter.org/ – http://fundsforngos.org – http://caleidoscop.org – http://www.lacdonors.org – http://grants.org – http://www.iadb.org – http://wingsweb.org – http://ec.europa.eu/europeaid
  • 135. NO MUNDO 1. EuropeAid 2. USAid 3. AusAid 4. DFID 5. BID 6. UNDEF 7. UN Women 8. UN Human Rights 9. UNPFII 10. Banco Mundial 11. ViiV 12. Bill Melinda Gates 13. Comic Relief 14. NED 15. Open Society Foundations 16. Brazil Foundation 17. Child Evaluation Fund 18. IAF 19. Frida 20. Tourism Cares Fontes Internacionais João Paulo Vergueiro jpverg@hotmail.com Primeiras 20 Fontes Internacionais
  • 136. MECANISMOS INDIRETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS Benefícios tributários e incentivos fiscais ! Imunidades (limitação constitucional, de competência) ! Isenções (direito de cobrar tributo não exercido) ! Incentivos fiscais (dirigidos aos financiadores dos projetos socioambientais, esportivos, crianças, jovens, saúde e culturais)
  • 137. MECANISMOS INDIRETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS Imunidade ! Limitação constitucional ao poder da União, Estados e municípios de instituir impostos sobre determinadas pessoas jurídicas ou situações ! CF/1988 – artigo 150, inciso VI, alínea c : imunidade de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades de educação e assistência social sem fins lucrativos ! Discussão - requisitos legais: Lei Complementar ou Lei Ordinária
  • 138. Isenção MECANISMOS INDIRETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ! Desobrigação do pagamento de determinado tributo - matéria regulada por legislação infraconstitucional ! Pode ser revogada a qualquer tempo (prazo) ! A obrigação tributária nasce, porém a organização é dispensada de pagar o tributo
  • 139. COMPARAÇÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÃO IMUNIDADE Regida pela Constituição Federal Não pode ser revogada, nem mesmo por Ementa Constitucional Não há o nascimento da obrigação tributária Não há o direito de cobrar o tributo ISENÇÃO Regida por legislação infraconstitucional Pode ser revogada a qualquer tempo A obrigação tributária nasce, mas a organização é dispensada de pagar o tributo Há o direito de cobrar, mas ele não é exercido Fonte: Constituição Federal e doutrina jurídica – quadro adaptado por Danilo Tiisel (2013)
  • 140. INCENTIVOS FISCAIS ! Estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para que recursos sejam canalizados para segmentos específicos (econômico, cultural, esportivo, social) ! Por um lado, os incentivos funcionam como estratégia de captação de recursos ! Por outro lado, os incentivos promovem a criação de uma cultura de participação cidadã
  • 141. INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS Doações para Principais Modalidades ! Entidades sem fins lucrativos, de Utilidade Pública ou qualificadas como OSCIPs ! Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso ! Atividade desportiva e paradesportiva ! Operações de caráter cultural e artístico ! Atividade audiovisual ! Saúde – Pronon e Pronas
  • 142. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs Características
  • 143. INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos - UPF ou OSCIPs Lei nº 9.249/95 - Beneficiários § Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil, utilizando incentivo específico
  • 144. INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou OSCIPs Lei nº 9.249/95 § Promove-se a dedução do valor das doações como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional § A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples) § Não é 100%
  • 145. INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos – UPF ou OSCIPs Lei nº 9.249/95 - Requisitos § Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente em nome da beneficiária § A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração (modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens § Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP
  • 146. INCENTIVOS FISCAIS Organizações de Utilidade Pública Federal - UPF § O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo Ministérios da Justiça § Para organizações que: § Atendam ao interesse público comprovadamente § Promovam a educação § Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou indiscriminado (Decreto 50.517/61)
  • 147. INCENTIVOS FISCAIS Organizações de Utilidade Pública Federal § Qualificação outorgada pelo Ministério da Justiça § A entidade deverá cumprir os requisitos que repercutem principalmente no teor do estatuto social e nas práticas de gestão adotadas § Entidades que possuam uma das finalidades contidas no artigo 3º da lei de OSCIP
  • 148. INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Histórico
  • 149. CRIANÇA E ADOLESCENTE Histórico do Incentivo Conquistas ! A Constituição Federal de 1988 – O artigo 227 da Constituição Federal de 1988 inaugura a garantia da prioridade absoluta (proteção integral) à criança e ao adolescente ! O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - 1990 – As disposições do ECA são consideradas avanços “revolucionários” na redefinição da visão da infância na sociedade brasileira (Lei 8.069/90 - proteção integral e origem do incentivo)
  • 150. CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Os conselhos são canais legais de participação da sociedade civil nas políticas de crianças e adolescentes Podem ser municipais, estaduais ou federal São órgãos paritários (a sociedade civil e o poder público têm igual número de representantes) Controlam os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • 151. CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Funções do Conselho (linhas gerais) ! Formular políticas públicas ! Definir a forma de utilização dos recursos dos Fundos ! Aprovar programas e projetos ! Fiscalizar e monitorar os órgãos governamentais e não governamentais que prestam serviços públicos na área da infância
  • 152. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ! Os Fundos são instrumentos para captação de recursos (promoção e defesa da criança e do adolescente) ! Podem ser municipais, estaduais ou federal ! Os recursos dos fundos são movimentados pelos Conselhos ! FUMCAD / FUNCRI
  • 153. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Origem dos Recursos ! Destinações de recursos por pessoas físicas ou jurídicas incentivadas ou não por leis de renúncia fiscal (artigo 260 do ECA) ! Outras fontes, tais como convênios, doações de governos e outros organismos nacionais ou internacionais, multas, resultados de aplicações financeiras, dentre outras
  • 154. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aplicação dos Recursos Acesso aos recursos dos Fundos ! Apenas organizações credenciadas nos Conselhos ! Cada Conselho define a aplicação dos recursos - editais ! A aprovação de um projeto é necessária ! Em alguns casos, o investidor direciona a destinação – depende do município
  • 155. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aplicação dos Recursos Linhas Gerais ! Programas e projetos que atendam crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em situação de rua, drogadição, vítimas de abuso sexual, físico e psicológico ! Programas e projetos que acompanhem medidas socioeducativas destinadas a reinserir adolescentes autores de ato infracional, que promovam a erradicação do trabalho infantil, a profissionalização de jovens, a orientação e o apoio sociofamiliar
  • 156. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Aplicação dos Recursos Linhas Gerais ! Incentivo à guarda e adoção de crianças e adolescentes ! Estudos e diagnósticos ! Qualificação de membros dos Conselhos ! Divulgação dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • 157. FUNDO DO IDOSO Lei 12.213/2010 institui o Fundo Nacional do Idoso, faculta à pessoa jurídica a dedução do Imposto de Renda devido. Este benefício fiscal não poderá ultrapassar 1% do imposto devido.
  • 158. FUNDO DO IDOSO A Câmara Municipal de São Paulo decreto 131/12: Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos ao idoso
  • 159. INCENTIVOS FISCAIS PARA O ESPORTE Características e Requisitos
  • 160. INCENTIVO AO ESPORTE Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto 6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e 166 de 21.08.2008 ! Incentivo específico para projetos desportivos e paradesportivos ! Destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto
  • 161. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE Os projetos devem: § Promover a inclusão social por meio do esporte; § Dar preferência às comunidades de vulnerabilidade social
  • 162. INCENTIVO AO ESPORTE Quem pode propor projetos Proponente ! Será responsável pela apresentação, execução e prestação de contas de projetos desportivos ou paradesportivos ! Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas federal, estadual, distrital e municipal ! Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto ao Ministério do Esporte.
  • 163. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE Formas de desporto ! Desporto educacional: complementar às atividades educacionais e com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e o exercício da cidadania. 50% alunos de escola pública.
  • 164. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE Formas de desporto ! Desporto de participação: finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e preservação do meio ambiente. Esporte como lazer
  • 165. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE Formas de desporto ! Desporto de rendimento: finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do país, e estas com as de outras nações
  • 166. INCENTIVO AO ESPORTE Quem pode propor projetos Proponente 1. Entidade de natureza desportiva: pessoa jurídica de direito privado ou público, com fins não econômicos, cujo ato constitutivo disponha expressamente sobre sua finalidade esportiva 2. Deve estar em funcionamento há pelo menos 1 ano 3. O proponente deve ter o projeto aprovado pelo Ministério do Esporte
  • 167. INCENTIVO AO ESPORTE Quem pode propor projetos Proponente 4. Será responsável pela apresentação, execução e prestação de contas de projetos desportivos ou paradesportivos 5. Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas federal, estadual, distrital e municipal 6. Deverá cadastrar-se e manter seu cadastro atualizado junto ao Ministério do Esporte.
  • 168. A Lei veda INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE ! Remuneração de atletas de rendimento ! Aquisição de espaços publicitários ! Aquisição de imóveis ! Despesas administrativas para manutenção da entidade desportiva ou paradesportiva estritamente ! Destinação de recursos incentivados a pessoa jurídica ligada ao doador ou patrocinador nos 12 meses anteriores, bem como a cônjuge ou parente até o terceiro grau
  • 169. INCENTIVO AO ESPORTE Cadastramento Cadastramento das entidades ! Entidades devem fazer o cadastramento eletrônico no site do Ministério do Esporte http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/ orientacoesCadastro.jsp
  • 170. INCENTIVO AO ESPORTE 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 TOTAL Qtd aprovados 21 186 301 588 Qtd captados 17 103 218 404 505 530 510 2.287 Valor aprovado 62,7 269 419 554 585 572 564 3.024 Valor captado 50,9 82,2 111 192 220 211 194 1.061 Qtd empresas 645 1005 1503 1552 http://www.esporte.gov.br/index.php/institucional/secretaria-executiva/ lei-de-incentivo-ao-esporte/consulta-recursos-captados
  • 171. INCENTIVO AO ESPORTE Aquisição de Bens Portaria do Ministério do Esporte n.166/2008 § As compras devernao ser realizadas com cotação prévia de preço (três) § Principal critério é o menor preço § Recomenda-se a utilização de pregão eletrônico
  • 172. INCENTIVO AO ESPORTE Captação de recursos ! Os recursos captados deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica, no Banco do Brasil S.A.
  • 173. Trâmite do projeto no Ministério do Esporte Cadastramento do proponente (www.esporte.gov.br) Elaboração do projeto (Formulários corretamente preenchidos e documentação Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07) Protocolo Pré-análise do projeto Prazo: 15 dias úteis (art.10, parágrafo único da Portaria nº 114/08 (Comissão técnica) Secretaria finalística Prazo: 15 dias úteis (art. 13 da Portaria nº 114/08) (Viabilidade técnica e orçamentária) Comissão técnica Aprovação Total Aprovação Parcial Indeferimento Pedido de Reconsideração Prazo: 5 dias (art. 25 do Decreto n° 6.180/07)
  • 174. ROTEIRO - ESPORTE 1. Apresentação Institucional 2. Identificação do Projeto – Resumo 3. Cenário 4. Justificativa do Projeto: (O porquê.) 5. Público Alvo (quem? – perfil das pessoas atendidas) 6. Objetivos (o quê?) 7. Objetivo específico 8. Quadro de Metas – Quali e Quanti 9. Metodologia (como?) – Ações – Atividade fim e Atividade meio 10. Estratégias 11. Indicadores e avaliação 12. Cronograma 13. Equipe – só o responsável técnico 14. Orçamento
  • 175. INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Histórico e Lei Rouanet
  • 176. CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO EVOLUÇÃO LEGISLATIVA ! 1986 – Lei Sarney (7.505/86) ! 1990 – Lei Mendonça (Município de São Paulo – 10.923/90) ! 1991 – Lei Rouanet (8.313/91) ! 1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93) ! 1999 – Artigo 18 – 100% ! 2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural – Estado de SP – 12.268) ! 2012 e 2013– Instrução Normativa num.1 ! ???? - Prócultura Panorama Brasileiro
  • 177. LEI ROUANET Lei Federal de incentivo à cultura (nº 8.313/91) ! Três são os mecanismos para canalização de recursos públicos e/ou privados: – Fundo Nacional da Cultura (FNC); financiamento de até 80% do valor dos projetos – ver editais – www.cultura.gov.br – Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); inativo – Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato); financiamento de até 100% do valor dos projetos através de patrocínio ou doação: projetos devem ser aprovados antes.
  • 178. Quem pode propor projetos ! Pessoas físicas que tenham atuação na área cultural ! Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (empresas, fundações privadas, associações, cooperativas etc) de natureza cultural - estatuto ! Fundações públicas LEI ROUANET
  • 179. LEI ROUANET Benefícios aos patrocinadores ! Os patrocinadores podem receber até 10% do produto cultural para distribuição promocional gratuita ! Distribuição dos produtos deve ser proporcionalmente ao investimento, respeitando-se o limite de 10% para todos incentivadores ! O patrocinador pode inserir sua marca no produto cultural e em todo material de divulgação
  • 180. LEI ROUANET Quem pode investir: PESSOA JURÍDICA ! Tributadas pelo do lucro real ! O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4% ! Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação ! Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio ! Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99
  • 181. LEI ROUANET Quem pode investir: PESSOA JURÍDICA ! Tributadas pelo do lucro real O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4% ! Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação ! Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio ! Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99
  • 182. LEI ROUANET Quem pode investir: PESSOA FÍSICA ! Declaração completa do imposto de renda ! O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 6% ! Pode-se deduzir 100% do montante investido quando estiver utilizando artigo 18 ! Pode-se deduzir 80% do montante investido quando estiver fazendo doação ! Pode-se deduzir 60% do montante investido quando estiver fazendo patrocínio
  • 183. MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL ! Artes cênicas ! Livros de valor artístico, literário ou humanístico ! Música erudita ou instrumental ! Exposição de artes visuais ! Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus, cinematecas ! Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem ! Preservação do patrimônio cultural material e imaterial ! Folclore (100%) LEI 9.784/99
  • 184. Formas de investimento A DOAÇÃO é a transferência definitiva e irreversível de dinheiro ou bens em favor de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, para a execução de programa, ou projeto esportivo.
  • 185. Formas de investimento Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a transferência de domínio, para a realização de programa, projeto ou ação esportiva ou cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério do Esporte ou Cultura O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)
  • 186. Formas de investimento Marketing (recurso livre) Sem incentivo O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)
  • 188. MECENATO: Quantitativo de projetos NÚMEROS ABSOLUTOS
  • 189. LEI ROUANET - TENDÊNCIAS Decreto 5.761/06 De 28 de abril de 2006
  • 190. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS 1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais como: - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03) - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99) - tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população - promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados
  • 191. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS 2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural (antes era 25%) 3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenato 4) Novo formulário por internet 5) Entrada entre fevereiro e novembro 6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão submetidos à Sefic, que terá 5 (cinco) dias para avaliar o cumprimento da obrigação.
  • 192. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS 7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CAIU 8) O que vem por aí...
  • 194. CÂMARA DOS DEPUTADOS Substitutivo dep Art. 20. § 1º II - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja de até trezentos milhões de reais, a 8% (oito por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica devido em cada período de apuração III - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja maior que trezentos milhões de reais, a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica devido em cada período de apuração § 2º O limite de dedução de que trata o inciso III do §1º deste artigo, poderá ser ampliado para 5% (cinco por cento) do imposto sobre a renda devido a cada período de apuração, desde que o patrocinador ou doador incentivado opte por transferir 100% (cem por cento) do valor das doações ou patrocínios incentivados que excederem a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda devido para o Fundo Nacional de Cultura,
  • 195. Muito Bom !!!!! – Sensacional 3º Alcançado o limite de 5% conforme condições estabelecidas pelo parágrafo 2º deste artigo, a dedução de que trata o caput deste artigo poderá ser ampliada para 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda devido, aplicados em projetos culturais aprovados, a cada período de apuração, condicionado o benefício fiscal ao aporte de doações ao Fundo Nacional de Cultura, nas seguintes proporções: I – 20% (vinte por cento) no primeiro ano de vigência desta Lei; II – 30% (trinta por cento) no segundo ano de vigência desta Lei; III – 40% (quarenta por cento) no terceiro ano de vigência desta Lei; IV – 50% (cinquenta por cento) a partir do quarto ano de vigência desta Lei
  • 196. Sensacional! § 9º A utilização do limite de 8% (oito por cento) estabelecido no § 1º, inciso II, fica condicionada à destinação de, no mínimo, 4% (quatro por cento) a projetos de produtor independente ou produtor de pequeno porte. § 1º O percentual de dedução do imposto sobre a renda será definido em razão da classificação obtida pelo projeto no processo de avaliação previsto no art. 32. § 2º Os projetos culturais que tiverem em seu nome a marca do patrocinador não poderão receber o enquadramento de 100% (cem por cento) previsto no inciso II deste artigo. § 3º Será vedado o uso de recursos dos mecanismos previstos no art. 2º em projetos que se caracterizem exclusivamente como peças promocionais e institucionais de empresas patrocinadoras. SUBSTITUTIVO - PROCULTURA
  • 197. Art. 32. O processo de seleção de projetos culturais será feito em duas etapas: habilitação e classificação. § 1º Na etapa de habilitação do proponente e do projeto, de caráter eliminatório, realizada pelo Ministério da Cultura, avaliar-se-á a capacidade técnica e operacional do proponente, com base nos dados apresentados por ele e no Cadastro Nacional de Proponentes e Patrocinadores, disponível no Ministério da Cultura, e a adequação orçamentária do projeto e seu enquadramento nos objetivos estabelecidos na Lei do Procultura e no Plano de Ação Anual do incentivo Fiscal.
  • 198. LEI ROUANET – IN número 1 24 de junho de 2013 Art. 111. Ficam revogadas as seguintes normas do Ministério da Cultura: I - Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 20 10; II - Instrução Normativa n° 2, de 3 de dezembro de 2010; III - Instrução Normativa n° 3, de 30 de dezembro d e 2010; e IV - Portaria nº 9, de 6 de março de 2007 V – IN num 1 de 2012 e 2013
  • 199. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ! Consolida todas as leis, decretos e normas ! Tem novos limites ! Flexibiliza a prestação de contas ! Equipara o MEI a Pessoa Física ! Remuneração do proponente ilimitado – provar economicidade
  • 200. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES ! novos limites: Pessoa Jurídica 5 projetos ativos por ano – R$ 35.776.047,75 (exceção cooperativas) Pessoa Física 2 projetos ativos por ano – R$ 596.267,46
  • 201. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS Mecenato Liberação de recursos ! Os recursos somente poderão ser movimentados após a captação ter atingido um mínimo de 20% do valor do projeto Prorrogação, redução e complementação de verbas ! Qualquer mudança que se pretenda promover no projeto depois de aprovado pelo MinC deverá ser previamente requerida junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
  • 202. Dicas ! A apresentação de carta de intenção de patrocínio não priorizará a tramitação do projeto ! O prazo para a captação não poderá ser prorrogado por mais de 24 meses, no caso de captação inferior a 20% do valor aprovado ! Necessidade de apresentação do projeto pedagógico quando estiverem previstas atividades educacionais e/ou oficinas
  • 203. Dicas PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO ! Pessoas Físicas: - Próprio artista, autor ou detentor da obra, ou - Terceiros autorizados pelo artista - Proprietário ou detentor da posse de bens tombados – única propriedade e sua moradia - limitado R$ 596 mil
  • 204. Dicas LEI ROUANET ! Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento. Podem ser indeferidos os projetos que: ─ Tiverem valores inadequados aos preços de mercado ─ Tenham recomendação técnica de cortes iguais ou superiores a 50% do orçamento proposto
  • 205. Cultural Esporte Federal Cultura Federal ProAC CAPTAÇÃO TOTAL com PF Educa cional Partici pação Rendi mento todas Captação / Agenciamento / elaboração 10% ou R$ 100 mil 10% 10% 7% 5% 10% ou R$ 100 mil variável Divulgação / comercialização 20% 20% Custos Administrativos 15% 15% 0% Capatção + Adm 20% CAPTAÇÃO com PJ e PF 15% FUMCAD
  • 206. INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS Características
  • 207. INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais ! Leis 8.685/93 e 9.323/96 (mecanismos de fomento à atividade audiovisual) ! Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido os investimentos na produção de obras audiovisuais cinematográficas ! Limitação: 6% do valor do imposto devido pelas pessoas físicas e 3% do valor do imposto devido pelas pessoas jurídicas (tributadas pelo lucro real)
  • 208. INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais ! Pessoas jurídicas: a soma para o incentivo à cultura e ao audiovisual não podem superar o limite de 4% do imposto de renda ! A lei possibilita recuperação de impostos de 100% além de ganho de 25% em impostos alem o ganho do investidor
  • 209. INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais ! Para a utilização do incentivo fiscal, deve-se adquirir quotas representativas de direito de comercialização sobre as obras audiovisuais no mercado de capitais ! Os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (Art. 1º da Lei 8.685/93)
  • 210. MINISTÉRIO DA SÁUDE PRONON E PRONAS
  • 211. INCENTIVOS FISCAIS Saúde – Tratamento Oncológico – Pessoa com Deficiência LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 e portaria 1.550 de 29 julho de 2014 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12715.htm http://www.brasilsus.com.br/normas-mensais/legislacoes/gm/124984-1550.html Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; .......
  • 212. INCENTIVOS FISCAIS Saúde – tratamento oncológico Pessoa com deficiência § Cadastro junto à Secretaria do Ministério da Saúde. § Projetos alinhados às diretrizes e prioridades da política do MS. § Qualificação de OSCIP ou CEBAS. § Enviar projeto para aprovação (em papel) para a secretaria de atenção à saúde.
  • 213. INCENTIVOS FISCAIS Saúde – tratamento oncológico Pessoa com deficiência § Publicação de portaria autorizando a captação. § Abertura de 2 contas no BB. § Para iniciar deverá ter captado 60% § valor determinado para o captador = 5% ou no máximo R $ 50 mil
  • 214. INCENTIVOS FISCAIS Saúde – tratamento oncológico Pessoa com deficiência § Prazo pequeno para captar (no ano). § Limite de 1% do valor do IR das Pessoas físicas ou jurídicas. § Vantagem de 100% do abatimento do imposto de renda para empresas que declarem pelo lucro real ou pessoas pelo modelo completo. § Depósito até o último dia bancário do ano.
  • 215. INCENTIVOS FISCAIS SAÚDE Pessoas jurídicas § Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 1% + 1% do Imposto de Renda devido § 150 mil empresas / 2,9% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ Pessoas físicas § Com modelo de declaração completa podem deduzir até 1% + 1% do Imposto de Renda – 41% = 10,6 milhões de pessoas
  • 216. INCENTIVOS FISCAIS Resumo sobre os incentivos fiscais federais para OSCs Tipo de incentivo Nome do incentivo Lei federal principal Depósito em conta específica do projeto Banco do Brasil Saúde PRONAS PRONON Esporte Cultura Artigo 18 Cultura Artigo 26 Áudio-visual 8.685/93 e 11.329/06 Depósito em fundo Municipal, Estadual ou Federal Necessário cadastro prévio S S Necessário aprovação de projeto Prazo para captar Limite do captador % do captador % mínimo para inicio S S Variável (24 meses) Variável Doação direta na conta as OSC NA 5,7 ou 10 % (1) Variável S S S S No ano 50 mil (4) 5% (4) 60% (4) S N S S N S N S 18 meses 24 meses 100 mil 10% 20% Idoso (2) 12.210/10 Criança e Adolescente (3) 8.069/90 e 12.594/12 OSCIP, UPF, Ensino e Pesquisa 9.249/95 e 12.715/12 11.438/06 8.313/9 10.637/02
  • 217. VALORES DA RENÚNCIA FISCAL FEDERAL COM INCENTIVOS PARA OSCS E PRODUTORES CULTURAIS Ano: 2013 PJ PF Total % Cultura (Rouanet – art 18 e 26 + audiovisual + vale cultura) 1.547,6 24,8 1.572,4 67,6% Ensino e pesquisa + UPF + OSCIP 236,0 236,0 10,1% Fundo dos Direitos de Criança e do Adolescente 206,4 66,6 273,0 11,7% Esporte 184,3 4,6 188,9 8,1% Fundo do idoso 21,0 4,5 25,5 1,1% PCD + PRONON 22,4 7,6 30,0 1,3% TOTAL 2.217,7 108,1 2.325,8
  • 218. Prestação de contas Atenção: ! Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor total. ! No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de cada linha aprovada. ! A prestação de contas também envolve um relatório de atividades do que foi realizado. ! Documente com fotos sempre que possível
  • 219. TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55 ITEM DESCRIÇÃO R$ APROVADO GASTOS SALDO 1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00 2 Combustível 0,00 0,00 3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00 4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00 5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00 6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00 7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10 8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00 9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00 10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70 11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00 12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04 13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00 14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21 15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00 16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00 17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00 18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00 19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86 20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10 21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54 22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00 23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00 24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00
  • 220. VANTAGENS FISCAIS TIPOS 1. Dedução direta do valor a pagar do Imposto de Renda 2. Dedução da base de cálculo do IR como despesa 3. Mista (partes como opção 1 e outra parte como 2)
  • 221. Rouanet 18/ Pronon / Pronas / IDOSO / ESPORTE / FIA-CMDCA 10.000.000 15.000 9.985.000 15.000 900.000 15.000 10.000.000 1.485.000 15.000 976.000 6.624.000 3.361.000 15.000 100% Com incentivo UPF e OSCIP (tipo 2) 10.000.000 15.000 9.985.000 - 898.650 9.985.000 1.497.750 - 974.500 6.614.100 3.370.900 5.100 34% Lei Rouanet 40% - doação - Art.26 (tipo 3) 10.000.000 15.000 9.985.000 - 898.650 9.985.000 1.491.750 6.000 974.500 6.620.100 3.364.900 11.100 74% Lei Rouanet 30% - patrocínio - Art.26 (tipo 3) 10.000.000 15.000 9.985.000 - 898.650 9.985.000 1.493.250 4.500 974.500 6.618.600 3.366.400 9.600 64% Sem incentivo cultural 1 Resultado operacional antes do Incentivo ou Doação 10.000.000 2 (-) Doação filantrópica/patrocinio - 3 = Resultado oper.antes do IR 10.000.000 4 (+) Adições para cálculo da CSSL - 5 Constubuição social - CSLL - 9% 900.000 6 (+) Adições para cálculo do IR - 7 = LUCRO LÍQUIDO / REAL OU Ajustado antes do IR 10.000.000 8 IR - a ser pago 15% 1.500.000 9 (-) Deduzido do IR - 10 Adicional IRPJ (Lucro Real - R$ 240.000) - 10% 976.000 11 = LUCRO LÍQUIDO 6.624.000 12 Total da carga tributária (5+8+10) 3.376.000 13 Economia com impostos - 14 Recuperação percentual do valor doado - Lei Audio-visual (tipo 3) 10.000.000 15.000 9.985.000 15.000 900.000 9.985.000 1.482.750 15.000 974.500 6.627.750 3.357.250 18.750 125%
  • 222. Artigo 18 x 26 EM 2008 Número de projetos por tipo de captação 7000 5250 3500 1750 0 Artigo 18 Artigo 26
  • 223. Incentivo - P.Física 1 Receita anual (salário e Pró-labore) 100.000 2 (-) Doação filantrópica/patrocinio 2.000 3 IR - a ser pago 27,5% 27.500 4 (-) Deduzido do IR 2.000 5 Total pago de impostos 25.500 6 Economia com impostos 2.000 7 Recuperação percentual do valor doado 100%
  • 224. Rouanet art 18 (tipo 1) Lei do Audio visual Pronon / Pronas / IDOSO / ESPORTE / FIA-CMDCA (tipo 1) UPF / OSCIP Rouanet art 26 40% doação (tipo 3) Rouanet art 26 30% patrocínio (tipo 3) P.Física 1 Resultado operacional antes do Incentivo ou Doação 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 100.000 8 IRPJ - a ser pago 15% (PJ) 27,5% PF 1.500.000 1.497.750 1.500.000 1.491.750 1.500.000 1.500.000 27.500 Limite % s/ linha 8 ou 1 4% 3% 1% 2% 4% / 10% 4% / 13,334% 8% Valor Máximo possível de apoio com incentivo 60.000 45.000 15.000 200.000 150.000 200.000 2.200 14 Recuperação percentual do avalor doado 100% 125% 100% 34% 74% 64% 100% 15 Desembolso do investidor 0% 0% 66% 26% 36% 0%
  • 225. TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS JURÍDICAS Incentivos Fiscais Cultura Esporte Crianças e adolescentes Idoso Pronon Pronas TOTAL Fonte: elaboração própria Empresas Lucros Real % do IR devido 4 1 1 1 1 1 9 IRPJ 2012 R$ 68 bi 61% alíquota de 15% = 3,77 bi x 2 (hoje)
  • 226. TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS FÍSICAS Incentivos Fiscais Cultura Esporte Crianças e adolescentes Idoso Pronon Pronas TOTAL Fonte: elaboração própria Pessoas Modelo Completo % do IR devido 6 1 1 8 IRPF entre R$ 1 e 4 bi x 0,1 (hoje)
  • 227. Rouanet art 18 / Pronon / Pronas / IDOSO / ESPORTE / FIA-CMDCA (tipo 1) Lei Audio-visual (tipo 3) Com incentivo UPF e OSCIP (tipo 2) Resultado operacional antes do Incentivo ou Doação 10.000.000 10.000.000 10.000.000 IRPJ - a ser pago 15% (PJ) 1.485.000 1.482.750 1.497.750 Limite % s/ linha 8 ou 1 9% 3% 2% Valor máximo de doação incentivada 135.000 45.000 200.000 Recuperação percentual do valor doado 100% 125% 34% Desembolso do investidor 0% 66% Com todos os incentivos: 200 mil UPF / OSCIP + 45 mil audio visual + 15 mil esporte, Rouanet, idoso, CMDCA, PRONON, PRONAS 10.000.000 1.328.250 22,3% 3,4% 335.000 214.250 64,0% 120.750 36,0% Com todos os incentivos: 17 mil UPF / OSCIP + 45 mil audio visual + 15 mil esporte, Rouanet, idoso, CMDCA, PRONON, PRONAS 10.000.000 10,1% 1,5% 152.000 100,0% 0 1.355.700 152.000
  • 228. INCENTIVOS FISCAIS Leis Estaduais de Incentivo à Cultura ! Normalmente estabelecem a possibilidade de dedução de valores investidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual ! Entre os estados, podemos citar: ─ Bahia - Lei nº 7.015/96 - FAZCULTURA ─ Rio de Janeiro - Decreto nº 22.486/86 ─ Pernambuco - Leis nº 11.005/93 e nº 11.236/95 ─ São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC ─ Minas Gerais – Lei 12.733 ─ http://www.patrolink.com.br/institucional/calc1.asp ─ http://queroincentivar.com.br
  • 229. INCENTIVOS FISCAIS Leis Estaduais de Incentivo à Cultura ! São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC Ø O desconto será integral – 100% - não havendo contrapartidas
  • 230. INCENTIVOS FISCAIS Leis Estaduais de Incentivo São Paulo - DECRETO Nº 55.636, DE 26 DE MARÇO DE 2010 Ø O desconto será integral – 100% - não havendo contrapartidas Valor anual pago de ICMS Benefício Fiscal de em R$ a em R$ % de em R$ a em R$ 100.000 50.000.000 3% 3.000 1.500.000 50.000.001 100.000.000 0,05% 1.500.000 1.525.000 100.000.001 4.000.000.000 0,01% 1.525.000 1.915.000 sem limite
  • 231. INCENTIVOS FISCAIS Leis Estaduais de Incentivo à Cultura Estado Lei Nº Nome da Lei Vantagem fiscal % ICMS do orçamento anterior Valores em R$ milhões - 2013 Bahia 7015/96 Fazcultura 80% ? 20 Ceará 12464/95 Jereissati 50 a 100% (*) ? ? Goiás 15633/06 Edital na na 13 Mato Grosso 5.893-A/91 na 50 a 100% (*) ? ? Mato Grosso do Sul 2.645 / 03 FIC 100% (1) 0,55% (2) 5 Minas Gerais 17.615 LEIC 95% ? 80 Paraná 17.043/11 Profice 100% 0,2 (1) 10 Pernambuco 13.407/08 Funcultura fundo ? 22 Rio de Janeio 1.954/92 na 80 a 100% 0,4 (2) 50 Rio Grande do Sul 13.490/10 Procultura / LIC 100% 0,5 (2) 50 Santa Catarina 16.301/13 Seitec 100% 0,5 (2) 20 São Paulo 12.268/06 ProAC 100% 0,2 (2) 127
  • 233. A avaliação serve para dentro e para fora: • para dentro como parte do planejamento estratégico, para revisar os métodos e objetivos • para fora para atrair e manter investidores, promover os projetos. • Focar um só dos lados (fora ou dentro) é desperdiçar energias.
  • 234. ! Coordenação geral da campanha ! Acompanhamento do painel de controle e elaboração de relatórios ! Acompanhamento dos resultados utilizando indicadores MONITORAMENTO
  • 236. 236
  • 237. “ Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade “ Raul Seixas
  • 238. MENSAGEM FINAL Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão. (Nise da Silveira)
  • 239. Toda www.criando.net 11 – 982-083-790 11-2307-4495 michel@criando.net Gracie http://www.slideshare.net/micfre12 Go raibh maith agat Thanks Hvala Gracias Obrigado Arigato Merci Danke 감사합니다
  • 240. Uma pessoa comprometida faz tudo com atenção aos detalhes. Ela presta atenção em tudo que faz, no detalhe do detalhe;
  • 241. Bibliografia ! CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de Diferentes Recursos para Organizações Sem Fins Lucrativos. Editora Global. ! NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. Apoio Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo. ! KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. Editora TextoNovo, 1994. ! CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. Fund Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication, 1997. ! AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos. TextoNovo1998. ! PAULA E SILVA, Antonio Luiz de Utilizando o planejamento estratégico como ferramenta de aprendizagem – Efitora Global e Instituto Fonte, 2001 ! DRUCKER, Peter. Administração de organizações sem fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira. ! HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiro setor: o desafio de administrar sem receita – Makron Books. ! LANDIM, Leilah; BERES, Neide. As organizações sem fins lucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau Editora
  • 242. Bibliografia ! PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund Raising – Ed. Mackenzie. ! EDLES, L. Peter. Fundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc. ! NANUS, Burt. Liderança para o Terceiro Setor: Estratégias de sucesso para organizações sem fins lucrativos, São Paulo, 2000 ! CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à Cultura ! BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica, 2001 ! WEIL, Pierre TOMPAKOW, Roland – O corpo fala – ed vozes ! FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e Adolescente. www.fundabrinq.org.br ! CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br ! GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE
  • 243. Bibliografia ! FERRAREZI, Elisabete. OSCIP passo a passo – AED – Agência de Educação para o desenvolvimento. ! SENAC (SP) / FUNDAÇÃO ABRINQ, Guia de Gestão: para quem dirige entidades sociais ! KAPLAN, Alllan – Artisitas do invisivel ! DRUHHIG, Charles - Poder do hábito ! FREUND, Tomas A Relação Entre Voluntários e Profissionais Numa Organização do Terceiro Setor: Existe Um Duplo Comando?, Revista Integração/ FGV,São Paulo, 2006, http://integracao.fgvsp.br/ano9/10/index.htm