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EDITAIS
Secretaria de Cidadania
e Diversidade Cultural
do Ministério da Cultura
Não são só 3 Editais. É uma política
cultural!
Total: R$ 13,428 milhões
210 iniciativas culturais em todo o país!
Rede Cultura Viva: política para quem não
ganhar os editais
Pontos de Mídia Livre
Ponto de Cultura Indígena
Cultura de Redes
CULTURA VIVA
O Cultura Viva é uma política para a
valorização da cultura realizada na base
da sociedade brasileira e estimulo à
articulação em rede e à gestão
compartilhada, com base nos princípios da
autonomia, protagonismo e
empoderamento da sociedade civil
RECURSOS POR ÁREA CONTEMPLADA
CULTURA DE REDES PONTOS DE MÍDIA LIVRE PONTOS DE CULTURA INDIGINA
TOTAL DO EDITAL
5 milhões e 428 mil reais
TOTAL DO EDITAL
5 milhões de reais distribuídos 80
prêmios
TOTAL DO EDITAL
2 milhões e 800 mil reais
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20 projetos selecionados, sendo 10
no valor de 100 mil reais e 10 no
valor de 200 mil reais
(somente para entidades culturais)
Nacional
10 prêmios de 100 mil reais para
entidades culturais (com CNJP)
50 prêmios no valor de 40 mil reais
(com e sem CNPJ)
Edital Local
20 prêmios de 50 mil reais para
coletivos culturais e 20 prêmios de
50 mil reais para entidades culturais
Estadual
25 prêmios de 40 mil reais para
coletivos culturais (sem CNPJ)
20 prêmios no valor de 40 mil reais
específicos para ações de
audiovisual (com e sem CNPJ)
Local
45 prêmios de 40 mil reais para
coletivos culturais (sem CNPJ)
TVs e rádios comunitárias ou livres, redes sociais,
blogs, sites, publicações impressas, agências de
notícias, produtoras de audiovisual, cineclubes, etc
Antenas Gesac
50 antenas de conexão com a internet para as
iniciativas classificadas e que comprovadamente
atuem em áreas remotas ou com pouco acesso a
internet
Edital em parceria com o Ministério das
Comunicações e Secretaria do Audiovisual
PONTOS DE MÍDIA LIVRE
3ª edição. Realizado em 2009 e 2010
O MinC repassará o recurso direto às
organizações e comunidades indigenas por
meio de prêmios.
As inscrições só serão aceitas se concebidas
e realizadas de forma coletiva
20 prêmios só para projetos de audiovisual
(parceria com a Secretaria do Audiovisual)
PONTOS DE CULTURA
INDÍGENAS
Prêmios de 50 mil reais para 40 iniciativas,
divididas em duas categorias para atuação
local (com e sem CNPJ)
Outras 20 projetos serão fomentados nas
categorias Nacional e Regional para
desenvolverem ações em rede durante 1 a 3
anos após o recebimento do recurso. Os
contemplados terão de assinar o Termo de
Compromisso Cultural
EDITAL CULTURA DE REDES:
FOMENTO ÀS REDES CULTURAIS DO PAÍS
COMO SE INSCREVER
As inscrições serão aceitas:
- Online,
através do SalicWeb
- Correio
Opção envio da inscrição oral para os
editais de Mídia Livre, Redes (categoria
local) e Indígena
As gravações poderão ser realizadas
em áudio e vídeo, respeitando-se a
sequência de perguntas do Anexo 1 do
edital
Os arquivos poderão ser enviadas em
CD, DVD, Pendrive ou similar via web
ou correio
INSCRIÇÃO ORAL
QUEM PODE SE INSCREVER
Entidade Cultural: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com
finalidades culturais
Coletivo Cultural: povo, comunidade, grupo e núcleo social comunitário sem
constituição jurídica
Ponto ou Pontão de Cultura: entidades culturais fomentada pelo Ministério da
Cultura por editais
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também em áreas urbanas, representadas por suas lideranças indígenas
AUTODECLARAÇÃO
A partir da inscrição nos editais os
interessados também poderão se
autodeclarar Pontos de Cultura,
sendo reconhecidos como tal caso
sejam classificados, ainda que não
contemplados com o recurso
Em 2 de outubro será lançado uma
plataforma para autodeclaração:
Rede Cultura Viva
PRAZO DE INSCRIÇÃO
Cultura de Redes e Pontos de Mídia Livre: 18/8
Ponto de Cultura Indígena: 1/9
SALIC WEB
até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2015
www.cultura.gov.br/editais2015
CORREIOS
Valendo data do carimbo da postagem,
NÃO posterior ao dia 18 de agosto de 2015
SE EU FOR PREMIADO
COMO FAÇO PRA RECEBER O RECURSO?
No caso de Entidades Culturais (com
CNPJ): pago exclusivamente em conta
corrente em nome da instituição selecionada
No caso de Coletivos Culturais (sem CNPJ):
pago exclusivamente em conta corrente
em nome do representante do coletivo,
de qualquer banco ou conta poupança
apenas da Caixa Econômica Federal ou Banco
do Brasil
DESCONTO DE IMPOSTO DE
RENDA
As iniciativas de coletivos culturais
(sem CNPJ) selecionadas receberão o
valor do prêmio líquido, já deduzido o
valor do imposto de renda, que será
retido na fonte
No caso dos prêmios concedidos a
entidades culturais, não há obrigação
de retenção de imposto na fonte
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prêmios:
relatório descritivo das atividades
desenvolvidas (180 dias após o
recebimento do prêmio)
Termo de Compromisso Cultural:
(Edital Cultura de Redes - Categoria
Regional/Nacional)
Relatório de execução do objeto,
relação de pagamentos e extrato
bancário da conta específica do projeto
E-mail: cosen@cultura.gov.br
Telefone: +55 (61) 2024-2780
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Editais cultura viva tres juntos

  • 1. EDITAIS Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura
  • 2. Não são só 3 Editais. É uma política cultural! Total: R$ 13,428 milhões 210 iniciativas culturais em todo o país! Rede Cultura Viva: política para quem não ganhar os editais Pontos de Mídia Livre Ponto de Cultura Indígena Cultura de Redes
  • 3. CULTURA VIVA O Cultura Viva é uma política para a valorização da cultura realizada na base da sociedade brasileira e estimulo à articulação em rede e à gestão compartilhada, com base nos princípios da autonomia, protagonismo e empoderamento da sociedade civil
  • 4. RECURSOS POR ÁREA CONTEMPLADA CULTURA DE REDES PONTOS DE MÍDIA LIVRE PONTOS DE CULTURA INDIGINA TOTAL DO EDITAL 5 milhões e 428 mil reais TOTAL DO EDITAL 5 milhões de reais distribuídos 80 prêmios TOTAL DO EDITAL 2 milhões e 800 mil reais Edital Nacional/Regional 20 projetos selecionados, sendo 10 no valor de 100 mil reais e 10 no valor de 200 mil reais (somente para entidades culturais) Nacional 10 prêmios de 100 mil reais para entidades culturais (com CNJP) 50 prêmios no valor de 40 mil reais (com e sem CNPJ) Edital Local 20 prêmios de 50 mil reais para coletivos culturais e 20 prêmios de 50 mil reais para entidades culturais Estadual 25 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ) 20 prêmios no valor de 40 mil reais específicos para ações de audiovisual (com e sem CNPJ) Local 45 prêmios de 40 mil reais para coletivos culturais (sem CNPJ)
  • 5. TVs e rádios comunitárias ou livres, redes sociais, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual, cineclubes, etc Antenas Gesac 50 antenas de conexão com a internet para as iniciativas classificadas e que comprovadamente atuem em áreas remotas ou com pouco acesso a internet Edital em parceria com o Ministério das Comunicações e Secretaria do Audiovisual PONTOS DE MÍDIA LIVRE
  • 6. 3ª edição. Realizado em 2009 e 2010 O MinC repassará o recurso direto às organizações e comunidades indigenas por meio de prêmios. As inscrições só serão aceitas se concebidas e realizadas de forma coletiva 20 prêmios só para projetos de audiovisual (parceria com a Secretaria do Audiovisual) PONTOS DE CULTURA INDÍGENAS
  • 7. Prêmios de 50 mil reais para 40 iniciativas, divididas em duas categorias para atuação local (com e sem CNPJ) Outras 20 projetos serão fomentados nas categorias Nacional e Regional para desenvolverem ações em rede durante 1 a 3 anos após o recebimento do recurso. Os contemplados terão de assinar o Termo de Compromisso Cultural EDITAL CULTURA DE REDES: FOMENTO ÀS REDES CULTURAIS DO PAÍS
  • 8. COMO SE INSCREVER As inscrições serão aceitas: - Online, através do SalicWeb - Correio
  • 9. Opção envio da inscrição oral para os editais de Mídia Livre, Redes (categoria local) e Indígena As gravações poderão ser realizadas em áudio e vídeo, respeitando-se a sequência de perguntas do Anexo 1 do edital Os arquivos poderão ser enviadas em CD, DVD, Pendrive ou similar via web ou correio INSCRIÇÃO ORAL
  • 10. QUEM PODE SE INSCREVER Entidade Cultural: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com finalidades culturais Coletivo Cultural: povo, comunidade, grupo e núcleo social comunitário sem constituição jurídica Ponto ou Pontão de Cultura: entidades culturais fomentada pelo Ministério da Cultura por editais Entidades Culturais e Comunidades indígenas: que vivem em aldeias e também em áreas urbanas, representadas por suas lideranças indígenas
  • 11. AUTODECLARAÇÃO A partir da inscrição nos editais os interessados também poderão se autodeclarar Pontos de Cultura, sendo reconhecidos como tal caso sejam classificados, ainda que não contemplados com o recurso Em 2 de outubro será lançado uma plataforma para autodeclaração: Rede Cultura Viva
  • 12. PRAZO DE INSCRIÇÃO Cultura de Redes e Pontos de Mídia Livre: 18/8 Ponto de Cultura Indígena: 1/9 SALIC WEB até às 23h59 do dia 18 de agosto de 2015 www.cultura.gov.br/editais2015 CORREIOS Valendo data do carimbo da postagem, NÃO posterior ao dia 18 de agosto de 2015
  • 13. SE EU FOR PREMIADO COMO FAÇO PRA RECEBER O RECURSO? No caso de Entidades Culturais (com CNPJ): pago exclusivamente em conta corrente em nome da instituição selecionada No caso de Coletivos Culturais (sem CNPJ): pago exclusivamente em conta corrente em nome do representante do coletivo, de qualquer banco ou conta poupança apenas da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil
  • 14. DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA As iniciativas de coletivos culturais (sem CNPJ) selecionadas receberão o valor do prêmio líquido, já deduzido o valor do imposto de renda, que será retido na fonte No caso dos prêmios concedidos a entidades culturais, não há obrigação de retenção de imposto na fonte
  • 15. PRESTAÇÃO DE CONTAS Prêmios: relatório descritivo das atividades desenvolvidas (180 dias após o recebimento do prêmio) Termo de Compromisso Cultural: (Edital Cultura de Redes - Categoria Regional/Nacional) Relatório de execução do objeto, relação de pagamentos e extrato bancário da conta específica do projeto
  • 16. E-mail: cosen@cultura.gov.br Telefone: +55 (61) 2024-2780 Redes Sociais: facebook.com/cidadaniaediversidade instagram.com/cidadaniaediversidade twitter.com/DiversidadeMinC DÚVIDAS?

Notas do Editor

  1. Editais Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural Ministério da Cultura
  2. Prêmio Pontos de Cultura Indígena 2015 Edital de Divulgação n.º 2 de 03/07/2015 Ministério da Cultura/MinC Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural/SCDC Coordenação de Seleção e Normatização Edifício Parque Cidade Corporate SCS Quadra 9, Lote C, Torre B, 9º Andar Brasília/DF - CEP 70.308-200