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Artigo | Autor Voltar ao sumário
Guia ESG+T
Environmental
Social
Governance
Tecnologia e Inovação
2
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As mudanças climáticas e o avanço das questões ambientais, sociais e de governança sobre as
pautas das empresas, mercado financeiro e de investimentos vêm provocando uma intensa
revisão dos conceitos e ideais de responsabilidade corporativa.
O que antes era objeto de discussões em sede de fóruns científicos e climáticos, com valor
inestimável para a sociedade, agora é também para stakeholders e investidores. Logo, as
empresas devem pensar para além de seus ativos financeiros, com um olhar estratégico para os
impactos sociais e ambientais.
O manifesto de um dos maiores fundos de investimento do mundo1
, mirando um portfólio
sustentável, e a atração de investimentos na casa de U$ 53 trilhões de dólares até 20252
, são
apenas dois dos diversos exemplos que delimitam a força dessa (re)evolução da governança
corporativa, delimitada pelos padrões ESG - Environmental, Social and Governance.
No presente e-book, buscamos abordar os principais aspectos, recomendações e informações
sobre a pauta ESG nacional e internacional, voltados ao ecossistema de tecnologia e inovação.
A sua leitura é fundamental para aqueles que desejam não apenas compreender a difusão
desses padrões de governança, mas também mergulhar nesse universo de possibilidades, já
que o ESG veio para ficar e tem gerado uma série de desafios não apenas jurídicos, mas também
tecnológicos e de inovação, em suas 3 dimensões (Ambiental, Social e Governança).
1 Sustentabilidade como o novo padrão de investimento da BlackRock. Disponível em: <https://www.blackrock.com/br/blackrock-
client-letter> Acesso em 09 de jun. 2021.
2 ESG deve atrair US$ 53 tri em investimentos em 2025, estima Bloomberg. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/
seminariosfolha/2021/05/esg-deve-atrair-us-53-tri-em-investimentos-em-2025-estima-bloomberg.shtml> Acesso em 09 de jun. 2021.
Apresentação
Sumário
/ / /
/ O que é ESG? 4
/ O que compõe a dimensão Ambiental? 6
/ O que compõe a dimensão Social? 7
/ O que compõe a dimensão Governança? 8
/ Riscos ESG e Cisne Verde 9
/ Os principais índices e padrões ESG 10
/ O papel da tecnologia e da
inovação no universo ESG 12
/ Necessidades tecnológicas e
de inovação voltadas ao ESG 14
Necessidades para a dimensão Ambiental do ESG 15
Necessidades para a dimensão Social do ESG 15
Necessidades para a dimensão Governança do ESG 16
/ 5 razões para aderir ao universo ESG 17
/ Perspectivas de atuação 19
4
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/ O que é ESG?
A realidade climática planetária e os seus complexos desafios estão engajando
o mercado e reforçando a pressão social como um todo por empresas
ambientalmente preocupadas, socialmente justas e sob íntegra governança. Os
riscos ambientais e climáticos definem o próximo “Cisne Verde”3
.
3 ELKINGTON, John. Green Swans: The Coming Boom In Regenerative Capitalism. New York: Fast Company Press, 2020.
People
Social
Performance
SUSTAINABILITY
Profit
Economic
Performance
Planet
Environmental
Performance
5
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O universo dos padrões ESG, de Environmental, Social and Governance, traduz
o anseio do conceito Triple Bottom Line (TBL) de sustentabilidade, em seus três
níveis – ambiental, social e econômico.
Ou seja, para a sociedade contemporânea, os lucros e ativos financeiros não
bastam, sendo exigidas a gestão e a mensuração dos impactos extramuros
gerados e influenciados pelas organizações. A mensuração ESG deve adentrar o
core business das empresas, afastando práticas incipientes e de greenwashing.
Como pilares de governança empresarial, os padrões ESG representam
sinônimo de investimento sustentável, socialmente responsável e entrelaçado
à missão e à visão. São fatores de gestão por questões-chave específicas de
cada setor, como mudança climática, capital humano e direção de trabalho,
governança corporativa, diversidade de gênero, privacidade e segurança de
dados, dentre outros4
.
O propósito dos padrões ESG é possibilitar a mensuração e a gestão eficiente
dos impactos ambientais, sociais e de governança em uma empresa.
4 MSCI - Morgan Stanley Capital International. What is ESG?. Disponível em: https://www.msci.com/our-solutions/esg-
investing/what-is-esg. Acesso em 29 de maio de 2021.
6
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/ O que compõe a
dimensão Ambiental?
A primeira dimensão dos padrões ESG é a Environmental (Ambiental), da qual
são exemplos de medidas de gestão e governança empresarial:
ِ Uso da energia e emissões de gases de efeito estufa.
ِ Gestão dos resíduos sólidos e rejeitos, aliada ao uso de materiais recicláveis
e economia circular interna e externa.
ِ Conformidade ambiental técnica e regulatória.
ِ Due diligence ambiental sobre fornecedores e terceiros.
ِ Gestão de riscos e oportunidades ambientais.
Dentre os padrões que integram a dimensão Ambiental, o prévio atendimento
ao licenciamento e/ou autorização ambiental emitidas pelos órgãos públicos
ambientais é medida indispensável, sobretudo para as atividades cujos
impactos sejam potencialmente poluidores e/ou sejam capazes de causar
significativa degradação ambiental. A conformidade ambiental técnica e
regulatória em relação a fornecedores e parceiros também é crucial para o
desempenho ambiental da empresa.
7
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/ O que compõe a
dimensão Social?
A segunda dimensão dos padrões ESG é a Social (Social), cujos exemplos de
medidas de gestão e governança empresarial são:
ِ Gestão conectada aos líderes e colaboradores.
ِ Políticas de remuneração, cargos, diversidade, inclusão, equidade e
de ética nas relações.
ِ Conformidade com as leis trabalhistas, consumeristas e de segurança
do trabalho.
ِ Due diligence de integridade e contra exploração de trabalho infantil
e análogos a escravo sobre fornecedores e terceiros.
ِ Políticas e canais de relacionamento com stakeholders, consumidores,
clientes e comunidade envolvida direta ou indiretamente com a atividade.
O conjunto dos padrões que integram a dimensão Social revelam a conhecida
licença “social” para as empresas funcionarem, ou seja, refletem como a
organização considera o ambiente interno de suas atividades e colaboradores,
bem como o meio externo, ligado aos seus fornecedores, clientes e
consumidores, na dimensão humana de seus impactos.
8
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/ O que compõe a
dimensão Governança?
A terceira e última dimensão dos padrões ESG é a Governance (Governança),
sendo alguns exemplos de medidas de gestão e governança empresarial:
ِ Gestão da integridade, transparência e conformidade legal;
ِ Políticas anticorrupção, antifraude e código de conduta para alta direção,
colaboradores, fornecedores, parceiros, especialmente aplicáveis nas
relações com o Poder Público.
ِ Conformidade com as leis anticorrupção, de crimes empresariais, de
lavagem de dinheiro, crimes tributários e fiscais.
ِ Sistemas de análises de riscos e controles internos e externos da atividade.
ِ Due diligence de integridade sobre fornecedores e terceiros.
ِ Políticas e canais de relacionamento com stakeholders, consumidores,
clientes e comunidade envolvida direta ou indiretamente com a atividade.
A dimensão Governança está diretamente vinculada às boas práticas
de integridade e combate à corrupção e à fraude nas empresas. Logo,
é fundamental que a organização possua políticas e mecanismos de
conformidade ou compliance para integridade, além de uma estrutura de
análises de riscos e canais de denúncia, em prol da transparência e da melhoria
contínua dessa importante dimensão.
9
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/ Riscos ESG e Cisne Verde
A análise realizada pelo Fórum Econômico Mundial na 16ª
Edição do The Global Risks Report e representada pelo gráfico
abaixo demonstra objetivamente o universo entrelaçado do
ESG como risco prioritário, reforçando a necessidade de um
olhar corporativo voltado para a sustentabilidade.
(Fonte: The Global Risks Report 2021, 16th Edition. Disponível em:
https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2021
Acesso em 29 de maio de 2021).
10
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/ Os principais índices
e padrões ESG
Em nível mundial, há uma pluralidade de métricas relacionadas ao universo
ESG. Destacamos aqui seis dos principais padrões:
ِ Global Reporting Initiative (GRI Standards).
ِ Sustainability Accounting Standards Board (SASB).
ِ Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD).
ِ Certified B Corporation (B Corp).
ِ Principles for Responsible Investment (PRI).
ِ 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
11
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No Brasil, os dois principais índices do universo ESG são
vinculados à bolsa de valores B3 S/A, são eles: Índice de
Sustentabilidade Empresarial (ISEB3) e o Índice Carbono
Eficiente (ICO2B3).
O ISE B3 existe desde 2005 e atualmente reúne 39 companhias,
somando R$ 1,8 trilhão de reais em valor de mercado5
. O índice
exige das empresas de capital aberto interessadas em ingressar
em sua carteira especial o atendimento a 7 dimensões de
reporte: Geral, Natureza do Produto, Governança Corporativa,
Econômica-Financeira, Social, Ambiental e Mudanças Climáticas.
O ICO2 B3 existe desde 2010 e reúne empresas com transparência
de suas emissões e buscando uma economia de baixo carbono. O
índice exige o reporte dos dados de inventário anual de Gases de
Efeito Estufa (GEE), de acordo com o nível de abrangência e prazo
definidos pela B3.
5 O que é o ISEB3? Disponível em: http://iseb3.com.br/o-que-e-o-ise Acesso em 29 de maio de 2021.
Os Global Reporting Initiative Standards (GRI) são padrões de
gestão e governança ESG desenvolvidos pela Global Reporting
Initiative, organização sem fins lucrativos que define padrões
para Relatórios de Sustentabilidade em organizações públicas ou
privadas em nível mundial.
O Sustainability Accounting Standards Board (SASB) é uma
organização sem fins lucrativos que desenvolve padrões de
contabilidade de sustentabilidade de organizações públicas
ou privadas.
A Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD)
é uma iniciativa do órgão internacional de monitoramento do
sistema financeiro global, o Financial Stability Board, que busca
ajudar as empresas públicas e outras organizações a divulgar de
forma mais eficaz os riscos e oportunidades relacionados ao clima.
A Certified B Corporation (B Corp) é uma organização sem fins
lucrativos, criada nos EUA em 2006 e voltada ao alinhamento
do mundo corporativo ao bem-estar social e ambiental,
contemplando empresas com critérios ESG efetivos ao selo
B Corp de atuação.
Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das
Nações Unidas são indicadores, definidos após o Acordo de Paris
de 2015, que compõem uma agenda mundial para a construção e
implementação de políticas públicas e privadas que visam guiar a
humanidade de modo sustentável até o ano de 2030.
Os Principles for Responsible Investment (PRI) são uma iniciativa
vinculada à ONU, ao Programa de Finanças Ambientais das
Nações Unidas (UNEP FI) e pelo Pacto Global das Nações Unidas.
12
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/ O papel da tecnologia
e da inovação no
universo ESG
A tecnologia e a inovação são cruciais para evitar o desastre
climático e consolidar um mercado sustentável, aponta Bill
Gates, principalmente para promover uma mudança completa
por meio de todos os instrumentos à nossa disposição, como
políticas governamentais, tecnologia atual, novas invenções e a
capacidade dos mercados6
.
6 GATES, Bill. Como evitar um desastre climático: As soluções que temos e as inovações
necessárias. Tradução: Cássio de Arantes Leite. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021, p. 20.
13
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Não por acaso, no Fórum Econômico Mundial de 2020, formalizou-
se proposta de inclusão de uma nova letra ao termo ESG: o “T”, de
“Tecnologia e Inovação”. Logo, considerando que o universo ESG
está finalmente sendo (re)conhecido, não há tempo a perder para
a adição desse ‘T’ – para um “ESG+T” –, inserindo o ecossistema de
tecnologia e inovação na pauta.
Há um lado extremamente positivo do avanço tecnológico, como
no caso da comunidade científica e médica que, graças às vastas
melhorias digitais e tecnológicas, inexistentes até 10 anos atrás,
foram capazes de colaborar além das fronteiras para avançar e
acelerar a descoberta de vacinas e outros tratamentos possíveis
para o COVID-19 7
.
São razões evidentes para o ingresso das empresas de tecnologia,
inovação e negócios digitais ao universo em expansão de ESG+T, no
fomento e concretização da (re)evolução que a sociedade e o
planeta necessitam.
7 It’s time we added a letter to ESG. Here’s why. Disponível em: <https://www.weforum.org/
agenda/2020/10/its-time-we-added-a-letter-to-esg-heres-why/> Acesso em 09 de jun. 2021.
14
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/ Necessidades
tecnológicas e de
inovação voltadas
ao ESG
O crescente interesse na pauta ESG tem gerado inúmeras
oportunidades para o setor de tecnologia, inovação e negócios
digitais. No presente capítulo elencamos algumas dessas
importantes necessidades.
15
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Necessidades para a dimensão
Ambiental do ESG:
ِ Eficiência energética e novas fontes de energia renováveis.
ِ Compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)
e neutralização de carbono8
.
ِ Soluções para a destinação de resíduos sólidos e orgânicos.
ِ Inovação no gerenciamento de riscos operacionais em
atividades impactantes.
ِ Aprimoramento no mapeamento e due diligence ambiental
de fornecedores, parceiros e contratados.
ِ Mecanismos avaliatórios de projetos e empreendimentos
sobre capital natural e os serviços ecossistêmicos.
8 Startups Sell Spotify-Like Apps to Offset Your Carbon Footprint. Disponível em: https://www.
bloomberg.com/news/articles/2019-09-02/startups-sell-spotify-like-apps-to-offset-your-carbon-
footprint Acesso em 29 de maio de 2021.
Necessidades para a dimensão
Social do ESG:
ِ Sistemas para políticas de diversidade racial e cultural,
inclusão social, equidade de gênero, LGBTQIA+ e
relacionamentos entre colaboradores9
.
ِ Mecanismos para políticas e relações de trabalho, cargos,
remunerações e formação de lideranças.
ِ Soluções para o engajamento social, ambiental e
cultural de colaboradores, da alta administração, clientes
e consumidores.
ِ Desenvolvimento e parceria com projetos sociais e
relacionamento com a comunidade envolvida.
ِ Aprimoramento no mapeamento e due diligence social
em Direitos Humanos sobre fornecedores, parceiros
e contratados.
ِ Mecanismos de avaliação das condições de segurança
do trabalho.
9 4 startups para trazer diversidade e inovação aos negócios. Disponível em: http://campinas.
tech/lgbtqia-4-startups-para-trazer-diversidade-e-inovacao-aos-negocios/ Acesso em 29 de
maio de 2021.
16
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Necessidades para a dimensão
Governança do ESG:
ِ Sistemas para análises de riscos de integridade (corrupção,
fraude, descumprimentos contratuais, infrações e ilícitos).
ِ Soluções para gestão de projetos e de processos exercidos
pela organização.
ِ Mecanismos de aprimoramento da governança nos níveis
estratégico, gerencial e operacional10
.
ِ Aprimoramento do mapeamento e due diligence de
integridade sobre fornecedores, parceiros e contratados.
ِ Mecanismos para canais de denúncia, transparência e acesso
à informação para colaboradores e stakeholders.
ِ Soluções para engajamento de políticas e códigos de ética
e conduta.
10 Startup de soluções para governança corporativa recebe aporte de R$5,6 milhões. Disponível
em: https://startupi.com.br/2021/01/atlas-governance-startup-que-desenvolve-solucoes-
voltadas-para-governanca-corporativa-recebe-aporte-de-r56-milhoes/ Acesso em 29 de
maio de 2021.
17
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/ 5 razões para aderir
ao universo ESG
Após esse importante overview sobre o universo ESG e suas
oportunidades, elencamos aqui cinco motivos pelos quais entendemos
que as empresas do setor de tecnologia, inovação e negócios digitais
devem mergulhar no universo ESG:
18
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1. A pauta ESG no framework regulatório incidente sobre
setores-chave do mercado (infraestrutura, licitações
e contratos públicos, agronegócio, energia elétrica,
combustíveis, gestão de resíduos e reciclagem, indústria e
matéria-prima) está passando por profunda reorientação
ambiental, social e de governança, exigindo corrida pela
adaptação à pauta ESG (no Brasil existem 18 instrumentos e 2
consultas públicas junto ao BACEN - 85 e 86 de 2021);
2. No mundo todo, em 2020 os investimentos e títulos
financeiros pautados pelos padrões ESG arrecadaram cerca
de US$ 490 bilhões de dólares, e esse boom não mostra
desaceleração, além de que outros US$ 347 bilhões (R$ 1,8
trilhão) foram injetados em fundos de investimento focados
em ESG, um valor histórico. Além disso, mais de 700 novos
fundos foram lançados globalmente para capturar o fluxo de
capital no segmento11
. Só no Brasil já há mais de 50 fundos
de investimento em ESG12
;
11 Em 2020, títulos ESG arrecadaram US$ 490 bilhões. Disponível em: https://www.bloomberg.
com/news/articles/2021-02-10/the-490-billion-boom-in-esg-shows-no-signs-of-slowing-green-in
sight?srnd=premium&sref=Tzrj3rtf Acesso em 29 de maio de 2021.
12 Conheça os fundos de investimentos ESG ou de impacto disponíveis no Brasil. Disponível
em https://valorinveste.globo.com/produtos/fundos/noticia/2021/03/07/conheca-os-fundos-de-
investimentos-esg-ou-de-impacto-disponiveis-no-brasil.ghtml Acesso em 29 de maio de 2021.
3. A tecnologia e inovação representam fator-chave para a
efetividade dos índices e padrões ESG, sendo crucial para a
instrumentalização e mensuração das dimensões ambiental,
social e de governança nas empresas públicas e privadas;
4. A União Europeia e os Estados Unidos lançaram planos
governamentais para investimentos e projetos voltados
à transição sustentável da economia e serviços, com foco
em zerar as emissões de carbono na indústria, produção e
consumo, geração de energia e combustíveis, o que exige
priorização de investimentos em inovação com recursos
renováveis;
5. Segundo pesquisa recente13
, a geração millennials de
gestores, investidores e consumidores em sua maioria
prioriza empresas e projetos pautados em ESG, sobretudo
fintechs e organizações que mensuram seus impactos
ambientais, sociais e de governança.
13 ESG Investing Comes of Age. Disponível em: https://www.morningstar.com/features/esg-
investing-history
19
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/ Perspectivas
de atuação
Em um cenário com escassez de experts sobre o universo
ESG no Brasil14
, cada vez mais necessária será a atuação
respaldada por profissional especializado e voltada à
análise consistente de background check, não apenas
sobre os principais índices e padrões ESG aplicáveis à
empresa interessada, a sua regulação e a autorregulação,
como também, e especialmente, para o mapeamento dos
complexos riscos jurídicos e oportunidades ligadas
ao compliance ESG.
São algumas perspectivas de atuação:
ِ Combinar o engajamento do setor de tecnologia e
inovação com uma consultoria jurídica e regulatória,
para proporcionar a construção de soluções inovadoras
dentro do universo ESG;
14 Faltam especialistas em ESG no Brasil. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
colunas/rodrigo-tavares/2021/05/faltam-especialistas-em-esg-no-brasil.shtml Acesso
em 29 de maio de 2021.
ِ Auxiliar as empresas de tecnologia, inovação e mercado
digital a analisar e avaliar, por meio de diagnóstico prévio,
principais riscos e oportunidades em ESG no setor em
que atua;
ِ Atuar no desenvolvimento e implementação de planos de
ações e/ou programas norteados pelas melhores práticas
ESG e sua forma de reporte;
ِ Definir metas e estratégias baseadas no desempenho de
impacto ESG, objetivando atrair capital seguro, de médio
a longo prazo, e expandir a criação de valor aos olhos dos
fundos de investimento ESG&Impact.
Artigo | Autor 20
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Bruno Teixeira Peixoto Ítalo Augusto Mosimann Rodrigo de Assis Horn
Equipe /
ESG
rodrigo@mh.adv.br
italo@mh.adv.br
bruno.peixoto@mh.adv.br
Bio
Bio
Bio
21
Artigo | Autor Voltar ao sumário
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  • 1. 1 Artigo | Autor Voltar ao sumário Guia ESG+T Environmental Social Governance Tecnologia e Inovação
  • 2. 2 Artigo | Autor Voltar ao sumário As mudanças climáticas e o avanço das questões ambientais, sociais e de governança sobre as pautas das empresas, mercado financeiro e de investimentos vêm provocando uma intensa revisão dos conceitos e ideais de responsabilidade corporativa. O que antes era objeto de discussões em sede de fóruns científicos e climáticos, com valor inestimável para a sociedade, agora é também para stakeholders e investidores. Logo, as empresas devem pensar para além de seus ativos financeiros, com um olhar estratégico para os impactos sociais e ambientais. O manifesto de um dos maiores fundos de investimento do mundo1 , mirando um portfólio sustentável, e a atração de investimentos na casa de U$ 53 trilhões de dólares até 20252 , são apenas dois dos diversos exemplos que delimitam a força dessa (re)evolução da governança corporativa, delimitada pelos padrões ESG - Environmental, Social and Governance. No presente e-book, buscamos abordar os principais aspectos, recomendações e informações sobre a pauta ESG nacional e internacional, voltados ao ecossistema de tecnologia e inovação. A sua leitura é fundamental para aqueles que desejam não apenas compreender a difusão desses padrões de governança, mas também mergulhar nesse universo de possibilidades, já que o ESG veio para ficar e tem gerado uma série de desafios não apenas jurídicos, mas também tecnológicos e de inovação, em suas 3 dimensões (Ambiental, Social e Governança). 1 Sustentabilidade como o novo padrão de investimento da BlackRock. Disponível em: <https://www.blackrock.com/br/blackrock- client-letter> Acesso em 09 de jun. 2021. 2 ESG deve atrair US$ 53 tri em investimentos em 2025, estima Bloomberg. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ seminariosfolha/2021/05/esg-deve-atrair-us-53-tri-em-investimentos-em-2025-estima-bloomberg.shtml> Acesso em 09 de jun. 2021. Apresentação
  • 3. Sumário / / / / O que é ESG? 4 / O que compõe a dimensão Ambiental? 6 / O que compõe a dimensão Social? 7 / O que compõe a dimensão Governança? 8 / Riscos ESG e Cisne Verde 9 / Os principais índices e padrões ESG 10 / O papel da tecnologia e da inovação no universo ESG 12 / Necessidades tecnológicas e de inovação voltadas ao ESG 14 Necessidades para a dimensão Ambiental do ESG 15 Necessidades para a dimensão Social do ESG 15 Necessidades para a dimensão Governança do ESG 16 / 5 razões para aderir ao universo ESG 17 / Perspectivas de atuação 19
  • 4. 4 Voltar ao sumário / O que é ESG? A realidade climática planetária e os seus complexos desafios estão engajando o mercado e reforçando a pressão social como um todo por empresas ambientalmente preocupadas, socialmente justas e sob íntegra governança. Os riscos ambientais e climáticos definem o próximo “Cisne Verde”3 . 3 ELKINGTON, John. Green Swans: The Coming Boom In Regenerative Capitalism. New York: Fast Company Press, 2020. People Social Performance SUSTAINABILITY Profit Economic Performance Planet Environmental Performance
  • 5. 5 Voltar ao sumário O universo dos padrões ESG, de Environmental, Social and Governance, traduz o anseio do conceito Triple Bottom Line (TBL) de sustentabilidade, em seus três níveis – ambiental, social e econômico. Ou seja, para a sociedade contemporânea, os lucros e ativos financeiros não bastam, sendo exigidas a gestão e a mensuração dos impactos extramuros gerados e influenciados pelas organizações. A mensuração ESG deve adentrar o core business das empresas, afastando práticas incipientes e de greenwashing. Como pilares de governança empresarial, os padrões ESG representam sinônimo de investimento sustentável, socialmente responsável e entrelaçado à missão e à visão. São fatores de gestão por questões-chave específicas de cada setor, como mudança climática, capital humano e direção de trabalho, governança corporativa, diversidade de gênero, privacidade e segurança de dados, dentre outros4 . O propósito dos padrões ESG é possibilitar a mensuração e a gestão eficiente dos impactos ambientais, sociais e de governança em uma empresa. 4 MSCI - Morgan Stanley Capital International. What is ESG?. Disponível em: https://www.msci.com/our-solutions/esg- investing/what-is-esg. Acesso em 29 de maio de 2021.
  • 6. 6 Voltar ao sumário / O que compõe a dimensão Ambiental? A primeira dimensão dos padrões ESG é a Environmental (Ambiental), da qual são exemplos de medidas de gestão e governança empresarial: ِ Uso da energia e emissões de gases de efeito estufa. ِ Gestão dos resíduos sólidos e rejeitos, aliada ao uso de materiais recicláveis e economia circular interna e externa. ِ Conformidade ambiental técnica e regulatória. ِ Due diligence ambiental sobre fornecedores e terceiros. ِ Gestão de riscos e oportunidades ambientais. Dentre os padrões que integram a dimensão Ambiental, o prévio atendimento ao licenciamento e/ou autorização ambiental emitidas pelos órgãos públicos ambientais é medida indispensável, sobretudo para as atividades cujos impactos sejam potencialmente poluidores e/ou sejam capazes de causar significativa degradação ambiental. A conformidade ambiental técnica e regulatória em relação a fornecedores e parceiros também é crucial para o desempenho ambiental da empresa.
  • 7. 7 Voltar ao sumário / O que compõe a dimensão Social? A segunda dimensão dos padrões ESG é a Social (Social), cujos exemplos de medidas de gestão e governança empresarial são: ِ Gestão conectada aos líderes e colaboradores. ِ Políticas de remuneração, cargos, diversidade, inclusão, equidade e de ética nas relações. ِ Conformidade com as leis trabalhistas, consumeristas e de segurança do trabalho. ِ Due diligence de integridade e contra exploração de trabalho infantil e análogos a escravo sobre fornecedores e terceiros. ِ Políticas e canais de relacionamento com stakeholders, consumidores, clientes e comunidade envolvida direta ou indiretamente com a atividade. O conjunto dos padrões que integram a dimensão Social revelam a conhecida licença “social” para as empresas funcionarem, ou seja, refletem como a organização considera o ambiente interno de suas atividades e colaboradores, bem como o meio externo, ligado aos seus fornecedores, clientes e consumidores, na dimensão humana de seus impactos.
  • 8. 8 Voltar ao sumário / O que compõe a dimensão Governança? A terceira e última dimensão dos padrões ESG é a Governance (Governança), sendo alguns exemplos de medidas de gestão e governança empresarial: ِ Gestão da integridade, transparência e conformidade legal; ِ Políticas anticorrupção, antifraude e código de conduta para alta direção, colaboradores, fornecedores, parceiros, especialmente aplicáveis nas relações com o Poder Público. ِ Conformidade com as leis anticorrupção, de crimes empresariais, de lavagem de dinheiro, crimes tributários e fiscais. ِ Sistemas de análises de riscos e controles internos e externos da atividade. ِ Due diligence de integridade sobre fornecedores e terceiros. ِ Políticas e canais de relacionamento com stakeholders, consumidores, clientes e comunidade envolvida direta ou indiretamente com a atividade. A dimensão Governança está diretamente vinculada às boas práticas de integridade e combate à corrupção e à fraude nas empresas. Logo, é fundamental que a organização possua políticas e mecanismos de conformidade ou compliance para integridade, além de uma estrutura de análises de riscos e canais de denúncia, em prol da transparência e da melhoria contínua dessa importante dimensão.
  • 9. 9 Voltar ao sumário / Riscos ESG e Cisne Verde A análise realizada pelo Fórum Econômico Mundial na 16ª Edição do The Global Risks Report e representada pelo gráfico abaixo demonstra objetivamente o universo entrelaçado do ESG como risco prioritário, reforçando a necessidade de um olhar corporativo voltado para a sustentabilidade. (Fonte: The Global Risks Report 2021, 16th Edition. Disponível em: https://www.weforum.org/reports/the-global-risks-report-2021 Acesso em 29 de maio de 2021).
  • 10. 10 Voltar ao sumário / Os principais índices e padrões ESG Em nível mundial, há uma pluralidade de métricas relacionadas ao universo ESG. Destacamos aqui seis dos principais padrões: ِ Global Reporting Initiative (GRI Standards). ِ Sustainability Accounting Standards Board (SASB). ِ Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD). ِ Certified B Corporation (B Corp). ِ Principles for Responsible Investment (PRI). ِ 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
  • 11. 11 Voltar ao sumário No Brasil, os dois principais índices do universo ESG são vinculados à bolsa de valores B3 S/A, são eles: Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISEB3) e o Índice Carbono Eficiente (ICO2B3). O ISE B3 existe desde 2005 e atualmente reúne 39 companhias, somando R$ 1,8 trilhão de reais em valor de mercado5 . O índice exige das empresas de capital aberto interessadas em ingressar em sua carteira especial o atendimento a 7 dimensões de reporte: Geral, Natureza do Produto, Governança Corporativa, Econômica-Financeira, Social, Ambiental e Mudanças Climáticas. O ICO2 B3 existe desde 2010 e reúne empresas com transparência de suas emissões e buscando uma economia de baixo carbono. O índice exige o reporte dos dados de inventário anual de Gases de Efeito Estufa (GEE), de acordo com o nível de abrangência e prazo definidos pela B3. 5 O que é o ISEB3? Disponível em: http://iseb3.com.br/o-que-e-o-ise Acesso em 29 de maio de 2021. Os Global Reporting Initiative Standards (GRI) são padrões de gestão e governança ESG desenvolvidos pela Global Reporting Initiative, organização sem fins lucrativos que define padrões para Relatórios de Sustentabilidade em organizações públicas ou privadas em nível mundial. O Sustainability Accounting Standards Board (SASB) é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve padrões de contabilidade de sustentabilidade de organizações públicas ou privadas. A Task Force on Climate-Related Financial Disclosures (TCFD) é uma iniciativa do órgão internacional de monitoramento do sistema financeiro global, o Financial Stability Board, que busca ajudar as empresas públicas e outras organizações a divulgar de forma mais eficaz os riscos e oportunidades relacionados ao clima. A Certified B Corporation (B Corp) é uma organização sem fins lucrativos, criada nos EUA em 2006 e voltada ao alinhamento do mundo corporativo ao bem-estar social e ambiental, contemplando empresas com critérios ESG efetivos ao selo B Corp de atuação. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas são indicadores, definidos após o Acordo de Paris de 2015, que compõem uma agenda mundial para a construção e implementação de políticas públicas e privadas que visam guiar a humanidade de modo sustentável até o ano de 2030. Os Principles for Responsible Investment (PRI) são uma iniciativa vinculada à ONU, ao Programa de Finanças Ambientais das Nações Unidas (UNEP FI) e pelo Pacto Global das Nações Unidas.
  • 12. 12 Voltar ao sumário / O papel da tecnologia e da inovação no universo ESG A tecnologia e a inovação são cruciais para evitar o desastre climático e consolidar um mercado sustentável, aponta Bill Gates, principalmente para promover uma mudança completa por meio de todos os instrumentos à nossa disposição, como políticas governamentais, tecnologia atual, novas invenções e a capacidade dos mercados6 . 6 GATES, Bill. Como evitar um desastre climático: As soluções que temos e as inovações necessárias. Tradução: Cássio de Arantes Leite. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2021, p. 20.
  • 13. 13 Voltar ao sumário Não por acaso, no Fórum Econômico Mundial de 2020, formalizou- se proposta de inclusão de uma nova letra ao termo ESG: o “T”, de “Tecnologia e Inovação”. Logo, considerando que o universo ESG está finalmente sendo (re)conhecido, não há tempo a perder para a adição desse ‘T’ – para um “ESG+T” –, inserindo o ecossistema de tecnologia e inovação na pauta. Há um lado extremamente positivo do avanço tecnológico, como no caso da comunidade científica e médica que, graças às vastas melhorias digitais e tecnológicas, inexistentes até 10 anos atrás, foram capazes de colaborar além das fronteiras para avançar e acelerar a descoberta de vacinas e outros tratamentos possíveis para o COVID-19 7 . São razões evidentes para o ingresso das empresas de tecnologia, inovação e negócios digitais ao universo em expansão de ESG+T, no fomento e concretização da (re)evolução que a sociedade e o planeta necessitam. 7 It’s time we added a letter to ESG. Here’s why. Disponível em: <https://www.weforum.org/ agenda/2020/10/its-time-we-added-a-letter-to-esg-heres-why/> Acesso em 09 de jun. 2021.
  • 14. 14 Voltar ao sumário / Necessidades tecnológicas e de inovação voltadas ao ESG O crescente interesse na pauta ESG tem gerado inúmeras oportunidades para o setor de tecnologia, inovação e negócios digitais. No presente capítulo elencamos algumas dessas importantes necessidades.
  • 15. 15 Voltar ao sumário Necessidades para a dimensão Ambiental do ESG: ِ Eficiência energética e novas fontes de energia renováveis. ِ Compensação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e neutralização de carbono8 . ِ Soluções para a destinação de resíduos sólidos e orgânicos. ِ Inovação no gerenciamento de riscos operacionais em atividades impactantes. ِ Aprimoramento no mapeamento e due diligence ambiental de fornecedores, parceiros e contratados. ِ Mecanismos avaliatórios de projetos e empreendimentos sobre capital natural e os serviços ecossistêmicos. 8 Startups Sell Spotify-Like Apps to Offset Your Carbon Footprint. Disponível em: https://www. bloomberg.com/news/articles/2019-09-02/startups-sell-spotify-like-apps-to-offset-your-carbon- footprint Acesso em 29 de maio de 2021. Necessidades para a dimensão Social do ESG: ِ Sistemas para políticas de diversidade racial e cultural, inclusão social, equidade de gênero, LGBTQIA+ e relacionamentos entre colaboradores9 . ِ Mecanismos para políticas e relações de trabalho, cargos, remunerações e formação de lideranças. ِ Soluções para o engajamento social, ambiental e cultural de colaboradores, da alta administração, clientes e consumidores. ِ Desenvolvimento e parceria com projetos sociais e relacionamento com a comunidade envolvida. ِ Aprimoramento no mapeamento e due diligence social em Direitos Humanos sobre fornecedores, parceiros e contratados. ِ Mecanismos de avaliação das condições de segurança do trabalho. 9 4 startups para trazer diversidade e inovação aos negócios. Disponível em: http://campinas. tech/lgbtqia-4-startups-para-trazer-diversidade-e-inovacao-aos-negocios/ Acesso em 29 de maio de 2021.
  • 16. 16 Voltar ao sumário Necessidades para a dimensão Governança do ESG: ِ Sistemas para análises de riscos de integridade (corrupção, fraude, descumprimentos contratuais, infrações e ilícitos). ِ Soluções para gestão de projetos e de processos exercidos pela organização. ِ Mecanismos de aprimoramento da governança nos níveis estratégico, gerencial e operacional10 . ِ Aprimoramento do mapeamento e due diligence de integridade sobre fornecedores, parceiros e contratados. ِ Mecanismos para canais de denúncia, transparência e acesso à informação para colaboradores e stakeholders. ِ Soluções para engajamento de políticas e códigos de ética e conduta. 10 Startup de soluções para governança corporativa recebe aporte de R$5,6 milhões. Disponível em: https://startupi.com.br/2021/01/atlas-governance-startup-que-desenvolve-solucoes- voltadas-para-governanca-corporativa-recebe-aporte-de-r56-milhoes/ Acesso em 29 de maio de 2021.
  • 17. 17 Voltar ao sumário / 5 razões para aderir ao universo ESG Após esse importante overview sobre o universo ESG e suas oportunidades, elencamos aqui cinco motivos pelos quais entendemos que as empresas do setor de tecnologia, inovação e negócios digitais devem mergulhar no universo ESG:
  • 18. 18 Voltar ao sumário 1. A pauta ESG no framework regulatório incidente sobre setores-chave do mercado (infraestrutura, licitações e contratos públicos, agronegócio, energia elétrica, combustíveis, gestão de resíduos e reciclagem, indústria e matéria-prima) está passando por profunda reorientação ambiental, social e de governança, exigindo corrida pela adaptação à pauta ESG (no Brasil existem 18 instrumentos e 2 consultas públicas junto ao BACEN - 85 e 86 de 2021); 2. No mundo todo, em 2020 os investimentos e títulos financeiros pautados pelos padrões ESG arrecadaram cerca de US$ 490 bilhões de dólares, e esse boom não mostra desaceleração, além de que outros US$ 347 bilhões (R$ 1,8 trilhão) foram injetados em fundos de investimento focados em ESG, um valor histórico. Além disso, mais de 700 novos fundos foram lançados globalmente para capturar o fluxo de capital no segmento11 . Só no Brasil já há mais de 50 fundos de investimento em ESG12 ; 11 Em 2020, títulos ESG arrecadaram US$ 490 bilhões. Disponível em: https://www.bloomberg. com/news/articles/2021-02-10/the-490-billion-boom-in-esg-shows-no-signs-of-slowing-green-in sight?srnd=premium&sref=Tzrj3rtf Acesso em 29 de maio de 2021. 12 Conheça os fundos de investimentos ESG ou de impacto disponíveis no Brasil. Disponível em https://valorinveste.globo.com/produtos/fundos/noticia/2021/03/07/conheca-os-fundos-de- investimentos-esg-ou-de-impacto-disponiveis-no-brasil.ghtml Acesso em 29 de maio de 2021. 3. A tecnologia e inovação representam fator-chave para a efetividade dos índices e padrões ESG, sendo crucial para a instrumentalização e mensuração das dimensões ambiental, social e de governança nas empresas públicas e privadas; 4. A União Europeia e os Estados Unidos lançaram planos governamentais para investimentos e projetos voltados à transição sustentável da economia e serviços, com foco em zerar as emissões de carbono na indústria, produção e consumo, geração de energia e combustíveis, o que exige priorização de investimentos em inovação com recursos renováveis; 5. Segundo pesquisa recente13 , a geração millennials de gestores, investidores e consumidores em sua maioria prioriza empresas e projetos pautados em ESG, sobretudo fintechs e organizações que mensuram seus impactos ambientais, sociais e de governança. 13 ESG Investing Comes of Age. Disponível em: https://www.morningstar.com/features/esg- investing-history
  • 19. 19 Voltar ao sumário / Perspectivas de atuação Em um cenário com escassez de experts sobre o universo ESG no Brasil14 , cada vez mais necessária será a atuação respaldada por profissional especializado e voltada à análise consistente de background check, não apenas sobre os principais índices e padrões ESG aplicáveis à empresa interessada, a sua regulação e a autorregulação, como também, e especialmente, para o mapeamento dos complexos riscos jurídicos e oportunidades ligadas ao compliance ESG. São algumas perspectivas de atuação: ِ Combinar o engajamento do setor de tecnologia e inovação com uma consultoria jurídica e regulatória, para proporcionar a construção de soluções inovadoras dentro do universo ESG; 14 Faltam especialistas em ESG no Brasil. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ colunas/rodrigo-tavares/2021/05/faltam-especialistas-em-esg-no-brasil.shtml Acesso em 29 de maio de 2021. ِ Auxiliar as empresas de tecnologia, inovação e mercado digital a analisar e avaliar, por meio de diagnóstico prévio, principais riscos e oportunidades em ESG no setor em que atua; ِ Atuar no desenvolvimento e implementação de planos de ações e/ou programas norteados pelas melhores práticas ESG e sua forma de reporte; ِ Definir metas e estratégias baseadas no desempenho de impacto ESG, objetivando atrair capital seguro, de médio a longo prazo, e expandir a criação de valor aos olhos dos fundos de investimento ESG&Impact.
  • 20. Artigo | Autor 20 Voltar ao sumário Bruno Teixeira Peixoto Ítalo Augusto Mosimann Rodrigo de Assis Horn Equipe / ESG rodrigo@mh.adv.br italo@mh.adv.br bruno.peixoto@mh.adv.br Bio Bio Bio
  • 21. 21 Artigo | Autor Voltar ao sumário FLORIANÓPOLIS Praça Pereira Oliveira, 64 - 3º Andar 88010-540 | Santa Catarina - SC SEDE CONTATO E-mail: contato@mh.adv.br Fone: +55 48 32223738 www.mh.adv.br Conhecimento em evolução por relações completas