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Ricardo S. Dagnino
Geógrafo, Doutor em Demografia
Pesquisador de Pós-Doutorado
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
ricardosdag@gmail.com
1
Eixo temático: Participação Popular e o Direito à Cidade
Direito à cidade
Algumas das principais ideias do autor: Fonte: http://www.lpm-
editores.com.br/Imagens/LEF
EBVRE_SHIELDS.png
Termo criado pelo filósofo francês Henri Lefebvre
(1901-1991) para seu livro que foi publicado alguns
meses antes de explodir as manifestações de maio de
1968 na França.
Urbanização:
“o futuro da humanidade não se encontra nem no cosmos, nem no povo, nem
na produção, mas sim na sociedade urbana”.
Direito à cidade
Forma superior de direitos: “direito à vida urbana, transformada e renovada”
Outros Direitos
Direito à liberdade, Direito à participação, Direito à apropriação
(LEFEBVRE 1968) (ROVATI, 2010, p. 74)
Direito à cidade (no mundo)
O livro de Lefebvre foi traduzido para diversas
línguas e influenciou gerações de cientistas sociais,
arquitetos, urbanistas e geógrafos em diversos
países.
3
Fonte: http://www.goodreads.com/work/editions/17150639-le-droit-la-ville
Francês Português Turco GregoEspanhol
Direito à cidade (no Brasil)
Contudo, o uso da expressão se afirmou e uma de suas
acepções atualmente mais difundidas a relaciona a
três questões principais:
Fonte:
http://profissaogeografo.blogspot
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de-henri-lefebvre-em.html
A expressão “direito à cidade” foi incorporada ao
vernáculo brasileiro, veiculada inicialmente por
militantes politicamente situados à esquerda.
exercício
pleno da
cidadania
gestão
democrática da
cidade
função social da
propriedade
Com o tempo o debate proposto por Lefebvre foi
contornado ou até mesmo submetido a
simplificações que o descaracterizaram.
(ROVATI, 2010, p. 74)
Direito à cidade & Estatuto das cidades
O "direito à cidade" de Lefebvre ganhou um arcabouço legal
no Brasil com a aprovação do Estatuto da Cidade.
O Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257, de 10 de julho de
2001) foi aprovado depois de 12 anos de tramitação e
regulamenta dois artigos (182 e 183) da Constituição
Federal de 1988.
O Estatuto oferece aos governos municipais e aos
movimentos sociais um conjunto expressivo de instrumentos
políticos para gestão da cidade.
(BASSUL, 2002)
Estatuto das cidades: inovações
As inovações contidas no Estatuto situam-se em três campos:
Urbanização
• novos instrumentos
de natureza
urbanística voltados
para induzir mais do
que normatizar as
formas de uso
ocupação do solo
Regularização
fundiária
• ampliação das
possibilidades de
regularização das
posses urbanas, até
hoje situadas na
ambígua fronteira
entre o legal e o ilegal.
Participação
• uma nova estratégia
de gestão que
incorpora a ideia de
participação direta do
cidadão em processos
decisórios sobre o
destino da cidade
(ROLNIK, 2001)
Participação e Estatuto da Cida
7
O Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos
da Constituição referentes à Política Urbana,
pode ser entendido no âmbito dessa “nova
cidadania”.
O marco do processo de alargamento da
democracia que está ligado ao
surgimento da “nova cidadania” é a
Constituição de 1988, que consagrou
o princípio de participação da
sociedade civil. (DAGNINO, 2004, p.
95)
A “nova cidadania” ou “cidadania ampliada” começou a ser formulada
pelos movimentos sociais que se organizaram no Brasil no final da
década de 1970 e ao longo da década de 1980, em torno de
demandas de acesso aos equipamentos urbanos como moradia,
água, luz, transporte, educação, saúde, etc. e de questões como
gênero, raça, etnia, etc. (DAGNINO, 2004, p. 103)
Participação e Estatuto da Cida
8
Isso permite entender que a participação está presente tanto
nas origens como no destino do Estatuto da Cidade.
Em relação à origem, pode-se destacar que sua aprovação
resulta de uma mobilização nacional em torno de uma Emenda
Popular apresentada pelo Movimento Nacional pela Reforma
Urbana e apoiada por cerca de 150 mil assinaturas. (ROVATI,
2010)
Em relação ao destino, o Estatuto incorpora o que existe de
mais vivo e vibrante no desenvolvimento de nossa democracia:
participação direta (e universal) dos cidadãos nos processos
decisórios (ROLNIK, 2001, p. 7)
Avançando na participação
9
Direito à
cidade
• Luta por melhores
condições de vida
• Direito a ter direitos
Constituição
de 1988
• Redemocratização e
Nova cidadania
Estatuto da
Cidade
• Gestão democrática
• Planejamento
participativo
• Audiências públicas,
plebiscitos,
referendos,
orçamentos
participativos
Métodos participativos
10
(SYDENSTRICKER-NETO, 2008)
Os processos de democratização e ampliação dos canais de
representação criaram demandas de maior participação dos cidadãos
nos processos de tomada de decisão.
A experiência brasileira é rica em exemplos de planejamento
participativo e ampliação das esferas democráticas em diversas áreas,
tais como comitê de bacias, saúde e meio ambiente.
Nesse contexto, há a necessidade de se buscar novos instrumentos para
coleta e tratamento de dados com o intuito de informar os modelos
teóricos e subsidiar o processo de tomada de decisão .
Os mapeamentos participativos constituem um instrumento poderoso
nessa direção.
O que é Mapeamento Participativo
Um processo de elaboração de mapas baseado na participação de
pessoas que usualmente não são chamadas para colaborar na
identificação de aspectos ambientais relevantes.
Percepção:
Os mapas traduzem a percepção de aspectos ambientais que
variam desde riscos e problemas ambientais até atrativos
ambientais como florestas, parques, museus.
Democracia:
A forma como são definidos riscos, vulnerabilidades e atrativos
ambientais deverá ser a mais aberta e democrática possível
para que todos possam ter suas noções contempladas no
processo de mapeamento.
Respeito:
É importante respeitar e estimular a maneira como cada um
dos participantes compreende esses aspectos.
11
Destacam-se pontos como:
Fonte: Vázquez; Massera (2012)
Quem faz Mapeamento Participativ
12
Os mapeadores são pessoas comuns convidadas de maneira aberta e
pública não privilegiando os “cientistas”, que usualmente são os
fazedores de mapas. Podem ser:
Moradores de uma
área onde existem
problemas
ambientais.
Pessoas que
habitam as
proximidades de
uma área de
preservação.
A comunidade
escolar interessada
em mapear as
potencialidades e
problemas no
entorno da escola.
Mapeamento participativo é....
Legal
(juridicamente)
Científico
Socialmente
inclusivo
13
...é legal!!
14
O artigo 2 defende a gestão
democrática por meio da
participação da população em
diversas etapas:
Formulação, execução e
acompanhamento de planos,
programas e projetos de
desenvolvimento urbano.
O artigo 40 diz que no processo de
elaboração do plano diretor deve
ser garantida:
A promoção de audiências públicas e
debates com a participação da
população.
...é científico!!
15
(DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2016)
(SYDENSTRICKER-NETO, 2008; ACSELRAD; COLI, 2008)
...é inclusivo!!
A pesquisa participativa não se
restringe à presença de uma
população envolvida em
determinado problema.
A participação contribui
ativamente para o
empoderamento da população e
promove uma troca de saberes
entre os pesquisadores e a
comunidade.
“Para além dos limites da
comunidade, o plano ganha
em legitimidade, tendo
maiores probabilidades de
ser adotado por órgãos
governamentais e apoiados
por organizações não-
governamentais.”
(COSTA et al., 2006, p.134)
16
Mapeamento Ambiental Participativo (MAP)
Aspectos Gerais
Resultados
Captar e respeitar as diferentes
visões de mundo,
colaborar com a elaboração e
implementação de políticas
públicas.
Público Alvo
populações em risco,
Pesquisadores,
gestores de políticas.
Objetivos
Mapear aspectos
ambientais percebidos
pela população que
participa do projeto.
Métodos e Técnicas
Participação popular,
percepção,
liberdade criativa,
alfabetização geo-cartográfica.
17
Mapeamento Ambiental Participativo (MAP)
Modelo básico
Antes
• 1. Definir a área e o público alvo
• 2. Escolher um local e reunir a população
• 3. Elaborar os mapas base
Durante
• 4. Adotar símbolos e legenda (alfabetização)
• 5. Estimular o mapeamento
Depois
• 6. Compilar e tratar os dados
• 7. Apresentar os dados (mapas finais)
18
Preparação e Convocação
das Reuniões Públicas
de Mapeamento
Cartazes elaborados
por Vivian Scaleante
19
20
Etapas da Reunião de Mapeamento
Alfabetização geocartográfica
Estimula a capacidade de
leitura e abstração dos
fatos geográficos
presentes no mapa base.
Os participantes
desenham pontos de
referência e áreas
mais conhecidas com
o intuito de contribuir
neste processo de
alfabetização.
Promove a familiarização
dos participantes com o
ambiente no qual estão
inseridos.
21
Etapas da Reunião de Mapeamento
Mapeamento de riscos propriamente
dito
Valoriza
experiências
vivenciadas, a
percepção
ambiental e a
memória coletiva.
Com canetas ou
lápis os
participantes vão
indicando no mapa
base todos alvos
que interessam. 22
(CARPIJUNIOR,2001)
(CARPIJUNIORetal.,2006)
Etapas da Reunião de Mapeamento
Mapeamento de riscos propriamente
dito
Cada tipo de tema tem um ícone
com uma cor própria.
23
(DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2006)
Fotos: Vivian Scaleante, no LAGEO -
IG/Unicamp (16/02/2006)
Após a reunião de mapeamento a equipe se reúne e inicia
o processo de digitalização e tabulação dos resultados
com utilização de Sistema de Informação Geográfica
(SIG).
24
Mapa
resultante
da primeira
etapa
Barão Geraldo
(Campinas)
Mapa
resultante
da primeira
etapa
Barão Geraldo
(Campinas)
25
5 - Água
26
4 - Vegetação e Animais
27
Sobreposição
simples de
todos os
riscos
registrados no
levantamento
de riscos do
Projeto
Anhumas.
28
Mapa sintetizando
todas situações de
riscos na Bacia do
Ribeirão das
Pedras apresentado na
dissertação de Ricardo S.
Dagnino (2007)
29
Reunião de Apresentação de resultados
Apresentação pública
dos dados,
preferencialmente, no
mesmo local da
reunião de
mapeamento.
Fotos e Cartazes: Vivian Scaleante
Para a reunião devem
ser convocados gestores
públicos com atuação
na região de estudo ou
sobre os assuntos
tratados.
30
Alguns números referentes ao mapeamento
24
21
17
15 14
9
0
5
10
15
20
25
30
Vulnerabilidade
Social
Água Plantas e Animais Resíduos Ar Solos
EM %
TIPO DE RISCO
Distribuição percentual dos tipos de risco
5
251
675
31
(CARPI JUNIOR et al., 2006)
Projeto
Anhumas
Campinas / SP
32
Projeto
Anhumas
Campinas / SP
33
34
Atlas
Sociambiental da
Bacia do Ribeirão das
Anhumas
35
36
37
I Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana
26 a 28 de abril de 2017
Ricardo S. Dagnino
Geógrafo, Doutor em Demografia
Pesquisador de Pós-Doutorado
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
ricardosdag@gmail.com
38
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Geógrafo, Doutor em Demografia
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Direito à cidade, Participação e Mapeamento - Ricardo Dagnino - I SiBOGU 2017

  • 1. Ricardo S. Dagnino Geógrafo, Doutor em Demografia Pesquisador de Pós-Doutorado Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ricardosdag@gmail.com 1 Eixo temático: Participação Popular e o Direito à Cidade
  • 2. Direito à cidade Algumas das principais ideias do autor: Fonte: http://www.lpm- editores.com.br/Imagens/LEF EBVRE_SHIELDS.png Termo criado pelo filósofo francês Henri Lefebvre (1901-1991) para seu livro que foi publicado alguns meses antes de explodir as manifestações de maio de 1968 na França. Urbanização: “o futuro da humanidade não se encontra nem no cosmos, nem no povo, nem na produção, mas sim na sociedade urbana”. Direito à cidade Forma superior de direitos: “direito à vida urbana, transformada e renovada” Outros Direitos Direito à liberdade, Direito à participação, Direito à apropriação (LEFEBVRE 1968) (ROVATI, 2010, p. 74)
  • 3. Direito à cidade (no mundo) O livro de Lefebvre foi traduzido para diversas línguas e influenciou gerações de cientistas sociais, arquitetos, urbanistas e geógrafos em diversos países. 3 Fonte: http://www.goodreads.com/work/editions/17150639-le-droit-la-ville Francês Português Turco GregoEspanhol
  • 4. Direito à cidade (no Brasil) Contudo, o uso da expressão se afirmou e uma de suas acepções atualmente mais difundidas a relaciona a três questões principais: Fonte: http://profissaogeografo.blogspot .com.br/2017/04/direito-cidade- de-henri-lefebvre-em.html A expressão “direito à cidade” foi incorporada ao vernáculo brasileiro, veiculada inicialmente por militantes politicamente situados à esquerda. exercício pleno da cidadania gestão democrática da cidade função social da propriedade Com o tempo o debate proposto por Lefebvre foi contornado ou até mesmo submetido a simplificações que o descaracterizaram. (ROVATI, 2010, p. 74)
  • 5. Direito à cidade & Estatuto das cidades O "direito à cidade" de Lefebvre ganhou um arcabouço legal no Brasil com a aprovação do Estatuto da Cidade. O Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257, de 10 de julho de 2001) foi aprovado depois de 12 anos de tramitação e regulamenta dois artigos (182 e 183) da Constituição Federal de 1988. O Estatuto oferece aos governos municipais e aos movimentos sociais um conjunto expressivo de instrumentos políticos para gestão da cidade. (BASSUL, 2002)
  • 6. Estatuto das cidades: inovações As inovações contidas no Estatuto situam-se em três campos: Urbanização • novos instrumentos de natureza urbanística voltados para induzir mais do que normatizar as formas de uso ocupação do solo Regularização fundiária • ampliação das possibilidades de regularização das posses urbanas, até hoje situadas na ambígua fronteira entre o legal e o ilegal. Participação • uma nova estratégia de gestão que incorpora a ideia de participação direta do cidadão em processos decisórios sobre o destino da cidade (ROLNIK, 2001)
  • 7. Participação e Estatuto da Cida 7 O Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos da Constituição referentes à Política Urbana, pode ser entendido no âmbito dessa “nova cidadania”. O marco do processo de alargamento da democracia que está ligado ao surgimento da “nova cidadania” é a Constituição de 1988, que consagrou o princípio de participação da sociedade civil. (DAGNINO, 2004, p. 95) A “nova cidadania” ou “cidadania ampliada” começou a ser formulada pelos movimentos sociais que se organizaram no Brasil no final da década de 1970 e ao longo da década de 1980, em torno de demandas de acesso aos equipamentos urbanos como moradia, água, luz, transporte, educação, saúde, etc. e de questões como gênero, raça, etnia, etc. (DAGNINO, 2004, p. 103)
  • 8. Participação e Estatuto da Cida 8 Isso permite entender que a participação está presente tanto nas origens como no destino do Estatuto da Cidade. Em relação à origem, pode-se destacar que sua aprovação resulta de uma mobilização nacional em torno de uma Emenda Popular apresentada pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana e apoiada por cerca de 150 mil assinaturas. (ROVATI, 2010) Em relação ao destino, o Estatuto incorpora o que existe de mais vivo e vibrante no desenvolvimento de nossa democracia: participação direta (e universal) dos cidadãos nos processos decisórios (ROLNIK, 2001, p. 7)
  • 9. Avançando na participação 9 Direito à cidade • Luta por melhores condições de vida • Direito a ter direitos Constituição de 1988 • Redemocratização e Nova cidadania Estatuto da Cidade • Gestão democrática • Planejamento participativo • Audiências públicas, plebiscitos, referendos, orçamentos participativos
  • 10. Métodos participativos 10 (SYDENSTRICKER-NETO, 2008) Os processos de democratização e ampliação dos canais de representação criaram demandas de maior participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão. A experiência brasileira é rica em exemplos de planejamento participativo e ampliação das esferas democráticas em diversas áreas, tais como comitê de bacias, saúde e meio ambiente. Nesse contexto, há a necessidade de se buscar novos instrumentos para coleta e tratamento de dados com o intuito de informar os modelos teóricos e subsidiar o processo de tomada de decisão . Os mapeamentos participativos constituem um instrumento poderoso nessa direção.
  • 11. O que é Mapeamento Participativo Um processo de elaboração de mapas baseado na participação de pessoas que usualmente não são chamadas para colaborar na identificação de aspectos ambientais relevantes. Percepção: Os mapas traduzem a percepção de aspectos ambientais que variam desde riscos e problemas ambientais até atrativos ambientais como florestas, parques, museus. Democracia: A forma como são definidos riscos, vulnerabilidades e atrativos ambientais deverá ser a mais aberta e democrática possível para que todos possam ter suas noções contempladas no processo de mapeamento. Respeito: É importante respeitar e estimular a maneira como cada um dos participantes compreende esses aspectos. 11 Destacam-se pontos como:
  • 12. Fonte: Vázquez; Massera (2012) Quem faz Mapeamento Participativ 12 Os mapeadores são pessoas comuns convidadas de maneira aberta e pública não privilegiando os “cientistas”, que usualmente são os fazedores de mapas. Podem ser: Moradores de uma área onde existem problemas ambientais. Pessoas que habitam as proximidades de uma área de preservação. A comunidade escolar interessada em mapear as potencialidades e problemas no entorno da escola.
  • 14. ...é legal!! 14 O artigo 2 defende a gestão democrática por meio da participação da população em diversas etapas: Formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. O artigo 40 diz que no processo de elaboração do plano diretor deve ser garantida: A promoção de audiências públicas e debates com a participação da população.
  • 15. ...é científico!! 15 (DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2016) (SYDENSTRICKER-NETO, 2008; ACSELRAD; COLI, 2008)
  • 16. ...é inclusivo!! A pesquisa participativa não se restringe à presença de uma população envolvida em determinado problema. A participação contribui ativamente para o empoderamento da população e promove uma troca de saberes entre os pesquisadores e a comunidade. “Para além dos limites da comunidade, o plano ganha em legitimidade, tendo maiores probabilidades de ser adotado por órgãos governamentais e apoiados por organizações não- governamentais.” (COSTA et al., 2006, p.134) 16
  • 17. Mapeamento Ambiental Participativo (MAP) Aspectos Gerais Resultados Captar e respeitar as diferentes visões de mundo, colaborar com a elaboração e implementação de políticas públicas. Público Alvo populações em risco, Pesquisadores, gestores de políticas. Objetivos Mapear aspectos ambientais percebidos pela população que participa do projeto. Métodos e Técnicas Participação popular, percepção, liberdade criativa, alfabetização geo-cartográfica. 17
  • 18. Mapeamento Ambiental Participativo (MAP) Modelo básico Antes • 1. Definir a área e o público alvo • 2. Escolher um local e reunir a população • 3. Elaborar os mapas base Durante • 4. Adotar símbolos e legenda (alfabetização) • 5. Estimular o mapeamento Depois • 6. Compilar e tratar os dados • 7. Apresentar os dados (mapas finais) 18
  • 19. Preparação e Convocação das Reuniões Públicas de Mapeamento Cartazes elaborados por Vivian Scaleante 19
  • 20. 20
  • 21. Etapas da Reunião de Mapeamento Alfabetização geocartográfica Estimula a capacidade de leitura e abstração dos fatos geográficos presentes no mapa base. Os participantes desenham pontos de referência e áreas mais conhecidas com o intuito de contribuir neste processo de alfabetização. Promove a familiarização dos participantes com o ambiente no qual estão inseridos. 21
  • 22. Etapas da Reunião de Mapeamento Mapeamento de riscos propriamente dito Valoriza experiências vivenciadas, a percepção ambiental e a memória coletiva. Com canetas ou lápis os participantes vão indicando no mapa base todos alvos que interessam. 22 (CARPIJUNIOR,2001) (CARPIJUNIORetal.,2006)
  • 23. Etapas da Reunião de Mapeamento Mapeamento de riscos propriamente dito Cada tipo de tema tem um ícone com uma cor própria. 23 (DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2006)
  • 24. Fotos: Vivian Scaleante, no LAGEO - IG/Unicamp (16/02/2006) Após a reunião de mapeamento a equipe se reúne e inicia o processo de digitalização e tabulação dos resultados com utilização de Sistema de Informação Geográfica (SIG). 24
  • 27. 4 - Vegetação e Animais 27
  • 28. Sobreposição simples de todos os riscos registrados no levantamento de riscos do Projeto Anhumas. 28
  • 29. Mapa sintetizando todas situações de riscos na Bacia do Ribeirão das Pedras apresentado na dissertação de Ricardo S. Dagnino (2007) 29
  • 30. Reunião de Apresentação de resultados Apresentação pública dos dados, preferencialmente, no mesmo local da reunião de mapeamento. Fotos e Cartazes: Vivian Scaleante Para a reunião devem ser convocados gestores públicos com atuação na região de estudo ou sobre os assuntos tratados. 30
  • 31. Alguns números referentes ao mapeamento 24 21 17 15 14 9 0 5 10 15 20 25 30 Vulnerabilidade Social Água Plantas e Animais Resíduos Ar Solos EM % TIPO DE RISCO Distribuição percentual dos tipos de risco 5 251 675 31 (CARPI JUNIOR et al., 2006)
  • 34. 34
  • 35. Atlas Sociambiental da Bacia do Ribeirão das Anhumas 35
  • 36. 36
  • 37. 37
  • 38. I Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana 26 a 28 de abril de 2017 Ricardo S. Dagnino Geógrafo, Doutor em Demografia Pesquisador de Pós-Doutorado Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ricardosdag@gmail.com 38
  • 39. Ricardo S. Dagnino Geógrafo, Doutor em Demografia Pesquisador de Pós-Doutorado Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) ricardosdag@gmail.com