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DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AULA – EMERJ / 2015
1
A PERÍCIA CRIMINAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
A Perícia Criminal e a Perícia Médico Legal compõem o
Departamento de Polícia Técnico Científica (DGPTC) da Polícia
Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Esta apresentação visa mostrar o que a Magistratura pode
esperar da perícia oficial do Estado.
A Criminalística é composta pelas seguintes áreas de
atuação:
1) Balística Forense
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Balística interior;
 Balística exterior;
 Balística terminal.
2) Contabilidade Forense
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Fundamentos de Contabilidade Forense;
 Auditoria contábil forense;
 Fraudes contábeis.
3) Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Crimes contra a Pessoa;
 Crimes contra o Patrimônio;
 Reconstituições de crimes.
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4) Crimes contra o Meio Ambiente
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Crimes ambientais cometidos contra a fauna;
 Crimes ambientais cometidos contra a flora.
5) Criminalística Geral
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 História da criminalística, teorias e doutrinas;
 Administração na área forense;
 Direito forense;
 Sociologia aplicado a área forense;
6) Documentoscopia e Grafoscopia Forense
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Documentoscopia: conceito, exame de documentos, de papéis, de tintas, etc;
 Grafoscopia: exame de manuscritos.
7) Engenharia Legal
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Engenharia aplicada à área forense;
 Avaliação de construções, de terrenos, de imóveis, de máquinas e equipamentos, etc;
 Acidentes de trabalho e aéreo.
8) Identificação Humana
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Identificação humana, peças ósseas e órgãos humanos;
 Genética Forense (DNA);
 Papilas dérmicas;
 Reconstituição facial;
 Biometria.
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9) Identificação Veicular
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Identificação de veículos e seus acessórios;
 Alterações em veículos.
10) Informática Forense
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Computação Forense;
 Crimes envolvendo equipamentos computacionais, dispositivos de armazenamento
computacionais e em aparelhos telefônicos;
 Crimes na internet.
11) Laboratório Forense
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Química Forense;
 Física Forense;
 Biologia Forense (exceto DNA);
 Toxicologia Forense;
 Farmacologia Forense.
12) Medicina Legal e Odontologia Forense
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Medicina Legal;
 Odontologia Forense.
13) Perícias de Incêndio e explosões
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Incêndio urbanos, veiculares e florestais;
 Explosivos.
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14) Perícias em Áudio e Vídeo e Fonética Forense
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Perícias em áudios;
 Pericias em vídeos;
 Fonética Forense.
15) Perícias em Delitos de Trânsito
Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:
 Reconstrução de sinistros de trânsito;
 Análise veicular.
COM A PERÍCIA, A JUSTIÇA NÃO TARDA, NEM FALHA
O trabalho da perícia é tão relevante para a justiça que foi contemplado no
PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos) decreto 7037/2009, que
estipula: “Assegurar a autonomia funcional dos Peritos e a modernização
dos órgãos periciais oficiais, como forma de incrementar sua estruturação,
assegurando a produção isenta e qualificada da prova material, bem como o
princípio da ampla defesa e do contraditório e o respeito aos Direitos
Humanos.”.
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RELATORIO SOBRE A AUTONOMIA
Os crimes de homicídio no Brasil, expostos ao mundo nos vários relatórios
divulgados por organismos nacionais e internacionais, colocaram o país no mesmo
patamar de zonas de conflito armado em andamento no globo. (ENASP, 2010).
Um estudo conjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça, levou à implementação da
Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), em fevereiro de 2010,
como um esforço concentrado para solucionar o quantitativo de 134.944 inquéritos
policiais em todo o País, que se encontravam sem solução nas delegacias de polícia.
O levantamento do total de inquéritos instaurados, por Estado, antes de 31 de
dezembro de 2007 e que estavam pendentes de resolução, deu ao Rio de Janeiro o
primeiro lugar nacional com 47.177 inquéritos sem solução, seguido pelo Espírito Santo
com 16.148 e por Minas Gerais 12.032.
O que mais chama a atenção é que esses 3 Estados são os mais refratários à
Autonomia de seus órgãos periciais. O Estado de São Paulo por sua vez apresentou
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1.423 inquéritos em atraso. Mesmo sendo o Estado mais populoso, São Paulo
demonstrou melhor desempenho na elucidação de seus inquéritos. Cabe acrescentar que
este foi o primeiro Estado a desvincular sua Perícia da Polícia, logo após a Constituição
de 1988.
Disponível em:
http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Enasp/relatorio_enasp_FINAL.pdf
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A prova pericial destina-se à Autoridade Judicial,
embora o Delegado tenha acesso a ela antes do destinatário
final.
As demais provas produzidas durante o inquérito
policial podem ter como destinatário final o Delegado, até
porque serão repetidas em juízo.
Equivoca-se quem pensa que o trabalho pericial é uma
atividade meio para a realização do inquérito policial.
Pensamento desta natureza diminui a importância dos
exames periciais a “mera prova pré-processual”, útil apenas
ao Delegado de polícia, o que, por imposição legal, não são.
Os exames periciais constituem meio para o livre
convencimento motivado do Juiz, assim como o inquérito
policial constitui meio de prova para o convencimento do
Promotor de Justiça oferecer a denúncia.
Tudo isto demonstra a necessidade de termos uma
Perícia Oficial de natureza criminal autônoma.
Denise G. Moraes Rivera
Perita Criminal / ICCE
Tel.: 98123.8606
http://deniseriveraperita.blogspot.com.br/

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Diagnostico da pericia oficial do rio de janeiro 2015

  • 1. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 1 A PERÍCIA CRIMINAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A Perícia Criminal e a Perícia Médico Legal compõem o Departamento de Polícia Técnico Científica (DGPTC) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Esta apresentação visa mostrar o que a Magistratura pode esperar da perícia oficial do Estado. A Criminalística é composta pelas seguintes áreas de atuação: 1) Balística Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Balística interior;  Balística exterior;  Balística terminal. 2) Contabilidade Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Fundamentos de Contabilidade Forense;  Auditoria contábil forense;  Fraudes contábeis. 3) Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Crimes contra a Pessoa;  Crimes contra o Patrimônio;  Reconstituições de crimes.
  • 2. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 2 4) Crimes contra o Meio Ambiente Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Crimes ambientais cometidos contra a fauna;  Crimes ambientais cometidos contra a flora. 5) Criminalística Geral Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  História da criminalística, teorias e doutrinas;  Administração na área forense;  Direito forense;  Sociologia aplicado a área forense; 6) Documentoscopia e Grafoscopia Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Documentoscopia: conceito, exame de documentos, de papéis, de tintas, etc;  Grafoscopia: exame de manuscritos. 7) Engenharia Legal Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Engenharia aplicada à área forense;  Avaliação de construções, de terrenos, de imóveis, de máquinas e equipamentos, etc;  Acidentes de trabalho e aéreo. 8) Identificação Humana Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Identificação humana, peças ósseas e órgãos humanos;  Genética Forense (DNA);  Papilas dérmicas;  Reconstituição facial;  Biometria.
  • 3. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 3 9) Identificação Veicular Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Identificação de veículos e seus acessórios;  Alterações em veículos. 10) Informática Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Computação Forense;  Crimes envolvendo equipamentos computacionais, dispositivos de armazenamento computacionais e em aparelhos telefônicos;  Crimes na internet. 11) Laboratório Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Química Forense;  Física Forense;  Biologia Forense (exceto DNA);  Toxicologia Forense;  Farmacologia Forense. 12) Medicina Legal e Odontologia Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Medicina Legal;  Odontologia Forense. 13) Perícias de Incêndio e explosões Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Incêndio urbanos, veiculares e florestais;  Explosivos.
  • 4. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 4 14) Perícias em Áudio e Vídeo e Fonética Forense Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Perícias em áudios;  Pericias em vídeos;  Fonética Forense. 15) Perícias em Delitos de Trânsito Estudos, pesquisas, ensaios e relatos de casos relacionados, dentre outros, a:  Reconstrução de sinistros de trânsito;  Análise veicular. COM A PERÍCIA, A JUSTIÇA NÃO TARDA, NEM FALHA O trabalho da perícia é tão relevante para a justiça que foi contemplado no PNDH-3 (Plano Nacional de Direitos Humanos) decreto 7037/2009, que estipula: “Assegurar a autonomia funcional dos Peritos e a modernização dos órgãos periciais oficiais, como forma de incrementar sua estruturação, assegurando a produção isenta e qualificada da prova material, bem como o princípio da ampla defesa e do contraditório e o respeito aos Direitos Humanos.”.
  • 5. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 5
  • 6. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 6
  • 7. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 7
  • 8. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 8
  • 9. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 9
  • 10. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 10
  • 11. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 11
  • 12. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 12
  • 13. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 13
  • 14. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 14
  • 15. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 15
  • 16. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 16 RELATORIO SOBRE A AUTONOMIA Os crimes de homicídio no Brasil, expostos ao mundo nos vários relatórios divulgados por organismos nacionais e internacionais, colocaram o país no mesmo patamar de zonas de conflito armado em andamento no globo. (ENASP, 2010). Um estudo conjunto do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça, levou à implementação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), em fevereiro de 2010, como um esforço concentrado para solucionar o quantitativo de 134.944 inquéritos policiais em todo o País, que se encontravam sem solução nas delegacias de polícia. O levantamento do total de inquéritos instaurados, por Estado, antes de 31 de dezembro de 2007 e que estavam pendentes de resolução, deu ao Rio de Janeiro o primeiro lugar nacional com 47.177 inquéritos sem solução, seguido pelo Espírito Santo com 16.148 e por Minas Gerais 12.032. O que mais chama a atenção é que esses 3 Estados são os mais refratários à Autonomia de seus órgãos periciais. O Estado de São Paulo por sua vez apresentou
  • 17. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 17 1.423 inquéritos em atraso. Mesmo sendo o Estado mais populoso, São Paulo demonstrou melhor desempenho na elucidação de seus inquéritos. Cabe acrescentar que este foi o primeiro Estado a desvincular sua Perícia da Polícia, logo após a Constituição de 1988. Disponível em: http://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Enasp/relatorio_enasp_FINAL.pdf
  • 18. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 18
  • 19. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 19
  • 20. DIAGNÓSTICO DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AULA – EMERJ / 2015 20 A prova pericial destina-se à Autoridade Judicial, embora o Delegado tenha acesso a ela antes do destinatário final. As demais provas produzidas durante o inquérito policial podem ter como destinatário final o Delegado, até porque serão repetidas em juízo. Equivoca-se quem pensa que o trabalho pericial é uma atividade meio para a realização do inquérito policial. Pensamento desta natureza diminui a importância dos exames periciais a “mera prova pré-processual”, útil apenas ao Delegado de polícia, o que, por imposição legal, não são. Os exames periciais constituem meio para o livre convencimento motivado do Juiz, assim como o inquérito policial constitui meio de prova para o convencimento do Promotor de Justiça oferecer a denúncia. Tudo isto demonstra a necessidade de termos uma Perícia Oficial de natureza criminal autônoma. Denise G. Moraes Rivera Perita Criminal / ICCE Tel.: 98123.8606 http://deniseriveraperita.blogspot.com.br/