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DIA A DIA DA
ALFÂNDEGA BRASILEIRA
       Por Fabíola Bernardes
PROGRAMAÇÃO

 TERMINOLOGIA
 SISTEMAS DA ALFÂNDEGA
 ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO
 ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO




                            02
TERMINOLOGIA
 BL (Bill of Loading) ou AWB (Air Way Bill)
 Manifesto de Carga
 Transportador
 NVOCC (Non Vessel Operating Common
  Carrier)
 Freight Forwarder
 Recinto Alfandegado
 Despachante Aduaneiro
 Desembaraço Aduaneiro



                                               03
SISTEMAS DA ALFÂNDEGA

 SISCOMEX
 SISCOMEX CARGA OU SISCARGA
 SISTEMA MERCANTE
 SISCOMEX MANTRA




                               04
ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO

ADMINISTRATIVA
 LICENCIAMENTO




                               05
ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO


ADMINISTRATIVA         FISCAL        CAMBIAL
 LICENCIAMENTO    DESEMBARAÇO    FECHAMENTO DE
                  ADUANEIRO       CÂMBIO




                                                    06
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
               (IMPORTAÇÃO)

 IMPORTADOR    TRANSPORTADOR           ALFÂNDEGA             RECINTO
                                                          ALFANDEGADO

• SISCOMEX    • CIA MARÍTIMA       • PRAZOS           • ZONA PRIMÁRIA
• DESPACHO    • CIA AÉREA          • ROTAS DE EXCEÇÃO • ZONA SECUNDÁRIA
ADUANEIRO                          • MULTAS           • PRESENÇA DE CARGA
              • CIA RODOVIÁRIA /
              FERROVIÁRIA          • TRANSITO ADUANEIRO
              • AGENTE DE CARGAS
                                   • PARAMETRIZAÇÃO




                                                                        07
CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO
     o VERDE
      • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA


     o AMARELO
      • EXAME DOCUMENTAL


     o VERMELHO
      • EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA


     o CINZA
      • EXAME DOCUMENTAL
      • VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA
      • EXAME DO VALOR ADUANEIRO

                                                 08
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO




                         09
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO




                         10
DESPACHO DE IMPORTAÇÃO




                         11
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
               (IMPORTAÇÃO)

IMPORTADOR         TRANSPORTADOR          ALFÂNDEGA              RECINTO
                                                              ALFANDEGADO

• SISCOMEX         • CIA MARÍTIMA     • PRAZOS               • ZONA PRIMÁRIA
• DESPACHO         • CIA AÉREA        • ROTAS DE EXCEÇÃO     • ZONA SECUNDÁRIA
ADUANEIRO          • AGENTE DE CARGAS • MULTAS               • SISCOMEX
• COMPROVANTE DE                                             CARGA / MANTRA
IMPORTAÇÃO                           • TRANSITO ADUANEIRO
                                      • PARAMETRIZAÇÃO
                                      • REGIMES ADUANEIROS
                                      ESPECIAIS



                                                                           12
ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO
ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
       (EXPORTAÇÃO)
 EXPORTADOR            RECINTO           ALFÂNDEGA
                    ALFANDEGADO

• SISCOMEX        • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO
• REGISTRO DE
EXPORTAÇÃO - RE
• ENTREGA DA
MERCADORIA
• DESPACHO
ADUANEIRO
• ENTREGA DE
DOCUMENTOS




                                                         15
CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO

     o VERDE
      • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA



     o LARANJA
      • EXAME DOCUMENTAL


     o VERMELHO
      • EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA




                                                 16
REGISTRO DE EXPORTAÇÃO




                         17
DESPACHO DE EXPORTAÇÃO




                         18
ENTIDADES E RELACIONAMENTOS
                (EXPORTAÇÃO)
 EXPORTADOR             RECINTO           ALFÂNDEGA        TRANSPORTADOR
                     ALFANDEGADO

• SISCOMEX         • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO   • EMBARQUE DA
• REGISTRO DE                                             MERCADORIA
                                      • AVERBAÇÃO
EXPORTAÇÃO - RE                                           • REGISTRO DOS
• ENTREGA DA                                              DADOS DE EMBARQUE
MERCADORIA                                                • PRAZOS / MULTAS
• DESPACHO
ADUANEIRO
• ENTREGA DE
DOCUMENTOS
• COMPROVANTE DE
EXPORTAÇÃO - CE


                                                                          19
MENSAGEM

                           OBRIGADA!

  “Que o conhecimento do dia a dia da alfândega possa
  orientá-los a resolver juridicamente os entraves de
  importação e exportação de seus clientes junto a este
  órgão.”


Fabíola Bernardes
fabiola.bernardes@ig.com.br
Cel: (011) 7804-3837 / 8755-7050
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
As informações contidas neste documento são de caráter estritamente
confidencial e são apresentadas com o único objetivo de atender à solicitação da
empresa NORONHA ADVOGADOS no que diz respeito à utilização da
apresentação de Fabíola Bernardes em seus meios de comunicação.


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compartilhar as informações desta apresentação ou mesmo parte dela, ou
revelar este conteúdo a terceiros sem prévia autorização por escrito de Fabíola
Bernardes.

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  • 1. DIA A DIA DA ALFÂNDEGA BRASILEIRA Por Fabíola Bernardes
  • 2. PROGRAMAÇÃO  TERMINOLOGIA  SISTEMAS DA ALFÂNDEGA  ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO  ESTRUTURA DA EXPORTAÇÃO 02
  • 3. TERMINOLOGIA  BL (Bill of Loading) ou AWB (Air Way Bill)  Manifesto de Carga  Transportador  NVOCC (Non Vessel Operating Common Carrier)  Freight Forwarder  Recinto Alfandegado  Despachante Aduaneiro  Desembaraço Aduaneiro 03
  • 4. SISTEMAS DA ALFÂNDEGA  SISCOMEX  SISCOMEX CARGA OU SISCARGA  SISTEMA MERCANTE  SISCOMEX MANTRA 04
  • 6. ESTRUTURA DA IMPORTAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL CAMBIAL  LICENCIAMENTO  DESEMBARAÇO  FECHAMENTO DE ADUANEIRO CÂMBIO 06
  • 7. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (IMPORTAÇÃO) IMPORTADOR TRANSPORTADOR ALFÂNDEGA RECINTO ALFANDEGADO • SISCOMEX • CIA MARÍTIMA • PRAZOS • ZONA PRIMÁRIA • DESPACHO • CIA AÉREA • ROTAS DE EXCEÇÃO • ZONA SECUNDÁRIA ADUANEIRO • MULTAS • PRESENÇA DE CARGA • CIA RODOVIÁRIA / FERROVIÁRIA • TRANSITO ADUANEIRO • AGENTE DE CARGAS • PARAMETRIZAÇÃO 07
  • 8. CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO o VERDE • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA o AMARELO • EXAME DOCUMENTAL o VERMELHO • EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA o CINZA • EXAME DOCUMENTAL • VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA • EXAME DO VALOR ADUANEIRO 08
  • 12. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (IMPORTAÇÃO) IMPORTADOR TRANSPORTADOR ALFÂNDEGA RECINTO ALFANDEGADO • SISCOMEX • CIA MARÍTIMA • PRAZOS • ZONA PRIMÁRIA • DESPACHO • CIA AÉREA • ROTAS DE EXCEÇÃO • ZONA SECUNDÁRIA ADUANEIRO • AGENTE DE CARGAS • MULTAS • SISCOMEX • COMPROVANTE DE CARGA / MANTRA IMPORTAÇÃO • TRANSITO ADUANEIRO • PARAMETRIZAÇÃO • REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS 12
  • 15. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (EXPORTAÇÃO) EXPORTADOR RECINTO ALFÂNDEGA ALFANDEGADO • SISCOMEX • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO • REGISTRO DE EXPORTAÇÃO - RE • ENTREGA DA MERCADORIA • DESPACHO ADUANEIRO • ENTREGA DE DOCUMENTOS 15
  • 16. CANAIS DE PARAMETRIZAÇÃO o VERDE • LIBERAÇÃO AUTOMÁTICA o LARANJA • EXAME DOCUMENTAL o VERMELHO • EXAME DOCUMENTAL E VERIFICAÇÃO DA MERCADORIA 16
  • 19. ENTIDADES E RELACIONAMENTOS (EXPORTAÇÃO) EXPORTADOR RECINTO ALFÂNDEGA TRANSPORTADOR ALFANDEGADO • SISCOMEX • PRESENÇA DE CARGA • PARAMETRIZAÇÃO • EMBARQUE DA • REGISTRO DE MERCADORIA • AVERBAÇÃO EXPORTAÇÃO - RE • REGISTRO DOS • ENTREGA DA DADOS DE EMBARQUE MERCADORIA • PRAZOS / MULTAS • DESPACHO ADUANEIRO • ENTREGA DE DOCUMENTOS • COMPROVANTE DE EXPORTAÇÃO - CE 19
  • 20. MENSAGEM OBRIGADA! “Que o conhecimento do dia a dia da alfândega possa orientá-los a resolver juridicamente os entraves de importação e exportação de seus clientes junto a este órgão.” Fabíola Bernardes fabiola.bernardes@ig.com.br Cel: (011) 7804-3837 / 8755-7050
  • 21. TERMO DE CONFIDENCIALIDADE As informações contidas neste documento são de caráter estritamente confidencial e são apresentadas com o único objetivo de atender à solicitação da empresa NORONHA ADVOGADOS no que diz respeito à utilização da apresentação de Fabíola Bernardes em seus meios de comunicação. A empresa NORONHA ADVOGADOS, não deve publicar, transmitir ou mesmo compartilhar as informações desta apresentação ou mesmo parte dela, ou revelar este conteúdo a terceiros sem prévia autorização por escrito de Fabíola Bernardes.