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A força das Novas Ideias.                        Agência
                                                      Liderança
                         Ano III - n° 284 / quinta-feira, 08 de dezembro de 2011


DEM discute Código Florestal
     semana que vem




     “Não aprovaremos nada que
    prejudique o produtor rural .”
                                                 (Abelardo Lupion, PR)
Agência Liderança


 Audiência Pública discute texto do
      Código Florestal dia 13
                                                                                         “O Estado fica em situação
                                                                                           de absoluta ausência na
                                                                                         definição daquilo que será
                                                                                         a regularização ambiental”.

                                                                                            Deputado Onyx lorenzoni




                                                                                         “...é preciso que esta Comissão
                                                                                           volte a debater todos os dis-
                                                                                           positivos que possam preju-
                                                                                         dicar o produtor rural, especial-
                                                                                           mente o pequeno e o médio
                                                                                                  proprietário...”
                                                                                              Deputado Ronaldo Caiado




    A Comissão de Agricultura Pecuária     do texto são inaceitáveis e impossíveis        Outro problema apontado pelo par-
Abastecimento e Desenvolvimento            de serem cumpridas pelos verdadei-         lamentar são os custos com certidões
Rural aprovou na manhã dessa quarta-       ros produtores rurais, que vivem da        que terão que ser feitos a fim de que o
feira (7) requerimento do deputado         sua atividade. “A preocupação é que        produtor possa produzir dentro do rigor
Ronaldo Caiado (DEM-GO) solicitando        as alterações feitas no Código Florestal   do novo Código. O grande empresário faz
a realização de Audiência Pública para     mantenham a quebra do princípio do         uma declaração pela internet e envia para
discutir as modificações propostas         direito de propriedade, fazendo con-       a Receita Federal, que posteriormente fis-
pelo Senado Federal ao projeto de          fisco através da reserva legal. Reserva    caliza a propriedade. O produtor rural com
Código Florestal. A audiência será re-     legal é invenção do Brasil, é um ab-       até cem hectares terá um custo adicional
alizada na terça-feira (13), com horário   surdo”, disse. Outra mudança criti-        de R$ 100 mil por ano em certidões. “Os
ainda a ser definido. “Diante de toda      cada pelo democrata foi a “quebra do       senadores aprovaram esse absurdo e nós
a discussão já empreendida nesta           princípio federativo”. No texto aprova-    temos que corrigir”, completou.
Casa, cujo entendimento foi prejudi-       do pela Câmara, o Plano de Regulariza-         Abelardo Lupion (DEM-PR) pediu
cado pelas alterações propostas pelo       ção Ambiental era feito pelos estados      respeito ao setor agropecuário e disse
Senado Federal, é preciso que esta         através de decreto, porém organizado       que o DEM não será agente penalizador
Comissão volte a debater todos os          diante das necessidades de adaptação       do produtor rural. “Não estamos sujei-
dispositivos que possam prejudicar         da regra federal respeitando o princí-     tos ao Senado. Daremos a palavra final.
o produtor rural, especialmente o          pio federativo. Na alteração realizada     Faremos uma discussão madura. Não é
pequeno e o médio proprietário”, jus-      pelos senadores, somente a União es-       por que houve algum ganho no avanço
tificou Caiado.                            tabelece os procedimentos. “O Estado       da discussão do Código que aprovaremos
    Para OnyxLorenzoni (DEM-RS),           fica em situação de absoluta ausência      qualquer porcaria. Se houver problemas
uma análise do texto do Senado deixa       na definição daquilo que será a regu-      para o produtor, não aprovaremos o tex-
claro que as exigências e imposições       larização ambiental”, completou.           to do Senado”, disse.
02
Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara


 Proposta deve fiscalizar escoamento
     de produção agropecuária




     A proposta (PFC 40/11) do deputado Abelardo Lupion
(DEM-PR), que solicita a fiscalização do impacto das medi-
das tomadas pelo Governo para escoamento de produção
agropecuária, foi aprovada na Comissão de Agricultura
Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural da                “A falta de vias navegáveis e
Casa, na manhã dessa quarta-feira (7). O projeto pede a
fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre as rodo-       o desequilíbrio entre modais
vias e ferrovias,além dos extratos de todos os processos
licitatórios que o DNIT e a VALEC tenham firmado nas zo-          provocam no centro- oeste
nas pecuárias e produtoras de grãos, no período de 2009
a 2011, acompanhados dos respectivos contratos. O de-             e no norte um aumento no
mocrata quer informações também sobre a periodicidade
das vistorias técnicas nas obras a cargo dessas entidades.        preço da tonelada de grãos
     O relator da PFC, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS),
afirmou que a proposta quer verificar a condição das estra-
                                                                        superior a 45%”.
das e gargalos nos portos do país. “A falta de vias navegáveis
e o desequilíbrio entre modais provocam no centro- oeste e
no norte um aumento no preço da tonelada de grãos supe-
rior a 45%. O Brasil tem no agronegócio sua grande alavan-
                                                                    Deputado Onyx Lorenzoni (RS)
ca para desenvolvimento. Nosso objetivo é fazer com que o
Governo tenha plano de curto e médio prazo para desfazer
os gargalos que retiram competitividade dos produtores”,
concluiu.




                                                                                                   03
Pauderney recorre contra                                                                   NOTAS

arquivamento da CPI dos Pardais                                                               DEMOCRATAS
                                                                                              Do twitter:

                                                                                   @aleluiacosta: Começou. De
                                                                                   novo. Deputados governistas
                                                                                   conseguem derrubar convite
                                                                                   para Pimentel explicar supos-
                                                                                   to tráfico de influência.


                                                                                   @augustocmelo: Crescimento
                                                                                   zero é o pior eufemismo que
                                                                                   conheço para a pior notícia
                                                                                   que pode ser dada: a econo-
                                                                                   mia brasileira estagnou.

                                                                                   @deputadocaiado:ONGs que
                                                                                   atacam o agronegócio atuam
                                                                                   de olho no lado econômico.
                                                                                   Quanto mais fraco o setor no
   O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) recorreu ao Plenário con-         País, melhor para os países
tra a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, que determinou o arqui-         que eles representam.
vamento da CPI dos Pardais. O Recurso nº 104/11 será deliberado após parecer
emitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido de abertura da
comissão foi protocolado pelo parlamentar no dia 5 de abril deste ano.             @mendoncaprado:Nas pala-
   No último dia 30 de novembro, Marco Maia determinou a devolução do re-          vras de José Agripino (DEM),
querimento de proposta de CPI (RCP 4/11) alegando “não haver fato determi-         para enfrentar a crise, o Es-
nado devidamente caracterizado, bem como inadequação do uso de CPI para
obter informações multifárias sobre todo sistema de trânsito relacionado a con-    tado deve ser “enxuto, com-
troladores eletrônicos de velocidade de veículos automotores”.Pauderney con-       petitivo e saber prestigiar o
testou afirmando que os fatos que a fundamentam estão detalhadamente indi-         capital privado”.
cados na parte expositiva do texto, e não podem ser ignorados ou expurgados
da proposição. “A CPI proposta não visa promover “apurações a esmo”, como
consta do despacho questionado. Essa alegação é inconsistente e representa
um desrespeito aos princípios democráticos”, afirma.


  Expediente:
                                                                                         @DeputadosDEM
  Líder: ACM Neto (BA)
  Assessoria de Comunicação:
  Deysi Cioccari, Gustavo Oliveira, Roberto Tenório,
  Rose Lobato, Sidney Lins Jr. e Tony Carlo                                       http://www.youtube.com/lidDem
  Telefones: (61) 3215-9272 / 9261
  E-mail: imprensa.lid.dem@gmail.com
  End.: Câmara dos Deputados, Ed. Principal, 1° piso, Sala 16,
  CEP: 70160-900
  Site: http://www.demnacamara.com.br/                                            Liderança dos Democratas na
                                                                                     Câmara dos Deputados
                                                          Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara

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  • 1. A força das Novas Ideias. Agência Liderança Ano III - n° 284 / quinta-feira, 08 de dezembro de 2011 DEM discute Código Florestal semana que vem “Não aprovaremos nada que prejudique o produtor rural .” (Abelardo Lupion, PR)
  • 2. Agência Liderança Audiência Pública discute texto do Código Florestal dia 13 “O Estado fica em situação de absoluta ausência na definição daquilo que será a regularização ambiental”. Deputado Onyx lorenzoni “...é preciso que esta Comissão volte a debater todos os dis- positivos que possam preju- dicar o produtor rural, especial- mente o pequeno e o médio proprietário...” Deputado Ronaldo Caiado A Comissão de Agricultura Pecuária do texto são inaceitáveis e impossíveis Outro problema apontado pelo par- Abastecimento e Desenvolvimento de serem cumpridas pelos verdadei- lamentar são os custos com certidões Rural aprovou na manhã dessa quarta- ros produtores rurais, que vivem da que terão que ser feitos a fim de que o feira (7) requerimento do deputado sua atividade. “A preocupação é que produtor possa produzir dentro do rigor Ronaldo Caiado (DEM-GO) solicitando as alterações feitas no Código Florestal do novo Código. O grande empresário faz a realização de Audiência Pública para mantenham a quebra do princípio do uma declaração pela internet e envia para discutir as modificações propostas direito de propriedade, fazendo con- a Receita Federal, que posteriormente fis- pelo Senado Federal ao projeto de fisco através da reserva legal. Reserva caliza a propriedade. O produtor rural com Código Florestal. A audiência será re- legal é invenção do Brasil, é um ab- até cem hectares terá um custo adicional alizada na terça-feira (13), com horário surdo”, disse. Outra mudança criti- de R$ 100 mil por ano em certidões. “Os ainda a ser definido. “Diante de toda cada pelo democrata foi a “quebra do senadores aprovaram esse absurdo e nós a discussão já empreendida nesta princípio federativo”. No texto aprova- temos que corrigir”, completou. Casa, cujo entendimento foi prejudi- do pela Câmara, o Plano de Regulariza- Abelardo Lupion (DEM-PR) pediu cado pelas alterações propostas pelo ção Ambiental era feito pelos estados respeito ao setor agropecuário e disse Senado Federal, é preciso que esta através de decreto, porém organizado que o DEM não será agente penalizador Comissão volte a debater todos os diante das necessidades de adaptação do produtor rural. “Não estamos sujei- dispositivos que possam prejudicar da regra federal respeitando o princí- tos ao Senado. Daremos a palavra final. o produtor rural, especialmente o pio federativo. Na alteração realizada Faremos uma discussão madura. Não é pequeno e o médio proprietário”, jus- pelos senadores, somente a União es- por que houve algum ganho no avanço tificou Caiado. tabelece os procedimentos. “O Estado da discussão do Código que aprovaremos Para OnyxLorenzoni (DEM-RS), fica em situação de absoluta ausência qualquer porcaria. Se houver problemas uma análise do texto do Senado deixa na definição daquilo que será a regu- para o produtor, não aprovaremos o tex- claro que as exigências e imposições larização ambiental”, completou. to do Senado”, disse. 02
  • 3. Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara Proposta deve fiscalizar escoamento de produção agropecuária A proposta (PFC 40/11) do deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que solicita a fiscalização do impacto das medi- das tomadas pelo Governo para escoamento de produção agropecuária, foi aprovada na Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural da “A falta de vias navegáveis e Casa, na manhã dessa quarta-feira (7). O projeto pede a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre as rodo- o desequilíbrio entre modais vias e ferrovias,além dos extratos de todos os processos licitatórios que o DNIT e a VALEC tenham firmado nas zo- provocam no centro- oeste nas pecuárias e produtoras de grãos, no período de 2009 a 2011, acompanhados dos respectivos contratos. O de- e no norte um aumento no mocrata quer informações também sobre a periodicidade das vistorias técnicas nas obras a cargo dessas entidades. preço da tonelada de grãos O relator da PFC, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), afirmou que a proposta quer verificar a condição das estra- superior a 45%”. das e gargalos nos portos do país. “A falta de vias navegáveis e o desequilíbrio entre modais provocam no centro- oeste e no norte um aumento no preço da tonelada de grãos supe- rior a 45%. O Brasil tem no agronegócio sua grande alavan- Deputado Onyx Lorenzoni (RS) ca para desenvolvimento. Nosso objetivo é fazer com que o Governo tenha plano de curto e médio prazo para desfazer os gargalos que retiram competitividade dos produtores”, concluiu. 03
  • 4. Pauderney recorre contra NOTAS arquivamento da CPI dos Pardais DEMOCRATAS Do twitter: @aleluiacosta: Começou. De novo. Deputados governistas conseguem derrubar convite para Pimentel explicar supos- to tráfico de influência. @augustocmelo: Crescimento zero é o pior eufemismo que conheço para a pior notícia que pode ser dada: a econo- mia brasileira estagnou. @deputadocaiado:ONGs que atacam o agronegócio atuam de olho no lado econômico. Quanto mais fraco o setor no O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) recorreu ao Plenário con- País, melhor para os países tra a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, que determinou o arqui- que eles representam. vamento da CPI dos Pardais. O Recurso nº 104/11 será deliberado após parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido de abertura da comissão foi protocolado pelo parlamentar no dia 5 de abril deste ano. @mendoncaprado:Nas pala- No último dia 30 de novembro, Marco Maia determinou a devolução do re- vras de José Agripino (DEM), querimento de proposta de CPI (RCP 4/11) alegando “não haver fato determi- para enfrentar a crise, o Es- nado devidamente caracterizado, bem como inadequação do uso de CPI para obter informações multifárias sobre todo sistema de trânsito relacionado a con- tado deve ser “enxuto, com- troladores eletrônicos de velocidade de veículos automotores”.Pauderney con- petitivo e saber prestigiar o testou afirmando que os fatos que a fundamentam estão detalhadamente indi- capital privado”. cados na parte expositiva do texto, e não podem ser ignorados ou expurgados da proposição. “A CPI proposta não visa promover “apurações a esmo”, como consta do despacho questionado. Essa alegação é inconsistente e representa um desrespeito aos princípios democráticos”, afirma. Expediente: @DeputadosDEM Líder: ACM Neto (BA) Assessoria de Comunicação: Deysi Cioccari, Gustavo Oliveira, Roberto Tenório, Rose Lobato, Sidney Lins Jr. e Tony Carlo http://www.youtube.com/lidDem Telefones: (61) 3215-9272 / 9261 E-mail: imprensa.lid.dem@gmail.com End.: Câmara dos Deputados, Ed. Principal, 1° piso, Sala 16, CEP: 70160-900 Site: http://www.demnacamara.com.br/ Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara