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CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO




                  IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES



     CREDOR: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

     DEVEDOR: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão),
Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx),
nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

     As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente
Contrato de Dação em Pagamento, que se regerá pelas cláusulas seguintes e
pelas condições descritas no presente.



                             DO OBJETO DO CONTRATO



      Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a dação em pagamento1,
feita pelo DEVEDOR ao CREDOR, de dívida contraída em (xxx) (Especificar a origem
da dívida), líquida, certa e vencida no dia (xxx).



                                       DO BEM



     Cláusula 2ª. O DEVEDOR oferecerá em dação em pagamento o bem (xxx)
(Especificar o bem envolvido na dação em pagamento), avaliado em R$ (xxx) (Valor
expresso), o que corresponde ao total da dívida que o mesmo possui com o CREDOR.



                                    DA QUITAÇÃO



      Cláusula 3ª. Em virtude do avençado neste instrumento, o CREDOR dará
quitação de sua dívida com o DEVEDOR.



                                CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas
partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas.

      Cláusula 5ª. Após a assinatura deste instrumento, sendo este meio de quitação
da dívida do DEVEDOR para com o CREDOR, aquele transmitirá a este a posse e a
propriedade do bem referido na Cláusula 2ª, para que o CREDOR dele disponha
livremente.



                                      DO FORO



     Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as
partes elegem o foro da comarca de (xxx);


     Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em
duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.


     (Local, data e ano).


     (Nome e assinatura do Credor)

     (Nome e assinatura do Devedor)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

     (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


     ________
     Nota:

     1. Art. 995, do Código Civil.

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Contrato De DaçãO Em Pagamento

  • 1. CONTRATO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CREDOR: (Nome do Credor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); DEVEDOR: (Nome do Devedor), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx). As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Dação em Pagamento, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a dação em pagamento1, feita pelo DEVEDOR ao CREDOR, de dívida contraída em (xxx) (Especificar a origem da dívida), líquida, certa e vencida no dia (xxx). DO BEM Cláusula 2ª. O DEVEDOR oferecerá em dação em pagamento o bem (xxx) (Especificar o bem envolvido na dação em pagamento), avaliado em R$ (xxx) (Valor expresso), o que corresponde ao total da dívida que o mesmo possui com o CREDOR. DA QUITAÇÃO Cláusula 3ª. Em virtude do avençado neste instrumento, o CREDOR dará quitação de sua dívida com o DEVEDOR. CONDIÇÕES GERAIS
  • 2. Cláusula 4ª. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes, obrigando-se a ele os herdeiros ou sucessores das mesmas. Cláusula 5ª. Após a assinatura deste instrumento, sendo este meio de quitação da dívida do DEVEDOR para com o CREDOR, aquele transmitirá a este a posse e a propriedade do bem referido na Cláusula 2ª, para que o CREDOR dele disponha livremente. DO FORO Cláusula 6ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx); Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. (Local, data e ano). (Nome e assinatura do Credor) (Nome e assinatura do Devedor) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1) (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2) ________ Nota: 1. Art. 995, do Código Civil.