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CARGO: TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA
LÍNGUA PORTUGUESA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1-Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos;
2 - Variação regional, variação social e registros de usos;
3 - Funções da linguagem;
4 - Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e
injunção;
5 - Coerência e coesão textual;
6 - Pontuação gramatical e expressiva;
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8 - Emprego das diferentes classes de palavra;
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10 - Concordância nominal e verbal;
11 - Regência nominal e verbal; emprego do acento grave;
12- Sintaxe de colocação;
13 - Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das
orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores;
14 - Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia,
denotação e conotação;
15 - Figuras de linguagem;
16 - Ortografia, ortoepia e prosódia.
BIBLIOGRÁFICAS
AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26ed. Rio de Janeiro: Editora
FGV, 2006.
HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. R
NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- Princípios de direito constitucional.
2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos.
4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da
Administração Pública (Constituição Federal e Estadual).
5 - Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e
das Procuradorias Estadual e Municipais.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
DIMOULIS, Dimitri & MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2. ed.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva
MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo:
Malheiros, 2010.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- Princípios de direito administrativo.
2 - Da administração pública: direta e indireta.
3 - Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação,
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4 - Agentes públicos.
5 - Serviços públicos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços
públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo. 23. ed. Rio de
Janeiro: Lumen Juris, 2010.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1- Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária;
Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição.
2 - Ação: conceito, classificação, condições e elementos.
3 - Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais;
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4 - Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial
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Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de
competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro;
competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
5 - Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos
auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais.
6 - Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo.
7 - Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios
gerais. Classificação.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda
Pública. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2010.
GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Cândido Rangel & CINTRA, Antônio Carlos
Araújo. Teoria Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
NERY JÚNIOR, Nelson & NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
Comentado e Legislação Extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
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1 - Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos
Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e
alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº
5.260/2008).
2 - Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei
Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do
Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº
1.060/50.
INFORMÁTICA
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet,
2 - Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de
busca e pesquisa,
3 - Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em
rede local.
4 - Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e
procedimentos em informática: conceitos de hardware e software.
5 - Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para
realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento
de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional Windows XP, criação,
formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação,
edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de
problemas utilizando MS Excel (versão 2003).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Site da Microsoft www.microsoft.com.br e http://office.microsoft.com/pt-
br/default.aspx.
Ajuda dos softwares Word,PowerPoint, Internet Explorer e Excel em todas as versões.
Ajuda dos softwares Mozilla Firefox e www.google.com.br incluindo os diversos recursos e
serviços.
ACKLEN, Laura. 10 Minutos para Aprender MS Office 2000, São Paulo: Ed. Berkeley
Brasil,1999.
FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006.
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Alegre, Ed. MAKRON BOOKS, 2000.
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MORAZ, Eduardo. Administração de Informações com o Google. São Paulo: Ed. Digerati
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Conteúdo programático defensoria pública

  • 1. CARGO: TÉCNICO MÉDIO DE DEFENSORIA LÍNGUA PORTUGUESA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1-Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; 2 - Variação regional, variação social e registros de usos; 3 - Funções da linguagem; 4 - Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção; 5 - Coerência e coesão textual; 6 - Pontuação gramatical e expressiva; 7 - Elementos mórficos e processos de formação de palavras; 8 - Emprego das diferentes classes de palavra; 9 - Período simples: funções sintáticas; 10 - Concordância nominal e verbal; 11 - Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; 12- Sintaxe de colocação; 13 - Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; 14 - Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação; 15 - Figuras de linguagem; 16 - Ortografia, ortoepia e prosódia. BIBLIOGRÁFICAS AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. 2ed. São Paulo: Publifolha, 2008. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em Prosa Moderna. 26ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. R
  • 2. NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Princípios de direito constitucional. 2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual). 5 - Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DIMOULIS, Dimitri & MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. Ed. Saraiva MORAES, Alexandre de. Curso de Direito Constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito constitucional positivo. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
  • 3. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Princípios de direito administrativo. 2 - Da administração pública: direta e indireta. 3 - Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos. 4 - Agentes públicos. 5 - Serviços públicos. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2007. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito administrativo. 23. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2001. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1- Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição. 2 - Ação: conceito, classificação, condições e elementos. 3 - Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual. 4 - Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro; competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 5 - Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais. 6 - Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo. 7 - Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CÂMARA, Alexandre Freitas. Juizados Especiais Cíveis Estaduais, Federais e da Fazenda Pública. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. GRINOVER, Ada Pellegrini & DINAMARCO, Cândido Rangel & CINTRA, Antônio Carlos
  • 4. Araújo. Teoria Geral do Processo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. NERY JÚNIOR, Nelson & NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 - Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2 - Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50. INFORMÁTICA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 - Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, 2 - Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa, 3 - Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. 4 - Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e procedimentos em informática: conceitos de hardware e software. 5 - Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional Windows XP, criação, formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003). REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Site da Microsoft www.microsoft.com.br e http://office.microsoft.com/pt- br/default.aspx. Ajuda dos softwares Word,PowerPoint, Internet Explorer e Excel em todas as versões. Ajuda dos softwares Mozilla Firefox e www.google.com.br incluindo os diversos recursos e serviços. ACKLEN, Laura. 10 Minutos para Aprender MS Office 2000, São Paulo: Ed. Berkeley Brasil,1999.
  • 5. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. GÓES, Antônio Fernando e, MORAES, Wilson. Excel Avançado. São Paulo: Novatec Editora, 2008 3ª reimpressão da 1ª edição. MS Office 2000 - Pratico e Facil Courter, Gini , Porto Alegre, Ed. MAKRON BOOKS, 2000. HALVORSON, Michael e YOUNG Michael. MS Office 2000 Professional Guia Autorizado, São Paulo: Ed. MAKRON BOOKS, 2001. Microsoft Office Power Point 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2008. Microsoft Office Excel 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2007. MORAZ, Eduardo. Administração de Informações com o Google. São Paulo: Ed. Digerati Books, 2008. João Antônio. Informática para concursos: teoria e questões. Ed. Campus 3ª edição RUAS, Jorge. Informática para Concursos. Editora Campus, 5ª Edição, 2008.
  • 6. FRANÇA, Jadiel. Informática para Concursos. Editora Ciência Moderna, 2006. GÓES, Antônio Fernando e, MORAES, Wilson. Excel Avançado. São Paulo: Novatec Editora, 2008 3ª reimpressão da 1ª edição. MS Office 2000 - Pratico e Facil Courter, Gini , Porto Alegre, Ed. MAKRON BOOKS, 2000. HALVORSON, Michael e YOUNG Michael. MS Office 2000 Professional Guia Autorizado, São Paulo: Ed. MAKRON BOOKS, 2001. Microsoft Office Power Point 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2008. Microsoft Office Excel 2003 Official Academic Course tradução Aldir Coelho Correa da Silva Porto Alegre: Ed. Bookman, 2007. MORAZ, Eduardo. Administração de Informações com o Google. São Paulo: Ed. Digerati Books, 2008. João Antônio. Informática para concursos: teoria e questões. Ed. Campus 3ª edição RUAS, Jorge. Informática para Concursos. Editora Campus, 5ª Edição, 2008.