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Agroecologia        1
   e agricultura
        familiar
        A CIDADANIA
CULTIVADA EM FAMÍLIA

         SEMANA DE
       ALIMENTAÇÃO
            ESCOLAR
               2011
Cartilha SAE 2011
Semana de Alimentação Escolar
MAIO | 2011


A Semana de Alimentação Escolar (SAE) já faz parte do calendário escolar
desde 1959, quando foi criada. De lá para cá, muito se tem investido na pro-
moção da alimentação saudável na escola, na medida em que se acredita
que este seja um espaço propício à formação de hábitos de vida saudáveis e
à construção da cidadania. A cada ano, um aspecto do tema “alimentação”
é priorizado e, para facilitar a aproximação com o tema, é produzido e dis-
ponibilizado material educativo direcionado aos professores. A SAE não se
esgota em uma semana nem tampouco diz respeito a uma única disciplina
curricular. Além disso, toda a comunidade escolar, incluindo os pais e os res-
ponsáveis, é convidada a participar das atividades desenvolvidas.

Na cidade do Rio de Janeiro, a SAE é comemorada na terceira semana do
mês de maio, de acordo com o Decreto municipal nº 22.854 de
28/04/2003. Na rede estadual, comemora-se, na mesma data, a Semana
de Educação Alimentar (SEA) (Lei estadual nº 4.856 de 28/09/2006).

Este ano, o tema escolhido é “Agroecologia e agricultura familiar: a cida-
dania cultivada em família”. O objetivo deste tema é discutir as formas de
produção de alimentos no Brasil, valorizando a agroecologia e a agricultu-
ra familiar como estratégia para garantir a segurança alimentar e promo-
ver o desenvolvimento sustentável. Além disso, esta discussão fortalece a
implementação da Lei 11.947, que regulamenta o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), na qual consta, entre outros avanços, o estí-
mulo à agricultura familiar, preferencialmente orgânica ou agroecológica.
2


    Agricultura ou Agriculturas?
    Aprender a cultivar vegetais para consumo alimentar representou um
    grande salto para o desenvolvimento da humanidade. Por meio do domí-
    nio desta técnica, o homem pôde fixar-se na terra e os povos puderam,
    então, prosperar.

    No início da civilização, todo o processo de cultivo era muito próximo do
    cotidiano, ou seja, quem plantava, plantava para si e para os seus pares.
    A origem do alimento consumido bem como as formas de preparar a terra
    e cuidar da plantação eram de domínio público.

    Os agricultores que produziam alimentos plantavam sem adubos químicos
    industrializados e sem venenos. Eles desenvolveram técnicas e sistemas de
    produção, tanto na agricultura como na pecuária, que quase foram perdi-
    das por conta do modelo dito "moderno", que obrigava os agricultores a
    migrarem para essas novas formas de organização da produção. Com isso,
    aquela calda com sabão e fumo de rolo que os antigos usavam; o respeito
    às fases da lua para o plantio e a colheita; a afinidade que uma planta tem
    com outra (alelopatia), o controle de insetos e doenças das plantas e dos
    animais com ervas e infusões; além de centenas de práticas alternativas
    aos venenos foram sendo esquecidas.

    Os índios e as comunidades tradicionais, como os ribeirinhos, os quilombo-
    las, os povos da floresta (seringueiros, extrativistas, quebradeiras de coco
    etc.) tinham uma infinidade de conhecimentos práticos sobre a natureza e
    que também não eram valorizados e foram se perdendo. As diferentes for-
    mas de plantio, as agriculturas, foram dando lugar a um modelo “mais efi-
    ciente” de produção de alimentos, que se denomina atualmente - agricul-
    tura convencional.
3




   NESTE SENTIDO, PRECISAMOS DESPERTAR
PARA ALGUMAS QUESTÕES E REFLETIR SOBRE ELAS




 ?
•   POR QUE AS FRUTAS QUE COMEMOS HOJE
    TÊM SABOR DIFERENTE DAS DE ANTIGAMENTE?

•   DE ONDE VEM O QUE COMEMOS?

•   QUEM PLANTA E COMO PLANTA?

•   EXISTE APENAS UM JEITO DE PLANTAR?

•   EXISTE UM JEITO CERTO DE PLANTAR?

•   A QUE SE PROPÕE CADA TIPO DE AGRICULTURA?
4


    As Formas de Produção
    de Alimentos no Brasil
    A necessidade de atender ao aumento da demanda por alimentos causa-
    da pelo crescimento populacional, além da criação da propriedade privada
    (cercamentos, séc XVI-XIX), a expulsão da população do campo para as
    cidades com a finalidade de atender à demanda por força de trabalho nas
    indústrias e o entendimento de que os alimentos são itens da pauta de
    exportação (commodities) fizeram com que mudanças radicais ocorressem
    no modo de produzir alimentos.

    Desde o período da colonização do Brasil, o modelo agroexportador sem-
    pre foi ancorado no latifúndio monocultor, isto é, grandes propriedades
    rurais, que se voltaram para produtos de alto valor no comércio internacio-
    nal. Daí surgiram os grandes ciclos da agricultura como da cana-de-açúcar,
    do café e, mais recentemente, da soja e do trigo, além da pecuária.
    Entretanto, a produção de alimentos para o consumo interno como o feijão,
    a mandioca, a batata, o arroz, o milho, assim como a pecuária leiteira,
    sempre existiu nos limites das grandes propriedades.

    Somente depois da II Guerra Mundial, com o objetivo de modernizar o
    campo, o Brasil adotou o uso de pacotes tecnológicos com insumos quími-
    cos e com mecanização pesada. Dessa forma, ocorreu a elevação da pro-
    dução e da produtividade agrícola e pecuária e, também, o desenvolvi-
    mento dos setores agroindustriais, como fábricas de máquinas e de trato-
    res, empresas de transformação, armazenamento e transporte de alimen-
    tos, produção de fertilizantes e agroquímicos.

    Vale ressaltar que as mudanças no meio rural e o desenvolvimento indus-
    trial são faces complementares de um mesmo processo. Sem o êxodo de
    trabalhadores rurais para as cidades não seria possível, por exemplo, o
    desenvolvimento da indústria de base, a construção de Brasília e a instala-
    ção de indústrias multinacionais. Assim, por volta da década de 1970,
    neste cenário de valorização da agricultura dita "moderna", o segmento de
    base familiar perde sua importância e acontece o fechamento de milhares
    de pequenas propriedades e, consequentemente, uma ampliação na con-
    centração fundiária (para aprofundar esta discussão, sugerimos o filme
    “A Corporação”, dirigido por Mark Achbar e Jennifer Abbott).
5




Esse modelo de agricultura altamente intensiva em insumos modernos
causou muitos impactos negativos ao meio ambiente, como a poluição do
solo e das águas dos rios; à biodiversidade, com o avanço da fronteira agrí-
cola sobre as florestas; e, por fim, aos seres humanos que passaram a con-
sumir alimentos contendo substâncias químicas como fungicidas, insetici-
das, herbicidas, entre outros. Além disso, os trabalhadores rurais foram
muito afetados por não serem respeitadas as normas de segurança duran-
te o manuseio de produtos químicos.

Em 2001, a ANVISA iniciou o Programa de Análise de Resíduos de Agrotó-
xicos em Alimentos (PARA) com o objetivo de avaliar continuamente os
níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura que chegam à
mesa do consumidor, fortalecendo a capacidade do governo de garantir o
acesso à alimentos seguros, evitando possíveis agravos à saúde da popu-
lação. A escolha dos itens analisados pelo PARA leva em consideração a
importância destes alimentos na cesta básica do brasileiro, o consumo, o
uso de agrotóxicos e a distribuição das lavouras pelo território nacional
(para mais informações, acesse www.portal.anvisa.gov.br).

Posteriormente, durante a 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental,
realizada em 2009, foram aprovadas as seguintes propostas: implementar
a produção e o consumo agroecológico, eliminando o uso de agrotóxicos;
atuar sobre os riscos relacionados aos processos de trabalho, tal como a
exposição dessas substâncias; exigir receituário específico para minimizar
e controlar sua aquisição e sua aplicação. No começo de 2010, a FIOCRUZ
foi designada Centro Colaborador em Saúde e Ambiente da Organização
Mundial da Saúde.

Com a crescente conscientização acerca dos problemas causados pelo uso de
agrotóxicos, tanto a sociedade passou a demandar produtos mais saudáveis
e de custo acessível como também a agricultura familiar passou a receber
mais valorização e apoio por parte das agências governamentais, sendo con-
siderada a grande perspectiva para a tão necessária transição agroecológica.
6


    Transição Agroecológica
    Na medida em que a sociedade passou a perceber o modelo de produção
    agrícola convencional como uma das origens dos impactos ambientais e
    expulsão das famílias do meio rural, começou um movimento em várias
    partes do mundo para resgatar experiências tradicionais que poderiam ser
    ampliadas em bases científicas como alternativas à este modelo. Passou-
    se a utilizar os conhecimentos científicos que foram até então desenvolvi-
    dos, para entender os processos físicos, químicos e biológicos que ocorriam
    no solo, na água, no ar, nas plantas e nos animais que compõem todo o
    agroecossistema, visando resgatar todo aquele conhecimento tradicional.

    A agroecologia se tornou, então, um grande movimento de organização da
    produção agropecuária em bases sustentáveis e equilibradas com a natu-
    reza. Com ela, os agricultores familiares e assentados da reforma agrária
    passaram a trocar suas sementes crioulas, ou seja, aquelas sementes de
    milho, de feijão, aquela rama de mandioca que produz uma raiz de sabor
    especial e que era plantada por gerações. Todo esse patrimônio genético
    passou a ser valorizado e trocado nas feiras e eventos promovidos pelas
    suas organizações de base e redes sociais.

    As principais dificuldades para esta transição são:

    •   inexistência de uma rede pública massiva de assistência técnica
        especializada em todo o país, que possa atender aos agricultores
        que desejarem migrar para a agroecologia;
    •   escassez de programas televisivos ou revistas especializadas que realizem
        cursos e disponibilizem informações técnicas sobre este assunto;
    •   falta de respostas concretas para todos os problemas que surgem no
        cotidiano da pequena propriedade, visto que é uma prática recente e
        ainda um conhecimento em construção. Esta situação é agravada pelo
        fato de que os órgãos públicos de assistência e pesquisa priorizam
        respostas para os problemas da agricultura convencional;
    •   retorno, por parte dos agricultores, às velhas práticas imediatistas do
        uso dos agroquímicos, principalmente, com a aplicação de inseticidas
        e fungicidas ao primeiro sinal de desequilíbrio do sistema. Vale
        ressaltar que é necessário um longo tempo até que o agroecossistema
        se equilibre dos impactos causados pelos venenos e demais práticas
        da agricultura convencional;
7

•   risco de prejuízos financeiros, já que a produção, de início, sofre uma
    certa redução e os produtos, em alguns casos, reduzem o tamanho,
    o peso e, às vezes, apresentam-se com marcas de insetos; e
•   hábito do próprio consumidor, que não está preparado para esse
    alimento que não tem, muitas vezes, uma aparência tão “bonita”
    quanto aqueles que recebem adubos químicos e venenos.

Os problemas apontados podem ser minimizados com mais investimentos
em políticas públicas que subsidiem os produtores que optem pela agricul-
tura agroecológica. Não se pode esquecer também que as indústrias quí-
micas de fertilizantes e de defensores agrícolas bem como as transnacio-
nais de sementes transgênicas possuem grandes interesses econômicos na
manutenção do atual modelo de produção.

Mas, vale a pena investir, pois as vantagens são muitas e de grande impac-
to para a qualidade de vida no campo e na cidade, tais como:

•   desenvolve a consciência ambiental e ecológica nos produtores
    que a praticam;
•   aumenta a relação fraterna entres os produtores por meio de práticas
    como mutirões e troca de serviços ou de produtos, ampliando
    a consciência associativa ou cooperativista;
•   amplia a biodiversidade dos sistemas agrícolas e pecuários;
•   reduz as doenças causadas pelos agrotóxicos nos trabalhadores
    rurais e na população em geral;
•   diminui o custo com a compra de fertilizantes e demais insumos
    externos, pois o agricultor passa a fazer composteiras, praticar a
    vermicompostagem (criação de minhocas para a produção de humos)
    e fazer uso de biomassa como forma de adubação;
•   minimiza as fontes de poluição química em toda a propriedade rural;
•   reduz as perdas de solo nos processos de erosão, uma vez que o solo
    estará constantemente protegido por vegetação de cobertura; e
•   contribui para a manutenção dos jovens e mulheres no meio rural,
    preservando a territorialidade.




    !               POR FIM, PODE-SE DIZER QUE A AGROECOLOGIA
                   AUMENTA A QUALIDADE DE VIDA E A CIDADANIA
                  DE QUEM A PRATICA OU CONSOME SEUS PRODUTOS.
8


    Agricultura Familiar
    Agricultura familiar é uma forma de organização da produção de alimen-
    tos, na qual os próprios agricultores dirigem o processo produtivo, traba-
    lhando com a diversificação e tendo como base da força de trabalho os
    membros da família. Este modo de organização não é novo, porém tem
    conquistado espaço cada vez maior nas políticas públicas.

    A preocupação crescente com o desenvolvimento sustentável e com a
    melhoria das condições de vida das populações que vivem da terra culmi-
    nou com a publicação da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, que trata
    da formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreen-
    dimentos Familiares Rurais. Segundo esta Lei, agricultor familiar e
    empreendedor familiar rural é aquele que pratica atividades no meio rural,
    atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:

    •   a área do estabelecimento ou empreendimento rural não excede
        quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares
        que serve de parâmetro para classificação do imóvel rural);
    •   a mão de obra utilizada nas atividades econômicas desenvolvidas
        é predominantemente da própria família;
    •   a renda familiar é predominantemente originada dessas atividades; e
    •   o estabelecimento ou empreendimento é dirigido pela família.

    Ainda de acordo com esta lei, os princípios da agricultura familiar estão em
    consonância com a agroecologia, valorizando a sustentabilidade ambiental,
    social e econômica; a proteção da fertilidade do solo; a diversificação do
    plantio; entre outros.
9




     HOJE, A AGRICULTURA FAMILIAR É ENTENDIDA COMO ATIVIDADE
ESTRATÉGICA E ESSENCIAL PARA O BRASIL, POIS PRODUZ ALIMENTOS PARA
    CONSUMO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, GERA EMPREGO E RENDA E
    PRESERVA A CULTURA CAMPONESA. CONFIGURA-SE COMO UM DOS
   PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O PAÍS
  E PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA.




                !
  A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SE CONCRETIZA QUANDO:




       •   A PRODUÇÃO, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA
           FAMILIAR, AUMENTA AS CONDIÇÕES DE SE COMER BEM;

       •   A BIODIVERSIDADE É PRESERVADA GRAÇAS AO USO
           SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS;

       •   A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA DA
           POPULAÇÃO É PROMOVIDA;

       •   A QUALIDADE BIOLÓGICA, SANITÁRIA, NUTRICIONAL
           E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS É GARANTIDA; E

       •   AS PRÁTICAS ALIMENTARES E ESTILOS DE VIDA
           SAUDÁVEIS, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE ÉTNICA
           E CULTURAL DA POPULAÇÃO, SÃO ESTIMULADOS.
!
10




     AGRICULTURA FAMILIAR EM NÚMEROS
     A partir de 2006, com a realização do Censo Agropecuário pelo IBGE, foi
     possível conhecer mais sobre a agricultura familiar no Brasil. Esta ver-
     tente de produção de alimentos no Brasil, que parecia extinta ou invisí-
     vel, é a grande fonte de alimentos para o prato do cidadão brasileiro.

     De acordo com o Censo, a agricultura familiar corresponde a 84,4% das
     propriedades rurais do país e a 38% do valor da produção agrícola,
     empregando 74,4% dos trabalhadores do campo. No entanto, todas
     estas propriedades abrangem somente 24,3% da área total de estabe-
     lecimentos agrários, ou seja, são pequenos pedaços de terra altamen-
     te produtivos. O restante da área é ocupado pelos estabelecimentos
     latifundiários, produtivos ou improdutivos, demonstrando a grande
     concentração de terras existente em nosso país.


     OBSERVE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS PARA CONSUMO DO POVO
     BRASILEIRO QUE A AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZ:

     •   87% DA MANDIOCA
     •   70% DE FEIJÃO
     •   46% DO MILHO
     •   38% DO CAFÉ
     •   34% DO ARROZ
     •   21% DO TRIGO
     •   16% DA SOJA
     •   59% DE SUÍNOS
     •   58% DO LEITE
     •   50% DE AVES
     •   30% DE BOVINOS


     No estado do Rio de Janeiro, os alimentos mais produzidos são:
     banana, café, laranja, cana-de-açúcar, feijões, mandioca, milho,
     leite de vaca, ovos de galinha, abóbora e pescado.
11




Nem todos os agricultores familiares são agroecológicos. Muitas famílias
ainda praticam a agricultura convencional que é propagandeada pelas
indústrias do agronegócio e pela mídia especializada que têm grandes
interesses comerciais. Outras famílias, entretanto, encontram-se em fase
de transição do modelo convencional para a agroecologia. Por isso, é fun-
damental o apoio das organizações não governamentais (ONG); dos movi-
mentos sociais e das igrejas, que atuam de forma crítica junto aos agricul-
tores; das instituições de pesquisa e de extensão rural, que já perceberam
a importância da agroecologia como método do trabalho agrícola e de uma
relação harmoniosa com a terra.

Dos anos 90 até o momento, ainda que de forma incipiente, várias políti-
cas voltadas a agricultura de base familiar foram sendo progressivamente
implementadas, desde assentamentos da reforma agrária, como forma de
democratizar o acesso à terra, como os recursos financeiros para custeio e
investimento dessas unidades produtivas familiares.

Não se pode esquecer de mencionar também a pressão exercida por movi-
mentos sociais de ex-camponeses e trabalhadores rurais expulsos do
campo (denominados “sem terra”), que lutam pela reforma agrária e que
adotaram a agroecologia como uma nova perspectiva para os assentamen-
tos rurais em todo o país.
12


     Estratégias de Estímulo
     à Agroecologia e
     à Agricultura Familiar
     Um novo modelo de produção de alimentos se faz necessário e, para isso,
     um novo modelo de consumo também precisa começar a ser discutido
     entre os cidadãos. A seguir, serão apresentadas algumas estratégias, que
     vêm sendo desenvolvidas por órgãos governamentais, ONG, produtores de
     alimentos orgânicos, entre outros, visando à transição agroecológica e o
     fortalecimento da agricultura familiar.


     PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
     PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
     Compreende ações vinculadas à distribuição de alimentos, oriundos da
     agricultura familiar, a pessoas em situação de insegurança alimentar. Visa,
     também, a formação de estoques estratégicos.

     PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)
     Mediante a modernização do sistema produtivo, valorização e profissiona-
     lização do produtor rural, este Programa contribui para o aumento de renda
     do agricultor, agregando valor ao produto e à propriedade.

     PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
     Dentre os objetivos deste Programa está a promoção de hábitos alimenta-
     res saudáveis, incluindo a oferta de alimentação saudável e segura e o res-
     peito à cultura e às tradições de cada região do Brasil. Recentemente, o
     Ministério da Educação, definiu que, no mínimo, 30% dos recursos repassa-
     dos aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utiliza-
     dos para compra direta da agricultura familiar. Esta é uma forma de apoiar
     o desenvolvimento sustentável, priorizando a compra de alimentos varia-
     dos, produzidos no próprio município ou nas cercanias, de preferência orgâ-
     nicos e oriundos de assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.
     O PNAE é considerado um parceiro na tarefa de promover o bom desenvol-
     vimento que leva em conta a cidadania, a sociedade e o meio ambiente.
13




ESTÍMULO À AGRICULTURA URBANA
Atualmente, há um grande afastamento entre as dimensões urbana e rural
do mundo, como se aspectos de uma e de outra não pudessem coexistir.
Isso traz consequências concretas para nossa vida que vão desde a susten-
tabilidade do planeta até as práticas alimentares contemporâneas: é muito
comum encontrar crianças e até adultos que não reconhecem alguns legu-
mes, que não sabem diferenciar algumas verduras, que não sabem mais a
origem do pêssego enlatado. Algumas mães ainda acreditam que o leite
em pó não é leite de vaca e, mais ainda, que o leite em pó é melhor que
o leite que ela mesma produz para alimentar seu filho.

Uma forma para aproximar estes dois mundos - urbano e rural, que não são
independentes - e chamar atenção para as diferenças entre as formas de
produzir os alimentos que comemos diariamente é o estímulo à agricultu-
ra urbana. Além de contribuir para a produção de alimentos e o acesso à
alimentação saudável, ainda que em pequena escala, a agricultura urbana
favorece o resgate cultural da relação do homem com a terra, mantendo
viva a produção de diferentes espécies de alimentos e animais (biodiversi-
dade), e a valorização da culinária tradicional brasileira, por meio de recei-
tas que atravessam gerações. Esta pequena produção caseira de alimentos
e animais aproxima famílias, contribuindo para a socialização, a solidarie-
dade e as relações de cuidado entre as pessoas e destas com o ambiente
em que vivemos.

Esta agenda é hoje desenvolvida por diversas entidades e instituições.
Exemplo disso é a ONG “Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura
Alternativa” (AS-PTA) é reconhecida por seu trabalho no país e, especial-
mente, no Rio de Janeiro, por seus projetos de valorização da agricultura
urbana na zona oeste da cidade (para conhecer melhor o trabalho desta
ONG, acesse www.aspta.org.br).
14


     REDES AGROECOLÓGICAS
     A Rede Agroecologia Rio é formada por sete instituições: a Empresa
     Brasileira de Pesquisa Agropecuária por meio do Centro Nacional de
     Pesquisa de Agrobiologia (EMBRAPA/CNPAB), a Universidade Federal Rural
     do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Empresa de Pesquisa Agropecuária
     do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO-RIO), a Empresa de Assistência
     Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO), a
     Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), a
     Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO) e
     Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. (AGRINATURA).

     Esta Rede tem como tema a geração e a difusão de conhecimentos e práticas
     de agricultura ecológica, visando o fortalecimento da agricultura fluminense,
     em particular da agricultura familiar, permitindo-lhe mais sustentabilidade,
     com consequente melhoria do nível de renda dos agricultores, e ampliando a
     oferta de alimentos produzidos organicamente no Estado do Rio de Janeiro.


     VALORIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS
     Esta iniciativa contribui para o que vem sendo denominado de “circuito
     curto”, isto é, diminuição da distância entre o produtor e o cidadão, ofere-
     cendo alimentos de maior qualidade nutricional, a preços melhores para
     quem compra e para quem vende (diminuindo a exploração do trabalha-
     dor do campo). Veja os endereços do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas
     na sugestão de atividade nº 22.


     COMPRA COLETIVA DIRETA DOS PRODUTORES
     Desde 2001, um grupo de consumidores do Rio de Janeiro tem se organiza-
     do em uma rede, denominada Rede Ecológica, para realizar compras coleti-
     vas de alimentos frescos e secos oriundos da produção familiar agroecoló-
     gica fluminense e de várias regiões do país, relacionando-se diretamente
     com os agricultores. Esta rede visa fomentar o consumo ético, solidário e
     ecológico, viabilizando o abastecimento de produtos orgânicos a preços
     acessíveis. Atualmente existem núcleos em vários bairros da cidade do Rio
     de Janeiro (Urca, Santa Teresa, Humaitá, Laranjeiras, Bosque da Freguesia,
     Recreio dos Bandeirantes e Tijuca) e nas cidades de Niterói e Seropédica.
     (Para saber mais acesse www.redeecologicario.org)
15


DESENVOLVIMENTO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
Estas hortas muitas vezes funcionam como projetos de geração de empre-
go e de renda, contribuindo para aumentar o acesso à alimentação saudá-
vel. Em Caxias, uma experiência muito promissora foi desenvolvida pela
Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento juntamente
com a EMATER-RIO, visando gerar emprego e renda aos moradores das
comunidades envolvidas, além de melhorar a qualidade da alimentação de
suas famílias.


COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE ORGÂNICOS
É uma estratégia de mobilização social e de formação de opinião pública, come-
morada anualmente, sobre o que são os produtos orgânicos, fazendo uma abor-
dagem sobre os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses produtos,
estimulando o seu consumo. Visa, especificamente:

•   divulgar os alimentos orgânicos e ampliar o acesso dos consumidores;
•   ampliar a percepção do consumidor sobre as “qualidades”
    dos produtos orgânicos;
•   dar continuidade ao processo de conscientização sobre a importância
    do consumo responsável para um desenvolvimento sustentável;
•   esclarecer questões, relativas à produção orgânica, que são
    as maiores dúvidas dos consumidores;
•   ampliar a produção e o consumo nacional de produtos orgânicos; e
•   esclarecer sobre as mudanças na legislação que regulamenta
    os alimentos orgânicos.



CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO
DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF
Em breve, entrará em funcionamento o Centro de Comercialização da
Agricultura Familiar – CECAF, na Ceasa/RJ (Central de Abastecimento do Rio de
Janeiro), em Irajá. Neste centro, os agricultores familiares terão espaços para a
comercialização dentro das normas da Vigilância Sanitária e para a realização de
reuniões e de eventos. Além da praticidade de reunir os pequenos produtores
em um único espaço, o centro contribuirá para o aumento do volume de venda
da produção familiar.
Sugestões de Atividades
17




1 Assistir e discutir vídeos sobre o tema, como por exemplo:
  Caminhos do Rio – experiências em agroecologia no Rio de Janeiro.
  Produção: Cipó Caboclo Vídeos.
  Pode ser acessado em http://www.telessauderj.uerj.br/ava/mod/
  resource/view.php?inpopup=true&id=4629

2 Produzir pesquisas, murais ou reportagens sobre o tema, por meio de
  consultas a endereços eletrônicos especializados, tais como:
  • www.mda.gov.br
  • www.institutomaniva.org.br
  • www.slowfoodbrasil.com
  • www.anvisa.gov.br
  • www.aspta.org.br
  • www.planetaorganico.com.br

3 Identificar e entrevistar pessoas da comunidade que cultivam hortas
  domésticas.

4 Valorizar a profissão de agricultor por meio da identificação destes pro-
  fissionais na comunidade e visitas as suas plantações. Produzir jornal ou
  vídeo com depoimentos sobre a produção de alimentos.

5 Realizar uma feira na escola, aberta à comunidade, com exposição dos
  alimentos produzidos por agricultores locais.
18

     6 Visitar e divulgar iniciativas de agricultura urbana e periurbana na
       cidade do Rio de Janeiro.


        CRE   INICIATIVAS                        CONTATO

        1ª    Grupo Santa Horta                  santahorta@gmail.com

        2ª    Horta da Florescer                 mairateles@yahoo.com.br

        3ª    Horta e Horto Comunitário          ONG Verdejar
              Chico Mendes                       poetaserrano51@hotmail.com

        4ª    Horta Comunitária da               Vandré Murta
              prefeitura da UFRJ                 78220026 / 25989323

        5ª    Horta da comunidade                Ney
              do Faz quem quer                   81160068

        6ª    Horta Portus III                   Wagner 76632295/38470454
                                                 Norivanda (agente ambiental)
                                                 78929354

        7ª    Horta Comunitária do Anil          rubensamaja@yahoo.com.br

        8ª    Horta Unidade Municipal            Eremita (coordenadora)
              de Acolhimento Dina Sfat           89091438
                                                 Centro de Segurança Alimentar
                                                 da Fazenda Modelo 31080078

        9ª    Agricultura orgânica               Arnaldo/Claudino
              no Rio da Prata                    34072315/97460730
                                                 Madalena Gomes 34267363

        10ª   Cultivo em quintais no             izabel 63@hotmail.com
              Jardim Guaratiba                   urbana@aspta.org.br
              e Praia da Brisa

                                     Fonte: Mapeamento das iniciativas em agricultura urbana
                                     e periurbana no Município do Rio de Janeiro – CONSEA/RJ
19

7 Valorizar a atividade de plantio, quer seja no campo ou na área urbana,
  aproveitando espaços alternativos. Uma boa dica é a leitura da cartilha
  da SAE de 2008 – “Hortas Escolares: Plantando e Colhendo Saúde”,
  disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/smsdc.

8 Consultar o site www.rebrae.com.br para conhecer o projeto
  “Educando com a Horta Escolar”, desenvolvido pelo FNDE para as
  escolas públicas do país.

9 Discutir os conceitos de segurança alimentar e nutricional e de direito
  humano à alimentação saudável, face à atual situação de produção de
  alimentos no Brasil.

10 Identificar, por meio de pesquisa de rótulos, produtos transgênicos,
   hidropônicos, orgânicos...

11 Realizar uma pesquisa histórica sobre a origem dos alimentos consumi-
   dos no Brasil, identificando aqueles que são genuinamente brasileiros.

12 Pesquisar a formação do hábito alimentar do brasileiro: a mistura do
   índio, do negro, do português e dos imigrantes.

13 Pesquisar a variedade de alimentos nas diferentes regiões brasileiras.
   Uma boa fonte de leitura é o exemplar “Alimentação e Cultura”
   do Projeto Com Gosto de Saúde, disponível no site
   www.rio.rj.gov.br/web/smsdc .

14 Cantar músicas que tratam de temas relacionados à alimentação e ana-
   lisar o conteúdo de suas letras. Sugestões:

   •   Aquarela do Brasil – Ary Barroso
   •   No tabuleiro da baiana tem... – Ary Barroso
   •   Vatapá – Dorival Caymmi
   •   Feijoada Completa – Chico Buarque
   •   Feira de Mangaio – Sivuca e Glorinha Gadelha
   •   Feira de Caruaru – Onildo Almeida
   •   Tropicana – Vicente Barreto e Alceu Valença
   •   Pomar – Palavra Cantada
20

     15 Montar um glossário com a turma sobre termos relacionados à agricul-
        tura (por exemplo: agricultura familiar, agroecologia, alimentos orgâni-
        cos, hidropônicos...).

     16 Ler e discutir a fotonovela “Menina Veneno” que conta a história de
        uma jovem agricultora que abusa dos agrotóxicos e acaba intoxicada e
        a revista em quadrinhos “Descobrindo a agricultura com o jovem
        Neno”, que mostra um menino aprendendo a ajudar o pai agricultor na
        lavoura - produções educativas da ENSP/FIOCRUZ. Para informações e
        solicitação de exemplares: Frederico Peres - CESTEH – e-mail:
        fperes@fiocruz.br

     17 Leitura e análise das cartilhas:
        • “Escolha, freguês” – www.territoriosdacidadania.gov.br.
        • “Orgânicos na alimentação escolar”
          http://portal.mda.gov.br/portal/saf/publicacoes

     18 Conhecer as experiências de valorização da agricultura urbana/familiar:
        • CIEP Agostinho Neto – 2ª CRE e Instituto Maniva
        • Núcleo de Educação Ambiental - 10ª CRE
          responsável: Professor Álvaro Jorge Madeira
        • CAP 5.1 – responsável: agente comunitário de saúde Mizael

     19 Construir com os alunos um mapa da região onde se localiza a escola,
        identificando o “caminho da comida na região”. Pesquisar as redes
        locais de alimentos da seguinte maneira: produção, aquisição, consumo
        e doação de alimentos. Visitas propostas: supermercados, restaurantes
        locais, pensões caseiras, feiras livres, barracas de frutas, legumes e ver-
        duras, colônia de pescadores etc.

     20 Estimular o plantio de sementes entre os alunos menores, fazendo
        sementeiras que podem ser montadas em recipientes de qualquer
        material resistente à umidade, como vasos de cerâmica ou de plástico,
        latas, pneus cortados, garrafas pet.
21

21 Confeccionar com os alunos o “Boneco de Cabelo de Alpiste”:

   MATERIAL
   • meia de seda
   • botões (boca e olhos)
   • linha
   • tesoura
   • pó de serragem
   • garrafa PET (só o fundo para a base do boneco)
   • sementes de alpiste (por no fundo da meia)
   • água

   MODO DE FAZER
   • colocar as sementes de alpiste no fundo da meia;
   • colocar o pó de serragem molhada dentro da meia, em cima
     das sementes, apertando bem, tendo o cuidado de não
     espalhar as sementes;
   • preencher a meia formando uma bola;
   • dar um nó para fechar a bola;
   • em um dos lados da bola, fazer uma bolinha para formar o nariz;
   • costurar os botões no lugar dos olhos e da boca;
   • molhar a meia (bola) e colocá-la sobre o pratinho feito
     com garrafa PET.

22 Promover, entre os alunos da turma ou da escola, um festival intitula-
   do “A cozinha do chefe”. O festival pode ter alguns temas, entre eles a
   degustação de alimentos orgânicos.

23 Montar um terrário com base nas informações disponibilizadas na
   Revista Nova Escola, da Editora Abril. O terrário é um ecossistema
   fechado no qual é possível estudar o ciclo da água, a transpiração das
   plantas e relação entre o meio biótico e o abiótico.
   Para mais informações acesse:
   revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/4-a-6-anos/
   terrario-observar-ciclo-agua-423021.shtml
22

     24 Visitar as feiras orgânicas da nossa cidade. Veja os endereços:


        NOME                     HORÁRIO      ENDEREÇO

        Cobal do Humaitá         Todos        Box da ABIO / nº 81 e 82 R
                                 os dias      Voluntários da Pátria, 448
                                              Humaitá

        Feira Orgânica           Sábado       Praça do Russel / Glória
        da Glória

        Feira Orgânica           Sábado       Praça Edmundo Bittencourt
        do Bairro Peixoto                     Copacabana

        Feira Orgânica           Sábado       Praça da Igreja
        do Jardim Botânico                    São José da Lagoa

        Feira Orgância           Sábado       Rua Pacheco Leão, 320 Loja D
        no Armazém Colonial                   Jardim Botânico

        Feira Orgânica           3ª feira     Praça Nossa Senhora da Paz
        de Ipanema                            Ipanema

        Feira da Coonatura       3ª feira     Congregação Judaica Brasileira
                                              Rua Professor Millward, 65
                                              Barra da Tijuca
                                 5ª feira     PUC-Rio
                                              Rua Marques de São Vicente, 225
                                              Gávea

        Feira Orgânica do Leblon 5ª Feira     Praça Antero de Quental

        Feira da Agrinatura                   MUNDO VERDE
                                 2ª feira e   Avenida Ataulfo de Paiva, 375
                                 sábado       Lojas A, B e C / Leblon
                                 5ª feira     Rua Visconde de Pirajá, 443
                                              Loja C / Ipanema

        Feira de                 Sábado       Atrás do estacionamento
        Campo Grande                          do West Shopping
                                              Rua Marechal Dantas Barreto
                                              Campo Grande
23


BIBLIOGRAFIA PESQUISADA
ALTAFIN, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Disponível em:
http://redeagroecologia.cnptia.embrapa.br/biblioteca/agriculturafamiliar/
CONCEITO%20DE%20AGRICULTURA%20FAM.pdf
BITTENCOURT, G. A.; BIANCHINI, V. Agricultura familiar na região sul do Brasil.
Consultoria UTF/036-FAO/INCRA, 1996.
BRASIL. Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Regulamenta a execução
do Programa Nacional de Alimentação Escolar
BRASIL. Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação
da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
BRASIL. Lei 10.696, de 02 de julho de 2003.
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
BRASIL. Decreto 6.447, de 07 de maio de 2008.
Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
BRASIL. Agricultura Familiar no Brasil e o Censo Agropecuário 2006. Disponível em:
sistemas.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/1816/codInterno/22598#
MACHADO, A. T. e MACHADO, C. T. de T. Agricultura Urbana. Documentos.
Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2002.
SCHNEIDER, S. A Pluriatividade na Agricultura Familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
SILVA, E. C. R. S. Agricultura urbana como instrumento para a educação ambiental e
para a educação em saúde: decodificando o protagonismo da escola. Dissertação
(Mestrado em Educação em Ciências e Saúde) - NUTES/UFRJ, Rio de Janeiro, 2010.
SOARES, A.C. A multifuncionalidade da agricultura familiar.
Revista Proposta, n. 87, 2000/2001.
ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO E PRODUÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro
Subsecretaria de Promoção, Atenção Básica e Vigilância em Saúde
Superintendência de Promoção da Saúde
Instituto de Nutrição Annes Dias

PESQUISA E REDAÇÃO
Ana Maria Ferreira Azevedo | INAD/SMSDC
Emília Santos Caniné | INAD/SMSDC
Luciana Azevedo Maldonado | INAD/SMSDC e INU/UERJ
Antonio Maciel Botelho Machado | Embrapa Florestas

PROJETO GRÁFICO
Paralaxe Design | Renata Ratto

ILUSTRAÇÕES
Mauro Britto

PARCEIROS
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
União dos Dirigentes Municipais de Educação
Conselho Regional de Nutricionistas – 4ª região
Associação de Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro




Para mais esclarecimentos, entrar em contato com
Instituto de Nutrição Annes Dias
T 21 2244.6929 | projetosedu.inad@gmail.com

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Cartilha SAE 2011

  • 1. Agroecologia 1 e agricultura familiar A CIDADANIA CULTIVADA EM FAMÍLIA SEMANA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2011
  • 3. Semana de Alimentação Escolar MAIO | 2011 A Semana de Alimentação Escolar (SAE) já faz parte do calendário escolar desde 1959, quando foi criada. De lá para cá, muito se tem investido na pro- moção da alimentação saudável na escola, na medida em que se acredita que este seja um espaço propício à formação de hábitos de vida saudáveis e à construção da cidadania. A cada ano, um aspecto do tema “alimentação” é priorizado e, para facilitar a aproximação com o tema, é produzido e dis- ponibilizado material educativo direcionado aos professores. A SAE não se esgota em uma semana nem tampouco diz respeito a uma única disciplina curricular. Além disso, toda a comunidade escolar, incluindo os pais e os res- ponsáveis, é convidada a participar das atividades desenvolvidas. Na cidade do Rio de Janeiro, a SAE é comemorada na terceira semana do mês de maio, de acordo com o Decreto municipal nº 22.854 de 28/04/2003. Na rede estadual, comemora-se, na mesma data, a Semana de Educação Alimentar (SEA) (Lei estadual nº 4.856 de 28/09/2006). Este ano, o tema escolhido é “Agroecologia e agricultura familiar: a cida- dania cultivada em família”. O objetivo deste tema é discutir as formas de produção de alimentos no Brasil, valorizando a agroecologia e a agricultu- ra familiar como estratégia para garantir a segurança alimentar e promo- ver o desenvolvimento sustentável. Além disso, esta discussão fortalece a implementação da Lei 11.947, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na qual consta, entre outros avanços, o estí- mulo à agricultura familiar, preferencialmente orgânica ou agroecológica.
  • 4. 2 Agricultura ou Agriculturas? Aprender a cultivar vegetais para consumo alimentar representou um grande salto para o desenvolvimento da humanidade. Por meio do domí- nio desta técnica, o homem pôde fixar-se na terra e os povos puderam, então, prosperar. No início da civilização, todo o processo de cultivo era muito próximo do cotidiano, ou seja, quem plantava, plantava para si e para os seus pares. A origem do alimento consumido bem como as formas de preparar a terra e cuidar da plantação eram de domínio público. Os agricultores que produziam alimentos plantavam sem adubos químicos industrializados e sem venenos. Eles desenvolveram técnicas e sistemas de produção, tanto na agricultura como na pecuária, que quase foram perdi- das por conta do modelo dito "moderno", que obrigava os agricultores a migrarem para essas novas formas de organização da produção. Com isso, aquela calda com sabão e fumo de rolo que os antigos usavam; o respeito às fases da lua para o plantio e a colheita; a afinidade que uma planta tem com outra (alelopatia), o controle de insetos e doenças das plantas e dos animais com ervas e infusões; além de centenas de práticas alternativas aos venenos foram sendo esquecidas. Os índios e as comunidades tradicionais, como os ribeirinhos, os quilombo- las, os povos da floresta (seringueiros, extrativistas, quebradeiras de coco etc.) tinham uma infinidade de conhecimentos práticos sobre a natureza e que também não eram valorizados e foram se perdendo. As diferentes for- mas de plantio, as agriculturas, foram dando lugar a um modelo “mais efi- ciente” de produção de alimentos, que se denomina atualmente - agricul- tura convencional.
  • 5. 3 NESTE SENTIDO, PRECISAMOS DESPERTAR PARA ALGUMAS QUESTÕES E REFLETIR SOBRE ELAS ? • POR QUE AS FRUTAS QUE COMEMOS HOJE TÊM SABOR DIFERENTE DAS DE ANTIGAMENTE? • DE ONDE VEM O QUE COMEMOS? • QUEM PLANTA E COMO PLANTA? • EXISTE APENAS UM JEITO DE PLANTAR? • EXISTE UM JEITO CERTO DE PLANTAR? • A QUE SE PROPÕE CADA TIPO DE AGRICULTURA?
  • 6. 4 As Formas de Produção de Alimentos no Brasil A necessidade de atender ao aumento da demanda por alimentos causa- da pelo crescimento populacional, além da criação da propriedade privada (cercamentos, séc XVI-XIX), a expulsão da população do campo para as cidades com a finalidade de atender à demanda por força de trabalho nas indústrias e o entendimento de que os alimentos são itens da pauta de exportação (commodities) fizeram com que mudanças radicais ocorressem no modo de produzir alimentos. Desde o período da colonização do Brasil, o modelo agroexportador sem- pre foi ancorado no latifúndio monocultor, isto é, grandes propriedades rurais, que se voltaram para produtos de alto valor no comércio internacio- nal. Daí surgiram os grandes ciclos da agricultura como da cana-de-açúcar, do café e, mais recentemente, da soja e do trigo, além da pecuária. Entretanto, a produção de alimentos para o consumo interno como o feijão, a mandioca, a batata, o arroz, o milho, assim como a pecuária leiteira, sempre existiu nos limites das grandes propriedades. Somente depois da II Guerra Mundial, com o objetivo de modernizar o campo, o Brasil adotou o uso de pacotes tecnológicos com insumos quími- cos e com mecanização pesada. Dessa forma, ocorreu a elevação da pro- dução e da produtividade agrícola e pecuária e, também, o desenvolvi- mento dos setores agroindustriais, como fábricas de máquinas e de trato- res, empresas de transformação, armazenamento e transporte de alimen- tos, produção de fertilizantes e agroquímicos. Vale ressaltar que as mudanças no meio rural e o desenvolvimento indus- trial são faces complementares de um mesmo processo. Sem o êxodo de trabalhadores rurais para as cidades não seria possível, por exemplo, o desenvolvimento da indústria de base, a construção de Brasília e a instala- ção de indústrias multinacionais. Assim, por volta da década de 1970, neste cenário de valorização da agricultura dita "moderna", o segmento de base familiar perde sua importância e acontece o fechamento de milhares de pequenas propriedades e, consequentemente, uma ampliação na con- centração fundiária (para aprofundar esta discussão, sugerimos o filme “A Corporação”, dirigido por Mark Achbar e Jennifer Abbott).
  • 7. 5 Esse modelo de agricultura altamente intensiva em insumos modernos causou muitos impactos negativos ao meio ambiente, como a poluição do solo e das águas dos rios; à biodiversidade, com o avanço da fronteira agrí- cola sobre as florestas; e, por fim, aos seres humanos que passaram a con- sumir alimentos contendo substâncias químicas como fungicidas, insetici- das, herbicidas, entre outros. Além disso, os trabalhadores rurais foram muito afetados por não serem respeitadas as normas de segurança duran- te o manuseio de produtos químicos. Em 2001, a ANVISA iniciou o Programa de Análise de Resíduos de Agrotó- xicos em Alimentos (PARA) com o objetivo de avaliar continuamente os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos in natura que chegam à mesa do consumidor, fortalecendo a capacidade do governo de garantir o acesso à alimentos seguros, evitando possíveis agravos à saúde da popu- lação. A escolha dos itens analisados pelo PARA leva em consideração a importância destes alimentos na cesta básica do brasileiro, o consumo, o uso de agrotóxicos e a distribuição das lavouras pelo território nacional (para mais informações, acesse www.portal.anvisa.gov.br). Posteriormente, durante a 1a Conferência Nacional de Saúde Ambiental, realizada em 2009, foram aprovadas as seguintes propostas: implementar a produção e o consumo agroecológico, eliminando o uso de agrotóxicos; atuar sobre os riscos relacionados aos processos de trabalho, tal como a exposição dessas substâncias; exigir receituário específico para minimizar e controlar sua aquisição e sua aplicação. No começo de 2010, a FIOCRUZ foi designada Centro Colaborador em Saúde e Ambiente da Organização Mundial da Saúde. Com a crescente conscientização acerca dos problemas causados pelo uso de agrotóxicos, tanto a sociedade passou a demandar produtos mais saudáveis e de custo acessível como também a agricultura familiar passou a receber mais valorização e apoio por parte das agências governamentais, sendo con- siderada a grande perspectiva para a tão necessária transição agroecológica.
  • 8. 6 Transição Agroecológica Na medida em que a sociedade passou a perceber o modelo de produção agrícola convencional como uma das origens dos impactos ambientais e expulsão das famílias do meio rural, começou um movimento em várias partes do mundo para resgatar experiências tradicionais que poderiam ser ampliadas em bases científicas como alternativas à este modelo. Passou- se a utilizar os conhecimentos científicos que foram até então desenvolvi- dos, para entender os processos físicos, químicos e biológicos que ocorriam no solo, na água, no ar, nas plantas e nos animais que compõem todo o agroecossistema, visando resgatar todo aquele conhecimento tradicional. A agroecologia se tornou, então, um grande movimento de organização da produção agropecuária em bases sustentáveis e equilibradas com a natu- reza. Com ela, os agricultores familiares e assentados da reforma agrária passaram a trocar suas sementes crioulas, ou seja, aquelas sementes de milho, de feijão, aquela rama de mandioca que produz uma raiz de sabor especial e que era plantada por gerações. Todo esse patrimônio genético passou a ser valorizado e trocado nas feiras e eventos promovidos pelas suas organizações de base e redes sociais. As principais dificuldades para esta transição são: • inexistência de uma rede pública massiva de assistência técnica especializada em todo o país, que possa atender aos agricultores que desejarem migrar para a agroecologia; • escassez de programas televisivos ou revistas especializadas que realizem cursos e disponibilizem informações técnicas sobre este assunto; • falta de respostas concretas para todos os problemas que surgem no cotidiano da pequena propriedade, visto que é uma prática recente e ainda um conhecimento em construção. Esta situação é agravada pelo fato de que os órgãos públicos de assistência e pesquisa priorizam respostas para os problemas da agricultura convencional; • retorno, por parte dos agricultores, às velhas práticas imediatistas do uso dos agroquímicos, principalmente, com a aplicação de inseticidas e fungicidas ao primeiro sinal de desequilíbrio do sistema. Vale ressaltar que é necessário um longo tempo até que o agroecossistema se equilibre dos impactos causados pelos venenos e demais práticas da agricultura convencional;
  • 9. 7 • risco de prejuízos financeiros, já que a produção, de início, sofre uma certa redução e os produtos, em alguns casos, reduzem o tamanho, o peso e, às vezes, apresentam-se com marcas de insetos; e • hábito do próprio consumidor, que não está preparado para esse alimento que não tem, muitas vezes, uma aparência tão “bonita” quanto aqueles que recebem adubos químicos e venenos. Os problemas apontados podem ser minimizados com mais investimentos em políticas públicas que subsidiem os produtores que optem pela agricul- tura agroecológica. Não se pode esquecer também que as indústrias quí- micas de fertilizantes e de defensores agrícolas bem como as transnacio- nais de sementes transgênicas possuem grandes interesses econômicos na manutenção do atual modelo de produção. Mas, vale a pena investir, pois as vantagens são muitas e de grande impac- to para a qualidade de vida no campo e na cidade, tais como: • desenvolve a consciência ambiental e ecológica nos produtores que a praticam; • aumenta a relação fraterna entres os produtores por meio de práticas como mutirões e troca de serviços ou de produtos, ampliando a consciência associativa ou cooperativista; • amplia a biodiversidade dos sistemas agrícolas e pecuários; • reduz as doenças causadas pelos agrotóxicos nos trabalhadores rurais e na população em geral; • diminui o custo com a compra de fertilizantes e demais insumos externos, pois o agricultor passa a fazer composteiras, praticar a vermicompostagem (criação de minhocas para a produção de humos) e fazer uso de biomassa como forma de adubação; • minimiza as fontes de poluição química em toda a propriedade rural; • reduz as perdas de solo nos processos de erosão, uma vez que o solo estará constantemente protegido por vegetação de cobertura; e • contribui para a manutenção dos jovens e mulheres no meio rural, preservando a territorialidade. ! POR FIM, PODE-SE DIZER QUE A AGROECOLOGIA AUMENTA A QUALIDADE DE VIDA E A CIDADANIA DE QUEM A PRATICA OU CONSOME SEUS PRODUTOS.
  • 10. 8 Agricultura Familiar Agricultura familiar é uma forma de organização da produção de alimen- tos, na qual os próprios agricultores dirigem o processo produtivo, traba- lhando com a diversificação e tendo como base da força de trabalho os membros da família. Este modo de organização não é novo, porém tem conquistado espaço cada vez maior nas políticas públicas. A preocupação crescente com o desenvolvimento sustentável e com a melhoria das condições de vida das populações que vivem da terra culmi- nou com a publicação da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, que trata da formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreen- dimentos Familiares Rurais. Segundo esta Lei, agricultor familiar e empreendedor familiar rural é aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: • a área do estabelecimento ou empreendimento rural não excede quatro módulos fiscais (unidade de medida expressa em hectares que serve de parâmetro para classificação do imóvel rural); • a mão de obra utilizada nas atividades econômicas desenvolvidas é predominantemente da própria família; • a renda familiar é predominantemente originada dessas atividades; e • o estabelecimento ou empreendimento é dirigido pela família. Ainda de acordo com esta lei, os princípios da agricultura familiar estão em consonância com a agroecologia, valorizando a sustentabilidade ambiental, social e econômica; a proteção da fertilidade do solo; a diversificação do plantio; entre outros.
  • 11. 9 HOJE, A AGRICULTURA FAMILIAR É ENTENDIDA COMO ATIVIDADE ESTRATÉGICA E ESSENCIAL PARA O BRASIL, POIS PRODUZ ALIMENTOS PARA CONSUMO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, GERA EMPREGO E RENDA E PRESERVA A CULTURA CAMPONESA. CONFIGURA-SE COMO UM DOS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA O PAÍS E PARA GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. ! A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SE CONCRETIZA QUANDO: • A PRODUÇÃO, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, AUMENTA AS CONDIÇÕES DE SE COMER BEM; • A BIODIVERSIDADE É PRESERVADA GRAÇAS AO USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS; • A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ADEQUADA DA POPULAÇÃO É PROMOVIDA; • A QUALIDADE BIOLÓGICA, SANITÁRIA, NUTRICIONAL E TECNOLÓGICA DOS ALIMENTOS É GARANTIDA; E • AS PRÁTICAS ALIMENTARES E ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS, QUE RESPEITEM A DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL DA POPULAÇÃO, SÃO ESTIMULADOS.
  • 12. ! 10 AGRICULTURA FAMILIAR EM NÚMEROS A partir de 2006, com a realização do Censo Agropecuário pelo IBGE, foi possível conhecer mais sobre a agricultura familiar no Brasil. Esta ver- tente de produção de alimentos no Brasil, que parecia extinta ou invisí- vel, é a grande fonte de alimentos para o prato do cidadão brasileiro. De acordo com o Censo, a agricultura familiar corresponde a 84,4% das propriedades rurais do país e a 38% do valor da produção agrícola, empregando 74,4% dos trabalhadores do campo. No entanto, todas estas propriedades abrangem somente 24,3% da área total de estabe- lecimentos agrários, ou seja, são pequenos pedaços de terra altamen- te produtivos. O restante da área é ocupado pelos estabelecimentos latifundiários, produtivos ou improdutivos, demonstrando a grande concentração de terras existente em nosso país. OBSERVE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS PARA CONSUMO DO POVO BRASILEIRO QUE A AGRICULTURA FAMILIAR PRODUZ: • 87% DA MANDIOCA • 70% DE FEIJÃO • 46% DO MILHO • 38% DO CAFÉ • 34% DO ARROZ • 21% DO TRIGO • 16% DA SOJA • 59% DE SUÍNOS • 58% DO LEITE • 50% DE AVES • 30% DE BOVINOS No estado do Rio de Janeiro, os alimentos mais produzidos são: banana, café, laranja, cana-de-açúcar, feijões, mandioca, milho, leite de vaca, ovos de galinha, abóbora e pescado.
  • 13. 11 Nem todos os agricultores familiares são agroecológicos. Muitas famílias ainda praticam a agricultura convencional que é propagandeada pelas indústrias do agronegócio e pela mídia especializada que têm grandes interesses comerciais. Outras famílias, entretanto, encontram-se em fase de transição do modelo convencional para a agroecologia. Por isso, é fun- damental o apoio das organizações não governamentais (ONG); dos movi- mentos sociais e das igrejas, que atuam de forma crítica junto aos agricul- tores; das instituições de pesquisa e de extensão rural, que já perceberam a importância da agroecologia como método do trabalho agrícola e de uma relação harmoniosa com a terra. Dos anos 90 até o momento, ainda que de forma incipiente, várias políti- cas voltadas a agricultura de base familiar foram sendo progressivamente implementadas, desde assentamentos da reforma agrária, como forma de democratizar o acesso à terra, como os recursos financeiros para custeio e investimento dessas unidades produtivas familiares. Não se pode esquecer de mencionar também a pressão exercida por movi- mentos sociais de ex-camponeses e trabalhadores rurais expulsos do campo (denominados “sem terra”), que lutam pela reforma agrária e que adotaram a agroecologia como uma nova perspectiva para os assentamen- tos rurais em todo o país.
  • 14. 12 Estratégias de Estímulo à Agroecologia e à Agricultura Familiar Um novo modelo de produção de alimentos se faz necessário e, para isso, um novo modelo de consumo também precisa começar a ser discutido entre os cidadãos. A seguir, serão apresentadas algumas estratégias, que vêm sendo desenvolvidas por órgãos governamentais, ONG, produtores de alimentos orgânicos, entre outros, visando à transição agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar. PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) Compreende ações vinculadas à distribuição de alimentos, oriundos da agricultura familiar, a pessoas em situação de insegurança alimentar. Visa, também, a formação de estoques estratégicos. PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) Mediante a modernização do sistema produtivo, valorização e profissiona- lização do produtor rural, este Programa contribui para o aumento de renda do agricultor, agregando valor ao produto e à propriedade. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) Dentre os objetivos deste Programa está a promoção de hábitos alimenta- res saudáveis, incluindo a oferta de alimentação saudável e segura e o res- peito à cultura e às tradições de cada região do Brasil. Recentemente, o Ministério da Educação, definiu que, no mínimo, 30% dos recursos repassa- dos aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utiliza- dos para compra direta da agricultura familiar. Esta é uma forma de apoiar o desenvolvimento sustentável, priorizando a compra de alimentos varia- dos, produzidos no próprio município ou nas cercanias, de preferência orgâ- nicos e oriundos de assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas. O PNAE é considerado um parceiro na tarefa de promover o bom desenvol- vimento que leva em conta a cidadania, a sociedade e o meio ambiente.
  • 15. 13 ESTÍMULO À AGRICULTURA URBANA Atualmente, há um grande afastamento entre as dimensões urbana e rural do mundo, como se aspectos de uma e de outra não pudessem coexistir. Isso traz consequências concretas para nossa vida que vão desde a susten- tabilidade do planeta até as práticas alimentares contemporâneas: é muito comum encontrar crianças e até adultos que não reconhecem alguns legu- mes, que não sabem diferenciar algumas verduras, que não sabem mais a origem do pêssego enlatado. Algumas mães ainda acreditam que o leite em pó não é leite de vaca e, mais ainda, que o leite em pó é melhor que o leite que ela mesma produz para alimentar seu filho. Uma forma para aproximar estes dois mundos - urbano e rural, que não são independentes - e chamar atenção para as diferenças entre as formas de produzir os alimentos que comemos diariamente é o estímulo à agricultu- ra urbana. Além de contribuir para a produção de alimentos e o acesso à alimentação saudável, ainda que em pequena escala, a agricultura urbana favorece o resgate cultural da relação do homem com a terra, mantendo viva a produção de diferentes espécies de alimentos e animais (biodiversi- dade), e a valorização da culinária tradicional brasileira, por meio de recei- tas que atravessam gerações. Esta pequena produção caseira de alimentos e animais aproxima famílias, contribuindo para a socialização, a solidarie- dade e as relações de cuidado entre as pessoas e destas com o ambiente em que vivemos. Esta agenda é hoje desenvolvida por diversas entidades e instituições. Exemplo disso é a ONG “Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa” (AS-PTA) é reconhecida por seu trabalho no país e, especial- mente, no Rio de Janeiro, por seus projetos de valorização da agricultura urbana na zona oeste da cidade (para conhecer melhor o trabalho desta ONG, acesse www.aspta.org.br).
  • 16. 14 REDES AGROECOLÓGICAS A Rede Agroecologia Rio é formada por sete instituições: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária por meio do Centro Nacional de Pesquisa de Agrobiologia (EMBRAPA/CNPAB), a Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO-RIO), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO), a Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), a Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO) e Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. (AGRINATURA). Esta Rede tem como tema a geração e a difusão de conhecimentos e práticas de agricultura ecológica, visando o fortalecimento da agricultura fluminense, em particular da agricultura familiar, permitindo-lhe mais sustentabilidade, com consequente melhoria do nível de renda dos agricultores, e ampliando a oferta de alimentos produzidos organicamente no Estado do Rio de Janeiro. VALORIZAÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS MUNICIPAIS Esta iniciativa contribui para o que vem sendo denominado de “circuito curto”, isto é, diminuição da distância entre o produtor e o cidadão, ofere- cendo alimentos de maior qualidade nutricional, a preços melhores para quem compra e para quem vende (diminuindo a exploração do trabalha- dor do campo). Veja os endereços do Circuito Carioca de Feiras Orgânicas na sugestão de atividade nº 22. COMPRA COLETIVA DIRETA DOS PRODUTORES Desde 2001, um grupo de consumidores do Rio de Janeiro tem se organiza- do em uma rede, denominada Rede Ecológica, para realizar compras coleti- vas de alimentos frescos e secos oriundos da produção familiar agroecoló- gica fluminense e de várias regiões do país, relacionando-se diretamente com os agricultores. Esta rede visa fomentar o consumo ético, solidário e ecológico, viabilizando o abastecimento de produtos orgânicos a preços acessíveis. Atualmente existem núcleos em vários bairros da cidade do Rio de Janeiro (Urca, Santa Teresa, Humaitá, Laranjeiras, Bosque da Freguesia, Recreio dos Bandeirantes e Tijuca) e nas cidades de Niterói e Seropédica. (Para saber mais acesse www.redeecologicario.org)
  • 17. 15 DESENVOLVIMENTO DE HORTAS COMUNITÁRIAS Estas hortas muitas vezes funcionam como projetos de geração de empre- go e de renda, contribuindo para aumentar o acesso à alimentação saudá- vel. Em Caxias, uma experiência muito promissora foi desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento juntamente com a EMATER-RIO, visando gerar emprego e renda aos moradores das comunidades envolvidas, além de melhorar a qualidade da alimentação de suas famílias. COMEMORAÇÃO DA SEMANA DE ORGÂNICOS É uma estratégia de mobilização social e de formação de opinião pública, come- morada anualmente, sobre o que são os produtos orgânicos, fazendo uma abor- dagem sobre os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses produtos, estimulando o seu consumo. Visa, especificamente: • divulgar os alimentos orgânicos e ampliar o acesso dos consumidores; • ampliar a percepção do consumidor sobre as “qualidades” dos produtos orgânicos; • dar continuidade ao processo de conscientização sobre a importância do consumo responsável para um desenvolvimento sustentável; • esclarecer questões, relativas à produção orgânica, que são as maiores dúvidas dos consumidores; • ampliar a produção e o consumo nacional de produtos orgânicos; e • esclarecer sobre as mudanças na legislação que regulamenta os alimentos orgânicos. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR – CECAF Em breve, entrará em funcionamento o Centro de Comercialização da Agricultura Familiar – CECAF, na Ceasa/RJ (Central de Abastecimento do Rio de Janeiro), em Irajá. Neste centro, os agricultores familiares terão espaços para a comercialização dentro das normas da Vigilância Sanitária e para a realização de reuniões e de eventos. Além da praticidade de reunir os pequenos produtores em um único espaço, o centro contribuirá para o aumento do volume de venda da produção familiar.
  • 19. 17 1 Assistir e discutir vídeos sobre o tema, como por exemplo: Caminhos do Rio – experiências em agroecologia no Rio de Janeiro. Produção: Cipó Caboclo Vídeos. Pode ser acessado em http://www.telessauderj.uerj.br/ava/mod/ resource/view.php?inpopup=true&id=4629 2 Produzir pesquisas, murais ou reportagens sobre o tema, por meio de consultas a endereços eletrônicos especializados, tais como: • www.mda.gov.br • www.institutomaniva.org.br • www.slowfoodbrasil.com • www.anvisa.gov.br • www.aspta.org.br • www.planetaorganico.com.br 3 Identificar e entrevistar pessoas da comunidade que cultivam hortas domésticas. 4 Valorizar a profissão de agricultor por meio da identificação destes pro- fissionais na comunidade e visitas as suas plantações. Produzir jornal ou vídeo com depoimentos sobre a produção de alimentos. 5 Realizar uma feira na escola, aberta à comunidade, com exposição dos alimentos produzidos por agricultores locais.
  • 20. 18 6 Visitar e divulgar iniciativas de agricultura urbana e periurbana na cidade do Rio de Janeiro. CRE INICIATIVAS CONTATO 1ª Grupo Santa Horta santahorta@gmail.com 2ª Horta da Florescer mairateles@yahoo.com.br 3ª Horta e Horto Comunitário ONG Verdejar Chico Mendes poetaserrano51@hotmail.com 4ª Horta Comunitária da Vandré Murta prefeitura da UFRJ 78220026 / 25989323 5ª Horta da comunidade Ney do Faz quem quer 81160068 6ª Horta Portus III Wagner 76632295/38470454 Norivanda (agente ambiental) 78929354 7ª Horta Comunitária do Anil rubensamaja@yahoo.com.br 8ª Horta Unidade Municipal Eremita (coordenadora) de Acolhimento Dina Sfat 89091438 Centro de Segurança Alimentar da Fazenda Modelo 31080078 9ª Agricultura orgânica Arnaldo/Claudino no Rio da Prata 34072315/97460730 Madalena Gomes 34267363 10ª Cultivo em quintais no izabel 63@hotmail.com Jardim Guaratiba urbana@aspta.org.br e Praia da Brisa Fonte: Mapeamento das iniciativas em agricultura urbana e periurbana no Município do Rio de Janeiro – CONSEA/RJ
  • 21. 19 7 Valorizar a atividade de plantio, quer seja no campo ou na área urbana, aproveitando espaços alternativos. Uma boa dica é a leitura da cartilha da SAE de 2008 – “Hortas Escolares: Plantando e Colhendo Saúde”, disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/smsdc. 8 Consultar o site www.rebrae.com.br para conhecer o projeto “Educando com a Horta Escolar”, desenvolvido pelo FNDE para as escolas públicas do país. 9 Discutir os conceitos de segurança alimentar e nutricional e de direito humano à alimentação saudável, face à atual situação de produção de alimentos no Brasil. 10 Identificar, por meio de pesquisa de rótulos, produtos transgênicos, hidropônicos, orgânicos... 11 Realizar uma pesquisa histórica sobre a origem dos alimentos consumi- dos no Brasil, identificando aqueles que são genuinamente brasileiros. 12 Pesquisar a formação do hábito alimentar do brasileiro: a mistura do índio, do negro, do português e dos imigrantes. 13 Pesquisar a variedade de alimentos nas diferentes regiões brasileiras. Uma boa fonte de leitura é o exemplar “Alimentação e Cultura” do Projeto Com Gosto de Saúde, disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/smsdc . 14 Cantar músicas que tratam de temas relacionados à alimentação e ana- lisar o conteúdo de suas letras. Sugestões: • Aquarela do Brasil – Ary Barroso • No tabuleiro da baiana tem... – Ary Barroso • Vatapá – Dorival Caymmi • Feijoada Completa – Chico Buarque • Feira de Mangaio – Sivuca e Glorinha Gadelha • Feira de Caruaru – Onildo Almeida • Tropicana – Vicente Barreto e Alceu Valença • Pomar – Palavra Cantada
  • 22. 20 15 Montar um glossário com a turma sobre termos relacionados à agricul- tura (por exemplo: agricultura familiar, agroecologia, alimentos orgâni- cos, hidropônicos...). 16 Ler e discutir a fotonovela “Menina Veneno” que conta a história de uma jovem agricultora que abusa dos agrotóxicos e acaba intoxicada e a revista em quadrinhos “Descobrindo a agricultura com o jovem Neno”, que mostra um menino aprendendo a ajudar o pai agricultor na lavoura - produções educativas da ENSP/FIOCRUZ. Para informações e solicitação de exemplares: Frederico Peres - CESTEH – e-mail: fperes@fiocruz.br 17 Leitura e análise das cartilhas: • “Escolha, freguês” – www.territoriosdacidadania.gov.br. • “Orgânicos na alimentação escolar” http://portal.mda.gov.br/portal/saf/publicacoes 18 Conhecer as experiências de valorização da agricultura urbana/familiar: • CIEP Agostinho Neto – 2ª CRE e Instituto Maniva • Núcleo de Educação Ambiental - 10ª CRE responsável: Professor Álvaro Jorge Madeira • CAP 5.1 – responsável: agente comunitário de saúde Mizael 19 Construir com os alunos um mapa da região onde se localiza a escola, identificando o “caminho da comida na região”. Pesquisar as redes locais de alimentos da seguinte maneira: produção, aquisição, consumo e doação de alimentos. Visitas propostas: supermercados, restaurantes locais, pensões caseiras, feiras livres, barracas de frutas, legumes e ver- duras, colônia de pescadores etc. 20 Estimular o plantio de sementes entre os alunos menores, fazendo sementeiras que podem ser montadas em recipientes de qualquer material resistente à umidade, como vasos de cerâmica ou de plástico, latas, pneus cortados, garrafas pet.
  • 23. 21 21 Confeccionar com os alunos o “Boneco de Cabelo de Alpiste”: MATERIAL • meia de seda • botões (boca e olhos) • linha • tesoura • pó de serragem • garrafa PET (só o fundo para a base do boneco) • sementes de alpiste (por no fundo da meia) • água MODO DE FAZER • colocar as sementes de alpiste no fundo da meia; • colocar o pó de serragem molhada dentro da meia, em cima das sementes, apertando bem, tendo o cuidado de não espalhar as sementes; • preencher a meia formando uma bola; • dar um nó para fechar a bola; • em um dos lados da bola, fazer uma bolinha para formar o nariz; • costurar os botões no lugar dos olhos e da boca; • molhar a meia (bola) e colocá-la sobre o pratinho feito com garrafa PET. 22 Promover, entre os alunos da turma ou da escola, um festival intitula- do “A cozinha do chefe”. O festival pode ter alguns temas, entre eles a degustação de alimentos orgânicos. 23 Montar um terrário com base nas informações disponibilizadas na Revista Nova Escola, da Editora Abril. O terrário é um ecossistema fechado no qual é possível estudar o ciclo da água, a transpiração das plantas e relação entre o meio biótico e o abiótico. Para mais informações acesse: revistaescola.abril.com.br/educacao-infantil/4-a-6-anos/ terrario-observar-ciclo-agua-423021.shtml
  • 24. 22 24 Visitar as feiras orgânicas da nossa cidade. Veja os endereços: NOME HORÁRIO ENDEREÇO Cobal do Humaitá Todos Box da ABIO / nº 81 e 82 R os dias Voluntários da Pátria, 448 Humaitá Feira Orgânica Sábado Praça do Russel / Glória da Glória Feira Orgânica Sábado Praça Edmundo Bittencourt do Bairro Peixoto Copacabana Feira Orgânica Sábado Praça da Igreja do Jardim Botânico São José da Lagoa Feira Orgância Sábado Rua Pacheco Leão, 320 Loja D no Armazém Colonial Jardim Botânico Feira Orgânica 3ª feira Praça Nossa Senhora da Paz de Ipanema Ipanema Feira da Coonatura 3ª feira Congregação Judaica Brasileira Rua Professor Millward, 65 Barra da Tijuca 5ª feira PUC-Rio Rua Marques de São Vicente, 225 Gávea Feira Orgânica do Leblon 5ª Feira Praça Antero de Quental Feira da Agrinatura MUNDO VERDE 2ª feira e Avenida Ataulfo de Paiva, 375 sábado Lojas A, B e C / Leblon 5ª feira Rua Visconde de Pirajá, 443 Loja C / Ipanema Feira de Sábado Atrás do estacionamento Campo Grande do West Shopping Rua Marechal Dantas Barreto Campo Grande
  • 25. 23 BIBLIOGRAFIA PESQUISADA ALTAFIN, I. Reflexões sobre o conceito de agricultura familiar. Disponível em: http://redeagroecologia.cnptia.embrapa.br/biblioteca/agriculturafamiliar/ CONCEITO%20DE%20AGRICULTURA%20FAM.pdf BITTENCOURT, G. A.; BIANCHINI, V. Agricultura familiar na região sul do Brasil. Consultoria UTF/036-FAO/INCRA, 1996. BRASIL. Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Regulamenta a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar BRASIL. Lei 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. BRASIL. Lei 10.696, de 02 de julho de 2003. Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) BRASIL. Decreto 6.447, de 07 de maio de 2008. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). BRASIL. Agricultura Familiar no Brasil e o Censo Agropecuário 2006. Disponível em: sistemas.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/1816/codInterno/22598# MACHADO, A. T. e MACHADO, C. T. de T. Agricultura Urbana. Documentos. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados, 2002. SCHNEIDER, S. A Pluriatividade na Agricultura Familiar. Porto Alegre: UFRGS, 2003. SILVA, E. C. R. S. Agricultura urbana como instrumento para a educação ambiental e para a educação em saúde: decodificando o protagonismo da escola. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Saúde) - NUTES/UFRJ, Rio de Janeiro, 2010. SOARES, A.C. A multifuncionalidade da agricultura familiar. Revista Proposta, n. 87, 2000/2001.
  • 26. ELABORAÇÃO DE CONTEÚDO E PRODUÇÃO Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro Subsecretaria de Promoção, Atenção Básica e Vigilância em Saúde Superintendência de Promoção da Saúde Instituto de Nutrição Annes Dias PESQUISA E REDAÇÃO Ana Maria Ferreira Azevedo | INAD/SMSDC Emília Santos Caniné | INAD/SMSDC Luciana Azevedo Maldonado | INAD/SMSDC e INU/UERJ Antonio Maciel Botelho Machado | Embrapa Florestas PROJETO GRÁFICO Paralaxe Design | Renata Ratto ILUSTRAÇÕES Mauro Britto PARCEIROS Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro Universidade do Estado do Rio de Janeiro Governo do Estado do Rio de Janeiro União dos Dirigentes Municipais de Educação Conselho Regional de Nutricionistas – 4ª região Associação de Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro Para mais esclarecimentos, entrar em contato com Instituto de Nutrição Annes Dias T 21 2244.6929 | projetosedu.inad@gmail.com MAIO 2011