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MANIFESTO DA SAÚDE EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS MAIS RIGOROSAS DE
CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR NO BRASIL
O Brasil e o mundo foram surpreendidos no ano de 2020 pela série de
consequências negativas resultantes da ampla difusão da pandemia do novo coronavírus.
Os alarmantes índices de mortalidade e internações insistem em manter-se altos, e as
consequências econômicas e sociais ainda são imensuráveis.
O que já está claro para todos é que não podemos culpabilizar o vírus por todas as
graves consequências. O investimento permanente em saúde, ciência e pesquisa, aliado a
uma gestão pública eficiente, em parceria com o setor privado, são necessários para
assegurar o bem-estar coletivo diante de adversidades como esta que nos defrontamos
atualmente.
É nesse sentido que nós, representantes de associações profissionais da área da
saúde, viemos nos colocar publicamente sobre um maior perigo global ao ser humano
depois da Covid-19: a poluição do ar. Segundo o Air Quality Life Index (AQLI), elaborado
pelo Energy Policy Institute da Universidade de Chicago, o ar tóxico voltará a ser o
principal vilão para as atuais e futuras gerações quando a pandemia for controladai
,
ultrapassando a água insalubre e as doenças transmitidas por vetores.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os efeitos adversos dos
poluentes atmosféricos manifestam-se com maior intensidade em crianças, idosos,
indivíduos portadores de doenças respiratórias e cardiovasculares crônicas e,
especialmente, nos segmentos da população mais desfavorecidos do ponto de vista
socioeconômico. Apesar de graves estes efeitos são bem conhecidos da classe médica.
No entanto, estudo recente da Universidade de Harvard concluiu que o risco de
óbito por Covid-19 chega a ser 15% maior em populações que vivem em regiões mais
poluídasii
. Isso implica afirmar que juntos, o novo coronavírus e a má qualidade do ar,
são os principais adversários a serem combatidos em defesa da vida.
Veículos motorizados, em especial ônibus e caminhões, são a principal fonte de
poluição do ar na maior parte das regiões urbanas do país, responsável pelo adoecimento
e mortalidade precoce por diversas causas e outros danos ao meio ambiente. Dentre 40
cidades no Brasil monitoradas para a qualidade do ar pela OMS, todas se encontram mais
tóxicas do que indicam os níveis preconizados para a segurança em saúde.
Nesse sentido, as entidades signatárias solicitam publicamente aos diretamente
envolvidos - governo brasileiro, membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) e indústria automobilística e seus fornecedores – a manutenção dos prazos para
MANIFESTO DA SAÚDE EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS MAIS RIGOROSAS DE
CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR NO BRASIL
a implementação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores
(Proconve), definidas em comum acordo desde 2018, por meio de resoluções do Conama.
O programa dispõe de regras mais rigorosas para a emissão de poluentes, mas que nada
mais são do que a utilização de tecnologias amplamente utilizadas em outras partes do
mundo pelas mesmas montadoras que atuam no país.
Segundo investigação do Instituto Saúde e Sustentabilidade, a utilização destas
tecnologias nas novas frotas dos veículos pesados salvará 150 mil vidas até 2050, além
de permitir uma economia de R$ 539 milhões ao SUSiii
. Estes dados vão ao encontro ao
relatório das Nações Unidas que revelou que os benefícios para a saúde ultrapassam em
muito os custos do combate à mudança climáticaiv
.
A situação enfrentada pela pandemia deve nos levar a um novo e melhor patamar
de saúde e do meio ambiente e não servir como motivação para que ocorram retrocessos
nessas áreas, que se mostram neste momento essenciais ao futuro da humanidade.
Assinam este documento:
Academia Brasileira de Neurologia (ABN)
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet)
Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência (Abramurgem)
Associação Brasileira de Nutrologia (Abran)
Associação Médica do Paraná (AMP)
Associação Paulista de Medicina (APM)
Associação Paulista de Neurologia (Apan)
Campanha Inimigo Invisível
Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA)
Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)
Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS)
Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp)
Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM)
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp)
Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT)
MANIFESTO DA SAÚDE EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS MAIS RIGOROSAS DE
CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR NO BRASIL
i
BBC News. O segundo maior perigo global à saúde humana (depois da covid-19) que encurta nossa vida
em quase 2 anos. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-53782795.
ii
GLOBO, O. Estudo de Harvard aponta relação entre poluição do ar e taxa de mortalidade da Covid-19.
Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/estudo-de-harvard-aponta-relacao-entre-poluicao-do-
ar-taxa-de-mortalidade-da-covid-19-24359145.
iii
VALOR. Novas regras de poluentes para ônibus e caminhões deverão evitar 150 mil mortes. Disponível
em:https://valor.globo.com/brasil/coluna/novas-regras-de-poluentes-para-onibus-e-caminhoes-deverao-
evitar-150-mil-mortes.ghtml.
iv
REDE INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE TÉCNICOS EM SAÚDE. Benefícios para a saúde
ultrapassam em muito custos de combate à mudança do clima. Disponível em:
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  • 1. MANIFESTO DA SAÚDE EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS MAIS RIGOROSAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR NO BRASIL O Brasil e o mundo foram surpreendidos no ano de 2020 pela série de consequências negativas resultantes da ampla difusão da pandemia do novo coronavírus. Os alarmantes índices de mortalidade e internações insistem em manter-se altos, e as consequências econômicas e sociais ainda são imensuráveis. O que já está claro para todos é que não podemos culpabilizar o vírus por todas as graves consequências. O investimento permanente em saúde, ciência e pesquisa, aliado a uma gestão pública eficiente, em parceria com o setor privado, são necessários para assegurar o bem-estar coletivo diante de adversidades como esta que nos defrontamos atualmente. É nesse sentido que nós, representantes de associações profissionais da área da saúde, viemos nos colocar publicamente sobre um maior perigo global ao ser humano depois da Covid-19: a poluição do ar. Segundo o Air Quality Life Index (AQLI), elaborado pelo Energy Policy Institute da Universidade de Chicago, o ar tóxico voltará a ser o principal vilão para as atuais e futuras gerações quando a pandemia for controladai , ultrapassando a água insalubre e as doenças transmitidas por vetores. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, os efeitos adversos dos poluentes atmosféricos manifestam-se com maior intensidade em crianças, idosos, indivíduos portadores de doenças respiratórias e cardiovasculares crônicas e, especialmente, nos segmentos da população mais desfavorecidos do ponto de vista socioeconômico. Apesar de graves estes efeitos são bem conhecidos da classe médica. No entanto, estudo recente da Universidade de Harvard concluiu que o risco de óbito por Covid-19 chega a ser 15% maior em populações que vivem em regiões mais poluídasii . Isso implica afirmar que juntos, o novo coronavírus e a má qualidade do ar, são os principais adversários a serem combatidos em defesa da vida. Veículos motorizados, em especial ônibus e caminhões, são a principal fonte de poluição do ar na maior parte das regiões urbanas do país, responsável pelo adoecimento e mortalidade precoce por diversas causas e outros danos ao meio ambiente. Dentre 40 cidades no Brasil monitoradas para a qualidade do ar pela OMS, todas se encontram mais tóxicas do que indicam os níveis preconizados para a segurança em saúde. Nesse sentido, as entidades signatárias solicitam publicamente aos diretamente envolvidos - governo brasileiro, membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e indústria automobilística e seus fornecedores – a manutenção dos prazos para
  • 2. MANIFESTO DA SAÚDE EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS MAIS RIGOROSAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR NO BRASIL a implementação do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), definidas em comum acordo desde 2018, por meio de resoluções do Conama. O programa dispõe de regras mais rigorosas para a emissão de poluentes, mas que nada mais são do que a utilização de tecnologias amplamente utilizadas em outras partes do mundo pelas mesmas montadoras que atuam no país. Segundo investigação do Instituto Saúde e Sustentabilidade, a utilização destas tecnologias nas novas frotas dos veículos pesados salvará 150 mil vidas até 2050, além de permitir uma economia de R$ 539 milhões ao SUSiii . Estes dados vão ao encontro ao relatório das Nações Unidas que revelou que os benefícios para a saúde ultrapassam em muito os custos do combate à mudança climáticaiv . A situação enfrentada pela pandemia deve nos levar a um novo e melhor patamar de saúde e do meio ambiente e não servir como motivação para que ocorram retrocessos nessas áreas, que se mostram neste momento essenciais ao futuro da humanidade. Assinam este documento: Academia Brasileira de Neurologia (ABN) Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência (Abramurgem) Associação Brasileira de Nutrologia (Abran) Associação Médica do Paraná (AMP) Associação Paulista de Medicina (APM) Associação Paulista de Neurologia (Apan) Campanha Inimigo Invisível Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Instituto Saúde e Sustentabilidade (ISS) Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp) Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo (Socesp) Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT)
  • 3. MANIFESTO DA SAÚDE EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DOS PRAZOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE REGRAS MAIS RIGOROSAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR NO BRASIL i BBC News. O segundo maior perigo global à saúde humana (depois da covid-19) que encurta nossa vida em quase 2 anos. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-53782795. ii GLOBO, O. Estudo de Harvard aponta relação entre poluição do ar e taxa de mortalidade da Covid-19. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/estudo-de-harvard-aponta-relacao-entre-poluicao-do- ar-taxa-de-mortalidade-da-covid-19-24359145. iii VALOR. Novas regras de poluentes para ônibus e caminhões deverão evitar 150 mil mortes. Disponível em:https://valor.globo.com/brasil/coluna/novas-regras-de-poluentes-para-onibus-e-caminhoes-deverao- evitar-150-mil-mortes.ghtml. iv REDE INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DE TÉCNICOS EM SAÚDE. Benefícios para a saúde ultrapassam em muito custos de combate à mudança do clima. Disponível em: http://www.rets.epsjv.fiocruz.br/noticias/beneficios-para-saude-ultrapassam-em-muito-custos-do- combate-mudanca-climatica