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O Brasil sob a Nova Ordem
 A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos
                 governos Collor a Lula




         Rosa Maria Marques e
Mariana Ribeiro Jansen Ferreira
                 Organizadoras


              1ª Edição | 2010 |
Capítulo 1
O Regime de Acumulação sob a
   Dominância Financeira e a
     Nova Ordem no Brasil

     Rosa Maria Marques
Capítulo 1
                   O Regime de Acumulação sob a
                   Dominância Financeira e a Nova Ordem
                   no Brasil




Introdução


As diferentes contribuições presentes neste livro têm como ponto de
partida a compreensão de que o capitalismo das últimas décadas foi
dominado pela face mais perversa do capital financeiro (capital
portador de juros), isto é, pelo capital fictício.


Essa nova realidade se impôs soberana e modificou o quadro
econômico, social e político de praticamente todos os países. E o
Brasil não ficou imune às forças que determinaram e movimentaram o
novo mundo que se descortinou com a instalação dessa dominância.
Capítulo 1
                   O Regime de Acumulação sob a
                   Dominância Financeira e a Nova Ordem
                   no Brasil




1. O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira


Nos anos 1980, quando os Estados Unidos e Inglaterra capitanearam
a      desregulamentação       monetária       e  financeira,   a
descompartimentalização dos mercados financeiros nacionais e a
desintermediação bancária, os defensores do livre mercado
entenderam que finalmente, depois de décadas, a economia teria
liberdade para desenvolver todo seu potencial.


Dessa forma, depois de 30 anos, o capital portador de juros retornou
soberano e se colocou no centro das relações sociais e econômicas do
mundo contemporâneo.
Capítulo 1
                    O Regime de Acumulação sob a
                    Dominância Financeira e a Nova Ordem
                    no Brasil




Vários foram os fatores que determinaram a retomada do poder do
capital financeiro.


Entre eles se destaca a decisão dos Estados Unidos e da Grã Bretanha
de implementar a liberação do movimento dos capitais e a
desregulamentação de seus sistemas financeiros, e de medidas que
promovessem a centralização dos fundos líquidos, de empresas e das
famílias.


A esses fatores “institucionais” somou-se o fato de, no início da crise
(evidente para todos a partir de meados dos anos 1970), as empresas
norte-americanas localizadas no exterior terem colocado seus lucros
não reinvestidos na City de Londres, dando início ao surgimento dos
eurodólares.
Capítulo 1
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                    Dominância Financeira e a Nova Ordem
                    no Brasil




A essa imensa disponibilidade de capital, adicionou-se a oriunda do
petróleo, os petrodólares, base dos empréstimos realizados para os
países do então chamado Terceiro Mundo e, portanto, da dívida
externa brasileira.

O retorno do capital portador de juros foi acompanhado pela
construção de uma nova relação entre os diferentes componentes do
capital (portador de juros, industrial e comercial) e por uma nova
correlação de forças entre o capital e o trabalho, desfavorável a este
último.

Apesar das medidas assumidas por diferentes governos, a crise não se
restringe ao sistema financeiro e começa a tocar a produção e o
consumo, configurando-se em uma crise de superprodução.
Capítulo 1
                     O Regime de Acumulação sob a
                     Dominância Financeira e a Nova Ordem
                     no Brasil




2. A Nova Ordem no Brasil: de Collor a Lula

A adoção do pensamento neoliberal na determinação da política
econômica brasileira pode ser claramente situada no início do governo
Fernando Collor de Mello.

Ao mesmo tempo, no período chamado de desenvolvimentista
(ditadura militar), o Estado definia a política salarial e regulamentava
os preços de produtos considerados essenciais.

Dessa forma, o período democrático antes da ascensão de Collor à
presidência da República, ou seja, do governo José Sarney, pode ser
visto como uma transição entre o passado desenvolvimentista e a
política econômica fundada no neoliberalismo.
Capítulo 1
                   O Regime de Acumulação sob a
                   Dominância Financeira e a Nova Ordem
                   no Brasil




Embora o resto do mundo estivesse firmemente questionando a
presença do Estado na economia, na determinação das políticas
sociais e salariais e nos serviços de transporte, entre outros, a
hegemonia política necessária para realizar as chamadas “reformas”
no País não tinha ainda sido formada, em razão de dois fatores
fundamentais.


De um lado, a democratização recente, plena de mobilizações de
diferentes setores da sociedade, especialmente dos trabalhadores,
estava voltada para a obtenção de salários, condições melhores de
trabalho e novos direitos sociais.
Capítulo 1
                     O Regime de Acumulação sob a
                     Dominância Financeira e a Nova Ordem
                     no Brasil




Por outro, a não resolução da dívida externa e da inflação crônica e
ascendente paralisava o Estado brasileiro, de modo que ele não podia
adotar qualquer política perene.

No primeiro pleito direto depois de finda a ditadura militar, Collor foi
eleito à presidência da República, derrotando o candidato do Partido
dos Trabalhadores Luiz Inácio Lula da Silva, e, assim que empossado,
lançou um plano ambicioso de combate à inflação, com o início da
abertura comercial e das privatizações.

Mas foi somente durante o governo Fernando Henrique Cardoso que,
de fato, a política econômica foi totalmente subordinada ao
pensamento neoliberal, aos interesses dos credores (internacionais e
nacionais) e ao capital financeiro em geral.
Capítulo 1
                    O Regime de Acumulação sob a
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                    no Brasil




No plano da inflação, é preciso lembrar que o Plano Real, que resultou
na retomada da estabilidade da moeda, foi realizado na gestão de
Itamar Franco, vice de Collor que assumiu a presidência quando de
seu afastamento, mas sob a pasta de Fernando Henrique Cardoso,
então ministro da Fazenda.

Durante o governo Lula, não foi abandonada a política econômica
realizada por FHC – muito pelo contrário, pode-se dizer que ela foi
aprofundada.

As mudanças ocorridas no sistema financeiro começaram em 1988,
quando o Banco Central (Bacen) permitiu que as instituições, que
antes funcionavam com apenas uma carteira, se transformassem em
bancos múltiplos.
Capítulo 1
                    O Regime de Acumulação sob a
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Segundo o estudo realizado por Cássia Bömer Galvão no Capítulo 7,
no período de 1994 a 2007 ocorreram 4.715 fusões e aquisições no
País, das quais 56,63% tiveram participação de capital estrangeiro

Em relação ao mercado de trabalho, estruturalmente precário e
concentrador, e com um nível baixo de salário médio praticado, todos
os governos tentaram, a partir de 1990, de todas as formas, torná-lo
ainda mais flexibilizado e barato.

Assim, mesmo que as leis trabalhistas da época de Getúlio Vargas
ainda não tenham sido eliminadas, começou-se a praticar o contrato
de trabalho por tempo parcial, introduziu-se um sistema de
remuneração variável, e foi flexibilizada a jornada de trabalho
mediante a criação do banco de horas.
Capítulo 1
                    O Regime de Acumulação sob a
                    Dominância Financeira e a Nova Ordem
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3. O Governo Lula e sua Base de Apoio

Em 1980, quando foi criado o Partido dos Trabalhadores no Colégio
Sion, em São Paulo, o elemento dinâmico do movimento era
constituído pelos trabalhadores organizados em torno de seus
sindicatos.

Do ponto de vista de classe, o governo Lula é um governo burguês
que tem em sua direção tanto antigos líderes sindicais e intelectuais
vinculados ao PT como os mais convictos neoliberais.

Os neoliberais presentes no governo, capitaneando a área econômica,
definem a relação com os credores em geral e com o FMI, bem como
todos os aspectos da política econômica a ser seguida, subsumindo as
demais áreas de atuação do governo aos seus objetivos.
Capítulo 1
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Em sua reeleição, Lula recebeu 58,3 milhões de votos (60,8% dos
votos válidos), apesar de denúncias de corrupção de membros de sua
equipe terem marcado todo o período de sua primeira gestão, e isso
ter sido basicamente o teor do discurso de seus opositores durante
suas campanhas.

O governo Lula deu início a um tempo de um “um novo populismo”, a
cujos desdobramentos ainda estamos assistindo.

Isso porque esse governo necessita, para se manter no poder, além de
cumprir a agenda que ficou pendente ao final da gestão FHC, construir
uma base de sustentação política confiável (e, por isso, sólida), o que
somente pode ser feito a partir da população mais pobre e com menos
experiência organizativa.
Capítulo 1
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                    no Brasil




3.1 O novo populismo

O populismo no Brasil nasceu com Getúlio Vargas e foi caracterizado,
entre outros aspectos, pela capacidade de o Estado conter e
manipular o movimento de massas organizado.

Na época de Getúlio, o populismo se fundava nas massas organizadas
e contra suas direções tradicionais, fazendo dos sindicatos agentes de
sustentação de seu projeto nacional.

Já o “novo populismo” não só não pode se apoiar no movimento
organizado, salvo se ele estiver sob seu controle, como está a serviço
dos interesses do capital internacional, em especial do financeiro.
Capítulo 1
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                     no Brasil




A utilização política dos trabalhadores organizados em seus sindicatos,
associações e/ou movimentos apresenta limites extremamente
estreitos, dados pela própria contradição entre o cumprimento da
agenda, e a necessidade de uma condução que priorize recompor os
serviços públicos sucateados e a aplicação de uma política salarial
adequada, entre outros aspectos.

Qualquer mobilização mais firme por parte          dos   trabalhadores
organizados constitui uma ameaça ao governo.

Já a nova base de apoio, formada principalmente pelos beneficiários
do Bolsa Família, diluída em todo o País e tendo em comum somente
sua baixa renda, não constitui uma ameaça.
Capítulo 1
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O desenho de uma nova base de apoio do governo Lula – a partir do
desenvolvimento de programas de transferência de renda – completa-
se, no âmbito maior da proteção social, com a destruição daquilo que
se avançou na Constituição de 1988.


Em nome da estabilidade, do crescimento e do cumprimento dos
“contratos” com os credores internacionais e nacionais, abandona-se a
idéia de universalização das políticas sociais, adotando-se as antigas
formas assistencialistas para os pobres e deixando para os demais
(embora não ricos), como única alternativa, o mercado.

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Aula 18 o regime de acumulação sob a dominância financeira e a nova ordem (economia brasileira)

  • 1. O Brasil sob a Nova Ordem A economia brasileira contemporânea – Uma análise dos governos Collor a Lula Rosa Maria Marques e Mariana Ribeiro Jansen Ferreira Organizadoras 1ª Edição | 2010 |
  • 2. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Rosa Maria Marques
  • 3. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Introdução As diferentes contribuições presentes neste livro têm como ponto de partida a compreensão de que o capitalismo das últimas décadas foi dominado pela face mais perversa do capital financeiro (capital portador de juros), isto é, pelo capital fictício. Essa nova realidade se impôs soberana e modificou o quadro econômico, social e político de praticamente todos os países. E o Brasil não ficou imune às forças que determinaram e movimentaram o novo mundo que se descortinou com a instalação dessa dominância.
  • 4. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil 1. O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira Nos anos 1980, quando os Estados Unidos e Inglaterra capitanearam a desregulamentação monetária e financeira, a descompartimentalização dos mercados financeiros nacionais e a desintermediação bancária, os defensores do livre mercado entenderam que finalmente, depois de décadas, a economia teria liberdade para desenvolver todo seu potencial. Dessa forma, depois de 30 anos, o capital portador de juros retornou soberano e se colocou no centro das relações sociais e econômicas do mundo contemporâneo.
  • 5. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Vários foram os fatores que determinaram a retomada do poder do capital financeiro. Entre eles se destaca a decisão dos Estados Unidos e da Grã Bretanha de implementar a liberação do movimento dos capitais e a desregulamentação de seus sistemas financeiros, e de medidas que promovessem a centralização dos fundos líquidos, de empresas e das famílias. A esses fatores “institucionais” somou-se o fato de, no início da crise (evidente para todos a partir de meados dos anos 1970), as empresas norte-americanas localizadas no exterior terem colocado seus lucros não reinvestidos na City de Londres, dando início ao surgimento dos eurodólares.
  • 6. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil A essa imensa disponibilidade de capital, adicionou-se a oriunda do petróleo, os petrodólares, base dos empréstimos realizados para os países do então chamado Terceiro Mundo e, portanto, da dívida externa brasileira. O retorno do capital portador de juros foi acompanhado pela construção de uma nova relação entre os diferentes componentes do capital (portador de juros, industrial e comercial) e por uma nova correlação de forças entre o capital e o trabalho, desfavorável a este último. Apesar das medidas assumidas por diferentes governos, a crise não se restringe ao sistema financeiro e começa a tocar a produção e o consumo, configurando-se em uma crise de superprodução.
  • 7. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil 2. A Nova Ordem no Brasil: de Collor a Lula A adoção do pensamento neoliberal na determinação da política econômica brasileira pode ser claramente situada no início do governo Fernando Collor de Mello. Ao mesmo tempo, no período chamado de desenvolvimentista (ditadura militar), o Estado definia a política salarial e regulamentava os preços de produtos considerados essenciais. Dessa forma, o período democrático antes da ascensão de Collor à presidência da República, ou seja, do governo José Sarney, pode ser visto como uma transição entre o passado desenvolvimentista e a política econômica fundada no neoliberalismo.
  • 8. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Embora o resto do mundo estivesse firmemente questionando a presença do Estado na economia, na determinação das políticas sociais e salariais e nos serviços de transporte, entre outros, a hegemonia política necessária para realizar as chamadas “reformas” no País não tinha ainda sido formada, em razão de dois fatores fundamentais. De um lado, a democratização recente, plena de mobilizações de diferentes setores da sociedade, especialmente dos trabalhadores, estava voltada para a obtenção de salários, condições melhores de trabalho e novos direitos sociais.
  • 9. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Por outro, a não resolução da dívida externa e da inflação crônica e ascendente paralisava o Estado brasileiro, de modo que ele não podia adotar qualquer política perene. No primeiro pleito direto depois de finda a ditadura militar, Collor foi eleito à presidência da República, derrotando o candidato do Partido dos Trabalhadores Luiz Inácio Lula da Silva, e, assim que empossado, lançou um plano ambicioso de combate à inflação, com o início da abertura comercial e das privatizações. Mas foi somente durante o governo Fernando Henrique Cardoso que, de fato, a política econômica foi totalmente subordinada ao pensamento neoliberal, aos interesses dos credores (internacionais e nacionais) e ao capital financeiro em geral.
  • 10. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil No plano da inflação, é preciso lembrar que o Plano Real, que resultou na retomada da estabilidade da moeda, foi realizado na gestão de Itamar Franco, vice de Collor que assumiu a presidência quando de seu afastamento, mas sob a pasta de Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda. Durante o governo Lula, não foi abandonada a política econômica realizada por FHC – muito pelo contrário, pode-se dizer que ela foi aprofundada. As mudanças ocorridas no sistema financeiro começaram em 1988, quando o Banco Central (Bacen) permitiu que as instituições, que antes funcionavam com apenas uma carteira, se transformassem em bancos múltiplos.
  • 11. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Segundo o estudo realizado por Cássia Bömer Galvão no Capítulo 7, no período de 1994 a 2007 ocorreram 4.715 fusões e aquisições no País, das quais 56,63% tiveram participação de capital estrangeiro Em relação ao mercado de trabalho, estruturalmente precário e concentrador, e com um nível baixo de salário médio praticado, todos os governos tentaram, a partir de 1990, de todas as formas, torná-lo ainda mais flexibilizado e barato. Assim, mesmo que as leis trabalhistas da época de Getúlio Vargas ainda não tenham sido eliminadas, começou-se a praticar o contrato de trabalho por tempo parcial, introduziu-se um sistema de remuneração variável, e foi flexibilizada a jornada de trabalho mediante a criação do banco de horas.
  • 12. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil 3. O Governo Lula e sua Base de Apoio Em 1980, quando foi criado o Partido dos Trabalhadores no Colégio Sion, em São Paulo, o elemento dinâmico do movimento era constituído pelos trabalhadores organizados em torno de seus sindicatos. Do ponto de vista de classe, o governo Lula é um governo burguês que tem em sua direção tanto antigos líderes sindicais e intelectuais vinculados ao PT como os mais convictos neoliberais. Os neoliberais presentes no governo, capitaneando a área econômica, definem a relação com os credores em geral e com o FMI, bem como todos os aspectos da política econômica a ser seguida, subsumindo as demais áreas de atuação do governo aos seus objetivos.
  • 13. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil Em sua reeleição, Lula recebeu 58,3 milhões de votos (60,8% dos votos válidos), apesar de denúncias de corrupção de membros de sua equipe terem marcado todo o período de sua primeira gestão, e isso ter sido basicamente o teor do discurso de seus opositores durante suas campanhas. O governo Lula deu início a um tempo de um “um novo populismo”, a cujos desdobramentos ainda estamos assistindo. Isso porque esse governo necessita, para se manter no poder, além de cumprir a agenda que ficou pendente ao final da gestão FHC, construir uma base de sustentação política confiável (e, por isso, sólida), o que somente pode ser feito a partir da população mais pobre e com menos experiência organizativa.
  • 14. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil 3.1 O novo populismo O populismo no Brasil nasceu com Getúlio Vargas e foi caracterizado, entre outros aspectos, pela capacidade de o Estado conter e manipular o movimento de massas organizado. Na época de Getúlio, o populismo se fundava nas massas organizadas e contra suas direções tradicionais, fazendo dos sindicatos agentes de sustentação de seu projeto nacional. Já o “novo populismo” não só não pode se apoiar no movimento organizado, salvo se ele estiver sob seu controle, como está a serviço dos interesses do capital internacional, em especial do financeiro.
  • 15. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil A utilização política dos trabalhadores organizados em seus sindicatos, associações e/ou movimentos apresenta limites extremamente estreitos, dados pela própria contradição entre o cumprimento da agenda, e a necessidade de uma condução que priorize recompor os serviços públicos sucateados e a aplicação de uma política salarial adequada, entre outros aspectos. Qualquer mobilização mais firme por parte dos trabalhadores organizados constitui uma ameaça ao governo. Já a nova base de apoio, formada principalmente pelos beneficiários do Bolsa Família, diluída em todo o País e tendo em comum somente sua baixa renda, não constitui uma ameaça.
  • 16. Capítulo 1 O Regime de Acumulação sob a Dominância Financeira e a Nova Ordem no Brasil O desenho de uma nova base de apoio do governo Lula – a partir do desenvolvimento de programas de transferência de renda – completa- se, no âmbito maior da proteção social, com a destruição daquilo que se avançou na Constituição de 1988. Em nome da estabilidade, do crescimento e do cumprimento dos “contratos” com os credores internacionais e nacionais, abandona-se a idéia de universalização das políticas sociais, adotando-se as antigas formas assistencialistas para os pobres e deixando para os demais (embora não ricos), como única alternativa, o mercado.