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4 MÓDULO 4 – DOCUMENTOS COMERCIAIS
4.1 Cheque
O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Pode ser recebido diretamente na agência
em que o emitente mantém conta ou depositado em outra agência, para ser compensado
e creditado na conta do correntista. Ao emití-lo, lembre-se que ele poderá ser descontado
imediatamente.
4.1.1 Tipos de Cheque
Ao portador - é aquele que não indica expressamente o nome do beneficiário. Deve
conter a expressão ao portador ou manter em branco o lugar que seria destinado
ao nome do beneficiário.
Nominal - é aquele que indica expressamente o nome do beneficiário para que o
banco, no momento da apresentação do cheque , possa conferi-lo . A partir de R$
100,00, o emitente é obrigado a indicar o nome do beneficiário (pessoa ou empresa
a quem está efetuando o pagamento). O cheque nominal só poderá ser pago pelo
banco mediante identificação do beneficiário ou de pessoa por ele indicada no
verso do cheque (endosso), ou ainda através do sistema de compensação, caso
seja depositado.
Cruzado – Tanto o cheque ao portador quanto o nominal podem ser cruzados, com
a colocação de dois traços paralelos, em sentido diagonal, na frente do documento.
Nesse caso, só será pago através de depósito em conta corrente.
Cheque visado – é aquele no qual o banco deve colocar seu " visto ", certificando
que existem fundos disponíveis na conta do emitente. Ao visar o cheque, o Banco
imediatamente debita na conta do emitente o valor mencionado do respectivo
cheque.
Administrativo – é o cheque emitido pelo próprio banco. Pode ser comprado pelo
cliente em qualquer agência bancária. O banco o emite em nome de quem o cliente
efetuará o pagamento.
Especial – Assim denominado porque o banco concedeu ao titular da conta um
limite de crédito, para saque quando não dispuser de fundos. O cheque especial é
concedido ao cliente mediante contrato firmado previamente.
Cheque pré-datado – Pela lei, um cheque é pagável quando for apresentado ao
banco, mesmo que tenha sido emitido com data posterior. Assim, se um cheque
pré-datado for apresentado para pagamento antes do dia previsto, o banco terá de
pagá-lo ou devolvê-lo por falta de fundos. Caso isso ocorra, o correntista poderá
ser prejudicado. A data futura não é considerada e o cheque sempre é pagável à
vista. De acordo com o art. 28 da Lei Uniforme, o cheque apresentado a
pagamento antes do dia indicado como data da emissão é pagável no dia da
apresentação. Só deve ser dado quando houver certeza de que o credor irá
depositá-lo nas datas combinadas. Lembre-se de controlar esses cheques em seu
orçamento, anotando os valores e respectivas datas.
Cheque sem fundos – O cheque poderá ser devolvido quando o emitente não tiver
fundos suficientes para o seu pagamento.
45
4.1.2 Roubo, perda e extravio de cheques
O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a
ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e pedir cancelamento, se estavam em
branco quando se verificou a ocorrência, ou sustação, se já haviam sido preenchidos.
As despesas de registro e de controle do cancelamento ou sustação dos cheques
roubados, furtados ou extraviados são de responsabilidade do correntista, que terá como
garantia do banco o não acolhimento desses cheques. A tarifa para cobertura dessa
despesa deverá ser cobrada uma única vez.
Como agir - Para pedir o cancelamento ou a sustação de um cheque, o interessado deve-
se identificar, mediante assinatura em documento escrito, senha eletrônica ou dispositivo
válido como prova para fins legais. Para cancelar cheques roubados, furtados ou
extraviados, o cliente deve apresentar ao banco boletim de ocorrência fornecido pela
polícia. Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de
cheques cancelados por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência.
4.2 Recibo
É um documento onde uma pessoa declara ter recebido determinada quantia. É uma
prova de pagamento e é emitido pela pessoa ou empresa a quem se está pagando
determinada dívida. Do mesmo modo, os bancos devem dar recibos aos clientes quando
estes depositam cheques e/ou dinheiro.
46
4.3 Nota Promissória
A nota promissória é uma promessa de pagamento pela qual o emitente se compromete
diretamente com o beneficiário a pagar-lhe certa quantia em dinheiro.
Sendo promessa de pagamento a nota promissória envolve apenas dois personagens:
1- O emitente ou passador: é a pessoa que emite a nota promissória, na qualidade de
devedor do título.
2- O portador ou beneficiário: é a pessoa que se beneficia da nota promissória, na
qualidade de credor do título.
Requisitos Legais
A nota promissória é o documento formal, devendo, por esta razão, obedecer a diversos
requisitos estabelecidos pela Lei.
Esses requisitos são:
A denominação nota promissória escrita no texto do documento.
A promessa pura e simples de pagar determinada quantia.
A data do vencimento (pagamento).
O nome do beneficiário ou à ordem de quem deve ser paga (não se admite nota
promissória ao portador ).
O lugar onde o pagamento deve ser realizado.
A data em que a nota promissória foi emitida.
A assinatura do emitente.
47
4.4 Nota Fiscal – substituída pela Nota Fiscal Eletrônica a partir de
2008
A nota fiscal é o documento emitido por pessoa jurídica que demonstra e registra a venda
de mercadorias ou a prestação de serviço. É um documento fiscal, sujeito a controle e
averiguação por parte das autoridades fazendárias, permitindo o cálculo e o recolhimento
de impostos, de acordo com a legislação. Não utilizar nota fiscal implica em sonegação
por parte do vendedor. O comprador também está caracterizado como parte da transação
ilegal, sendo nesse caso receptador de mercadoria não legalizada, especialmente em
situações de trânsito de mercadorias.
Nota fiscal é um documento que prova que a pessoa comprou um produto ou se utilizou
de um serviço. Ela é uma garantia para o consumidor, pois comprova que a transação foi
feita naquele estabelecimento. E é excelente para o governo, pois através dela ele recolhe
os impostos.
Existem diversos modelos de notas fiscais. É importante que o modelo utilizado seja
adequado para a empresa e a transação que está sendo efetuada. Caso seja impresso
eletronicamente, o modelo adequado deve constar como formulário na programação de
seu computador. Empresas especializadas, tanto para os blocos de nota em papel quanto
para a emissão de notas através de impressora de nota fiscal, podem oferecer o modelo
apropriado. Alguns modelos específicos de notas fiscais aplicam-se para a prestação de
alguns serviços. Outras atividades exigem modelos de notas fiscais especiais, por
exemplo, fertilizantes. É importante assegurar-se de quais tipos de nota fiscal seu tipo de
negócio é obrigado a emitir e providenciar o modelo correto.
48
49
4.5 Duplicata – (substituída por boleto bancário)
A duplicata é o título de crédito emitido com base em obrigação proveniente de compra e
venda comercial ou prestação de certos serviços.
Vejamos um exemplo de como surge uma duplicata:
Na venda de uma mercadoria, com prazo não inferior a 30 dias, o vendedor deverá extrair
a respectiva nota fiscal para apresentá-la ao comprador. No momento da emissão da nota
fiscal ou após a venda, o comerciante poderá extrair uma duplicata que, sendo assinada
pelo comprador, servirá como documento de comprovação da dívida.
Requisitos Legais
A duplicata, sendo título formal, apresenta os seguintes requisitos previstos em Lei:
A denominação duplicata, a data de sua emissão e o número de ordem.
O número da fatura.
A data do vencimento ou a declaração de ser duplicata à vista.
O nome e o domicílio do vendedor e do comprador.
A importância a pagar, em algarismos e por extenso.
A praça de pagamento.
A cláusula à ordem.
A declaração do recebimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser
assinada pelo comprador, como aceite cambial.
A assinatura do emitente.
50
4.6 DARF
Documento de Arrecadação da Receita Federal. É o boleto utilizado para pagamento de
tributos à Receita Federal. É preenchido em duas (2) vias e, em casos especiais, pode ser
preenchido em um número maior de vias, à maquina ou em letra de forma.
4.7 Borderô Eletrônico
Borderô é o documento onde são relacionados os cheques pré-datados e/ou duplicatas
que serão enviados para o Banco.
Atualmente os borderôs são feitos on-line, diretamente no site dos bancos os quais as
empresas possuem conta corrente.
51
EXERCÍCIOS PROPOSTOS
1. Qual o tipo de cheque que consta o nome da pessoa que deve recebê-lo?
a) ( ) Cheque ao portador
b) ( ) Cheque nominal
c) ( ) Cheque cruzado
2. Qual o tipo de cheque que possui duas linhas paralelas transversais e que para
recebê-lo, o portador somente deve depositá-lo em sua conta corrente?
a) ( ) Cheque ao portador
b) ( ) Cheque nominal
c) ( ) Cheque cruzado
3. Qual o tipo de cheque que possui um limite de garantia pelo banco?
a) ( ) Cheque ao portador
b) ( ) Cheque nominal
c) ( ) Cheque cruzado
d) ( ) Cheque especial
4. Qual o tipo de cheque que qualquer pessoa pode comprá-lo, mesmo sem ter conta
corrente e que é garantido pagamento pelo banco?
a) ( ) Cheque ao portador
b) ( ) Cheque nominal
c) ( ) Cheque administrativo
5. Indique certo ou errado:
52
O cheque é uma ordem de pagamento à vista, podendo ser recebido diretamente
na agência em que o emitente mantém conta ou depositado em outra agência.
a) ( ) certo b) ( ) errado
6. Qual o documento que representa uma promessa de pagamento feita pelo devedor
ao credor e que deve ser registrada em cartório?
a) ( ) Cheque administrativo
b) ( ) Nota fiscal
c) ( ) Nota promissória
7. Qual o documento que deve acompanhar a mercadoria após a venda e que é
utilizado para fins de fiscalização?
a) ( ) Cheque administrativo
b) ( ) Nota fiscal
c) ( ) Nota promissória
8. Qual o documento onde a empresa relaciona as duplicatas e/ou cheques que serão
encaminhados ao banco para posterior cobrança?
a) ( ) Duplicata
b) ( ) Borderô
c) ( ) Nota promissória
9. Qual o documento utilizado para pagamento de taxas e tributos federais?
a) ( ) Duplicata b) ( ) DARF c) ( ) Nota Fiscal

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  • 1. 44 4 MÓDULO 4 – DOCUMENTOS COMERCIAIS 4.1 Cheque O cheque é uma ordem de pagamento à vista. Pode ser recebido diretamente na agência em que o emitente mantém conta ou depositado em outra agência, para ser compensado e creditado na conta do correntista. Ao emití-lo, lembre-se que ele poderá ser descontado imediatamente. 4.1.1 Tipos de Cheque Ao portador - é aquele que não indica expressamente o nome do beneficiário. Deve conter a expressão ao portador ou manter em branco o lugar que seria destinado ao nome do beneficiário. Nominal - é aquele que indica expressamente o nome do beneficiário para que o banco, no momento da apresentação do cheque , possa conferi-lo . A partir de R$ 100,00, o emitente é obrigado a indicar o nome do beneficiário (pessoa ou empresa a quem está efetuando o pagamento). O cheque nominal só poderá ser pago pelo banco mediante identificação do beneficiário ou de pessoa por ele indicada no verso do cheque (endosso), ou ainda através do sistema de compensação, caso seja depositado. Cruzado – Tanto o cheque ao portador quanto o nominal podem ser cruzados, com a colocação de dois traços paralelos, em sentido diagonal, na frente do documento. Nesse caso, só será pago através de depósito em conta corrente. Cheque visado – é aquele no qual o banco deve colocar seu " visto ", certificando que existem fundos disponíveis na conta do emitente. Ao visar o cheque, o Banco imediatamente debita na conta do emitente o valor mencionado do respectivo cheque. Administrativo – é o cheque emitido pelo próprio banco. Pode ser comprado pelo cliente em qualquer agência bancária. O banco o emite em nome de quem o cliente efetuará o pagamento. Especial – Assim denominado porque o banco concedeu ao titular da conta um limite de crédito, para saque quando não dispuser de fundos. O cheque especial é concedido ao cliente mediante contrato firmado previamente. Cheque pré-datado – Pela lei, um cheque é pagável quando for apresentado ao banco, mesmo que tenha sido emitido com data posterior. Assim, se um cheque pré-datado for apresentado para pagamento antes do dia previsto, o banco terá de pagá-lo ou devolvê-lo por falta de fundos. Caso isso ocorra, o correntista poderá ser prejudicado. A data futura não é considerada e o cheque sempre é pagável à vista. De acordo com o art. 28 da Lei Uniforme, o cheque apresentado a pagamento antes do dia indicado como data da emissão é pagável no dia da apresentação. Só deve ser dado quando houver certeza de que o credor irá depositá-lo nas datas combinadas. Lembre-se de controlar esses cheques em seu orçamento, anotando os valores e respectivas datas. Cheque sem fundos – O cheque poderá ser devolvido quando o emitente não tiver fundos suficientes para o seu pagamento.
  • 2. 45 4.1.2 Roubo, perda e extravio de cheques O correntista com cheques roubados, furtados, perdidos ou extraviados deve comunicar a ocorrência ao banco o mais rapidamente possível e pedir cancelamento, se estavam em branco quando se verificou a ocorrência, ou sustação, se já haviam sido preenchidos. As despesas de registro e de controle do cancelamento ou sustação dos cheques roubados, furtados ou extraviados são de responsabilidade do correntista, que terá como garantia do banco o não acolhimento desses cheques. A tarifa para cobertura dessa despesa deverá ser cobrada uma única vez. Como agir - Para pedir o cancelamento ou a sustação de um cheque, o interessado deve- se identificar, mediante assinatura em documento escrito, senha eletrônica ou dispositivo válido como prova para fins legais. Para cancelar cheques roubados, furtados ou extraviados, o cliente deve apresentar ao banco boletim de ocorrência fornecido pela polícia. Os bancos não podem cobrar taxa de devolução dos clientes quando se tratar de cheques cancelados por roubo ou furto acompanhados de boletim de ocorrência. 4.2 Recibo É um documento onde uma pessoa declara ter recebido determinada quantia. É uma prova de pagamento e é emitido pela pessoa ou empresa a quem se está pagando determinada dívida. Do mesmo modo, os bancos devem dar recibos aos clientes quando estes depositam cheques e/ou dinheiro.
  • 3. 46 4.3 Nota Promissória A nota promissória é uma promessa de pagamento pela qual o emitente se compromete diretamente com o beneficiário a pagar-lhe certa quantia em dinheiro. Sendo promessa de pagamento a nota promissória envolve apenas dois personagens: 1- O emitente ou passador: é a pessoa que emite a nota promissória, na qualidade de devedor do título. 2- O portador ou beneficiário: é a pessoa que se beneficia da nota promissória, na qualidade de credor do título. Requisitos Legais A nota promissória é o documento formal, devendo, por esta razão, obedecer a diversos requisitos estabelecidos pela Lei. Esses requisitos são: A denominação nota promissória escrita no texto do documento. A promessa pura e simples de pagar determinada quantia. A data do vencimento (pagamento). O nome do beneficiário ou à ordem de quem deve ser paga (não se admite nota promissória ao portador ). O lugar onde o pagamento deve ser realizado. A data em que a nota promissória foi emitida. A assinatura do emitente.
  • 4. 47 4.4 Nota Fiscal – substituída pela Nota Fiscal Eletrônica a partir de 2008 A nota fiscal é o documento emitido por pessoa jurídica que demonstra e registra a venda de mercadorias ou a prestação de serviço. É um documento fiscal, sujeito a controle e averiguação por parte das autoridades fazendárias, permitindo o cálculo e o recolhimento de impostos, de acordo com a legislação. Não utilizar nota fiscal implica em sonegação por parte do vendedor. O comprador também está caracterizado como parte da transação ilegal, sendo nesse caso receptador de mercadoria não legalizada, especialmente em situações de trânsito de mercadorias. Nota fiscal é um documento que prova que a pessoa comprou um produto ou se utilizou de um serviço. Ela é uma garantia para o consumidor, pois comprova que a transação foi feita naquele estabelecimento. E é excelente para o governo, pois através dela ele recolhe os impostos. Existem diversos modelos de notas fiscais. É importante que o modelo utilizado seja adequado para a empresa e a transação que está sendo efetuada. Caso seja impresso eletronicamente, o modelo adequado deve constar como formulário na programação de seu computador. Empresas especializadas, tanto para os blocos de nota em papel quanto para a emissão de notas através de impressora de nota fiscal, podem oferecer o modelo apropriado. Alguns modelos específicos de notas fiscais aplicam-se para a prestação de alguns serviços. Outras atividades exigem modelos de notas fiscais especiais, por exemplo, fertilizantes. É importante assegurar-se de quais tipos de nota fiscal seu tipo de negócio é obrigado a emitir e providenciar o modelo correto.
  • 5. 48
  • 6. 49 4.5 Duplicata – (substituída por boleto bancário) A duplicata é o título de crédito emitido com base em obrigação proveniente de compra e venda comercial ou prestação de certos serviços. Vejamos um exemplo de como surge uma duplicata: Na venda de uma mercadoria, com prazo não inferior a 30 dias, o vendedor deverá extrair a respectiva nota fiscal para apresentá-la ao comprador. No momento da emissão da nota fiscal ou após a venda, o comerciante poderá extrair uma duplicata que, sendo assinada pelo comprador, servirá como documento de comprovação da dívida. Requisitos Legais A duplicata, sendo título formal, apresenta os seguintes requisitos previstos em Lei: A denominação duplicata, a data de sua emissão e o número de ordem. O número da fatura. A data do vencimento ou a declaração de ser duplicata à vista. O nome e o domicílio do vendedor e do comprador. A importância a pagar, em algarismos e por extenso. A praça de pagamento. A cláusula à ordem. A declaração do recebimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite cambial. A assinatura do emitente.
  • 7. 50 4.6 DARF Documento de Arrecadação da Receita Federal. É o boleto utilizado para pagamento de tributos à Receita Federal. É preenchido em duas (2) vias e, em casos especiais, pode ser preenchido em um número maior de vias, à maquina ou em letra de forma. 4.7 Borderô Eletrônico Borderô é o documento onde são relacionados os cheques pré-datados e/ou duplicatas que serão enviados para o Banco. Atualmente os borderôs são feitos on-line, diretamente no site dos bancos os quais as empresas possuem conta corrente.
  • 8. 51 EXERCÍCIOS PROPOSTOS 1. Qual o tipo de cheque que consta o nome da pessoa que deve recebê-lo? a) ( ) Cheque ao portador b) ( ) Cheque nominal c) ( ) Cheque cruzado 2. Qual o tipo de cheque que possui duas linhas paralelas transversais e que para recebê-lo, o portador somente deve depositá-lo em sua conta corrente? a) ( ) Cheque ao portador b) ( ) Cheque nominal c) ( ) Cheque cruzado 3. Qual o tipo de cheque que possui um limite de garantia pelo banco? a) ( ) Cheque ao portador b) ( ) Cheque nominal c) ( ) Cheque cruzado d) ( ) Cheque especial 4. Qual o tipo de cheque que qualquer pessoa pode comprá-lo, mesmo sem ter conta corrente e que é garantido pagamento pelo banco? a) ( ) Cheque ao portador b) ( ) Cheque nominal c) ( ) Cheque administrativo 5. Indique certo ou errado:
  • 9. 52 O cheque é uma ordem de pagamento à vista, podendo ser recebido diretamente na agência em que o emitente mantém conta ou depositado em outra agência. a) ( ) certo b) ( ) errado 6. Qual o documento que representa uma promessa de pagamento feita pelo devedor ao credor e que deve ser registrada em cartório? a) ( ) Cheque administrativo b) ( ) Nota fiscal c) ( ) Nota promissória 7. Qual o documento que deve acompanhar a mercadoria após a venda e que é utilizado para fins de fiscalização? a) ( ) Cheque administrativo b) ( ) Nota fiscal c) ( ) Nota promissória 8. Qual o documento onde a empresa relaciona as duplicatas e/ou cheques que serão encaminhados ao banco para posterior cobrança? a) ( ) Duplicata b) ( ) Borderô c) ( ) Nota promissória 9. Qual o documento utilizado para pagamento de taxas e tributos federais? a) ( ) Duplicata b) ( ) DARF c) ( ) Nota Fiscal