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ALTERAR CAPA – MAPA DO BRASIL CRESCENDO
        Novas medidas do
              Plano
       Brasil Maior
               Brasília, 3 de abril de 2012


                                          1
O Governo está lançando
um conjunto de medidas para:
 Fortalecer a economia brasileira
 Garantir a continuidade ao crescimento sustentável
 Responder aos problemas gerados pela economia
                                                          Crescimento
internacional
                                                             do PIB,
                                                           em % a.a.

                                                       * Para 2012, 2013 e 2014:
                                                                    Projeções Do
                                                           Ministério da Fazenda

                                                                  Fonte: IBGE e
                                                          Ministério da Fazenda
                                                                    Elaboração:
                                                          Ministério da Fazenda




                                                                        2
A crise mundial continua
Crescimento do PIB mundial, em % a.a.


                                                A economia mundial
                                                 defronta-se com vários
                                                 problemas

                                                2012 será um ano de
                                                 baixo crescimento




                                                 Fonte: Economist Intelligence Unit
                                                 Elaboração: Ministério da Fazenda
* Estimativas da Economist Intelligence Unit                                          3
Forte desaceleração da indústria mundial
PMI (Índice de Gerentes de Compras) Industrial, em número-índice

                                                       Economia norte-
                                                        americana cresce
                                                        muito lentamente

                                                       Letargia dos países
                                                        ricos começa a afetar
                                                        os emergentes




                                                      Fonte: Bloomberg
                                       Elaboração: Ministério da Fazenda
                                                                           4
Desaceleração na indústria é fenômeno global
Crescimento do produto industrial mundial, % em relação ao mesmo
trimestre do ano anterior




                Fonte: United Nations Industrial Development Organization (UNIDO)
                                                  Elaboração: Ministério da Fazenda
                                                                                      5
Setor manufatureiro tem
perdido peso no PIB na maioria dos países
Indústria de transformação, em % no valor adicionado da economia




                                                           Fonte: Crédit Suisse
                                             Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                                  6
Crise já afeta os emergentes
Crescimento do PIB, em % a.a.




                                                     Fonte: The Economist, 17 de março de 2012
•Brasil (2012): Projeção do Ministério da Fazenda.
                                                              Elaboração: Ministério da Fazenda
** China (2012): Estimativa do Governo chinês.
                                                                                                  7
Brasil reúne as condições para
responder à recaída da crise internacional
 Mercado interno dinâmico: geração de
  emprego e renda
 Menor dependência dos mercados externos
 Grande programa de investimento
 Solidez fiscal e acumulação de reservas
 Controle da inflação

                                             8
Diante da crise internacional,
temos de continuar a tomar medidas para:

 Estimular os investimentos públicos e privados
 Aumentar a competitividade da
  economia brasileira: produtividade e inovação
 Reduzir os custos tributários, econômicos e
  financeiros
 Medidas que fazem parte da Estratégia de
  Desenvolvimento Brasileiro

                                                9
Principais medidas
1) Ações sobre o CÂMBIO
2) MEDIDAS TRIBUTÁRIAS
  •   Desoneração da Folha de Pagamentos
  •   Desoneração do IPI
  •   Desoneração da infraestrutura: REPORTO
  •   Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
  •   Postergação do pagamento do PIS-COFINS

3) Estímulo à PRODUÇÃO NACIONAL
  • Compras Governamentais
                                                        10
Principais medidas
4) Financiamento do COMÉRCIO EXTERIOR
5) DEFESA COMERCIAL
6) Incentivos ao setor de INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÕES
   • Plano Nacional de Banda Larga
   • Programa “Um Computador por Aluno”
   • Semicondutores (PADIS)
7) Medidas creditícias: PSI–4
   • Aumento do volume de crédito
   • Redução de taxas de juros
   • Aumento do prazo e da cobertura

8) REGIME AUTOMOTIVO                      11
1
AÇÕES SOBRE O CÂMBIO

                       12
As ações sobre o câmbio
são de caráter permanente
•   Câmbio é um dos principais instrumentos de
    competitividade
•   Aumento das reservas internacionais
•   IOF sobre modalidades de ingresso de capitais
    externos: renda fixa, empréstimos, pagamento
    antecipado
•   Medida indireta: redução da taxa SELIC
•   Subsídio cambial não é considerado na OMC
•   O importante não são as medidas já tomadas, mas
    as que ainda iremos tomar
                                                      13
Políticas monetárias dos países ricos
provocam a desvalorização das suas moedas
Total dos ativos do FED, Banco Central Europeu, Banco do Japão e Banco da
Inglaterra, em US$ bilhões




                                     Fonte: Bloomberg e Banco Central do Brasil
                      Elaboração: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda   14
Governo já vem enfrentando
com sucesso a guerra cambial
Cotação do dólar comercial, em R$/US$




                                                       Fonte: CMA Brasil
                                        Elaboração: Ministério da Fazenda

                                                                            15
2
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS
 PROCESSO CONTÍNUO DE
     DESONERAÇÃO
                        16
Desoneração da Folha de Pagamentos
 Eliminação da contribuição previdenciária
  patronal de 20% sobre a folha de pagamentos
 Compensação parcial por nova alíquota de 1% a
  2,5% sobre o faturamento
 A nova alíquota não incide nas exportações
 Importações sofrerão aumento do PIS/COFINS
  correspondente à alíquota sobre o faturamento

                                            17
Desoneração da Folha de Pagamentos

 Objetivos:
  • Reduzir custos de produção e exportação
  • Gerar mais empregos
  • Formalizar a mão-de-obra
 Tesouro Nacional compensará as eventuais
  perdas de arrecadação das contribuições
  previdenciárias

                                              18
Alíquota   Alíquota   Renúncia anual,
      Setor
                        neutra     fixada    em R$ milhões
      Têxtil            2,32%       1%            550          A desoneração
   Confecções*          2,32%       1%            385
                                                               total anual
                                                               estimada é de
 Couro e calçados*      3,28%       1%            632          R$ 7,2 bilhões.
      Móveis            2,09%       1%            209          Para 2012, a
     Plásticos          1,87%       1%            530          desoneração
                                                               total estimada
 Material elétrico      1,88%       1%            372          é de R$ 4,9
    Auto-peças          2,19%       1%           1.130         bilhões.
      Ônibus            1,72%       1%             77
       Naval            4,59%       1%            145
       Aéreo            2,83%       1%            225
   BK mecânico          2,24%       1%           1.254
                                                               * Setores que já pagam
      Hotéis            4,18%       2%            216          alíquota de 1,5% ou 2,5%
                                                               sobre receita bruta,
     TI e TIC*          3,35%       2%            1.171        conforme Lei 12.546/2012

    Call Center*        3,15%       2%            312
Design House (chips)    6,67%       2%             4
       TOTAL             —          —            7.214                           19
Desonerações de IPI - anunciadas em 26/3/2012
                        Alíquota    Alíquota
                        Normal     Temporária         Desoneração
                           (%)         (%)
  Fogões de cozinha        4         zero
   Refrigeradores e
     congeladores
                          15           5
 Lavadoras de roupa                                  R$ 271 milhões,
     (automáticas,        20          10        de 26/3/2012 a 30/6/2012
  semiautomáticas)
 Lavadoras de roupa
      (tanquinhos)
                          10          zero
    Móveis (todos)         5          zero           R$ 198 milhões,
    Laminados PET         15          zero      de 26/3/2012 a 30/6/2012
   Papel de parede        20           10             R$ 20 milhões,
 Luminárias e lustres     5             5       de 26/03/2012 a 30/6/2012


                                                                       20
Desoneração da infraestrutura: REPORTO
 O Reporto, já em vigor, desonera do Imposto de Importação, do IPI e
  do PIS/Cofins o INVESTIMENTO EM PORTOS E FERROVIAS, sem
  similar nacional
 Atualmente, são desonerados somente os investimentos destinados
  à movimentação de carga e treinamentos
 O PROGRAMA ESTÁ SENDO AMPLIADO para também incluir
  investimentos em:
   • Armazenagem (galpões)
   • Proteção ambiental, tais como máquinas com melhor eficiência
   energética
   • Sistemas de segurança e de monitoramento, tais como scanners
 IMPACTO FISCAL estimado:
      • 2012: R$ 186,3 milhões
      • 2013: R$ 246 milhões                                       21
Postergação do prazo de
recolhimento do PIS e do COFINS
 Situação atual: PIS e COFINS são recolhidos no mês
  subsequente ao fato gerador (faturamento ou venda)
 Medida: o pagamento de ABRIL E MAIO de 2012 será
  postergado para, respectivamente, NOVEMBRO E
  DEZEMBRO
 Setores beneficiados:                      Valor total
      •   Autopeças                           estimado
                                 Mês de       para os 5
      •   Têxtil              recolhimento
      •   Confecção                          setores (R$
                                              milhões)
      •   Calçados
                                 Abril           670
      •   Móveis
                                 Maio           727

                                                           22
Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon)
 Objetivo: AMPLIAR OS RECURSOS DO SETOR
  PRIVADO nas ações e serviços de prevenção e
  combate ao câncer
 Pessoas físicas e jurídicas podem DEDUZIR DO
  IMPOSTO DE RENDA as doações e patrocínios em
  favor de entidades associativas ou fundacionais
  dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer
 IMPACTO FISCAL estimado:
   • 2013: R$ 305,8 milhões
   • 2014: R$ 337 milhões
                                                    23
3
MEDIDAS DE ESTÍMULO À
 PRODUÇÃO NACIONAL
                        24
Compras Governamentais
Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços
nacionais, com margem de preferência de até 25%, sobre
produtos importados.
                    Margem de                Valor anual estimado
                                   Prazo
                    preferência                   de compras
Medicamentos            8%         2 anos
Fármacos               20%         5 anos       R$ 3,5 bilhões
Biofármacos            25%         5 anos
Retroescavadeiras      10%           Até
                                  dezembro     R$ 400 milhões
Motoniveladoras        18%         de 2015


                                                                    25
4
FINANCIAMENTO DO
COMÉRCIO EXTERIOR
                    26
Aumento dos recursos para o Programa de
Financiamento à Exportação - PROEX

                                   Orçamento 2012                    Novo valor
 Proex-Financiamento                 R$ 800 milhões                 R$ 1,6 bilhão
   Proex-Equalização                 R$ 445 milhões                  R$ 1 bilhão
            FFEX*                             —                   R$ 500 milhões
  Integralização de cotas

            TOTAL                    R$ 1,24 bilhão                R$ 3,1 bilhões

* O Fundo de Fomento à Exportação (FFEX) foi autorizado
pelo Plano Brasil Maior em agosto de 2011 e terá por objetivo financiar
exportações das PMEs (faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões).
                                                                                    27
Programa de Financiamento à Exportação
(PROEX) - Equalização
                            Antes                Nova medida
                                             Pré-embarque e pós-
    Equalização         Pós-embarque
                                                  embarque

                                             Desembolsos antes do
   Pós-embarque:      Pagamento somente
                                                embarque ou do
  equalização para   após o embarque dos
                                                faturamento dos
  adiantamento de    bens ou o faturamento
                                              serviços poderão ser
      recursos            dos serviços
                                                   equalizados

   Prazo máximo
                           10 anos                 15 anos
    equalizável
 Percentual máximo       85% do valor           100% do valor
     equalizável          financiado             financiado
                                                                     28
Desburocratização
                                    Antes                     Nova medida
  Flexibilização de                                        Garantidas pelo próprio
  garantias para o     Somente carta de crédito de banco empresário (operações até
       Proex –          de primeira linha ou do Fundo de  US$ 50 mil, por empresas
   Financiamento          Garantia à Exportação (FGE)    com faturamento anual de
                                                             até R$ 3,6 milhões)
  Capacidade dos       Até US$ 10 milhões não precisa ser
bancos para aprovar        aprovado pelo Comitê de
                                                            Até US$ 20 milhões
operações do PROEX       Financiamento e Garantia das
    Equalização               Exportações (COFIG)
   Capacidade do
    Ministério da
Fazenda para aprovar
                               Até US$ 5 milhões            Ate US$ 20 milhões
 operações do Fundo
    de Garantia à
  Exportação (FGE)
                                                                                 29
Ampliação do financiamento à exportação

                                   Antes                Nova medida
  Adiantamento sobre                                 Empresas têm acesso
                           Empresas somente têm
  Contratos de Câmbio                                ao ACC e ACE também
                            acesso ao ACC ou ACE
 (ACC) e Adiantamento                                   quando realizam
                              quando exportam
    sobre Cambiais                                       exportações via
                                diretamente
    Entregues (ACE)                                    trading companies
  Definição de empresa
                            Percentual mínimo de
 “preponderantemente
                                 exportação:         Percentual mínimo de
   exportadora” (para
                           60% (setores intensivos        exportação:
  aquisição de insumos
                               em trabalho) ou               50%
 sem incidência de IPI e
                            70% (demais setores)
       PIS/Cofins)

                                                                            30
Agência Brasileira de Garantias – ABGF
 A ABGF, o Fundo Garantidor de Infraestrutura e o Fundo
  Garantidor do Comércio Exterior serão criados a partir da JUNÇÃO
  DE RECURSOS DE VÁRIOS FUNDOS GARANTIDORES, que hoje
  operam sem alavancagem
 O total de recursos disponíveis poderá atingir até R$ 25 bilhões
 Missão: ADMINISTRAR OS FUNDOS GARANTIDORES E PROVER
  GARANTIAS para investimentos, exportações, pequenas empresas,
  setor aeronáutico, habitação social e crédito educativo
 OBJETIVOS:
  • Otimizar a administração e utilização dos recursos
  • Concentrar o processo de concessão das garantias, com maior
      eficiência e redução do tempo de análise
  • Aumentar alavancagem
  • Reduzir a necessidade de recursos do Tesouro               31
5
  DEFESA COMERCIAL
RESPOSTA À CONCORRÊNCIA
      PREDATÓRIA
                          32
Medidas de Defesa Comercial
 Controles especiais no despacho de importações:
  linha cinza para suspeita de fraudes
 Operação “Panos Quentes III”: importações do setor têxtil
  e de vestuário
 Operação “Passos Largos”: importações de calçados
 Operação “Fronteira Blindada”: reforço das fronteiras
  terrestres
 Reforço Institucional:
  • Convênio RFB-INMETRO para aprimorar o controle das
     mercadorias importadas em conformidade com as
     exigências técnicas brasileiras
  • Instalação e operação do Centro Nacional de Riscos
     Aduaneiros                                               33
Operação “Maré Vermelha”
 MAIOR OPERAÇÃO já executada contra fraudes no
  comércio exterior: portos, aeroportos e fronteiras
 OBJETIVO: combater diversas modalidades de fraude
 INÍCIO: 19 de março de 2012
 RESULTADOS:
     • Receita Federal já reteve 5.960 operações de
        importações
     • Aumento de 108% das verificações físicas desde
        o início das operações.
                                                  34
Projeto de Resolução
nº 72/2010 do Senado Federal

 Reduz a alíquota do ICMS interestadual de
  bens importados
 Objetivo: Acabar com a “guerra dos portos”,
  que provoca distorções em favor dos
  produtos importados.



                                                35
6
INCENTIVOS AO SETOR
  DE INFORMAÇÃO E
   COMUNICAÇÕES       36
Plano Nacional de Banda Larga
 Medida: DESONERAÇÃO do IPI e do PIS/COFINS sobre os
   equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em
   infraestrutura de redes de telecomunicações, com suporte a serviços
   de Internet em banda larga
 Objetivos: AMPLIAR O ACESSO À INTERNET em banda larga e
   ACELERAR OS INVESTIMENTOS em telecomunicações
 Metas (até 2014):
  •Rede nacional: Ampliar de 11 mil km em 2010 para 30 mil km em 2014
  •Atingir até 50% dos domicílios urbanos e 15 % dos domicílios rurais
  •Acesso Móvel: Atingir 60 milhões de acessos individuais
 Renúncia de receita estimada:
       • 2012: R$ 461,5 milhões
       • 2013: R$ 970 milhões
                                                                 37
Programa Um Computador por Aluno:
reedição até 2015

 Medida: SUSPENDE A COBRANÇA do IPI, PIS/PASEP, COFINS e
  CIDE do fabricante de computadores portáteis, tanto na
  aquisição de matérias-primas e produtos intermediários quanto
  na comercialização
 Objetivo: Promoção da inclusão digital dos alunos da rede
  pública de ensino, mediante a aquisição de computadores
  portáteis e softwares
 RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA estimada:
  • 2012: R$ 153,8 milhões
  • 2013: R$ 203,7 milhões
  • 2014: R$ 224,64 milhões
                                                           38
Semicondutores (PADIS) - Ampliação
 Medida: DESONERAÇÃO do IPI, PIS e COFINS sobre
  aquisições no mercado interno e importações de insumos e
  bens da indústria de semicondutores
 O PROGRAMA ESTÁ SENDO AMPLIADO, de modo a incluir
  os fornecedores de insumos estratégicos para a produção
  de semicondutores e displays (placas de computadores,
  telas de LCD e LED, etc.)
 Empresas beneficiadas pelo PADIS devem investir no
  mínimo 5% DO SEU FATURAMENTO EM ATIVIDADES DE
  P&D, dos quais pelo menos 1% deve ser aplicado em
  projetos conjuntos com Universidades ou Institutos de
  Pesquisa.
                                                             39
7
MEDIDAS CREDITÍCIAS
Programa de Sustentação do
   Investimento (PSI) — 4
            Aporte de
         R$ 45 bilhões do
  Tesouro Nacional para o BNDES   40
PSI - 4
             Forte apoio ao investimento com
Foco
                    ênfase na Inovação
Prazo de                Até 31 de
vigência            dezembro de 2013
Valor
Equalizado           R$ 6,5 bilhões
Adicional


                                               41
ÔNIBUS E CAMINHÕES – Produção nacional
                     Condições atuais   Novas condições
Taxa de Juros fixa       10% a.a.           7,7% a.a.
Prazo Total            Até 96 meses       Até 120 meses
Part. Máxima
                         Até 80%            Até 100%
(MPME)
Part. Máxima
                         Até 70%            Até 90%
(Grandes empresas)
Procaminhoneiro           7% a.a.           5,5% a.a.

Ônibus Híbridos           5% a.a.           Mantida


                                                          42
BENS DE CAPITAL
                     Condições atuais   Novas condições
Taxa de juros fixa
                        8,7% a.a.          7,3% a.a.
(Grande empresa)
Taxa de juros fixa
                        6,5% a.a.          5,5% a.a.
(MPME)
Part. Máxima
                         Até 70%           Até 90%
(Grandes empresas)
Part. Máxima
                         Até 90%           Até 100%
(MPME)
Prazo Total           Até 120 meses        Mantido



                                                          43
EXPORTAÇÃO (PRÉ-EMBARQUE)
                       Condições atuais   Novas condições
Taxa de juros fixa
                           9% a.a.           Mantida
(Grande empresa)
Taxa de juros fixa
                           7% a.a.           Mantida
(MPME)
Part. Máxima
                           Até 90%           Até 100%
(MPME)
Prazo Total de
                        Até 24 meses       Até 36 meses
Financiamento




                                                            44
INOVAÇÃO
                       Condições atuais            Novas condições
                      • Inovação tecn.: 4% a.a.
                     • Capital inovador: 5% a.a.
Taxa de Juros fixa    • Inovação Produção: 7%
                                                       4% a.a.
                                 a.a.

Proengenharia                 7% a.a.                  6,5% a.a.

Prazo de carência            36 meses                  48 meses




                                                                     45
PSI Projetos Transformadores
                         (Novo subprograma)
                      Valor disponível: R$ 8 bilhões
                                               Condições
Taxa de Juros                                   5% a.a.
Prazo Total                                 Até 144 meses
Prazo de carência                            Até 48 meses

Essa linha financiará novos projetos de investimento destinados à constituição
de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de
conhecimento e engenharia relativos a bens não produzidos no País e que
induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade.

                                                                                 46
REVITALIZA
                     Valor total disponível: R$ 4,7 bilhões
                              Condições atuais                  Novas condições
Taxa de Juros Fixa                  9% a.a.                           Mantida
                                                         Além dos setores atuais, serão
                       •   Têxteis                       incluídos:
                       •    Vestuário e acessórios       • Calçados de outros materiais
                       •    Couros e calçados de couro   • Instrumentos médicos e
                       •    Produtos de madeira          odontológicos
                       •    Pedras ornamentais           • Equipamentos de informática e
                       •    Frutas                       periféricos
Setores apoiáveis
                       •    Produtos cerâmicos           • Material eletrônico e de
                       •    peças e acessórios para      comunicações
                           veículos automotores          • Brinquedos
                       •    Serviços de tecnologia da    • Móveis
                           informação                    • Artefatos de madeira, palha,
                       •    Bens de capital              cortiça, vime e material trançado
                                                         • Transformados de Plástico
Prazo para
                                 Até 18 meses                      Até 24 meses
Exportação
                                                                                             47
PROGEREN

     Disponibilidade: R$ 15 bilhões ( R$ 10 bilhões)
                         Condições atuais                       Novas condições
Taxa de Juros         De 10,5% a.a. a 13% a.a.                De 9% a.a a 11,5% a.a.
                                                          Inclui Grandes Empresas (ROB
                   Empresas com ROB até R$ 300
Beneficiários                milhões
                                                                     superior a
                                                                  R$ 300 milhões)
                                                         • Grandes empresas: até R$ 50
Limite por Grupo                                                    milhões
                          Até R$ 20 milhões
Econômico                                                     • Demais empresas:
                                                                    Mantido
                   Bens de capital, produtos têxteis, vestuário, couro e artefatos de couro,
                   materiais para uso médico-odontológico, informática, materiais
Setores            eletrônicos e de comunicações, brinquedos e jogos, móveis, artefatos de
                   madeira, peças e acessórios para veículos e transformados de plástico.
                                                                                          48
8
REGIME AUTOMOTIVO

                    49
REGIME AUTOMOTIVO
Regime atual: dezembro/11 a dezembro/12
Regime 2013-2017:
 • Inclui novas condições de habilitação e
    incentivo
  • Regras de transição para atrair
    investimentos para produção de novos
    modelos no Brasil


                                             50
OBJETIVOS
Aumentar o conteúdo regional medido pelo volume de
 aquisições de peças e insumos estratégicos
Assegurar investimento em P&D (inovação)
Aumentar o volume de gastos em Engenharia e
 Tecnologia Industrial Básica (TIB)
Aumentar a eficiência energética dos veículos:
 etiquetagem veicular (programa INMETRO) e redução
 da emissão de CO2


                                                 51
CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS
                     Habilitação (cumprir                       Incentivo
     Requisito                            Incentivo (30 p.p.)
                        3 de 4 itens)                           ( + 2 p.p )


  P&D (inovação)              X                                     X

  Engenharia e TIB            X                                     X

   Etapas Fabris              X

   Etiquetagem                X

Compras de Insumos
   Estratégicos                                   X

                                                                              52
                                                                              52
REGRA DE TRANSIÇÃO PARA NOVOS INVESTIMENTOS
A empresa apresentará projeto de investimento em
 novos modelos
Durante a construção da fábrica o IPI recolhido sobre
 importados gerará crédito tributário para utilização
 após início da produção
Formação do crédito será limitada a 50% da
 capacidade de produção prevista no projeto aprovado
Regras de habilitação aplicadas gradualmente: início
 com 60% das regras aplicadas às empresas já
 instaladas, com até 3 anos para atingir as condições
 gerais do regime
Cota de importação                                   53
REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO
A empresa terá de cumprir 3 dos seguintes itens:

     Critérios                       2013                         2017
P&D – Inovação            No mínimo 0,15% da             O,5% da receita
                          receita operacional bruta      operacional bruta
Engenharia e TIB          No mínimo 0,5% da receita      1% da receita
                          operacional bruta              operacional bruta
Etapas Fabris             8 de 12 etapas – leves         10 de 12 etapas - leves
                          10 de 14 etapas - pesados      12 de 14 etapas -
                                                         pesados
Etiquetagem               No mínimo 25% dos              100% dos veículos
                          veículos produzidos            produzidos
Após habilitação o volume dos incentivos dependerá do volume da aquisição de insumos
estratégicos
                                                                               54
INSUMOS ESTRATÉGICOS E IPI
Em 2012 não haverá qualquer alteração no IPI
O incentivo de redução do IPI será condicionado ao
 esforço de produção e inovação a partir de 2013
A redução nos 30 pontos percentuais (pp) do IPI será
 calculada com base no valor das compras de peças e
 materiais no país. Quanto maior a compra, maior o
 benefício, até o limite de 30 pp de IPI
Haverá redução adicional de até 2 pp no IPI para
 empresas que cumprirem metas de investimento em
 P&D e Engenharia
                                                      55
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Apresentação Ministro Guido Mantega Novas Medidas Brasil Maior

  • 1. ALTERAR CAPA – MAPA DO BRASIL CRESCENDO Novas medidas do Plano Brasil Maior Brasília, 3 de abril de 2012 1
  • 2. O Governo está lançando um conjunto de medidas para:  Fortalecer a economia brasileira  Garantir a continuidade ao crescimento sustentável  Responder aos problemas gerados pela economia Crescimento internacional do PIB, em % a.a. * Para 2012, 2013 e 2014: Projeções Do Ministério da Fazenda Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda 2
  • 3. A crise mundial continua Crescimento do PIB mundial, em % a.a.  A economia mundial defronta-se com vários problemas  2012 será um ano de baixo crescimento Fonte: Economist Intelligence Unit Elaboração: Ministério da Fazenda * Estimativas da Economist Intelligence Unit 3
  • 4. Forte desaceleração da indústria mundial PMI (Índice de Gerentes de Compras) Industrial, em número-índice  Economia norte- americana cresce muito lentamente  Letargia dos países ricos começa a afetar os emergentes Fonte: Bloomberg Elaboração: Ministério da Fazenda 4
  • 5. Desaceleração na indústria é fenômeno global Crescimento do produto industrial mundial, % em relação ao mesmo trimestre do ano anterior Fonte: United Nations Industrial Development Organization (UNIDO) Elaboração: Ministério da Fazenda 5
  • 6. Setor manufatureiro tem perdido peso no PIB na maioria dos países Indústria de transformação, em % no valor adicionado da economia Fonte: Crédit Suisse Elaboração: Ministério da Fazenda 6
  • 7. Crise já afeta os emergentes Crescimento do PIB, em % a.a. Fonte: The Economist, 17 de março de 2012 •Brasil (2012): Projeção do Ministério da Fazenda. Elaboração: Ministério da Fazenda ** China (2012): Estimativa do Governo chinês. 7
  • 8. Brasil reúne as condições para responder à recaída da crise internacional  Mercado interno dinâmico: geração de emprego e renda  Menor dependência dos mercados externos  Grande programa de investimento  Solidez fiscal e acumulação de reservas  Controle da inflação 8
  • 9. Diante da crise internacional, temos de continuar a tomar medidas para:  Estimular os investimentos públicos e privados  Aumentar a competitividade da economia brasileira: produtividade e inovação  Reduzir os custos tributários, econômicos e financeiros  Medidas que fazem parte da Estratégia de Desenvolvimento Brasileiro 9
  • 10. Principais medidas 1) Ações sobre o CÂMBIO 2) MEDIDAS TRIBUTÁRIAS • Desoneração da Folha de Pagamentos • Desoneração do IPI • Desoneração da infraestrutura: REPORTO • Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica • Postergação do pagamento do PIS-COFINS 3) Estímulo à PRODUÇÃO NACIONAL • Compras Governamentais 10
  • 11. Principais medidas 4) Financiamento do COMÉRCIO EXTERIOR 5) DEFESA COMERCIAL 6) Incentivos ao setor de INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES • Plano Nacional de Banda Larga • Programa “Um Computador por Aluno” • Semicondutores (PADIS) 7) Medidas creditícias: PSI–4 • Aumento do volume de crédito • Redução de taxas de juros • Aumento do prazo e da cobertura 8) REGIME AUTOMOTIVO 11
  • 12. 1 AÇÕES SOBRE O CÂMBIO 12
  • 13. As ações sobre o câmbio são de caráter permanente • Câmbio é um dos principais instrumentos de competitividade • Aumento das reservas internacionais • IOF sobre modalidades de ingresso de capitais externos: renda fixa, empréstimos, pagamento antecipado • Medida indireta: redução da taxa SELIC • Subsídio cambial não é considerado na OMC • O importante não são as medidas já tomadas, mas as que ainda iremos tomar 13
  • 14. Políticas monetárias dos países ricos provocam a desvalorização das suas moedas Total dos ativos do FED, Banco Central Europeu, Banco do Japão e Banco da Inglaterra, em US$ bilhões Fonte: Bloomberg e Banco Central do Brasil Elaboração: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda 14
  • 15. Governo já vem enfrentando com sucesso a guerra cambial Cotação do dólar comercial, em R$/US$ Fonte: CMA Brasil Elaboração: Ministério da Fazenda 15
  • 16. 2 MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PROCESSO CONTÍNUO DE DESONERAÇÃO 16
  • 17. Desoneração da Folha de Pagamentos  Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos  Compensação parcial por nova alíquota de 1% a 2,5% sobre o faturamento  A nova alíquota não incide nas exportações  Importações sofrerão aumento do PIS/COFINS correspondente à alíquota sobre o faturamento 17
  • 18. Desoneração da Folha de Pagamentos  Objetivos: • Reduzir custos de produção e exportação • Gerar mais empregos • Formalizar a mão-de-obra  Tesouro Nacional compensará as eventuais perdas de arrecadação das contribuições previdenciárias 18
  • 19. Alíquota Alíquota Renúncia anual, Setor neutra fixada em R$ milhões Têxtil 2,32% 1% 550 A desoneração Confecções* 2,32% 1% 385 total anual estimada é de Couro e calçados* 3,28% 1% 632 R$ 7,2 bilhões. Móveis 2,09% 1% 209 Para 2012, a Plásticos 1,87% 1% 530 desoneração total estimada Material elétrico 1,88% 1% 372 é de R$ 4,9 Auto-peças 2,19% 1% 1.130 bilhões. Ônibus 1,72% 1% 77 Naval 4,59% 1% 145 Aéreo 2,83% 1% 225 BK mecânico 2,24% 1% 1.254 * Setores que já pagam Hotéis 4,18% 2% 216 alíquota de 1,5% ou 2,5% sobre receita bruta, TI e TIC* 3,35% 2% 1.171 conforme Lei 12.546/2012 Call Center* 3,15% 2% 312 Design House (chips) 6,67% 2% 4 TOTAL — — 7.214 19
  • 20. Desonerações de IPI - anunciadas em 26/3/2012 Alíquota Alíquota Normal Temporária Desoneração (%) (%) Fogões de cozinha 4 zero Refrigeradores e congeladores 15 5 Lavadoras de roupa R$ 271 milhões, (automáticas, 20 10 de 26/3/2012 a 30/6/2012 semiautomáticas) Lavadoras de roupa (tanquinhos) 10 zero Móveis (todos) 5 zero R$ 198 milhões, Laminados PET 15 zero de 26/3/2012 a 30/6/2012 Papel de parede 20 10 R$ 20 milhões, Luminárias e lustres 5 5 de 26/03/2012 a 30/6/2012 20
  • 21. Desoneração da infraestrutura: REPORTO  O Reporto, já em vigor, desonera do Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o INVESTIMENTO EM PORTOS E FERROVIAS, sem similar nacional  Atualmente, são desonerados somente os investimentos destinados à movimentação de carga e treinamentos  O PROGRAMA ESTÁ SENDO AMPLIADO para também incluir investimentos em: • Armazenagem (galpões) • Proteção ambiental, tais como máquinas com melhor eficiência energética • Sistemas de segurança e de monitoramento, tais como scanners  IMPACTO FISCAL estimado: • 2012: R$ 186,3 milhões • 2013: R$ 246 milhões 21
  • 22. Postergação do prazo de recolhimento do PIS e do COFINS  Situação atual: PIS e COFINS são recolhidos no mês subsequente ao fato gerador (faturamento ou venda)  Medida: o pagamento de ABRIL E MAIO de 2012 será postergado para, respectivamente, NOVEMBRO E DEZEMBRO  Setores beneficiados: Valor total • Autopeças estimado Mês de para os 5 • Têxtil recolhimento • Confecção setores (R$ milhões) • Calçados Abril 670 • Móveis Maio 727 22
  • 23. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)  Objetivo: AMPLIAR OS RECURSOS DO SETOR PRIVADO nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer  Pessoas físicas e jurídicas podem DEDUZIR DO IMPOSTO DE RENDA as doações e patrocínios em favor de entidades associativas ou fundacionais dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer  IMPACTO FISCAL estimado: • 2013: R$ 305,8 milhões • 2014: R$ 337 milhões 23
  • 24. 3 MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO NACIONAL 24
  • 25. Compras Governamentais Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25%, sobre produtos importados. Margem de Valor anual estimado Prazo preferência de compras Medicamentos 8% 2 anos Fármacos 20% 5 anos R$ 3,5 bilhões Biofármacos 25% 5 anos Retroescavadeiras 10% Até dezembro R$ 400 milhões Motoniveladoras 18% de 2015 25
  • 27. Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação - PROEX Orçamento 2012 Novo valor Proex-Financiamento R$ 800 milhões R$ 1,6 bilhão Proex-Equalização R$ 445 milhões R$ 1 bilhão FFEX* — R$ 500 milhões Integralização de cotas TOTAL R$ 1,24 bilhão R$ 3,1 bilhões * O Fundo de Fomento à Exportação (FFEX) foi autorizado pelo Plano Brasil Maior em agosto de 2011 e terá por objetivo financiar exportações das PMEs (faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões). 27
  • 28. Programa de Financiamento à Exportação (PROEX) - Equalização Antes Nova medida Pré-embarque e pós- Equalização Pós-embarque embarque Desembolsos antes do Pós-embarque: Pagamento somente embarque ou do equalização para após o embarque dos faturamento dos adiantamento de bens ou o faturamento serviços poderão ser recursos dos serviços equalizados Prazo máximo 10 anos 15 anos equalizável Percentual máximo 85% do valor 100% do valor equalizável financiado financiado 28
  • 29. Desburocratização Antes Nova medida Flexibilização de Garantidas pelo próprio garantias para o Somente carta de crédito de banco empresário (operações até Proex – de primeira linha ou do Fundo de US$ 50 mil, por empresas Financiamento Garantia à Exportação (FGE) com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões) Capacidade dos Até US$ 10 milhões não precisa ser bancos para aprovar aprovado pelo Comitê de Até US$ 20 milhões operações do PROEX Financiamento e Garantia das Equalização Exportações (COFIG) Capacidade do Ministério da Fazenda para aprovar Até US$ 5 milhões Ate US$ 20 milhões operações do Fundo de Garantia à Exportação (FGE) 29
  • 30. Ampliação do financiamento à exportação Antes Nova medida Adiantamento sobre Empresas têm acesso Empresas somente têm Contratos de Câmbio ao ACC e ACE também acesso ao ACC ou ACE (ACC) e Adiantamento quando realizam quando exportam sobre Cambiais exportações via diretamente Entregues (ACE) trading companies Definição de empresa Percentual mínimo de “preponderantemente exportação: Percentual mínimo de exportadora” (para 60% (setores intensivos exportação: aquisição de insumos em trabalho) ou 50% sem incidência de IPI e 70% (demais setores) PIS/Cofins) 30
  • 31. Agência Brasileira de Garantias – ABGF  A ABGF, o Fundo Garantidor de Infraestrutura e o Fundo Garantidor do Comércio Exterior serão criados a partir da JUNÇÃO DE RECURSOS DE VÁRIOS FUNDOS GARANTIDORES, que hoje operam sem alavancagem  O total de recursos disponíveis poderá atingir até R$ 25 bilhões  Missão: ADMINISTRAR OS FUNDOS GARANTIDORES E PROVER GARANTIAS para investimentos, exportações, pequenas empresas, setor aeronáutico, habitação social e crédito educativo  OBJETIVOS: • Otimizar a administração e utilização dos recursos • Concentrar o processo de concessão das garantias, com maior eficiência e redução do tempo de análise • Aumentar alavancagem • Reduzir a necessidade de recursos do Tesouro 31
  • 32. 5 DEFESA COMERCIAL RESPOSTA À CONCORRÊNCIA PREDATÓRIA 32
  • 33. Medidas de Defesa Comercial  Controles especiais no despacho de importações: linha cinza para suspeita de fraudes  Operação “Panos Quentes III”: importações do setor têxtil e de vestuário  Operação “Passos Largos”: importações de calçados  Operação “Fronteira Blindada”: reforço das fronteiras terrestres  Reforço Institucional: • Convênio RFB-INMETRO para aprimorar o controle das mercadorias importadas em conformidade com as exigências técnicas brasileiras • Instalação e operação do Centro Nacional de Riscos Aduaneiros 33
  • 34. Operação “Maré Vermelha”  MAIOR OPERAÇÃO já executada contra fraudes no comércio exterior: portos, aeroportos e fronteiras  OBJETIVO: combater diversas modalidades de fraude  INÍCIO: 19 de março de 2012  RESULTADOS: • Receita Federal já reteve 5.960 operações de importações • Aumento de 108% das verificações físicas desde o início das operações. 34
  • 35. Projeto de Resolução nº 72/2010 do Senado Federal  Reduz a alíquota do ICMS interestadual de bens importados  Objetivo: Acabar com a “guerra dos portos”, que provoca distorções em favor dos produtos importados. 35
  • 36. 6 INCENTIVOS AO SETOR DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES 36
  • 37. Plano Nacional de Banda Larga  Medida: DESONERAÇÃO do IPI e do PIS/COFINS sobre os equipamentos nacionais e obras civis dos investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, com suporte a serviços de Internet em banda larga  Objetivos: AMPLIAR O ACESSO À INTERNET em banda larga e ACELERAR OS INVESTIMENTOS em telecomunicações  Metas (até 2014): •Rede nacional: Ampliar de 11 mil km em 2010 para 30 mil km em 2014 •Atingir até 50% dos domicílios urbanos e 15 % dos domicílios rurais •Acesso Móvel: Atingir 60 milhões de acessos individuais  Renúncia de receita estimada: • 2012: R$ 461,5 milhões • 2013: R$ 970 milhões 37
  • 38. Programa Um Computador por Aluno: reedição até 2015  Medida: SUSPENDE A COBRANÇA do IPI, PIS/PASEP, COFINS e CIDE do fabricante de computadores portáteis, tanto na aquisição de matérias-primas e produtos intermediários quanto na comercialização  Objetivo: Promoção da inclusão digital dos alunos da rede pública de ensino, mediante a aquisição de computadores portáteis e softwares  RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA estimada: • 2012: R$ 153,8 milhões • 2013: R$ 203,7 milhões • 2014: R$ 224,64 milhões 38
  • 39. Semicondutores (PADIS) - Ampliação  Medida: DESONERAÇÃO do IPI, PIS e COFINS sobre aquisições no mercado interno e importações de insumos e bens da indústria de semicondutores  O PROGRAMA ESTÁ SENDO AMPLIADO, de modo a incluir os fornecedores de insumos estratégicos para a produção de semicondutores e displays (placas de computadores, telas de LCD e LED, etc.)  Empresas beneficiadas pelo PADIS devem investir no mínimo 5% DO SEU FATURAMENTO EM ATIVIDADES DE P&D, dos quais pelo menos 1% deve ser aplicado em projetos conjuntos com Universidades ou Institutos de Pesquisa. 39
  • 40. 7 MEDIDAS CREDITÍCIAS Programa de Sustentação do Investimento (PSI) — 4 Aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o BNDES 40
  • 41. PSI - 4 Forte apoio ao investimento com Foco ênfase na Inovação Prazo de Até 31 de vigência dezembro de 2013 Valor Equalizado R$ 6,5 bilhões Adicional 41
  • 42. ÔNIBUS E CAMINHÕES – Produção nacional Condições atuais Novas condições Taxa de Juros fixa 10% a.a. 7,7% a.a. Prazo Total Até 96 meses Até 120 meses Part. Máxima Até 80% Até 100% (MPME) Part. Máxima Até 70% Até 90% (Grandes empresas) Procaminhoneiro 7% a.a. 5,5% a.a. Ônibus Híbridos 5% a.a. Mantida 42
  • 43. BENS DE CAPITAL Condições atuais Novas condições Taxa de juros fixa 8,7% a.a. 7,3% a.a. (Grande empresa) Taxa de juros fixa 6,5% a.a. 5,5% a.a. (MPME) Part. Máxima Até 70% Até 90% (Grandes empresas) Part. Máxima Até 90% Até 100% (MPME) Prazo Total Até 120 meses Mantido 43
  • 44. EXPORTAÇÃO (PRÉ-EMBARQUE) Condições atuais Novas condições Taxa de juros fixa 9% a.a. Mantida (Grande empresa) Taxa de juros fixa 7% a.a. Mantida (MPME) Part. Máxima Até 90% Até 100% (MPME) Prazo Total de Até 24 meses Até 36 meses Financiamento 44
  • 45. INOVAÇÃO Condições atuais Novas condições • Inovação tecn.: 4% a.a. • Capital inovador: 5% a.a. Taxa de Juros fixa • Inovação Produção: 7% 4% a.a. a.a. Proengenharia 7% a.a. 6,5% a.a. Prazo de carência 36 meses 48 meses 45
  • 46. PSI Projetos Transformadores (Novo subprograma) Valor disponível: R$ 8 bilhões Condições Taxa de Juros 5% a.a. Prazo Total Até 144 meses Prazo de carência Até 48 meses Essa linha financiará novos projetos de investimento destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia relativos a bens não produzidos no País e que induzam encadeamentos e ganhos de produtividade e qualidade. 46
  • 47. REVITALIZA Valor total disponível: R$ 4,7 bilhões Condições atuais Novas condições Taxa de Juros Fixa 9% a.a. Mantida Além dos setores atuais, serão • Têxteis incluídos: • Vestuário e acessórios • Calçados de outros materiais • Couros e calçados de couro • Instrumentos médicos e • Produtos de madeira odontológicos • Pedras ornamentais • Equipamentos de informática e • Frutas periféricos Setores apoiáveis • Produtos cerâmicos • Material eletrônico e de • peças e acessórios para comunicações veículos automotores • Brinquedos • Serviços de tecnologia da • Móveis informação • Artefatos de madeira, palha, • Bens de capital cortiça, vime e material trançado • Transformados de Plástico Prazo para Até 18 meses Até 24 meses Exportação 47
  • 48. PROGEREN Disponibilidade: R$ 15 bilhões ( R$ 10 bilhões) Condições atuais Novas condições Taxa de Juros De 10,5% a.a. a 13% a.a. De 9% a.a a 11,5% a.a. Inclui Grandes Empresas (ROB Empresas com ROB até R$ 300 Beneficiários milhões superior a R$ 300 milhões) • Grandes empresas: até R$ 50 Limite por Grupo milhões Até R$ 20 milhões Econômico • Demais empresas: Mantido Bens de capital, produtos têxteis, vestuário, couro e artefatos de couro, materiais para uso médico-odontológico, informática, materiais Setores eletrônicos e de comunicações, brinquedos e jogos, móveis, artefatos de madeira, peças e acessórios para veículos e transformados de plástico. 48
  • 50. REGIME AUTOMOTIVO Regime atual: dezembro/11 a dezembro/12 Regime 2013-2017: • Inclui novas condições de habilitação e incentivo • Regras de transição para atrair investimentos para produção de novos modelos no Brasil 50
  • 51. OBJETIVOS Aumentar o conteúdo regional medido pelo volume de aquisições de peças e insumos estratégicos Assegurar investimento em P&D (inovação) Aumentar o volume de gastos em Engenharia e Tecnologia Industrial Básica (TIB) Aumentar a eficiência energética dos veículos: etiquetagem veicular (programa INMETRO) e redução da emissão de CO2 51
  • 52. CONTRAPARTIDA DAS EMPRESAS Habilitação (cumprir Incentivo Requisito Incentivo (30 p.p.) 3 de 4 itens) ( + 2 p.p ) P&D (inovação) X X Engenharia e TIB X X Etapas Fabris X Etiquetagem X Compras de Insumos Estratégicos X 52 52
  • 53. REGRA DE TRANSIÇÃO PARA NOVOS INVESTIMENTOS A empresa apresentará projeto de investimento em novos modelos Durante a construção da fábrica o IPI recolhido sobre importados gerará crédito tributário para utilização após início da produção Formação do crédito será limitada a 50% da capacidade de produção prevista no projeto aprovado Regras de habilitação aplicadas gradualmente: início com 60% das regras aplicadas às empresas já instaladas, com até 3 anos para atingir as condições gerais do regime Cota de importação 53
  • 54. REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO A empresa terá de cumprir 3 dos seguintes itens: Critérios 2013 2017 P&D – Inovação No mínimo 0,15% da O,5% da receita receita operacional bruta operacional bruta Engenharia e TIB No mínimo 0,5% da receita 1% da receita operacional bruta operacional bruta Etapas Fabris 8 de 12 etapas – leves 10 de 12 etapas - leves 10 de 14 etapas - pesados 12 de 14 etapas - pesados Etiquetagem No mínimo 25% dos 100% dos veículos veículos produzidos produzidos Após habilitação o volume dos incentivos dependerá do volume da aquisição de insumos estratégicos 54
  • 55. INSUMOS ESTRATÉGICOS E IPI Em 2012 não haverá qualquer alteração no IPI O incentivo de redução do IPI será condicionado ao esforço de produção e inovação a partir de 2013 A redução nos 30 pontos percentuais (pp) do IPI será calculada com base no valor das compras de peças e materiais no país. Quanto maior a compra, maior o benefício, até o limite de 30 pp de IPI Haverá redução adicional de até 2 pp no IPI para empresas que cumprirem metas de investimento em P&D e Engenharia 55
  • 56. 56