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APL de economia criativa
EXPEDIENTE
Equipe Programando o Futuro   Equipe APL do Hip Hop


VAGNER SIMION NASCIMENTO      VILMAR SIMION NASCIMENTO                  SILVANA LEMOS DE ALMEIDA
Coordenador Geral             Coordenador do APL                        Produção da cartilha


DANIEL MONTEIRO COELHO        MARCUS VINICIUS FRANCHI NOGUEIRA          JOSÉ CARLOS GOMES (DADÁ)
Coordenador Financeiro        Articulador Institucional                 Ilustrações


FÁBIO OLIVEIRA PAIVA          BETO VALE e JUDITE DE CÁSSIA NASCIMENTO   HELEM EVANGELISTA BRAGA
Coordenador Administrativo    Coordenadores Técnicos                    Diagramação e Projeto Gráfico


                              JOSÉ ROBERTO BATISTA SANTOS
                              Pedagogo




                               Brasília-DF, Novembro de 2010.
Tecnologia social para o
desenvolvimento sustentável
4   APL de Economia Criativa
Apresentação
                                           Quem somos




Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável
Apresentação

    Quem Somos
    A ONG Programando o Futuro está na estrada há 10 anos e tem como missão desenvolver e apoiar ações da
    sociedade civil que promovam o desenvolvimento regional sustentável, a partir da implantação de centros públi-
    cos de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação e no desenvolvimento de tecnologias sociais
    que priorizam o empreendedorismo e a organização social. Com sede em Valparaíso de Goiás, cidade do entorno
    do Distrito Federal, a organização possui três eixos de atuação: inclusão digital para o desenvolvimento local,
    qualificação para o mercado de trabalho e fortalecimento de redes e tecnologias sociais de apoio à sociedade
    civil.


    Ao longo desses dez anos, o projeto de viabilizar centros de acesso públicos à internet e capacitar o educador
    social para orientar a comunidade no uso das novas tecnologias tem sido a linha norteadora da Programando o
    Futuro. Tem como parceira a Fundação Banco do Brasil e é o Pólo Regional Centro-Oeste de Formação do Progra-
    ma Telecentros.BR, onde capacita mais de mil e quinhentos monitores a distância por meio de uma plataforma
    moodle construída em conjunto de um colegiado de parceiros.


    Em 2009 e em 2010, a Programando o Futuro expande ainda mais seu leque de atuação, inicia um projeto
    inovador de Arranjo Produtivo Local (APL) de Cultura Popular. O projeto foi realizado em Ceilândia, cidade saté-



6   APL de Economia Criativa
lite de Brasília que tem o maior índice de violência, maior índice de uso de drogas, de analfabetismo e com uma
taxa baixa de escolaridade. O projeto se baseou em três pilares: diagnóstico, formação e estímulo ao empreen-
dedorismo. O diagnóstico local detectou a vocação da cultura hip-hop na cidade e identificou também como
esta cadeia era comprometida no uso de serviços terceirizados vindos de Brasília. A formação teve três eixos:
produção, música e confecções.


Em um ano de projeto foram capacitados 500 pessoas sendo a maioria jovens. A Programandoo Futuro também
estimula o empreendedorismo através da formação sobre precificação, comunicação e marketing, plano de
negócios e pesquisa local, legislação, associativismo e a orientação no uso e aplicação da lei do Micro Empre-
endedor Individual. Mais duas cidades serão beneficiadas com projetos de Arranjo Produtivo Local para Cultura
Popular: música em Cuiabá-MT e a moda hip-hop em Sobradinho, DF.


Esta publicação não vai se a ter a esta experiência da organização, vamos além. Temos a intenção de contar
como é a condução e implementação da tecnologia social do Arranjo Produtivo Local de Cultura, a viabilidade do
sonho.


Vagner Simion
Coordenador Executivo da Programando o Futuro




                                                          Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável    7
APL de economia criativa
Em busca do desenvolvimento sustentável
                      Economia Criativa
             O APL de economia criativa
               Plano Nacional de Cultura
                       Tecnologia Social
            Empreendimentos Solidários
              Arranjos Produtivos Locais
10   APL de Economia Criativa
Em busca do desenvolvimento sustentável

O desenvolvimento pressupõe uma transformação progressiva da economia e da sociedade. No século XXI, o
desafio é integrar desenvolvimento e sustentabilidade sem esgotar os recursos naturais e garantir as necessi-
dades básicas à todas e todos. Nos países em desenvolvimento um grande número de pessoas ainda não tem
suas necessidades básicas atendidas como alimento, roupas, habitação, emprego.


Uma grande atividade produtiva pode coexistir com a pobreza disseminada, e isto constitui um risco para o meio
ambiente. Por isso o desenvolvimento sustentável exige que as sociedades atendam às necessidades huma-
nas, tanto aumentando o potencial de produção quanto assegurando a tod@s as mesmas oportunidades. O
desenvolvimento sustentável requer a promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro do
limite das possibilidades ecológicas a que tod@s podem, de um modo razoável, desejar.


O conhecimento acumulado e o desenvolvimento tecnológico podem aumentar a capacidade de produção da
base de recursos. Mas há limites extremos, e para haver sustentabilidade é preciso que, bem antes de esses
limites serem atingidos, o mundo garanta acesso eqüitativo ao recurso ameaçado e reoriente os esforços tec-
nológicos. O desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração de recursos, a
direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmoni-
zam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e os anseios das pessoas.



                                                        Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável     11
Para um empreendimento ser sustentável precisa ter quatro requisitos básicos:
                  ser ecologicamente correto;
                  economicamente viável;
                  socialmente justo; e
                  culturalmente aceito.


     Economia Criativa

     Neste contexto, uma nova atividade econômica que se baseia no tripé do conhecimento, criatividade e cultura
     vem ganhando espaço. É a chamada Economia da Cultura. A criatividade é a matéria prima desta nova econo-
     mia.


     O conceito da economia criativa surgiu na Inglaterra, em 1997, quando o Governo inglês reconhece a poten-
     cialidade das atividades culturais como um segmento importante da economia. Naquele ano o governo inglês
     até criou o Ministério da Economia Criativa. A economia criativa representa 8% do produto bruto da Inglaterra,
     ultrapassando a receita da indústria farmacêutica.


     A Economia Criativa é aquela que se baseia não em recursos materiais que são finitos, se esgotam, mas em
     recursos imateriais, imperdíveis, que são infinitos. Portanto, ela é a única que se baseia em recursos que não se
     esgotam, como se renovam e multiplicam com o uso.



12   APL de Economia Criativa
Este recurso da criatividade é extremamente abundante em nosso país. Mas é preciso que haja uma conscien-
tização para se conseguir entender que estes recursos econômicos e criativos por mais que sejam interes-
santes, simpáticos, divertidos para alguns, são de fato recursos econômicos diferenciais que agregam valor e
legitimam a cultura como investimento e não como despesa.


Para reconhecer a economia da cultura é preciso que se mude o conceito de riqueza. Valorando a riqueza não só
material mas em coisas tangíveis como a riqueza no jeito de fazer, em saberes, em viver diferente .


O grande patrimônio é a diversidade cultural que cada pessoa, cada empresa, cada cidade, cada município, cada
comunidade, seja diferente, único, o que vai garantir que o empreendimento seja atraente e interessante no
futuro.


Quando se alia criatividade a conhecimento se abre a possibilidade às classes desfavorecidas de uma nova
inserção não só econômica como social. Econômica porque se abre a perspectiva da geração do seu próprio
recurso que é algo muito complementar e importante, mas além da criatividade é preciso ter conhecimento e
empreendedorismo.


Progressivamente órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento de Comércio) , PNUD ( Progra-
ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento) , OEA (Organização dos Estados Americanos) , Unesco passam
a incluir questões relacionadas à Economia da Cultura em seu escopo de ação. O Banco Mundial estima que a


                                                         Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   13
Economia da Cultura responda por 7% do PIB mundial (2003). Nos EUA a cultura é responsável por 7,7% do PIB,
     por 4% da força de trabalho e os produtos culturais são o principal item de exportação do país (2001).


           PIB - Produto Interno Bruto

           Representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região
           (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc).




     Economia da Cultura no Brasil

     No Brasil atuam 320 mil empresas voltadas à produção cultural, que geram 1,6 milhão de empregos formais.
     Ou seja, as empresas da cultura representam 5,7% do total de empresas no país e são responsáveis por 4% dos
     postos de trabalho. Hoje, no entanto, a cultura, como lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira, se
     apresenta como parte constitutiva do novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e susten-
     tável. Nesse contexto, reconhece-se a existência de uma economia da cultura que, melhor regulada e incenti-
     vada, pode ser vista como um vetor de desenvolvimento essencial para a inclusão social através da geração de
     ocupação e renda.


     A regulação das “economias da cultura” é fundamental para evitar os monopólios comerciais, a exclusão e os
     impactos destrutivos da exploração predatória do meio ambiente e dos valores simbólicos a ele relacionados.


14   APL de Economia Criativa
O APL de economia criativa

Ciência e tecnologia para o desenvolvimento da economia da cultura

A ciência e a tecnologia nos tempos atuais inserem-se na vida de todos nós. A solução de problemas sociais que
afetam o nosso país tem nelas um aliado imprescindível. Além da geração de novos conhecimentos, a ciência e a
tecnologia devem estar a serviço de inovações tecnológicas que gerem riquezas, que torne o país cada vez mais
competitivo, mas fundamentalmente, que contribuam para elevar o bem-estar de toda sociedade.
O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por meio de sua Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social – SECIS, tem procurado estimular iniciativas que permitam a assimilação dos conhecimentos de ciência e
tecnologia pelas camadas de população mais desprovidas do Brasil, contribuindo assim, para a inclusão desse
universo de pessoas no processo de desenvolvimento do país.


A Fundação Banco do Brasil (www.fbb.org.br), o Instituto de Tecnologia Social (www.itsbrasil.org.br) e a Rede de
Tecnologia Social (www.rts.org.br) também têm trabalhado na geração, desenvolvimento, articulação e integra-
ção de tecnologias voltadas para o interesse social.


Atualmente, surgem iniciativas voltadas para a proteção, valorização e afirmação da diversidade cultural da hu-
manidade. Tal perspectiva pressupõe maior responsabilidade do Estado na valorização do patrimônio material e



                                                          Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável     15
imaterial de cada nação. Por essa ótica, a fruição e a produção de diferentes linguagens artísticas consolidadas
     e de múltiplas identidades e expressões culturais, que nunca foram objeto de ação pública, afirmam-se como
     direitos de cidadania.


     Para fortalecer ainda mais este panorama, o PNC - Plano Nacional de Cultura - propõe estratégias e diretrizes
     para o desenvolvimento socioeconômico sustentável a execução de políticas públicas dedicadas à cultura para
     os próximos dez anos. O PNC foi sancionado pelo Congresso Brasileiro no dia 9 de novembro de 2010.


     Plano Nacional de Cultura - PNC

     Tomando como ponto de partida um abrangente diagnóstico sobre as condições em que ocorrem as manifes-
     tações e experiências culturais, o PNC propõe orientações para a atuação do Estado na próxima década. Entre
     suas linhas norteadoras está a ampliação da participação da cultura na economia de forma sustentável. Com-
     preendendo que economia e desenvolvimento são aspectos da cultura de um povo, a cultura também é parte do
     processo propulsor da criatividade, gerador de inovação econômica e tecnológica.


     Neste sentido, o Plano Nacional de Cultura pretende apoiar de forma qualitativa o crescimento econômico
     brasileiro. Para isso, deverá fomentar a sustentabilidade de fluxos de produção adequados às singularidades
     constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais. Inserida em um contexto

     www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/planonacional-de-cultura


16   APL de Economia Criativa
de valorização da diversidade, a cultura também deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de
geração de ocupações produtivas e de renda.


No PNC, a diversidade cultural pode produzir distintos modelos de geração de riqueza, dependendo da formação
profissional, da regulamentação do mercado de trabalho para as categorias envolvidas com a produção cultural,
e o estímulo aos investimentos e ao empreendedorismo nas atividades econômicas de base cultural, viabilizan-
do a inserção de produtos, práticas e bens artísticos e culturais nas dinâmicas econômicas contemporâneas,
com vistas à geração de trabalho, renda e oportunidades de inclusão social.


Tecnologia Social

Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação
com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.


É um conceito que remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, considerando a participação
coletiva no processo de organização, desenvolvimento e implementação. Está baseado na disseminação de
soluções para problemas voltados a demandas de alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos
hídricos, saúde, meio ambiente, dentre outras.




                                                         Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   17
As tecnologias sociais podem aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Importa
     essencialmente que sejam efetivas e reaplicáveis, propiciando desenvolvimento social em escala. São exem-
     plos de tecnologia social: o clássico soro caseiro (mistura de água, açúcar e sal que combate a desidratação e
     reduz a mortalidade infantil); as cisternas de placas pré-moldadas que atenuam os problemas de acesso a água
     de boa qualidade à população do semi-árido, entre outros.


     As tecnologias sociais se propõem a articular a produção e a transmissão do conhecimento para solucionar pro-
     blemas reais da sociedade. A abordagem de cada iniciativa deve, necessariamente, valorizar os conhecimentos
     e potencialidades locais; adotar metodologias participativas; compreender a realidade a partir da interação en-
     tre os conhecimentos técnicos, ecológicos, sociais, econômicos, culturais e políticos; primar por parcerias inter
     e multiinstitucionais, articular pesquisa e extensão, além de promover a gestão solidária dos empreendimentos.


     Empreendimentos Solidários

     Os Empreendimentos solidários são as diversas formas concretas de manifestação da Economia Solidária:
     cooperativas, associações populares e grupos informais (de produção, de serviços, de consumo, de comer-
     cialização e de crédito solidário, nos âmbitos rural e urbano); empresas recuperadas de autogestão (antigas
     empresas capitalistas falidas recuperadas pelos/as trabalhadores/as); agricultores familiares; fundos solidários
     e rotativos de crédito (organizados sob diversas formas jurídicas e também informalmente); clubes e grupos de



18   APL de Economia Criativa
trocas solidárias (com ou sem o uso de moeda social, ou moeda comunitária); ecovilas; redes e articulações de
comercialização e de cadeias produtivas solidárias; lojas de comércio justo; agências de turismo solidário; entre
outras.




                                                          Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável      19
Os empreendimentos solidários caracterizam-se por priorizarem a noção de projeto, de desenvolvimento local e
     de pluralidade das formas de atividade econômica, visando à utilidade pública.


     Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valo-
     rização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção,
     consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução amplia-
     da da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo
     de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do
     trabalho capitalista.


     APLs – Arranjos Produtivos Locais

     Os Arranjos Produtivos Locais - APL - são conjuntos de atores econômicos políticos e sociais, localizados em um
     mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos de produção,
     interação, cooperação e aprendizagem. Essa estratégia econômica surge na década de 1970, no sul da Itália,
     como alternativa às formas produtivas da economia clássica. Mas há autores que afirmam que desde 1910 já se
     havia identificado as vantagens advindas das organizações produtivas “clusterizadas” – distritos industriais na
     Inglaterra, porém este tema começou a ficar conhecido como importante estratégia de desenvolvimento local,



20   APL de Economia Criativa
no meio científico mundial, após 1982, quando estudiosos norte-americanos começam a dedicar atenção aos
clusters industriais e às comunidades, locais de aprendizado.


Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de
uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum meca-
nismo de governança, e pode incluir pequenas, médias e grandes iniciativas. Sua metodologia de trabalho prevê
a organização de diferentes cadeias econômicas a partir da aglomeração das iniciativas, em um mesmo territó-
rio, e de indivíduos relacionados a mesma cadeia produtiva.


Os Arranjos Produtivos Locais geralmente incluem iniciativas – produtoras de bens e serviços finais, fornecedo-
ras de equipamentos e outros insumos, prestadoras de serviços, comercializadoras, clientes, etc., cooperativas,
associações e representações - e demais organizações voltadas à formação e treinamento de recursos huma-
nos, informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento.


É possível reconhecer a existência de um Arranjo Produtivo Local a partir de um conjunto de variáveis, presen-
tes em graus diferentes de intensidade. Pelo Termo de Referência para Política de Apoio ao Desenvolvimento
dos Arranjos Produtivos Locais, elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial, um APL deve ter a seguinte
caracterização:


www.mdic.gov.br/portalmdic/arquivos/dwnl_1277405676.pdf


                                                          Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável    21
• Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma
     atividade produtiva predominante;


     • Compartilhar formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança. Pode incluir também
     pequenas e médias empresas.


      O apoio a Arranjos Produtivos Locais é fruto de uma nova percepção de políticas públicas de desenvolvi
      mento, em que o local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção econômica e social. Seu
      objetivo é orientar e coordenar os esforços governamentais na indução do desenvolvimento local, bus
      cando se, em consonânia com as diretrizes estratégicas do governo, a geração de emprego e reda.


     Sobretudo, o APL é uma ação política, é uma ação de articulação, de convencimento, para que as pessoas mu-
     dem o seu paradigma de atuação e rompam com a idéia do individual, do fazer isolado e pensem no conjunto,
     fazendo parcerias com os atores locais, em vez de evidenciar a concorrência, se amplia o mercado.


     O que diferencia um APL de qualquer outro projeto são basicamente duas questões fundamentais:




22   APL de Economia Criativa
1º) Formação do Conselho Gestor. Um Arranjo Produtivo Local tem sucesso quando seu Conselho Ges-
tor tem sobrevida. Sua atuação precisa ser constante e ininterrupta para definir e pactuar as regras de
funcionamento do APL.


2º) A formação no eixo do empreendimento. O foco não está mais na formação de grafiteiros ou
dar oficinas de grafite, por exemplo. O importante é discutir como é que se viabiliza a vida econômica
deste grafiteiro.




                                                     Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   23
APL de economia criativa
Arranjos Produtivos Locais de Cultura
                       Mapeamento
                    Conselho Gestor
                 Empreendedorismo
         Pedagogia Empreendedora
APL da Cultura

     O APL da Cultura é uma organização das atividades de uma determinada cadeia produtiva da cultura que privile-
     gia o trabalho em conjunto para o desenvolvimento da cultura local através do fortalecimento da qualificação do
     indivíduo e por conseguinte de sua produção cultural.


     O APL da Cultura nasce como uma proposta intersetorial envolvendo, inicialmente, ações e programas do
     Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Cultura. Neste contexto, o MCT através da Secretaria
     de Inclusão Social (SECIS) e o Minc através da Secretaria da Cidadania Cultural (SCC), aproximaram dois de seus
     programas, Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social (CT/SECIS) e o Programa Cultura Viva
     (Minc/SCC). Dentro destes programas foram articuladas duas ações: Apoio a Pesquisa e a Inovação em Arranjos
     Produtivos Locais (MCT/SECIS) e Apoio a Iniciativas de Economia Solidária Relacionadas à Cultura (Minc/SCC).


     Em paralelo acontecia o debate do Plano Nacional de Cultura, onde a cultura foi reconhecida por sua perspectiva
     cidadã. Com esta perspectiva, o Ministério da Cultura abre o Programa da Economia da Cultura e estabelece um
     canal onde a cultura se torna um eixo estratégico para o desenvolvimento econômico do país, passa a ter uma
     importância para o desenvolvimento local, como gerador de oportunidades de trabalho, gerador de oportunida-
     des de renda e principalmente...




26   APL de Economia Criativa
... gerador de sonhos quando consegue promover a equação onde as pessoas consigam exercitar
a plenitude da sua realização criativa e ao mesmo tempo sobreviver desta plenitude.




         Dez passos para realizar um Arranjo Produtivo Local de Cultura


         Identifique a sua vocação econômica
         Escolha o território, faça um recorte territoria
         Identifique a vocação econômica do território
         Procure as iniciativas e os indivíduos relacionados a esta mesma cadeia produtiva
         Mobilize os atores
         Apresente os motivos
         Faça o mapeamento da cadeia econômica
         Garanta o funcionamento do Conselho Gestor
         Monte o projeto pedagógica de formação
         Formalização de novos empreendimentos e formação de novos planos de negócio




                                                     Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   27
Mapeamento

     O Mapeamento do Território é a chegada do projeto na localidade. A opção seguida aqui para o conhecimento
     do território e suas potencialidades é utilizar a técnica da Pesquisa Participativa. Uma pesquisa onde os atores
     locais elaboram o questionário, aplicam as questões e tabulam os resultados. Desta forma, acredita-se que
     é possível se estabelecer uma relação mais verossímel com a realidade quando os próprios atores daquela
     determinada cadeia produtiva são capacitados para fazer a Pesquisa Participativa. Este levantamento permite
     conhecer as características específicas da cadeia econômica local, o que é fundamental na construção dos
     próximos passos.


     A Pesquisa Participativa não possui um planejamento ou um projeto anterior à prática, o mesmo é construído
     junto aos participantes. Portanto, é uma atividade de pesquisa, educacional, orientada para a ação, onde a
     comunidade participa na análise de sua própria realidade, com vistas a promover uma transformação social em
     benefício dos próprios participantes.


     Características:
            a) É um processo de conhecer e agir. A população engajada na Pesquisa Participativa simultaneamente
           aumenta seu entendimento e conhecimento do seu entorno, bem como tem a possibilidade de ter uma
           ação de mudança em seu benefício e de sua comunidade.



28   APL de Economia Criativa
b) É iniciada na realidade concreta que a comunidade pretende mudar. Gira em torno de um problema
existente. Caso haja consciência suficiente, a própria população inicia o processo e pode até mesmo




                                                  Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   29
dispensar o especialista externo. Mas mesmo que se opte pelo especialista, o envolvimento da população
           é essencial.


           c) Variam a extensão e natureza da participação. No caso ideal, a população participa do processo inteiro:
           proposta de Pesquisa, planejamento, coleta de dados, tabulação, análise e um novo planejamento.


           d) A população deve participar e se apropriar do processo.


           e) Tenta-se eliminar ou reduzir as limitações da Pesquisa tradicional. Pode empregar métodos tradicio-
           nais na coleta de dados, mas enfatiza posturas qualitativas e hermenêuticas, e a comunicação interpes-
           soal.


           f) É um processo coletivo


           g) É uma experiência educativa




30   APL de Economia Criativa
Conselho Gestor

Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas

Nas últimas décadas, o Brasil viveu algumas experiências colegiadas como os conselhos comunitários criados
para atuarem junto à administração municipal ao final dos anos 70; os conselhos populares ao final dos anos
70 e parte dos anos 80 os conselhos gestores institucionalizados. Muitos são os esforços empreendidos para
fortalecer a democracia brasileira, que desde o início do processo de redemocratização, tem convergido para a
defesa de uma maior participação da cidadania nos processos de decisão.


Os Conselhos Gestores são importantes condicionantes institucionais da nova prática de gestão por gerarem
uma nova esfera de ação social pública e não estatal. “Trata-se de um novo padrão de relações entre Estado e
sociedade porque [os Conselhos Gestores] viabilizam a participação de segmentos sociais na formulação de
políticas sociais (...)”.


Esse padrão é caracterizado, sobretudo, por sua origem como demanda popular promotora de novas agendas
em políticas públicas de redução da exclusão digital, social e cultural, e por engendrar uma democracia social
mais justa, uma vez que agrega os cidadãos na busca de objetivos comuns, sugerindo caminhos que proporcio-
nem a visibilidade e resolução das necessidades das comunidades envolvidas.



                                                          Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   31
Nesse sentido, os Conselhos Gestores materializam esse processo de fortalecimento da participação popular
     junto às tomadas de decisão do poder público, uma vez que se constituem como mecanismos de controle social.
     É possível notar que em comunidades onde existe maior autonomia por parte dos conselheiros, existe também
     uma participação mais efetiva dos mesmos nas atividades do projeto. Nesses locais, a comunidade entende
     mais facilmente que os equipamentos estão disponíveis porque pertencem a todos, e por isso, todos devem
     zelar por ele.


     Gestão Participativa e Autonomia Política

     Um dos objetivos da implantação dos Conselhos Gestores é aprimorar as formas de democracia participativa,
     não em oposição à democracia representativa, mas de forma a complementá-la.
     Dessa forma, o papel do Conselho Gestor será mostrar à comunidade atendida que as regras que regem o funcio-
     namento daquele Arranjo Produtivo Local devem partir deles e de sua realidade específica, de modo que estas
     regras sejam mais justas a medida que são as mais adequadas àquela comunidade.


     Formação dos Conselhos Gestores

     Os conselhos gestores serão os responsáveis por escrever o seu próprio estatuto, fiscalizar se os acordos estão
     sendo cumpridos, auxiliar na resolução de conflitos e impasses administrativos, bem como adequar os em-




32   APL de Economia Criativa
preendimentos da região as demandas da comunidade. Por isso é indispensável que os seus membros sejam
eleitos pela comunidade e participem ativamente da vida do APL da qual são conselheiros.




                                                        Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   33
O primeiro passo para a formação do Conselho Gestor é a convocação da comunidade. Aconselha-se que a
     primeira reunião para a formação do Conselho Gestor dê enfoque às lideranças comunitárias da região que estão
     envolvidas de alguma forma no processo.


     Avisos convocando a população para a reunião deverão ser afixados em postos de saúde, igrejas, centros
     comunitários, associações de amigos do bairro e demais entidades da sociedade civil organizada que estejam
     localizadas dentro da comunidade atendida. É importante que no cartaz fique claro que a reunião é aberta a
     todos os interessados.


     Contudo os articuladores locais do APL devem garantir a presença de ao menos um representante de cada uma
     das instituições que tenham algum trabalho relevante dentro da comunidade, pois estes grupos mobilizados
     poderão ser os grandes divulgadores das novas idéias.


     Antes da avaliação do grupo o articulador local deverá ponderar que este é um passo muito importante para a
     consolidação do projeto e irá propor que se faça uma segunda reunião, antes de se convocar a assembléia.
     Esta reunião ampliada deverá alcançar o maior número de pessoas possível e mais uma vez será apresentado a
     proposta do APL.


     A diferença é que nesta reunião o articulador local já conhecerá um pouco mais da comunidade atendida e pode-



34   APL de Economia Criativa
rá se deter com mais tempo aos detalhes do projeto, mostrando inclusive como o Arranjo Produtivo Local pode
vir ao encontro com alguns dos anseios daquela população e complementar a ação de alguns projetos que por
ventura estejam em andamento na comunidade.


Após este segundo encontro, novamente deverá ser feita uma avaliação do processo onde os participantes
dirão se estão prontos ou não para eleger o seu Conselho Gestor. No caso de restarem dúvidas sobre o funciona-
mento do Conselho Gestor ou mesmo do APL, outras reuniões deverão ser realizadas até que todas as dúvidas
sejam sanadas. Em todas as reuniões e durante a assembléia o articulador deverá deixar muito claro que os
cargos de conselheiros não são remunerados e o fato de ser conselheiro não garante nenhum privilégio no uso
dos equipamentos ou de qualquer natureza.


O que será permitido e estimulado é que todas as entidades e grupos organizados sugiram e demandem ativida-
des que possam suprir as suas necessidades e a dos que se beneficiam com o seu trabalho.


No inicio de cada um desses encontros deverá ser eleito um secretário da reunião que será responsável por
redigir a ata da reunião. É extremamente importante que todo o processo seja documentado e que seja feita
uma lista de presença onde deverá contar além do nome dos participantes a forma mais fácil de contatá-lo, isto
é, e-mail, telefone ou endereço.




                                                         Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável    35
DICA

           O que deve ser deixado claro para todos os participantes é que é impossível que a assembléia tenha

           um número de participantes menor do que qualquer uma das reuniões realizadas anteriormente.



     Composição do Conselho Gestor

     A composição sugerida para um Conselho Gestor seria a de 9 (nove) membros sendo 6 (seis) eleitos pela comu-
     nidade, 1 (um) representante indicado pela entidade parceira, 2 (dois) representantes indicados pelo articula-
     dor do APL .


     Caso o número de conselheiros se altere é indispensável garantir a representatividade desses setores envolvi-
     dos na implantação e manutenção do projeto. Outro ponto a se observar é que o conselho gestor sempre deverá
     ter um número impar de membros, evitando assim o empate durante as questões mais polêmicas em que for
     necessário levar a decisão à votação.




36   APL de Economia Criativa
Assembléia de eleição

A data da assembléia deverá ser acordada nas reuniões que a antecedem junto com a comunidade. Como não há
como estabelecer um número mínimo de pessoas para garantir o quorum necessário para a execução da vota-
ção ficará a critério do articulador local do APL aceitar ou não como suficiente o número de participantes.
No início do evento deverá ser feita uma apresentação objetiva novamente sobre que é o APL de Cultura e expli-
car quais as funções do Conselho Gestor, pois muitos dos presentes poderão não ter participado das reuniões
anteriores. Deverá ser aberta uma sessão de perguntas para tentar sanar possíveis dúvidas. Encerradas as
perguntas serão apresentados os modelos propostos de composição do conselho gestor.


Depois de decidida a composição do Conselho Gestor, deverão ser eleitos os conselheiros. Terminada as inscri-
ções, caso haja um número excedente de candidatos ao número de vagas será feita uma votação e os candida-
tos com o maior número de votos serão eleitos conselheiros.


É importante notar que para cada conselheiro eleito deverá ser eleito também um suplente. Os candidatos que
ficarem de fora do conselho depois da votação poderão assumir as vagas de suplente. Caso não haja acordo
quanto a isto por parte da assembléia, uma nova votação deverá ser feita para eleger os suplentes, nos mesmos
moldes da eleição que elegeu os titulares.




                                                           Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   37
VALE UMA DICA...
         Um Arranjo Produtivo Local de Cultura só deve ser implementado se houver um grupo mobilizado.
         É preciso ter uma base, um grupo unido por interesses comuns.




     Estatuto do Conselho Gestor e Regimento Interno da Unidade

     Depois de eleito a primeira tarefa do conselho gestor será redigir o estatuto do conselho Gestor e o Regimento
     Interno da unidade. Para orientar os trabalhos o articulador local do APL poderá apresentar uma proposta de
     estatuto e de regimento interno, que deverá ser modificada pelo grupo a fim de atender as necessidades da
     unidade.


     Como dissemos anteriormente o Conselho Gestor tem como uma de suas funções estimular a formação de
     cidadãos autônomos, para a criação de uma sociedade autônoma. Dessa forma, os cidadãos envolvidos com
     o processo deverão ter a chance real de participar das discussões que darão origem ao estatuto do APL. O que
     significa que o modelo apresentado como proposta inicial pode ser totalmente modificada ou simplesmente
     abandonado, pois ele não passa de um modelo, que pode ou não ser seguido. Depois de elaborado o estatuto ele
     deverá ser aprovado em assembléia previamente convocada para este fim.




38   APL de Economia Criativa
O projeto dos Arranjos Produtivos Locais prevê a formalização e a definição com clareza do negócio. Mas o de-
safio do APL de Cultura é a composição política destes atores e indivíduos que trabalham na mesma cadeia eco-
nômica. O resultado destes novos empreendimentos, do fortalecimento da cadeia econômica está diretamente
relacionado a forma e a qualidade da formação deste Conselho Gestor, que é o símbolo maior da existência do
APL de Cultura. O Conselho Gestor é uma meta fundamental, estruturante, é na verdade, a primeira meta.
Ao conseguir criar um modelo de governança: um estatuto, um termo de parceria, são estes documentos regi-
mentais que vão organizar este aglutinado de ações e indivíduos que se dispuseram a trabalhar no Arranjo.




Empreendedorismo

A aceleração das mudanças nos cenários econômicos mundiais vem exigindo das sociedades políticas de
desenvolvimento econômico, novas estratégias para enfrentar a queda no número de empregos tradicionais e o
desafio de inserir os jovens no mercado de trabalho.


A necessidade de criar novas oportunidades de negócios, de constituir novos empreendimentos que atribuam
uma dinâmica auto-geradora de trabalho e riqueza, faz a estratégia de incentivar o empreendedorismo uma
importante alternativa de desenvolvimento econômico.




                                                         Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   39
O incentivo à ação empreendedora tem sido um tema recentemente abordado e efetivamente aplicado nas últi-
     mas décadas, considerando o grande histórico do agente empreendedor na construção de negócios que movi-
     mentaram a economia mundial através dos tempos.




40   APL de Economia Criativa
A educação empreendedora é um dos caminhos encontrados para a criação de um ambiente que estimule com-
portamentos sociais voltados para o desenvolvimento da capacidade de geração do próprio trabalho. O desafio
desta educação empreendedora é construir um ambiente favorável à criação de uma cultura empreendedora,
que passa pela formação de atores sociais de estímulo ao empreendedorismo.


São estes atores sociais os responsáveis por introduzir o empreendedorismo nas diferentes esferas
da educação tradicional, transformando ambientes, conteúdos e, principalmente, formas de relaciona-
mento entre o aluno, o professor e o ambiente.


O empreendedor considerado como um ser social, ao mesmo tempo em que é fruto do desenvolvimento eco-
nômico e social é também contribuinte deste desenvolvimento, criando negócios, gerando riqueza, introduzindo
inovações e ofertando novas oportunidades de trabalho. Se o contexto social é importante para o surgimento e
desenvolvimento da ação empreendedora, é preciso que o ambiente social seja propício e estimulador de com-
portamentos que conduzam esta ação.


Os atores sociais estimuladores são vitais para o enriquecimento das relações no tecido econômico, permitindo o
surgimento de maiores oportunidades de inserção de pessoas e novos empreendimentos na atividade econômi-
ca. Ao mesmo tempo em que o ambiente suporta as relações empreendedoras, se beneficia com a ação voltada à
criação de novos negócios, gerando um ciclo virtuoso capaz de beneficiar a sociedade e economia em conjunto.



                                                         Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável     41
A partir da criação da figura do agente catalisador da cultura empreendedora, por meio de um processo de capa-
     citação sob a ótica de uma nova pedagogia, que este trabalho busca validar o estímulo ao surgimento de novos
     empreendedores.


     Pedagogia Empreendedora

     A Pedagogia Empreendedora se propõe ao aprimoramento da capacidade de ajustar sempre uma percepção éti-
     ca, significando a construção evolutiva de conceitos como liberdade, democracia, respeito, cooperação e amor
     acima de tudo.


     A estratégia da Pedagogia Empreendedora funda-se em estimular o sonho, não interferir na construção nem na
     realização deste, oferecendo apenas orientação e meios para desenvolver as competências e habilidades para
     formulá-lo e buscar realizá-lo.


     O ciclo de aprendizagem do empreendedor poderá ser realizado através do indivíduo, que, ao desenvolver o
     sonho, projeta a imagem do futuro aonde ele deseja chegar, estar ou de quem ele deseja ser. Depois, ele busca
     realizar o sonho, mas, para isso, identifica o que for necessário para realizá-lo.




42   APL de Economia Criativa
A metodologia utilizada nas oficinas deve ir ao encontro do conhecimento técnico com o despertar do empreen-
dedorismo.


Alguns princípios são norteadores:

A utilização de temas que promovam o empreendimento como sendo a prática para o aprendizado técnico;


	       A formação cidadã e emancipação do indivíduo;
	       Promover o resgate de valores dos participantes;
	       Explanação do multiplicador;
	       Explanação dos alunos;


O APL da cultura trás em si esta preocupação: nas oficinas de empreendedorismo apresentar este novo universo
que permite ao produtor de cultura, ao agente de cultura sobreviver fora dos parâmetros tradicionais de venda.
O artista pode encontrar alternativas para que ele consiga comercializar, transferir seu conteúdo, sobreviver,
sem necessariamente passar pelo mercado formal. O APL é uma tecnologia social que se propõe a colaborar com
a construção deste novo ambiente econômico para a cultura brasileira.




                                                           Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   43
É despertar no DJ, por exemplo, que ele tem alternativas de trabalho fora àquela que ele estava imaginando até
     então através do trabalho colaborativo, associativo. O APL é uma possibilidade de encontrar alternativas que
     viabilize economicamente e valorize as produções dos artistas locais, dando destaque aquilo que para o merca-
     do tradicional não tem valor.


     A base da capacitação no eixo empreendimento está voltada para comercialização, processo de associação,
     e alternativas em economia solidária que possam colaborar com o desafio de viabilizar economicamente as
     iniciativas de produção de cultura. Por exemplo, o caso do grafiteiro: se tem a pessoa, o produto, e um mercado
     comprovado que o grafite vende. Mas como a gente faz para o grafiteiro saber dar preço no seu metro de grafite?
     É importante perceber esta multiplicidade de possibilidades de se relacionar na cadeia econômica da cultura.
     Outra importante formação é o aprimoramento técnico na expertise do artista, seja na facilitação e diversifica-
     ção dos produtos, seja na forma de organização da produção artística. Esta definição só pode ser tomada com
     base no mapeamento realizado.




44   APL de Economia Criativa
Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   45
APL de economia criativa
Impactos na Organização e no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
Impactos na organização e no desenvolvimento da cadeia produtiva

     Para avaliar e aferir as etapas de um Arranjo Produtivo Local de Cultura é preciso mensurar quantos empreen-
     dimentos novos surgiram e quantos foram reorganizados. O número de fornecedores mobilizados e o número
     de pontos de comercialização no ambiente da distribuição. E, se possível, mensurar de que forma o Conselho
     Gestor orientou os integrantes dos negócios a se articularem no território com a perspectiva do desenvolvimen-
     to sustentável e da geração de renda para os diversos grupos envolvidos.


     A cultura não é um produto como qualquer outro, trás nela alguns valores embutidos. Há um ambiente na eco-
     nomia da cultura hoje que é novo, onde os produtores culturais, principalmente em função das novas mídias,
     novos processos de comunicação, conseguem estabelecer interfaces inovadoras e estas geram outras que vão
     impactar no modelo dos empreendimentos.


     Os músicos da banda Móveis Coloniais de Acaju, por exemplo, vivem do seu trabalho mas esta renda não é só
     dos shows nem do disco. Eles criaram um modelo de fidelização dos seus fás pela internet, onde vendem uma
     série de coisas de adereço da banda e acabam tendo uma relação muito mais íntima com seu público . É um mo-
     delo estratégico que não pretende um milhão de discos, não pretendem cem milhões de seguidores, pretende
     um público x, e fiel.




48   APL de Economia Criativa
Um outro exemplo de gestão inovadora, neste novo ambiente do mercado, da economia da cultura é o Teatro
Mágico. É uma banda de Osasco-SP que tem repercussão nacional, é um empreendimento cultural sustentável,
todos componentes vivem da sua arte mas além do show e da boa música, eles têm um grande trabalho de
internet e criam alternativas por onde captam recursos.


Que novo cenário é este? É um cenário da economia da cultura, o cenário da economia criativa. Os valores da
economia criativa são diferentes dos valores da economia nacional. A economia criativa parte do princípio que
tem um insumo que é a criatividade e que não acaba. Então há um ambiente novo e é ele que pode dar condi-
ções para que muitos artistas consigam se viabilizar economicamente. Mas é importante para que isto aconteça
trazer tecnologias novas. Então o associativismo, a economia solidária, as tecnologias sociais, as moedas com-
plementares e tantas outras tecnologias que estão disponíveis podem e devem ser utilizadas.




                                                          Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável   49
Documentos de referência:


Plano Nacional de Cultura
http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/plano-nacional-de-cultura



Termo de Referência para Política de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais
www.mdic.gov.br/portalmdic/arquivos/dwnl_1277405676.pdf
Links sugeridos:


Ministério da Ciência e Tecnologia
www.mct.gov.br



Fundação Banco do Brasil
www.fbb.org.br



Instituto de Tecnologia Social
www.itsbrasil.org.br



Rede de Tecnologia Social
www.rts.org.br
APL de economia criativa

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  • 2. EXPEDIENTE Equipe Programando o Futuro Equipe APL do Hip Hop VAGNER SIMION NASCIMENTO VILMAR SIMION NASCIMENTO SILVANA LEMOS DE ALMEIDA Coordenador Geral Coordenador do APL Produção da cartilha DANIEL MONTEIRO COELHO MARCUS VINICIUS FRANCHI NOGUEIRA JOSÉ CARLOS GOMES (DADÁ) Coordenador Financeiro Articulador Institucional Ilustrações FÁBIO OLIVEIRA PAIVA BETO VALE e JUDITE DE CÁSSIA NASCIMENTO HELEM EVANGELISTA BRAGA Coordenador Administrativo Coordenadores Técnicos Diagramação e Projeto Gráfico JOSÉ ROBERTO BATISTA SANTOS Pedagogo Brasília-DF, Novembro de 2010.
  • 3. Tecnologia social para o desenvolvimento sustentável
  • 4. 4 APL de Economia Criativa
  • 5. Apresentação Quem somos Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável
  • 6. Apresentação Quem Somos A ONG Programando o Futuro está na estrada há 10 anos e tem como missão desenvolver e apoiar ações da sociedade civil que promovam o desenvolvimento regional sustentável, a partir da implantação de centros públi- cos de acesso às novas tecnologias de informação e comunicação e no desenvolvimento de tecnologias sociais que priorizam o empreendedorismo e a organização social. Com sede em Valparaíso de Goiás, cidade do entorno do Distrito Federal, a organização possui três eixos de atuação: inclusão digital para o desenvolvimento local, qualificação para o mercado de trabalho e fortalecimento de redes e tecnologias sociais de apoio à sociedade civil. Ao longo desses dez anos, o projeto de viabilizar centros de acesso públicos à internet e capacitar o educador social para orientar a comunidade no uso das novas tecnologias tem sido a linha norteadora da Programando o Futuro. Tem como parceira a Fundação Banco do Brasil e é o Pólo Regional Centro-Oeste de Formação do Progra- ma Telecentros.BR, onde capacita mais de mil e quinhentos monitores a distância por meio de uma plataforma moodle construída em conjunto de um colegiado de parceiros. Em 2009 e em 2010, a Programando o Futuro expande ainda mais seu leque de atuação, inicia um projeto inovador de Arranjo Produtivo Local (APL) de Cultura Popular. O projeto foi realizado em Ceilândia, cidade saté- 6 APL de Economia Criativa
  • 7. lite de Brasília que tem o maior índice de violência, maior índice de uso de drogas, de analfabetismo e com uma taxa baixa de escolaridade. O projeto se baseou em três pilares: diagnóstico, formação e estímulo ao empreen- dedorismo. O diagnóstico local detectou a vocação da cultura hip-hop na cidade e identificou também como esta cadeia era comprometida no uso de serviços terceirizados vindos de Brasília. A formação teve três eixos: produção, música e confecções. Em um ano de projeto foram capacitados 500 pessoas sendo a maioria jovens. A Programandoo Futuro também estimula o empreendedorismo através da formação sobre precificação, comunicação e marketing, plano de negócios e pesquisa local, legislação, associativismo e a orientação no uso e aplicação da lei do Micro Empre- endedor Individual. Mais duas cidades serão beneficiadas com projetos de Arranjo Produtivo Local para Cultura Popular: música em Cuiabá-MT e a moda hip-hop em Sobradinho, DF. Esta publicação não vai se a ter a esta experiência da organização, vamos além. Temos a intenção de contar como é a condução e implementação da tecnologia social do Arranjo Produtivo Local de Cultura, a viabilidade do sonho. Vagner Simion Coordenador Executivo da Programando o Futuro Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 7
  • 9. Em busca do desenvolvimento sustentável Economia Criativa O APL de economia criativa Plano Nacional de Cultura Tecnologia Social Empreendimentos Solidários Arranjos Produtivos Locais
  • 10. 10 APL de Economia Criativa
  • 11. Em busca do desenvolvimento sustentável O desenvolvimento pressupõe uma transformação progressiva da economia e da sociedade. No século XXI, o desafio é integrar desenvolvimento e sustentabilidade sem esgotar os recursos naturais e garantir as necessi- dades básicas à todas e todos. Nos países em desenvolvimento um grande número de pessoas ainda não tem suas necessidades básicas atendidas como alimento, roupas, habitação, emprego. Uma grande atividade produtiva pode coexistir com a pobreza disseminada, e isto constitui um risco para o meio ambiente. Por isso o desenvolvimento sustentável exige que as sociedades atendam às necessidades huma- nas, tanto aumentando o potencial de produção quanto assegurando a tod@s as mesmas oportunidades. O desenvolvimento sustentável requer a promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro do limite das possibilidades ecológicas a que tod@s podem, de um modo razoável, desejar. O conhecimento acumulado e o desenvolvimento tecnológico podem aumentar a capacidade de produção da base de recursos. Mas há limites extremos, e para haver sustentabilidade é preciso que, bem antes de esses limites serem atingidos, o mundo garanta acesso eqüitativo ao recurso ameaçado e reoriente os esforços tec- nológicos. O desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a exploração de recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmoni- zam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e os anseios das pessoas. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 11
  • 12. Para um empreendimento ser sustentável precisa ter quatro requisitos básicos: ser ecologicamente correto; economicamente viável; socialmente justo; e culturalmente aceito. Economia Criativa Neste contexto, uma nova atividade econômica que se baseia no tripé do conhecimento, criatividade e cultura vem ganhando espaço. É a chamada Economia da Cultura. A criatividade é a matéria prima desta nova econo- mia. O conceito da economia criativa surgiu na Inglaterra, em 1997, quando o Governo inglês reconhece a poten- cialidade das atividades culturais como um segmento importante da economia. Naquele ano o governo inglês até criou o Ministério da Economia Criativa. A economia criativa representa 8% do produto bruto da Inglaterra, ultrapassando a receita da indústria farmacêutica. A Economia Criativa é aquela que se baseia não em recursos materiais que são finitos, se esgotam, mas em recursos imateriais, imperdíveis, que são infinitos. Portanto, ela é a única que se baseia em recursos que não se esgotam, como se renovam e multiplicam com o uso. 12 APL de Economia Criativa
  • 13. Este recurso da criatividade é extremamente abundante em nosso país. Mas é preciso que haja uma conscien- tização para se conseguir entender que estes recursos econômicos e criativos por mais que sejam interes- santes, simpáticos, divertidos para alguns, são de fato recursos econômicos diferenciais que agregam valor e legitimam a cultura como investimento e não como despesa. Para reconhecer a economia da cultura é preciso que se mude o conceito de riqueza. Valorando a riqueza não só material mas em coisas tangíveis como a riqueza no jeito de fazer, em saberes, em viver diferente . O grande patrimônio é a diversidade cultural que cada pessoa, cada empresa, cada cidade, cada município, cada comunidade, seja diferente, único, o que vai garantir que o empreendimento seja atraente e interessante no futuro. Quando se alia criatividade a conhecimento se abre a possibilidade às classes desfavorecidas de uma nova inserção não só econômica como social. Econômica porque se abre a perspectiva da geração do seu próprio recurso que é algo muito complementar e importante, mas além da criatividade é preciso ter conhecimento e empreendedorismo. Progressivamente órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento de Comércio) , PNUD ( Progra- ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento) , OEA (Organização dos Estados Americanos) , Unesco passam a incluir questões relacionadas à Economia da Cultura em seu escopo de ação. O Banco Mundial estima que a Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 13
  • 14. Economia da Cultura responda por 7% do PIB mundial (2003). Nos EUA a cultura é responsável por 7,7% do PIB, por 4% da força de trabalho e os produtos culturais são o principal item de exportação do país (2001). PIB - Produto Interno Bruto Representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região (quer seja, países, estados, cidades), durante um período determinado (mês, trimestre, ano, etc). Economia da Cultura no Brasil No Brasil atuam 320 mil empresas voltadas à produção cultural, que geram 1,6 milhão de empregos formais. Ou seja, as empresas da cultura representam 5,7% do total de empresas no país e são responsáveis por 4% dos postos de trabalho. Hoje, no entanto, a cultura, como lugar de inovação e expressão da criatividade brasileira, se apresenta como parte constitutiva do novo cenário de desenvolvimento econômico socialmente justo e susten- tável. Nesse contexto, reconhece-se a existência de uma economia da cultura que, melhor regulada e incenti- vada, pode ser vista como um vetor de desenvolvimento essencial para a inclusão social através da geração de ocupação e renda. A regulação das “economias da cultura” é fundamental para evitar os monopólios comerciais, a exclusão e os impactos destrutivos da exploração predatória do meio ambiente e dos valores simbólicos a ele relacionados. 14 APL de Economia Criativa
  • 15. O APL de economia criativa Ciência e tecnologia para o desenvolvimento da economia da cultura A ciência e a tecnologia nos tempos atuais inserem-se na vida de todos nós. A solução de problemas sociais que afetam o nosso país tem nelas um aliado imprescindível. Além da geração de novos conhecimentos, a ciência e a tecnologia devem estar a serviço de inovações tecnológicas que gerem riquezas, que torne o país cada vez mais competitivo, mas fundamentalmente, que contribuam para elevar o bem-estar de toda sociedade. O Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT, por meio de sua Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS, tem procurado estimular iniciativas que permitam a assimilação dos conhecimentos de ciência e tecnologia pelas camadas de população mais desprovidas do Brasil, contribuindo assim, para a inclusão desse universo de pessoas no processo de desenvolvimento do país. A Fundação Banco do Brasil (www.fbb.org.br), o Instituto de Tecnologia Social (www.itsbrasil.org.br) e a Rede de Tecnologia Social (www.rts.org.br) também têm trabalhado na geração, desenvolvimento, articulação e integra- ção de tecnologias voltadas para o interesse social. Atualmente, surgem iniciativas voltadas para a proteção, valorização e afirmação da diversidade cultural da hu- manidade. Tal perspectiva pressupõe maior responsabilidade do Estado na valorização do patrimônio material e Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 15
  • 16. imaterial de cada nação. Por essa ótica, a fruição e a produção de diferentes linguagens artísticas consolidadas e de múltiplas identidades e expressões culturais, que nunca foram objeto de ação pública, afirmam-se como direitos de cidadania. Para fortalecer ainda mais este panorama, o PNC - Plano Nacional de Cultura - propõe estratégias e diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico sustentável a execução de políticas públicas dedicadas à cultura para os próximos dez anos. O PNC foi sancionado pelo Congresso Brasileiro no dia 9 de novembro de 2010. Plano Nacional de Cultura - PNC Tomando como ponto de partida um abrangente diagnóstico sobre as condições em que ocorrem as manifes- tações e experiências culturais, o PNC propõe orientações para a atuação do Estado na próxima década. Entre suas linhas norteadoras está a ampliação da participação da cultura na economia de forma sustentável. Com- preendendo que economia e desenvolvimento são aspectos da cultura de um povo, a cultura também é parte do processo propulsor da criatividade, gerador de inovação econômica e tecnológica. Neste sentido, o Plano Nacional de Cultura pretende apoiar de forma qualitativa o crescimento econômico brasileiro. Para isso, deverá fomentar a sustentabilidade de fluxos de produção adequados às singularidades constitutivas das distintas linguagens artísticas e múltiplas expressões culturais. Inserida em um contexto www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/planonacional-de-cultura 16 APL de Economia Criativa
  • 17. de valorização da diversidade, a cultura também deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda. No PNC, a diversidade cultural pode produzir distintos modelos de geração de riqueza, dependendo da formação profissional, da regulamentação do mercado de trabalho para as categorias envolvidas com a produção cultural, e o estímulo aos investimentos e ao empreendedorismo nas atividades econômicas de base cultural, viabilizan- do a inserção de produtos, práticas e bens artísticos e culturais nas dinâmicas econômicas contemporâneas, com vistas à geração de trabalho, renda e oportunidades de inclusão social. Tecnologia Social Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. É um conceito que remete para uma proposta inovadora de desenvolvimento, considerando a participação coletiva no processo de organização, desenvolvimento e implementação. Está baseado na disseminação de soluções para problemas voltados a demandas de alimentação, educação, energia, habitação, renda, recursos hídricos, saúde, meio ambiente, dentre outras. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 17
  • 18. As tecnologias sociais podem aliar saber popular, organização social e conhecimento técnico-científico. Importa essencialmente que sejam efetivas e reaplicáveis, propiciando desenvolvimento social em escala. São exem- plos de tecnologia social: o clássico soro caseiro (mistura de água, açúcar e sal que combate a desidratação e reduz a mortalidade infantil); as cisternas de placas pré-moldadas que atenuam os problemas de acesso a água de boa qualidade à população do semi-árido, entre outros. As tecnologias sociais se propõem a articular a produção e a transmissão do conhecimento para solucionar pro- blemas reais da sociedade. A abordagem de cada iniciativa deve, necessariamente, valorizar os conhecimentos e potencialidades locais; adotar metodologias participativas; compreender a realidade a partir da interação en- tre os conhecimentos técnicos, ecológicos, sociais, econômicos, culturais e políticos; primar por parcerias inter e multiinstitucionais, articular pesquisa e extensão, além de promover a gestão solidária dos empreendimentos. Empreendimentos Solidários Os Empreendimentos solidários são as diversas formas concretas de manifestação da Economia Solidária: cooperativas, associações populares e grupos informais (de produção, de serviços, de consumo, de comer- cialização e de crédito solidário, nos âmbitos rural e urbano); empresas recuperadas de autogestão (antigas empresas capitalistas falidas recuperadas pelos/as trabalhadores/as); agricultores familiares; fundos solidários e rotativos de crédito (organizados sob diversas formas jurídicas e também informalmente); clubes e grupos de 18 APL de Economia Criativa
  • 19. trocas solidárias (com ou sem o uso de moeda social, ou moeda comunitária); ecovilas; redes e articulações de comercialização e de cadeias produtivas solidárias; lojas de comércio justo; agências de turismo solidário; entre outras. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 19
  • 20. Os empreendimentos solidários caracterizam-se por priorizarem a noção de projeto, de desenvolvimento local e de pluralidade das formas de atividade econômica, visando à utilidade pública. Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valo- rização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução amplia- da da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista. APLs – Arranjos Produtivos Locais Os Arranjos Produtivos Locais - APL - são conjuntos de atores econômicos políticos e sociais, localizados em um mesmo território, desenvolvendo atividades econômicas correlatas e que apresentam vínculos de produção, interação, cooperação e aprendizagem. Essa estratégia econômica surge na década de 1970, no sul da Itália, como alternativa às formas produtivas da economia clássica. Mas há autores que afirmam que desde 1910 já se havia identificado as vantagens advindas das organizações produtivas “clusterizadas” – distritos industriais na Inglaterra, porém este tema começou a ficar conhecido como importante estratégia de desenvolvimento local, 20 APL de Economia Criativa
  • 21. no meio científico mundial, após 1982, quando estudiosos norte-americanos começam a dedicar atenção aos clusters industriais e às comunidades, locais de aprendizado. Um APL se caracteriza por um número significativo de empreendimentos e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante, e que compartilhem formas percebidas de cooperação e algum meca- nismo de governança, e pode incluir pequenas, médias e grandes iniciativas. Sua metodologia de trabalho prevê a organização de diferentes cadeias econômicas a partir da aglomeração das iniciativas, em um mesmo territó- rio, e de indivíduos relacionados a mesma cadeia produtiva. Os Arranjos Produtivos Locais geralmente incluem iniciativas – produtoras de bens e serviços finais, fornecedo- ras de equipamentos e outros insumos, prestadoras de serviços, comercializadoras, clientes, etc., cooperativas, associações e representações - e demais organizações voltadas à formação e treinamento de recursos huma- nos, informação, pesquisa, desenvolvimento e engenharia, promoção e financiamento. É possível reconhecer a existência de um Arranjo Produtivo Local a partir de um conjunto de variáveis, presen- tes em graus diferentes de intensidade. Pelo Termo de Referência para Política de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais, elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial, um APL deve ter a seguinte caracterização: www.mdic.gov.br/portalmdic/arquivos/dwnl_1277405676.pdf Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 21
  • 22. • Ter um número significativo de empreendimentos no território e de indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva predominante; • Compartilhar formas percebidas de cooperação e algum mecanismo de governança. Pode incluir também pequenas e médias empresas. O apoio a Arranjos Produtivos Locais é fruto de uma nova percepção de políticas públicas de desenvolvi mento, em que o local passa a ser visto como um eixo orientador de promoção econômica e social. Seu objetivo é orientar e coordenar os esforços governamentais na indução do desenvolvimento local, bus cando se, em consonânia com as diretrizes estratégicas do governo, a geração de emprego e reda. Sobretudo, o APL é uma ação política, é uma ação de articulação, de convencimento, para que as pessoas mu- dem o seu paradigma de atuação e rompam com a idéia do individual, do fazer isolado e pensem no conjunto, fazendo parcerias com os atores locais, em vez de evidenciar a concorrência, se amplia o mercado. O que diferencia um APL de qualquer outro projeto são basicamente duas questões fundamentais: 22 APL de Economia Criativa
  • 23. 1º) Formação do Conselho Gestor. Um Arranjo Produtivo Local tem sucesso quando seu Conselho Ges- tor tem sobrevida. Sua atuação precisa ser constante e ininterrupta para definir e pactuar as regras de funcionamento do APL. 2º) A formação no eixo do empreendimento. O foco não está mais na formação de grafiteiros ou dar oficinas de grafite, por exemplo. O importante é discutir como é que se viabiliza a vida econômica deste grafiteiro. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 23
  • 25. Arranjos Produtivos Locais de Cultura Mapeamento Conselho Gestor Empreendedorismo Pedagogia Empreendedora
  • 26. APL da Cultura O APL da Cultura é uma organização das atividades de uma determinada cadeia produtiva da cultura que privile- gia o trabalho em conjunto para o desenvolvimento da cultura local através do fortalecimento da qualificação do indivíduo e por conseguinte de sua produção cultural. O APL da Cultura nasce como uma proposta intersetorial envolvendo, inicialmente, ações e programas do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e do Ministério da Cultura. Neste contexto, o MCT através da Secretaria de Inclusão Social (SECIS) e o Minc através da Secretaria da Cidadania Cultural (SCC), aproximaram dois de seus programas, Ciência Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social (CT/SECIS) e o Programa Cultura Viva (Minc/SCC). Dentro destes programas foram articuladas duas ações: Apoio a Pesquisa e a Inovação em Arranjos Produtivos Locais (MCT/SECIS) e Apoio a Iniciativas de Economia Solidária Relacionadas à Cultura (Minc/SCC). Em paralelo acontecia o debate do Plano Nacional de Cultura, onde a cultura foi reconhecida por sua perspectiva cidadã. Com esta perspectiva, o Ministério da Cultura abre o Programa da Economia da Cultura e estabelece um canal onde a cultura se torna um eixo estratégico para o desenvolvimento econômico do país, passa a ter uma importância para o desenvolvimento local, como gerador de oportunidades de trabalho, gerador de oportunida- des de renda e principalmente... 26 APL de Economia Criativa
  • 27. ... gerador de sonhos quando consegue promover a equação onde as pessoas consigam exercitar a plenitude da sua realização criativa e ao mesmo tempo sobreviver desta plenitude. Dez passos para realizar um Arranjo Produtivo Local de Cultura Identifique a sua vocação econômica Escolha o território, faça um recorte territoria Identifique a vocação econômica do território Procure as iniciativas e os indivíduos relacionados a esta mesma cadeia produtiva Mobilize os atores Apresente os motivos Faça o mapeamento da cadeia econômica Garanta o funcionamento do Conselho Gestor Monte o projeto pedagógica de formação Formalização de novos empreendimentos e formação de novos planos de negócio Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 27
  • 28. Mapeamento O Mapeamento do Território é a chegada do projeto na localidade. A opção seguida aqui para o conhecimento do território e suas potencialidades é utilizar a técnica da Pesquisa Participativa. Uma pesquisa onde os atores locais elaboram o questionário, aplicam as questões e tabulam os resultados. Desta forma, acredita-se que é possível se estabelecer uma relação mais verossímel com a realidade quando os próprios atores daquela determinada cadeia produtiva são capacitados para fazer a Pesquisa Participativa. Este levantamento permite conhecer as características específicas da cadeia econômica local, o que é fundamental na construção dos próximos passos. A Pesquisa Participativa não possui um planejamento ou um projeto anterior à prática, o mesmo é construído junto aos participantes. Portanto, é uma atividade de pesquisa, educacional, orientada para a ação, onde a comunidade participa na análise de sua própria realidade, com vistas a promover uma transformação social em benefício dos próprios participantes. Características: a) É um processo de conhecer e agir. A população engajada na Pesquisa Participativa simultaneamente aumenta seu entendimento e conhecimento do seu entorno, bem como tem a possibilidade de ter uma ação de mudança em seu benefício e de sua comunidade. 28 APL de Economia Criativa
  • 29. b) É iniciada na realidade concreta que a comunidade pretende mudar. Gira em torno de um problema existente. Caso haja consciência suficiente, a própria população inicia o processo e pode até mesmo Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 29
  • 30. dispensar o especialista externo. Mas mesmo que se opte pelo especialista, o envolvimento da população é essencial. c) Variam a extensão e natureza da participação. No caso ideal, a população participa do processo inteiro: proposta de Pesquisa, planejamento, coleta de dados, tabulação, análise e um novo planejamento. d) A população deve participar e se apropriar do processo. e) Tenta-se eliminar ou reduzir as limitações da Pesquisa tradicional. Pode empregar métodos tradicio- nais na coleta de dados, mas enfatiza posturas qualitativas e hermenêuticas, e a comunicação interpes- soal. f) É um processo coletivo g) É uma experiência educativa 30 APL de Economia Criativa
  • 31. Conselho Gestor Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas Nas últimas décadas, o Brasil viveu algumas experiências colegiadas como os conselhos comunitários criados para atuarem junto à administração municipal ao final dos anos 70; os conselhos populares ao final dos anos 70 e parte dos anos 80 os conselhos gestores institucionalizados. Muitos são os esforços empreendidos para fortalecer a democracia brasileira, que desde o início do processo de redemocratização, tem convergido para a defesa de uma maior participação da cidadania nos processos de decisão. Os Conselhos Gestores são importantes condicionantes institucionais da nova prática de gestão por gerarem uma nova esfera de ação social pública e não estatal. “Trata-se de um novo padrão de relações entre Estado e sociedade porque [os Conselhos Gestores] viabilizam a participação de segmentos sociais na formulação de políticas sociais (...)”. Esse padrão é caracterizado, sobretudo, por sua origem como demanda popular promotora de novas agendas em políticas públicas de redução da exclusão digital, social e cultural, e por engendrar uma democracia social mais justa, uma vez que agrega os cidadãos na busca de objetivos comuns, sugerindo caminhos que proporcio- nem a visibilidade e resolução das necessidades das comunidades envolvidas. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 31
  • 32. Nesse sentido, os Conselhos Gestores materializam esse processo de fortalecimento da participação popular junto às tomadas de decisão do poder público, uma vez que se constituem como mecanismos de controle social. É possível notar que em comunidades onde existe maior autonomia por parte dos conselheiros, existe também uma participação mais efetiva dos mesmos nas atividades do projeto. Nesses locais, a comunidade entende mais facilmente que os equipamentos estão disponíveis porque pertencem a todos, e por isso, todos devem zelar por ele. Gestão Participativa e Autonomia Política Um dos objetivos da implantação dos Conselhos Gestores é aprimorar as formas de democracia participativa, não em oposição à democracia representativa, mas de forma a complementá-la. Dessa forma, o papel do Conselho Gestor será mostrar à comunidade atendida que as regras que regem o funcio- namento daquele Arranjo Produtivo Local devem partir deles e de sua realidade específica, de modo que estas regras sejam mais justas a medida que são as mais adequadas àquela comunidade. Formação dos Conselhos Gestores Os conselhos gestores serão os responsáveis por escrever o seu próprio estatuto, fiscalizar se os acordos estão sendo cumpridos, auxiliar na resolução de conflitos e impasses administrativos, bem como adequar os em- 32 APL de Economia Criativa
  • 33. preendimentos da região as demandas da comunidade. Por isso é indispensável que os seus membros sejam eleitos pela comunidade e participem ativamente da vida do APL da qual são conselheiros. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 33
  • 34. O primeiro passo para a formação do Conselho Gestor é a convocação da comunidade. Aconselha-se que a primeira reunião para a formação do Conselho Gestor dê enfoque às lideranças comunitárias da região que estão envolvidas de alguma forma no processo. Avisos convocando a população para a reunião deverão ser afixados em postos de saúde, igrejas, centros comunitários, associações de amigos do bairro e demais entidades da sociedade civil organizada que estejam localizadas dentro da comunidade atendida. É importante que no cartaz fique claro que a reunião é aberta a todos os interessados. Contudo os articuladores locais do APL devem garantir a presença de ao menos um representante de cada uma das instituições que tenham algum trabalho relevante dentro da comunidade, pois estes grupos mobilizados poderão ser os grandes divulgadores das novas idéias. Antes da avaliação do grupo o articulador local deverá ponderar que este é um passo muito importante para a consolidação do projeto e irá propor que se faça uma segunda reunião, antes de se convocar a assembléia. Esta reunião ampliada deverá alcançar o maior número de pessoas possível e mais uma vez será apresentado a proposta do APL. A diferença é que nesta reunião o articulador local já conhecerá um pouco mais da comunidade atendida e pode- 34 APL de Economia Criativa
  • 35. rá se deter com mais tempo aos detalhes do projeto, mostrando inclusive como o Arranjo Produtivo Local pode vir ao encontro com alguns dos anseios daquela população e complementar a ação de alguns projetos que por ventura estejam em andamento na comunidade. Após este segundo encontro, novamente deverá ser feita uma avaliação do processo onde os participantes dirão se estão prontos ou não para eleger o seu Conselho Gestor. No caso de restarem dúvidas sobre o funciona- mento do Conselho Gestor ou mesmo do APL, outras reuniões deverão ser realizadas até que todas as dúvidas sejam sanadas. Em todas as reuniões e durante a assembléia o articulador deverá deixar muito claro que os cargos de conselheiros não são remunerados e o fato de ser conselheiro não garante nenhum privilégio no uso dos equipamentos ou de qualquer natureza. O que será permitido e estimulado é que todas as entidades e grupos organizados sugiram e demandem ativida- des que possam suprir as suas necessidades e a dos que se beneficiam com o seu trabalho. No inicio de cada um desses encontros deverá ser eleito um secretário da reunião que será responsável por redigir a ata da reunião. É extremamente importante que todo o processo seja documentado e que seja feita uma lista de presença onde deverá contar além do nome dos participantes a forma mais fácil de contatá-lo, isto é, e-mail, telefone ou endereço. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 35
  • 36. DICA O que deve ser deixado claro para todos os participantes é que é impossível que a assembléia tenha um número de participantes menor do que qualquer uma das reuniões realizadas anteriormente. Composição do Conselho Gestor A composição sugerida para um Conselho Gestor seria a de 9 (nove) membros sendo 6 (seis) eleitos pela comu- nidade, 1 (um) representante indicado pela entidade parceira, 2 (dois) representantes indicados pelo articula- dor do APL . Caso o número de conselheiros se altere é indispensável garantir a representatividade desses setores envolvi- dos na implantação e manutenção do projeto. Outro ponto a se observar é que o conselho gestor sempre deverá ter um número impar de membros, evitando assim o empate durante as questões mais polêmicas em que for necessário levar a decisão à votação. 36 APL de Economia Criativa
  • 37. Assembléia de eleição A data da assembléia deverá ser acordada nas reuniões que a antecedem junto com a comunidade. Como não há como estabelecer um número mínimo de pessoas para garantir o quorum necessário para a execução da vota- ção ficará a critério do articulador local do APL aceitar ou não como suficiente o número de participantes. No início do evento deverá ser feita uma apresentação objetiva novamente sobre que é o APL de Cultura e expli- car quais as funções do Conselho Gestor, pois muitos dos presentes poderão não ter participado das reuniões anteriores. Deverá ser aberta uma sessão de perguntas para tentar sanar possíveis dúvidas. Encerradas as perguntas serão apresentados os modelos propostos de composição do conselho gestor. Depois de decidida a composição do Conselho Gestor, deverão ser eleitos os conselheiros. Terminada as inscri- ções, caso haja um número excedente de candidatos ao número de vagas será feita uma votação e os candida- tos com o maior número de votos serão eleitos conselheiros. É importante notar que para cada conselheiro eleito deverá ser eleito também um suplente. Os candidatos que ficarem de fora do conselho depois da votação poderão assumir as vagas de suplente. Caso não haja acordo quanto a isto por parte da assembléia, uma nova votação deverá ser feita para eleger os suplentes, nos mesmos moldes da eleição que elegeu os titulares. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 37
  • 38. VALE UMA DICA... Um Arranjo Produtivo Local de Cultura só deve ser implementado se houver um grupo mobilizado. É preciso ter uma base, um grupo unido por interesses comuns. Estatuto do Conselho Gestor e Regimento Interno da Unidade Depois de eleito a primeira tarefa do conselho gestor será redigir o estatuto do conselho Gestor e o Regimento Interno da unidade. Para orientar os trabalhos o articulador local do APL poderá apresentar uma proposta de estatuto e de regimento interno, que deverá ser modificada pelo grupo a fim de atender as necessidades da unidade. Como dissemos anteriormente o Conselho Gestor tem como uma de suas funções estimular a formação de cidadãos autônomos, para a criação de uma sociedade autônoma. Dessa forma, os cidadãos envolvidos com o processo deverão ter a chance real de participar das discussões que darão origem ao estatuto do APL. O que significa que o modelo apresentado como proposta inicial pode ser totalmente modificada ou simplesmente abandonado, pois ele não passa de um modelo, que pode ou não ser seguido. Depois de elaborado o estatuto ele deverá ser aprovado em assembléia previamente convocada para este fim. 38 APL de Economia Criativa
  • 39. O projeto dos Arranjos Produtivos Locais prevê a formalização e a definição com clareza do negócio. Mas o de- safio do APL de Cultura é a composição política destes atores e indivíduos que trabalham na mesma cadeia eco- nômica. O resultado destes novos empreendimentos, do fortalecimento da cadeia econômica está diretamente relacionado a forma e a qualidade da formação deste Conselho Gestor, que é o símbolo maior da existência do APL de Cultura. O Conselho Gestor é uma meta fundamental, estruturante, é na verdade, a primeira meta. Ao conseguir criar um modelo de governança: um estatuto, um termo de parceria, são estes documentos regi- mentais que vão organizar este aglutinado de ações e indivíduos que se dispuseram a trabalhar no Arranjo. Empreendedorismo A aceleração das mudanças nos cenários econômicos mundiais vem exigindo das sociedades políticas de desenvolvimento econômico, novas estratégias para enfrentar a queda no número de empregos tradicionais e o desafio de inserir os jovens no mercado de trabalho. A necessidade de criar novas oportunidades de negócios, de constituir novos empreendimentos que atribuam uma dinâmica auto-geradora de trabalho e riqueza, faz a estratégia de incentivar o empreendedorismo uma importante alternativa de desenvolvimento econômico. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 39
  • 40. O incentivo à ação empreendedora tem sido um tema recentemente abordado e efetivamente aplicado nas últi- mas décadas, considerando o grande histórico do agente empreendedor na construção de negócios que movi- mentaram a economia mundial através dos tempos. 40 APL de Economia Criativa
  • 41. A educação empreendedora é um dos caminhos encontrados para a criação de um ambiente que estimule com- portamentos sociais voltados para o desenvolvimento da capacidade de geração do próprio trabalho. O desafio desta educação empreendedora é construir um ambiente favorável à criação de uma cultura empreendedora, que passa pela formação de atores sociais de estímulo ao empreendedorismo. São estes atores sociais os responsáveis por introduzir o empreendedorismo nas diferentes esferas da educação tradicional, transformando ambientes, conteúdos e, principalmente, formas de relaciona- mento entre o aluno, o professor e o ambiente. O empreendedor considerado como um ser social, ao mesmo tempo em que é fruto do desenvolvimento eco- nômico e social é também contribuinte deste desenvolvimento, criando negócios, gerando riqueza, introduzindo inovações e ofertando novas oportunidades de trabalho. Se o contexto social é importante para o surgimento e desenvolvimento da ação empreendedora, é preciso que o ambiente social seja propício e estimulador de com- portamentos que conduzam esta ação. Os atores sociais estimuladores são vitais para o enriquecimento das relações no tecido econômico, permitindo o surgimento de maiores oportunidades de inserção de pessoas e novos empreendimentos na atividade econômi- ca. Ao mesmo tempo em que o ambiente suporta as relações empreendedoras, se beneficia com a ação voltada à criação de novos negócios, gerando um ciclo virtuoso capaz de beneficiar a sociedade e economia em conjunto. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 41
  • 42. A partir da criação da figura do agente catalisador da cultura empreendedora, por meio de um processo de capa- citação sob a ótica de uma nova pedagogia, que este trabalho busca validar o estímulo ao surgimento de novos empreendedores. Pedagogia Empreendedora A Pedagogia Empreendedora se propõe ao aprimoramento da capacidade de ajustar sempre uma percepção éti- ca, significando a construção evolutiva de conceitos como liberdade, democracia, respeito, cooperação e amor acima de tudo. A estratégia da Pedagogia Empreendedora funda-se em estimular o sonho, não interferir na construção nem na realização deste, oferecendo apenas orientação e meios para desenvolver as competências e habilidades para formulá-lo e buscar realizá-lo. O ciclo de aprendizagem do empreendedor poderá ser realizado através do indivíduo, que, ao desenvolver o sonho, projeta a imagem do futuro aonde ele deseja chegar, estar ou de quem ele deseja ser. Depois, ele busca realizar o sonho, mas, para isso, identifica o que for necessário para realizá-lo. 42 APL de Economia Criativa
  • 43. A metodologia utilizada nas oficinas deve ir ao encontro do conhecimento técnico com o despertar do empreen- dedorismo. Alguns princípios são norteadores: A utilização de temas que promovam o empreendimento como sendo a prática para o aprendizado técnico; A formação cidadã e emancipação do indivíduo; Promover o resgate de valores dos participantes; Explanação do multiplicador; Explanação dos alunos; O APL da cultura trás em si esta preocupação: nas oficinas de empreendedorismo apresentar este novo universo que permite ao produtor de cultura, ao agente de cultura sobreviver fora dos parâmetros tradicionais de venda. O artista pode encontrar alternativas para que ele consiga comercializar, transferir seu conteúdo, sobreviver, sem necessariamente passar pelo mercado formal. O APL é uma tecnologia social que se propõe a colaborar com a construção deste novo ambiente econômico para a cultura brasileira. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 43
  • 44. É despertar no DJ, por exemplo, que ele tem alternativas de trabalho fora àquela que ele estava imaginando até então através do trabalho colaborativo, associativo. O APL é uma possibilidade de encontrar alternativas que viabilize economicamente e valorize as produções dos artistas locais, dando destaque aquilo que para o merca- do tradicional não tem valor. A base da capacitação no eixo empreendimento está voltada para comercialização, processo de associação, e alternativas em economia solidária que possam colaborar com o desafio de viabilizar economicamente as iniciativas de produção de cultura. Por exemplo, o caso do grafiteiro: se tem a pessoa, o produto, e um mercado comprovado que o grafite vende. Mas como a gente faz para o grafiteiro saber dar preço no seu metro de grafite? É importante perceber esta multiplicidade de possibilidades de se relacionar na cadeia econômica da cultura. Outra importante formação é o aprimoramento técnico na expertise do artista, seja na facilitação e diversifica- ção dos produtos, seja na forma de organização da produção artística. Esta definição só pode ser tomada com base no mapeamento realizado. 44 APL de Economia Criativa
  • 45. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 45
  • 47. Impactos na Organização e no Desenvolvimento da Cadeia Produtiva
  • 48. Impactos na organização e no desenvolvimento da cadeia produtiva Para avaliar e aferir as etapas de um Arranjo Produtivo Local de Cultura é preciso mensurar quantos empreen- dimentos novos surgiram e quantos foram reorganizados. O número de fornecedores mobilizados e o número de pontos de comercialização no ambiente da distribuição. E, se possível, mensurar de que forma o Conselho Gestor orientou os integrantes dos negócios a se articularem no território com a perspectiva do desenvolvimen- to sustentável e da geração de renda para os diversos grupos envolvidos. A cultura não é um produto como qualquer outro, trás nela alguns valores embutidos. Há um ambiente na eco- nomia da cultura hoje que é novo, onde os produtores culturais, principalmente em função das novas mídias, novos processos de comunicação, conseguem estabelecer interfaces inovadoras e estas geram outras que vão impactar no modelo dos empreendimentos. Os músicos da banda Móveis Coloniais de Acaju, por exemplo, vivem do seu trabalho mas esta renda não é só dos shows nem do disco. Eles criaram um modelo de fidelização dos seus fás pela internet, onde vendem uma série de coisas de adereço da banda e acabam tendo uma relação muito mais íntima com seu público . É um mo- delo estratégico que não pretende um milhão de discos, não pretendem cem milhões de seguidores, pretende um público x, e fiel. 48 APL de Economia Criativa
  • 49. Um outro exemplo de gestão inovadora, neste novo ambiente do mercado, da economia da cultura é o Teatro Mágico. É uma banda de Osasco-SP que tem repercussão nacional, é um empreendimento cultural sustentável, todos componentes vivem da sua arte mas além do show e da boa música, eles têm um grande trabalho de internet e criam alternativas por onde captam recursos. Que novo cenário é este? É um cenário da economia da cultura, o cenário da economia criativa. Os valores da economia criativa são diferentes dos valores da economia nacional. A economia criativa parte do princípio que tem um insumo que é a criatividade e que não acaba. Então há um ambiente novo e é ele que pode dar condi- ções para que muitos artistas consigam se viabilizar economicamente. Mas é importante para que isto aconteça trazer tecnologias novas. Então o associativismo, a economia solidária, as tecnologias sociais, as moedas com- plementares e tantas outras tecnologias que estão disponíveis podem e devem ser utilizadas. Tecnologia Social para o Desenvolvimento Sustentável 49
  • 50. Documentos de referência: Plano Nacional de Cultura http://www.cultura.gov.br/site/categoria/politicas/plano-nacional-de-cultura Termo de Referência para Política de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais www.mdic.gov.br/portalmdic/arquivos/dwnl_1277405676.pdf
  • 51. Links sugeridos: Ministério da Ciência e Tecnologia www.mct.gov.br Fundação Banco do Brasil www.fbb.org.br Instituto de Tecnologia Social www.itsbrasil.org.br Rede de Tecnologia Social www.rts.org.br