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NOTA TÉCNICA
Análise da Execução Orçamentária da
Prefeitura de Belo Horizonte - 2º quadrimestre / 2010
GT Orçamento Público – Movimento Nossa BH
Outubro 2010
2
ÍNDICE
Apresentação ................................................................................................................................................................................. 03
Análise Geral ....................................................................................................................................................................................................... 04
1. Área de resultados: Cidade de Todos ......................................................................................................................................... 05
2. Área de resultados: Cidade Saudável ......................................................................................................................................... 32
3. Área de resultados: Cidade Sustentável ..................................................................................................................................... 44
4. Área de resultados: Educação .................................................................................................................................................... 54
3
APRESENTAÇÃO
O Movimento Nossa BH - MNBH é uma articulação democrática, sem fins lucrativos ou partidários, de lideranças comunitárias, organizações sociais e
universitárias, empresas, cidadãos e cidadãs, que buscam comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda de desenvolvimento
sustentável, pautada no compromisso de qualidade de vida para todos no presente e no futuro.
Uma das principais estratégias do MNBH é influir para o aumento da capacidade da cidadania belo-horizontina de participar na deliberação e gestão
dos temas de interesse público. Para isso, o ciclo e o processo orçamentários são entendidos como potentes instrumentos e vem sendo objeto de
interlocuções com gestores públicos e legisladores, no sentido de ampliar e qualificar as informações relacionadas ao orçamento público.
Na esteira desse esforço, o Grupo de Trabalho Orçamento Público disponibiliza algumas análises da execução orçamentária das áreas de resultado
“Cidade de Todos”, “Cidade Sustentável”, “Cidade Saudável”, “Educação” no período compreendido entre janeiro e agosto de 2010.
As despesas realizadas em cada um dos programas que integram as áreas de resultado estão apresentadas nas tabelas abaixo, categorizadas por
ação e subação, tal como se apresentam na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para cada uma delas, está apresentado o valor do crédito inicial1
, o valor
empenhado, o total gasto e os percentuais de execução.
Para facilitar a visualização das variações mais importantes, foram destacadas em vermelho as dotações orçamentárias que tiveram execução abaixo
de 30%, percentual considerado baixo, tendo transcorridos 67% do ano fiscal. Estão destacadas também algumas dotações que tiveram
suplementação de crédito no período, ou seja, ao valor inicialmente planejado, foi agregado um montante. Esta variação positiva está destacada em
azul.
A base de dados utilizada para elaboração desta nota técnica foi uma planilha disponibilizada pela Gerência do Plano Plurianual de Ação
Governamental da S ecretaria de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Os objetivos desse documento são:
o gerar subsídios para a compreensão, o controle e a fiscalização de políticas públicas, que devem ser realizados pela Câmara Municipal de Belo
Horizonte, pelos conselhos de gestão pública, pelas organizações e movimentos da sociedade civil e pelos cidadãos compromissados com o
avanço da democracia participativa.
1
Valor aprovado pela CMBH e programado pela PBH para gastar em cada rubrica, durante o ano de 2010. Este valor pode sofrer alterações de acréscimo (suplementação) ou decréscimo
(contingenciamento), dependendo da programação orçamentária .
4
o Contribuir para uma maior eficiência da gestão de políticas públicas.
ANÁLISE GERAL
No período compreendido entre janeiro e abril de 2010, a PBH teve um orçamento total autorizado de R$ 6.450.690.520,00. Deste montante, foram
empenhados2
R$ 3.561.962.873,71 (55,22% em relação ao total). O valor executado (pago) no primeiro quadrimestre do quadrimestre do ano foi de
R$ 2.880.998.289,26, ou seja, 44,66% do total previsto para o ano, o que está um pouco abaixo do esperado, tendo em vista a decorrência de quase
70% do ano.
2
Valor empenhado é aquele que está comprometido para pagamento a um credor.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
5
1. ÁREA DE RESULTADO: CIDADE DE TODOS - I
Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área Cidade de Todos tiveram um crédito orçado para o ano de
R$258.153.171,00 (cerca de 4% do orçamento total planejado para o ano). Deste montante, foram empenhados R$120.067.622,30 (46,51%) e pagos
R$82.870.512,46 (32,10% do planejado para ser gasto na área durante o ano).
Os programas classificados no PPAG nesta área de resultado são:
1. BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social
2. Gestão da Política Social
3. Transferência de Renda
4. Proteção Social Básica
5. Proteção Social Especial
6. Gestão da Política de Assistência Social
7. Qualificação, Profissionalização e Emprego
8. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
9. Direito de Todos
10. Atendimento ao Idoso
11. Farmácia Popular
12. Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
13. Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
14. Promoção do Esporte
15. Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer
16. BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social
17. Gestão da Política Social
18. Transferência de Renda
19. Proteção Social Básica
20. Proteção Social Especial
21. Gestão da Política de Assistência Social
22. Qualificação, Profissionalização e Emprego
23. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
6
24. Direito de Todos
25. Atendimento ao Idoso
26. Farmácia Popular
27. Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania
28. Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
29. Promoção do Esporte
30. Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer
PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE DE TODOS
PROGRAMA CRÉDITO INICIAL
(A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Atendimento ao Idoso 5.581.495,00 2.491.996,46 45% 1.341.854,66 24%
BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 28.617.640,00 977.849,00 3% 693.840,98 2%
Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 8.331.531,00 2.976.939,48 36% 2.248.108,38 27%
Direito de Todos 4.177.031,00 286.665,84 7% 159.690,97 4%
Farmácia Popular 1.468.698,00 497.629,49 34% 267.492,05 18%
Gestão da Política de Assistência Social 14.606.603,00 11.207.893,61 77% 9.706.197,43 66%
Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 56.909.493,00 30.906.391,07 54% 17.120.744,75 30%
Gestão da Política Social 10.631.127,00 5.577.618,46 52% 4.015.625,12 38%
Promoção do Esporte 13.113.194,00 1.372.212,97 10% 73.348,73 1%
Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.720.149,00 3.690.910,54 48% 3.547.461,42 46%
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 23.855.693,00 10.832.507,39 45% 8.565.039,70 36%
Proteção Social Básica 38.563.011,00 26.624.859,96 69% 20.882.921,41 54%
Proteção Social Especial 28.511.508,00 17.076.750,89 60% 10.885.219,19 38%
Qualificação, Profissionalização e Emprego 15.848.488,00 5.547.321,14 35% 3.362.891,67 21%
Transferência de Renda 217.510,00 76,00 0% 76,00 0%
TOTAL GERAL 258.153.171,00 120.067.622,30 47% 82.870.512,46 32%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
7
PROGRAMA BH CIDADANIA E O SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Implantação dos Espaços
BH Cidadania
Desapropriação BH Cidadania 1.219.800,00 822,11 0% 0,00 0%
Espaços BH Cidadania com Ações de Sociabilidade
Implantados
376.105,00 0,00 0% 0,00 0%
Espaços BH Cidadania com Equipes Contratadas 841.154,00 0,00 0% 0,00 0%
Espaços BH Cidadania Equipados 22.221.582,00 977.026,89 4% 693.840,98 3%
Projeto Multissetorial
Integrado - PMI da Serra
Implantação dos Espaços BH Cidadania 3.252.800,00 0,00 0% 0,00 0%
Proteção e Atenção Integral
à Família - Proteção Básica
Implantação do Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS
706.199,00 0,00 0% 0,00 0%
TOTAL 28.617.640,00 977.849,00 3% 693.840,98 2%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa BH Cidadania e o SUAS apresenta baixíssima execução no segundo quadrimestre – apenas 3% dos recursos inicialmente orçados foram
empenhados até agosto de 2010, apesar de ser um programa sustentador. As ações que o compõem se referem à expansão de equipamentos do BH
Cidadania. Para este ano, de acordo com o PPAG 2010-2013, foi previsto equipar 14 (quatorze) unidades do BH Cidadania.
Para 2011, o Projeto da LOA prevê a alocação de R$19.836.256,00 para este programa, valor bem menor do que o que foi orçado em 2010.
Considerando-se a baixíssima execução deste programa até agosto, perguntamos os motivos para redução dos recursos orçados para este programa
para o próximo exercício.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
8
PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% DE
EXECUÇÃO
C/A
Administração do Programa BH
Cidadania
Administração do Programa BH Cidadania 1.250.155,00 199.501,83 16% 168.557,23 13%
Implementação de Ações do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI)
602.203,00 0,00 0% 0,00 0%
Operacionalização do Programa BH Cidadania 686.960,00 168.973,72 25% 50.848,32 7%
Registro e Processamento das Informações
referentes às Famílias Atendidas pelo Programa
7.620,00 0,00 0% 0,00 0%
Planejamento e Monitoramento da
Política Social
Coordenação e Promoção do Orçamento Criança
e Adolescente – OCA
4.572,00 0,00 0% 0,00 0%
Jornal Coluna Social 9.147,00 0,00 0% 0,00 0%
Núcleo de Geoprocessamento das Políticas
Sociais
17.785,00 0,00 0% 0,00 0%
Planejamento e Monitoramento da Política
Social
175.849,00 75.000,00 43% 75.000,00 43%
Publicação da Revista Pensar BH - Política Social 90.973,00 7.927,94 9% 3.963,97 4%
Serviços Administrativos e
Financeiros
Serviços Administrativos e Financeiros 7.785.863,00 5.126.214,97 66% 3.717.255,60 48%
TOTAL 10.631.127,00 5.577.618,46 52% 4.015.625,12 38%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
Embora este Programa apresente uma execução satisfatória para o período (52%), observamos pela tabela acima que a execução se concentra na
ação Serviços Administrativos e Financeiros. Há várias ações com execução nula até o segundo quadrimestre de 2010. Para 2011, foram orçados
R$9.242.171,00, recurso menor do que o que foi alocado em 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
9
PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% DE EXECUÇÃO
C/A
Gestão dos Programas de Transferência de
Renda
Ações Regionais com Famílias Beneficiárias 7.112,00 0,00 0% 0,00 0%
Ações relativas à Regulação dos Benefícios 7.112,00 0,00 0% 0,00 0%
Ações Relativas ao Cadastro Único 7.620,00 0,00 0% 0,00 0%
Acompanhamento do Cumprimento de
Condicionalidades
6.096,00 0,00 0% 0,00 0%
Acompanhamento dos Núcleos Intersetoriais
Regionais
7.620,00 0,00 0% 0,00 0%
Apoio ao Programa Transferência de Renda 181.950,00 76,00 0% 76,00 0,04%
TOTAL 217.510,00 76,00 0% 76,00 0,03%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa Transferência de Renda apresentou execução nula até o segundo quadrimestre de 2010. Para 2011, há previsão de uma ampliação
significativa de recursos para este programa: R$1.493.937,00. É preciso esclarecer junto aos gestores, quais ações e metas estão planejadas para o
próximo exercício, visto que os recursos superam em muito a meta financeira deste programa, anteriormente prevista no PPAG 2010-2013 para o
próximo ano.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
10
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% DE
EXECUÇÃO
C/A
Atenção Circunstancial às Pessoas e
Famílias Vulneráveis
Inserção, Acompanhamento dos Beneficiários do
BPC e PBF e suas Famílias
1.642.183,00 1.491.569,79 91% 1.098.116,76 67%
Plantão Social - Benefícios Eventuais 1.904.907,00 1.033.747,13 54% 554.441,42 29%
Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades de Assistência Social
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de
Assistência Social
1.026.665,00 38.617,41 4% 21.273,62 2%
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - Proteção Básica
Proteção Social à Pessoa com Deficiência 94.995,00 58.840,56 62% 45.764,88 48%
Convívio - Familiar, Comunitário e
Social
Apoio a Projetos Socioassistenciais 1.641.647,00 361.984,00 22% 330.606,50 20%
Gestão dos Equipamentos e
Promoção Social
Eventos Temáticos 40.657,00 6.056,71 15% 6.056,71 15%
Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 16.631.825,00 12.768.794,84 77% 11.585.001,73 70%
Manutenção do BH Cidadania 53.363,00 62.742,94 118% 14.193,52 27%
Pré-Conferência Assistência Social 0,00 1.627,64 ----- 1.627,64 -----
Política de Trabalho Social Política de Trabalho Social 977.873,00 2.711.578,57 277% 1.848.932,38 189%
Proteção e Atenção Integral à
Família - Proteção Básica
Ação Socioeducativa para Criança e Adolescente 7.206.465,00 3.902.522,95 54% 2.782.288,07 39%
Ação Socioeducativa para Criança Pequena 832.605,00 612.227,07 74% 244.274,75 29%
Ação Socioeducativa para Jovens 1.671.024,00 623.852,19 37% 241.505,87 14%
Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 3.923.952,00 2.950.698,16 75% 2.108.837,56 54%
Implantação do Centro de Referência da
Assistência Social - CRAS
914.850,00 0,00 0% 0,00 0%
TOTAL 38.563.011,00 26.624.859,96 69% 20.882.921,41 54%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
Destaca-se nesse Programa a baixa execução da ação de Construção, ampliação e reforma de Unidades de Assistência Social e Implantação do Centro de Referência
da Assistência Social, neste último caso, com execução nula. Houve suplementação de recursos para as subações de Manutenção do BH Cidadania, Pré-conferência
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
11
da Assistência Social e Política de Trabalho Social, com execução satisfatória para o período. As demais subações apresentam execução dentro do esperado, com
exceção da subação Ação Socioeducativa para Jovens que apresentou execução pouco acima de 30% (37%).
Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 57.413.430,00, significativamente maior que o valor orçado para 2010.
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Ações de Defesa Civil Preventivas e
Emergenciais
Ações de Defesa Civil Preventivas e
Emergenciais
1.055.799,00 676.998,56 64% 606.672,35 57%
Ações Especiais em Transição Apoio/Transporte da População de Rua com
Problemas de Saúde
50.825,00 41.443,02 82% 41.443,02 82%
Educação Preventiva / Saúde 25.412,00 52.488,00 207% 34.092,00 134%
Proteção Social à Pessoa com Deficiência 1.247.357,00 992.654,60 80% 775.373,55 62%
Acolhida e Abrigamento - Alta
Complexidade
Apoio a Projetos Socioassistenciais 828.447,00 27.055,70 3% 21.875,70 3%
Apoio aos Conselhos Tutelares Apoio aos Conselhos Tutelares 1.062.955,00 539.449,34 51% 225.720,01 21%
Atenção à Criança e ao Adolescente em
Situação de Vulnerabilidade
Apoio a Projetos Socioassistenciais 945.343,00 0,00 0% 0,00 0%
Centros Referência à População de Rua
e Serviço Apoio à Habilitação e
Reabilitação - CREAS
Centro de Referência da Criança e
Adolescente em Situação de Rua
408.822,00 108.460,00 27% 368,00 0,09%
Centro de Referência da População de Rua
Adulta
448.185,00 283.738,94 63% 97.285,98 22%
Combate à Violência, Apoio e
Assessoria - Média Complexidade -
CREAS
Assessoria e Apoio Jurídico Psicológico 1.132.082,00 147.490,20 13% 98.326,80 9%
Campanha Mobilização - Média
Complexidade
81.320,00 0,00 0% 0,00 0%
Combate ao Trabalho Infantil 396.311,00 175.745,11 44% 133.013,09 34%
Programa de Ações Integradas e Referências
de Enfrentamento à Violação Sexual Infanto
Juvenil – PAIR
371.213,00 0,00 0% 0,00 0%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
12
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Desenvolvimento da Autonomia
Individual, Familiar e Social
Apoio a Projetos Socioassistenciais 828.447,00 104.562,50 13% 104.562,50 13%
Serviço de Abordagem Social nas
Ruas - CREAS
Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua 1.766.038,00 1.549.929,27 88% 1.092.704,27 62%
Serviço de Acompanhamento Sócio Familiar -
Bolsa Moradia
266.878,00 0,00 0% 0,00 0%
Serviço de Acolhimento Institucional
Alta Complexidade - Proteção
Especial
Abrigo para Criança e Adolescente 5.157.029,00 3.738.191,86 72% 2.381.303,91 46%
Acolhimento Adulto e Família 349.676,00 305.179,83 87% 101.726,61 29%
Acolhimento de Famílias 468.606,00 398.306,80 85% 313.517,40 67%
Acolhimento em Centros de Passagem para
Criança e Adolescente
917.898,00 756.034,20 82% 404.083,08 44%
Acolhimento em República para População de
Rua
1.157.181,00 339.400,43 29% 268.019,69 23%
Albergue Noturno para a População de Rua e
Migrante
1.756.637,00 1.307.746,87 74% 976.727,05 56%
Campanha em Situação de Emergência 50.825,00 0,00 0% 0,00 0%
Serviço de Apoio Reintegração Familiar 306.982,00 5.720,00 2% 2.205,00 1%
Serviço de Famílias Acolhedoras 437.095,00 85.631,11 20% 40.631,11 9%
Serviço para Situação de Emergência 51.333,00 0,00 0% 0,00 0%
Serviço de Proteção aos Adolescentes
em Cumprimento de Medidas -
CREAS
Liberdade Assistida 3.177.609,00 4.289.779,75 135% 2.343.689,00 74%
Prestação de Serviços à Sociedade 2.162.399,00 8.395,00 0,39% 6.716,00 0,31%
Serviço Especializado de Proteção à
Família e à Pessoa em Situação de
Violência - CREAS
Atendimento Sócio Familiar aos responsáveis e
aos agressores
304.950,00 0,00 0% 0,00 0%
Serviço de Proteção à Família e à Pessoa em
Situação de Violência
1.297.854,00 1.142.349,80 88% 815.163,07 63%
TOTAL 28.511.508,00 17.076.750,89 60% 10.885.219,19 38%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
13
Embora o Programa apresente uma execução satisfatória (60%) para o período considerado, observamos que há várias subações que se referem a serviços
relevantes com execução nula ou baixíssima (abaixo de 20%), como o Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em situação de Rua e o PAIR, voltado ao
enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil.
A subação Apoio a Projetos Socioassistenciais se refere a projetos financiados com recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Sua
execução é condicionada às deliberações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Ressaltamos que esta subação apresentou baixa
execução para o período.
Para 2011, foi prevista a alocação de R$37.434.437,00 para este Programa, valor acima do que foi previsto para o atual exercício.
PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
(C/A)
Encargos com Despesas de Exercícios
Anteriores
Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores -
SMAAS - Proteção Basica
124.516,00 838.142,42 673,12% 834.302,42 670,04%
Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores -
SMAAS - Proteção Especial
124.516,00 771.072,27 619,26% 598.977,87 481,04%
Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 194.146,00 114.644,30 59,05% 105.579,40 54,38%
Gestão, Comunicação e Mobilização Social Capacitação Continuada de equipes CREAS e CRAS 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Capacitação Continuada dos Conselheiros Tutelares 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Capacitação de Pessoas 66.071,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Eventos 177.887,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Produção de Peças Publicitárias 50.825,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Qualificação da Gestão Regulação e Regulamentação 20.328,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Serviço de Informação e Informatização Gestão de Documentos 101.649,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Serviço Interno de Informação 20.329,00 402.849,90 1981,65% 0,00 0,00%
Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 13.187.594,00 9.081.184,72 68,86% 8.167.337,74 61,93%
Sistema de Monitoramento e Avaliação Diagnóstico 437.094,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Estudos Territoriais e Geoprocessamento 30.494,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Sistema de Indicadores 40.659,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
14
TOTAL 14.606.603,00 11.207.893,61 76,73% 9.706.197,43 66,45%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
No Programa Gestão da Política de Assistência Social, assistimos a várias subações com execução nula até agosto de 2010. Destacamos as subações referentes à
capacitação continuada das equipes técnicas dos CREAS, CRAS e Conselheiros Tutelares e Qualificação da Gestão, Regulação e Regulamentação. Lembramos que a
primeira subação foi fruto de emenda proposta pelos movimentos sociais que atuam na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Subações relevantes para o
planejamento da política de assistência social para o município, integrantes da Ação Sistema de Monitoramento e Avaliação, também apresentaram execução nula
até o momento.
Houve neste Programa significativa suplementação das subações referentes a encargos com despesas anteriores da proteção social básica e especial, bem como na
subação Serviço Interno de Informação.
Para 2011, os recursos orçados neste Programa foram ampliados (R$ 16.766.998,00).
PROGRAMA QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Ações de Qualificação,
Profissionalização e Emprego
Abertura de Turmas para a Educação de Jovens e
Adultos - Modalidade EJA BH
73.472,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Criação das Agências 387.173,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Disponibilização de Vagas de Qualificação e
Serviço Civil Voluntário
1.676.199,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Disponibilização de Vagas para o Programa
Municipal de Qualificação
6.291.194,00 3.597.785,94 57,19% 3.014.201,47 47,91%
Disponibilização de Vagas para o Programa
Municipal de Qualificação - EDUCAÇÃO
2.947.850,00 1.400.000,00 47,49% 0,00 0,00%
Disponibilização de Vagas para os Programas
Setoriais de Qualificação
4.248.970,00 549.535,20 12,93% 348.690,20 8,21%
Elaboração de Indicadores para Análise do
Mercado de Trabalho de BH
223.630,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL 15.848.488,00 5.547.321,14 35,00% 3.362.891,67 21,22%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
15
Este Programa constitui um Projeto Sustentador, de acordo com o Planejamento Público Municipal. Apresenta baixa execução para o período (35%). As únicas
subações com execução razoável até agosto se referem à distribuição de vagas para o Programa Municipal de Qualificação.
Para 2011, o crédito orçado é de R$ 24.487.892,00, significativamente superior ao valor orçado para 2010.
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Ações do Programa de
Desenvolvimento do Sistema
Público de Emprego, Trabalho e
Renda
Apoio ao Programa de Geração de Renda para
Mulheres
182.970,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Apoio ao Programa Geração de Emprego, Renda e
Qualificação
57.426,00 606.044,94 1055,35% 440.268,09 766,67%
Apoio aos Grupos Produtivos e Trabalhadores
Autônomos
550.569,00 21.000,00 3,81% 21.000,00 3,81%
Manutenção dos Serviços de Intermediação ao
Trabalho - Atendimento ao Trabalhador nos SINES
1.812.512,00 290.987,15 16,05% 284.427,15 15,69%
Inclusão Social e Produtiva Ampliação da Escola Profissionalizante Raimunda da
Silva Soares
30.517,00 2.681,66 8,79% 2.426,31 7,95%
Apoio e Promoção da Economia Popular Solidária 120.382,00 2.388,00 1,98% 0,00 0,00%
Qualificação Profissional 235.200,00 9.706,40 4,13% 3.665,82 1,56%
Serviço de Qualificação Profissional para Moradores da
Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos
585.440,00 11.410,03 1,95% 5.432,21 0,93%
Inserção Social e Produtiva Serviço de Apoio à Economia Solidária 987.125,00 739.897,05 74,95% 470.037,05 47,62%
Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa
com Deficiência - PROMETI
0,00 49.484,50 ----- 49.484,50 ------
Serviço de Promoção ao Adolescente Trabalhador 3.769.390,00 1.243.339,75 32,99% 971.367,25 25,77%
TOTAL 8.331.531,00 2.976.939,48 35,73% 2.248.108,38 26,98%
FONTE: PBH, Outubro de 2010
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
16
Tal como o Programa anterior, o Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda também apresentou baixa execução para o
período. A única subação som execução satisfatória neste Programa foi o Serviço de Apoio à Economia Solidária (74,95%).
Destacamos a ação Inclusão Social e Produtiva, cujas subações apresentaram execução abaixo de 10% até agosto de 2010. A subação Serviço de Promoção ao
Adolescente Trabalhador também apresentou baixa execução (32,99%).Houve, contudo, significativa suplementação de recursos para a subação Apoio ao
Programa Geração de Emprego, Renda e Qualificação e a inclusão da subação Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência – PROMETI,
que não figurava na planilha de execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2010.
Para 2011, este Programa teve a alocação de recursos reduzida se comparado a 2010: R$ 7.887.455,00. É preciso esclarecer junto ao gestor os motivos para a
redução dos recursos, visto que a execução das metas financeiras para este Programa apresenta-se baixíssima até agosto de 2010.
PROGRAMA DIREITO DE TODOS
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL
(A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Apoio ao Consorcio da Mulher Aplicação Programa no Consorcio da Mulher 493.915,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Atendimento e Orientação Psicossocial e
Jurídico
Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 0,00 3.185,10 ---- 3.185,10 -----
Atendimento e Orientação Psicossocial e Júridico às
mulheres vítimas de violência – Benvinda
70.534,00 19.029,81 26,98% 10.996,10 15,59%
Centro de Referências LGBT 243.854,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Auxílio ao Transporte Escolar dos
Estudantes do Ensino Médio
Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino
Médio de BH beneficiados do Programa Bolsa Família
187.036,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Observatório de Direitos Humanos Implantação e Monitoramento de Políticas Públicas
voltadas para Direitos Humanos
205.937,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Programa Municipal de Igualdade Racial Implantação de Ações de Promoção da Igualdade Racial 1.678.608,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Reparação e Garantia de Direitos Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência
Contra as Mulheres
69.217,00 268,00 0,39% 0,00 0,00%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
17
Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de
Risco - Casa Abrigo Sempre Viva
528.158,00 69.139,04 13,09% 44.088,30 8,35%
Serviço de Acolhimento Institucional Alta
Complexidade - Proteção Especial
Acolhimento para Pessoa com Deficiência 497.692,00 142.717,89 28,68% 62.469,47 12,55%
Serviços de Habilitação e Reabilitação Serviço de Convivência e Inclusão a Pessoas com
Deficiência
202.080,00 52.326,00 25,89% 38.952,00 19,28%
TOTAL 4.177.031,00 286.665,84 6,86% 159.690,97 3,82%
FONTE: PBH, Outubro de 2010
Programa com execução baixíssima (6,86%), apesar de ser um projeto sustentador da Área de Resultados Cidade de Todos. As únicas ações que apresentaram
execução orçamentária até agosto se referem à ação Reparação e Garantia de Direitos (voltadas à proteção de mulheres em situação de violência), Serviço de
Acolhimento Institucional Alta Complexidade e Serviços de Habilitação e Reabilitação, esses dois últimos voltados a pessoas com deficiência. Ainda assim, essas
ações apresentam execução abaixo de 30%.
Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 4.946.929,00 para o Programa Direito de Todos, pouco acima do recurso previsto para 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
18
PROGRAMA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Atendimento e Orientação
Psicossocial e Jurídico
Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 3.625,00 2.858,00 78,84% 1.517,18 41,85%
Central de Atendimento Telefônico 3.622,00 1.680,00 46,38% 1.680,00 46,38%
Centro de Referência da Pessoa Portadora de
Deficiência
79.488,00 168,00 0,21% 0,00 0,00%
Serviço de Atendimento ao Consumidor 82.638,00 514,00 0,62% 200,00 0,24%
Serviço de Atendimento Integrado e Interdisciplinar 6.423,00 7.753,00 120,71% 5.981,00 93,12%
Educação Política em
Direitos Humanos e
Cidadania
Educação Política da Sociedade Civil 3.781.476,00 2.420.186,80 64,00% 2.420.186,80 64,00%
Educação Política de Agentes Públicos 9.169,00 939,00 10,24% 939,00 10,24%
Núcleos da Cidadania 35.846,00 25.000,00 69,74% 990,00 2,76%
Projeto Guernica 131.667,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Promoção de Eventos de Educação Cidadâ 38.980,00 42.240,00 108,36% 923,50 2,37%
Publicações sobre Direitos Humanos e Cidadania 47.795,00 40,00 0,08% 40,00 0,08%
Gestão Colegiada e
Participação Social
Apoio aos Conselhos Municipais 14.227,00 9.000,00 63,26% 0,00 0,00%
Coordenação e Participação em Fóruns Governamentais 105.714,00 2.880,00 2,72% 2.880,00 2,72%
Realização de Conferências 11.282,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Promoção de Ações
Afirmativas dos
Movimentos Sociais
Apoio às Entidades e Organizações da Sociedade Civil 10.164,00 6.340,00 62,38% 6.340,00 62,38%
Reparação e Garantia de
Direitos
Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão 46.636,00 22.150,00 47,50% 22.150,00 47,50%
Monitoramento de Direitos 769.474,00 84.538,96 10,99% 64.255,32 8,35%
Serviços Administrativos e
Financeiros
Apropriação de Pessoal e Encargos 62.635,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Serviços Administrativos e Financeiros 2.479.288,00 1.064.622,78 42,94% 1.019.378,62 41,12%
TOTAL 7.720.149,00 3.690.910,54 47,81% 3.547.461,42 45,95%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
19
No Programa Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, a execução orçamentária mostrou-se baixa (47,81%) para o período. Há varias subações com
execução próxima de zero.
Houve suplementação em duas subações: Serviço de Atendimento Integrado Interdisciplinar e Promoção de Eventos de Educação Cidadã. Nestas subações, o valor
empenhado apresenta-se superior ao crédito orçado.
É prevista no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2011- PLOA 2011- a alocação de R$9.988.040,00 neste Programa, recurso maior do que foi alocado em 2010.
PROGRAMA ATENDIMENTO AO IDOSO
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL (A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Espaço de Convivência e Socialização da
Pessoa Idosa - Centro de Referência ao
Idoso
Manutenção e Conservação do CRPI 114.455,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Serviço de Atendimento, Orientação e Educação a
Pessoa Idosa e Família
13.214,00 1.824,00 13,80% 288,00 2,18%
Gestão da Assistência Alimentar e
Nutricional às Entidades
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional às Instituições de Longa Permanência
para Idosos - ILPI's
132.145,00 262.394,60 198,57% 79.136,08 59,89%
Programa Vida Ativa Programa Vida Ativa 250.698,00 376.202,16 150,06% 241.704,65 96,41%
Proteção e Atenção Integral à Família -
Proteção Básica
Grupo de Convivência para Idosos 804.668,00 381.150,00 47,37% 259.575,00 32,26%
Qualificação do Atendimento ao Idoso Implantação de Bolsa Cuidador 2.642.900,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Oferta de Vagas no Liang Gong 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Serviço de Acolhimento Institucional -
Proteção Especial
Acolhimento ao Idoso 972.856,00 1.470.425,70 151,15% 761.150,93 78,24%
Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 548.909,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL 5.581.495,00 2.491.996,46 44,65% 1.341.854,66 24,04%
FONTE: PBH, Outubro de 2010
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
20
O Programa de Atendimento ao Idoso constitui um projeto sustentador da Área de Resultados Direito de Todos. Apresenta, contudo, baixa execução para o
período janeiro-agosto de 2010 (44,65%), alternando subações com execução nula, e outras subações com créditos suplementados, como é o caso das subações
Programa Vida Ativa e Acolhimento Institucional ao Idoso.
Para 2011, foram alocados neste Programa R$ 801.066,00, valor muito abaixo do recurso alocado em 2010. É preciso esclarecer o motivo da significativa redução
de recursos para este Programa, especialmente, se considerarmos sua baixa execução até agosto.
PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL
(A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Ações de Qualificação Profissional Gerenciamento da Qualificação Profissional em
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
113.838,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação do Centro de Qualificação e
Profissionalização em Produção e Prestação de
Serviços em Alimentação
56.921,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Manutenção e Modernização do Centro de
Qualificação e Profissionalização em Produção e
Prestação de Serviços em Alimentação
54.380,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Centro Metropolitano de Referência
em Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável
Centro Metropolitano de Referência em Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável
71.024,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação do Centro Metropolitano de
Referência em Segurança Alimentar e Nutricional
Sustentável
37.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Modernização e Manutenção do Centro
Metropolitano de Referência em Segurança
Alimentar e Nutricional Sustentável
1.524,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Núcleo de Documentação, Informação e Difusão
da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
3.759,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Comercialização de Alimentos
Subsidiados
Gerenciamento da Comercialização de Alimentos
Subsiados
98.561,00 1.137.791,76 1154,40% 877.186,55 889,99%
Gerenciamento da Cozinha Comunitária 73.691,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gerenciamento de Restaurantes e Refeitórios 17.630.806,00 7.841.976,02 44,48% 3.680.968,85 20,88%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
21
Populares
Gerenciamento do Cestão Popular 704.024,00 243.688,14 34,61% 58.123,99 8,26%
Implantação da Cozinha Comunitária 69.118,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação de Restaurantes e Refeitórios
Populares
10.160,00 671.935,00 6613,53% 252.332,72 2483,59%
Modernização da Cozinha Comunitária 69.118,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Modernização de Restaurantes e Refeitórios
Populares
1.225.896,00 6.692,00 0,55% 5.000,00 0,41%
Modernização do Cestão Popular 318.160,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Construção, Ampliação e Reforma
de Restaurantes Populares
Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes
Populares
1.026.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Fomento e Gerenciamento da
Comercialização Direta da
Agricultura Urbana e Familiar
Armazém da Roça 47.061,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Comercialização Direta da Agricultura Urbana e
Familiar
806.858,00 148.247,68 18,37% 38.616,13 4,79%
Direto da Roça 46.960,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Feira de Orgânicos 46.655,00 540,00 1,16% 540,00 1,16%
Gerenciamento do Centro Municipal de Referência
em Agricultura Urbana e Períurbana
48.281,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Hortas Comunitárias e Escolares 65.559,00 4.139,17 6,31% 3.905,20 5,96%
Implantação do Centro Municipal de Referência
em Agricultura Urbana e Períurbana
48.789,00 3.890,00 7,97% 3.890,00 7,97%
Modernização do Centro Municipal de Referência
em Agricultura Urbana e Períurbana
47.468,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Oficinas de Plantio em Espaços Alternativos 6.809,00 133.487,52 1960,46% 85.317,51 1253,01%
Operacionalização da Compra Direta da
Agricultura Familiar PPA
1.829,00 2.932,00 160,31% 2.932,00 160,31%
Pró-Pomar 53.362,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gerenciamento, Monitoramento e
Apoio ao Abastecimento da Capital
Abastecer e Comboio do Trabalhador 33.542,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Feiras Livres e Modelo 36.387,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao
Abastecimento da Capital
338.045,00 238.500,00 70,55% 125.087,88 37,00%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
22
Mercados Municipais 32.018,00 9.862,00 30,80% 112,00 0,35%
Modernização e Manutenção dos Equipamentos
Públicos de Abastecimento
32.018,00 2.008,24 6,27% 2.008,24 6,27%
Pesquisa da Cesta Básica SMAAB 426.930,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão Colegiada e Participação
Social
Apoio aos Conselhos Municipais 12.053,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Realização de Conferências 25.104,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão da Assistência Alimentar e
Nutricional à Rede Municipal de
Ensino
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional à Rede Municipal de Ensino
2.219.900,00 1.474.771,95 66,43% 764.716,86 34,45%
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional aos Alunos do Ensino de Jovens e
Adultos - EJA
1.107.394,00 455.549,86 41,14% 286.272,09 25,85%
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional às Escolas de Ensino Fundamental
7.268.064,00 4.986.603,25 68,61% 2.228.947,58 30,67%
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional às Escolas Integradas
2.369.562,00 1.752.305,85 73,95% 482.867,59 20,38%
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional às Escolas Municipais de Ensino Médio
288.166,00 297.556,45 103,26% 184.604,20 64,06%
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional às UMEIS
967.198,00 1.684.766,34 174,19% 891.442,97 92,17%
Implantação do Centro Municipal de
Monitoramento da Qualidade em Produtos e
Serviços de Alimentação
5.081,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Modernização do Centro Municipal de
Monitoramento da Qualidade em Produtos e
Serviços de Alimentação
5.080,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Operacionalização do Centro Municipal de
Monitoramento da Qualidade em Produtos e
Serviços de Alimentação
3.556,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão da Assistência Alimentar e
Nutricional às Entidades
Apoio às Ações de Prevenção e Combate à
Desnutrição
75.017,00 19.500,00 25,99% 19.500,00 25,99%
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional aos Abrigos e Albergues
623.457,00 470.009,28 75,39% 235.584,29 37,79%
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional às Creches Conveniadas
5.843.103,00 2.627.027,45 44,96% 1.391.401,03 23,81%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
23
Gerenciamento da Assistência Alimentar e
Nutricional às Entidades Infanto Juvenis
2.541.764,00 1.076.676,55 42,36% 432.347,96 17,01%
Gerenciamento da Doação de Gêneros
Alimentícios aos Removidos do Programa
Estrutural para Área de Risco – PEAR
10.978,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gerenciamento do Banco de Alimentos 1.272.509,00 116.354,40 9,14% 0,00 0,00%
Modernização do Banco de Alimentos 71.153,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Monitoramento da Assistência Alimentar e
Nutricional às Entidades
5.752.416,00 3.396.918,45 59,05% 3.320.092,40 57,72%
Mobilização e Educação para o
Consumo Alimentar e Nutricional
Formação de Profissionais de Manipulação de
Alimentos para a Rede Pública Conveniada e Não
Conveniada
33.540,00 23.687,78 70,63% 3.108,46 9,27%
Mobilização e Educação para o Consumo
Alimentar e Nutricional
7.418,00 7.000,00 94,37% 0,00 0,00%
Projeto de Ações Educativas Complementares 79.588,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Promoção da Alimentação Saudável (Cursos e
Oficinas de Orientação para o Consumo Alimentar)
34.049,00 2.530,15 7,43% 876,15 2,57%
Serviços Administrativos e
Financeiros
Serviços Administrativos e Financeiros 2.610.027,00 2.069.443,78 79,29% 1.742.962,10 66,78%
TOTAL GERAL 56.909.493,00 30.906.391,07 54,31% 17.120.744,75 30,08%
FONTE: PBH, Outubro de 2010
O Programa Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é integrado por um amplo leque de ações que vão desde a construção de
restaurantes populares e apoio à agricultura familiar, combate à desnutrição, até à gestão da assistência alimentar e nutricional às unidades de ensino e entidades
diversas (entre elas, creches conveniadas e abrigos). Percebemos pela tabela acima que a execução orçamentária deste programa mostrou-se razoável para o
período (54,31%). Contudo, há um expressivo número de subações que correspondem a serviços relevantes com execução nula até agosto de 2010.
Há por outro lado, subações com suplementação de recursos. Destacamos as subações Implantação de Restaurantes e Refeitórios Populares; Gerenciamento da
Comercialização de Alimentos Subsiados; Oficinas de Plantio em Espaços Alternativos e Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às UMEIS, que
receberam os maiores aportes de recursos, conforme expressa o percentual de empenho.
Foi prevista a alocação de R$57.783.545,00 para este Programa, na Proposta Orçamentária para a LOA 2011, valor ligeiramente maior do que foi alocado em 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
24
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL
(A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Gerenciamento da Farmácia Popular do
Brasil
Apoio ao Programa Farmácia Popular 1.447.362,00 370.068,85 25,57% 217.443,67 15,02%
Dispensação de Medicamentos 6.096,00 10.657,15 174,82% 10.657,15 174,82%
Gerenciamento da Farmácia 7.620,00 116.903,49 1534,17% 39.391,23 516,95%
Instalação e Formalização Jurídicas das
Unidades de Farmácia Popular
7.620,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL 1.468.698,00 497.629,49 33,88% 267.492,05 18,21%
FONTE: PBH, Outubro de 2010
O Programa Farmácia Popular apresentou baixa execução até agosto de 2010 (33,88%), embora tenha havido significativa suplementação de recursos em duas de
suas subações – Dispensação de medicamentos e Gerenciamento da Farmácia.
A previsão orçamentária para o Programa Farmácia Popular em 2011 ( R$936.400,00) aponta para uma redução de recursos em comparação com o crédito orçado
em 2010 neste Programa.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
25
PROGRAMA PROMOÇÃO DO ESPORTE
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL
(A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer
Campo de Futebol/Conjunto Paulo VI 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer
9.571.712,00 366.440,02 3,83% 73.348,73 0,77%
Desapropriações/Remoções 640.395,00 1.005.772,95 157,06% 0,00 0,00%
Implantação do Programa Praças da
Juventude
1.026.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação e Modernização de
Infraestrutura para Esporte Recreativo e de
Lazer - Centro de Apoio Comunitário Venda
Nova
1.588.281,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Requalificação de Equipamentos
Esportivos
Implantação do Projeto "Academia a Céu
Aberto"
184.491,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL 13.113.194,00 1.372.212,97 10,46% 73.348,73 0,56%
FONTE: PBH, Outubro de 2010
Apesar de constituir um Projeto Sustentador, o Programa Promoção do Esporte apresentou baixíssima execução até agosto de 2010 (somente 10,46%). A maioria
de suas subações se referem à ampliação de espaços públicos para práticas de esportes e requalificação de equipamentos esportivos, apresentando execução nula
ou abaixo de 5%.
São previstos para este Programa em 2011, o crédito orçado de R$19.899.086,00, valor maior do que o que foi previsto para 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
26
PROGRAMA PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO
INICIAL
(A)
EMPENHADO
(B)
% B/A PAGO
(C )
% de execução
C/A
Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e
de Lazer
Apoio à Ações Esportivas e de Lazer 286.143,00 60.076,60 21,00% 60.076,60 21,00%
Manutenção do Conselho Municipal do Esporte 22.637,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Patrocínio 111.815,00 1.570.133,00 1404,22% 1.105.668,00 988,84%
Volta Internacional da Pampulha 94.533,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer
Construção, Ampliação e Reforma de
Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer
2.158.893,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação, Manutenção e Recuperação
de Equipamentos Esportivos e Áreas de
Lazer
Implantação e Reforma de Equipamentos
Esportivos e Áreas de Lazer
129.601,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Manutenção, Conservação e Custeio de
Equipamentos Esportivos
1.659.387,00 1.250.833,47 75,38% 687.024,19 41,40%
Programa Segundo Tempo Festival Esportivo Segundo Tempo 178.365,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Recreio nas Férias 47.774,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Segundo Tempo 6.949.611,00 2.114.429,65 30,43% 1.485.818,56 21,38%
Programa Superar Superar 798.407,00 36.367,74 4,56% 11.727,30 1,47%
Programas Esportivos Sociais e Atividades
de Lazer Comunitárias
Atividades Esportivas e de Lazer BH Cidadania 1.963.775,00 1.365.646,24 69,54% 939.338,24 47,83%
BH Descobrindo Talentos do Futebol 762.375,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Caminhar 53.613,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer
Comunitárias
3.535.070,00 2.371.310,25 67,08% 2.370.890,25 67,07%
Recrear 76.747,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Promoção de Eventos Esportivos e de
Lazer
Caminhada do Envelhecimento Saudável 76.394,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
27
Circuito BH de Corrida de Rua 59.449,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Copa Centenário de Futebol Amador 231.124,00 14.177,40 6,13% 0,00 0,00%
Corrida Pessoa Portadora de Deficiência 44.081,00 210,00 0,48% 0,00 0,00%
Encontro Vida Ativa 62.036,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Jogos Estudantis 172.526,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Olimpíadas do Servidor 190.899,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Realização de Eventos Esportivos e de Lazer 748.250,00 117.848,82 15,75% 110.145,54 14,72%
Promoções e Eventos Esportivos e Gestão
de Áreas de Lazer
Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de
Áreas de Lazer
1.379.428,00 922.555,61 66,88% 810.118,98 58,73%
Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 2.062.760,00 1.008.918,61 48,91% 984.232,04 47,71%
TOTAL GERAL 23.855.693,00 10.832.507,39 45,41% 8.565.039,70 35,90%
FONTE: PBH, Outubro de 2010
O Programa Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer apresentou baixa execução orçamentária até agosto de 2010 (45,41%), com várias
subações com execução zero e abaixo de 10%. Destacamos que houve expressiva suplementação na subação Patrocínio, da ação Apoio a Entidades nas Ações
Esportivas e de Lazer.
O Projeto da LOA 2011 prevê a alocação de R$ 24.940.270,00 para este Programa, ligeiramente superior ao recurso destinado em 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS
28
COMPARATIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 2010-2011
PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE DE TODOS
Programas – Cidade de Todos Crédito Orçado
2010
Crédito Orçado 2011
(PLOA 2011)
Variação do crédito
orçado
2010-2011
Atendimento ao Idoso 5.581.495,00 801.066,00 -86%
BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 28.617.640,00 19.836.256,00 -31%
Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 8.331.531,00 7.887.455,00 -5%
Direito de Todos 4.177.031,00 4.946.929,00 18%
Farmácia Popular 1.468.698,00 936.400,00 -36%
Gestão da Política de Assistência Social 14.606.603,00 16.766.998,00 15%
Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 56.909.493,00 57.783.545,00 2%
Gestão da Política Social 10.631.127,00 9.242.171,00 -13%
Promoção do Esporte 13.113.194,00 19.899.086,00 52%
Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.720.149,00 9.988.040,00 29%
Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 23.855.693,00 24.940.270,00 5%
Proteção Social Básica 38.563.011,00 57.413.430,00 49%
Proteção Social Especial 28.511.508,00 37.434.437,00 31%
Qualificação, Profissionalização e Emprego 15.848.488,00 24.487.892,00 55%
Transferência de Renda 217.510,00 1.493.937,00 587%
TOTAL GERAL 258.153.171,00 295.087.602,00 14%
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
29
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área Cidade Saudável tiveram um crédito orçado para o ano de R$ 1.676.122.029,00
(cerca de 26% do orçamento total planejado para o ano). Deste montante, foram empenhados R$ 1.223.445.592,63 (72,99%) e pagos R$ 985.425.256,36 (58,79%
do planejado para ser gasto na área durante o ano).
Os programas classificados no PPAG nesta área de resultado são:
1. Atenção Primária à Saúde
2. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar
3. Gestão do SUS-BH
4. Gestão e Regionalização da Saúde
5. Hospital Metropolitano
6. Melhoria do Atendimento Hospitalar
7. Rede Assistencial
8. Saúde da Família
9. Vigilância em Saúde
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
30
PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE SAUDÁVEL
Programa (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago
(C/A)
Atenção Primária à Saúde (APS) 133.585.652,00 61.272.970,33 45,87% 45.067.191,49 33,74%
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 168.468.250,00 113.696.399,28 67,49% 92.317.282,87 54,80%
Gestão do SUS-BH 496.602.441,00 424.372.356,56 85,46% 392.335.135,19 79,00%
Gestão e Regionalização da Saúde 3.941.987,00 2.001.662,63 50,78% 2.001.662,63 50,78%
Hospital Metropolitano 22.363.000,00 10.391.119,42 46,47% 532.822,25 2,38%
Melhoria do Atendimento Hospitalar 54.789.347,00 10.000.000,00 18,25% 7.743.492,96 14,13%
Rede Assistencial 711.424.121,00 587.997.454,32 82,65% 437.297.287,00 61,47%
Saúde da Família 33.348.836,00 7.970.119,45 23,90% 4.345.142,81 13,03%
Vigilância em Saúde 51.598.395,00 5.743.510,64 11,13% 3.785.239,16 7,34%
TOTAL GERAL 1.676.122.029,00 1.223.445.592,63 72,99% 985.425.256,36 58,79%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
31
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
%
Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Ações de Atenção à
Saúde
Ações de Atenção à Criança/Adolescente 205.813,00 114.459,49 55,61% 93.293,08 45,33%
Ações de Atenção à Mulher 28.994,00 19.826,00 68,38% 16.626,00 57,34%
Ações de Atenção ao Adulto 30.495,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Ações de Atenção ao Idoso 329.018,00 120.885,00 36,74% 115.350,00 35,06%
Ações de Manutenção do Programa Saúde da
Família
126.584.161,00 56.485.843,32 44,62% 41.839.529,09 33,05%
Ações de Saúde Bucal - Primeira Consulta 3.663.406,00 1.019.291,64 27,82% 640.941,31 17,50%
Ações de Saúde Mental - Adulto 1.117.365,00 3.512.664,88 314,37% 2.361.452,01 211,34%
Implantação da Política
de Gestão da Clínica e
Promoção da Saúde
Implantação da Política de Promoção à Saúde 1.626.400,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL GERAL 133.585.652,00 61.272.970,33 45,87% 45.067.191,49 33,74%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa Atenção Primária à Saúde apresentou baixa execução orçamentária para o período janeiro-agosto de 2010 (45,87%). Não houve execução para duas
subações (Ações de Atenção ao Adulto e Implantação da Política de Promoção à Saúde). As subações de atenção à saúde do idoso e à saúde bucal também
apresentaram baixa execução.
Destacamos a subação Ações de Saúde Mental – Adulto que apresentou significativa suplementação, e alta execução.
Previsão de recursos para este Programa em 2011, de acordo com o PLOA2011 é de R$98.900.651,00, apontando para uma significativa redução de recursos se
comparamos com o valor orçado para a Atenção Primária à Saúde em 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
32
PROGRAMA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
%
Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Assistência Hospitalar e
Ambulatorial
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 88.944.211,00 61.849.483,02 69,54% 51.065.765,64 57,41%
Gestão Técnico-
Hospitalar
Gestão Técnico-Hospitalar 57.394.982,00 38.566.284,32 67,19% 30.953.028,69 53,93%
Serviços Administrativos
e Financeiros
Serviços Administrativos e Financeiros 22.129.057,00 13.280.631,94 60,01% 10.298.488,54 46,54%
TOTAL GERAL 168.468.250,00 113.696.399,28 67,49% 92.317.282,87 54,80%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar apresentou execução orçamentária satisfatória para o período (67,49%).
Previsão de alocação de recursos no PLOA 2011: R$ 192.906.182,00, valor maior do que o crédito orçado para 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
33
PROGRAMA GESTÃO DO SUS-BH
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
%
Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Construção, Ampliação
e Reforma de
Unidades de Saúde
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Saúde
7.203.608,00 4.681.936,77 64,99% 3.155.092,34 43,80%
Desapropriações/Remoções 101.650,00 749.738,24 737,57% 749.738,24 737,57%
Gestão Colegiada e
Participação Social
Apoio aos Conselhos Municipais 812.950,00 61.092,00 7,51% 41.559,24 5,11%
Gestão da Tecnologia
de Informação em
Saúde
Atualização Tecnológica e Expansão do
Sistema Municipal de Informação em Saúde
0,00 48.110,00 ------ 43.010,00 ------
Manutenção da Rede de Informática 2.056.181,00 4.600,00 0,22% 4.600,00 0,22%
Programa de Gestão de Informação e
Modernização da Administração - (PMAT)
3.965.148,00 1.568.744,01 39,56% 0,00 0,00%
Gestão de Recursos
Humanos
Gestão de Recursos Humanos 431.029.515,00 340.836.117,71 79,07% 334.466.849,55 77,60%
Gestão do SUS-BH Ações de Educação em Saúde 40.660,00 11.290,00 27,77% 139,00 0,34%
Ações de Gestão do Trabalho 40.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão Administrativa 51.311.409,00 74.289.631,30 144,78% 52.281.542,36 101,89%
Gestão do SUS BH 40.660,00 2.121.096,53 5216,67% 1.592.604,46 3916,88%
Total geral 496.602.441,00 424.372.356,56 85,46% 392.335.135,19 79,00%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa Gestão do SUS-BH apresenta execução orçamentária acima do esperado para o período (85,46%). Percebe-se uma suplementação expressiva em duas
subações (Gestão Administrativa e Gestão do SUS BH). Contudo, algumas subações como a Educação em Saúde e Apoio aos Conselhos Municipais apresentam
baixíssima execução.
Destacamos a subação Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde que apresentou execução satisfatória: 64,99%.
Para 2011, é previsto o crédito inicial de R$ 776.082.727,00 para este Programa, uma ampliação considerável do recurso alocado em 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
34
PROGRAMA GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
% Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Ampliação da Rede de
Atenção à Saúde
Adequação e Ampliação dos Núcleos de
Apoio à Saúde da Família - NASFs
496.052,00 2.000.000,00 403,18% 2.000.000,00 403,18%
Implantação de Centros de Reabilitação -
CREAB
10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Aprimoramento da
Gestão do SUS-BH
Aprimoramento da Gestão dos Sistemas de
Saúde
152.475,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Modelagem e Instituição dos Territórios de
Saúde
3.273.130,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Construção, Ampliação
e Reforma de
Unidades de Saúde
Desapropriações/Remoções 10.165,00 1.662,63 16,36% 1.662,63 16,36%
TOTAL GERAL 3.941.987,00 2.001.662,63 50,78% 2.001.662,63 50,78%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa Gestão e Regionalização da Saúde constitui um projeto sustentador. Até agosto de 2010, foram empenhados 50,78% dos recursos inicialmente orçados
para este Programa. A maioria das ações e subações que o compõem apresenta contudo execução nula. Destacamos a ação Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Saúde que apresenta uma execução baixíssima para o período (somente 16,36%).
Houve uma expressiva suplementação de recursos para a subação Adequação e Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASFs.
Para 2011, foram alocados neste Programa R$1.170.000,00, menos da metade dos recursos alocados em 2010. É preciso esclarecer a redução de recursos e obter
do gestor informações detalhadas sobre o impacto desta redução no cumprimento das metas anteriormente previstas nas ações que compõem o Programa Gestão
e Regionalização da Saúde.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
35
PROGRAMA HOSPITAL METROPOLITANO
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
% Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Construção e
Operacionalização do
Hospital Metropolitano
Aquisição de Equipamentos 4.309.960,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Definição e Implantação do Sistema de
Informação Gerencial
4.625.075,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Desapropriação dos Lotes Contíguos ao
Terreno do Hospital Metropolitano
10.165,00 226.119,42 2224,49% 1.119,42 11,01%
Execução da Obra de Construção do
Hospital Metropolitano
13.417.800,00 10.165.000,00 75,76% 531.702,83 3,96%
TOTAL GERAL 22.363.000,00 10.391.119,42 46,47% 532.822,25 2,38%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa Hospital Metropolitano constitui um projeto sustentador. Embora a execução geral do Programa esteja baixa até o segundo quadrimestre, a subação
referente à obra para construção do Hospital apresenta execução orçamentária acima do esperado para o período (75,76%). Há expressiva suplementação de
recursos para a subação Desapropriação dos Lotes Contíguos ao Terreno do Hospital Metropolitano, se comparado ao valor inicialmente orçado.
No PLOA 2011, foram previstos para este Programa R$ 29.774.200,00, valor acima do que foi alocado em 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
36
PROGRAMA MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
%
Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Ampliação e
Qualificação do
Atendimento Hospitalar
e da Internação
Domiciliar
Ampliação de Leitos em Hospitais
Filantrópicos e Públicos
16.467.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Ampliação do Programa de Atenção e
Internação Domiciliar (PAD e PID)
2.329.818,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Contratualização de Metas de Realização
de Cirurgias Eletivas nos Hospitais do
SUS
30.495.000,00 10.000.000,00 32,79% 7.743.492,96 25,39%
Garantia de Equipes Completas nas
Unidades de Saúde
5.285.800,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implementação de Plano de Ação por
meio de Indicadores para
Monitoramento da Redução da Taxa de
Infecção nos Hospitais do SUS
211.429,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TOTAL GERAL 54.789.347,00 10.000.000,00 18,25% 7.743.492,96 14,13%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
Apesar de também constituir um projeto sustentador desta Área de Resultados, o programa Melhoria do Atendimento Hospitalar apresentou baixíssima execução
orçamentária para o período janeiro-agosto de 2010: apenas 18,25% dos recursos orçados foram empenhados até o segundo quadrimestre. Subações que se
referem à ampliação de leitos hospitalares; programas de atenção e internação domiciliar e implementação de plano para redução da taxa de infecção nos
Hospitais do SUS tiveram execução nula.
Para 2011, a meta financeira estebelecida para este programa é de R$ 21.481.000,00, quase a metade do valor orçado em 2010. É preciso esclarecer porque houve
a redução dos recursos, considerando-se que há uma baixíssima execução orçamentária até agosto do atual exercício.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
37
PROGRAMA REDE ASSISTENCIAL
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
% Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Ações de Apoio aos
Procedimentos
Hospitalares e
Ambulatoriais
Consultas em Especialidades
Odontológicas
762.375,00 15.275,00 2,00% 5.451,00 0,72%
Oferta de Exames Complementares 6.603.656,00 5.604.670,46 84,87% 3.211.408,02 48,63%
Redução do Tempo para Acesso à
consulta - Agendamento até 30 dias
0,00 1.110.966,71 ----- 466.059,22 -----
Assistência Farmacêutica Apoio Terapêutico à Rede de Atenção
a Saúde - Componente Básico e
Complementar
23.247.008,00 7.633.722,17 32,84% 3.107.969,03 13,37%
Aquisição de Medicamentos Não
Padronizados
426.930,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Fortalecimento do
Atendimento às
Urgências
Ampliação das Unidades do SAMU 0,00 3.696.656,16 ------ 3.656.571,49 -----
Rede de Atenção às Urgências (SAMU
e UPA)
9.622.134,00 9.806.206,96 101,91% 7.477.507,86 77,71%
Gestão Plena da Rede
Hospitalar e Ambulatorial
Processamento dos Atendimentos
hospitalares
430.684.924,00 351.169.800,37 81,54% 265.906.982,63 61,74%
Processamento dos Procedimentos
Ambulatoriais de Média e Alta
Complexidade
240.077.094,00 208.960.156,49 87,04% 153.465.337,75 63,92%
TOTAL GERAL 711.424.121,00 587.997.454,32 82,65% 437.297.287,00 61,47%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
38
O Programa Rede Assistencial apresentou execução orçamentária acima do esperado para o período janeiro-agosto de 2010: 82,65%. Somente duas subações
apresentam execução baixíssima: Consultas em especialidades odontológicas (2%) e Aquisição de Medicamentos não-padronizados, com execução nula.
Houve suplementação de recursos para a ação Fortalecimento do Atendimento às Urgências.
Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 907.996.179,00 para este Programa.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B)
Empenhado
acum
% Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Ampliação e Qualificação
da Rede de Atenção
Primária à Saúde
Expansão das Academias da Cidade 2.876.695,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Expansão do Programa "Posso Ajudar" em
todas as Unidades de Saúde
2.049.894,00 4.596.421,00 224,23% 2.298.355,25 112,12%
Expansão dos Centros de Referência em
Álcool e Drogas
10.165.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação da Vacina contra Influenza
para Menores de 1 Ano
457.425,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação do Plano de Valorização do
Trabalhador e do Trabalho em Saúde
2.541.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Novas Equipes de Saúde da Família
Implantadas em Áreas de Risco
7.623.750,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Novos Centros de Saúde
Implantados/Reformados
0,00 499.168,37 ------ 499.168,37 ------
Qualificação da Atenção Primária à Saúde 335.445,00 18.291,90 5,45% 18.291,90 5,45%
Transporte para Portadores de Doenças
Crônicas
81.320,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades de
Saúde
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Saúde
6.244.428,00 1.688.454,14 27,04% 1.518.821,70 24,32%
Desapropriações/Remoções 973.629,00 1.167.784,04 119,94% 10.505,59 1,08%
Total geral 33.348.836,00 7.970.119,45 23,90% 4.345.142,81 13,03%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
39
O Programa Saúde da Família está dentre os Programas com mais baixa execução da Área de Resultados Cidade Saudável (23,90% até agosto de 2010). As ações
que o compõem se referem à ampliação da rede de atenção primária à saúde (programas, serviços e equipes) e construção, reforma de unidades de saúde. A
maioria das subações apresenta execução nula. A subação Construção, reforma de Unidades de Saúde teve baixa execução – somente 27,04% dos recursos orçados
foram empenhados até o segundo quadrimestre de 2010. Houve significativa suplementação de recursos para a subação Expansão do Programa "Posso Ajudar" em
todas as Unidades de Saúde, que apresentou boa execução.
Previsão de recursos no PLOA 2011 para o Programa Saúde da Família: R$ 32.038.669,00, pouco abaixo do recurso alocado em 2010.
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação Subação (A) Crédito
Orçado
(B) Empenhado
acum
% Empenhado
(B/A)
(C) Pago acum % Pago (C/A)
Vigilância em Saúde Ações de Atenção à DST - Aids 1.183.638,00 1.092.874,51 92,33% 519.257,54 43,87%
Ações de Imunização/3ª Dose Tetravalente
em menor de 1 ano de idade
328.283,00 759.036,12 231,21% 534.621,05 162,85%
Ações de Vigilância Ambiental 335.445,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Ações de Vigilância Sanitária 15.651,00 182.684,83 1167,24% 44.101,03 281,78%
Saúde do Trabalhador 188.385,00 364.653,24 193,57% 245.044,34 130,08%
Vigilância de Zoonozes 49.445.069,00 3.174.881,94 6,42% 2.366.081,37 4,79%
Vigilância Epidemiológica - Doenças de
Notificação Compulsória com Investigação
encerrada oportunamente
101.924,00 169.380,00 166,18% 76.133,83 74,70%
TOTAL GERAL 51.598.395,00 5.743.510,64 11,13% 3.785.239,16 7,34%
FONTE: PBH, Outubro de 2010.
O Programa Vigilância em Saúde também apresentou baixíssima execução até agosto de 2010: somente 11,13%, ainda que a maioria de suas subações tenham
recebido suplementações.
Observa-se, contudo, que parte expressiva do recurso deste Programa foi alocado na subação Vigilância de Zoonoses, que apresentou execução orçamentária de
apenas 6,42% no segundo quadrimestre de 2010.
Previsão de alocação de recursos para o próximo exercício, segundo o PLOA 2011: R$34.934.899,00, bem abaixo do recurso alocado em 2010.
2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL
40
COMPARATIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 2010-2011
PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE SAUDÁVEL
Programas – Cidade Saudável Crédito Orçado
2010
Crédito Orçado 2011
(PLOA 2011)
Variação Crédito
Orçado
2010-2011
Atenção Primária à Saúde (APS) 133.585.652,00 98.900.651,00 -26%
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 168.468.250,00 192.906.182,00 15%
Gestão do SUS-BH 496.602.441,00 776.082.727,00 56%
Gestão e Regionalização da Saúde 3.941.987,00 1.170.000,00 -70%
Hospital Metropolitano 22.363.000,00 29.774.200,00 33%
Melhoria do Atendimento Hospitalar 54.789.347,00 21.481.000,00 -61%
Rede Assistencial 711.424.121,00 907.996.179, 28%
Saúde da Família 33.348.836,00 32.038.669,00 -4%
Vigilância em Saúde 51.598.395,00 34.934.899,00 -32%
TOTAL GERAL 1.676.122.029,00 2.095.284.507,00 25%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
41
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
Programa: DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado (B) % B/A Pago
(C)
% C/A
Implantação do Programa DRENURBS Construção das Unidades Habitacionais - Bacia
Bonsucesso DRENURBS 1
6.436.050,00 18.336.193,09 284,9% 18.333.693,09 284,86%
Implantação do Programa DRENURBS 0,00 2.900.631,80 - 2.360.824,43 -
Programa: Gestão de praças e jardins
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado (B) % B/A Pago
(C)
% C/A
Manutenção de Praças e Jardins Manutenção de Praças e Jardins 9.422.005,00 10.196.296,66 108,22% 9.193.197,86 97,57%
Os dois programas acima, além de terem recebido crédito suplementar, experimentaram no período de janeiro a agosto excelente execução orçamentária. Em
ambos, quase o montante de recursos previstos já havia sido executado em 31/08/2010. Para o exercício de 2011, a PBH propõe 8.369.242,00 para o Drenurbs
(menos da metade do que foi aplicado até agora) e 19.092.299,00 para Gestão de praças e jardins (quase o dobro do que foi planejado para este ano.
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
42
Programa: Saneamento e tratamento de fundos de vale
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado (B) % B/A Pago
(C)
% C/A
Desassoreamento de Lagoas Desassoreamento de Lagoas 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Desapropriações/Remoções 304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 10.536.102,00 3.781.971,66 35,90% 1.998.557,88 18,97%
Galeria do Córrego Arrudas Galeria do Córrego Arrudas 5.794.050,00 2.790.847,35 48,17% 0,00 0,00%
Obras do Boulevard Arrudas 5.092.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Todas as ações do Programa de Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale tiveram baixa execução no período de janeiro a agosto. Para o próximo ano, a PBH
planeja aplicar R$ 41.010.026,00, valor bastante superior ao previsto para este ano.
Programa: Coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos*
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago
(C)
% C/A
Tratamento e Destinação de Resíduos
Sólidos
Implantação de Duas Unidades para Destinação de Resíduos
da Construção e Demolição
518.415,00 57.925,92 11,17% 42.925,92 8,28%
Implantação de Postos de Coleta de Óleo de Cozinha Usado 182.970,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação de Unidade de Destinação de Resíduos de
Serviços de Saúde
2.033.000,00 4.203.581,78 206,77% 1.507.425,9
7
74,15%
Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento
de Pequenos Volumes - URPV's
71.155,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
43
O Programa Coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos, classificado como sustentador, mantém a baixa execução verificada na apuração do primeiro
quadrimestre, com exceção da ação de implantação da unidade de destinação de resíduos de serviços de saúde. No PLOA 2011, estão previstos R$ 9.132.970,00
para o programa, valor bastante superior ao planejado para este ano.
Programa: Estruturação Urbana*
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A
Gestão Superior de Políticas Urbanas Realização de Conferências Temáticas da Área Urbana 128.291,00 137.534,58 107,21% 137.534,58 107,21%
Intervenções Urbanísticas Elaboração de projetos de Ciclovias 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Elaboração dos Planos Diretores Regionais 147.392,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação do Projeto Pedala BH 462.508,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Intervenções Urbanísticas 4.574.250,00 587.095,47 12,83% 311.245,82 6,80%
Requalificação da Lagoinha 538.745,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Requalificação da Savassi 3.201.975,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Requalificação das Calçadas para Pedestres no
Hipercentro
10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Requalificação do Barro Preto 211.409,00 153.328,60 72,53% 153.328,60 72,53%
Serviços Administrativos e Financeiros Sinalização de Ruas e Logradouros 1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Este outro programa sustentador apresentou igualmente baixa execução orçamentária em relação ao esperado para o final do segundo quadrimestre de 2010. Para
o ano de 2011, a PBH prevê investir R$ 23.580.935,00, montante significativamente maior do que o previsto para o ano de 2010.
Programa: Operacionalização da Limpeza Pública
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago
(C)
% C/A
Cobertura dos Serviços
da Coleta Seletiva
Capacitação de Catadores 10.165,00 199.339,30 1961,04% 199.339,30 1961,04%
Mobilização para Ampliação 254.125,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
44
Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais
Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores)
1.982.175,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Serviços de Coleta, Triagem e Destinação de Materiais Recicláveis
(parcela absorvida pelos catadores)
1.155.890,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Execução dos Serviços de
Limpeza Urbana
Aterragem de Resíduos Sólidos 38.920.333,00 23.025.391,00 59,16% 16.979.971,28 43,63%
Capina em Lotes Públicos e Particulares 856.299,00 406.300,14 47,45% 253.850,81 29,65%
Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas 44.063.433,00 32.152.487,10 72,97% 23.494.473,94 53,32%
Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas 1.406.836,00 698.387,02 49,64% 328.963,27 23,38%
Coleta de Resíduos Sólidos 42.183.184,00 33.785.376,91 80,09% 22.311.177,02 52,89%
Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa 18.053.787,00 11.664.073,90 64,61% 8.601.423,27 47,64%
Gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos 8.681.591,00 3.421.557,79 39,41% 2.535.269,15 29,20%
Limpeza de Áreas Públicas e Eventos 1.719.663,00 1.692.408,86 98,42% 1.284.086,27 74,67%
Transbordo de Resíduos Sólidos 7.170.289,00 1.611.633,75 22,48% 1.124.886,04 15,69%
Serviços Administrativos
e Financeiros
Apropriação de Pessoal e Encargos 0,00 3.668.842,61 - 3.640.202,61 -
Serviços Administrativos e Financeiros 82.829.275,00 59.882.612,36 72,30% 53.180.354,15 64,20%
Tratamento e Destinação
de Resíduos Sólidos
Implantação de Unidade para Tratamento de Resíduos de
Serviços de Saúde
304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de
Pequenos Volumes - URPV's
422.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Neste Programa, o maior comprometimento em termos de execução orçamentária no período foram das ações relacionadas à coleta seletiva e ao tratamento e
destinação de resíduos sólidos. Para 2011, a PBH propõe o gasto de R$284.492.851,00 com a operacionalização da limpeza pública, superior em mais de 30 milhões
de reais em relação ao previsto para 2010.
Programa: Gestão da Política Ambiental
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado (B)
% B/A
Pago
(C)
% C/A
Ações de Controle Ambiental Ações de Controle Ambiental 58.954,00 700,00 1,19% 0,00 0,00%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
45
Disque Sossego 8.132,00 5.699,10 70,08% 5.699,10 70,08%
Gestão da Política Ambiental Cadastro da Arborização 1.016,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão da Política Ambiental 10.431.066,00 6.411.087,58 61,46% 6.411.087,58 61,46%
Gestão da Política de Educação Ambiental 6.807,00 1.412,80 20,76% 1.412,80 20,76%
Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias da
Pampulha e Arrudas
3.049.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Normatização e Análise Técnico-
Processual da Gestão Ambiental
Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão
Ambiental
88.580,00 60.962,25 68,82% 60.079,82 67,83%
Programa de Parceria para Melhoria da
Qualidade Ambiental
Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade
Ambiental
559.074,00 1.900,80 0,34% 0,00 0,00%
Projetos de Melhoria da Qualidade
Ambiental
Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental 86.402,00 7.981,30 9,24% 0,00 0,00%
Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 8.594.168,00 5.675.509,09 66,04% 5.353.697,13 62,29%
A maioria das ações do Programa teve baixa execução orçamentária até 31 de agosto de 2010. Para o próximo ano, a proposta de LOA prevê R$ 28.136.575,00,
valor discretamente maior do que o orçado para 2010.
Programa: Preservação e Conservação da Fauna e Flora
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago
(C)
% C/A
Administração do Parque Ecológico
da Pampulha e Ações de Educação
Ambiental
Manutenção e Monitoramento da Área do Parque Ecológico
da Pampulha
2.245.491,00 1.428.898,76 63,63% 1.299.513,74 57,87%
Projeto Educativos Especiais e de Intercambio 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Realização de Eventos Culturais e Educativos 70.326,00 483,00 0,69% 483,00 0,69%
Serviço de Orientação e Informação ao Público 29.709,00 470,00 1,58% 470,00 1,58%
Visitas Monitoradas 286.292,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Aquisição, Construção e Readaptação
de Imóveis
Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1.453.594,00 364.582,02 25,08% 336.992,02 23,18%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
46
Preservação e Conservação do
Acervo Faunístico
Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre
Fauna Silvestre Brasileira e Exótica
103.784,00 9.550,00 9,20% 9.250,79 8,91%
Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de
Espécies da Fauna Brasileira e Exótica
7.561.096,00 4.565.210,45 60,38% 4.108.278,39 54,33%
Preservação e Conservação do
Acervo Florístico
Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre a
Flora Brasileira
10.165,00 1.901,00 18,70% 1.901,00 18,70%
Levantamento Florístico das Principais Áreas Verdes
Municipais para Preservação
20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de
Espécies da Flora
2.229.205,00 1.191.321,99 53,44% 1.070.070,67 48,00%
Serviços Administrativos e
Financeiros
Serviços Administrativos e Financeiros 4.415.199,00 2.771.711,19 62,78% 2.381.482,74 53,94%
Apenas 4 ações tiveram execução orçamentária considerada regular neste Programa. Para o ano de 2011, a PBH prevê R$ 18.263.468,00, a serem gastos com a
preservação e conservação da fauna e flora, valor ligeiramente menor que o previsto para 2010.
Programa: Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago
(C)
% C/A
Administração de Necrópoles Manutenção de Necrópoles 3.733.128,00 2.253.819,24 60,37% 1.840.716,57 49,31%
Construção e Ampliação de Praças,
Parques e Canteiros
Construção e Ampliação de Praças, Parques e
Canteiros
3.944.656,00 18.851,99 0,48% 0,00 0,00%
Desapropriações/Remoções 574.322,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Educação Ambiental e Promoção de
Eventos
Implantação de Projetos de Educação Ambiental e
Promoção de Eventos
684.442,00 342.866,54 50,09% 193.445,18 28,26%
Implantação do Plano de Comunicação e
Mobilização Social
100.632,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão Operacional da Política Ambiental Administração do Parque das Mangabeiras 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação do Plano de Acessibilidade nos Parques
e CEVAE's
86.402,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
47
Manutenção, Recuperação e Reforma em Parques e
CEVAE's
16.474.302,00 12.073.248,37 73,29% 9.048.825,63 54,93%
Implantação do Sistema Municipal de
Áreas Protegidas
Criação do Banco de Dados da Fundação 54.888,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Elaboração dos Planos de Segurança para Unidades
da FPM
92.497,00 4.065,60 4,40% 2.580,60 2,79%
Serviços Administrativos e Financeiros Projeto de Reforma Administrativa e Operacional da
FMP
5.082,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Serviços Administrativos e Financeiros 2.788.822,00 2.613.771,85 93,72% 2.197.691,37 78,80%
O Programa de planejamento, monitoramento e gerenciamento de parques e necrópoles conserva baixa execução orçamentária na maioria das ações que o
compõem. Para 2011, a PBH planeja investir R$ 35.963.400,00, valor também significativamente aumentado em relação ao orçado para este ano.
Programa: PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago
(C)
% C/A
Educação Ambiental - Programa Pampulha Educação Ambiental - Programa Pampulha 462.812,00 9.308,00 2,01% 7.326,34 1,58%
Implantação do Programa Pampulha Desapropriação/Remoções 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Preservação e Recuperação de Bacias
Hidrográficas
Preservação e Recuperação de Bacias
Hidrográficas
406.600,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Praticamente sem execução orçamentária, o PROPAM está previsto no PLOA 2011 com um montante de R$ 219.150,00, valor bastante inferior ao planejado para o
ano de 2010.
Programa: Movimento Respeito por BH*
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado (B) % B/A Pago
(C)
% C/A
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
48
Implementação do Projeto
Movimento Respeito por BH
Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 508.250,00 70.000,00 13,77% 70.000,00 13,77%
Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH -
Diligências
6.929.285,00 130.108,18 1,88% 130.108,18 1,88%
Para este programa sustentador, com baixa execução orçamentária até o final do segundo quadrimestre, figura no PLOA 2011 com uma previsão de crédito de
R$13.160.157,00, significativamente maior do que o planejado para 2010
Programa: Manutenção da Cidade*
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago
(C)
% C/A
Aquisição, Construção e Readaptação de
Imóveis
Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 4.776.785,00 3.960.167,97 82,90% 2.693.082,19 56,38%
Conservação de Vias Urbanas Conservação de Vias Urbanas 14.136.057,00 3.366.367,10 23,81% 2.447.502,77 17,31%
Manutenção Preventiva e Corretiva de Via
Urbana
23.097.140,00 12.466.871,89 53,98% 8.893.391,08 38,50%
Restauração de Vias Urbanas 20.507.886,00 819.027,49 3,99% 2.014,40 0,01%
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Ensino
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades
de Ensino
6.634.764,00 2.556.641,64 38,53% 1.278.232,25 19,27%
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Saúde
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades
de Saúde
1.353.952,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 5.295.965,00 556.967,07 10,52% 308.398,70 5,82%
Serviços e obras de contenção e manutenção em
redes de drenagem pluvial
18.662.940,00 11.458.399,76 61,40% 6.564.863,76 35,18%
Implantação do Programa Pampulha Limpeza e Manutenção da Orla e espelho
d'água da Lagoa da Pampulha
0,00 762.174,48 - 484.829,59 -
Implantação do Programa Pampulha 2.684.116,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Recuperação de Passeios Públicos do
Hipercentro
Recuperação de Passeios Públicos do
Hipercentro
651.576,00 410.726,39 63,04% 275.939,50 42,35%
Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e
Arborização da Cidade
Manutenção de Praças e Jardins 6.140.676,00 2.549.579,28 41,52% 1.673.489,91 27,25%
Preservação da Arborização Municipal 3.224.338,00 3.477.308,66 107,85% 2.310.936,67 71,67%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
49
Este programa sustentador apresentou, na média das ações, boa execução orçamentária. Para o próximo ano, está previsto com um crédito de R$ 101.887.700,00,
valor discretamente menor do que o provisionado para 2010.
Programa: Recuperação ambiental de BH*
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado (B) % B/A Pago
(C)
% C/A
Drenagem e
Tratamento de
Fundos de Vale
Desapropriações/Remoções 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Desapropriações/Remoções - Bacia do Córrego Jatobá 19.068.482,00 1.166.544,71 6,12% 0,00 0,00%
Despoluição do Córrego do Capão 16.066.241,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Despoluição do Corrego Fazenda Velha - FHIDRO 2.835.622,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 6.100.016,00 9.484,43 0,16% 0,00 0,00%
Redução Risco Inund na Bacia do Córrego da Serra - PAC 4.834.982,00 31.686,37 0,66% 0,00 0,00%
Redução Risco Inund. na Bacia do Córrego Jatobá - PAC 31.524.981,00 220.040,27 0,70% 0,00 0,00%
Redução Risco Inund. Bacia do Córrego Ressaca - PAC 17.641.713,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Galeria do Córrego
Arrudas
Projetos de revitalização ambiental do Ribeiro Arrudas 2.915.088,00 53.122,53 1,82% 0,00 0,00%
Implantação do
Programa
DRENURBS
Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso
DRENURBS 1
2.576.555,00 10.212.186,85 396,35% 8.646.577,60 335,59%
Desapropriações/Remoções - Córrego Beira Linha 1.467.826,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Desapropriações/Remoções - Córrego Bonsucesso 0,00 3.675.957,22 - 2.343.361,14 -
Desapropriações/Remoções - Córrego Engenho Nogueira 0,00 183.510,02 - 181.510,02 -
Implantação do Programa DRENURBS 6.947.298,00 1.175.371,50 16,92% 1.071.616,47 15,42%
Recuperação Amb. Bacia Córrego Beira Linha - DRENURBS 2 1.785.341,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Recuperação Amb. Bacia do Córrego Bonsucesso DRENURBS 1 19.931.804,00 15.776.168,14 79,15% 9.973.052,93 50,04%
Recuperação Amb. da Bacia do Córrego Embira - DRENURBS 2 1.484.881,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
50
Recuperação Amb. Bacia Córrego Engenho Nogueira DRENURBS 12.651.490,00 3.391.081,94 26,80% 2.005.162,14 15,85%
Recuperação Amb.Bacia Córrego Fazenda Velha - DRENURBS 2 1.361.771,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Nado – DRENURBS 1.694.468,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Vilarinho - DRENURBS 2 1.786.872,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Produção de
Moradias
Diversos Programas Habitacionais - Obras 152.475,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Jatoba Olaria 7.896.514,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Verificou-se baixa execução orçamentária na maioria das ações do Programa Recuperação Ambiental de BH,, que se mantém como sustentador no PLOA 2011, com
um crédito previsto de R$112.302.130,00, uma redução de mais de 50 milhões de reais em relação ao planejado para 2010.
Programa: Parques e Jardins*
Ação Subação Crédito inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago
(C)
% C/A
Gestão Operacional da
Política Ambiental
Elaboração e Implantação dos Planos e Programas de Meio
Ambiente, Operacional e de Uso Público
1.255.377,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Implantação do Complexo Ambiental no Cinturão da Serra do
Curral
12.238.660,00 33.000,00 0,27% 0,00 0,00%
Implantação do Núcleo de Inteligência e elaboração do Plano de
Negócios
374.071,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Operacionalização do Parque Paredão da Serra do Curral 148.459,00 462.348,50 311,43% 398.661,00 268,53%
Implantação e Reforma de
Parques
Construção e Reforma de Parques 5.271.414,00 656.013,70 12,44% 576.443,76 10,94%
Desapropriações/Remoções 25.412,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Reforma de Necrópoles Reforma de Necrópoles 3.203.802,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Por fim, o Programa Parques e Jardins, que não se diferencia dos anteriores no baixo desempenho da execução orçamentária até 31 de agosto, está previsto com
um valor orçado de R$22.545.048,00 no PLOA 2011, mantendo a previsão feita para o ano de 2010.
3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL
51
4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO
Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área de Educação tiveram um crédito autorizado para o ano de R$1.008.754.462,00
(cerca de 18% do orçamento total). Deste montante, foram empenhados R$ 554.635.534,41 (55%) e gastos R$ 485.228.751,40 (48% do planejado para o ano). Este
percentual é inferior ao esperado, considerando-se o número de meses de exercício fiscal e a obrigatoriedade de execução da maioria das ações que compõem esta
área.
As despesas realizadas em cada um dos quatro programas desta área “Gestão e Operacionalização da Política Educacional”, “Expansão da Escola Integrada”,
“Expansão da Educação Infantil” e “Melhoria da Qualidade da Educação Municipal” estão categorizadas por ação e subação, tal como se apresentam na Lei
Orçamentária Anual (LOA).
Programa: Gestão e Operacionalização da Política Educacional
Ação Subação Orçado inicial
(A)
Empenhado (B) %
B/A
Pago
(C)
%
C/A
Administração da Educação Infantil Administração da Educação Infantil 85.836.554,00 48.666.753,97 56,70% 48.354.118,43 56,33%
Administração do Ensino
Fundamental
Administração do Ensino Fundamental 509.606.605,00 300.180.294,05 58,90% 297.437.172,94 58,37%
Cadastro Escolar 70.135,00 145.502,32 207,46% 143.582,32 204,72%
Pré-Conferência Municipal de Educação 0,00 40.822,22 - 35.941,62 -
Administração do Ensino Médio Administração do Ensino Médio 24.336.065,00 11.450.559,37 47,05% 11.226.456,52 46,13%
Benefícios Alimentar e de
Transporte ao Servidor
Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor 20.736.600,00 12.923.583,00 62,32% 11.999.025,65 57,86%
Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades de Ensino
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 101.650,00 4.021,83 3,96% 4.021,83 3,96%
Educação Especial Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada 914.850,00 431.834,20 47,20% 250.133,38 27,34%
Operação e Manutenção da Educação Especial 203.299,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Projetos Especiais da Educação 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Encargos com Pessoal Ativo e Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 18.011.275,00 14.520.941,75 80,62% 12.990.318,68 72,12%
4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO
52
Inativo do Município
Formação para Profissionais da
Educação
Formação de Educadores 718.359,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Formação de Educadores Infantis 0,00 708.580,32 - 708.580,32 -
Gestão Colegiada e Participação
Social
Apoio aos Conselhos Municipais 20.328,00 400,00 1,97% 400,00 1,97%
Gestão Descentralizada da
Educação
Assistência ao Educando, conservação e revitalização de
Unidades Escolares - EJA
1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Assistência ao Educando, conservação e revitalização de
Unidades Escolares da Educação Infantil
2.033.000,00 2.903.078,00 142,80% 1.023.042,00 50,32%
Assistência ao Educando, conservação e revitalização de
Unidades Escolares do Ensino Fundamental
6.607.250,00 13.847.395,00 209,58% 5.026.947,00 76,08%
Contratação de apoio administrativo - Ensino Fundamental 30.495.000,00 30.682.337,00 100,61% 30.617.747,00 100,40%
Subção Orçado Inicial
(A)
Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A
Contratação de Apoio Administrativo EJA 2.337.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Conveniamento com Instituições de Educação Infantil 34.561.000,00 21.357.816,24 61,80% 17.441.335,41 50,47%
Gestão Descentralizada da Educação - Educação Infantil 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão Descentralizada da Educação - EJA 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão Descentralizada da Educação - Ensino Fundamental 5.082.500,00 356.125,00 7,01% 0,00 0,00%
PAP - Projeto de Ação Pedagógica - EJA 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
PAP-Projeto de Ação Pedagógica Educação Infantil 508.250,00 1.240.000,00 243,97% 0,00 0,00%
PAP-Projeto de Ação Pedagógica Ensino Fundamental 2.033.000,00 6.920.000,00 340,38% 40.000,00 1,97%
Gestão do Programa Bolsa Escola Gestão do Programa Bolsa Escola 2.315.447,00 5.697.940,31 246,08% 4.919.798,31 212,48%
Manutenção das Atividades do Bolsa Escola Municipal 11.181.500,00 101.101,42 0,90% 62.577,82 0,56%
Gestão Pedagógica, Administrativa
e de Pessoal
Gestão Pedagógica e Administrativa 33.042.995,00 22.061.686,93 66,77% 19.909.296,43 60,25%
Operação e Manutenção da
Educação
Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas da
Educação Infantil
270.643,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas doa Ensino
Fundamental
1.890.690,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Fornecimento de Kits escolares - Educação Infantil 1.713.392,00 57.600,00 3,36% 0,00 0,00%
Fornecimento de Kits Escolares - EJA 508.250,00 14.396,00 2,83% 0,00 0,00%
Fornecimento de Kits escolares - Ensino Fundamental 9.961.700,00 169.620,00 1,70% 0,00 0,00%
4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO
53
Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 1.829.700,00 6.489,52 0,35% 198,00 0,01%
Manutenção do PROJOVEM 13.641.829,00 3.249.389,00 23,82% 2.208.234,01 16,19%
Operação e Manutenção da Educação - EJA 1.229.812,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Operação e Manutenção da Educação – Ed. Infantil 5.068.455,00 439.413,82 8,67% 49.996,00 0,99%
Operação e Manut. da Educação - Ensino Fundamental 11.696.905,00 3.210.723,48 27,45% 1.271.525,15 10,87%
Operação e Manutenção da Educação - Ensino Médio 121.980,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Projeto BH para Crianças - Ensino Fundamental 1.016.500,00 357.145,68 35,13% 238.097,12 23,42%
Projetos especiais da Educação - Ensino Fundamental 2.297.290,00 310.143,85 13,50% 52.549,51 2,29%
Projetos especiais da Educação Infantil 223.630,00 2.206.143,92 986,52% 1.722.241,36 770,13%
Projetos Especiais da EJA 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Transporte Escolar 7.115.500,00 5.063.407,75 71,16% 3.521.232,43 49,49%
O Programa Gestão e Operacionalização da Política Educacional é o que agrega o maior número de ações e volume de recursos desta área de resultados. Nota-se,
analisando os dados demonstrados na tabela, que os melhores índices de execução, inclusive com suplementação de crédito ao inicialmente orçado, estão sendo
praticados em ações administrativas dos três níveis de ensino (obrigatórias, por vinculação constitucional), em formação de educadores infantis (sugere-se uma
consulta ao gestor, pois as despesas lançadas nesta rubrica referem-se a vencimentos e vantagens fixas), transporte escolar e projetos de ação pedagógica. Estas
ações consomem o maior volume dos recursos planejados para o Programa.
Há, no entanto, muitas ações com baixa execução orçamentária ou que não tiveram gastos computados no período analisado. Estas se relacionam a despesas de
manutenção, gestão descentralizada e apoio a bibliotecas.
No PLOA 2011, esse Programa – que é o único da área de Educação não classificado como sustentador - tem uma previsão orçamentária de R$944.747.935,00 ,
quase 100 milhões a mais do que o previsto para 2010.
4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO
54
Programa: Expansão da Educação Integrada
Ação Subação Orçado inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago (C) % C/A
Construção, Ampliação e Reforma
de Unidades de Ensino
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 41.595.179,00 5.191.737,77 12,48% 4.087.279,91 9,83%
Desapropriações/Remoções 13.137.019,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Gestão do Programa Escola
Integrada
Escola em Férias 561.351,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Aquisição de equipamentos para escolas
reformadas/novas
304.950,00 127.642,18 41,86% 0,00 0,00%
Consolidação e Ampliação de Parcerias 202.086,00 570.212,88 282,16% 505.226,74 250,01%
Contratação de Pessoas para Realização de Oficinas 14.323.501,00 13.380.919,48 93,42% 1.800.000,00 12,57%
Descentralização de Recursos Financeiros - Caixas
Escolares
4.269.300,00 12.000.000,00 281,08% 0,00 0,00%
Diagnósticos dos espaços no entorno das escolas 0,00 210.388,00 - 0,00 -
Fórum Mineiro de Educação Integrada 436.078,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Inserção de Responsáveis do Aluno no Programa 202.270,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Manutenção das Atividades do Programa Escola Aberta 3.227.111,00 1.252.520,00 38,81% 1.209.500,00 37,48%
Os dados da execução orçamentária deste Programa mostram que o melhor desempenho tem sido nas ações relacionadas à realização de oficinas por pessoal
contratado especialmente para este fim. Os investimentos previstos de infraestrutura não acompanharam o mesmo ritmo de execução orçamentária. Supõe-se que
isto possa ter ocorrido em razão do período eleitoral, quando há restrições para processos licitatórios .
Para o próximo ano, o Programa se mantém classificado como sustentador e tem uma previsão orçamentária de R$90.150.470,00, valor superior ao previsto para
2010 (R$78.291.881,00).
4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO
55
Programa: Expansão da Educação Infantil
Ação Subação Orçado inicial
(A)
Empenhado
(B)
%
B/A
Pago
(C)
%
C/A
Aquisição e Instalação de
Equipamentos
Aquisição e Instalação de Equipamentos 1.331.909,00 321.042,12 24,10% 0,00 0,00%
Implantação de Sistemas de Rede de Informática 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Construção, Ampliação e Reforma de
Unidades de Ensino
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 38.731.348,00 5.260.129,88 13,58% 3.957.799,03 10,22%
Desapropriações/Remoções 17.780.450,00 1.859.807,79 10,46% 1.048.544,29 5,90%
Projeto Multissetorial Integrado -
PMI da Serra
Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 4.801.536,00 816.652,12 17,01% 668.970,50 13,93%
Este Programa Sustentador mantém a baixa execução orçamentária verificada na avaliação do primeiro quadrimestre do ano. No PLOA 2011, ele está previsto com
um crédito de R$54.040.687,00. Verifica-se uma redução de orçamento planejado da ordem de R$8.807.856,00 em relação a 2010.
Sugere-se aferir com o gestor da área de resultados a razão para a baixa execução orçamentária da Expansão da Educação Infantil e da diminuição de recursos
previstos para o Programa em 2011, considerando-se os riscos dessas ocorrências para o alcance das metas comprometidas e constantes dos planos de campanha
do Prefeito Márcio Lacerda, PPAG e BH Metas e Resultados.
4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO
56
Programa: Melhoria da Qualidade da Educação Municipal
Ação Subação Orçado inicial
(A)
Empenhado
(B)
% B/A Pago (C) %C/A
Formação para Profissionais da
Educação
Capacitação de Professores 8.447.111,00 1.636.952,41 19,38% 680.285,69 8,05%
Capacitação dos Gestores das Escolas Municipais 1.267.238,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Elaboração e implantação do Plano de Formação Continuada
dos profissionais da RME
0,00 33.152,00 - 16.576,00 -
Gestão da Assistência Alimentar e
Nutricional à Rede Municipal de
Ensino
Atendimento das Demandas de Dietas Especiais 50.987,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Melhoria da Aprendizagem e
Avaliação de Desempenho Escolar
Avaliação de Aprendizagem dos Alunos 3.049.500,00 2.577.931,83 84,54% 0,00 0,00%
Implantação de Laboratórios de Aprendizagem 1.280.790,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Mobilização da Comunidade
Escolar
Formação e Mobilização da Comunidade Escolar 407.309,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Programa Saúde na Escola Gestão do Programa Saúde na Escola 1.504.420,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Este é outro Programa Sustentador com baixo desempenho em termos de execução orçamentária. À exceção das ações de planejamento de formação continuada e
avaliação de aprendizagem, as demais não tiveram execução ou aplicaram percentual muito inferior ao esperado para o período, em relação ao inicialmente
planejado.
No PLOA 2011, o Programa figura com um crédito previsto de R$13.637.646,00, uma redução de quase 15% em relação ao planejado para 2010 (R$16.007.355,00).

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  • 1. NOTA TÉCNICA Análise da Execução Orçamentária da Prefeitura de Belo Horizonte - 2º quadrimestre / 2010 GT Orçamento Público – Movimento Nossa BH Outubro 2010
  • 2. 2 ÍNDICE Apresentação ................................................................................................................................................................................. 03 Análise Geral ....................................................................................................................................................................................................... 04 1. Área de resultados: Cidade de Todos ......................................................................................................................................... 05 2. Área de resultados: Cidade Saudável ......................................................................................................................................... 32 3. Área de resultados: Cidade Sustentável ..................................................................................................................................... 44 4. Área de resultados: Educação .................................................................................................................................................... 54
  • 3. 3 APRESENTAÇÃO O Movimento Nossa BH - MNBH é uma articulação democrática, sem fins lucrativos ou partidários, de lideranças comunitárias, organizações sociais e universitárias, empresas, cidadãos e cidadãs, que buscam comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda de desenvolvimento sustentável, pautada no compromisso de qualidade de vida para todos no presente e no futuro. Uma das principais estratégias do MNBH é influir para o aumento da capacidade da cidadania belo-horizontina de participar na deliberação e gestão dos temas de interesse público. Para isso, o ciclo e o processo orçamentários são entendidos como potentes instrumentos e vem sendo objeto de interlocuções com gestores públicos e legisladores, no sentido de ampliar e qualificar as informações relacionadas ao orçamento público. Na esteira desse esforço, o Grupo de Trabalho Orçamento Público disponibiliza algumas análises da execução orçamentária das áreas de resultado “Cidade de Todos”, “Cidade Sustentável”, “Cidade Saudável”, “Educação” no período compreendido entre janeiro e agosto de 2010. As despesas realizadas em cada um dos programas que integram as áreas de resultado estão apresentadas nas tabelas abaixo, categorizadas por ação e subação, tal como se apresentam na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para cada uma delas, está apresentado o valor do crédito inicial1 , o valor empenhado, o total gasto e os percentuais de execução. Para facilitar a visualização das variações mais importantes, foram destacadas em vermelho as dotações orçamentárias que tiveram execução abaixo de 30%, percentual considerado baixo, tendo transcorridos 67% do ano fiscal. Estão destacadas também algumas dotações que tiveram suplementação de crédito no período, ou seja, ao valor inicialmente planejado, foi agregado um montante. Esta variação positiva está destacada em azul. A base de dados utilizada para elaboração desta nota técnica foi uma planilha disponibilizada pela Gerência do Plano Plurianual de Ação Governamental da S ecretaria de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Os objetivos desse documento são: o gerar subsídios para a compreensão, o controle e a fiscalização de políticas públicas, que devem ser realizados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, pelos conselhos de gestão pública, pelas organizações e movimentos da sociedade civil e pelos cidadãos compromissados com o avanço da democracia participativa. 1 Valor aprovado pela CMBH e programado pela PBH para gastar em cada rubrica, durante o ano de 2010. Este valor pode sofrer alterações de acréscimo (suplementação) ou decréscimo (contingenciamento), dependendo da programação orçamentária .
  • 4. 4 o Contribuir para uma maior eficiência da gestão de políticas públicas. ANÁLISE GERAL No período compreendido entre janeiro e abril de 2010, a PBH teve um orçamento total autorizado de R$ 6.450.690.520,00. Deste montante, foram empenhados2 R$ 3.561.962.873,71 (55,22% em relação ao total). O valor executado (pago) no primeiro quadrimestre do quadrimestre do ano foi de R$ 2.880.998.289,26, ou seja, 44,66% do total previsto para o ano, o que está um pouco abaixo do esperado, tendo em vista a decorrência de quase 70% do ano. 2 Valor empenhado é aquele que está comprometido para pagamento a um credor.
  • 5. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 5 1. ÁREA DE RESULTADO: CIDADE DE TODOS - I Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área Cidade de Todos tiveram um crédito orçado para o ano de R$258.153.171,00 (cerca de 4% do orçamento total planejado para o ano). Deste montante, foram empenhados R$120.067.622,30 (46,51%) e pagos R$82.870.512,46 (32,10% do planejado para ser gasto na área durante o ano). Os programas classificados no PPAG nesta área de resultado são: 1. BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social 2. Gestão da Política Social 3. Transferência de Renda 4. Proteção Social Básica 5. Proteção Social Especial 6. Gestão da Política de Assistência Social 7. Qualificação, Profissionalização e Emprego 8. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 9. Direito de Todos 10. Atendimento ao Idoso 11. Farmácia Popular 12. Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 13. Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 14. Promoção do Esporte 15. Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer 16. BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social 17. Gestão da Política Social 18. Transferência de Renda 19. Proteção Social Básica 20. Proteção Social Especial 21. Gestão da Política de Assistência Social 22. Qualificação, Profissionalização e Emprego 23. Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
  • 6. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 6 24. Direito de Todos 25. Atendimento ao Idoso 26. Farmácia Popular 27. Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 28. Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 29. Promoção do Esporte 30. Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE DE TODOS PROGRAMA CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Atendimento ao Idoso 5.581.495,00 2.491.996,46 45% 1.341.854,66 24% BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 28.617.640,00 977.849,00 3% 693.840,98 2% Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 8.331.531,00 2.976.939,48 36% 2.248.108,38 27% Direito de Todos 4.177.031,00 286.665,84 7% 159.690,97 4% Farmácia Popular 1.468.698,00 497.629,49 34% 267.492,05 18% Gestão da Política de Assistência Social 14.606.603,00 11.207.893,61 77% 9.706.197,43 66% Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 56.909.493,00 30.906.391,07 54% 17.120.744,75 30% Gestão da Política Social 10.631.127,00 5.577.618,46 52% 4.015.625,12 38% Promoção do Esporte 13.113.194,00 1.372.212,97 10% 73.348,73 1% Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.720.149,00 3.690.910,54 48% 3.547.461,42 46% Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 23.855.693,00 10.832.507,39 45% 8.565.039,70 36% Proteção Social Básica 38.563.011,00 26.624.859,96 69% 20.882.921,41 54% Proteção Social Especial 28.511.508,00 17.076.750,89 60% 10.885.219,19 38% Qualificação, Profissionalização e Emprego 15.848.488,00 5.547.321,14 35% 3.362.891,67 21% Transferência de Renda 217.510,00 76,00 0% 76,00 0% TOTAL GERAL 258.153.171,00 120.067.622,30 47% 82.870.512,46 32% FONTE: PBH, Outubro de 2010.
  • 7. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 7 PROGRAMA BH CIDADANIA E O SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Implantação dos Espaços BH Cidadania Desapropriação BH Cidadania 1.219.800,00 822,11 0% 0,00 0% Espaços BH Cidadania com Ações de Sociabilidade Implantados 376.105,00 0,00 0% 0,00 0% Espaços BH Cidadania com Equipes Contratadas 841.154,00 0,00 0% 0,00 0% Espaços BH Cidadania Equipados 22.221.582,00 977.026,89 4% 693.840,98 3% Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra Implantação dos Espaços BH Cidadania 3.252.800,00 0,00 0% 0,00 0% Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica Implantação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 706.199,00 0,00 0% 0,00 0% TOTAL 28.617.640,00 977.849,00 3% 693.840,98 2% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa BH Cidadania e o SUAS apresenta baixíssima execução no segundo quadrimestre – apenas 3% dos recursos inicialmente orçados foram empenhados até agosto de 2010, apesar de ser um programa sustentador. As ações que o compõem se referem à expansão de equipamentos do BH Cidadania. Para este ano, de acordo com o PPAG 2010-2013, foi previsto equipar 14 (quatorze) unidades do BH Cidadania. Para 2011, o Projeto da LOA prevê a alocação de R$19.836.256,00 para este programa, valor bem menor do que o que foi orçado em 2010. Considerando-se a baixíssima execução deste programa até agosto, perguntamos os motivos para redução dos recursos orçados para este programa para o próximo exercício.
  • 8. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 8 PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % DE EXECUÇÃO C/A Administração do Programa BH Cidadania Administração do Programa BH Cidadania 1.250.155,00 199.501,83 16% 168.557,23 13% Implementação de Ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) 602.203,00 0,00 0% 0,00 0% Operacionalização do Programa BH Cidadania 686.960,00 168.973,72 25% 50.848,32 7% Registro e Processamento das Informações referentes às Famílias Atendidas pelo Programa 7.620,00 0,00 0% 0,00 0% Planejamento e Monitoramento da Política Social Coordenação e Promoção do Orçamento Criança e Adolescente – OCA 4.572,00 0,00 0% 0,00 0% Jornal Coluna Social 9.147,00 0,00 0% 0,00 0% Núcleo de Geoprocessamento das Políticas Sociais 17.785,00 0,00 0% 0,00 0% Planejamento e Monitoramento da Política Social 175.849,00 75.000,00 43% 75.000,00 43% Publicação da Revista Pensar BH - Política Social 90.973,00 7.927,94 9% 3.963,97 4% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 7.785.863,00 5.126.214,97 66% 3.717.255,60 48% TOTAL 10.631.127,00 5.577.618,46 52% 4.015.625,12 38% FONTE: PBH, Outubro de 2010. Embora este Programa apresente uma execução satisfatória para o período (52%), observamos pela tabela acima que a execução se concentra na ação Serviços Administrativos e Financeiros. Há várias ações com execução nula até o segundo quadrimestre de 2010. Para 2011, foram orçados R$9.242.171,00, recurso menor do que o que foi alocado em 2010.
  • 9. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 9 PROGRAMA TRANSFERÊNCIA DE RENDA AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % DE EXECUÇÃO C/A Gestão dos Programas de Transferência de Renda Ações Regionais com Famílias Beneficiárias 7.112,00 0,00 0% 0,00 0% Ações relativas à Regulação dos Benefícios 7.112,00 0,00 0% 0,00 0% Ações Relativas ao Cadastro Único 7.620,00 0,00 0% 0,00 0% Acompanhamento do Cumprimento de Condicionalidades 6.096,00 0,00 0% 0,00 0% Acompanhamento dos Núcleos Intersetoriais Regionais 7.620,00 0,00 0% 0,00 0% Apoio ao Programa Transferência de Renda 181.950,00 76,00 0% 76,00 0,04% TOTAL 217.510,00 76,00 0% 76,00 0,03% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa Transferência de Renda apresentou execução nula até o segundo quadrimestre de 2010. Para 2011, há previsão de uma ampliação significativa de recursos para este programa: R$1.493.937,00. É preciso esclarecer junto aos gestores, quais ações e metas estão planejadas para o próximo exercício, visto que os recursos superam em muito a meta financeira deste programa, anteriormente prevista no PPAG 2010-2013 para o próximo ano.
  • 10. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 10 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % DE EXECUÇÃO C/A Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis Inserção, Acompanhamento dos Beneficiários do BPC e PBF e suas Famílias 1.642.183,00 1.491.569,79 91% 1.098.116,76 67% Plantão Social - Benefícios Eventuais 1.904.907,00 1.033.747,13 54% 554.441,42 29% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 1.026.665,00 38.617,41 4% 21.273,62 2% Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Básica Proteção Social à Pessoa com Deficiência 94.995,00 58.840,56 62% 45.764,88 48% Convívio - Familiar, Comunitário e Social Apoio a Projetos Socioassistenciais 1.641.647,00 361.984,00 22% 330.606,50 20% Gestão dos Equipamentos e Promoção Social Eventos Temáticos 40.657,00 6.056,71 15% 6.056,71 15% Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 16.631.825,00 12.768.794,84 77% 11.585.001,73 70% Manutenção do BH Cidadania 53.363,00 62.742,94 118% 14.193,52 27% Pré-Conferência Assistência Social 0,00 1.627,64 ----- 1.627,64 ----- Política de Trabalho Social Política de Trabalho Social 977.873,00 2.711.578,57 277% 1.848.932,38 189% Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica Ação Socioeducativa para Criança e Adolescente 7.206.465,00 3.902.522,95 54% 2.782.288,07 39% Ação Socioeducativa para Criança Pequena 832.605,00 612.227,07 74% 244.274,75 29% Ação Socioeducativa para Jovens 1.671.024,00 623.852,19 37% 241.505,87 14% Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 3.923.952,00 2.950.698,16 75% 2.108.837,56 54% Implantação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS 914.850,00 0,00 0% 0,00 0% TOTAL 38.563.011,00 26.624.859,96 69% 20.882.921,41 54% FONTE: PBH, Outubro de 2010. Destaca-se nesse Programa a baixa execução da ação de Construção, ampliação e reforma de Unidades de Assistência Social e Implantação do Centro de Referência da Assistência Social, neste último caso, com execução nula. Houve suplementação de recursos para as subações de Manutenção do BH Cidadania, Pré-conferência
  • 11. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 11 da Assistência Social e Política de Trabalho Social, com execução satisfatória para o período. As demais subações apresentam execução dentro do esperado, com exceção da subação Ação Socioeducativa para Jovens que apresentou execução pouco acima de 30% (37%). Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 57.413.430,00, significativamente maior que o valor orçado para 2010. PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 1.055.799,00 676.998,56 64% 606.672,35 57% Ações Especiais em Transição Apoio/Transporte da População de Rua com Problemas de Saúde 50.825,00 41.443,02 82% 41.443,02 82% Educação Preventiva / Saúde 25.412,00 52.488,00 207% 34.092,00 134% Proteção Social à Pessoa com Deficiência 1.247.357,00 992.654,60 80% 775.373,55 62% Acolhida e Abrigamento - Alta Complexidade Apoio a Projetos Socioassistenciais 828.447,00 27.055,70 3% 21.875,70 3% Apoio aos Conselhos Tutelares Apoio aos Conselhos Tutelares 1.062.955,00 539.449,34 51% 225.720,01 21% Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade Apoio a Projetos Socioassistenciais 945.343,00 0,00 0% 0,00 0% Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS Centro de Referência da Criança e Adolescente em Situação de Rua 408.822,00 108.460,00 27% 368,00 0,09% Centro de Referência da População de Rua Adulta 448.185,00 283.738,94 63% 97.285,98 22% Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade - CREAS Assessoria e Apoio Jurídico Psicológico 1.132.082,00 147.490,20 13% 98.326,80 9% Campanha Mobilização - Média Complexidade 81.320,00 0,00 0% 0,00 0% Combate ao Trabalho Infantil 396.311,00 175.745,11 44% 133.013,09 34% Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violação Sexual Infanto Juvenil – PAIR 371.213,00 0,00 0% 0,00 0%
  • 12. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 12 AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Desenvolvimento da Autonomia Individual, Familiar e Social Apoio a Projetos Socioassistenciais 828.447,00 104.562,50 13% 104.562,50 13% Serviço de Abordagem Social nas Ruas - CREAS Abordagem Social a Pessoas em Situação de Rua 1.766.038,00 1.549.929,27 88% 1.092.704,27 62% Serviço de Acompanhamento Sócio Familiar - Bolsa Moradia 266.878,00 0,00 0% 0,00 0% Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial Abrigo para Criança e Adolescente 5.157.029,00 3.738.191,86 72% 2.381.303,91 46% Acolhimento Adulto e Família 349.676,00 305.179,83 87% 101.726,61 29% Acolhimento de Famílias 468.606,00 398.306,80 85% 313.517,40 67% Acolhimento em Centros de Passagem para Criança e Adolescente 917.898,00 756.034,20 82% 404.083,08 44% Acolhimento em República para População de Rua 1.157.181,00 339.400,43 29% 268.019,69 23% Albergue Noturno para a População de Rua e Migrante 1.756.637,00 1.307.746,87 74% 976.727,05 56% Campanha em Situação de Emergência 50.825,00 0,00 0% 0,00 0% Serviço de Apoio Reintegração Familiar 306.982,00 5.720,00 2% 2.205,00 1% Serviço de Famílias Acolhedoras 437.095,00 85.631,11 20% 40.631,11 9% Serviço para Situação de Emergência 51.333,00 0,00 0% 0,00 0% Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS Liberdade Assistida 3.177.609,00 4.289.779,75 135% 2.343.689,00 74% Prestação de Serviços à Sociedade 2.162.399,00 8.395,00 0,39% 6.716,00 0,31% Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência - CREAS Atendimento Sócio Familiar aos responsáveis e aos agressores 304.950,00 0,00 0% 0,00 0% Serviço de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência 1.297.854,00 1.142.349,80 88% 815.163,07 63% TOTAL 28.511.508,00 17.076.750,89 60% 10.885.219,19 38% FONTE: PBH, Outubro de 2010.
  • 13. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 13 Embora o Programa apresente uma execução satisfatória (60%) para o período considerado, observamos que há várias subações que se referem a serviços relevantes com execução nula ou baixíssima (abaixo de 20%), como o Centro de Referência para Crianças e Adolescentes em situação de Rua e o PAIR, voltado ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. A subação Apoio a Projetos Socioassistenciais se refere a projetos financiados com recursos do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. Sua execução é condicionada às deliberações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Ressaltamos que esta subação apresentou baixa execução para o período. Para 2011, foi prevista a alocação de R$37.434.437,00 para este Programa, valor acima do que foi previsto para o atual exercício. PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução (C/A) Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores - SMAAS - Proteção Basica 124.516,00 838.142,42 673,12% 834.302,42 670,04% Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores - SMAAS - Proteção Especial 124.516,00 771.072,27 619,26% 598.977,87 481,04% Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 194.146,00 114.644,30 59,05% 105.579,40 54,38% Gestão, Comunicação e Mobilização Social Capacitação Continuada de equipes CREAS e CRAS 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Capacitação Continuada dos Conselheiros Tutelares 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Capacitação de Pessoas 66.071,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Eventos 177.887,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Produção de Peças Publicitárias 50.825,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Qualificação da Gestão Regulação e Regulamentação 20.328,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Serviço de Informação e Informatização Gestão de Documentos 101.649,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Serviço Interno de Informação 20.329,00 402.849,90 1981,65% 0,00 0,00% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 13.187.594,00 9.081.184,72 68,86% 8.167.337,74 61,93% Sistema de Monitoramento e Avaliação Diagnóstico 437.094,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Estudos Territoriais e Geoprocessamento 30.494,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Sistema de Indicadores 40.659,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
  • 14. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 14 TOTAL 14.606.603,00 11.207.893,61 76,73% 9.706.197,43 66,45% FONTE: PBH, Outubro de 2010. No Programa Gestão da Política de Assistência Social, assistimos a várias subações com execução nula até agosto de 2010. Destacamos as subações referentes à capacitação continuada das equipes técnicas dos CREAS, CRAS e Conselheiros Tutelares e Qualificação da Gestão, Regulação e Regulamentação. Lembramos que a primeira subação foi fruto de emenda proposta pelos movimentos sociais que atuam na defesa de direitos de crianças e adolescentes. Subações relevantes para o planejamento da política de assistência social para o município, integrantes da Ação Sistema de Monitoramento e Avaliação, também apresentaram execução nula até o momento. Houve neste Programa significativa suplementação das subações referentes a encargos com despesas anteriores da proteção social básica e especial, bem como na subação Serviço Interno de Informação. Para 2011, os recursos orçados neste Programa foram ampliados (R$ 16.766.998,00). PROGRAMA QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego Abertura de Turmas para a Educação de Jovens e Adultos - Modalidade EJA BH 73.472,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Criação das Agências 387.173,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Disponibilização de Vagas de Qualificação e Serviço Civil Voluntário 1.676.199,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Disponibilização de Vagas para o Programa Municipal de Qualificação 6.291.194,00 3.597.785,94 57,19% 3.014.201,47 47,91% Disponibilização de Vagas para o Programa Municipal de Qualificação - EDUCAÇÃO 2.947.850,00 1.400.000,00 47,49% 0,00 0,00% Disponibilização de Vagas para os Programas Setoriais de Qualificação 4.248.970,00 549.535,20 12,93% 348.690,20 8,21% Elaboração de Indicadores para Análise do Mercado de Trabalho de BH 223.630,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% TOTAL 15.848.488,00 5.547.321,14 35,00% 3.362.891,67 21,22% FONTE: PBH, Outubro de 2010.
  • 15. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 15 Este Programa constitui um Projeto Sustentador, de acordo com o Planejamento Público Municipal. Apresenta baixa execução para o período (35%). As únicas subações com execução razoável até agosto se referem à distribuição de vagas para o Programa Municipal de Qualificação. Para 2011, o crédito orçado é de R$ 24.487.892,00, significativamente superior ao valor orçado para 2010. PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Ações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda Apoio ao Programa de Geração de Renda para Mulheres 182.970,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Apoio ao Programa Geração de Emprego, Renda e Qualificação 57.426,00 606.044,94 1055,35% 440.268,09 766,67% Apoio aos Grupos Produtivos e Trabalhadores Autônomos 550.569,00 21.000,00 3,81% 21.000,00 3,81% Manutenção dos Serviços de Intermediação ao Trabalho - Atendimento ao Trabalhador nos SINES 1.812.512,00 290.987,15 16,05% 284.427,15 15,69% Inclusão Social e Produtiva Ampliação da Escola Profissionalizante Raimunda da Silva Soares 30.517,00 2.681,66 8,79% 2.426,31 7,95% Apoio e Promoção da Economia Popular Solidária 120.382,00 2.388,00 1,98% 0,00 0,00% Qualificação Profissional 235.200,00 9.706,40 4,13% 3.665,82 1,56% Serviço de Qualificação Profissional para Moradores da Pedreira Prado Lopes e Senhor dos Passos 585.440,00 11.410,03 1,95% 5.432,21 0,93% Inserção Social e Produtiva Serviço de Apoio à Economia Solidária 987.125,00 739.897,05 74,95% 470.037,05 47,62% Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência - PROMETI 0,00 49.484,50 ----- 49.484,50 ------ Serviço de Promoção ao Adolescente Trabalhador 3.769.390,00 1.243.339,75 32,99% 971.367,25 25,77% TOTAL 8.331.531,00 2.976.939,48 35,73% 2.248.108,38 26,98% FONTE: PBH, Outubro de 2010
  • 16. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 16 Tal como o Programa anterior, o Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda também apresentou baixa execução para o período. A única subação som execução satisfatória neste Programa foi o Serviço de Apoio à Economia Solidária (74,95%). Destacamos a ação Inclusão Social e Produtiva, cujas subações apresentaram execução abaixo de 10% até agosto de 2010. A subação Serviço de Promoção ao Adolescente Trabalhador também apresentou baixa execução (32,99%).Houve, contudo, significativa suplementação de recursos para a subação Apoio ao Programa Geração de Emprego, Renda e Qualificação e a inclusão da subação Serviço de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência – PROMETI, que não figurava na planilha de execução orçamentária do primeiro quadrimestre de 2010. Para 2011, este Programa teve a alocação de recursos reduzida se comparado a 2010: R$ 7.887.455,00. É preciso esclarecer junto ao gestor os motivos para a redução dos recursos, visto que a execução das metas financeiras para este Programa apresenta-se baixíssima até agosto de 2010. PROGRAMA DIREITO DE TODOS AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Apoio ao Consorcio da Mulher Aplicação Programa no Consorcio da Mulher 493.915,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 0,00 3.185,10 ---- 3.185,10 ----- Atendimento e Orientação Psicossocial e Júridico às mulheres vítimas de violência – Benvinda 70.534,00 19.029,81 26,98% 10.996,10 15,59% Centro de Referências LGBT 243.854,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio de BH beneficiados do Programa Bolsa Família 187.036,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Observatório de Direitos Humanos Implantação e Monitoramento de Políticas Públicas voltadas para Direitos Humanos 205.937,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Programa Municipal de Igualdade Racial Implantação de Ações de Promoção da Igualdade Racial 1.678.608,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Reparação e Garantia de Direitos Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 69.217,00 268,00 0,39% 0,00 0,00%
  • 17. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 17 Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco - Casa Abrigo Sempre Viva 528.158,00 69.139,04 13,09% 44.088,30 8,35% Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial Acolhimento para Pessoa com Deficiência 497.692,00 142.717,89 28,68% 62.469,47 12,55% Serviços de Habilitação e Reabilitação Serviço de Convivência e Inclusão a Pessoas com Deficiência 202.080,00 52.326,00 25,89% 38.952,00 19,28% TOTAL 4.177.031,00 286.665,84 6,86% 159.690,97 3,82% FONTE: PBH, Outubro de 2010 Programa com execução baixíssima (6,86%), apesar de ser um projeto sustentador da Área de Resultados Cidade de Todos. As únicas ações que apresentaram execução orçamentária até agosto se referem à ação Reparação e Garantia de Direitos (voltadas à proteção de mulheres em situação de violência), Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade e Serviços de Habilitação e Reabilitação, esses dois últimos voltados a pessoas com deficiência. Ainda assim, essas ações apresentam execução abaixo de 30%. Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 4.946.929,00 para o Programa Direito de Todos, pouco acima do recurso previsto para 2010.
  • 18. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 18 PROGRAMA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 3.625,00 2.858,00 78,84% 1.517,18 41,85% Central de Atendimento Telefônico 3.622,00 1.680,00 46,38% 1.680,00 46,38% Centro de Referência da Pessoa Portadora de Deficiência 79.488,00 168,00 0,21% 0,00 0,00% Serviço de Atendimento ao Consumidor 82.638,00 514,00 0,62% 200,00 0,24% Serviço de Atendimento Integrado e Interdisciplinar 6.423,00 7.753,00 120,71% 5.981,00 93,12% Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania Educação Política da Sociedade Civil 3.781.476,00 2.420.186,80 64,00% 2.420.186,80 64,00% Educação Política de Agentes Públicos 9.169,00 939,00 10,24% 939,00 10,24% Núcleos da Cidadania 35.846,00 25.000,00 69,74% 990,00 2,76% Projeto Guernica 131.667,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Promoção de Eventos de Educação Cidadâ 38.980,00 42.240,00 108,36% 923,50 2,37% Publicações sobre Direitos Humanos e Cidadania 47.795,00 40,00 0,08% 40,00 0,08% Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 14.227,00 9.000,00 63,26% 0,00 0,00% Coordenação e Participação em Fóruns Governamentais 105.714,00 2.880,00 2,72% 2.880,00 2,72% Realização de Conferências 11.282,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Promoção de Ações Afirmativas dos Movimentos Sociais Apoio às Entidades e Organizações da Sociedade Civil 10.164,00 6.340,00 62,38% 6.340,00 62,38% Reparação e Garantia de Direitos Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão 46.636,00 22.150,00 47,50% 22.150,00 47,50% Monitoramento de Direitos 769.474,00 84.538,96 10,99% 64.255,32 8,35% Serviços Administrativos e Financeiros Apropriação de Pessoal e Encargos 62.635,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Serviços Administrativos e Financeiros 2.479.288,00 1.064.622,78 42,94% 1.019.378,62 41,12% TOTAL 7.720.149,00 3.690.910,54 47,81% 3.547.461,42 45,95% FONTE: PBH, Outubro de 2010.
  • 19. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 19 No Programa Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, a execução orçamentária mostrou-se baixa (47,81%) para o período. Há varias subações com execução próxima de zero. Houve suplementação em duas subações: Serviço de Atendimento Integrado Interdisciplinar e Promoção de Eventos de Educação Cidadã. Nestas subações, o valor empenhado apresenta-se superior ao crédito orçado. É prevista no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2011- PLOA 2011- a alocação de R$9.988.040,00 neste Programa, recurso maior do que foi alocado em 2010. PROGRAMA ATENDIMENTO AO IDOSO AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Espaço de Convivência e Socialização da Pessoa Idosa - Centro de Referência ao Idoso Manutenção e Conservação do CRPI 114.455,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Serviço de Atendimento, Orientação e Educação a Pessoa Idosa e Família 13.214,00 1.824,00 13,80% 288,00 2,18% Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI's 132.145,00 262.394,60 198,57% 79.136,08 59,89% Programa Vida Ativa Programa Vida Ativa 250.698,00 376.202,16 150,06% 241.704,65 96,41% Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica Grupo de Convivência para Idosos 804.668,00 381.150,00 47,37% 259.575,00 32,26% Qualificação do Atendimento ao Idoso Implantação de Bolsa Cuidador 2.642.900,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Oferta de Vagas no Liang Gong 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial Acolhimento ao Idoso 972.856,00 1.470.425,70 151,15% 761.150,93 78,24% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 548.909,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% TOTAL 5.581.495,00 2.491.996,46 44,65% 1.341.854,66 24,04% FONTE: PBH, Outubro de 2010
  • 20. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 20 O Programa de Atendimento ao Idoso constitui um projeto sustentador da Área de Resultados Direito de Todos. Apresenta, contudo, baixa execução para o período janeiro-agosto de 2010 (44,65%), alternando subações com execução nula, e outras subações com créditos suplementados, como é o caso das subações Programa Vida Ativa e Acolhimento Institucional ao Idoso. Para 2011, foram alocados neste Programa R$ 801.066,00, valor muito abaixo do recurso alocado em 2010. É preciso esclarecer o motivo da significativa redução de recursos para este Programa, especialmente, se considerarmos sua baixa execução até agosto. PROGRAMA GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Ações de Qualificação Profissional Gerenciamento da Qualificação Profissional em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 113.838,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação do Centro de Qualificação e Profissionalização em Produção e Prestação de Serviços em Alimentação 56.921,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Manutenção e Modernização do Centro de Qualificação e Profissionalização em Produção e Prestação de Serviços em Alimentação 54.380,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 71.024,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação do Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 37.100,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Modernização e Manutenção do Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 1.524,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Núcleo de Documentação, Informação e Difusão da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 3.759,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Comercialização de Alimentos Subsidiados Gerenciamento da Comercialização de Alimentos Subsiados 98.561,00 1.137.791,76 1154,40% 877.186,55 889,99% Gerenciamento da Cozinha Comunitária 73.691,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gerenciamento de Restaurantes e Refeitórios 17.630.806,00 7.841.976,02 44,48% 3.680.968,85 20,88%
  • 21. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 21 Populares Gerenciamento do Cestão Popular 704.024,00 243.688,14 34,61% 58.123,99 8,26% Implantação da Cozinha Comunitária 69.118,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação de Restaurantes e Refeitórios Populares 10.160,00 671.935,00 6613,53% 252.332,72 2483,59% Modernização da Cozinha Comunitária 69.118,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Modernização de Restaurantes e Refeitórios Populares 1.225.896,00 6.692,00 0,55% 5.000,00 0,41% Modernização do Cestão Popular 318.160,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares 1.026.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar Armazém da Roça 47.061,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar 806.858,00 148.247,68 18,37% 38.616,13 4,79% Direto da Roça 46.960,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Feira de Orgânicos 46.655,00 540,00 1,16% 540,00 1,16% Gerenciamento do Centro Municipal de Referência em Agricultura Urbana e Períurbana 48.281,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Hortas Comunitárias e Escolares 65.559,00 4.139,17 6,31% 3.905,20 5,96% Implantação do Centro Municipal de Referência em Agricultura Urbana e Períurbana 48.789,00 3.890,00 7,97% 3.890,00 7,97% Modernização do Centro Municipal de Referência em Agricultura Urbana e Períurbana 47.468,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Oficinas de Plantio em Espaços Alternativos 6.809,00 133.487,52 1960,46% 85.317,51 1253,01% Operacionalização da Compra Direta da Agricultura Familiar PPA 1.829,00 2.932,00 160,31% 2.932,00 160,31% Pró-Pomar 53.362,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital Abastecer e Comboio do Trabalhador 33.542,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Feiras Livres e Modelo 36.387,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital 338.045,00 238.500,00 70,55% 125.087,88 37,00%
  • 22. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 22 Mercados Municipais 32.018,00 9.862,00 30,80% 112,00 0,35% Modernização e Manutenção dos Equipamentos Públicos de Abastecimento 32.018,00 2.008,24 6,27% 2.008,24 6,27% Pesquisa da Cesta Básica SMAAB 426.930,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 12.053,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Realização de Conferências 25.104,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino 2.219.900,00 1.474.771,95 66,43% 764.716,86 34,45% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional aos Alunos do Ensino de Jovens e Adultos - EJA 1.107.394,00 455.549,86 41,14% 286.272,09 25,85% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas de Ensino Fundamental 7.268.064,00 4.986.603,25 68,61% 2.228.947,58 30,67% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas Integradas 2.369.562,00 1.752.305,85 73,95% 482.867,59 20,38% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Escolas Municipais de Ensino Médio 288.166,00 297.556,45 103,26% 184.604,20 64,06% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às UMEIS 967.198,00 1.684.766,34 174,19% 891.442,97 92,17% Implantação do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação 5.081,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Modernização do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação 5.080,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Operacionalização do Centro Municipal de Monitoramento da Qualidade em Produtos e Serviços de Alimentação 3.556,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades Apoio às Ações de Prevenção e Combate à Desnutrição 75.017,00 19.500,00 25,99% 19.500,00 25,99% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional aos Abrigos e Albergues 623.457,00 470.009,28 75,39% 235.584,29 37,79% Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Creches Conveniadas 5.843.103,00 2.627.027,45 44,96% 1.391.401,03 23,81%
  • 23. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 23 Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades Infanto Juvenis 2.541.764,00 1.076.676,55 42,36% 432.347,96 17,01% Gerenciamento da Doação de Gêneros Alimentícios aos Removidos do Programa Estrutural para Área de Risco – PEAR 10.978,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gerenciamento do Banco de Alimentos 1.272.509,00 116.354,40 9,14% 0,00 0,00% Modernização do Banco de Alimentos 71.153,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Monitoramento da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades 5.752.416,00 3.396.918,45 59,05% 3.320.092,40 57,72% Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional Formação de Profissionais de Manipulação de Alimentos para a Rede Pública Conveniada e Não Conveniada 33.540,00 23.687,78 70,63% 3.108,46 9,27% Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional 7.418,00 7.000,00 94,37% 0,00 0,00% Projeto de Ações Educativas Complementares 79.588,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Promoção da Alimentação Saudável (Cursos e Oficinas de Orientação para o Consumo Alimentar) 34.049,00 2.530,15 7,43% 876,15 2,57% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 2.610.027,00 2.069.443,78 79,29% 1.742.962,10 66,78% TOTAL GERAL 56.909.493,00 30.906.391,07 54,31% 17.120.744,75 30,08% FONTE: PBH, Outubro de 2010 O Programa Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é integrado por um amplo leque de ações que vão desde a construção de restaurantes populares e apoio à agricultura familiar, combate à desnutrição, até à gestão da assistência alimentar e nutricional às unidades de ensino e entidades diversas (entre elas, creches conveniadas e abrigos). Percebemos pela tabela acima que a execução orçamentária deste programa mostrou-se razoável para o período (54,31%). Contudo, há um expressivo número de subações que correspondem a serviços relevantes com execução nula até agosto de 2010. Há por outro lado, subações com suplementação de recursos. Destacamos as subações Implantação de Restaurantes e Refeitórios Populares; Gerenciamento da Comercialização de Alimentos Subsiados; Oficinas de Plantio em Espaços Alternativos e Gerenciamento da Assistência Alimentar e Nutricional às UMEIS, que receberam os maiores aportes de recursos, conforme expressa o percentual de empenho. Foi prevista a alocação de R$57.783.545,00 para este Programa, na Proposta Orçamentária para a LOA 2011, valor ligeiramente maior do que foi alocado em 2010.
  • 24. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 24 PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Gerenciamento da Farmácia Popular do Brasil Apoio ao Programa Farmácia Popular 1.447.362,00 370.068,85 25,57% 217.443,67 15,02% Dispensação de Medicamentos 6.096,00 10.657,15 174,82% 10.657,15 174,82% Gerenciamento da Farmácia 7.620,00 116.903,49 1534,17% 39.391,23 516,95% Instalação e Formalização Jurídicas das Unidades de Farmácia Popular 7.620,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% TOTAL 1.468.698,00 497.629,49 33,88% 267.492,05 18,21% FONTE: PBH, Outubro de 2010 O Programa Farmácia Popular apresentou baixa execução até agosto de 2010 (33,88%), embora tenha havido significativa suplementação de recursos em duas de suas subações – Dispensação de medicamentos e Gerenciamento da Farmácia. A previsão orçamentária para o Programa Farmácia Popular em 2011 ( R$936.400,00) aponta para uma redução de recursos em comparação com o crédito orçado em 2010 neste Programa.
  • 25. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 25 PROGRAMA PROMOÇÃO DO ESPORTE AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer Campo de Futebol/Conjunto Paulo VI 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 9.571.712,00 366.440,02 3,83% 73.348,73 0,77% Desapropriações/Remoções 640.395,00 1.005.772,95 157,06% 0,00 0,00% Implantação do Programa Praças da Juventude 1.026.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer - Centro de Apoio Comunitário Venda Nova 1.588.281,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Requalificação de Equipamentos Esportivos Implantação do Projeto "Academia a Céu Aberto" 184.491,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% TOTAL 13.113.194,00 1.372.212,97 10,46% 73.348,73 0,56% FONTE: PBH, Outubro de 2010 Apesar de constituir um Projeto Sustentador, o Programa Promoção do Esporte apresentou baixíssima execução até agosto de 2010 (somente 10,46%). A maioria de suas subações se referem à ampliação de espaços públicos para práticas de esportes e requalificação de equipamentos esportivos, apresentando execução nula ou abaixo de 5%. São previstos para este Programa em 2011, o crédito orçado de R$19.899.086,00, valor maior do que o que foi previsto para 2010.
  • 26. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 26 PROGRAMA PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER AÇÃO SUBAÇÃO CRÉDITO INICIAL (A) EMPENHADO (B) % B/A PAGO (C ) % de execução C/A Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e de Lazer Apoio à Ações Esportivas e de Lazer 286.143,00 60.076,60 21,00% 60.076,60 21,00% Manutenção do Conselho Municipal do Esporte 22.637,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Patrocínio 111.815,00 1.570.133,00 1404,22% 1.105.668,00 988,84% Volta Internacional da Pampulha 94.533,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 2.158.893,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer Implantação e Reforma de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 129.601,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Manutenção, Conservação e Custeio de Equipamentos Esportivos 1.659.387,00 1.250.833,47 75,38% 687.024,19 41,40% Programa Segundo Tempo Festival Esportivo Segundo Tempo 178.365,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Recreio nas Férias 47.774,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Segundo Tempo 6.949.611,00 2.114.429,65 30,43% 1.485.818,56 21,38% Programa Superar Superar 798.407,00 36.367,74 4,56% 11.727,30 1,47% Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias Atividades Esportivas e de Lazer BH Cidadania 1.963.775,00 1.365.646,24 69,54% 939.338,24 47,83% BH Descobrindo Talentos do Futebol 762.375,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Caminhar 53.613,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias 3.535.070,00 2.371.310,25 67,08% 2.370.890,25 67,07% Recrear 76.747,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer Caminhada do Envelhecimento Saudável 76.394,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
  • 27. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 27 Circuito BH de Corrida de Rua 59.449,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Copa Centenário de Futebol Amador 231.124,00 14.177,40 6,13% 0,00 0,00% Corrida Pessoa Portadora de Deficiência 44.081,00 210,00 0,48% 0,00 0,00% Encontro Vida Ativa 62.036,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Jogos Estudantis 172.526,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Olimpíadas do Servidor 190.899,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Realização de Eventos Esportivos e de Lazer 748.250,00 117.848,82 15,75% 110.145,54 14,72% Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer 1.379.428,00 922.555,61 66,88% 810.118,98 58,73% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 2.062.760,00 1.008.918,61 48,91% 984.232,04 47,71% TOTAL GERAL 23.855.693,00 10.832.507,39 45,41% 8.565.039,70 35,90% FONTE: PBH, Outubro de 2010 O Programa Promoção e Democratização das Práticas de Esporte e Lazer apresentou baixa execução orçamentária até agosto de 2010 (45,41%), com várias subações com execução zero e abaixo de 10%. Destacamos que houve expressiva suplementação na subação Patrocínio, da ação Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e de Lazer. O Projeto da LOA 2011 prevê a alocação de R$ 24.940.270,00 para este Programa, ligeiramente superior ao recurso destinado em 2010.
  • 28. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE DE TODOS 28 COMPARATIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 2010-2011 PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE DE TODOS Programas – Cidade de Todos Crédito Orçado 2010 Crédito Orçado 2011 (PLOA 2011) Variação do crédito orçado 2010-2011 Atendimento ao Idoso 5.581.495,00 801.066,00 -86% BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 28.617.640,00 19.836.256,00 -31% Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 8.331.531,00 7.887.455,00 -5% Direito de Todos 4.177.031,00 4.946.929,00 18% Farmácia Popular 1.468.698,00 936.400,00 -36% Gestão da Política de Assistência Social 14.606.603,00 16.766.998,00 15% Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 56.909.493,00 57.783.545,00 2% Gestão da Política Social 10.631.127,00 9.242.171,00 -13% Promoção do Esporte 13.113.194,00 19.899.086,00 52% Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.720.149,00 9.988.040,00 29% Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 23.855.693,00 24.940.270,00 5% Proteção Social Básica 38.563.011,00 57.413.430,00 49% Proteção Social Especial 28.511.508,00 37.434.437,00 31% Qualificação, Profissionalização e Emprego 15.848.488,00 24.487.892,00 55% Transferência de Renda 217.510,00 1.493.937,00 587% TOTAL GERAL 258.153.171,00 295.087.602,00 14%
  • 29. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 29 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área Cidade Saudável tiveram um crédito orçado para o ano de R$ 1.676.122.029,00 (cerca de 26% do orçamento total planejado para o ano). Deste montante, foram empenhados R$ 1.223.445.592,63 (72,99%) e pagos R$ 985.425.256,36 (58,79% do planejado para ser gasto na área durante o ano). Os programas classificados no PPAG nesta área de resultado são: 1. Atenção Primária à Saúde 2. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 3. Gestão do SUS-BH 4. Gestão e Regionalização da Saúde 5. Hospital Metropolitano 6. Melhoria do Atendimento Hospitalar 7. Rede Assistencial 8. Saúde da Família 9. Vigilância em Saúde
  • 30. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 30 PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE SAUDÁVEL Programa (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Atenção Primária à Saúde (APS) 133.585.652,00 61.272.970,33 45,87% 45.067.191,49 33,74% Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 168.468.250,00 113.696.399,28 67,49% 92.317.282,87 54,80% Gestão do SUS-BH 496.602.441,00 424.372.356,56 85,46% 392.335.135,19 79,00% Gestão e Regionalização da Saúde 3.941.987,00 2.001.662,63 50,78% 2.001.662,63 50,78% Hospital Metropolitano 22.363.000,00 10.391.119,42 46,47% 532.822,25 2,38% Melhoria do Atendimento Hospitalar 54.789.347,00 10.000.000,00 18,25% 7.743.492,96 14,13% Rede Assistencial 711.424.121,00 587.997.454,32 82,65% 437.297.287,00 61,47% Saúde da Família 33.348.836,00 7.970.119,45 23,90% 4.345.142,81 13,03% Vigilância em Saúde 51.598.395,00 5.743.510,64 11,13% 3.785.239,16 7,34% TOTAL GERAL 1.676.122.029,00 1.223.445.592,63 72,99% 985.425.256,36 58,79% FONTE: PBH, Outubro de 2010.
  • 31. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 31 PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Ações de Atenção à Saúde Ações de Atenção à Criança/Adolescente 205.813,00 114.459,49 55,61% 93.293,08 45,33% Ações de Atenção à Mulher 28.994,00 19.826,00 68,38% 16.626,00 57,34% Ações de Atenção ao Adulto 30.495,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Ações de Atenção ao Idoso 329.018,00 120.885,00 36,74% 115.350,00 35,06% Ações de Manutenção do Programa Saúde da Família 126.584.161,00 56.485.843,32 44,62% 41.839.529,09 33,05% Ações de Saúde Bucal - Primeira Consulta 3.663.406,00 1.019.291,64 27,82% 640.941,31 17,50% Ações de Saúde Mental - Adulto 1.117.365,00 3.512.664,88 314,37% 2.361.452,01 211,34% Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde Implantação da Política de Promoção à Saúde 1.626.400,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% TOTAL GERAL 133.585.652,00 61.272.970,33 45,87% 45.067.191,49 33,74% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa Atenção Primária à Saúde apresentou baixa execução orçamentária para o período janeiro-agosto de 2010 (45,87%). Não houve execução para duas subações (Ações de Atenção ao Adulto e Implantação da Política de Promoção à Saúde). As subações de atenção à saúde do idoso e à saúde bucal também apresentaram baixa execução. Destacamos a subação Ações de Saúde Mental – Adulto que apresentou significativa suplementação, e alta execução. Previsão de recursos para este Programa em 2011, de acordo com o PLOA2011 é de R$98.900.651,00, apontando para uma significativa redução de recursos se comparamos com o valor orçado para a Atenção Primária à Saúde em 2010.
  • 32. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 32 PROGRAMA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Assistência Hospitalar e Ambulatorial Assistência Hospitalar e Ambulatorial 88.944.211,00 61.849.483,02 69,54% 51.065.765,64 57,41% Gestão Técnico- Hospitalar Gestão Técnico-Hospitalar 57.394.982,00 38.566.284,32 67,19% 30.953.028,69 53,93% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 22.129.057,00 13.280.631,94 60,01% 10.298.488,54 46,54% TOTAL GERAL 168.468.250,00 113.696.399,28 67,49% 92.317.282,87 54,80% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar apresentou execução orçamentária satisfatória para o período (67,49%). Previsão de alocação de recursos no PLOA 2011: R$ 192.906.182,00, valor maior do que o crédito orçado para 2010.
  • 33. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 33 PROGRAMA GESTÃO DO SUS-BH Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 7.203.608,00 4.681.936,77 64,99% 3.155.092,34 43,80% Desapropriações/Remoções 101.650,00 749.738,24 737,57% 749.738,24 737,57% Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 812.950,00 61.092,00 7,51% 41.559,24 5,11% Gestão da Tecnologia de Informação em Saúde Atualização Tecnológica e Expansão do Sistema Municipal de Informação em Saúde 0,00 48.110,00 ------ 43.010,00 ------ Manutenção da Rede de Informática 2.056.181,00 4.600,00 0,22% 4.600,00 0,22% Programa de Gestão de Informação e Modernização da Administração - (PMAT) 3.965.148,00 1.568.744,01 39,56% 0,00 0,00% Gestão de Recursos Humanos Gestão de Recursos Humanos 431.029.515,00 340.836.117,71 79,07% 334.466.849,55 77,60% Gestão do SUS-BH Ações de Educação em Saúde 40.660,00 11.290,00 27,77% 139,00 0,34% Ações de Gestão do Trabalho 40.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão Administrativa 51.311.409,00 74.289.631,30 144,78% 52.281.542,36 101,89% Gestão do SUS BH 40.660,00 2.121.096,53 5216,67% 1.592.604,46 3916,88% Total geral 496.602.441,00 424.372.356,56 85,46% 392.335.135,19 79,00% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa Gestão do SUS-BH apresenta execução orçamentária acima do esperado para o período (85,46%). Percebe-se uma suplementação expressiva em duas subações (Gestão Administrativa e Gestão do SUS BH). Contudo, algumas subações como a Educação em Saúde e Apoio aos Conselhos Municipais apresentam baixíssima execução. Destacamos a subação Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde que apresentou execução satisfatória: 64,99%. Para 2011, é previsto o crédito inicial de R$ 776.082.727,00 para este Programa, uma ampliação considerável do recurso alocado em 2010.
  • 34. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 34 PROGRAMA GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Ampliação da Rede de Atenção à Saúde Adequação e Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASFs 496.052,00 2.000.000,00 403,18% 2.000.000,00 403,18% Implantação de Centros de Reabilitação - CREAB 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Aprimoramento da Gestão do SUS-BH Aprimoramento da Gestão dos Sistemas de Saúde 152.475,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Modelagem e Instituição dos Territórios de Saúde 3.273.130,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Desapropriações/Remoções 10.165,00 1.662,63 16,36% 1.662,63 16,36% TOTAL GERAL 3.941.987,00 2.001.662,63 50,78% 2.001.662,63 50,78% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa Gestão e Regionalização da Saúde constitui um projeto sustentador. Até agosto de 2010, foram empenhados 50,78% dos recursos inicialmente orçados para este Programa. A maioria das ações e subações que o compõem apresenta contudo execução nula. Destacamos a ação Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde que apresenta uma execução baixíssima para o período (somente 16,36%). Houve uma expressiva suplementação de recursos para a subação Adequação e Ampliação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASFs. Para 2011, foram alocados neste Programa R$1.170.000,00, menos da metade dos recursos alocados em 2010. É preciso esclarecer a redução de recursos e obter do gestor informações detalhadas sobre o impacto desta redução no cumprimento das metas anteriormente previstas nas ações que compõem o Programa Gestão e Regionalização da Saúde.
  • 35. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 35 PROGRAMA HOSPITAL METROPOLITANO Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano Aquisição de Equipamentos 4.309.960,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Definição e Implantação do Sistema de Informação Gerencial 4.625.075,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Desapropriação dos Lotes Contíguos ao Terreno do Hospital Metropolitano 10.165,00 226.119,42 2224,49% 1.119,42 11,01% Execução da Obra de Construção do Hospital Metropolitano 13.417.800,00 10.165.000,00 75,76% 531.702,83 3,96% TOTAL GERAL 22.363.000,00 10.391.119,42 46,47% 532.822,25 2,38% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa Hospital Metropolitano constitui um projeto sustentador. Embora a execução geral do Programa esteja baixa até o segundo quadrimestre, a subação referente à obra para construção do Hospital apresenta execução orçamentária acima do esperado para o período (75,76%). Há expressiva suplementação de recursos para a subação Desapropriação dos Lotes Contíguos ao Terreno do Hospital Metropolitano, se comparado ao valor inicialmente orçado. No PLOA 2011, foram previstos para este Programa R$ 29.774.200,00, valor acima do que foi alocado em 2010.
  • 36. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 36 PROGRAMA MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar Ampliação de Leitos em Hospitais Filantrópicos e Públicos 16.467.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Ampliação do Programa de Atenção e Internação Domiciliar (PAD e PID) 2.329.818,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Contratualização de Metas de Realização de Cirurgias Eletivas nos Hospitais do SUS 30.495.000,00 10.000.000,00 32,79% 7.743.492,96 25,39% Garantia de Equipes Completas nas Unidades de Saúde 5.285.800,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implementação de Plano de Ação por meio de Indicadores para Monitoramento da Redução da Taxa de Infecção nos Hospitais do SUS 211.429,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% TOTAL GERAL 54.789.347,00 10.000.000,00 18,25% 7.743.492,96 14,13% FONTE: PBH, Outubro de 2010. Apesar de também constituir um projeto sustentador desta Área de Resultados, o programa Melhoria do Atendimento Hospitalar apresentou baixíssima execução orçamentária para o período janeiro-agosto de 2010: apenas 18,25% dos recursos orçados foram empenhados até o segundo quadrimestre. Subações que se referem à ampliação de leitos hospitalares; programas de atenção e internação domiciliar e implementação de plano para redução da taxa de infecção nos Hospitais do SUS tiveram execução nula. Para 2011, a meta financeira estebelecida para este programa é de R$ 21.481.000,00, quase a metade do valor orçado em 2010. É preciso esclarecer porque houve a redução dos recursos, considerando-se que há uma baixíssima execução orçamentária até agosto do atual exercício.
  • 37. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 37 PROGRAMA REDE ASSISTENCIAL Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais Consultas em Especialidades Odontológicas 762.375,00 15.275,00 2,00% 5.451,00 0,72% Oferta de Exames Complementares 6.603.656,00 5.604.670,46 84,87% 3.211.408,02 48,63% Redução do Tempo para Acesso à consulta - Agendamento até 30 dias 0,00 1.110.966,71 ----- 466.059,22 ----- Assistência Farmacêutica Apoio Terapêutico à Rede de Atenção a Saúde - Componente Básico e Complementar 23.247.008,00 7.633.722,17 32,84% 3.107.969,03 13,37% Aquisição de Medicamentos Não Padronizados 426.930,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Fortalecimento do Atendimento às Urgências Ampliação das Unidades do SAMU 0,00 3.696.656,16 ------ 3.656.571,49 ----- Rede de Atenção às Urgências (SAMU e UPA) 9.622.134,00 9.806.206,96 101,91% 7.477.507,86 77,71% Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial Processamento dos Atendimentos hospitalares 430.684.924,00 351.169.800,37 81,54% 265.906.982,63 61,74% Processamento dos Procedimentos Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade 240.077.094,00 208.960.156,49 87,04% 153.465.337,75 63,92% TOTAL GERAL 711.424.121,00 587.997.454,32 82,65% 437.297.287,00 61,47% FONTE: PBH, Outubro de 2010.
  • 38. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 38 O Programa Rede Assistencial apresentou execução orçamentária acima do esperado para o período janeiro-agosto de 2010: 82,65%. Somente duas subações apresentam execução baixíssima: Consultas em especialidades odontológicas (2%) e Aquisição de Medicamentos não-padronizados, com execução nula. Houve suplementação de recursos para a ação Fortalecimento do Atendimento às Urgências. Para 2011, foi prevista a alocação de R$ 907.996.179,00 para este Programa. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde Expansão das Academias da Cidade 2.876.695,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Expansão do Programa "Posso Ajudar" em todas as Unidades de Saúde 2.049.894,00 4.596.421,00 224,23% 2.298.355,25 112,12% Expansão dos Centros de Referência em Álcool e Drogas 10.165.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação da Vacina contra Influenza para Menores de 1 Ano 457.425,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação do Plano de Valorização do Trabalhador e do Trabalho em Saúde 2.541.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Novas Equipes de Saúde da Família Implantadas em Áreas de Risco 7.623.750,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Novos Centros de Saúde Implantados/Reformados 0,00 499.168,37 ------ 499.168,37 ------ Qualificação da Atenção Primária à Saúde 335.445,00 18.291,90 5,45% 18.291,90 5,45% Transporte para Portadores de Doenças Crônicas 81.320,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 6.244.428,00 1.688.454,14 27,04% 1.518.821,70 24,32% Desapropriações/Remoções 973.629,00 1.167.784,04 119,94% 10.505,59 1,08% Total geral 33.348.836,00 7.970.119,45 23,90% 4.345.142,81 13,03% FONTE: PBH, Outubro de 2010.
  • 39. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 39 O Programa Saúde da Família está dentre os Programas com mais baixa execução da Área de Resultados Cidade Saudável (23,90% até agosto de 2010). As ações que o compõem se referem à ampliação da rede de atenção primária à saúde (programas, serviços e equipes) e construção, reforma de unidades de saúde. A maioria das subações apresenta execução nula. A subação Construção, reforma de Unidades de Saúde teve baixa execução – somente 27,04% dos recursos orçados foram empenhados até o segundo quadrimestre de 2010. Houve significativa suplementação de recursos para a subação Expansão do Programa "Posso Ajudar" em todas as Unidades de Saúde, que apresentou boa execução. Previsão de recursos no PLOA 2011 para o Programa Saúde da Família: R$ 32.038.669,00, pouco abaixo do recurso alocado em 2010. PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Ação Subação (A) Crédito Orçado (B) Empenhado acum % Empenhado (B/A) (C) Pago acum % Pago (C/A) Vigilância em Saúde Ações de Atenção à DST - Aids 1.183.638,00 1.092.874,51 92,33% 519.257,54 43,87% Ações de Imunização/3ª Dose Tetravalente em menor de 1 ano de idade 328.283,00 759.036,12 231,21% 534.621,05 162,85% Ações de Vigilância Ambiental 335.445,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Ações de Vigilância Sanitária 15.651,00 182.684,83 1167,24% 44.101,03 281,78% Saúde do Trabalhador 188.385,00 364.653,24 193,57% 245.044,34 130,08% Vigilância de Zoonozes 49.445.069,00 3.174.881,94 6,42% 2.366.081,37 4,79% Vigilância Epidemiológica - Doenças de Notificação Compulsória com Investigação encerrada oportunamente 101.924,00 169.380,00 166,18% 76.133,83 74,70% TOTAL GERAL 51.598.395,00 5.743.510,64 11,13% 3.785.239,16 7,34% FONTE: PBH, Outubro de 2010. O Programa Vigilância em Saúde também apresentou baixíssima execução até agosto de 2010: somente 11,13%, ainda que a maioria de suas subações tenham recebido suplementações. Observa-se, contudo, que parte expressiva do recurso deste Programa foi alocado na subação Vigilância de Zoonoses, que apresentou execução orçamentária de apenas 6,42% no segundo quadrimestre de 2010. Previsão de alocação de recursos para o próximo exercício, segundo o PLOA 2011: R$34.934.899,00, bem abaixo do recurso alocado em 2010.
  • 40. 2. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SAUDÁVEL 40 COMPARATIVO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 2010-2011 PROGRAMAS DA ÁREA DE RESULTADOS CIDADE SAUDÁVEL Programas – Cidade Saudável Crédito Orçado 2010 Crédito Orçado 2011 (PLOA 2011) Variação Crédito Orçado 2010-2011 Atenção Primária à Saúde (APS) 133.585.652,00 98.900.651,00 -26% Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 168.468.250,00 192.906.182,00 15% Gestão do SUS-BH 496.602.441,00 776.082.727,00 56% Gestão e Regionalização da Saúde 3.941.987,00 1.170.000,00 -70% Hospital Metropolitano 22.363.000,00 29.774.200,00 33% Melhoria do Atendimento Hospitalar 54.789.347,00 21.481.000,00 -61% Rede Assistencial 711.424.121,00 907.996.179, 28% Saúde da Família 33.348.836,00 32.038.669,00 -4% Vigilância em Saúde 51.598.395,00 34.934.899,00 -32% TOTAL GERAL 1.676.122.029,00 2.095.284.507,00 25%
  • 41. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 41 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL Programa: DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Implantação do Programa DRENURBS Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso DRENURBS 1 6.436.050,00 18.336.193,09 284,9% 18.333.693,09 284,86% Implantação do Programa DRENURBS 0,00 2.900.631,80 - 2.360.824,43 - Programa: Gestão de praças e jardins Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Manutenção de Praças e Jardins Manutenção de Praças e Jardins 9.422.005,00 10.196.296,66 108,22% 9.193.197,86 97,57% Os dois programas acima, além de terem recebido crédito suplementar, experimentaram no período de janeiro a agosto excelente execução orçamentária. Em ambos, quase o montante de recursos previstos já havia sido executado em 31/08/2010. Para o exercício de 2011, a PBH propõe 8.369.242,00 para o Drenurbs (menos da metade do que foi aplicado até agora) e 19.092.299,00 para Gestão de praças e jardins (quase o dobro do que foi planejado para este ano.
  • 42. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 42 Programa: Saneamento e tratamento de fundos de vale Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Desassoreamento de Lagoas Desassoreamento de Lagoas 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Desapropriações/Remoções 304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 10.536.102,00 3.781.971,66 35,90% 1.998.557,88 18,97% Galeria do Córrego Arrudas Galeria do Córrego Arrudas 5.794.050,00 2.790.847,35 48,17% 0,00 0,00% Obras do Boulevard Arrudas 5.092.665,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Todas as ações do Programa de Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale tiveram baixa execução no período de janeiro a agosto. Para o próximo ano, a PBH planeja aplicar R$ 41.010.026,00, valor bastante superior ao previsto para este ano. Programa: Coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos* Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Implantação de Duas Unidades para Destinação de Resíduos da Construção e Demolição 518.415,00 57.925,92 11,17% 42.925,92 8,28% Implantação de Postos de Coleta de Óleo de Cozinha Usado 182.970,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação de Unidade de Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde 2.033.000,00 4.203.581,78 206,77% 1.507.425,9 7 74,15% Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV's 71.155,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
  • 43. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 43 O Programa Coleta, destinação e tratamento de resíduos sólidos, classificado como sustentador, mantém a baixa execução verificada na apuração do primeiro quadrimestre, com exceção da ação de implantação da unidade de destinação de resíduos de serviços de saúde. No PLOA 2011, estão previstos R$ 9.132.970,00 para o programa, valor bastante superior ao planejado para este ano. Programa: Estruturação Urbana* Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Gestão Superior de Políticas Urbanas Realização de Conferências Temáticas da Área Urbana 128.291,00 137.534,58 107,21% 137.534,58 107,21% Intervenções Urbanísticas Elaboração de projetos de Ciclovias 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Elaboração dos Planos Diretores Regionais 147.392,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação do Projeto Pedala BH 462.508,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Intervenções Urbanísticas 4.574.250,00 587.095,47 12,83% 311.245,82 6,80% Requalificação da Lagoinha 538.745,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Requalificação da Savassi 3.201.975,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Requalificação das Calçadas para Pedestres no Hipercentro 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Requalificação do Barro Preto 211.409,00 153.328,60 72,53% 153.328,60 72,53% Serviços Administrativos e Financeiros Sinalização de Ruas e Logradouros 1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Este outro programa sustentador apresentou igualmente baixa execução orçamentária em relação ao esperado para o final do segundo quadrimestre de 2010. Para o ano de 2011, a PBH prevê investir R$ 23.580.935,00, montante significativamente maior do que o previsto para o ano de 2010. Programa: Operacionalização da Limpeza Pública Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva Capacitação de Catadores 10.165,00 199.339,30 1961,04% 199.339,30 1961,04% Mobilização para Ampliação 254.125,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
  • 44. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 44 Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores) 1.982.175,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Serviços de Coleta, Triagem e Destinação de Materiais Recicláveis (parcela absorvida pelos catadores) 1.155.890,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Execução dos Serviços de Limpeza Urbana Aterragem de Resíduos Sólidos 38.920.333,00 23.025.391,00 59,16% 16.979.971,28 43,63% Capina em Lotes Públicos e Particulares 856.299,00 406.300,14 47,45% 253.850,81 29,65% Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas 44.063.433,00 32.152.487,10 72,97% 23.494.473,94 53,32% Cobertura dos Serviços de Limpeza Urbana em Vilas e Favelas 1.406.836,00 698.387,02 49,64% 328.963,27 23,38% Coleta de Resíduos Sólidos 42.183.184,00 33.785.376,91 80,09% 22.311.177,02 52,89% Execução de Serviços de Limpeza Urbana - Multitarefa 18.053.787,00 11.664.073,90 64,61% 8.601.423,27 47,64% Gerenciamento da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos 8.681.591,00 3.421.557,79 39,41% 2.535.269,15 29,20% Limpeza de Áreas Públicas e Eventos 1.719.663,00 1.692.408,86 98,42% 1.284.086,27 74,67% Transbordo de Resíduos Sólidos 7.170.289,00 1.611.633,75 22,48% 1.124.886,04 15,69% Serviços Administrativos e Financeiros Apropriação de Pessoal e Encargos 0,00 3.668.842,61 - 3.640.202,61 - Serviços Administrativos e Financeiros 82.829.275,00 59.882.612,36 72,30% 53.180.354,15 64,20% Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Implantação de Unidade para Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde 304.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação e Requalificação de Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes - URPV's 422.660,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Neste Programa, o maior comprometimento em termos de execução orçamentária no período foram das ações relacionadas à coleta seletiva e ao tratamento e destinação de resíduos sólidos. Para 2011, a PBH propõe o gasto de R$284.492.851,00 com a operacionalização da limpeza pública, superior em mais de 30 milhões de reais em relação ao previsto para 2010. Programa: Gestão da Política Ambiental Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Ações de Controle Ambiental Ações de Controle Ambiental 58.954,00 700,00 1,19% 0,00 0,00%
  • 45. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 45 Disque Sossego 8.132,00 5.699,10 70,08% 5.699,10 70,08% Gestão da Política Ambiental Cadastro da Arborização 1.016,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão da Política Ambiental 10.431.066,00 6.411.087,58 61,46% 6.411.087,58 61,46% Gestão da Política de Educação Ambiental 6.807,00 1.412,80 20,76% 1.412,80 20,76% Monitoramento da Qualidade da Água das Bacias da Pampulha e Arrudas 3.049.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Normatização e Análise Técnico- Processual da Gestão Ambiental Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental 88.580,00 60.962,25 68,82% 60.079,82 67,83% Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental 559.074,00 1.900,80 0,34% 0,00 0,00% Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental 86.402,00 7.981,30 9,24% 0,00 0,00% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 8.594.168,00 5.675.509,09 66,04% 5.353.697,13 62,29% A maioria das ações do Programa teve baixa execução orçamentária até 31 de agosto de 2010. Para o próximo ano, a proposta de LOA prevê R$ 28.136.575,00, valor discretamente maior do que o orçado para 2010. Programa: Preservação e Conservação da Fauna e Flora Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental Manutenção e Monitoramento da Área do Parque Ecológico da Pampulha 2.245.491,00 1.428.898,76 63,63% 1.299.513,74 57,87% Projeto Educativos Especiais e de Intercambio 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Realização de Eventos Culturais e Educativos 70.326,00 483,00 0,69% 483,00 0,69% Serviço de Orientação e Informação ao Público 29.709,00 470,00 1,58% 470,00 1,58% Visitas Monitoradas 286.292,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 1.453.594,00 364.582,02 25,08% 336.992,02 23,18%
  • 46. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 46 Preservação e Conservação do Acervo Faunístico Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre Fauna Silvestre Brasileira e Exótica 103.784,00 9.550,00 9,20% 9.250,79 8,91% Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de Espécies da Fauna Brasileira e Exótica 7.561.096,00 4.565.210,45 60,38% 4.108.278,39 54,33% Preservação e Conservação do Acervo Florístico Cooperação Institucional, Pesquisa e Divulgação sobre a Flora Brasileira 10.165,00 1.901,00 18,70% 1.901,00 18,70% Levantamento Florístico das Principais Áreas Verdes Municipais para Preservação 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Manutenção, Reprodução, Exibição e Conservação de Espécies da Flora 2.229.205,00 1.191.321,99 53,44% 1.070.070,67 48,00% Serviços Administrativos e Financeiros Serviços Administrativos e Financeiros 4.415.199,00 2.771.711,19 62,78% 2.381.482,74 53,94% Apenas 4 ações tiveram execução orçamentária considerada regular neste Programa. Para o ano de 2011, a PBH prevê R$ 18.263.468,00, a serem gastos com a preservação e conservação da fauna e flora, valor ligeiramente menor que o previsto para 2010. Programa: Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Administração de Necrópoles Manutenção de Necrópoles 3.733.128,00 2.253.819,24 60,37% 1.840.716,57 49,31% Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros 3.944.656,00 18.851,99 0,48% 0,00 0,00% Desapropriações/Remoções 574.322,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Educação Ambiental e Promoção de Eventos Implantação de Projetos de Educação Ambiental e Promoção de Eventos 684.442,00 342.866,54 50,09% 193.445,18 28,26% Implantação do Plano de Comunicação e Mobilização Social 100.632,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão Operacional da Política Ambiental Administração do Parque das Mangabeiras 111.815,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação do Plano de Acessibilidade nos Parques e CEVAE's 86.402,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
  • 47. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 47 Manutenção, Recuperação e Reforma em Parques e CEVAE's 16.474.302,00 12.073.248,37 73,29% 9.048.825,63 54,93% Implantação do Sistema Municipal de Áreas Protegidas Criação do Banco de Dados da Fundação 54.888,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Elaboração dos Planos de Segurança para Unidades da FPM 92.497,00 4.065,60 4,40% 2.580,60 2,79% Serviços Administrativos e Financeiros Projeto de Reforma Administrativa e Operacional da FMP 5.082,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Serviços Administrativos e Financeiros 2.788.822,00 2.613.771,85 93,72% 2.197.691,37 78,80% O Programa de planejamento, monitoramento e gerenciamento de parques e necrópoles conserva baixa execução orçamentária na maioria das ações que o compõem. Para 2011, a PBH planeja investir R$ 35.963.400,00, valor também significativamente aumentado em relação ao orçado para este ano. Programa: PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Educação Ambiental - Programa Pampulha Educação Ambiental - Programa Pampulha 462.812,00 9.308,00 2,01% 7.326,34 1,58% Implantação do Programa Pampulha Desapropriação/Remoções 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 406.600,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Praticamente sem execução orçamentária, o PROPAM está previsto no PLOA 2011 com um montante de R$ 219.150,00, valor bastante inferior ao planejado para o ano de 2010. Programa: Movimento Respeito por BH* Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A
  • 48. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 48 Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 508.250,00 70.000,00 13,77% 70.000,00 13,77% Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH - Diligências 6.929.285,00 130.108,18 1,88% 130.108,18 1,88% Para este programa sustentador, com baixa execução orçamentária até o final do segundo quadrimestre, figura no PLOA 2011 com uma previsão de crédito de R$13.160.157,00, significativamente maior do que o planejado para 2010 Programa: Manutenção da Cidade* Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 4.776.785,00 3.960.167,97 82,90% 2.693.082,19 56,38% Conservação de Vias Urbanas Conservação de Vias Urbanas 14.136.057,00 3.366.367,10 23,81% 2.447.502,77 17,31% Manutenção Preventiva e Corretiva de Via Urbana 23.097.140,00 12.466.871,89 53,98% 8.893.391,08 38,50% Restauração de Vias Urbanas 20.507.886,00 819.027,49 3,99% 2.014,40 0,01% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 6.634.764,00 2.556.641,64 38,53% 1.278.232,25 19,27% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1.353.952,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 5.295.965,00 556.967,07 10,52% 308.398,70 5,82% Serviços e obras de contenção e manutenção em redes de drenagem pluvial 18.662.940,00 11.458.399,76 61,40% 6.564.863,76 35,18% Implantação do Programa Pampulha Limpeza e Manutenção da Orla e espelho d'água da Lagoa da Pampulha 0,00 762.174,48 - 484.829,59 - Implantação do Programa Pampulha 2.684.116,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro 651.576,00 410.726,39 63,04% 275.939,50 42,35% Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade Manutenção de Praças e Jardins 6.140.676,00 2.549.579,28 41,52% 1.673.489,91 27,25% Preservação da Arborização Municipal 3.224.338,00 3.477.308,66 107,85% 2.310.936,67 71,67%
  • 49. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 49 Este programa sustentador apresentou, na média das ações, boa execução orçamentária. Para o próximo ano, está previsto com um crédito de R$ 101.887.700,00, valor discretamente menor do que o provisionado para 2010. Programa: Recuperação ambiental de BH* Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale Desapropriações/Remoções 101.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Desapropriações/Remoções - Bacia do Córrego Jatobá 19.068.482,00 1.166.544,71 6,12% 0,00 0,00% Despoluição do Córrego do Capão 16.066.241,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Despoluição do Corrego Fazenda Velha - FHIDRO 2.835.622,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 6.100.016,00 9.484,43 0,16% 0,00 0,00% Redução Risco Inund na Bacia do Córrego da Serra - PAC 4.834.982,00 31.686,37 0,66% 0,00 0,00% Redução Risco Inund. na Bacia do Córrego Jatobá - PAC 31.524.981,00 220.040,27 0,70% 0,00 0,00% Redução Risco Inund. Bacia do Córrego Ressaca - PAC 17.641.713,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Galeria do Córrego Arrudas Projetos de revitalização ambiental do Ribeiro Arrudas 2.915.088,00 53.122,53 1,82% 0,00 0,00% Implantação do Programa DRENURBS Construção das Unidades Habitacionais - Bacia Bonsucesso DRENURBS 1 2.576.555,00 10.212.186,85 396,35% 8.646.577,60 335,59% Desapropriações/Remoções - Córrego Beira Linha 1.467.826,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Desapropriações/Remoções - Córrego Bonsucesso 0,00 3.675.957,22 - 2.343.361,14 - Desapropriações/Remoções - Córrego Engenho Nogueira 0,00 183.510,02 - 181.510,02 - Implantação do Programa DRENURBS 6.947.298,00 1.175.371,50 16,92% 1.071.616,47 15,42% Recuperação Amb. Bacia Córrego Beira Linha - DRENURBS 2 1.785.341,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Recuperação Amb. Bacia do Córrego Bonsucesso DRENURBS 1 19.931.804,00 15.776.168,14 79,15% 9.973.052,93 50,04% Recuperação Amb. da Bacia do Córrego Embira - DRENURBS 2 1.484.881,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
  • 50. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 50 Recuperação Amb. Bacia Córrego Engenho Nogueira DRENURBS 12.651.490,00 3.391.081,94 26,80% 2.005.162,14 15,85% Recuperação Amb.Bacia Córrego Fazenda Velha - DRENURBS 2 1.361.771,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Nado – DRENURBS 1.694.468,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Recuperação Ambiental da Bacia do Córrego Vilarinho - DRENURBS 2 1.786.872,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Produção de Moradias Diversos Programas Habitacionais - Obras 152.475,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Jatoba Olaria 7.896.514,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Verificou-se baixa execução orçamentária na maioria das ações do Programa Recuperação Ambiental de BH,, que se mantém como sustentador no PLOA 2011, com um crédito previsto de R$112.302.130,00, uma redução de mais de 50 milhões de reais em relação ao planejado para 2010. Programa: Parques e Jardins* Ação Subação Crédito inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Gestão Operacional da Política Ambiental Elaboração e Implantação dos Planos e Programas de Meio Ambiente, Operacional e de Uso Público 1.255.377,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Implantação do Complexo Ambiental no Cinturão da Serra do Curral 12.238.660,00 33.000,00 0,27% 0,00 0,00% Implantação do Núcleo de Inteligência e elaboração do Plano de Negócios 374.071,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Operacionalização do Parque Paredão da Serra do Curral 148.459,00 462.348,50 311,43% 398.661,00 268,53% Implantação e Reforma de Parques Construção e Reforma de Parques 5.271.414,00 656.013,70 12,44% 576.443,76 10,94% Desapropriações/Remoções 25.412,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Reforma de Necrópoles Reforma de Necrópoles 3.203.802,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Por fim, o Programa Parques e Jardins, que não se diferencia dos anteriores no baixo desempenho da execução orçamentária até 31 de agosto, está previsto com um valor orçado de R$22.545.048,00 no PLOA 2011, mantendo a previsão feita para o ano de 2010.
  • 51. 3. ÁREA DE RESULTADOS: CIDADE SUSTENTÁVEL 51 4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO Os programas classificados pela PBH para atingir os resultados planejados na área de Educação tiveram um crédito autorizado para o ano de R$1.008.754.462,00 (cerca de 18% do orçamento total). Deste montante, foram empenhados R$ 554.635.534,41 (55%) e gastos R$ 485.228.751,40 (48% do planejado para o ano). Este percentual é inferior ao esperado, considerando-se o número de meses de exercício fiscal e a obrigatoriedade de execução da maioria das ações que compõem esta área. As despesas realizadas em cada um dos quatro programas desta área “Gestão e Operacionalização da Política Educacional”, “Expansão da Escola Integrada”, “Expansão da Educação Infantil” e “Melhoria da Qualidade da Educação Municipal” estão categorizadas por ação e subação, tal como se apresentam na Lei Orçamentária Anual (LOA). Programa: Gestão e Operacionalização da Política Educacional Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Administração da Educação Infantil Administração da Educação Infantil 85.836.554,00 48.666.753,97 56,70% 48.354.118,43 56,33% Administração do Ensino Fundamental Administração do Ensino Fundamental 509.606.605,00 300.180.294,05 58,90% 297.437.172,94 58,37% Cadastro Escolar 70.135,00 145.502,32 207,46% 143.582,32 204,72% Pré-Conferência Municipal de Educação 0,00 40.822,22 - 35.941,62 - Administração do Ensino Médio Administração do Ensino Médio 24.336.065,00 11.450.559,37 47,05% 11.226.456,52 46,13% Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor 20.736.600,00 12.923.583,00 62,32% 11.999.025,65 57,86% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 101.650,00 4.021,83 3,96% 4.021,83 3,96% Educação Especial Atendimento Educacional Especializado na Rede Privada 914.850,00 431.834,20 47,20% 250.133,38 27,34% Operação e Manutenção da Educação Especial 203.299,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Projetos Especiais da Educação 10.165,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Encargos com Pessoal Ativo e Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 18.011.275,00 14.520.941,75 80,62% 12.990.318,68 72,12%
  • 52. 4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO 52 Inativo do Município Formação para Profissionais da Educação Formação de Educadores 718.359,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Formação de Educadores Infantis 0,00 708.580,32 - 708.580,32 - Gestão Colegiada e Participação Social Apoio aos Conselhos Municipais 20.328,00 400,00 1,97% 400,00 1,97% Gestão Descentralizada da Educação Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares - EJA 1.016.500,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares da Educação Infantil 2.033.000,00 2.903.078,00 142,80% 1.023.042,00 50,32% Assistência ao Educando, conservação e revitalização de Unidades Escolares do Ensino Fundamental 6.607.250,00 13.847.395,00 209,58% 5.026.947,00 76,08% Contratação de apoio administrativo - Ensino Fundamental 30.495.000,00 30.682.337,00 100,61% 30.617.747,00 100,40% Subção Orçado Inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Contratação de Apoio Administrativo EJA 2.337.950,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Conveniamento com Instituições de Educação Infantil 34.561.000,00 21.357.816,24 61,80% 17.441.335,41 50,47% Gestão Descentralizada da Educação - Educação Infantil 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão Descentralizada da Educação - EJA 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão Descentralizada da Educação - Ensino Fundamental 5.082.500,00 356.125,00 7,01% 0,00 0,00% PAP - Projeto de Ação Pedagógica - EJA 508.250,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% PAP-Projeto de Ação Pedagógica Educação Infantil 508.250,00 1.240.000,00 243,97% 0,00 0,00% PAP-Projeto de Ação Pedagógica Ensino Fundamental 2.033.000,00 6.920.000,00 340,38% 40.000,00 1,97% Gestão do Programa Bolsa Escola Gestão do Programa Bolsa Escola 2.315.447,00 5.697.940,31 246,08% 4.919.798,31 212,48% Manutenção das Atividades do Bolsa Escola Municipal 11.181.500,00 101.101,42 0,90% 62.577,82 0,56% Gestão Pedagógica, Administrativa e de Pessoal Gestão Pedagógica e Administrativa 33.042.995,00 22.061.686,93 66,77% 19.909.296,43 60,25% Operação e Manutenção da Educação Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas da Educação Infantil 270.643,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Aquisição de Acervo Bibliográfico para bibliotecas doa Ensino Fundamental 1.890.690,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Fornecimento de Kits escolares - Educação Infantil 1.713.392,00 57.600,00 3,36% 0,00 0,00% Fornecimento de Kits Escolares - EJA 508.250,00 14.396,00 2,83% 0,00 0,00% Fornecimento de Kits escolares - Ensino Fundamental 9.961.700,00 169.620,00 1,70% 0,00 0,00%
  • 53. 4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO 53 Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 1.829.700,00 6.489,52 0,35% 198,00 0,01% Manutenção do PROJOVEM 13.641.829,00 3.249.389,00 23,82% 2.208.234,01 16,19% Operação e Manutenção da Educação - EJA 1.229.812,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Operação e Manutenção da Educação – Ed. Infantil 5.068.455,00 439.413,82 8,67% 49.996,00 0,99% Operação e Manut. da Educação - Ensino Fundamental 11.696.905,00 3.210.723,48 27,45% 1.271.525,15 10,87% Operação e Manutenção da Educação - Ensino Médio 121.980,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Projeto BH para Crianças - Ensino Fundamental 1.016.500,00 357.145,68 35,13% 238.097,12 23,42% Projetos especiais da Educação - Ensino Fundamental 2.297.290,00 310.143,85 13,50% 52.549,51 2,29% Projetos especiais da Educação Infantil 223.630,00 2.206.143,92 986,52% 1.722.241,36 770,13% Projetos Especiais da EJA 20.330,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Transporte Escolar 7.115.500,00 5.063.407,75 71,16% 3.521.232,43 49,49% O Programa Gestão e Operacionalização da Política Educacional é o que agrega o maior número de ações e volume de recursos desta área de resultados. Nota-se, analisando os dados demonstrados na tabela, que os melhores índices de execução, inclusive com suplementação de crédito ao inicialmente orçado, estão sendo praticados em ações administrativas dos três níveis de ensino (obrigatórias, por vinculação constitucional), em formação de educadores infantis (sugere-se uma consulta ao gestor, pois as despesas lançadas nesta rubrica referem-se a vencimentos e vantagens fixas), transporte escolar e projetos de ação pedagógica. Estas ações consomem o maior volume dos recursos planejados para o Programa. Há, no entanto, muitas ações com baixa execução orçamentária ou que não tiveram gastos computados no período analisado. Estas se relacionam a despesas de manutenção, gestão descentralizada e apoio a bibliotecas. No PLOA 2011, esse Programa – que é o único da área de Educação não classificado como sustentador - tem uma previsão orçamentária de R$944.747.935,00 , quase 100 milhões a mais do que o previsto para 2010.
  • 54. 4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO 54 Programa: Expansão da Educação Integrada Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 41.595.179,00 5.191.737,77 12,48% 4.087.279,91 9,83% Desapropriações/Remoções 13.137.019,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Gestão do Programa Escola Integrada Escola em Férias 561.351,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Aquisição de equipamentos para escolas reformadas/novas 304.950,00 127.642,18 41,86% 0,00 0,00% Consolidação e Ampliação de Parcerias 202.086,00 570.212,88 282,16% 505.226,74 250,01% Contratação de Pessoas para Realização de Oficinas 14.323.501,00 13.380.919,48 93,42% 1.800.000,00 12,57% Descentralização de Recursos Financeiros - Caixas Escolares 4.269.300,00 12.000.000,00 281,08% 0,00 0,00% Diagnósticos dos espaços no entorno das escolas 0,00 210.388,00 - 0,00 - Fórum Mineiro de Educação Integrada 436.078,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Inserção de Responsáveis do Aluno no Programa 202.270,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Manutenção das Atividades do Programa Escola Aberta 3.227.111,00 1.252.520,00 38,81% 1.209.500,00 37,48% Os dados da execução orçamentária deste Programa mostram que o melhor desempenho tem sido nas ações relacionadas à realização de oficinas por pessoal contratado especialmente para este fim. Os investimentos previstos de infraestrutura não acompanharam o mesmo ritmo de execução orçamentária. Supõe-se que isto possa ter ocorrido em razão do período eleitoral, quando há restrições para processos licitatórios . Para o próximo ano, o Programa se mantém classificado como sustentador e tem uma previsão orçamentária de R$90.150.470,00, valor superior ao previsto para 2010 (R$78.291.881,00).
  • 55. 4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO 55 Programa: Expansão da Educação Infantil Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) % C/A Aquisição e Instalação de Equipamentos Aquisição e Instalação de Equipamentos 1.331.909,00 321.042,12 24,10% 0,00 0,00% Implantação de Sistemas de Rede de Informática 203.300,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 38.731.348,00 5.260.129,88 13,58% 3.957.799,03 10,22% Desapropriações/Remoções 17.780.450,00 1.859.807,79 10,46% 1.048.544,29 5,90% Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 4.801.536,00 816.652,12 17,01% 668.970,50 13,93% Este Programa Sustentador mantém a baixa execução orçamentária verificada na avaliação do primeiro quadrimestre do ano. No PLOA 2011, ele está previsto com um crédito de R$54.040.687,00. Verifica-se uma redução de orçamento planejado da ordem de R$8.807.856,00 em relação a 2010. Sugere-se aferir com o gestor da área de resultados a razão para a baixa execução orçamentária da Expansão da Educação Infantil e da diminuição de recursos previstos para o Programa em 2011, considerando-se os riscos dessas ocorrências para o alcance das metas comprometidas e constantes dos planos de campanha do Prefeito Márcio Lacerda, PPAG e BH Metas e Resultados.
  • 56. 4. ÁREA DE RESULTADOS: EDUCAÇÃO 56 Programa: Melhoria da Qualidade da Educação Municipal Ação Subação Orçado inicial (A) Empenhado (B) % B/A Pago (C) %C/A Formação para Profissionais da Educação Capacitação de Professores 8.447.111,00 1.636.952,41 19,38% 680.285,69 8,05% Capacitação dos Gestores das Escolas Municipais 1.267.238,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Elaboração e implantação do Plano de Formação Continuada dos profissionais da RME 0,00 33.152,00 - 16.576,00 - Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino Atendimento das Demandas de Dietas Especiais 50.987,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar Avaliação de Aprendizagem dos Alunos 3.049.500,00 2.577.931,83 84,54% 0,00 0,00% Implantação de Laboratórios de Aprendizagem 1.280.790,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Mobilização da Comunidade Escolar Formação e Mobilização da Comunidade Escolar 407.309,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Programa Saúde na Escola Gestão do Programa Saúde na Escola 1.504.420,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% Este é outro Programa Sustentador com baixo desempenho em termos de execução orçamentária. À exceção das ações de planejamento de formação continuada e avaliação de aprendizagem, as demais não tiveram execução ou aplicaram percentual muito inferior ao esperado para o período, em relação ao inicialmente planejado. No PLOA 2011, o Programa figura com um crédito previsto de R$13.637.646,00, uma redução de quase 15% em relação ao planejado para 2010 (R$16.007.355,00).