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•É uma expressão moderna, mas o
princípio que invoca é tão antigo
quanto a própria humanidade.
•Determinados direitos e liberdades
são fundamentais para a existência
humana
•Não são privilégios ou presentes ao
sabor de governantes
Conceito
 Não podem ser retirados por poder
arbitrário
 Não podem ser negados
 Não são perdidos se o indivíduo
cometer algum delito ou violar alguma
lei
 Estas regras passaram de morais para
protegidas pela lei
Conceito
 O núcleo do conceito reside no
reconhecimento da dignidade da pessoa
humana.
 A dignidade expressa um sistema de
valores e exerce função orientadora
sobre a ordem jurídica.
 A lei estabelece o bom e o justo para o
homem
Conceito
 Direitos Humanos são uma forma
abreviada de mencionar os direitos
fundamentais da pessoa humana
 São fundamentais porque sem eles não
seria possível existir, desenvolver e
participar plenamente da vida
 Todos os seres humanos devem ter
estes direitos assegurados desde o
nascimento
Conceito
 Ao conjunto de condições e de
possibilidades adquiridos no processo
histórico de civilização da humanidade,
associados à capacidade natural de
cada pessoa em se organizar
socialmente, dá-se o nome de
DIREITOS HUMANOS
Proteção dos direitos
 É constante
 É processo contínuo de adaptação das
leis e costumes às novas realidades
sociais
 Proteção apenas a integridade física é
insuficiente. É preciso ta´bem velar por
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  • 1. •É uma expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade. •Determinados direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana •Não são privilégios ou presentes ao sabor de governantes
  • 2. Conceito  Não podem ser retirados por poder arbitrário  Não podem ser negados  Não são perdidos se o indivíduo cometer algum delito ou violar alguma lei  Estas regras passaram de morais para protegidas pela lei
  • 3. Conceito  O núcleo do conceito reside no reconhecimento da dignidade da pessoa humana.  A dignidade expressa um sistema de valores e exerce função orientadora sobre a ordem jurídica.  A lei estabelece o bom e o justo para o homem
  • 4. Conceito  Direitos Humanos são uma forma abreviada de mencionar os direitos fundamentais da pessoa humana  São fundamentais porque sem eles não seria possível existir, desenvolver e participar plenamente da vida  Todos os seres humanos devem ter estes direitos assegurados desde o nascimento
  • 5. Conceito  Ao conjunto de condições e de possibilidades adquiridos no processo histórico de civilização da humanidade, associados à capacidade natural de cada pessoa em se organizar socialmente, dá-se o nome de DIREITOS HUMANOS
  • 6. Proteção dos direitos  É constante  É processo contínuo de adaptação das leis e costumes às novas realidades sociais  Proteção apenas a integridade física é insuficiente. É preciso ta´bem velar por direitos sociais, econômicos, culturais, ambientais e outros que proporcionem melhor qualidade de vida