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  1. 1. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Assentamentos Verdes Assentamentos Verdes No 01 O Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária (Incra) passa a divulgar, trimestralmente, a partir deste mês de dezembro, um boletim informativo sobre a situação do desmatamento em assentamentos da reforma agrária na Amazônia Legal. O objetivo é tornar a publicação uma ferramenta de monitoramento e transparência das estratégias adotadas pelo Incra para reduzir o desmatamento na região. As informações para a elaboração do boletim são disponibilizadas pelos sistemas operacionais de monitoramento da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe): o Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e o Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real na Amazônia (Deter). A publicação também contém informações produzidas pela Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM) do Incra. A seguir, acompanhe as ações de preservação ambiental e combate ao desmatamento empreendidas pelo Incra, além da análise dos dados preliminares do Prodes 2012, que apontam queda do desflorestamento nos assentamentos da reforma agrária instalados na Amazônia Legal.
  2. 2. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Localização espacial dos assentamentos que compõem a meta inicial estabelecida. Assentamentos Verdes Instituído por meio da Portaria/Incra nº 716, de 27 de novembro de 2012, o Programa de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia, denominado Assentamentos Verdes, integra ações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA), com instituições parceiras, para coibir o desmatamento ilegal em áreas de reforma agrária na Amazônia. A atuação está associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, além de iniciativas em âmbito federal, estadual e municipal. O programa está entre as principais contribuições para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental. A meta inicial do Programa Assentamentos Verdes é o atendimento de 980 áreas de reforma agrária, em 199 municípios, alcançando 190 mil famílias até 2019.
  3. 3. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Histórico dos assentamentos na Amazônia Nadécadade1960,ogovernobrasileirodestinouparticularatençãoaograndevaziodemográfico amazônico, passando a formular, executar e estimular ações visando sua ocupação e dinamização econômica. A síntese ideológica da época era “integrar para não entregar”. Como fruto das políticas ocupacionais é criado, em 1970, o Incra, e com ele são implementadas iniciativas para a migração de trabalhadores rurais e empreendimentos correlatos para aquele território. O chamado Período da Colonização se estendeu até 1984. Nele predominou a criação dos projetos de colonização nas suas variadas siglas e alguns projetos de assentamento. A dimensão total dessas áreas, que consta atualmente nos sistemas do Incra, é de 9.240.756.33 hectares, com capacidade de assentamento de 101.809 famílias. Assentamentos implantados pelo Incra até 1984. Em 1985, foi lançado, por meio do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (Mirad), para o período 1985/1989, o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A ambiciosa meta abrangia 1,4 milhão de famílias. Porém, apenas em 1992, véspera da promulgação da Lei 8.629/93, foram regulamentados os dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII. Entre 1985 e 1992, a área da reforma agrária na Amazônia se elevou a 14.332.097,94 hectares e capacidade para 189.237 famílias em 295 assentamentos. Destaca-se, no período, o início do movimento de defesa da Floresta Amazônica. Em 1985, a preparação do Primeiro Encontro de Seringueiros da Amazônia, em Brasília, mobilizou lideranças de seringueiros dos estados que integram a região. A partir das discussões realizadas, foi proposta a formulação de uma política diferenciada de acesso à terra: a criação de reservas extrativistas. Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal Convencional Colonização 1984
  4. 4. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Reivindicava-se a desapropriação de seringais e a concessão de uso aos seringueiros, permanecendo a propriedade da terra com a União. A Portaria Incra nº 627/87 criou, então, a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista (PAE), destinado a populações tradicionais para exploração de riquezas extrativas, por meio de atividades economicamente viáveis e ecologicamente sustentáveis, introduzindo a dimensão ambiental às atividades agroextrativistas. Até 1992 o Incra contava com dez projetos dessa modalidade, perfazendo 602.801,60 hectares e capacidade de assentamento 4.526 famílias. Mesmo sendo importante iniciativa de preservação ambiental e das populações tradicionais, a área do PNRA representada pela modalidade girava em torno de 4% do total. Assentamentos implantados/reconhecidos pelo Incra até 1992. Entre 1993 e 1998, a área da reforma agrária na Amazônia chegou a 1.168 projetos de assentamento,perfazendo30.625.316.85hectaresecapacidadepara379.240famílias.Adesapropriação por interesse social, instituída pela Lei 8.629/93, foi determinante para o aumento da área do PNRA na Amazônia. Em cinco anos, mais que dobrou a superfície territorial da reforma agrária na região e a capacidade de assentamento de famílias. O crescimento do número de assentamentos criados foi quase exponencial – de 295 projetos em 1992 para 1.168 em 1998 – um aumento de 395%. Com relação aos PAEs, o aumento foi tímido. Foram criados outros cinco projetos dessa natureza e, ao final de 1998, foram contabilizados 15 projetos, abrangendo 1.250.272 hectares e capacidade de assentamento de 7.049 famílias. Mesmo dobrando em extensão territorial, a modalidade representava, ao fim daquele ano, os mesmos 4% do total da área de reforma agrária na Amazônia. Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal Convencional Colonização Diferenciados 1984 1992
  5. 5. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Assentamentos implantados/reconhecidos pelo Incra até 1998. A partir de 1999, a inclusão da variável ambiental no âmbito das ações de criação e promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos da reforma agrária indica mudança significativa na forma de atuação Incra. Os elementos orientadores da política são o respeito às diversidades ambientais, além da promoção da exploração racional e sustentável dos recursos naturais. Incra e MDA criaram instrumentos para a proteção do meio ambiente, entre eles, a Portaria MEPF nº 88/99, que direciona obtenções de terras incidentes nos ecossistemas Floresta Amazônica, Mata Atlântica, Pantanal e demais áreas ambientalmente protegidas para áreas já antropizadas. A portaria é importante marco na proteção ao meio ambiente no âmbito do PNRA. Ela proíbe a desapropriação, a aquisição e quaisquer outras formas de obtenção de terras rurais em áreas com cobertura florestal primária incidente nos ecossistemas da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, do Pantanal Mato-Grossense e em outras áreas protegidas. Assim, direcionou a reforma agrária à criação de projetos ambientalmente diferenciados: Projeto deAssentamento Extrativista (PAE) – Portaria Incra nº 627/87, com alterações da Portaria/Incra/P/Nº 268/1996; Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – Portaria Incra nº 477/99, alterada pela Portaria nº 1.038/02; e Projeto de Assentamento Florestal (PAF) – Portaria Incra nº 1.141/03. Até 1998, a área de reforma agrária na Amazônia Legal, considerando apenas os projetos criados pelo Incra, era em torno de 30 milhões de hectares. Desse total, a área de assentamentos ambientalmente diferenciados representava 4%. Atualmente, a reforma agrária da Amazônia Legal representa quase 50 milhões de hectares, sendo a área coberta por projetos das modalidades PAE, PDS e PAF em torno de 30% do total. Ou seja, em pouco mais de dez anos, a área de reforma agrária destinada à preservação ambiental cresceu mais de dez vezes, representando quase 15 milhões de hectares. O Incra conta, atualmente, com 499 projetos ambientalmente diferenciados, onde vivem 121.576 mil famílias. Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal Convencional Colonização Diferenciados 1984 1992 1998
  6. 6. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 A essa estratégia de preservação ambiental é somado o trabalho conjunto do Incra com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e estados da Amazônia na aplicação dos dispositivos da Portaria Interministerial MDA/MMA nº 3/2008, que reconhece os povos e comunidades tradicionais das Unidades de Conservação das categorias de Reserva Extrativista, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacional e Estadual, como potenciais beneficiários do PNRA, permitindo o acesso dessas populações às políticas públicas da reforma agrária. A medida reconhece, no âmbito do PNRA, 94 Unidades de Conservação de Uso Sustentável, que perfazem o total de 30.514.276.48 hectares, permitindo o atendimento de quase 49 mil famílias de populações tradicionais que lá residem. Assentamentos implantados/reconhecidos e Unidades de Conservação de Uso Sustentável reconhecidas pelo Incra após 1999. Dados do Projeto Prodes de 2000 a 2010 apontam que a média de participação das modalidades PAE, PDS e PAF no desmatamento realizado em projetos de assentamento é de 8% do total. Os quase 15 milhões de hectares destinados à criação de assentamentos nas modalidades diferenciadas representam importante refúgio de flora e fauna silvestres. No âmbito do PNRA, há convivência harmônica entre o homem e a natureza, com consequente proteção da biodiversidade, uma significativa mudança de rumos da reforma agrária na região amazônica nos anos 2000 em direção à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Acumulado dos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária na Amazônia Legal Convencional Colonização Diferenciados Reconhecimento UC 1984 1992 1998 2011
  7. 7. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Participação dos assentamentos criados na Amazônia Legal no desflorestamento ao longo das décadas A análise dos assentamentos criados na Amazônia Legal ao longo das décadas mostra que os projetos implantados nos anos de 1990 detêm 32% do total da área atualmente ocupada pela reforma agrária na região. As áreas de reforma agrária criadas entre 2000 e 2011 representam 44% do total. No entanto, quando é analisada a participação do desmatamento na região, verifica-se que 57% do total do desflorestamento estão concentrados naqueles assentamentos implantados entre 1990 e 1999 (conforme gráfico abaixo). Os estados de Mato Grosso e do Pará respondem por 50% do total de assentamentos criados nos anos 90. No Pará, por exemplo, a maioria desses projetos encontra-se sob a jurisdição da Superintendência do Incra em Marabá. A partir dos anos 2000, houve novo direcionamento da reforma agrária na Amazônia, o que explica a menor participação dos assentamentos criados a partir de então no desmatamento verificado. Entre as principais medidas tomadas destacam-se:  A Portaria MEPF nº 88, de 1999, que veda a criação de assentamentos tradicionais em áreas de floresta primária, o que fomentou a criação de projetos de assentamentos ambientalmente diferenciados (PDS, PAE e PAF);  O Segundo Plano Nacional de Reforma Agrária;  Ao aumento da criação dos projetos de assentamento ambientalmente diferenciados em mais de 30 vezes – considerando o período até 1999 em relação ao período posterior a esse ano. Área criada até 2012 x Desmate acumulado PRODES 2005-2012 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0% Anos 70 Anos 80 Anos 90 Anos 2000 Área criada Desmate acumulado
  8. 8. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 As ações do Incra na proteção ambiental O Incra não tem medido esforços para manter a floresta em pé. Além de estar integrada ao Programa Bolsa Verde, do Governo Federal – foram cadastradas 30 mil famílias desde 2011 –, a autarquia vem realizando parcerias com outros órgãos governamentais, dezenas de organizações agroecológicas e instituições de pesquisa. As principais são o Serviço Florestal Brasileiro, a Embrapa, o ICMBio e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). • Com a Embrapa, por meio do Projeto Amazônia Nativa, vem sendo constituída nas áreas de assentamentos tradicionais – como no município de Marabá – uma rede de produção de sementes e mudas de essências nativas legalizadas pelo Ministério daAgricultura, Pecuária eAbastecimento (Mapa) para recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, com foco na geração de renda e segurança alimentar para os agricultores da região. Vale destacar que significativa parte dessas áreas foi degradada antes da imissão na posse pelo Incra; • O acordo de cooperação técnica realizado entre o Incra e o Serviço Florestal Brasileiro objetiva o apoio à gestão e ao desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis em áreas destinadas a povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária; • Já a cooperação técnica entre o Incra e o Instituto de PesquisaAmbiental daAmazônia (Ipam) prevê a execução de ações conjuntas visando à construção de parâmetros necessários ao desenvolvimento de assentamentos sustentáveis na Amazônia Legal. Um dos primeiros resultados embasou parte da análise dos dados Prodes aqui apresentada; • Outro termo de cooperação firmado entre o Incra e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) possibilitará o uso de imagens de satélite de alta resolução como base de informação para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o monitoramento ambiental nos assentamentos da Amazônia Legal; • Aagenda integrada entre o Incra, o Ministério do DesenvolvimentoAgrário e o Ministério do Meio Ambiente nas políticas de desenvolvimento rural foi reforçada a partir do acordo de cooperação técnica que resultará no cadastramento de cerca de 1 milhão de assentados da reforma agrária no país. Também estão garantidos o apoio e a assistência técnica no processo de regularização ambiental dos agricultores familiares, prioritariamente no âmbito do Pronaf Sustentável. • OIncratemcontratado,ainda,pormeiodechamadaspúblicas,aprestaçãodeserviçosdeassistência técnica, ambiental e social cujo foco é a disseminação de modelos ambientalmente sustentáveis. Já é realidade consolidada, por exemplo, a geração de renda para milhares de famílias assentadas na Amazônia a partir da extração e beneficiamento de castanha do Brasil, açaí, palmito de pupunha, látex, dentre outros.
  9. 9. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Estatísticas do desmatamento A amostra analisada consiste em 2174 polígonos de assentamentos na Amazônia Legal, que somam 31.924.043,56 hectares. É importante destacar que nessa amostra estão incluídos os assentamentos presentes na base cartográfica da autarquia e sob efetiva gestão do Incra. Desta forma, não estão compreendidos os assentamentos do período da colonização e aqueles já consolidados, assim como os reconhecimentos de projetos estaduais e municipais, além das Unidades de Conservação reconhecidas pela autarquia fundiária. Dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento naAmazônia Legal (Prodes), utilizados pelo Incra, demonstram uma redução de 27% no desmatamento nos projetos de assentamentos da Amazônia Legal no ano de 2012 com relação ao ano anterior. A área total desflorestada diminuiu de 1354 quilômetros quadrados em 2011 para 992 quilômetros quadrados em 2012. De 2.174 assentamentos analisados, 662 tiveram desmatamento detectado pelo Prodes 2012. Os 992 quilômetros quadrados desmatados em 2012 representam 2,38% da área que já está regularizada ambientalmente em assentamentos do Brasil, e 3,57% % da área regularizada ambientalmente em assentamentos na Amazônia Legal, seja em licença prévia ou em licença de instalação e operação. A área desmatada nos assentamentos neste ano representa 0,5% do total da sua cobertura florestal (com dados do Terra Class). A título de comparação, se o ritmo de desmatamento fosse mantido, seriam necessários 209 anos para que chegasse ao fim a cobertura vegetal nos assentamentos analisados. O percentual mais significativo de redução foi observado nas áreas de reforma agrária sob a jurisdição da Superintendência do Incra sediada em Belém (PA), onde houve queda de 59% na área desmatada em assentamentos, no período analisado. Em 2012, foi registrado o desmatamento de 31 quilômetros quadrados, contra 76 quilômetros quadrados no ano anterior (gráfico a seguir). No Tocantins, os dados do Prodes indicam uma redução da área desmatada de nove quilômetros quadrados em 2011 para quatro quilômetros quadrados em 2012. O resultado coloca o estado em segundo lugar no ranking de maiores reduções de desmatamento em áreas de reforma agrária, com porcentagem de queda de 56%. Em terceiro lugar estão as áreas de assentamento sob a jurisdição da Superintendência do Incra em Santarém (PA). Em 2012, foram desmatados 205 quilômetros quadrados. No ano anterior o desflorestamento havia alcançado 451 quilômetros quadrados – o que significou uma diminuição de 55%. A seguir vem o estado de Roraima, com percentual de redução de 51%. Enquanto no ano de 2011 foram desmatados 41 quilômetros quadrados, este ano houve ocorrência de desmatamento em 20 quilômetros quadrados. A lista é completada pelo estado do Maranhão, com percentual de queda de 24%; pelas áreas de reforma agrária sob a jurisdição da Superintendência do Incra em Marabá (PA), onde foi registrada queda de 16% no desflorestamento; Mato Grosso (diminuição de 8%); Acre (redução de 6%), além de Rondônia (5% a menos). A única alta observada no período comparado ocorreu em assentamentos do Amazonas, onde foram desmatados 31 quilômetros quadrados a mais do que no ano de 2011, perfazendo um total de 150 quilômetros quadrados desflorestados. O aumento foi de 26%.
  10. 10. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Assentamentos mais desmatados Desmatamento em assentamentos PRODES 2012 - 15 assentamentos mais desmatados Os 15 assentamentos mais desmatados em 2012 representam 30% do total da área desflorestada nessa categoria fundiária. Para essas áreas, considerando-se o alto volume desmatado, a presidência do Incra determinou às superintendências regionais da autarquia a realização de vistorias em campo. A partir da situação encontrada, serão adotadas medidas administrativas visando à adequação da conduta do assentado (notificação, advertência e assinatura de termo de compromisso) e a inclusão no Cadastro Único de Infratores. Em caso de reincidência, crime ambiental grave ou nos casos em que o infrator não integrar o público do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), a parcela deverá ser retomada Redução da área de desmate em assentamentos (km2 ) PRODES 2011 X PRODES 2012 PRODES 2011 PRODES 2012 AC 6% AM -26% MA 24% MB 16% MT 8% PA 59% RO 5% RR 51% SM 55% TO 56% 66 62 119 150 41 31 243 203 213 197 76 31 94 89 41 20 451 205 9 4 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 Apuí Boca do Acre Novo Repartimento Querência Cotriguaçu Cotriguaçu Machadinho d’Oeste Altamira Altamira Manicoré Tabaporá Serra Nova Dourada Monte Alegre Novo Aripuanã Machadinho d’Oeste AM AM PA MT MT MT RO PA PA AM MT MT PA MT RO Assentamento Ranking Munícipio UF 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 60,00 70,00 PA RIO JUMA PA MONTE PA TUERE PA BRASIL NOVO PA NOVA COTRIGUAÇU PA JURUENA PA LAJES PDS TERRA NOSSA PDS ITATA PA MATUPI PA MERCEDES BENS I e II PDS BORDOLÂNDIA PDS SERRA AZUL PA ACARI PA SANTA MARIA II 63,50452 38,56322 33,90136 27,66145 20,86333 16,10658 15,12565 13,44453 13,34703 12,62288 11,68589 11,17076 10,68108 9,99582 9,85567
  11. 11. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Participação por estado O estado do Pará ainda concentra a maior parcela do desmatamento em assentamentos, no entanto, a área desflorestada nos projetos de reforma agrária reduziu de 771 quilômetros quadrados para 439 quilômetros quadrados, o que representa um decréscimo de 43%. Em 2011, a contribuição dos assentamentos no estado do Pará sobre o total desmatado em áreas de reforma agrária naAmazônia foi de 57%. Em 2012, essa participação foi reduzida para 44% do total. Somados ao Pará, Mato Grosso e Amazonas respondem por 79% de todo o desmatamento em assentamentos. Nos dois últimos, a participação é de 20% e 15% respectivamente. Desmatamento em assentamentos PRODES 2012 Participação por Estado Pará; 44% (439.22 km²) Mato Grosso 20% (196.74 km²) Amazonas 15% (149.63 km²) Rondônia 9% (88.72 km²) Acre 6% ( 62.02 km²) Maranhão 3% (30.74 km²) Roraima 2% (19.76 km²) Tocantins 1% (4.47 km²)
  12. 12. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Participação por regional do Incra Dentre as superintendências regionais do Incra que tiveram maior contribuição no desmatamento em 2012 estão as de Santarém 21%, Marabá 21%, Mato Grosso 20% e Amazonas 15%. Com participação mediana estão Rondônia 9% e Acre 6%. As demais – Belém, Maranhão, Roraima e Tocantins – participam, juntas, com 8% do total. Considerando as quatro superintendências de maior participação nos dados de 2012, são verificadas tendências de crescimento desde2010paraasregionaisdeMatoGrosso e Amazonas. Já o comportamento das regionais de Marabá e Santarém se alterna nos anos verificados. Enquanto a regional de Santarém apresentou um acentuado crescimento na comparação de 2010 para 2011, a regional de Marabá diminuiu sua participação significativamente. Em 2012, o aumento na participação da regional de Marabá e a diminuição da participação sobre o total da regional de Santarém resultam numa contribuição igualitária no corrente ano (gráfico a seguir). Contribuição no desmatamento por SR
  13. 13. Boletim de análise sobre o desmatamento em assentamentos na Amazônia Dez/12 Providências As análises e os dados apresentados refletem uma mudança de postura do Incra nos últimos três anos em relação ao desmatamento presente nos assentamento sob sua gestão. Atualmente, a autarquia possui uma metodologia de análise dos dados Prodes consolidada. As ações de fomento a atividades produtivas sustentáveis, de recuperação e regularização ambiental presentes no Programa Assentamentos Verdes, aliadas à estratégia de monitoramento e controle com a confecção de relatórios, a partir dos sistemas de alerta de desmatamento – seja do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), seja de instituições parceiras, que subsidiarão ações de campo – inauguram a nova estratégia de atuação do Incra na Amazônia. Em curto espaço de tempo, essas iniciativas promoverão uma redução significativa do desmatamento nas áreas sob sua gestão. Acesse aquiasprovidênciasjásolicitadaspeladireçãodoIncraàssuperintendências abrangidas nesta amostragem. As próximas edições deste boletim apresentarão os primeiros resultados das ações em campo e a evolução da implementação do Programa Assentamentos Verdes. EXPEDIENTE Ministro do Desenvolvimento Agrário - Gilberto José Spier Vargas Presidente do Incra - Carlos Mário Guedes de Guedes Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento - Marcelo Afonso Silva Coordenador Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Carlos Eduardo Portella Sturm Chefe da Divisão de Recursos Naturais - Silvio Marcos Cosme de Menezes Engenheira Agrônoma - Ana Paula Ferreira de Carvalho Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Engenharia Florestal) - André Freddo Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (Bióloga) - Fabíola de Freitas Vianna Coordenadora Geral da Assessoria de Comunicação Social - Ivonete Pereira Motta Revisão e Edição - Aline Cristiane Torres Editoração e Arte Final - Denise Feitosa Benevides Agradecimento: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia ( IPAM)

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