FLUXO DE PROCESSOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DAD SITUAÇÃO DE OBRAS/REFORMAS DIVISÃO DE OBRAS ESCOLARES - DOE
<ul><li>SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS  OBRAS/REFORMAS </li></ul><ul><li>Aguardando recursos  R$ 19.871.395,00 </li></ul><ul><li>...
<ul><li>SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS  OBRAS/REFORMAS </li></ul><ul><li>OIS 2006 -  226 obras  11,0 milhões </li></ul><ul><li>OI...
Despesas até abril de 2007 352.682,81 420.447,19 773.130,00 TOTAL 168.414,88 247.235,12 415.650,00 TELEFONIA FIXA 102.609,...
Mês/Ano  SEDE  CRE’s  TOTAL OUT/06  36.530,46   70.582,98   107.113,44  NOV/06  39.065,12  76.875,37   115.940,49 DEZ/06  ...
TIPOS DE PROCESSOS <ul><li>OBRAS INSTITUCIONAIS </li></ul><ul><li>OBRAS EMERGENCIAIS  R$15.000,00 </li></ul><ul><li>OBRAS ...
Origina-se de documento da Escola enviado à CRE. A CRE abre o processo e envia à DOE / DAD, que solicita à SOP documentaçõ...
<ul><li>1. INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>1.1 Concorrência (acima de 1 milhão) </li></ul><ul><li>1.2 Tomada de Preço (até...
<ul><li>OBRAS DO PPP </li></ul><ul><li>- Origem nos COMUDES e COREDES  </li></ul><ul><li>- Votação no PPP </li></ul><ul><l...
<ul><li>OBRAS SEM ÔNUS PARA O ESTADO </li></ul><ul><li>Recursos próprios da comunidade escolar </li></ul><ul><li>Comunidad...
OBRAS COM CONVÊNIO (PARCERIA) Interesse comum município ou CPM DOE/DAD assessora o município com informações técnico-admin...
PROCESSO INSTITUCIONAL ESCOLA  SOLICITA CRE  ABRE PROCESSO CROP/SOP  VISTORIA / LAUDO TÉNICO /  MEMORIAL DESCRITIVO DOE  A...
PROCESSOS INSTITUCIONAIS DOE  SOLICITA AO  DEPLAN A SRO DEPLAN  LIBERA A SRO PARA  DOE DOE  REMETE PARA  SOP SOP/CELIC  LI...
PROCESSOS EMERGENCIAIS  PROCESSOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO ESCOLA - SOLICITA CRE -   ABRE PROCESSO CROP - VISTORIA/ORÇAME...
PROCESSOS EMERGENCIAIS / DISPENSA DE LICITAÇÃO DOE  SOLICITA AO DEPLAN A SRO DEPLAN  ENCAMINHA A SRO AO  DOE DOE  ELABORA ...
PROCESSOS SEM ÔNUS PARA O ESTADO COMUNIDADE  SOLICITA CRE  ABRE PROCESSO DOE  ENCAMINHA  P/ ANÁLISE DA  SOP SOP  APROVAÇÃO...
PROCESSOS COM CONVÊNIOS PREFEITURA OU CPM SOLICITA DOE   ABRE PROCESSO DOE FAZ ANÁLISE TÉCNICA SOP APROVAÇÃO DO PROJETO DO...
PROCESSOS COM CONVÊNIOS DOE SOLICITA AO DEPLAN A SRO DEPLAN LIBERA A SRO DOE  ENCAMINNHA A AJU PARA ELABORAR CONVÊNIO AJU ...
Departamento Administrativo - DAD Dúvidas, sugestões ou esclarecimentos? Zelita Maria Bombassaro Setor jurídico e obras
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  1. 1. FLUXO DE PROCESSOS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DAD SITUAÇÃO DE OBRAS/REFORMAS DIVISÃO DE OBRAS ESCOLARES - DOE
  2. 2. <ul><li>SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS/REFORMAS </li></ul><ul><li>Aguardando recursos R$ 19.871.395,00 </li></ul><ul><li>PPP a Pagar R$ 14.356.512,00 </li></ul><ul><li>Institucionais a Pagar R$ 3.464.352,00 </li></ul>DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DAD
  3. 3. <ul><li>SITUAÇÃO FINANCEIRA DAS OBRAS/REFORMAS </li></ul><ul><li>OIS 2006 - 226 obras 11,0 milhões </li></ul><ul><li>OIS 2007 - 42 obras 1,1 milhões </li></ul><ul><li>Execução 2006 137 obras 20,0 milhões </li></ul><ul><li>Execução 2007 02 obras 0,2 milhões </li></ul><ul><li>Licitação,dispensa e outros em 2007 123 obras (orçado) 9,8 milhões </li></ul><ul><li>Total 530 obras 41,1 milhões </li></ul>DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DAD
  4. 4. Despesas até abril de 2007 352.682,81 420.447,19 773.130,00 TOTAL 168.414,88 247.235,12 415.650,00 TELEFONIA FIXA 102.609,58 139.870,42 242.480,00 COMBUSTÍVEL 81.658,35 33.341,65 115.000,00 DIÁRIAS NÃO GASTO EMPENHADA LIBERADA DESPESA
  5. 5. Mês/Ano SEDE CRE’s TOTAL OUT/06 36.530,46 70.582,98 107.113,44 NOV/06 39.065,12 76.875,37 115.940,49 DEZ/06 42.000,00 73.500,00 115.500,00 JAN/07 39.317,49 71.667,51 110.985,00 FEV/07 15.205,00 53.315,00 68.520,00 MAR/07 9.070,53 51.486,61 60.557,14 ABR/07 10.209,92 52.949,51 63.159,43 MAI/07 8.500,00 48.500,00 57.500,00 Telefones – Brasil Telecom DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - DAD
  6. 6. TIPOS DE PROCESSOS <ul><li>OBRAS INSTITUCIONAIS </li></ul><ul><li>OBRAS EMERGENCIAIS R$15.000,00 </li></ul><ul><li>OBRAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO </li></ul><ul><li>OBRAS DO PPP </li></ul><ul><li>OBRAS COM RECURSO PRÓPRIO DA COMUNIDADE ESCOLAR </li></ul><ul><li>OBRAS COM CONVÊNIO </li></ul>+ TIPOS DE PROCESSOS
  7. 7. Origina-se de documento da Escola enviado à CRE. A CRE abre o processo e envia à DOE / DAD, que solicita à SOP documentações técnicas que viabilizem análise quanto a forma de atendimento. OBRA
  8. 8. <ul><li>1. INSTITUCIONAL </li></ul><ul><li>1.1 Concorrência (acima de 1 milhão) </li></ul><ul><li>1.2 Tomada de Preço (até 1 milhão) </li></ul><ul><li>1.3 Convite (até R$ 150.000,00) </li></ul><ul><li>1.4 Dispensa de Licitação (abaixo de </li></ul><ul><li>R$ 15.000,00) </li></ul><ul><li>2. EMERGENCIAL </li></ul><ul><li>- Dispensa de Licitação (qualquer valor) </li></ul>MODALIDADES DE LICITAÇÃO
  9. 9. <ul><li>OBRAS DO PPP </li></ul><ul><li>- Origem nos COMUDES e COREDES </li></ul><ul><li>- Votação no PPP </li></ul><ul><li>- SCP e SE análise e definição </li></ul><ul><li>- DOE-DAD para abrir processo </li></ul><ul><li>- SOP projeto e orçamento </li></ul>
  10. 10. <ul><li>OBRAS SEM ÔNUS PARA O ESTADO </li></ul><ul><li>Recursos próprios da comunidade escolar </li></ul><ul><li>Comunidade e/ou escola contrata técnico e elabora documentação técnica </li></ul><ul><li>Encaminha a CRE para análise e remessa a SOP </li></ul><ul><li>SOP analisa e emite parecer </li></ul><ul><li>AJU/GAB/SE elabora o TERMO DE AUTORIZAÇÃO. </li></ul>
  11. 11. OBRAS COM CONVÊNIO (PARCERIA) Interesse comum município ou CPM DOE/DAD assessora o município com informações técnico-administrativas para a formação do processo. Município ou CPM entrega documentação (projeto, plano de trabalho e documentação fiscal da PM ou CPM) DOE/DAD abre processo remete à SOP SOP aprova e emite parecer DOE/DAD encaminha a AJU/SE para elaboração do convênio
  12. 12. PROCESSO INSTITUCIONAL ESCOLA SOLICITA CRE ABRE PROCESSO CROP/SOP VISTORIA / LAUDO TÉNICO / MEMORIAL DESCRITIVO DOE ANÁLISE TÉCNICA DOE PROVIDENCIAR RECURSO CROP FAZ IMPLANTAÇÃO (SITUAÇÃO/LOCALIZAÇÃO) SOP ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO
  13. 13. PROCESSOS INSTITUCIONAIS DOE SOLICITA AO DEPLAN A SRO DEPLAN LIBERA A SRO PARA DOE DOE REMETE PARA SOP SOP/CELIC LICITA E HOMOLOGA VENCEDOR DOE SOLICITA EMPENHO DFI ELABORA NOTA DE EMPENHO GAB/DAD ASSINA E ENCAMINHA PARA CAGE CAGE MÓDULO OBRAS E A NOTA EMPENHO DOE INCLUI NO BANCO DE DADOS E REGISTRA SOP - CONTRATO E AUTORIZA INICIO DAS OBRAS
  14. 14. PROCESSOS EMERGENCIAIS PROCESSOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO ESCOLA - SOLICITA CRE - ABRE PROCESSO CROP - VISTORIA/ORÇAMENTO SOP - CONHECIMENTO DOE - ANÁLISE TÉCNICA DOE - PROVIDENCIAR RECURSO
  15. 15. PROCESSOS EMERGENCIAIS / DISPENSA DE LICITAÇÃO DOE SOLICITA AO DEPLAN A SRO DEPLAN ENCAMINHA A SRO AO DOE DOE ELABORA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DOE SOLICITA O EMPENHO DFI ELABORA NOTA DE EMPENHO GAB/DAD ASSINA E ENCAMINHA PARA CAGE CAGE INCLUI NO MÓDULO E GRAVA A NOTA EMPENHO DOE INCLUI NO BANCO DE DADOS E REGISTRA SOP AUTORIZA O INICIO DAS OBRAS
  16. 16. PROCESSOS SEM ÔNUS PARA O ESTADO COMUNIDADE SOLICITA CRE ABRE PROCESSO DOE ENCAMINHA P/ ANÁLISE DA SOP SOP APROVAÇÃO DO PROJETO DOE REMETE P/ ELABORAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO NA AJU AJU ELABORA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DOE ENCAMINHA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO AO SOLICITANTE
  17. 17. PROCESSOS COM CONVÊNIOS PREFEITURA OU CPM SOLICITA DOE ABRE PROCESSO DOE FAZ ANÁLISE TÉCNICA SOP APROVAÇÃO DO PROJETO DOE PROVIDENCIAR RECURSO IMOV / AJU CONVÊNIO DOE ENVIA A SOP P/ AUTORIZAR OBRA
  18. 18. PROCESSOS COM CONVÊNIOS DOE SOLICITA AO DEPLAN A SRO DEPLAN LIBERA A SRO DOE ENCAMINNHA A AJU PARA ELABORAR CONVÊNIO AJU ELABORA O CONVÊNIO DOE PARA EMPENHO SOP PARA AUTORIZAR O INICIO DA OBRA PARCERIAS COM PREFEITURAS OU CPM
  19. 19. Departamento Administrativo - DAD Dúvidas, sugestões ou esclarecimentos? Zelita Maria Bombassaro Setor jurídico e obras

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