Filosofia 11 - A filosofia na cidade

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Filosofia 11 - A filosofia na cidade
Fontes: Porto Editora
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Filosofia 11 - A filosofia na cidade

  1. 1. 2. A Filosofia na cidade
  2. 2. 2. A Filosofia na cidade 2.1. Espaço público e espaço privado
  3. 3. 2.1.1. O indivíduo e a sociedade
  4. 4. Dimensão pessoal AGIR HUMANO Dimensão social Cada ser humano cumpre-se num projeto individual. Cada ser humano é indissociável da relação com os outros e com as instituições que integram a sociedade. Enquanto ser integrado na sociedade, o ser humano é, por natureza, um animal político (Aristóteles). Somos chamados a participar nos assuntos práticos da vida, enquanto cidadãos. Mas o que significa ser cidadão?
  5. 5. Democracia ateniense antiga CIDADÃO O cidadão é o homem livre, capaz de se autogovernar, de participar nas decisões públicas da cidade, para além de cumprir as suas obrigações naturais ligadas à sua subsistência e à da sua família. A palavra «cidadão» quer, originariamente, designar aquele que habita a cidade e que, como tal, goza de direitos civis e políticos dentro dela. Desde muito cedo os filósofos consideraram a existência de duas esferas na vida do indivíduo: privada e pública.
  6. 6. INDIVÍDUO Família e individualidade Cidade e coletividade Espaço privado Espaço público CIDADÃO – liberdade individual; – dignidade; – intencionalidade. – igualdade; – justiça; – normas/leis. Para os gregos, o espaço público é mais importante que o espaço privado, pois ele é condição da realização do ser humano enquanto animal político (Aristóteles). A esfera da polis é a esfera da liberdade.
  7. 7. Coexistem identidades sociais e culturais distintas e uma pluralidade de discursos . SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS (multiculturais) As noções de «espaço público» e de «espaço privado» assumem novos contornos. ATUALMENTE O espaço público transforma-se numa rede em que participam diferentes grupos capazes de se influenciar mutuamente.
  8. 8. A afirmação da liberdade e a realização humana não se resumem ao espaço público, mas também não dependem exclusivamente da esfera privada. Há desvantagens práticas na sobrevalorização da noção de «individualidade»: obstáculo para criar e apostar em empreendimentos ou ideais comuns. Novas tecnologias da comunicação e da informação Permitem uma nova forma de viver o espaço público, prometendo uma maior participação dos cidadãos e trazendo a debate a questão da redefinição da fronteira que separa o público do privado. A individualidade e a privacidade são hoje discutidas em público, refletindo-se sobre uma eventual noção distorcida do espaço privado.
  9. 9. INDIVÍDUO É capaz de decidir e deliberar responsavelmente na sua individualidade. Mostra-se e interfere no seio da coletividade. Ser livre e dotado de consciência moral. Espaço privado Espaço público Na esfera privada, o indivíduo procurará o melhor para si; na esfera pública procurará (à partida) o melhor para todos. A articulação entre as esferas privada e pública do ser humano remete-nos necessariamente para a reflexão ético-política.
  10. 10. Civil Dimensões da cidadania Um projeto (político) não pode ficar indiferente ao que eticamente os sujeitos de uma sociedade reconhecem como o melhor, o bem ou o justo e ao que estão dispostos a fazer por ela. Direitos inerentes à liberdade individual, à liberdade de expressão e de pensamento, à propriedade e à justiça. Política Direitos relativos à participação no exercício do poder político, enquanto eleito ou eleitor. Direitos relativos ao bem-estar económico e social (segurança, nível de vida, etc.). Social Tarefa da reflexão política: tentar conciliar as exigências pessoais e individuais com as exigências da coletividade. Assegurar as melhores condições (de justiça) para todos. Justifica a existência do direito (das leis) e do Estado.
  11. 11. 2.1.2. A filosofia na polis – a evolução da filosofia política
  12. 12. Dimensão teórica Filosofia Razão teórica GREGOS Nascimento da democracia e a valorização da política – «gestão dos assuntos ou negócios da polis». Dimensão prática Razão prática (praxis) Contemplação e produção de conhecimento s Ação comum, associada à reflexão acerca dos problemas práticos da vida pública da cidade.
  13. 13. Democracia grega Princípio de isonomia As mesmas leis valiam para todos. Isso permite o reconhecimento da igualdade de todos os cidadãos perante a lei. A cidadania constrói-se tendo por base o reconhecimento da igualdade e da liberdade do cidadão.
  14. 14. NA POLIS Trava-se uma batalha entre filósofos e sofistas. Os sofistas, ao ensinar a areté política, permitem que o cidadão participe nas decisões da polis democrática e incentivam o diálogo e a discussão de ideias. A filosofia começa a ocupar-se do problema antropológico: O que é o Homem? Mas os filósofos, combatendo a sofística, não podem aceitar que a todos caiba o papel de gerir a polis.
  15. 15. Platão (A República) – «Quem deve governar?» «Quem deve governar?» «Como se justifica a legitimidade do poder?» A questão da soberania. A questão do fundamento da soberania, ou do direito natural. Aristóteles (Tratado da Política) – surge o conceito de «filosofia política» como disciplina ou ramo do saber Caracteriza o ser humano como um animal social e político
  16. 16. Pensadores que contribuíram para o desenvolvimento da filosofia política Thomas Hobbes (1588-1679) Leviatã Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) O Contrato Social John Locke (1632 -1704) Carta sobre a Tolerância Nicolau Maquiavel (1469 -1527) O Príncipe Uma questão determinante: a da natureza humana. É o ser humano naturalmente bom e justo ou, pelo contrário, a sua natureza tende para o mal, para o egoísmo? Se tende para o mal, deverá existir uma autoridade a impor-lhe regras; se é naturalmente bom, por si mesmo desejará o bem de todos e será capaz de, por sua livre vontade, respeitar os outros. Aparecimento de diferentes regimes (ditatoriais ou democráticos) ao longo de toda a história.
  17. 17. Filosofia política Tende a afirmar-se cada vez mais crítica, consciente e interventiva. Reivindicação da importância da praxis, da ação comum, Hannah Arendt Valorizava a liberdade política, a liberdade de intervir no espaço público. Quis revitalizar a política, afirmando que ela se situa na própria ação, no agir em comum.
  18. 18. FILOSOFIA POLÍTICA ATUAL Procura responder ao problema do confronto entre o universalismo dos direitos humanos e a inalienável diversidade/identidade cultural. Dois núcleos diferentes de reflexão: Perante uma sociedade onde coexistem diferentes religiões, culturas, raças, etnias, como podemos respeitar a identidade de cada um sem que fiquem ameaçados os direitos fundamentais de todos? Filosofia política de raiz europeia. Filosofia política de raiz anglófona ou norte-americana. Interesse pela afirmação da pessoa como princípio e pelo reconhecimento das suas liberdades como valores. Considera as comunidades e os grupos culturais como eventuais sujeitos também portadores de direitos.
  19. 19. A democracia como o regime preferível. A liberdade e a igualdade como direitos fundamentais. O diálogo como a via razoável de resolução dos problemas comuns dos cidadãos. Reconhecimento de três princípios fundamentais: Filósofos ou politólogos (ocidentais): A atual reflexão filosófico-política (seja ela americana ou europeia) faz-se no sentido de encontrar a melhor forma de coexistência do direito de igualdade com o direito à diferença. Importância da tolerância e do diálogo na construção da cidadania.
  20. 20. 2. A Filosofia na cidade 2.2. Convicção, tolerância e diálogo – a construção da cidadania
  21. 21. 2.2.1. Tolerância e intolerância
  22. 22. Fenómenos de globalização e de imigração Crescente intercâmbio de produtos e ideias. Contacto de diferentes culturas e religiões. Necessidade de repensar a situação do cidadão enquanto ser humano, enquanto cidadão no mundo. Necessidade de repensar o quadro das condições de vida do ser humano, de forma a garantir os seus direitos fundamentais. Pertinência da reflexão acerca de alguns problemas atuais: fome, pobreza, terrorismo, problemas ambientais, etc.
  23. 23. Algumas questões ético-políticas que atualmente se colocam: •Haverá alguma forma de resolver os conflitos atuais? •Será possível estabelecer um conjunto de modos de comportamento universais de forma a evitar estes problemas? •Será possível “globalizar” valores? •Será que as diferentes culturas podem ultrapassar a sua própria forma de estar, pensar e agir? •E isso não corresponderá à aniquilação da sua identidade? Implicam repensar a tolerância no seio do pluralismo de convicções.
  24. 24. TOLERÂNCIA «[Ser tolerante é] abstermo-nos de agir contra o que reprovamos, contra o que nos é politicamente contrário ou contra o que é diferente de nós.» (Simon Blackburn) Permitir comportamentos e atitudes que não aceitamos como corretos ou que não estão de acordo com as nossas convicções. Já no século XVII John Locke refletia sobre o problema da tolerância. Essa tolerância impunha-se no contexto das diferentes convicções religiosas. Locke defendia a separação entre os poderes político e religioso e reivindicava a tolerância entre as pessoas de fé.
  25. 25. Atualmente Domínio religioso Domínio político Direito de culto •reconhecimento da igual dignidade dos outros; •respeito pelo multiculturalismo. A tolerância constitui, assim, um princípio regulador do pluralismo cultural e é também harmonia na diferença. Tolerância Direito à diferença
  26. 26. TOLERÂNCIA INTOLERÂNCIA •manifestar posições abertas e razoáveis; •aceitar as diferenças; •promover o diálogo; •negociar e estabelecer consensos; •garantir a igualdade de direitos civis e humanos. Atitudes face à diversidade e à necessidade de resolver conflitos nas sociedades democráticas atuais: •manifestar posições ou convicções dogmáticas e fechadas; •não aceitar as diferenças; •recusar o diálogo e o consenso; •impor uma estratégia unilateral de negociação; •garantir a autoridade de uma posição. Pergunta-chave: o que é razoável tolerar? Pergunta-chave: qual a melhor forma de impor?
  27. 27. Reflexão política atual sobre a realidade multicultural Regressar ao abstencionismo liberal tradicional: recusar qualquer implicação do Estado no domínio da gestão da diferença cultural. Cabe aos próprios grupos definir práticas de tolerância cultural. Exigir que grupos de natureza muito diferente possam dispor dos recursos políticos de que têm necessidade para viver plenamente a sua diferença. O Estado liberal deve adotar medidas suscetíveis de criar um sentimento de pertença nacional entre todos os cidadãos. Três posições (segundo Daniel Weinstock):
  28. 28. 2.2.2. O diálogo como via de construção da cidadania
  29. 29. Reconhecer os direitos humanos Reafirmar a igual dignidade de todos os indivíduos, independentemente das suas diferenças de cor, raça, etnia ou religião. Ter a convicção x ou y ou defender este ou aquele ideal político não pode significar ser-se intolerante perante outras convicções e outros ideais. Necessidade de reafirmar o diálogo. Mas é ainda muito difícil resolver determinadas questões socioculturais. O diálogo é o garante do bom funcionamento das democracias, a condição de razoabilidade.
  30. 30. Conceções filosófico- políticas atuais acerca do diálogo e do consenso O «consenso de sobreposição de doutrinas abrangentes razoáveis» A «ética do discurso» Karl-Otto Apel e Jürgen Habermas John Rawls
  31. 31. ÉTICA DO DISCURSO De inspiração kantiana, pretende ser universal mas centrada na intersubjetividade própria da comunicação. Parte-se da ideia de uma situação ideal de comunicação cujos intervenientes partilham de iguais condições de diálogo e, dessa forma, conseguem entender-se. Mas uma «comunidade ideal de fala» não é o mesmo que uma comunidade real: há opiniões divergentes e a capacidade argumentativa é discrepante. Possibilidade (teórica) de estabelecer a validade de normas morais (comuns). Apel e Habermas defendem a necessária participação dos indivíduos no espaço público, mas alertam para o papel indispensável de um Estado de direito democrático para garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. A maior parte das vezes só será possível atingir consensos provisórios ou estabelecer compromissos negociados.
  32. 32. CONSENSO DE SOBREPOSIÇÃO DE DOUTRINAS ABRANGENTES RAZOÁVEIS Numa sociedade verdadeiramente democrática todos os intervenientes estão interessados em cooperar, porque todos se reconhecem como iguais. Mas em sociedades democráticas plurais, há objetivos pessoais diferentes e diferentes ideias e convicções. Segundo Rawls, uma sociedade justa só será estável se conseguir reunir um conjunto de doutrinas razoáveis (mesmo se diferentes), tendo em vista um consenso duradouro. Se dada doutrina não for razoável (se puser em causa os interesses e direitos fundamentais dos indivíduos), não poderá ser admitida numa sociedade (justa).
  33. 33. SER CIDADÃO Pôr em ação a sua liberdade e igualdade e empenhar-se na defesa dos interesses comuns. Mas atualmente a participação dos cidadãos na vida política é, por vezes, muito reduzida, evidenciando-se um notório desinteresse da população jovem pelos assuntos políticos. Esta situação leva-nos necessariamente a questionar o estado das democracias atuais e o papel do cidadão na nossa era. AUTODETERMINAR- SE
  34. 34. Liberdades públicas: implicam responsabilidade Ser responsável é ser-se capaz de responder pelo que se faz, assumindo-o como um ato próprio. Responder «fui eu» quando os outros querem saber quem levou a cabo as ações. Sermos capazes de dar as nossas razões para estas ou aquelas ações. Numa democracia, a verdade das ações está ligada ao debate, à discussão e à participação.
  35. 35. CIDADANIA Não é fechamento nos interesses individuais nem alheamento em relação aos outros. A cidadania constrói-se na participação que conduz à própria decisão coletiva. Os grandes problemas das nações tornaram-se transnacionais, continentais ou mesmo planetários. A palavra cidadão inscreve-se nas singularidades, mas ultrapassa os particularismos.
  36. 36. Cidadãos Cidadão universal ou cidadão do mundo Seres humanos com direitos e deveres Cidadania que é desejável construir e que se deve manter como uma espécie de ideal a prosseguir no mundo contemporâneo. •Como cidadão do mundo é, antes de mais, sujeito de direitos fundamentais, tais como a liberdade e a igualdade. •É portador de identidade e dignidade próprias. •Tem o poder de deliberar e o dever de participar democraticamente nos assuntos da esfera pública. •Como cidadão no mundo, tem o dever de ser solidário e responsável à escala planetária. •Tem o dever de construir a paz, tendo por instrumento privilegiado o diálogo para alcançar o consenso. •Tem o dever de participar na construção de uma sociedade melhor e mais justa. Cidadão contemporâneo

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