SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NAS INSTALAÇÕES MARÍTIMAS
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Sergio de Carvalho, MSc
Brasil
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PROTEÇÃO
AMBIENTAL
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PESSOAL
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• Análise da documentação de segurança operacional
• Perícias técnicas (convênio com a DPC)
Avaliação prévia
• Auditorias ...
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24/9/2014 às 9:06h – Florianópolis, SC, frota de navios petroleiros nacional é condenada pela 8ª turma do
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CONSIDERAÇÕES FINAIS: o que está funcionando…; governo brasileiro apoia uma atuação técnica e independente da
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VII Seminário Saúde e Trabalho - UBM

  1. 1. SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SEGURANÇA OPERACIONAL NAS INSTALAÇÕES MARÍTIMAS OFFSHORE Sergio de Carvalho, MSc Brasil 2014 Todos os direitos reservados de acordo com a convenção internacional de direitos autorais. Nenhuma parte deste texto pode ser reproduzida ou utilizada seja por meios forem – eletrônicos ou mecânicos, inclusive fotocópias ou gravações, ou por sistemas de armazenagem e recuperação de dados – sem o consentimento por escrito do au- tor.
  2. 2. PROCESSO SEGURO (ANP) PROTEÇÃO AMBIENTAL (IBAMA)SEGURANÇA MARÍTIMA (DPC) SEGURANÇA PESSOAL (MTE) ANP – BREVE HISTÓRICO: autarquia federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia; é com- posta de 16 superintendências, com 7 escritórios e 1200 colaboradores (785 servidores e 415 prestadores de serviços. MISSÃO: regular a qualidade dos combustíveis atendendo à política energética nacional e aos an- seios da sociedade quanto à adequação ao uso, ao meio ambiente e aos interesses do consumi- dor, considerando a realidade nacional. Autoridade marítima (MB / DPC): segurança da sobrevivência ma- rinha (SOLAS), código de unidades marítimas móveis de perfuração (MODU), regras focadas no sistema marítimo. MTE: regras focadas nos riscos em saúde e segurança operacional. IBAMA: licenças ambientais, planos de contenção de óleo; regras focadas na interação com o meio ambiente. ANP: regras focadas nos planos dos processos de segurança; sub- sea / controle de poço. COMO SE ORGANIZA A FISCALIZAÇÃO DA SEGURANÇA OPERACIO- NAL NO MAR
  3. 3. • Análise da documentação de segurança operacional • Perícias técnicas (convênio com a DPC) Avaliação prévia • Auditorias do regulamento técnico do SGSO com a equipes a bordo • Perícias técnicas Gestão da segurança operacional • Comunicação e registro de incidentes • Procedimentos de investigação Investigação de incidentes Análise do desempenho técnico operacional • Análise dos incidentes • Resultados da fiscalização Sistema de gerenciamento de segurança operacional (SGSO): a regulamentação não prescritiva institui 17 práticas de ges tão que abordam: análise de risco; práticas operacionais; instalações e tecnologia; pessoal e gestão
  4. 4. RESULTADOS 0 5 10 15 20 25 30 35 2009 2010 2011 2012 2013 Nº de feridos em incidentes operacionais Nº de óbitos em incidentes operacionais 0 50 100 150 200 250 300 2009 2010 2011 2012 2013 Dano ao meio ambiente Dano à saúde humana Parada programada Prejuízo material ao patrimônio próprio ou de terceiros Risco de dano a saúde ou ao meio ambiente 0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 2009 2010 2011 2012 2013 Perfuração offshore Produção offshore
  5. 5. 24/9/2014 às 9:06h – Florianópolis, SC, frota de navios petroleiros nacional é condenada pela 8ª turma do TST da região a pagar R$ 20 milhões por terceirizações de atividades fim. 19/9/2014 às 9:41h – Campo de Cherne, Bacia de Campos, RJ, técnico de operações pleno J.A.T., retornou de folga dia 17, pela manhã do dia 18, apresentou um quadro de enjoos, fez um atendimento com o médico on- shore terra por videoconferência e liberado em seguida; no dia 19, desmaiou no banheiro e levado à enfer- maria e o médico, novamente por videoconferência, decidiu pelo desembarque com resgate aeromédico. Ao chegar em Macaé, ainda no aeroporto, sofreu um infarto, não resistiu e faleceu. A ANP investiga o caso. 19/9/2014 às 12:30h – durante um teste de carga da baleeira em plataforma no Campo de Marlim, na Bacia de Campos, RJ; os freios não atuaram, indo ao mar. A baleeira passou por manutenção no dia 30/8, e com a- penas por 1 teste de navegabilidade sendo liberada para utilização. Não havia ninguém dentro e nenhum tra balhador foi ferido. A Marinha e a ANP investigam o incidente. 16 a 18/9/2014 de 16:52h às 7:00h – fiscalização da operação Ouro Negro em plataforma e embarcações de E&P de petróleo, no Campo de Roncador na Bacia de Campos, RJ, reunindo, representantes da MTE, Mari- nha, ANVISA, IBAMA, e ANP, para averiguar as denúncias encaminhadas pelos petroleiros, sobre condições de segurança de trabalho, sendo constado excesso de lotação em camarotes, falta de tratamento de água, falta de higiene nas cozinhas e trabalhadores sem treinamentos e/ou sem certificação de cursos . 11/9/2014 às 8:00h – Porto de São Sebastião, em Santos, SP, a Companhia Docas cria o plano de emergência para atender casos notificados de vítimas de ebola, realizando treinamento simulado envolvendo ANVISA, SAMU, IBAMA, ANP e órgãos estaduais / municipais.
  6. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS: o que está funcionando…; governo brasileiro apoia uma atuação técnica e independente da ANP; presença do regulador a bordo é necessária para vivenciar o ambiente e a cultura de segurança da instalação marítima; aproximação com os sindicatos – multiplicação dos olhos do regulador; e medidas cautelares (interdições) têm apresentado melhores resultados do que multas…; melhorias necessárias…; aprimoramento da “cultura de se- gurança” no país.

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